Indicadores de Desenvolvimento Sustentável do Algarve – um ...

Indicadores de Desenvolvimento
Sustent·vel do Algarve ñ um sistema
baseado na participaÁ„o p˙blica
Vaz, P. (1) ; Coelho, P. (2) ; Mascarenhas, A. (1) ; Beja, I (1) ;
Subtil, E. (2) ; Dores. A (1) ; Calixto. V (1) ; Ramos, T.B. (3)
(1) Comiss„o de CoordenaÁ„o e Desenvolvimento Regional do Algarve
(2) Universidade do Algarve, FCMA
(3) Universidade Nova de Lisboa, FCT ñ DCEA

Estrutura da ApresentaÁ„o
I. IntroduÁ„o
II . SIDS Algarve
II.1.Objectivo
II.2.Metodologia
II.3.ParticipaÁ„o P˙blica
II.4. Resultados
II.5. DivulgaÁ„o
III . ConsideraÁıes Finais
SIDS Algarve

SIDS Algarve
IntroduÁ„o

Equipa SIDS Algarve
CoordenaÁ„o CientÌfica
(UNL)
Tom·s B. Ramos
CoordenaÁ„o Geral
(CCDR Algarve)
Valentina C. Calixto
Anabela Dores
Equipa TÈcnica
Pedro Coelho (UALG); AndrÈ Mascarenhas (assessor
SIDS Algarve
CoordenaÁ„o TÈcnica
(CCDR Algarve)
Paula Vaz
externo); Isabel Beja (CCDR Algarve); Eduarda Subtil (UALG)

Ferramenta:
SIDS
Algarve
(2004)
(2005-
2007)
SIDS Algarve
ìSÛ se pode gerir o que se consegue medirî
O que È relevante monitorizar na perspectiva de
um desenvolvimento sustent·vel do Algarve ?
Ambiental
Institucional
Social
EconÛmico

SIDS Algarve

ALGARVE:
16 municÌpios, 84 freguesias, 11 cidades
5000 km2 (5% do territÛrio portuguÍs);
200 km de linha de costa;
33% do territÛrio Rede Natura 2000;
420 000 habitantes (triplica no ver„o + de 70%
na zona litoral )
SIDS Algarve
3 maior PIB per capita do paÌs (14,3 mil euros, 2004)
Turismo (+ de 14M dormidas, 2006) e serviÁos -
principais actividades econÛmicas do Algarve

SIDS Algarve
Objectivo

Objectivo
SIDS Algarve
avaliar e comunicar o desempenho da
regi„o numa lÛgica de an·lise e promoÁ„o
do desenvolvimento sustent·vel, com vista
‡ melhoria dos padrıes de
qualidade ambiental, equidade social e
eficiÍncia econÛmica,
bem como ao aumento da consciÍncia
p˙blica e participaÁ„o dos cidad„os.

SIDS Algarve
Metodologia

Gest„o adaptativa
Workshops com
actores-chave ‡s
escalas local e
regional
Reuniıes tem·ticas
com entidades
regionais
Revis„o do SIDS
Algarve face ‡
informaÁ„o disponÌvel
Revis„o
(meta-avaliaÁ„o
indicadores)
An·lise de SIDS ‡ escala internacional
IdentificaÁ„o dos temas
mais relevantes a nÌvel regional
SelecÁ„o e
desenvolvimento
SIDS Algarve (1 proposta)
SelecÁ„o e
desenvolvimento
SIDS Algarve (2 proposta)
SelecÁ„o e
desenvolvimento
SIDS Algarve
EconÛmica Ambiental
Social Institucional
SelecÁ„o
Indicadores-Chave e Proposta de
Indicadores locais
ComunicaÁ„o e
reporte
Painel de peritos
InformaÁ„o
AcÁıes-Decisıes

SIDS Algarve
ParticipaÁ„o P˙blica

ParticipaÁ„o P˙blica
Escala local
16 sessıes pp
DivulgaÁ„o do
conceito de
desenvolvimento
sustent·vel
Envolvimento dos
actores locais
na definiÁ„o dos
principais temas
para monitorizar a
sustentabilidade
3000 actores-chave
convidados
311
participantes
SIDS Algarve
Escala regional
2 sessıes pp+ 12 reuniıes tem·ticas
DefiniÁ„o dos principais temas
para monitorizar a
sustentabilidade
SelecÁ„o dos indicadores atravÈs
do critÈrio relev‚ncia
Discuss„o dos aspectos mais
relevantes para o seu
desenvolvimento.
207 actores-chave
convidados
71
participantes
226 entidades
convidadas
113
participantes

