Distrito Federal ganhará Serviço de Atendimento Móvel às Urgências

Órgão de Divulgação do
Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal
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Distrito Federal ganhará
Serviço de Atendimento
Móvel às Urgências
Ano II – Edição n.º 07
Julho de 2004
Dr. Pedro Pablo Magalhães Chacel e Dr. Luiz Fernando
Galvão Salinas são eleitos para representar
o DF no Conselho Federal de Medicina

ÉTICA REVISTA
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Pablo Magalhães Chacel; Rui Aparecido Tavares
da Costa; Sérgio Zerbini Borges; Simônides da
Silva Bacelar; Sônia Elizabeth Maria G. Dias;
Wendel dos Santos Furtado
Sumário
Seções
3
6
8
9
14
16
19
20
21
22
27
27
Artigos
10
24
Notícias
4
5
12
12
13
18
19
20
23
23
26
Editorial
É preciso acertar o passo
Entrevista
A criação do Serviço de Atendimento Móvel às Urgências no
DF é o tema desta edição, na entrevista com Dr. Luiz Pinto
Fernandes e Dr. a Clementina Corah Prates
Opinião do Conselheiro
CBHPM: está chegando a hora ou já perdemos o trem...
Terminologia médica
Ascaríase, ascaridíase; linguagem emotiva; medicamento,
medicação
ARTMED
Trauma na Guerra de Tróia
Consultas e pareceres
Opinião do Conselho
Lei distrital cria Serviço de Verifi cação de Óbitos no DF e provoca
transtornos em hospitais
Residência médica
Novas resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica
(CNRM) tratam do ingresso nos programas de residência médica
Especial
Tomografi a por emissão de pósitrons – PET: uma revolução
diagnóstica
Resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM)
Agenda
Biblioteca
Atualização
Febre reumática
Jurídico
Interrupção da gestação, dignidade humana e direitos
fundamentais
CRM-DF nas instituições e na mídia
Médicos elegem representantes do DF no Conselho Federal de
Medicina
Conselho contesta matéria publicada no Correio Braziliense
Lei determina notifi cação compulsória de atendimento a
mulheres vítimas de violência
Defesa da implantação da CBHPM: “Lavamos a alma”
Justiça decide que farmacêuticos não podem realizar
diagnósticos nem prescrever medicamentos
Residentes aprovam 23.º Curso de Ética Médica
Congresso Brasileiro de Medicina e Arte: de 4 a 6 de novembro,
em Salvador, BA
Ministério da Educação suspende abertura de novos cursos de
Medicina
Informe da Vigilância Sanitária do DF
X Encontro dos Conselhos Regionais de Medicina das Regiões
Norte e Centro-Oeste
Capa: Busto de Páris (1809). Antonio Canova (1757–1822).
Mármore, 66 cm. Instituto de Arte (Chicago)

É preciso acertar o passo
O
movimento
médico pela
implantação da
Classifi cação
Brasileira Hierarquizada
de Procedimentos Médicos
(CBHPM) tem mobilizado
nossa classe pelo País afora,
como há muito não se via.
Para dar alguns exemplos,
a região metropolitana
de Salvador, BA, com
aproximadamente sete mil
médicos ativos, tem reunido
número superior a seiscentos
participantes em suas
assembléias. Em Minas Gerais,
a Associação das Donas-de-
Casa fez uma passeata no
centro de Belo Horizonte para
exigir a adoção da CBHPM
pelas operadoras de planos de
saúde.
São muitas as demonstrações
de vitalidade, e a maior
delas talvez tenha ocorrido
no dia 15 de junho último,
quando mais de mil médicos
lotaram o Auditório Nereu
Ramos da Câmara dos
Deputados, em sessão que teve
a presença de seu Presidente,
deputado João Paulo Cunha,
além de numerosos outros
parlamentares. Somente os
Estados da Bahia e de Minas
Gerais conseguiram trazer
à Brasília mais de trezentos
médicos.
Enquanto isso, no Distrito
Federal, as negociações entre
o movimento Alerta Médico
e algumas operadoras,
notadamente a SulAmérica
Seguros, arrastam-se há meses.
Aqui, onde se praticam
os maiores valores médios
de coefi cientes de honorários
do País, as assembléias
conseguiram reunir, no
máximo, cento e sessenta
pessoas.
A desmobilização dos
médicos do DF talvez possa
ser explicada pela facilidade
que encontramos para
negociar com as operadoras
depois do movimento contra
o CIEFAS, há quase quatro
anos. A inércia daquela ação
possivelmente tenha ajudado
a conseguir, sem grandes
esforços, melhores valores de
coefi ciente de honorários.
Porém, agora, essa “inércia”
se esgotou. Se não houver
mobilização, nenhuma vitória
será alcançada.
Uma questão deve estar
inquietando o leitor. Por
que as donas-de-casa de Belo
Horizonte se mobilizaram pela
implantação da CBHPM ? A
resposta é simples: O motivo
que mais sensibilizou as
donas-de-casa mineiras é que
a CBHPM, comparada com a
tabela AMB–92, agrega 1.062
(mil e sessenta e dois) novos
procedimentos diagnósticos
e terapêuticos e, uma vez
adotada pelas operadoras,
coloca esse grande benefício à
disposição dos nossos pacientes.
Esse é o grande argumento
que não estamos sabendo
usar. Precisamos aproveitar
o momento fi nal da consulta
para explicar que a CBHPM
traz benefícios não só para nós,
médicos, mas principalmente
para os usuários dos planos de
saúde.
Aqui, no Distrito Federal,
outro fato merece destaque.
Trata-se do contrato
SulAmérica-Unimed, que,
no momento em que ocorreu,
colocou a Unimed Brasília
na contramão do movimento
médico nacional e também das
outras Unimeds.
O cooperado da Unimed
que, por motivos de
consciência, se negar a atender
segurados da SulAmérica,
terá sua decisão respaldada
pelo Código de Ética Médica.
Não podemos deixar que o
contrato SulAmérica-Unimed
atrapalhe o Movimento Alerta
Médico.
Precisamos fazer com que
as donas-de-casa do DF sigam
o exemplo de suas colegas
mineiras. E nós, médicos,
devemos seguir o exemplo de
nossos colegas de outros Estados.
É preciso acertar o passo...
Em tempo: A Assembléia
Geral do Movimento Alerta
Médico decidiu, com algumas
ressalvas, aceitar a proposta da
SulAmérica Seguros. Esse fato
apenas confi rma o que já foi
dito neste artigo. Se houvesse
mais união, certamente
teríamos obtido uma proposta
melhor. Assim, torna-se cada
vez mais urgente acertar o
passo.
Ética Revista – Julho/2004

Ética Revista – Julho/2004
epois da doação de
D
móveis e equipamentos
às comissões
de Residência Médica
(Coremes) de cinco
hospitais públicos,
em abril deste ano, em julho último
foi a vez de o CRM-DF doar microcomputadores
ao Hospital de Base,
Hospital Universitário de Brasília,
HRT, HRP, HRC e HRS. Foram
sete microcomputadores AMDK6
II 450 mHz, equipados com CPU,
monitor, estabilizador, teclado e mouse. O
HBDF recebeu dois equipamentos e os
demais, um microcomputador cada um.
Os representantes dos hospitais agradece-
CRM-DF nas instituições
Conselho doa
microcomputadores a hospitais
públicos
Banca
examinadora
de tese de
mestrado
na UnB
Atendendo ao convite da
Universidade de Brasília, Dr.
Armando Bezerra integrou,
em 24 de junho último, a
banca examinadora da tese de
mestrado “Efeitos de um programa
de ginástica postural sobre
indivíduos com hérnia de
disco lombar”, defendida pela
educadora física Elaine Wetler.
A nova Mestra destacou, em
seu trabalho de pós-graduação
– incluindo uma reprodução de
fi gura colorida e citação dentre
as referências bibliográfi cas –,
o capítulo sobre coluna vertebral
escrito por Dr. Armando
em seu livro As Belas Artes da
Medicina, publicado em 2003
pelo CRM-DF.
ram o empenho do Conselho em colaborar
para o bom funcionamento das comissões
de Residência Médica e comissões de Ética,
e afi rmaram que os micros vão suprir suas
necessidades básicas de informática.
CRM-DF na mídia
Bom Dia DF
No último dia 25 de junho, o
2.º secretário do Conselho, Dr. Luiz
Fernando Salinas, foi entrevistado
no programa Bom Dia DF, da Rede
Globo de Televisão. Na ocasião, véspera
do vestibular da UnB, em que o
maior número de candidatos optou
pela Medicina, foram feitos diversos
comentários sobre a suspensão da abertura
de novos cursos pelo Ministério
da Educação (ver matéria na página 23
desta edição).
Jornal da Globo
O Presidente do CRM-DF, Dr.
Eduardo Pinheiro Guerra, participou
de matéria do Jornal da Globo e da
TV Nacional, no dia 1.º de julho,
que abordou a liminar do ministro
do STF, Marco Aurélio de Melo, que
autoriza a interrupção da gravidez nos
casos de anencefalia, por solicitação da
gestante. O entrevistado reiterou a posição
do CFM quanto a este assunto,
coincidente com a do ministro.
Fantástico
No dia 4 de julho, os Conselheiros
Pedro Pablo Magalhães Chacel e Eduardo
Pinheiro Guerra foram entrevistados
em matéria do programa Fantástico, da
Rede Globo, sobre assédio sexual e atentado
ao pudor cometidos por médicos.
Abertura de
curso précongresso
da
SBC-DF
Dr. Armando Bezerra,
atendendo ao convite da
Sociedade Brasileira de
Cardiologia do DF, presidiu
a solenidade de abertura
do curso pré-congresso
intitulado “Emergências
em Cardiologia”, durante o
XI Congresso da SBC-DF,
realizado em 3 de junho
último. Presidiu também a
Mesa Redonda “Atendimento
Pré-Hospitalar na Parada
Cardiorrespiratória”.
Jornal Local
Em 6 de julho, o Conselheiro Luiz
Fernando Galvão Salinas participou do
programa Jornal Local, da TV Brasília,
em matéria sobre a atuação de optometristas
e de oftalmologistas. Enfatizou
que a prescrição e a adaptação de lentes
de contato são atribuições exclusivas
do médico.
DF TV – 1.ª Edição
O Conselheiro Pedro Pablo Chacel
participou de matéria no DF TV – 1.ª
Edição, no dia 9 de julho, sobre resolução
da Anvisa que proíbe aos farmacêuticos
prescreverem medicamentos.
No dia 16 de julho, o 2.º secretário,
Conselheiro Luiz Fernando Salinas,
participou do programa. O assunto
abordado foi o projeto de lei do deputado
Fábio Barcellos que trata da
obrigatoriedade do registro no CRM
para que os médicos possam trabalhar
nos hospitais, o que é determinado
pela Lei n.º 3.268/57.
“Ética e Publicidade
em Saúde”
Dr. Eduardo Pinheiro Guerra, presidente
do CRM-DF, escreveu, como convidado
especial, o artigo intitulado “Ética
e Publicidade em Saúde”, publicado na
Revista Centro Clínico Via Brasil.

Médicos elegem representantes do
DF no Conselho Federal de Medicina
F
oi realizada, no
último dia 21
de julho, eleição
direta dos
representantes
do Distrito Federal no Conselho
Federal de Medicina. Dois mil
trezentos e setenta e três médicos
participaram da votação, em
23 urnas, colocadas em todos os
hospitais públicos, em alguns
hospitais privados e na sede do
CRM-DF. Apenas uma chapa
– formada pelos Conselheiros do
CRM-DF Pedro Pablo Magalhães
Chacel e Luiz Fernando Galvão Salinas
– foi inscrita para a disputa e
obteve 80,74% dos votos válidos,
Dr. Pedro Pablo
Magalhães Chacel
HOSPITAL/URNA CHAPA 1 BRANCOS NULOS VÁLIDOS TOTAL POR HOSPITAL
1 - HBDF 161 28 14 189 203
2 - HBDF 98 9 7 107 114
3 - HRAS 113 24 17 137 154
4 - HRAN 174 19 9 193 202
5 - HRG 94 14 9 108 117
6 - HRGuará 31 9 3 40 43
7 - HRC 87 13 21 100 121
8 - HRT 154 22 20 176 196
9 - H.S.V.P. 15 4 0 19 19
10 - HRSamambaia 26 2 6 28 34
11 - HRBrazlândia 19 0 3 19 22
12 - HRPlanaltina 34 1 6 35 41
13 - HRSobradinho 78 9 8 87 95
14 - HRParanoá 22 3 4 25 29
15 - HUB 116 26 12 142 154
16 - HB 66 11 5 77 82
17 - HUnimedTAG 22 4 2 26 28
18 - HFA 107 13 7 120 127
19 - PRONTONORTE 73 3 4 76 80
20 - HGO 49 3 7 52 59
21 - SANTA LÚCIA 180 19 7 199 206
22 - SANTA LUZIA 93 8 7 101 108
23 - CRM-DF 104 16 19 120 139
TOTAL EM VOTOS 1.916 260 197 2.176
TOTAL PERC. x QUANT.
DE VOTANTES
80,74% 10,96% 8,30% 91,70%
TOTAL DE APTOS A VOTAR 7.224
QUORUM 0
TOTAL GERAL DE VOTANTES 2.373
PERCENTUAL DE VOTANTES EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE APTOS 32,85%
TOTAL GERAL DE VOTOS VÁLIDOS 2.176
PERCENTUAL DE VOTOS VÁLIDOS EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE VOTANTES 91,70%
Dr. Luiz Fernando
Galvão Salinas
sendo aqueles candidatos eleitos
para o mandato que terá início em
1.º de outubro deste ano e fi ndará
em 30 de setembro de 2009. Dr.
Pedro Pablo Magalhães Chacel
Resultado ofi cial da eleição do CFM 2004
exerce pela segunda vez o
cargo, e Dr. Luiz Fernando
Galvão Salinas é eleito pela
primeira vez para mandato
no CFM.
Os Conselheiros eleitos
reafi rmam a intenção de atuar
com fi rmeza em prol da classe
médica em questões como a
aprovação da lei do ato médico
e implantação da Classifi cação
Brasileira Hierarquizada
de Procedimentos Médicos
(CBHPM), e se posicionarão contra
a abertura de novos cursos de
Medicina, que são atualmente as
principais frentes de ação do Conselho
Federal de Medicina.
Dois mil trezentos e setenta e três
médicos votaram na eleição do CFM
Apuração dos votos
Doutor(a): comunique-nos seu endereço eletrônico pelo e-mail crmdf@crmdf.org.br.
Fotos: CRM-DF
Ética Revista – Julho/2004

