Leia a íntegra da Carta de Niterói.
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I Fórum Nacional <strong>de</strong> Racionali<strong>da</strong><strong>de</strong>s Médicas e<br />
Práticas Integrativas e Complementares em Saú<strong>de</strong><br />
25 a 28 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2012<br />
Intercâmbio Solidário <strong>de</strong> Saberes e Práticas<br />
CARTA DE NITERÓI<br />
Aos gestores <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, Educação, Ciência & Tecnologia; re<strong>de</strong>s e movimentos<br />
sociais, população em geral; organizações, pesquisadores, docentes e profissionais<br />
<strong>de</strong> saú<strong>de</strong>:<br />
Reunidos no I Fórum Nacional <strong>de</strong> Racionali<strong>da</strong><strong>de</strong>s Médicas e Práticas Integrativas e<br />
Complementares em Saú<strong>de</strong> (RM e PICS), entre 25 e 28\04\2012, no Campus do<br />
Gragoatá <strong>da</strong> Universi<strong>da</strong><strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense – UFF, os participantes discutiram e<br />
partilharam resultados <strong>de</strong> pesquisa, experiências exitosas <strong>de</strong> ensino, <strong>de</strong> ações<br />
profissionais e <strong>de</strong> gestão nos serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> concernindo às RM e PICS. Foram<br />
<strong>de</strong>batidos também os <strong>de</strong>safios e perspectivas relativos ao avanço e sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>stas práticas.<br />
Ao reconhecer a contribuição <strong>da</strong>s RM e PICS para agregar quali<strong>da</strong><strong>de</strong> no cui<strong>da</strong>do em<br />
saú<strong>de</strong>, nos vários níveis <strong>de</strong> atenção, os participantes enten<strong>de</strong>ram que a expansão<br />
sustentável <strong>de</strong>stas práticas no SUS necessita ser prioriza<strong>da</strong> na agen<strong>da</strong> <strong>da</strong>s políticas<br />
públicas, com investimentos assegurados em pesquisa, ensino, extensão e atenção à<br />
saú<strong>de</strong>.<br />
Na pesquisa, é fun<strong>da</strong>mental a abertura <strong>de</strong> editais que contemplem a investigação <strong>de</strong><br />
temas relativos ao acesso com quali<strong>da</strong><strong>de</strong>, segurança, eficácia e efetivi<strong>da</strong><strong>de</strong> às RM e<br />
PICS.<br />
No ensino, os participantes consi<strong>de</strong>raram estratégica a proposição <strong>de</strong> diretrizes para a<br />
formação em RM e PICS, em cursos livres, <strong>de</strong> graduação e pós-graduação lato sensu<br />
(especialmente residências multiprofissionais) e stricto sensu, incentivando as<br />
experiências já existentes e consoli<strong>da</strong><strong>da</strong>s; bem como o estímulo à oferta <strong>de</strong> novos cursos<br />
nas diversas formações profissionais em saú<strong>de</strong> e na educação permanente.<br />
Na extensão, foi <strong>de</strong>staca<strong>da</strong> a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> projetos financiados que incluam as RM e<br />
PICS e estimulem a integração <strong>de</strong> profissionais <strong>da</strong> universi<strong>da</strong><strong>de</strong>, dos serviços, <strong>da</strong><br />
comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> e <strong>da</strong> gestão em saú<strong>de</strong>.
Nos serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, os participantes ressaltaram a contribuição <strong>da</strong>s RM e PICS para<br />
a quali<strong>da</strong><strong>de</strong> do cui<strong>da</strong>do e promoção <strong>da</strong> saú<strong>de</strong>, nas diferentes re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> atenção. A<br />
manutenção e expansão <strong>de</strong>sta contribuição <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m, entretanto, <strong>da</strong> abertura <strong>de</strong><br />
concursos públicos, com a contratação estável <strong>de</strong> profissionais para atuarem nestas<br />
práticas, bem como a formação <strong>de</strong> núcleos e coor<strong>de</strong>nações <strong>de</strong> RM e PICS nos âmbitos<br />
fe<strong>de</strong>ral, estadual e nas secretarias municipais <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>. A valorização <strong>de</strong>sses<br />
profissionais, com a garantia <strong>de</strong> recursos necessários para a sua integração no SUS,<br />
contribuirá para a ampliação do acesso a essas práticas e à qualificação do cui<strong>da</strong>do em<br />
termos <strong>de</strong> segurança, eficácia e efetivi<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />
Finalmente, os participantes manifestaram sua disposição em manter o compromisso<br />
com o intercâmbio solidário <strong>de</strong> saberes e práticas em saú<strong>de</strong>, por meio <strong>da</strong>s RM e PICS e<br />
sua integração no ensino, na pesquisa, na extensão e nos serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> em sintonia<br />
com os princípios e diretrizes do SUS e <strong>da</strong> OMS.<br />
<strong>Niterói</strong> (RJ), 28 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2012.