ParticipaÁ„o P˙blica a nÌvel regional
31
7
4
7
8
12
2
2 sessıes de participaÁ„o p˙blica
AgÍncias de Desenvolvimento
AssociaÁıes Recreativas, profissionais e empresariais
ComunicaÁ„o social
Empresas
AdministraÁ„o p˙blica regional e local
ONGs ambientais
InstituiÁıes de EducaÁ„o Superior
SIDS Algarve

ParticipaÁ„o P˙blica a nÌvel local
SIDS Algarve
16 Workshops ìQualidade de vida no Algarve, hoje e no futuroî

ParticipaÁ„o P˙blica a nÌvel local
I - Sess„o Plen·ria
SIDS Algarve
II - Sessıes em Grupos de Trabalho Paralelos
1 - Quais os problemas mais importantes do Algarve
nos domÌnios social, econÛmico e ambiental?
2- Quais os aspectos positivos do Algarve que
deveriam ser valorizados nos domÌnios social,
econÛmico e ambiental?
3 - Que Algarve gostaria de deixar ‡s geraÁıes
futuras?
IV Sess„o Plen·ria
V- AvaliaÁ„o

ParticipaÁ„o P˙blica a nÌvel local
SIDS Algarve
Aspectos dos Sessıes de abertura, trabalho em grupo, plen·rios e avaliaÁ„o

SIDS Algarve
Resultados

ParticipaÁ„o P˙blica Local
Q1- problemas mais importantes do Algarve
1. DesertificaÁ„o humana da serra/do interior
2. Fraca diversidade econÛmica / Economia
excessivamente dependente do turismo e serviÁos
3. Emprego sazonal / precariedade do emprego
SIDS Algarve
4. Assimetrias intra-regionais (litoral / barrocal e serra)
5.Falta de equipamentos sociais (lares; jardins de
inf‚ncia, centros de dia)
6. Falta de recursos humanos qualificados

ParticipaÁ„o P˙blica Local
Q2- Aspectos positivos do Algarve
1. Potenciar as energias renov·veis (e.g. solar,
eÛlica;ondas;biomassa)
SIDS Algarve
2. ValorizaÁ„o da qualidade dos produtos regionais
(artesanato, mel, trabalhos em cortiÁa, cestaria, olaria,
batata doce Aljezur, amendoim, alfarroba, gastronomia)
3. SeguranÁa
4. Qualidade das praias
5. Riqueza paisagÌstica (litoral, barrocal e serra)
6. Bom clima (baixa amplitude tÈrmica anual)
6. Gastronomia e doÁaria regional e tradicional

ParticipaÁ„o P˙blica Local
Q3- O Algarve do futuro
1. Pleno emprego
2. UtilizaÁ„o das energias renov·veis como
fonte de energia
3. Boa rede de infra-estruturas de apoio social
4. PreservaÁ„o da identidade cultural (valores
culturais, tradicionais, histÛricos,
gastronÛmicos)
5. Comunidade de Cidad„os respons·veis e
participativos/Cidadania Activa
6. RegionalizaÁ„o
SIDS Algarve

SIDS Algarve
130 indicadores base
componentes
ambiental, econÛmica, social e institucional
22 ·reas tem·ticas:
SIDS Algarve
desenvolvimento econÛmico; emprego; educaÁ„o;
populaÁ„o e migraÁ„o; pobreza e exclus„o social; sa˙de;
seguranÁa; cultura e lazer; governanÁa e cidadania;
investigaÁ„o, desenvolvimento e tecnologia; mobilidade e
transportes; energia; turismo; agricultura; florestas;
pescas; ar e clima; ·gua; natureza e biodiversidade;
solos e ordenamento do territÛrio; ambientes marinhos e
costeiros e resÌduos.
Sub-conjunto de 30 indicadores-chave
utilizado para facilitar a comunicaÁ„o

Indicadores-chave de desenvolvimento
sustent·vel do Algarve
Indicador-chave
PerÌodo
analisado
Produto interno bruto regional 1995-2004
Investimento p˙blico e privado 1995-2004
Poder de compra concelhio 1995-2005
Despesa e rendimento das famÌlias 1995-2004
Desemprego 1990-2006
Emprego 1998-2006
Abandono escolar 1991/2001
NÌvel de ensino da populaÁ„o 1998-2006
EvoluÁ„o da populaÁ„o 1990-2006
Risco de pobreza 1995/2000
Mortalidade segundo a causa 1996-2005
Acesso aos cuidados de sa˙de 1996-2005
Criminalidade 2000-2005
TendÍncia