Ética Revista – Julho/2004
Serviço de Atendimento Móvel às
Urgências será implantado no DF
everá ser implantado, no Distrito Federal, ainda neste ano, o Serviço de Atendimento Móvel às Urgências
(SAMU), que integra a Política Nacional de Atenção às Urgências, do Ministério da Saúde, lançada em
setembro de 2003 para implementar a assistência pré-hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde. O
SAMU já existe em 93 municípios e benefi cia 27,4 milhões de pessoas. O cirurgião Luiz Pinto Fernandes,
professor da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e conselheiro do CRM-DF na
gestão 1998-2003, é o coordenador do Sistema de Atendimento às Urgências do DF desde abril deste ano. A Ética Revista
conversou com ele e também com Dr. a D
Clementina Corah Lucas Prates, que integrou o grupo de trabalho responsável pelo
projeto de implantação do SAMU no DF. Ambos são subordinados à Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de
Estado de Saúde do DF, comandada pelo Dr. Mário Sérgio Nunes.
Ética Revista – Qual é a fundamentação
legal para criação do
SAMU?
Dr. Luiz Pinto – O Serviço de Atendimento
Móvel às Urgências faz parte
do Sistema de Atenção às Urgências do
Distrito Federal, implantado por um
comitê gestor formado por representantes
de órgãos da Secretaria de Segurança
do DF (Polícia Militar, Polícia Civil,
Corpo de Bombeiros Militar e Detran),
Polícia Rodoviária Federal, CRM-DF,
PROSUS, Conselho de Saúde do DF
e Secretaria de Saúde (Superintendência
de Planejamento, Subsecretaria de
Atenção à Saúde e Subsecretaria de
Vigilância à Saúde). Este comitê gestor
tem se reunido mensalmente para
discutir as urgências médicas no DF
em cada um dos aspectos que dizem
respeito aos órgãos e instituições que
acabamos de mencionar. De acordo
com a Portaria n.º 2.048/2002, do
Ministério da Saúde, a atuação deste
comitê é um dos requisitos para a implantação
do SAMU.
Ética Revista – Que passos foram
dados visando à implantação do
Serviço?
Dr. Luiz Pinto – Em dezembro de
2003, enviamos o projeto de estruturação
do SAMU ao Ministério da
Saúde e, em março deste ano, ele foi
qualifi cado.
Dr. a Corah – Fizemos o projeto em
tempo recorde e a resposta do Ministério
também foi rápida.
Ética Revista – Como será estruturado
o SAMU?
Dr. Luiz Pinto Fernandes e Dr. a Clementina Corah Lucas Prates
Dr. Luiz Pinto – De acordo com
o projeto aprovado pelo Ministério
da Saúde, haverá uma Central de
Regulação, que funcionará no Parque
de Apoio da Secretaria de Saúde
(localizado no Setor de Indústria e
Abastecimento). A Central será, digamos
assim, o coração do sistema.
Ela fará a regulação do transporte
inter-hospitalar, dos centros de saúde
para os hospitais e da residência do
paciente (ou do local do chamado)
para a unidade hospitalar. Para isso,
contará com 19 profi ssionais: quatro
médicos, sete técnicos auxiliares de
regulação médica, três operadores de
frota, três digitadores, um supervisor
e uma enfermeira, que será a responsável
técnica pelos auxiliares de enfermagem.
Esse quadro de servidores
deverá atender a uma população de
cerca de dois milhões de habitantes.
Alguns desses profi ssionais já integram
a SES/DF e outros serão contratados
por concurso público.
Dr. a Corah – Os projetos arquitetônico,
orçamentário e de engenharia da
Central de Regulação foram aprovados
em maio deste ano e a Secretaria de
Saúde está aguardando o repasse das
verbas do Ministério da Saúde para
executar as reformas necessárias. Os
equipamentos da Central já foram
adquiridos pelo MS e serão instalados
após a reforma do local.
Dr. Luiz Pinto – Ainda sobre a estrutura
do SAMU, vamos dispor de 37
ambulâncias, sendo trinta Unidades de
Suporte Básico (USBs) e sete Unidades
de Suporte Avançado (USAs), do
tipo UTI Móvel. A equipe das USBs
será formada por um motorista socorrista
e dois auxiliares de enfermagem;
as USAs contarão com um motorista
socorrista, um enfermeiro, um médico
e um auxiliar de enfermagem.
Ética Revista – Como será feita
a distribuição geográfi ca das unidades
básicas e avançadas?
Dr. a Corah – De acordo com nosso
projeto, o Distrito Federal será dividido
em seis regiões, com base em critérios
epidemiológicos e geográfi cos.
Na cidade em que houver hospital, as
unidades básicas e as avançadas terão
como base o próprio hospital, em
local a ser construído especialmente
para esse fi m. O orçamento para essas
obras já está previsto para 2005. Onde
não houver hospital, a base será provavelmente
construída junto à diretoria
regional de saúde.
Ética Revista – Na prática, como
será o atendimento à população?
Dr. Luiz Pinto – O paciente
acionará a Central de Regulação pelo
telefone 192. O técnico auxiliar de regulação
médica fará o cadastro inicial e
o repassará ao médico regulador. Este
orientará o paciente por telefone, encaminhando-o
para o centro de saúde
ou hospital ou orientando-o quanto
ao uso de medicamentos. O médico
regulador poderá ainda enviar um
veículo para transporte social, que já
existe na rede, optar pelo envio de uma
USB para colher informações que lhe
permitam avaliar os riscos relacionados
ao caso ou, em se tratando, por
exemplo, de infarto, trauma ou outro

atendimento mais complexo, encaminhar
uma USA.
Ética Revista – E quanto à atuação
do Corpo de Bombeiros na implantação
do SAMU?
Dr. Luiz Pinto – É importante
deixar claro que a Secretaria de Saúde
manterá a parceria com o Corpo de
Bombeiros e que esses profi ssionais
continuarão sendo responsáveis pelas
ações de resgate. As chamadas médicas
para o 193, do Corpo de Bombeiros,
vão passar pelo 192, do SAMU, o
que vai possibilitar a regulação do
transporte para os diversos hospitais
da rede. A idéia é que, com o tempo,
haja expansão da regulação para o
transporte inter-hospitalar e de todo
o fl uxo de pacientes em trânsito no
DF e de origem externa ao DF. Com
o SAMU, a SES realmente assumirá
seu papel como reguladora e intervencionista
no sistema de atendimento às
urgências médicas em nível pré-hospitalar.
Para isso, o médico regulador
terá que conhecer profundamente a
rede pública de saúde e a geografi a do
Distrito Federal.
Dr. a Corah – É interessante destacar
que essa regulação, em perfeito
funcionamento, permitirá que o Hospital
de Base venha a ser, realmente,
um hospital terciário.
Ética Revista – Quantos postos de
trabalho, no total, o SAMU vai abrir?
Dr. Luiz Pinto – Serão 986 vagas,
entre médicos, enfermeiros, auxiliares
de enfermagem, técnicos auxiliares de
regulação médica, agentes administrativos
e motoristas. Esses profi ssionais
serão contratados por concurso
público. No total, serão necessários
104 médicos para o SAMU. A SES
fez um cadastro prévio dos servidores
interessados em trabalhar no Serviço
e deverá promover concurso para as
vagas não preenchidas com profi ssionais
da própria SES/DF, incluindo os
médicos que irão atuar no Serviço e
que deverão conhecer medicina préhospitalar
nas áreas de ginecologia,
psiquiatria, clínica médica, cirurgia,
traumatologia e pediatria.
Ética Revista – Quando o SA-
MU entrará em operação no Distrito
Federal?
Dr. Luiz Pinto – Estamos aguardando
que o Ministério da Saúde
promova as licitações para aquisição
dos equipamentos das unidades básicas
e avançadas e libere os recursos
para o treinamento dos operadores do
sistema e para a reforma da Central
de Regulação. Acreditamos que isso
ocorrerá ainda no segundo semestre
deste ano.
Serviço de Atendimento Móvel às Urgências (SAMU)
TELEFONE GRATUITO: 192
CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA DE URGÊNCIA
MÉDICO
FUNCIONAMENTO 24 HORAS
orientação
conselho
envio de ambulância
Resoluções do
CFM normatizam
atendimento
pré-hospitalar
Duas resoluções do Conselho
Federal de Medicina, editadas
em julho de 2003, normatizam
o atendimento pré-hospitalar
no País. A primeira (n.º 1.671)
estabelece que o sistema de
atendimento pré-hospitalar é
um serviço médico e, portanto,
sua coordenação, regulação e
supervisão direta e a distância
devem ser efetuadas por médico,
com ações que possibilitem
a realização de diagnóstico imediato
nos agravos ocorridos com
a conseqüente terapêutica. Todo
serviço de atendimento pré-hospitalar
deverá ter um responsável
técnico médico, com registro no
Conselho Regional de Medicina
da jurisdição onde se localiza o
serviço, o qual responderá pelas
ocorrências de acordo com as
normas legais vigentes. A resolução
aprova ainda a “Normatização
da Atividade na Área da
Urgência-Emergência na sua Fase
Pré-Hospitalar”.
A Resolução n.º 1.672 dispõe
sobre o transporte inter-hospitalar
de pacientes: o hospital previamente
estabelecido como referência
não pode negar atendimento
aos casos que se enquadrem em
sua capacidade de resolução;
pacientes com risco à vida não
podem ser removidos sem a
prévia realização de diagnóstico
médico, com obrigatória avaliação
e atendimento básico respiratório
e hemodinâmico, além da realização
de outras medidas urgentes
e específicas para cada caso; o
médico receptor ou o diretor técnico
do hospital de destino deve
ser consultado sobre se concorda
com a remoção do paciente para
aquela unidade. Determina ainda
a resolução que todo paciente
removido deve ser acompanhado
por relatório completo, legível e
assinado (com número do CRM),
que passará a integrar o prontuário
no destino.
Ética Revista – Julho/2004

Ética Revista – Julho/2004
CBHPM: Está chegando
a hora ou já perdemos o trem...
José Carlos de Almeida *
nossa secretária respon-
A
de: “Doutor, o convênio
não autorizou a internação
da paciente...”,
“Doutor, a cirurgia
realizada há 80 dias foi glosada...”,
“Doutor, o plano de saúde não cobre
o procedimento solicitado...” Assim,
uma infinidade de negativas vão
expondo e tornando frágil a relação
médico-paciente, pela interferência
destrutiva do mercantilismo insensível
das operadoras de saúde.
Não mais existe relação de confi
ança e transparência entre o médico,
o plano de saúde e os hospitais,
tornando a convivência confl ituosa
e cuja deterioração tem sido vertiginosa
nas últimas décadas. Dentre
tantas justificativas, permanece
claro que as instituições médicas e a
sociedade em geral não vislumbraram
os desdobramentos de fatores
dinâmicos que envolvem longevidade,
tecnologia, custo, qualidade
e quantidade de médicos atuantes
no mercado de trabalho, ganância
e, acima de tudo, o empobrecimento
da população em geral.
Quem hoje ousaria deixar de
solicitar exames de alta tecnologia e,
por conseqüência, infringir o princípio
fundamental do Código de Ética
Médica no seu artigo 5.º, no qual se
afi rma que “o médico deve aprimorar
continuamente seus conhecimentos e
usar o melhor do progresso científi co
em benefício do paciente”?
O “céu de brigadeiro” do início
– quando os planos pagavam tudo e
o médico, com a prerrogativa de profi
ssional liberal, exercia sua medicina
privada – deu lugar a turbulências
cada vez maiores, ameaçando toda
a tripulação. Ao longo dos anos, um
certo silêncio das entidades médicas,
somado ao natural perfi l imobilista
do médico, delineou o nosso pre-
sente negro da desconfiança, em
que a figura do médico passou a
ser persona non grata e a principal
ameaça aos lucros dos planos de
saúde, cada vez mais consolidados e
organizados nas planilhas de custo.
Somos náufragos desse embate, “sem
lenço e sem documento, com nada
no bolso ou nas mãos”, para citar
nosso Caetano Veloso.
Hoje, nosso contexto é sombrio e
o futuro certamente pior, pois, reféns
de uma realidade adversa, estamos
sem autonomia e vilipendiados pelo
Ao longo
dos anos, um
certo silêncio das
entidades médicas,
somado ao natural
perfi l imobilista
do médico,
delineou o nosso
presente negro da
desconfi ança
poder econômico em todos os níveis.
A evolução dos fatos mostra como
o managed care se estabeleceu no
Brasil de forma sorrateira e fi rme,
simbolizado nas armadilhas dos
novos contratos, propostos pelos
planos de saúde, nos quais somos
solidários com as despesas oriundas
do ato médico, chegando ao
disparate de confi sco de valores em
conta corrente se a operadora de
saúde entender como inadequado
o pagamento efetuado.
As Unimeds são um capítulo
específi co. Demonstram uma fi losofi
a que torna frágil a defesa dos
seus cooperados, aceitam esse rolo
compressor ditado pelas seguradoras
e pela medicina de grupo, contaminam
o alicerce sublime do ideal de
trabalho cooperativo.
No dia 7 de agosto de 2003,
o Conselho Federal de Medicina
publicou a Resolução número
1.673/03, que adota a Classifi cação
Brasileira Hierarquizada de Procedimentos
Médicos (CBHPM) como
padrão mínimo e ético de remuneração
dos procedimentos médicos no
âmbito da saúde suplementar.
A CBHPM foi elaborada com
prudência e coerência, contemplando
uma forma racionalizada
de pôr fi m às distorções das antigas
tabelas da AMB, tendo a supervisão
da Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas (FIPE), o que mostra
a isenção desse trabalho. Com base
em portes que variam de 1 a 14
e subportes A, B e C, a consulta
médica foi estabelecida como procedimento
mais simples, com porte
02B, correspondente, em moeda, a
R$ 42,00 (quarenta e dois reais). O
último porte, 14C, corresponde ao
transplante cardiopulmonar e vale,
em moeda, R$ 2.100,00 (dois mil
e cem reais). Foi estabelecido o
critério de banda variável positiva
ou negativa, na amplitude máxima
de 20%, em razão das diferenças regionais
da remuneração do trabalho
médico. O esforço já vitorioso das
entidades médicas evita variações de
cobrança entre especialidades médicas
e, acima de tudo, contempla o
custo operacional básico, necessário
à realização do procedimento.
A CBHPM foi dividida em
segmentos corporais e em quatro
capítulos: procedimentos gerais, procedimentos
clínicos, procedimentos
cirúrgicos e invasivos e procedimentos
diagnósticos e terapêuticos. São 3.942
procedimentos, sendo 1.064 novos,
que devem ser implantados em todo

