Secretaria Municipal da Educação - Diário Oficial de Palmas

SUMÁRIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO 1
Secretaria Municipal de Governo 4
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 6
Secretaria Municipal de Finanças 6
Secretaria Municipal de Infraestrutura 8
Secretaria Municipal da Educação 8
Secretaria Municipal da Saúde 10
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação 12
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Ciência e Emprego 12
Procuradoria Geral do Município 13
Previpalmas 13
ATOS DO PODER
EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO DE 22 DE AGOSTO DE 2012
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 71, inciso III e IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei nº 1755, de 25 de novembro de
2010, alterada pela Lei nº 1776, de 12 de abril de 2011, resolve
NOMEAR
os adiante relacionados, para exercer o cargo de
Assistente de Gabinete III – DAS-7, no Gabinete do Prefeito, a
partir desta data:
SEBASTIANA VITURINO DE SOUZA CHAGAS;
ANA CLERIS LIMA GUILHÃO;
MARIA AUDICLEIA ALVES DE OLIVEIRA SANTOS;
VIOLETA BRAGA DA SILVA;
FRANKEL RODRIGUES DA SILVA.
Palmas, aos 22 dias do mês de agosto de 2012, 24º ano
da criação de Palmas.
RAUL FILHO
Prefeito de Palmas
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO DE 14 DE AGOSTO DE 2012
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 71, inciso III e IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei nº 1755, de 25 de novembro de
2010 e suas alterações, resolve
NOMEAR
PETRONILHA CLARO DE SOUSA, para exercer o cargo
de Assistente de Gabinete II, DAS-6, na Secretaria Municipal de
Governo, a partir de 30 de agosto de 2012.
ANO III Nº 595 PALMAS - TO, SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2012
Palmas, aos 14 dias do mês de agosto de 2012, 24º ano
da criação de Palmas.
RAUL FILHO
Prefeito de Palmas
DECRETO DE 22 DE AGOSTO DE 2012
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 71, inciso III e IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei nº 1755, de 25 de novembro de
2010 e suas alterações, resolve
NOMEAR
os adiante relacionados, para exercerem os cargos que
especifica, na Secretaria Municipal de Governo, a partir desta
data:
Assistente de Gabinete II – DAS-6:
DIEGO DE MORAES;
SOLIMAR PEREIRA DA SILVA.
Assistente de Gabinete III – DAS-7:
MEIRIANE ALVES PIRES MONTEIRO;
MARCIELA DE OLIVEIRA NEGRE.
Palmas, aos 22 dias do mês de agosto de 2012, 24º ano
da criação de Palmas.
RAUL FILHO
Prefeito de Palmas
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DECRETO DE 22 DE AGOSTO DE 2012
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 71, inciso III e IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei nº 1755, de 25 de novembro de
2010 e suas alterações, resolve
NOMEAR
IVAN FELIPE PINHEIRO GOMIDE, para exercer o cargo
de Assistente de Gabinete III, DAS-7, na Secretaria Municipal de
Finanças, a partir de 1º de setembro de 2012.
Palmas, aos 22 dias do mês de agosto de 2012, 24º ano
da criação de Palmas.
RAUL FILHO
Prefeito de Palmas
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DECRETO DE 22 DE AGOSTO DE 2012
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e
Decreto nº 84, de 20 de abril de 2009, resolve
REVOGAR
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 595 - SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2012
a prorrogação do contrato de trabalho de MIGUEL
ARCANJO ARAÚJO OLIVEIRA, constante no Decreto de 5
de julho de 2012, para o cargo de Engenheiro, com lotação na
Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Palmas, aos 22 dias do mês de agosto de 2012, 24º ano
da criação de Palmas.
RAUL FILHO
Prefeito de Palmas
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2012
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
combinado com o Decreto nº 84, de 20 de abril de 2009, e a Lei n.º
871, de 1º de março de 2000, resolve
CONTRATAR
em caráter especial e de excepcional interesse público os
adiante relacionados, para exercerem os cargos que especifica,
na Secretaria Municipal da Educação, no período de 13 de agosto
a 21 de dezembro de 2012:
Professor – PII-40h:
ALCINELIA MARTINS DE ALMEIDA;
ELAINE LACERDA MILAGRE.
Agente Administrativo Educacional-40h:
ODALICE ADONIAS XAVIER.
Palmas, aos 21 dias do mês de agosto de 2012, 24º ano
da criação de Palmas.
RAUL FILHO
Prefeito de Palmas
DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2012
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
combinado com o Decreto nº 84, de 20 de abril de 2009, e a Lei n.º
871, de 1º de março de 2000, resolve
CONTRATAR
em caráter especial e de excepcional interesse público
AYLTON DE BARROS PEREIRA, para exercer o cargo de Vigia,
carga horária de 40h, na Secretaria Municipal da Educação, no
período de 4 de junho a 31 de dezembro de 2012.
Palmas, aos 21 dias do mês de agosto de 2012, 24º ano
da criação de Palmas.
RAUL FILHO
Prefeito de Palmas
DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2012
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
combinado com o Decreto nº 84, de 20 de abril de 2009, e a Lei n.º
871, de 1º de março de 2000, resolve
CONTRATAR
em caráter especial e de excepcional interesse público os
adiante relacionados, para exercerem os cargos que especifica,
na Secretaria Municipal da Educação, no período de 9 de agosto a
21 de dezembro de 2012:
Professor – PI-40h:
CLAUDIA SIMONE PEREIRA GUIMARÃES.
Professor – PII-20h:
RONDINELLI BENICIO SILVA;
IOLANDA NOGUEIRA SALES.
Palmas, aos 21 dias do mês de agosto de 2012, 24º ano
da criação de Palmas.
RAUL FILHO
Prefeito de Palmas
DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2012
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
combinado com o Decreto nº 84, de 20 de abril de 2009, e a Lei n.º
871, de 1º de março de 2000, resolve
CONTRATAR
em caráter especial e de excepcional interesse público
FLÁVIA MARIANE DE AGUIAR, para exercer o cargo de Professor
– PII-40h, na Secretaria Municipal da Educação, no período de 10
de agosto a 9 de outubro de 2012.
Palmas, aos 21 dias do mês de agosto de 2012, 24º ano
da criação de Palmas.
RAUL FILHO
Prefeito de Palmas
DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2012
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
combinado com o Decreto nº 84, de 20 de abril de 2009, e a Lei n.º
871, de 1º de março de 2000, resolve
CONTRATAR
em caráter especial e de excepcional interesse público
MARCONDES PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 595 - SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2012
Professor –PII- 40h, na Secretaria Municipal da Educação, no
período de 6 de agosto a 21 de dezembro de 2012.
Palmas, aos 21 dias do mês de agosto de 2012, 24º ano
da criação de Palmas.
RAUL FILHO
Prefeito de Palmas
DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2012
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
combinado com o Decreto nº 84, de 20 de abril de 2009, e a Lei n.º
871, de 1º de março de 2000, resolve
CONTRATAR
em caráter especial e de excepcional interesse público
VITOR BRUNO GARRIDO DE CASTRO, para exercer o cargo
de Professor – PII-20h, na Secretaria Municipal da Educação, no
período de 8 de agosto a 21 de dezembro de 2012.
Palmas, aos 21 dias do mês de agosto de 2012, 24º ano
da criação de Palmas.
RAUL FILHO
Prefeito de Palmas
DECRETO DE 22 DE AGOSTO DE 2012
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei n.º 871, de 1º de março de 2000, e Decreto
nº 84, de 20 de abril de 2009, resolve
ALTERAR
o contrato de trabalho da servidora CLEANI SILVINO DA
SILVA PATRIOTA, matrícula 413008273, cargo de Professor,
quanto a carga horária, de PI-20h para PI-40h, lotada na Secretaria
Municipal da Educação, a partir de 31 de maio de 2012.
Palmas, aos 22 dias do mês de agosto de 2012, 24º ano
da criação de Palmas.
