1 - Identificação da Prática Título: PROJETO SEMPRE VIVA P
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1 - <strong>Identificação</strong> <strong>da</strong> <strong>Prática</strong><br />
Prêmio Caixa - Melhores <strong>Prática</strong>s em Gestão Local<br />
- 2005/2006 -<br />
<strong>Título</strong>: <strong>PROJETO</strong> <strong>SEMPRE</strong> <strong>VIVA</strong><br />
Programa/Ação: Programa Nacional de Infra-Estrutura Turística<br />
Identificador: <strong>SEMPRE</strong> <strong>VIVA</strong><br />
Endereço: RODOVIA BA 142 KM 96 - Fax: 33382156<br />
Município: MUCUGE Fone: (75) 33382156<br />
CEP: 46750000<br />
E-Mail: euvaldoribeiro@pop.com.br<br />
Web:<br />
Contato: EUVALDO RIBEIRO<br />
Cargo/Loc.Trab: ADMINISTRADOR<br />
Municípios Beneficiados: MUCUGE,BA<br />
UF: BA<br />
2 - Organizações e Grupos-Chave Envolvidos na <strong>Prática</strong><br />
2.1 - Instituição Responsável pela <strong>Prática</strong><br />
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ<br />
CNPJ: 13922562000134<br />
Endereço: PRAÇA CORONEL DOUCA MEDRADO S/N CENTRO<br />
Fax: 33382143 Fone: (75) 33382143<br />
Município: MUCUGE UF: BA<br />
País: BRASIL CEP: 46750000<br />
E-Mail: semmatur@pop.com.br<br />
Web:<br />
Contato: ANA OLIMPIA DA HORA MEDRADO<br />
Cargo: PREFEITO<br />
Tipo Instituição: Governo Municipal<br />
2.2 - Instituição(ões) Financiadora(s)<br />
Nome: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />
CNPJ: 360305264861<br />
Endereço: RUA ARISTIDES NOVIS 48 CENTRO<br />
Fax: 7536027760 Fone: (75) 36027777<br />
Município: FEIRA DE SANTANA UF: BA<br />
CEP: 44010730 País: BRASIL<br />
E-Mail: aristoteles.junior@caixa.gov.br Web: www.n2648ba.gov.br
Contato: ARISTÓTELES ALVES DE MENEZES JÚNIOR<br />
Cargo: SUPERINTENDENTE<br />
Tipo Instituição: Empresa Pública<br />
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ<br />
CNPJ: 13922562000134<br />
Endereço: PRAÇA CORONEL DOUCA MEDRADO SN CENTRO<br />
Fax: 7533382143 Fone: (75) 33382143<br />
Município: MUCUGE UF: BA<br />
CEP: 46750000 País: BRASIL<br />
E-Mail: semmatur@pop.com.br<br />
Web:<br />
Contato: ANA OLIMPIA DA HORA MEDRADO<br />
Cargo: PREFEITO<br />
Tipo Instituição: Governo Municipal<br />
Nome: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - CENTRO DE RECURSOS<br />
AMBIENTAIS CRA<br />
CNPJ: 13220686000178<br />
Endereço: RUA RIO SÃO FRANCISCO 01 MONTE SERRAT<br />
Fax: 31171200 Fone: (71) 31171221<br />
Município: SALVADOR UF: BA<br />
CEP: 40425060 País: BRASIL<br />
E-Mail: tmurici@cra.ba.gov.br Web: www.cra.com.br<br />
Contato: TERESA MURICI<br />
Cargo: SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL<br />
Tipo Instituição: Governo Estadual<br />
Nome: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE<br />
CNPJ: 37115375000298<br />
Endereço: SEC. EXECUTIVA SETOR DE AUTARQUIAS SUL QUADRA 5 BLOCO H<br />
EDIFICIO DA SUPERINTENCÊNCIA DO IBAMA<br />
Fax: Fone: (61) 40099353<br />
Município: BRASILIA UF: DF<br />
CEP: 70070914 País: BRASIL<br />
E-Mail: regina.gual<strong>da</strong>@mma.gov.br Web: www.mma.com.br<br />
Contato: REGINA GUALDA<br />
Cargo: SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL<br />
Tipo Instituição: Governo Federal<br />
2.3 - Parceiros Envolvidos<br />
Nome: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA<br />
CNPJ: 14045546000173
Endereço: KM3 BR 116 CAMPUS UNIVERSITÁRIO DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA<br />
- CP. 252-294<br />
Fax: 32248295 Fone: (75) 32248295<br />
Município: FEIRA DE SANTANA UF: BA<br />
CEP: 44031460 País: BRASIL<br />
