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Diz um velho ditado popular
que a união faz a força. Na
área empresarial, inclusive nos
agronegócios, uma forma de
união é a parceria entre produtores
rurais. Parceria é um sistema
pelo qual pelo menos duas,
sendo uma delas proprietário de
um imóvel rural, se unem temporariamente
para promoverem
a exploração dessa área, partilhando
recursos, investimentos,
equipamentos, mão-de-obra,
para a plantação e colheita de
uma determinada cultura, repartindo entre eles o resultado final dessa empreitada.
Assim sendo, os parceiros repartem os riscos e os resultados obtidos na área rural
explorada em conjunto.
Este tipo de parceria é
regulamentada pelo Estatuto
da Terra (Lei n. 4.504/64
e Dec. n. 59.566/66), que
determina que tal tipo de
parceria deve ser firmada
mediante contrato.
O Contrato de Parceria
Rural é o documento
que regula os direitos e deveres
entre o proprietário do
imóvel rural e o seu parceiro
(a pessoa para quem o proprietário
cedeu os direitos
de exploração conjunta do
imóvel rural).
Apesar da parceria ser
estabelecida por acordo
verbal, aconselhamos sempre que ele seja escrito, de forma a evitar futuros
problemas de interpretação da vontade das partes e também para facilitação da
prova de sua existência.