RAUL FILHO
Prefeito de Palmas
DECRETO DE 22 DE AGOSTO DE 2012
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei n.º 871, de 1º de março de 2000, e Decreto
nº 84, de 20 de abril de 2009, resolve
ALTERAR
o contrato de trabalho da servidora NEUZIANE AGUIAR
DOS SANTOS BOAVENTURA, matrícula 413006400, cargo de
Professor, quanto a carga horária, de PII-20h para PII-40h, lotada
na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 15 de agosto de
2012.
Palmas, aos 22 dias do mês de agosto de 2012, 24º ano
da criação de Palmas.
RAUL FILHO
Prefeito de Palmas
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2012
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
combinado com o Decreto nº 84, de 20 de abril de 2009, e a Lei n.º
871, de 1º de março de 2000, resolve
CONTRATAR
em caráter especial e de excepcional interesse público os
adiante relacionados, para exercerem os cargos que especifica,
carga horária de 40h, na Secretaria Municipal da Saúde, pelo
período de um ano, a partir de 12 de setembro de 2012:
Enfermeiro:
ANGRA FIALHO PEREIRA.
Médico:
PATRÍCIA MOREIRA BOM ALVES.
Palmas, aos 21 dias do mês de agosto de 2012, 24º ano
da criação de Palmas.
RAUL FILHO
Prefeito de Palmas
DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2012
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
combinado com o Decreto nº 84, de 20 de abril de 2009, e a Lei n.º
871, de 1º de março de 2000, resolve
CONTRATAR
em caráter especial e de excepcional interesse público
IANIA PEREIRA DIAS QUERIDO, para exercer o cargo de Técnico
em Enfermagem, carga horária de 40h, na Secretaria Municipal da
Saúde, pelo período de um ano, a partir de 20 de setembro de
2012.
Palmas, aos 21 dias do mês de agosto de 2012, 24º ano
da criação de Palmas.
RAUL FILHO
Prefeito de Palmas
DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2012
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
combinado com o Decreto nº 84, de 20 de abril de 2009, e a Lei n.º
871, de 1º de março de 2000, resolve
CONTRATAR
em caráter especial e de excepcional interesse público
NATAN DE BARROS RODRIGUES, para exercer o cargo de
Agente de Limpeza Urbana, carga horária de 40h, na Secretaria
Municipal da Saúde, pelo período de um ano, a partir de 27 de
setembro de 2012.
Palmas, aos 21 dias do mês de agosto de 2012, 24º ano
da criação de Palmas.
RAUL FILHO
Prefeito de Palmas
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 595 - SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2012
DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2012
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
combinado com o Decreto nº 84, de 20 de abril de 2009, e a Lei n.º
871, de 1º de março de 2000, resolve
CONTRATAR
em caráter especial e de excepcional interesse público os
adiante relacionados, para exercerem os cargos que especifica,
carga horária de 40h, na Secretaria Municipal da Saúde, pelo
período de um ano, a partir de 2 de setembro de 2012:
Agente de Limpeza Urbana:
PAULO FERREIRA DE MENEZES.
Técnico em Enfermagem:
GRACIELA DOS REIS GUIMARÃES.
Enfermeiro:
TIARA CUNHA SILVA.
Palmas, aos 21 dias do mês de agosto de 2012, 24º ano
da criação de Palmas.
RAUL FILHO
Prefeito de Palmas
DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2012
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
combinado com o Decreto nº 84, de 20 de abril de 2009, e a Lei n.º
871, de 1º de março de 2000, resolve
CONTRATAR
em caráter especial e de excepcional interesse público os
adiante relacionados, para exercerem os cargos que especifica,
carga horária de 40h, na Secretaria Municipal da Saúde, pelo
período de um ano, a partir de 1º de agosto de 2012:
Enfermeiro:
VALDEMAR PIRES DE OLIVEIRA.
Farmacêutico/Bioquímico:
JHONATHAN CHAVES BARROS.
Técnico em Enfermagem:
ROZELITA RIBEIRO NUNES.
Palmas, aos 21 dias do mês de agosto de 2012, 24º ano
da criação de Palmas.
RAUL FILHO
Prefeito de Palmas
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL
DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2012
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 71, inciso III e IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei nº 1755, de 25 de novembro de
2010 e suas alterações, resolve
NOMEAR
FÁBIO CARLOS LOPES, para exercer o cargo de
Assessor Técnico II, DAS-4, na Secretaria Municipal de Agricultura
e Desenvolvimento Rural, a partir desta data.
Palmas, aos 21 dias do mês de agosto de 2012, 24º ano
da criação de Palmas.
RAUL FILHO
Prefeito de Palmas
DECRETO DE 22 DE AGOSTO DE 2012
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei nº 1755, de 25 de novembro de 2010 e suas
alterações, resolve
DESIGNAR
HOMERO JULIANI BARBOSA, matrícula 311781, para
exercer a função de Encarregado de Feira - FG-2, na Secretaria
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a partir de 20
de agosto de 2012.
Palmas, aos 22 dias do mês de agosto de 2012, 24º ano
da criação de Palmas.
RAUL FILHO
Prefeito de Palmas
Secretaria Municipal
de Governo
PORTARIA/SEGOV/Nº 665, de 20 de agosto de 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de
março de 2009, resolve
RESCINDIR
o contrato de trabalho da servidora MÁRCIA PEREIRA
SANTOS, matrícula 413007870, do cargo de Agente Administrativo
Educacional, carga horária de 40h, lotada na Secretaria Municipal
da Educação, a partir de 1º de junho de 2012.
Palmas, 20 de agosto de 2012.
Hilton Faria da Silva
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA/SEGOV/Nº 666, de 21 de agosto de 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de
março de 2009, resolve
EXONERAR
FÁBIO CARLOS LOPES, do cargo de Assistente de
Gabinete II, DAS-6, lotado na Secretaria Municipal de Governo,
a partir desta data.
Palmas, 21 de agosto de 2012.
Hilton Faria da Silva
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA/SEGOV/Nº 667, de 21 de agosto de 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 595 - SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2012
Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de
março de 2009, resolve
EXONERAR
FERNANDA PAIVA ARAÚJO, do cargo de Assessor
Técnico II, DAS-4, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e
Desenvolvimento Rural, a partir desta data.
Palmas, 21 de agosto de 2012.
Hilton Faria da Silva
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA/SEGOV/Nº 668, de 21 de agosto de 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de
março de 2009, resolve
RETIFICAR
o Decreto de 9 de agosto de 2012, quanto ao nome, onde
se lê ARINEUDO FERREIRA DE ASSIS, leia-se ARINEUDO
FERREIRA DE SOUSA, Gerente de Programas Rurais –
DAS-3, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e
Desenvolvimento Rural.
Palmas, 21 de agosto de 2012.
Hilton Faria da Silva
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA/SEGOV/Nº 670, de 21 de agosto de 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de
março de 2009, resolve
EXONERAR
ÂNGELA DA SILVA HORTEGAL DE ALMEIDA, do cargo
de Assistente de Gabinete II, DAS-6, lotada na Secretaria Municipal
de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a partir desta data.
Palmas, 21 de agosto de 2012.
Hilton Faria da Silva
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA/SEGOV/Nº 671, de 22 de agosto de 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de
março de 2009, resolve
EXONERAR
os adiantes relacionados, dos cargos que especifica,
lotados na Secretaria Municipal de Governo, a partir desta data:
Assistente de Gabinete III – DAS-7:
CLODEMAR DE MORAIS BARROS.
Assistente de Gabinete II – DAS-6:
ILMA JARDIM VIEIRA DA SILVA.
Palmas, 22 de agosto de 2012.
Hilton Faria da Silva
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA/SEGOV/Nº 672, de 22 de agosto de 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de
março de 2009, resolve
EXONERAR
os adiantes relacionados, do cargo de Assistente de
Gabinete III – DAS-7, lotados no Gabinete do Prefeito, a partir
desta data:
LEIDE DE FÁTIMA ARRUDA;
IVONETE GLÓRIA CARDOSO;
ELISANGELA BRITO DA SILVA;
JOSÉ ALDO RIBEIRO MARTINS.
