INSTRUMENTO PARTICULAR DE PARCERIA ... - Turma do Bem

INSTRUMENTO PARTICULAR DE PARCERIA
PARA MANUTENÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS
PATROCINADA: TURMA DO BEM, organização sem fins lucrativos, com escritório
administrativo na Rua Sousa Ramos, nº 311, Vila Mariana São Paulo/SP,
CEP 04120-080, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.413.029/0001-19, de ora
em diante denominada simplesmente “PATROCINADA”.
PATROCINADORA: , com sede no município de , Estado de , na Rua n. -
Bairro - CEP: , inscrita no CNPJ sob o n.° , neste ato
representada pelo Sr. , portador da cédula de identidade RG n.°
inscrito no CPF sob o n.° , residente e domiciliado no município de
, Estado de , doravante simplesmente designado
“PATROCINADORA”.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 Pelo presente instrumento, a PATROCINADORA compromete-se a doar nº ( por extenso )
documentações ortodônticas completas (convencional ou digital) por (mês/ ano).
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DA PATROCINADORA
2.1 Doar as documentações especificadas na cláusula primeira
2.2 Fornecer os dados e as informações necessárias para o perfeito cumprimento
do objeto deste Contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA
3.1 O presente instrumento vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura,
sendo o mesmo prorrogado por igual período, se não houver manifestação de uma das partes em
contrário, com no mínimo de 30 (trinta) dias antecedentes ao término do referido instrumento.
CLÁUSULA QUARTA – DA RESCISÃO
4.1 Poderá ser rescindido pelo descumprimento de quaisquer cláusulas ou condições previstas no
presente contrato.
CLÁUSULA QUINTA – USO DE MARCAS E DIREITOS PATRIMONIAIS
5.1 Após a expiração ou rescisão deste instrumento as partes perderão o direito de utilizar as marcas
licenciadas de uma parte à outra.
CLÁUSULA SEXTA – DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1 O disposto neste contrato não poderá ser alterado ou emendado pelas partes a não ser por meio de
aditivos dos quais conste a concordância expressa de ambas as partes.
6.2 A relação estabelecida entre as partes pelo presente contrato é tão somente aquela de contratantes
independentes. Este contrato não criará qualquer relação de agenciamento, sociedade, consórcio ou de
empregado ou empregador entre as partes e nada contido neste instrumento poderá ser considerado como
autorização para qualquer das partes agir em nome da outra ou obrigá-la, exceto na forma expressamente
estabelecida neste contrato.
6.3 O presente instrumento e suas obrigações não poderão ser cedidos ou transferidos a terceiros sem a
prévia e expressa concordância das partes.

CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
7.1 Durante o período de vigência deste contrato e desenvolvimento do PROJETO SOCIAL devem ser
observados todos os direitos outorgados ao consumidor através da Lei 8078/90 (Código do
Consumidor) e dos diplomas legais pertinentes, no que couber ao projeto social, objeto deste
contrato, ressalvando-se, entretanto que a PATROCINADA não se responsabiliza pelo
descumprimento destes preceitos por parte do PATROCINADORA.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
8.1 As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias
que eventualmente venham a ser suscitadas, o qual terá preferência sobre qualquer outro.
E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato, em 2 (duas) vias de igual
teor e forma na presença das 2 (duas) testemunhas abaixo assinadas.
cidade , de de .
PATROCINADA: __________________________________
TURMA DO BEM
PATROCINADORA: ________________________________________
Nome da clínica
Nome do representante Legal
Testemunhas:
1. _______________________________________________________
Nome:
RG:
2. _______________________________________________________
Nome:
RG: