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Governador do Estado do Rio Grande do Sul - RS<br />
Tarso Genro<br />
Secretária de Estado do Meio Ambiente - RS<br />
Jussara Cony<br />
Departamento de Recursos Hídricos do RS – DRH<br />
Nanci Begnini Giugno
EQUIPE TÉCNICA<br />
COORDENAÇÃO DO PROJETO<br />
Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – DRH/SEMA<br />
ACOMPANHAMENTO<br />
Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – DRH/SEMA<br />
Biólolgo Rafael Caruso Erling<br />
Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM<br />
Eng. Civil, Especialista em Hidrologia Diego Polacchini Carrillo<br />
Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do <strong>Gravataí</strong><br />
Eng. Civil Paulo Robinson da Silva Samuel<br />
Geólogo Maurício Colombo<br />
Arquiteta Ada Piccoli<br />
Bourscheid Engenharia e Meio Ambiente S.A.<br />
EQUIPE EXECUTORA<br />
Eng. Civil Aristóteles José Bourscheid – Coordenador Geral<br />
Eng. Civil Cylon Fernandes Rosa Neto – Especialista em Gestão de Recursos Hídricos<br />
Eng. Civil Sidnei Gusmão Agra – Especialista em Hidrologia<br />
Eng. Civil Talita Uzeika – Especialista em Hidrologia e Saneamento<br />
Eng. Civil Jaime Federici Gomes – Especialista em Hidrologia e Saneamento<br />
Geólogo Marcos Imério Leão – Especialista em Hidrogeolgia<br />
Eng. Ambiental João Francisco Marques Neto - Especialista em Engenharia Ambiental<br />
Economista Victor Hugo Santana – Especialista em Economia<br />
Geógrafo Guilherme G. de Oliveira – Especialista em Geografia<br />
Eng. Agrônomo Fernando Setembrino Cruz Meirelles – Especialista em Planejamento Ambiental e<br />
Produção Primária em meio terrestre<br />
Bióloga Letícia Graziadei Costa - Especialista em Meio Biótico<br />
Bióloga Silvia Alessandra Reis - Especialista em Meio Biótico<br />
Comunicação Social Karina Galdino Agra – Especialista em Mobilização Social<br />
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Arquiteta Camila Pegoraro – Especialista em Comunicação e Programação Visual<br />
Eng. Agrônomo Nelson Jorge Esquivel Silveira – Especialista em Planejamento Ambiental<br />
Eng. Florestal Rozane Nascimento Nogueira - Especialista em Planejamento Ambiental<br />
Eng. Agrônoma Elaine Soares de Lima Nunes - Especialista em Uso do Solo e Geoprocessamento<br />
Sociólogo Nilson Lopes – Especialista em Diagnóstico Antropológico e Mobilização Social<br />
Eng. Civil Alfonso Risso – Especialista em Uso do Solo, Sedimentologia e Geoprocessamento<br />
Bióloga Jessica Monguilhott de Escobar Marques - Especialista em Uso do Solo e Geoprocessamento<br />
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APRESENTAÇÃO<br />
A BOURSCHEID ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE S.A., contratada para o Processo de Planejamento<br />
na Bacia do Rio <strong>Gravataí</strong> – <strong>Plano</strong> de Bacia (Processo Administrativo nº 4345-0500/09-15), encaminha<br />
ao Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – DRH/SEMA, o<br />
Relatório Técnico 01 – TR1 do referido Processo, que trata da Identificação e Consolidação das<br />
Informações Existentes.<br />
Este RT1, após aprovado pela Comissão de Acompanhamento - CA será disponibilizado junto aos<br />
demais documentos já aprovados em www.planogravatai.com.br.<br />
_________________________________________<br />
Rozane N. Nogueira<br />
Engenheira Florestal – CREA/RS 98347<br />
Bourscheid Engenharia e Meio Ambiente SA<br />
Porto Alegre, junho de 2011.<br />
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Sumário<br />
Processo de Planejamento na Bacia do Rio <strong>Gravataí</strong><br />
- PLANO DE BACIA -<br />
1 Introdução........................................................................................................................................................ 6<br />
2 Coleta e Sistematização de Dados e Informações Existentes .......................................................................... 6<br />
3 Estruturação do SIG em acordo com o DRH/SEMA ....................................................................................... 11<br />
4 Definição das Unidades de Gestão ................................................................................................................ 14<br />
5 Caracterização da Bacia Hidrográfica do Rio <strong>Gravataí</strong> ................................................................................... 23<br />
5.1 Aspectos Físicos ........................................................................................................................................ 23<br />
5.2 Aspectos bióticos ...................................................................................................................................... 68<br />
5.3 Aspectos Antrópicos.................................................................................................................................. 84<br />
6 Levantamentos de Programas, Ações, Projetos e Intervenções Previstas .................................................... 86<br />
6.1 Abastecimento Público de Água ............................................................................................................... 88<br />
7 Conclusão ....................................................................................................................................................... 94<br />
8 Referência Bibliográfica ................................................................................................................................. 95<br />
9 Anexos.......................................................................................................................................................... 100<br />
9.1 Sumário dos Principais Estudos Consultados .......................................................................................... 101<br />
Identificação das Alternativas Possíveis e Prováveis para Regularização das Vazões do Rio <strong>Gravataí</strong> (IPH,<br />
2002)...............................................................................................................................................................102<br />
Diagnóstico do Meio biótico (vegetação, aracnofauna e avifauna) e mapeamento da cobertura do solo da<br />
bacia hidrográfica do rio gravataí (FZB, 2000) .................................................................................................. 109<br />
9.2 Layout dos Mapas do SIG ........................................................................................................................ 111<br />
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5
1 INTRODUÇÃO<br />
O relatório apresentado insere-se no Processo de Planejamento na Bacia do <strong>Gravataí</strong> – PLANO DE<br />
BACIA, sendo este o primeiro produto técnico de acordo com o cronograma e <strong>Plano</strong> de Trabalho<br />
aprovado no Relatório do <strong>Plano</strong> de Trabalho – RPT.<br />
Trata-se do Relatório de Identificação e Consolidação de Informações Existentes (RT1), que objetiva a<br />
busca e a reunião de informações disponíveis para a elaboração do Diagnóstico dos Recursos<br />
Hídricos da Bacia do rio <strong>Gravataí</strong>.<br />
Conforme os termos de referência do contrato, os temas que necessitavam uma análise mais<br />
completa, e que integram este relatório são:<br />
Coleta e Sistematização das Informações Existentes;<br />
Estruturação do SIG de acordo com o DRH/SEMA;<br />
Definição das Unidades de Conservação;<br />
Caracterização da Bacia Hidrográfica do rio <strong>Gravataí</strong>;<br />
Levantamento de Programas, Ações, Projetos e Intervenções Previstas.<br />
Desse modo, os resultados aqui obtidos serão incorporados ao RT2 e REA.<br />
2 COLETA E SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES EXISTENTES<br />
A seguir é apresentada a listagem dos principais trabalhos que embasaram a caracterização e os<br />
mapeamentos apresentados neste RT01. No anexo 9.1., é apresentado o sumário dos principais<br />
instrumentos de caracterização da Bacia.<br />
ACCORDI, I.A. 2003. Estrutura Espacial e Sazonal da Avifauna e Considerações sobre a<br />
Conservação de Aves Aquáticas em uma Área Úmida no Rio Grande do Sul, Brasil.<br />
ANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (Brasil), Atlas Sul: Abastecimento Urbano de Água –<br />
Brasília: ANA, 2009. 80 p.: il.<br />
ANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Acesso 07 de março de 2011,<br />
http://atlas.ana.gov.br/Atlas/forms/home.aspx<br />
ÁVILA, R. W.; FERREIRA, V. L. Riqueza e densidade de vocalizações de anuros (Amphibia) em<br />
uma área urbana de Corumbá, Mato Grosso do Sul, Brasil. Revista Brasileira de Zoologia, v. 4,<br />
n. 21, p. 887-892, 2004.<br />
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6
BELTON, W. Aves do Rio Grande do Sul: distribuição e biologia. São Leopoldo: Editora<br />
Unisinos. 1994. 584 pp.<br />
BENCKE, G.A.; FONTANA, C.S.; DIAS, R.A.; MAURÍCIO, G.N. e MÄHLER JR., J.K.F. AVES. P. 189-<br />
479, in: Fontana, C.S.; Bencke, G.A. & Reis, R.E. (Eds.). Livro Vermelho da Fauna Ameaçada de<br />
Extinção no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: EDIPUCRS. 2003. 632p.<br />
BERTOLUCI, J.; RODRIGUES, T. M. Utilização de habitats reprodutivos e micro-habitats de<br />
vocalização em uma taxocenose de anuros (Amphibia) da mata atlântica do sudeste do<br />
Brasil. Papéis Avulsos de Zoologia - Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo, São<br />
Paulo, v. 42, n. 11, p. 287-297, 2002.<br />
BILDSTEIN, K.L. Raptor migration in the neotropcs: patterns, processes, and consequences.<br />
Ornitologia neotropical, v.15, p.83-99, 2004.<br />
BRANDÃO, R. A.; ARAUJO, A. F. B. A Herpetofauna da Estação Ecológica de Águas Emendadas.<br />
In: MARINHO, F. J.; RODRIGUES, F.; GUIMARAES, M. (Eds.). Vertebrados da Estação Ecológica<br />
de Águas Emendadas, História Natural e Ecologia em um fragmento de cerrado do Brasil<br />
Central. Brasília, DF: SEMATEC/IEMA, 1998. p. 560-604.<br />
BRAUN, P. C. & BRAUN, C. A. S., 1976. Primeira ocorrência do gênero Crossodactylus Duméril<br />
& Bibron, 1841 no Estado do Rio Grande do Sul, registrada através do encontro de<br />
Crossodactylus dispar A. Lutz, 1925 (Anura, Leptodactylidae). Com. Mus. Ciênc. PUCRCS<br />
(Zool.), 10/11:17-24.<br />
CARVALHO, A. B. P. e OZÓRIO, C. P. 2007. Avaliação sobre os banhados do Rio Grande do Sul,<br />
Brasil. Revista de Ciência Ambientais, Canoas, v.1, n.2, p. 83 a 95, 2007.<br />
CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento. Acesso em 07 de março de 2011,<br />
http://www.corsan.com.br/<br />
COSTA, L.P., LEITE, Y.R.L., MENDES, S.L. & DITCHFIELD, A.D. 2005. Conservação de mamíferos<br />
no Brasil. Megadiversidade. 1(1):103-112.<br />
FEE – Fundação de Economia e Estatística. Acesso em 14 de março de 2011,<br />
http://www.fee.tche.br/sitefee/pt/content/resumo/pg_coredes.php<br />
FITKAU, E.J.; KLINGE, H.; SCHWABE, G.H. & SIOLO, H. 1969. Biogeography and Ecology in<br />
South America - Vol. 2<br />
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7
FONTANA, C.S.; BENCKE, G.A. & REIS, R.E. 2003. Livro vermelho da fauna ameaçada de<br />
extinção no Rio Grande do Sul. Edipucrs. 632p.<br />
GRANDINETTI, L.; JACOBI, C. M. Distribuição estacional e espacial de uma taxocenose de<br />
anuros (Amphibia) em uma região antropizada em Rio Acima – MG. Lundiana, Belo<br />
Horizonte, v. 6, n. 1, p. 21-286, 2005.<br />
HADDAD, C.F.B. 1998. Biodiversidade dos anfíbios no Estado de São Paulo. In Biodiversidade<br />
do Estado de São Paulo, Brasil: síntese do conhecimento ao final do século XX, 6:<br />
Vertebrados (R.M.C. Castro, org.) FAPESP, São Paulo, p.15-26.<br />
LEMA, T. DE. 1994. Lista comentada dos répteis ocorrentes no Rio Grande do Sul, Brasil.<br />
Comunicações do Museu de Ciências da PUCRS, Série Zoologia, Porto Alegre, v. 7, p. 41-150.<br />
LEMA, T. DE. 2002. Os Répteis do Rio Grande do Sul: atuais e fósseis– biogeografia –<br />
ofidismo. Porto Alegre: EDIPUCRS, 264p. il.<br />
LEMA, T.DE & FABIÁN-BEURMANN, M.E. 1977. Levantamento preliminar dos répteis da<br />
região da fronteira Brasil — Uruguai. Iheringia Ser. Zool. 50:61-92.<br />
LEMA, T., FABIAN-BEURMANN, M.E., ARAÚJO, M.L., ALVES, M.L.M. & VIEIRA, M.I. 1980. Lista<br />
de répteis encontrados na região da Grande Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul,<br />
Brasil. Iheringia serie zoológica (55): 27-36.<br />
LEMA, THALES de; FERREIRA, M.T.S. 1990. Contribuição ao conhecimento dos Testudines do<br />
Rio Grande do Sul (Brasil) - Lista sistemática comentada (Reptilia). Acta biol. leopoldensia, v.<br />
12, n. 1, p. 125-164. 1990.<br />
LUTZ, B. Brazilian Species of Hyla. Univ. Texas Press, 1973. 263 p.<br />
MARQUES, A.A.B. ET AL. Lista de Referência da fauna Ameaçada no Rio Grande do Sul.<br />
Decreto nº 41.672, de 11 de junho de 2002. Porto Alegre: FZB/MCT-PUCRS/PANGEA, 2002.<br />
52p. (Publicações Avulsas FZB, 11).<br />
MELFI, A. J.; PICCIRILLO, E. M.; NARDY, A. J. R. Geological and magmatic aspects of the Paraná<br />
basin: an introduction. In: PICCIRILLO, E. M.; MELFI, A. J. The Mesozoic flood volcanism from<br />
the Paraná Basin (Brazil): petrogenetic and geophysical aspects. São Paulo: Instituto<br />
Astronômico e Geofísico, Universidade de São Paulo, p. 1-13, 1988.<br />
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8
MELLO. L. P. 1998. Percepção da paisagem e conservação ambiental no Banhado Grande do<br />
Rio <strong>Gravataí</strong> (RS). 365f. Tese (Doutorado em Geografia) – Departamento de Geografia,<br />
Universidade de São Paulo, São Paulo.<br />
METROPLAN. 1978. Estudo de destinação do uso do solo rural na Região Metropolitana de<br />
Porto Alegre. Porto Alegre, 212 p.<br />
NOELLI, F.S. Sem tekohá não há tekó - Em busca de um modelo etnoarqueológico da aldeia e<br />
da subsistência Guarani e sua aplicação a uma área de domínio no Delta do rio Jacuí - RS.<br />
Porto Alegre: PUCRS, 1993. 490 p. - Dissertação (Mestrado em História Ibero-Americana) -<br />
Instuto de Filosofia e Ciências Humanas, Curso de Pós-Graduação em História, Pontifícia<br />
Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 1993.<br />
OLIVEIRA, M. de L.A.A. de; BALBUENO, R.A. e SENNA, R.M. Levantamento florístico de<br />
fragmentos florestais na bacia hidrográfica do rio <strong>Gravataí</strong>, Rio Grande do Sul, Brasil.<br />
IHERINGIA, Sér. Bot., Porto Alegre, v.60, n.2, p.269-284, julho/dezembro 2005.<br />
PETRI, S.; FÚLFARO, V.J. Geologia do Brasil. São Paulo: T.A. Queiroz e USP, 1983.<br />
PREFEITURA DE ALVORADA. Acesso em 07 de março de 2011,<br />
http://www.alvorada.rs.gov.br/<br />
PREFEITURA DE CACHOEIRINHA. Acesso em 07 de março de 2011,<br />
http://www.cachoeirinha.rs.gov.br/home/<br />
PREFEITURA DE CANOAS. Acesso em 07 de março de 2011,<br />
http://www.canoas.rs.gov.br/Site/Geral/default.asp<br />
PREFEITURA DE GLORINHA. Acesso em 07 de março de 2011, http://www.glorinha.rs.gov.br/<br />
PREFEITURA DE GRAVATAÍ. Acesso em 07 de março de 2011, http://www.gravatai.rs.gov.br/<br />
PREFEITURA DE PORTO ALEGRE. Acesso em 07 de março de 2011,<br />
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/<br />
PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA. Acesso em 07 de março de 2011,<br />
http://www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br/prefeitura/<br />
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9
PREFEITURA DE TAQUARA. Acesso em 07 de março de 2011,<br />
http://www.taquara.com.br/home/index.asp<br />
PREFEITURA DE VIAMÃO. Acesso em 07 de março de 2011, http://www.viamao.rs.gov.br/<br />
PRINTES, R.C., LISENFIELD, M.V. A & JERUSALINSKY, L. 2001. Alouatta guariba clamitans<br />
Cabrera, 1940: A new southern limit for the species and for Neotropical primates,<br />
Neotropical Primates Vol .9: 118-121.<br />
PROJETO RADAMBRASIL. 1986. Mapa Geomorfológico das Folhas SH.21/22 (Uruguaiana e<br />
Porto Alegre) e SI.22 (Lagoa Mirim). Escala 1:1.000.000. Vol.33.<br />
RAMGRAB, G.E.; TONIOLO, J.A.; FERREIRA, J.A.F.; MACHADO, J.L.F.; BRANCO, P.M.; SUFFERT,<br />
T. 2000. Principais Recursos Minerais do rio Grande do Sul. In: HOLZ, M.; DE ROS, L.F. (Ed.).<br />
Geologia do rio Grande do Sul. Porto Alegre: CIGO/UFRGS. P. 407-445.<br />
SECRETARIA DA COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.<br />
2005. Diagnóstico das áreas prioritárias: Projeto Conservação da Biodiversidade como fator<br />
de contribuição ao desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul. 90p.<br />
SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. Acesso em 07<br />
de março de 2011, http://www.habitacao.rs.gov.br/portal/index.php<br />
SEMA - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO RS. Acesso em 01 de março de 2011,<br />
http://www.sema.rs.gov.br/conteudo.asp?cod_menu=4&cod_conteudo=6753<br />
SICK, H. Ornitologia brasileira. Rio de Janeiro, Editora Nova Fronteira. 1997. 862 pp.<br />
SOUZA, L. F. Estudo acerca da cobertura vegetal nas zonas ciliares do principal corpo hídrico<br />
da Bacia Hidrográfica do rio <strong>Gravataí</strong>. PARECER DAT-MA Nº 0629/2008, Unidade de<br />
Assessoramento Ambiental; Geoprocessamento – Bacias Hidrográficas. 2008.<br />
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL. Instituto de Pesquisas Hidráulicas. 2002.<br />
Identificação das alternativas possíveis para regularização das vazões do rio <strong>Gravataí</strong>. Porto<br />
Alegre: CPRM.<br />
UETANABARO, M. et al. Anfíbios e répteis do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, Mato<br />
Grosso do Sul, Brasil. Biotaneotropica, v. 7, n. 3, p. 279-289, 2007.<br />
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10
WIDHOLZER, F.1986. Banhados do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Riocell S. A., 40 p.<br />
Cabe, ressaltar que encontra-se em andamento o <strong>Plano</strong> de Saneamento em elaboração pela<br />
SEHADUR, e aguarda-se uma aproximação entre as duas secretarias de estado e as duas<br />
equipes técnicas, articuladas pelo Comitê <strong>Gravataí</strong> para contribuições a este processo de<br />
planejamento.<br />
3 ESTRUTURAÇÃO DO SIG EM ACORDO COM O DRH/SEMA<br />
A bacia hidrográfica do <strong>Gravataí</strong> integra o conjunto de bacias do Estado do Rio Grande do Sul. Dessa<br />
forma os dados mapeáveis foram gerados e inseridos em ambiente SIG (arquivos com extensão .shp)<br />
de forma que possam ser incorporados ao Sistema do DRH. Face a essa demanda no início dos<br />
trabalhos foi consultado o Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente do<br />
Estado para verificar a compatibilização das informações.<br />
O uso automatizado de informações georreferenciadas ou geoinformações, permite consultar as<br />
informações vinculadas a um posicionamento espacial, por meio de um endereço ou coordenadas, é<br />
definido como geoprocessamento, que nada mais é do que uma ferramenta gerencial que é<br />
constituída por vários sistemas entre os quais os SIGs (Sistemas de Informações Geográficas) que<br />
permitem processamento, análise e consulta de dados espaciais, com objetivo de tomada de decisão<br />
para agilizar processos de gerenciamento de recursos, no caso recursos hídricos.<br />
Entre as diferentes plataformas ou ambientes SIG, os bancos de dados foram estruturados em<br />
ambiente ArcGIS, associando dessa forma as informações temáticas georreferenciadas em banco de<br />
dados.<br />
O Sistema de Informações Geográficas – SIG será um instrumento de apoio à gestão dos recursos<br />
hídricos da Bacia do <strong>Gravataí</strong> e tem como objetivo reunir, organizar, analisar e facilitar a difusão das<br />
informações geradas no desenvolvimento das atividades, permitindo o acompanhamento dinâmico<br />
dos recursos hídricos da bacia. O modelo servirá como ferramenta para o cumprimento das<br />
atividades relativas à construção dos cenários de enquadramento dos corpos hídricos da bacia.<br />
Esse sistema está voltado para a coleta, armazenamento, manipulação, análise, transformação e<br />
edição de dados georreferenciados, com objetivo da tomada de decisões a respeito de um recurso<br />
específico, neste caso os recursos hídricos da bacia do <strong>Gravataí</strong>. Os sistemas combinam banco de<br />
dados digitais e banco de dados descritivos, permitindo o gerenciamento e a atualização de<br />
informações geográficas disponíveis a qualquer momento.<br />
A estruturação do SIG teve como o objetivo fundamental o gerenciamento dos recursos hídricos da<br />
bacia do <strong>Gravataí</strong>, seu desenvolvimento depende fundamentalmente de dados e informações<br />
referentes ao recurso água e a correta utilização das mesmas na análise dos dados que subsidiam a<br />
| RS | RJ | BA | ES |<br />
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11
tomada de decisão quanto ao gerenciamento no sentido de atendimento às metas propostas para a<br />
qualidade dos recursos da bacia.<br />
Os serviços foram desenvolvidos através da pesquisa, coleta e organização dos dados e informações<br />
existentes, como pode ser observado no Quadro 1 abaixo.<br />
Quadro 1. Base de dados para estruturação do SIG da bacia hidrográfica do rio <strong>Gravataí</strong>.<br />
Dados Fonte Alteração/atualizações<br />
Limite da Bacia Hidrográfica IPH e DRH<br />
Limite Sub-bacias IPH<br />
| RS | RJ | BA | ES |<br />
Delimitada novamente utilizando a<br />
altimetria e hidrografia na escala 1:50.000<br />
Delimitada novamente utilizando a<br />
altimetria e hidrografia na escala 1:50.000<br />
Sistema viário Base Cartográfica Vetorial do RS - UFRGS -<br />
Hidrografia Base Cartográfica Vetorial do RS - UFRGS<br />
As lâminas d'água foram atualizadas<br />
através da Imagem Landsat(2009)<br />
Altimetria Base Cartográfica Vetorial do RS - UFRGS -<br />
Manchas urbanas Base Cartográfica Vetorial do RS - UFRGS<br />
Foram atualizadas conforme uso do solo<br />
atual (imagem Landsat, 2009).<br />
Limite Estadual IBGE -<br />
Limite municipal IBGE e METROPLAN -<br />
Região Metropolitana<br />
de Porto Alegre<br />
METROPLAN -<br />
Sedes municipais IBGE -<br />
Hidrogeologia IPH -<br />
Solos UFRGS -<br />
Geologia GTZ - CECO/ GEOLOGIA UFRGS -<br />
Recursos Hídricos<br />
Subterrâneos (Poços)<br />
Redes de Monitoramento de<br />
Águas (Pontos de Captação)<br />
Redes de Monitoramento de<br />
Águas (Pontos de Controle)<br />
Uso do Solo (2001) FZB<br />
Relevo Bourscheid<br />
Áreas Prioritárias para<br />
Conservação<br />
SIAGAS/CPRM -<br />
CORSAN -<br />
FEPAM e DMAE -<br />
Foi atualizado utilizando imagem LandSat<br />
TM-5 (28/03/2009)<br />
A partir do SRTM (Shuttle Radar<br />
Topography Mission)<br />
MMA -<br />
Unidades de Conservação MMA - SNUC - CNUC -<br />
Reserva Particular do<br />
Patrimônio Natural<br />
Remanescentes da Mata<br />
Atlântica<br />
MMA - ICMBio - SIMRPPN -<br />
Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata<br />
Atlântica - Fundação SOS Mata Atlântica e<br />
INPE<br />
Reserva da Biosfera FEPAM -<br />
Estes dados formam a base de operação e suporte tanto para esta etapa como para as demais etapas<br />
do projeto.<br />
Este projeto pretende, ao final dos trabalhos, fornecer ao DRH/SEMA, Comitê <strong>Gravataí</strong>, FEPAM e à<br />
sociedade, um instrumento de gestão dos recursos hídricos da bacia como um instrumento de<br />
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suporte à decisão e de controle dos avanços das ações previstas para adequação dos usos da água.<br />
Entre os produtos a serem apresentados, estão:<br />
Mapeamento das áreas com atividades com diferentes usos;<br />
Carta imagem da área objeto de estudo com identificação dos usos na bacia. Esse<br />
mapeamento a partir do processamento de imagens de satélite em ambiente de SIG.<br />
Desenvolvimento de um banco de dados em ambiente ArcGIS - Sistema de Informações<br />
Geográficas –SIG- com objetivo de Gerenciamento e tomada de decisões;<br />
Inserção dos dados Fluviométricos ou de modelagem para subsídios a tomada de decisão;<br />
Inserção de dados da rede de monitoramento (FEPAM) da qualidade da água como<br />
parâmetros de decisão para enquadramento;<br />
Inserção de dados de estudos anteriores;<br />
Controle das ações/decisões gerenciais em relação à gestão dos recursos na bacia<br />
hidrográfica do <strong>Gravataí</strong>;<br />
Relatório das atividades e das operações em SIG. Em anexo mapas que já foram gerados em<br />
ambiente ArcGIS:<br />
o Mapa de Localização<br />
o Mapa da Divisão Municipal<br />
o Mapa da Bacia Hidrográfica<br />
o Mapa das Macro Unidades de Gestão<br />
o Mapa das Micro Unidades de Gestão<br />
o Mapa de Declividade<br />
o Mapa de Geologia<br />
o Mapa de Hidrogeologia<br />
o Mapa de Solos<br />
o Mapa de Relevo<br />
o Mapa dos Usos do Solo<br />
o Mapa das Áreas Prioritárias para Conservação<br />
o Mapa das Unidades de Conservação<br />
o Mapa dos Remanescentes da Mata Atlântica<br />
o Mapa da População Total por Município<br />
o Mapa da População Total na Bacia<br />
o Mapa da População Urbana e Rural por Município<br />
o Mapa da População Urbana e Rural na Bacia<br />
o Mapa da Densidade Demográfica por Município<br />
o Mapa da Densidade Demográfica na Bacia<br />
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4 DEFINIÇÃO DAS UNIDADES DE GESTÃO<br />
Este capítulo apresenta a divisão da bacia hidrográfica do <strong>Gravataí</strong> em unidades hidrográficas<br />
menores (sub-bacias), as quais comporão a matriz espacial sobre a qual serão desenvolvidos os<br />
estudos objeto deste <strong>Plano</strong> de Trabalho. As sub-bacias foram denominadas de Unidades de Gestão.<br />
Tais Unidades de Gestão (ou ainda Unidades de Planejamento ou de Estudo) são homogêneas sob a<br />
ótica do planejamento e gestão de recursos hídricos. Esse processo de divisão da bacia em unidades<br />
menores é denominado de “segmentação”.<br />
É importante destacar que a divisão de áreas territoriais significativas ou complexas em termos<br />
socioeconômicos e ambientais, como é o caso, é uma técnica usual no planejamento de recursos<br />
hídricos, visto facilitar o conhecimento da diversidade de condições homogêneas prevalentes, bem<br />
como possibilitar o entendimento dos problemas ocorrentes e a proposição de ações de resolução<br />
ou mitigação.<br />
A segmentação aqui apresentada é fruto do debate feito no âmbito do Comitê <strong>Gravataí</strong>, a partir da<br />
proposta técnica produzida pela Consultora, anteriormente discutida no âmbito da Comissão de<br />
Acompanhamento: Comitê <strong>Gravataí</strong>, DRH, FEPAM e METROPLAN. Ao final, a proposta foi aprovada<br />
pelo Plenário do Comitê <strong>Gravataí</strong> em 08/fevereiro.<br />
