BM ABRIL'10 - Câmara Municipal de Borba

abril_10
EQUIPA DE SAPADORES FLORESTAIS DE BORBA

ÍNDICE
04’PROJECTOS
Centro Interpretativo e Etnográfico - Profissões | Município de Borba integra a parceria Teias -
Rede Cultural do Alentejo
07’INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO
Município vai elaborar o Plano de Pormenor de Santa Bárbara
08’OBRAS
Balcão Único em construção | Recuperação de caminhos danificados pelas chuvas
10’DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Feira do Queijo | Provas gastronómicas com queijo | Candidaturas abertas no âmbito do
Programa Operacional do Alentejo
14’CULTURA
Borba Carnaval | Tradições de Páscoa | João Ficalho comemorou 40 anos a cantar |
Comemoração do Dia Internacional da Mulher
17’ DESPORTO
Jogos da Zona dos Mármores’10 | Passeios à Descoberta de Borba | 7ª Jornada do Duatlo
Técnico em Atletismo da Associação de Atletismo de Évora
20’EDUCAÇÃO
Regime de fruta escolar arrancou em Borba | Bolsas de Estudo para alunos do Ensino Superior
22’AMBIENTE
Oleões começaram a ser instalados em Borba | Acção de Voluntariado contribuiu para “Limpar
Portugal” | É necessário separar os resíduos sólidos urbanos | Agenda 21 Local | Borba Florida’10
| Equipa de Sapadores Florestais de Borba
28’ACÇÃO SOCIAL
A acção da Equipa de Intervenção Precoce no Concelho de Borba | Rastreio auditivo gratuito
29’DIVERSOS
FICHATÉCNICA
Alteração do Brasão | Câmara tem orçamento de 22,9 milhões de euros | Constituída Comissão
Municipal de Protecção Civil de Borba | Modernização do serviço de cobrança de água |
Município e FDTI renovam protocolo para a realização de formação modular certificada |
Autarquia aprovou atempadamente o Plano Municipal Contra a Corrupção | 1º Seminário
Internacional do Projecto “Aglomerados Urbanos em Área Protegida” | União das Misericórdias
vai construir Centro em Borba | Cedência de viaturas por parte da Câmara Municipal de Borba no
ano de 2009 | Tome Nota | Biblioteca Municipal
DIRECTOR: Presidente Ângelo de Sá SUB-DIRECTOR: Vereador Humberto Ratado COORDENAÇÃO
EDITORIAL: João Oliveira DESIGN E PAGINAÇÃO: Bruno Prates REDACÇÃO: João Oliveira, Neide
Canhoto, António Panasco, Ondina Giga, Carina Marianito, Sofia Tavares SECRETARIADO: José
Alberto Pécurto FOTOGRAFIA: João Oliveira, Neide Canhoto, Bruno Prates, Sara Jaques, Sofia Tavares,
Pedro Lobinho EDIÇÃO: Gabinete de Informação e Relações Públicas da Câmara Municipal de Borba,
Praça da República 7150-249 Borba Telefone: 268 891 630 (GERAL) Fax: 268 894 806 e-mail: girp@cmborba.pt
IMPRESSÃO GRÁFICA: Armazéns de Papéis do Sado, Lda - Setúbal Tiragem: 4.500 exemplares
Dep. Legal Nº: 49376/91

Ângelo João Guarda
Verdades de Sá
Presidente da Câmara
Municipal de Borba
É PRECISO ACREDITAR!
Caros Munícipes
A crise económica mundial em que mergulhámos trouxe problemas econó-
micos para o país com grandes reflexos na vida das autarquias, à qual a
nossa não é alheia.
Temos feito grandes investimentos no concelho que queremos agora procu-
rar rentabilizar, tendo em vista obter receitas para o Município que são cada
vez mais escassas. Deparamo-nos a cada dia com mais responsabilidades,
muitas delas via Decreto. Estamos dispostos a assumir os nossos compro-
missos mas, para tal, é necessário que o Governo disponibilize meios finan-
ceiros para a sua concretização.
Apesar das grandes dificuldades económicas, pretendemos continuar a
seguir o plano para desenvolver o concelho. Temos consciência de que
ainda existe um longo caminho a percorrer para que as metas de desenvol-
vimento do concelho sejam atingidas, mas mantemos uma forte determina-
ção de continuar o rumo traçado, porque continuamos a acreditar em
Borba para promover o futuro!
Acreditamos que é possível fazer muito mais e melhor por Borba. Para tal,
contamos com o espírito empreendedor e solidário de cada borbense.
Acreditamos nas suas qualidades, no espírito de ambição e na sua vontade
em contribuir para o futuro do nosso concelho.
A Câmara Municipal estará, como sempre esteve, ao serviço da população,
tendo em vista promover o desenvolvimento.
O Presidente da Câmara Municipal de Borba

PROJECTOS
CENTRO INTERPRETATIVO E
ETNOGRÁFICO - PROFISSÕES
A autarquia de Borba pretende desenvolver um projecto cultural
abrangente, constituído por vários pólos museológicos,
que se interligarão entre si (tanto no conceito cultural subjacente,
bem como na forma como será feita a abordagem das
temáticas), e que, apesar de fisicamente independentes uns
dos outros, constituirão um “complexo” cultural integrado e
todo ele subordinado ao objectivo primordial de promover o
enriquecimento cultural da Zona dos Mármores e cada vez
mais a sua sustentabilidade económica.
O Projecto incluirá:
- A criação do Pólo Museológico das Profissões (Igreja do
Convento das Servas);
- A criação do Pólo Museológico do Vinho e do Azeite com
ponto de informação turística integrado no mesmo espaço
(dependências da Câmara, antiga biblioteca);
- Centro de Teatro Popular (Celeiro).
- Pólos museológicos em duas das freguesias rurais de
Borba:
- Pólo museológico (ecomuseu) em S. Tiago de Rio de
Moinhos;
- Pólo museológico (etnográfico) em Orada.
Dada a amplitude do referido projecto, a sua implementação
será faseada e dependente de candidaturas para optimização
dos recursos financeiros, residindo a mais-valia de um projecto
desta natureza no facto de este poder traduzir-se num
agente de dinamismo e desenvolvimento cultural potencialmente
mais poderoso e eficaz do que projectos culturais isolados
e desgarrados entre si.
Dos projectos referidos, iniciámos o nosso trabalho, em
Agosto de 2009, pela preparação do Pólo Museológico das
Profissões, nomeadamente pela pesquisa sobre o tema e pelo
inventário de espólios pré-existentes referentes a algumas
profissões.
Este pólo será instalado na Igreja do Convento das Servas (coro-baixo
e coro-alto), tendo sido seleccionadas, para já, 12 profissões,
extintas ou em vias de extinção, em relação às quais
se pretende recriar “quadros de época”, que representem as
Foto 1: Categoria Sapataria (Forma em madeira) Foto 2: Categoria Aferição (Maçarico) Foto 3:
(Máqui
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cenas laborais mais marcantes, associadas a cada uma das
referidas profissões. Além destas, e devido à forte influência
do sector agrícola em Borba e seu concelho, reservaremos
uma zona do espaço para expor alfaias agrícolas, não em
representação de uma profissão específica, mas como marca
de um importante pilar sócio-económico de Borba.
Devido è exiguidade de área expositiva, não serão recriadas,
numa primeira fase, todas as profissões atrás referidas e
implementaremos antes uma política de rotatividade para
que possamos, temporariamente, representar novas profissões,
expor novos objectos e dinamizar, dessa forma, o espaço
expositivo. Além das profissões anteriormente mencionadas,
iremos continuar a nossa pesquisa, de modo a incluir
futuramente novos ofícios, promovendo assim uma maior
diversidade de conteúdos expositivos.
As profissões a “musealizar” num primeiro momento serão:
enxertador sapateiro, aferidor, queijeiro, canteiro, barbeiro,
serrador (relacionado com o Sector dos Mármores). Além destas,
projectamos a preparação e a inclusão de outras profissões,
a saber: pastor, ceifeira, pisador/esmagador, lagareiro,
caleiro.
Relativamente ao desenvolvimento dos trabalhos, começou
por ser definida uma primeira planificação, dividida em diferentes
fases (a decorrer em simultâneo), nomeadamente, e
num primeiro momento:
- o inventário de espólios pré-existentes (pertencentes à autarquia)
representativos de algumas das profissões a “musealizar”;
- a recolha e posterior inventário de novos objectos necessários
para a “musealização” das profissões seleccionadas.
A autarquia dispunha previamente de 3 espólios: sapateiro,
aferidor e alfaias agrícolas. Por essa razão, ao longo de quase
um ano de trabalho, tem estado a ser desenvolvido todo o
inventário detalhado das peças que constituem aqueles espólios
(ver respectivamente fotos 1, 2, 4). Presentemente estão
inventariados 159 objectos da categoria “Sapataria” e 140
objectos da categoria “Aferição”.

Paralelamente, procedeu-se também à recolha de objectos
para representação da profissão “barbeiro” (foto 3) e ao respectivo
inventário (25 objectos de Barbearia).
O referido inventário implica o levantamento de todos os
dados possíveis relativos a cada objecto que passa a integrar
o acervo museológico. Para o efeito, foi elaborada uma ficha
de inventário (foto 4), a preencher para cada objecto, sendo
composta por várias entradas, quer para informação escrita
quer para a imagem da peça, com o objectivo de reunir e sistematizar,
de forma organizada, toda a informação relativa a
cada objecto.
O inventário constitui-se assim como o instrumento por excelência,
através do qual a entidade tutelar dos bens culturais
passa a ter um conhecimento efectivo dos mesmos, no que
se refere à quantidade de peças, à sua identidade e ao seu
estado, daí a importância primordial da realização deste trabalho.
O inventário começa por ser, antes de mais, uma importante
medida de segurança (que tornará mais fácil detectar eventuais
faltas de objectos e a procura dos mesmos) e, em última
instância, um instrumento de avaliação de cada peça (constantemente
actualizado), que permitirá à entidade tutelar definir
quais as principais acções a desenvolver com vista à conservação,
salvaguarda e transmissão dos bens de valor patri-
Categoria Barbearia
na de cortar cabelo)
monial que estão à sua guarda.
Neste momento, o inventário das peças não está ainda concluído
(está em curso o inventário das alfaias agrícolas,
encontrando-se, ao momento, 23 objectos inventariados), o
que significa que irá prosseguir, bem como o levantamento e
inventário de mais objectos representativos das restantes profissões.
Paralelamente, serão desenvolvidas outras fases de
trabalho conducentes à concretização de todo o projecto,
além da preparação de candidaturas para o seu financiamento.
Particularizando em relação ao Pólo Museológico das
Profissões, adiantamos que é objectivo, a atingir por parte da
autarquia de Borba, a criação de um pólo museológico actual
e “vivo”, apto a assumir-se como um agente de desenvolvimento
cultural, que incluirá uma forte componente de interactividade
no seu funcionamento, através da utilização das
novas tecnologias, que, se pretende, por um lado, confiram
um cunho de modernidade e dinamismo à referida instituição,
e por outro, permitam ao novo espaço cultural o desempenho
da importante missão educativa (que lhe é inerente),
através da comunicação privilegiada com o público, pois só
assim aquele estará a desempenhar, com êxito, a sua missão
de instituição sócio-cultural, com papel activo e construtivo
no meio em que se insere.
Foto 4: Imagem da Categoria Alfaias Agrícolas (Azeiteira/Ficha de Inventário de Objecto)

PROJECTOS
MUNICÍPIO DE BORBA INTEGRA A PARCERIA
TEIAS - REDE CULTURAL DO ALENTEJO
O Município de Borba aprovou em reunião de Câmara a apresentação
da candidatura Teias Rede Cultural do Alentejo, no
âmbito do Eixo 3 - Equipamentos Culturais Programação
Cultural em Rede, do Programa Operacional Regional
Inalentejo. O projecto é apresentado em parceria, liderada
pelo Município de Évora, com os municípios de Borba,
Alandroal, Montemor-o-Novo, Portel, Reguengos de
Monsaraz, Redondo, Palmela, Estremoz, Vendas Novas,
Viana do Alentejo e Vila Viçosa, num investimento estimado
em cerca de 900 mil euros, com um financiamento elegível de
60%, a executar nos anos de 2011 e 2012.
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Pretende-se com esta candidatura contribuir para a melhoria
das condições de acesso e fruição aos bens culturais e um
fomento da participação activa dos cidadãos na actividade
cultural, baseada em quatro componentes: acções educativas,
itinerância de espectáculos, aquisição de bilheteiras electrónicas
e comunicação e divulgação.
No que se refere às acções a desenvolver pelo Município de
Borba, abrangerão o serviço educativo em rede e itinerâncias
com agentes locais, com a participação de diferentes equipamentos
culturais, num valor de 66 mil euros.

INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO
MUNICÍPIO VAI ELABORAR O PLANO
DE PORMENOR DE SANTA BÁRBARA
Na reunião de Câmara realizada no dia 03 de Março, o executivo
deliberou dar início ao procedimento de elaboração do Plano de
Pormenor de Santa Bárbara - Unidade Operativa de Planeamento
e Gestão 2.
O Plano incidirá sobre uma área de intervenção de 15,28 hectares
situados a Este da Cidade de Borba, que integra parte do Caminho
Municipal 1170, também denominado Caminho de Santa
Bárbara, por ser a via de acesso à Igreja construída em devoção a
Santa Bárbara, situada a 3,8 quilómetros da sede de concelho.
Esta área, fora do perímetro urbano, estava classificada pelo
Plano Director Municipal como área rural mas com permissão de
ocupação ao longo do caminho. Após a Revisão do PDM, integrou-se
no perímetro urbano constituindo a Unidade Operativa de
Planeamento e Gestão 2 a sujeitar a Plano de Pormenor.
A elaboração deste Plano tem como objectivos desenvolver um
projecto urbanístico que estruture e organize esta área do território
municipal, com a criação de equipamentos e áreas verdes de
recreio e lazer, definir a ocupação do solo assegurando protecção
e valorização ambiental e paisagística, reordenar a estrutura viária,
estabelecer regras gerais de edificabilidade e determinar a
concepção e ocupação do solo, estabelecendo regras sobre a
implantação de infra-estruturas, dos espaços verdes e equipamentos
de utilização colectiva.

OBRAS
BALCÃO ÚNICO EM CONSTRUÇÃO
A autarquia está a proceder a obras de requalificação no edifício
dos Paços do Concelho, nas instalações onde funcionava
a Conservatória e Cartório Notarial. Com a transferência destes
serviços para um edifício próprio, estas instalações ficaram
vazias e a autarquia vai agora atribuir-lhe uma nova função.
Numa candidatura conjunta entre os municípios que integram
a Associação de Municípios do Distrito de Évora, o projecto
de modernização, qualificação e simplificação do atendimento
ao cidadão assenta na implementação de um
Balcão Único que reúna os serviços da autarquia, apostando
na transversalidade de serviços e promoção da sua articulação
e cooperação, de forma a garantir um atendimento rápido
e eficiente. Com uma integração multi-canal, quer seja presencial,
por Internet ou telefone, pretende-se assegurar uma
interacção devidamente articulada e coordenada com o munícipe,
rentabilizando o uso das novas tecnologias.
Este projecto implica uma reestruturação nos serviços de
atendimento ao munícipe, permitindo o tratamento de diversos
assuntos num único local, com evidentes benefícios nos
tempos de resposta.
Esta acção insere-se num conjunto de iniciativas que têm
vindo a ser implementadas pela autarquia nos últimos anos
com o objectivo de melhorar o contacto com os munícipes e
empresas do concelho, adaptando os serviços às necessidades
e exigências actuais, beneficiando das potencialidades
que as novas tecnologias proporcionam, complementadas
com a formação e adaptação dos funcionários aos novos processos.
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RECUPERAÇÃO DE CAMINHOS DANIFICADOS PELAS CHUVAS
A autarquia tem vindo a efectuar um significativo investimento
na recuperação de caminhos rurais do concelho, intervindo
num elevado número de vias que se encontravam em avançado
estado de degradação ou mesmo intransitáveis, melhorando
as acessibilidades, essenciais para o desenvolvimento
das actividades económicas.
As chuvas que tem caído com bastante intensidade nos últimos
meses provocaram estragos em diversos caminhos, obrigando
a autarquia a proceder à sua reparação para garantir a
normal circulação dos muitos munícipes que diariamente os
utilizam. Foi necessário intervir em caminhos já anteriormente
recuperados, nomeadamente no Alfaval, Azinhaga dos
Carris, Monte do Viçoso, São Miguel e no caminho paralelo à
EN4, entre o cruzamento dos Arcos e a EM 1041, perto da
Nora. Mesmo com os meios humanos e materiais centrados
nestes trabalhos, foi ainda possível reabilitar mais um caminho,
entre a EN4 e o Outeiro dos Pinheiros.
Ainda a nível de acessibilidades, foram efectuados trabalhos
de limpeza nas valetas e pontões e o corte de ervas nas estradas
municipais, de forma a garantir a manutenção das vias e
a segurança rodoviária.
Com um Inverno bastante chuvoso, é necessário manter as
linhas de água desobstruídas de forma a evitar inundações de
campos ou até mesmo de habitações, permitindo o normal
curso das ribeiras e rios, sendo esta uma responsabilidade
dos proprietários dos terrenos por onde as mesmas passam.
A autarquia tem efectuado regularmente a limpeza de linhas
de água em espaços públicos, removendo excessos de vegetações,
desassoreamento das margens e corte e poda de árvores,
que possam tornar-se num obstáculo e contribuam para
a redução da capacidade de escoamento. Uma prática que os
proprietários devem efectuar regularmente como medida preventiva.

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Nos dias 02, 03 e 04 de Abril, Rio de Moinhos recebeu mais
uma edição da Feira do Queijo, organizada pelo Município de
Borba, Junta de Freguesia de Rio de Moinhos e Aqua D'Ossa.
Esta edição decorreu no Campo de Futebol Montes Claros,
em virtude da conclusão do Polidesportivo onde se realizaram
as edições anteriores. Neste momento, encontra-se em execução
o Pólo Industrial de Santiago de Rio de Moinhos, onde
será criada uma estrutura fixa que albergue este e outros
eventos promocionais da freguesia e, para o qual, foi já construída
a respectiva variante de acesso.
Durante três dias, milhares de visitantes passaram pelo certame,
registando-se com satisfação um elevado número de visitantes
espanhóis, fruto da promoção ao certame que é efectuada
na Extremadura. No pavilhão estiveram presentes 47
expositores de queijos, produtos regionais e artesanato,
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numa área de 1.500 m . O fabrico de queijo assume um papel
importante na actividade económica do concelho, com particular
evidência na freguesia de Rio de Moinhos, onde estão
instaladas 17 unidades das 18 existentes no concelho, tornando-se
numa importante fonte de rendimentos para muitos
munícipes. Além da vertente comercial, este certame pretende
afirmar e divulgar a qualidade do queijo produzido no
concelho numa região com forte tradição no seu fabrico. Os
queijos produzidos no concelho são comercializados um
pouco por todo o país e exportado, em pequenas quantidades,
para países europeus onde a comunidade portuguesa
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marca maior presença, como França, Suíça, Luxemburgo e
Alemanha.
A promoção dos produtos regionais ganha uma maior importância
em períodos de menor crescimento económico,
podendo significar um impulso nas transacções comerciais,
e a afirmação de uma marca num mercado cada vez mais exigente
e competitivo, que obriga a permanente inovação, e
onde a aposta na qualidade é fundamental. Cientes da importância
dos eventos promocionais para a economia local, a
autarquia tem encontrado soluções para manter a Feira do
Queijo e melhorar ano após ano o certame, tendo em contas
as restrições económicas a que está sujeita e a ausência de
fundos comunitários que suportem parte dos custos.
O desenvolvimento da actividade acarreta, no entanto, graves
problemas ambientais, relacionados com o tratamento dos
soros e os impactos provocados nas Estações de Tratamentos
de Águas Residuais. Tal situação tem vindo a adiar a realização
das obras de renovação da ETAR de Rio de Moinhos que,
após vários estudos efectuados, e apresentadas várias soluções,
caminha para a resolução final. Por se tratar de um
investimento significativo, o Município de Borba, a empresa
Águas do Centro Alentejo, S.A. e os empresários das queijarias
têm reunido regularmente, procurando a melhor solução
para a construção da ETAR, que corresponda às necessidades
da população da freguesia e permita o tratamento dos
efluentes das queijarias.

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
PROVAS GASTRONÓMICAS COM QUEIJO
Esta foi uma das novidades do programa da décima segunda
edição da Feira do Queijo, com a realização de provas diárias.
Com inúmeras aplicações na gastronomia, foram dadas a provar
aos visitantes algumas receitas onde este ingrediente é
diariamente utilizado e apreciado, como sopa de beldroegas
com queijo, saladas de queijo, queijo gratinado com tostas,
azeitonas com queijo, almece com mel e frutos secos, semifrio
de queijo e queijadas. Queijos e muitos outros petiscos do
concelho foram também motivo para mais um animado, e
bastante participado, circuito das tascas pelos restaurantes e
cafés de Santiago de Rio de Moinhos, após a cerimónia de
abertura da feira com hastear das bandeiras e desfile da fanfarra
dos Bombeiros Voluntários de Borba, evidenciando e
valorizando uma tradição muito genuína e própria do nosso
concelho, a que popularmente se apelida de “fazer as onze”.
Tradições ancestrais ao vivo foram proporcionadas aos visitantes,
na demonstração e recriação de actividades tradicionais
ligadas ao pastoreio e fabrico do queijo, com a tosquia de
ovinos e ordenha e recolha do leite.
O programa contou também com espectáculos musicais. O
primeiro dia foi preenchido pela tarde de dança, com os gru-
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pos Flash Dance, Juvendance, Tanzer, Multi Ritmos da Santa
Casa da Misericórdia de Borba, Grupo de Teatro Amadores de
Vila Viçosa e Star Kids, e com sevilhanas, pelos grupos
Buleria e Arti y Compas. No segundo dia, Sábado, decorreu o
Encontro Internacional de Folclore, com participação do
Rancho Folclórico Cravos e Rosas do Alentejo, de Orada,
Grupo Folclórico “A Convenção” de Evoramonte, de Estremoz,
e Agrupación Folklórica Virgen de los Remédios, de
Extremadura (Espanha), e a tarde terminou ao som do Grupo
NGB. No último dia de feira, os sons ecoaram pelas ruas de
Santiago com os Zés P'reiras com o Grupo de Bombos de
Pias, de Monção, e o palco foi destinado ao jovens artistas de
“Uma canção para ti”, num espectáculo apresentado por
José Gonçalez, o público ficou maravilhado com o jovem
fadista da terra, José Geadas, e as vozes de Daniela Geadas,
Sara Madeira, Joana Vales, Bernardo Gavina, João Lotra e
Manuel Correia.
Diariamente houve actividades desportivas, com o Passeio
“Eu e a minha família”, o Torneio de Futebol de Veteranos e o
Torneio de Malha e Burro.

