LISTA DE PRODUTOS EM ORDEM DE CLASSE - Sol Mark

LISTA DE PRODUTOS EM ORDEM DE CLASSE 

Classe 01: Substâncias químicas destinadas à indústria, às ciências, à fotografia, assim 

como à agricultura, à horticultura e à silvicultura; resinas artificiais não-processadas, matérias 

plásticas não processadas; adubo; composições extintoras de fogo; preparações para temperar e 

soldar; substâncias químicas destinadas a conservar alimentos; substâncias tanantes; substâncias 

adesivas destinadas à indústria. 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 

Indicação de Produto 

01 A 0016 Abrandar água 

(Preparações para -) 

Nº de 

Base 

010023 

01 A 0020 Abrasivos (Fluidos 

auxiliares para uso com 

-) 

010004 

01 A 0027 Absorção de óleo 

(Materiais sintéticos 

para -) 

010620 

01 A 0031 Acabamento em 

dextrina 

010242 

01 A 0032 Acabamentos 


para têxteis 

010077 

01 A 0041 Aceleradores de 

vulcanização 

010005 

01 A 0052 Acetato de alumínio 010565 

01 A 0054 Acetato de amido 010064 

01 A 0055 Acetato de cal 010171 

01 A 0056 Acetato de celulose, 

não processado 

010008 

01 A 0058 Acetato de chumbo 010440 

01 A 0060 Acetatos [químicos] * 010007 

01 A 0061 Acético (Anidrido -) 010010 

01 A 0062 Acetificação 

(Preparações 

bacteriológicas para -) 

010009 

01 A 0064 Acetileno 010012 

01 A 0070 Acetona 010011 

01 A 0073 Ácido antranílico 010070 

01 A 0074 Ácido arsenioso 010085 

01 A 0075 Ácido benzóico 010112 

01 A 0076 Ácido bórico para uso 

industrial 

010135 

01 A 0077 Ácido carbônico 010150 

01 A 0078 Ácido cítrico para uso 

industrial 

010199 

01 A 0079 Ácido cólico 010186 

01 A 0080 Ácido crômico 010191 

01 A 0081 Ácido esteárico 010497 

01 A 0082 Ácido fluorídrico 010304 

01 A 0083 Ácido fórmico 010310 

01 A 0084 Ácido gálico para 

manufatura de tinta 

010320 

01 A 0086 Ácido galotânico 010323 

01 A 0087 Ácido hidroclorídrico 010185 

01 A 0088 Ácido iódico 010367 

01 A 0089 Ácido láctico 010373 

01 A 0090 Ácido nítrico 010095 

01 A 0091 Ácido oléico 010407 

01 A 0092 Ácido oxálico 010412 

01 A 0093 Ácido persulfúrico 010425 

01 A 0094 Ácido pícrico 010437 

01 A 0095 Ácido pirogálico 010453 

01 A 0096 Ácido pirolenhoso 

[vinagre de madeira] 

010133 

01 A 0097 Ácido salicílico 010468 

01 A 0098 Ácido sebácico 010474 

01 A 0099 Ácido sulfúrico 010503 

01 A 0100 Ácido sulfuroso 010502 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

01 A 0101 Ácido tânico 010511 

01 A 0102 Ácido tartárico 010515 

01 A 0103 Ácido tungústico 010541 

01 A 0104 Ácidos (Composições 

químicas à prova de -) 

010016 

01 A 0105 Ácidos * 010014 

01 A 0106 Ácidos graxos 010340 

01 A 0107 Ácidos minerais 010396 

01 A 0109 Ácidos sulfônicos 010501 

01 A 0110 Acidulada (Água -) para 

recarga de 

acumuladores 

010251 

01 A 0111 Acidulada (Água -) para 

recarga de baterias 

010251 

01 A 0121 Aço (Preparações para 

uso na manufatura de-) 

010017 

01 A 0122 Aço (Preparações para 

uso no acabamento de - 

) 

010017 

01 A 0131 Acrílicas (Resinas -) não 

processadas 

010461 

01 A 0133 Actínio 010018 

01 A 0142 Acumuladores (Água 

acidulada para recarga 

de -) 

010251 

01 A 0160 Adesivas (Preparações 

-) para ataduras 

cirúrgicas 

010022 

01 A 0161 Adesivas (Substâncias - 

) para cartazes 

010028 


) para papel de parede 

010203 

01 A 0172 Aditivos químicos para 

combustível 

010021 


fungicidas 

010309 


inseticidas 

010308 


lama de furação 

010019 


óleos 

010654 

01 A 0178 Adoçantes artificiais 

[preparações químicos] 

010607 

01 A 0182 Adubo composto 010622 

01 A 0183 Adubo para agricultura 010271 

01 A 0184 Adubos nitrogenados 010094 

01 A 0197 Aerossóis (Gases 

propulsores para -) 

010026 

01 A 0206 Agar agar 010029 

01 A 0210 Agentes químicos para 

fluidificar amido 

[agentes de 

descolagem] 

010056 

01 A 0211 Agentes redutores para 

uso em fotografia 

010027 

01 A 0212 Agentes tensioativos 010518 

01 A 0214 Aglutinantes para 

concreto 

010030 

49 Classificação de Nice – 9ª Edição 

Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


01 A 0222 Agricultura (Adubo para 


Nº de 

Base 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


exceto tintas e óleos 

01 A 0464 Amaciadores (Produtos 

-) de carne para uso 

industrial 

010271 

-) 

010545 

01 A 0224 Agricultura (Substâncias 

químicas para -), com 

010031 

exceção dos fungicidas, 

01 A 0499 Amerício 010054 

herbicidas, inseticidas e 

01 A 0518 Amido (Agentes 010056 

parasiticidas 

químicos para fluidificar 

01 A 0229 Água (Preparações para 010023 

-) [agentes de 

abrandar -) 

descolagem] 

01 A 0230 Água (Substâncias 010608 

01 A 0520 Amido (Pasta de -) 010566 

químicas para 

[adesiva] exceto para 

purificação de -) 

papelaria ou uso 

01 A 0233 Água acidulada para 010251 

doméstico 

recarga de 

01 A 0524 Amido para uso 010055 

acumuladores 

industrial 

01 A 0243 Água destilada 010247 

01 A 0532 Amoníaco * 010061 

01 A 0246 Água do mar [para uso 010636 

01 A 0533 Amoníaco anídrico 010066 

industrial] 

01 A 0534 Amoníaco [álcali volátil] 010558 

01 A 0256 Água pesada 010253 

para uso industria 

01 A 0257 Água potássica 010448 

01 A 0553 Análises em 

010181 

01 A 0303 Albumina de malte 010035 

laboratórios 

01 A 0304 Albumina Iodada 010034 

(Preparações químicas 

01 A 0306 Albumina [animal ou 010033 

para -), exceto para uso 

vegetal, matéria-prima] 

médico ou veterinário 

01 A 0307 Albuminado (Papel -) 010036 

01 A 0587 Anidridos 010067 

01 A 0314 Álcali cáustico 010038 

01 A 0625 Animal (Albumina -) 010069 

01 A 0315 Álcali volátil [amoníaco] 010558 

[matéria-prima] 

para uso industrial 

01 A 0626 Animal (Negro -) 010068 

01 A 0317 Alcalino-terrosos 010039 

01 A 0627 Animal (Preparações de 010165 

(Metais -) 

carvão -) 

01 A 0319 Alcalinos (metais -) 010560 

01 A 0652 Anticongelante 010072 

01 A 0320 Alcalinos (Sais de 010561 

01 A 0660 Antidetonantes 

010071 

metais -) 

(Substâncias -) para 

01 A 0321 Álcalis 010037 

motores de combustão 

01 A 0322 Alcalóides * 010562 

interna 

01 A 0333 Álcool * 010040 

01 A 0662 Antiembaciantes 010523 

01 A 0334 Álcool de amido 010065 

(Substâncias químicas - 

01 A 0335 Álcool de madeira 010582 

) para janelas 

(Preparações para 

01 A 0663 Antiespumantes 010006 

destilação de -) 

(Soluções -) para 

01 A 0336 Álcool etílico 010041 

acumuladores 

01 A 0338 Álcool metílico [metanol] 010131 

01 A 0664 Antiespumantes 010006 

01 A 0344 Aldeído crotônico 010220 

(Soluções -) para 

01 A 0345 Aldeído de amônio 010062 

baterias 

01 A 0347 Aldeído fórmico para 010311 

01 A 0665 Antiestáticas 

010260 

uso químico 

(Preparações -), exceto 

01 A 0348 Aldeídos * 010042 

para uso doméstico 

01 A 0367 Algarobilho [curtimento] 010563 

01 A 0670 Antifervura 

010645 

01 A 0372 Algas [fertilizantes] 010043 

(Preparações -) para 

01 A 0376 Alginatos [preparações 010564 

substâncias 

para inchar e 

refrigerantes de motores 

gelatinizar] exceto para 

01 A 0673 Antigerminantes 010571 

uso alimentar 


01 A 0410 Alimentos (Substâncias 010044 

vegetais 


01 A 0675 Antiincrustantes 010073 

conservação de -) 

01 A 0676 Antimônio 010074 

01 A 0447 Alume de alumínio 010047 

01 A 0828 Arboricultura 

010079 

01 A 0448 Alúmen 010052 

(Preparações de 

01 A 0449 Alúmen de amoníaco 010063 

enviscar para-) 

01 A 0450 Alúmen de cromo 010188 

01 A 0842 Areia de fundição 010467 

01 A 0451 Alumina 010046 

01 A 0863 Argônio 010082 

01 A 0453 Alumínio (Acetato de -) * 010565 

01 A 0935 Arseniato de chumbo 010083 

01 A 0462 Alvenaria (Produtos 010380 

01 A 0936 Arseniato de chumbo 010083 

para conservação de -), 

01 A 0937 Arsênico 010084 

Nº de 

Base 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


01 A 0943 Artificiais (Adoçantes -) 

[preparações químicas] 

01 A 0949 Artificiais (Resinas -) 


Nº de 

Base 

010607 

010462 

01 A 0961 

não processadas 

Árvores (Mástique para 

enchimento de 

cavidades de -) 

010080 

01 A 0997 Astatínio 010086 

01 A 1000 Ataduras cirúrgicas 

(Preparações adesivas 

para -) 

010022 

01 A 1005 Ativados (Carvões -) 010025 

01 A 1029 Autovirador (Papel -) 

[fotografia] 

010090 

01 A 1030 Auxiliares (Fluidos para 

uso com abrasivos) 

010004 

01 A 1054 Avivar cores 

(Substâncias químicas 

para -) para uso 

industrial 

010570 

01 B 0012 Bacterianas 

(Preparações -) exceto 

para uso médico ou 

veterinário 

010594 

01 B 0016 Bactericidas para 

enologia [preparações 

químicas usadas 

durante a fabricação de 

vinho] 

010096 

01 B 0017 Bacteriológicas 

(Preparações -) exceto 

para uso médico ou 

veterinário 

010595 



acetificação 

010009 

01 B 0066 Bálsamo de gurjun 

[gurgu, gurjum] para 

fabricação de verniz 

010343 

01 B 0124 Banhos de galvanização 010098 

01 B 0126 Banhos de viragem 

[fotografia] 

010099 

01 B 0127 Banhos fixadores 

[fotografia] 

010097 

01 B 0152 Bário 

010101 

01 B 0153 Bário (Adubo orgânico 

de-) 

010104 

01 B 0154 Barita 010102 

01 B 0155 Baritina 010495 

01 B 0173 Bases [Preparações 

químicas] 

010106 

01 B 0174 Básico (Galato -) de 

bismuto 

010126 

01 B 0186 Batata (Fécula de -) 


010444 

01 B 0206 Baterias (Água 

acidulada para recarga 

de -) 

010251 

01 B 0209 Baterias (Líquidos para 

remover sulfatos de -) 

010500 

01 B 0210 Baterias (Soluções 

antiespumantes para -) 

010006 

01 B 0214 Baterias galvânicas 010261 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

01 B 0228 

(Sais para -) 

Bauxita 010108 

01 B 0271 Bentonita 010109 

01 B 0273 Benzeno (Ácidos a base 

de -) 

010110 

01 B 0274 Benzeno (Derivados de 

-) 

010111 

01 B 0277 Benzol metílico 010576 

01 B 0286 Berquélio 010115 

01 B 0298 Bicarbonato de sódio 

para uso químico 

010578 

01 B 0325 Bicloreto de estanho 010118 

01 B 0333 Bicromato de potássio 010119 

01 B 0334 Bicromato de sódio 010120 

01 B 0358 Biológicas (Preparações 

-) [exceto para uso 

médico ou veterinário] 

010579 

01 B 0360 Bióxido de manganês 010124 

01 B 0371 Bismuto 010125 

01 B 0372 Bismuto (Galato básico 

de -) 

010126 

01 B 0374 Bismuto (Nitrato de -) 


010494 

01 B 0481 Bórax 010134 

01 B 0498 Borracha (Soluções de - 

) 

010201 

01 B 0499 Borracha líquida 010144 

01 B 0514 Botas (Mástique para -) 010170 

01 B 0538 Branquear (Substâncias 

químicas para -) ceras 

010128 


químicas para -) 

matérias orgânicas 

010129 


químicas para -) óleo 

010353 

01 B 0541 Branquear gorduras 


para -) 

010339 

01 B 0544 Brasagem (Fundentes 

para -) 

010583 

01 B 0576 Bromo para uso químico 010585 

01 C 0106 Cainite 010140 

01 C 0176 Calçados (Mástique 

para -) 

010170 

01 C 0186 Calcário (Substâncias 

para endurecer -) 

010301 

01 C 0232 Califórnio 010142 

01 C 0259 Câmaras-de-ar 

(Composições para 

reparar -) de pneus 

010032 

01 C 0326 Cânfora para uso 

industrial 

010638 

01 C 0415 Carbonato de cal 010172 

01 C 0416 Carbonato de magnésia 010147 

01 C 0417 Carbonato de sódio 010100 

01 C 0418 Carbonato de sódio 010488 

01 C 0419 Carbonatos 010146 

01 C 0420 Carboneto 010151 

01 C 0421 Carboneto de cálcio 010152 

01 C 0423 Carbonila para proteção 

de plantas 

010586 

01 C 0424 Carbono 010148 

01 C 0454 Carne (Preparações 

químicas para defumar - 

010317 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


01 C 0512 

) 

Cartazes (Substâncias 

adesivas para -) 

01 C 0541 Carvão (Preparações 

para economizar -) 


Nº de 

Base 

010028 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


[adubo] 

01 C 0835 Cianamida de cálcio 

[fertilizante] 

Nº de 

Base 

010141 

010169 

01 C 0836 Cianetos [prussiatos] 010228 

01 C 0837 Cianotipia (Soluções 010227 

01 C 0542 Carvão animal 010568 

para -) 

01 C 0543 Carvão animal 

010165 

01 C 0862 Cimeno 010230 

(Preparações de -) 

01 C 0865 Cimento (Preparações 010195 

01 C 0544 Carvão de ossos 010167 

para impermeabilização 

01 C 0545 Carvão de sangue 010168 

de -), exceto tintas 

01 C 0546 Carvão para filtros 010166 

01 C 0866 Cimento (Produtos para 010196 

01 C 0551 Carvões ativados 010025 

conservação de-) 

01 C 0555 Casca de carvalho 010507 


01 C 0570 Caseína para uso 010591 

01 C 0872 Cimento para consertar 010194 

industrial 

objetos quebrados 

01 C 0577 Cassiopeio [lutécio] 010153 

01 C 0873 Cimento [metalurgia] 010158 

01 C 0586 Catalisadores 010154 

01 C 0911 Circuitos hidráulicos 010197 

01 C 0587 Catalisadores 

010122 

(Fluidos para -) 

bioquímicos 

01 C 0912 Circuitos hidráulicos 010197 

01 C 0598 Cauchu 010139 

(Líquidos para -) 

01 C 0599 Caulim 010370 

01 C 0917 Cirúrgicas (Preparações 010022 

01 C 0600 Caulim 010370 

adesivas para ataduras 

01 C 0601 Caulino 010370 

-) 

01 C 0603 Cáusticos para uso 010489 

01 C 0926 Clarificação 

010254 

industrial 

(Preparações de-) 

01 C 0624 Cecídios 010319 

01 C 0938 Cloratos 010182 

01 C 0631 Celulose 010155 

01 C 0939 Cloreto de alumínio 010050 

01 C 0633 Celulose (Acetato de -), 010008 

01 C 0940 Cloreto de cal 010173 

não processado 

01 C 0941 Cloreto de cal [adubo] 010141 

01 C 0634 Celulose (Derivados de 010592 

01 C 0942 Cloreto de magnésio 010383 

-) [substâncias 

01 C 0943 Cloretos 010554 

químicas] 

01 C 0944 Cloretos de paládio 010415 

01 C 0654 Cera para enxertar 010198 

01 C 0945 Cloridratos 010184 

árvores 

01 C 0946 Cloro 010183 

01 C 0667 Cerâmica esmaltada 010160 

01 C 1001 Cola para acabamento 010202 

01 C 0669 Cerâmicas técnicas 010631 

01 C 1004 Cola para uso industrial 010600 


01 C 1005 Colagem de mostos 010200 

manufatura de -) 