O processo de segmentação foi desenvolvido a partir de alguns critérios, que abrangem os seguintes<br />
temas:<br />
Aspectos Físicos:<br />
o Hidrografia, Relevo e Geomorfologia<br />
o Uso do Solo<br />
Aspectos Sociopolíticos<br />
o Divisas Municipais<br />
o Rodovias<br />
Divisões de Estudos Anteriores<br />
o IPH e CPRM, 2001<br />
Enquadramento do rio <strong>Gravataí</strong><br />
Finalidade da Divisão:<br />
o Balanços Hídricos (diagnóstico) e Metas do <strong>Plano</strong><br />
Com base nestes critérios, a definição dessas Unidades de Estudo ou Planejamento seguiu algumas<br />
premissas técnicas, tais como:<br />
Respeitar a macro divisão hidrográfica atualmente aceita (alto, médio e baixo <strong>Gravataí</strong>);<br />
Considerar os padrões homogêneos quanto à ocupação do solo e cobertura vegetal;<br />
Entender os padrões socioeconômicos atuais;<br />
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Atentar à setorização decorrente da rede hídrica;<br />
Respeitar o comportamento hidrológico regionalmente diverso;<br />
Atender à segmentação decorrente do processo de Enquadramento;<br />
Respeitar os padrões topográficos e morfológicos existentes, entre outros.<br />
Desse modo, foram considerados os aspectos físicos e ambientais das áreas hidrográficas,<br />
respeitando as funções ecológicas de cada trecho de rio, e também a subdivisão a qual a população e<br />
o Comitê se referenciam.<br />
Inicialmente, a base de partida da segmentação considerou a divisão atualmente aceita da Bacia, em<br />
Alto, Médio e Baixo <strong>Gravataí</strong>. Essa divisão foi considera em diversos estudos técnicos existentes,<br />
notadamente no Balanço Hídrico da Bacia do Rio <strong>Gravataí</strong>, desenvolvido pelo DRH.<br />
Outro insumo de fundamental importância é o Enquadramento em vigor que considera 04 trechos<br />
para o rio <strong>Gravataí</strong>: trecho alto, Banhado Grande (ainda no trecho alto), trecho médio e trecho<br />
inferior.<br />
Cada um desses compartimentos hidrográficos apresenta uma identidade em termos de ocupação<br />
do solo. Pode-se afirmar que o Alto <strong>Gravataí</strong> (incluindo o Banhado Grande) é um compartimento<br />
onde predominam o ambiente e a paisagem rural, com centros urbanos de pequeno porte, e alguma<br />
concentração de áreas irrigadas (ainda que numa densidade inferior ao trecho seguinte). Já no<br />
compartimento do Médio <strong>Gravataí</strong>, encontra-se uma zona de transição entre os ambientes rural e<br />
urbano, com forte presença do setor orizícola, e alterações na rede hidrográfica, com canalizações<br />
para irrigação e drenagem de lavouras. Finalmente, no Baixo <strong>Gravataí</strong> há nítida predominância de<br />
ambientes urbanos, com densa ocupação populacional.<br />
Desse modo, foi proposta uma primeira macrodivisão, nos 04 trechos do Enquadramento em vigor:<br />
Alto <strong>Gravataí</strong> - Formadores<br />
Alto <strong>Gravataí</strong> - Banhado Grande<br />
Médio <strong>Gravataí</strong><br />
Baixo <strong>Gravataí</strong><br />
Posteriormente, em cada um desses macrocompartimentos hidrográficos (exceto o Alto <strong>Gravataí</strong> –<br />
formadores), foram propostas divisões geográficas, respeitando a malha hidrográfica e separando-se<br />
as margens de acordo com os afluentes do <strong>Gravataí</strong>, em cada trecho.<br />
Alto <strong>Gravataí</strong> - Formadores<br />
o Alto <strong>Gravataí</strong>: Arroios Chico Lomã, Veadinho e Palmeira<br />
Alto <strong>Gravataí</strong> - Banhado Grande<br />
o Sangas da Rapadura e do Freitas<br />
o Arroios Grande e Miraguaia<br />
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Médio <strong>Gravataí</strong><br />
o Arroios Fiúza, Alexandrina e Banhado dos Pachecos<br />
o Arroios Demétrio e Pinto<br />
Baixo <strong>Gravataí</strong><br />
o Baixo <strong>Gravataí</strong> - Margem Direita (Cachoeirinha e Canoas)<br />
o Baixo <strong>Gravataí</strong> - Margem Esquerda (Alvorada e POA)<br />
O resultado foi a definição de 07 Unidades de Estudos, conforme apresentado a seguir. Percebe-se<br />
que os próprios nomes atribuídos já possibilitam a descrição das unidades.<br />
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16
Macro<br />
(04 unidades)<br />
Baixo <strong>Gravataí</strong> 366,9 (18%)<br />
Médio <strong>Gravataí</strong> 872,39 (43%)<br />
Alto <strong>Gravataí</strong>:<br />
Banhado Grande<br />
Alto <strong>Gravataí</strong>:<br />
Formadores<br />
Quadro 2. Definição das Unidades de Estudo<br />
Área (km²) Micro (07 unidades) Área (km²) Municípios Sedes<br />
519,85 (26%)<br />
Baixo <strong>Gravataí</strong>: Margem Esquerda (Alvorada e POA) 213,34 (10%) Porto Alegre, Alvorada e Viamão<br />
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Porto Alegre, Alvorada e<br />
Viamão<br />
Baixo <strong>Gravataí</strong>: Margem Direita (Cachoeirinha e Canoas) 153,55 (08%) Canoas, Cachoeirinha e <strong>Gravataí</strong> Canoas e Cachoeirinha<br />
Arroios Demétrio e Pinto 402,43 (20%) <strong>Gravataí</strong>, Taquara e Glorinha <strong>Gravataí</strong><br />
Arroios Fiúza, Alexandrina e Banhado dos Pachecos 469,93 (23%) Viamão e Alvorada Viamão<br />
Arroios Grande e Miraguaia 333,28 (17%) Sto. Antônio da Patrulha, Glorinha e <strong>Gravataí</strong> Glorinha<br />
Sangas da Rapadura e do Freitas 126,78 (06%) Glorinha, Viamão e Sto. Antônio da Patrulha -<br />
Banhado Grande 59,81 (03%) Glorinha, Viamão e Sto. Antônio da Patrulha -<br />
258,92 (13%) Alto <strong>Gravataí</strong>, Arroios Chico Lomã, Veadinho e Palmeira 258,93 (13%) Sto. Antônio da Patrulha Sto. Antônio da Patrulha<br />
17
As figuras a seguir ilustram os critérios considerados nas análises preliminares da proposta de divisão<br />
e no anexo 9.2, os mapas respectivos e que compõe o SIG.<br />
Ilustração 1. Rede hidrográfica, malha municipal e rodovias da bacia do <strong>Gravataí</strong>.<br />
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18
Ilustração 2. Relevo da Bacia do <strong>Gravataí</strong>.<br />
Ilustração 3. Uso do Solo da Bacia do <strong>Gravataí</strong><br />
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19
Ilustração 4. Enquadramento em vigor, com 04 trechos.<br />
Ilustração 5. Divisão da bacia do <strong>Gravataí</strong> em sub-bacias, utilizada no estudo anterior (IPH-CPRM, 2002).<br />
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Finalmente os dois mapas, em anexo, ilustram a divisão proposta, e aprovada no Comitê <strong>Gravataí</strong> em<br />
08 de fevereiro de 2011.<br />
Ilustração 6. Divisão em 4 Macro Unidades de Planejamento.<br />
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Ilustração 7. Divisão em 7 Unidades de Planejamento<br />
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5 CARACTERIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRAVATAÍ<br />
As informações apresentadas neste capítulo estão sendo complementadas, no âmbito dos trabalhos<br />
propostos cujos resultados finais serão entregues, respectivamente, nos Relatórios RT2 e REA.<br />
5.1 ASPECTOS FÍSICOS<br />
A bacia hidrográfica do rio <strong>Gravataí</strong> integra a região hidrográfica do Guaíba, sendo identificada pelo<br />
código G010 na divisão hidrográfica do Estado do Rio Grande do Sul adotado pelo Departamento de<br />
Recursos Hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA). Está situada a leste do Estado do<br />
Rio Grande do Sul, entre as coordenadas geográficas de 29°45’ a 30°12’ de latitude Sul e 50°27’ a<br />
51°12’ de longitude Oeste.<br />
A Bacia Hidrográfica do Rio <strong>Gravataí</strong> possui uma área de 2.020 km 2 , o que representa 2,4% do<br />
território estadual. Está delimitada a leste e a sul pela Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas, ao<br />
norte com a bacia dos Sinos, e a oeste pela bacia do Lago Guaíba. Abrange parte da região<br />
Metropolitana de Porto Alegre, capital do Estado, incluindo total ou parcialmente os municípios de<br />
Porto Alegre, Canoas, Alvorada, Viamão, Cachoeirinha, <strong>Gravataí</strong>, Glorinha, Taquara e Santo Antônio<br />
da Patrulha (Ilustração 8).<br />
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Ilustração 8. Delimitação da área da bacia hidrográfica do rio <strong>Gravataí</strong>, conforme as sedes municipais (Fonte:<br />
Bourscheid, 2011).<br />
A bacia apresenta elevações ao norte, sul e oeste, envolvendo uma planície central, no sentido<br />
sudoeste-nordeste. Entre estas elevações, no município de Santo Antônio da Patrulha, existe uma<br />
grande área plana e alagadiça, formada pelo Banhado Grande (também conhecido como Chico Lomã,<br />
que é o nome do principal formador do banhado, o Arroio Chico Lomã).<br />
O rio <strong>Gravataí</strong> forma-se no Banhado Grande, sendo que este banhado recebe as águas de toda a<br />
bacia hidrográfica compreendida nos municípios pertencentes a bacia, situando-se entre a Serra<br />
Geral e a Coxilha das Lombas. Deságua no Delta do Jacuí (um conjunto de canais, ilhas e banhados), a<br />
partir do qual, forma o lago Guaíba. A partir do Guaíba as águas seguem para a Laguna dos Patos.<br />
A bacia do rio <strong>Gravataí</strong> é alimentada tanto pela rede de drenagem superficial, que funciona como<br />
zona de passagem das águas das chuvas, por fontes (surgências de água) e pelo aquífero freático,<br />
uma vez que o solo permeável libera lentamente a água por ele absorvida. Sua principal área de<br />
recarga compreende a encosta situada na porção norte-nordeste da bacia, que libera as águas<br />
através da rede de drenagem das sub-bacias dos formadores do Banhado Grande: os arroios Chico<br />
Lomã, Grande, Miraguaia, Venturosa e Veadinho. Os depósitos coluvionares, com textura arenosa,<br />
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presentes na porção leste, abrangendo as microbacias dos arroios Chico Lomã, Venturosa e<br />
Veadinho, constituem importantes fontes de recarga do aquífero subjacente (arenito Botucatu) e do<br />
próprio Banhado Grande.<br />
Os principais formadores do rio <strong>Gravataí</strong>, que nasce no Banhado Grande, após a confluência de<br />
diversos pequenos arroios que forma o banhado, são: Arroio Chico Lomã, Arroio Veadinho e Arroio<br />
Palmeira.<br />
Do ponto mais a jusante dos banhados que formam o rio até a foz, o rio <strong>Gravataí</strong> tem 39 km de<br />
extensão. Os principais afluentes na margem direita são os arroios Brigadeiro, Barnabé, Demétrio,<br />
Pinto, Grande (Passo Grande), Restinga, Miraguaia, Venturosa, Veadinho, Chico Lomã. Na margem<br />
esquerda, os arroios Areia, Sarandi, Feijó, Águas Belas, Passo dos Negros e Alexandrina. (IPH/CPRM,<br />
2002).<br />
É um rio que apresenta baixa velocidade, é sinuoso, sendo a profundidade, a largura e a velocidade<br />
das correntes variáveis, mesmo considerando curtas distâncias. No seu trecho inferior ocorre a<br />
inversão de correntes, devido a influência do Delta do Jacuí. O escoamento do rio é determinado<br />
pelas vazões oriundas do Banhado Grande e arroio Demétrio, e pelas variações dos níveis d’água do<br />
Delta do Jacuí.<br />
O rio <strong>Gravataí</strong> se constitui no exutório do Banhado Grande, situado na porção média da bacia. Estes<br />
banhados são alimentados por águas provenientes de pequenos rios e arroios que drenam as partes<br />
altas da bacia (além das precipitações diretas) e atuam como reservatórios naturais, reguladores das<br />
vazões ocorrentes no rio <strong>Gravataí</strong>. O trecho médio inferior do rio <strong>Gravataí</strong> tem seu regime hidráulico<br />
parcialmente controlado pelo Lago Guaíba, onde deságua. Assim é possível dividir a bacia do rio<br />
<strong>Gravataí</strong> em três regiões com características hidráulicas distintas:<br />
Regiões de cabeceiras: situa-se no entorno dos banhados Grande e dos Pachecos, formando<br />
um semicírculo que se estende desde o arroio Demétrio (afluente da margem direita do rio<br />
<strong>Gravataí</strong>), desenvolvendo-se no sentido horário até a estrada RS 118, no trecho situado na<br />
margem esquerda do rio <strong>Gravataí</strong>. Nesta região estão localizados (com exceção do arroio<br />
Demétrio e alguns afluentes de menor porte) os pequenos cursos de água formadores dos<br />
banhados existentes na bacia. Estes cursos de água drenam as partes mais altas, algumas<br />
vezes com topografia acidentada (porção NE da Bacia) e mais marcante em áreas dos<br />
municípios de Santo Antônio da Patrulha e Taquara, situados junto à borda do Planalto;<br />
Região dos banhados: situada na porção central da bacia, nela estão localizados os banhados<br />
Chico Lomã (Banhado Grande) e dos Pachecos, principais reguladores das vazões do rio<br />
<strong>Gravataí</strong>;<br />
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Região inferior: engloba porção da bacia que se desenvolve a partir do início do rio <strong>Gravataí</strong><br />
propriamente dito, até a foz junto ao Delta do Guaíba.<br />
A bacia do rio <strong>Gravataí</strong> apresenta uma grande diversidade geomorfológica, abrangendo terrenos da<br />
planície costeira interna, do embasamento cristalino e das bordas do planalto basáltico, que<br />
correspondem respectivamente a três Domínios Morfoestruturais, segundo o Mapa Geomorfológico<br />
das folhas SH.21/22 e SI.22, do Projeto RADAMBRASIL (1986).<br />
5.1.1 Hidrometeorologia<br />
Para caracterizar a bacia hidrográfica do rio <strong>Gravataí</strong>, sob o ponto de vista hidrometeorológico,<br />
foram avaliadas estações de monitoramento climáticas, fluviométricas, pluviométricas e<br />
sedimentométricas. Os resultados dessa avaliação são apresentados nos itens que seguem.<br />
5.1.1.1 Caracterização Climática da Bacia do Rio <strong>Gravataí</strong><br />
As informações climatológicas disponíveis referentes à área de abrangência dos estudos são os<br />
registros gerenciados pelo INMET e a classificação climatológica de Moreno (1961), que elaborou a<br />
subdivisão climática do Rio Grande do Sul.<br />
As principais informações que subsidiaram a caracterização dos elementos climáticos do local<br />
tratam-se das Normais Climatológicas das estações mais representativas da área de estudo. Porém<br />
ao avaliar a localização das estações verificou-se a existência de uma única estação que possa ser<br />
representativa da área do projeto, a Estação 83967 – Porto Alegre, sendo esta apresentada no<br />
Quadro 3.<br />
Quadro 3. Estação climatológica do INMET (período de 1961-1990).<br />
Coordenadas Geográficas<br />
Código Estação Estado<br />
Latitude Longitude<br />
| RS | RJ | BA | ES |<br />
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Altitude (m)<br />
83967 Porto Alegre RS 30°01’ 51°13’ 46,97<br />
Fonte: Normais Climatológicas do INMET (1961-1990) - Departamento Nacional de Meteorologia, Secretaria Nacional de<br />
Irrigação - Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, Brasília-DF, 1992.<br />
Os dados climatológicos pesquisados das estações são os encontrados nas Normais Climatológicas. A<br />
seguir, serão apresentadas as informações disponíveis da estação referente a:<br />
Precipitação média mensal (mm);<br />
Evaporação média mensal (mm);<br />
Umidade relativa do ar média mensal (%);<br />
Insolação total (horas);<br />
Nebulosidade média mensal (0-10);<br />
26
Temperatura média mensal (ºC);<br />
Temperatura máxima mensal (ºC);<br />
Temperatura mínima mensal (ºC);<br />
Pressão atmosférica média mensal (hPa).<br />
O INMET gerencia atualmente as séries oficiais de Normais Climatológicas no território brasileiro. As<br />
normais climatológicas são disciplinadas pela Organização Meteorológica Mundial - OMM e<br />
abrangem períodos estandarizados com as médias dos principais parâmetros climatológicos por 30<br />
(trinta) anos. O INMET conta atualmente com duas séries de normais: 1931-1960 e 1961-1990. Os<br />
dados a serem utilizados para a caracterização dos elementos climáticos no presente estudo foram<br />
retirados das normais climatológicas mais recentes (1961-1990).<br />
A caracterização climatológica da região estudada contemplou os elementos capazes de garantir uma<br />
avaliação adequada dos principais mecanismos ou processos que definem o comportamento do<br />
clima regional, sua dinâmica no espaço geográfico estudado e sua interação com as características<br />
físicas deste espaço.<br />
A seguir apresenta-se um panorama climático da região de estudo, de acordo com Moreno (1961) e<br />
com os dados obtidos junto ao Sistema de Informações Hidrológicas – Hidroweb, da Agência<br />
Nacional de Águas (ANA) e, também, junto ao Instituto Nacional de Meteorologia – INMET.<br />
5.1.1.2 Estudos Meteorológicos e Climatológicos<br />
De acordo com Moreno (1961), é conveniente que a classificação climática de uma determinada<br />
região seja realizada segundo um sistema universal, permitindo a comparação desta com outras<br />
regiões com características climáticas semelhantes. A possibilidade de comparação ganha destacada<br />
importância quando se trata do ordenamento de recursos naturais cujo aproveitamento guarde<br />
correlação com quaisquer elementos climáticos.<br />
Moreno (1961), para elaborar a subdivisão climática do Rio Grande do Sul (Quadro 4), optou pelo<br />
sistema preconizado por Wladimir Köeppen, já que este permite que áreas morfoclimáticas gerais<br />
sejam divididas em subtipos regionais, sendo o de maior aceitação pelos geógrafos de todo o mundo.<br />
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27
Quadro 4. Classificação e Divisão Climática (Moreno, 1961).<br />
Zona Fundamental Tipo Fundamental Variedades Específicas<br />
“C”<br />
CLIMA TEMPERADO<br />
A temperatura do mês<br />
frio oscila entre –3 e 18°C<br />
Fórmula<br />
“Cfbl”<br />
“Cfa”<br />
“Cf”<br />
CLIMA TEMPERADO ÚMIDO<br />
Com chuvas todos os meses<br />
| RS | RJ | BA | ES |<br />
“Cfa”<br />
clima subtropical<br />
“Cfbl”<br />
clima temperado<br />
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Características das Variedades<br />
Específicas<br />
A temperatura do mês mais<br />
quente é superior a 22°C, e a do<br />
mês mais frio oscila entre –3 e<br />
18°C<br />
A temperatura do mês mais<br />
quente é inferior a 22°C, e a do<br />
mês mais frio oscila entre –3 e<br />
18°C<br />
Quadro 5. Subdivisão regional e características das variedades específicas (Moreno, 1961).<br />
Denominação<br />
Clima<br />
temperado<br />
Clima<br />
Subtropical<br />
Sub-divisão Áreas Morfoclimáticas<br />
II<br />
I<br />
1<br />
2<br />
a<br />
b<br />
a<br />
b<br />
c<br />
d<br />
a<br />
b<br />
c<br />
Temp.<br />
média do<br />
mês mais<br />
quente<br />
(janeiro)<br />
Planalto Basáltico<br />
Superior (altitude acima<br />
de 600 m) Inferior a<br />
Escudo Sul-Riograndense 22°C<br />
– Uruguaio (alt. 400 m e<br />
superiores)<br />
Planalto Basáltico<br />
Inferior Erodido (alt.<br />
entre 400 e 800 m)<br />
Periferia do Bordo<br />
Erodido do Planalto<br />
Basáltico<br />
Escudo Sul Riograndense<br />
– Uruguaio (alt. inferior a<br />
400 m)<br />
Planície Sedimentar<br />
Litorânea Lagunar (alt.<br />
Inferior a 100 m)<br />
Planície do Vale do<br />
Uruguai e parte do<br />
Planalto Basáltico<br />
Inferior (alt. abaixo de<br />
Superior a<br />
22°C<br />
Temp.<br />
média<br />
anual<br />
Inferior a<br />
18°C<br />
Inferior a<br />
18°C<br />
600 m) Superior a<br />
Peneplanície Sedimentar<br />
18°C<br />
Periférica (alt. Inferior a<br />
400 m)<br />
Vale do Rio Camaquã<br />
(alt. Inferior a 400 m)<br />
Temp.<br />
média do<br />
mês mais<br />
quente da<br />
região<br />
(janeiro)<br />
ºC<br />
Temp.<br />
média<br />
anual<br />
da<br />
região<br />
ºC<br />
20,6 15,9<br />
21,5 16,4<br />
22,7 17,6<br />
22,3 17,3<br />
23,2 17,4<br />
22,7 17,6<br />
24,8 19,3<br />
24,7 19,1<br />
23,2 18,2<br />
Segundo o sistema de Köeppen, o clima tem a classificação de Cfa, isto é, um clima subtropical,<br />
caracterizando-se por chuvas em todos os meses e por temperatura média do mês mais quente<br />
superior a 22°C. e do mês mais frio entre 3° e 18°C. Os fatores climáticos registrados por longos<br />
períodos em pontos extremos da bacia mostram somente pequenas diferenças entre si, permitindo<br />
28
considerar a bacia como unidade climática homogênea. A topografia, relativamente suave, também<br />
não favorece a formação de anormalidades microclimáticas de magnitude considerável.<br />
5.1.1.3 Caracterização dos Principais Elementos Climáticos<br />
Para a avaliação adequada das características climáticas da área de estudo, foram reunidos os dados<br />
disponíveis, relacionados com os diferentes elementos climáticos observados na estação<br />
climatológica.<br />
Precipitação média mensal<br />
No que diz respeito ao regime pluviométrico da região, os dados de precipitação obtidos pelas<br />
Estações Climatológicas locais servirão apenas para a caracterização climatológica da região de<br />
estudo. Para a caracterização pluviométrica da bacia hidrográfica em questão serão utilizadas as<br />
informações dos postos pluviométricos obtidos junto ao Hidroweb (ANA). O estudo pluviométrico<br />
completo está apresentado no item 5.1.1.5.<br />
As precipitações médias mensais somam 1347,4 mm no ano. Na média mensal, agosto é o mês mais<br />
chuvoso (140 mm), e o mês de menor índice pluviométrico é abril (86 mm). Observa-se, portanto,<br />
que a variação entre as médias mensais é pequena. A distribuição das médias mensais das chuvas ao<br />
longo do ano está na Ilustração 9.<br />
Evaporação Média Mensal (mm)<br />
Ilustração 9. Precipitação média mensal (mm).<br />
A evaporação média anual na região do estudo é de 983 mm/ano. No mês de dezembro é registrada<br />
a maior evaporação, onde ocorrem déficits da ordem de 124 mm, enquanto que no mês de junho se<br />
registra a evaporação mínima que é de apenas 45,1 mm. A Ilustração 10 mostra o desenvolvimento<br />
da evaporação média mensal no decorrer do ano.<br />
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29
Umidade Relativa do Ar Média Mensal<br />
Ilustração 10. Evaporação média mensal (mm).<br />
A maior umidade relativa média registrada foi 82% no mês de junho e a mínima foi 69% no mês de<br />
dezembro. A umidade relativa do ar média anual é de 76%. A Ilustração 11 apresenta a evolução da<br />
umidade relativa média mensal ao longo do ano.<br />
Insolação Total<br />
Ilustração 11. Umidade relativa do ar média mensal (%).<br />
A insolação documentada pelo heliógrafo da estação foi de 2244,8 horas/ano. O menor valor de<br />
insolação média mensal foi de 136,0 horas (junho) e o maior valor foi de 245,2 horas (dezembro). A<br />
Ilustração 12 a seguir ilustra a insolação média mensal no decorrer do ano.<br />
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30
Nebulosidade Média Mensal<br />
Ilustração 12. Insolação total (horas).<br />
A nebulosidade média mensal apresenta pequena variação ao longo do ano. A nebulosidade máxima<br />
ocorreu durante os meses de março, maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro (6,0 décimas<br />
partes) e a mínima em janeiro, fevereiro, abril, novembro e dezembro (5,0 décimas partes). A média<br />
anual da nebulosidade fica em torno de 5,2 décimas partes, como pode ser visto na Ilustração 13.<br />
Temperatura<br />
Ilustração 13. Nebulosidade média mensal (0 - 10).<br />
A temperatura média anual na região em estudo é de 19,45°C. As temperaturas médias mensais na<br />
região variam entre 14,3°C e 24,6°C, sendo os meses mais frios, junho e julho, e o mais quente,<br />
janeiro.<br />
De acordo com as Normais Climatológicas do Instituto Nacional de Meteorologia – INMET, no<br />
período de 1961 a 1990, a temperatura mínima absoluta na região ocorreu no mês de junho de 1974,<br />
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31
e foi de -0,3°C. A temperatura máxima absoluta registrada no período para a região foi de 38,3°C e<br />
ocorreu no mês de dezembro de 1970.<br />
Observa-se nitidamente a sazonalidade bem marcada da temperatura ao longo do ano, com períodos<br />
de inverno e verão bem definidos, o que é característica intrínseca da região sul do Brasil. O período<br />
de inverno (meses mais frios) ocorre de maio a setembro, enquanto que o período de verão (meses<br />
mais quentes), de dezembro a março. Este comportamento temporal está apresentado na Ilustração<br />
14.<br />
As temperaturas médias máximas mensais giram em torno de 24,83 °C e as médias mínimas mensais<br />
em torno de 15,57°C. As maiores temperaturas médias máximas observadas foram de 29°C, 30,2°C e<br />
30,1°C e ocorreram nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, respectivamente. A temperatura<br />
mínima média mensal atingiu seu menor valor nos meses de junho e julho, chegando a 10,7°C.<br />
Ilustração 14. Temperatura máxima, média e mínima mensal (°C).<br />
Pressão Atmosférica Média Mensal<br />
Como pode ser observado na Ilustração 15, a pressão atmosférica média mensal alcança seu máximo<br />
valor no mês de julho (1016,3 hPa) e valor mínimo no mês de dezembro (1007,9 hPa) perfazendo<br />
uma amplitude de apenas 8,4 hPa.<br />
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32
Balanço Hídrico<br />
Ilustração 15. Pressão atmosférica média mensal (hPa).<br />
As condições climáticas influenciam praticamente todas as atividades humanas. O clima também<br />
afeta a formação e a dinâmica dos diferentes ecossistemas, sendo uma ferramenta importante para<br />
qualquer estudo, planejamento ou gestão ambiental.<br />
O balanço hídrico climático é uma maneira de monitorar o armazenamento de água no solo. O<br />
INMET apresenta o balanço hídrico climatológico calculado pelo método de THORNTHWAITE &<br />
MATHER (1955) admitindo-se dois critérios, uma capacidade de água disponível no solo (CAD) de 100<br />
mm e a evapotranspiração potencial (ET0) sendo estimada pelo método de THORNTHWAITE (1948).<br />
Os valores de temperatura e precipitação foram obtidos pelas normais climatológicas compreendidas<br />
em intervalos de 30 anos na localidade de interesse (estação Porto Alegre) para o período de 1961-<br />
1990. A Ilustração 16 a seguir apresenta os resultados em forma de gráficos do balanço hídrico da<br />
estação de Porto Alegre, retirado do site do INMET na rede mundial de computadores<br />
(www.inmet.gov.br).<br />
Ilustração 16. Balanço hídrico e armazenamento da estação climatológica de Porto Alegre. Fonte:<br />
www.inmet.gov.br, ver Agrometeorologia / Agricultura / Balanço Hídrico Climático.<br />
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33
Observa-se que durante todo o ano a estação apresenta excesso hídrico, evidenciando uma baixa<br />
