Plano de Trabalho sobre o Empreendimento Complexo Empresarial ...

GEOTEC ICIPAR
SO01-RT-001
As medidas mitigadoras e as compensatórias deverão ser especificadas
dentro de um Plano de Diretrizes Ambientais do Empreendimento, onde serão
estabelecidos cronogramas de execução, considerando as fases de
planejamento, implantação e operação do empreendimento.
As medidas deverão minimizar problemas de erosão e assoreamento,
supressão de vegetação e demais impactos decorrentes das obras de infra-
estrutura.
Após a etapa da realização do prognóstico dos impactos negativos e
positivos nos componentes ambientais decorrentes das diferentes fases do
empreendimento pretendido, serão propostas medidas mitigadoras e/ou
compensatórias para os impactos de natureza negativas e medidas
potencializadoras dos impactos positivos.
Para a análise das medidas propostas será utilizado como parâmetro
principal o Grau de Resolução das Medidas. O grau de resolução é qualificado
em alto, médio ou baixo, dependendo de sua eficácia.
No caso das medidas mitigadoras ou compensatórias, este parâmetro
expressa a eficácia das medidas no sentido de se evitar ou diminuir os efeitos
e a abrangência dos impactos negativos ou ainda, na condição ideal, anulá-
los.
No caso dos impactos positivos, este parâmetro expressa a eficácia das
medidas em potencializar os seus efeitos positivos nos componentes
ambientais do entorno do empreendimento.
Na definição do Grau de Resolução da Medida também serão levadas em
consideração a facilidade ou complexidade institucional de se implementar as
medidas propostas.
8. AVALIAÇÃO AMBIENTAL
Neste item, será desenvolvida a análise conjugada dos impactos
ambientais induzidos pelo empreendimento nos meios sócio-econômico,
biótico e físico, e considerando as etapas de implantação e operação do
empreendimento, bem como, suas diferentes áreas de influência.
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