01 C 0670 Cerâmicos (Materiais -) 010621 

01 C 1006 Colagens para vinho 010205 

em partículas para uso 

01 C 1007 Colar (Produtos para -) 010270 

como meio de filtragem 

01 C 1013 Colas para couro 010222 

01 C 0671 Ceras (Substâncias 010128 

01 C 1058 Colódio * 010206 


01 C 1064 Colorir metal (Sais para 010207 

branquear -) 

-) 

01 C 0685 Cereais (Subprodutos 010460 

01 C 1075 Comburentes [aditivos 010001 

do processamento de -) 

químicos para 


combustível] 

01 C 0690 Cério 010161 

01 C 1076 Combustão interna 010071 

01 C 0694 Cerveja (Agentes para 010121 

(Substâncias 

clarificação e 

antidetonantes para 


motores de -) 

01 C 0695 Cerveja (Agentes para 010619 

01 C 1080 Combustíveis para 010087 


pilhas atômicas 

01 C 0707 Césio 010163 

01 C 1082 Combustível (Aditivos 010020 

01 C 0720 Cetonas 010164 

químicos para -) 

01 C 0748 Chaminés (Substâncias 010174 

01 C 1083 Combustível (Aditivos 010020 

químicas para limpeza 


de-) 

01 C 1089 Combustível 

010257 

01 C 0759 Chapas fotossensíveis 010213 


01 C 0760 Chapas fotossensíveis 010269 

economizar-) 

01 C 0764 Chapas sensibilizadas 010406 

01 C 1109 Composições de 010646 

para impressão em 

cerâmica para 

ofsete 

sinterização [grânulos e 

01 C 0834 Cianamida de cálcio 010141 

pós] 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


01 C 1110 Composições para 

fabricação de discos 

fonográficos 

01 C 1111 Composições para 

reparos de pneus 

01 C 1145 Concreto (Aglutinantes 

para -) 

01 C 1148 Concreto (Produtos 

para conservação de -) 



01 C 1149 Concreto (Substâncias 

químicas para aeração 

de -) 

01 C 1151 Condensação 


de -) 



para evitar -) 

01 C 1184 Conservação (Produtos 

para -) para 

preparações 

farmacêuticas 

01 C 1185 Conservação de 

alimentos (Substâncias 



alvenaria (Produtos 

para -), exceto tintas e 

óleos 


cimento (Produtos para 

-), exceto tintas e óleos 


concreto (Produtos para 

-) exceto tintas e óleos 

01 C 1190 Conservação de flores 

(Produtos para -) 

01 C 1194 Conservantes para 

telhas exceto tintas e 

óleos 

01 C 1195 Conservar (Sal para -), 

exceto para alimentos 

Nº de 

Base 

010603 

010465 

010030 

010117 

010116 

010015 

010138 

010210 

010044 

010380 

010196 

010117 

010209 

010540 

010003 

01 C 1302 Cores (Substâncias 

químicas para avivar -) 


010570 

01 C 1366 Corrosivas 

(Preparações -) 

010214 

01 C 1433 Couro (Mástique para -) 010192 

01 C 1436 Couro (Preparações 

para curtume de -) 

010215 

01 C 1441 Couro (Substâncias 010223 

para preparação de -) 

01 C 1442 Couro (Substâncias 


impermeabilização de -) 



impregnação de -) 


químicas para renovar -) 

01 C 1451 Cozimento 


010364 

010224 

010175 

010557 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


acelerar -) para uso 

industrial 

01 C 1469 Creme de tártaro, 

exceto para uso 

farmacêutico 

01 C 1479 Creosoto para uso 

químico 

Nº de 

Base 

010219 

010602 

01 C 1484 Criptônio 010372 

01 C 1492 Cromato 010187 

01 C 1525 Culturas de 

microrganismos exceto 

para uso medicinal ou 

veterinário 

010596 

01 C 1533 Cúrio 010226 

01 C 1535 Curtidos [pelaria] 010208 

01 C 1536 Curtir (Substâncias para 

-) 

010509 

01 C 1537 Curtume (Preparações 

para -) de couro 

010215 

01 C 1538 Curtume (Preparações 

para -) de peles 

010216 

01 D 0026 Decruar (Preparações 

para -) 

010234 

01 D 0034 Defumar carne 

(Produtos químicos para 

-) 

010317 

01 D 0068 Descarbonização de 

motores (Preparações 


010089 

01 D 0079 Descolagem (Agentes 

de -) [preparações 

químicas para fluidificar 

amido] 

010056 

01 D 0080 Descolagem 


010232 

01 D 0081 Descolar e separar 


010232 

01 D 0085 Descorantes para uso 

industrial 

010580 

01 D 0086 Descorantes para uso 

industrial 

010580 

01 D 0089 Desengordurantes 


uso em processo de 

manufatura 

010231 

01 D 0090 Desengordurar 


para uso em processo 

de fabricação 

010231 

01 D 0102 Desfiar de meias 

(Substâncias para 

impedir o -) 

010105 

01 D 0104 Desfolhantes 010236 

01 D 0106 Desidratantes 


uso industrial 

010239 

01 D 0108 Desincrustantes 010240 

01 D 0116 Desmoldagem 


010237 

01 D 0123 Despolir (Substâncias 

para -) 

010238 

01 D 0129 Destilada (Água -) 010247 

01 D 0139 Detergentes (Aditivos -) 

para gasolina 

010021 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


01 D 0141 Detergentes para uso 

em processos de 

manufatura 

01 D 0154 Diagnóstico 

(Preparações para -), 

exceto para uso médico 

ou veterinário 

01 D 0166 Diástase para uso 

industrial 


Nº de 

Base 

010241 

010243 

010244 

01 D 0168 Diatomáceas (Terras -) 010632 

01 D 0169 Diazo (Papel -) 010245 

01 D 0186 Dioxalato de potássio 010123 

01 D 0187 Dióxido de hidrogênio 010414 

01 D 0188 Dióxido de titânio para 010536 


01 D 0197 Discos fonográficos 

(Composições para a 

fabricação de -) 

010603 



renovar -) 

010246 

01 D 0211 Dispersantes para óleo 010352 

01 D 0212 Dispersantes para 

petróleo 

010351 

01 D 0213 Dispersões de matérias 

plásticas 

010605 

01 D 0224 Disprósio 010250 

01 D 0247 Dolomita para uso 010248 

industrial 

01 E 0024 Elementos mínimos 

(Preparações de -) para 

plantas 

010637 

01 E 0025 Elementos químicos de 

fissão 

010180 

01 E 0085 Emolientes para uso 

industrial 

010609 

01 E 0099 Emulsificadores 010268 

01 E 0101 Emulsões fotográficas 010267 

01 E 0124 Endurecer (Preparações 

para -) metal 

010249 

01 E 0125 Endurecer calcário 010301 

(Substâncias para -) 

01 E 0150 Enologia (Bactericidas 

para -) [preparações 

químicas usadas para 

fermentar vinho] 

01 E 0161 Enviscar (Preparações 

de -) para arboricultura 

01 E 0169 Enxertar (Mástique para 

-) árvores 

01 E 0170 Enxertar árvores (Cera 

para -) 

010096 

010079 

010341 

010198 

01 E 0172 Enxertos (Preparações 

de enviscar para -) em 

arboricultura 

010079 

01 E 0173 Enxofre 010493 

01 E 0178 Enzimas para uso 010273 

industrial 

01 E 0181 Enzimáticas 



01 E 0185 Epóxi (Resinas -), não 

processadas 

010272 

010274 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

01 E 0188 Érbio 010276 

01 E 0217 Escândio 010473 

01 E 0232 Escórias [fertilizantes] 010428 

01 E 0284 Esmalte (Opacificadores 

para -) 

010262 

01 E 0285 Esmalte (Preparações 

químicas, exceto 

pigmentos, para 


010107 

01 E 0288 Esmaltes (Substâncias 

químicas para tingir os - 

) 

010265 

01 E 0316 Espatoflúor (Compostos 

de-) 

010303 

01 E 0339 Espinelas [preparações 

químicas] 

010496 

01 E 0348 Espírito-de-sal 010058 

01 E 0433 Ésteres * 010279 

01 E 0435 Ésteres de celulose 


010590 

01 E 0510 Estrôncio 010498 

01 E 0516 Etano 010280 

01 E 0519 Éter etílico 010282 

01 E 0520 Éter metílico 010284 

01 E 0521 Éter sulfúrico 010285 

01 E 0523 Éteres * 010281 

01 E 0525 Éteres de celulose para 


010593 

01 E 0526 Éteres de glicol 010283 

01 E 0528 Etílico (álcool -) 010041 

01 E 0538 Európio 010287 

01 E 0553 Extintoras 

(Composições -) de 

fogo 

010288 

01 F 0037 Farinha para uso 

industrial 

010289 

01 F 0085 Fenol para uso 

industrial 

010426 

01 F 0087 Fermentar vinho 


usadas para -) 

010096 

01 F 0090 Fermentos lácteos para 

uso químico 

010374 

01 F 0094 Fermentos para uso 

químico 

010291 

01 F 0095 Férmio 010159 

01 F 0123 Ferrocianetos 010229 

01 F 0140 Ferrotípicas (Chapas -) 

[fotografia] 

010292 

01 F 0150 Fertilizantes 010271 

01 F 0151 Fertilizantes 


010293 

01 F 0207 Filmes cinematográficos 

sensibilizados, mas não 

expostos 

010598 

01 F 0208 Filmes sensibilizados, 

mas não expostos 

010581 

01 F 0211 Filtragem (Materiais 

cerâmicos em partículas 

para uso como meio de 

-) 

010621 

01 F 0213 Filtragem (Material para 

-) [preparações 

químicas] 

010611 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



-) [substâncias minerais] 



-) [substâncias vegetais] 

01 F 0216 Filtragem (Material 

para-) [matérias 

plásticas não 

processadas] 

Nº de 

Base 

010612 

010613 

010610 

01 F 0217 Filtragem (Preparações 

para -) para a indústria 

de bebidas 

010296 

01 F 0273 Fissão (Elementos 

químicos de -) 

010180 

01 F 0274 Fissão (Material de -) 

para energia nuclear 

010297 

01 F 0309 Fixadores (Banhos -) 

[fotografia] 

010097 

01 F 0310 Fixadores (fotografia) 010298 

01 F 0318 Flashes (Preparações 

para -) 

010256 

01 F 0338 Floculantes 010587 

01 F 0342 Flores (Produtos para 


010209 

01 F 0348 Flores de enxofre para 

uso químico 

010299 

01 F 0353 Fluido magnético para 


010642 

01 F 0354 Fluido para direção 

mecânica 

010643 

01 F 0355 Fluido para transmissão 010644 

01 F 0356 Fluidos auxiliares para 

uso com abrasivos 

010004 

01 F 0358 Fluidos para circuitos 

hidráulicos 

010197 

01 F 0359 Fluidos para direção 

mecânica 

010643 

01 F 0360 Fluidos para freios 010315 

01 F 0361 Flúor 010302 

01 F 0365 Fogo (Composições 010288 

extintoras de -) 

01 F 0411 Fonográficos 


renovar discos -) 

01 F 0462 Foscar vidros 


para -) 

010246 

010386 

01 F 0463 Fosfátidos 010429 

01 F 0465 Fosfatos [fertilizantes] 010427 

01 F 0466 Fosfórico (Ácido -) 010433 

01 F 0467 Fósforo [elemento 

químico] 

010430 

01 F 0473 Fotografia (Agentes 

redutores para uso em-) 

010027 

01 F 0475 Fotografia (Preparações 

químicas para uso em -) 

010211 

01 F 0480 Fotográficas (Emulsões 

-) 

010267 

01 F 0481 Fotográficos 

(Reveladores -) 

010435 

01 F 0482 Fotográficos 

(Sensibilizadores -) 

010436 

01 F 0486 Fotossensíveis (Chapas 

-) 

010269 

01 F 0487 Fotossensíveis (Chapas 010213 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

01 F 0495 

-) 

Frâncio 010314 

01 F 0506 Freios (Fluidos para -) 010315 

01 F 0520 Frigoríficas 


010459 

01 F 0557 Frutos (Hormônios para 

acelerar a maturação 

de-) 

010346 

01 F 0559 Fuligem para uso 

industrial ou agrícola 

010499 

01 F 0570 Fumo (Negro-de-) para 


010316 

01 F 0574 Fundentes para 

brasagem 

010583 

01 F 0575 Fundentes para solda 010584 

01 F 0576 Fundição (Aglutinantes 

para -) 

010306 

01 F 0577 Fundição (Areia de -) 010467 

01 F 0581 Fundição (Preparações 

para moldagem de -) 

010307 

01 F 0587 Fungicidas (Aditivos 


010309 

01 G 0012 Gadolínio 010318 

01 G 0016 Galato básico de 

bismuto 

010126 

01 G 0020 Galhas 010319 

01 G 0026 Gálio 010321 

01 G 0032 Galvanização (Banhos 

de -) 

010098 

01 G 0033 Galvanização 


010324 

01 G 0038 Gambir 010325 

01 G 0076 Gás (Preparações para 


010275 

01 G 0088 Gases propulsores para 

aerossóis 

010026 

01 G 0089 Gases protetores para 

solda 

010326 

01 G 0090 Gases solidificados para 


010328 

01 G 0091 Gases tóxicos 

(Neutralizadores de-) 

010403 

01 G 0095 Gasolina (Aditivos 

detergentes para -) 

010021 

01 G 0117 Gelatina para uso 

fotográfico 

010329 


industrial 

010330 

01 G 0137 Gelo seco [neve 

carbônica] 

010333 

01 G 0166 Getters (Ingl.) 010332 

01 G 0182 Glicerídeos 010336 

01 G 0183 Glicerina para uso 

industrial 

010252 

01 G 0186 Glicol 010337 

01 G 0188 Glicose para uso 

industrial 

010614 

01 G 0190 Glicosídeos 010335 

01 G 0195 Glúten [substância 

adesiva], exceto para 


doméstico 

010615 

01 G 0202 Goma alcatira para uso 

em produtos 

010024 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


manufaturados 

01 G 0203 Goma arábica para uso 


Nº de 

Base 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



para -) 

01 I 0050 Impressão em ofsete 

(Chapas sensibilizadas 

para -) 

01 I 0094 Industriais (Substâncias 

químicas -) 

01 I 0103 Inseticidas (Aditivos 


01 I 0127 Intensificadores 

químicos para borracha 

01 I 0128 Intensificadores 

químicos para papel 

010078 

industrial 

010406 

01 G 0208 Goma tragacanta para 

uso em produtos 

010024 

manufaturados 

010176 

01 G 0213 Gomas [colas] exceto 010616 

para papelaria ou uso 

doméstico 

010308 

01 G 0222 Gorduras (Preparações 

para dissociar -) 

010604 

010640 

01 G 0223 Gorduras (Substâncias 


010339 

010639 

branquear -) 

01 I 0145 Iodada (Albumina -) 010034 

01 G 0239 Grafite para uso 010305 

01 I 0146 Iodeto de alumínio 010051 

industrial 

01 I 0147 Iodetos alcalinos para 010559 

01 G 0290 Guano 010342 


01 G 0323 Gurjum [gurjon, gurjan] 010343 

01 I 0150 Iodo para uso industrial 010368 

(Bálsamo de -) para 

01 I 0151 Iodo para uso químico 010365 

fabricação de verniz 

01 I 0161 Íons (Permutadores de - 010255 

01 H 0015 Hélio 010344 

) [preparações 

01 H 0017 Heliográfica (Papel para 010432 

químicas] 

cópia -) 

01 I 0185 Isótopos para uso 010369 

01 H 0018 Heliográfica (Tela para 010434 

industrial 

impressão -) 

01 I 0189 Itérbio 010552 

01 H 0033 Hidrato de alumínio 010048 

01 I 0190 Ítrio 010553 

01 H 0034 Hidratos 010356 

01 J 0005 Janelas (Substâncias 010523 

01 H 0035 Hidratos de carbono 010357 

químicas 

01 H 0039 Hidrazina 010358 

antiembaciantes para -) 

01 H 0042 Hidrogênio 010359 

01 L 0029 Lácteos (Fermentos -) 010374 

01 H 0058 Hipoclorito de sódio 010360 


01 H 0062 Hipossulfitos 010361 

01 L 0035 Ladrilhos (Substâncias 010573 

01 H 0063 Hólmio 010345 


01 H 0066 Hormônios para 010346 

01 L 0055 Lamas de furação 010019 

acelerar a maturação 

(Aditivos químicos para 

dos frutos 

-) 

01 H 0070 Horticultura 

010347 

01 L 0056 Lamas de perfuração 010136 


01 L 0113 Lantânio 010375 

para -), exceto 

01 L 0172 Lecitina [matéria-prima] 010588 

fungicidas, herbicidas, 

01 L 0205 Lentes (Preparações 010377 

inseticidas e 

para prevenir 

parasiticidas 

embaciamento de -) 