evaporação.<br />
5.1.1.4 Caracterização Fisiográfica da Bacia do <strong>Gravataí</strong><br />
O Estado do Rio Grande do Sul está subdividido para fins de gestão dos recursos hídricos, conforme<br />
Lei Estadual 10.350 de 1994, artigo 38, em três regiões hidrográficas, Região Hidrográfica do Guaíba,<br />
Região Hidrográfica do Uruguai e Região Hidrográfica do Litoral, ver Ilustração 17.<br />
Ilustração 17. Bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul. Fonte: SEMA-RS.<br />
A Região Hidrográfica do Guaíba foi dividida em nove bacias: Lago Guaíba, <strong>Gravataí</strong>, Sinos, Caí,<br />
Taquari-Antas, Alto Jacuí, Vacacaí-Vacacaí Mirim, Pardo e Baixo Jacuí.<br />
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34
A bacia do rio <strong>Gravataí</strong> abrange uma área de 2.020 km 2 , com cerca de 76% de sua área pertencente à<br />
região metropolitana de Porto Alegre, incluindo total ou parcialmente os municípios de Santo<br />
Antônio da Patrulha, Taquara, Glorinha, <strong>Gravataí</strong>, Alvorada, Viamão, Cachoeirinha, Canoas e Porto<br />
Alegre (Ilustração 18).<br />
A bacia situa-se na borda nordeste do Escudo Sul-Rio-Grandense, entre o Planalto Meridional, a<br />
Depressão Periférica e a Planície Costeira, apresentando os seguintes extremos: oeste 51°12’00”;<br />
norte 29°45’04”, leste 50°27’22” e sul 30°12’20”.<br />
Ilustração 18. Localização da bacia hidrográfica do rio <strong>Gravataí</strong>.<br />
A seguir apresenta-se como foram determinados os demais aspectos fisiográficos da bacia. Os<br />
valores calculados e utilizados nas determinações estão resumidos no Quadro 6.<br />
Coeficiente de compacidade Kc<br />
O coeficiente de compacidade (Kc) relaciona a forma da bacia com um círculo. Constitui a relação<br />
entre o perímetro da bacia e a circunferência de um círculo de área igual à da bacia. É um número<br />
adimensional que varia com a forma da bacia, independentemente de seu tamanho, que determina<br />
o grau de irregularidade da bacia. Quanto mais irregular for a bacia, maior será o coeficiente de<br />
compacidade. Um coeficiente mínimo igual à unidade corresponderia a uma bacia circular e, para<br />
uma bacia alongada, seu valor é significativamente superior a 1. Uma bacia será mais suscetível a<br />
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35
enchentes mais acentuadas quando seu Kc for mais próximo da unidade. O Kc foi determinado<br />
baseado na seguinte equação:<br />
K c<br />
0,<br />
28<br />
P<br />
A<br />
Onde: P = perímetro da bacia hidrográfica, em km; A = área de drenagem da bacia hidrográfica, em<br />
km².<br />
Fator de forma Kf<br />
O fator de forma fornece um indicativo da tendência a enchentes de uma bacia hidrográfica. É a<br />
relação entre a área da bacia hidrográfica e o quadrado de seu comprimento axial, medido ao longo<br />
do curso d’água principal, desde a foz até a cabeceira mais distante, próxima ao divisor de águas da<br />
bacia. É um fator adimensional. Para bacias do mesmo tamanho, aquela que apresentar um fator de<br />
forma mais alto (bacia larga e curta) possui maior tendência a enchentes, pois neste caso esta bacia<br />
possuirá maior parcela de sua área total passível de ser atingida por um único evento chuvoso. As<br />
bacias com fator de forma mais baixo apresentam formato mais alongado. A relação analítica para o<br />
cálculo do fator de forma é:<br />
K f<br />
A<br />
2<br />
L<br />
Onde: A = área de drenagem da bacia hidrográfica, em km²; L = comprimento axial da bacia ou<br />
extensão do maior curso de água da bacia hidrográfica, em km.<br />
Densidade de drenagem<br />
A densidade de drenagem é o índice que apresenta uma estimativa da eficiência de drenagem da<br />
bacia. É determinada através da relação entre o comprimento total dos cursos d’água de uma bacia e<br />
a sua área total, fornecendo uma indicação da velocidade com que a água deixa a bacia hidrográfica.<br />
Bacias bem drenadas possuem uma densidade de drenagem superior a 3,5 km/km². Isto ocorre<br />
quando existe um número elevado de tributários, gerando picos de enchentes altos e vazões de<br />
tempo seco baixas. Bacias com densidade de drenagem inferior a 0,5 km/km² são consideradas de<br />
drenagem pobre. A densidade de drenagem, em km/km², é assim calculada:<br />
D<br />
d<br />
LT<br />
A<br />
Onde: LT = comprimento total dos cursos d’água da bacia hidrográfica, em km; A = área de drenagem<br />
da bacia hidrográfica, em km².<br />
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36
Declividade do rio<br />
A declividade do rio pode ser determinada através da média ponderada entre as declividades do rio<br />
trecho a trecho (entre curvas de nível, por exemplo) ou através da declividade média obtida<br />
dividindo-se o desnível entre a nascente e a foz pela extensão total do curso d’água principal. Neste<br />
estudo optou-se pela segunda maneira, por ser a indicada pelas Diretrizes para estudos e projetos de<br />
Pequenas Centrais Hidrelétricas da Eletrobrás. A declividade média do rio (S), em m/km, é<br />
determinada pela fórmula:<br />
S<br />
H<br />
L<br />
Onde: H = diferença entre cotas do ponto mais afastado e o considerado, em m; L = comprimento<br />
axial da bacia ou extensão do maior curso de água da bacia hidrográfica, em km.<br />
Tempo de concentração<br />
O tempo de concentração mede o tempo necessário para que toda a bacia contribua para o<br />
escoamento superficial numa seção considerada, ou seja, é o tempo em que a gota que se precipita<br />
no ponto mais distante da seção transversal considerada de uma bacia leva para atingir essa seção.<br />
Para cálculo do tempo de concentração (tc), em horas, da bacia envoltória ao barramento, utilizou-se<br />
a fórmula do Soil Conservation Service:<br />
t c<br />
0,<br />
95<br />
3<br />
L<br />
H<br />
0,<br />
385<br />
Onde: L = comprimento axial da bacia ou extensão do maior curso de água da bacia hidrográfica, em<br />
km; H = diferença entre cotas do ponto mais afastado e o considerado, em m.<br />
Os principais dados fisiográficos calculados para a bacia do rio <strong>Gravataí</strong> e suas subdivisões estão<br />
descritos no Quadro 6. A Ilustração 7 ilustra as sub-bacias hidrográficas consideradas neste estudo.<br />
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37
Sub-bacia Área (km²)<br />
Quadro 6. Principais dados fisiográficos calculados para a bacia do rio <strong>Gravataí</strong> e as sub-bacias consideradas neste <strong>Plano</strong> de Bacia.<br />
Perímetro da<br />
bacia (km)<br />
Coeficiente de<br />
compacidade Kc<br />
Comprimento do<br />
Talvegue Principal<br />
(km)<br />
Comprimento de<br />
Todos os rios (km)<br />
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Densidade de<br />
drenagem<br />
Declividade<br />
(m/km)<br />
Tempo de<br />
concentração (hr)*<br />
Banhado Grande 59,81 71,52 2,59 - - - - -<br />
Alto <strong>Gravataí</strong> - Arroios<br />
Chico Lomã, Veadinho e<br />
Palmeira<br />
Arroios Grande e<br />
Miraguaia<br />
Sangas da Rapadura e do<br />
Freitas<br />
258,93 79,89 1,39 22,5 322,8 1,247 4,7 5,8<br />
333,28 115,15 1,77 26,8 359,9 1,080 10,3 4,9<br />
126,78 65,89 1,64 10,6 160,4 1,265 7,5 2,7<br />
Arroios Demétrio e Pinto 402,43 104,23 1,45 35,1 589,7 1,465 7,6 6,7<br />
Arroios Fiuza, Alexandrina<br />
e Banhado dos Pachecos<br />
Baixo <strong>Gravataí</strong> - Margem<br />
Direita (Cachoeirinha e<br />
Canoas)<br />
Baixo <strong>Gravataí</strong> - Margem<br />
Esquerda (Alvorada e POA)<br />
469,93 124,90 1,61 25,9 771,3 1,641 4,2 6,7<br />
153,55 73,94 1,67 17,9 112,2 0,731 5,3 4,6<br />
213,34 75,38 1,45 16,3 262,2 1,229 6,2 4,0<br />
Obs.: Dados calculados a partir de informações cartográficas obtidas na escala 1:50.000. *Soil Conservation Service.<br />
38
5.1.1.5 Recursos Hídricos Superficiais<br />
Para a avaliação dos recursos hídricos superficiais no âmbito das alternativas de projetos definiu-se<br />
os limites físicos da bacia hidrográfica do rio <strong>Gravataí</strong>, conforme descrição do objeto deste <strong>Plano</strong> de<br />
Bacia.<br />
Dessa forma, foram abordados os aspectos quantitativos e qualitativos dos recursos hídricos,<br />
levando-se em consideração diversos parâmetros geográficos, geomorfológicos, hidrológicos, físico-<br />
químicos e hidráulicos da área de estudo. Para o cumprimento de tais procedimentos, foram<br />
analisados dados pluviométricos e fluviométricos disponíveis no endereço eletrônico Hidroweb da<br />
ANA – Agência Nacional de Águas (http://hidroweb.ana.gov.br/), sendo estes apresentados a seguir.<br />
Estações Pluviométricas Disponíveis<br />
Na sequência é apresentada a Ilustração 19 e o<br />
Quadro 7, onde são identificadas as estações pluviométricas localizadas na região da bacia.<br />
Ilustração 19. Localização das estações pluviométricas na região da bacia hidrográfica do rio <strong>Gravataí</strong><br />
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39
Quadro 7. Estações pluviométricas disponíveis e selecionadas na região de estudo obtidas no Hidroweb (acesso 23/02/2011).<br />
Código Nome Bacia Estado Município Responsável Operadora Latitude Longitude Altitude (m)<br />
2950016 Glorinha Atlântico, Trecho Sudeste (8) Rio Grande do Sul <strong>Gravataí</strong> ANA CPRM -29°52’58” -50°47’20” 77<br />
2950017 Lagoa dos Barros Atlântico, Trecho Sudeste (8) Rio Grande do Sul Santo Antônio da Patrulha DEPRC Desativada -29°54’00” -50°26’00” 10<br />
2950031 Santo Antônio Atlântico, Trecho Sudeste (8) Rio Grande do Sul Santo Antônio da Patrulha CEEE CEEE -29°49’00” -50°31’00” 80<br />
2950059 Agropecuária Anjú Atlântico, Trecho Sudeste (8) Rio Grande do Sul Glorinha ANA CPRM -29°49’00” -50°44’33” -<br />
2950060 Santo Antônio da Patrulha Atlântico, Trecho Sudeste (8) Rio Grande do Sul Santo Antônio da Patrulha ANA CPRM -29°49’54” -50°32’55” -<br />
2950061 Morungava Atlântico, Trecho Sudeste (8) Rio Grande do Sul <strong>Gravataí</strong> ANA Desativada -29°51’03” -50°54’37” -<br />
2950062 Faz.N.S.da Conceição Atlântico, Trecho Sudeste (8) Rio Grande do Sul Santo Antônio da Patrulha ANA CPRM -29°54’02” -50°37’33” -<br />
2951061 Cachoeirinha - Ipagro Atlântico, Trecho Sudeste (8) Rio Grande do Sul Cachoeirinha INMET INMET -29°57’02” -51°06’02” 7<br />
3050008 Lombas Atlântico, Trecho Sudeste (8) Rio Grande do Sul Viamão ANA CPRM -30°02’48” -50°42’07” -<br />
3051036 Viamão - Ipagro Atlântico, Trecho Sudeste (8) Rio Grande do Sul Viamão INMET Desativada -30°05’00” -51°02’00” 52<br />
3050002 Palmares do Sul Atlântico, Trecho Sudeste (8) Rio Grande do Sul Palmares do Sul ANA CPRM -30°15’05” -50°30’21” 3<br />
2951028 Sapucaia do Sul Atlântico, Trecho Sudeste (8) Rio Grande do Sul Sapucaia do Sul ANA CPRM -29°49’12” -51°09’40” 20<br />
3051007 IPH-UFRGS Atlântico, Trecho Sudeste (8) Rio Grande do Sul Viamão DEPRC Desativada -30°05’00” -51°07’00” 86<br />
Fonte: site http://hidroweb.ana.gov.br<br />
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40
5.1.2 Geologia e Geomorfologia<br />
A bacia situa-se na borda nordeste do Escudo Sul-Rio-Grandense, entre o Planalto Meridional,<br />
a Depressão Periférica e a Planície Costeira, apresentando os seguintes extremos: oeste<br />
51°12’0”; norte 29°45’4”, leste 50°27’22” e sul 30°12’20”. As diversas formações geológicas<br />
representadas na bacia afloram em distintas litologias como os granitos da idade Pré-<br />
Cambriana na porção sudoeste da bacia; as rochas sedimentares e as rochas basálticas no<br />
centro, norte e centro-oeste; os depósitos lagunares Cenozóicos no sul, sudeste e leste da<br />
bacia (Comitê de Gerenciamento da Bacia do <strong>Gravataí</strong>, 1990).<br />
A bacia do rio <strong>Gravataí</strong> apresenta uma grande diversidade geomorfológica, abrangendo<br />
terrenos da planície costeira interna, do embasamento cristalino e das bordas do planalto<br />
basáltico, que correspondem respectivamente a três Domínios Morfoestruturais, segundo o<br />
Mapa Geomorfológico das folhas SH.21/22 e SI.22, do Projeto RADAMBRASIL (1986).<br />
5.1.2.1 Domínio Morfoestrutural dos Depósitos Sedimentares<br />
O Domínio Morfoestrutural dos Depósitos Sedimentares corresponde aos terrenos da planície<br />
costeira interna, abrangendo sedimentos quaternários de origem continental e marinha,<br />
englobando depósitos aluvionares, material detrítico-coluvial e depósitos eólicos subatuais.<br />
Nesta unidade encontram-se planícies e terraços marinhos e lagunares junto às áreas planas<br />
resultantes da convergência de leques coluviais e depósitos de enxurradas.<br />
O Domínio Morfoestrutural dos Depósitos Sedimentares é subdividido em quatro Domínios<br />
Geoambientais, descritos a seguir.<br />
Domínio Geoambiental Planície Aluvionar<br />
A planície fluvial do rio <strong>Gravataí</strong> desenvolveu-se sobre um terraço lagunar, após a instalação,<br />
no Pleistoceno, da Coxilha das Lombas, esta feição geomorfológica foi responsável pelo<br />
represamento do rio <strong>Gravataí</strong>, que originou o Banhado Grande (funcionam como “reguladores<br />
de vazões”). Os cursos d’água provenientes das terras altas situadas a noroeste tiveram sua<br />
trajetória original em direção ao mar barrada em função da formação deste cordão arenoso,<br />
ocasionando suas capturas pelo rio <strong>Gravataí</strong> e o consequente desvio de seus cursos para o<br />
sentido oeste.<br />
O substrato é formado pela acumulação de sedimentos quaternários inconsolidados.<br />
Constituído por sedimentos como cascalho (principalmente nas cabeceiras dos cursos d’água),<br />
| RS | RJ | BA | ES |<br />
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areia, silte e argila, pouco compactados, provenientes das terras altas e do retrabalhamento<br />
de sedimentos de origem lagunar.<br />
Este domínio apresenta região com relevo plano com terrenos baixos sujeitos a inundações<br />
periódicas. A densidade de drenagem é muito baixa e os sedimentos estão permanentemente<br />
saturados de água, com lençol freático próximo da superfície ou aflorante. O regime<br />
hidrológico do rio <strong>Gravataí</strong>, com vazões e velocidades baixas, é um fator agravante da<br />
qualidade das suas águas, sendo um dos determinantes da baixa capacidade de<br />
autodepuração do rio. No seu trecho inferior a poluição industrial e doméstica se agrava,<br />
devido ao aumento da atividade industrial e da concentração populacional.<br />
Os aluviões são cobertos geralmente por espessos pacotes de solos hidromórficos.<br />
Predominam gleissolos e planossolos. As características geotécnicas destes solos não são<br />
favoráveis para diversas formas de ocupação, pois são materiais de difícil compactação, devido<br />
a sua heterogeneidade, e tem baixa capacidade de carga em função da presença de solos<br />
moles, conferindo baixas condições de estabilidade.<br />
Domínio Geoambiental Planície Lagunar<br />
A Planície Lagunar está inserida na porção central da bacia do rio <strong>Gravataí</strong>, fazendo parte da<br />
região conhecida como Banhado Grande. Apresenta relevo plano e lençol freático raso, onde<br />
os terrenos baixos estão sujeitos à inundações sazonais. Em determinados locais,<br />
principalmente nas regiões permanentemente inundadas, ocorrem depósitos de turfas. Lençol<br />
freático próximo da superfície ou aflorante.<br />
O substrato é formado por sedimentos areno-silto-argilosos de origem flúvio-lagunar,<br />
provenientes do assoreamento de antigas lagoas costeiras, preenchidas por lamas e areia<br />
muito fina trazidas em suspensão pelas águas continentais.<br />
Predominam solos hidromórficos como: gleissolos e planossolos. Tais solos apresentam como<br />
principais características uma baixa capacidade de carga, alta plasticidade e baixa consistência,<br />
condições indesejáveis nos processos de ocupação urbana.<br />
Domínio Geoambiental Cobertura Coluvionar<br />
Este domínio encontra-se distribuído praticamente em toda área da bacia, especialmente na<br />
porção centro-norte, apresentando um relevo suavemente ondulado, marcado por rampas<br />
colúvio-aluvionares. Os terrenos são predominantemente argilo-silto-argilosos ou areno-silto-<br />
argilosos, com solos geralmente espessos. Os colúvios apresentam-se geralmente sob a forma<br />
de coberturas, desenvolvidas sobre uma variada gama de litologias desde o período Terciário<br />
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até os dias atuais, como resultado da atuação de processos de erosão e redeposição do manto<br />
de alteração.<br />
Os processos geomorfológicos predominantes são movimentos de massa locais<br />
(deslizamentos, desbarrancamentos), ravinamento, erosão laminar e entulhamento. Neste<br />
domínio o escoamento freático e superficial é difuso, a densidade de drenagem é<br />
relativamente alta e ocorrem inúmeras fontes (olhos d’água) no contato com terrenos<br />
subjacentes impermeáveis.<br />
Sedimentos arenosos e areno-argilosos, heterogêneos, com frequentes linhas de seixo<br />
descontínuas e blocos de rocha angulosos imersos na matriz. Os sedimentos apresentam<br />
permeabilidade variável devido a heterogeneidade dos sedimentos. Os colúvios desenvolvem-<br />
se sobre diversos tipos litológicos, desde rochas graníticas do embasamento cristalino até<br />
rochas sedimentares e vulcânicas da Bacia do Paraná.<br />
Sobre estes depósitos, desenvolvem-se solos jovens, com horizonte “A” arenoso e<br />
enriquecimento de argila no horizonte “B”, classificados como argissolos. Observa-se no<br />
horizonte “C” eventuais blocos de rocha. Constatam-se fluxos de água na interfácie dos<br />
horizontes “A” e “B”, que desencadeiam a formação de sulcos e voçorocas em anfiteatros de<br />
erosão.<br />
Domínio Geoambiental Coxilha das Lombas<br />
A Coxilha das Lombas é uma barreira arenosa de origem marinha e eólica que abrange a<br />
porção sudeste da bacia do rio <strong>Gravataí</strong>, constituindo-se em importante divisor de águas da<br />
região costeira, onde parte drena para a bacia supracitada e outra para a planície costeira.<br />
Formada através das oscilações do nível do mar, esta feição geomorfológica foi responsável<br />
pelo isolamento do Sistema Lagunar Guaíba-<strong>Gravataí</strong>, onde foram acumulados sedimentos em<br />
ambientes lagunar, fluvial e paludal (representado pelas turfeiras).<br />
Sedimentos porosos, constituídos por fração arenosa imersa em matriz síltico-argilosa<br />
proveniente dos solos dos altos do embasamento cristalino, sendo permeáveis, com alta<br />
capacidade de armazenamento e liberação de água para circulação (alta transmissividade),<br />
que se acumula sobre substrato impermeável situado a cerca de 100 m de profundidade.<br />
Muito erosivo e instáveis quando expostos na superfície; desestabilização de paredes<br />
escavadas, taludes, cortes, erosão rápida de aterros e de obras terraplenadas.<br />
Caracteriza-se por um relevo colinoso de formas arredondadas, com topos convexos e<br />
vertentes retilíneas. Predominam modelados de dissecação sobre os de acumulação, estes<br />
restritos à porção sudoeste da Coxilha das Lombas, representados por dunas estabilizadas,<br />
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localmente reativadas por ação eólica devido atividades antrópicas. Ocorre falhamentos<br />
recentes de direção E-W, onde a drenagem apresenta-se encaixada neste sistema de fraturas,<br />
evidenciando o controle estrutural. Os processos erosivos são mais intensos nessas áreas<br />
afetadas por falhamentos. Nas demais áreas deste domínio a drenagem mostra padrão<br />
dendrítico.<br />
Solos arenosos com elevado conteúdo de fração síltico-argilosa de origem pedogenética,<br />
notadamente no horizonte “B” do solo. A presença deste material de origem pós-deposicional,<br />
está ligada a processos de iluviação das argilas do horizonte “A” oriundas da alteração de<br />
feldspatos. Do ponto de vista de classificação, pode-se observar que predominam solos com<br />
horizonte “B” textural, não hidromórficos e com incremento de argila do horizonte “A” para o<br />
“B”, denominados argissolos. A mistura de areias eólicas com grânulos do embasamento<br />
envoltos numa matriz síltico-argilosa maciça indica que houve um processo de redeposição dos<br />
sedimentos eólicos que, misturados aos solos locais, foram retransportados ao longo das<br />
encostas do embasamento.<br />
5.1.2.2 Domínio Morfoestrutural Embasamento Cristalino<br />
O Domínio Morfoestrutural do Embasamento Cristalino é composto, na bacia do rio <strong>Gravataí</strong>,<br />
por rochas granitóides pré-cambrianas, com relevo intensamente dissecado.<br />
Domínio Geoambiental Escudo Sul-Riograndense<br />
Este domínio está inserido na porção sudoeste da bacia do rio <strong>Gravataí</strong>. Caracteriza-se por<br />
apresentar um relevo ondulado sustentado por rochas de composição granítica, sendo que<br />
algumas áreas específicas são constituídas por rochas ácidas leucocráticas, compostas<br />
predominantemente por quartzo e feldspato (sienogranitos), e por rochas ácidas mais ricas em<br />
minerais máficos, denominadas monzogranitos porfiríticos. Estes últimos, por apresentar<br />
minerais mais suscetíveis à alteração pelo intemperismo químico, intensamente atuante no<br />
clima regional, tendem a formar solos mais espessos do que os feldspatos, estes mais ricos em<br />
quartzo. Material com características geotécnicas e hidrogeológicas constantes tanto lateral<br />
quanto verticalmente. O horizonte “C” do solo (saibro) presta-se para material de empréstimo.<br />
As encostas dos morros geralmente são convexo-côncavas, com relevo moderadamente<br />
dissecado. Estas vertentes apresentam instabilidade em diversos locais.<br />
Os solos são desenvolvidos sobre a rocha ou sobre colúvios, sendo predominantemente areno-<br />
argilosos, geralmente rasos, com presença frequente de blocos e matacões. Predominam<br />
argissolos sobre neossolos e chernossolos. Nas porções de topo de morro há uma tendência de<br />
diminuição de espessura dos solos, predominando os neossolos, ficando frequentes os<br />
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lajeados e matacões. Nas baixadas das porções de topo dos morros ocorrem pequenos lagos,<br />
em função da impermeabilidade do substrato rochoso. A espessura dos solos tende a<br />
aumentar em direção a base das encostas, assim como a intensidade dos processos erosivos.<br />
5.1.2.3 Domínio Morfoestrutural das Bacias e Coberturas Sedimentares<br />
O Domínio Morfoestrutural das Bacias e Coberturas Sedimentares, correspondente às bordas<br />
do planalto basáltico, envolve as rochas sedimentares e vulcânicas da Bacia do Paraná. Nas<br />
rochas sedimentares, os processos erosivos geraram depressões, nas quais se encontram<br />
amplas formas alongadas, conhecidas regionalmente como coxilhas, ao lado de superfícies<br />
planas, rampeadas, configurando relevo planar. As rochas vulcânicas correspondem a uma<br />
vasta área planáltica, apresentando áreas com diferentes graus de dissecação, com nítido<br />
controle estrutural nas áreas mais dissecadas. O contato entre a área planáltica e a depressão<br />
formada pelas rochas sedimentares é geralmente escarpado.<br />
Domínio Geoambiental Bordas do Planalto<br />
Este domínio localiza-se na porção norte da área, abrangendo a região do morro Itacolomi, a<br />
oeste, até as cercanias da cidade de Santo Antônio da Patrulha, situada no extremo leste da<br />
bacia. Formado por rochas vulcânicas de composição basáltica da Formação Serra Geral e por<br />
arenitos da Formação Botucatu. O substrato rochoso geralmente é raso, dificultando o uso<br />
para obras e equipamentos enterrados. É considerado área de recarga do aquífero<br />
subterrâneo, através de infiltração nas fraturas do basalto e diretamente pelo arenito nas<br />
porções de encosta, visto que esta litologia é altamente permeável, sendo o próprio aquífero<br />
de importância regional.<br />
Os cursos d’água, nesta unidade, encontram-se predominantemente encaixados, seguindo um<br />
controle estrutural delineado por um sistema de fraturas com direções preferenciais NE e NW.<br />
Os solos geralmente apresentam boa fertilidade, porém, sua espessura tende a diminuir em<br />
direção às bordas do planalto, onde o relevo torna-se bastante escarpado, com predominância<br />
de neossolos e argissolos.<br />
Domínio Geoambiental Depressão Central<br />
Este domínio situa-se na região centro-norte da bacia. Caracteriza-se por terrenos com relevo<br />
suavemente ondulado originados a partir de rochas sedimentares da Bacia do Paraná. No<br />
extremo norte da bacia predominam rochas arenosas. As rochas sedimentares geralmente<br />
apresentam-se sub-horizontalizadas, com frequentes interestratificações de fácies pelíticas e<br />
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arenosas, originando desta forma solos espessos de composição dominantemente argilo-<br />
arenos.<br />
Formado por rochas sedimentares de composição variada, desde arenitos grosseiros até<br />
folhelhos. Devido a esta diversidade litológica, o comportamento do substrato frente a<br />
determinado usa varia conforme a área a ser ocupada. De uma maneira geral, a facilidade de<br />
escavação propicia o uso de equipamentos enterrados.<br />
De um modo geral, o relevo apresenta-se moderadamente ondulado, variando sua densidade<br />
conforme o substrato rochoso. A drenagem, por sua vez, é bastante diversa, de acordo com a<br />
natureza do substrato que ela corta, se arenoso ou argiloso.<br />
Podem ocorrer solos profundos e bem evoluídos como argissolos, solos pouco evoluídos como<br />
neossolos e até afloramentos de rochas sedimentares sem evolução pedogenética. Nas áreas<br />
onde predominam solos argilosos, deve-se ter cuidado com a presença de argilas expansivas.<br />
5.1.3 Hidrogeologia<br />
5.1.3.1 Domínio Geoambiental Planície Aluvionar<br />
Os aquíferos são livres, facilmente explorados por poços rasos de baixo custo e com previsão<br />
de boas vazões, principalmente nos níveis arenosos e conglomeráticos, que apresentam<br />
condições regulares de drenagem e permeabilidade. No entanto, devido ao lençol freático<br />
raso, este aquífero superficial é altamente vulnerável à contaminação por poluentes.<br />
5.1.3.2 Domínio Geoambiental Planície Lagunar<br />
Apesar de ser uma área de descarga do aquífero superficial, o uso de poços freáticos não é<br />
recomendado, visto que o lençol freático subaflorante é muito vulnerável à contaminantes<br />
como agrotóxicos, largamente utilizados nas lavouras de arroz da região. A planície lagunar,<br />
quando encharcada, comportava-se como o próprio reservatório de água superficial. Porém, a<br />