Palmas, 22 de agosto de 2012.
Hilton Faria da Silva
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA/SEGOV/Nº 673, de 22 de agosto de 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de
março de 2009, resolve
DISPENSAR
ACILON JONAS FERREIRA BORGES, matrícula 280221,
da função de Encarregado de Feira – FG-2, lotado na Secretaria
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a partir de 20
de agosto de 2012.
Palmas, 22 de agosto de 2012.
Hilton Faria da Silva
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA/SEGOV/Nº 674, de 22 de agosto de 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de
março de 2009, resolve
RESCINDIR
o contrato de trabalho da servidora SIRLEY MARIA
RICETO, matrícula 413007948, do cargo de Agente Administrativo
Educacional, carga horária de 40h, lotada na Secretaria Municipal
da Educação, a partir de 1º de agosto de 2012.
Palmas, 22 de agosto de 2012.
Hilton Faria da Silva
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA/SEGOV/Nº 675, de 22 de agosto de 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de
março de 2009, resolve
RESCINDIR
o contrato de trabalho da servidora MARIA APARECIDA
DE SOUZA GUSMÃO CASTRO, matrícula 413007935, do cargo
de Agente Administrativo Educacional, carga horária de 40h,
lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 30 de julho
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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de 2012.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 595 - SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2012
Palmas, 22 de agosto de 2012.
Hilton Faria da Silva
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA/SEGOV/Nº 676, de 22 de agosto de 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de
março de 2009, resolve
EXONERAR
JESSICA PEREIRA DE SOUZA, do cargo de Assistente de
Gabinete III, DAS-7, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, a
partir de 1º de setembro de 2012.
Palmas, 22 de agosto de 2012.
Hilton Faria da Silva
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA/SEGOV/Nº 677, de 22 de agosto de 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de
março de 2009, resolve
RETIFICAR
o Decreto de 30 de julho de 2012, quanto ao nome, onde
se lê LUIZA BARBOSA DA SILVA SANTOS, leia-se LUZIA DA
SILVA BARBOSA SANTOS, Diretor de Orçamento Participativo
– DAS-1, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento
e Gestão.
Palmas, 22 de agosto de 2012.
Hilton Faria da Silva
Secretário Municipal de Governo
Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 330/2012, DE 22 DE AGOSTO DE 2012.
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas através da PORTARIA Nº 022,
de 14 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial do Município,
ANO II Nº 301, de 15 de junho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 297/2012, de 22 de julho
de 2012, na parte em que concede Adicional de Insalubridade ao
servidor Wilson Moura Evangelista, matricula 176601, processo nº
2012032084 de 5 de julho de 2012, lotado na Secretaria do Meio
Ambiente e Serviços Públicos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Diretoria de Recursos Humanos, aos 22 dias do mês de
agosto de 2012.
Marcos Rezende Machado
Diretor de Recursos Humanos
Port. Nº 22, DOM Nº 301
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Nº 12/2012
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
PROPONENTE: SINDICATO DOS MÉDICOS NO ESTADO DO
TOCANTINS – SIMED/TO
OBJETO: Cooperação mútua entre o Município de Palmas e
o Sindicato dos Médicos no Estado do Tocantins – SIMED/TO,
visando efetivar o desconto em folha de pagamento dos valores
relativos à contribuição sindical mensal dos servidores filiados ao
SIMED/TO.
VIGENICA: 01(um) ano a partir de sua assinatura
BASE LEGAL: Lei nº. 8.666, de 21.06.93, alterada pela Lei nº
8.883 de 08.06.94, pela legislação civil em vigor, pela Lei Orgânica
do Município de Palmas e pelo processo administrativo de nº
2012004810.
Secretaria Municipal
de Finanças
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 416/2012
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de
serviços relativos à emissão e administração de cartão corporativo
para utilização pela ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA
DO MUNICÍPIO DE PALMAS - TO, em saque e como meio de
pagamento nas suas aquisições de bens e serviços.
VALOR: O presente contrato não terá ônus para o Município.
VIGÊNCIA: O presente Contrato tem vigência de 12 (doze) meses,
a partir de sua assinatura.
BASE LEGAL: Processo n.º 2012030937, Dispensa de Licitação
e Lei n.º 8.666/93.
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2012
Processo nº: 2012011347. Órgão Interessado: Secretaria Municipal
de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Objeto: contratação
de empresa para fornecimento de peças originais e genuínas e
prestação de serviços de manutenção em tratores e implementos
agrícolas. Empresa Vencedora: RETÍFICA BANDEIRANTES DE
PALMAS LTDA - EPP, CNPJ nº 04.364.040/0001-73, Itens 01 e
02, valor global R$ 114.130,00 (centro e quatorze mil e cento e
trinta reais), com desconto sobre o valor da tabela da empresa
autorizada de 7% (sete por cento) para cada item. Data da
realização: 06/07/2012.
Palmas TO, 22 de agosto de 2012.
Higor de Sousa Franco
Pregoeiro
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2012
Processo nº: 2012022241. Órgão Interessado: Secretaria Municipal
da Educação. Objeto: contratação de empresa especializada no
fornecimento de peças e componentes necessários para veículos,
genuínos ou originais das marcas: Ford, Fiat, Renault, Volkswagen,
Chevrolet e Honda. Empresa Vencedora: SANTOS E GASPARIN
LTDA - ME, CNPJ nº 08.593.250/0001-94, Itens 01, 02, 03, 04, 05,
06 e 07, valor global R$ 102.000,00 (centro e dois mil reais), com
desconto sobre o valor da tabela da empresa autorizada de 9%
(nove por cento) para cada item. Data da realização: 06/08/2012.
Palmas TO, 23 de agosto de 2012.
Higor de Sousa Franco
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

7
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 595 - SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2012
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 135/2012
Processo nº. 2012002210. Órgão Interessado: Fundo Municipal
de Saúde - FMS. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos
de informática (cabos, adaptador, teclados, mouse, placa de
rede, antena omnidirecional, switch, router, cartão para router,
acess point, fontes de alimentação, pendrive, leitor de DVD).
Empresas Vencedoras: IBW COMPUTADORES LTDA ME, CNPJ:
14.621.117/0001-05, Itens 01, 02, 03, 07 e 09, valor global R$
1.960,00 (um mil e novecentos e sessenta reais); ANA PAULA
GOMES SUPRIMENTOS ME, CNPJ: 11.474.992/0001-05, Itens
04, 06, 08, 10, 14 e 18, valor global R$ 26.641,00 (vinte e seis mil
e seiscentos e quarenta e um reais); RUDNEI M. DE ABREU &
CIA LTDA, CNPJ: 00.349.459/0001-03, Itens 05, 11, 15 e 19, valor
global R$ 27.439,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e trinta e nove
reais); LICIT.COM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA EPP,
CNPJ: 13.029.062/0001-78, item 12, valor global R$ 10.600,00
(dez mil e seiscentos reais) e O & M MULTIVISÃO COMERCIAL
LTDA, CNPJ: 10.638.290/0001-57, item 16, valor global R$
5.685,00 (cinco mil e seiscentos e oitenta e cinco reais).Data da
realização: 13/06/2012.
Palmas - TO, 21 de agosto de 2012.
Higor de Sousa Franco
Pregoeiro
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 153/2012
Processo nº. 2011044956. Órgão Interessado: Secretaria de
Agricultura e Desenvolvimento Rural. Objeto: aquisição de
equipamentos para a feira da 304 Sul (serra fita, carrinho com cuba
e maquina para fabricação de gelo). Empresas Vencedoras: MBS
DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.821.117/0002-
30, Itens 01, valor global R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais); O
& M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.638.290/0001-
57, Item 02, valor global R$ 844,90 (oitocentos e quarenta e
quatro reais e noventa centavos) e LICIT.COM DISTRIBUIDORA
E COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ nº CNPJ: 13.029.062/0001-
78, Item 03, valor global R$ 4.660,00 (quatro mil e seiscentos e
sessenta reais). Data da realização: 25/06/2012.