01 H 0074 Húmus 010355 

01 L 0237 Liga de metais 

010045 

01 H 0075 Húmus 010355 


01 H 0076 Húmus (Coberturas de-) 010641 

para facilitar a -) 

01 I 0003 Ictiocola exceto para 010618 

01 L 0267 Limpeza de chaminés 010174 

papelaria, uso 


doméstico ou uso 

para -) 

alimentar 

01 L 0302 Líquida (Borracha -) 010144 

01 I 0017 Ignífugas (Preparações 010294 

01 L 0304 Líquidos para remover 010500 

-) 

sulfatos de 

01 I 0035 Impermeabilização de 010195 

acumuladores 

cimento (Preparações 

01 L 0308 Litina [óxido de lítio] 010378 

para -), exceto tintas 

01 L 0310 Lítio 010379 


01 L 0368 Lutécio [cassiopéio] 010153 

couro (Substâncias 

01 M 0031 Madeira (Polpa de -) 010132 


01 M 0036 Madeira (Vinagre de -) 010133 


[ácido pirolenhoso] 

têxteis (Substâncias 

01 M 0047 Madeira para curtir 010130 


01 M 0059 Magnesita 010382 

01 I 0041 Impregnação de couro 010224 

01 M 0076 Malte (Albumina de -) 010035 


01 M 0094 Manchas (Substâncias 010286 

para -) 

químicas para evitar -) 

01 I 0042 Impregnação de têxteis 010363 

em tecidos 

Nº de 

Base 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

01 M 0103 Manganato 010384 

01 M 0111 Mangra (Preparações 

químicas para prevenir - 

) 

010404 


químicas para proteção 

contra -) 

010404 

01 M 0114 Mangue (Casca de -) 


010385 

01 M 0195 Mar (Água do -) [para 

uso industrial] 

010636 

01 M 0251 Mástique para botas e 

calçados 

010170 

01 M 0252 Mástique para couro 010192 

01 M 0253 Mástique para 

enchimento de 

cavidades de árvores 

010080 

01 M 0254 Mástique para enxertar 

árvores 

010341 

01 M 0255 Mástique para pneus 010193 

01 M 0256 Mástique para pneus 010193 

01 M 0258 Mástiques de óleo 020084 

01 M 0328 Meias (Substâncias 

para impedir o desfiar 

de -) 

010105 

01 M 0340 Melhoramento de solos 

(Produtos químicos para 

-) 

010053 

01 M 0353 Mercúrio 010387 

01 M 0375 Metais alcalino-terrosos 010039 

01 M 0376 Metais alcalinos 010560 

01 M 0381 Metais preciosos (Sais 

de -) para uso industrial 

010391 

01 M 0383 Metais terrosos 010392 

01 M 0396 Metal (Preparações 

para endurecer -) 

010249 

01 M 0397 Metal (Preparações 

para temperar -) 

010393 

01 M 0398 Metal (Sais para colorir 

de -) 

010207 

01 M 0403 Metalóides 010390 

01 M 0404 Metano 010394 

01 M 0407 Metilbenzeno 010577 

01 M 0408 Metilbenzeno 010577 

01 M 0409 Metílico (Benzol -) 010576 

01 M 0424 Microrganismos 

(Culturas de -) exceto 


veterinário 

010596 




medicinal ou veterinário 

010596 

01 M 0430 Míldio (Preparações 

químicas para prevenir - 

) 

010395 

01 M 0488 Moderadores (Materiais 

-) para reatores 

nucleares 

010179 

01 M 0518 Moldagem 

(Preparações para -) de 

fundição 

010307 

01 M 0545 Molhagem 010127 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


(Preparações de-) para 

branqueamento 

01 M 0546 Molhar (Preparações 

para -) para uso na 

indústria têxtil 

01 M 0548 Molho para preparar 

tabaco 

Nº de 

Base 

010530 

010471 

01 M 0557 Monóxido nítrico 010093 

01 M 0569 Mordentes para metais 010633 

01 M 0595 Mostos (Preparações 

para colagem de -) 

010200 

01 M 0599 Motor (Preparações 


descarbonização de -) 

010089 

01 M 0600 Motores (Preparações 

antifervura para 

substâncias 

refrigerantes de -) 

010645 

01 M 0601 Motores (Substâncias 

refrigerantes para -) de 

veículos 

010647 

01 N 0004 Naftalina 010399 

01 N 0028 Negro animal 010068 

01 N 0029 Negro-de-fumo para uso 

industrial 

010316 

01 N 0030 Negro-de-fumo para uso 

industrial 

010597 

01 N 0033 Neodímio 010400 

01 N 0034 Néon 010401 

01 N 0037 Netúnio 010402 

01 N 0039 Neutralizadores de 

gases tóxicos 

010403 

01 N 0048 Nitrato de bismuto para 

uso químico 

010494 

01 N 0049 Nitrato de prata 010569 

01 N 0050 Nitrato de urânio 010405 

01 N 0051 Nitratos 010572 

01 N 0053 Nitrogênio 010092 

01 O 0042 Óleos (Aditivos 

químicos para - ) 

010654 

01 O 0044 Óleo (Dispersantes para 

-) 

010352 

01 O 0046 Óleo (Mástiques de -) 020084 

01 O 0047 Óleo (Materiais 

sintéticos para absorver 

-) 

010620 

01 O 0048 Óleo (Substâncias para 

purificar -) 

010354 

01 O 0049 Óleo (Substâncias 


branquear -) 

010353 

01 O 0074 Óleos para conservação 

de alimentos 

010348 

01 O 0076 Óleos para curtir couro 010601 

01 O 0077 Óleos para curtir couro 010350 

01 O 0081 Óleos para preparar 

couro no processo de 

manufatura 

010349 

01 O 0090 Olivina [preparações 

químicas] 

010408 

01 O 0097 Opacificadores para 

esmalte ou vidro 

010264 

01 O 0121 Orgânicas (Substâncias 


010129 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

01 O 0143 

branquear matérias -) 

Ossos (Carvão de -) 010167 

01 O 0171 Oxalatos 010411 

01 O 0173 Óxido de antimônio 010075 

01 O 0174 Óxido de chumbo 010441 

01 O 0176 Óxido de cobalto para 


010599 

01 O 0177 Óxido de cromo 010189 

01 O 0178 Óxido de mercúrio 010389 

01 O 0179 Óxido de urânio 010543 

01 O 0181 Óxido nitroso 010093 

01 O 0182 Oxigênio 010413 

01 P 0071 Papéis de parede 

(Substâncias adesivas 

para -) 

010203 

01 P 0079 Papel (Pasta de -) 010156 

01 P 0086 Papel barítico 010103 

01 P 0095 Papel de tornassol 010419 

01 P 0097 Papel diazo 010245 

01 P 0099 Papel fotográfico 010322 

01 P 0100 Papel fotométrico 010417 

01 P 0106 Papel nitrato 010416 

01 P 0117 Papel químico para 

testes 

010278 

01 P 0118 Papel reagente 010259 

01 P 0119 Papel sensível 010418 

01 P 0158 Parede (Substâncias 

adesivas para papéis de 

-) 

010203 

01 P 0177 Pasta de papel 010156 

01 P 0219 Pectina [fotografia] 010420 

01 P 0268 Peles (Preparações 

para curtume de -) 

010216 

01 P 0269 Peles (Produtos para 

curtir -) 

010208 

01 P 0270 Peles (Produtos para 

curtir -) exceto óleos 

010208 

01 P 0317 Perborato de sódio 010421 

01 P 0318 Percarbonatos 010422 

01 P 0320 Perclorato 010423 

01 P 0327 Perfuração (Lamas de -) 010136 

01 P 0337 Permutadores de íons 

[substâncias químicas] 

010255 

01 P 0341 Peróxido de hidrogênio 010414 

01 P 0348 Persulfatos 010424 

01 P 0355 Pesada (Água -) 010253 

01 P 0371 Petróleo (Dispersantes 

para -) 

010351 

01 P 0389 Pigmentos 


para fabricação de -) 

010575 

01 P 0393 Pilhas atômicas 

(Combustível para -) 

010087 

01 P 0459 Pisoamento 


010313 



para uso na indústria 

têxtil 

010312 

01 P 0509 Plantas (Preparações 

para regularizar o 

crescimento de -) 

010634 

01 P 0515 Plásticas (Dispersões 

de matérias -) 

010605 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


01 P 0520 Plásticos não- 

processados 

Nº de 

Base 

010438 

01 P 0521 Plastificantes 010143 

01 P 0522 Plastissóis 010439 

01 P 0538 Plutônio 010442 

01 P 0543 Pneus (Composições 010465 

para reparos de -) 

01 P 0547 Pneus (Mástique para -) 010193 

01 P 0548 Pneus (Mástique para -) 010193 

01 P 0595 Polônio 010443 

01 P 0596 Polpa de madeira 010132 

01 P 0688 Potassa 010446 

01 P 0689 Potássio 010447 

01 P 0690 Potássio (Dioxalato de - 

) 

010123 

01 P 0692 Potes (Turfa em -) para 

horticultura 

010445 

01 P 0708 Praseodímio 010449 

01 P 0751 Preparações 

010221 

criogênicas 

01 P 0752 Preparações de 

enviscar para 

arboricultura 

010079 

01 P 0753 Preparações de 

molhagem para 

branqueamento 

010127 

01 P 0756 Preparações frigoríficas 010459 

01 P 0758 Preparações para 

brasagem 

010137 


desmoldagem 

010237 

01 P 0762 Preparações para 010307 

moldagem de fundição 

01 P 0764 Preparações químicas 

para acabamentos de 

têxteis 


para facilitar a liga de 

metais 


para uso científico 

[exceto para uso médico 

ou veterinário] 

01 P 0769 Preservativos de 

borracha 

010077 

010045 

010177 

010145 

01 P 0812 Promécio 010450 

01 P 0820 Protactínio 010451 

01 P 0833 Proteína [matéria-prima] 010452 

01 P 0839 Protetores (Gases -) 

para solda 

010326 

01 P 0850 Prussiato 010228 

01 P 0877 Purificação 

010254 


01 P 0880 Purificação de água 


para -) 

01 P 0883 Purificação de óleo 


01 P 0884 Purificação do gás 


01 Q 0024 Quebracho para uso 

industrial 

01 Q 0054 Químicos (Aditivos - ) 

para óleos 

010608 

010354 

010275 

010454 

010654 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


01 Q 0058 Químicos (Reagentes -) 

[exceto para uso médico 


Nº de 

Base 

010178 

01 R 0002 

ou veterinário] 

Radiadores 


para esvaziar-) 

010648 

01 R 0008 Rádio para uso 

científico 

010458 

01 R 0011 Radioativos (Elementos 

-) para uso científico 

010456 

01 R 0024 Radônio 010457 

01 R 0036 Raios X (Filmes -) 


expostos 

010464 

01 R 0062 Raras (Terras -) 010526 

01 R 0075 Reagentes químicos, 


ou veterinário 

010178 

01 R 0082 Reatores nucleares 

(Materiais moderadores 

para -) 

010179 

01 R 0089 Recarga de baterias 

(Água acidulada para -) 

010251 

01 R 0112 Recozer metal 


010393 

01 R 0150 Refrigerantes 


antifervura para 

substâncias -) de 

motores 

010645 

01 R 0151 Refrigerantes 

(Substâncias -) para 

motores de veículos 

010647 

01 R 0175 Regularizar crescimento 

de plantas (Preparações 

para -) 

010634 

01 R 0206 Rênio 010463 

01 R 0207 Renovar (Substâncias 

químicas para -) couro 

010175 

01 R 0208 Renovar discos 

fonográficos 


010246 

01 R 0210 Reparos de pneus 

(Composições para -) 

010465 

01 R 0234 Resinas acrílicas não 

processadas 

010461 

01 R 0235 Resinas artificiais não 

processadas 

010462 

01 R 0237 Resinas epóxi não 

processadas 

010274 

01 R 0239 Resinas sintéticas não 

processadas 

010455 

01 R 0256 Reveladores 

fotográficos 

010435 

01 R 0317 Roentgen (Filmes -) 


expostos 

010464 

01 R 0350 Roscar (Composições 

para -) 

010295 

01 R 0387 Rubídio 010466 

01 S 0003 Sabão [metálico] para 


010472 

01 S 0019 Sacarina 010114 

01 S 0046 Sais Amoniacais 010060 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

01 S 0048 Sais crômicos 010477 

01 S 0050 Sais de amônio 010567 

01 S 0052 Sais de cálcio 010510 

01 S 0053 Sais de cromo 010190 

01 S 0054 Sais de ferro 010290 

01 S 0055 Sais de iodo 010366 

01 S 0056 Sais de mercúrio 010388 

01 S 0057 Sais de metais alcalinos 010561 

01 S 0058 Sais de metais de terras 010162 

raras 

01 S 0059 Sais de metais 

preciosos para uso 

industrial 

010391 

01 S 0060 Sais de ouro 010409 

01 S 0062 Sais de prata (Soluções 

de -) para pratear 

010081 

01 S 0064 Sais de sódio 

[preparações químicas] 

010491 

01 S 0065 Sais de viragem 

[fotografia] 

010548 

01 S 0067 Sais para colorir metal 010207 

01 S 0068 Sais para pilhas 

galvânicas 

010261 

01 S 0069 Sais para uso industrial 010397 

01 S 0071 Sais [fertilizantes] 010478 

01 S 0072 Sais [preparações 010475 

químicas] 

01 S 0073 Sal (Espírito-de-) 010058 

01 S 0074 Sal amoníaco 010057 

01 S 0076 Sal bruto 010476 

01 S 0077 Sal de azedas 010410 

01 S 0079 Sal gema 010331 

01 S 0081 Sal para conservar, 010003 

exceto para alimentos 

01 S 0092 Salitre 010469 

01 S 0093 Salitre 010469 

01 S 0108 Samário 010470 

01 S 0112 Sangue (Carvão de -) 010168 

01 S 0168 Seco (Gelo -) [dióxido 

de carbono] 

010333 

01 S 0200 Selênio 010479 

01 S 0212 Sementes (Substâncias 010480 

para conservar -) 

01 S 0218 Sensibilizadas (Chapas 

-) para impressão em 

ofsete 

01 S 0219 Sensibilizadores 

fotográficos 

01 S 0220 Sensibilizados (Filmes - 

), mas não expostos 

01 S 0222 Separação de óleo 


para -) 

01 S 0225 Separar e descolar 


010406 

010436 

010581 

010233 

010232 

01 S 0254 Silicato de alumínio 010049 

01 S 0255 Silicatos 010481 

01 S 0256 Silício 010483 

01 S 0258 Silicones 010484 

01 S 0261 Silvicultura (Substâncias 

químicas para -), exceto 


inseticidas e 

parasiticidas 

010505 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


01 S 0291 Sinterização 

(Composições de 

cerâmica para -) 

[grânulos e pós] 

01 S 0293 Sintéticas (Resinas -) 

não processadas 


Nº de 

Base 

010646 

010455 

01 S 0308 Soda calcinada 010488 

01 S 0309 Soda cáustica para uso 

industrial 

010490 

01 S 0311 Sódio 010485 

01 S 0312 Sódio (Carbonato de -) 010100 

01 S 0323 Solda (Gases protetores 

para -) 

010326 

01 S 0324 Solda (Substâncias 


010487 

01 S 0336 Soldar (Fundentes para 

-) 

010584 

01 S 0342 Solidificados (Gases -) 


010328 

01 S 0346 Solúvel (Vidro -) 010544 

01 S 0347 Solventes de goma 010234 

01 S 0349 Solventes para vernizes 010606 

01 S 0384 Subprodutos do 

processamento de 

cereais para uso 

industrial 

010460 

01 S 0388 Substâncias adesivas 

para fins industriais 

010002 

01 S 0389 Substâncias adesivas 

para ladrilhos 

010573 

01 S 0390 Substâncias para 

despolir 

010238 

01 S 0392 Substâncias químicas 

industriais 

010176 


para agricultura, exceto 


inseticidas e 

parasiticidas 

010031 


para análises em 

laboratório [exceto para 

uso médico ou 

veterinário] 

010181 


para avivar cores para 


010570 


para preparação de 

couro 

010223 


para silvicultura, exceto 


inseticidas e 

parasiticidas 

010505 


para solda 

010487 

01 S 0399 Substratos para cultivo 

fora do solo [agricultura] 

010589 

01 S 0409 Sulfato de bário 010574 

01 S 0410 Sulfato de cobre 010225 

01 S 0411 Sulfatos 010555 

01 S 0412 Sulfatos de baterias 

(Líquidos para remover 

010500 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

01 S 0413 

-) 

Sulfeto de antimônio 010076 

01 S 0414 Sulfeto de carbono 010149 

01 S 0415 Sulfetos 010486 

01 S 0416 Sulfimida benzóica 010113 

01 S 0419 Sumagre para curtume 010504 

01 S 0424 Superfosfatos 

[fertilizantes] 

010431 

01 T 0007 Tabaco (Molho para 

preparar -) 

