as zonas húmidas ea gestão da água - Ramsar Convention on ...

United Nations
Educational, Scienti?c and
Cultural Organization
International
Hydrological
Programme
This poster h<strong>as</strong> been
made possible thanks to
the Danone/Evian Fund for Water
AS ZONAS
HÚMIDAS E
A GESTÃO
DA ÁGUA 2 Fevereiro
Dia Mundial d<strong>as</strong>
Zon<strong>as</strong> Húmid<strong>as</strong>
Conteúdos
As Zon<strong>as</strong> Húmid<strong>as</strong> e Gestão <strong>da</strong> Água - Em Perspetiva.......................... 1
<strong>Ramsar</strong>, Zon<strong>as</strong> Húmid<strong>as</strong> e Gestão <strong>da</strong> Água.......................................... 2
Quem Gere a Água ............................................................................ 3
Os Desafios <strong>da</strong> Gestão <strong>da</strong> Água__....................................................... 4
Algum<strong>as</strong> Perspetiv<strong>as</strong> Sobre a Gestão <strong>da</strong> Água .................................. 7
O Que Podemos Fazer ....................................................................... 11
<strong>Ramsar</strong> & UNESCO ........................................................................... 13
Literatura Recomen<strong>da</strong><strong>da</strong> ................................................................... 14

Sítio <strong>Ramsar</strong> - Horicon Marsh <strong>Ramsar</strong> Site,
United Estados States Unidos of <strong>da</strong> America América ©Jack Bartholmai
WORLD WETLANDS DAY Wetlands take care of water

AS ZONAS HÚMIDAS E
GESTÃO DA ÁGUA -
EM PERSPETIVA
“Milhares viveram sem amor,
nem apen<strong>as</strong> um sem <strong>água</strong>.”
To<strong>da</strong> a vi<strong>da</strong> no planeta depende <strong>da</strong> <strong>água</strong>.
Após 2013 ter sido designado o Ano
Internacional <strong>da</strong> Cooperação para a Água,
a Assembleia Geral d<strong>as</strong> Nações Unid<strong>as</strong>
reconheceu a <strong>água</strong> como elemento crítico
para o desenvolvimento sustentável e
para a saúde e bem-estar do Homem. Este
reconhecimento não é novo – Leonardo <strong>da</strong>
Vinci captou a importância do tema quando
proclamou que “ A <strong>água</strong> é a força motora de
to<strong>da</strong> a Natureza”.
O aparecimento d<strong>as</strong> primeir<strong>as</strong> grandes
civilizações, tal como <strong>as</strong> dos vales do rio
Nilo, Tigre-Eufrates, Indo-Ganges e rio
Amarelo dependeu <strong>da</strong> <strong>gestão</strong> <strong>da</strong> <strong>água</strong> e dos
benefícios por ela prestados. A história <strong>da</strong>
humani<strong>da</strong>de está repleta de exemplos de
civilizações prósper<strong>as</strong> que são agora, não
mais do que tesouros arqueológicos
enterrados n<strong>as</strong> arei<strong>as</strong> de desertos. Nalguns
c<strong>as</strong>os, a morte dest<strong>as</strong> civilizações resultou
<strong>da</strong> falha em gerir a <strong>água</strong> ou em apreciar o
delicado equilíbrio entre um uso sábio e a
sua exploração. A socie<strong>da</strong>de humana nos
di<strong>as</strong> de hoje continua a tentar conquistar e
controlar a <strong>água</strong>. Contudo, a <strong>água</strong> não pode
ser controla<strong>da</strong>.
Tal como <strong>as</strong> primeir<strong>as</strong> civilizações junto a
grandes rios, conciliar a <strong>gestão</strong> <strong>da</strong> <strong>água</strong>, a
terra e a população continua a ser um
grande desafio do século XXI. A <strong>água</strong> é um
recurso natural crítico, <strong>da</strong> qual to<strong>da</strong> a
ativi<strong>da</strong>de socioeconómica e ambiental
depende. Os objetivos d<strong>as</strong> Nações Unid<strong>as</strong>
para o desenvolvimento do Milénio, a
W.H. Auden
Convenção de <strong>Ramsar</strong> e uma série de
iniciativ<strong>as</strong> nacionais e internacionais (por
exemplo a iniciativa do Programa d<strong>as</strong>
Nações Unid<strong>as</strong> Ambiental <strong>da</strong> Economia
Verde, <strong>as</strong> met<strong>as</strong> de Aichi para a
Biodiversi<strong>da</strong>de), todos destacam a
importância de compreender a necessi<strong>da</strong>de
premente de resolver problem<strong>as</strong> de <strong>gestão</strong>
<strong>da</strong> <strong>água</strong> de uma forma integra<strong>da</strong>,
cooperativa e holística.
A <strong>água</strong> é fun<strong>da</strong>mentalmente um elemento
de ligação. Da n<strong>as</strong>cente até o mar e
através do infindável ciclo <strong>da</strong> <strong>água</strong>, a <strong>água</strong>
liga todos os cantos do planeta Terra. A
convenção de <strong>Ramsar</strong> reconhece que <strong>as</strong>
zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong> ocupam uma posição chave
nesta interconetivi<strong>da</strong>de e que o uso
sensato d<strong>as</strong> zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong> é essencial
para alcançar uma <strong>gestão</strong> sustentável <strong>da</strong>
<strong>água</strong>.
O tema para o dia mundial d<strong>as</strong> zon<strong>as</strong>
húmid<strong>as</strong> em 2013 é Zon<strong>as</strong> Húmid<strong>as</strong> e
Gestão <strong>da</strong> Água. <strong>Ramsar</strong> teve sempre
presente a ligação <strong>da</strong> <strong>água</strong> às pesso<strong>as</strong> e
zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong> no seu âmago. As zon<strong>as</strong>
húmid<strong>as</strong> constituem um recurso de grande
valor socioeconómico, cultural e científico, e
a sua per<strong>da</strong> seria irreparável. As zon<strong>as</strong>
húmid<strong>as</strong> fornecem serviços ambientais
essenciais, ou benefícios que <strong>as</strong> pesso<strong>as</strong>
obtêm <strong>da</strong> Natureza, inclusive atuando como
reguladores e fornecedores de <strong>água</strong>. Essa
<strong>gestão</strong> <strong>da</strong> <strong>água</strong> e o “uso sensato d<strong>as</strong> zon<strong>as</strong>
húmid<strong>as</strong>” são indissociáveis. O objetivo
chave do Dia Mundial D<strong>as</strong> Zon<strong>as</strong> Húmid<strong>as</strong>
Sistema de Tradicional de Gestão de Água
Sítio <strong>Ramsar</strong> , Argélia
©Ammar Boumezbeur
Lake Burullus
<strong>Ramsar</strong> Site, Egypt ©G. Mikhail
Large-scale irrigation
to support agriculture ©istockphoto
em 2013 é sensibilizar a população para a
interdependência entre a <strong>água</strong> e <strong>as</strong> zon<strong>as</strong>
húmid<strong>as</strong>, r<strong>ea</strong>lçando form<strong>as</strong> para
<strong>as</strong>segurar a partilha equitativa <strong>da</strong> <strong>água</strong>
entre os diferentes centro de decisão e a
compreensão de que sem zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong>
não haverá <strong>água</strong>.
1
© istockphoto

