20-o olhar sobre a realidade rural - Prefeitura da Cidade de Santa Rita
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Arquiteta Maria Grasiela <strong>de</strong> Almei<strong>da</strong> Dantas, Coor<strong>de</strong>nadora do Plano Diretor <strong>de</strong> <strong>Santa</strong> <strong>Rita</strong><br />
Povoado: Bebelândia<br />
População : 3314 habitantes<br />
Características gerais:<br />
Fonte <strong>de</strong> Abastecimento <strong>de</strong> Água: subterrânea com poço e Caixa <strong>de</strong> Captação<br />
localizados na Rua Frei Martim<br />
Preço <strong>da</strong> tarifa <strong>de</strong> água na zona <strong>rural</strong>: zero, sendo a água forneci<strong>da</strong><br />
gratuitamente pela <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>Santa</strong> <strong>Rita</strong> que continua gerenciando o<br />
abastecimento .<br />
Problemas <strong>de</strong> água<br />
Principal jurídico: a empresa concessionária, a CAGEPA, apesar <strong>de</strong> ter assinado<br />
contrato no ano <strong>de</strong> <strong>20</strong>05 se comprometendo a prover todo o Município <strong>de</strong> água, se recusa<br />
a aten<strong>de</strong>r a zona <strong>rural</strong> cujo abastecimento em caráter provisório e emergencial continua<br />
sendo administrado pela própria <strong>Prefeitura</strong> Municipal a custo zero para o usuário.<br />
Principal técnico: vazão <strong>da</strong> água precária , já que a Caixa só po<strong>de</strong> disponibilizar<br />
água 2 horas pela manhã e 1 hora pela tar<strong>de</strong>; problema <strong>de</strong> recuperação ou constução <strong>de</strong><br />
nova Caixa<br />
Propostas para solucionar<br />
Comunitária/técnica - Construção <strong>de</strong> uma caixa <strong>de</strong> água e poço com capaci<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
suficiente para atendimento <strong>da</strong> população que será avalia<strong>da</strong> após estudos técnicos<br />
compatíveis<br />
Jurídica – Análise do contrato assinado em <strong>20</strong>05 entre a <strong>Prefeitura</strong> e a Cagepa,<br />
objetivando i<strong>de</strong>ntificar os meios <strong>de</strong> fazer valer os direitos dos munícipes a água <strong>de</strong> boa<br />
quali<strong>da</strong><strong>de</strong>, levando em conta também que o Município tem o po<strong>de</strong>r regulatório <strong>sobre</strong> o<br />
abastecimento <strong>de</strong> água.
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