E-Mail: graco@uefs.br Web: www.uefs.br<br />
Contato: CAIO GRACO<br />
Cargo: PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR<br />
Tipo Instituição: Instituição Educacional<br />
Tipo Apoio: Técnico<br />
Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA<br />
CNPJ: 15180714000104<br />
Endereço: CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ONDINA SN INSTITUTO DE BIOLOGIA -<br />
DEPARTAMENTO DE BOTÂNICA<br />
Fax: 32636511 Fone: (71) 32453126<br />
Município: SALVADOR UF: BA<br />
CEP: 40170105 País: BRASIL<br />
E-Mail: <strong>da</strong>silva@ufba.br Web: www.ufba.br<br />
Contato: EDUARDO MENDES DA SILVA<br />
Cargo: PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR<br />
Tipo Instituição: Instituição Educacional<br />
Tipo Apoio: Técnico<br />
Nome: UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SALVADOR<br />
CNPJ: 15208341000124<br />
Endereço: AVENIDA PINTO DE AGUIAR, 2589 PATAMARES - INST. DE CIÊNCIAS<br />
BIOLÓGICAS<br />
Fax: 33632017 Fone: (71) 33247828<br />
Município: SALVADOR UF: BA<br />
CEP: 41740000 País: BRASIL<br />
E-Mail: icb@ucsal.br Web: www.ucsal.br<br />
Contato: LYGIA PARAGUASSU BATISTA<br />
Cargo: PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR<br />
Tipo Instituição: Instituição Educacional<br />
Tipo Apoio: Técnico<br />
3 - Perfil Financeiro
Ano Razão Social Valor ($) Origem (%)<br />
1998<br />
1998<br />
1998<br />
2005<br />
GOVERNO DO ESTADO<br />
DA BAHIA - CENTRO DE<br />
RECURSOS AMBIENTAIS<br />
CRA<br />
MINISTÉRIO DO MEIO<br />
AMBIENTE<br />
PREFEITURA MUNICIPAL<br />
DE MUCUGÊ<br />
CAIXA ECONÔMICA<br />
FEDERAL<br />
179.410,00 Recursos Próprios 23,84<br />
422.807,00<br />
OGU - Recursos <strong>da</strong><br />
União<br />
56,18<br />
79.830,00 Recursos Próprios 10,61<br />
70.598,00<br />
4 - Categorias e Subcategorias <strong>da</strong> <strong>Prática</strong><br />
Gestão Ambiental<br />
Gestão de Recursos<br />
Indicadores de Sustentabili<strong>da</strong>de<br />
Monitoração e Controle Ambiental<br />
Recuperação Ambiental<br />
Sustentabili<strong>da</strong>de Ambiental<br />
Tecnologias Ambientais<br />
Aumento <strong>da</strong>s Áreas Verdes Urbanas<br />
Eco-Turismo<br />
Cooperação Técnica e Internacional<br />
Trabalho em Rede<br />
Aprendizagem e Intercâmbio entre Parceiros<br />
5 - Abrangência / Escala<br />
Municipal<br />
6 - Ecossistema<br />
Cerrado<br />
OGU - Recursos <strong>da</strong><br />
União<br />
9,38
7 - Resumo dos Objetivos Visados e Alcançados pela <strong>Prática</strong><br />
O Projeto Sempre Viva definiu como objetivos gerais: 1) assegurar a sobrevivência<br />
de uma espécie nativa e endêmica de sempre viva, a Syngonanthus mucugensis<br />
giulietti, de grande valor comercial, ameaça<strong>da</strong> de extinção devido a uma exploração<br />
pre<strong>da</strong>tória, promovendo o cultivo desta espécie para proporcionar alternativa<br />
econômica à população, prioritariamente as famílias de ex-coletores, bem como o<br />
repovoamento dos campos onde esta espécie foi dizima<strong>da</strong>; 2) preservar os recursos<br />
naturais e históricos (ciclo diamantífero) do município de Mucugê, através <strong>da</strong> criação<br />
de uma uni<strong>da</strong>de de conservação - o Parque Municipal de Mucugê. Esses objetivos<br />
foram desdobrados em 05 objetivos específicos: - identificar e delimitar áreas de<br />
ocorrência <strong>da</strong> espécie Syngonanthus mucugensis; - desenvolver tecnologias de<br />
reprodução e cultivo de sempre-vivas; - criar e implementar uma uni<strong>da</strong>de de<br />