o território nacional.
A Associação Médica Brasileira
(AMB), ciente das deformidades
naturais, principalmente quando
levou-se em conta a magnitude desse
trabalho, já iniciou o processo de
reformulação da CBHPM e, para isso,
espera a participação construtiva
de todas as especialidades médicas.
Desejo, com muita convicção, que
a CBHPM seja nosso alicerce para
uma nova consciência política de
mobilização em todos os níveis,
realçando a extrema necessidade
de nos fazermos representar nos
Simônides Bacelar *
ascaríase – ascaridíase
– ascaridiose – ascaridose
– ascariose. São nomes dicionarizados
e equivalentes. Do
grego askaris, askaridos, verme
intestinal, + -íase, que indica
grande quantidade, infestação,
sufi xo formador de substantivos
que exprimem estado mórbido,
também de procedência grega.
Ascaríase e ascaridíase são nomes
mais bem estruturados. Ascaridíase
é o mais usado e mais
bem formado por proceder do
genitivo grego (askaridos), cujo
sentido restritivo conforma-se
mais ao seu signifi cado: infestação
de áscaris. Os restantes são
pouco utilizados e híbridos: -ose
é sufi xo latino de origem. Não
há ascarose.
linguagem emotiva.
Construções como “paciente
com depressão medular violenta”,
“paciente com perda de peso
dramática”, “apêndice com a
ponta estourada”, “crescimento
alarmante da obesidade”, “surto
explosivo de malária”, “Paciente
teve recuperação espantosa” e
similares são criticáveis em comunicações
formais. Na semiologia,
a intensidade dos sinais e
sintomas é expressa em termos
órgãos de classe, na esfera federal e
diuturnamente trabalhando com a
comunidade, exercitando nosso papel
social. Com essa visão coletiva,
poderemos recuperar nossa identidade,
maculada por vários obstáculos,
nenhum sufi cientemente alto para
impedir que nossa vontade, determinação
e sentimento associativo os
possam transpor.
Ao concluir com uma verdade
consolidada pela histórica Maria Fumaça
(MINEIRO NÃO PERDE O TREM),
que nós, urologistas, possamos
utilizar esse sentimento que enseja
Terminologia médica
neutros por serem mais próprios
ao gênero científi co: dor intensa,
moderada, leve; icterícia de uma
a quatro cruzes. Nomes como
violento, brutal, espantoso,
exuberante, dramático, fl orido,
bonito, deprimente, importante,
farto, expressivo, excepcional
e semelhantes, tão empregados
na linguagem coloquial, nas enfermarias
e nas reuniões médicas,
são de uso restrito no discurso
formal. O estilo científi co restringe-se
ao descritivo, à objetividade,
sem apelos subjetivos ou
linguagem emotiva, que possam
direcionar a avaliação de quem lê
ou infl uenciar o parecer de quem
julga (Costa, 1998). “São palavras
que contaminam os textos
científi cos e devem ser eliminadas
em prol de uma linguagem mais
técnica e objetiva” (Rapoport,
1997, p. 33).
medicamento – medicação.
Embora atualmente bons
dicionários como o Houaiss e o
Aurélio dêem esses nomes como
sinônimos, em rigor têm sentidos
próprios diferentes. Quase
todos os dicionários de português
consignam essa diferença.
Medicamento é a substância ou
um conjunto de substâncias pa-
cuidado e precaução para gerenciar
nossa atividade médica, não perdendo
o comboio da dignidade, do reconhecimento
social e da justa remuneração
que, coletivamente, confi guram
nossa felicidade no transcurso dessa
viagem profi ssional, culminando com
o inexorável destino simbolizado pela
lembrança que nos restará de toda
uma vida laborativa, que pode ser
triste ou alegre a depender de nós.
* Presidente da Sociedade Brasileira
de Urologia-DF (SBU-DF), Conselheiro
do CRM-DF e Presidente da Comissão
para Implantação da CBHPM no DF
ra uso terapêutico. Em sentido
próprio, medicação é o ato de
medicar, assim como operação
é o de operar e ventilação, o
de ventilar. Usar medicação
em dois ou mais sentidos em
escritos ou discursos médicos
pode causar equívocos de interpretação,
defeito grave em
relatos científicos e criticável
em relatórios formais. Assim,
podem ser objetos de censuras
construções do tipo: “Vim buscar
a medicação”, “Paciente tomou
a medicação”, “tempo para
correr a medicação”, “Guardar a
medicação em casa”. Por terem
vasto uso, não são formações incorretas,
mas usar esses nomes
em seus sentidos próprios evitará
comentários adversos, além de
denotar linguagem cuidadosa.
Referências
1. COSTA AFG. Guia para Elaboração
de Relatórios de Pesquisa
- Monografi as, 2. a ed., Rio de
Janeiro: Unitec; 1998.
2. RAPOPORT A. Mestrado e
Doutorado na Área da Saúde, São
Paulo: Pancast; 1997. p. 33
* Conselheiro do CRM-DF
Ética Revista – Julho/2004

Ética Revista – Julho/2004
Grau de recomendação e
força de evidência
A. Estudos experimentais e observacionais
de melhor consistência.
B. Estudos experimentais e observacionais
de menor consistência.
C. Relatos ou séries de casos.
D. Publicações baseadas em consensos
ou opiniões de especialistas.
INTRODUÇÃO
A febre reumática é uma doença
inflamatória, sistêmica, deflagrada
pelo agente infeccioso Streptococcus ß -
hemolítico do grupo A, que ocorre em
pessoas geneticamente predispostas. A
manifestação clínica mais relevante da
doença é a cardíaca e se caracteriza, na
maioria das vezes, por valvulite, em
especial das valvas mitral e aórtica, que
pode se cronifi car e originar seqüelas
incapacitantes.
DIAGNÓSTICO
Atualmente, o diagnóstico de febre
reumática ainda se baseia em um grupo
de critérios: os critérios de Jones.
Estes critérios foram revistos a intervalos
irregulares por associações médicas
norte-americanas – correntemente, a
American Heart Association (AHA).
De acordo com a última revisão, realizada
em 1992, ter-se-á alta probabilidade
de febre reumática quando,
na evidência de infecção prévia pelo
Streptococcus ß -hemolítico do grupo
A, se preencher duas manifestações
maiores ou uma maior e duas menores
(quadro 1). Coréia isolada, de
causa não defi nida, é sufi ciente para
o diagnóstico, mesmo na ausência das
outras manifestações (D).
Existem algumas características
peculiares às manifestações clínicas
da febre reumática que, quando encontradas,
elevam o valor preditivo
positivo do achado. Embora não
se possa dizer que haja um quadro
clínico típico de febre reumática, as
formas de acometimento mais comuns
são abaixo descritas:
Artrite – as grandes articulações,
como joelhos, cotovelos, punhos e
tornozelos são as mais afetadas. O
Febre reumática
padrão do envolvimento é migratório
e totalmente resolutivo, na maior parte
das vezes, não deixando seqüelas. É
excelente a resposta aos antiinfl amatórios
não-hormonais, com remissão dos
sintomas em 48-72 horas (D) (B).
Cardite – o folheto atingido é o
endocárdio em mais de 90% dos casos,
na forma de insufi ciência mitral,
manifestando-se como sopro sistólico
apical. Em aproximadamente metade
das vezes, pode ser acompanhada de
sopro diastólico basal, decorrente de
insufi ciência aórtica. A concomitância
de insufi ciência mitral e aórtica em um
paciente previamente sadio é altamente
sugestiva de febre reumática. Ocasionalmente,
miocardite e pericardite
podem estar presentes. Na ausência
de valvulite, estas manifestações são
excepcionais na febre reumática (D)
(B) (B) (C).
Coréia – movimentos descoordenados,
involuntários, abruptos, de
grupos musculares estriados esqueléticos.
As queixas são de tropeços à
deambulação, fala arrastada ou “enrolada”,
deixar cair ou jogar objetos,
como pratos, copos, cadernos e escrita
ruim. Atinge mais o sexo feminino, na
faixa etária da adolescência. Há muita
labilidade emocional, com facilidade
para alternância entre choro e riso.
Impõe-se o diagnóstico diferencial
com lúpus eritematoso sistêmico, em
especial nos casos de difícil controle
terapêutico (D).
Quadro 1
Projeto Diretrizes* – AMB-CFM
Critérios de Jones (para suspeitos de primeiro episódio de febre reumática)
Evidência de infecção prévia pelo Streptococcus ß - hemolítico do grupo A
(cultura positiva de secreção de orofaringe, positividade em testes rápidos para detecção de
antígenos estreptocócicos ou títulos elevados de anticorpos antiestreptocócicos)
Manifestações maiores Manifestações menores
Cardite Artralgia
Poliartrite Febre
Coréia VHS ou PCR elevados
Eritema marginado Intervalo P-R aumentado no ECG
Nódulos subcutâneos
Exceção: coréia isolada, de causa não defi nida
(diagnóstico de febre reumática independe de outros achados)
Eritema marginado e nódulos
subcutâneos – são raros, mas altamente
específi cos de febre reumática. O
eritema marginado é uma lesão macular
com halo hiperemiado e centro
opaco. Geralmente não é pruriginoso
e poupa a face. Os nódulos subcutâneos
são indolores e estão usualmente
localizados nas superfícies extensivas
das articulações e ao longo de tendões.
Estão associados à presença de
cardite (D).
Manifestações laboratoriais
Há elevação dos reagentes séricos
da fase aguda da infl amação, velocidade
de hemossedimentação e proteína
C-reativa sendo manifestações menores
da doença.
Leucocitose e leve anemia são
freqüentes achados inespecífi cos (D)
(B).
Antiestreptolisina – é o método
mais usado em nosso país para evidenciar
infecção prévia pelo Streptococcus
ß– hemolítico do grupo A.
O ideal seria que cada comunidade
promovesse estudos que pudessem
estabelecer quais níveis ou pontos
de corte desse anticorpo deveriam
ser considerados elevados. Como
esta não é nossa realidade atual,
consideram-se, para crianças, níveis
acima de 320 U Todd como elevadas.
Outros métodos de documentação de
infecção precedente pelo Streptococcus
ß -hemolítico do grupo A estão listados
no quadro (D).