medida que foi sendo drenada para o cultivo de arroz, passou a ser uma área de passagem da<br />
água proveniente das terras altas situadas ao norte.<br />
5.1.3.3 Domínio Geoambiental Cobertura Coluvionar<br />
Os depósitos coluvionares apresentam limitado potencial mineral em função das espessuras<br />
variáveis e heterogeneidade dos sedimentos, prestando-se apenas como material para aterros.<br />
Devido a estas características, o comportamento hidrogeológico destes depósitos não é<br />
uniforme, de forma que constituem aquíferos heterogêneos de pequena expressão, restritos<br />
aos níveis arenosos.<br />
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5.1.3.4 Domínio Geoambiental Coxilha das Lombas<br />
A alta capacidade de transmissão e armazenamento de água apresentada pelo subsolo da<br />
Coxilha das Lombas mostra boa potencialidade para o abastecimento público com água<br />
subterrânea, conforme evidenciado pelas boas vazões exibidas pelos poços da região. As<br />
características hidrológicas exibidas pelos terrenos deste extenso cordão arenoso o torna um<br />
aquífero de importância regional, sendo considerado o melhor da região metropolitana.<br />
5.1.3.5 Domínio Geoambiental Bordas do Planalto<br />
O potencial hídrico nas áreas da Formação Serra Geral está restrito às fraturas (porosidade<br />
secundária), uma vez que a permeabilidade das rochas basálticas é nula. O aquífero<br />
subterrâneo é alimentado principalmente pelas águas pluviais que atingem a superfície,<br />
através de infiltração pelas fraturas. As águas apresentam boa qualidade. Há possibilidade de<br />
ótimos aquíferos em zonas intensa e favoravelmente diaclasadas. Nas intrusivas (sills e<br />
diques), devido ao intenso diaclasamento, encontram-se muito boas vazões médias, de 5.000 a<br />
10.000 litros/dias (METROPLAN, 1978).<br />
Embora a potencialidade para água subterrânea seja boa nos arenitos da Formação Botucatu,<br />
as pequenas vazões apresentadas pelos poços na região abrangida por rochas não se msotram<br />
adequadas para o abastecimento público, comportando-se como um aquífero poroso com<br />
restrições. Estas pequenas vazões devem-se ao fato de que este domínio está situado na borda<br />
da bacia do Paraná, onde o arenito apresenta-se estruturalmente alçado, não exibindo<br />
condições geológicas ideais para armazenamento de água subterrânea. As águas apresentam<br />
boa qualidade.<br />
5.1.3.6 Domínio Geoambiental Depressão Central<br />
Quanto ao potencial hídrico, a Formação Botucatu apresenta aquíferos porosos com vazões de<br />
regular a mau rendimento (vazões de 1 a 5 m 3 /h), boa qualidade de água e poços com<br />
profundidades que variam de 50 a 150 m 1 . Os aquíferos encontrados no Grupo Rosário do Sul<br />
possuem águas de boa qualidade, profundidades de até 50 m e rendimento irregular, sendo<br />
nos níveis arenosos (vazões em torno de 20 m 3 /h) e fraco (5 m 3 /h) nos níveis argilosos 2 .<br />
Os terrenos inseridos na Formação Estrada Nova, devido à sua natureza predominantemente<br />
argilosa, não apresentam condições ideais para armazenamento de água subterrânea,<br />
comportando-se como aquitards (rochas pouco permeáveis como siltitos e arenitos) ou até<br />
1 Os dados de profundidades de poços descritos acima foram extraídos de Hausman (1983), Mapa de Províncias<br />
Hidrogeológicas da Bacia do Rio <strong>Gravataí</strong>, do Projeto de Cooperação Técnica Brasil-Alemanha.<br />
2 Os dados de vazões descritos acima foram extraídos de Hausman (1983), Mapa de Províncias Hidrogeológicas da<br />
Bacia do Rio <strong>Gravataí</strong>, do Projeto de Cooperação Técnica Brasil-Alemanha.<br />
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mesmo aquicludes (rochas impermeáveis como argilitos e folhelhos). São aquíferos pobres e<br />
irregulares, com poços de profundidades entre 80 e 200 m. Na área inserida na Formação Rio<br />
Bonito a água é restrita aos níveis arenosos, apresenta rendimento irregular (vazões de até 10<br />
m 3 /h) 3 e boa qualidade quando não contaminada pelo carvão.<br />
5.1.3.7 Domínio Geoambiental Escudo Sul-Riograndense<br />
A presença de água subterrânea neste domínio está restrita a dois condicionantes geológicos:<br />
aquíferos relacionados às zonas de fraturas nas rochas graníticas, geralmente fluoretada e com<br />
vazões relativamente baixas; e água do aquífero livre, situada no manto de intemperismo<br />
(saibro), que apresenta vazões moderadas. O manto de alteração tem boa capacidade<br />
armazenadora e de transmissão de água (permeabilidade) e, por isso, deve-se ter cuidado com<br />
a contaminação do aquífero freático (livre) por fossas sépticas e sumidouros nas zonas<br />
urbanizadas.<br />
5.1.4 Relevo<br />
As altitudes variam desde cotas inferiores a 20 m, localizadas no centro da bacia, na calha do<br />
rio <strong>Gravataí</strong>, que percorre a bacia no sentido leste-oeste e cuja planície varia de 8 a 20 km de<br />
largura, até cotas de 350 m, situadas no norte da bacia, associadas aos derrames basálticos e<br />
que constituem os divisores entre a bacia do <strong>Gravataí</strong> e do rio dos Sinos (MELLO, 1998).<br />
5.1.5 Pedologia<br />
Os solos constituintes da bacia são descritos abaixo.<br />
5.1.5.1 Argissolo<br />
Estes solos têm como característica principal a presença de um horizonte B textural (Bt). Esse<br />
horizonte B textural é formado pela movimentação de argila dos horizontes superiores para os<br />
inferiores. Como consequência, os horizontes acima do Bt ficam com teores menores de argila<br />
e maiores de areia. São de profundidade variável, desde forte a imperfeitamente drenados, de<br />
cores avermelhadas ou amareladas, e mais raramente, brunadas ou acinzentadas. A textura<br />
varia de arenosa a argilosa no horizonte A e de média a muito argilosa no horizonte Bt, sempre<br />
havendo aumento de argila daquela para este.<br />
Este tipo de solo, raramente, apresenta problemas de excesso de água e possui drenagem<br />
considerada boa. Aqueles que geralmente possuem horizonte A arenoso sobre horizonte B de<br />
textura média se encaixam na definição agora exposta. De forma oposta, aqueles com<br />
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horizonte B muito argiloso, porém com horizonte A de textura média a arenosa, geralmente,<br />
devem apresentar os problemas de drenagem. Desse modo, devemos conhecer o perfil do<br />
argissolo para, posteriormente, tirar-se conclusões sobre o seu comportamento de drenagem.<br />
São forte e moderadamente ácidos, com saturação por bases alta ou baixa,<br />
predominantemente cauliníticos e com relação molecular Ki variando de 1,0 a 2,3, em<br />
correlação com baixa atividade das argilas.<br />
Nesta classe estarão incluídos os solos que foram classificados pela EMBRAPA Solos como<br />
Podzólico Vermelho-Amarelo argila de atividade baixa, pequena parte de Terra Roxa<br />
Estruturada, de Terra roxa Estruturada Similar, de Terra Bruna Estruturada e de Terra Bruna<br />
Estruturada Similar, todos com gradiente textural necessário para B textural, em qualquer caso<br />
Eutróficos, Distróficos ou Álicos, e mais recentemente o Podzólico Vermelho-Escuro, com B<br />
textural e o Podzólico Amarelo.<br />
5.1.5.2 Gleissolo<br />
Compreende solos hidromórficos, constituídos por material mineral, que apresentam<br />
horizonte glei dentro dos primeiros 50 cm da superfície do solo, ou a profundidade entre 50 e<br />
125 cm desde que imediatamente abaixo de horizontes A ou E (gleisados ou não) 3 , ou<br />
precedidos por horizonte B incipiente, B textural ou C com presença de mosqueados<br />
abundantes com cores de redução.<br />
Os solos desta classe são permanente ou periodicamente saturados por água, salvo se<br />
artificialmente drenados. A água de saturação ou permanece estagnada internamente, ou a<br />
saturação é por fluxo lateral no solo. Em qualquer circunstância, a água do solo pode se elevar<br />
por ascenção capilar, atingindo a superfície do mesmo.<br />
Caracterizam-se pela forte gleização, em decorrência do regime de umidade redutor, que se<br />
processa em meio anaeróbico, com muita deficiência ou mesmo ausência de oxigênio, devido<br />
ao encharcamento do solo por longo período ou durante todo o ano.<br />
O processo de gleização implica na manifestação de cores acinzenatadas, azuladas ou<br />
esverdeadas, devido a compostos ferrosos resultantes da escassez de oxigênio causada pelo<br />
encharcamento. Provoca, também, a redução e solubilização de ferro, promovendo<br />
translocação e reprecipitação dos seus compostos.<br />
São solos mal ou muito mal drenados, em condições naturais, que apresentam sequência de<br />
horizontes A-Cg, A-Big-Cg, A-Btg-Cg, A-E-Btg-Cg, A-Eg-Bt-Cg, H-Cg, tendo o horizonte A cores<br />
3 Por vezes, o próprio horizonte A ou E pode ser concomitantemente horizonte glei.<br />
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desde cinzentas até pretas, espessura normalmente entre 10 e 50 cm e teores médios a altos<br />
de carbono orgânico.<br />
São solos que ocasionalmente podem ter textura arenosa (areia ou areia franca) somente nos<br />
horizontes superficiais, desde que seguidos de horizonte glei de textura franco arenosa ou<br />
mais fina.<br />
Afora os horizontes A, H ou E que estejam presentes, a estrutura é em blocos ou prismática<br />
composta ou não de blocos angulares e subangulares. Quando molhado, o horizonte<br />
apresenta-se, em geral, com aspecto maciço.<br />
São solos formados em materiais originários estratificados ou não, e sujeitos a constante ou<br />
periódico excesso d’água, o que pode ocorrer em diversas situações. Comumente,<br />
desenvolvem-se em sedimentos recentes nas proximidades dos cursos d’água e em materiais<br />
colúvio-aluviais sujeitos a condições de hidromorfia, podendo formar-se também em áreas de<br />
relevo plano de terraços fluviais, lacustres ou marinhos, como também em materiais residuais<br />
em áreas abaciadas e depressões. São eventualmente formados em áreas inclinadas sob<br />
influência do afloramento de água subterrânea (surgentes). São solos formados sob vegetação<br />
hidrófila ou higrófila herbácea, arbustiva ou arbórea.<br />
5.1.5.3 Neossolo<br />
Compreende solos constituídos por material mineral ou por material orgânico pouco espesso<br />
com pequena expressão dos processos pedogenéticos em consequência da baixa intensidade<br />
de atuação destes processos, que não conduziram, ainda, as modificações expressivas do<br />
material originário, de características do próprio material, pela sua resistência ao<br />
intemperismo ou composição química, e do relevo, que podem impedir ou limitar a evolução<br />
desses solos.<br />
Esta classe admite diversos tipos de horizontes superficiais, incluindo o horizonte O ou H<br />
hístico, com menos de 30 cm de espessura quando sobrejacente à rocha ou a material mineral.<br />
Alguns solos têm horizonte B com fraca expressão dos atributos (cor, estrutura ou acumulação<br />
de minerais secundários e/ou colóides), não se enquadrando em qualquer tipo de horizonte B<br />
diagnóstico.<br />
5.1.5.4 Chernossolos<br />
Solos minerais não hidromórficos com alta saturação por bases, argila de atividade alta e<br />
horizonte A chernozêmico.<br />
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É um tipo de solo classificado em função do horizonte A, diferentemente da maioria dos solos<br />
do Sistema Brasileiro de Classificação de Solos que são classificados em função dos horizontes<br />
sub-superficiais. Possuem as seguintes características:<br />
Constituído por material mineral, com teor de matéria orgânica insuficiente para ser<br />
classificado como Organossolo; argila com elevada atividade (Ta), na prática, este solo<br />
apresenta rachaduras; alta saturação por bases (alto V%), geralmente > 70%; ausência de Al +++ ;<br />
pouco coloridos, escuros; horizonte A chernozênico sobrejacente a B textural (Bt), B incipiente<br />
(Bi), B nítico, ou a um horizonte C cálcico ou C carbonático; pH desde moderadamente ácido a<br />
fortemente alcalino.<br />
Podem estar associados a material de origem calcário, embora possam estar associados a<br />
outras rochas que possam permitir a formação de solo com alto teor da cátions de reação<br />
alcalina (principalmente cálcio e magnésio).<br />
5.1.5.5 <strong>Plano</strong>ssolo<br />
Compreende solos minerais imperfeitamente ou mal drenados, com horizonte superficial ou<br />
subsuperficial eluvial, de textura mais leve, que contrasta abruptamente com o horizonte B<br />
imediatamente subjacente, adensado, geralmente de acentuada concentração de argila,<br />
permeabilidade lenta ou muito lenta.<br />
Podem apresentar qualquer tipo de horizonte A ou E, e nem sempre horizonte E álbico,<br />
seguidos de B plânico, tendo sequência de horizonte A, AB ou A, E (álbico ou não) ou Eg,<br />
seguidos de Bt, Btg, Btn ou Btng.<br />
Característica distintiva marcante é a diferenciação bem acentuada entre os horizontes A ou E<br />
e o B, devido à mudança textural abrupta entre os mesmos, requisito essencial para os solos<br />
desta classe. Decorrência bastante notável, nos solos quando secos, é a exposição de um<br />
contato paralelo à disposição dos horizontes, formando limite drástico, que configura um<br />
fraturamento muito nítido entre horizonte A ou E e o B.<br />
É típico do horizonte B a presença de estrutura forte grande em blocos angulares,<br />
frequentemente com aspecto cúbico, ou então estrutura prismática ou colunar, pelo menos na<br />
parte superior do referido horizonte.<br />
Por efeito da vigência cíclica de excesso de umidade, ainda que por períodos curtos, as cores<br />
no horizonte B, e mesmo na parte inferior do horizonte sobrejacente, são predominantemente<br />
pouco vivas, tendendo a acizentadas ou escurecidas, podendo ou não haver ocorrências e até<br />
predomínio de cores neutras de redução, com ou sem mosqueados, conforme especificado<br />
para o horizonte B plânico.<br />
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51
Os solos desta classe ocorrem preferencialmente em áreas de relavo plano ou suave ondulado,<br />
onde as condições ambientais e do próprio solo favorecem vigência periódica anual de excesso<br />
de água, mesmo que de curta duração.<br />
Nas baixadas, várzeas e áreas de depressões, sob condições de clima úmido, estes solos são<br />
verdadeiramente solos hidromórficos, com horizonte que é ao mesmo tempo glei e de<br />
concentração de argila.<br />
5.1.6 Recursos Minerais<br />
No Domínio Geoambiental Planície Aluvionar os recursos minerais restringem-se aos não-<br />
metálicos, principalmente argilas, areia e cascalho, materiais de uso na indústria cerâmica e na<br />
construção civil. Ressalta-se, no entanto, que as jazidas geralmente são pouco volumosas.<br />
No Domínio Geoambiental Planície Lagunar, as turfas constituem um recurso mineral com alto<br />
potencial agroenergético, por serem utilizadas como fonte energética alternativa e como<br />
condicionador de solos ácidos e arenosos, devido suas propriedades físico-químicas. Além<br />
disso, são de fácil exploração, visto que pela sua natureza e idade geológica recente, os<br />
depósitos de turfa jazem na superfície do terreno.<br />
No Domínio Geoambiental Cobertura Coluvionar os depósitos coluvionares apresentam<br />
limitado potencial mineral em função das espessuras variáveis e heterogeneidade dos<br />
sedimentos, prestando-se apenas como material para aterros.<br />
No Domínio Geoambiental Coxilha das Lombas, este domínio apresenta baixo potencial<br />
mineral, sendo os sedimentos arenosos utilizados apenas como material de empréstimo<br />
(aterro).<br />
No Domínio Geoambiental Bordas do Planalto o potencial mineral é alto, com diversas<br />
ocorrências e extrações minerais. Na área de abrangência da Formação Botucatu são<br />
repostadas diversas frentes de arenito, utilizado principalmente para pedras de talhe. No<br />
âmbito de ocorrência da Formação Serra Geral a potencialidade mineral é de saibro e brita. A<br />
rocha sã apresenta excelente qualidade para brita de concreto, pedras de construção,<br />
pavimentação e material drenante, enquanto que sills alterados são fontes de saibro para<br />
estradas não pavimentadas. Quando o elúvio é espesso e homogêneo, representa boa fonte<br />
de material de aterro.<br />
No Domínio Geoambiental Depressão Central o potencial mineral é alto em áreas específicas<br />
(Formação Botucatu), com diversas ocorrências e extrações de arenito para pedra de talhe. No<br />
Grupo Rosário do Sul e Formação Estrada Nova, a viabilidade econômica é de material de<br />
empréstimo (aterro) e de argila para cerâmica vermelha. Na área representada pela Formação<br />
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Rio Bonito ocorrem camadas de carvão mineral economicamente exploráveis mais<br />
importantes do Estado.<br />
No Domínio Geoambiental Escudo Sul-Riograndense a potencialidade mineral é alta, para<br />
materiais de uso na construção civil, como brita, pedra de talhe e saibro, este utilizado como<br />
material de empréstimo (aterro) e para revestimento de estradas. O maior problema para a<br />
exploração destes materiais é a sua localização, muito próxima ou mesmo dentro da zona<br />
urbana, inviabilizando seu aproveitamento devido à degradação ambiental decorrente da<br />
atividade mineral.<br />
5.1.7 Hidrografia<br />
O rio <strong>Gravataí</strong> nasce próximo ao litoral norte, no município de Santo Antônio da Patrulha. A<br />
nascente não é claramente definida, já que as planícies alagadas vão afunilando ao longo de<br />
mais ou menos 16 km. Do ponto denominado Passo do Vau (antigo “funil” que fecha o<br />
exutório dos banhados) até a foz, o rio <strong>Gravataí</strong> tem 39 km de extensão. O rio corre de leste<br />
para oeste, passando pelos municípios de Viamão, Glorinha, <strong>Gravataí</strong>, Cachoeirinha e<br />
Alvorada, e deságua no Guaíba na divisa entre Canoas e Porto Alegre.<br />
Os principais afluentes do rio <strong>Gravataí</strong> na margem direita são os arroios Brigadeiro, Barnabé,<br />
Demétrio, Pinto, Passo Grande, Miraguaia, Venturosa, Veadinho, Chico Lomã. Na margem<br />
esquerda os arroios Areia, Sarandi, Feijó, Águas Belas, Passo dos Negros e Alexandrina.<br />
Este rio recebe água apenas das vertentes, alimentadas pelas chuvas, e dos riachos formados<br />
por essas (Ilustração 20). Não há nenhum afluente de porte. Além disso, as terras da bacia são<br />
baixas e planas, com desníveis muito suaves. Esses fatores, junto com ventos do sul que<br />
represam as águas do Guaíba e ondas de cheia de seus maiores afluentes (rios Jacuí e Sinos)<br />
provocam um escoamento muito lento de suas águas e constantes inversões de fluxo (IPH,<br />
2002).<br />
O Banhado Grande (também conhecido como Chico Lomã) e o Banhado dos Pachecos e são<br />
reguladores naturais do fluxo do rio <strong>Gravataí</strong>, pois atuam como reservatório, funcionando<br />
como “esponjas” que amortecem os picos das cheias provocadas pelas enxurradas da<br />
precipitação, acumulam a água durante as épocas de enchentes e a liberam durante os<br />
períodos de estiagem.<br />
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53
Ilustração 20. Hidrografia da bacia do rio <strong>Gravataí</strong> (Fonte: IPH, 2002).<br />
Cabe salientar a contribuição da Coxilha das Lombas, zona de recarga (situada entre Banhado<br />
Grande e o limite sudeste da bacia) ao Banhado Grande e, por conseguinte ao rio <strong>Gravataí</strong>.<br />
Originalmente, a área de banhados era de 450 km 2 . Em consequência das drenagens artificiais<br />
promovidas, pelo DNOS, a partir do ano de 1971, suas áreas achavam-se reduzidas a 138 km 2 e<br />
em 1989 estimava-se que a área dos banhados ocupava cerca de 60 km 2 (Universidade Federal<br />
do Rio Grande do Sul, 2002).<br />
5.1.8 Disponibilidade Hídrica<br />
Para a caracterização do comportamento hidrológico regional foram identificadas estações<br />
fluviométricas e trabalhos anteriores que pudessem servir de subsídios para a caracterização<br />
do regime de vazões da bacia de interesse.<br />
Após o tratamento estatístico dos dados disponíveis, foram identificadas 67 vazões de<br />
referência, de modo a descrever o regime hídrico do Rio <strong>Gravataí</strong>. São elas:<br />
Vazão Média de Longo Período – Qlp;<br />
Vazões Médias Mensais (janeiro a dezembro);<br />
Vazões Máximas Médias Mensais (janeiro a dezembro);<br />
Vazões Mínimas Médias Mensais (janeiro a dezembro);<br />
Vazões Máximas das Máximas Mensais (máximo maximorum – janeiro a dezembro)<br />
Vazões Mínimas das Mínimas Mensais (mínimo minimorum – janeiro a dezembro)<br />
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54
Vazões da Curva de Permanência, nos seguintes percentis: 30% de permanência, 50%<br />
de permanência, 70% de permanência, 90% de permanência, 95% de permanência e<br />
99% de permanência.<br />
Também foi utilizado um indicador regional, conhecido como Vazão Específica, para<br />
possibilitar a compreensão dos fenômenos hidrológicos da região e a transferência espacial da<br />
informação hidrológica, a partir da Estação Fluviométrica, para outros pontos da bacia, como a<br />
sua foz. As tabelas e figuras a seguir ilustram tais resultados.<br />
A caracterização do regime hidrológico de um rio pode ser feita a partir dos dados de vazão<br />
disponíveis para o mesmo. A bacia do <strong>Gravataí</strong> dispõe de uma boa Estação Fluviométrica,<br />
implantadas para este fim.<br />
Trata-se da Estação Passo das Canoas (e Passo das Canoas Auxiliar), localizada próxima a ponte<br />
da BR-290 (Free-Way). No PERH-RS o Rio <strong>Gravataí</strong> foi caracterizado a partir dos resultados do<br />
trabalho do IPH/CPRM, em 2002.<br />
Os dados da estação estão disponíveis no Sistema Nacional de Informações Hidrológicas,<br />
mantido pela ANA, e podem ser acessados pelo site www.ana.gov.br/hidroweb/. A opção por<br />
utilizar os resultados do estudo é que este já considera o efeito do remanso do lago Guaíba<br />
sobre o rio <strong>Gravataí</strong>.<br />
A seguir são apresentados os valores de vazões médias de longo período, as vazões<br />
características da curva de permanência e as vazões mensais.<br />
Tabela 1. Vazões específicas características anuais na foz do Rio <strong>Gravataí</strong>.<br />
QLP Q de x% de Permanência (m³/s)<br />
(m³/s) 30% 50% 70% 90% 95% 99%<br />
14,57 16,43 8,45 4,31 2,34 1,83 1,12<br />
Fonte: <strong>Plano</strong> Estadual de Recursos Hídricos (ECOPLAN, 2006)<br />
Tabela 2. Vazões características anuais na foz do Rio <strong>Gravataí</strong>.<br />
QLP Q de x% de Permanência (m³/s)<br />
(m³/s) 30% 50% 70% 90% 95% 99%<br />
29,261 33,011 16,973 8,658 4,706 3,670 2,242<br />
Fonte: <strong>Plano</strong> Estadual de Recursos Hídricos (ECOPLAN, 2006)<br />
Tabela 3. Vazões (m³/s) características Médias das Médias Mensais na bacia do <strong>Gravataí</strong>.<br />
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez<br />
9,072 13,398 13,461 15,006 22,062 41,924 54,269 59,335 47,369 35,825 23,436 14,077<br />
Fonte: <strong>Plano</strong> Estadual de Recursos Hídricos (ECOPLAN, 2006)<br />
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55
Tabela 4. Vazões (m³/s) características Máximas Médias Mensais na bacia do <strong>Gravataí</strong>.<br />
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez<br />
37,133 94,860 63,880 49,722 83,870 239,504 126,302 179,022 108,535 101,949 81,789 58,953<br />
Fonte: <strong>Plano</strong> Estadual de Recursos Hídricos (ECOPLAN, 2006)<br />
Tabela 5. Vazões (m³/s) características Mínimas Médias Mensais na bacia do <strong>Gravataí</strong>.<br />
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez<br />
3,238 2,564 3,057 3,037 3,308 4,304 8,989 6,305 9,462 5,128 3,650 3,409<br />
Fonte: <strong>Plano</strong> Estadual de Recursos Hídricos (ECOPLAN, 2006)<br />
Tabela 6. Vazões (m³/s) características Máximas das Máximas Mensais na bacia do <strong>Gravataí</strong>.<br />
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez<br />
76,902 225,614 236,393 173,356 157,020 468,663 236,945 392,259 259,723 300,414 197,383 120,376<br />
Fonte: <strong>Plano</strong> Estadual de Recursos Hídricos (ECOPLAN, 2006)<br />
Tabela 7. Vazões (m³/s) características Mínimas das Mínimas Mensais na bacia do <strong>Gravataí</strong>.<br />
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez<br />
2,091 1,202 1,981 2,467 1,791 1,982 3,321 4,931 1,578 2,977 2,748 2,558<br />
Fonte: <strong>Plano</strong> Estadual de Recursos Hídricos (ECOPLAN, 2006)<br />
Vazão Média<br />
Anual<br />
Tabela 8. Síntese das disponibilidades hídricas na bacia do <strong>Gravataí</strong>.<br />
Vazão Média<br />
Específica (QLP)<br />
Vazão Mínima<br />
Anual (Q95%)<br />
Vazão Mínima<br />
Específica<br />
Vazão Média<br />
Verão (jan.)<br />
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Vazão Mínima<br />
Verão (jan.)<br />
29,261 14,57 3,670 1,83 9,072 3,238<br />
A avaliação da potencialidade hídrica subterrânea da bacia, Quadro 8, indicou que os<br />
sedimentos arenosos da Coxilha das Lombas constituem o melhor aquífero da bacia, sendo<br />
conhecidos poços perfurados com ótimas vazões e qualidade da água.<br />
Quadro 8. Estimativa das reservas reguladoras de águas subterrâneas na bacia hidrográfica do rio<br />
<strong>Gravataí</strong><br />
Principais aquíferos aflorantes % ocorrência na bacia Estimativa de vazão (m3/h)<br />
Barreira Marinha<br />
Botucatu/Pirambóia<br />
Aquitardos permeanos<br />
Basalto/Botucatu<br />
Embasamento Cristalino I<br />
Embasamento Cristalino II<br />
Embasamento Cristalino III<br />
Quaternário Costeiro II<br />
Serra Geral<br />
8,27<br />
7,21<br />
32,03<br />
2,09<br />
6,78<br />
6,61<br />
0,43<br />
34,80<br />
1,78<br />
Fonte: Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Edição 2007/2008,<br />
SEMA.<br />
>50<br />
6,9<br />
-<br />
-<br />
-<br />
-<br />
-<br />
-<br />
27,5<br />
56
5.1.9 Usos Múltiplos dos Recursos Hídricos: Demandas e Balanço Hídrico<br />
5.1.9.1 Usos das águas na bacia do <strong>Gravataí</strong> (demandas hídricas)<br />
Os principais usos da água são abastecimento público, diluição de esgotos domésticos e<br />
efluentes industriais e irrigação de lavouras de arroz. O Rio <strong>Gravataí</strong> é a principal alavanca para<br />
o desenvolvimento de toda a região. Deste manancial hídrico é realizada a captação de água<br />
para o abastecimento público de quase um milhão de pessoas.<br />
A água que abastece as indústrias dos mais diversos ramos é retirada do Rio <strong>Gravataí</strong>, assim<br />
como as lavouras de toda a região da bacia, a criação de gado, as atividades de lazer e<br />
recreação são abastecidas pelas águas deste manancial hídrico.<br />
Referente à média mensal de captação consolidada dos meses de janeiro, fevereiro, março e<br />
abril de 2011, tem-se os seguintes valores conforme Tabela 9.<br />
Tabela 9. Médias mensais de captação.<br />
Total da adução para abastecimento da cidade de <strong>Gravataí</strong> 1.810.000 m 3 /mês<br />
Total da adução do rio <strong>Gravataí</strong> 860.000 m 3 /mês<br />
Total da adução do Arroio das Garças 950.000 m 3 /mês<br />
Fonte: CORSAN, 2011<br />
As demandas por recursos hídricos na bacia do rio <strong>Gravataí</strong> foram avaliadas a partir dos<br />
resultados obtidos no PERH-RS. Do ponto de vista dos usos consuntivos, foram estudados<br />
quatro setores usuários: Abastecimento Humano (urbano e rural), Irrigação (arroz e terras<br />
altas), Criação Animal (envolvendo dessedentação e águas de manejo) e Abastecimento<br />
Industrial.<br />
Ressalta-se que parte significativa da demanda por abastecimento público, é atendida pela<br />
captação da CORSAN no arroio das Garças (na bacia do Lago Guaíba), mas isto não foi<br />
considerando no quadro de demandas do PERH-RS, que é apresentado a seguir.<br />
A demanda total foi estimada em 321 milhões de m³ por ano, o que corresponde a uma vazão<br />
média de 10,70 m³/s (ou 5,32 L/s.km²). No verão este valor chega a 27,8 m³/s, em função de<br />
uma maior concentração da demanda para irrigação neste período.<br />
A distribuição das demandas entre os setores pode ser visualizada nas tabelas e figuras a<br />
seguir.<br />
Tabela 10. Demandas Hídricas na bacia do rio <strong>Gravataí</strong>.<br />
Setores Humano Irrigação Animal Industrial Total<br />
Demanda Anual (m³/s) 3,76 6,44 0,09 0,41 10,70<br />
Demanda Verão (m³/s) 3,76 23,51 0,09 0,41 27,77<br />
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57
Figura 1. Distribuição Setorial das Demandas Hídricas na bacia do <strong>Gravataí</strong>.<br />
O PERH-RS também avaliou os consumos de água chegando a um total de 144 milhões de m³<br />
por ano, o que corresponde a cerca de 45% das demandas. A distribuição por setor ocorre<br />
conforme Tabela 11 e figuras a seguir.<br />
Tabela 11. Consumos Hídricos na bacia do <strong>Gravataí</strong>.<br />
Setores Humano Irrigação Animal Industrial Total<br />
Consumo Anual (m³/s) 0,75 3,86 0,06 0,12 4,80<br />
Consumo Verão (m³/s) 0,75 14,10 0,06 0,12 15,04<br />
Figura 2. Distribuição Setorial dos Consumos Hídricos na bacia do <strong>Gravataí</strong>.<br />
| RS | RJ | BA | ES |<br />
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58
Quanto a águas subterrâneas, as demandas foram estimadas em 14,63 Hm³/ano para<br />
abastecimento humano e 1,45 Hm³/ano para o setor industrial.<br />
5.1.9.2 Usos Não Consuntivos na Bacia do <strong>Gravataí</strong><br />
Segundo o <strong>Plano</strong> Estadual de Recursos Hídricos, e o Relatório Anual da Situação dos Recursos<br />
Hídricos no Rio Grande do Sul, os principais usos não consuntivos identificados na bacia do<br />
<strong>Gravataí</strong> são:<br />
Navegação,<br />
Mineração, e<br />
Preservação Ambiental.<br />
5.1.9.3 Balanço Hídrico na Bacia do <strong>Gravataí</strong><br />
A partir deste quadro de demandas e consumos hídricos apresentados anteriormente,<br />
procedeu-se a avaliação dos balanços hídricos na bacia do <strong>Gravataí</strong>, conforme indicam as<br />
tabelas a seguir.<br />
Demanda Méd. Anual /<br />
Dispon. Méd. Anual<br />
Tabela 12. Balanços Hídricos Disponibilidades x Demandas.<br />
Demanda Méd. Anual /<br />
Demanda Verão /<br />
Dispon. Mín. Anual (Q95%)<br />
Dispon. Méd. Verão<br />
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Demanda Verão /<br />
Dispon. Mín. Verão<br />
36,6% 291,6% 306,2% 857,1%<br />
Consumo Méd. Anual /<br />
Dispon. Méd. Anual<br />
Tabela 13. Balanços Hídricos Disponibilidades x Consumos.<br />
Consumo Méd. Anual /<br />
Dispon. Mín. Anual (Q95%)<br />
Consumo Verão /<br />
Dispon. Méd. Verão<br />
Consumo Verão /<br />
Dispon. Mín. Verão<br />
16,4% 130,8% 165,8% 464,2%<br />
Percebe-se que a bacia apresenta graves problemas relativos ao balanço hídrico nos cenários<br />
anuais, uma vez que, no cenário mais crítico de disponibilidade, Q95%, os valores de uso se<br />
aproximam de 300% das disponibilidades.<br />
Mesmo em relação às vazões médias, as demandas já totalizam 37%, o que é considerado um<br />
valor muito elevado.<br />
Nos cenários que expressam a situação em verões críticos, os problemas tornam-se ainda mais<br />
graves tanto no quadro de confronto das disponibilidades com consumos quanto no quadro<br />
comparativo às demandas.<br />
59
5.1.9.4 Lançamento de Efluentes e Qualidade das Águas<br />
Quanto a geração e lançamento de efluentes, o <strong>Plano</strong> Estadual de Recursos Hídricos estimou<br />
que a DBO remanescente anual total superior a 14.600 toneladas, o que corresponde a uma<br />
carga específica de 7,34 ton/(ano.km²). Distribuindo-se esta carga entre os setores geradores,<br />
obtêm-se a tabela a seguir.<br />
Carga Remanescente<br />
Específica<br />
Carga Remanescente<br />
Total<br />
Participação dos<br />
Setores<br />
Tabela 14. Cargas de DBO Remanescentes na bacia do <strong>Gravataí</strong>.<br />
DBO doméstica DBO industrial DBO suinocultura DBO remanescente total<br />
(t/ano/km²)<br />
(t/ano/km²)<br />
(t/ano/km²)<br />
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(t/ano/km²)<br />
6,91 0,32 0,07 7,30<br />
DBO doméstica<br />
(t/ano)<br />
DBO industrial<br />
(t/ano)<br />
DBO suinocultura<br />
(t/ano)<br />
DBO remanescente total<br />
(t/ano)<br />
13.820,00 640,00 140,00 14.600,00<br />
DBO doméstica DBO industrial DBO suinocultura<br />
94,6% 4,4% 1%<br />
Quanto a qualidade das águas superficiais, em função desta carga poluidora, as águas do Rio<br />
<strong>Gravataí</strong> apresentam IQA Regular para o trecho do Chico Lomã até o Passo dos Negros; deste<br />
ponto até a captação para Cachoeirinha apresenta IQA Ruim, podendo atingir o nível Muito<br />
Ruim junto à sua foz.<br />
A redução na qualidade das águas no sentido montante-jusante decorre, principalmente, dos<br />
lançamentos de esgotos domésticos e industriais.<br />
Conforme resultados obtidos em estudo sobre a qualidade das águas da bacia hidrográfica do<br />
<strong>Gravataí</strong> realizado pela FEPAM em parceria com CORSAN e DMAE, pode-se afirmar o que<br />
segue:<br />
O rio <strong>Gravataí</strong> é monitorado desde 1980, através da Rede Básica de Monitoramento,<br />
operada atualmente pela FEPAM.<br />
A partir de maio de 1998 o monitoramento foi incluído no Pró-Guaíba – Rede de<br />
Monitoramento Ambiental. Neste programa, o projeto de Monitoramento dos<br />
Recursos Hídricos é realizado pela FEPAM, CORSAN e DMAE.<br />
Foram utilizados apenas os dados gerados pelo Departamento de Laboratório da<br />
FEPAM.<br />
As águas da bacia hidrográfica do rio <strong>Gravataí</strong> foram enquadradas através da Portaria<br />
SSMA nº 02/1998, ainda com base na Resolução CONAMA nº 20/1986.<br />
60
Para interpretação dos dados foram utilizadas duas metodologias:<br />
o comparação com a Resolução CONAMA nº 357/2005;<br />
o IQA – Índice de Qualidade da Água.<br />
Índice de Qualidade da água - IQA<br />
o O arroio Chico Lomã, um dos formadores do Banhado Grande, apresenta<br />
qualidade na faixa de “Regular”;<br />
o À montante da cidade de <strong>Gravataí</strong>, em local denominado Passo dos Negros,<br />
apresenta qualidade “Regular”;<br />
o O Passo das Canoas está na faixa de “Regular”;<br />
o Cachoeirinha (jusante da ponte de Cachoeirinha) apresenta qualidade “Ruim”;<br />
o Finalmente, o local de amostragem junto à foz do arroio da Areia, que drena a<br />
zona norte de Porto Alegre, está na faixa “Muito Ruim”, com notas inferiores a<br />
25. Em 2007 e 2008 melhorou ligeiramente, entrando na faixa “Ruim”. É o pior<br />
trecho do rio <strong>Gravataí</strong>, com frequentes mortandades de peixes nos períodos<br />
de estiagem;<br />
o A Fepam voltou a monitorar a foz do rio <strong>Gravataí</strong> a partir de meados de 2005,<br />
e os resultados indicam a qualidade “Ruim”;<br />
o Os dados demonstram que a qualidade das águas do rio <strong>Gravataí</strong> deteriora ao<br />
longo do rio, mostrando claramente a entrada das cargas geradas nos centros<br />
urbanos, principalmente de Cachoeirinha, <strong>Gravataí</strong>, Alvorada e zona norte de<br />
Porto Alegre e zona sul de Canoas.<br />
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61
Figura 3. Índices de Qualidade das Águas - IQA, valores anuais dos locais de monitoramento do Rio<br />
<strong>Gravataí</strong>-RS (Fonte: FEPAM, 2011).<br />
Qualidade das águas - Resolução CONAMA nº 357/2005<br />
a) Concentração de Oxigênio Dissolvido<br />
O Enquadramento das águas do rio <strong>Gravataí</strong> tem como objetivo de qualidade a Classe<br />
1 das nascentes (Chico Lomã) até a foz do arroio Demétrio (jusante do Passo dos<br />
Negros), e concentrações de oxigênio acima de 6,0 mg/L;<br />
Para o trecho final (arroio Demétrio até a foz) o Enquadramento tem como objetivo de<br />
qualidade a Classe 2 (concentrações maiores que 5,0 mg/L);<br />
O trecho inicial (nascente até o arroio Demétrio) apresenta predominância de<br />
concentrações em Classe 1, e em alguns anos a média foi superior a 6,0 mg/L. Já no<br />
trecho final (arroio Demétrio até a foz) predominam as concentrações inferiores a<br />
Classe 4 (concentrações menores que 2,0 mg/L). As médias anuais apresentam<br />
tendências de declínio, em torno de 3 a 2 mg/L. A foz do arroio da Areia apresenta<br />
médias anuais inferiores a 2,0 mg/l, situações potenciais de ocorrência de mortandade<br />
de peixes.<br />
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62
Figura 4. Frequências das Classes de Oxigênio dissolvido (Fonte: FEPAM, 2011).<br />
Figura 5. Concentrações médias anuais de Oxigênio Dissolvido (Fonte: FEPAM, 2011).<br />
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63
) Concentrações de DBO<br />
O Enquadramento das águas do rio <strong>Gravataí</strong> tem como objetivo de qualidade a Classe<br />
1 das nascentes (Chico Lomã) até a foz do arroio Demétrio (jusante do Passo dos<br />
Negros), e concentrações de DBO (matéria orgânica) inferiores a 3,0 mg/L;<br />
Para o trecho final (arroio Demétrio até a foz) o Enquadramento tem como objetivo de<br />
qualidade a Classe 2 (cor verde, concentrações entre 3,0 e 5,0 mg/L);<br />
As estiagens ocorridas em 2005 e 2006 aumentaram a concentração de DBO (matéria<br />
orgânica);<br />
O trecho inicial (nascentes até o arroio Demétrio) apresenta predominância de<br />
concentrações em Classe 1;<br />
O trecho final, durante as estiagens, apresentou médias de DBO superiores 10 mg/L<br />
(Classe 4).<br />
Figura 6. Frequências das Classes de DBO (Fonte: FEPAM, 2011).<br />
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64
Figura 7. Concentrações médias anuais de DBO (Fonte: FEPAM, 2011).<br />
c) Concentrações de Coliformes Termotolerantes<br />
O Enquadramento das águas do rio <strong>Gravataí</strong> tem como objetivo de qualidade a Classe<br />
1 das nascentes (Chico Lomã) até a foz do arroio Demétrio (jusante do Passo dos<br />
Negros), e concentrações de coliformes inferiores a 200 nmp/100ml;<br />
Para o trecho final (arroio Demétrio até a foz) o Enquadramento tem como objetivo de<br />
qualidade a Classe 2 (concentrações de coliformes inferiores a 1.000 nmp/100ml);<br />
O trecho inicial (nascentes até o arroio Demétrio) apresenta predominância de<br />
concentrações nas Classes 1 e 2, e médias anuais pouco inferiores a 1.000 nmp/100ml;<br />
No entanto, no trecho final (arroio Demétrio até a foz) predominam as concentrações<br />
de Classe 4 (concentrações superiores a 4.000 nmp/100ml), mas alertamos que as<br />
concentrações médias anuais estão elevadas, atingindo média anual de até 500.000<br />
nmp/100ml;<br />
Destacamos o ponto de amostragem de Cachoeirinha, onde as concentrações de<br />
coliformes apresentam tendência de queda desde 1998. Esta melhoria na qualidade da<br />
água, provavelmente é consequência da entrada em operação das Estações de<br />
Tratamento de Esgotos – ETEs, construídas pela CORSAN através do PRÓ-GUAÍBA.<br />
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Figura 8. Frequências das Classes de coliformes fecais (Fonte: FEPAM, 2011).<br />
Figura 9. Concentrações médias anuais de coliformes fecais (Fonte: FEPAM, 2011).<br />
d) Concentrações de Metais Pesados<br />
Na Resolução CONAMA nº 357/2005 os padrões de chumbo, cobre e cromo total são<br />
mais restritivos;<br />
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As concentrações de metais pesados apresentam análises acima das Classes 1 e 2<br />
(figura 8) para alguns metais como cádmio, chumbo e cobre. Destacamos o chumbo,<br />
cujo padrão se tornou mais restritivo na nova legislação;<br />
No entanto, a figura 9 mostra que a maioria destas análises não ultrapassou a Classe 3,<br />
minimizando os problemas para as captações de água (compatíveis com a Classe 3).<br />
Figura 10. Percentual de análises acima das Classes 1 e 2 do CONAMA (Fonte: FEPAM, 2011).<br />
Figura 11. Percentual de análises acima da Classe 3 do CONAMA (Fonte: FEPAM, 2011).<br />
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e) Conclusões<br />
O rio <strong>Gravataí</strong>, no trecho entre o arroio Demétrio e a foz, apresenta maior dificuldade<br />
em atingir os objetivos de qualidade das águas estabelecidos no Enquadramento;<br />
Destaca-se as concentrações médias anuais de coliformes fecais, que atingem até<br />
500.000 nmp/100ml, enquanto o Enquadramento objetiva concentrações de Classe 2,<br />
inferiores a 1.000 nmp/100ml;<br />
O trecho final, entre o arroio da Areia e a foz do <strong>Gravataí</strong> apresenta concentrações<br />
críticas de oxigênio dissolvido, e é historicamente o local de maior ocorrência de<br />
mortandade de peixes por asfixia;<br />
Finalmente, destaca-se que estão ocorrendo melhorias na qualidade das águas no<br />
ponto de amostragem de Cachoeirinha. A melhora na qualidade se deve<br />
provavelmente à operação de duas Estações de Tratamento de Esgotos – ETEs<br />
implantadas pela CORSAN em <strong>Gravataí</strong> (Parque dos Anjos) e em Cachoeirinha (ao lado<br />
da Free-Way).<br />
5.2 ASPECTOS BIÓTICOS<br />
5.2.1 Vegetação<br />
A Bacia do rio <strong>Gravataí</strong> localiza-se fitogeograficamente, parte no Bioma Mata Atlântica (25% da<br />
área da bacia, especialmente na encosta do Planalto) e parte no Bioma Pampa (75% da área), e<br />
a vegetação natural é caracterizada pela presença de Floresta Estacional Semidecidual, além<br />
de Áreas de Tensão Ecológica. A foz dos rios <strong>Gravataí</strong>, Sinos e Caí que se unem ao rio Jacuí,<br />
desaguando no Lago Guaíba, formam o Delta do Jacuí, constituindo-se em uma das mais<br />
expressivas áreas naturais da região metropolitana de Porto Alegre.<br />
A bacia apresenta como peculiaridade uma grande extensão de banhados (Complexo do<br />
Banhado Grande, formado pelos Banhados Grande, Chico Lomã e dos Pachecos) e áreas<br />
inundáveis localizadas em uma porção de terras baixas, limitada pela Coxilha das Lombas e a<br />
encosta da Serra (SOUZA 2008).<br />
As áreas úmidas compreendem vários ecossistemas, dos quais os banhados são locais<br />
estratégicos de conservação, devido à sua alta diversidade biológica e produtividade que<br />
resultam das relações estabelecidas entre a água, solo, vegetação e fauna. Dentre as inúmeras<br />
importâncias aplicadas a este sistema está o armazenamento de água, controle de grandes<br />
inundações, recarga de aquíferos subterrâneos, purificação da água e estabilidade climática;<br />
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68
além de proporcionarem condições favoráveis à produção de peixes e à agricultura<br />
(CARVALHO e OZÓRIO 2007).<br />
O Banhado Grande (alto <strong>Gravataí</strong>) e dos Pachecos (médio <strong>Gravataí</strong>) são alimentados por águas<br />
provenientes de pequenos rios e arroios que drenam as partes altas da bacia (além das<br />
precipitações diretas) e atuam como reservatórios naturais reguladores das vazões ocorrentes<br />
no rio <strong>Gravataí</strong>.<br />
Considerando a cobertura do solo na Bacia Hidrográfica do Rio <strong>Gravataí</strong>, as florestas ocupam<br />
aproximadamente 15,34% da área, representadas por remanescentes de vegetação nativa e<br />
plantios de espécies vegetais exóticas; 31,82% é ocupada por campos (incluindo ambientes<br />
naturais e antropizados); 38,22% por áreas alteradas (incluindo áreas urbanas e solo exposto)<br />
e 13,40% por banhados (Ilustração 21).<br />
Ilustração 21. Cobertura do Solo na Bacia Hidrográfica do Rio <strong>Gravataí</strong> (Fonte: Souza, 2008)<br />
De acordo com Oliveira et al., (2005):<br />
Uma das principais formas de uso do solo na bacia é o cultivo extensivo do<br />
arroz irrigado, principalmente na várzea do rio <strong>Gravataí</strong>, além da atividade<br />
agropecuária desenvolvida tanto nas áreas campestres das coxilhas quanto<br />
nos campos inundáveis da planície lagunar. Agregando-se a essas atividades<br />
o reflorestamento com espécies exóticas como acácia e eucalipto e o padrão<br />
de uso do solo nas pequenas propriedades e sítios de lazer, o resultado é<br />
uma paisagem extremamente fragmentada.<br />
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Oliveira et al., (2005), visando fundamentar ações de manejo para a conservação do solo, dos<br />
recursos hídricos e da biodiversidade regional, realizaram um levantamento florístico de<br />
fragmentos florestais na bacia hidrográfica do rio <strong>Gravataí</strong>, e analisaram um total de 10<br />
fragmentos florestais, onde se registrou a ocorrência de 249 espécies, distribuídas em 70<br />
famílias e 164 gêneros. Os autores verificaram o predomínio de elementos arbóreos de<br />
distribuição ampla e do contingente florístico das bacias dos rios Paraná-Uruguai (Floresta<br />
Estacional Decidual), sendo também registradas espécies da Floresta Ombrófila Densa da<br />
encosta atlântica.<br />
Destaca-se que a maior parte dos remanescentes de vegetação arbórea nativa (Mata<br />
Atlântica), encontra-se nas encostas (em especial nos patamares da Serra Geral e algumas<br />
escarpas abruptas na Encosta do Planalto) e nos fundos dos vales, locais com dificuldade de<br />
acesso e/ou baixa aptidão agrícola, concentrando-se no alto e médio <strong>Gravataí</strong> (Quadro 9 e<br />
Ilustração 22). Adicionalmente, observa-se uma grande ocupação da planície de inundação do<br />
rio <strong>Gravataí</strong> e dos banhados para o plantio de arroz (SOUZA, 2008).<br />
Quadro 9. Remanescentes florestais da Mata Atlântica mapeados na bacia do rio <strong>Gravataí</strong>.<br />
Macro-unidade de Gestão Área (km 2 ) %*<br />
Alto <strong>Gravataí</strong>/Formadores 3,36 11,94<br />
Alto <strong>Gravataí</strong>/Banhado Grande 8,21 29,12<br />
Médio <strong>Gravataí</strong> 15,65 55,53<br />
Baixo <strong>Gravataí</strong> 0,96 3,41<br />
*% em relação ao total de remanescentes mapeados em 2008 (Fundação SOS Mata Atlântica e INPE, 2009)<br />
Fragmentos de mata paludosa podem ser encontrados no Alto <strong>Gravataí</strong> (junto ao bordo do<br />
banhado Chico Lomã e Sanga da Porteira), e assim como todos os fragmentos desse tipo de<br />
floresta situados na Planície Lagunar, se constituem os últimos e escassos remanescentes da<br />
Floresta Estacional Semidecidual submetidos à influência fluvial permanente na bacia<br />
(OLIVEIRA et al., 2005).<br />
A vegetação desempenha papel fundamental na proteção dos cursos d’água e do solo, em<br />
especial as matas ciliares. Grande parte das florestas ciliares da bacia apresenta certo grau de<br />
influência antrópica, onde ações de recuperação, visando restabelecer tanto a estrutura<br />
desses remanescentes e, principalmente, seu papel na melhoria das condições dos recursos<br />
hídricos e do solo são necessárias e, em alguns casos, urgentes (OLIVEIRA et al., 2005).<br />
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Ilustração 22. Remanescentes florestais (Mata Atlântica) na bacia do rio <strong>Gravataí</strong> (Fonte: Fundação SOS Mata Atlântica e INPE, 2009)<br />
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5.2.2 Áreas Legalmente Protegidas<br />
De acordo com o Decreto Legislativo 2/1994, que aprova o texto da Convenção sobre<br />
Diversidade Biológica, Área Protegida significa:<br />
... área definida geograficamente que é destinada, ou regulamentada, e<br />
administrada para alcançar objetivos específicos de conservação.<br />
O <strong>Plano</strong> Nacional de Áreas Protegidas (Decreto 5758/2006) considera áreas naturais e semi-<br />
naturais definidas geograficamente, regulamentadas, administradas e/ou manejadas com<br />
objetivos de conservação e uso sustentável da biodiversidade, enfocando prioritariamente o<br />
Sistema Nacional de Unidade Conservação, as terras indígenas e os territórios quilombolas.<br />
Áreas de Preservação Permanente e as reservas legais 4 são tratadas no planejamento da<br />
paisagem, no âmbito da abordagem ecossistêmica, com uma função estratégica de<br />
conectividade entre fragmentos naturais e as próprias áreas protegidas. No Brasil, as unidades<br />
de conservação (UC) se constituem em uma categoria de área protegida mais específica e<br />
efetiva (IBAMA, 1999).<br />
A legislação ambiental brasileira considera as Áreas de Preservação Permanente (APP) como<br />
bens de interesse nacional e espaços territoriais especialmente protegidos, cobertos ou não<br />
por vegetação, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a<br />
estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e<br />
assegurar o bem-estar das populações humanas (Lei 4.771/1965).<br />
Foram identificados aproximadamente 10,64Km 2 de zonas ciliares na bacia, representados em<br />
11,94% por remanescentes de vegetação nativa e plantios de espécies vegetais exóticas,<br />
11,56% por campos (naturais e antropizados), 30,55% por áreas alteradas (áreas urbanas e<br />
solo exposto) e 45,95% por banhados (SOUZA 2008):<br />
Na porção média e superior do Rio <strong>Gravataí</strong> (canalizado), o principal impacto<br />
nas zonas ciliares é a ocupação das mesmas pelo plantio de arroz, em<br />
conjunto com a ocupação de áreas de banhados, destruindo o habitat de<br />
diversas espécies animais e vegetais, além de extinguir os serviços<br />
ambientais prestados por estes ambientes. Na porção inferior do Rio<br />
<strong>Gravataí</strong>, a principal degradação é a ocupação urbana das zonas ciliares,<br />
culminando no despejo de efluentes domésticos e industriais no Rio<br />
<strong>Gravataí</strong>.<br />
4 Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural.<br />
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A ocupação das zonas ciliares ocorre ao longo de toda a bacia, estando ocupada, no trecho<br />
inferior, por áreas urbanas (SOUZA, 2008).<br />
Recentemente, o resultado final da atualização das áreas prioritárias do Bioma Mata Atlântica<br />
indicou 880 áreas, onde 522 são áreas novas e 358 são áreas sob algum tipo de proteção. Em<br />
2007, foi publicada a Portaria nº 9/2007, instituindo as novas áreas.<br />
As Áreas Prioritárias para Conservação inseridas, parcial ou totalmente, na bacia do rio<br />
<strong>Gravataí</strong> são apresentadas no Quadro 10 e Ilustração 23.<br />
Quadro 10. Identificação e caracterização das Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e<br />
Repartição dos Benefícios da Biodiversidade Brasileira diagnosticadas na Bacia do Rio <strong>Gravataí</strong>.<br />
Denominação<br />
Pp053<br />
Corredor<br />
Banhado<br />
Grande/dos<br />
Pachecos<br />
194 km 2<br />
Pp099<br />
RVS Banhado<br />
dos Pachecos<br />
26 km 2<br />
Pp101<br />
APA do<br />
Banhado<br />
Grande<br />
1.152 km 2<br />
PpZc040<br />
Corredor<br />
Ecológico entre<br />
Morro de<br />
Santana e PE<br />
239 km 2<br />
Importância<br />
/Prioridade<br />
Extremamente<br />
alta/<br />
Extremamente<br />
alta<br />
Extremamente<br />
alta/<br />
Extremamente<br />
alta<br />
Alta/<br />
Muito alta<br />
Alta/<br />
Extremamente<br />
alta<br />
Características<br />
Corredor ecológico que liga o banhado das<br />
Pachecos com o banhado Grande e<br />
banhado Chico Lomã, banhado formador<br />
do Rio <strong>Gravataí</strong>, Espécies ameaçadas<br />
Último local de ocorrência de cervo-dopantanal<br />
(Blastocerus dichotomus) no<br />
estado, diversidade de áreas úmidas, mata<br />
de restinga, presença de aves ameaçadas<br />
Banhado formador do rio <strong>Gravataí</strong>,<br />
espécies ameaçadas, área RAMSAR, cervodo-pantanal<br />
(Blastocerus dichotomus)<br />
Área de ocorrência de Ephedra tweediana<br />
(endêmica), espécies de cactáceas,<br />
figueiras. Espécies criticamente ameaçadas<br />
Thrasyopsis jurgensii. Espécies da lista<br />
vermelha estadual: Erthrina cristagalli.<br />
Espécies endêmicas Schlechtendalia<br />
luzulaefolia, Moritzia ciliata e Colletia<br />
paradoxa. Tambem jacaré do papo<br />
amarelo (Caiman latirostris).<br />
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Oportunidades<br />
/Ameaças<br />
Caça; agrotóxico,<br />
queimadas<br />
Implementação de<br />
corredor<br />
ecológico,<br />
agroecologia/Caça;<br />
agrotóxicos,<br />
queimadas<br />
Criação de<br />
UCs/Caça,<br />
agrotóxicos,<br />
drenagens,<br />
canalização do rio<br />
<strong>Gravataí</strong><br />
Criação de Ucs/<br />
Urbanização,<br />
queimadas,<br />
mineração,<br />
invasão por<br />
espécies exóticas<br />
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Ilustração 23. Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade identificadas na Bacia do Rio <strong>Gravataí</strong><br />
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A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - RBMA se constituiu a primeira unidade da Rede<br />
Mundial de Reservas da Biosfera declarada no Brasil, sendo a maior reserva da biosfera em<br />
área florestada do planeta e incluindo todos os tipos de formações florestais e ecossistemas<br />
terrestres e marinhos que compõem o Domínio Mata Atlântica (http://www.rbma.org.br).<br />
A partir da Revisão e Atualização dos Limites do Zoneamento da Reserva da Biosfera da Mata<br />
Atlântica em Base Cartográfica Digitalizada (RBMA 2009) foi possível diagnosticar que a bacia<br />
do rio <strong>Gravataí</strong> está inserida nas 3 zonas delimitadas, ocupando aproximadamente 72,65% da<br />
