Cartilha 1 - Abras

Algumas experiências de sucesso
No Brasil e no mundo, diversas iniciativas surgiram como resposta à necessidade de repensar o
atual padrão de produção e consumo de sacolas plásticas. Apresentaremos aqui algumas dessas
experiências com o objetivo de fornecer referências e ideias para o desenvolvimento de um
projeto em seu município.
• Brasil – a partir de 2 de agosto de 2010, um novo
marco regulatório passou a valer para a gestão do
lixo: a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS
– Lei nº 12.305). Entre outros pontos, a PNRS
proíbe a abertura de novos lixões e estabelece a
obrigatoriedade dos municípios em estruturar a
coleta seletiva. Ainda que não haja previsão sobre
as sacolas plásticas, a lei certamente terá reflexos
sobre seu consumo, ao estimular a separação
e viabilizar a correta destinação dos materiais
recicláveis. Embora normas estaduais e municipais
possam ser criadas para regular a questão das
sacolas plásticas, estas não serão necessárias se
houver a articulação dos setores da sociedade. A
própria campanha Saco é um Saco tem gerado
ótimos resultados: desde seu lançamento, em junho
de 2009, foi evitado o consumo de 5 bilhões de
sacolas plásticas, no agregado de todas as iniciativas
nacionais estimuladas pelo movimento criado pela
campanha.
Outra experiência brasileira de sucesso, apresentada
em detalhes ao final da cartilha, é a do do município
de Xanxerê, em Santa Catarina, que baniu as
sacolas plásticas no município com a ajuda dos
comerciantes e da comunidade.
13