Antideoxirribonuclease B – a
exemplo da antiestreptolisina-O, é
outro anticorpo contra produto estreptocócico,
mas persiste em níveis
elevados por mais tempo no soro de
pacientes com febre reumática. Como
a coréia freqüentemente ocorre
meses depois da infecção pelo Streptococcus
ß -hemolítico do grupo A, tem
percentual de positividade maior que
os outros métodos de documentação
dessa infecção em pacientes com essa
manifestação clínica (D).
Ecodopplercardiograma – é consideravelmente
mais sensível do que
a ausculta para detectar lesões cardíacas
valvares na fase aguda da doença.
Quando disponível, deve ser solicitado
em todos os casos suspeitos de febre
reumática a fi m de se detectar lesões
valvares “silenciosas” (D) (B) (C).
TRATAMENTO
A primeira medida terapêutica é a
erradicação do agente infeccioso defl agrador,
o Streptococcus ß - hemolítico
do grupo A (D):
- penicilina benzatina, IM,
1.200.000 U, para crianças com peso
maior que 25 kg; 600.000 U para
crianças com peso até 25 kg.
Opções
Para pacientes com doenças
hemorrágicas (não podem receber
medicações IM): penicilina-V oral
(50 mg/kg/dia, quatro tomadas) ou
amoxicilina (50 mg/kg/dia, três tomadas
diárias), ambas por dez dias.
Para pacientes alérgicos penicilina
e derivados:
- eritromicina (40 mg/kg/dia,
quatro tomadas, por dez dias). Os
novos macrolídeos (azitromicina,
VO, por cinco dias) e cefalosporinas
orais (por 10 dias) também podem
ser utilizados, embora sejam de custo
muito maior (D);
- tetraciclinas (alta prevalência de resistência),
sulfonamidas (não erradicam
o agente) e cloranfenicol (alta toxicidade)
não devem ser usados (D).
Em seguida, tratam-se as manifestações
clínicas distintas:
artrite (D): antiinfl amatórios não
hormonais por aproximadamente 7 a
10 dias, VO, preferencialmente:
- ácidoacetilsalicílico (80 a 100
mg/kg/dia);
- naproxeno (10 a 20 mg/kg/dia);
- ibuprofeno (30 a 40 mg/kg/dia);
cardite (D): prednisona (1 a 2 mg/
kg/dia), VO, máximo de 60 mg/dia.
Usar dose plena, fracionada em duas
ou três tomadas diárias, durante quinze
dias; depois, reduzir 20% a 25% da
dose por semana.
Obs.: em caso de artrite e cardite
concomitantes, não há necessidade de
usar antiinfl amatórios não-hormonais;
quando se promove a redução gradual
da prednisona, não é necessário introduzir
antiinfl amatórios não-hormonais,
desde que não ultrapassem 25%
em cada redução semanal.
coréia: haloperidol, VO, na dose
de 1mg/dia (e não por kg), duas vezes
por dia. Aumentar 0,5 mg em cada
três dias, até atingir boa resposta
(mais de 75% de remissão dos movimentos)
ou até dose máxima de 5
mg/dia. Duração do tratamento: três
meses (D) (B).
Obs.: doses próximas à dose máxima
podem causar impregnação ou
síndrome extrapiramidal. Como alternativa,
indica-se o ácido valpróico (30
mg/kg/dia, VO, iniciando-se com 10
mg/kg/dia e aumentando-se 10 mg/
kg, semanalmente) (D) (B).
PROFILAXIA
Profi laxia primária – reconhecimento
e tratamento adequados das
infecções de vias aéreas superiores, como
faringoamigdalites, causadas pelo
Streptococcus ß -hemolítico do grupo
A. A recomendação de antibióticos é a
mesma usada na erradicação do agente
quando do tratamento, como descrito
acima (D).
Profi laxia secundária – uso perió-
dico e por longo prazo de antibióticos
que mantenham concentrações inibitórias
mínimas para o Streptococcus ß
- hemolítico do grupo A, para impedir
recidivas de febre reumática em pacientes
que apresentaram o primeiro
surto da doença. A droga mais usada
e mais efetiva é:
penicilina benzatina, IM, em cada
21 dias, 1.200.000 U, para crianças
com peso maior que 25 kg e 600.000 U
em crianças com peso até 25 kg.
Como alternativa, indica-se para
pacientes com doenças hemorrágicas
(não podem receber medicações
IM): penicilina-V oral (250 mg, duas
vezes por dia, todos os dias);
pacientes alérgicos à penicilina
e derivados:
- eritromicina (250 mg, duas vezes
por dia) ou sulfadiazina (500 mg para
pacientes com até 25 kg, 1 g para pacientes
com mais de 25 kg), ambas em
todos os dias (D).
Duração da profi laxia secundária
pacientes que não apresentaram
cardite – a profi laxia deve durar até
18 anos de idade ou até cinco anos
após o último episódio em caso de
recidivas. A opção que durar mais.
pacientes que apresentaram cardite
– a profi laxia deve durar até 40
anos de idade ou até 10 anos após o
último episódio em caso de recidivas.
A opção que durar mais.
Obs.: podem interromper a profi -
laxia secundária aos 25 a 30 anos de
idade os pacientes que tiveram cardite
com remissão total após o tratamento,
representada pela ausência de sopros
e normalidade do ecodopplercardiograma.
Os antibióticos e as posologias
aqui listados não são eficazes para
profilaxia de endocardite bacteriana.
Os pacientes que apresentem lesões
orovalvares devem se submeter a
esquemas profiláticos específicos
(D).
*O Projeto Diretrizes, iniciativa conjunta da Associação Médica Brasileira e do Conselho Federal
de Medicina, tem por objetivo conciliar informações da área médica a fi m de padronizar
condutas que auxiliem o raciocínio e a tomada de decisão do médico. As informações contidas
nesse projeto devem ser submetidas à avaliação e à crítica do médico responsável pela conduta
a ser seguida, diante da realidade e do estado clínico de cada paciente.
Sociedade Brasileira de Pediatria
Elaboração Final: 24 de Julho de 2002
Autoria: Pereira BAF
Ética Revista – Julho/2004

Ética Revista – Julho/2004
CRM-DF contesta matéria publicada
no Correio Braziliense
C
ausou indignação
aos conselheiros
do CRM-DF o
texto “Livro dos
horrores”, publicado no box da
matéria “Consulta de risco”, na
edição do Correio Braziliense do
último dia 9 de julho. Os autores
da matéria se referem ao livro
Votos Selecionados, publicado pelo
CRM-DF em maio de 2000.
Além de incorreções crassas (o livro
tem 302, e não 332 páginas,
e relata 38 processos éticos, e não
23, mostrando, no mínimo, que
os jornalistas não o leram), os
autores classifi cam a obra como
“show de horrores: médicos que
abandonam o plantão, assediam
sexualmente pacientes e chegam
até a praticar estupro durante
exames ginecológicos... Para se ter
uma noção, a obra conta histórias
de médicos que emitem laudo sem
examinar o doente e outros que
até roubam e espancam”.
Essa “dedução” do jornalista
Ulisses Campbel foi copiada de
outra matéria sobre erro médico,
publicada pelo Correio Braziliense
na edição de 18 de janeiro de 2002,
também de autoria desse jornalista.
Na ocasião, o jornal publicou carta
do CRM-DF fazendo correções à
matéria. Afi rmava o Conselho, na
correspondência, que havia sido
dado “grande destaque a casos
relacionados a assédio sexual e à
infração do artigo 63 do Código de
Ética Médica. Mas, num total de
660 médicos processados, apenas
8 (1,21%) foram indiciados por
Lei determina notifi cação
compulsória de atendimento a
mulheres vítimas de violência
Desde março de 2003, os
casos de violência contra a
mulher atendida em serviços
de saúde públicos ou privados,
em todo o País, devem
ser compulsoriamente notifi
cados às autoridades sanitárias.
A determinação está
expressa na Lei n.º 10.770, de
24 de novembro de 2003. Para
os efeitos da lei, entende-se
por violência contra a mulher
“qualquer ação ou conduta,
baseada no gênero, que cause
morte, dano ou sofrimento
físico, sexual ou psicológico
à mulher, que tenha ocorrido
na família ou unidade
doméstica ou em qualquer
outra relação interpessoal,
em que o agressor conviva
ou haja convivido no mesmo
domicílio que a mulher e que
compreende, entre outros, estupro,
violação, maus-tratos
e abuso sexual”. Enquadra-se
neste conceito a violência
praticada ou tolerada pelo
Estado ou seus agentes, onde
quer que ocorra.
infração àquele artigo”. O Conselho
também chamou a atenção
para o fato de que os casos citados
na matéria de Ulisses Campel não
existiam e que a “má conduta é
exceção no exercício profi ssional,
não regra”.
Causa estranheza, portanto,
que o jornalista volte a usar
informações inverídicas em sua
matéria, o que acaba por atingir
a imagem de toda a classe médica
do Distrito Federal. O Conselho
enviou carta aos editores do Correio
solicitando nova reparação,
publicada na edição do dia 14 de
julho e transcrita abaixo:

Defesa da implantação
da CBHPM: “Lavamos a alma”
N
o último dia 15
de junho, vindos
de todo o País em
atendimento ao
chamado das entidades médicas
nacionais, mais de mil médicos
reuniram-se, no Auditório Nereu
Ramos da Câmara dos Deputados,
com a Frente Parlamentar
da Saúde, em defesa da implantação
da Classifi cação Brasileira
Hierarquizada de Procedimentos
Médicos (CBHPM). Ao abrir os
trabalhos, o coordenador da Frente,
deputado Rafael Guerra, declarou
que os deputados integrantes
da Frente Parlamentar da Saúde
estão unidos pela dignidade do setor
da saúde e pela qualidade dos
serviços prestados aos cidadãos.
“Não podemos fi car sujeitos ao
poder econômico, às pressões e
aos reajustes insufi cientes tanto
na tabela da saúde suplementar
como na tabela do SUS. Precisamos
e merecemos ter serviços de
saúde apenas de primeira qualidade,
porque não temos cidadãos
de primeira e segunda qualidade”,
afi rmou o parlamentar.
O Presidente do Conselho
Federal de Medicina, Dr. Edson
Andrade, destacou que, em
todo o seu tempo de atividade
política, jamais havia presenciado
um momento de coesão tão
intenso quanto o que as entidades
médicas vivem atualmente.
“Nesta tarde, conseguimos reunir
na Câmara dos Deputados
representantes dos médicos de
todos os Estados brasileiros,
Mais de mil médicos do DF e dos demais Estados brasileiros
participaram do encontro com a Frente Parlamentar da Saúde,
no dia 15 de junho último
profi ssionais que estão cansados
de trabalhar sob o jugo das operadoras
e seguradoras dos planos
de saúde. Vimos aqui hoje, com
os deputados, lutar pelo resgate
da dignidade da classe médica”,
enfatizou, acrescentando que “a
Classifi cação Hierarquizada vem
substituir uma tabela superada de
procedimentos médicos, de 1992,
que não leva em conta a evolução
da ciência médica”.
Também se pronunciaram favoravelmente
à implantação da
CBHPM, além dos demais dirigentes
das entidades médicas, os
deputados da Frente, incluindo-se
o Presidente da Câmara, deputado
João Paulo Cunha, que declarou:
“O bom atendimento à população
brasileira depende da formação de
bons profi ssionais e de uma política
de remuneração justa para os
médicos.”
Os deputados, as lideranças
partidárias e as lideranças médicas
fi rmaram compromisso para
que o projeto de lei que estabelece
critérios para a edição de lista
referencial de honorários médicos,
em âmbito nacional, de autoria do
deputado Inocêncio de Oliveira,
tramite em regime de urgência
urgentíssima na Câmara dos Deputados,
devendo ser aprovado
rapidamente. Os presidentes do
CFM e da AMB lançaram uma
nota conjunta que ressalta as decisões
da reunião e chama a atenção
para a frase mais ouvida dos
médicos presentes no encontro:
“LAVAMOS A ALMA.”
Foto: cedida pelo CFM
Ética Revista – Julho/2004

Ética Revista – Julho/2004
Trauma na Guerra de Tróia
Armando J. C. Bezerra*
Q
ue ninguém duvide.
Tróia foi palco de uma
das mais sangrentas
guerras da História.
Tudo começou quando
o príncipe troiano Páris atravessou
o mar Egeu para participar da festa
de casamento de Menelau, rei de
Esparta, com Helena, indiscutivelmente
uma das mais lindas mulheres
do mundo.
Ao ver Helena, Páris fi cou fascinado.
Ela era ainda mais linda do
que diziam. Por sua vez, a rainha se
encantou pelo jovem príncipe. Helena,
apaixonada, decide fugir com
seu novo amor para Tróia.
Vendo o sofrimento de Menelau,
seu irmão Agamenon, rei de Micenas,
convoca todos os guerreiros
gregos para resgatar Helena.
Ninguém podia imaginar que a
guerra duraria dez anos e envolveria
1.180 navios e mais de cem
mil homens. Dentre eles estavam
Aquiles (do tendão calcâneo ou de
Aquiles) e Pátroclo, o grande amigo
de Aquiles. Ao saber da morte
de Pátroclo pela lança de Heitor, o
valente irmão de Páris, Aquiles vai
à luta com fúria.
Páris, um troiano covarde e sem
pontaria, dispara uma flecha em
direção dos adversários, acertando
casualmente o calcanhar vulnerável
de Aquiles, justamente aquele nãobento
por não ter sido molhado nas
Jordano P. Araújo **
águas sagradas do rio Estige quando
do seu batismo.
Certamente Homero, ao descrever
na Ilíada as lutas sangrentas da
Guerra de Tróia, valeu-se do seu conhecimento
de numerosos termos
médicos e de anatomia do corpo
humano. Vejamos alguns deles:
O fi lho de Peleu ponderava com
o CORAÇÃO que se agitava dentro do
PEITO HIRSUTO se devia tranqüilizar
sua BILE e assim reprimir sua fúria
(Canto I);
Ajax o feriu no PEITO, próximo
ao SEIO direito. A lança lhe saiu pela
ESCÁPULA (Canto IV);
Toas acertou-lhe um dardo no
ESTERNO e o bronze se enterrou no
PULMÃO (Canto IV);
Outro foi golpeado com a grande
espada na CLAVÍCULA, separando-lhe
o OMBRO do PESCOÇO e das COSTAS
(Canto V);
A lança do poderoso Agamenon
lhe traspassou e foi alojar-se no
baixo VENTRE, apesar do cinturão

