Reunião do Conselho Geral - Escola Secundária da Ramada ...

ESCOLA SECUNDÁRIA DA RAMADA
Reunião do Conselho Geral
Ata número dezoito
Aos dezasseis do mês de abril de dois mil e doze, reuniu-se o Conselho Geral da
Escola Secundária da Ramada com a seguinte Ordem de Trabalhos:
Ponto um: Aprovação da ata número dezassete, de dois de fevereiro de 2012;
Ponto dois: Informações;
Ponto três: Discussão/ apreciação da legislação sobre a criação do mega agrupamento;
Ponto quatro: Outros assuntos.
A reunião iniciou-se com a aprovação da ata relativa à reunião de dois de
fevereiro de 2012, tendo nove aprovações e quatro abstenções.
Seguidamente, e observando o ponto dois da ordem de Trabalhos, o Diretor da
Escola, professor Edgar Oleiro, informou a situação atual decorrente da reunião com o
Município em que estiveram presentes a Vereadora da Educação e os Diretores das
diferentes escolas/ agrupamentos do Concelho, acerca da criação dos mega
grupamentos. Desta reunião soube-se que a Escola Secundária da Ramada não agrupará
com nenhuma escola no próximo ano letivo, não existindo qualquer informação oficial
nem oficiosa sobre o assunto. Nas escolas do concelho que estão agrupadas o processo
de agrupamento terá início em maio ou junho do deste ano letivo.
Relativamente ao Ponto Três da Ordem de Trabalhos (Discussão/ apreciação da
legislação sobre a criação do mega agrupamento), e para dar cumprimento ao disposto
no Despacho nº 4463/2011, n.º 3, a Presidente do Conselho Geral colocou o assunto à
discussão, tendo em conta a possibilidade de no próximo ano letivo estarmos em vias de
agrupar.
O representante da Associação de Pais e Encarregados de Educação informou que a
Associação já tinha reunido para discutir e emitir uma opinião considerando como

aspetos negativos a perda de identidade da escola com a mobilidade de professores e
funcionários e o número excessivo de alunos (3282); como aspeto positivo referiu a
mobilidade de assistentes operacionais que poderão, assim, dar mais apoio aos alunos
sempre que houver falta desses funcionários.
O professor Rui Lourenço referiu que a formação de mega agrupamentos tem mais
desvantagens do que vantagens. Acrescentou que já existe legislação sobre a matéria, o
que não acontecia quando se iniciou esse processo.
Assim, segundo o professor, as vantagens são de um modo geral mais teóricas que
práticas, pois existe um Projeto Educativo comum.
Em relação às desvantagens mencionou as seguintes:
- o diretor vai ter mais problemas com as particularidades de cada escola;
- perda de autonomia;
- a resolução de problemas vai ser mais complicado;
- a nível administrativo haverá concentração num único local de todo o
processo administrativo;
- mais dificuldade em trabalhar com as horas do apoio.
A representante da Câmara mencionou como desvantagens o número elevado de alunos
e as consequentes dificuldades na gestão, pois vai ser composta por 3 elementos.
Analisadas as posições dos diferentes intervenientes, o Conselho Geral decidiu por
unanimidade elaborar um parecer sobre as vantagens e desvantagens da agregação de
agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, ficando este arquivado na
eventualidade de surgir a necessidade de o mesmo já estar redigido, uma vez que os
prazos dados para o Conselho Geral se pronunciar e enviar a sua posição à DRE serem
apenas de dez dias.
No que diz respeito ao Ponto quatro, o Diretor da Escola sugeriu o nome de
Eduardo Lourenço para o agrupamento, como sendo este uma figura notável pela
transversalidade dos seus conhecimentos (filosofia, matemática, etc). Colocada em
debate a situação, o professor Nelson Paçó referiu que o nome Escola Secundária da

Ramada é muito caraterístico e que é já uma referência. A representante da Câmara
considera que a escola tem que ver qual a identidade com que mais se identifica e a
define, mas não se oporá em relação ao nome que se escolher. O representante dos
Encarregados de Educação referiu que faz sentido encontrar uma identidade que defina
e identifique a Escola. O sr. Baltazar, representante da comunidade, considera que,
surgindo um nome, deveria ser ligado à comunidade ou a uma identidade nacional. O
diretor ficou de estudar este assunto e de auscultar toda a escola.
De seguida, o professor Rui Lourenço propôs um voto de desacordo em relação à
disciplina de Educação Tenológica que vai desaparecer do currículo do terceiro ciclo,
passando para uma oferta de escola, deixando de existir uma disciplina que era de
caráter prático, que aliava o saber ao fazer saber, ficando os alunos sem nenhuma
disciplina de caráter prático no terceiro ciclo. Esta situação vai levar a que existam
muitos professores com horários zero, eliminando todo o investimento feito até ao
momento.
A Câmara alega que neste voto de descordo terá de se abster devido a não existir um
legislação acerca do assunto.
O representante da Associação de Pais e Encarregados de Educação demonstrou a sua
insatisfação em relação ao assunto, concordando com o voto de protesto.
De seguida procedeu-se à votação do desacordo da eliminação da disciplina de
Educação Tecnológica, com dez votos a favor e duas abstenções. Assim, o professor
Rui Lourenço ficou de redigir o texto que deverá ser posteriormente enviado à
DRELVT.
Ficou agendada a próxima reunião para dois de maio.
E nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião da qual se lavrou a
presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente e por mim que
a secretariei. -------------------------------------------------------------------------------------
A Presidente A Secretária
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(Celeste Quintino) ( Isabel Lopes)