bacia. A maior contribuição é da Zona de Amortecimento (ZA) e Conectividade Quadro 11 e<br />
Ilustração 24.<br />
Quadro 11. Área de Abrangência da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica na bacia e macro-unidades de<br />
gestão.<br />
Zoneamento Área (km 2 ) %<br />
Zona Núcleo (ZN) 62,72 4,28<br />
Zona de Amortecimento e Conectividade (ZA) 1044,66 71,25<br />
Zona de Transição e Cooperação (ZT) 358,91 24,48<br />
Macro-unidade Alto <strong>Gravataí</strong>/Formadores Área (km 2 ) %<br />
Zona Núcleo (ZN) - -<br />
Zona de Amortecimento e Conectividade (ZA) 154,35 62,73<br />
Zona de Transição e Cooperação (ZT) 91,70 37,27<br />
Macro-unidade Alto <strong>Gravataí</strong>/Banhado Grande Área (km 2 ) %<br />
Zona Núcleo (ZN) 41,83 8,05<br />
Zona de Amortecimento e Conectividade (ZA) 445,14 85,63<br />
Zona de Transição e Cooperação (ZT) 32,84 6,32<br />
Macro-unidade Médio <strong>Gravataí</strong> Área (km 2 ) %<br />
Zona Núcleo (ZN) 20,89 3,03<br />
Zona de Amortecimento e Conectividade (ZA) 434,72 63,00<br />
Zona de Transição e Cooperação (ZT) 234,38 33,97<br />
Macro-unidade Baixo <strong>Gravataí</strong> Área (km 2 ) %<br />
Zona Núcleo (ZN) - -<br />
Zona de Amortecimento e Conectividade (ZA) 10,46 100,00<br />
Zona de Transição e Cooperação (ZT) - -<br />
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Ilustração 24. Zoneamento da Reserva da Biosfera na Bacia do rio <strong>Gravataí</strong><br />
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O Estado do Rio Grande do Sul possui em torno de 1,90% da superfície do seu território<br />
abrangido por Unidades de Conservação (área de aproximadamente 531.009,75 ha). Associado<br />
ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) existe o Sistema Estadual de<br />
Unidades de Conservação (SEUC), que segue os princípios básicos existentes na legislação<br />
federal.<br />
Atualmente são 34 Unidades de Conservação federais e estaduais, predominando em número<br />
as unidades de uso indireto. Nessa categoria de uso constata-se a existência de 17 Parques, 6<br />
Reservas Biológicas, 3 Estações Ecológicas e 2 Refúgios de Vida Silvestre 5 . Na categoria de uso<br />
direto, destacam-se 3 APAs e 3 Florestas Nacionais.<br />
As unidades de conservação mapeadas na bacia do rio <strong>Gravataí</strong> são apresentadas no Quadro<br />
12 e Ilustração 25.<br />
A APA do Banhado Grande apresenta grande valor como ecossistema que já foi impactado 6 ,<br />
porém ainda possui áreas importantes que funcionam como “efeito esponja” para o rio<br />
<strong>Gravataí</strong>, sendo também um dos principais refúgios para a avifauna do Estado (SCP/RS 2005).<br />
Para as unidades de conservação mapeadas na bacia do rio <strong>Gravataí</strong>, não se identifica a<br />
presença de Mosaicos de Unidades de Conservação ou Corredores Ecológicos (não foi<br />
diagnosticada a presença de instrumentos normativos constituindo Corredores Ecológicos<br />
entre as unidades de conservação mapeadas).<br />
5<br />
Disponível em http://www.sema.rs.gov.br/conteudo.asp?cod_menu=174<br />
6 2<br />
Originalmente, a área de banhados era de 450 km , mas, em consequência das drenagens artificiais suas áreas<br />
achavam-se reduzidas a 138 km 2 e em 1989 estimava se que a área dos banhados ocupava cerca de 60 km 2 (UFRGS,<br />
2002).<br />
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Quadro 12. Identificação e caracterização das Unidades de Conservação (SNUC) diagnosticadas para a Bacia do rio <strong>Gravataí</strong>. (% da UC na bacia)<br />
Unidade de Conservação Criação Municípios na bacia Área Total Instrumento<br />
Parque Natural Municipal Dr. Tancredo Neves Lei Municipal n° 1527/1996<br />
Proteção Integral<br />
Cachoeirinha<br />
(100%)<br />
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17,7ha<br />
Planejamento/Gestão<br />
Não possui 7<br />
Proposta de Zoneamento<br />
aprovada pelo Fundo Municipal<br />
de Defesa do Meio Ambiente<br />
(FUNDEMA).<br />
Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos Decreto Estadual 41.559/2002 Viamão (100%) 2.560ha Não possui<br />
Uso Sustentável<br />
Área de Proteção Ambiental Delta do Jacuí Lei Estadual 12.371/2005 Porto Alegre, Canoas (0,08%) 22.826,39ha Não possui <strong>Plano</strong> de Manejo 8<br />
Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande Decreto Estadual 38.971/1998<br />
Glorinha, <strong>Gravataí</strong>, Viamão e<br />
Santo Antônio da Patrulha<br />
(96,60%)<br />
136.935ha Não possui<br />
RPPN Farroupilha Portaria 57/2005 Viamão (100%) 9,98ha Não possui<br />
RPPN Reserva Particular Professor Delmar Harry<br />
dos Reis<br />
Portaria 47/99-N Viamão (100%) 10,00ha Não possui<br />
RPPN Chacara Sananduva Portaria 38/99-N Viamão (100%) 3,00ha Não possui<br />
7 Em novembro/2010, foi celebrado acordo de cooperação entre o Instituto Venturi e a Faculdade SENAI de Tecnologia a SMMAM visando à elaboração do <strong>Plano</strong> de Manejo<br />
(http://www.cachoeirinha.rs.gov.br/home/show_page.asp?user=&id_CONTEUDO=5858&id_SHOW_noticia=24464&codID_CAT=2&imgCAT=tema_prefeitura.jpg&ID_LINK_PAI=0&categoria=Notícias)<br />
8 O <strong>Plano</strong> de Manejo da APA, apesar do atraso, está em fase final de licitação na CELIC – Central de Licitações do Estado – Edital nº 079/10, data de abertura: 07/06/10<br />
(http://www.al.rs.gov.br/download/ComEspDelta_Jacui/RFinal_Delta_Jacu%C3%AD.pdf)<br />
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Ilustração 25 Unidades de Conservação da Natureza identificadas na Bacia do Rio <strong>Gravataí</strong><br />
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5.2.3 Fauna<br />
A bacia do <strong>Gravataí</strong> apresenta uma variedade de ambientes (campos úmidos e secos, banhados,<br />
lagoas, morros graníticos e matas), proporcionando uma biodiversidade de flora e fauna significativa,<br />
sendo inclusive constatada presença de espécies ameaçadas de extinção.<br />
Os banhados são locais estratégicos de conservação, devido à sua alta diversidade biológica e<br />
produtividade que resultam das relações estabelecidas entre a água, solo, vegetação e fauna.<br />
Conforme Widholzer (1986), um importante serviço prestado pelos banhados é o fornecimento de<br />
alimento e abrigo, tanto para a fauna local, quanto para a que habita os ecossistemas associados ou<br />
a migratória. Pela mesma razão, são considerados locais de reprodução e crescimento de várias<br />
espécies, propiciando áreas de repouso, nidificação, e hibernação especialmente para aves<br />
migratórias (CARVALHO & OZÓRIO, 2007).<br />
A bacia apresenta uma grande extensão de banhados (Complexo do Banhado Grande, formado pelos<br />
Banhados Grande, Chico Lomã e dos Pachecos) e áreas inundáveis localizadas em uma porção de<br />
terras baixas, limitada pela Coxilha das Lombas e a encosta da Serra (SOUZA, 2008).<br />
O Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos possui matas de restinga, matas paludosas e<br />
vegetação campestre associadas à paisagem dos banhados, abrigando uma fauna diversificada,<br />
incluindo espécies raras ou ameaçadas de extinção em escala regional ou mundial. O refúgio abriga<br />
em sua área a última população de cervo-do-pantanal (Blastocerus dichotomus) ainda existente no<br />
estado do Rio Grande do Sul. Esta espécie exuberante é o maior dos cervídeos sul-americanos, e um<br />
dos maiores mamíferos terrestres do Brasil. Sendo as áreas inundáveis os ambientes prefencialmente<br />
utilizados pelo cervo-do-pantanal, o Refúgio Banhado dos Pachecos oferece as condições favoráveis<br />
para sua sobrevivência (SEMA, 2011).<br />
A composição faunística é importante para a compreensão da biodiversidade e consequentemente<br />
para o planejamento e tomada de decisões sobre estratégias de conservação (HADDAD, 1998).<br />
No que diz respeito aos anfíbios, estudos desenvolvidos (BRAUN & BRAUN, 1976) indicam a<br />
ocorrência de 37 espécies para a bacia do rio <strong>Gravataí</strong>, sendo que 62,2% deste total representam<br />
espécies que habitam preferencialmente ambientes abertos (áreas úmidas), sem qualquer<br />
associação com áreas de mata. Nenhuma das espécies de provável ocorrência tem distribuição<br />
restrita à área da bacia do rio <strong>Gravataí</strong> ou encontram-se em alguma categoria de ameaça de<br />
extinção.<br />
Espécies generalistas e também as especialistas de áreas abertas se beneficiam com a criação<br />
artificial de novas áreas, como poça permanente, poça temporária e brejos localizados em pastos e<br />
campos de cultivo (BRANDÃO & ARAÚJO, 2001; BERTOLUCI & RODRIGUES, 2002; UETANABARO et<br />
al., 2007).<br />
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A modificação de habitats exerce pressão seletiva em espécies especialistas, enquanto que as de<br />
maior plasticidade conseguem sobreviver (GRANDINETTI & JACOBI, 2005). Sabe-se que algumas<br />
espécies apresentam grande adaptabilidade às mudanças ambientais, tornando-se comuns em áreas<br />
com influência antrópica. Um exemplo desse fenômeno é a raspa-de-cuia (Scinax fuscovaria), que<br />
segundo LUTZ (1973) “na fase adulta mostra tolerância a todo tipo de diversidade ambiental”. Scinax<br />
fuscovarius prefere áreas abertas e não costuma se reproduzir em ambientes lóticos. De acordo com<br />
Ávila e Ferreira (2004), a espécie pode ser encontrada em locais antropicamente alterados, inclusive<br />
no interior de residências. Leptodactylus ocellatus é uma rã que possui ampla distribuição geográfica,<br />
possui resistência a ambientes alterados pela ação humana, cujos girinos parecem suportar um grau<br />
de poluição de água não aceitável por outras espécies de anuros.<br />
Dados disponíveis em literatura existente sobre a herpetofauna da região da bacia do rio <strong>Gravataí</strong><br />
indicam a provável ocorrência de 47 espécies (LEMA & FABIÁN-BEURMANN, 1977; LEMA et. al, 1980;<br />
LEMA & FERREIRA, 1990; LEMA, 1994; 2002). A maioria das espécies com potencial ocorrência para a<br />
região ocupam áreas de floresta secundária de terra-firme e campo, onde se abrigam, alimentam e<br />
reproduzem. Nenhuma das espécies tem distribuição restrita à área da bacia do rio <strong>Gravataí</strong> ou<br />
encontram-se em alguma categoria de ameaça de extinção.<br />
O jacaré-do-papo-amarelo (Caiman latirostris) esteve ameaçado de extinção em virtude da poluição<br />
de seu habitat e da caça predatória para a retirada do couro e consumo da carne. Com a proibição da<br />
caça a espécie se recuperou e não faz mais parte da lista de animais ameaçados de extinção.<br />
Segundo estudo realizado por Accordi (2003) são registradas 209 espécies de aves para região do<br />
Banhado Grande. Deste total, 60 são espécies de aves aquáticas e 11 espécies de aves ameaçadas de<br />
extinção (sete são aves aquáticas), sendo que dez estão ameaçadas regionalmente. São espécies, na<br />
maioria, características de ambientes formados por campos úmidos e alagados.<br />
Somando-se as espécies registradas por Accordi e Barcellos-Silveira (submetido) para o Banhado dos<br />
Pachecos, a riqueza específica chega a 221 espécies registradas entre os anos de 1999 e 2002<br />
(ACCORDI, 2003).<br />
A maior riqueza de espécies de aves ocorre em vegetação arbustivo-arbórea pioneira, com destaque<br />
para as espécies típicas de bordas de floresta, como Coereba flaveola (cambacica), Coryphospingus<br />
cucullatus (tico-tico-rei), Cranioleuca obsoleta (arredio-oliváceo) e Saltator similis (trinca-ferro-<br />
verdadeiro).<br />
Ocorre maior riqueza de aves no período de primavera e verão, o que se deve, principalmente, à<br />
presença de espécies migratórias, como Empidonomus varius (peitica), Tyrannus spp e Hirundo<br />
rústica (andorinha-das-chaminés). Espécies como Chaetura meridionalis (andorinhão-do-temporal) e<br />
Cnemotriccus fuscatus (guaracavaçu) são consideradas migratórias de verão.<br />
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As espécies como Circus cinereus (gavião-cinza), Gallinago undulata (narcejão), Eleothreptus<br />
anomalus (curiango-do-banhado), Limnoctites rectirostris (junqueiro-de-bico-reto), Scytalopus<br />
iraiensis (macuquinho-da-várzea), C. fuscatus (guaracavaçu), Xolmis dominicanus (noivinha-de-rabo-<br />
preto), Sporophila collaris (coleiro-do-brejo), Sporophila angolensis (curió), Sporophila cinnamomea<br />
(caboclinho-de-chapéu-cinzento), Xanthopsar flavus (veste-amarela), Agelasticus cyanopus (carretão)<br />
e Cistothorus platensis (corruíra-do-campo) merecem destaque, pois são espécies ameaçadas de<br />
extinção, conforme Decreto nº 41.672/2002. São na maioria espécies que habitam ambientes<br />
palustres, campos inundados, banhados, várzeas, áreas campestres e campos agrícolas.<br />
Circus cinereus (gavião-cinza) habita áreas abertas, particularmente em regiões pantanosas,<br />
alagadiças e restingas. Bildstein (2004) aponta esta espécie como parcialmente migratória, incluindo<br />
migrações de altitude. Devido à perda de hábitat, devido a ação antrópica, essa espécie é<br />
categorizada como vulnerável no Brasil e no Rio Grande do Sul (BENCKE et al., 2003; MMA, 2003).<br />
Sporophila angolensis (curió), espécie vulnerável no Rio Grande do Sul (Marques et al., 2002)<br />
forrageia no interior ou em bordas de florestas e nidifica em áreas abertas. No Banhado dos<br />
Pachecos, sua área de vida inclui, justamente, áreas abertas, tais como o banhado com gramíneas<br />
altas e florestadas, como a mata de restinga e a vegetação pioneira. A preservação dessa espécie<br />
depende da manutenção dessas fisionomias.<br />
Áreas que apresentam heterogeneidade ambiental possibilitam a ocorrência de diversas espécies.<br />
Algumas espécies limitam-se a determinados tipos de habitats, tais como ambientes florestais, a<br />
exemplo de Crypturellus obsoletus (inhambuguaçu), Celeus flavescens (pica-pau-de-cabeça-amarela),<br />
Synallaxis ruficapilla (pichororé), Lepidocolaptes falcinellus (arapaçu-escamado-do-sul), Ortalis<br />
guttata (aracuã) e Chiroxiphia caudata (tangará) (SICK, 1997; BELTON, 1994). Espécies características<br />
de áreas abertas úmidas, como Amazonetta brasiliensis (pé-vermelho), Pardirallus nigricans<br />
(saracura-sanã) e Sturnella superciliaris (polícia-inglesa-do-sul), ou de áreas abertas secas, como<br />
Nothura maculosa (codorna-amarela) e Anumbius annumbi (cochicho) (SICK, 1997; BELTON, 1994).<br />
Espécies como Gallinula chloropus (frango-d'água-comum) e Poospiza nigrorufa (quem-te-vestiu),<br />
que são características de áreas úmidas com vegetação associada, tais como banhados, são comuns<br />
em áreas urbanas desde que na presença de tais ambientes.<br />
Espécies como Columba livia (pombo-doméstico), Vanellus chilensis (quero-quero), Furnarius rufus<br />
(joão-de-barro), Pitangus sulphuratus (bem-te-vi), Zenaida auriculata (pomba-de-bando), são<br />
espécies que possuem distribuição ampla no Estado, ocorrendo e aproveitando-se de áreas alteradas<br />
pelo homem. São espécies mais plásticas e, provavelmente, mais adaptadas a ambientes alterados.<br />
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A mastofauna desempenha papel importante na manutenção do equilíbrio dos ecossistemas,<br />
envolvendo-se nos mais distintos processos ecológicos, entre eles, o controle populacional de suas<br />
presas e a constante regeneração das matas.<br />
A mastofauna da região apresenta-se bastante reduzida, se comparada com a riqueza de espécies<br />
em épocas passadas. NOELLI (1993) comprova a utilização de diferentes espécies de mamíferos na<br />
alimentação dos silvícolas, como veados (gêneros Mazama, Blastocerus e Ozotocerus), antas (Tapirus<br />
terrestris), macacos (gêneros Alouatta e Cebus) e onças (Panthera onca), além de outras espécies de<br />
menor porte.<br />
A perda e a fragmentação de habitat, resultantes de atividades humanas, constituem as maiores<br />
ameaças aos mamíferos terrestres. Elas estão relacionadas ao desenvolvimento econômico através<br />
do crescimento de áreas cultivadas (pecuária e cultura orizícola) e urbanas, aumento da densidade<br />
populacional, poluição atmosférica e aquática (COSTA et al., 2005). A mastofauna nesta região é<br />
constituída atualmente por espécies tolerantes a este panorama. Do grupo dos Marsupiais, o gambá-<br />
de-orelha-branca (Didelphus albiventris) é o mais conhecido na região. Entre o grupo dos Xenarthos<br />
(tatus e tamanduás), ocorrem o tatu-galinha (Dasypus novemcinctus), mulitinha – orelhudo (D.<br />
hybridus), mulita (D.septencintus) e o tatu – peludo (Euphractus sexcinctus). O tamanduá mirim<br />
(Tamandua tetradactula) é o mais comum da família Mirmecophagidae, encontrado na região,<br />
apesar de muito esporadicamente também aparecer o tamanduá – bandeira (Myrmecophaga<br />
tridactyla).<br />
Quanto aos primatas, este grupo é representado pela espécie Alouatta guariba clamitans (bugio-<br />
ruivo - PRINTES et al., 2001), atualmente ameaçada de extinção no estado (FONTANA et al.2003). A<br />
Ordem Carnivora é representada por quatro famílias: CANIDAE, MUSTELIDAE, PROCYONIDAE e<br />
FELIDAE. O lobo guará (Chrysocyon brachyurus) é o representante deste grupo incluso na categoria<br />
ameaçada de Extinção no RS. O graxaim-do campo (Lycalopex gymocercus) e o graxaim-do-mato<br />
(Cerdocyon thous) ocorrem com frequência.<br />
Sete das oito espécies da família FELIDAE registradas no Rio Grande do Sul apresentam possibilidade<br />
de ocorrência na Depressão Central: puma (Puma concolor), gato-mourisco (Puma yagouaroundi),<br />
gato-do-mato-pequeno (Leopardus tigrinus), gato-maracajá (Leopardus wiedii), gato-do-mato-grande<br />
(Oncifelis geoffroyi), gato-palheiro (Oncifelis colocolo) e jaguatirica (Leopardus pardalis). Essas<br />
espécies perduraram após a intensificação dos processos de eliminação dos hábitats, porém são<br />
registradas esporadicamente. Da família MUSTELIDA, o furão (Galictis cuja) e o zorilho (Conepatus<br />
chinga) são de ocorrência comum em quase todas as regiões do estado. Nos cursos d’água ocorre a<br />
lontra (Lontra longicaudis) e irara (Eira Barbara), mas esta última de ocorrência muito limitada<br />
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(FONTANA et al.2003). Além disso, uma grande variedade de espécie de peixes, de cágados e outras<br />
espécies ocorrem nos cursos d’água.<br />
Da família CERVIDAE estão presentes o veado-catingueiro (Mazama gouazoupira), o veado mateiro<br />
(Mazama americana) e o veado-campeiro (Ozotoceros bezoarticus), esta última tipicamente<br />
campestre e criticamente ameaçada de extinção no estado (Fontana et al., 2003). No grupo dos<br />
roedores podemos destacar a ocorrência da capivara (Hydrochaeris hydrochaeris), ratão-do banhado<br />
(Myocastor coypus), o tuco-tuco (Ctenomys torquatus) e a paca (Cuniculus paca), esta última em<br />
perigo de extinção.<br />
Dentre os roedores, destaca-se o tuco-tuco, com distribuição restrita à Coxilha das Lombas.<br />
5.3 ASPECTOS ANTRÓPICOS<br />
A bacia abrange total ou parcialmente nove municípios, conforme Tabela 15 a seguir, totalizando<br />
quase 1,3 milhões de habitantes (20% da população do RS), sendo hegemônica a população urbana.<br />
Município<br />
Tabela 15. Municípios inseridos na bacia hidrográfica do <strong>Gravataí</strong>.<br />
Área do<br />
Pop Urbana Pop Rural<br />
município na Pop Urbana Pop Rural<br />
(Bacia) (Bacia)<br />
bacia (%)<br />
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Pop Total<br />
(Bacia)<br />
Alvorada 100,00 206.458 684 206.458 684 207.142<br />
Cachoeirinha 80,83 112.603 0 112.603 0 112.603<br />
Canoas 17,31 326.458 0 78.762 0 78.762<br />
Glorinha 99,90 1.906 5.002 1.906 4.997 6.903<br />
<strong>Gravataí</strong> 84,00 238.143 23.007 238.143 19.326 257.469<br />
Porto Alegre 17,51 1.379.041 41.626 386.132 7.289 393.420<br />
Santo Antônio da Patrulha 43,06 26.510 11.400 26.510 4.909 31.419<br />
Taquara 6,74 44.394 9.034 0 609 609<br />
Viamão 37,89 235.662 17.602 203.050 6.669 209.720<br />
Bacia - - - 1.253.564 44.482 1.298.046<br />
Fonte: Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Edição 2007/2008, SEMA.<br />
A bacia hidrográfica do rio <strong>Gravataí</strong> apresenta duas regiões com características de ocupação<br />
distintas: uma com intensa atividade agropecuária, predominante no curso superior do rio, e outra<br />
no trecho inferior do rio, com uso urbano e industrial. Na transição entre estas duas áreas, no trecho<br />
médio do rio <strong>Gravataí</strong>, também é intenso o uso agrícola, principalmente nos trechos mais próximos<br />
ao rio e na área do município de Viamão.<br />
84
Os usos predominantes das águas são para irrigação de lavouras de arroz (entorno do Banhado<br />
Grande e canal do DNOS) e o abastecimento público no curso inferior, além de servir como corpo<br />
receptor de grande carga de despejos domésticos e industriais.<br />
A falta de saneamento básico, sobretudo a ausência de tratamento de dejetos cloacais nos<br />
municípios inseridos na bacia (principalmente Alvorada, <strong>Gravataí</strong>, Porto Alegre e Canoas) e os<br />
remanescentes de poluição industrial, comprometem alguns tributários e, principalmente, o trecho<br />
final do rio <strong>Gravataí</strong>.<br />
5.3.1 O Comitê <strong>Gravataí</strong><br />
O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do rio <strong>Gravataí</strong> foi criado pelo Decreto Estadual n o<br />
33.125/1989, e teve suas categorias alteradas em consonância com a resolução CRH-RS 004/04, pelo<br />
Decreto Estadual n o 43.425, de 28/10/04.<br />
Atualmente o Comitê tem a seguinte diretoria:<br />
Presidente: Paulo Robinson da Silva Samuel (ABES-RS)<br />
Vice-Presidente: Maurício Colombo (Prefeitura de Viamão)<br />
Secretária Executiva: Ada Piccoli (METROPLAN)<br />
O Comitê realiza reuniões mensais, sempre de forma itinerante pela bacia, como forma de mobilizar<br />
a sociedade e incentivar a participação de representantes dos diversos municípios da região.<br />
5.3.2 Conselhos Regionais de Desenvolvimento - COREDES<br />
Os Conselhos Regionais de Desenvolvimento - COREDEs criados oficialmente pela Lei nº 10.283/94,<br />
têm como objetivos principais a promoção do desenvolvimento regional harmônico e sustentável; a<br />
integração dos recursos e das ações do governo na região; a melhoria da qualidade de vida da<br />
população; e a preservação e a recuperação do meio ambiente. Em 1998 a Lei nº 10.283/94 foi<br />
alterada devido a criação do COREDE - Metropolitano Delta do Jacuí.<br />
5.3.2.1 COREDE Metropolitano Delta do Jacuí<br />
O COREDE - Metropolitano Delta do Jacuí abrange uma área total de 5.652,1 km², onde estão<br />
inseridos 10 municípios com uma população total de 2.420.262 habitantes (FEE, 2011) e uma<br />
densidade demográfica de 428,2 hab/km².<br />
No COREDE - Metropolitano Delta do Jacuí estão sete municípios pertencentes a bacia hidrográfica<br />
do rio <strong>Gravataí</strong>, Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, <strong>Gravataí</strong>, Viamão, Glorinha e Santo Antônio da<br />
Patrulha.<br />
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5.3.2.2 COREDE Vale do Rio dos Sinos<br />
O COREDE Vale do Rio dos Sinos abrange uma área total de 1.398,5 km², onde estão inseridos 14<br />
municípios com uma população total de 1.290.491 habitantes (FEE, 2011) e uma densidade<br />
demográfica de 922,8 hab/km².<br />
No COREDE Vale do Rio dos Sinos apenas Canoas pertence à bacia hidrográfica do rio <strong>Gravataí</strong>.<br />
5.3.2.3 COREDE Paranhana-Encosta da Serra<br />
No COREDE Paranhana-Encosta da Serra abrange uma área total de 1.734,6 km², onde estão<br />
inseridos 10 municípios com uma população total de 204.908 habitantes (FEE, 2011) e uma<br />
densidade demográfica de 118,1 hab/km².<br />
No COREDE Paranhana-Encosta da Serra apenas Taquara pertence à bacia hidrográfica do rio<br />
<strong>Gravataí</strong>.<br />
6 LEVANTAMENTOS DE PROGRAMAS, AÇÕES, PROJETOS E INTERVENÇÕES PREVISTAS<br />
A pesquisa referente às ações e projetos de saneamento previstos nos municípios compreendidos<br />
pela bacia do rio <strong>Gravataí</strong> baseou-se na consulta a órgãos competentes nas três esferas (federal,<br />
estadual e municipal).<br />
As consultas realizadas abrangem todo o município, e nem sempre os investimentos previstos<br />
encontram-se na bacia do <strong>Gravataí</strong>. Ainda assim, são apresentados todos os investimentos<br />
programados, servindo para uma caracterização regional das melhorias de infra-estrutura que estão<br />
em andamento, ou previstas, na bacia e seu entorno.<br />
Com base na pesquisa realizada, observa-se que a maior parte dos investimentos em projetos e<br />
ações de saneamento na bacia do rio <strong>Gravataí</strong> está ligada ao Programa de Aceleração do<br />
Crescimento (PAC) do Governo Federal. A seguir, estão relacionados todos os projetos selecionados<br />
pelo programa federal na bacia, de acordo com a lista divulgada pelo Ministério das Cidades, através<br />
da página online http://www.cidades.gov.br.<br />
Nos municípios de Alvorada e Viamão foram selecionados dois projetos de saneamento propostos<br />
pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. No primeiro, está prevista a elaboração do projeto do<br />
Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Sistema Integrado Alvorada/Viamão. No outro, consta a<br />
ampliação do SES em Alvorada e Viamão, incluindo a rede coletora e emissária, as ligações prediais e<br />
intradomiciliares, elevatórias e da ETE Alvorada, com custo estimado em R$ 104.000.000,00.<br />
Dois projetos selecionados pelo PAC beneficiarão os municípios de Cachoeirinha e <strong>Gravataí</strong>. Um<br />
deles trata da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário Integrado de Cachoeirinha/<strong>Gravataí</strong>,<br />
proposto pela Companhia Estadual de Saneamento (CORSAN), incluindo também a modernização e<br />
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ampliação da ETE que atende parcela dos dois municípios. O outro projeto contemplado foi proposto<br />
pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e prevê a elaboração do Projeto Executivo da<br />
ampliação do SAA de Cachoeirinha/<strong>Gravataí</strong>.<br />
O município de Canoas será contemplado pelo programa federal através do projeto proposto pelo<br />
Governo do Estado do RS, no qual está prevista a implantação do SES em cinco sub-bacias urbanas.<br />
Será realizada a instalação da rede coletora, das ligações domiciliares e intradomiciliares, e<br />
elevatórias.<br />
Outro projeto selecionado no PAC beneficiará a bacia do rio <strong>Gravataí</strong>. Trata-se da proposta realizada<br />