010471 

01 T 0039 Talco [silicato de 

magnésio] 

010506 

01 T 0046 Tálio 010532 

01 T 0072 Tanantes (Substâncias - 

) 

010130 

01 T 0074 Tanino 010508 

01 T 0100 Tapioca (Farinha de -) 010512 


01 T 0104 Tártaro (Preparações 

para remoção de -) 


doméstico 

01 T 0107 Tártaro, exceto para uso 

farmacêutico 

010635 

010514 

01 T 0129 Tecidos (Substâncias 

químicas para evitar 

manchas em -) 

010286 

01 T 0150 Tecnécio 010516 

01 T 0156 Tela para impressão 

heliográfica 

010434 

01 T 0157 Tela sensível para 010212 

fotografia 

01 T 0192 Telhas (Conservantes 

para -), exceto tintas e 

óleos 

010540 

01 T 0196 Telúrio 010517 

01 T 0197 Temperar metal 


010393 

01 T 0210 Tensioativos (Agentes 

químicos -) 

010518 

01 T 0213 Térbio 010519 

01 T 0232 Terra de pisoeiro para 010525 


01 T 0234 Terra diatomáceas 010632 

01 T 0235 Terra para cultivo 010524 

01 T 0236 Terra vegetal 010527 

01 T 0241 Terras raras 010526 

01 T 0242 Terras raras (Sais de 

metais de -) 

010162 

01 T 0245 Terrosos (Metais -) 010392 

01 T 0260 Tetracloreto 010529 

01 T 0261 Tetracloreto de 

acetileno 

010013 

01 T 0262 Tetracloreto de carbono 010528 

01 T 0268 Têxteis (Substâncias 

químicas para avivar -) 

010091 



impermeabilização de -) 

010362 



impregnação de -) 

010363 

01 T 0278 Tijolos (Produtos para 010381 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 




01 T 0279 Tijolos (Produtos para 

conservação de-) 


01 T 0285 Tingir (Preparações de 


Nº de 

Base 

010381 

010398 

01 T 0286 

umedecimento para -) 

Tingir (Substâncias 


esmalte e vidro 

010520 

01 T 0294 Tintas (Preparações 



010575 

01 T 0317 Tiocarbanilida 010533 

01 T 0337 Titânio (Dióxido de -) 


010536 

01 T 0339 Titanita 010537 

01 T 0368 Tolueno 010538 

01 T 0369 Toluol 010538 

01 T 0382 Tório 010535 

01 T 0452 Transmissão (Fluido -) 010644 

01 T 0519 Trípole 010371 

01 T 0562 Túlio 010534 

01 T 0578 Turfa em potes para 

horticultura 

010445 

01 T 0581 Turfa [fertilizante] 010539 

01 U 0005 Umedecer (Preparações 

para -) para uso na 


010530 

01 U 0006 Umedecimento para 

tingir (Preparações de -) 

010398 

01 U 0007 Umidade (Preparações, 

exceto tintas, à prova 

de-) para alvenaria 

010617 

01 U 0021 Urânio 010542 

01 V 0102 Veículos (Substâncias 

refrigerantes para 

motores de -) 

010647 

01 V 0154 Verniz para cerâmica 010160 

01 V 0156 Vernizes (Solventes 

para -) 

010606 

01 V 0198 Vidro (Preparações para 

evitar embaciamento de 

-) 

010522 

01 V 0200 Vidro (Substâncias 

químicas para tingir -) 

010521 

01 V 0212 Vidro solúvel 010544 

01 V 0214 Vidros (Opacificadores 

para -) 

010263 

01 V 0215 Vidros (Substâncias 

químicas para foscar -) 

010386 

01 V 0232 Vinagre (Espíritos de -) 

[ácido acético diluído] 

010277 

01 V 0233 Vinagre de madeira 

[ácido pirolenhoso] 

010133 

01 V 0235 Vinha (Substâncias 

químicas para evitar 

doenças da -) 

010546 

01 V 0238 Vinho (Colagens de -) 010205 

01 V 0239 Vinho (Substâncias 

químicas usadas para 

fermentar -) 

010096 

01 V 0241 Vínico (Álcool -) 010547 

01 V 0245 Viragem (Banhos de -) 010099 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

01 V 0249 

[fotografia] 

Visco 010334 

01 V 0250 Viscose 010157 

01 V 0260 Viterite 010550 

01 V 0265 Vitríolo 010225 

01 V 0273 Volátil (Álcali -) 

[amoníaco] para uso 

industrial 

010558 

01 V 0280 Vulcanização 

(Aceleradores de -) 

010005 



010549 

01 X 0009 Xenônio 010551 

01 Z 0005 Zircão 010556 


Parte I

Classe 


Classe 02: Tintas, vernizes, lacas; preservativos contra oxidação e contra deterioração da 

madeira; matérias tintoriais; mordentes; resinas naturais em estado bruto; metais em folhas e 

em pó para pintores, decoradores, impressores e artistas. 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

02 A 0034 Açafrão [corante] 020099 

02 A 0216 Aglutinantes para tintas 020087 

02 A 0217 Aglutinantes para tintas 020087 

02 A 0404 Alimentos (Colorantes 

para -) 

020005 

02 A 0405 Alimentos (Colorantes 

para -) 

020005 

02 A 0406 Alimentos (Corantes 

para -) 

020005 

02 A 0420 Alizarina (Corantes de -) 020006 

02 A 0456 Alumínio (Pó de -) para 020008 

pintura 

02 A 0457 Alumínio (Tintas de -) 020007 

02 A 0458 Alvaiade 020038 

02 A 0459 Alvaiade 020038 

02 A 0517 Amianto (Tintas de -) 020009 

02 A 0592 Anilina (Corantes de -) 020052 

02 A 0653 Anticorrosão (Faixas -) 020021 

02 A 0654 Anticorrosão 


020010 

02 A 0661 Antiembaciamento para 020093 

metais (Produtos -) 

02 A 0667 Antiferrugem (Graxas -) 020079 

02 A 0668 Antiferrugem (Óleos -) 020083 

02 A 0674 Antiincrustação (Tinta -) 020122 

02 A 0750 Apresto (Tintas para -) 020108 

02 A 0754 Aquarelas (Fixadores 

para -) 

020011 

02 A 0755 Aquarelas (Fixadores 

para -) 

020011 

02 A 0972 Asfalto (Verniz de -) 020017 

02 A 1015 Auramina 020018 

02 A 1061 Azuis [corantes ou 020103 

tintas] 

02 B 0015 Bactericidas (Tintas -) 020019 

02 B 0067 Bálsamo do Canadá 020022 

02 B 0294 Betume (Verniz de -) 020025 

02 B 0535 Brancos [corantes ou 

tintas] 

020109 

02 B 0548 Brilhante (Platina -) para 020030 

cerâmica 

02 B 0578 Bronzagem (Lacas de -) 020031 

02 B 0581 Bronze (Pó de -) [tinta] 020032 

02 C 0159 Cal (Branco de -) 020110 

02 C 0160 Cal (Leite de -) 020042 

02 C 0172 Calçado (Tintas para -) 020041 

02 C 0307 Canadá (Bálsamo do -) 020022 

02 C 0410 Caramelo [corante 020034 

alimentar] 

02 C 0413 Carbolíneo 

[conservação de 

madeira] 

020113 

02 C 0449 Carmim de cochinilha 020045 

02 C 0539 Carvão (Negro de -) 

[pigmento] 

020039 

02 C 0665 Cerâmica (Platina 020030 

brilhante para -) 

02 C 0666 Cerâmica (Tintas para -) 020037 

02 C 0699 Cerveja (Corantes para 020024 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


02 C 0784 

-) 

Chassis de veículos 

(Revestimento de 

proteção para -) 

Nº de 

Base 

020040 

02 C 0785 Chassis de veículos 

(Revestimento de 

proteção para -) 

020040 

02 C 0953 Cobalto (Óxido de -) 

[corante] 

020044 

02 C 0975 Cochinilha (Carmim de - 

) 

020045 

02 C 1060 Colofônia [resina 

natural] 

020046 

02 C 1061 Colorante (Madeira -) 020111 

02 C 1062 Colorantes * 020047 


madeira (Óleos para -) 

020082 


madeira (Preparações 

para -) 

020049 

02 C 1254 Copal 020050 

02 C 1255 Copal (Verniz de -) 020114 

02 C 1268 Corante (Madeira -) 020111 

02 C 1269 Corantes 020047 

02 C 1270 Corantes de malte 020048 

02 C 1271 Corantes para alimentos 020005 

02 C 1272 Corantes para bebidas 020004 

02 C 1273 Corantes para cerveja 020024 

02 C 1276 Corantes para licores 020088 

02 C 1277 Corantes para madeira 020112 

02 C 1278 Corantes para manteiga 020023 

02 C 1434 Couro (Mordentes para 

-) 

020057 

02 C 1435 Couro (Mordentes para 

-) 

020057 

02 C 1445 Couro (Tintas para -) 020033 

02 C 1477 Creosoto para 

conservação da 

madeira 

020056 

02 C 1532 Curcuma [corante] 020060 

02 D 0189 Dióxido de titânio 

[pigmento] 

020106 

02 D 0257 Douraduras 020063 

02 E 0100 Emulsões de prata 

[pigmentos] 

020015 

02 E 0289 Esmaltes para tintas 020065 

02 E 0290 Esmaltes [vernizes] 020064 

02 E 0333 Espessantes para tintas 020055 

02 F 0013 Faixas anticorrosão 020021 

02 F 0311 Fixadores para 

aquarelas 

020011 

02 F 0312 Fixadores [vernizes] 020072 

02 F 0369 Fogo (Tintas à prova de 

-) 

020085 

02 F 0395 Folhas (Prata em -) 020013 

02 F 0406 Folhas metálicas para 

pintores, decoradores, 

impressores e artistas 

020092 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


02 F 0471 Fotocopiadoras 

(Cartuchos de toner 

[cheios] para 


Nº de 

Base 

020123 

02 F 0560 

impressoras e -) 

Fuligem [corante] 020101 

02 F 0601 Fustete [corante] 020074 

02 G 0210 Goma-laca 020077 

02 G 0212 Gomas de resinas 020078 

02 G 0215 Gomas-gutas para 

pintura 

020076 

02 G 0273 Gravura (Tinta para -) 020080 

02 G 0282 Graxas antiferrugem 020079 

02 I 0055 Impressoras e 

fotocopiadoras 

(Cartuchos de toner 

[cheios] para -) 

020123 

02 I 0092 Índigo [corante] 020086 

02 L 0020 Laca (Goma-) 020077 

02 L 0021 Lacas 020115 

02 L 0023 Lacas (Redutores para - 

) 

020054 

02 L 0182 Leite de cal 020042 

02 L 0234 Licores (Corantes para - 

) 

020088 

02 L 0306 Litargírio [pigmento] 020089 

02 L 0307 Litargírio [pigmento] 020089 

02 M 0026 Madeira (Mordentes 

para -) 

020027 

02 M 0027 Madeira (Óleos para 


020082 

02 M 0032 Madeira (Preparações 

para conservação de -) 

020049 

02 M 0033 Madeira (Revestimento 

para -) [tintas] 

020026 

02 M 0035 Madeira (Tinturas para - 

) 

020028 

02 M 0041 Madeira corante 020111 

02 M 0042 Madeira corante 

(Extratos de -) 

020112 

02 M 0078 Malte (Corantes de -) 020048 

02 M 0079 Malte caramelizado 

[corante alimentar] 

020035 

02 M 0135 Manteiga (Corantes 

para -) 

020023 

02 M 0204 Marcar animais (Tintas 

para -) 

020067 

02 M 0250 Mástique de vidraceiro 020104 

02 M 0257 Mástique [resina 

natural] 

020091 

02 M 0378 Metais em folhas para 



020092 

02 M 0379 Metais em pó para 



020090 

02 M 0457 Mínio 020095 

02 M 0458 Mínio 020095 

02 M 0566 Mordentes * 020002 

02 M 0567 Mordentes para couro 020057 

02 M 0568 Mordentes para couro 020057 

02 N 0031 Negro-de-fumo 

[pigmento] 

020073 

02 N 0032 Negros [corantes ou 

tintas] 

020051 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

02 O 0016 Ocas [massa plástica] 020020 

02 O 0069 Óleos antiferrugem 020083 

02 O 0075 Óleos para conservação 

de madeira 

020082 

02 O 0152 Ouro brilhante para 

cerâmica 

020097 

02 O 0167 Ovos de Páscoa (Papel 

para pintar -) 

020096 

02 O 0175 Óxido de chumbo 

[pigmento] 

020089 

02 O 0180 Óxido de zinco 

[pigmento] 

020081 

02 P 0093 Papel de parede 


remover -) 

020071 

02 P 0114 Papel para pintar ovos 

de páscoa 

020096 

02 P 0178 Pasta de prata 020014 

02 P 0185 Pastas para tipografia 

[tintas] 

020043 

02 P 0257 Pelaria (Tintas para -) 020069 

02 P 0388 Pigmentos 020059 

02 P 0428 Pintura a têmpera 020062 

02 P 0532 Platina brilhante para 

cerâmica 

020030 

02 P 0561 Pó (Metais em -) para 



020090 

02 P 0564 Pó de alumínio para 

pintores, artistas e 

decoradores 

020008 

02 P 0565 Pó de bronze [tinta] 020032 

02 P 0670 Pós para pratear 020016 

02 P 0709 Prata (Emulsões de -) 

[pigmentos] 

020015 

02 P 0711 Prata (Pasta de -) 020014 

02 P 0713 Prata (Tinta de -) para 

cerâmica 

020012 

02 P 0715 Prata em folhas 020013 

02 P 0720 Pratear (Pós para -) 020016 


antiferrugem [para 

conservação] 

020107 

02 P 0826 Proteção (Revestimento 

de -) para chassis de 

veículos 

020040 

02 P 0829 Proteção de metais 


020094 

02 R 0129 Redutores para lacas 020054 

02 R 0130 Redutores para tintas 020053 

02 R 0233 Resinas (Goma de -) 020078 

02 R 0238 Resinas naturais [em 

bruto] 

020061 

02 R 0261 Revestimento de 

proteção para chassis 

de veículos 

020040 

02 R 0277 Revestimentos para 

tetos [tintas] 

020036 

02 R 0280 Revestimentos [tintas] 020070 

02 S 0110 Sandáraca 020100 

02 S 0242 Sicativos para tintas 020068 

02 S 0248 Siena (Terra de -) 

[argila] 

020029 

02 S 0420 Sumagre para vernizes 020102 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


02 T 0217 Terebintina [redutor 

para tintas] 


Nº de 

Base 

020124 

02 T 0233 Terra de siena [argila] 020029 

02 T 0257 Tetos (Revestimentos 

para -) [tintas] 

020036 

02 T 0288 Tinta de prata para 

cerâmica 

020012 

02 T 0289 Tintas (Aglutinante para 

-) 

020087 

02 T 0290 Tintas (Aglutinantes 

para -) 

020087 

02 T 0291 Tintas (Esmaltes para -) 020065 

02 T 0292 Tintas (Espessantes 

para -) 

020055 

02 T 0295 Tintas (Redutores para - 

) 

020053 

02 T 0296 Tintas * 020001 

02 T 0298 Tintas à prova de fogo 020085 

02 T 0299 Tintas antiincrustação 020122 

02 T 0300 Tintas bactericidas 020019 

02 T 0301 Tintas de tipografia 020066 

02 T 0303 Tintas para cerâmica 020037 

02 T 0304 Tintas para couro 020033 

02 T 0305 Tintas para marcar 

animais 

020067 

02 T 0306 Tintas para pelaria 020069 

02 T 0307 Tintas [toner] para 


020121 

02 T 0312 Tinturas * 020058 

02 T 0314 Tinturas para madeira 020028 

02 T 0319 Tipografia (Pastas para 

-) [tintas] 

020043 

02 T 0320 Tipografia (Tintas de -) 020066 

02 T 0338 Titânio (Dióxido de -) 

[pigmento] 

020106 

02 T 0376 Toner (Cartuchos de -) 

[cheios] para 

impressoras 


020123 

02 T 0377 Toner [tintas] para 


020121 

02 U 0032 Urucum [corante] 020098 

02 U 0033 Urucum [corante] 020098 

02 V 0100 Veículos (Revestimento 

de proteção para 

chassis de -) 

020040 

02 V 0101 Veículos (Revestimento 

de proteção para 

chassis de -) 

020040 

02 V 0153 Verniz de asfalto 020017 

02 V 0157 Vernizes * 020003 

02 V 0187 Vidraceiro (Mástique de 

-) 

020104 

02 V 0189 Vidrados [tintas, lacas] 020075 

02 Z 0001 Zarcão 020095 

02 Z 0004 Zinco (Óxido de -) 

[pigmento] 

020081 


Parte I


Classe 03: Preparações para branquear e outras substâncias para uso em lavanderia; 

produtos para limpar, polir e decapar; produtos abrasivos; sabões; perfumaria, óleos essenciais, 

cosméticos, loções para os cabelos; dentifrícios. 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


03 A 0017 Abrasiva (Tela -) 

[Tecido] 