(Canto V);
A lança atingiu Meriones em sua
NÁDEGA direita, atravessando-lhe a
BEXIGA, abaixo do OSSO. Meriones
então o atingiu entre as partes PU-
DENDAS e o UMBIGO (Canto V);
O dardo lançado por Atena próximo
ao OLHO cortou-lhe a RAIZ DA
LÍNGUA e saiu na ponta do QUEIXO
(Canto V);
Na COXA, no local onde ela gira na
ANCA chamado CÓTILO, os TENDÕES
foram rompidos e a PELE arrancada
(Canto V);
A lança pontiaguda o atingiu na
NUCA, passando através dos DENTES
e cortando-lhe a BASE DA LÍNGUA
(Canto V);
Menelau o acertou com a lança
próximo à CLAVÍCULA. Midon, ferido
no COTOVELO e na TÊMPORA, caiu
em ESTERTORES com o CRÂNIO e os
OMBROS na areia (Canto V);
A lança de bronze feriu Eurimas
na BOCA, atravessando-lhe a CABEÇA
por baixo do CÉREBRO (Canto VI);
Caiu ferido no JARRETE pelo
bronze agudo (Canto XIII);
A espada alcançou o fi lho de Hispano
no FÍGADO, abaixo do DIAFRAG-
MA, e logo lhe desuniu os JOELHOS
(Canto XIII);
Idomeneu feriu Enomau no meio
do ESTÔMAGO, submergindo o bron-
ze nas ENTRANHAS. Enomau riscou a
terra com a MÃO (Canto XIII);
Peneleu o feriu debaixo da SO-
BRANCELHA, na base do OLHO,
fazendo saltar a PUPILA (Canto XIV);
Ferido na junção da CABEÇA com
o PESCOÇO, na última VÉRTEBRA,
teve seus dois TENDÕES cortados
e, na queda, as NARINAS tocaram o
solo antes das PERNAS e dos JOELHOS
(Canto XIV);
Pátroclo vertia LÁGRIMAS como
uma rocha que despeja sua LINFA
escura (Canto XVI);
Heitor feriu Cerrano abaixo da
MANDÍBULA e da ORELHA (Canto
XVI);
O FÍGADO saltou, e o SANGUE que
jorrava empapou a túnica (Canto
XX);
Os animais comiam a GORDURA e
roíam a carne dos RINS de Asteropeu
(Canto XXI);
O golpe de Aquiles feriu-lhe o
PESCOÇO, mas a lâmina não cortou
sua TRAQUÉIA a fi m de que Heitor
pudesse dizer algumas palavras
(Canto XXII).
Mesmo após a morte de Páris,
Helena não voltou de imediato aos
braços de Menelau, seu legítimo esposo.
Os irmãos de Páris brigaram entre
si para ver quem fi cava com Helena.
Menelau matou Deífobo ao encontrálo
aconchegando Helena em seus braços.
Helena, perdoada por Menelau a
pedido de Ulisses (Odisseu), voltou
com honras à condição de rainha de
Esparta. Afi nal, a Guerra de Tróia só
aconteceu por culpa de Éris, a deusa
da discórdia. Não se sabe, entretanto,
se tal guerra realmente ocorreu, ou se
tudo não passou da imaginação fértil
de Homero, um poeta grego, cego,
que adorava contar histórias.
* Conselheiro do CRM-DF e
autor dos livros “Admirável
Mundo Médico” e “As Belas
Artes da Medicina”. Acadêmico
da Academia de Medicina
de Brasília. Diretor do curso
de Medicina da Universidade
Católica de Brasília.
** Professor Mestre de Anatomia
e Cirurgia do curso de Medicina da
Universidade Católica de Brasília.
Ética Revista – Julho/2004

Ética Revista – Julho/2004
Juntas de inspeção de saúde
Consulta n. o 004/03
É dispensável que um endocrinologista,
por exemplo, integre uma
junta médico-pericial simplesmente
porque a pessoa a ser examinada
é portadora de diabete. Entretanto,
se julgar importante, a junta deverá
requisitar a contribuição do especialista
(médico ou não), sobretudo
para esclarecer diagnóstico, evolução
e prognóstico da doença.
No âmbito do serviço público federal,
o documento que regulamenta
a composição das juntas médicas
ofi ciais é a Orientação Normativa
n.º 41, de 4 de janeiro de 1991, da
Secretaria de Administração Federal
(SAF), abaixo transcrita.
“Compete aos dirigentes de pessoal
dos órgãos da administração
direta, das autarquias e das fundações
federais, a designação de juntas
médicas ofi ciais, compostas de 3 (três)
membros.” (grifo nosso). A avaliação
pericial deve ser realizada com a
presença de todos os membros que
participam do exame. Quanto à junta
ser integrada por médico de outro
Estado, deve ser seguido o disposto
nos parágrafos primeiro e segundo do
artigo 18 da Lei n.º 3268/57:
Parágrafo 1.º. No caso em que o
profi ssional tiver de exercer temporariamente
a medicina em outra jurisdição,
apresentará sua carteira para
ser visada pelo Presidente do Conselho
Regional dessa jurisdição.
Parágrafo 2.º. Se o médico inscrito
no Conselho Regional de um Estado
passar a exercer, de modo permanente,
atividade em outra região, assim
se entendendo o exercício da profi ssão
por mais de 90 (noventa) dias na nova
jurisdição, fi cará obrigado a requerer
inscrição secundária no quadro respectivo,
ou para ele se transferir, sujeito,
Pareceres do CRM-DF
em ambos os casos, à jurisdição do
Conselho local pelos atos praticados
em qualquer jurisdição.
Responsabilidade do
médico e da enfermagem
na administração de
medicamentos
Consulta n.º 0014/04
O parecer referenciado, datado
de 20 de março de 1998, conclui
que o “profi ssional de enfermagem
não deve administrar penicilinas
quando da não-presença do profi ssional
médico e quando não estiver
cercado de todos os equipamentos
que possam garantir a assistência
adequada ao cliente que venha
apresentar uma reação anafi lática
a esse medicamento”.
Parecer
1 – É vedado ao médico isentar-se
de responsabilidade de qualquer ato
profi ssional que tenha sido solicitado
ou consentido pelo paciente ou seu
responsável legal (Código de Ética
Médica, artigo 32).
2 – É obrigação do médico informar
ao paciente os riscos e objetivos
do tratamento, devendo ainda
cercar-se de cautela e de cuidados
antes da realização de quaisquer
procedimentos.
3 – Ao tomar conhecimento de
que o profi ssional de enfermagem
recusou-se a administrar quaisquer
medicamentos prescritos pelo médico,
este deve registrar no prontuário
do paciente tal atitude.
4 – Na eventualidade de ocorrência
de acidentes relacionados à
administração de medicamentos,
o CRM-DF deverá ser comunicado
para análise e pronunciamento
quanto às responsabilidades da
equipe médica envolvida.
Médico HIV-seropositivo
Consulta n.º 0016/04
Já tivemos oportunidade de nos
pronunciar sobre essas questões,
por meio de parecer em resposta à
Consulta n.º 0033/99, publicada no
Livro Consultas – vol. 2, págs. 30 e
31, do qual extraímos:
... “Quanto ao risco de contaminação
de pacientes, sabe-se que cirurgias
oftalmológicas, por exemplo, praticamente
não produzem transferência de
sangue do cirurgião para o paciente; no
entanto, em procedimentos que envolvem
manipulação cega de instrumentos
cortantes em cavidades, essa ocorrência
tem uma probabilidade maior.
“A literatura faz referência a que
o risco de um profi ssional médico infectar
seus pacientes acidentalmente,
é calculado entre 1 : 40.000 a 1 :
400.000 procedimentos, considerando-se
aqueles que realizam cirurgias
extensas.
“Ainda que extremamente baixo o
risco de contaminação de pacientes,
a obrigação ética de não prejudicar
o paciente deverá levar o médico
infectado, voluntariamente e por
aconselhamento, a adotar medidas
de comportamento responsáveis.
“Entre as medidas de segurança
consideradas efetivas para a prevenção
da contaminação de pacientes, ressalta-se
a abstenção, pelo médico infectado,
de se envolver em procedimentos
cirúrgicos que envolvam abertura de
cavidades corporais e trabalho manual
em sítio anatômico pouco visualizado
ou muito confi nado.
“Os limites de atuação desse médico
devem ser estabelecidos por uma
avaliação conjunta da questão, pelo
médico infectado, por seu médico assistente
e, onde couber, pela Comissão
de Controle de Infecção Hospitalar,
cabendo ainda ressaltar que não

existem motivos para quaisquer limitações
à execução de procedimentos
não-invasivos.
“Quanto a uma eventual exclusão
ao trabalho desses profissionais, ou
mesmo à necessidade de revelarem seu
status sorológico aos pacientes, tais
condutas não se justificam, mesmo
porque, se houver exigência de afastamento
dos infectados, os não-infectados
terão ótimo motivo para não atender
pacientes portadores ou suspeitos de sêlos,
já que, caso venham a se infectar,
serão impedidos de trabalhar.
“Médicos cirurgiões HIV-positivos
(ou de outros patógenos veiculados
pelo sangue) devem ser orientados
a se abster de participar de procedimentos
propensos à exposição, tais
como trabalho com as mãos dentro
de cavidade corporal aberta, com
visibilidade e espaço reduzidos, com
presença simultânea de instrumentos
perfurocortantes”.
Acrescentaríamos o disposto em
alguns aspectos dessa questão ao afi rmar
que “o sigilo profi ssional que liga
os médicos entre si e cada médico a seu
paciente deve ser absoluto nos termos
da lei e, notadamente, resguardado
em relação aos empregadores e aos
serviços públicos”, e que “o atendimento
a qualquer paciente, independentemente
de sua doença, deverá ser
efetuado de acordo com as normas de
biossegurança recomendadas pela
Organização Mundial da Saúde e
pelo Ministério da Saúde, devendo as
instituições propiciar ao médico e aos
demais membros da equipe de saúde,
as condições dignas para o exercício da
profi ssão, o que envolve, entre outros
fatores, recursos para a proteção contra
a infecção, com base nos conhecimentos
científi cos disponíveis a respeito”.
Atestado de acompanhamento
de pacientes
Consulta n.º 0024/04
Habitualmente, na prática médica,
o que se utiliza para justifi car
eventuais ausências ao trabalho por
parte do empregado que acompanha
determinado paciente, é o que se
convencionou chamar de “Atestado
de Comparecimento”.
Existem, inclusivamente, algumas
instituições que dispõem de
formulários impressos para isso, em
que o médico atesta nominalmente
que aquele empregado compareceu
ao local de atendimento com a
finalidade de “acompanhar” o
paciente.
Tal atestado pode ou não ser aceito
pelo empregador, cabendo a este,
dentro de sua política de assistência
ao trabalhador, avaliando os custos e
benefícios de tais concessões, defi nir
quanto às condições de sua aceitação,
visando a justifi car a ausência
ou mesmo os atrasos ocasionais ao
trabalho. Em havendo necessidade
de especifi car o respectivo código
da Classificação Internacional de
Doenças (CID), deverá ser utilizado
o 2065.0/4, da CID-10, que se
refere a pessoa sadia que acompanha
o doente.
Em se tratando de empregado
submetido ao Regime Jurídico do
servidor público, há previsão legal
(Lei n.º 8.112/90) de concessão de
licenças para o servidor com a fi -
nalidade de “acompanhar” pessoas
enfermas da família, estabelecida
no artigo 81, inciso I, e artigo 83,
com restrições em seu caput e parágrafos.
Nesse caso, o médico deverá emitir
atestado em nome do servidor,
especifi cando a pessoa ou o familiar
que poderá ensejar essa licença de
afastamento, bem como as demais
condições dispostas nos parágrafos
do artigo 83.
Perícia e segredo médico
Consulta n.º 028/04
Dispositivos legais
– Código de Ética Médica
Art. 102: É vedado ao médico
revelar fato de que tenha conhecimento
em virtude do exercício de
sua profi ssão, salvo por justa causa,
dever legal ou autorização expressa
do paciente.
Art. 105: É vedado ao médico
revelar informações confidenciais
obtidas quando do exame médico de
trabalhadores, inclusive por exigência
dos dirigentes de empresas ou instituições,
salvo se o silêncio puser em
risco a saúde dos empregados ou da
comunidade.
- Lei n.º 8.112/90
Art. 205: O atestado e o laudo
da junta médica não se referirão
ao nome ou à natureza da doença,
salvo quando se tratar de lesões
produzidas por acidentes em serviço,
doença profissional ou qualquer das
doenças especificadas no art. 186,
parágrafo 1.º.
- Código Penal
Art. 154: Revelar a alguém, sem
justa causa, segredo de que tenha
ciência em razão de função, ministério,
ofício ou profi ssão e cuja
revelação possa produzir dano a
outrem.
A ressalva contida no artigo 102
do Código de Ética Médica relativa
ao “dever legal” deve ser entendida
como o cumprimento do que está registrado
na lei, como, por exemplo,
na notifi cação compulsória de doenças
transmissíveis, como disposto na
Lei n.º 6.259/75.
Os dispositivos legais citados no
parecer estabelecem como princípio
geral a não-revelação do diagnóstico
do paciente, permitindo-se, no
entanto, a desobrigação do segredo,
por exemplo, quando o médico
exercer atividades periciais que o
obriguem a relatar o que observar
em seus exames, naquilo que é ressalvado.
Por outro lado, devem os servidores
que manuseiam documentos
periciais guardar sigilo das informações
neles contidas, de acordo com
o artigo 154 do Código Penal.
Ética Revista – Julho/2004

Ética Revista – Julho/2004
Perda ou extravio de
prontuário do paciente
Consulta n.º 037/04
Trata-se de situação com reflexos
nas esferas administrativa,
ética e legal. Os dispositivos éticos
vigentes referem-se às resoluções
do Conselho Federal de Medicina
n.ºs 1.638 e 1.639, ambas de 2002,
que estabelecem a responsabilidade
do preenchimento, “guarda” (grifo
nosso) e manuseio dos prontuários
caber ao médico assistente, à chefi a da
clínica e à direção técnica da unidade,
e que,para sua preservação em suporte
de papel, o prazo mínimo é de 20
anos a partir do último registro.
Na esfera administrativa, cabe
à direção da instituição aplicar as
medidas existentes nessas situações.
A decisão foi proferida pela juíza
federal substituta da 13.ª Vara Federal,
Anamaria Reys Resende, no
último dia 8 de julho, ao julgar o
processo n.º 2004.34.00.014818-1.
De acordo com a juíza, “o diagnósti-
Do ponto de vista legal, há que
se recorrer aos dispositivos referentes
aos direitos do cidadão.
A direção da instituição deve
elaborar um documento à parte interessada,
informando não ter sido
viável a localização do prontuário do
paciente, apesar dos esforços empenhados
com este objetivo.
Fechamento de clínica e
destino dos prontuários
Consulta n.º 038/04
O Conselho Federal de Medicina,
por meio da Resolução
n.º 1.638/2002, considera que
compete à instituição de saúde e
ao médico o dever de guarda do
prontuário, e, por intermédio da
Resolução n.º 1.639/2002, que os
Pareceres do CFM
Habilitação para o exercício de atividade pericial
Parecer n.º 17/2004
co médico e a prescrição do método
ou da técnica de cura são atos privativos
dos médicos. Entendo que a
competência da Anvisa é restrita ao
controle e à fi scalização dos produtos
e serviços que envolvam risco à
dados que compõem o prontuário
pertencem ao paciente, estabelecendo
o prazo mínimo de 20 anos,
considerando-se o último registro,
para a preservação dos prontuários
em suporte de papel e a guarda
permanente daqueles arquivados
eletronicamente em meio óptico
ou magnético e microfi lmados.
Considerando ainda que o prontuário
é documento valioso para o
paciente, devendo sua cópia estar
disponível quando solicitada por
ele ou seu representante legal, é recomendável
ao médico comunicar
aos pacientes, da forma mais conveniente
– por exemplo, pessoalmente,
por carta ou meio eletrônico, nota
em jornal e outras –, o encerramento
das atividades da clínica, disponibilizando
as cópias de seus prontuários
e os meios de obtê-las.
Os Conselhos Regionais de Medicina não exigem que um médico seja especialista para trabalhar em
qualquer ramo da medicina, podendo exercê-la em sua plenitude nas mais diversas áreas, desde que se responsabilize
por seus atos e, segundo a nova Resolução CFM n.º 1.701/2003, não as propague ou anuncie
sem realmente estar nelas registrado como especialista.
Caracterização de morte encefálica em prematuros
Parecer n.º 18/2004
Crianças menores de sete dias e prematuros não podem ser submetidos a protocolo de morte encefálica.
Notícia
Farmacêuticos não podem realizar
diagnósticos nem prescrever medicamentos
saúde pública”, destacou Anamaria
Reys Resende.
Com essa decisão, o Conselho Federal
de Medicina obtém mais uma
vitória na luta em favor da defesa do
ato médico.

