20-o olhar sobre a realidade rural - Prefeitura da Cidade de Santa Rita
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Fonte <strong>de</strong> Abastecimento <strong>de</strong> Água: subterrânea com poço e Caixa <strong>de</strong> Captação<br />
localizados na Rua Frei Martim<br />
Preço <strong>da</strong> tarifa <strong>de</strong> água na zona <strong>rural</strong>: zero, sendo a água forneci<strong>da</strong><br />
gratuitamente pela <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>Santa</strong> <strong>Rita</strong> que continua gerenciando o<br />
abastecimento .<br />
Problemas <strong>de</strong> água<br />
Principal jurídico: a empresa concessionária, a CAGEPA, apesar <strong>de</strong> ter assinado<br />
contrato no ano <strong>de</strong> <strong>20</strong>05 se comprometendo a prover todo o Município <strong>de</strong> água, se recusa<br />
a aten<strong>de</strong>r a zona <strong>rural</strong> cujo abastecimento em caráter provisório e emergencial continua<br />
sendo administrado pela própria <strong>Prefeitura</strong> Municipal a custo zero para o usuário.<br />
Principal técnico: vazão <strong>da</strong> água precária, já que a Caixa só po<strong>de</strong> disponibilizar<br />
água 2 horas pela manhã e 1 hora pela tar<strong>de</strong>; e problema <strong>de</strong> captação e adução nas<br />
partes mais altas do povoado já que falta água em várias ruas, como a Padre Malagri<strong>da</strong>, a<br />
Nízia Floresta e no Conjunto Emanoelandia<br />
Propostas para solucionar<br />
Comunitária/técnica – A Caixa existente apesar <strong>de</strong> nova é baixa, dificultando a<br />
pressão <strong>da</strong> água.<br />
A construção <strong>de</strong> uma nova caixa <strong>de</strong> água e poço com capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> suficiente para<br />
atendimento <strong>da</strong> população parece ser a solução mais viável que será comprova<strong>da</strong> após<br />
estudos técnicos compatíveis<br />
Jurídica – Análise do contrato assinado em <strong>20</strong>05 entre a <strong>Prefeitura</strong> e a Cagepa,<br />
objetivando i<strong>de</strong>ntificar os meios <strong>de</strong> fazer valer os direitos dos munícipes a água <strong>de</strong> boa<br />
quali<strong>da</strong><strong>de</strong>, levando em conta também que o Município tem o po<strong>de</strong>r regulatório <strong>sobre</strong> o<br />
abastecimento <strong>de</strong> água.<br />
Outros problemas emergenciais