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sumário executivo do plano de ação nacional para a ... - ICMBio

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BIOMA METAS<br />

MATA<br />

ATLÂNTICA<br />

PANTANAL<br />

Informações sobre ocorrência <strong>de</strong> onça-pintada constantemente atualizadas e as lacunas <strong>de</strong> conhecimento preenchidas em <strong>de</strong>z anos <strong>para</strong><br />

as seguintes temáticas: aspectos <strong>de</strong>mográficos (<strong>de</strong>nsida<strong>de</strong>, mortalida<strong>de</strong>, dispersão, natalida<strong>de</strong>); estrutura social; parâmetros <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>;<br />

biologia reprodutiva (especialmente tamanho da prole, ida<strong>de</strong> da fêmea no primeiro parto, fecundida<strong>de</strong> e mortalida<strong>de</strong> até 1 ano); fluxo<br />

gênico interpopulacional; variabilida<strong>de</strong> genética; uso <strong>de</strong> hábitat e ecologia trófica<br />

Capacida<strong>de</strong> fiscalizatória <strong>do</strong> cumprimento da legisl<strong>ação</strong> pelos órgãos oficiais aumentada e melhorada em um prazo <strong>de</strong> <strong>de</strong>z anos:<br />

Aumento <strong>de</strong> pessoal; aumento e melhoria na infraestrutura e logística; qualific<strong>ação</strong> (treinamento); aumento na cobertura espacial<br />

<strong>do</strong>s órgãos responsáveis pela fiscaliz<strong>ação</strong> (capilariz<strong>ação</strong>) - viabilizar apoio <strong>de</strong> civis treina<strong>do</strong>s<br />

Número <strong>de</strong> espécimes removi<strong>do</strong>s da natureza <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> à pred<strong>ação</strong> real e suposta reduzi<strong>do</strong> em <strong>de</strong>z anos<br />

Fluxo gênico entre as populações <strong>de</strong> onça-pintada em áreas <strong>de</strong> isolamento e/ou tamanhos populacionais críticos manti<strong>do</strong> ou restabeleci<strong>do</strong><br />

Ferramentas governamentais <strong>de</strong> conserv<strong>ação</strong> (mapas <strong>de</strong> áreas prioritárias, <strong>plano</strong>s <strong>de</strong> <strong>ação</strong>, <strong>plano</strong>s <strong>de</strong> manejo, zoneamento ecológico<br />

econômico etc.) em todas as ações governamentais (assentamentos agrícolas, localiz<strong>ação</strong> <strong>de</strong> empreendimentos, cri<strong>ação</strong> <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> Conserv<strong>ação</strong>), efetivamente utilizadas em <strong>do</strong>is <strong>do</strong>is anos<br />

Fazer gestão junto ao Po<strong>de</strong>r Judiciário <strong>para</strong> promover a efetiva punição aos crimes ambientais<br />

Socieda<strong>de</strong> sensibilizada sobre os problemas da conserv<strong>ação</strong> da onça-pintada<br />

Impacto da ocup<strong>ação</strong> humana <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> áreas prioritárias <strong>para</strong> a conserv<strong>ação</strong> da onça evita<strong>do</strong> ou mitiga<strong>do</strong><br />

Área com situ<strong>ação</strong> fundiária regularizada no interior <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conserv<strong>ação</strong> <strong>de</strong> proteção integral com presença <strong>de</strong> onça<br />

pintada ampliada gradativamente em um prazo <strong>de</strong> <strong>de</strong>z anos<br />

Ao menos uma área <strong>para</strong> proteção integral na Mata Atlântica, <strong>de</strong>ntro das áreas prioritárias <strong>para</strong> a conserv<strong>ação</strong> da onça-pintada sob<br />

pressão <strong>de</strong> <strong>de</strong>smatamento, extr<strong>ação</strong> <strong>de</strong> recursos renováveis e não renováveis, i<strong>de</strong>ntificada ou indicada<br />

Políticas regionais a<strong>de</strong>quadas à realida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Pantanal, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> as necessida<strong>de</strong>s da conserv<strong>ação</strong> da onça-pintada<br />