RAMSAR, ZONAS HÚMIDAS
E GESTÃO DA ÁGUA
O acesso a uma fonte de <strong>água</strong> potável e
adequa<strong>da</strong> é um requisito básico para a
sobrevivência humana. Estamos
constantemente a subestimar o papel d<strong>as</strong>
zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong> como elementos de <strong>gestão</strong>
básica <strong>da</strong> <strong>água</strong>, dentro do processo de
ab<strong>as</strong>tecimento e regulação dos quais a
humani<strong>da</strong>de depende. Os impactos de
alterações no uso dos solos, desvios de <strong>água</strong>,
e o desenvolvimento de infraestrutur<strong>as</strong>
continuam a conduzir à degra<strong>da</strong>ção e per<strong>da</strong>
de zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong>. O acesso à <strong>água</strong> doce está
a diminuir para 1-2 mil milhões de pesso<strong>as</strong>
em todo o mundo, e isto por sua vez afeta
negativamente a produção de alimentos, a
saúde humana e o desenvolvimento
económico, o que ca<strong>da</strong> vez resulta mais em
conflitos sociais.
A Convenção de <strong>Ramsar</strong> há muito que -
reconheceu a dependência mútua <strong>da</strong> <strong>água</strong> e
-
d<strong>as</strong> zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong>. O preâmbulo do texto <strong>da</strong>
Convenção reconhece que <strong>as</strong> zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong>
são reguladores fun<strong>da</strong>mentais dos regimes -
hídricos. Desde a Conferência d<strong>as</strong> Partes
Contratantes em 1996, <strong>Ramsar</strong> reconheceu
amplamente que a <strong>água</strong> não só é crucial para
manter <strong>as</strong> importantes funções ecológic<strong>as</strong> d<strong>as</strong>
zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong>, como também que <strong>as</strong> zon<strong>as</strong>
húmid<strong>as</strong> deviam ser considerad<strong>as</strong> como -
componentes essenciais <strong>da</strong> infraestrutura
global para a <strong>gestão</strong> <strong>da</strong> <strong>água</strong>. A <strong>gestão</strong> <strong>da</strong>
<strong>água</strong>, e o conceito de uso sensato de <strong>Ramsar</strong>,
tornaram-se vitais para um futuro
-
sustentável. Para atingir um uso sensato que
mantenha <strong>as</strong> característic<strong>as</strong> ecológic<strong>as</strong> d<strong>as</strong>
zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong> são necessári<strong>as</strong> abor<strong>da</strong>gens
de toma<strong>da</strong> de decisão e <strong>gestão</strong> b<strong>as</strong><strong>ea</strong>d<strong>as</strong> no
ecossistema e operad<strong>as</strong> à escala <strong>da</strong> bacia
hidrográfica. Gerir zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong> para
suportar uma <strong>gestão</strong> <strong>da</strong> <strong>água</strong> à escala <strong>da</strong>
bacia hidrográfica e fornecimento (ou viceversa)
é essencial. Sem uma <strong>gestão</strong>
apropria<strong>da</strong> d<strong>as</strong> zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong> não haverá
<strong>água</strong> de boa quali<strong>da</strong>de e em quanti<strong>da</strong>de
suficiente, onde e quando necessário.
O que é que <strong>Ramsar</strong> tem a dizer sobre <strong>as</strong>
zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong> e a <strong>água</strong>? A convenção
produziu uma série de orientações formais
relacionad<strong>as</strong> com a <strong>água</strong>, publicad<strong>as</strong> através
dos seus Manuais de Uso Sensato. O manual
-
8, Orientação Relaciona<strong>da</strong> Com A Água: Um
plano de trabalho integrado para a Convenção
de orientações relacionad<strong>as</strong> com a <strong>água</strong> (4ª
Edição) reconhece que <strong>as</strong> zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong> são
recurso primário do qual os seres humanos
retiram <strong>água</strong> e est<strong>as</strong> constituem um
importante e crítico componente do ciclo <strong>da</strong>
<strong>água</strong>, que nos <strong>as</strong>segura o fornecimento <strong>da</strong>
mesma.
A principal mensagem do Dia Mundial d<strong>as</strong>
Zon<strong>as</strong> Húmid<strong>as</strong> 2013, é que precisamos de
reconsiderar a nossa visão sobre <strong>as</strong> zon<strong>as</strong>
húmid<strong>as</strong>, dentro <strong>da</strong> <strong>gestão</strong> <strong>da</strong> <strong>água</strong>, e
reconhecer que <strong>as</strong> necessi<strong>da</strong>des do recurso
natural “<strong>água</strong>” são fornecid<strong>as</strong> à
socie<strong>da</strong>de
humana através d<strong>as</strong> zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong>.
Poster do dia mundial d<strong>as</strong> zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong> 2009
focado na <strong>gestão</strong> d<strong>as</strong> baci<strong>as</strong> hidrográfic<strong>as</strong>
2 WORLD WETLANDS DAY Wetlands take care of water
.

O CICLO DA ÁGUA
- o movimento continuo <strong>da</strong> <strong>água</strong> à superfície, sobre e por baixo
<strong>da</strong> superfície terrestre
© Rob McInnes
QUEM GERE A ÁGUA
Somos todos gestores <strong>da</strong> <strong>água</strong> e não apen<strong>as</strong>
<strong>as</strong> companhi<strong>as</strong> de distribuição ou os
reguladores governamentais. Ca<strong>da</strong> vez que
abrimos a torneira ou compramos comi<strong>da</strong>
somos responsáveis por um pequeno elemento
de um imenso ciclo de <strong>gestão</strong> <strong>da</strong> <strong>água</strong>. Ao
mais básico nível, ca<strong>da</strong> corpo humano do
planeta contém mais de 60% de <strong>água</strong>.
O ciclo <strong>da</strong> <strong>água</strong> liga o sistema atmosférico,
terrestre, aquático, subterrâneo e marinho. A
<strong>água</strong> move-se pelo nosso Planeta através de
complex<strong>as</strong> interações tais como a chuva,
evaporação, infiltração, escoamento
superficial e recarga de águ<strong>as</strong> subterrâne<strong>as</strong>.
As zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong> podem ocupar posições
vitais em tod<strong>as</strong> <strong>as</strong> f<strong>as</strong>es dess<strong>as</strong> interações.
Desde a abstração direta d<strong>as</strong> águ<strong>as</strong>
subterrâne<strong>as</strong> aos impactos indiretos sobre os
processos atmosféricos globais, a ativi<strong>da</strong>de
humana tem impacto no interminável ciclo <strong>da</strong>
<strong>água</strong>. Alterações numa d<strong>as</strong> partes do sistema
podem resultar em consequênci<strong>as</strong> não
intencionais noutr<strong>as</strong> partes deste ciclo
interligado.
A socie<strong>da</strong>de é responsável pela <strong>gestão</strong> <strong>da</strong>
<strong>água</strong> e, de facto, também pela <strong>gestão</strong> d<strong>as</strong>
zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong>. A responsabili<strong>da</strong>de de gerir a
<strong>água</strong> estende-se a todos os setores, governos,
estados e ci<strong>da</strong>dãos e deve ser reconheci<strong>da</strong>
como uma ativi<strong>da</strong>de que exige cooperação e
integração a nível local e internacional.
A ligação entre a <strong>água</strong> e <strong>as</strong> zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong> é
fun<strong>da</strong>mental. <strong>Ramsar</strong> reconhece que há uma
necessi<strong>da</strong>de urgente de melhorar a <strong>gestão</strong> <strong>da</strong>
<strong>água</strong> e como <strong>as</strong> zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong> são
considerad<strong>as</strong> dentro de estratégi<strong>as</strong> de <strong>gestão</strong>
integra<strong>da</strong> <strong>da</strong> <strong>água</strong>. As zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong> não
devem ser vist<strong>as</strong> como competidores pela
<strong>água</strong> m<strong>as</strong> sim como elementos essenciais
na infraestrutura <strong>da</strong> <strong>água</strong>, dentro <strong>da</strong> <strong>gestão</strong>
<strong>da</strong> <strong>água</strong>.
As zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong> são “fornecedores de
<strong>água</strong>”, tratando e purificando a mesma. São
também “usuários de <strong>água</strong>”: precisam de
uma certa quanti<strong>da</strong>de de <strong>água</strong> para que
possam continuar a fornecer a <strong>água</strong> para o
exterior, para não mencionar os muitos outros
serviços e produtos que el<strong>as</strong> fornecem aos
seres humanos. O seu papel no ciclo <strong>da</strong> <strong>água</strong>
é essencial para a <strong>gestão</strong> dos recursos
hídricos, a partir do nível de uma lagoa local,
até às baci<strong>as</strong> hidrográfic<strong>as</strong> transnacionais.
Assim, como somos todos gestores <strong>da</strong> <strong>água</strong>,
temos todos de <strong>as</strong>sumir responsabili<strong>da</strong>des
pelo uso sensato d<strong>as</strong> zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong>, de
forma a mantermos o fornecimento de <strong>água</strong>
à humani<strong>da</strong>de.
3

O DESAFIOS GLOBAIS
DA GESTÃO DA ÁGUA
Como se dividem dos recursos aquáticos Total de Água Existente no Mundo
OS DESAFIOS
O volume total de <strong>água</strong> existente na Terra é de
cerca de 1,4 mil milhões de quilómetros
cúbicos. O volume total de <strong>água</strong> doce é de
cerca de 35 milhões de quilómetros cúbicos ou
cerca de 25% do volume total. Apen<strong>as</strong> 0,3%
<strong>da</strong> <strong>água</strong> doce pode ser encontra<strong>da</strong> nos rios e
lagos. O total de <strong>água</strong> doce disponível para os
ecossistem<strong>as</strong> e para nós, para <strong>as</strong> pesso<strong>as</strong> é
de cerca de 200.000 quilómetros cúbicos ou
menos de 1% de to<strong>da</strong> a <strong>água</strong> doce existente.
Todos os di<strong>as</strong>, ca<strong>da</strong> um de nós necessita de
20-50 litros de <strong>água</strong> potável, livre de químicos
e contaminantes microbiológicos, para beber,
cozinhar e higiene. No entanto, nos cinquenta
anos que decorreram entre 1950 e 2000, o
crescimento populacional levou a um
decréscimo dos recursos hídricos disponíveis
per capita em 60%. Atualmente 884 milhões
de pesso<strong>as</strong> (12,5% <strong>da</strong> população mundial)
vivem sem acesso a <strong>água</strong> potável e 2,5
milhões (2/5 <strong>da</strong> população mundial) não têm
san<strong>ea</strong>mento adequado. A <strong>gestão</strong> sustenta<strong>da</strong>
<strong>da</strong> <strong>água</strong> é uma preocupação chave a nível
global – e uma questão de vi<strong>da</strong> ou morte,
para um grande número de pesso<strong>as</strong>.
Para além d<strong>as</strong> necessi<strong>da</strong>des individuais, tais
como <strong>água</strong> para beber, cozinhar e lavar,
utilizamos muitos recursos hídricos para
satisfazer outr<strong>as</strong> necessi<strong>da</strong>des - tais como
produzir alimentos, papel, tecidos, etc. A
agricultura só por si representa 65-75 % do
consumo de <strong>água</strong> global, utilizando <strong>água</strong> a
baixo custo, de forma pouco eficaz e
subsidia<strong>da</strong> em larga escala. Para atingir uma
<strong>gestão</strong> bem-sucedi<strong>da</strong> <strong>da</strong> <strong>água</strong> é importante
compreender <strong>as</strong> utilizações diret<strong>as</strong> e
indiret<strong>as</strong>, <strong>da</strong> perspetiva dos consumidores e
produtores de bens e produtos. Compreender
a “pega<strong>da</strong> <strong>da</strong> <strong>água</strong>” de um indivíduo, uma
comuni<strong>da</strong>de, de uma empresa ou o volume
total de <strong>água</strong> que é utiliza<strong>da</strong> na produção de
bens e serviços consumidos por estes, é um
elemento chave para a <strong>gestão</strong> sustentável <strong>da</strong>
<strong>água</strong>.
Claro que o nosso desejo por bens materiais
no mundo moderno, a nossa “pega<strong>da</strong> <strong>da</strong>
hídrica” tem crescido insustentavelmente. O
uso <strong>da</strong> <strong>água</strong> cresceu a uma taxa du<strong>as</strong> vezes
mais rápi<strong>da</strong> do que o crescimento <strong>da</strong>
população, no último século, no entanto
apesar de não haver falta de <strong>água</strong> a nível
global, existem ca<strong>da</strong> vez mais regiões com
uma falta de <strong>água</strong> crónica. Em 2025, 1.8 mil
milhões de pesso<strong>as</strong> viverão em países ou
regiões com uma total esc<strong>as</strong>sez de <strong>água</strong> e
2/3 <strong>da</strong> população mundial poderão estar
sujeit<strong>as</strong> a stress hídrico. A situação será
exacerba<strong>da</strong> pel<strong>as</strong> áre<strong>as</strong> urban<strong>as</strong> em rápido
crescimento, que irão colocar uma eleva<strong>da</strong>
pressão nos recursos hídricos envolventes e
n<strong>as</strong> zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong> a eles <strong>as</strong>sociad<strong>as</strong>.
Como conseguiremos <strong>as</strong>segurar o acesso aos
preciosos recursos hídricos para uma
população em crescimento, ao mesmo tempo
que <strong>as</strong>seguramos a proteção futura dos
ecossistem<strong>as</strong> dos quais dependemos? É neste
ponto que o reconhecimento d<strong>as</strong> funções
ecológic<strong>as</strong> d<strong>as</strong> zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong>, como
regulador<strong>as</strong> dos regimes hídricos sobressai.
As zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong> são a infraestrutura
Como se dividem dos recursos aquáticos e total de <strong>água</strong> existente no mundo
Fonte: United Nations Environment Programme (UNEP)
terrestre <strong>da</strong> <strong>água</strong>, sendo uma fonte limpa e
de armazenamento de <strong>água</strong> doce. A sua
per<strong>da</strong> e degra<strong>da</strong>ção intensifica diretamente
<strong>as</strong> problemátic<strong>as</strong> do fornecimento de <strong>água</strong> e
compromete o bem-estar humano.
Tal como a esc<strong>as</strong>sez de <strong>água</strong> e de segurança
no fornecimento não são problemátic<strong>as</strong>
confinad<strong>as</strong> ao setor <strong>da</strong> <strong>água</strong>, m<strong>as</strong> sim séri<strong>as</strong>
questões sociais, o papel d<strong>as</strong> zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong>
em garantir a segurança do fornecimento de
<strong>água</strong> também é uma questão de escolha
social. Os governos e os ci<strong>da</strong>dãos a nível
individual podem influenciar decisões futur<strong>as</strong>.
WORLD WETLANDS DAY Wetlands take care of water