conservação para proteger amostras de ecossistemas <strong>da</strong> região; - implantar um<br />
banco de <strong>da</strong>dos e sistema de informações geográficas; - promover programas de<br />
educação ambiental. Tais objetivos foram alcançados com as seguintes ações: -<br />
visitação e demarcação de 143 campos por ex-coletores destas flores, que foram<br />
capacitados para esta ativi<strong>da</strong>de; - dominação de uma tecnologia inédita de cultivo<br />
in-vitro de sempre viva, através de pesquisas <strong>da</strong> Universi<strong>da</strong>de Estadual de Feira de<br />
Santana, em parceria com o Projeto, tecnologia esta que viabilizará a curto prazo o<br />
cultivo em larga escala destas plantas, possibilitando o replantio de campos nativos<br />
e o comércio controlado e sustentável de artesanatos produzidos com estas flores; -<br />
inauguração, em 17 de maio de 1999, do Parque Municipal de Mucugê, que se<br />
tornou uma referência para a região <strong>da</strong> Chapa<strong>da</strong> Diamantina; - implantação de<br />
moderno sistema de informações geográficas sobre a região; - Recepção de<br />
estu<strong>da</strong>ntes e turistas para visitar o parque, com ativi<strong>da</strong>des pe<strong>da</strong>gógicas de<br />
educação ambiental<br />
8 - Datas Chave no Desenvolvimento <strong>da</strong>s <strong>Prática</strong>s e Estágio<br />
Data Chave Descrição<br />
20/7/1994<br />
17/6/1996<br />
19/8/1996<br />
17/5/1999<br />
29/6/2003<br />
COLETA DA ESPÉCIE DE <strong>SEMPRE</strong> <strong>VIVA</strong> QUE VIRIA MAIS TARDE<br />
SER CONFIRMADA COMO ENDÊMICA DE MUCUGÊ, A<br />
SYNGONANTHUS MUCUGENSIS, PELA PESQUISADORA ANA<br />
MARIA GIULIETTI - CONCLUÍDO<br />
ASSINATURA DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO MEIO<br />
AMBIENTE - CONCLUÍDO<br />
ASSINATURA DO DECRETO QUE CRIA A UNIDADE DE<br />
GERENCIAMENTO DO <strong>PROJETO</strong> <strong>SEMPRE</strong> <strong>VIVA</strong> - CONCLUÍDO<br />
INAUGURAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE MUCUGÊ -<br />
CONCLUÍDO<br />
CONQUISTA DO PRÊMIO SUPERECOLOGIA 2003, NA CATEGORIA<br />
FLORA GOVERNO, PROMOVIDO PELA REVISTA<br />
SUPERINTERESSANTE- CONCLUÍDO
9 - Relatório<br />
Situação anterior à <strong>Prática</strong><br />
O declínio <strong>da</strong> mineração de diamantes atingiu seu ponto crítico na déca<strong>da</strong> de 1960,<br />
quando a população mucugeense buscou uma nova alternativa econômica para se<br />
sustentar e a coleta de sempre vivas foi durante quatro déca<strong>da</strong>s uma importante<br />
fonte de ren<strong>da</strong> para muitas famílias. Como não havia consciência ecológica na<br />
população, esta quase dizimou a espécie que é endêmica de Mucugê, através <strong>da</strong><br />
coleta pre<strong>da</strong>tória e queima<strong>da</strong>s em áreas de ocorrência <strong>da</strong>s plantas. Com a ameaça<br />
de extinção <strong>da</strong> espécie e com a criação do Parque Nacional <strong>da</strong> Chapa<strong>da</strong>, esta foi<br />
proibi<strong>da</strong> de ser colhi<strong>da</strong> e comercializa<strong>da</strong>, gerando problemas sociais.<br />
Estabelecimento de Priori<strong>da</strong>des<br />
A partir <strong>da</strong>s diretrizes do Ministério do Meio Ambiente e com a participação <strong>da</strong><br />
comuni<strong>da</strong>de, o Projeto estabeleceu as seguintes priori<strong>da</strong>des: - implantação do<br />
Parque Municipal de Mucugê com programas de educação e sensibilização<br />