Nº de 

Base 

030160 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


03 A 0688 Antitranspirante 

(Sabonete -) 

03 A 0690 Antitranspirantes 

[produtos de toalete] 

03 A 0905 Aromáticos [óleos 

essenciais] 

Nº de 

Base 

030163 

03 A 0019 Abrasivo (Papel -) 030166 

030162 

03 A 0021 Abrasivos * 030165 

03 A 0164 Adesivos (Substâncias - 

) para fixar cabelos 

030001 

030172 

postiços 

03 A 0994 Assoalhos (Cera para -) 030053 

03 A 0165 Adesivos (Substâncias - 030199 

03 A 1053 Avivar cores (Produtos 030174 

) para uso cosmético 

químicos de uso 

03 A 0181 Adstringentes para uso 030191 

doméstico para -) 

cosmético 

[lavanderia] 

03 A 0203 Afiar (Produtos para -) 030003 

03 B 0020 Badiana (Essência de -) 030015 

03 A 0235 Água de cheiro 030091 

[Anis estrelado] 

03 A 0236 Água de colônia 030092 

03 B 0119 Banhos (Preparações 030016 

03 A 0237 Água de colônia 030058 

cosméticas para -) 

03 A 0238 Água de javel [água 030089 

03 B 0135 Barba (Tinturas para -) 030176 

sanitária] [hipoclorito de 

03 B 0143 Barbear (Produtos para 030148 

potássio] 

-) 

03 A 0239 Água de lavanda 030090 

03 B 0217 Batons para os lábios 030018 

03 A 0255 Água oxigenada 030112 

03 B 0242 Bebidas (Flavorizantes 030173 

[peróxido de hidrogênio] 

para -) [óleos 

para uso cosmético 

essenciais] 

03 A 0259 Água sanitária [água de 030089 

03 B 0243 Bebidas (Flavorizantes 030173 

javel] [hipoclorito de 


potássio] 

essenciais] 

03 A 0316 Álcali volátil [amoníaco] 030167 

03 B 0263 Beleza (Máscaras de -) 030020 

[detergente] 

03 B 0264 Beleza (Máscaras de -) 030020 

03 A 0354 Alfaiates (Cera para -) 030055 

03 B 0281 Bergamota (Óleo de -) 030021 

03 A 0384 Algodão para fins 030019 

03 B 0338 Bigode (Cera para -) 030052 

cosméticos (Hastes com 

03 B 0339 Bigode (Cera para -) 030052 

pontas de -) 

03 B 0424 Bolos (Flavorizantes 030107 

03 A 0385 Algodão para uso 030066 


cosmético 

essenciais] 

03 A 0419 Alisar (Produtos para -) 030127 

03 B 0508 Botas (Creme para 030039 

[engomar] 

engraxar -) 

03 A 0422 Almíscar [perfumaria] 030132 

03 B 0509 Botas (Creme para polir 030039 

03 A 0460 Alvejantes (Produtos -) 030124 

-) 

[lavagem] 

03 B 0536 Branquear (Sais para -) 030026 

03 A 0465 Amaciantes de tecidos 030193 

03 B 0537 Branquear (Soda para -) 030027 

[lavanderia] 

[soda cáustica] 

03 A 0466 Amaciar (Pedras para -) 030002 

03 B 0549 Brilhar (Produtos para 030048 

03 A 0477 Âmbar [perfume] 030008 

fazer -) [polir] 

03 A 0485 Amêndoas (Óleo de -) 030006 

03 B 0551 Brilho (Produtos para 030029 

03 A 0487 Amêndoas (Sabonete 030007 

dar -) [lavanderia] 

de -) 

03 B 0582 Bronzeadoras 

030171 

03 A 0535 Amoníaco [álcali volátil] 030167 


[detergente] 

[cosméticos] 

03 A 0588 Anil para lavanderia 030014 

03 C 0010 Cabelos (Preparações 030041 

03 A 0615 Animais de estimação 030196 

para ondular -) 

(Xampus para -) 

03 C 0013 Cabelos (Tinturas para 030040 

03 A 0647 Anti-séptico bucal, 030031 

os -) 


03 C 0018 Cabelos postiços 030001 

medicinal 


03 A 0666 Antiestáticos (Produtos - 030083 

para fixar -) 

) para uso doméstico 

03 C 0350 Canos de esgoto 030195 

03 A 0669 Antiferrugem (Produtos 030170 

(Produtos para a 

-) 

limpeza de -) 

03 A 0687 Antitranspirante 030163 

03 C 0422 Carbonetos metálicos 030035 

(Sabonete -) 

[abrasivos] 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


03 C 0557 Casca de quilaia para 

lavagem 

03 C 0625 Cedro (Óleos essenciais 


Nº de 

Base 

030093 

030037 

03 C 0645 

de -) 

Cera para alfaiates 030055 

03 C 0646 Cera para assoalho 030053 

03 C 0647 Cera para assoalhos 030053 

03 C 0648 Cera para assoalhos 

(Removedores de -) 

[produtos para 

decapagem] 

030206 

03 C 0649 Cera para assoalhos e 

móveis 

030047 

03 C 0650 Cera para bigode 030052 

03 C 0652 Cera para couro 030074 

03 C 0653 Cera para depilação 030097 

03 C 0657 Cera para lavanderia 030051 

03 C 0658 Cera para polir 030054 

03 C 0659 Cera para sapateiros 030049 

03 C 0660 Cera para sapateiros 030050 

03 C 0859 Cílios (Produtos 

cosméticos para os-) 

030043 

03 C 0860 Cílios postiços 030042 

03 C 0861 Cílios postiços 


para fixar -) 

030178 

03 C 0904 Cinza vulcânica para 

limpeza 

030038 

03 C 0924 Clareamento de couro 


030025 

03 C 0925 Clarear (Cremes para -) 

a pele 

030023 

03 C 1063 Colorantes para toalete 030060 

03 C 1193 Conservantes para 

couro [polir] 

030061 

03 C 1274 Corantes para 

lavanderia 

030059 

03 C 1275 Corantes para 

lavanderia 

030059 

03 C 1303 Coríndon [abrasivo] 030062 

03 C 1406 Cosméticos 030065 

03 C 1407 Cosméticos (Estojos de 

-) 

030064 

03 C 1408 Cosméticos (Estojos de) 030064 

03 C 1409 Cosméticos para 

animais 

030063 

03 C 1410 Cosméticos para os 

cílios 

030202 

03 C 1421 Couro (Conservantes 

para -) [produtos para 

polir] 

030061 

03 C 1425 Couro (Cremes para -) 030074 

03 C 1437 Couro (Produtos para 

clarear -) 

030025 

03 C 1471 Cremes cosméticos 030071 

03 C 1473 Cremes para clarear 

pele 

030023 

03 C 1474 Cremes para couro 030074 

03 C 1475 Cremes para polir 030070 

03 C 1487 Cristais de soda para a 

limpeza 

030072 

03 D 0018 Decalques decorativos 


030181 

03 D 0021 Decapagem (Soluções 030076 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


para -) 

03 D 0032 Defumação (Produtos 

para -) [perfumaria] 

Nº de 

Base 

030106 

03 D 0053 Dentifrícios 030079 

03 D 0055 Depilatórios (Produtos -) 030096 

03 D 0082 Descolorantes 

(Produtos -) 

030087 


(Produtos -) 

030087 


(Produtos -) para uso 

cosmético 

030192 

03 D 0091 Desengordurar 

(Produtos para -), 

exceto os utilizados 

durante o processo de 

fabricação 

030077 

03 D 0101 Desentupir (Produtos 

para -) canos de esgoto 

030195 

03 D 0110 Desinfetante (Sabão -) 030080 

03 D 0118 Desodorante (Sabonete 

-) 

030149 

03 D 0119 Desodorantes para uso 

pessoal 

030180 

03 D 0140 Detergentes exceto os 

utilizados durante 

processo de fabricação 

e para uso médico 

030075 

03 D 0161 Diamantina [abrasivo] 030082 

03 E 0059 Emagrecimento 


cosméticas para -) 

030177 

03 E 0167 Enxaguar a roupa 


[lavanderia] 

030098 

03 E 0286 Esmalte para as unhas 030032 

03 E 0287 Esmalte para unhas 030032 

03 E 0291 Esmeril 030094 

03 E 0292 Esmeril (Papel de -) 030084 

03 E 0293 Esmeril (Tela de -) 030086 

03 E 0385 Essenciais (Óleos -) 030100 

03 E 0387 Essências etéreas 030099 

03 E 0522 Etéreas (Essências -) 030099 

03 E 0559 Extratos de flores 

[perfumaria] 

030101 

03 F 0233 Filtros solares 030171 

03 F 0321 Flavorizantes para 

bebidas [óleos 

essenciais] 

030173 

03 F 0324 Flavorizantes para bolos 

[óleos essenciais] 

030107 

03 F 0340 Flores (Extratos de -) 

[perfumaria] 

030101 

03 F 0490 Fragrâncias (Mistura de 

-) 

030203 

03 G 0103 Gaulteria (Óleo de -) 

[perfumaria] 

030108 

03 G 0120 Geléia de petróleo para 

uso cosmético 

030109 

03 G 0157 Geraniol 030110 

03 G 0173 Giz (Branco de -) 030022 

03 G 0178 Giz para limpeza 030067 

03 G 0204 Goma de amido para 

brilho [lavanderia] 

030009 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


03 G 0205 Goma de amido 

[lavanderia] 

03 G 0226 Gorduras para uso 

cosmético 

03 H 0003 Hálito (Pulverizadores 

para perfumar -) 

03 H 0011 Hastes com pontas de 

algodão para fins 

cosméticos 


Nº de 

Base 

030010 

030111 

030204 

030019 

03 I 0069 Incenso 030095 

03 I 0070 Incenso (Varetas de - ) 

03 I 0160 Ionona [perfumaria] 

030121 

03 J 0016 Jasmim (Óleo de -) 030115 

03 L 0022 Lacas (Produtos para 

remover -) 

030085 

03 L 0130 Lápis de sobrancelhas 030154 

03 L 0132 Lápis para uso 

cosmético 

030069 

03 L 0134 Laquê para cabelos 030201 

03 L 0158 Lavagem a seco 


030205 

03 L 0159 Lavanderia (Anil para -) 030014 

03 L 0161 Lavanderia (Cera para - 

) 

030051 

03 L 0162 Lavanderia (Goma de 

amido para -) 

030010 

03 L 0163 Lavanderia (Produtos 

para -) 

030124 

03 L 0164 Lavanderia (Produtos 

para -) 

030124 

03 L 0178 Leite de amêndoas para 

uso cosmético 

030169 

03 L 0185 Leites de limpeza para 

toalete 

030123 

03 L 0202 Lenços impregnados 

com loções cosméticas 

030197 

03 L 0249 Limão (Óleos essenciais 

de -) 

030056 

03 L 0262 Limpeza (Giz para -) 030067 

03 L 0263 Limpeza (Leite de -) 

para toalete 

030123 

03 L 0266 Limpeza de canos de 

esgoto (Produtos para -) 

030195 

03 L 0271 Limpeza de pára-brisa 

(Líquidos para -) 

030126 

03 L 0272 Limpeza de próteses 

dentárias (Produtos 

para -) 

030194 

03 L 0318 Lixa de papel [lixa de 

vidro] 

030140 

03 L 0325 Lixívia de soda 030153 

03 L 0331 Loções capilares 030034 

03 L 0332 Loções cosméticas 

(Lenços impregnados 

com -) 

030197 

03 L 0334 Loções para uso 

cosmético 

030122 

03 L 0337 Loções pós-barba 030200 

03 M 0037 Madeira aromática 030030 

03 M 0159 Maquiagem (Pó para -) 030147 

03 M 0160 Maquiagem (Produtos 

para -) 

030033 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


03 M 0161 Maquiagem (Produtos 

para remover -) 

Nº de 

Base 

030078 

03 M 0162 Maquiagem para o rosto 030102 

03 M 0346 Menta (Essência de -) 

[óleo essencial] 

030128 

03 M 0349 Menta para perfumaria 030129 

03 N 0017 Navalha (Pastas para 

afiar -) 

030073 

03 N 0038 Neutralizadores 

(Produtos -) para 

permanentes nos 

cabelos 

030133 

03 O 0054 Óleo de lavanda 030116 

03 O 0059 Óleo de terebintina para 

desengordurar 

030158 

03 O 0071 Óleos essenciais 030100 

03 O 0072 Óleos essenciais de 

limão 

030056 

03 O 0079 Óleos para limpeza 030117 

03 O 0080 Óleos para perfumes e 

essências 

030118 

03 O 0083 Óleos para toalete 030120 

03 O 0084 Óleos para uso 

cosmético 

030114 

03 O 0093 Ondular os cabelos 


030041 

03 P 0094 Papel de parede 

(Produtos para limpeza 

de -) 

030138 

03 P 0096 Papel de vidro [lixa de 

vidro] 

030140 

03 P 0115 Papel para polir 030139 

03 P 0134 Pára-brisa (Líquidos 

para limpeza de -) 

030126 

03 P 0182 Pastas para afiar 

navalha 

030073 

03 P 0230 Pedra-pomes 030145 

03 P 0232 Pedras de alume 

[pedras-ume] [antisépticas] 

030168 

03 P 0238 Pedras de polir 030144 

03 P 0243 Pedras pós-barba [antisépticas] 

030005 

03 P 0259 Pele (Cremes para 

clarear a -) 

030023 

03 P 0262 Pele (Produtos 

cosméticos para 

cuidados da -) 

030142 

03 P 0323 Perfumaria (Produtos de 

-) 

030141 

03 P 0325 Perfumes 030135 

03 P 0326 Perfumes de Flores 

(Bases para -) 

030105 

03 P 0336 Permanentes nos 

cabelos (Produtos 

neutralizadores para -) 

030133 

03 P 0351 Pés (Sabonetes 

antitranspirantes para 

os -) 

030143 

03 P 0372 Petróleo (Geléia de -) 


030109 

03 P 0440 Piperonal [heliotropina] 030113 

03 P 0569 Pó para maquiagem 030147 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


03 P 0588 Polimento de próteses 

dentárias (Produtos 

para -) 


Nº de 

Base 

030198 

03 P 0590 Polir (Cera para -) 030054 

03 P 0592 Polir (Produtos para -) 030044 

03 P 0593 Polir (Vermelho para -) 

[jóias] 

030011 

03 P 0594 Polir jóias (Vermelho 

para -) 

030011 

03 P 0602 Pomadas para uso 

cosmético 

030146 

03 P 0682 Postiças (Unhas -) 030136 

03 P 0685 Postiços (Cílios -) 030042 


cosméticas para 

emagrecimento 

030177 

03 P 0792 Produtos Depilatórios 030096 

03 P 0793 Produtos para afiar 030003 

03 P 0794 Produtos para alvejar 

roupa 

030028 

03 P 0795 Produtos para dar brilho 

[lavanderia] 

030029 

03 P 0796 Produtos para enxaguar 

a roupa [lavanderia] 

030098 

03 P 0798 Produtos para limpeza 030104 

03 P 0799 Produtos para polimento 030045 

03 P 0800 Produtos para remover 

a pintura 

030179 

03 P 0801 Produtos químicos de 

uso doméstico para 

avivar cores [lavanderia] 

030174 

03 P 0836 Próteses dentárias 


limpeza de -) 

030194 

03 P 0837 Próteses dentárias 

(Produtos para 

polimento de -) 

030198 

03 P 0865 Pulverizadores para 

perfumar hálito 

030204 

03 Q 0046 Quilaia (Casca de -) 

para lavagem 

030093 

03 Q 0056 Químicos (Produtos -) 

de uso doméstico para 

avivar cores [lavanderia] 

030174 

03 R 0202 Removedores de cera 

para assoalhos 

[produtos para 

decapagem] 

030206 

03 R 0348 Rosa (Óleo de -) 030119 

03 R 0363 Roupa (Sachês para 

perfumar -) 

030150 

03 S 0002 Sabão desinfetante 030080 

03 S 0004 Sabões 030012 

03 S 0005 Sabões de avivamento 

de cores [têxtil] 

030013 

03 S 0006 Sabonete 

antitranspirante para os 

pés 

030143 

03 S 0007 Sabonete desodorante 030149 

03 S 0008 Sabonete medicinal 030130 

03 S 0009 Sabonete para barbear 030017 

03 S 0012 Sabonetes 030152 

03 S 0013 Sabonetes 030152 

03 S 0021 Sachês para perfumar 030150 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

03 S 0042 

roupa 

Safrol 030151 

03 S 0051 Sais de banho, exceto 

para uso medicinal 

030175 

03 S 0123 Sapateiros (Cera para -) 030050 

03 S 0124 Sapato (Creme para -) 030039 

03 S 0126 Sapato (Graxa para -) 030046 

03 S 0127 Sapato (Polidor para -) 030039 

03 S 0257 Silício (Carboneto de -) 

[abrasivo] 

030036 

03 S 0303 Sobrancelhas 

(Cosméticos para as -) 

030131 

03 S 0304 Sobrancelhas (Lápis de 

-) 