pela CORSAN para a implantação do SES no bairro Comercial, em Santo Antônio da Patrulha. O<br />
projeto inclui a instalação da rede coletora, das ligações domiciliares e intradomiciliares, das<br />
elevatórias e de uma estação de tratamento de esgoto.<br />
Por fim, o município de Taquara também receberá investimentos do Governo Federal em dois<br />
projetos selecionados no PAC. O primeiro prevê a implantação da SES no bairro Eldorado, incluindo a<br />
rede coletora, as ligações domiciliares e intradomiciliares, elevatórias e uma estação de tratamento<br />
de esgoto. O outro projeto visa a elaboração do <strong>Plano</strong> Municipal de Saneamento, este último,<br />
estimado em R$ 300.000,00. Ambos os projetos tiveram como instituição proponente a Prefeitura<br />
Municipal.<br />
Destaca-se que tais ações a serem desenvolvidas em Taquara não abrangem a porção do município<br />
que está na bacia, porém optou-se por apresentá-las de modo a configurar o grau de articulação dos<br />
municípios da região na busca por recursos financeiros para a solução dos problemas da bacia.<br />
Além das obras, projetos e ações que deverão ser financiadas através do PAC, nos próximos anos,<br />
foram observadas outras iniciativas relacionadas ao saneamento da bacia do rio <strong>Gravataí</strong>. Algumas<br />
delas são propostas do Comitê <strong>Gravataí</strong> para encaminhamento à Comissão Executiva de<br />
Acompanhamento e Deliberação (CEAD), do convênio SEMA/FRH-RS/METROPLAN e fazem parte do<br />
<strong>Plano</strong> Piloto da Região Hidrográfica do Guaíba.<br />
A primeira dessas propostas diz respeito ao tratamento de efluentes sanitários do município de<br />
Santo Antônio da Patrulha, com o objetivo de reduzir a carga orgânica lançada na cabeceira do rio<br />
<strong>Gravataí</strong>. Os referidos efluentes são lançados sem tratamento nos arroios Passo dos Ramos e<br />
Pitangueiras, sub-bacia do arroio Veadinho. A proposta está embasada no projeto elaborado pela<br />
CORSAN e tem um custo estimado em R$ 26.883.565,28.<br />
Outro projeto proposto pelo Comitê <strong>Gravataí</strong> trata do financiamento das ligações domiciliares à rede<br />
de esgotamento sanitário da CORSAN em parte do município de <strong>Gravataí</strong>. Atualmente grande parte<br />
da rede de esgotamento sanitário instalada pela CORSAN no município encontra-se subutilizada. A<br />
ETE que recebe os efluentes sanitários está operando abaixo de sua capacidade, gerando elevados<br />
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custos sem cumprir plenamente com a sua função. A proposta tem com custo estimado em R$<br />
13.000.000,00.<br />
A última proposta do comitê compreende a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário Sarandi,<br />
na zona norte de Porto Alegre. Atualmente, o sistema abrange integralmente os bairros Sarandi,<br />
Passo das Pedras, São Sebastião e Jardim Lindóia, e parcialmente os bairros Anchieta, Cristo<br />
Redentor, Vila Ipiranga, Vila Jardim, Jardim Itu-Sabará, Jardim Carvalho, Protásio Alves, Rubem Berta<br />
e Mário Quintana. A ampliação dessa rede foi sugerida pelo Departamento Municipal de Águas e<br />
Esgotos de Porto Alegre e visa atender mais 50 mil habitantes da zona norte de Porto Alegre, com<br />
custo aproximado de R$ 31.300.000,00.<br />
Através da consulta direta às secretarias municipais competentes, até o presente momento da<br />
pesquisa, foi verificado apenas um projeto em pleno desenvolvimento. É no município de Alvorada e<br />
compreende a construção de uma central de triagem e compostagem de resíduos sólidos urbanos.<br />
6.1 ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA<br />
A região metropolitana de Porto Alegre é composta por 31 municípios, dos quais nove deles estão<br />
inseridos em parte ou na sua totalidade dentro da bacia hidrográfica do rio <strong>Gravataí</strong>, sendo eles,<br />
Porto Alegre, <strong>Gravataí</strong>, Alvorada, Cachoeirinha, Santo Antônio da Patrulha, Glorinha, Canoas,<br />
Taquara e Viamão. Cabe ressaltar que boa parte do abastecimento apresentado (por município) está<br />
fora da bacia situando-se no Lago Guaíba ou no rio dos Sinos.<br />
6.1.1 Porto Alegre<br />
A cidade de Porto Alegre possui uma área territorial de 497 km² e uma população de 1.409.351<br />
habitantes (Censo IBGE 2010), resultando em uma densidade demográfica de 2.837,52 hab/km². A<br />
demanda hídrica atual foi estimada, adotando-se o valor de 276 L/hab.dia de água bruta, referente a<br />
municípios com população superior a 200 mil habitantes. O abastecimento no município é realizado<br />
pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE). Para atender esta demanda é utilizado<br />
como local de captação de água, o manancial do lago Guaíba, com 6 (seis) captações e a represa<br />
Lomba do Sabão, com 1 (uma) captação. Após ser captada, a água é aduzida até as respectivas<br />
Estações de Tratamento de Água (ETA), para que sejam tratadas e armazenadas nos reservatório,<br />
para o abastecimento municipal. No Quadro 13 é possível observar o diagnóstico da oferta de água<br />
para cidade de Porto Alegre, que contém os mananciais de captação de água, as respectivas estações<br />
de tratamento, a contribuição de cada captação para o abastecimento do município, a situação do<br />
abastecimento até o ano de 2015 e os outros municípios atendidos pela mesma captação.<br />
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Quadro 13. Diagnóstico de Oferta de Água de Porto Alegre.<br />
Mananciais Sistema<br />
Participação no<br />
abastecimento do<br />
município<br />
Situação<br />
(até 2015)<br />
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Outros<br />
Municípios<br />
atendidos<br />
Lago Guaíba ETA São João 40% Satisfatória ---<br />
Lago Guaíba ETA Menino Deus 26% Satisfatória ---<br />
Lago Guaíba ETA Moinhos de Vento 20% Satisfatória ---<br />
Lago Guaíba ETA Belém Novo 7% Satisfatória ---<br />
Lago Guaíba ETA Tristeza 5% Satisfatória ---<br />
Represa Lomba do Sabão ETA Lomba do Sabão 2% Satisfatória Viamão<br />
Lago Guaíba ETA Ilha da Pintada
Mananciais Sistema<br />
Quadro 14. Diagnóstico de Oferta de Água de <strong>Gravataí</strong>.<br />
Participação no<br />
abastecimento do<br />
município<br />
Rio <strong>Gravataí</strong> ETA <strong>Gravataí</strong> 100%<br />
Fonte: Atlas Sul, Agência Nacional de Águas, 2009.<br />
Situação<br />
(até 2015)<br />
Requer Ampliação do<br />
Sistema<br />
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Outros<br />
Municípios<br />
atendidos<br />
Segundo o Atlas do Abastecimento Urbano de Água, há a necessidade de investimentos para<br />
ampliação do sistema de abastecimento de água no município o qual é gerenciado pela Companhia<br />
Riograndense de Saneamento (CORSAN), na ordem de R$ 28,9 milhões.<br />
6.1.3 Alvorada<br />
O município de Alvorada tem uma população de 195.673 habitantes (Censo IBGE 2010) e uma área<br />
de 71 km², resultando em uma densidade demográfica de 2.743,94 hab/km². A demanda hídrica<br />
atual foi estimada, adotando-se o valor de 268 L/hab.dia de água bruta, referente a municípios com<br />
população entre 75 mil e 200 mil habitantes. O abastecimento público no município é realizado pela<br />
Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN). A cidade de Alvorada possui dois pontos de<br />
captação de água, sendo um no rio <strong>Gravataí</strong> e outro no arroio das Garças. O sistema de<br />
abastecimento é de forma integrada, onde o município de Viamão também é beneficiado pelo<br />
abastecimento. O diagnóstico de oferta de água do município é apresentado no Quadro 15.<br />
Quadro 15. Diagnóstico de Oferta de Água de Alvorada.<br />
Mananciais Sistema<br />
Rio <strong>Gravataí</strong> e Arroio das<br />
Garças<br />
Sistema Integrado<br />
Alvorada - Viamão<br />
Fonte: Atlas Sul, Agência Nacional de Águas, 2009.<br />
Participação no<br />
abastecimento<br />
do município<br />
100%<br />
Situação<br />
(até 2015)<br />
Requer novo<br />
manancial<br />
---<br />
Outros<br />
Municípios<br />
atendidos<br />
Viamão<br />
Segundo o estudo apresentado no Atlas Sul, existe a necessidade de se realizar um investimento de<br />
R$ 29,9 milhões, referente à ampliação do sistema existente, o qual é integrado ao município de<br />
Viamão.<br />
6.1.4 Cachoeirinha<br />
A cidade de Cachoeirinha possui uma população de 118.278 habitantes (Censo IBGE 2010) e uma<br />
área de 44 km², com densidade demográfica de 2.687,04 hab/km². A demanda por água bruta no<br />
município é de 268 L/hab.dia, referente a municípios com população entre 75 mil e 200 mil<br />
habitantes. O abastecimento público do município é realizado pela Companhia Riograndense de<br />
90
Saneamento (CORSAN). O município possui um ponto de captação de água, localizado no arroio das<br />
Garças, como se observa no Quadro 16.<br />
Quadro 16. Diagnóstico de Oferta de Água de Cachoeirinha.<br />
Mananciais Sistema<br />
Rio <strong>Gravataí</strong> e Arroio das<br />
Garças<br />
Fonte: Atlas Sul, Agência Nacional de Águas, 2009.<br />
Participação no<br />
abastecimento<br />
do município<br />
ETA Cachoeirinha 100%<br />
Situação<br />
(até 2015)<br />
Requer novo<br />
manancial<br />
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Outros<br />
Municípios<br />
atendidos<br />
De acordo com o Atlas Sul, existe a necessidade de se realizar um investimento de R$ 8,5 milhões,<br />
com o objetivo de ampliar o sistema atual e viabilizar um novo manancial para captação de água.<br />
6.1.5 Glorinha<br />
O município de Glorinha possui uma população de 6.891 habitantes (Censo IBGE 2010) e uma área de<br />
324 km², resultando numa densidade demográfica de 21,3 hab/km². A demanda por água bruta no<br />
município é de 230 L/hab.dia, referente a municípios com população entre 5 mil e 25 mil<br />
habitantes(ANA,2009 ).<br />
A captação de água no município é realizada no arroio Arroio do Tigre, sendo de responsabilidade da<br />
Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), com apenas um local de captação, como se<br />
observa no Quadro 17.<br />
Mananciais Sistema<br />
Quadro 17. Diagnóstico de Oferta de Água de Glorinha.<br />
Participação no<br />
abastecimento do<br />
município<br />
Arroio do Tigre ETA Glorinha 100%<br />
Fonte: Atlas Sul, Agência Nacional de Águas, 2009.<br />
Situação<br />
(até 2015)<br />
Requer novo<br />
manancial<br />
--<br />
Outros<br />
Municípios<br />
atendidos<br />
De acordo com a ANA, existe a necessidade de se realizar um investimento de R$ 1,5 milhões, com o<br />
objetivo de ampliar o sistema atual para captação de água.<br />
6.1.6 Viamão<br />
O município de Viamão possui uma população de 239.384 habitantes (Censo IBGE 2010) e uma área<br />
de 1.497 km², o que resulta em uma densidade demográfica de 159,91 hab/km². Para o município<br />
com população acima de 200 mil habitantes, adota-se a demanda de água bruta de 276 L/hab.dia.<br />
--<br />
91
Para atender a esta demanda, o município realiza a captação de água em quatro pontos distintos e<br />
com três metodologias distintas, sendo a primeira através de fio d’água, no rio <strong>Gravataí</strong>, arroio das<br />
Garças e no arroio Fiúza, a segunda advinda de uma barragem, a represa Lomba do Sabão e a<br />
terceira através de uma bateria de três poços artesianos. A participação no abastecimento de cada<br />
local é apresentada no Quadro 18 apresentado a seguir.<br />
Mananciais Sistema<br />
Rio <strong>Gravataí</strong>/Arroio das<br />
Garças<br />
Quadro 18. Diagnóstico de Oferta de Água de Viamão.<br />
Sistema Integrado<br />
Alvorada-Viamão<br />
Participação no<br />
abastecimento do<br />
município<br />
78%<br />
Arroio Fiúza ETA Viamão 11%<br />
Represa Lomba do<br />
Sabão<br />
Bateria de Poços<br />
Situação<br />
(até 2015)<br />
Requer novo<br />
manancial<br />
Requer<br />
Ampliação do<br />
Sistema<br />
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Outros<br />
Municípios<br />
atendidos<br />
Alvorada<br />
ETA Lomba do Sabão 9% Satisfatória Porto Alegre<br />
Conjunto de 3 Poços<br />
Viamão<br />
Fonte: Atlas Sul, Agência Nacional de Águas, 2009.<br />
1%<br />
Requer<br />
Ampliação do<br />
Sistema<br />
No município de Viamão verifica-se a necessidade de investimentos, tanto na ampliação dos sistemas<br />
existentes, como viabilizar novos locais para captação de água bruta. Para o sistema integrado de<br />
Alvorada-Viamão, o estudo da ANA apresentou o valor de R$ 29,9 milhões, para ampliação do<br />
sistema. Para arroio Fiúza, o valor foi de R$ 7,9 milhões, para criação de um novo Sistema de<br />
Tratamento de Água.<br />
6.1.7 Canoas<br />
O município de Canoas possui uma população de 323.827 habitantes (Censo IBGE 2010) e uma área<br />
de 131 km², resultando em uma densidade demográfica de 2.470,13 hab/km². Para a uma cidade<br />
deste porte, de população superior a 200 mil habitantes, adota-se como demanda de água bruta<br />
captada por habitante, 276 L/hab.dia. Para atender a esta demanda o município possui quatro<br />
pontos distintos de captação, sendo três pontos no arroio das Garças e um ponto no rio dos Sinos.<br />
Observa-se no Quadro 19 abaixo, a participação de cada ponto no abastecimento urbano da cidade.<br />
--<br />
--<br />
92
Mananciais Sistema<br />
Quadro 19. Diagnóstico de Oferta de Água de Canoas.<br />
Participação no<br />
abastecimento do<br />
município<br />
Arroio das Garças ETA Niterói 36%<br />
Arroio das Garças ETA Rio Branco 36%<br />
Rio dos Sinos (Canal<br />
Petrobrás)<br />
ETA Esteio 24%<br />
Arroio das Garças ETA Base Aérea 5%<br />
Fonte: Atlas Sul, Agência Nacional de Águas, 2009.<br />
Situação<br />
(até 2015)<br />
Requer novo<br />
manancial<br />
Requer novo<br />
manancial<br />
Requer novo<br />
manancial<br />
Requer novo<br />
manancial<br />
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Outros<br />
Municípios<br />
atendidos<br />
--<br />
--<br />
Esteio e<br />
Sapucaia do<br />
Sul<br />
Não foi apresentado no Estudo da ANA nenhum investimento para captação e tratamento de água<br />
bruta no município de Canoas. A empresa responsável pelo abastecimento urbano no município é a<br />
Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN).<br />
6.1.8 Taquara<br />
O município de Taquara possui uma população de 54.643 habitantes (Censo IBGE 2010) e uma área<br />
de 458 km², onde a densidade demográfica é de 119,35 hab/km². A demanda de água bruta por<br />
habitante para o município que se enquadra em uma população que está entre 35 mil e 75 mil é de<br />
241 L/hab.dia. A água captada pra abastecimento do município é realizada totalmente no rio dos<br />
Sinos e tratada na ETA do município, como se observa no Quadro 20 abaixo.<br />
Mananciais Sistema<br />
Quadro 20. Diagnóstico de Oferta de Água de Taquara.<br />
Participação no<br />
abastecimento do<br />
município<br />
Rio dos Sinos ETA Taquara 100%<br />
Fonte: Atlas Sul, Agência Nacional de Águas, 2009.<br />
Situação<br />
(até 2015)<br />
Requer Ampliação do<br />
Sistema<br />
--<br />
Outros<br />
Municípios<br />
atendidos<br />
Está previsto, de acordo com Atlas Sul, um investimento de R$ 7,2 milhões para ampliação do<br />
sistema de tratamento existente no município. A empresa responsável pelo abastecimento urbano<br />
em Taquara é a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN).<br />
--<br />
93
6.1.9 Santo Antônio da Patrulha<br />
No município de Santo Antônio da Patrulha a população é de 39.685 habitantes (Censo IBGE 2010), e<br />
possui uma área de 1.050 km², resultando em uma densidade demográfica de 37,8 hab/km². É<br />
adotado para o município com essa população, a demanda de 241 L/hab.dia de água bruta. Para<br />
atender a esta demanda, o município realiza a captação por fio d’água no rio dos Sinos e por um<br />
conjunto de poços. Abaixo, no Quadro 21, observa-se a participação de cada captação no<br />
abastecimento do município.<br />
Quadro 21. Diagnóstico de Oferta de Água de Santo Antônio da Patrulha.<br />
Mananciais Sistema<br />
Conjunto de Poços Santo<br />
Antônio da Patrulha<br />
Rio dos Sinos<br />
Participação no<br />
abastecimento do<br />
município<br />
Conjunto de Poços 69%<br />
ETA Santo Antônio da<br />
Patrulha<br />
Fonte: Atlas Sul, Agência Nacional de Águas, 2009.<br />
31%<br />
Situação<br />
(até 2015)<br />
Requer Ampliação<br />
do Sistema<br />
Requer Ampliação<br />
do Sistema<br />
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Outros<br />
Municípios<br />
atendidos<br />
De acordo com o Atlas Sul, está previsto um investimento de R$ 6,7 milhões para ampliação do<br />
sistema de tratamento de água, ETA de Santo Antônio da Patrulha. A Companhia Riograndense de<br />
Saneamento (CORSAN) é a empresa responsável pelo abastecimento de água do município.<br />
7 CONCLUSÃO<br />
Este produto Relatório Técnico 01 - RT-01 á apresentado como condicionante ao atendimento da<br />
Etapa A – Diagnóstico: Atividade A.1 – Identificação e Consolidação de Informações Existentes:<br />
• Tarefa A.1.1 - Coleta e sistematização de dados e informações existentes;<br />
• Tarefa A.1.2 - Estruturação do SIG em acordo com o DRH/SEMA (Observa-se<br />
a necessidade de manifestação da CA e especialmente do DRH/SEMA sobre o<br />
layout dos mapas que comporão o SIG a ser apresentado e já estão sendo<br />
desenvolvidos conforme apresentados no anexo 9.2);<br />
• Tarefa A.1.3 - Definição das Unidades de Gestão;<br />
• Tarefa A.1.4 - Caracterização da Bacia Hidrográfica do Rio <strong>Gravataí</strong>;<br />
• Tarefa A.1.5 - Levantamentos de Programas, Ações, Projetos e Intervenções<br />
Previstas.<br />
As atividades que compõe o RT-02 e o REA continuam sendo desenvolvidos conforme cronograma do<br />
<strong>Plano</strong> de Trabalho.<br />
--<br />
--<br />
94
8 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA<br />
ACCORDI, I.A. 2003. Estrutura Espacial e Sazonal da Avifauna e Considerações sobre a Conservação<br />
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| RS | RJ | BA | ES |<br />
Rua Miguel Tostes, 962 – Porto Alegre – RS – Brasil – Fone/Fax: 55 51 3012 9991<br />
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9 ANEXOS<br />
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9.1 SUMÁRIO DOS PRINCIPAIS ESTUDOS CONSULTADOS<br />
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101
IDENTIFICAÇÃO DAS ALTERNATIVAS POSSÍVEIS E PROVÁVEIS PARA REGULARIZAÇÃO DAS VAZÕES DO<br />
RIO GRAVATAÍ (IPH, 2002)<br />
INTRODUÇÃO: LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA E CARACTERIZAÇÃO GERAL DA BACIA<br />
I. Localização geográfica ............................................................................................ 1<br />
II. Características da área ........................................................................................... 2<br />
II.1. Topografia ............................................................................................................ 2<br />
II.2. Hidrografia ........................................................................................................... 3<br />
II.3. Clima .................................................................................................................... 4<br />
II.4. Geomorfologia ..................................................................................................... 4<br />
II.5. Pedologia ............................................................................................................. 6<br />
CAPÍTULO 1. COLETA, SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES EXISTENTES<br />
1.1. Estudos existentes ............................................................................................... 1<br />
1.2. Dados existentes ................................................................................................. 2<br />
CAPÍTULO 2. ANÁLISE DE DADOS HIDROCLIMATOLÓGICOS<br />
2.1. Redes de Monitoramento .................................................................................... 1<br />
2.1.1. Pluviométricas .................................................................................................. 1<br />
2.1.2. Fluviométricas ................................................................................................... 6<br />
2.2. Análise de consistência ....................................................................................... 10<br />
2.2.1. dos dados fluviométricos .................................................................................. 10<br />
2.2.2. dos dados pluviométricos ................................................................................. 10<br />
2.3. Tratamento estatístico dos dados ........................................................................ 14<br />
2.3.1. Análise da variação temporal ........................................................................... 14<br />
2.3.1.1. Variação temporal das séries fluviométricas ................................................. 14<br />
2.3.1.1.1. Passo das Canoas Auxiliar ......................................................................... 18<br />
2.3.1.1.2. Passo das Canoas...................................................................................... 22<br />
2.3.1.1.3. Albatroz ....................................................................................................... 27<br />
2.4. Determinação das descargas líquidas................................................................. 28<br />
2.4.1. Estação Chico Lomã ( 87398600 ) ................................................................... 30<br />
2.4.2. Estação Passo Grande ( 87398800 ) ............................................................... 32<br />
2.4.3. Estação Passo das Canoas Auxiliar ( 87399000 ) ........................................... 34<br />
2.4.4. Estação Passo das Canoas ( 87400000 ) ........................................................ 38<br />
2.4.5. Estação Cerâmica Cherubini ( 87401600 )........................................................ 42<br />
2.4.6. Estação Passo Feijó ( 87401800 ) .................................................................... 44<br />
2.4.7. Estação Guará .................................................................................................. 46<br />
2.4.8. Estação Lagoa da Anastácia ............................................................................ 47<br />
2.4.9. Estação Alexandrina ......................................................................................... 49<br />
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102
CAPÍTULO 3. ESTUDOS HIDROLÓGICOS<br />
3.1. Levantamentos e complementação dos dados de campo .................................. 1<br />
3.2. Curva de permanência ........................................................................................ 1<br />
3.3. Análise de eventos extremos ............................................................................... 6<br />
3.3.1. Introdução ......................................................................................................... 6<br />
3.3.2. Análise dos eventos na estação Passo das Canoas Auxiliar ........................... 7<br />
3.3.2.1. Análise dos eventos mínimos ........................................................................ 9<br />
3.3.2.1.1. Vazão mínima anual de 7 dias de duração ................................................ 9<br />
3.3.2.1.2. Vazão mínima anual de 30 dias de duração............................................... 12<br />
3.3.2.2. Análise dos eventos máximos ....................................................................... 13<br />
3.3.2.2.1. Cotas máximas anuais ............................................................................... 14<br />
3.3.2.2.2. Vazão máxima anual .................................................................................. 16<br />
3.3.3. Análise dos eventos na estação Passo das Canoas ........................................ 18<br />
3.3.3.1. Análise de eventos mínimos .......................................................................... 20<br />
3.3.3.1.1. Vazão mínima anual de 7 dias de duração ................................................ 20<br />
3.3.3.1.2. Vazão mínima de 30 dias de duração ........................................................ 22<br />
3.3.3.2. Análise de eventos máximos ......................................................................... 24<br />
3.3.3.2.1. Cotas máximas anuais ............................................................................... 24<br />
3.3.3.2.2. Vazão máxima anual .................................................................................. 26<br />
CAPÍTULO 4. ESTUDOS HIDROGEOLÓGICOS<br />
4.1. Geologia .............................................................................................................. 1<br />
4.1.1. Pré-Cambriano Indiviso .................................................................................... 1<br />
4.1.2. Paleozóico ........................................................................................................ 1<br />
4.1.2.1. Grupo Tubarão – Subgrupo Guatá ................................................................ 1<br />
4.1.2.2. Grupo Passa Dois .......................................................................................... 2<br />
4.1.2.3. Grupo São Bento ........................................................................................... 3<br />
4.1.3. Cenozóico ......................................................................................................... 4<br />
4.1.3.1. Terciário ......................................................................................................... 4<br />
4.1.3.2. Quaternário .................................................................................................... 4<br />
4.2. Identificação e caracterização das unidades hidrogeológicas ............................. 5<br />
4.2.1. Zoneamento dos sistemas aquíferos ............................................................... 6<br />
4.2.2. Sistema Aquífero do Escudo ............................................................................ 7<br />
4.2.3. Sistema Aquífero Permo-Carbonífero .............................................................. 7<br />
4.2.4. Sistema Aquífero Guarani ................................................................................ 8<br />
4.2.5. Sistema Aquífero Basáltico ............................................................................... 9<br />
4.2.6. Sistema Aquífero Litorâneo .............................................................................. 9<br />