ambiental e ecoturismo; - treinamento e capacitação de ex-coletores de sempre<br />
vivas para que estes possam ter no eco-turismo uma nova e sustentável fonte de<br />
ren<strong>da</strong>. - investimentos em pesquisas para que as informações gera<strong>da</strong>s possam<br />
fomentar e criar embasamento técnico-científico para os programas de turismo<br />
científico-pe<strong>da</strong>gógico. - coleta e processamento <strong>da</strong>s informações regionais<br />
cartográficas georeferencia<strong>da</strong>s e climáticas, envolvendo diferentes bases de <strong>da</strong>dos.<br />
Formulação de Objetivos e Estratégias<br />
Os objetivos e estratégias iniciais foram: 1) assegurar a sobrevivência de uma<br />
espécie endêmica de sempre viva, a Syngonanthus mucugensis giulietti, através de<br />
práticas de fiscalização dos campos, investimento em educação ambiental dos<br />
coletores, capacitando-os para serem absorvidos por outras ativi<strong>da</strong>des econômicas,<br />
como o ecoturismo; 2) preservar os recursos históricos-naturais, através <strong>da</strong> criação<br />
de uma uni<strong>da</strong>de de conservação - Parque Municipal de Mucugê, atraindo visitantes.<br />
Atualmente, o projeto tem como objetivo principal o aprimoramento de tecnologias<br />
para o replantio dos campos de sempre viva, de modo a tornar seu cultivo<br />
economicamente viável, contribuindo com o desenvolvimento sócio-econômico <strong>da</strong><br />
região.<br />
Mobilização de Recursos Financeiros, Técnicos e Humanos<br />
Os recursos captados para a implantação do projeto foram de R$ 752.645,00, sendo<br />
R$ 422.807,00 de recursos não onerosos do BID repassado pelo MMA/PED; R$<br />
179.410,00 do Governo do Estado <strong>da</strong> Bahia; R$ 79.830,00 <strong>da</strong> Prefeitura Municipal<br />
de Mucugê; R$ 70.598,00 <strong>da</strong> Caixa Econômica Federal. A concepção do projeto
deu-se de forma participativa e integra<strong>da</strong>, na qual órgãos governamentais e não<br />
governamentais, representantes e técnicos de diferentes setores <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong>de<br />
reconheceram a importância <strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>de <strong>da</strong> região, resultando no<br />
desenvolvimento de projetos de pesquisa em parceria com as universi<strong>da</strong>des. Os<br />
diversos atores envolvidos reuniram-se para discutir a questão <strong>da</strong> preservação dos<br />
recursos ambientais e a necessi<strong>da</strong>de de criar alternativas econômicas para as<br />
populações afeta<strong>da</strong>s com a proibição <strong>da</strong> coleta de espécies de relevante valor, que<br />
em função <strong>da</strong> ausência de ordenamento e pela falta de outras alternativas<br />
econômicas, estavam em risco de extinção. O maior investimento do projeto é no<br />
seu capital humano, formado por pessoas <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong>de (ex-coletores de sempre<br />
vivas), que abraçaram a causa, sendo os maiores responsáveis pelo sucesso e pela<br />
sustentabili<strong>da</strong>de do parque. As universi<strong>da</strong>des parceiras, a partir do investimento em<br />
pesquisas, constituem-se em uma importante fonte de recursos técnicos, com a<br />
produção constante de novos conhecimentos.<br />
Processo<br />
Em virtude do processo de degra<strong>da</strong>ção do meio ambiente, que vinha se instalando<br />
na região, o poder público local, em parceria com outros órgãos, decidiu pela<br />