Palmas - TO, 22 de agosto de 2012.
Higor de Sousa Franco
Pregoeiro
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 154/2012
Processo nº. 2012005761. Órgão Interessado: Secretaria
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Objeto:
execução de serviços de análise de solo (fertilidade e textura
da terra no preparo e correção do solo). Empresa Vencedora:
CCM LTDA, CNPJ: 09.322.532/0001-10, Item 01, valor global R$
14.964,00 (quatorze mil e novecentos e sessenta e quatro reais).
Data da realização: 09/07/2012.
Palmas - TO, 22 de agosto de 2012.
Higor de Sousa Franco
Pregoeiro
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 185/2012
Processo nº. 2012016451. Órgão Interessado: Fundo Municipal
de Saúde - FMS. Objeto: aquisição de eletrodomésticos e
eletroeletrônicos (bebedouro, aparelho televisor, geladeira,
aparelho de fax, fogão industrial, filtro de água, projetor multimídia,
aparelho de DVD). Empresas Vencedoras: MBS DISTRIBUIDORA
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.821.117/0002-30, Itens 01, 04,
07 e 08, valor global R$ 6.031,73 (seis mil, trinta e um reais e
setenta e três centavos); DIRCEU LONGO E CIA LTDA, CNPJ:
92.823.764/0001-03, Item 03, valor global R$ 2.195,96 (dois
mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos) e
LICIT.COM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ:
13.029.062/0001-78, Item 06, valor global R$ 1.060,00 (um mil e
sessenta reais).Data da realização: 20/07/2012.
Palmas - TO, 22 de agosto de 2012.
Higor de Sousa Franco
Pregoeiro
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 219/2012
Processo nº. 2012021887. Órgão Interessado: Fundo Municipal de
Saúde - FMS. Objeto: aquisição de equipamentos para lavanderia
(lavadora hospitalar, centrifugadora de roupas, secador rotativo,
calandra horizontal e carrinho de polietileno) para atender a
Unidade de Pronto Atendimento Norte. Empresas Vencedoras:
MECSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.189.780/0002-39, Itens 01 e 02,
valor global R$ 27.769,00 (vinte e sete mil e setecentos e sessenta
e nove reais); MAGIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS
LTDA - ME, CNPJ: 07.951.123/0001-57, Itens 03 e 04,
valor global R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) e
RG COMERCIAL LTDA – ME, CNPJ: 13.107.789/0001-
26, Item 05, valor global R$ 8.160,00 (oito mil e cento e sessenta
reais). Data da realização: 07/08/2012.
Palmas - TO, 23 de agosto de 2012.
Higor de Sousa Franco
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 250/2012
A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através do Pregoeiro da
Secretaria de Finanças, torna pública a PRORROGAÇÃO para às
16:00 horas (horário de Brasília) do dia 03 de setembro de 2012,
no sitio cidadecompras.cnm.org.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
250/2012, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de
Preços visando a futura aquisição de brita e pedra marruada, de
interesse da Secretaria de Infraestrutura, processo nº 2012014080.
O Edital poderá ser retirado no sitio cidadecompras.cnm.org.br
ou examinado pelos interessados no sítio portal.palmas.to.gov.
br e na Diretoria de Compras e Licitações, sito a 402 Sul, Conj.
01 Lts. 08/09, em horário comercial, em dias úteis. Prorrogado
para garantir o prazo de publicação. Maiores informações poderão
ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email
cplpalmas@gmail.com.
Palmas, 22 de agosto de 2012.
Antonio Luiz Cardozo Brito
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 251/2012
A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através do Pregoeiro da
Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 15:00
horas (horário de Brasília) do dia 06 de setembro de 2012, no
sitio cidadecompras.cnm.org.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
251/2012, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de
Preços visando a futura prestação de serviços de caracterização
visual, sinalização e identificação (painéis em lona, pinturas em
muro e fachadas, placa de inauguração, placa de sinalização,
adesivos de identificação, totem em chapa de acrílico e outros),
de interesse da Secretaria de Saúde, processo nº 2012029949.
O Edital poderá ser retirado no sitio cidadecompras.cnm.org.br ou
examinado pelos interessados no sítio portal.palmas.to.gov.br e
na Diretoria de Compras e Licitações, sito a 402 Sul, Conj. 01 Lts.
08/09, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações
poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 ou
email cplpalmas@gmail.com.
Palmas, 23 de agosto de 2012.
Antonio Luiz Cardozo Brito
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
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8
Nº de
Ordem
01
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 595 - SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2012
Secretaria Municipal
de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
N° 288/2011
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: CONSTRUCTOR ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Considerando os fundamentos constantes da
justificativa técnica e planilhas de reprogramação e faculdades
descrita na Lei 8.666/93, lavram o presente Termo, para ficar
pactuado a Reprogramação do Contrato de Prestação de Serviços
n.º 288/2011.
ADITAMENTO: Lavram o presente Termo , para ficar consignado
a reprogramação acrescentando o valor de R$ 551,34 (quinhentos
e cinqüenta e um reais e trinta e quatro centavos), conforme Nota
de Empenho n.º 10323, obedecida os limites nos Termos da Lei
n.º 8.666/93.
BASE LEGAL: Processo nº. 19239/2011 e a Lei n.º 8.666/93.
Secretaria Municipal
da Educação
PORTARIA / GAB / SEMED N° 931 de 21 de agosto de
2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 22
de Dezembro de 2010.
Resolve:
Art. 1º- Reduzir a carga horária do(a) servidor(a) Maria
Edileusa Lima Rodrigues, matrícula funcional n° 1002631, cargo
PII, função Professor de Series Iniciais, lotado(a) no(a) Escola
Municipal Francisca Brandão, código de lotação n° 29.2.18 a partir
de 20 de agosto de 2012.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, ao(s) vinte e um dia(s) do mês de agosto de dois
mil e doze.
ZENÓBIO CRUZ DA SILVA ARRUDA JÚNIOR
Secretário Municipal da Educação
PORTARIA/GAB/SEMED/N° 932, DE 22 DE AGOSTO DE
2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e consoante a Lei n° 1256, de 22 de
dezembro de 2003.
RESOLVE:
ART. 1°- Estabelecer os valores a serem repassados para
a Unidade de Ensino da Rede Pública Municipal, através da ACE
– Associação Comunidade Escola, que deverão ser gastos com
aquisição de freezer, conforme preconizado na Lei supracitada.
ESCOLA
ACE – Escola Municipal Jorge Amado
N° DO
PROCESSO
VALOR DO
REPASSE
2012/000830 R$ 2.450,00
TOTAL R$ 2.450,00
ART. 2°- Os recursos serão advindos da seguinte dotação:
Programa de Trabalho: 03.2900.12.361.0074.2412 Natureza da
Despesa: 44.50.42 Fonte: 001012199 Ficha: 20122156.
ART. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos vinte e
dois dias do mês de agosto de dois mil e doze.
ZENÓBIO CRUZ DA SILVA ARRUDA JÚNIOR
Secretário Municipal da Educação
PROCESSO: 2012027498
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESPACHO Nº 84/2012, À vista dos princípios que regem os
procedimentos licitatórios, do processo nº 27498/2012, Parecer
Jurídico n.º 1870/2012 da Procuradoria Geral do Município, nos
termos do art. 79, incisos IV e V, da Lei Orgânica do Município,
conforme a Lei n.° 1755, de 25 de novembro de 2010, combinado
com o art. 25, inciso I da Lei n° 8.666, de 21 de junho de
1993, declaro a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO à empresa
RENASCER TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO E
EVOLUÇÃO HUMANA LTDA – INSTITUTO VOÇÊ, objetivando
a realização de cursos de aperfeiçoamento e capacitação de
servidores, no valor total de R$ 6.990,00 (seis mil novecentos e
noventa reais), de interesse da Secretaria Municipal de Educação,
correndo a presente despesa com a seguinte dotação orçamentária:
2900.12.361.0074.2386, NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39,
Ficha: 20120441.