CANDIDATURAS ABERTAS NO ÂMBITO
DO PROGRAMA OPERACIONAL DO ALENTEJO
Eixo 3 - Conectividade e Articulação Territorial
Regulamento específico Saúde
Período temporal 09/03/2010 a 25/06/2010
Montante FEDER a concurso 3.000.000,00 €
Beneficiários
a) Hospitais e outras instituições do Serviço Nacional de Saúde cuja
actividade técnica se integre na prestação de cuidados de saúde;
b) Outros organismos do Ministério da Saúde, designadamente
administrações regionais de saúde.
Enquadramento
a) Unidades hospitalares – reforço da diferenciação e complementaridade
de serviços;
b) Unidades da rede de urgência e emergência;
c) Unidades de cuidados primários e de saúde pública, incluindo unidades
de saúde familiar e centros de saúde.
Eixo 3 - Conectividade e Articulação Territorial
Regulamento específico Património Cultural
Período temporal 17/03/2010 a 10/05/2010
Montante FEDER a concurso 1.500.000,00 €
Beneficiários
a) Organismos nacionais e regionais do Ministério da Cultura;
b)Fundações, Associações e outras entidades sem fins lucrativos que
prossigam fins culturais;
c) Outras entidades da Administração Central e instituições sem fins
lucrativos que detenham à sua guarda património imóvel, ou móvel,
classificado ou em vias de classificação, ou que tutelem museus da Rede
Portuguesa de Museus.
Enquadramento
operações enunciadas no artigo 5º do regulamento específico “Património
Cultural”.
Eixo 3 - Conectividade e Articulação Territorial
Regulamento específico Equipamentos para a Coesão Local
Período temporal 19/03/2010 a 28/06/2010
Montante FEDER a concurso 2.500.000,00 €
Beneficiários
Equipamentos sociais para a inclusão de grupos etários específicos, entre
os quais relevam as crianças e os idosos de âmbito supra-municipal, que
demonstrem, em sede de candidatura ter uma procura mínima, exterior ao
Município que receberá o equipamento, de 25% da sua capacidade total.
Enquadramento
a) Municípios, Associações de Municípios e Áreas Metropolitanas;
b) Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou equiparadas;
c) Entidades privadas no quadro de parcerias público-privadas lideradas
por entidades municipais;
d) Outras entidades públicas ou entidades privadas declaradas de
utilidade pública, nomeadamente empresas do Sector Empresarial do
Estado ou do Sector Empresarial Local, que tenham como objecto
principal a intervenção e o desenvolvimento de actividades no âmbito das
tipologias de equipamentos em causa, mediante protocolos ou outras
formas de cooperação com os Municípios ou a Administração Central.
Eixo 4 - Qualificação Ambiental e Valorização do Espaço Rural
Regulamento específico Acções de Valorização e
Qualificação Ambiental
Período temporal 10/03/2010 a 17/05/2010
Montante FEDER a concurso 17.000.000,00 €
Beneficiários
a) Serviços e Organismos do Ministério do Ambiente e Ordenamento do
Território;
b)Municípios e suas Associações, apenas relativamente às tipologias de
acções não contratualizadas, que constam do Anexo A do Aviso;
c) Outras entidades públicas incluindo Empresas com capital
maioritariamente público mediante protocolo ou outra forma de
contratualização estabelecida com uma das entidades referidas no
primeiro ponto;
d) Outras entidades privadas sem fins lucrativos e de reconhecido
interesse público, mediante protocolo ou outra forma de contratualização
estabelecida com uma das entidades referidas primeiro ponto.
Enquadramento
Operações enunciadas nos n.º 1 e 2 do artigo 3º do regulamento específico
“Acções de Valorização e Qualificação Ambiental”.
Eixo 4 - Qualificação Ambiental e Valorização do Espaço Rural
Regulamento específico Optimização da Gestão de Resíduos
Período temporal 09/03/2010 a 17/05/2010
Montante FEDER a concurso 4.000.000,00 €
Beneficiários
a) Municípios, Associações de Municípios e Serviços Municipalizados;
b) Sistemas de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos;
c) Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e outros
organismos da Administração Pública Central;
d) Outras entidades públicas e privadas mediante protocolos ou outras
formas de cooperação com as entidades referidas nas alíneas a) ou em
simultâneo com as entidades previstas nas alíneas a) a c).
Enquadramento
a) Intervenções que visem optimizar as redes existentes de recolha
selectiva, designadamente, as que permitam diversificar modos de recolha
e fluxos de resíduos recolhidos selectivamente, melhorar a gestão de
resíduos perigosos presentes no fluxo de resíduos sólidos urbanos, bem
como instalar sistemas de informação associados às redes de recolha;
b) Acções que contribuam para optimizar as unidades de triagem
existentes e aumentar a sua eficácia;
c) Unidades de valorização energética do biogás de aterros;
d) Acções de demonstração visando melhorar as práticas de gestão,
impulsionar o mercado de resíduos, promover a redução da produção de
resíduos sólidos urbanos e a separação de resíduos na origem;
e) Estudos estratégicos e campanhas de sensibilização, de âmbito regional
ou local, gerais ou específicas, orientadas para vários segmentos de
público (doméstico, escolas, comércio, associações empresariais, etc.)
visando melhorar o comportamento ambiental dos cidadãos e das
empresas, divulgando informação sobre a sociedade de reciclagem e os
novos padrões de consumo.
Toda a informação poderá ser
consultada em:
www.ccdr-a.gov.pt/poaqren/

CULTURA
Este ano Borba viveu a animação e folia do Carnaval. A edição
2010 do Carnaval de Borba teve o seu início oficial na Sextafeira,
dia 12 de Fevereiro, data que marcou o começo de uma
época de intenso convívio e diversão na cidade de Borba.
Na Sexta-feira, 12 de Fevereiro, mais de 500 figurantes desfilaram
pelas ruas de Borba. Numa iniciativa promovida pelo
Agrupamento de Escolas de Borba, com o apoio da Câmara
Municipal de Borba, as crianças do Ensino Pré-escolar e
Ensino Básico (1.º, 2.º e 3.º Ciclo) do concelho desfilaram
pelas ruas sob o tema “Frutos”, numa iniciativa que trouxe a
população ao centro da cidade. Os mais novos mostraram
que o Entrudo é um assunto sério e que o Carnaval de Borba
tem pernas para andar, a avaliar pela qualidade do espectáculo
que muito encantou quem assistiu.
As noites de Sábado e Segunda-feira foram de muita diversão.
O Pavilhão de Eventos recebeu o baile de Carnaval, com a
actuação do Grupo Banda Impulso, seguido de discoteca. No
Sábado foram eleitas as três melhores máscaras e o maior
grupo de mascarados e na Segunda-feira elegeram-se o Rei e
a Rainha do Carnaval de Borba 2010, assim como o maior
grupo de mascarados sob o mesmo tema. No Domingo,
durante a tarde, foi vez de brincar e celebrar o Carnaval na
matine dançante.
O Município de Borba pretende assumir o Carnaval como
uma dos momentos culturais e sociais significativos no concelho,
tornando Borba num marco de diversão para o
Carnaval dos próximos anos.
O Pavilhão de Eventos foi o palco do Carnaval 2010 em Borba,
onde se criou um excelente ambiente com música, dança, alegria
e convívio que contagiou todos os presentes. É importante
enaltecer e agradecer a parceria feita com os bares, associações
e colectividades do concelho que apoiaram a celebração
do Carnaval.
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TRADIÇÕES DE PÁSCOA
Na Segunda-feira de Páscoa, 05 de Abril, assinalou-se o
feriado municipal. Num fim-de-semana dedicado às comemorações
de Páscoa e a mais uma edição da Feira do
Queijo em Rio de Moinhos, no concelho de Borba, assim
como na região e um pouco por todo o Alentejo, este dia é
particularmente assinalado com a tradicional ida para o
campo para comer o borrego, convívio com familiares e
amigos e assistir às cerimónias religiosas.
Em Borba, centenas de borbenses deslocaram-se à Igreja
de Santa Bárbara para aí passar o dia e acompanhar as
celebrações em honra da protectora contra os relâmpagos
e tempestades, considerada a padroeira dos artilheiros,
mineiros e de todos quantos trabalham com fogo, com a
missa campal realizada no final da manhã, seguida de procissão.
A festa, organizada nestes últimos anos pelos
Bombeiros Voluntários de Borba, decorreu todo o dia, e
incluiu a tradicional arrematação dos pendões. A fundação
desta Igreja remonta à primeira metade do século XVI.
A sua função era servir de paroquial aos inúmeros trabalhadores
agrícolas que trabalhavam nas numerosas quintas
que ladeiam os 3,8 km's que distam entre Borba e a
Igreja.
Em Rio de Moinhos, o dia foi passado junto à Ermida de
São Gregório, onde se celebrou missa e procissão em
honra de São Gregório. Esta pequena ermida já existia no
ano de 1556 e, segundo uma tradição muito antiga, terá
sido fundada por um sapateiro que deixou no lugar umas
casas que serviram de rendimento à capela.
A autarquia apoiou a realização destas festividades, concedendo
apoio logístico e financeiro para a actuação da
Banda Filarmónica do Centro de Cultural de Borba, que
abrilhantou as procissões em honra de S. Gregório e Santa
Bárbara, assegurando o transporte da mesma.

CULTURA
JOÃO FICALHO COMEMOROU
40 ANOS A CANTAR
O Pavilhão de Eventos de Borba recebeu, no dia 06 de Março,
a festa comemorativa dos 40 anos de carreira do artista borbense.
João Ficalho, funcionário da Câmara Municipal já aposentado,
tem dedicado parte da sua vida ao fado e à viola, com
participação também em diversos grupos musicais abrilhantando
bailes e festas populares na região e pelo país.
Numa noite em que as receitas reverteram a favor dos
Bombeiros Voluntários de Borba e em que foi prestado tributo
a Tó Ganga, recentemente falecido, participaram na festa os
fadistas António Vieira, João Tenreiro, João Rita, João Rosado,
Rui Soldado, Toy Faria, Gil Costa, Ana Isabel Magarreiro, Paula
Ficalho, Patrícia Leal e Geninha Tiago, acompanhados à guitarra
portuguesa por José Luís Nobre Costa, viola de fado por
Jaime Santos e viola baixo por Joel Pina. Vários músicos que
partilharam palco com João Ficalho foram convidados, como
Manuel Jorge, Carlos Branco, Nexula e Sebastião (Grupo
Onda Média), João Rosinha, José Penha, Carlos Caracol,
Jorge Gomes e João Esquetim (Grupo Delta), Manuel
Queijinho (Grupo 1x2) e João Varela (Duo Alentejo). A festa
contou ainda com a poesia de Manuela Machado e Filipa
Almeida.
Esta iniciativa teve o apoio do Município, das juntas de freguesia
do concelho, instituições e várias empresas.
Em 2006, o artista borbense lançou o CD “Orgulho de ti… Vila
de Borba”, que reúne 14 fados dedicados à então vila de
Borba, familiares e amigos, que a autarquia também apoiou.
COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Há 153 anos atrás, no dia 8 de Março de 1857, teve lugar aquela
que terá sido, em todo o mundo, uma das primeiras acções
organizadas por trabalhadores do sexo feminino. Durante vários
séculos, o papel da mulher incidiu, sobretudo, na sua condição
de mãe, esposa e dona de casa. O dia 8 de Março ficou
internacionalmente conhecido como o Dia da Mulher quando,
em 1857, centenas de mulheres que trabalhavam em
fábricas de vestuário e têxteis de Nova Iorque iniciaram uma
marcha de protesto contra os baixos salários, o período de 12
horas diárias e as más condições de trabalho. A manifestação
foi violentamente dispersada pela polícia. O dia 8 de Março é,
desde 1975, comemorado pelas Nações Unidas como o Dia
Internacional da Mulher.
À semelhança do que tem vindo a acontecer em anos anteriores,
a Câmara Municipal de Borba não deixou de assinalar
este dia, um dia em que prestamos homenagem às mulheres
que lutaram e ainda lutam pelos direitos igualitários.
O Município de Borba decidiu assinalar, simbolicamente, o
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Dia Internacional da Mulher com a oferta de rosas vermelhas
e um marcador para livros. Estas lembranças foram distribuídas
por todo o concelho, em instituições públicas, escolas,
comércio e a todas as mulheres que se encontravam nas ruas
das várias localidades do concelho.
Como forma de homenagem à mulher, o Município de Borba
não podia deixar de assinalar esta data. Afinal, o dia da
Mulher é todos os dias, mas este deve ser definitivamente
especial.