Source: FAO, Nations unies,
World Resources Institute (WRI).
PHILIPPE REKACEWICZ
FEBRUA RY 2008
Geralmente a problemática <strong>da</strong> <strong>gestão</strong> <strong>da</strong> <strong>água</strong>
estende-se para além <strong>da</strong> esfera individual dos
países e d<strong>as</strong> fronteir<strong>as</strong> internacionais. Por
exemplo, <strong>as</strong> baci<strong>as</strong> transfronteiriç<strong>as</strong> cobrem
mais de 40% <strong>da</strong> superfície terrestre europeia
e <strong>as</strong>iática. Em África existem mais de 60 rios
transfronteiriços e <strong>as</strong> baci<strong>as</strong> internacionais
cobrem 60% do continente. O ciclo <strong>da</strong> <strong>água</strong>
engloba processos locais e globais. As
fronteir<strong>as</strong> <strong>da</strong> <strong>gestão</strong> <strong>da</strong> <strong>água</strong> nem sempre
estão alinhad<strong>as</strong> com d<strong>as</strong> fronteir<strong>as</strong>
geopolític<strong>as</strong>. A cooperação transfronteiriça é
crucial n<strong>as</strong> baci<strong>as</strong> hidrográfic<strong>as</strong> que
ultrap<strong>as</strong>sam a abrangência nacional (e
local) dos limites administrativos.
A <strong>água</strong> sustenta tod<strong>as</strong> <strong>as</strong> vertentes <strong>da</strong>
economia moderna. O investimento em
infraestrutur<strong>as</strong> de <strong>gestão</strong> <strong>da</strong> <strong>água</strong> é um
grande negócio e poderá ser a chave para o
desenvolvimento económico e redução <strong>da</strong>
pobreza. Estima-se que o custo do
cumprimento dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milénio para a <strong>água</strong> e
san<strong>ea</strong>mento ronde os 30 mil milhões de
dólares anuais, a nível global. Contudo, os
ecossistem<strong>as</strong> d<strong>as</strong> zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong> são ain<strong>da</strong>
deixados de fora d<strong>as</strong> equações económic<strong>as</strong> <strong>da</strong>
<strong>água</strong>. De forma a corrigir o balanço
orçamental na <strong>gestão</strong> <strong>da</strong> <strong>água</strong> <strong>as</strong> zon<strong>as</strong>
húmid<strong>as</strong> não podem continuar a ser
ignorad<strong>as</strong>, quando são formulad<strong>as</strong> <strong>as</strong>
polític<strong>as</strong>, modelações dos mercados ou na
racionalização d<strong>as</strong> decisões de investimento.
Há a necessi<strong>da</strong>de de colocar a <strong>água</strong> no
coração <strong>da</strong> economia verde e de
reconhecer que trabalhar com <strong>as</strong> zon<strong>as</strong>
Freshwater availability,
cubic metres per person and per y<strong>ea</strong>r, 2007.
Scarcity
Stress
Vulnerability
0 1 000 1 7002 500 6 000 15 000 70 000 684 000
húmid<strong>as</strong> como infraestrutur<strong>as</strong> de <strong>gestão</strong> <strong>da</strong>
<strong>água</strong> pode tornar o investimento mais
eficiente e representar uma forma
sustentável de atingir a diversi<strong>da</strong>de de
polític<strong>as</strong>, empresariais e objetivos privados.
A <strong>gestão</strong> de <strong>água</strong> é complexa em to<strong>da</strong> a sua
extensão. Não existindo uma solução que se -
a<strong>da</strong>pte a tod<strong>as</strong> <strong>as</strong> situações, m<strong>as</strong> a
experiência diz-nos que processos de <strong>gestão</strong>
a<strong>da</strong>ptativos que envolvam decisores e que
lentamente <strong>as</strong>sentem no cumprimento de
objetivos de <strong>gestão</strong> e sucessos, são
ferrament<strong>as</strong> essenciais para atingir a
sustentabili<strong>da</strong>de económica, social e os
benefícios ambientais. Os processos, como a
Gestão Integra<strong>da</strong> dos Recursos Hídricos
(GIRH/IWRM), incorporam a <strong>gestão</strong> <strong>da</strong> bacia
hidrográfica dos rios, substituem a tradicional
abor<strong>da</strong>gem setorial na <strong>gestão</strong> d<strong>as</strong> zon<strong>as</strong> -
húmid<strong>as</strong> e dos recursos aquáticos e garante
que <strong>as</strong> complexi<strong>da</strong>des são incluíd<strong>as</strong>, ao invés
de ignorad<strong>as</strong> ou utilizad<strong>as</strong> como desculpa
para priorizar <strong>as</strong> decisões de investimento de
forma a af<strong>as</strong>tá-l<strong>as</strong> <strong>da</strong> proteção <strong>da</strong>
infraestrutura natural d<strong>as</strong> zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong>. -
-
-
©istockphoto
Data non available
Stress Hidríco e Esc<strong>as</strong>sez de Água Global, © Philippe Rekacewicz for cartography
comissionado e publicado por GRID-Aren<strong>da</strong>l
Stress hídrico, esc<strong>as</strong>sez de
<strong>água</strong> – o que significa?
Os hidrologist<strong>as</strong> geralmente avaliam a
esc<strong>as</strong>sez de <strong>água</strong> olhando para a
equação população-<strong>água</strong>. Uma ár<strong>ea</strong>
enfrenta stress hídrico quando o
fornecimento anual de <strong>água</strong> é inferior a
1.700 m3 per capita. Quando o
fornecimento anual de <strong>água</strong> é inferior a
1.000m3 per capita, a população
enfrenta esc<strong>as</strong>sez de <strong>água</strong>, e abaixo de
500 m3 “esc<strong>as</strong>sez absoluta”.
www.un.org/waterforlifedecade/
scarcity.shtml
5

DESAFIOS À GOVERNANÇA
A <strong>gestão</strong> <strong>da</strong> <strong>água</strong> necessita de mecanismos
de governação adequados. Requer ca<strong>da</strong> vez
mais que <strong>as</strong> decisões relativ<strong>as</strong> à <strong>gestão</strong> de -
desloque d<strong>as</strong> margens governamentais para o
centro <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de. À escala nacional e local,
estrutur<strong>as</strong> devi<strong>da</strong>mente financiad<strong>as</strong> e
mecanismo de governação robustos e
adequa<strong>da</strong>mente financiados são necessários
para proteger os recursos hídricos e garantir o
desenvolvimento sustentável, e ao mesmo
tempo uma distribuição mais equitativa dos
benefícios decorrentes <strong>da</strong> <strong>água</strong>. Os impactos
socioeconómicos do acesso limitado à <strong>água</strong> e -
san<strong>ea</strong>mento são substanciais. Por exemplo,
estima-se perd<strong>as</strong> anuais no PIB <strong>da</strong> Índia,
Gana e Camboja de 6,4%, 5,2% e 7,2%
respetivamente. Existem muit<strong>as</strong> vezes
preocupações r<strong>ea</strong>is acerca <strong>da</strong> disponibili<strong>da</strong>de
de recursos hídricos à escala nacional e
regional, ao nível local, falh<strong>as</strong> profun<strong>da</strong> na
governação surgem <strong>da</strong> pobreza, falta de
vontade politica, desigual<strong>da</strong>des e
desequilíbrios na distribuição do poder.
Os recursos são geralmente geridos
setorialmente, como a agricultura, saúde e
desenvolvimento, ca<strong>da</strong> qual focado em
cumprir determinados objetivos, ao invés de
serem parte de uma b<strong>as</strong>e de trabalho que
-
-
-
equilibra os diferentes usos <strong>da</strong> <strong>água</strong>, de forma
a otimizar e partilhar os vários benefícios
através <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de e economia. Esta
fragmentação <strong>da</strong> governação aumenta os
riscos para a sustentabili<strong>da</strong>de dos recursos
hídricos, podendo resultar em
consequênci<strong>as</strong> negativ<strong>as</strong> e comprometer os
serviços ambientais fornecidos pel<strong>as</strong> zon<strong>as</strong>
húmid<strong>as</strong>.
Zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong> relevantes e a <strong>gestão</strong> <strong>da</strong>
<strong>água</strong> requerem uma abor<strong>da</strong>gem integra<strong>da</strong>,
multissetorial e multidisciplinar, que
reconheça a natureza transversal dos
recursos hídricos. Inúmer<strong>as</strong> agênci<strong>as</strong>
governamentais, organizações <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de
civil, agentes do setor privado e
individuali<strong>da</strong>des estão envolvidos na <strong>gestão</strong>
<strong>da</strong> <strong>água</strong> e d<strong>as</strong> zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong>. Os decisores
necessitam de colaborar de forma mais
integra<strong>da</strong>, para que <strong>as</strong> polític<strong>as</strong> e <strong>as</strong> prátic<strong>as</strong>
estejam melhor interligad<strong>as</strong> e reflitam
r<strong>ea</strong>lmente a r<strong>ea</strong>li<strong>da</strong>de do território. Tal só pode
ser conseguido através <strong>da</strong> adoção de
princípios e processos que incorporem <strong>as</strong>
problemátic<strong>as</strong> <strong>da</strong> equi<strong>da</strong>de, eficiência e
ambiente.
A Convenção de <strong>Ramsar</strong> conjuga esta
comuni<strong>da</strong>de d<strong>as</strong> polític<strong>as</strong> e prátic<strong>as</strong>, na única
convenção internacional foca<strong>da</strong> num único
tipo de ecossistema. Ao adotar a abor<strong>da</strong>gem
do uso inteligente, <strong>as</strong> estratégi<strong>as</strong> têm sido
introduzid<strong>as</strong> para salvaguar<strong>da</strong>r e melhorar <strong>as</strong>
comodi<strong>da</strong>des e necessi<strong>da</strong>des d<strong>as</strong> pesso<strong>as</strong> que
vivem n<strong>as</strong> zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong> e n<strong>as</strong> su<strong>as</strong>
imediações, protegendo <strong>as</strong>sim os recursos
hídricos para <strong>as</strong> gerações futur<strong>as</strong>.
6 WORLD WETLANDS DAY Wetlands take care of water