PALMAS/TO, aos vinte dias do mês de agosto de 2012.
ZENÓBIO CRUZ DA SILVA A. JÚNIOR
Secretário Municipal de Educação
PROCESSO: 2012031404
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESPACHO Nº 85/2012. À vista dos princípios que regem os
procedimentos licitatórios, do processo nº 27498/2012, Parecer
Jurídico n.º 1871/2012 da Procuradoria Geral do Município, nos
termos do art. 79, incisos IV e V, da Lei Orgânica do Município,
conforme a Lei n.° 1755, de 25 de novembro de 2010, combinado
com o art. 25, inciso I da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993,
declaro a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO à contratação da
professora Dra. Noeli Maria Sturmer,, objetivando a realização
sistematização da Proposta da Educação do Campo, no valor
total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) , de interesse da
Secretaria Municipal de Educação, correndo a presente despesa
com a seguinte dotação orçamentária: 2900.12.122.0128.2903,
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.36, Ficha: 20120365.
PALMAS/TO, aos vinte dias do mês de agosto de 2012.
ZENÓBIO CRUZ DA SILVA A. JÚNIOR
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2012
ESPECIE: CONTRATO DE COMPRA DE GENÊROS
ALIMENTICIOS.
CONTRATANTE: ACCEI DO CENTRO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL DA MAMÃE.
CONTRATADA: COSTA & VIEIRA LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A
MERENDA ESCOLAR
VIGÊNCIA: 14/08/12 a 31/12/12
VALOR: 1.905,35 (HUM MIL NOVECENTOS E CINCO REAIS E
TRINTA E CINCO CENTAVOS)
BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93. PROCESSO Nº: 2012031367.
RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

9
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 595 - SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2012
ESPECIE: CONTRATO DE COMPRA DE GENÊROS
ALIMENTICIOS.
CONTRATANTE: ACCEI DO CENTRO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL DA MAMÃE.
CONTRATADA: MECADO E PANIFICADORA PAULISTA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A
MERENDA ESCOLAR
VIGÊNCIA: 14/08/12 a 31/12/12
BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93. PROCESSO Nº: 2012031367.
VALOR: R$ 2.109,20 (DOIS MIL CENTO E NOVE REAIS E VINTE
CENTAVOS)
RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Nº 010/2012
ESPÉCIE: CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICA
CONTRATANTE: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL DA MAMÃE
CONTRATADO: HERMES FERREIRA DA SILVA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR.
VIGÊNCIA: 01/08/2012 A 31/12/2012
VALOR: R$ 2.147,65 (DOIS MIL CENTO E QUARENTA E SETE
REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)
BASE LEGAL: PROCESSO Nº 2012031365. NOS TERMOS DA
LEI Nº 11.947 DE 16/07/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 038/2009,
COM FULCRO NA LEI 8.666/93.
RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Nº 011/2012
ESPÉCIE: CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICA
CONTRATANTE: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL DA MAMÃE
CONTRATADO: JOÃO FRANCISCO SILVA
OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA
MERENDA ESCOLAR.
VIGÊNCIA: 01/08/2012 A 31/12/2012
VALOR: R$ 704,00 (SETECENTOS E QUATRO REAIS)
BASE LEGAL: PROCESSO Nº 2012031365. NOS TERMOS DA
LEI Nº 11.947 DE 16/07/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 038/2009,
COM FULCRO NA LEI 8.666/93.
RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Nº 012/2012
ESPÉCIE: CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICA
CONTRATANTE: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL DA MAMÃE
CONTRATADO: ASCABRAS DOS PEQUENOS PROD. DE LEITE
DE CABRA DE PALMAS - ASCABRAS
OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA
MERENDA ESCOLAR.
VIGÊNCIA: 01/08/2012 A 31/12/2012
VALOR: R$ 756,00 (SETECENTOS E CINQÜENTA E SEIS
REAIS)
BASE LEGAL: PROCESSO Nº 2012031365. NOS TERMOS DA
LEI Nº 11.947 DE 16/07/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 038/2009,
COM FULCRO NA LEI 8.666/93.
RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Nº 20/2012
ESPECIE: CONTRATO REFORMA DOS BANHEIROS E
ESCOVÓDROMO
CONTRATANTE: ACE ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE
CASTRO SALES
CONTRATADO: NITROXI COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS
LTDA
OBJETO: REFORMA DOS BANHEIROS E ESCOVÓDROMO
VIGÊNCIA: 07/05/2012 A 07/07/2012
VALOR: R$ 58.453,48 (CINQUENTA E OITO MIL
QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA
E OITO CENTAVOS).
BASE LEGAL: PROCESSO Nº 2012014701. NOS TERMOS DA
LEI Nº 8.666/93
RECURSOS: REFORMA
ERRATA
A ACCE- ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL
PADRE JOSIMO TAVARES, através da Presidente da Comissão
de Licitação, torna público que no EXTRATO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 001/2012 publicado no Diário
Oficial do Município de Palmas nº 492, pág.06, de 28 de março
de 2012:
Onde se lê:
VIGÊNCIA: 21/03/2012 a 31/07/2012
Leia-se:
VIGÊNCIA: 21/03/2012 a 27/10/2012
Palmas, 22 de agosto de 2012
Julia Amaral Rocha Horst
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ERRATA
A ACCE- ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL
PADRE JOSIMO TAVARES, através da Presidente da Comissão
de Licitação, torna público que no EXTRATO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 002/2012 publicado no Diário
Oficial do Município de Palmas nº 492, pág.06, de 28 de março
de 2012:
Onde se lê:
VIGÊNCIA: 21/03/2012 a 31/07/2012
Leia-se:
VIGÊNCIA: 21/03/2012 a 27/10/2012
Palmas, 22 de agosto de 2012
Julia Amaral Rocha Horst
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ERRATA
A ACCE- ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL
PADRE JOSIMO TAVARES, através da Presidente da Comissão
de Licitação, torna público que no EXTRATO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 003/2012 publicado no Diário
Oficial do Município de Palmas nº 492, pág.06, de 28 de março
de 2012:
Onde se lê:
VIGÊNCIA: 21/03/2012 a 31/07/2012
Leia-se:
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

10
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 595 - SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2012
VIGÊNCIA: 21/03/2012 a 27/10/2012
Palmas, 22 de agosto de 2012
Julia Amaral Rocha Horst
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ERRATA
A ACCE- ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL
PADRE JOSIMO TAVARES, através da Presidente da Comissão
de Licitação, torna público que no EXTRATO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 004/2012 publicado no Diário
Oficial do Município de Palmas nº 492, pág.06, de 28 de março
de 2012:
Onde se lê:
VIGÊNCIA: 21/03/2012 a 31/07/2012
Leia-se:
VIGÊNCIA: 21/03/2012 a 27/10/2012
Palmas, 22 de agosto de 2012
Julia Amaral Rocha Horst
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Secretaria Municipal
da Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RE-RATIFICAÇÃO Nº 02
DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 681/2010
ESPÉCIE: CONTRATO DE LOCAÇÃO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INSDUSTRIAIS S/A
OBJETO: Constitui objeto deste, atender as despesas do Termo
Aditivo nº 02 do Contrato de Locação nº 681/2010, referente à
locação de 25 (vinte e cinco) concentradores de oxigênio domiciliar
para atender a demanda dos usuários do SUS portadores de
deficiência respiratória.
ADITAMENTO: para ficar consignado o acréscimo no valor de R$
33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta reais), conforme
NE nº 8940.