Impacto da ocup<strong>ação</strong> humana <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> áreas prioritárias <strong>para</strong> a conserv<strong>ação</strong> da onça-pintada evita<strong>do</strong> ou mitiga<strong>do</strong><br />

Informações sobre a conserv<strong>ação</strong> da onça-pintada e méto<strong>do</strong>s <strong>de</strong> prevenção <strong>de</strong> ataques a animais <strong>do</strong>mésticos divulgadas em escolas<br />

rurais e cursos técnicos agrícolas, a proprietários rurais e mora<strong>do</strong>res das áreas <strong>de</strong> ocorrência da espécie em duas regiões <strong>do</strong> bioma<br />

em <strong>do</strong>is anos<br />

Capacida<strong>de</strong> fiscalizatória <strong>do</strong> cumprimento da legisl<strong>ação</strong> pelos órgãos oficiais aumentada e melhorada em um prazo <strong>de</strong> <strong>de</strong>z anos:<br />

Aumento <strong>de</strong> pessoal; aumento e melhoria na infraestrutura e logística; qualific<strong>ação</strong> (treinamento); aumento na cobertura espacial<br />

<strong>do</strong>s órgãos responsáveis pela fiscaliz<strong>ação</strong> (capilariz<strong>ação</strong>) - viabilizar apoio <strong>de</strong> civis treina<strong>do</strong>s<br />

Informações sobre ocorrência <strong>de</strong> onça-pintada constantemente atualizadas e as lacunas <strong>de</strong> conhecimento preenchidas em <strong>de</strong>z anos <strong>para</strong><br />

as seguintes temáticas: aspectos <strong>de</strong>mográficos (<strong>de</strong>nsida<strong>de</strong>, mortalida<strong>de</strong>, dispersão, natalida<strong>de</strong>); estrutura social; parâmetros <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>;<br />

biologia reprodutiva (especialmente tamanho da prole, ida<strong>de</strong> da fêmea no primeiro parto, fecundida<strong>de</strong> e mortalida<strong>de</strong> até 1 ano); fluxo<br />

gênico interpopulacional; variabilida<strong>de</strong> genética; uso <strong>de</strong> hábitat e ecologia trófica<br />

Ter valor agrega<strong>do</strong> a produtos naturais renováveis extraí<strong>do</strong>s <strong>de</strong> forma sustentável e a produtos agropecuários cujas práticas <strong>de</strong><br />

produção respeitem o meio ambiente e conservem a onça-pintada<br />

Números <strong>de</strong> espécimes removi<strong>do</strong>s da natureza <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> à pred<strong>ação</strong> real e suposta reduzi<strong>do</strong> em <strong>de</strong>z anos<br />

Incentivos econômicos e fiscais pela prática <strong>do</strong> ecoturismo relaciona<strong>do</strong> à conserv<strong>ação</strong> da onça pintada cria<strong>do</strong>s em <strong>de</strong>z anos<br />

Número <strong>de</strong> pesquisas e publicações direcionadas ao preenchimento <strong>de</strong> lacunas <strong>de</strong> conhecimento científico sobre a caça aumenta<strong>do</strong><br />

e enfocan<strong>do</strong>: a ocorrência, os tipos, os impactos sobre as populações <strong>de</strong> onça-pintada e suas presas, a importância relativa <strong>de</strong> cada<br />

tipo <strong>de</strong> caça, no prazo <strong>de</strong>z anos<br />

PANTHERA<br />

LEADERS IN WILD CAT CONSERVATION<br />

PARCEIROS<br />

APOIO<br />

REALIZAÇÃO<br />

Ministério <strong>do</strong><br />

Meio Ambiente<br />

Para conhecer as ações e os articula<strong>do</strong>res <strong>do</strong> PAN Onça-Pintada acesse:<br />

http://www.icmbio.gov.br/biodiversida<strong>de</strong>/fauna-brasileira/lista-<strong>plano</strong>s-<strong>de</strong>-acao-nacionais<br />

Fabricio Escarlate-Tavares

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