DESPORTO
JOGOS DA ZONA DOS MÁRMORES´10
Quatro municípios da Zona dos Mármores voltaram este ano
a unir-se em torno da prática desportiva, organizando várias
iniciativas destinadas às suas populações. Nesta quarta edição
dos Jogos continuam a participar os municípios de
Borba, Alandroal e Estremoz, registando-se a saída do
Município de Sousel e a participação, pela primeira vez, de
Vila Viçosa, com cada um dos municípios a receber duas actividades.
O início dos Jogos deveria ter acontecido no dia 28 de
Fevereiro em Borba, mas as condições atmosféricas adversas
não o permitiram da caminhada que foi adiada, pelo que a primeira
actividade de 2010 decorreu no dia 14 de Março no
Alandroal, com os jogos de sueca e dominó belga. Ainda em
Março, no dia 28, Vila Viçosa recebeu a primeira caminhada.
As próximas actividades estão marcadas para 02 de Maio,
Passeio BTT em Vila Viçosa, 30 de Maio, caminhada no
Alandroal
Alandroal, 06 de Junho, cicloturismo em Estremoz, 20 de
C.M.
Junho, malha em Borba, e 04 de Julho, caminhada em
Estremoz. Fotos:
Foto: C.M. Vila Viçosa

DESPORTO
Esta iniciativa lançada pela autarquia em 2009 obteve o
sucesso desejado, reunindo um número elevado de caminhantes
nos passeios que decorreram mensalmente. Muitos
borbenses e forasteiros de vários pontos do país caminharam
à descoberta do património histórico e natural, das actividades
económicas, da fauna e flora do concelho, fomentando o
convívio e hábitos de saúde saudáveis.
Este ano, a autarquia promove novos passeios, mantendo a
sua realização uma vez por mês e aos Domingos de manhã.
Já se realizaram dois passeios e os próximos estão agendados
para 23 de Maio, 27 de Junho e 10 de Julho. Venha caminhar
connosco!
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Normas de Conduta
- Seguir apenas pelos caminhos indicados e com a
orientação do Guia;
- Cuidado com o gado pois embora manso não gosta de
aproximação de estranhos às suas crias;
- Evitar barulhos e atitudes que perturbem a paz do local;
- Observar a fauna à distância, preferencialmente com
binóculos;
- Não danificar a flora;
- Não abandonar o lixo, levando-o até um local onde haja
serviço de recolha;
- Fechar cancelas e portelos;
- Respeitar a propriedade privada;
- Não fazer lume;
- Não colher amostras de plantas ou rochas;
- Ser afável com os habitantes locais, esclarecendo quanto
à actividade em curso e às marcas do percurso.
Conselhos para um bom passeio
- Calçado cómodo e já habituado ao pé;
- Meias macias e sem costuras;
- Use roupa leve, adequada à época e ao estado do tempo,
chapéu ou boné e um impermeável ou roupa de abafo;
- Uma pequena mochila com farnel (sandes, sumos,
chocolate, fruta e água);
- Não vá só, leve a família e os amigos.

7ª JORNADA DO DUATLO TÉCNICO
EM ATLETISMO DA ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO DE ÉVORA
Decorreu na manhã do dia 14 de Março (Domingo) a 7ª jornada
do Duatlo Técnico em Atletismo (velocidade e km), numa
organização da Associação de Atletismo de Évora, com o
apoio da Câmara Municipal de Borba.
Em boa hora a Associação de Atletismo de Évora decidiu realizar
esta jornada na Pista Municipal de Borba, dando assim
uma óptima animação a esta estrutura desportiva, onde evoluíram
104 atletas federados, em representação de 6 clubes
(A.S.J. Cortiçadas, Escola EB 2,3 C Vilalva, E.F. Clube, G.D.
Diana, G.D. Pavia e G.D.R.S. Mateus).
Tratou-se efectivamente de uma manhã repleta de Atletismo,
tendo sido necessário realizar 20 corridas de velocidade, que
foram desde os 40 metros para os Benjamins A, 50 para os
Benjamins B, 60 para os Infantis, 80 para os Iniciados e 100
para os Juvenis e Absolutos.
Registamos ainda a presença de uma boa assistência, composta
na sua maioria por familiares dos participantes, que
contribuem de forma decisiva para a animação da actividade,
até porque o atletismo é uma modalidade desportiva com
especificidades muito próprias, onde existe um grande respeito
e companheirismo entre os participantes, factores que são
também extensíveis aos familiares.
De uma forma geral houve uma disputa bastante forte em
todas as corridas, onde se registaram alguns resultados de
boa valia técnica.
João Ferrão (Associação de Atletismo de Évora)

EDUCAÇÃO
REGIME DE FRUTA ESCOLAR ARRANCOU EM BORBA
Arrancou no dia 14 de Janeiro a distribuição gratuita de frutas
e produtos hortícolas às crianças dos estabelecimentos de
ensino do 1º. Ciclo, pertencentes ao Agrupamento de Escolas
de Borba. Esta iniciativa surge no âmbito do Regime de Fruta
Escolar que prevê a distribuição de duas peças de fruta por
semana à população escolar abrangida.
No concelho de Borba, o Regime Fruta Escolar abrange os
quatro estabelecimentos de ensino do 1º. Ciclo candidatados
(Borba, Rio de Moinhos, Orada e Nora), beneficiando no ano
lectivo 2009/2010 um universo de duzentos e sessenta e um
alunos, com um orçamento previsto de 1.879,20 €, atribuídos
pelo IFAP Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas
a este município.
O Regime de Fruta Escolar resulta de um processo de coordenação
da actuação da administração central, através dos
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas, da Saúde e da Educação e dos Municípios, não pretendendo
de forma alguma substituir programas já existentes,
nomeadamente o Programa
Leite Escolar, nem fazer parte de
outra refeição, mas sim constituindo
um reforço a esses
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programas. O Regime de Fruta Escolar é subvencionado pela
União Europeia e a ajuda comunitária é requerida pelas
autarquias, a quem compete a execução do Regime de Fruta
Escolar.
O Regime de Fruta Escolar tem como objectivos principais
contribuir para a promoção de hábitos de consumo de alimentos
benéficos para a saúde das populações mais jovens,
assim como reduzir os custos sociais e económicos associados
a regimes alimentares menos saudáveis. Esta iniciativa,
que pretende sensibilizar os mais pequenos, e consequentemente
as famílias, para a importância de uma alimentação
saudável, vai permitir que esta distribuição de fruta decorra
até ao final do ano lectivo.
Durante o ano lectivo 2009/2010 serão distribuídos a todas as
crianças do 1º. Ciclo, duas vezes por semana, alternadamente,
produtos como maçãs, peras, clementinas, tangerinas e
bananas. De acordo com as directrizes do Regulamento do
Regime de Fruta Escolar, os produtos devem, preferencialmente,
obedecer aos regimes públicos de Qualidade
Certificada de Produção Integrada, de Produção Biológica,
de Denominação de Origem Protegida, de Indicação
Geográfica Protegida ou de Protecção Integrada, com vista à
distribuição de produtos realmente saudáveis e de qualidade.
Os produtos biológicos têm preferência uma vez que a agricultura
biológica não aplica adubos químicos nem pesticidas
de síntese o que permite que se possa consumir a fruta biológica
com a casca, em total segurança.
A adesão a este programa por parte do Município de Borba
demonstra a preocupação da autarquia com este tipo de
acções, que possam contribuir para a
mudança de atitudes e criação de
hábitos saudáveis. Em paralelo
com a distribuição de fruta, o
Município está a articular-se
com o Agrupamento de
Escolas de Borba, de
forma a definir medidas
de acompanhamento
que visam a sensibilização
dos jovens para a criação
de hábitos de alimentação
saudável.

BOLSAS DE ESTUDO PARA
ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR
O Município de Borba atribuiu as Bolsas de Estudo aos alunos
do Ensino Superior referentes ao Ano Lectivo
2009/2010, de acordo com o Regulamento em vigor. Após
avaliação das candidaturas e ordenação de acordo com os
critérios de selecção, foi aprovada em reunião de Câmara
Municipal a lista das vinte e duas candidaturas admitidas,
tendo uma candidatura sido excluída por incumprimento
do regulamento.
Os dez beneficiários das Bolsas de Estudo são João Pereira,
Liliana Sapato, Andreia Sola, Lúcia Lapão, Bruno Sapato,
Filipe Bártolo, Ana Casimiro, Nélson Curvo, Luís Rodrigo e
Marlene Barroso. As Bolsas são atribuídas durante dez
meses, entre Outubro e Julho, com o valor mensal de 75
euros, sendo concedido aos alunos no primeiro ano lectivo
de atribuição um computador portátil em vez do referido
montante.
As Bolsas de Estudo aos alunos do Ensino Superior destinam-se
a apoiar os alunos de menores recursos financeiros
no prosseguimento dos estudos, desde que obtenham
aproveitamento escolar.

AMBIENTE
OLEÕES COMEÇARAM A SER INSTALADOS EM BORBA
1
2
3
4
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Os primeiros oleões começaram a ser instalados em Borba
no dia 09 de Fevereiro. Os dois primeiros oleões foram instalados
no Centro da Cidade e em Santiago de Rio de Moinhos, e
mais seis chegarão brevemente de forma a abranger todo o
concelho.
O projecto de colocação de oleões tem vindo a ser desenvolvido
pela GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM, com
a colaboração dos municípios de Alandroal, Arraiolos, Borba,
Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo, Mora, Mourão, Redondo,
Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas e Vila Viçosa. A
implementação do sistema integrado de recolha e valorização
de óleos alimentares usados garante o destino final adequado
deste resíduo, cujo tratamento inadequado provoca
graves problemas de poluição de águas e solos e entupimentos
e danos nas tubagens dos edifícios e distúrbios no normal
funcionamento das ETAR's.
Nestes novos equipamentos, com capacidade para 500 litros
cada, podem ser colocados exclusivamente óleos alimentares
usados e nunca azeite ou óleos lubrificantes de motores. É
importante referir que o óleo nunca deverá ser depositado
directamente no oleão, mas sim armazenado dentro de garrafas
de plástico.
A localização dos oleões no distrito de Évora pode ser consultada
na Internet, em www.gesamb.pt.
Para quaisquer esclarecimentos deverão os munícipes contactar
o Gabinete Verde da Câmara Municipal de Borba através
de gabineteverde@cm-borba.pt ou 268 891 630.
COMO UTILIZAR OS OLEÕES?
O oleão destina-se exclusivamente ao depósito de óleos alimentares
usados (OAU) e nunca azeite ou óleos lubrificantes de motores;
Guarde o óleo usado na fritura numa garrafa de plástico
(atenção: não colocar o óleo quente na garrafa);
Quando a garrafa estiver cheia, feche muito bem;
Deposite a garrafa no oleão mais próximo.
Com este pequeno gesto, pode evitar graves problemas de poluição
(Águas e solos), evitar entupimentos e danos nas tubagens dos
edifícios e distúrbios no normal funcionamento das Estações de
Tratamento de Águas Residuais.
PARTICIPE, JUNTE O OLÉO ALIMENTAR USADO PRODUZIDO EM SUA
CASA E LEVE-O ATÉ AO OLEÃO MAIS PRÓXIMO!!!
JUNTOS PODEMOS FAZER A DIFERENÇA!