BASE LEGAL: Processo nº 26.851/2010, nos termos da Lei
8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO
Nº 410/2012
ESPÉCIE: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE REPROGRAFIA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: TINS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA-ME
OBJETO: Prestação de serviços de reprografia, impressão,
encadernações e fornecimento de sistema de gerenciamento
(LOTES vencidos na licitação), conforme especificações
constantes no Edital Convocatório
PRAZO: A partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro
de 2012.
VALOR: R$ 1.546.000,00 (um milhão quinhentos e quarenta e seis
mil reais), sendo empenhado para a vigência de 2012, o valor de
R$ 806.315,00 (oitocentos e seis mil trezentos e quinze reais).
BASE LEGAL: Processo nº 2011014876, Lei 10.520/02 e,
subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93.
RECURSOS: Natureza de Despesa: 33.90.30, Fonte: 0010/0040,
Notas de Empenho nº 10114, 10116, 10120, 10117 e 10119.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RE-RATIFICAÇÃO Nº 01
AO CREDENCIAMENTO Nº 10/2011
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO
CREDENCIADOR: MUNICÍPIO DE PALMAS
CREDENCIADA: OTOPALMAS SERVIÇOS MEDICOS
SOCIEDADE SIMPLES LTDA.
OBJETO: Termo Aditivo ao Credenciamento n° 10/2011,
referente a prestação de serviços especializados em Consultas
Otorrino. Exames de Videolaringoscopia, Exames de Audiometria
Tonal Limiar (via Aérea/Óssea), Exames de Imitanciometria
Logoaudiometria, aos usuários do SUS.
ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo
entendimento, para ficar consignado a prorrogação do prazo por
12 (doze) meses, a partir de seu vencimento.
BASE LEGAL: Processo n.º 023181/2011, nos termos da Lei n°
8.666/93.
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
ESPÉCIE: TERMO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONVENENTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE
PALMAS - CEULP/ULBRA
ESTAGIÁRIO (A): VINÍCIUS ALVES RODRIGUES.
INTERVENIENTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE
PALMAS - CEULP/ULBRA.
OBJETO: Atividades de estágio originadas pelo Termo de
Compromisso de Estágio n° 20/2011.
VALOR: Bolsa auxilio mensal para cada estagiário no valor de R$
622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) perfazendo o valor total de
R$ 3.732,00 (três mil setecentos e trinta e dois reais).
VIGÊNCIA: com vigência a partir de 21 de agosto de 2012 a 21 de
fevereiro de 2013.
BASE LEGAL: Lei nº. 11.788/2008, Termo de Cooperação Técnica
n°01/2011 e Processo: 2011018435.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.128.0128-
2.904, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36, FONTE: 0.040.
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
ESPÉCIE: TERMO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONVENENTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE
PALMAS - CEULP/ULBRA
ESTAGIÁRIO (A): BÁRBARA CRISTHINA RAMALHO SILVA.
INTERVENIENTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE
PALMAS - CEULP/ULBRA.
OBJETO: Atividades de estágio originadas pelo Termo de
Compromisso de Estágio n° 07/2012.
VALOR: Bolsa auxilio mensal para cada estagiário no valor de R$
545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais) perfazendo o valor
total de R$ 3.270,00 (três mil duzentos e setenta reais).
VIGÊNCIA: com vigência a partir de 07 de agosto de 2012 a 07 de
fevereiro de 2013.
BASE LEGAL: Lei nº. 11.788/2008, Termo de Cooperação Técnica
n°01/2011 e Processo: 2012005332.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.128.0128-
2.904, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36, FONTE: 0.040.
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
ESPÉCIE: TERMO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONVENENTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE
PALMAS - CEULP/ULBRA
ESTAGIÁRIO (A): ADRIANA ÂNGELA DA SILVA TOLEDO.
INTERVENIENTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE
PALMAS - CEULP/ULBRA.
OBJETO: Atividades de estágio originadas pelo Termo de
Compromisso de Estágio n° 53/2011.
VALOR: Bolsa auxilio mensal para cada estagiário no valor de R$
622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) perfazendo o valor total de
R$ 3.732,00 (três mil setecentos e trinta e dois reais).
VIGÊNCIA: com vigência a partir de 21 de agosto de 2012 a 21 de
fevereiro de 2013.
BASE LEGAL: Lei nº. 11.788/2008, Termo de Cooperação Técnica
n°01/2011 e Processo: 2011041816.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

11
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 595 - SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2012
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.128.0128-
2.904, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36, FONTE: 0.040.
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
ESPÉCIE: TERMO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONVENENTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE
PALMAS - CEULP/ULBRA
ESTAGIÁRIO (A): LUIS PIRES GARCIA.
INTERVENIENTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE
PALMAS - CEULP/ULBRA.
OBJETO: Atividades de estágio originadas pelo Termo de
Compromisso de Estágio n° 08/2011.
VALOR: Bolsa auxilio mensal para cada estagiário no valor de R$
622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) perfazendo o valor total de
R$ 3.732,00 (três mil setecentos e trinta e dois reais).
VIGÊNCIA: com vigência a partir de 21 de agosto de 2012 a 21 de
fevereiro de 2013.
BASE LEGAL: Lei nº. 11.788/2008, Termo de Cooperação Técnica
n°01/2011 e Processo: 2011015361.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.128.0128-
2.904, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36, FONTE: 0.040.
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
ESPÉCIE: TERMO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONVENENTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE
PALMAS - CEULP/ULBRA
ESTAGIÁRIO (A): INGRIDY RODRIGUES DOS REIS.
INTERVENIENTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE
PALMAS - CEULP/ULBRA.
OBJETO: Atividades de estágio originadas pelo Termo de
Compromisso de Estágio n° 44/2011.
VALOR: Bolsa auxilio mensal para cada estagiário no valor de R$
622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) perfazendo o valor total de
R$ 3732,00 (três mil setecentos e trinta e dois reais).
VIGÊNCIA: com vigência a partir de 21 de agosto de 2012 a 21 de
fevereiro de 2013.
BASE LEGAL: Lei nº. 11.788/2008, Termo de Cooperação Técnica
n°01/2011 e Processo: 2011031184.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.128.0128-
2.904, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36, FONTE: 0.040.
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
ESPÉCIE: TERMO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONVENENTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE
PALMAS - CEULP/ULBRA
ESTAGIÁRIO (A): AILTON FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR.
INTERVENIENTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE
PALMAS - CEULP/ULBRA.
OBJETO: Atividades de estágio originadas pelo Termo de
Compromisso de Estágio n° 33/2011.
VALOR: Bolsa auxilio mensal para cada estagiário no valor de R$
622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) perfazendo o valor total de
R$ 3.732,00 (três mil setecentos e trinta e dois reais).
VIGÊNCIA: com vigência a partir de 21 de agosto de 2012 a 21 de
fevereiro de 2013.
BASE LEGAL: Lei nº. 11.788/2008, Termo de Cooperação Técnica
n°01/2011 e Processo: 2011020614.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.128.0128-
2.904, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36, FONTE: 0.040.
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
ESPÉCIE: TERMO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONVENENTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE
PALMAS - CEULP/ULBRA
ESTAGIÁRIO (A): HARLANA VIEIRA DE SOUSA.
INTERVENIENTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE
PALMAS - CEULP/ULBRA.
OBJETO: Atividades de estágio originadas pelo Termo de
Compromisso de Estágio n° 07/2012.
VALOR: Bolsa auxilio mensal para cada estagiário no valor de R$
622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) perfazendo o valor total de
R$ 3.732,00 (três mil setecentos e trinta e dois reais).
VIGÊNCIA: com vigência a partir de 21 de agosto de 2012 a 21 de
fevereiro de 2013.
BASE LEGAL: Lei nº. 11.788/2008, Termo de Cooperação Técnica
n°01/2011 e Processo: 2011015370.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.128.0128-
2.904, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36, FONTE: 0.040.
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
ESPÉCIE: TERMO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONVENENTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE
PALMAS - CEULP/ULBRA
ESTAGIÁRIO (A): GLENDA NAIARA SILVA.
INTERVENIENTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE
PALMAS - CEULP/ULBRA.
OBJETO: Atividades de estágio originadas pelo Termo de
Compromisso de Estágio n° 09/2011.
VALOR: Bolsa auxilio mensal para cada estagiário no valor de R$
622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) perfazendo o valor total de
R$ 3732,00 (três mil setecentos e trinta e dois reais).
VIGÊNCIA: com vigência a partir de 21 de agosto de 2012 a 21 de
fevereiro de 2013.
BASE LEGAL: Lei nº. 11.788/2008, Termo de Cooperação Técnica
n°01/2011 e Processo: 2011016990.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.128.0128-
2.904, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36, FONTE: 0.040.
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
ESPÉCIE: TERMO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONVENENTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE
PALMAS - CEULP/ULBRA
ESTAGIÁRIO (A): MYLLENA PEREIRA DA SILVA E SOUZA.
INTERVENIENTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE
PALMAS - CEULP/ULBRA.
OBJETO: Atividades de estágio originadas pelo Termo de
Compromisso de Estágio n° 14/2011.
VALOR: Bolsa auxilio mensal para cada estagiário no valor de R$
622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) perfazendo o valor total de
R$ 3.732,00 (três mil setecentos e trinta e dois reais).
VIGÊNCIA: com vigência a partir de 21 de agosto de 2012 a 21 de
fevereiro de 2013.
BASE LEGAL: Lei nº. 11.788/2008, Termo de Cooperação Técnica
n°01/2011 e Processo: 2011016980.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.128.0128-
2.904, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36, FONTE: 0.040.
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
ESPÉCIE: TERMO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONVENENTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE
PALMAS - CEULP/ULBRA
ESTAGIÁRIO (A): NUBIA DOS SANTOS RAMALHO.
INTERVENIENTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE
PALMAS - CEULP/ULBRA.
OBJETO: Atividades de estágio originadas pelo Termo de
Compromisso de Estágio n° 32/2011.
VALOR: Bolsa auxilio mensal para cada estagiário no valor de R$
622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) perfazendo o valor total de
R$ 3732,00 (três mil setecentos e trinta e dois reais).
VIGÊNCIA: com vigência a partir de 21 de agosto de 2012 a 21 de
fevereiro de 2013.
BASE LEGAL: Lei nº. 11.788/2008, Termo de Cooperação Técnica
n°01/2011 e Processo: 2011020514.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

12
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 595 - SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2012
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.128.0128-
2.904, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36, FONTE: 0.040.
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
ESPÉCIE: TERMO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONVENENTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE
PALMAS - CEULP/ULBRA
ESTAGIÁRIO (A): JACIANE ARAÚJO CAVALCANTE.
INTERVENIENTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE
PALMAS - CEULP/ULBRA.
OBJETO: Atividades de estágio originadas pelo Termo de
Compromisso de Estágio n° 06/2011.
VALOR: Bolsa auxilio mensal para cada estagiário no valor de R$
622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) perfazendo o valor total de
R$ 3732,00 (três mil setecentos e trinta e dois reais).
VIGÊNCIA: com vigência a partir de 21 de agosto de 2012 a 21 de
fevereiro de 2013.
BASE LEGAL: Lei nº. 11.788/2008, Termo de Cooperação Técnica
n°01/2011 e Processo:2011015368.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.128.0128-
2.904, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36, FONTE: 0.040.
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
ESPÉCIE: TERMO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONVENENTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE
PALMAS - CEULP/ULBRA
ESTAGIÁRIO (A): PRISCYLLA CASSOL.
INTERVENIENTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE
PALMAS - CEULP/ULBRA.
OBJETO: Atividades de estágio originadas pelo Termo de
Compromisso de Estágio n° 05/2011.
VALOR: Bolsa auxilio mensal para cada estagiário no valor de R$
622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) perfazendo o valor total de
R$ 3732,00 (três mil setecentos e trinta e dois reais).
VIGÊNCIA: com vigência a partir de 21 de agosto de 2012 a 21 de
fevereiro de 2013.
BASE LEGAL: Lei nº. 11.788/2008, Termo de Cooperação Técnica
n°01/2011 e Processo: 2011015364.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.128.0128-
2.904, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36, FONTE: 0.040.
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
ESPÉCIE: TERMO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONVENENTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE
PALMAS - CEULP/ULBRA
ESTAGIÁRIO (A): MARIA APARECIDA GOMES PERES.
INTERVENIENTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE
PALMAS - CEULP/ULBRA.
OBJETO: Atividades de estágio originadas pelo Termo de
Compromisso de Estágio n° 13/2011.
VALOR: Bolsa auxilio mensal para cada estagiário no valor de R$
622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) perfazendo o valor total de
R$ 3732,00 (três mil setecentos e trinta e dois reais).
VIGÊNCIA: com vigência a partir de 21 de agosto de 2012 a 21 de
fevereiro de 2013.
BASE LEGAL: Lei nº. 11.788/2008, Termo de Cooperação Técnica
n°01/2011 e Processo: 2011016984.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.128.0128-
2.904, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36, FONTE: 0.040.
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
ESPÉCIE: TERMO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONVENENTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE
PALMAS - CEULP/ULBRA
ESTAGIÁRIO (A): MARIANA CAROLINA VIANA DE FREITAS.
INTERVENIENTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE
PALMAS - CEULP/ULBRA.
OBJETO: Atividades de estágio originadas pelo Termo de
Compromisso de Estágio n° 04/2012.
VALOR: Bolsa auxilio mensal para cada estagiário no valor de R$
622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) perfazendo o valor total de
R$ 3732,00 (três mil setecentos e trinta e dois reais).
VIGÊNCIA: com vigência a partir de 21 de agosto de 2012 a 21 de
fevereiro de 2013.
BASE LEGAL: Lei nº. 11.788/2008, Termo de Cooperação Técnica
n°01/2011 e Processo: 2012003342.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.128.0128-
2.904, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36, FONTE: 0.040.
Secretaria Municipal
de Desenvolvimento
Urbano e Habitação
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº. 358/2012
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADO: POLIS-INSTITUTO DE STUDOS, FORMAÇÃO E
ASSESSORIA EM POLITICAS SOCIAIS
OBJETO:É a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de curso de capacitação profissional aos arquitetos e
engenheiros da Secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano
e Habitação.
VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar a partir da
assinatura.
VALOR:.Global da R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo
que 25% ( vinte e cinco por centro) do valor, ou seja 6.000,00, será
pago no ato da assinatura do contrato.
BASE LEGAL: Processo nº. 32508/2012, nos termos da lei nº.
8.666/93.
RECURSOS:projeto/atividade:03.3100.15.451.0025-1342
Natureza da Despeza: 33.90.33, Sub-Elemento: 9999 , Vínculo:
001000199, Nenº 10018.
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento
Econômico, Turismo,
Ciência e Emprego
Processo: 2012019256
Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TURISMO, CIÊNCIA E EMPREGO
DESPACHO Nº. 083/2012. À vista dos princípios que regem os
procedimentos licitatórios, do processo Nº. 2012019256, Parecer
Jurídico Nº. 1739/2012, da Procuradoria Geral do Município, nos
termos do art. 80, incisos IV e V, da Lei Orgânica do Município, com
base no inciso XIII do art. 24 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
declaro a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação do SENAC
– Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 03.711.932/0001-30,
para ministrar cursos de qualificação profissional para atender ao
SINE municipal de Palmas – TO, no valor total de R$ 111.804,00
(cento e onze mil oitocentos e quatro reais), correndo a presente
despesa com a seguinte dotação orçamentária: ÓRGÃO: 03,
UNIDADE: 2600, FUNCIONAL: 11.334.0073-1540, ELEMENTO:
3.3.90.39, VINCULO: 201500199.
Palmas, aos 20 de agosto de 2012.