10 países partilham a bacia do rio Nilo
©2011 Google
ALGUMAS PERSPECTIVAS
SOBRE A GESTÃO DA ÁGUA
GESTÃO TRANSFRONTEIRIÇA DA ÁGUA
Aproxima<strong>da</strong>mente 40% <strong>da</strong> população mundial
vive em baci<strong>as</strong> hidrográfic<strong>as</strong> quer de rios quer
de lagos, englobando dois ou mais países, e
talvez de forma mais significativa, mais de
90% vive em países que partilham baci<strong>as</strong>
hidrográfic<strong>as</strong>. Globalmente existem 263
baci<strong>as</strong> hidrográfic<strong>as</strong> que são partilhad<strong>as</strong>,
representando 60% d<strong>as</strong> reserv<strong>as</strong> de <strong>água</strong>
doce, envolvendo 3 mil milhões de pesso<strong>as</strong> em
145 países. Além disso, 2 mil milhões de
pesso<strong>as</strong> dependem de águ<strong>as</strong> subterrâne<strong>as</strong> e
há uma estimativa de 300 aquíferos
transfronteiriços. Assim como existem baci<strong>as</strong>
compartilhad<strong>as</strong>, existem também muit<strong>as</strong>
zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong> transfronteiriç<strong>as</strong> e lagos - e
pode até haver conflitos entre países onde
existem sistem<strong>as</strong> federais fortes.
Corpos de <strong>água</strong> transfronteiriços enfrentam
interdependênci<strong>as</strong> hidrológic<strong>as</strong>, sociais e
económic<strong>as</strong> entre socie<strong>da</strong>des concorrentes. O
-
consumo <strong>da</strong> <strong>água</strong> a montante para a
agricultura, indústria, setor energético e para -
a fixação de populações pode resultar em -
conflitos com <strong>as</strong> comuni<strong>da</strong>des a jusante,
colocando pressão sobre os recursos hídricos e
©Tobi<strong>as</strong> Salathé
-
-
comprometendo a manutenção do carácter
ecológico, bem como a prestação de uma
determina<strong>da</strong> gama de serviços ambientais.
Os acordos transfronteiriços para a <strong>gestão</strong> dos
recursos hídricos e <strong>as</strong> estrutur<strong>as</strong>
governamentais que envolvem tod<strong>as</strong> <strong>as</strong> partes
interessad<strong>as</strong> e decisores geralmente
produzem resultados através <strong>da</strong> Gestão
Integra<strong>da</strong> Dos Recursos Hídricos (IWRM),
sendo essenciais para a resolução de conflitos
e alcançar acordos sobre a <strong>gestão</strong> <strong>da</strong> <strong>água</strong>. As
bo<strong>as</strong> notíci<strong>as</strong>? Ao nível internacional, a <strong>água</strong>,
parece apresentar razões para a cooperação
transfronteiriça ao invés de provocar conflitos,
com 105 d<strong>as</strong> 263 baci<strong>as</strong> hidrográfic<strong>as</strong>
partilhad<strong>as</strong> a possuírem algum tipo de acordo
de <strong>gestão</strong> cooperativa.
A Resolução <strong>da</strong> Assembleia Geral d<strong>as</strong>
Nações Unid<strong>as</strong> sobre a "lei dos aquíferos
transfronteiriços" e <strong>as</strong> propost<strong>as</strong> dos artigos
anexados (AGNU Res. A/63/124) são ??um
exemplo de uma lei internacional sobre a
<strong>água</strong>, que oferece orientação para os
decisores políticos na formulação de
acordos bilaterais e multilaterais para a
UM SÍTIO RAMSAR TRANSFRONTEIRIÇO
partilha pacífica de aquíferos
transfronteiriços.
<strong>Ramsar</strong> tem um importante papel, ao r<strong>ea</strong>lçar
a necessi<strong>da</strong>de de gerir <strong>as</strong> zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong> ao
nível <strong>da</strong> bacia hidrográfica, com a Convenção
a fornecer aos países <strong>as</strong> ferrament<strong>as</strong>
necessári<strong>as</strong> para atingir estes objetivos.
<strong>Ramsar</strong> também abor<strong>da</strong> formalmente a
necessi<strong>da</strong>de dos países que partilham Sítios
<strong>Ramsar</strong>, os designarem como sítios
transfronteiriços que gerem em conjunto, de
forma coordena<strong>da</strong> e envolvendo a colaboração
através d<strong>as</strong> fronteir<strong>as</strong> com a partilha de
informações e conhecimentos, e o
desenvolvimento conjunto de processos de
plan<strong>ea</strong>mento de <strong>gestão</strong>.
Os três Sítios <strong>Ramsar</strong>, Neusiedler See-Seewinkel (Austria), Fertö e Nyrkai-Hany (Hungria), foram declarados
Sítios <strong>Ramsar</strong> Transfronteiriços em 2009 - o culminar de mais de meio século de cooperação crescente.
No início do século XX, foram criados canais profundos para evacuar a <strong>água</strong> d<strong>as</strong> chei<strong>as</strong> do lago para o rio Raab
e para minimizar os impactos d<strong>as</strong> flutuações sazonais do nível <strong>da</strong> <strong>água</strong> do lago. Em 1956 uma comissão Austro-
Húngara para a <strong>gestão</strong> <strong>da</strong> <strong>água</strong> foi estabeleci<strong>da</strong> para regular o funcionamento de uma nova eclusa, que
limitava a flutuação do nível de <strong>água</strong> no lago. Esta abor<strong>da</strong>gem transfronteiriça foi essencial, uma vez que a
comporta e a maioria dos canais de drenagem se encontravam na Hungria e 80% do lago na Áustria.
Enquanto a cooperação na <strong>gestão</strong> <strong>da</strong> <strong>água</strong> foi reconheci<strong>da</strong> como essencial, a cooperação transfronteiriça para a conservação <strong>da</strong> Natureza é mais recente. A <strong>gestão</strong> <strong>da</strong>
ár<strong>ea</strong> é atualmente coordena<strong>da</strong> por dois parques nacionais, estabelecidos na Hungria (1991) e na Áustria (1993), que trabalham em estreita colaboração. Os desafios
de per<strong>da</strong> de habitats raros e <strong>as</strong> am<strong>ea</strong>ç<strong>as</strong> a espécies já por si, am<strong>ea</strong>çad<strong>as</strong> são gerid<strong>as</strong> através <strong>da</strong> partilha de <strong>da</strong>dos científicos, alterações no padrão de uso dos solos,
controlo do crescimento de can<strong>as</strong> ao longo d<strong>as</strong> margens do rio, etc. A <strong>gestão</strong> sustentável <strong>da</strong> pesca é outra ár<strong>ea</strong> de cooperação.
Através <strong>da</strong> Comissão, a cooperação para o desenvolvimento do processo de plan<strong>ea</strong>mento <strong>da</strong> <strong>gestão</strong> transfronteiriça é para continuar, <strong>as</strong>sim como o trabalho
no sentido de obter sinergi<strong>as</strong> n<strong>as</strong> áre<strong>as</strong> <strong>da</strong> investigação, <strong>gestão</strong>, educação e ecoturismo
7