ACÇÃO DE VOLUNTARIADO
CONTRIBUIU PARA “LIMPAR PORTUGAL”
No passado dia 20 de Março teve lugar o Dia L, resultado de
um movimento de cidadãos que teve como principal objectivo
a limpeza das lixeiras ilegais existentes na floresta
Portuguesa e, através do lançamento desta iniciativa, promover
uma sensibilização que fomente comportamentos ambientalmente
sustentáveis. Em Borba, ao longo do dia de
Sábado, cerca de cento e cinquenta voluntários, distribuídos
pelas cerca de vinte lixeiras identificadas na área do concelho,
puseram mãos à obra com a finalidade de num só dia
remover o máximo de resíduos depositados inconscientemente
em locais inapropriados.
Em Borba, a remoção das lixeiras incidiu principalmente em
alguns pontos isolados, não deixando de lado as estradas
nacionais e municipais, assim como a envolvente da linha da
CP, tendo sido depositados na Estação de Transferência 19,2
toneladas de resíduos, mais do dobro da quantidade que em
média se deposita diariamente, relativa a toda a população do
concelho.
Cidadãos, instituições públicas e empresas uniram-se em
torno desta nobre causa que contou com o Alto Patrocínio do
Presidente da República.
O Município de Borba, associado a esta iniciativa, disponibilizou
transporte para os voluntários, máquinas para o transporte
do lixo, materiais e sacos para auxiliar a recolha e triagem
dos resíduos, assim como suplementos alimentares. O
Projecto Limpar Portugal, em Borba, contou com a participação
da Associação Jovem da Orada, Associação de Dadores
Benévolos de Sangue de Orada, Associação de Reformados,
Pensionistas e Idosos (AURPI), Força Azul / Sport Clube
Borbense, Bombeiros Voluntários de Borba, Serviços Sociais
dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Borba, APD -
Associação Portuguesa de Deficientes, Associação de
Caçadores de Borba, Associação de Caçadores de Orada,
Guarda Nacional Republicana, Agrupamento de Escolas do
concelho de Borba, Juntas de Freguesia da Matriz, de São
Bartolomeu, de Rio de Moinhos e de Orada. O sucesso do
Projecto Limpar Portugal (PLP) dependeu em grande medida
dos apoios/parcerias com as mais diversas entidades com
actuação no território. No caso de Borba, há que agradecer às
empresas Nelson Generoso, António Pinto, Estremofrutas e
Victoria Seguros.
O Dia L foi um dia bastante proveitoso que terminou com um
lanche convívio, no qual se partilharam as experiências da jornada.
A partir deste momento há que continuar a consciencializar
a sociedade para a correcta deposição e separação do
lixo. É necessário inverter o mote que deu vida ao PLP, a partir
de agora as palavras de ordem passam a ser “Não sujar
Portugal”!
PROTEGA O AMBIENTE
Não deposite o lixo e entulhos em locais
não autorizados
Não permita que outros o façam! Denuncie!
Separe e coloque no Ecoponto
Entregue no Ecocentro
Para depósito de entulhos contacte a autarquia

AMBIENTE
É NECESSÁRIO SEPARAR OS R
Os resíduos sólidos urbanos (RSU's), o porquê de separar o
lixo que produzimos, as vantagens ambientais e económicas
do processo de reciclagem, o nosso dever cívico de reduzir a
produção de RSU's, são apenas exemplos de argumentos inúmeras
vezes utilizados para sensibilizar a população para a
fundamental questão da separação dos resíduos. No entanto,
apesar de todos já conhecermos os porquês, há uma excessiva
quantidade de resíduos passíveis de valorização através da
reciclagem, que não estão a ser correctamente encaminhados,
ou seja, que não são separados pelos cidadãos e colocados
nos locais destinados ao efeito, os ecopontos. Na tentativa
de inverter definitivamente esta situação, voltamos a referir
as vantagens de separar o lixo nas nossas casas, acrescentando
agora um novo e importante argumento. Relembramos
primeiramente o que todos já sabemos: o envio de resíduos
para reciclagem através da separação nas nossas casas per-
15
14
13
12
11
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
toneladas
Recolha selectiva no concelho em 2009
Papel/cartão Embalagens de plástico/metal Vidro
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
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mite diminuição de custos e valorização de recursos, é uma
boa prática ambiental que contribui para a preservação dos
recursos naturais, revela sentido de cidadania de quem a pratica
e é a melhor forma de diminuirmos o impacte ambiental
negativo com origem nas grandes quantidades de lixo que as
sociedades actuais produzem diariamente.
Existe agora um outro argumento para as mentalidades mais
adversas à realização da separação, que diz respeito a uma
imposição legal que define o agravamento das taxas de gestão
de resíduos para os Municípios que não enviem uma
determinada percentagem de resíduos para reciclagem. E
esta taxa será reflectida na factura mensal que todos os munícipes
pagam. Isto significa que temos que separar mais, precisamos
fazer um esforço conjunto para aumentar a fracção
de resíduos que enviamos para reciclagem, sob pena de
sofrermos agravamento de taxas e o consequente aumento
101
toneladas
Papel/cartão
45
toneladas
Embalagens de
plástico/metal
146
toneladas
Vidro

ESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
no valor da factura mensal.
A única coisa a fazer para evitar este aumento é algo tão simples
como SEPARAR o nosso lixo. Insistimos assim na ideia
de que vale a pena reciclar os resíduos que produzimos para
poupar recursos, dinheiro, e o ambiente. É preciso que todos
cumpram a parte que lhes compete, que em todas as habitações,
comércios, indústrias, escolas, seja feita a separação
dos resíduos, que todos os munícipes separem e promovam a
separação no seu dia-a-dia.
Os gráficos que se seguem, obtidos através de dados disponibilizados
pela GESAMB, Gestão Ambiental e de Resíduos,
EIM, reflectem bem a grande quantidade de resíduos enviada
pelos habitantes do concelho de Borba para Aterro Sanitário
de Évora, comparativamente com o enviado para reciclagem.
É fundamental diminuir esta diferença e para isso todos
temos que colocar os resíduos em recipientes diferentes nos
Resíduos enviados para reciclagem e produção de RSU’s no concelho em 2009
300
250
200
150
100
50
toneladas
locais adequados: embalagens no embalão, papel no papelão,
vidro no vidrão.
Se a separação do lixo é fácil de fazer, sem custos, sem esforço
físico, ambientalmente correcta, se poupa recursos, se é
economicamente vantajosa para todos, porque é que nem
todos fazem?
3100
toneladas
Total reciclável RSU’s
Produção de RSU’s no concelho de Borba
(2004 a 2009)
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
3450
3400
3350
3300
3250
3200
3150
2004 2005 2006 2007 2008
2009

AMBIENTE
AGENDA 21 LOCAL
O Município de Borba é parceiro num projecto apresentado
pela AMDE para “Elaboração e Implementação da Agenda 21
Local no Alentejo Central”. Este projecto foi candidatado e
aprovado pelo INAlentejo, significando que o Município de
Borba, juntamente com outros nove municípios do distrito de
Évora, iniciará brevemente a elaboração da sua Agenda 21
Local, instrumento de planeamento fundamental na promoção
do Desenvolvimento Sustentável. Pretende-se criar um
Programa de Acção com vista à melhoria da qualidade de
vida da população, assente em três grandes pilares:
- Desenvolvimento económico: fortalecer a economia local e
valorizar os produtos regionais;
- Preservação do Ambiente: melhorar a qualidade do ambiente,
promover a conservação e valorização dos recursos naturais;
- Desenvolvimento Social: garantir a integridade social e cultural
e combater a pobreza e a exclusão social.
O processo de elaboração da Agenda 21 Local assenta numa
efectiva participação pública, tentando encontrar soluções
com o envolvimento de todos os intervenientes, ou seja, os
munícipes, porque só assim é possível adequar estratégias
às necessidades da população. Brevemente, os munícipes de
Borba serão chamados a participar neste processo.
Contamos com todos!
BORBA FLORIDA’10
Inicia-se em Abril mais uma edição do Concurso Borba
Florida. Este projecto, lançado em 2004 pela Câmara
Municipal de Borba, pretende valorizar o centro da nossa
recente cidade, através da utilização de elementos naturais,
neste caso as flores, para embelezamento de fachadas.
Adicionalmente, esta iniciativa também permite reconhecer,
através da atribuição de prémios, os proprietários que revelem
ter melhores cuidados na manutenção das flores e no
embelezamento das suas fachadas. Em suma, este é mais
um contributo para melhorar a atractividade do centro de
Borba, para o que contamos com a colaboração de todos os
munícipes.
Todos os residentes em Borba poderão inscrever-se no
Concurso Borba Florida, no entanto, a avaliação das fachadas
e a consequente entrega de prémios, que decorrerá em
Setembro, apenas abrangerá os moradores do centro histórico.
As inscrições podem ser feitas entre 14 e 30 de Abril, através
do preenchimento da respectiva ficha de inscrição e sua
entrega no Gabinete Verde do Município de Borba (por corre-
26 | 27
io, fax ou e-mail). Todas as inscrições aceites receberão conjuntos
compostos por 3 vasos de flores (Verbenas, Petúnias e
Pelargónios), juntamente com substrato e floreira para colocação
nas fachadas. Cada um destes conjuntos custará ao
participante a quantia de 3,00€. Aos participantes de anos
anteriores que possuam as floreiras, serão entregues as flores
para decoração, de forma gratuita.
Quaisquer esclarecimentos poderão ser solicitados pessoalmente,
por telefone, ou por e-mail (gabineteverde@cmborba.pt;
girp@cm-borba.pt).

