RAFE - SIC - gperi
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Circular OE/2009, N.º 1343<br />
Sistema de Informação Contabilística (<strong>SIC</strong>)<br />
Instruções para o carregamento do projecto de Orçamento 2009<br />
(Orçamento de funcionamento)<br />
ANEXO X<br />
Na elaboração do projecto de orçamento para 2009, deverão ser observadas as seguintes<br />
instruções específicas para os Serviços Integrados inseridos na <strong>RAFE</strong>:<br />
Caso surjam dúvidas relativamente aos Programas/Medidas do Serviço, deverão contactar a<br />
respectiva Delegação da DGO.<br />
Instruções:<br />
Carregamento do Orçamento de Receita<br />
1. A Previsão do Orçamento de Receita deverá ser registada no <strong>SIC</strong>, só após a<br />
aprovação do orçamento e antes da inicialização do ano de 2009, tendo sempre<br />
em atenção o classificador da receita para 2009, disponibilizado pela DGO no final<br />
do ano.<br />
Carregamento do Orçamento de despesa<br />
Na fase do carregamento do projecto de orçamento, solicita-se aos Serviços que os pedidos<br />
de apoio ao I.I./DGO sejam preferencialmente sobre este assunto, no caso do I.I. deverão<br />
ser enviados para o mail ccut@inst-informatica.pt e no caso da DGO todas as questões<br />
deverão ser colocadas através da ferramenta Track-It.<br />
No <strong>SIC</strong> de cada Serviço, deverá ser registado o projecto de orçamento do seguinte modo:<br />
1 – Carregar a tabela de classificação orgânica do Serviço para 2009, (a qual deve ser<br />
confirmada pela respectiva Delegação), através da opção:<br />
Gestão de Tabelas<br />
Tabelas Gerais<br />
Classificação Orgânica<br />
Para inserir a classificação orgânica, primeiro introduz-se o Ministério com a restante<br />
informação a zeros e a respectiva designação, de seguida o Ministério, a Secretaria de<br />
Estado, o Capítulo com a restante informação a zeros e a respectiva designação, e assim<br />
consecutivamente.<br />
Este procedimento repete-se até se preencher(em) a(s) subdivisão(ões), caso seja(m)<br />
diferente(s) de zeros.
Circular OE/2009, Nº. 1343<br />
ANEXO X<br />
2 – Carregar as tabelas gerais de classificação funcional, classificação económica e<br />
fontes de financiamento para 2009<br />
Para carregar esta informação deverá ser executado o programa da Preparação do Projecto<br />
de Orçamento, através da opção:<br />
Orçamento de Funcionamento<br />
Projecto de Orçamento<br />
Preparação<br />
3 – Carregar a tabela de Programas Orçamentais, através da opção:<br />
Gestão de Tabelas<br />
Tabelas Gerais<br />
Programas Orçamentais<br />
4 – Carregar a tabela de Medidas Orçamentais, através da opção:<br />
Gestão de Tabelas<br />
Tabelas Gerais<br />
Medidas Orçamentais<br />
5 - Definir o(s) Programa(s)/Medida(s) para 2009, através da opção:<br />
Orçamento de Funcionamento<br />
Planeamento<br />
Programas/Medidas<br />
Definição e Alteração<br />
6 – Definir as Actividades para 2009 para todas as classificações orgânicas, através da<br />
opção:<br />
Orçamento de Funcionamento<br />
Planeamento<br />
Actividades<br />
Definição e Alteração<br />
7 – Preencher a Tabela de Afectação da Classificação Económica por Classificação<br />
Orgânica, através da opção:<br />
Gestão de Tabelas<br />
Tabelas Principais<br />
Classificações Económicas do Serviço<br />
8 – Preencher a Tabela de Afectação da Classificação Económica por Programa,<br />
através da opção:
Circular OE/2009, Nº. 1343<br />
Orçamento de Funcionamento<br />
Projecto de Orçamento<br />
Classificação Económica por Programa<br />
Nota: Não definir nesta fase, o regime duodecimal (preencher sempre a „N‟)<br />
9 – Carregar o Projecto de Orçamento, através da opção:<br />
Orçamento de Funcionamento<br />
Projecto de Orçamento<br />
Elaboração<br />
10 - Emitir os mapas de conferência, através da opção:<br />
Orçamento de Funcionamento<br />
Projecto de Orçamento<br />
Mapas<br />
Mapa por económica<br />
Mapa por actividade<br />
ANEXO X<br />
11 – Executar a opção de criação do ficheiro com Projecto de Orçamento, através da<br />
opção:<br />
Ligação ao Sistema Central<br />
Criação de Ficheiro com Projecto de Orçamento<br />
12 – Envio do ficheiro para o Instituto de Informática (SCC)<br />
O ficheiro com o Projecto de Orçamento para 2009 deve ser enviado para o Instituto de<br />
Informática, identificando o ficheiro com o código PXXXX9999 (em que XXXX é o<br />
código de serviço e 9999 é o número do ficheiro a ser enviado), que se encontra no<br />
directório …\rafe\rafesic\macro, do mesmo modo que enviam os ficheiros criados<br />
habitualmente na referida aplicação e para a mesma área de transferência (para os Serviços<br />
que usufruem de alojamento em infra-estrutura ASP do IIMF este procedimento fica a<br />
cargo daquela entidade).<br />
Alerta-se para o facto de que o ficheiro com a informação do PO não constar na carta e que<br />
só através do ficheiro de retorno do PO se poderá ter a certeza que o ficheiro foi recebido e<br />
processado.<br />
13 – Retorno de ficheiro do PO para o Serviço<br />
No dia seguinte ao envio do ficheiro, o Serviço deverá ir buscar o ficheiro de retorno<br />
RXXXX9999 (em que XXXX é o código de serviço e 9999 é o número do ficheiro<br />
enviado) ao Instituto de Informática, e colocá-lo no directório …\rafe\rafesic\macro (para<br />
os Serviços que usufruem de alojamento em infraestrutura ASP do IIMF este procedimento
fica a cargo daquela entidade).<br />
Circular OE/2009, Nº. 1343<br />
ANEXO X<br />
Após o retorno do ficheiro do PO, é necessário entrar na opção: Orçamento de<br />
Funcionamento/Projecto de Orçamento/Elaboração, de modo a verificar se o ficheiro foi<br />
aceite ou rejeitado. Se o ficheiro foi rejeitado deverá ser contactado o I.I./EIA de modo a<br />
ser identificado o motivo da rejeição.<br />
No caso do ficheiro ter sido aceite aparecerá a mensagem: “O FICHEIRO Nº 9999 DO<br />
PROJECTO DE ORÇAMENTO FOI ACEITE “, em que 9999 é o número do ficheiro<br />
enviado.<br />
No caso do ficheiro ter sido rejeitado, há a possibilidade de alterar o PO ou até mesmo de o<br />
apagar todo através do botão “Apagar Orçamento” e registá-lo novamente, de modo a<br />
enviar novo ficheiro.