implantação do Parque Municipal de Mucugê, a exemplo do Parque Nacional <strong>da</strong><br />
Chapa<strong>da</strong> Diamantina, criado anos antes. Porém, este último não trazia boas<br />
referências, <strong>da</strong><strong>da</strong> a maneira de sua implantação, que ocorreu sem qualquer<br />
consulta prévia e sem o aval <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong>de, desencadeando ações do IBAMA,<br />
como prisões e aplicação de multas a pessoas <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong>de, que praticavam<br />
involuntariamente crime ambiental. Foram proibi<strong>da</strong>s quaisquer ativi<strong>da</strong>des de uso<br />
direto dos recursos naturais do Parque e as famílias, que dependiam destes para<br />
garantir sua sobrevivência (caça, pesca, lenha e sempre vivas), não dispunham de<br />
outra alternativa econômica, o que causou sérios problemas sociais na região. Tal<br />
fato gerou uma resistência <strong>da</strong> população aos projetos ambientais. A estratégia do<br />
poder público local foi criar espaços de inserção <strong>da</strong> população em uma ampla<br />
discussão <strong>da</strong>s medi<strong>da</strong>s a serem toma<strong>da</strong>s, visando o apoio e a co-responsabili<strong>da</strong>de<br />
<strong>da</strong> comuni<strong>da</strong>de na criação e implantação do Parque Municipal de Mucugê.<br />
Diagnóstico, levantamento <strong>da</strong>s poligonais, reconhecimento <strong>da</strong> flora e execução <strong>da</strong>s<br />
obras de infra-estrutura tiveram o apoio <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de em geral, estu<strong>da</strong>ntes,<br />
professores, garimpeiros e coletores de sempre viva, sendo estes de fun<strong>da</strong>mental<br />
importância, por conhecerem a área a ser protegi<strong>da</strong> e as necessi<strong>da</strong>des <strong>da</strong> mesma.<br />
A participação <strong>da</strong>s universi<strong>da</strong>des, desde a fase de concepção e planejamento do<br />
projeto, mas principalmente no desenvolvimento contínuo de pesquisas, imprimiu<br />
uma característica singular a esse processo, onde a produção teórica ocorre<br />
concomitantemente à sua aplicação prática. Atualmente, o principal problema<br />
enfrentado pelo parque é com relação a coleta clandestina <strong>da</strong>s sempre vivas, não<br />
em seu interior, mas nas imediações, o que vem causando fortes pressões nestas<br />
áreas, colocando em risco de extinção essas flores. Tal problema persiste por<br />
deficiência de fiscalização dos órgãos competentes e também pelos altos preços<br />
que as sempre vivas atingem no mercado internacional, o que estimula sua coleta.<br />
Resultados Alcançados
Capacitação de 100 ex–coletores de sempre vivas para ativi<strong>da</strong>des de ecoturismo,<br />
que trabalham como guias, recepcionistas de hotel, restaurantes e bares, dentre os<br />
quais, 06 foram capacitados para operar equipamento GPS para o mapeamento <strong>da</strong>s<br />
áreas de ocorrência <strong>da</strong> espécie. Estão sendo feitas pesquisas pela botânica Dr.ª<br />
Ana Maria Giulietti, autori<strong>da</strong>de no conhecimento de sempre vivas, que identificou a<br />
Syngonanthus Mucugensis Giulietti em 1996, catalogando-a como uma espécie<br />
endêmica e ameaça<strong>da</strong> de extinção. Atualmente, o parque tem 18 pesquisas em<br />
an<strong>da</strong>mento. Implantação do Parque Municipal de Mucugê, numa área de 270<br />