Water Footprints
20 000
15 000
10 000
5 000
0
GESTÃO DA ÁGUA NA AGRICULTURA
A Agricultura é o setor com maior deman<strong>da</strong> de
<strong>água</strong>. Mais de 70% dos recursos aquáticos
são utilizados na agricultura e na produção <strong>da</strong>
comi<strong>da</strong>. Para manter o ritmo <strong>da</strong> procura
crescente de alimentos, estima-se que mais
14% <strong>da</strong> <strong>água</strong> doce terá de ser consumi<strong>da</strong>
para fins agrícol<strong>as</strong> nos próximos 25 anos. O
desafio atual é aumentar a eficácia do uso de
<strong>água</strong> na agricultura e reduzir <strong>as</strong> perd<strong>as</strong> de
<strong>água</strong> e o desperdício desde o campo até à
nossa mesa.
A pega<strong>da</strong> hídrica global engloba numa
varie<strong>da</strong>de de cultur<strong>as</strong>, demonstrando que <strong>as</strong>
cultur<strong>as</strong> de cacau, café e caju são <strong>as</strong> que
precisam de mais <strong>água</strong>: quando plantad<strong>as</strong> em
áre<strong>as</strong> de baixa pluviosi<strong>da</strong>de podem ter um
impacto significativo nos recursos hídricos. O
arroz que constitui a b<strong>as</strong>e de alimentação de
mais de metade <strong>da</strong> população mundial
fornece 20% d<strong>as</strong> calori<strong>as</strong> consumid<strong>as</strong>
mundialmente. Para além disso, <strong>as</strong> pressões
Cocoa b<strong>ea</strong>ns:
19 928
C<strong>as</strong>hew nuts:
14 218
Lentils:
5 874
Olives:
3 015
sobre o ab<strong>as</strong>tecimento de <strong>água</strong> podem pôr em
risco est<strong>as</strong> e outr<strong>as</strong> cultur<strong>as</strong> de importância
crítica. As más prátic<strong>as</strong> agrícol<strong>as</strong>, tais má
captação, técnic<strong>as</strong> de irrigação inadequad<strong>as</strong>
e a falta de sistem<strong>as</strong> de recolha e
armazenamento de <strong>água</strong> <strong>da</strong> chuva, também
podem ter impactos negativos sobre o
carácter ecológico d<strong>as</strong> zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong> e nos
serviços prestados pelos ecossistem<strong>as</strong>.
Para além <strong>da</strong> <strong>água</strong> necessária à agricultura,
<strong>as</strong> prátic<strong>as</strong> agrícol<strong>as</strong> podem afetar
negativamente os cursos de <strong>água</strong> através de
um escoamento difuso <strong>da</strong> poluição. Em Nova
Iorque, <strong>as</strong> autori<strong>da</strong>des pagam aos
proprietários que vivem n<strong>as</strong> montanh<strong>as</strong> de
Catskill para melhorar a <strong>gestão</strong> <strong>da</strong> terra e
para evitar o desperdício e a chega<strong>da</strong> de
nutrientes através de escoamento aos cursos
de <strong>água</strong>, o que fez com que não houvesse
necessi<strong>da</strong>de de construir uma nova estação
de tratamento de <strong>água</strong>. O valor pago aos
3
PEGA HÍDRICA (M /TON) DAS PRINCIPAIS PLANTAÇÕES NO PERÍODO 1996-2005
Soya b<strong>ea</strong>ns:
2 145
Rice:
1 673
Apples:
822
Oranges:
560
proprietários foi de 1 a 1,5 mil milhões de
dólares, enquanto os custos de construir uma
nova estação de tratamento de <strong>água</strong>, somaria
o total de 6 a 8 mil milhões de dólares mais
300 a 500 milhões anuais para despes<strong>as</strong> de
funcionamento.
A necessi<strong>da</strong>de de <strong>água</strong> na agricultura e o
impacto que a agricultura pode ter na
quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> <strong>água</strong> são questões chave na
<strong>gestão</strong> para manter a segurança alimentar e
hídrica. As zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong> e a sua <strong>gestão</strong> são
cruciais para encontrar um equilíbrio entre a
alimentação e <strong>as</strong> necessi<strong>da</strong>des hídric<strong>as</strong> e
para a manutenção do carácter ecológico e
dos serviços ambientais.
R<strong>as</strong>pberries:
413
Potatoes:
287
Cranberries:
276
8 WORLD WETLANDS DAY Wetlands take care of water

GESTÃO URBANA DE ÁGUA
Pela primeira vez na história <strong>da</strong> humani<strong>da</strong>de,
mais pesso<strong>as</strong> vivem n<strong>as</strong> ci<strong>da</strong>des do que em
áre<strong>as</strong> rurais – uma tendência que irá
continuar ao longo deste século. Algum<strong>as</strong>
estimativ<strong>as</strong> sugerem que 80% <strong>da</strong> população
global vai habitar áre<strong>as</strong> urban<strong>as</strong> em 2030. O
que se pode traduzir em 6,4 mil milhões de
pesso<strong>as</strong>. Muito do crescimento urbano não
plan<strong>ea</strong>do tem tido lugar em áre<strong>as</strong> periurban<strong>as</strong>
e em aglomerados populacionais informais,
onde a ausência de recursos hídricos
adequados e serviços sanitários am<strong>ea</strong>çam a
quali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong> dos seus habitantes.
O desenvolvimento urbano descontrolado e
sem plan<strong>ea</strong>mento, pode colocar uma enorme
pressão nos recursos naturais dentro e fora
d<strong>as</strong> áre<strong>as</strong> urban<strong>as</strong>. As zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong> têm a
capaci<strong>da</strong>de de operar como infraestrutura
essencial na <strong>gestão</strong> <strong>da</strong> <strong>água</strong> e regular os
UMA ZONA HÚMIDA URBANA COMO FORNECEDORA DE SERVIÇOS AMBIENTAIS VITAIS PARA AS COMUNIDADES LOCAIS
©Sinthala Vilaysom, IUCN Lao
impactos dessa urbanização crescente. Existe
uma função educacional para aumentar a
consciência entre os plan<strong>ea</strong>dores urbanos e
regionais dos valores d<strong>as</strong> zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong>, de
modo que <strong>as</strong> zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong> integrad<strong>as</strong> n<strong>as</strong>
zon<strong>as</strong> urban<strong>as</strong> possam desempenhar o seu
papel na regulação e fornecimento de <strong>água</strong>, a
fim de alcançar um futuro sustentável.
Nos últimos anos a Convenção <strong>Ramsar</strong> tem
trabalhado conjuntamente com o Programa
d<strong>as</strong> Nações Unid<strong>as</strong> para a Habitação, que é
man<strong>da</strong>tado pela Assembleia Geral d<strong>as</strong> Nações
Unid<strong>as</strong> para promover vil<strong>as</strong> e ci<strong>da</strong>des
socialmente e ambientalmente sustentáveis
com o objetivo de fornecer alojamento
adequado para todos. Com o Programa d<strong>as</strong>
Nações Unid<strong>as</strong> para a Habitação estão a ser
tratad<strong>as</strong> questões específic<strong>as</strong> relativ<strong>as</strong> à
urbanização e a conceber princípios para o
Zona Húmi<strong>da</strong> Urbana de Vacaresti,
Roménia ©Helmut Ignat
plan<strong>ea</strong>mento e <strong>gestão</strong> d<strong>as</strong> zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong>
urban<strong>as</strong> e periurban<strong>as</strong>. Estes reconhecem
claramente a necessi<strong>da</strong>de de incluir
explicitamente zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong> como
infraestrutur<strong>as</strong> naturais no plan<strong>ea</strong>mento
urbano e como elementos de <strong>gestão</strong> de
recursos hídricos. Em apoio à promoção
dest<strong>as</strong> abor<strong>da</strong>gens, <strong>Ramsar</strong> COP11, em Julho
de 2012, aprovou a Resolução XI.11 sobre os
Princípios para o plan<strong>ea</strong>mento e <strong>gestão</strong> d<strong>as</strong>
zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong> urban<strong>as</strong> e peri-urban<strong>as</strong>.
Situado na periferia <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de de Vientiane, na República Democrática Popular de Laos, o That
Luang Marsh fornece recursos importantes e terrenos agrícol<strong>as</strong> para <strong>as</strong> comuni<strong>da</strong>des locais,
tanto na ci<strong>da</strong>de como n<strong>as</strong> áre<strong>as</strong> rurais circun<strong>da</strong>ntes. Também fornece uma considerável proteção
contra <strong>as</strong> inun<strong>da</strong>ções, através <strong>da</strong> retenção d<strong>as</strong> águ<strong>as</strong> provenientes d<strong>as</strong> ci<strong>da</strong>des, resultantes de
enxurrad<strong>as</strong> e efluentes residuais domésticos tratados, agrícol<strong>as</strong> e industriais. Os bens e serviços
fornecidos pelo That Luang Marsh valem cerca de 5 milhões de dólares, anualmente (valores de
2004). Para se manter este fluxo de benefícios é necessário uma <strong>gestão</strong> integra<strong>da</strong> e responsável
<strong>da</strong> <strong>água</strong> por parte d<strong>as</strong> autori<strong>da</strong>des locais e partes interessad<strong>as</strong>.
9