Lei distrital cria Serviço de
Verifi cação de Óbitos no DF e
provoca transtorno em hospitais
F
oi publicada no Diário
Ofi cial do Distrito Federal,
no último dia 15 de
junho, a Lei n.º 3.358,
de 15 de junho de 2004,
que dispõe sobre os Serviços
de Verifi cação de Óbitos (SVO)
no DF e dá outras providências. A lei é
de autoria do deputado distrital Júnior
Brunelli. Entre outros dispositivos, determina-se
que a verifi cação dos óbitos
será realizada visando a estabelecer a
causa da morte, quando necessário, de
pessoas falecidas de forma natural em
residência ou via pública, sem assistência
médica ou com declaração de óbito em
decorrência de moléstia mal defi nida,
inclusivamente em relação aos corpos
que lhe forem encaminhados pelo
Instituto Médico Legal do DF (IML)
e hospitais particulares (inciso I do
artigo 2.º).
No artigo 6.º, determina-se que os
ofi ciais de Registro Civil e seus prepostos
não registrarão declaração de óbito com
a causa da morte natural mal defi nida ou
indeterminada, fornecida por médicos
de hospitais públicos ou privados.
A lei pretende tornar obrigatório o
diagnóstico preciso da morte, o que,
em alguns casos, é impossível, como
ocorreu nos primeiros casos de mortes
por hantavírus, para dar um exemplo
O Curso de Ética Médica promovido
pelo CRM-DF, em sua 23.ª edição,
realizado no período de 4 a 29
de maio último, simultaneamente
nos auditórios do Conselho Federal
de Medicina e Hospital de Base, foi
amplamente aprovado pelos médicos
residentes que dele participaram. As
aulas foram ministradas por conselheiros
e por médicos com grande
experiência nos temas escolhidos.
Em que pese ser de caráter compulsório,
em nível da Secretaria de
Saúde, constituindo-se requisito
para a obtenção do certifi cado de
residência médica, a maioria dos
participantes o considera de grande
recente. Muitas vezes, mesmo após necropsia,
a causa mortis pode continuar
sem defi nição.
Desde a publicação da Lei n.º 3.358
no Diário Ofi cial do DF, vários médicos
de diversos hospitais públicos têm
procurado o Conselho Regional de Medicina
para solicitar orientação, dando
ciência de problemas com autoridades
policiais, que estariam exigindo o cumprimento
da lei, ainda que a própria
legislação estabeleça, em seu artigo 8.º,
que o Poder Executivo regulamentará
a matéria no prazo de trinta dias após
sua publicação. Tal atitude tem causado
transtornos e situações de constrangimento
naqueles hospitais.
Motivado pelas reclamações, o
CRM-DF encaminhou ofício ao senhor
Secretário de Segurança Pública do DF
chamando a atenção para o fato de a lei
ainda não estar regulamentada e que,
dessa forma, deveriam as autoridades
policiais sustar as medidas que vinham
adotando. Em resposta, a Secretaria de
Segurança Pública informou ao Conselho
que “será dado prazo para que a
Secretaria de Saúde se estruture, ativando
os serviços de anatomia patológica
já existentes nos hospitais, estabeleça
rotinas para que os médicos assistentes
efetivamente forneçam as declarações
de óbito, para que os patologistas e os
importância e interesse em sua formação
profi ssional.
Por meio de questionário distribuído
ao fi m do curso, respondido voluntariamente
e sem necessidade de
identifi cação, objetivando a avaliação
geral pelo corpo discente e visando
a aprimorar as edições seguintes, o
Conselho obteve um total de 138
respostas.
O levantamento dos resultados
mostrou que 75 por cento dos participantes
entendem que a duração
do curso é adequada, devendo ser
mantido o horário programado, e
86 por cento responderam positivamente
quanto ao aproveitamento, no
auxiliares de necropsia exerçam a atividade
de verifi cação de óbito de causas
naturais por necropsia, se for necessário,
e adquiram rabecões para recolhimento
de cadáveres”.
Em que pese as providências que
venham a ser tomadas, não podemos
concordar com a elaboração de uma
lei dessa magnitude sem que outros
órgãos diretamente envolvidos no
assunto tenham sido consultados.
Cabe destacar que, em 2002, o CRM-
DF enviou à Secretaria de Saúde um
projeto de Serviço de Verificação de
Óbitos. A criação do SVO é de grande
importância para a população e deve
funcionar de forma centralizada, com
estrutura física e administrativa criada
para esta fi nalidade. Discordamos da Lei
n.º 3.358/2004 quando esta pretende
transferir para os serviços de patologia
dos hospitais públicos – já tão sobrecarregados
– atribuições que não são suas.
O SVO depende de estrutura própria e
alocação de recursos específi cos. A lei
que o criou teria de ser iniciativa do
Poder Executivo.
Como era de se esperar, a aplicação
imediata da lei, da forma como está
ocorrendo, tem provocado desentendimentos,
constrangimentos para os
médicos e transtornos em hospitais
públicos.
Notícia
Residentes aprovam 23.º Curso de Ética Médica
sentido de haver despertado a atenção
para algumas questões éticas e oferecer
uma linha de raciocínio para a
postura profi ssional.
Os temas de maior interesse e que
proporcionaram mais esclarecimentos,
conseguindo fornecer orientações
adequadas, foram: Erro Médico, Distanásia,
Segredo Médico, Atestado de
Óbito e Atestado Médico.
A inclusão de novos temas e as
críticas quanto a algumas exposições
individuais também foram devidamente
anotadas e serão levadas em
consideração na programação do
próximo curso, a ser realizado em
setembro deste ano.
Ética Revista – Julho/2004

Ética Revista – Julho/2004
Novas resoluções da CNRM
tratam do ingresso nos programas
de residência médica
uas resoluções da
D
Comissão Nacional
de Residência Médica
(CNRM) foram
editadas recentemente
e relacionam-se ao ingresso nos
programas de residência credenciados
pela Comissão. A primeira resolução,
de n.º 003/2004, publicada no Diário
Ofi cial da União (DOU) de 14 de maio
de 2004, estabelece que os candidatos
à admissão em programas de residência
médica devem ser submetidos ao
processo de seleção pública, por meio
de avaliação de aspectos cognitivos e
práticos, distribuídos em duas fases
distintas. A primeira consistirá de
exame escrito, objetivo, com igual número
de questões nas especialidades de
clínica médica, cirurgia geral, pediatria,
ginecologia/obstetrícia e medicina preventiva
e social, com peso de cinqüenta
por cento.
De 4 a 6 de novembro de
2004, no Bahia Othon Palace
Hotel (Pelourinho), Salvador,
BA, será realizado o Congresso
Brasileiro de Medicina e Arte.
Paralelamente ocorrerá a Jornada
Brasileira de Médicos Artistas. O
evento está sendo promovido pela
Associação Baiana de Medicina,
com o apoio da Secretaria de
Saúde de Salvador, do Governo
do Estado da Bahia e do Sindicato
dos Médicos da Bahia.
São esperados de quinhentos
a mil participantes, entre médicos,
enfermeiros, psicólogos,
nutricionistas, assistentes so-
A segunda fase do processo seletivo
consistirá de exame prático, cuja
nota terá peso de quarenta por cento
ou cinqüenta por cento do total do
exame. Se a instituição optar pelo
peso de quarenta por cento, os dez
por cento restantes da nota total se
destinarão à entrevista e à avaliação
curricular do candidato. Nesses casos,
a prova prática e a entrevista deverão
ser documentadas por meios gráfi cos
ou eletrônicos. A aplicação dessas normas
será facultativa no ano de 2004 e
obrigatória a partir de 2005.
“Nossa maior preocupação será lutar
para que o residente assuma com
consciência seu compromisso ético
com a comunidade, o que será incentivado
pela inclusão de aspectos sociais
e um currículo que seja essencialmente
humanista, em contraposição ao tecnicismo
muitas vezes praticado”, afi rma
o secretário-executivo da CNRM,
Notícia
ciais, fi sioterapeutas, dentistas,
arteterapeutas, estudantes, artistas
em geral e outros interessados.
O Congresso e a Jornada
têm como principais objetivos
apresentar à sociedade a versatilidade
do profi ssional médico,
discutir o potencial terapêutico
das artes, debater temas comuns
à interface entre a Medicina e as
diversas formas de arte e criar a
Sociedade Brasileira de Médicos
Artistas.
Haverá mostras de artes,
conferências, oficinas, apresentações
musicais e teatrais,
artesanato, filmes, concertos
professor Antônio Carlos Lopes.
A segunda resolução da CNRM
(n.º 004/2004), publicada no Diário
Ofi cial da União de 11 de junho de
2004, dispõe sobre a reserva de vaga
para médico-residente que preste
serviço militar e estabelece que aquele
matriculado no primeiro ano do Programa
poderá requerer o trancamento
da matrícula em apenas um programa,
pelo período de um ano, para fi ns de
prestação do serviço militar, devendo
o requerimento ser formalizado em até
trinta dias após o início da residência.
A vaga decorrente do afastamento poderá
ser preenchida por candidato classifi
cado no mesmo processo seletivo,
respeitando-se a ordem de classifi cação.
O reingresso do médico-residente se
dará mediante requerimento à Comissão
de Residência Médica (Coreme),
no prazo de até trinta dias após o início
do programa.
Congresso Brasileiro de Medicina e Arte
Jornada Brasileira de Médicos Artistas
públicos, exibição de fi lmes e
outras atividades.
Trabalhos podem ser inscritos
até o dia 27 de setembro e não
há data limite para inscrição de
ouvintes. O investimento para
profi ssionais é de R$ 100,00 e,
para estudantes, de R$ 30,00.
No Distrito Federal, os coordenadores
do Congresso são os
conselheiros do CRM-DF Dr.
Armando José China Bezerra
(telefone: 468 24 53, internet:
abezerra@unb.br) e Dr. José
Carlos Almeida (telefone: 346-
1592). Outras informações em:
www.medarte.com.br.

PET: Uma revolução diagnóstica
TOMOGRAFIA POR
A
EMISSÃO DE PÓSI-
TRONS, conhecida
como PET, sigla da
expressão inglesa
positron emisson tomography, constitui
nova modalidade diagnóstica por
imagem, altamente revolucionária,
que vem ganhando destaque na
determinação da presença
e da gravidade de
diversos tipos de câncer.
Atualmente, é considerado
o melhor exame para
detecção de recorrência
de câncer, com vantagens
significativas em relação
a outras modalidades de
imagem, como a tomografia
computadorizada
e a ressonância nuclear
magnética.
Isso é possível porque
as imagens da PET podem
mostrar o comportamento
bioquímico dos órgãos e
de outros tecidos, incluindo
os tumores. O exame
consiste na injeção de um
radiofármaco emissor de pósitrons,
como o fl uordeoxiglicose (FDG),
constituído por uma molécula de
glicose marcada com fl úor radiativo
(fl úor-18). O radiofármaco injetado
no paciente envia um sinal, e suas
emissões são medidas pelo equipa-
Imagem de corpo inteiro para estadiamento de
paciente com linfoma, demonstrando-se os
múltiplos sítios tumorais e a sua localização
anatômica
mento de detecção PET scanner.
Como as células cancerígenas
têm maior atividade metabólica
que células normais, ou seja, consomem
mais glicose que as células
normais, elas aparecem como áreas
de maior captação. Portanto, ao
realizar imagens de corpo inteiro,
é possível detectar áreas tumorais de
PET scanner com equipamento
de tomografi a acoplado (PET/CT)
dimensões mínimas (de até 4 mm)
que não podem ser vistas pelos outros
métodos, senão tardiamente,
quando o tumor já apresenta grandes
dimensões.
As versões mais modernas desses
aparelhos incluem PET scanners
acoplados a tomógrafos, os
PET/CT, capazes não só de
identificar a doença, como
também a localização anatômica
precisa por intermédio
das imagens de fusão.
As principais indicações
para a realização do exame
incluem a identificação da
presença ou ausência de
câncer, se está localizado ou
metastatizado, se responsivo
ao tratamento ou se a pes-
soa encontra-se curada após
o tratamento. No caso dos
equipamentos PET/CT, é
possível planejamento preciso
Dr.ª Karina Mosci *
da área a ser submetida à radioterapia,
garantindo mais efi cácia e
redução dos efeitos colaterais. A
utilidade do exame está bem delineada
em relação a diversos tipos de
tumores cerebrais, tireoideanos (e
outras áreas de cabeça e pescoço),
mamários, pulmorares, colorretais,
esofágicos, pancreáticos, linfomas,
melanomas dentre outros
menos prevalentes.
Além da área oncológica,
o aparelho é usado ainda
para diagnósticos nas áreas
cardiológica e neurológica.
Na cardiologia, pode ser
usado para determinar o
grau de recuperação do
músculo cardíaco após um
infarto. Na área de neurologia,
é útil para localização de
focos de epilepsia e realizar
diagnósticos mais precisos
dos males de Alzheimer e
Parkinson.
Atualmente, no Brasil,
os exames PET estão sendo
realizados apenas em São
Paulo e no Rio de Janeiro.
A limitação para maior expansão e
disponibilização do método é a necessidade
da existência de um ciclotron
(equipamento capaz de produzir o
FDG) próximo ao local onde vai
ser realizado o exame, já que a meiavida
(tempo que leva para a radiação
diminuir pela metade) do fl úor-18 é
curta, requerendo produção perto do
local onde será utilizado.
É chegado o momento de mobilizar
esforços para que os nossos
pacientes possam usufruir dessa fantástica
tecnologia. Brasília já implantou
uma comissão multidisciplinar
que estuda os meios para a tornar
viável a instalação de um PET/CT
no Distrito Federal.
* Médica nuclear do IMEB
(Instituto de Medicina Nuclear e
Endocrinologia de Brasília), membro
titular do Colégio Brasileiro de
Radiologia, com fellowship em PET
e Medicina Nuclear no Mount Sinai
Hospital, em Nova Iorque, EUA
Ética Revista – Julho/2004

