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ICMS na Paraíba bate recorde em 2010
Ano após ano, a receita tem sido crescente em virtude do empenho dos Fiscais no combate à sonegação
A Paraíba superou, no acumulado de 2010, a marca
recorde de 2.5 bilhões de reais na arrecadação do ICMS.
Mesmo com os recursos escassos na Secretaria da
Receita, a meta estadual, que era de 2.3 bilhões, já havia
sido alcançada um mês antes, em novembro.
Os números de dezembro revelam um incremento
de mais de 18% sobre o mesmo mês do ano anterior. No
cálculo anual, o crescimento chegou à casa dos 20%, se
comparado aos números finais de 2009. Isso demonstra
o empenho dos fiscais em suas atribuições, os quais têm
realizado um trabalho exemplar que garante ao Estado
recursos para investimentos em diversas áreas fundamentais
para a sociedade, como saúde e educação.
A diretoria do Sindifisco-PB parabeniza os colegas
pelos esforços e espera que o trabalho árduo continue a
trazer ainda mais orgulho para toda a categoria.
Recadastramento da PBprev:
Atuação do Sindifisco-PB evita prejuízos para os Servidores
Após ação movida pela diretoria jurídica do Sindifisco-
PB contra a PBprev, o Ministério Público decidiu, em audiência
no dia 9 de dezembro último, que o servidor público que
não conseguiu realizar o recadastramento obrigatório não
sofrerá quaisquer prejuízos ou penalidades.
O Sindifisco-PB, atento aos direitos dos trabalhadores,
havia feito a denúncia desde o início das irregularidades
encontradas no processo, requisitando que fosse investigado
o trabalho da Exatta, empresa contratada para realizar o
serviço. A desorganização revelou-se já nos primeiros dias,
pois o edital foi publicado no sábado (6/11), com o recadastramento
iniciando-se na segunda-feira (8/11). A empresa
não disponibilizou equipamentos em número adequado
nem contratou funcionários capacitados em quantidade
Feira do Focco orienta a população
Conscientizar a sociedade acerca dos males trazidos
pela corrupção e incentivar a cidadania: esse foi o objetivo
da II Feira Contra a Corrupção, promovida pelo Focco, em
dezembro.
Em João Pessoa, o evento se deu no Ponto de Cem
Réis, reunindo Organizações Não-Governamentais e
entidades como Polícia Federal, Tribunais de Contas do
Estado e da União, Receita Federal, Receita Estadual, além
do Sindifisco-PB. O Sindicato montou um stand na área, a
fim de orientar os participantes sobre o que cada um pode
fazer para combater a irresponsabilidade fiscal e denunciar
práticas corruptas. Foram distribuídos ainda panfletos
suficiente para atender
à demanda.
Desta forma, os
servidores foram submetidos
a uma série
de condições vexatórias,
tais como longas
Sede da entidade
filas e demora excessiva no atendimento, configurando um
grande desrespeito ao ser humano e, principalmente, aos
idosos, diferente do que prevê o Estatuto do Idoso.
Como resultado da audiência, a Exatta teve de disponibilizar
mais funcionários, principalmente nas cidades do interior, e
foi recomendada também a extensão do prazo final do
recadastramento até o dia 23 de dezembro.
e d u c a t i v o s , q u e
visavam orientar a
população de forma
simples sobre temas
relacionados à economia
do Estado. Representantes do Sindifisco
Representando o Sindifisco-PB, estavam Roberto
Bastos (vice-presidente) e Jônio Tenório (diretor adjunto
de aposentados e pensionistas).
A Feira também foi levada às cidades de Guarabira e
Campina Grande, contando com campanhas locais com o
mesmo fim educativo.
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