O PROBLEMA DO ARMAZENAMENTO DA ÁGUA FORMAS DE TRANSVASE DE ÁGUA
Atualmente são muitos os fatores que têm
vindo a influenciar o aumento <strong>da</strong> procura de
<strong>água</strong> armazena<strong>da</strong>, nom<strong>ea</strong><strong>da</strong>mente fatores
demográficos e económicos globais e
regionais, <strong>as</strong>sim como <strong>as</strong> alterações
climátic<strong>as</strong>. Uma d<strong>as</strong> abor<strong>da</strong>gens utilizad<strong>as</strong>
consiste no aumento do número de
infraestrutur<strong>as</strong> físic<strong>as</strong>, como <strong>as</strong> barragens. A
quanti<strong>da</strong>de de <strong>água</strong> armazena<strong>da</strong> pel<strong>as</strong>
barragens aumentou 400% desde 1960;
atualmente, a quanti<strong>da</strong>de de <strong>água</strong> reti<strong>da</strong> em
reservatórios é três a seis vezes superior à
<strong>água</strong> que corre nos rios.
As zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong> podem providenciar
alternativ<strong>as</strong> às opções de armazenamento de
<strong>água</strong>? As zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong> não funcionam tod<strong>as</strong>
<strong>da</strong> mesma forma relativamente ao
armazenamento de <strong>água</strong>. Por exemplo, <strong>as</strong>
planícies aluviais têm uma boa capaci<strong>da</strong>de de
armazenamento de <strong>água</strong>, enquanto <strong>as</strong> zon<strong>as</strong>
alagad<strong>as</strong> possuem fraca capaci<strong>da</strong>de de
armazenamento. As zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong> artifici<strong>as</strong>
são uma opção para melhorar a capaci<strong>da</strong>de
de armazenamento natural d<strong>as</strong> zon<strong>as</strong>
húmid<strong>as</strong> m<strong>as</strong> a maximização do
armazenamento de <strong>água</strong> tem de ser também
pondera<strong>da</strong> para não comprometer outros
serviços dos ecossistem<strong>as</strong> como a produção
agrícola e o controlo de inun<strong>da</strong>ções. A questão
chave é que algum<strong>as</strong> zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong> podem
efetivamente ser fun<strong>da</strong>mentais para o
armazenamento de <strong>água</strong> e essa contribuição
específica tem que ser considera<strong>da</strong> na
toma<strong>da</strong> de decisões.
N<strong>as</strong> últim<strong>as</strong> décad<strong>as</strong>, o transv<strong>as</strong>e em larga
escala deste bem tornou-se numa ferramenta
para solucionar a esc<strong>as</strong>sez de <strong>água</strong> em vários
países. Muitos países têm proposto ou levado
a cabo planos que frequentemente geram
controvérsi<strong>as</strong> relativamente às consequênci<strong>as</strong>
negativ<strong>as</strong> para <strong>as</strong> pesso<strong>as</strong> e para o meio
ambiente. Em alguns c<strong>as</strong>os, a dimensão dos
projetos é alarmante. Por exemplo na China,
n<strong>as</strong> provínci<strong>as</strong> junto ao Rio Amarelo, no NE e
no triângulo Beijing-Tianjin-Hebei existem
atualmente dezen<strong>as</strong> de projetos de transv<strong>as</strong>e
de águ<strong>as</strong> em curso. No final de 2012 estimouse
que a China terá de g<strong>as</strong>tar mais de 32 mil
milhões de dólares para desviar os cursos dos
seus rios em direção às zon<strong>as</strong> árid<strong>as</strong> do Norte.
O desvio de <strong>água</strong> também pode ser
dev<strong>as</strong>tador a nível local, onde mesmo a
construção de pequenos canais de irrigação
pode desviar a <strong>água</strong> d<strong>as</strong> comuni<strong>da</strong>des e os
ecossistem<strong>as</strong> enfrentam a falta de <strong>água</strong> para
sustentar <strong>as</strong> populações, a biodiversi<strong>da</strong>de e
os serviços dos ecossistem<strong>as</strong>. As
consequênci<strong>as</strong> a longo prazo do desvio de
<strong>água</strong> precisam de ser cui<strong>da</strong>dosamente
revist<strong>as</strong> antes dos projetos serem
implementados e deve ser avalia<strong>da</strong> a relação
custo-benefício para garantir que não existam
impactes negativos para <strong>as</strong> pesso<strong>as</strong> e para o
meio ambiente.
10 WORLD WETLANDS DAY Wetlands take care of water
©istockphoto

O QUE PODEMOS FAZER?
A NÍVEL GLOBAL
A Convenção de <strong>Ramsar</strong> tem alertado os
governos locais e nacionais para reconhecer
<strong>as</strong> zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong> como <strong>as</strong> principais fontes
de que os seres humanos necessitam e que
são um componente importante e critico no
ciclo <strong>da</strong> <strong>água</strong>, que nos permite o
fornecimento de <strong>água</strong>. Através do manual
“Uso Racional de Zon<strong>as</strong> Húmid<strong>as</strong>”, a
Convenção de <strong>Ramsar</strong> tem aberto novos
caminhos na compreensão de como <strong>as</strong> zon<strong>as</strong>
húmid<strong>as</strong> podem ser integrad<strong>as</strong> nos processos
de <strong>gestão</strong> de <strong>água</strong> para benefício de todos os
elementos <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de. O desafio chave é
<strong>as</strong>segurar que o guia <strong>Ramsar</strong> seja incluído
n<strong>as</strong> polític<strong>as</strong> locais e nacionais e que a
<strong>gestão</strong> <strong>da</strong> <strong>água</strong> seja transversal e
ver<strong>da</strong>deiramente dirigi<strong>da</strong> a tod<strong>as</strong> <strong>as</strong>
ativi<strong>da</strong>des sociais, económic<strong>as</strong> e
ambientais.
A NÍVEL REGIONAL A NÍVEL LOCAL
Muit<strong>as</strong> d<strong>as</strong> autori<strong>da</strong>des que gerem <strong>as</strong> baci<strong>as</strong>
hidrográfic<strong>as</strong> e <strong>as</strong> agênci<strong>as</strong> <strong>da</strong> <strong>água</strong> não
valorizam o suficiente os <strong>as</strong>petos
socioeconómicos e os benefícios oferecidos
pel<strong>as</strong> zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong>, como a pesca, a
regulação de inun<strong>da</strong>ções ou a sua maior
importância socioeconómica. A <strong>gestão</strong>
racional <strong>da</strong> <strong>água</strong> continua a ser uma
ativi<strong>da</strong>de integra<strong>da</strong>, holística e cooperativa.
As estrutur<strong>as</strong> governamentais adequad<strong>as</strong> e <strong>as</strong>
polític<strong>as</strong> integrad<strong>as</strong> que incluem iniciativ<strong>as</strong>
como GIRH precisam de ser estabelecid<strong>as</strong>
para <strong>as</strong>segurar que <strong>as</strong> decisões tomad<strong>as</strong>
relativamente à <strong>gestão</strong> <strong>da</strong> <strong>água</strong> vão ao
encontro <strong>da</strong> subsistência e bem-estar <strong>da</strong>
população e d<strong>as</strong> gerações vindour<strong>as</strong>.
A GESTÃO DA ÁGUA COMEÇA EM CASA: O QUE PODEM OS CONSUMIDORES FAZER?
Os consumidores podem reduzir a
quanti<strong>da</strong>de de <strong>água</strong> consumi<strong>da</strong> com
pequen<strong>as</strong> ações – instalando
recuperadores de <strong>água</strong> nos autoclismos,
utilizando chuveiros que regulam a
pressão <strong>da</strong> <strong>água</strong>, fechando a torneira
enquanto escovam os dentes, reduzindo o
uso de <strong>água</strong> nos jardins, não despejando
medicamentos, tint<strong>as</strong> ou outros poluentes
no lava-louça, etc. Os consumidores
podem também apoiar a proteção e
recuperação destes ecossistem<strong>as</strong>.
M<strong>as</strong> os consumidores têm também uma
pega<strong>da</strong> hídrica indireta e esta é muit<strong>as</strong>
vezes superior ao impacte direto. Para
reduzir a sua a pega<strong>da</strong> hídrica indireta os
consumidores deparam-se com du<strong>as</strong>
opções básic<strong>as</strong>. A primeira opção consiste
em optar por comprar produtos que
tenham uma pega<strong>da</strong> hídrica o mais
pequena possível. A segun<strong>da</strong> opção é
manter o mesmo padrão de consumo m<strong>as</strong>
selecionar produtos que tenham uma
pega<strong>da</strong> hídrica relativamente baixa ou que
sejam provenientes duma ár<strong>ea</strong> onde não
seja significante a esc<strong>as</strong>sez de <strong>água</strong>.
Est<strong>as</strong> escolh<strong>as</strong> requerem acesso a
informação e é importante que os
A <strong>gestão</strong> <strong>da</strong> <strong>água</strong> é uma responsabili<strong>da</strong>de de
todos nós. Ações locais de reciclagem,
recuperação e conservação de <strong>água</strong> são a
b<strong>as</strong>e para uma <strong>gestão</strong> sustentável <strong>da</strong> mesma
e não devem ser subestimad<strong>as</strong>. Os decisores
locais desempenham um papel direto na
execução de taref<strong>as</strong> de <strong>gestão</strong> mais ampl<strong>as</strong>,
através de iniciativ<strong>as</strong> doméstic<strong>as</strong> como o
aproveitamento d<strong>as</strong> águ<strong>as</strong> <strong>da</strong> chuva, jardins
com pouca exigência de <strong>água</strong> ou
simplesmente reduzir o consumo de <strong>água</strong> ou
aumentar <strong>as</strong> zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong> locais.
Paralelamente os agentes locais são
encorajados a <strong>as</strong>segurar que <strong>as</strong> su<strong>as</strong>
experiênci<strong>as</strong> e interesses são integrados na
toma<strong>da</strong> de decisão de <strong>gestão</strong> <strong>da</strong> <strong>água</strong>. O
poder de mu<strong>da</strong>nça d<strong>as</strong> medid<strong>as</strong> estruturais e
d<strong>as</strong> ações não deve ser subestimado.
consumidores desafiem e peçam
transparência aos fornecedores no seu
negócio <strong>as</strong>sim como aos governos. Só
quando a informação acerca do impacte
dos produtos no ciclo <strong>da</strong> <strong>água</strong> for
disponibiliza<strong>da</strong> é que os consumidores
poderão fazer escolh<strong>as</strong> conscientes acerca
do que comprar.
http://www.waterfootprint.
org/?page=?les/YourWaterFootprint
11