Indicadores-chave de desenvolvimento
sustent·vel do Algarve
Indicador-chave
PerÌodo
analisado
ParticipaÁ„o eleitoral 1974-2007
Governo electrÛnico 2007
Instrumentos de gest„o da sustentabilidade 2006
Intensidade turÌstica 1998-2005
Sazonalidade turÌstica 1998-2005
Transporte de passageiros 1991/2001
Consumo energÈtico 1994-2005
ProduÁ„o de energia a partir de fontes renov·veis 1998-2006
Qualidade do ar 2004-2006
Consumo de ·gua 2001-2006
ReutilizaÁ„o de ·gua residual tratada 2003/2006
¡rea ardida 1980-2006
TendÍncia

Indicadores-chave de desenvolvimento
sustent·vel do Algarve
Indicador-chave
PerÌodo
analisado
EvoluÁ„o da linha de costa 1947-2003
Qualidade da ·gua em zonas balneares 1993-2006
Uso do solo 1995/2000
EspaÁos verdes de utilizaÁ„o p˙blica 2002 ?
ValorizaÁ„o e destino final de resÌduos 2003/2006
SÌmbolo Significado
?
TendÍncia positiva, progredindo em direcÁ„o ‡s metas desej·veis
TendÍncia
Alguns desenvolvimentos positivos mas ainda insuficientes para atingir as metas
desej·veis
TendÍncia desfavor·vel
InformaÁ„o de base insuficiente para analisar a evoluÁ„o

Uso do Solo
AlteraÁ„o de uso do solo entre 1985 e 2000
Fonte: CORINE LC

Fonte: INE (2007)
Poder de compra concelhio em 2005 (PT=100)
IpC Algarve = 112.98

Qualidade da ·gua ValorizaÁ„o em zonas balneares e destino em 2006
final de resÌduos
Fonte: CCDR Algarve

SIDS Algarve
DivulgaÁ„o

OrganizaÁ„o de Semin·rios Internacionais
de monitorizaÁ„o de Desenvolvimento
Sustent·vel (2)
OrganizaÁ„o de Semin·rios nacionais
tem·ticos (2) indicadores de paisagem e biodiversidade
e indicadores de inclus„o social
ParticipaÁ„o em v·rias conferÍncias internacionais
(Hong Kong, SuÈcia,..) e nacionais.
Sinais
Ambientais
2003
(pt /en)
SIDS Algarve
Componente
Ambiental (pt)
REA Algarve
2003 (pt)
Indicadores de
DesertificaÁ„o
no Algarve (pt)
Folhetos (2)
Indicadores-chave
(pt /en)
Proposta de
Indicadores ‡ escala local
(pt)
No prelo
SIDS
Algarve
Livro
+CD
No
prelo
18 RelatÛrios de ParticipaÁ„o
P˙blica (pt)

www.ccdr-alg.pt/sids

ConsideraÁıes Finais

SIDS Algarve
Ferramenta de avaliaÁ„o e an·lise da
implementaÁ„o dos objectivos
estratÈgicos definidos
na EstratÈgia Nacional de
Desenvolvimento Sustent·vel
e nos instrumentos estratÈgicos regionais,
nomeadamente a
EstratÈgia de Desenvolvimento do
Algarve (2007-2013)
e
Plano Regional de Ordenamento do
TerritÛrio do Algarve.

ArticulaÁ„o do SIDS Algarve com instrumentos
promotores da sustentabilidade ‡ escala local
SIDS Algarve apresenta sub-conjuntos de indicadores
que permitir„o articular a monitorizaÁ„o: da escala
local (e.g. no ‚mbito de Agenda 21 Locais) com a escala
regional, da escala nacional com a regional, bem como, entre
regiıes nacionais e transfronteiriÁas.
Agenda 21 local
SIDS Algarve
Proposta de
Indicadores de Desenvolvimento Sustent·vel a nÌvel local
(Indicadores - chave comuns)
...
Agenda 21 local Agenda 21 local Agenda 21 local
16 municÌpios do Algarve

SIDS Algarve
Estabelecer um quadro de cooperaÁ„o entre
a administraÁ„o e a sociedade civil com vista
ao aumento da participaÁ„o p˙blica na regi„o
Dificuldades na disponibilizaÁ„o de
informaÁ„o entre instituiÁıes
ReforÁar a monitorizaÁ„o ‡ escala regional
(e.g natureza e biodiversidade, GEE ...)
Implementar medidas que permitam
contrariar os sinais negativos
identificados

Desenvolvimentos Futuros
SIDS Algarve
Manter um sistema de gest„o que permita a
continuidade do SIDS Algarve
Apoiar o desenvolvimento do SIDS ‡ escala
local
Desenvolver SIDS volunt·rios (monitorizaÁ„o
volunt·ria da sustentabilidade)
Implementar um sistema de monitorizaÁ„o
da sustentabilidade transfronteiriÁa
Construir Ìndices de sustentabilidade regional