Ética Revista – Julho/2004
Vedado o ensino de atos médicos
privativos a profi ssionais não-médicos
Conselho Federal de Me-
O
dicina, no uso das atribuições
que lhe confere
a Lei n.º 3.268, de 30 de
setembro de 1957, regulamentada
pelo Decreto n.º
44.045, de 19 de julho de 1958, e
CONSIDERANDO que os Conselhos
de Medicina têm obrigação de
zelar e trabalhar por todos os meios ao
seu alcance para o perfeito desempenho
ético da Medicina;
CONSIDERANDO que o alvo da
atenção do médico é a saúde do ser
humano, em benefício da qual deverá
agir com o máximo de zelo e o melhor
de sua capacidade profi ssional;
CONSIDERANDO que o campo de
trabalho médico se tornou muito concorrido
por agentes de outras profi ssões
e que os limites interprofi ssionais entre
essas categorias nem sempre estão bem
defi nidos;
CONSIDERANDO o disposto no
Parecer CFM n.º 44/2001 sobre as limitações
concernentes ao uso e ensino de
técnica de manuseio de desfi briladores
automáticos;
CONSIDERANDO o teor do Parecer
CFM n.º 26/2003, segundo o qual
os cursos que ensinam atos médicos só
podem ter, como alunos, médicos e
estudantes de Medicina;
CONSIDERANDO o teor do
O Conselho Federal de Medicina, no
uso das atribuições que lhe confere a Lei
n° 3.268, de 30 de setembro de 1957,
regulamentada pelo Decreto nº 44.045,
de 19 de julho de 1958,
CONSIDERANDO que cabe ao
Conselho Federal de Medicina trabalhar
por todos os meios ao seu alcance
e zelar pelo perfeito desempenho ético
da Medicina e pelo prestígio e bom conceito
da profi ssão e dos que a exercem
legalmente;
CONSIDERANDO a necessidade
da normatização dos procedimentos de
desbridamentos e curativos cirúrgicos
em pacientes queimados;
CONSIDERANDO que os pacientes
queimados necessitam de rigorosa
avaliação e acompanhamento do médico
assistente;
Parecer CFM n.º 03/2004, segundo o
qual os atos de diagnóstico e indicação
terapêutica devem ser realizados exclusivamente
por médicos, não podendo os
demais profi ssionais ser treinados pelos
médicos para esse objetivo;
CONSIDERANDO o disposto
no art. 3º da Resolução CFM n.º
1.627/2001, segundo o qual o ensino
dos procedimentos médicos privativos
inclui-se entre os atos médicos e devem
ser exercidos unicamente por médico;
CONSIDERANDO o conteúdo do
art. 30 do Código de Ética Médica, que
veda ao médico delegar a outros profi ssionais
atos ou atribuições exclusivos da
profi ssão médica;
CONSIDERANDO que, nos cursos
de suporte avançado de vida, são
ensinados procedimentos invasivos,
caracterizados como atos médicos;
CONSIDERANDO, finalmente,
o decidido na Sessão Plenária de 16
de abril de 2004, com supedâneo nos
Pareceres CFM n. os 44/2001, 26/2003
e 03/2004.
Resolve:
Art. 1.º – É vedado ao médico,
sob qualquer forma de transmissão de
conhecimento, ensinar procedimentos
privativos de médico a profissionais
não-médicos.
Parágrafo único - São exceções os
casos que envolvam o atendimento de
CONSIDERANDO o Parecer Consulta
CFM n.º 32/2001;
CONSIDERANDO a Resolução
CFM n.º 1.342/1991;
CONSIDERANDO o artigo 142 do
Código de Ética Médica;
CONSIDERANDO o decidido na
sessão plenária de 12/5/2004.
Resolve:
Art. 1.º – Os desbridamentos e curativos
cirúrgicos em pacientes queimados
são atos médicos e serão realizados pelo
médico assistente.
Parágrafo único - na impossibilidade
de realizar estes atos médicos, o médico
assistente fi cará responsável pela indicação
de seu substituto, preferencialmente
com experiência no tratamento
de queimados.
Art. 2.º – É obrigatória e imprescindí-
urgência a distância, por intermédio da
telemedicina, sob orientação e supervisão
médica, conforme regulamentado
pela Resolução CFM n.º 1.643/2002,
até que sejam alcançados os recursos
ideais.
Art. 2.º – Os procedimentos médicos,
ensinados em cursos de suporte
avançado de vida, são atos médicos privativos,
devendo ser ensinados somente
a médicos e estudantes de Medicina.
Art. 3.º – A capacitação em suporte
básico de vida deve ser garantida a
qualquer cidadão, desde que não haja o
ensino de atos privativos dos médicos.
Art. 4.º - Os diretores técnicos de
instituições de saúde serão responsabilizados
se permitirem o ensino de
atos médicos privativos a profi ssionais
não-médicos.
Art. 5.º – Esta resolução entra em
vigor na data de sua publicação.
Brasília-DF, 16 de abril de 2004
Edson de Oliveira Andrade
Presidente
Rubens dos Santos Silva
Secretário-Geral
(Resolução CFM n.º 1.718/2004,
publicada no D.O.U. de 3.5.04 , seção
1 , p. 125)
Critérios para realização de desbridamentos e
curativos cirúrgicos em pacientes queimados
vel a presença do anestesiologista, quando
houver necessidade de anestesia geral ou
de sedação no tratamento do queimado.
Art. 3.º – É da responsabilidade dos
diretores técnicos das instituições fazer
cumprir esta resolução.
Art. 4º – Esta resolução entra em
vigor na data de sua publicação, sendo
revogadas as disposições em contrário.
Brasília-DF, 12 de maio de 2004
Edson de Oliveira Andrade
Presidente
Rubens dos Santos Silva
Secretário-Geral
(Resolução CFM n.º 1.720/2004, publicada
no D.O.U. 18.5.04, Seção I , p. 80)

Ministério da Educação
suspende abertura de novos
cursos de Medicina
O
ministro da Educação,
Tarso Genro, por meio
de portaria editada no dia
13 de maio, suspendeu a
abertura de novos cursos
de Medicina por mais 180 dias. A
medida atende à solicitação feita por
entidades médicas nacionais, entre
elas o Conselho Federal de Medicina
(CFM), a Associação Médica
Brasileira (AMB) e a Confederação
Médica Brasileira (CMB).
Em carta aberta, dirigida aos
ministros da Educação e da Saúde,
datada de 8 de março de 2004, os
dirigentes dessas entidades médicas
ressaltaram a insustentável situação
da abertura de novas escolas
médicas, mesmo com pareceres
contrários do Conselho Nacional
de Saúde, sem critérios claros de
avaliação da qualidade e sem a
A Diretoria de Vigilância Sanitária
da Secretaria de Estado
de Saúde informa aos médicos a
edição da ordem de serviço n.º
05, de 31 de maio de 2004, que
determina procedimento fiscal
padrão nas ações decorrentes de
funcionamento de estabelecimentos
sem a devida licença.
1. Detectada a infração sanitária
por falta de licença de
funcionamento, tratando-se de
licença inicial, cuja natureza da
atividade ou situação do estabelecimento
envolva risco iminente,
o estabelecimento deverá
ser autuado e interditado. Não
caracterizado risco iminente, o
preocupação com o agravamento
da oferta de vagas. De acordo com
as entidades, foram abertos no País,
de 1996 a 2003, 37 cursos e, em
2002, o Ministério da Educação
aprovou oito cursos de Medicina,
e o Brasil já conta com 121 cursos.
A Organização Mundial de Saúde
preconiza, como ideal, um médico
por mil habitantes, ao passo que
a média nacional é de um médico
por 601 habitantes.
Segundo o ministro Tarso Genro,
a prorrogação da moratória – a portaria
anterior, publicada em fevereiro,
previa a suspensão por 60 dias – é
parte do processo que irá culminar,
no fim do ano, com o envio do
projeto da Lei Orgânica do Ensino
Superior ao Congresso Nacional.
As entidades médicas entendem
que a falta de critérios bem defi ni-
estabelecimento deverá ser intimado
para providenciar a licença
no prazo não superior a 30 (trinta)
dias, fi ndo o qual, não havendo
pedido formal de prorrogação justifi
cado, o estabelecimento deverá
ser autuado e interditado até que
se proceda à retirada da licença de
funcionamento;
2. Detectada a infração sanitária
por falta de licença de funcionamento,
tratando-se de renovação
de licença, o estabelecimento deverá
ser autuado e interditado até
que se proceda à supressão da sua
licença para funcionamento;
3. A penalidade de interdição
acima mencionada ocorrerá sem
dos de avaliação de cursos provoca
a formação de profi ssionais despreparados
e representa sérios riscos à
saúde da população. Paralelamente,
solicitam apoio à tramitação de
urgência e aprovação do Projeto de
Lei da Câmara dos Deputados n.º
065/2003, de autoria do deputado
Arlindo Chinaglia (PT-SP), que dispõe
sobre a proibição, no prazo de
dez anos, da criação de novos cursos
de Medicina, bem como da ampliação
de vagas nos existentes.
Aprovado na Comissão de Seguridade
Social e Família da Câmara
Federal, o projeto segue para as
Comissões de Educação e Cultura e
de Constituição e Justiça, podendo
ser aprovado conclusivamente pelas
comissões e seguir para votação no
Senado, sem a necessidade de passar
pelo Plenário da Câmara.
Informe da Vigilância Sanitária do DF
prejuízo das demais penalidades
apuradas em processo administrativo
próprio, sendo devido o pagamento
da taxa de desinterdição,
quando regularizada a licença, na
forma da legislação vigente;
4. O descumprimento do
disposto nesta ordem de serviço
constitui infração disciplinar, nos
termos dos artigos 116, IV, 117,
IV e XV da Lei n.º 8.112/90,
sujeitando o infrator a processo
administrativo disciplinar com
vistas à aplicação das apenações
previstas em lei.
5. Esta ordem de serviço entrará
em vigor na data de sua
assinatura.
Ética Revista – Julho/2004