4.2.6.1. Subsistema Guaíba ....................................................................................... 9<br />
4.2.6.2. Subsistema Itapuã ......................................................................................... 10<br />
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103
4.3. Caracterização hidrodinâmica e hidroquímica dos aquíferos .............................. 10<br />
4.3.1. Sistema Aquífero do Embasamento Cristalino ................................................. 11<br />
4.3.2. Sistema Aquífero Permo-Carbonífero .............................................................. 13<br />
4.3.3. Sistema Aquífero Guarani ................................................................................ 14<br />
4.3.4. Sistema Aquífero Basáltico ............................................................................... 16<br />
4.3.5. Sistema Aquífero Litorâneo .............................................................................. 17<br />
4.3.5.1. Subsistema Aquífero Guaíba ......................................................................... 17<br />
4.3.5.2. Subsistema Aquífero Itapuã .......................................................................... 18<br />
4.3.6. Hidrodinâmica da área do banhado do rio <strong>Gravataí</strong> ......................................... 19<br />
4.4. Modelagem do fluxo subterrâneo na bacia hidrográfica do rio <strong>Gravataí</strong> ............. 21<br />
4.4.1. Introdução ......................................................................................................... 21<br />
4.4.2. Ajuste do modelo .............................................................................................. 22<br />
4.4.3. Resultados obtidos ........................................................................................... 26<br />
4.5. Qualidade atual das águas subterrâneas ............................................................ 32<br />
CAPÍTULO 5. BALANÇO HÍDRICO<br />
5.1. Estabelecimento das demandas atual e futuras .................................................. 1<br />
5.1.1. Descrição sócio-econômica e social dos municípios da bacia ......................... 1<br />
5.1.2. Caracterização dos usos da água na bacia do rio <strong>Gravataí</strong> ............................. 4<br />
5.1.3. Cenários ........................................................................................................... 5<br />
5.1.3.1. Cenário atual ................................................................................................. 6<br />
5.1.3.2. Cenários futuros ............................................................................................ 16<br />
5.1.3.3. Projeções demográficas ................................................................................ 17<br />
5.2. Disponibilidade hídrica ......................................................................................... 38<br />
5.2.1. Balanço hídrico – Passo das Canoas ............................................................... 39<br />
5.2.1.1. Situação atual, 1998 ...................................................................................... 39<br />
5.2.1.2. Projeção 2010 ................................................................................................ 42<br />
5.2.1.3. Projeção 2020 ................................................................................................ 43<br />
5.2.2. Balanço hídrico – Bacia hidrográfica do rio <strong>Gravataí</strong>........................................ 44<br />
5.2.2.1. Situação atual, 1998 ...................................................................................... 44<br />
5.2.2.2. Projeção 2010 ................................................................................................ 46<br />
5.2.2.3. Projeção 2020 ................................................................................................ 47<br />
CAPÍTULO 6. ANÁLISE QUALI-QUANTITATIVA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRAVATAÍ<br />
6.1. Introdução ............................................................................................................ 1<br />
6.2. Qualidade das águas em função dos usos .......................................................... 2<br />
6.2.1. Qualidade histórica das águas superficiais ...................................................... 5<br />
6.2.1.1. Qualidade histórica nas captações das ETA's da CORSAN ......................... 5<br />
6.2.1.2. Qualidade histórica do rio <strong>Gravataí</strong> ............................................................... 24<br />
6.2.1.2.1. Avaliação das características estéticas ...................................................... 25<br />
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104
6.2.1.2.2. Avaliação do conteúdo orgânico ................................................................. 36<br />
6.2.1.2.3. Avaliação do conteúdo iônico ..................................................................... 48<br />
6.2.1.2.4. Avaliação da agressividade natural ............................................................ 55<br />
6.2.1.2.5. Avaliação da produtividade por nutrientes .................................................. 61<br />
6.2.1.2.6. Avaliação do conteúdo bacteriano sanitário ............................................... 66<br />
6.2.1.2.7. Avaliação dos produtos orgânicos .............................................................. 71<br />
6.2.1.2.8. Avaliação do conteúdo metálico ................................................................. 73<br />
6.2.1.2.9. IQA histórico para as águas do rio <strong>Gravataí</strong> ............................................... 94<br />
6.2.1.3. Qualidade histórica do Banhado Grande ....................................................... 96<br />
6.2.1.3.1. Avaliação das características estéticas ...................................................... 96<br />
6.2.1.3.2. Avaliação do conteúdo orgânico ................................................................. 102<br />
6.2.1.3.3. Avaliação do conteúdo iônico ..................................................................... 108<br />
6.2.1.3.4. Avaliação da agressividade natural ............................................................ 112<br />
6.2.1.3.5. Avaliação da produtividade por nutrientes .................................................. 118<br />
6.2.1.3.6. Avaliação do conteúdo metálico ................................................................. 122<br />
6.2.2. Qualidade atual das águas superficiais ............................................................ 131<br />
6.2.2.1. Avaliação das características estéticas ......................................................... 133<br />
6.2.2.2. Avaliação do conteúdo orgânico .................................................................... 136<br />
6.2.2.3. Avaliação do conteúdo iônico ........................................................................ 139<br />
6.2.2.4. Avaliação da agressividade natural ............................................................... 142<br />
6.2.2.5. Avaliação da produtividade por nutrientes ..................................................... 147<br />
6.2.2.6. Avaliação do conteúdo metálico .................................................................... 150<br />
6.2.2.7. Avaliação do conteúdo bacteriano sanitário .................................................. 156<br />
6.2.2.8. Enquadramento atual das águas superficial .................................................. 159<br />
6.3. Identificação dos usos atuais ............................................................................... 161<br />
6.3.1. Quantificação dos usos atuais nas sub-bacias ................................................. 164<br />
6.4. Quantificação das cargas poluidoras ................................................................... 170<br />
6.4.1. Cargas poluidoras potenciais ........................................................................... 170<br />
6.4.1.1. Cargas poluidoras potenciais atuais por sub-bacia ....................................... 171<br />
6.4.1.2. Cargas poluidoras totais potenciais atuais por sub-bacia ............................. 183<br />
6.4.1.3. Cargas poluidoras potenciais futuras por sub-bacias .................................... 186<br />
6.4.1.4. Cargas poluidoras totais potenciais futuras por sub-bacias .......................... 195<br />
6.4.1.5. Cargas poluidoras totais potenciais por trecho .............................................. 197<br />
6.4.1.6. Cargas poluidoras potenciais atuais e futuras acumuladas .......................... 198<br />
6.4.2. Cargas poluidoras reais .................................................................................... 200<br />
6.4.3. Cargas poluidoras atenuadas ........................................................................... 201<br />
6.5. Vazão para diluição de cargas poluidoras – Cenário atual ................................. 204<br />
CAPÍTULO 7. SIMULAÇÃO HIDRODINÂMICA DAS CONDIÇÕES CRÍTICAS<br />
7.1. Introdução............................................................................................................ 1<br />
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105
7.2. Condições hidrodinâmicas do sistema ................................................................ 2<br />
7.2.1. Escoamento na Lagoa dos Patos-Guaíba e afluentes ..................................... 2<br />
7.2.2. Características do Guaíba ................................................................................ 5<br />
7.2.3. Características do rio <strong>Gravataí</strong> ......................................................................... 8<br />
7.3. Simulação do escoamento no rio <strong>Gravataí</strong>.......................................................... 10<br />
7.3.1. Metodologia aplicada na simulação .................................................................. 10<br />
7.3.1.1. Discretização e parâmetros do rio <strong>Gravataí</strong> .................................................. 11<br />
7.3.1.2. Condições de contorno .................................................................................. 11<br />
7.3.1.2.1. Condições de contorno para análise de remanso ...................................... 12<br />
7.3.1.2.2. Condições de contorno para análise de refluxo ......................................... 12<br />
7.3.1.3. Calibração do modelo .................................................................................... 14<br />
7.3.1.3.1. Calibração do modelo para o posto Passo das Canoas Auxiliar ................ 14<br />
7.3.1.3.2. Calibração do modelo para o posto Passo das Canoas ............................. 16<br />
7.3.2. Resultados ........................................................................................................ 18<br />
7.3.2.1. Análise do remanso ....................................................................................... 18<br />
7.3.2.2. Análise dos refluxos ....................................................................................... 20<br />
7.3.2.2.1. Refluxo resultante das seiches ................................................................... 20<br />
7.3.2.2.2. Refluxo resultante das situações críticas ................................................... 24<br />
CAPÍTULO 8. BANCO DE DADOS<br />
8.1. Introdução............................................................................................................. 1<br />
8.2. Funções disponíveis no Banco de Dados Access ............................................... 1<br />
8.3. Estrutura e formato do Banco .............................................................................. 2<br />
8.4. Módulos do Banco ............................................................................................... 4<br />
CAPÍTULO 9. DISPONIBILIDADES HÍDRICAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRAVATAÍ<br />
9.1. Introdução ............................................................................................................<br />
9.2. Disponibilidades hídricas no rio <strong>Gravataí</strong> ............................................................ 1<br />
9.3. Demandas hídricas para usos consuntivos .........................................................<br />
9.4. Demandas hídricas para usos não-consuntivos .................................................. 7<br />
9.5. Comparação entre disponibilidades hídricas e demandas para diferentes usos 8<br />
CAPÍTULO 10. ALTERNATIVAS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO<br />
10.1. Introdução ..........................................................................................................<br />
10.2. Alternativas estruturais ...................................................................................... 1<br />
10.2.1. Alternativas no eixo do rio <strong>Gravataí</strong> ................................................................<br />
10.2.2. Alternativa no eixo do arroio Demétrio ........................................................... 6<br />
10.2.3. Alternativa no eixo do arroio Passo Grande ................................................... 8<br />
10.2.4. Utilização do açude dos Pachecos ................................................................. 10<br />
10.3. Utilização do Banhado Grande na regularização de vazões ............................. 10<br />
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106
10.3.1. Situação atual do Banhado Grande ................................................................ 10<br />
10.3.2. Regularização de vazões mediante alternativas não-estruturais ................... 11<br />
10.3.2.1. Limitações da simulação ............................................................................. 17<br />
10.4 Outras alternativas de regularização .................................................................. 17<br />
CAPITULO 11. ANÁLISE TÉCNICA E ECONÔMICA DAS ALTERNATIVAS ESTRUTURAIS DE REGULARIZAÇÃO<br />
SELECIONADAS<br />
11.1. Introdução .......................................................................................................... 1<br />
11.2. Análise comparativa dos locais de barramento no eixo do rio <strong>Gravataí</strong> ............ 3<br />
11.3. Análise comparativa dos locais de barramento no eixo do arroio Demétrio ...... 7<br />
11.4. Alternativa de solução estrutural proposta ........................................................ 12<br />
11.5. Características gerais dos projetos analisados e dados básicos ...................... 13<br />
11.5.1. Barragem da Olaria Velha no rio <strong>Gravataí</strong> ..................................................... 13<br />
11.5.2. Investigações e estudos topográficos ............................................................. 15<br />
11.5.3. Investigações, estudos geológicos e geotécnicos . ....................................... 15<br />
11.5.3.1. Geologia regional ......................................................................................... 15<br />
11.5.3.2. Condicionantes geotécnicos da barragem Olaria Velha .............................. 16<br />
11.5.4. Investigações e estudos hidrológicos ............................................................. 16<br />
11.5.5. Concepção da obra ........................................................................................ 18<br />
11.5.5.1. Barragem ..................................................................................................... 18<br />
11.5.5.2. Obras de segurança da barragem ............................................................... 19<br />
11.5.5.3. Obras de regularização de vazão ................................................................ 20<br />
11.5.5.4. Escada de peixe .......................................................................................... 21<br />
11.5.5.5. Desvio do rio ................................................................................................ 21<br />
11.5.5.6. Sequência construtiva das obras da barragem ........................................... 21<br />
11.6. Barragem do arroio Demétrio ............................................................................ 22<br />
11.6.1. Características gerais do projeto e dados básicos ......................................... 23<br />
11.6.2. Investigações e estudos topográficos ............................................................. 24<br />
11.6.3. Investigações, estudos geológicos e geotécnicos .......................................... 24<br />
11.6.3.1. Geologia regional ......................................................................................... 24<br />
11.6.3.2. Condicionantes geotécnicas da barragem do arroio Demétrio .................... 24<br />
11.6.4. Investigações e estudos hidrometeorológicos ................................................ 25<br />
11.6.5. Concepção da obra ........................................................................................ 26<br />
11.6.5.1. Barragem ..................................................................................................... 27<br />
11.6.5.2. Obras de segurança da barragem ............................................................... 27<br />
11.6.5.3. Obras de regularização de vazão ................................................................ 29<br />
11.6.5.4. Desvio do rio ................................................................................................ 29<br />
11.6.6. Sequência construtiva das obras do barramento ........................................... 30<br />
11.7. Estimativa de quantidades e custos .................................................................. 31<br />
11.7.1. Quantidades ................................................................................................... 31<br />
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107
11.7.2. Custos ............................................................................................................. 31<br />
11.7.3. Quantidades e custos não considerados ........................................................ 32<br />
11.7.4. Procedência dos materiais ............................................................................. 32<br />
11.7.5. Resumo dos orçamentos ................................................................................ 32<br />
CAPITULO 12. CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DO MEIO BIÓTICO NAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DOS LOCAIS DE<br />
BARRAMENTOS PROPOSTOS.<br />
12.1. Introdução .......................................................................................................... 1<br />
12.2. Avaliação do impacto decorrente dos barramentos .......................................... 2<br />
12.2.1. Ecossistema terrestre ..................................................................................... 2<br />
12.2.1.1. Flora ............................................................................................................. 2<br />
12.2.1.2. Fauna ........................................................................................................... 7<br />
12.2.2. Ecossistema aquático ..................................................................................... 9<br />
12.2.2.1. Comunidade planctônica ............................................................................. 9<br />
12.2.2.2. Ictiofauna ..................................................................................................... 10<br />
CAPITULO 13. CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES<br />
13.1. Situação atual.................................................................................................... 1<br />
13.2. Cenários futuros – Ano 2010 e 2020................................................................. 4<br />
13.3. Alternativas de regularização de vazões........................................................... 5<br />
13.4. Recomendações................................................................................................ 6<br />
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DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO (VEGETAÇÃO, ARACNOFAUNA E AVIFAUNA) E MAPEAMENTO DA<br />
COBERTURA DO SOLO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRAVATAÍ (FZB, 2000)<br />
1 Introdução........................................................................................................................................................ 6<br />
2 Coleta e sistematização de dados e informações existentes ........................................................................... 6<br />
3 Estruturação do SIG em acordo com o DRH/SEMA ....................................................................................... 11<br />
4 Definição das Unidades de Gestão ................................................................................................................ 14<br />
5 Caracterização da Bacia Hidrográfica do Rio <strong>Gravataí</strong> ................................................................................... 23<br />
5.1 Aspectos Físicos ........................................................................................................................................ 23<br />
5.1.1 Hidrometeorologia ......................................................................................................... 24<br />
5.1.2 Geologia e Geomorfologia ............................................................................................. 41<br />
5.1.3 Hidrogeologia ................................................................................................................. 46<br />
5.1.4 Relevo ............................................................................................................................. 48<br />
5.1.5 Pedologia ........................................................................................................................ 48<br />
5.1.6 Recursos Minerais .......................................................................................................... 52<br />
5.1.7 Hidrografia ...................................................................................................................... 53<br />
5.1.8 Disponibilidade Hídrica .................................................................................................. 54<br />
5.1.9 Usos múltiplos dos recursos hídricos: demandas e balanço hídrico .............................. 57<br />
5.2 Aspectos bióticos ...................................................................................................................................... 68<br />
5.2.1 Vegetação ....................................................................................................................... 68<br />
5.2.2 Áreas Legalmente Protegidas ......................................................................................... 72<br />
5.2.3 Fauna .............................................................................................................................. 80<br />
5.3 Aspectos antrópicos .................................................................................................................................. 84<br />
5.3.1 O Comitê <strong>Gravataí</strong> .......................................................................................................... 84<br />
5.3.2 Conselho Regional de Desenvolvimento - COREDE ....................................................... 85<br />
6 Levantamentos de Programas, Ações, Projetos e Intervenções Previstas .................................................... 86<br />
6.1 Abastecimento público de água ................................................................................................................ 88<br />
6.1.1 Porto Alegre ................................................................................................................... 88<br />
6.1.2 <strong>Gravataí</strong> .......................................................................................................................... 89<br />
6.1.3 Alvorada ......................................................................................................................... 90<br />
6.1.4 Cachoeirinha ................................................................................................................... 90<br />
6.1.5 Glorinha .......................................................................................................................... 91<br />
6.1.6 Viamão............................................................................................................................ 91<br />
6.1.7 Canoas ............................................................................................................................ 92<br />
6.1.8 Taquara........................................................................................................................... 93<br />
6.1.9 Santo Antônio da Patrulha ............................................................................................. 94<br />
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109
7 Conclusão ....................................................................................................................................................... 94<br />
8 Referência Bibliográfica ................................................................................................................................. 95<br />
9 Anexos.......................................................................................................................................................... 100<br />
9.1 Sumário dos principais estudos consultados .......................................................................................... 101<br />
Identificação das Alternativas Possíveis e Prováveis para Regularização das Vazões do Rio <strong>Gravataí</strong> (iph,<br />
2002) ................................................................................................................................................................ 102<br />
Diagnóstico do Meio biótico (vegetação, aracnofauna e avifauna) e mapeamento da cobertura do solo da<br />
bacia hidrográfica do rio gravataí (fzb, 2000) ................................................................................................... 109<br />
9.2 layout dos mapas do SIG ......................................................................................................................... 111<br />
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9.2 LAYOUT DOS MAPAS DO SIG<br />
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