Quinta em Maravant na captação evian®
France ©J<strong>ea</strong>n-Jacques Beley
AS EMPRESAS COMO GESTORAS DA ÁGUA
A proteção do ambiente tem sido, ao logo de
décad<strong>as</strong>, uma priori<strong>da</strong>de para os Grupos
Danone e Evian ®. Em 1998 decidiram
envolver-se na Convenção de <strong>Ramsar</strong>, de
forma a suportar os seus esforços para
promover a conservação e o uso sustentável
d<strong>as</strong> zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong> e dos recursos hídricos.
Esta parceria criou program<strong>as</strong> bemsucedidos,
tais como o Fundo Danone para a
Água.
Algum<strong>as</strong> d<strong>as</strong> ações concret<strong>as</strong> levad<strong>as</strong> a cabo
pela Danone e a Evian ®:
1 – Proteção dos recursos hídricos:
Durante 20 anos a evian ® desenvolveu
polític<strong>as</strong> para a sua fonte de <strong>água</strong>, em
colaboração com os municípios e agricultores
na zona <strong>da</strong> n<strong>as</strong>cente de forma a desenvolver
bo<strong>as</strong> prátic<strong>as</strong> na <strong>gestão</strong> ambiental. Graç<strong>as</strong> a
ações de longo termo levad<strong>as</strong> a cabo para a
proteção e uso responsável d<strong>as</strong> su<strong>as</strong> fontes de
<strong>água</strong> e zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong>, em 2008 o evian ®
Impluvium foi designado sítio <strong>Ramsar</strong>.
2- Redução do impacto ambiental <strong>da</strong>
empresa
Desde 1995 a ev<strong>ea</strong>n ® reduziu o peso d<strong>as</strong>
garraf<strong>as</strong> em 25%, tendo introduzido plástico
reciclado PET (um material 100% reciclável)
n<strong>as</strong> su<strong>as</strong> garraf<strong>as</strong>. Para além disso a evian ®
mudou a sua politica de transporte,
favorecendo o comboio, desenvolvendo a sua
própria estação de comboios e aumentando a
sua performance em 20%. Paralelamente com
a certificação ISSO 14001 (<strong>gestão</strong> ambiental),
a fábrica <strong>da</strong> evian ® abriu um centro de
2
reciclagem com 10.000 m no seu local de
produção, para triar e valorizar 95% dos
resíduos e <strong>da</strong>r-lhes uma segun<strong>da</strong> vi<strong>da</strong>.
3. Monitorização <strong>da</strong> pega<strong>da</strong> hídrica d<strong>as</strong>
fábric<strong>as</strong>:
A evian ® trabalha também para reduzir o
seu próprio consumo de <strong>água</strong>. Graç<strong>as</strong> à
consciência dos empregados e à introdução de
nov<strong>as</strong> tecnologi<strong>as</strong>, a quanti<strong>da</strong>de de <strong>água</strong>
necessária para ca<strong>da</strong> etapa do processo de
produção (lavagem, limpeza e arrefecimento)
foi reduzi<strong>da</strong>. Em 5 anos a evian ® reduziu a
intensi<strong>da</strong>de do consumo de <strong>água</strong> (volume de
<strong>água</strong> consumido/volume de <strong>água</strong> do produto
final) em cerca de 25% e o consumo de
energia em 10%.
4 – Projetos de conservação e recuperação
de zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong>
Em 2008 o grupo decidiu incrementar a sua
política ambiental ao criar o Fundo Danone
para a Natureza, conjuntamente com <strong>Ramsar</strong>
e a UICN. Uma abor<strong>da</strong>gem inovadora para
contribuir para a <strong>gestão</strong> ambiental foi
implementa<strong>da</strong> para a recuperação d<strong>as</strong> zon<strong>as</strong>
húmid<strong>as</strong>, foca<strong>da</strong> nos mangais, que
armazenam grandes quanti<strong>da</strong>des de carbono.
O sucesso deste programa levou à criação, em
2011, do Fundo “Livelihoods”, que está a
investir em projetos no terreno, com benefícios
sociais e ambientais para <strong>as</strong> comuni<strong>da</strong>des
rurais.
O objetivo <strong>da</strong> evian ® de reduzir <strong>as</strong> su<strong>as</strong>
emissões de carbono em 40% em 5 anos
(2008-2012) foi alcançado. Em todo o mundo
<strong>as</strong> equip<strong>as</strong> <strong>da</strong> Danone e <strong>da</strong> evian ®
continuam os seus esforços para reduzir o
consumo energético e de embalagens, para
aumentar o transporte ferroviário e
especialmente para proteger <strong>as</strong> zon<strong>as</strong>
húmid<strong>as</strong> que fornecem <strong>as</strong> fontes de <strong>água</strong> que
a Natureza nos deu.
12 WORLD WETLANDS DAY Wetlands take care of water
©evian

RAMSAR & UNESCO
O ano internacional d<strong>as</strong> Nações Unid<strong>as</strong> para
a cooperação para a <strong>água</strong> 2013, coordenado
pela UNESCO irá fornecer uma plataforma -
única para celebrar do Dia Mundial d<strong>as</strong>
Zon<strong>as</strong> Húmid<strong>as</strong> 2013 e promover ações
futur<strong>as</strong> a todos os níveis, de forma a atingir
a sustentabili<strong>da</strong>de e a <strong>gestão</strong> pacífica dos
-
recursos hídricos. O Secretariado de
<strong>Ramsar</strong> está agra<strong>da</strong>do pela parceria com o
UNESCO-IPH na preparação d<strong>as</strong> matériais do
Dia Internacional d<strong>as</strong> Zon<strong>as</strong> Húmid<strong>as</strong>.
A parceria abrangente <strong>da</strong> Conveção com a
UNESCO vai para além disso. A UNESCO é
depositária dos documentos de adesão de
ca<strong>da</strong> um dos signatários <strong>da</strong> convenção. Ao
nível prático, <strong>Ramsar</strong> e a UNESCO
cooperaram através <strong>da</strong> Convenção para o
Património <strong>da</strong> Humani<strong>da</strong>de, do Programa o
Homem e a Biosfera (MAB) e nos anos mais
recentes no Programa Hidrológico
Internacional (IHP). O programa UNESCO-
IPH através <strong>da</strong> sua rede e parceiros
contribui ativamente para a implementação
<strong>da</strong> convenção de RAMSAR, em particular ao
identificar e inventariar aquíferos
transfronteiriços e ecossistem<strong>as</strong>
dependentes de <strong>água</strong> subterrân<strong>ea</strong>, que são
vitais para a conservação o uso responsável
d<strong>as</strong> zon<strong>as</strong> húmid<strong>as</strong> e dos seus recursos.
LITERATURA RECOMENDADA
Saintes-Maries de la Mer,
Camargue, França ©P<strong>as</strong>cale Schnetzer
13