EQUIPA DE SAPADORES FLORESTAIS DE BORBA
Já está operacional a Equipa de Sapadores Florestais de
Borba - SF03-183. Os cinco elementos que a constituem
desempenharão funções de gestão florestal e defesa da floresta
contra incêndios. Esta equipa representa um importante
contributo na execução das medidas de defesa da floresta
contra incêndios, uma vez que terá a seu cargo a realização
de acções de silvicultura preventiva e gestão de combustíveis,
assim como acções de sensibilização, vigilância e primeira
intervenção em incêndios florestais. Representa assim um
reforço significativo no dispositivo operacional de protecção
civil, colaborando com outros agentes, especialmente com
os Bombeiros Voluntários e a GNR.
A actividade desta equipa será dividida em dois espaços temporais
distintos, um a decorrer durante os meses de Inverno,
nos quais serão realizadas as acções de gestão de combustíveis,
nas quais se inclui a limpeza de bermas de estradas,
importantíssimas para a prevenção e minimização dos efeitos
de um incêndio florestal; enquanto que nos meses de
Verão, a equipa fará Serviço Público, estando a sua actividade
concentrada em acções de vigilância de espaços florestais.
Para a operacionalização da equipa foi estabelecido um
Protocolo de Colaboração com a Autoridade Florestal
Nacional e o IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura
e Pescas. Este protocolo permitiu a aquisição do equipamen-
to necessário ao funcionamento da equipa, que inclui uma
viatura 4x4 com unidade hidráulica, equipamento motomanual,
como motosserras e motorroçadoras, equipamento
de protecção individual e aparelhos de comunicação.
Sem dúvida que a operacionalização desta equipa representa
um importante complemento na protecção da floresta, a par
dos já elaborados, e em vigor, documentos de planeamento
(ex: Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios
PMDFCI).
Esperamos que, cumpridas as responsabilidades da autarquia
nesta matéria, sejam agora cumpridas as obrigações
dos proprietários com parcelas inseridas em espaço florestal.
Estas obrigações estão regulamentadas pelo Decreto-Lei n.º
124/2006 de 28 de Junho e passam pela realização de acções
de gestão de vegetação (combustível). Por exemplo: se é proprietário
ou arrendatário de terrenos confinantes a edificações,
em espaço florestal, saiba que é obrigado a proceder à
gestão de combustível numa faixa de 50 metros à volta das edificações.
Se tiver dúvidas ou precisar de esclarecimentos referentes
a esta matéria, contacte a Câmara Municipal de Borba
através de 268 891 630 ou de gabineteverde@cm-borba.pt.
E não se esqueça, em caso de incêndio ligue 112 (chamada
gratuita).

ACÇÃO SOCIAL
A ACÇÃO DA EQUIPA DE INTERVENÇÃO PRECOCE
NO CONCELHO DE BORBA
A Equipa de Intervenção Precoce de Borba integra o Sistema
Nacional de Intervenção Precoce, que resulta da actuação
coordenada dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade
Social, da Saúde e da Educação, com envolvimento das famílias
e da comunidade.
No nosso concelho, este serviço gratuito dispõe dos seguintes
técnicos: Professora Especializada; Psicóloga Clínica;
Fisioterapeuta; Terapeuta da Fala e Enfermeira (como parceira
do Centro de Saúde Local).
Os serviços prestados pela Equipa de Intervenção Precoce de
Borba (EIPB) destinam-se a crianças dos 0 aos 6 anos, com
alterações nas funções ou estruturas do corpo que limitam o
crescimento pessoal, social, e a sua participação nas actividades
típicas para a idade ou com risco grave de atraso no
desenvolvimento, envolvendo as suas famílias no processo
reabilitativo. Assim, a EIPB tem uma natureza preventiva
secundária e primária, procurando contrariar a manifestação
de problemas de desenvolvimento ou previne a sua ocorrência.
A nossa acção decorre nos contextos da criança: domicílio,
creche, jardim-de-infância, centro de saúde, entre outros.
Dentro do carácter preventivo, a Equipa propõem-se a realizar
ao longo deste ano civil um Programa de Rastreio em
RASTREIO AUDITIVO GRATUITO
No dia 11 de Março, a empresa Centros Auditivos Widex em
parceria com a Clínica Fonte de Saúde de Borba, realizaram
um rastreio auditivo gratuito para a população do concelho.
Na Praça da República, durante este dia, esteve instalada
uma unidade móvel capacitada para a realização da
reabilitação auditiva e respectiva assistência técnica à
28 | 29
Desenvolvimento Infantil para crianças entre os 0 e os 5 anos
de idade, com a finalidade de realizar um estudo sobre o
desenvolvimento infantil do concelho e detectar precocemente
casos de atraso de desenvolvimento ou de patologia.
Os intervenientes neste projecto serão os técnicos da Equipa
que contam com a colaboração das Entidades Parceiras entidades
hospitalares, Centro de Saúde local, Jardim-de-
Infância da Santa Casa da Misericórdia de Borba,
Agrupamento de Escolas (J.I. local e freguesias) e, sobretudo,
as famílias das crianças.
Até à data o projecto tem tido uma boa aceitação por parte da
população alvo, tendo já começado a dar os seus frutos, dado
que a equipa detectou através do mesmo alterações no
desenvolvimento em algumas crianças, que foram colmatadas
após a intervenção dos técnicos especializados.
A equipa mudou recentemente de instalações, encontrandose
neste momento no Centro de Saúde Local, na zona dos
Cuidados da Comunidade, sendo que a partir de agora o
nosso contacto é o seguinte 268 848 110. Deste modo a equipa
coloca-se à disposição da Comunidade.
Cláudia Canhoto (Fisioterapeuta)/Milene Santos (Terapeuta da Fala)
população.
A autarquia associou-se a esta iniciativa, no seguimento de
outras já realizadas, pela sua importância em termos sociais
e benefícios para a população na prevenção de doenças
auditivas, disponibilizando instalações eléctricas para a
realização do rastreio e promovendo a sua divulgação.
Foto: EIPB

DIVERSOS
ALTERAÇÃO DO BRASÃO
Foi aprovada em sessão da Assembleia
Municipal de 19 de Fevereiro de 2010 a
ordenação heráldica do brasão, bandeira
e selo da cidade de Borba, tendo em
conta o parecer emitido em 24 de
Novembro de 2009, pela Comissão
Heráldica da Associação de
Arqueólogos Portugueses, e que foi
estabelecido nos termos da alínea t) do
n.º 2 do artº 53 da Lei 169/99 de 18 de
Setembro, alterada e republicada pela
lei nº.5-A/2002, de 11 de Janeiro, sob
proposta da Câmara Municipal de
Borba.
O novo Brasão da cidade de Borba apresenta agora as seguintes
características:
Brasão: escudo de prata, com um castelo de vermelho aberto
e iluminado do campo, acompanhado por duas sovereiras de
verde, troncadas de negro, saintes de um terrado de negro
realçado de verde, cortado de três faixas
onduladas, duas de prata e uma de
azul, com dois barbos de prata, afrontados;
em chefe, cruz da Ordem de Aviz
entre dois crescentes de vermelho.
Coroa mural de prata de cinco torres.
Listel branco, com o listel a negro:
“MUNICÍPIO DE BORBA”.
Bandeira: gironada de oito peças de vermelho
e branco. Cordão e borlas de
prata e vermelho. Haste e lança de
ouro.
Selo: nos termos da Lei, com a legenda:
“Câmara Municipal de Borba”.
Esta alteração vem na sequência da elevação de Borba à categoria
de Cidade, votada na Assembleia da República em 12 de
Junho de 2009, com a publicação da Lei n.º 70/2009 no Diário
da República em 06 de Agosto, data em que a autarquia iniciou
o processo de alteração do Brasão.
CÂMARA TEM ORÇAMENTO
DE 22,9 MILHÕES DE EUROS
Com base na Visão Estratégica Central definida, “Borba, um
Concelho Competitivo, Coeso, Sustentável e Inovador: uma
referência de desenvolvimento no Alentejo!”, a Câmara
Municipal de Borba aprovou as Grandes Opções do Plano e o
Orçamento para 2010 no valor de 22,9 milhões de euros. Nos
últimos anos, o Município tem apostado na implementação
de medidas que visam elevar o desenvolvimento sustentável
do concelho e promover a coesão social e territorial, no quadro
do reforço da competitividade da economia e da consolidação
da eficiência da governação autárquica.
Para concretizar a Visão Estratégica Central foram definidas
cinco linhas estratégicas de desenvolvimento: projectar o
desenvolvimento do concelho; afirmar uma educação de
excelência; promover a qualidade de vida e o desenvolvimento
sustentável; desenvolver a coesão e a justiça social; e
potenciar o turismo, a competitividade, a inovação e o empreendorismo.
O Orçamento apresenta despesas de capital de 15 milhões de
euros e despesas correntes de 7 milhões de euros. O executivo
aprovou o Orçamento por maioria, com votos favoráveis
dos eleitos do PS e contra do eleito da CDU. Submetido à aprovação
da Assembleia Municipal, foi aprovado com os votos
favoráveis dos deputados do PS e contra dos deputados do
PSD e CDU.

DIVERSOS
CONSTITUÍDA COMISSÃO
MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL DE BORBA
Reuniram no dia 02 de Março, no Salão Nobre dos Paços do
Concelho de Borba, pela primeira vez e constituindo oficialmente
a Comissão Municipal de Protecção Civil do Concelho
de Borba, o Presidente da Câmara Municipal de Borba, Ângelo
de Sá, o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Borba,
Artur Pombeiro, o Comandante dos Bombeiros Voluntários
de Borba, Joaquim Branco, o representante do
Destacamento de Estremoz da Guarda Nacional
Republicana, Vitor Rato, a representante do Centro de Saúde
de Borba, Maria Nazaré Dias, a representante do Serviço
Local de Segurança Social, Lucília Espanhol, o Sub-Director
do Agrupamento de Escolas de Borba, João Lopes, e o
Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Borba, Caetano
Gazimba. Além dos agentes presentes na reunião, faz parte
da Comissão Municipal de Protecção Civil do Concelho de
Borba o Delegado de Saúde.
A reunião teve como principal objectivo a análise e discussão
da proposta de Plano Municipal de Emergência. O Plano
Municipal de Emergência de Protecção Civil do Concelho de
Borba, instrumento de planeamento a nível municipal, destinado
a estabelecer toda a estratégia de actuação no âmbito
da protecção civil tem como finalidade “prevenir riscos colectivos
inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe,
atenuar os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoas e
bens em perigo quando aquelas situações ocorrem”.
O Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil do
Concelho de Borba tem como objectivos gerais identificar fac-
30 | 31
tores de risco e avaliar o grau de risco envolvido; definir
acções de prevenção de ocorrência de acidentes graves ou
catástrofes; clarificar competências e responsabilidades de
cada uma das entidades envolvidas; definir modos de actuação
em caso de ocorrência de acidente grave ou catástrofe;
inventariar os meios e recursos disponíveis para acorrer a um
acidente grave ou catástrofe e definir a forma de recorrer à utilização
dos mesmos com a maior rapidez e eficiência possíveis;
disseminar boas práticas em caso de emergência, de
forma a garantir o esclarecimento e informação da população
para a melhor resposta à emergência; definir o modo de coordenação
das acções de apoio; definir medidas de minimização
de possíveis impactes negativos devido à ocorrência de
acidentes graves ou catástrofes; e definir procedimentos
para restabelecer o mais rapidamente possível, as condições
mínimas de normalidade.
Depois de terminada a elaboração pelos Serviços Municipais
de Protecção Civil, o documento será submetido a consulta
pública por um período de 30 dias, conforme especificado na
Resolução da Comissão Nacional de Protecção Civil n.º
25/2008 de 18 de Julho. Terminada a consulta pública e, se for
caso disso, feitas as alterações que desta resultarem, será
solicitado parecer à Comissão Municipal de Protecção Civil e
Autoridade Nacional de Protecção Civil. A fase final compreende
a aprovação pela Comissão Nacional de Protecção Civil
e entra em vigor no 1.º dia útil seguinte à sua publicação no
Diário da República.

MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO
DE COBRANÇA DE ÁGUA
A autarquia assinou um contrato de cobrança postal e
prestação de serviços complementares de impressão e
envelopagem com os CTT - Correios de Portugal, S.A. com
o objectivo de modernizar e melhorar a cobrança dos
serviços de fornecimento de águas e saneamento à
população, permitindo ainda a redução de custos
associados ao serviço.
Após a leitura, processamento e expedição do recibo de
água pela autarquia, os munícipes dispunham de duas
formas de efectuar o pagamento, directamente ao
cobrador que, após o vencimento do recibo, passava para
liquidação na Tesouraria da Câmara Municipal, ou
optavam pelo pagamento por domiciliação bancária. Com
o novo sistema, já implementado, todo o processo de
emissão e expedição do recibo é efectuado pelos CTT, de
acordo com os dados fornecidos pela autarquia,
permitindo aos munícipes o pagamento directamente na
Tesouraria da Câmara, balcões dos CTT, locais de
pagamento PayShop, rede de caixas automáticas do
Multibanco e serviços de banca on-line, mantendo-se a
opção de pagamento por domiciliação bancária.
A adopção deste novo procedimento proporciona aos
munícipes novas formas de pagamento, com a
possibilidade de o efectuar em qualquer dia e hora,
evitando os constrangimentos que anteriormente se
verificavam com a obrigatoriedade de deslocação à
autarquia nos dias determinados para cobrança.
A autarquia tem vindo a implementar alterações para
modernizar os serviços, tornando-os mais funcionais e
acessíveis aos munícipes. É com esse objectivo que irá
criar o Balcão Único no rés-do-chão dos Paços do
Concelho, nas instalações onde funcionavam os serviços
da Conservatória e Cartório Notarial.

DIVERSOS
MUNICÍPIO E FDTI RENOVAM PROTOCOLO PARA A
REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO MODULAR CERTIFICADA
O Município de Borba e a Fundação para a Divulgação das
Tecnologias de Informação renovaram o protocolo de
cooperação para a continuação da realização de Formação
Modular Certificada na área das Ciências Informáticas. Este
protocolo tem como principal objectivo a criação de um
Centro de Divulgação das Tecnologias de Informação (CDTI)
Temporário, nas instalações do Palacete dos Melos e do
Fórum Transfronteiriço, equipamentos pertencentes ao
Município de Borba, com a finalidade de prosseguir a
realização de Formação Modular Certificada na área das
Ciências Informáticas.
No âmbito deste protocolo, compete à Fundação para a
Divulgação das Tecnologias de Informação definir e avaliar as
acções a desenvolver; definir, conceber e calendarizar os
cursos a ministrar, assim como toda a preparação e
desenvolvimento dos respectivos cursos. Ao Município de
Borba cabe a disponibilização dos espaços, com todas as
32 | 33
condições necessárias, assim como o apoio ao
funcionamento e divulgação dos cursos
A celebração deste protocolo visa permitir a criação de
oportunidades de aquisição de conhecimentos na área das
Tecnologias da Informação. Tendo em conta que o
desenvolvimento da Sociedade de Informação em Portugal
está intrinsecamente ligado aos principais desafios da
sociedade portuguesa, visando a ampla mobilização das
pessoas e das organizações para o uso generalizado das
novas tecnologias de informação e comunicação, os
objectivos últimos desta parceria são melhorar a qualidade
de vida dos cidadãos e desenvolver as condições para a
criação de riqueza num mundo cada vez mais competitivo em
tecnologias e conhecimento, dando oportunidade aos
cidadãos de participar nessa sociedade e, desse modo,
beneficiar de vantagens que ela oferece.

AUTARQUIA APROVOU ATEMPADAMENTE
O PLANO MUNICIPAL CONTRA A CORRUPÇÃO
Na reunião de Câmara de 30 de Dezembro de 2009 foi
aprovado pelo executivo da Câmara Municipal de Borba o
plano municipal contra a corrupção.
O Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, de Corrupção e de
Infracções Conexas, assim se chama, foi aprovado por
maioria, respondendo assim atempadamente a uma
exigência do Conselho de Prevenção de Corrupção (CPC),
para onde foi enviado.
A gestão do risco é uma actividade que assume um carácter
transversal, constituindo uma das grandes preocupações
dos diversos Estados e das organizações de âmbito global,
regional e local. Revela-se um requisito essencial ao
funcionamento das organizações e dos Estados de Direito
Democrático, sendo fundamental nas relações que se
estabelecem entre os cidadãos e a Administração, no
desenvolvimento das economias e no normal funcionamento
das instituições. Trata-se, assim, de uma actividade que tem
por objectivo salvaguardar aspectos indispensáveis na
tomada de decisões, de modo a que estas se revelem
conformes com a legislação vigente, com os procedimentos
em vigor e com as obrigações contratuais a que as
instituições estão vinculadas. Este Plano aplica-se, de forma
genérica, aos membros dos órgãos municipais, ao pessoal
dirigente e a todos os trabalhadores e colaboradores do
Município.
Neste plano são equacionados os riscos associados à
actividade de gestão e administração de valores e património
públicos. Nele poderão ser ainda encontrados
procedimentos, regras e boas práticas, com o objectivo de
contribuir para uma gestão clara e transparente das
entidades públicas. Por cada departamento municipal, são
identificados os responsáveis e os potenciais riscos, e
indicadas boas práticas e procedimentos para as prevenir. É
um processo que envolve a identificação de riscos inerentes a
qualquer actividade, a sua análise metódica, e, por fim, a
proposta de medidas que possam inviabilizar eventuais
comportamentos desviantes.
O Conselho de Prevenção da Corrupção considera que os
Planos de Prevenção de Risco são, além de um factor de
gestão fundamental, um instrumento que permitirá aferir a
eventual responsabilidade que ocorra na gestão de recursos
públicos.
Finalmente, importa salientar ainda que a concretização dos
Planos de Prevenção de Risco de Corrupção permitirá o
respeito das recomendações das Organizações
Internacionais nesta matéria, colocando Portugal na primeira
linha deste combate.

DIVERSOS
1º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO PROJECTO
“AGLOMERADOS URBANOS EM ÁREA PROTEGIDA”
Nos dias 25, 26 e 27 de Fevereiro, nas localidades de Santana
do Livramento (Brasil) e Rivera (Uruguai), na fronteira entre o
Brasil e Uruguai, realizou-se o 1º Seminário Internacional do
projecto “Aglomerados Urbanos em Área Protegida: métodos
para promover o desenvolvimento socioeconómico da população
com a tutela da natureza”, a decorrer no âmbito do programa
da União Europeia URB-AL III.
O Seminário teve como objectivo reunir todos os municípios,
instituições e técnicos envolvidos no projecto, criando um
espaço de encontro, reflexão e conhecimento dos problemas
actuais dos objectivos e actividades a realizar pelo projecto.
O programa URB-AL III é um programa de cooperação da
Comissão Europeia para a América Latina que visa apoiar os
processos e políticas que contribuam para a coesão social
nas cidades e nos organismos territoriais de nível intermédio.
É nesse âmbito que decorre o projecto “Aglomerados
Urbanos em Área Protegida: métodos para promover o desenvolvimento
socioeconómico da população com a tutela da
natureza”, coordenado institucionalmente pelo Município de
Borba, e que integra os municípios de Santana do
Livramento, Alegrete, Rosário do Sul, Quaraí e a Fundação
Maronna, no Brasil, e a Intendência Departamental de Rivera,
no Uruguai. Este projecto, iniciado em Janeiro de 2009 e que
termina em Dezembro de 2012, tem como objectivos específicos
criar novas fontes de economia e o fortalecimento da economia
existente que valorize o território, a cultura local e a protecção
do meio ambiente, melhorando a qualidade de vida
das populações que vivem em territórios de protecção ambiental,
promover a cooperação entre o Brasil e o Uruguai através
da integração e do equilíbrio ambiental e diminuir as diferenças
sociais existentes nas regiões abrangidas.
34 | 35

UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS
VAI CONSTRUIR CENTRO EM BORBA
A Herdade dos Álamos, em Rio de Moinhos, vai receber o terceiro
centro de apoio a pessoas portadoras de deficiência profunda
da União da Misericórdias Portuguesas. Este novo equipamento,
que foi candidatado pela União e aprovado pelo
Programa Operacional Potencial Humano, vai ser construído
na propriedade que a instituição dispõe no nosso concelho
para acolher 72 pessoas em regime de internamento e 50 em
centro de actividades ocupacionais, em três residências com
capacidade para 24 pessoas cada uma. O centro vai receber
pessoas com idade igual ou superior a 16 anos, sendo a selecção
dos 72 utentes efectuada em função do tipo de deficiência,
idade e da ausência de retaguarda familiar. A área total do
2
projecto é de 6.495 m , integrando os serviços administrativos,
ginásio, sala multiusos e piscina exterior.
A União das Misericórdias Portugueses inaugurou o primeiro
centro de apoio a pessoas portadoras de deficiência profunda
em Fátima, o Centro João Paulo II, no ano de 1989, sob a presidência
do padre Virgílio Lopes, com capacidade actual para
192 residentes e apoio de 203 funcionários. O segundo centro
nasceu em 2001, em Viseu, sob a presidência do padre franciscano
Vítor Melícias, ao qual foi atribuído o nome de Centro
de Santo Estêvão, que acolhe 64 pessoas em regime de internamento
e 20 no centro de actividades ocupacionais, com 78
funcionários.
O concelho de Borba foi o local escolhido para receber este
projecto de elevada importância social, que permitirá a criação
de cerca de uma centena de novos postos de trabalho,
além do potencial que criará na economia local, com a aquisição
de serviços externos. Pela sua importância, a autarquia
tem manifestado total apoio à União, agora presidida por
Manuel Lemos.
Fotos: União das Misericórdias Portuguesas