FABRÍCIO MACHADO SILVA
Secretário Municipal de Desenv. Econômico,
Turismo, Ciência e Emprego.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

13
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 595 - SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2012
Procuradoria Geral
do Município
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 05/2012
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designado pela Portaria nº 185/PGM/2012, publicada
no Diário Oficial do Município de Palmas n° 552, de 26 de junho de
2012, faz saber a Darlene Pereira de Oliveira Silva, matrícula n°
25198, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, que estão correndo,
em seus termos legais, os autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 2012028022, em que a mesma figura como imputada,
incursa no art. 137, c/c o art. 159, inciso II da Lei Complementar
nº 008/99, – Estatuto dos Servidores Municipais de Palmas. E,
constando nos autos que está em local incerto e não sabido, fica,
pelo presente edital, citada para comparecer, no período de até 15
(quinze) dias da publicação deste, sob pena de revelia, perante
esta Comissão, sediada na 606 Sul Av. LO 13 Lts. 15/16, prédio
da Procuradoria Geral do Município, telefone: 2111-0330, a fim
de se defender sobre o fato que lhe é imputado. Para ciência da
imputada, conforme manda o artigo 179, II, da mencionada lei, é
expedido o presente edital, a ser publicado no Diário Oficial do
Município de Palmas e afixado em placar.
Sala da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
e Sindicância, aos 21 dias do mês de agosto de 2012.
Adilson Manoel Rodrigues Gomes
Presidente da Comissão
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 06/2012
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designado pela Portaria nº 177/PGM/2012, publicada
no Diário Oficial do Município de Palmas n° 552, de 26 de junho
de 2012, faz saber a Dalva Patrícia de Lima Farias, matrícula
n° 25685, no cargo de Psicóloga, que estão correndo, em seus
termos legais, os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº
2012028008, em que a mesma figura como imputada, incursa no
art. 137, c/c o art. 159, inciso II da Lei Complementar nº 008/99, –
Estatuto dos Servidores Municipais de Palmas. E, constando nos
autos que está em local incerto e não sabido, fica, pelo presente
edital, citada para comparecer, no período de até 15 (quinze) dias
da publicação deste, sob pena de revelia, perante esta Comissão,
sediada na 606 Sul Av. LO 13 Lts. 15/16, prédio da Procuradoria
Geral do Município, telefone: 2111-0330, a fim de se defender
sobre o fato que lhe é imputado. Para ciência da imputada,
conforme manda o artigo 179, II, da mencionada lei, é expedido o
presente edital, a ser publicado no Diário Oficial do Município de
Palmas e afixado em placar.
Sala da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
e Sindicância, aos 21 dias do mês de agosto de 2012.
Adilson Manoel Rodrigues Gomes
Presidente da Comissão
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 07/2012
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designado pela Portaria nº 183/PGM/2012, publicada
no Diário Oficial do Município de Palmas n° 552, de 26 de junho
de 2012, faz saber a Ronise Gomes Canêdo, matrícula n° 30452,
no cargo de Fonoaudióloga, que estão correndo, em seus
termos legais, os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº
2012028016, em que a mesma figura como imputada, incursa no
art. 137, c/c o art. 159, inciso II da Lei Complementar nº 008/99, –
Estatuto dos Servidores Municipais de Palmas. E, constando nos
autos que está em local incerto e não sabido, fica, pelo presente
edital, citada para comparecer, no período de até 15 (quinze) dias
da publicação deste, sob pena de revelia, perante esta Comissão,
sediada na 606 Sul Av. LO 13 Lts. 15/16, prédio da Procuradoria
Geral do Município, telefone: 2111-0330, a fim de se defender
sobre o fato que lhe é imputado. Para ciência da imputada,
conforme manda o artigo 179, II, da mencionada lei, é expedido o
presente edital, a ser publicado no Diário Oficial do Município de
Palmas e afixado em placar.
Sala da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
e Sindicância, aos 21 dias do mês de agosto de 2012.
Adilson Manoel Rodrigues Gomes
Presidente da Comissão
Previpalmas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 006/2012 AO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2011
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇAO TÉCNICA.
PARCEIRO CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS
PARCEIRO COOPERANTE: ZETRASOFT LTDA.
OBJETO: Concessão de empréstimos consignados em folha de
pagamento.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: Até 04 de Agosto de 2013.
BASE LEGAL: Processo n° 20.006/2011, Lei n° 8.666/93 e suas
alterações.
CONSELHO FISCAL
ATA N. 13 REUNIÃO ORDINÁRIA DOS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS.
Aos vinte e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e doze,
terça -feira, as 15 (quinze) horas, reuniu-se na sede deste Instituto
de Previdência, como representantes do Conselho Fiscal indicado
pelo poder Executivo a senhora Cláudia Soares Bonfim, como
representante dos servidores indicados pela Associação Classista
o suplente o senhor Antônio Sávio Filho; como representante
dos Servidores Aposentados e Pensionista a senhora Terezinha
Jacinto Lima; registrando o não comparecimento da senhora
Lara Trigueiro Batista, e sua suplente Eva Maria de Lima que
não foram localizadas, registrando ainda que a senhora Patrícia
Pereira Barreto esteve presente na reunião do conselho mesmo
não fazendo mais parte do mesmo, mostrando assim interesse
de participar deste conselho na próxima convocação, assim a
mesma pede autorização para se retirar; no primeiro momento
a senhora Claudia Sores Bonfim pede a palavra para dar inicio
a reunião; no segundo momento o Sr. Luigue Soares Brandão,
Assessor Contábil do Instituto iniciou a reunião apresentando o
Comparativo da receita prevista com arrecadada (documento
em anexo), em seguida fez uma explanação minuciosa sobre
o Demonstrativo de Execução Orçamentaria por Programa e
Ação “despesas” no período até junho de 2012, onde foram
esclarecidas todas as dúvidas apresentadas pelos membros do
Conselho, fez também uma breve explanação sobre o Balanço
Orçamentário passando então para o Demonstrativo do Balanço
Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstração das variações
patrimoniais; no terceiro momento o servidor Luigue finaliza a
apresentação, dada a palavra à Presidente que propõe a votação
aos Membros deste Conselho, que aprovaram por unanimidade
o Balanço correspondente ao terceiro bimestre (Maio e Junho) e
que os mesmos devem ser enviados via SICAP e posteriormente
serão encaminhados ao Ministério da Previdência Social conforme
previsão legal. Não havendo mais o que discutir, os conselheiros
presentes deram por encerrada a presente reunião dos membros
do Conselho Fiscal de Previdência. Eu, Mônica Cristina Henriques
Rodrigues, nomeada como Secretária ad-hoc, lavrei a presente
Ata, que vai devidamente assinada pelos membros.
CLÁUDIA SOARES BONFIM
ANTÔNIO SÁVIO FILHO
TEREZINHA JACINTO LIMA
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 595 - SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2012
INFORMATIVO
A Secretaria Municipal de Governo, através do Diário Oficial do Município de
Palmas, informa que está procedendo a publicação de matérias de particulares
que, por disposição legal ou regulamentar, estejam sujeitas à publicidade oficial.
O interessado deve encaminhar a matéria objeto da publicação ao Diário Oficial
observando o seguinte:
I - através da conta de e-mail diariooficialpalmas@gmail.com fazendo constar o
nome do interessado e telefone para contato;
II - através de CD, DVD ou pen-drive, diretamente no atendimento do Diário Oficial
do Município de Palmas – 502 Sul, Avenida NS 02, Paço Municipal;
III - encaminhar a matéria obedecendo os seguintes parâmetros:
a) somente arquivo em WORD ou OpenOffice, na extensão .doc;
b) somente em arquivo PDF, para texto de balanço, tabelas, imagens e matérias
escaneadas;
c) espaçamento simples entre linhas e 1 (um) espaço entre títulos, capítulos,
seções, artigos, parágrafos, incisos, alíneas, etc., quando for o caso.
Telefone para contato: (63) 2111-2507.
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