hectares, com Plano de Manejo, detalhado e adequado às normas do Sistema<br />
Nacional de Uni<strong>da</strong>des de Conservação/SNUC e infra-estrutura onde funciona a<br />
sede do Projeto Sempre Viva, um dos principais pontos de visitação para quem<br />
passa pela Chapa<strong>da</strong> Diamantina. Atualmente, 200 empregos diretos e indiretos são<br />
gerados pelo parque, uma vez que este atrai visitantes para a região beneficiando<br />
todo o complexo turístico. Implantação de um sistema de informações geográficas.<br />
Implantação do Programa Educação ambiental onde estu<strong>da</strong>ntes e visitantes são<br />
informados sobre a fauna, flora, ecologia, história e geografia <strong>da</strong> região, além <strong>da</strong><br />
importância destes recursos para o abastecimento hídrico do estado. Além <strong>da</strong><br />
comuni<strong>da</strong>de local, colégios públicos e particulares de diversas regiões, como<br />
Salvador, Recife, Fortaleza, Brasília, Alagoas, Sergipe, Minas e Espírito Santo são<br />
beneficiados com este programa. Como resultado <strong>da</strong> Educação Ambiental junto às<br />
escolas, a ci<strong>da</strong>de de Mucugê tornou-se uma <strong>da</strong>s mais limpas do Brasil, com mais de<br />
50% <strong>da</strong> população fazendo a seleção do lixo, antes de disponibilizado para coleta.<br />
Sustentabili<strong>da</strong>de<br />
O projeto conseguiu auto-sustentabili<strong>da</strong>de financeira através <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des volta<strong>da</strong>s<br />
para o ecoturismo e para educação e sensibilização ambiental, com as receitas<br />
gera<strong>da</strong>s para sua manutenção, advin<strong>da</strong>s <strong>da</strong> cobrança de uma taxa de R$3,00 (três<br />
reais) por visitante e de uma loja de souvenirs e artesanatos, que são<br />
comercializados no local. Nestes seis anos de funcionamento, o parque teve um<br />
público pagante de 72.150 pessoas, arreca<strong>da</strong>ndo R$ 263.930,95. Este recurso é<br />
utilizado no pagamento de salários, manutenção de infra-estrutura, aquisição e<br />
manutenção de equipamentos de informática e transporte. Pessoas <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong>de<br />
foram capacita<strong>da</strong>s para trabalhar como condutores de visitantes e de pesquisadores<br />
em suas ativi<strong>da</strong>des de campo e coleta de materiais; outras passaram a trabalhar<br />
como guar<strong>da</strong>-parque, recepcionista, garçom e prestador de serviços na área<br />
turística. Indiretamente o parque gera centenas de empregos e capta muitos<br />
recursos para o município, principalmente para as áreas de hotelaria, restaurantes e<br />
serviços turísticos em geral, pois atrai milhares de visitantes para o município<br />
anualmente. A sustentabili<strong>da</strong>de ambiental vem sendo gera<strong>da</strong> através <strong>da</strong> produção<br />
de conhecimento científico e <strong>da</strong> conservação dos recursos naturais <strong>da</strong> região, com a<br />
educação ambiental e a fiscalização na área do parque. Em decorrência, o<br />
município foi escolhido pela CAR - Companhia de Desenvolvimento e Ação<br />
Regional <strong>da</strong> Bahia, para abrigar um projeto piloto de usina de compostagem e<br />
reciclagem de lixo, servindo de modelo para 10 outras já implanta<strong>da</strong>s em outros<br />
municípios. Do ponto de vista institucional, o parque é amparado pelo Decreto<br />
Municipal nº 235, de 15/03/1999 e pela Resolução CONAMA Nº 011, de 03/12/1987.
