PARECER 2010 nº 010 Aprova o Regimento Escolar da Educação I

Sobre a Jornada de Trabalho, o colegiado recomenda que essa seja especificada
no Regimento Escolar.
lII - VOTO DOS RELATORES:
CONSIDERANDO que o regimento escolar analisado atende à exigência legais;
Votam os relatores favoráveis à sua aprovação, com as seguintes considerações:
a. mencionar a carga horária anual equivalente;
b. estabelecer os critérios para alcançar a relação adequada do número de
alunos por turma;
c. estabelecer a jornada de trabalho escolar.
IV- DECISÃO DO CONSELHO
O Conselho Municipal de Educação de Palmas aprova, por unanimidade, o voto
dos relatores.
Sala das Sessões, em 14 de setembro de 2010.
Milena Correa Milhomem Marchenta – Relatora
CME-PALMAS-TO/CEB
Alailson Aguiar Ribeiro
Presidente do CME-PALMAS-TO
Decreto de 18/05/2009
Francisco Ribeiro de Sousa
Presidente da Câmara de Ed. Básica
HOMOLOGO
EM____/____/______
__________________________
Danilo de Melo Souza
Secretário Mul. da Educação
Ato nº 006/2009
Presentes no plenário: Irmânia Maria Costa Fontes;Rubens Cisterna; Weslei Pires Leite; Maria Fátima Viana
Brasileiro; Claudia Alves Lima; Eliane de Souza Carvalho; Sebastiana Vany Guimarães Costa; Lúcia
Machado Mendes;William Vieira de Oliveira; Osvaldo Soares Neto; Maria das Graças Sousa Silva Jerônimo;
Jandisléia Ribeiro Araújo; Evandro Souza Silva ; Luzenir Poli Coutinho da Silveira (Assessora de Legislação,
Normas e Conselhos); Andreza Fábia Lima Mourão Querido (Secretária dos Conselhos Municipais na
Educação).
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