030154 

03 S 0310 Soda para branquear 

[soda cáustica] 

030027 

03 T 0038 Talco para toalete 030155 

03 T 0105 Tártaro (Produto para a 

remoção do -) para uso 

doméstico 

030081 

03 T 0124 Tecido de vidro 

[abrasivo] 

030161 

03 T 0128 Tecidos (Amaciantes de 

-) [lavanderia] 

030193 

03 T 0158 Tela [tecido] abrasiva 030160 

03 T 0215 Terebintina para 

desengordurar 

030157 

03 T 0231 Terpenos [óleos 

essenciais] 

030159 

03 T 0313 Tinturas cosméticas 030156 

03 T 0315 Tinturas para os 

cabelos 

030040 

03 T 0323 Tira-manchas 030068 

03 T 0341 Toalete (Produtos de-) 030125 

03 T 0520 Trípole (Pedra -) para 

polimento 

030164 

03 U 0013 Unhas (Esmalte para -) 030032 

03 U 0015 Unhas (Produtos para o 

cuidado das -) 

030137 

03 U 0016 Unhas postiças 030136 

03 V 0046 Varetas de incenso 030213 

03 V 0150 Vermelho para polir 

jóias 

030011 

03 V 0155 Vernizes (Produtos para 

remover -) 

030088 

03 V 0274 Volátil (Álcali -) 

[amôníaco] [detergente] 

030167 

03 V 0277 Vulcânica (Cinza -) para 

limpeza 

030038 

03 X 0004 Xampus 030134 

03 X 0005 Xampus para animais 

de estimação 

030196 


Parte I

Classe 


Classe 04: Graxas e óleos industriais; lubrificantes; produtos para absorver, molhar e ligar 

pó; combustíveis (incluindo gasolina para motores) e materiais para iluminação; velas e pavios 

para iluminação. 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

04 A 0007 Abelha (Cera de -) 040001 

04 A 0170 Aditivos, não químicos, 

para combustível para 

motores 

040085 

04 A 0337 Álcool metilado 040002 

04 A 0341 Álcool [combustível] 040003 

04 A 0461 Alvenaria (Óleos para 


040055 

04 A 0658 Antiderrapantes 


correias 

040009 

04 A 0694 Antracito 040008 

04 A 0706 Aparas de madeira para 

acender fogo 

040006 

04 A 0885 Armas (Graxa para -) 040011 

04 B 0272 Benzeno 040082 

04 B 0275 Benzina 040043 

04 B 0276 Benzol 040083 

04 B 0513 Botas (Graxa para -) 040026 

04 B 0559 Briquetes combustíveis 040019 

04 B 0560 Briquetes de carvão 040016 

04 B 0561 Briquetes de madeira 040018 

04 C 0175 Calçados (Graxa para -) 040026 

04 C 0313 Candeeiro (Pavios de -) 040061 

04 C 0427 Carburantes 040081 

04 C 0540 Carvão (Óleo de 

alcatrão de -) [óleo 

betuminoso] 

040053 

04 C 0549 Carvão vegetal 

[combustível] 

040014 

04 C 0550 Carvão [combustível] 040023 

04 C 0642 Cera de carnaúba 040021 

04 C 0644 Cera industrial 040030 

04 C 0651 Cera para correias 040028 

04 C 0661 Cera [matéria-prima] 040027 

04 C 0689 Ceresina 040022 

04 C 1065 Coltar [alcatrão de 

hulha] 

040054 

04 C 1069 Colza (Óleo de -) para 


040065 

04 C 1077 Combustíveis (Misturas 

-) vaporizadas 

040020 

04 C 1081 Combustível 040025 

04 C 1088 Combustível (Óleo -) 040084 

04 C 1090 Combustível à base de 

álcool 

040004 

04 C 1091 Combustível mineral 040032 

04 C 1092 Combustível para 

iluminação 

040041 

04 C 1093 Combustível para motor 040081 

04 C 1094 Combustível para motor 

(Aditivos, não químicos 

para -) 

040085 

04 C 1183 Conservação (Produtos 

para -) de couro [óleos e 

graxas] 

040086 


alvenaria (Óleos para -) 

040055 

04 C 1263 Coque 040031 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

04 C 1319 Correias (Graxa para -) 040033 

04 C 1320 Correias (Preparações 

antiderrapantes para -) 

040009 

04 C 1387 Corte (Fluidos de -) 040101 

04 C 1429 Couro (Graxa para -) 040034 

04 C 1438 Couro (Produtos para 


[óleos e graxas] 

040086 

04 E 0419 Estearina 

040073 

04 E 0517 Éter de petróleo 

[gasolina leve] 

040044 

04 E 0518 Éter de petróleo 

[gasolina leve] 

040044 

04 F 0357 Fluidos de corte 040101 

04 F 0368 Fogo (Substâncias 

inflamáveis para atear -) 

040007 

04 G 0078 Gás combustível 040049 

04 G 0080 Gás para iluminação 040040 

04 G 0081 Gás pobre 040103 

04 G 0082 Gás pobre 040103 

04 G 0083 Gás solidificado 


040088 

04 G 0084 Gás solidificado 


040088 

04 G 0092 Gasóleo 040048 

04 G 0093 Gasolina 040051 

04 G 0094 Gasolina 040043 



040047 

04 G 0238 Grafite lubrificante 040052 

04 G 0275 Graxa lubrificante 040060 

04 G 0276 Graxa para armas 040011 

04 G 0277 Graxa para botas 040026 

04 G 0278 Graxa para calçados 040026 

04 G 0279 Graxa para correias 040033 

04 G 0280 Graxa para couro 040034 

04 G 0281 Graxa para iluminação 040039 

04 G 0283 Graxas industriais 040035 

04 I 0023 Iluminação (Cera para -) 040029 

04 I 0024 Iluminação (Gás para -) 040040 

04 I 0025 Iluminação (Graxa para 

-) 

040039 

04 L 0101 Lamparinas [velas] 040076 

04 L 0112 Lanolina 040074 

04 L 0204 Lenha para fogo 040013 

04 L 0247 Ligroína [nafta saturada 

de petróleo] 

040045 

04 L 0292 Linhita 040062 

04 L 0355 Lubrificante (Grafite -) 040052 

04 L 0356 Lubrificantes 040063 

04 M 0023 Madeira (Aparas de -) 

para acender fogo 

040006 

04 M 0024 Madeira (Briquetes de -) 040018 

04 M 0292 Mazut [Óleo pesado 

combustível] 

040064 

04 N 0003 Nafta 040066 

04 N 0014 Natal (Velas para 

árvores de -) 

040010 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

04 O 0039 Oleína 040068 

04 O 0045 Óleo (Gás de -) 040050 

04 O 0051 Óleo combustível 040084 

04 O 0053 Óleo de girassol para 


040075 

04 O 0058 Óleo de rícino para uso 

técnico 

040089 

04 O 0061 Óleo diesel 040048 

04 O 0062 Óleo industrial 040087 

04 O 0063 Óleo lubrificante 040042 

04 O 0064 Óleo para conservação 

de alvenaria 

040055 

04 O 0065 Óleo para conservação 

de couro 

040090 

04 O 0066 Óleo para motor 040104 

04 O 0067 Óleo umectante 040056 

04 O 0078 Óleos para desmoldar 

[construção] 

040036 

04 O 0082 Óleos para tintas 040102 

04 O 0145 Ossos (Óleo de -) para 


040067 

04 O 0185 Ozocerite 040069 

04 P 0082 Papel (Tiras de -) para 

acender fogo 

040005 

04 P 0147 Parafina 040070 

04 P 0214 Pavios de candeeiro 040061 

04 P 0215 Pavios para velas 040046 

04 P 0251 Peixe (Óleo de -) não 

comestível 

040057 

04 P 0375 Petróleo [bruto ou 

refinado] 

040071 

04 P 0556 Pó (Compostos para 

ligar -) 

040079 


ligar -) para varredura 

040012 


ligar -) para varredura 

040012 

04 P 0563 Pó (Produtos para 

remover -) 

040038 

04 P 0567 Pó de carvão 


040072 

04 Q 0044 Querosene 040059 

04 S 0154 Sebo 040037 

04 S 0317 Soja (Preparações de 

óleo de -) para 

tratamento antiaderente 

de utensílios de cozinha 

040058 

04 S 0382 Suarda [lanolina] 040074 

04 T 0271 Têxtil (Óleo para uso -) 040080 

04 T 0293 Tintas (Óleos para -) 040102 

04 T 0332 Tiras de papel para 

acender fogo 

040005 

04 T 0576 Turfa (Blocos de -) 


040017 

04 T 0577 Turfa (Briquetes de -) 


040017 

04 T 0580 Turfa [combustível] 040024 

04 V 0034 Vaporizadas (Misturas 

combustíveis -) 

040020 

04 V 0119 Velas para árvores de 

natal 

040010 

04 V 0122 Velas [iluminação] 040015 

04 V 0123 Velas [iluminação] 040015 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

04 X 0010 Xileno [xilênio] 040078 

04 X 0012 Xilol 040077 


Parte I

Classe 


Classe 05: Preparações farmacêuticas e veterinárias; preparações higiênicas para uso 

medicinal; substâncias dietéticas adaptadas para uso medicinal, alimentos para bebês; 

emplastros, materiais para curativos; material para obturações dentárias, cera dentária; 

desinfetantes; preparações para destruição de vermes; fungicidas, herbicidas. 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

05 A 0022 Abrasivos dentários 050001 

05 A 0028 Absorventes higiênicos 

para menstruação 

050233 

05 A 0029 Absorventes internos 


050232 

05 A 0039 Acaricidas 050387 

05 A 0053 Acetato de alumínio 

para uso farmacêutico 

050299 

05 A 0059 Acetatos para uso 

farmacêutico 

050291 

05 A 0085 Ácido gálico para uso 

farmacêutico 

050338 

05 A 0108 Ácidos para uso 

farmacêutico 

050292 

05 A 0125 Aconitina 050002 

05 A 0140 Açúcar para uso 

medicinal 

050278 

05 A 0167 Adesivos para capturar 

moscas 

050217 

05 A 0168 Adesivos para 

dentaduras 

050003 

05 A 0177 Adjuvantes para uso 

medicinal 

050396 

05 A 0234 Água branca [solução 

de 1% de subacetato de 

chumbo] 

050054 

05 A 0240 Água de melissa para 

uso farmacêutico 

050128 

05 A 0244 Água do mar para 

banhos medicinais 

050044 

05 A 0251 Água mineral (Sais de -) 050130 

05 A 0265 Águas minerais para 

uso medicinal 

050129 

05 A 0301 Albumina (Alimentos à 

base de -) para uso 

medicinal 

050006 

05 A 0302 Albumina (Preparações 

à base de -) para uso 

medicinal 

050007 

05 A 0308 Albuminoso (Leite -) 050295 

05 A 0310 Alcaçuz (Bastões de -) 


050303 

05 A 0311 Alcaçuz para uso 

farmacêutico 

050185 

05 A 0318 Alcalinos (Iodetos -) 


050348 

05 A 0323 Alcalóides para uso 

medicinal 

050296 

05 A 0339 Álcool para uso 

farmacêutico 

050008 

05 A 0340 Álcool para uso 

medicinal 

050008 

05 A 0346 Aldeído fórmico para 


050335 

05 A 0349 Aldeídos para uso 

farmacêutico 

050009 

05 A 0374 Algicidas 050312 

05 A 0383 Algodão hidrófilo 050176 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


05 A 0386 Algodão para uso 

medicinal 

05 A 0387 Algodão [chumaço] para 

uso medicinal 

Nº de 

Base 

050099 

050072 

05 A 0413 Alimentos dietéticos 


adaptados para uso 

medicinal 

050297 

05 A 0417 Alimentos para bebês 050298 

05 A 0467 Amálgamas dentários 050012 

05 A 0483 Amêndoas (Leite de -) 050300 


05 A 0523 Amido para uso 

dietético ou 

farmacêutico 

050013 

05 A 0525 Aminoácidos para uso 

medicinal 

050376 

05 A 0526 Aminoácidos para uso 

veterinário 

050377 

05 A 0550 Analgésicos 050124 

05 A 0568 Anéis anti-reumáticos 050016 

05 A 0578 Anéis para calos dos 

pés 

050040 

05 A 0583 Anestésicos 050017 

05 A 0584 Aneto (Essência de -) 


050018 

05 A 0586 Angustura (Casca de -) 


050020 

05 A 0603 Animais (Produtos para 050189 

lavar -) 

05 A 0621 Animais nocivos 


destruir -) 

050021 

05 A 0622 Animais nocivos 


destruir -) 

050289 

05 A 0641 Anti-helmínticos 050154 

05 A 0642 Anti-reumáticas 

(Pulseiras -) 

050015 

05 A 0643 Anti-reumáticos (Anéis - 

) 

050016 

05 A 0648 Anti-sépticos bucais 


050383 

05 A 0649 Antiasma (Chá -) 050022 

05 A 0650 Antibióticos 050388 

05 A 0655 Anticriptogâmicas 


050135 

05 A 0680 Antiparasitárias 


050029 

05 A 0681 Antiparasitas (Coleiras - 050087 

) para animais 

05 A 0684 Antisséptico (Algodão -) 050031 

05 A 0685 Antissépticos 050030 

05 A 0686 Antitraça (Papel -) 050286 

05 A 0691 Antiúricas (Preparações 050032 

-) 

05 A 0702 Apanha-moscas (Papel 

-) 

050035 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


05 A 0804 Ar (Preparações para 

perfumar o -) 

05 A 0805 Ar (Preparações para 


Nº de 

Base 

050004 

050005 

05 A 0991 

purificar o -) 

Asséptico (Algodão -) 050034 

05 A 1001 Ataduras higiênicas 050047 

05 A 1002 Ataduras para curativos 050049 

05 B 0013 Bacterianas 


uso medicinal ou 

veterinário 

050039 

05 B 0014 Bacterianos (Venenos -) 050038 



uso medicinal e 

veterinário 

050037 

05 B 0042 Balas [doces] 

medicinais 

050057 

05 B 0043 Balas [doces] para uso 

medicinal 

050310 

05 B 0064 Balsâmicas 


uso medicinal 

050046 

05 B 0065 Bálsamo contra 

queimadura produzida 

pelo frio 

050023 

05 B 0068 Bálsamos para uso 

medicinal 

050050 

05 B 0115 Banho (Sais de -) para 

uso medicinal 

050302 

05 B 0120 Banhos (Preparações 

terapêuticas para -) 

050045 

05 B 0121 Banhos de água mineral 

(Sais para -) 

050042 

05 B 0125 Banhos de oxigênio 050043 

05 B 0128 Banhos medicinais 

(Água do mar para -) 

050044 

05 B 0176 Bastões cáusticos 050102 

05 B 0179 Bastões de enxofre 

[desinfetantes] 

050205 

05 B 0181 Bastões hemostáticos 050104 

05 B 0183 Bastões para fumigação 050085 

05 B 0255 Bebidas dietéticas 

adaptadas para uso 

medicinal 

050307 

05 B 0259 Bebidas medicinais 050332 

05 B 0297 Bicarbonato de sódio 


050304 

05 B 0355 Biocidas 050052 


-) para uso médico 

050305 


-) para uso veterinário 

050361 

05 B 0373 Bismuto (Nitrato básico 

de -) para uso 

farmacêutico 

050263 

05 B 0375 Bismuto (Preparações 

de -) para uso 

farmacêutico 

050053 

05 B 0500 Borracha para uso 

odontológico 

050066 

05 B 0575 Bromo para uso 

farmacêutico 

050306 

05 B 0577 Broncodilatadoras 050390 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



05 C 0004 Cabelo (Preparações 

medicinais para 

crescimento do -) 

Nº de 

Base 

050394 

05 C 0085 Cães (Loções para -) 050322 

05 C 0086 Cães (Produtos para 

lavar -) 

050075 

05 C 0087 Cães (Repelentes para - 

) 

050076 

05 C 0161 Cal (Preparações à 

base de -) para uso 

farmacêutico 

050074 

05 C 0191 Calças absorventes 

para incontinentes 

050372 

05 C 0193 Calças higiênicas para 

menstruação 

050200 


menstruação 

050200 


menstruação 

050200 

05 C 0196 Calcinha (Protetores 

para -) [produtos 

higiênicos] 

050315 

05 C 0197 Calcinhas higiênicas 


050200 

05 C 0220 Caldos para culturas 

bacteriológicas 

050036 

05 C 0231 Calicidas [remédios 

contra calos] 

050098 

05 C 0233 Calomelano 050064 

05 C 0242 Calos (Preparações 

para -) 

050063 

05 C 0303 Camundongos 


matar-) 

050120 

05 C 0327 Cânfora para uso 

medicinal 

050309 

05 C 0361 Cantáridas (Pó de -) 050065 

05 C 0403 Cápsulas para remédios 050068 

05 C 0404 Cápsulas para uso 

farmacêutico 

050243 

05 C 0405 Cápsulas para uso 

farmacêutico 

050243 

05 C 0414 Carbolíneo [parasiticida] 050311 

05 C 0548 Carvão vegetal para uso 

farmacêutico 

050056 

05 C 0556 Casca de mangue para 


050199 

05 C 0561 Cascas de árvore para 


050132 

05 C 0567 Cascos de animal 

(Cimento para -) 