Ética Revista – Julho/2004
Interrupção da gestação, dignidade
humana e direitos fundamentais
imprensa noticiou
liminar concedida
pelo ministro Marco
Aurélio do Supremo
Tribunal Federal em
ação proposta pela Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Saúde
(CNTS), autorizando a interrupção
de gravidez quando houver laudo
médico atestando a anencefalia do
nascituro. Esse caso traz à ordem do
dia uma instigante discussão sobre
direitos fundamentais da pessoa humana,
especialmente sobre o direito
à vida e à dignidade.
A Confederação Nacional dos
Bispos Brasileiros (CNBB) prontamente
requereu seu ingresso no
feito, o que mostra a relevância não
apenas jurídica, mas moral e religiosa
do tema. De fato, os direitos fundamentais,
os direitos humanos e a dignidade
da pessoa humana foram o
resultado da secularização do pensamento,
desenvolvidos pelos teólogos
e fi lósofos da Idade Média. Um dos
primeiros passos para o desenvolvimento
dessa idéia foi a concepção de
um indivíduo apartado da própria
sociedade. O nominalismo de Duns
Scotus e Guilherme de Ockham, no
século XIII, criou condições para
tal pensamento ao considerar que
seriam reais as coisas singulares e
individuais, mas não as universais
ou palavras que seriam categorias
mentais e não da própria realidade.
Para Scotus, como observou Lima
Lopes, existem Pedro e Maria, mas
não existe a humanidade. 1
A
O humanismo renascentista foi
importante, com sua visão antropocêntrica
e ainda marcada por
uma profunda infl uência religiosa,
para a tematização da dignidade da
pessoa humana. Em Pico della Mi-
randola, um dos célebres pensadores
do Renascimento, morto em 1496,
a dignidade do homem consistia na
sua autodeterminação, na sua capacidade
de conhecimento e racionalidade
moral e na sua semelhança
com Deus, o que o elevava acima
do mundo natural. 2
Essa preocupação de pensadores e
fi lósofos com as individualidades e a
dignidade do ser humano permitiu
a apropriação racional da idéia de
O humanismo
renascentista
foi importante,
com sua visão
antropocêntrica
e ainda marcada
por uma profunda
infl uência
religiosa, para
a tematização
da dignidade da
pessoa
humana
indivíduo, que se encontrava difusa
na metafísica e na teologia cristã.
Então, a segunda escolástica, por
meio de teólogos juristas espanhóis
do século XVI, reconheceu a fi gura
dos direitos subjetivos ligados à
pessoa humana, como resultado de
tal racionalização da dignidade do
ser humano. Por fi m, pensadores
do direito natural moderno, como
Grócio, Hobbes e Pufendorf, deram
o passo decisivo para que se
construísse um sistema de direitos
inatos, para que a dignidade da pes-
Othon de Azevedo Lopes *
soa humana pudesse desligar-se de
seu fundamento religioso.
No entanto, foi em Immanuel
Kant (1724–1804) que a dignidade
da pessoa humana encontrou sua
melhor formulação teórica. O cerne
da dignidade da pessoa humana
em Kant seria considerar o homem
universalmente, em função de sua
autonomia, como um fim em si
mesmo e, por isso, como um valor
sem equivalente e inapreciável. Os
desdobramentos morais e sociais
dessa idéia, então, seriam: 3 (1) a
impossibilidade de coisifi car o homem,
relativizando-o ou mensurando-o;
(2) a indisponibilidade de tal
condição; (3) a transformação do ser
humano em meio quando seus direitos
fundamentais são violados; (4) a
necessidade de promover a humanidade
como um fi m em si mesma; (5)
a constituição de uma comunhão de
fi ns para a promoção da felicidade de
cada indivíduo; e (6) a afi rmação da
dignidade da pessoa humana como
um princípio supremo.
Esses são os corolários da dignidade
da pessoa humana como
legado do cristianismo. Todavia,
a própria dignidade da pessoa humana,
os direitos fundamentais e os
direitos humanos não são vivência
exclusiva da Igreja Católica. A universalização
da proteção jurídica do
indivíduo e da autonomia, como esfera
intangível da liberdade, durante
a Idade Moderna, transformaramnas
num patrimônio da própria
humanidade.
Então, ainda que sobre um pano
de fundo moral e religioso, questões
sobre a dignidade da pessoa humana
e o direito à vida, como princípios
jurídicos fundamentais positivados
na Constituição Brasileira, devem
1 Lopes JRL. O Direito na História — Lições Introdutórias. São Paulo: Max Limonad; 2002. p.167.
2 Ganho ML. In: Mirandola P. Discurso Sobre a Dignidade do Homem. Tradução de Maria de Lurdes Sigardo Ganho. Lisboa: Edições 70; 2001.
p. 26.
3 Kant I. Fondazione della Metafísica dei Costumi. Tradução de Pietro Chiodi. Roma: Laterza; 1980. p. 68.

ser discutidas democraticamente
por meio dos procedimentos judiciais
adequados, considerando-se o
igual interesse de todos os potenciais
envolvidos. Na sociedade contemporânea,
questões atinentes ao direito
devem ser respondidas pelas instituições
democráticas aparelhadas
juridicamente. O Estado Brasileiro
é laico e, por isso, as opiniões e interesses
de autoridades religiosas estão
em pé de igualdade com a dos outros
cidadãos. A própria dignidade
da pessoa humana obriga o Estado a
tratar todos os particulares de forma
isonômica, já que todas as pessoas
são sujeitos de direitos e, por isso,
formalmente iguais.
Sem dúvida alguma, a questão levada
à apreciação do Supremo Tribunal
Federal é um caso em que o direito
à vida está sob o prisma da morte.
Envolve uma situação limite existencial,
em que valores protegidos pela
própria dignidade da pessoa humana
encontram-se em tensão e em risco. É
que a indisponibilidade da condição
humana certamente abrange o direito
à vida. De outro lado, a dignidade da
pessoa humana implica autonomia e
capacidade de autoderminação. Tanto
a vida como a liberdade são esferas
intangíveis dos indivíduos no Estado
Democrático de Direito.
O que fazer em um caso como
esse, em que estão em jogo a vida
de um nascituro e a capacidade de
autodeterminação da mãe? É correto
antecipar a morte de um feto? É
correto que o Estado, por meio de lei
penal, decida que a mãe deve manter
a gestação apenas para ver seu
fi lho morrer após poucos minutos
do parto?
Deixando de parte os dogmas religiosos
e visando racionalmente ao
problema com base nos conteúdos
deontológicos da dignidade da pessoa
humana e de seus direitos funda-
A
comiseração e
a reverência com
o drama das mães
de nascituros
anencéfalos
impõem que se
deixe a elas o
direito de decidir
como enfrentar
a situação com
dignidade
mentais, o caso não se apresenta tão
tormentoso. É que, por infortúnios
da própria natureza, a vida do nascituro
já se encontra em evidente risco
e é inviável. A intervenção humana
é incapaz de assegurar o direito à vida.
Infelizmente, a morte será certa
e em breve.
Então, o que resta para ser protegido?
A autonomia da mãe. É ela
que enfrentará a dor inexorável de
esperar um fi lho que, já sabe, será
inviável e que padecerá da mais dolorosa
das frustrações. O respeito à
dor e à dignidade da genitora impedem
quem quer que seja, mesmo o
Estado, de poder determinar o que
deve ser feito. A mãe, e somente a
mãe, no exercício de sua liberdade
e ciente de suas responsabilidades,
pode decidir a forma de minorar seu
inevitável sofrimento.
Não se pode esquecer que a dor
da morte atinge todos. Entretanto, a
singularidade do drama que a cerca
impede um tratamento simplista. A
experiência da proximidade da morte
é algo único para cada pessoa. Daí,
assim como juridicamente temos garantido
o direito de liberdade para
decidir sobre nossas vidas, também
devemos ter autonomia para tratar
da morte quando inevitável. Esse é
o cerne da dignidade.
Qualquer interferência, mesmo
do Estado, ainda que por lei, será
um ato de totalitarismo e de negação
de liberdade de consciência e de
autonomia dos cidadãos. O aborto
revela um desrespeito à vida. Da
mesma forma, determinações legais
ou judiciais sobre situações existenciais
limites revelam desrespeito
para com a dignidade dos cidadãos.
A comiseração e a reverência com o
drama das mães de nascituros anencéfalos
impõem que se deixe a elas o
direito de decidir como enfrentar a
situação com dignidade.
Advogado e mestre em Direito
pela Universidade de Basília.
Ética Revista – Julho/2004

Ética Revista – Julho/2004
X Encontro dos Conselhos
Regionais de Medicina das
Regiões Norte e Centro-Oeste
O presidente do CRM-DF, Dr. Eduardo Pinheiro Guerra, representou a
autarquia no encontro, realizado na cidade de Bonito, MS, nos dias 27 e
28 de maio último. As conclusões dos debates foram resumidas na “Carta
de Bonito”, que pode ser lida a seguir:
s conselheiros dos
O
Conselhos Regionais
de Medicina
das Regiões Norte e
Centro-Oeste, além
de representantes dos Conselhos
Regionais dos Estados de Alagoas,
Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais,
Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio
Grande do Norte, Santa Catarina
e São Paulo e do Conselho Federal
de Medicina, após debates no X
Encontro dos Conselhos Regionais
de Medicina das Regiões Norte e
Centro-Oeste, realizado nos dias 27
e 28 de maio de 2004, em Bonito,
MS, reconhecem os problemas e as
difi culdades abaixo relacionados, que
envolvem os médicos, a sociedade e o
perfeito exercício da medicina, bem
como apresentam medidas e soluções
a serem implementadas.
No Brasil, a maioria das cidades enfrenta
condições precárias de trabalho
em assistência médica e ressente-se da
falta de profi ssionais médicos, principalmente
especializados. É obrigação
constitucional de Estado a urgente
elaboração de um plano de carreira
e salários para médicos, além de criar
concursos públicos para garantir
as atividades de saúde estratégicas,
como o Programa de Interiorização
do Trabalho em Saúde e o Programa
Saúde da Família.
Carta de Bonito
Os CRMs devem demonstrar
ao Ministério Público a justeza de
nossas posições e envolvê-lo na defesa
dos interesses maiores da saúde,
notadamente a necessidade de representar
em desfavor de governadores
e prefeitos, assim como de gestores
do Sistema Único de Saúde (SUS)
estadual e municipal, nos locais onde
não esteja sendo cumprida a emenda
constitucional n.º 29, que garante os
recursos mínimos a serem utilizados
para fi nanciamento do SUS.
É fundamental que sejam efetuados
esforços para proteger a população
contra médicos estrangeiros que
não tiveram seus conhecimentos e
sua competência devidamente aprovados
por universidades brasileiras e
contra médicos formados em condições
precárias nas faculdades que se
multiplicam sem condições mínimas
para o ensino da medicina.
Na criação de novos cursos médicos,
devem ser garantidas: (1)
unidade hospitalar que atenda à
demanda do ensino médico na graduação;
(2) residência médica para
todos os formandos e (3) capacitação
para docência.
A fi m de adequar-se à realidade
atual e à legislação vigente, o Código
de Ética Médica há que ser modifi -
cado, sob a liderança do Conselho
Federal de Medicina. A Classifi cação
Brasileira Hierarquizada de Procedimentos
Médicos (CBHPM),
ofi cializada por meio da RESOLU-
ÇÃO CFM n.º 1.673/03, deve ser
defendida e divulgada à sociedade
como instrumento para fazer justiça
ao valor e à complexidade do
trabalho médico. Para sua implantação
defi nitiva, deve ser o único
referencial a ser adotado, por meio
de negociação aberta e permanente,
seguindo-se a orientação nacional
e enfrentando-se peculiaridades e
intercorrências de cada Estado. As
Unimeds devem assumir imediatamente
a CBHPM, como exemplo
para todas as demais operadoras de
planos de assistência médica.
É necessário que a população tenha
consciência de que a implementação
dos programas assistenciais ao doente
é um direito que deve ser exigido do
Estado. As soluções, aqui apontadas,
têm como objetivo a defesa dos interesses
maiores da população, seja a
usuária do SUS ou a dos planos de
seguro de saúde. É importante que
haja essa compreensão para que as
forças vivas da sociedade organizada
participem ativamente da consecução
da saúde, que é direito de todos.
Bonito, MS, 28 de maio de 2004

Agenda
XXXV Jornada de
Anestesiologia do Brasil
Central
Data: 26 a 28 de agosto
Local: Carlton Hotel
– Brasília, DF
Informações:
(21) 2544 69 96
(11) 5594 83 00
II Workshop Brasileiro de
Transplante Cardíaco
Data: 22 a 25 de setembro
Local: Marina Park Hotel
– Fortaleza, CE
Informações:
(85) 272 15 72
Fax: (85) 272 77 95
XXII Congresso Brasileiro de
Nefrologia
Data: 18 a 22 de setembro
Local: Centro de Convenções
– Salvador, BA
Informações:
(71) 264 34 77
Fax: (71) 264 05 08
XXV Congresso Brasileiro de
Reumatologia
Data: 8 a 11 de outubro
Local: Hotel Intercontinental
– Rio de Janeiro, RJ
Informações:
(21) 3974 20 01
Fax: (21) 2509 14 92
XXII Congresso Brasileiro de
Psiquiatria
Data: 13 a 16 de outubro
Local: Salvador, BA
Informações:
www.abpbrasil.org.br
XIII Congresso Brasileiro de
Colposcopia
Data: 20 a 23 de outubro
Local: Hotel Glória – Rio de
Janeiro, RJ
Informações:
(21) 2225 60 61
Fax: (21) 2203 20 32
Saúde e Direitos Humanos
A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca
(ENSP) e a Fundação Oswaldo Cruz/Ministério da
Saúde lançaram a revista anual Saúde & Direitos Humanos,
editada pelo Núcleo de Estudos em Direitos
Humanos e Saúde (NEDH/ENSP). De acordo com
a coordenadora do NEDH, Nair Teles, “a revista pretende
ser um instrumento de refl exão no qual conhecimento
e prática discutam a saúde como um direito
fundamental da pessoa humana, cuja realização requer
a ação de muitos outros setores sociais e econômicos,
além do setor de saúde”.
Controle da Tuberculose – Uma
Proposta de Integração Ensino-
Serviço
Está disponível ao público, desde 2002, a 5.ª edição
desse livro, produzido pelo Centro de Referência
Professor Hélio Fraga e pela Sociedade Brasileira de
Pneumologia e Tisiologia. Com o patrocínio do Ministério
da Saúde/Fundação Nacional de Saúde, o livro
“resulta do trabalho criterioso de especialistas de todo
o País. Mais que reunir informações prioritárias sobre
o tema da tuberculose, seu conteúdo foi organizado para servir como prática
didática tanto na graduação dos profi ssionais de saúde como na sua prática
profi ssional rotineira”.
No Brasil, estima-se que ocorram cerca de 100 mil casos novos de tuberculose
anualmente, o que signifi ca um milhão de casos em uma década. Esses dados
situam o País em 14.º lugar, em números absolutos. Também a mortalidade
continua elevada no Brasil – ao redor de seis mil óbitos por ano.
Um Compromisso com a
Esperança – História da Sociedade
Brasileira de Pediatria – 1910-2000
O jornalista e escritor Glauco Carneiro é o
autor dessa obra, que cumpre o compromisso
assumido pelo presidente da Sociedade Brasileira
de Pediatria na gestão 1998–2000, Dr. Lincoln
Freire, de “resgatar defi nitivamente a história da
SBP, a maior entidade de especialidade médica
do Brasil e a terceira sociedade pediátrica do
mundo”.
Nota
Admirável Mundo Médico – A arte na História da
Medicina, livro de autoria de Dr. Armando Bezerra
editado pelo CRM-DF, acaba de ser citado como
References no trabalho científi co “ANDREAE VESALII:
THE BONES AND MUSCLES”, de autoria de Henrique
Vasconcellos, da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (UERJ), publicado no International Journal
of Morphology 2004; 22(1):5-8.
Ética Revista – Julho/2004