Método de avaliação do estado de conservação de edifícios - Lnec

Na secção "B. Caracterização" são inscritos dados relativos à caracterização morfológica da unidade e
do edifício, designadamente: o número de pisos do edifício, o número de unidades do edifício, o
número de divisões da unidade e a época de construção do edifício ou da sua reformulação estrutural.
Nas instruções de preenchimento existem indicações sobre os critérios a adoptar para a determinar
estes dados.
Na secção "C. Anomalias de elementos funcionais" é registado o nível de anomalia que afecta cada um
dos 31 elementos funcionais em que foi subdividida a avaliação do edifício e da unidade. Os
elementos funcionais estão organizados em quatro grupos: edifício (no seu conjunto), espaços
comuns, unidade e instalações (comuns e da unidade em apreciação).
O nível de anomalia de cada elemento funcional é classificado na seguinte escala: nenhumas (5),
ligeiras (4), médias (3), graves (2) e muito graves (1). A determinação do nível de anomalia que afecta
cada elemento funcional é realizada com base em critérios de avaliação (vd. 4). A cada elemento
funcional está associada uma ponderação (vd. 5). Multiplicando o nível de anomalia pela ponderação
obtém-se a pontuação do elemento funcional.
Admite-se que algumas situações o elemento funcional não seja aplicável. Apenas são aplicáveis os
elementos funcionais: cujo uso beneficie directamente a unidade (ex., se uma unidade se situar no
piso térreo não é necessário avaliar o estado de conservação dos ascensores) ou cujas anomalias
possam afectar a unidade (ex., num edifício com vários corpos apenas se avalia o estado de
conservação da cobertura do corpo em que está situada a unidade).
Na secção "D. Determinação do índice de anomalias" são calculados o total das pontuações obtidas
pelos elementos funcionais aplicáveis, o total das ponderações atribuídas a elementos funcionais
aplicáveis, e o quociente entre os dois primeiros totais que constitui o "índice de anomalias" da
unidade.
Na secção "E. Descrição das condições que motivam anomalias «graves» e/ou «muito graves»", é feito
um relato das razões que justificam a atribuição destes níveis de anomalia aos elementos funcionais. O
relato será ilustrado com fotografias que registam a situação verificada na data da vistoria.
Na secção "F. Avaliação" é aplicado o método de síntese de resultados (vd. 6) de que resulta o estado
de conservação da unidade, e é indicado se existem situações que constituam grave risco para a
segurança ou a saúde públicas e/ou dos residentes.
Para concluir, o técnico indica o seu nome, assina e data a ficha. Esta assinatura significa que o
técnico assume a responsabilidade de que o preenchimento da ficha de avaliação traduz as condições
presentes e visíveis no momento da vistoria da unidade.
LNEC – Proc.º 0806/72/15274 | Artigo 3