050083 

05 C 0572 Caspa (Preparações 

farmacêuticas para 

combate à -) 

050241 

05 C 0589 Cataplasmas 050070 

05 C 0590 Cataplasmas de 

mostarda 

050271 

05 C 0591 Cataplasmas de 

ulnerar (Papel para -) 

050237 

05 C 0592 Catechu para uso 

farmacêutico 

050062 

05 C 0602 Cáusticos para uso 

farmacêutico 

050319 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


05 C 0626 Cedro para uso como 

repelente de insetos 

05 C 0643 Cera de moldagem para 

uso odontológico 

05 C 0732 Chá para emagrecer 



Nº de 

Base 

050379 

050084 

050011 

05 C 0780 Chás medicinais 050149 

05 C 0851 Cigarros sem tabaco, 


050081 

05 C 0870 Cimento ósseo para 

usos cirúrgico e 

ortopédico 

050385 

05 C 0871 Cimento para cascos de 

animal 

050083 

05 C 0874 Cimentos dentários 050082 

05 C 0875 Cinchona para uso 

medicinal 

050255 

05 C 0899 Cintos para toalhas 

higiênicas 

050071 

05 C 0919 Cirúrgicos (Curativos -) 050140 

05 C 0920 Cirúrgicos (Implantes -) 

[tecidos vivos] 

050397 

05 C 0921 Cirúrgicos (Tecidos -) 050078 

05 C 0937 Cloral hidratado para 


050079 

05 C 0947 Clorofórmio 050080 

05 C 0974 Cocaína 050086 

05 C 1002 Cola para capturar 

moscas 

050217 

05 C 1030 Coleiras antiparasitas 

para animais 

050087 

05 C 1054 Colírios 050088 

05 C 1059 Colódio para uso 

farmacêutico 

050324 

05 C 1096 Comestíveis (Fibras 

vegetais -) [não 

nutritivas] 

050367 

05 C 1106 Complementos para 

forragem para uso 

medicinal 

050293 

05 C 1114 Compressas 050089 

05 C 1115 Compressas de linho 


050073 

05 C 1158 Condurango (Casca de 

-) para uso medicinal 

050092 

05 C 1161 Condutores químicos 

para eletrodos de 

eletrocardiógrafo 

050091 

05 C 1176 Confeitos medicinais 050057 

05 C 1199 Constipação (Remédios 

para alívio de -) 

050093 

05 C 1232 Contraceptivos 

químicos 

050095 

05 C 1236 Contraste radiológico 


para uso médico 

050096 

05 C 1468 Creme de tártaro para 


050325 

05 C 1478 Creosoto para uso 

farmacêutico 

050326 

05 C 1482 Crescimento do cabelo 


medicinais para -) 

050394 

05 C 1507 ulner (Casca de -) 050105 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


05 C 1523 Culturas bacteriológicas 

(Caldos para -) 

05 C 1524 Culturas bacteriológicas 

Nº de 

Base 

050036 

050036 

05 C 1526 

(Meios para -) 

Culturas de 

microrganismos para 


veterinário 

050213 

05 C 1529 Curare 050106 

05 C 1530 Curativos (Artigos para - 

) [medicinais] 

050114 

05 C 1531 Curativos cirúrgicos 050140 

05 D 0022 Decocções para uso 

farmacêutico 

050109 

05 D 0043 Dentaduras (Adesivos 

para -) 

050003 

05 D 0044 Dentários (Abrasivos -) 050001 

05 D 0045 Dentários (Amálgamas - 

) 

050012 

05 D 0046 Dentários (Mástiques -) 050113 

05 D 0047 Dentários (Vernizes -) 050112 

05 D 0052 Dentição (Preparações 

para facilitar a -) 

050116 

05 D 0057 Depurativos 

(Medicamentos -) 

050117 

05 D 0112 Desinfetantes para 

sanitários químicos 

050380 

05 D 0113 Desinfetantes para uso 

higiênico 

050118 

05 D 0120 Desodorantes, exceto 

para uso pessoal 

050119 

05 D 0142 Detergentes para uso 

médico 

050108 

05 D 0147 Diabéticos (Pão para -) 050121 

05 D 0153 Diagnóstico 



050330 

05 D 0155 Diagnóstico de gravidez 


para -) 

050166 

05 D 0167 Diástase para uso 

medicinal 

050366 

05 D 0172 Dietéticas (Substâncias 

-) adaptadas para uso 

medicinal 

050350 

05 D 0173 Dietéticos (Alimentos -) 


medicinal 

050297 

05 D 0176 Digestivos para uso 

farmacêutico 

050122 

05 D 0178 Digitalina 050123 

05 D 0249 Dor de cabeça (Bastões 

para -) 

050101 

05 D 0250 Dor de cabeça 


050027 

05 D 0265 Drogas para uso 

medicinal 

050125 

05 E 0026 Elementos traço 


uso humano ou animal 

050375 

05 E 0037 Eletrocardiógrafo 

(Condutores químicos 

para eletrodos de -) 

050091 

05 E 0042 Eletrodos de 050091 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



(Condutores químicos 

para -) 

05 E 0058 Elixires [preparações 

farmacêuticas] 

05 E 0060 Emagrecimento 


medicinais para -) 


Nº de 

Base 

050133 

050317 

05 E 0094 Emplastros de mostarda 050271 

05 E 0095 Emplastros para uso 

medicinal 

050097 

05 E 0174 Enxofre (Bastões de -) 

[desinfetantes] 

050205 

05 E 0179 Enzimas para uso 

medicinal 

050368 

05 E 0180 Enzimas para uso 

veterinário 

050369 



uso medicinal 

050370 



uso veterinário 

05 E 0190 Ergotina para uso 

farmacêutico 

05 E 0191 Erva-doce para uso 

medicinal 

05 E 0192 Ervas (Chás de -) para 

uso medicinal 

05 E 0193 Ervas daninhas 


destruir -) 

050371 

050269 

050147 

050240 

050204 

05 E 0194 Ervas daninhas 

(Produtos para 

combater as -) 

050204 

05 E 0197 Ervas medicinais 050170 

05 E 0201 Ervas para fumar para 

uso medicinal 

050336 

05 E 0219 Escapulários para uso 050267 

cirúrgico 

05 E 0302 Esparadrapos 050019 




05 E 0306 Esparadrapos para uso 050294 

medicinal 

05 E 0307 Esparadrapos para uso 

medicinal 

050294 


medicinal 

050294 


medicinal 

050294 

05 E 0356 Esponjas vulnerárias 050136 

05 E 0434 Ésteres de celulose 


050318 

05 E 0436 Ésteres para uso 

farmacêutico 

050138 

05 E 0437 Esterilização 


050275 

05 E 0438 Esterilização do solo 


050272 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

05 E 0443 Esteróides 050395 

05 E 0464 Estojos de primeiros 

socorros [completos] 

050244 

05 E 0509 Estricnina 050276 

05 E 0524 Éteres de celulose para 


050320 

05 E 0527 Éteres para uso 

farmacêutico 

05 E 0536 Eucalipto para uso 

farmacêutico 

05 E 0537 Eucaliptol para uso 

farmacêutico 

05 F 0034 Farinha de peixe para 


05 F 0038 Farinhas lácteas [para 

bebês] 

050139 

050142 

050141 

050381 

050145 

05 F 0041 Farinhas para uso 

farmacêutico 

050144 


farmacêutico 

050144 

05 F 0053 Febrífugos 050146 

05 F 0084 Fenol para uso 

farmacêutico 

050236 

05 F 0091 Fermentos lácticos para 


050187 

05 F 0093 Fermentos para uso 

farmacêutico 

050333 

05 F 0149 Ferrugem (Preparações 

químicas para tratar -) 

[mangra] 

050222 

05 F 0180 Fibras vegetais 

comestíveis [não 

nutritivas] 

050367 

05 F 0190 Fígado de bacalhau 

(Óleo de -) 

050150 

05 F 0209 Filoxera (Preparações 

químicas para combate 

à -) 

050246 

05 F 0347 Flores de enxofre para 


050334 

05 F 0454 Forragem 

(Complementos para -) 


050293 

05 F 0464 Fosfatos para uso 

farmacêutico 

050245 

05 F 0493 Fraldas higiênicas para 

incontinentes 

050351 

05 F 0515 Frieiras (Preparações 

para -) 

050103 

05 F 0564 Fumar (Ervas para -) 


050336 

05 F 0566 Fumigação (Bastões 

para -) 

050085 

05 F 0567 Fumigação (Pastilhas 

para -) 

050085 

05 F 0568 Fumigação 



050337 

05 F 0586 Fungicidas 050151 

05 F 0588 Fungos corrosivos 


destruir -) 

050026 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


05 G 0087 Gases para uso 

medicinal 


Nº de 

Base 

050314 

05 G 0110 Gaze para curativos 050155 


medicinal 

050157 


uso medicinal 

050339 

05 G 0124 Geléia real [para uso 

medicinal] 

050316 

05 G 0143 Genciana para uso 

farmacêutico 

050158 

05 G 0162 Germicidas 050159 

05 G 0184 Glicerina para uso 

medicinal 

050331 

05 G 0185 Glicerofosfatos 050160 


medicinal 

050340 

05 G 0206 Goma de mascar para 

uso medicinal 

050198 

05 G 0207 Goma para uso 

medicinal 

050161 

05 G 0216 Gomas-gutas para uso 

medicinal 

050341 


medicinal 

050163 


veterinário 

050164 

05 G 0272 Gravidez (Preparações 


diagnóstico de -) 

050166 

05 G 0289 Guaiacol para uso 

farmacêutico 

050153 

05 G 0324 Gurjum [gurjon, gurjan] 

(Bálsamo de -) para uso 

medicinal 

050342 

05 H 0021 Hematogênico 050168 

05 H 0022 Hematogênico 050168 

05 H 0023 Hemoglobina 050169 

05 H 0024 Hemoglobina 050169 

05 H 0025 Hemorróidas 


050025 

05 H 0026 Hemostáticas 

(Substâncias -) 

[estípticos] 

050277 

05 H 0027 Hemostáticos (Bastões - 

) 

050104 

05 H 0028 Herbicidas 050204 

05 H 0031 Hidrastina 050174 

05 H 0032 Hidrastinina 050175 

05 H 0041 Hidrófilo (Algodão -) 050176 

05 H 0051 Higiênicas (Ataduras -) 050047 

05 H 0052 Higiênicas (Calças -) 


050200 

05 H 0053 Higiênicas (Calças -) 


050200 

05 H 0054 Higiênicas (Toalhas -) 


050234 

05 H 0056 Higiênicos (Absorventes 

-) para menstruação 

050233 

05 H 0067 Hormônios para uso 

medicinal 

050171 

05 I 0040 Implantes cirúrgicos 

[tecidos vivos] 

050397 

05 I 0049 Impressão dentária 050111 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


(Materiais para -) 

05 I 0071 Incenso repelente de 

insetos 

05 I 0075 Incontinentes (Calças 

absorventes para -) 

05 I 0076 Incontinentes (Fraldas 

higiênicas para -) 

Nº de 

Base 

050386 

050372 

050351 

05 I 0096 Infusões medicinais 050148 

05 I 0101 Inseminação artificial 

(Sêmen para -) 

050177 

05 I 0102 Inseticidas 050055 

05 I 0109 Insetos (Repelentes 

contra -) 

050178 

05 I 0148 Iodetos para uso 

farmacêutico 

050347 

05 I 0149 Iodo para uso 

farmacêutico 

050346 

05 I 0152 Iodofórmio 050181 

05 I 0163 Irlanda (Musgo da -) 


050182 

05 I 0186 Isótopos para uso 

medicinal 

050349 

05 J 0001 Jalapa [vegetal] 050183 

05 J 0022 Joanetes (Protetores 

para -) 

050391 

05 J 0048 Jujubas medicinais 050184 

05 L 0030 Lácticos (Fermentos -) 


050187 

05 L 0033 Lactose 050192 

05 L 0053 Lama medicinal 050058 

05 L 0054 Lama para banhos 050059 

05 L 0140 Larvas (Produtos para 

exterminar -) 

050193 

05 L 0169 Laxativos 050143 

05 L 0170 Laxativos 050156 

05 L 0171 Lecitina para uso 

medicinal 

050313 

05 L 0176 Leite (Açúcar de -) 

[lactose] 

050192 

05 L 0177 Leite albuminoso 050295 

05 L 0179 Leite de amêndoas para 


050300 

05 L 0184 Leite maltado (Bebidas 

de -) para uso medicinal 

050188 

05 L 0203 Lenços impregnados 

com loções 


050374 

05 L 0210 Lentes de contato 


limpeza de -) 

050365 


(Soluções para -) 

050094 

05 L 0218 Lesmas (Preparações 

para exterminar -) 

050195 

05 L 0225 Lêvedo para uso 

farmacêutico 

050194 

05 L 0242 Ligas de metais 

preciosos para uso 

odontológico 

050010 

05 L 0270 Limpeza de lentes de 

contato (Preparações 

para -) 

050365 

05 L 0283 Linhaça (Farinha de -) 


050190 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


05 L 0284 Linhaça para uso 

farmacêutico 


Nº de 

Base 

050162 

05 L 0298 Linimentos [ungüentos] 050196 

05 L 0333 Loções farmacêuticas 

(Lenços impregnados 

com -) 

050374 


farmacêutico 

050191 


veterinário 

050220 

05 L 0360 Lupulina para uso 

farmacêutico 

050197 

05 L 0364 Lúpulo (Extratos de -) 


050343 

05 M 0056 Magnésia para uso 

farmacêutico 

050127 

05 M 0082 Malte para uso 

farmacêutico 

050203 



050222 

05 M 0259 Mástiques dentários 050113 

05 M 0306 Medicamentos para uso 

humano 

050328 


odontológico 

050327 


veterinário 

050329 

05 M 0310 Medicinais (Bebidas -) 050332 

05 M 0311 Medicinais (Ervas -) 050170 

05 M 0312 Medicinais (Infusões -) 050148 

05 M 0313 Medicinais (Raízes -) 050260 

05 M 0314 Medicinal (Óleos para 

uso -) 

050167 

05 M 0334 Meios para culturas 


050036 

05 M 0335 Meios para culturas 


050036 

05 M 0343 Menstruação 

(Absorventes higiênicos 

para -) 

050233 

05 M 0344 Menstruação 

(Absorventes internos 

para -) 

050232 

05 M 0345 Menstruação (Calças 

higiênicas para -) 

050200 

05 M 0350 Menta para uso 

farmacêutico 

050201 

05 M 0351 Mentol 050210 

05 M 0352 Mercuriais (Ungüentos - 

) 

050211 

05 M 0422 Microorganismos 

(Substâncias nutritivas 

para -) 

050212 


(Culturas de -) para uso 

medicinal e veterinário 

050213 




veterinário 

050213 

05 M 0450 Mineral (Água -) para 

uso medicinal 

050129 

05 M 0459 Mirabólano (Casca de -) 


050221 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


05 M 0489 Moderadores de apetite 


05 M 0501 Mofo (Preparações 


05 M 0516 Moldagem (Cera de -) 

para uso odontológico 

05 M 0541 Molesquim para uso 

medicinal 

05 M 0576 Moscardos [mutucas] 

(Óleos contra -) 

05 M 0577 Moscas (Adesivos para 

capturar -) 

05 M 0578 Moscas (Cola para 

capturar -) 

05 M 0580 Moscas (Produtos para 

destruir -) 

05 M 0587 Mostarda (Cataplasmas 

de -) 

05 M 0589 Mostarda (Óleo de -) 


05 M 0590 Mostarda para uso 

farmacêutico 

05 M 0648 Musgo da Irlanda para 

uso medicinal 

05 M 0653 Mutucas [moscardos] 

(Óleos contra -) 

Nº de 

Base 

050389 

050202 

050084 

050392 

050173 

050217 

050217 

050218 

050271 

050172 

050219 

050182 

050173 

05 N 0008 Narcóticos 050223 

05 N 0036 Nervinos 050152 

05 N 0072 Nutricionais 

(Complementos -) para 

uso medicinal 

050384 

05 N 0073 Nutritivas (Substâncias - 

) para microorganismos 

050212 

05 O 0011 Obturação dentária 

(Material para -) 

050110 

05 O 0050 Óleo canforado para 

uso medicinal 

050308 

05 O 0052 Óleo de fígado de 

bacalhau 

050150 

05 O 0057 Óleo de rícino para uso 

medicinal 

050344 

05 O 0060 Óleo de terebintina para 


050283 

05 O 0085 Óleos para uso 

medicinal 

050167 

05 O 0102 Opiáceos 050226 

05 O 0103 Ópio 050227 

05 O 0104 Opodeldoque 050228 

05 O 0105 Opoterapia 


050229 

05 O 0118 Ordenhar (Gordura para 

-) 