Quanto aos aspectos culturais, a arquitetura do parque, com sua sede encrava<strong>da</strong><br />
nas rochas a exemplo <strong>da</strong>s tocas dos antigos garimpeiros, é um resgate históricocultural<br />
<strong>da</strong> região.<br />
Lições aprendi<strong>da</strong>s<br />
Uma <strong>da</strong>s maiores dificul<strong>da</strong>des enfrenta<strong>da</strong>s, durante a implantação do projeto, foi em<br />
relação ao Parque Municipal de Mucugê, pois, inicialmente, a população não<br />
assimilou a idéia <strong>da</strong> criação do Parque, em virtude <strong>da</strong> referência do processo do<br />
Parque Nacional <strong>da</strong> Chapa<strong>da</strong> Diamantina, cuja metodologia não contemplava a<br />
participação <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong>de e <strong>da</strong>s instituições, ocasionando diversos problemas, a<br />
exemplo <strong>da</strong> proibição do uso direto dos recursos naturais, tais como: caça, pesca,<br />
lenha e coleta de sempre vivas, sem oferecer outra alternativa econômica para<br />
esses trabalhadores. Esse obstáculo trouxe a necessi<strong>da</strong>de de rever aquela<br />
metodologia, desta vez, contemplando a participação de todos os atores, em<br />
especial <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong>de diretamente afeta<strong>da</strong> pela implantação do Parque. A<br />
metodologia participativa possibilitou um processo de co-responsabili<strong>da</strong>de de todos,<br />
trazendo efetivi<strong>da</strong>de para os resultados alcançados, quais sejam: a não migração <strong>da</strong><br />
população local para outras regiões; valorização <strong>da</strong> cultura local; identificação de<br />
vocações produtivas potenciais <strong>da</strong> região, a exemplo do turismo, inserindo a<br />
comuni<strong>da</strong>de, antes usuária dos recursos naturais de forma pre<strong>da</strong>tória, em novas<br />
ativi<strong>da</strong>des econômicas. A aproximação de saberes diversos possibilitou o<br />
fortalecimento organizativo <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong>de participante em torno <strong>da</strong>s questões<br />
coletivas, e isto fez diferença para a sustentabili<strong>da</strong>de do Projeto. Essa foi a nossa<br />
grande lição. Ninguém faz na<strong>da</strong> sozinho.<br />
Replicabili<strong>da</strong>de<br />
O Projeto Sempre Viva, através do Parque Municipal de Mucugê, vem estimulando<br />
a criação de vários outros Parques em municípios vizinhos como: An<strong>da</strong>raí, Lençóis,<br />
Itaetê, Barra <strong>da</strong> Estiva e Ibicoara, e serviu de modelo para uma Reserva Priva<strong>da</strong> de<br />
Proteção Natural. As pesquisas que eram destina<strong>da</strong>s apenas para as sempre vivas<br />
foram propulsoras de outras nos diversos ecossistemas do Parque e <strong>da</strong> região<br />
(atualmente, são 18). O Projeto Sempre Viva é uma referência de replicabili<strong>da</strong>de<br />
para a região pela sua arquitetura, pelos seus programas de capacitação <strong>da</strong><br />
comuni<strong>da</strong>de local, pelos programas de educação ambiental, pelas pesquisas, pelo<br />
ecoturismo e pelo desenvolvimento sustentável.<br />
Políticas ou Legislação<br />
O Parque Municipal de Mucugê é considerado Uni<strong>da</strong>de de Conservação, conforme<br />
Resolução CONAMA Nº 011 de 03/12/1987. Seu Plano de Manejo é detalhado,<br />
propondo uma forma de gestão integra<strong>da</strong>, participativa e sustentável. O Parque foi<br />
criado pelo Decreto Municipal Nº 235, de 15 de março de 1999.
10 - Referência<br />
<strong>Título</strong> do Artigo:<br />
Ecoturismo substitui o garimpo na Chapa<strong>da</strong><br />
Fonte:<br />
Bernardo de Menezes, Jornal A TARDE, Caderno de Turismo de 06/11/2002<br />
<strong>Título</strong> do Artigo:<br />
Essa flor não morre mais<br />
Fonte:<br />
Maria Fernan<strong>da</strong> Vomero, Revista Superinteressante, edição 190, página 68, Julho<br />
de 2003<br />
<strong>Título</strong> do Artigo:<br />
Flores nativas <strong>da</strong> Chapa<strong>da</strong> Diamantina - descrição botânica <strong>da</strong>s trilhas que cortam o<br />
Parque<br />
Fonte:<br />
Raymund Halley e Ana Maria Giulietti, volume I, nº 1, 319 páginas, ano 2004<br />
<strong>Título</strong> do Artigo:<br />
Guia Chapa<strong>da</strong> Diamantina - 1ª edição<br />
Fonte:<br />
Volume 1, 122 páginas, ano 2005<br />
<strong>Título</strong> do Artigo:<br />
Jovens aprendem sobre ecologia em excursões a Mucugê<br />
Fonte:<br />
Jornal A TARDE Caderno de Turismo, 05/08/1998<br />
<strong>Título</strong> do Artigo:<br />
Mucugê preserva vestígios do ciclo do diamante<br />
Fonte:<br />
Jornal CORREIO DA BAHIA Caderno Interior de 15/10/1999<br />
<strong>Título</strong> do Artigo:<br />
Plano de Manejo do Parque Municipal de Mucugê<br />
Fonte:<br />
Maria Theresa Sopena Stradmann, 450 páginas.<br />
<strong>Título</strong> do Artigo:<br />
Projeto Sempre Viva preserva a Chapa<strong>da</strong><br />
Fonte:<br />
Mirella Domenich, JORNAL DO BRASIL de 26/12/1999<br />
<strong>Título</strong> do Artigo:<br />
Tesouro baiano, Mucugê começa a dividir as atenções com Lençóis na Chapa<strong>da</strong><br />
Diamantina<br />
Fonte:<br />
Mayra Jucá, Jornal O GLOBO Caderno de Turismo de 09/12/1999<br />
<strong>Título</strong> do Artigo:<br />
Troféus ambientais - Revista Superinteressante concede Prêmio Superecologia<br />
2003 para dois projetos baianos na categoria flora
Fonte:<br />
Fernan<strong>da</strong> Gaspar, Jornal CORREIO DA BAHIA, Caderno Meio Ambiente, de<br />
23/07/2003<br />
11 - Responsável pelo preenchimento<br />
Nome: EUVALDO RIBEIRO JÚNIOR<br />
Enti<strong>da</strong>de: PARQUE MUNICIPAL DE MUCUGÊ<br />
Cargo: ADMINISTRADOR<br />
Endereço: RODOVIA BA 142 KM 96<br />
E-Mail: euvaldoribeiro@pop.com.br<br />
Fone: 75 33382156<br />
Fax: 7533382156<br />
Avaliação / Vali<strong>da</strong>ção <strong>da</strong> <strong>Prática</strong><br />
1 - <strong>Título</strong> <strong>da</strong> <strong>Prática</strong><br />
<strong>PROJETO</strong> <strong>SEMPRE</strong> <strong>VIVA</strong><br />
2 - Programa / Ação<br />
Programa Nacional de Infra-Estrutura Turística<br />
3 - População Beneficiária<br />
Nº.Habitantes: 15400<br />
4 - Atendimento aos Critérios de Seleção<br />
Impacto<br />
O maior impacto desta prática é sócio-ambiental, transformando a reali<strong>da</strong>de local<br />
através <strong>da</strong> educação ambiental e <strong>da</strong> preservação dos recursos naturais,
principalmente de uma flor endêmica <strong>da</strong> região.<br />
Sustentabili<strong>da</strong>de<br />
O projeto tem sustentabili<strong>da</strong>de financeira, gerando os recursos que garantem sua<br />
permanência. No aspecto ambiental, a sustentabili<strong>da</strong>de decorre <strong>da</strong> produção de<br />
conhecimento e <strong>da</strong> educação ambiental.<br />
Parceria<br />
As parcerias mais relevantes são as estabeleci<strong>da</strong>s com as universi<strong>da</strong>des, visando a<br />
produção de conhecimetno científico, que alimentam as ações do projeto.<br />
Liderança e Fortalecimento <strong>da</strong> Comuni<strong>da</strong>de<br />
Ex-coletores de sempre viva são, hoje, lideranças reconheci<strong>da</strong>s no município,<br />
inclusive ocupando cargos como administrador do parque e secretário municipal de<br />
meio ambiente e turismo.<br />
Gênero e Inclusão Social<br />
Inovações no Contexto Local e sua Replicabili<strong>da</strong>de<br />
A prática é inovadora por ser uma iniciativa local de criação de uma reserva de<br />
proteção natural, em região onde já existe um parque nacional, servindo de<br />
referência para outros municípios <strong>da</strong> região.<br />
5 - Classificação<br />
Vali<strong>da</strong>ção pela Equipe Local<br />
Nome: PATRICIA BRITTO<br />
Matrícula: C042371<br />
Melhor <strong>Prática</strong><br />
Vali<strong>da</strong>ção pela Gidur<br />
Nome:<br />
Matrícula:<br />
Vali<strong>da</strong>ção pelo Escritório de Negócios<br />
Nome: FRANCISCO MOURA<br />
Matrícula: C309695<br />
Melhor <strong>Prática</strong>