DIVERSOS
MUNICÍPIO DE BORBA
Alteração ao Regulamento das Feiras do
Município de Borba
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 6º.
(Realização das feiras)
1)
2)
3) No dia da Feira dos Santos o Mercado Municipal encontrar-se-á encerrado.
De modo a não prejudicar os vendedores do mercado e de forma a que estes
possam vender os produtos que produzem, os mesmos serão deslocados
para um lugar, previamente, determinado pela Câmara. Este lugar não irá
inter-agir com o espaço físico da Feira das Roupas.
1)
2)
3) Foi excluído
MUNICÍPIO DE BORBA
EDITAL
Artur João Rebola Pombeiro, Vereador do Pelouro de Feiras e Mercados.
De harmonia com a deliberação aprovada em Reunião de Câmara, realizada
no dia 30 de Dezembro de 2009, faço saber que foi aprovado o seguinte Plano
Anual de Feiras para o ano de 2010:
FEIRA PERIÓDICA DE BORBA ROUPAS/CALÇADO Realiza-se às
Quintas-feiras de cada semana, das 7h00 às 13h00, no lugar público do
costume, Horta do Picadeiro/Borba. Esta feira poderá, por deliberação
camarária passar a efectuar-se uma vez por mês, em dia a ajustar.
FEIRA PERIÓDICA DE RIO DE MOINHOS ROUPAS/CALÇADO - Realizase
no primeiro domingo de cada mês, no lugar público denominado “Cruz de
Coelho-Rio de Moinhos/Borba, das 7h00 às 13h00.
FEIRA PERIÓDICA DA ORADA/ROUPAS/CALÇADO Realiza-se no
segundo domingo de cada mês, no lugar público sito entre a Rua
Combatentes do Ultramar e o Largo da Igreja/Orada/Borba, das 7h00 às
13h00.
FEIRA ANUAL DA PASCOELA Decorre no primeiro domingo posterior à
Páscoa, ou seja no dia 11 de Abril de 2010, no lugar público do costume, Horta
do Picadeiro/Borba, das 7h00 às 24h00.
FEIRA ANUAL DOS SANTOS A decorrer nos dias 1 e 2 de Novembro, no
lugar público do costume, Horta do Picadeiro/Borba, das 7h00 às 24h00 de
cada dia.
Borba, 30 de Dezembro de 2009
O Vereador com Competência Delegada
Artur João Rebola Pombeiro
CAPÍTULO II
Dos Feirantes
Artigo 15º.
(Âmbito pessoal)
CAPÍTULO VI
Do Público
Artigo 58º.
(Obrigações e proibições)
1)
2)
3)
a)
b) Fazer-se acompanhar de quaisquer animais, excepto tratando-se de cães
de guia.
36 | 37
MUNICÍPIO DE BORBA
AVISO
Projecto de regulamento e tabela de taxas
urbanísticas e administrativas do Município de
Borba
Torna-se público, nos termos e para os efeitos do disposto do nº.1 do artigo
118º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei
nº.442/91, de 15 de Novembro, com a redacção introduzida pelo Decreto-Lei
nº.6/96, de 31 de Janeiro, que durante o período de 30 dias a contar da
publicação do presente aviso no Diário da República, é submetido à
apreciação pública o Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas aprovado
por maioria, e em minuta, em Reunião de Câmara de 08 de Março de 2010
Durante esse período poderão os interessados consultar o referido Projecto
de Regulamento e Tabela de Taxas na Secção Administrativa da Câmara
Municipal de Borba, sita na Praça da República, 7150 249, no horário normal
de expediente, e sobre ele serem formuladas por escrito as sugestões que se
entendam, as quais deverão ser dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal
de Borba, e entregues neste Serviço, ou a enviar, por carta registada com
aviso de recepção, para a referida morada.
Para constar e devidos efeitos, se publica este e outros de igual teor, que vão
ser afixados nos lugares públicos habituais.
Borba, 08 de Março de 2010
O Presidente da Câmara
(Dr. Ângelo João Guarda Verdades de Sá)
MUNICÍPIO DE BORBA
AVISO
Para efeitos do disposto no artigo 1º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto,
torna-se público que a Câmara Municipal de Borba, no decurso do 2º
Semestre de 2009, efectuou as seguintes transferências, a título de
subsídio:
Associação Borba Jovem 2.250,00
Associação Caçadores e Pescadores de Rio de Moinhos 678,50
Associação Jovem de Orada 250,00
Associação Portuguesa de Deficientes 900,00
Associação de Reformados e Pensionistas de Borba 1.500,00
Casa da Cultura da Orada 3.661,68
Centro Cultural de Borba 15.315,12
Centro de Cultura e Desporto da Freguesia Matriz 1.400,64
Clube de Rugby de Borba 1.123,91
Grupo Desportivo e Cultural de Rio de Moinhos 5.560,00
Grupo Desportivo e Cultural da Nora 179,41
Serviços Sociais dos Trabalhadores da C.M. Borba 3.681,96
Subsídios a estudantes 6.870,00
Borba, 01 de Fevereiro de 2010
O Presidente da Câmara
Dr. Ângelo João Guarda Verdades de Sá
TOTAL 43.371,00

Agrupamento de Escolas do Concelho de Borba
Entidades Número e tipo de deslocação
7 deslocações de Desporto Escolar
1 deslocação da I Semana da Leitura
1 deslocação dos Jogos da Matemática
11 deslocações de visita de estudo
3 deslocações de Intercâmbio
1 deslocação de Olimpíadas do Património
2 deslocações de viagem de finalistas
Carrinha
Km’s
Autocarro
Km’s
377 4.620
Associação de Dadores de Sangue 2 passeios com associados .....
870
Associação de Professores de Geografia 1 deslocação para Encontro de Professores ..... 219
Associação de Reformados de Borba 6 passeios de reformados
..... 2.754
Associação de Reformados de Rio de Moinhos 3 passeios com reformados
..... 1.309
Associação Sol Branco 2 passeios com associados ..... 1.808
Associação Solidariedade Social de Orada 1 passeio com associados
Casa da Cultura de Orada
Centro Cultural de Borba
1 deslocação do Rancho
7 deslocações do Grupo de Dança
6 deslocações da Banda
3 deslocações para Curso
1 deslocação de oferta de instrumento para a Banda
..... 380
..... 1.209
973 110
Clube de Rugby de Borba 4 deslocações de equipa ..... 1.499
Grupo Desportivo da Nora 1 passeio com associados .....
292
Grupo Desportivo de Rio de Moinhos 4 deslocações de equipa Sénior .....
587
Grupo Recreativo e Cultural das Festas de Rio de Moinhos 1 deslocação da Banda para actuação nas Festas .....
43
Junta de Freguesia de Matriz 3 passeios com residentes na freguesia ..... 1.370
Junta de Freguesia de Orada
Junta de Freguesia de Rio de Moinhos
Cedência de viaturas por parte da
Câmara Municipal de Borba no ano de 2009
Grupo Amigos do Barro Branco 1 passeio com residentes .....
533
12 transportes de idosos para a sede de concelho
1 passeio de idosos e residentes na freguesia
1 transporte de idosos para a Festa de Natal
1 deslocação para Encontro de localidades Rio de Moinhos
1 transporte de Grupo de Dança
1 deslocação com participante no Programa da TVI
1 transporte de idosos para a Festa de Natal
Junta de Freguesia de São Bartolomeu 2 passeios com idosos e residentes na freguesia ..... 812
Liga dos Amigos de Vila Viçosa 1 deslocação de equipas ..... 411
Município de Mourão 1 transporte de idosos .....
347
José Geadas - Programa da TVI 3 deslocações com participante no Programa da TVI ..... 1.274
Santa Casa da Misericórdia de Borba 1 deslocação com crianças .....
15
TOTAIS
94
.....
1.067
2.736
1.444 24.265

TOME NOTA
ATENDIMENTO PÚBLICO
Gabinete de Obras Particulares e Gabinete de Obras Municipais
3ª Feira: 14.00h às 17.30h
5ª Feira: 9.00h às 12.30h e das 14.00h às 17.30h
ESPAÇO INTERNET
Horário de Funcionamento:
3ª a 6ª Feira: 14.00h às 20.30h
Sábado: 10.30h às 17.00h
Encerra à 2ª Feira
BIBLIOTECA MUNICIPAL
Horário de Funcionamento:
2ª a 6ª feira: 10.30h às 12.30h e das 14.00h às 19.00h
ECOCENTRO DE BORBA
Estação de Transferência
(Zona Industrial do Alto dos Bacelos)
Horário de funcionamento
2ª a 6ª feira: 7.00h às 19.00h
Sábados: 7.00h às 17.00h
ENTULHO DE OBRAS
Contacte a autarquia para saber os locais onde é permitida a sua deposição. Evite ser
punido com coimas e contribua para a protecção do ambiente.
Telefone: 268 891 630
GNR: 268 894 221
BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE BORBA: 268 894 492
LINHA DE SAÚDE PÚBLICA: 808 211 311
LINHA DE PROTECÇÃO À FLORESTA: 117
DESEJO RECEBER O BOLETIM MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA
Nome:
Morada:
Código Postal:
E-mail:
Localidade:
Recorte e envie para:
CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA
Gabinete de Informação e Relações Públicas | Praça da República | 7150-249 BORBA

BIBLIOTECA MUNICIPAL
sugestões de leitura | pelo técnico responsável pela Biblioteca Municipal
ADULTOS
ADOLESCENTES
CRIANÇAS
MANDELA - MEU PRISIONEIRO, MEU
AMIGO
(James Gregory)
James Gregory, guarda prisional, foi educado
numa África do Sul separatista para
desprezar os negros e condenar sem compaixão
os rebeldes terroristas que pretendiam
a igualdade de direitos e o reconhecimento
da sua humanidade.
Mas o encontro com Nelson Mandela na
mais improvável das condições, foi seu carcereiro
durante 20 anos, obrigou-o a uma
revisão radical dos seus pontos de vista, e a
um regresso às memórias de infância passada
na companhia de Bafana, um rapaz
zulu. Um relato tocante de um homem que
hoje se orgulha de ser amigo do Presidente
Mandela.
DETECTIVE MARAVILHAS DESCOBRE AS
DIFERENÇAS
(Maria do Rosário Pedreira)
O Tiago Vilela é muito comunicativo e está
sempre a receber convites para as festas
dos colegas, contudo, desde que o irmão
nasceu, recusa-se a levar os amigos a sua
casa e não permite que ninguém o acompanhe
no fim das aulas.
Que haverá de tão estranho ou valioso no
seu domicílio que seja preciso esconder
dos olhares alheios? E até que ponto não
estará isso a contribuir para o isolamento
cada vez maior do Tiago? O Rui, a Maria e
o Alexandre não vão descansar enquanto
não descobrirem.
Um livro muito apetecível...
A FOLHA DA SALLY BROWN
(Charles M. Schulz)
Uma das alturas mais tristes do ano é quando
as folhas começam a cair...mas não
para Sally Brown. Ela está farta de viagens
ao campo para estudar árvores e de relatórios
escolares sobre árvores e folhas. Além
disso toda a gente sabe que na realidade a
altura mais Trieste do ano é quando no
nosso aniversário não recebemos nenhum
dos presentes que esperávamos!
Sally detesta estudar árvores, não têm qualquer
interesse para ela, logo não sente tristeza
quando as folhas caiem. Uma história
bastante engraçada de que vais gostar...
O REI DO LIXO
(Jean Vautrin)
Don Rafael Gutierres Moreno, rei do lixo,
morreu assassinado, desde há vinte e cinco
anos que exercia o seu poder despótico
sobre as lixeiras do México. Quem o matou?
As suas mulheres? O detective Harry
Whence, que fracassa em tudo aquilo em
que se envolve? Os políticos? O povo cinzento
e miserável que habita a zona leste
da cidade?
Jean Vautrin arrasta-nos para uma história
enraivecida, entre a miséria e a luxúria,
onde o único código em vigor é o de uma
mitologia tenaz: a do romance negro.
Um romance intrigante....
UMA GALÁXIA MARADA
(Kjartan Poskitt)
No princípio foi o Big Bang, depois nasceu
a nossa Galáxia e o nosso Sistema Solar e
depois nascestes tu...
Agora estamos todos a deslocar-nos ruidosamente
pelo espaço à velocidade da luz,
na companhia de milhares de milhões de
outros planetas, estrelas, satélites, meteoros,
cometas, asteróides e só Deus sabe
que mais. Queres saber como poderiam
ser os habitantes de Marte, de Júpiter ou de
Plutão? E como seria possível tu ires visitálos?
Como fazer esqui em Marte, apanhar
banhos de sol em Mercúrio e gelar em
Neptuno? Queres descobrir onde irias dar
se te enfiasses num buraco negro? E por
que é que uma anã branca é muito maior
que tu? Se quiseres perceber de tudo isto
até ficares com a cabeça na lua, então este
é o livro feito para ti...
UMA NOVA AMA PARA O RU
(A. A. Milne)
Kanga vai às compras e Ru, o pequeno canguru,
não quer ficar em casa com a sua
nova ama. Winnie aparece para tomar
conta dele mas Ru percebe que ele não
sabe bem o que há-de fazer. E resolve ensiná-lo:
subir às árvores, apanhar maçãs
para o lanche, gastar um frasco inteiro de
gel de banho...No final do dia, Winnie está
exausto e Ru está feliz.
Se queres saber mas sobre esta história
nada melhor que a leres...