050165 

05 O 0122 Organoterapia 


050229 

05 O 0149 Ouro (Amálgamas 

dentários de -) 

050230 

05 O 0184 Oxigênio (Banhos de -) 050043 

05 P 0068 Pão para diabéticos 050121 

05 P 0085 Papel antitraça 050286 

05 P 0156 Parasiticidas 050238 

05 P 0195 Pastilhas para 

fumigação 

050085 

05 P 0196 Pastilhas para uso 

farmacêutico 

050214 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


05 P 0197 Pastilhas para uso 

farmacêutico 

05 P 0218 Pectina para uso 

farmacêutico 

05 P 0261 Pele (Preparações 


cuidar da -) 

05 P 0315 Pepsinas para uso 

farmacêutico 

05 P 0316 Peptonas para uso 

farmacêutico 

05 P 0342 Peróxido de hidrogênio 



Nº de 

Base 

050214 

050231 

050239 

050242 

050180 

050345 

05 P 0350 Pés (Remédios 


os -) 

050247 

05 P 0368 Pesticidas 050021 

05 P 0373 Petróleo (Geléia de -) 


050339 

05 P 0398 Pílulas para uso 050235 

farmacêutico 

05 P 0445 Piretro (Pó de -) 050252 

05 P 0514 Plasma sangüíneo 050248 

05 P 0566 Pó de cantáridas 050065 

05 P 0603 Pomadas para uso 

medicinal 

050207 

05 P 0619 Porcelana para próteses 

dentárias 

050115 


050069 




combate à caspa 

050241 


banhos medicinais 

050041 


destruir ervas daninhas 

050204 


hemorróidas 

050025 

05 P 0797 Produtos para lavar 

gado 

050051 

05 P 0843 Protetores para 

joanetes 

050391 

05 P 0845 Protetores para seios 

[amamentação] 

050378 

05 P 0861 Pulseiras para uso 

medicinal 

050060 

05 P 0876 Purgantes 050143 

05 Q 0019 Quássia para uso 

medicinal 

050254 

05 Q 0025 Quebracho para uso 050253 

medicinal 

05 Q 0041 Queimaduras 


tratamento de -) 

05 Q 0042 Queimaduras de sol 



05 Q 0043 Queimaduras de sol 

(Ungüentos para -) 

05 Q 0050 Químicas (Preparações 

-) para uso farmacêutico 


-) para uso medicinal 

050061 

050100 

050301 

050323 

050362 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



-) para uso veterinário 

05 Q 0053 Químico-farmacêuticas 

Nº de 

Base 

050363 

050077 

05 Q 0055 


Químicos (Condutores - 

) para eletrodos de 


050091 

05 Q 0057 Químicos (Reagentes -) 


veterinário 

050364 

05 Q 0059 Quinino para uso 

medicinal 

050256 

05 Q 0060 Quinoleína para uso 

medicinal 

050257 

05 Q 0061 Quinquina para uso 

medicinal 

050255 

05 R 0009 Rádio para uso 

medicinal 

050259 

05 R 0010 Radioativas 

(Substâncias -) para uso 

medicinal 

050258 

05 R 0045 Raízes medicinais 050260 

05 R 0071 Ratos (Veneno para -) 050216 

05 R 0074 Reagentes químicos 


veterinário 

050364 

05 R 0195 Remédios (Estojos 

portáteis para -) 

[completos] 

050126 

05 R 0196 Remédios 


os pés 

050247 

05 R 0211 Repelente de insetos 

(Incenso -) 

050386 

05 R 0212 Repelentes contra 

insetos 

050178 

05 R 0213 Repelentes para cães 050076 

05 R 0389 Ruibarbo (Raízes de -) 


050261 

05 S 0047 Sais aromáticos 050224 

05 S 0049 Sais de água mineral 050130 

05 S 0061 Sais de potássio para 

uso medicinal 

050251 

05 S 0063 Sais de sódio para uso 

medicinal 

050274 

05 S 0066 Sais para banhos de 

água mineral 

050042 

05 S 0070 Sais para uso medicinal 050137 

05 S 0075 Sal amoníaco (Pastilhas 

de -) 

050014 

05 S 0097 Salsaparrilha [para uso 

medicinal] 

050264 

05 S 0114 Sangue para uso 

medicinal 

050265 

05 S 0115 Sanguessugas para uso 

medicinal 

050266 

05 S 0116 Sanguíneo (Plasma -) 050248 

05 S 0177 Sedativos 050268 

05 S 0178 Sedimento medicinal 

[lama] 

050058 

05 S 0189 Seios (Protetores para - 

) [amamentação] 

050378 

05 S 0211 Sêmen para 

inseminação artificial 

050177 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


05 S 0243 Sicativos [agentes 

secantes] para uso 

medicinal 


Nº de 

Base 

050373 

05 S 0284 Sinapismos 050271 

05 S 0285 Sinapismos (Papel para 

-) 

050237 

05 S 0344 Solo (Preparações para 

esterilização do -) 

050272 

05 S 0345 Soluções para lentes de 

contato 

050094 

05 S 0348 Solventes para remover 

esparadrapo 

050134 

05 S 0365 Soporíferos 050273 

05 S 0369 Soros 050209 

05 S 0370 Soroterápicos 

(Medicamentos -) 

050270 

05 S 0383 Subacetato de chumbo 

(Solução de 1% de -) 

[água branca] 

050054 



grãos de cereais [para 

uso medicinal] 

050321 

05 S 0418 Sulfonamidas 

[medicamentos] 

050279 

05 S 0425 Suplementos 

alimentares minerais 

050382 

05 S 0447 Supositórios 050280 

05 T 0003 Tabaco (Cigarros sem - 

), para uso medicinal 

050081 

05 T 0004 Tabaco (Extratos de -) 

[inseticidas] 

050186 

05 T 0085 Tapa-olhos para uso 

medicinal 

050398 

05 T 0106 Tártaro para uso 

farmacêutico 

050281 

05 T 0131 Tecidos cirúrgicos 050078 

05 T 0132 Tecidos cirúrgicos 050078 

05 T 0216 Terebintina para uso 

farmacêutico 

050282 

05 T 0218 Termal (Água -) 050131 

05 T 0280 Timol para uso 

farmacêutico 

050284 

05 T 0311 Tintura de iodo 050179 

05 T 0316 Tinturas para uso 

medicinal 

050208 

05 T 0350 Toalhas higiênicas para 

menstruação 

050234 

05 T 0351 Toalhas higiênicas para 

menstruação 

050234 

05 T 0378 Tônicos [medicamento] 050262 

05 T 0429 Traças (Substâncias 

contra -) 

050028 

05 T 0446 Tranqüilizantes 050268 

05 T 0461 Transpiração 

(Remédios contra -) 

050285 

05 U 0011 Ungüentos para uso 

farmacêutico 

050225 

05 V 0001 Vacinas 050107 

05 V 0006 Vaginal (Produtos para 

lavagem -) 

050393 

05 V 0069 Vegetais (Fibras -) 

comestíveis [não 

nutritivas] 

050367 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

05 V 0129 Venenos 050249 

05 V 0151 Vermífugos 050154 

05 V 0158 Vernizes dentários 050112 

05 V 0160 Verrugas (Lápis anti-) 050033 

05 V 0163 Vesicantes 050290 

05 V 0170 Veterinárias 

050287 


05 V 0234 Vinha (Produtos 

químicos para combater 

doenças da -) 

050288 

05 V 0259 Vitaminas (Preparações 

para -) 

050090 

05 V 0284 ulnerarias (Esponjas -) 050136 

05 X 0008 Xaropes para uso 

farmacêutico 

050067 


Parte I

Classe 


Classe 06: Metais comuns e suas ligas; materiais de metal para construção; construções 

transportáveis de metal; materiais de metal para vias férreas; cabos e fios de metal comum não 

elétrico; serralharia, pequenos artigos de ferragem; canos e tubos de metal; cofres; produtos de 

metal comum não incluídos em outras classes; minérios. 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

06 A 0013 Abraçadeiras de metal 060363 

06 A 0014 Abraçadeiras de metal 

para cabos ou tubos 

060313 

06 A 0113 Aço (Canos de -) 060011 

06 A 0114 Aço (Chapas de -) 060010 

06 A 0115 Aço (Construções de -) 060266 

06 A 0116 Aço (Fios de -) 060004 

06 A 0117 Aço (Folhas de -) 060003 

06 A 0119 Aço (Ligas de -) 060002 

06 A 0120 Aço (Mastros de -) 060006 

06 A 0123 Aço fundido 060005 

06 A 0124 Aço, bruto ou 

semitrabalhado 

060001 

06 A 0280 Agulhas para estradas 

de ferro 

060013 

06 A 0281 Agulhas para linhas 

férreas 

060013 

06 A 0364 Algarismos (Letras e -) 

de metal comum, exceto 

caracteres de 

impressão [tipos] 

060419 

06 A 0373 Algemas 060181 

06 A 0452 Alumínio 060017 

06 A 0454 Alumínio (Fios de -) 060019 

06 A 0455 Alumínio (Folhas de -) * 060270 

06 A 0470 Amarração de barcos 

(Cais flutuantes de 

metal para -) 

060272 

06 A 0560 Ancoragem (Bóias de 

metal para -) 

[amarração] 

060412 

06 A 0562 Ancoragem (Chapas 

para -) 

060020 

06 A 0563 Âncoras * 060273 

06 A 0566 Andaimes de metal 060360 

06 A 0575 Anéis de metal * 060038 

06 A 0576 Anéis de metal comum 

para chaves 

060221 

06 A 0591 Anilhos [arruelas] de 

metal 

060037 

06 A 0623 Animais selvagens 

(Armadilhas para -) * 

060025 

06 A 0671 Antifricção (Metal -) 060027 

06 A 0787 Aquecimento central 

(Dutos e canos de metal 

para instalações de -) 

060076 

06 A 0809 Ar comprimido 

(Armaduras de metal 

para dutos de -) 

060267 

06 A 0814 Ar condicionado (Dutos 

de metal para ventilação 

e instalações de -) 

060415 

06 A 0825 Arame farpado 060041 

06 A 0852 Argamassa (Recipientes 

de metal para misturar - 

) 

060279 

06 A 0855 Argentão 060016 

06 A 0856 Argentão (Guarnições 060015 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


de -) para edificações 

ou móveis 

06 A 0873 Armadilhas para 

Nº de 

Base 

060025 

06 A 0877 

animais selvagens * 

Armaduras de metal 

para sustentação de 

concreto 

060292 

06 A 0881 Armários de metal para 

guardar carne [guardacomida] 

060392 

06 A 0995 Assoalhos de metal 060210 

06 A 1039 Aves (Banheiras para -) 

[estruturas de metal] 

060280 

06 A 1048 Aviários de metal 

[estruturas] 

060263 

06 B 0055 Balizas de metal, não 

luminosas 

060282 

06 B 0075 Bancos de metal para 

tornos 

060283 

06 B 0101 Banheiras para aves 


060280 

06 B 0109 Banho (Cabines de 

metal para -) 

060308 

06 B 0162 Barras de metal para 

balaustradas 

060042 

06 B 0166 Barris (Cintas de metal 

para -) 

060288 

06 B 0167 Barris de metal 060287 

06 B 0201 Batentes de metal 060238 

06 B 0202 Batentes de metal para 

porta 

060329 

06 B 0203 Batentes de portas 060180 

06 B 0218 Batoques de metal 060296 

06 B 0224 Baús de metal 060398 

06 B 0269 Bengalas (Ponteiras de 

metal para -) 

060064 

06 B 0282 Berílio [glucínio] 060043 

06 B 0315 Bicicletas (Instalações 

de metal para 

estacionar -) 

060293 

06 B 0327 Bicos de lubrificação 060151 

06 B 0341 Bigornas 060045 

06 B 0342 Bigornas 060045 

06 B 0343 Bigornas 060097 

06 B 0344 Bigornas [portáteis] 060248 

06 B 0377 Bitolas de metal para 

medida de carga em 

vagões de trem 

060326 

06 B 0380 Blindagem (Chapas 

para -) 

060047 

06 B 0398 Bocais de metal 060014 

06 B 0404 Bóias de metal para 

ancoragem [amarração] 

060412 

06 B 0545 Brasagem (Varetas de 

metal para -) 

060302 

06 B 0579 Bronze 060018 

06 B 0580 Bronze (Monumentos 

fúnebres de -) para 

060055 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

06 B 0584 

túmulos 

Bronzes [obras de arte] 060056 

06 B 0588 Buchas de metal 

[tampão] 

060087 

06 B 0601 Bustos de metal comum 060307 

06 C 0021 Cabides de metal para 

vestuário 

060202 

06 C 0025 Cabines de metal para 

pintura com pistola 

060310 

06 C 0026 Cabines telefônicas de 

metal 

060422 

06 C 0029 Cabo de aço 060427 

06 C 0030 Cabos (Cordagem de 

metal para -) 

060058 

06 C 0032 Cabos (Uniões de metal 

para -), não elétricos 

060059 

06 C 0033 Cabos (Virolas de metal 

para -) [empunhaduras] 

060172 

06 C 0040 Cabos de metal para 

facas 

060342 

06 C 0041 Cabos de metal, não 

elétricos 

060311 

06 C 0047 Cabos teleféricos 060057 

06 C 0069 Cadeados 060062 

06 C 0080 Cádmio 060061 

06 C 0084 Cães (Correntes para -) 060069 

06 C 0107 Cais flutuantes de metal 

para amarração de 

barcos 

060272 

06 C 0109 Caixa (Fechos de metal 

para -) 

060048 

06 C 0115 Caixas de correio de 

metal 

060120 

06 C 0129 Caixas de metal comum 060295 

06 C 0130 Caixas de metal para 

conservas 

060093 

06 C 0148 Caixilhos de metal para 

construção 

060074 


estufa 

060316 


janelas 

060315 

06 C 0154 Caixões (Guarnições de 

metal para -) 

060324 

06 C 0199 Calços 060063 

06 C 0225 Calhas de metal para 

construção 

060195 

06 C 0263 Camas (Guarnições de 

metal para -) 

060393 

06 C 0265 Camas (Rodízios de 

metal para -) 

060166 

06 C 0292 Campainhas * 060241 

06 C 0293 Campainhas de porta 

[não elétricas] 

060121 

06 C 0309 Canaletas de metal 060332 

06 C 0338 Canos (Grampos de 

metal de parede para 

prender -) 

060312 

06 C 0339 Canos (Junções de 

metal para -) 

060229 

06 C 0342 Canos (Materiais de 

metal para reforço de -) 

060275 

06 C 0345 Canos de água 

(Válvulas de metal para 

060359 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

06 C 0351 

-) 

Canos de metal 060127 

06 C 0352 Canos de metal para 

água 

060091 


drenagem 

060114 


esgoto 

060356 


instalações de 

aquecimento central 

060076 

06 C 0365 Cantoneiras de metal 060345 

06 C 0371 Capachos de metal 060113 

06 C 0436 Carga (Plataformas de 

metal para -) 

060325 

06 C 0438 Cargas (Cintas de metal 

para sustentação de -) 

060026 

06 C 0439 Cargas (Correias de 

metal para manuseio de 

-) 

060305 

06 C 0440 Cargas (Correias de 

metal para manuseio de 

-) 

060306 

06 C 0585 Cata-ventos de metal 060148 

06 C 0615 Cavilhas de metal 060078 

06 C 0617 Cavilhas [estacas] de 

metal para tendas 

060208 

06 C 0618 Cavilhas [ferragem] 060141 

06 C 0619 Cavilhas [ferragens] 060143 

06 C 0620 Cavilhas [ferragens] 060143 

06 C 0673 Cercaduras de metal 

para túmulos 

060367 

06 C 0675 Cercas de metal 060368 

06 C 0677 Cercas de segurança de 

metal para ruas e 

estradas 

060397 

06 C 0691 Cermet 060401 

06 C 0713 Cestos de metal 060199 

06 C 0741 Chaminés (Capuzes de 

metal para -) 

060331 

06 C 0743 Chaminés (Coberturas 

de metal para -) 

060318 

06 C 0746 Chaminés (Hastes de 

metal para -) 

060414 

06 C 0751 Chaminés de metal 060413 

06 C 0757 Chapas e placas de 

metal 

060376 

06 C 0761 Chapas grossas de 

ferro 

060052 

06 C 0762 Chapas para 

ancoragem 

060020 

06 C 0787 Chaves 060083 

06 C 0788 Chaves (Anéis de metal 

comum para -) 

060221 

06 C 0798 Chavetas [contrapinos] 060082 

06 C 0799 Chavetas [contrapinos] 060082 

06 C 0821 Chumbo (Selos de -) 060146 

06 C 0823 Chumbo, bruto ou 


060214 

06 C 0879 Cintas de aço 060003 

06 C 0880 Cintas de metal para 

barris 

060288 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



prender canos 


sustentação de cargas 


uso agrícola 


Nº de 

Base 

060312 

060026 

060319 

06 C 0954 Cobalto bruto 060088 

06 C 0964 Coberturas de metal 

para telhados 

060350 

06 C 0970 Cobre (Anéis de -) 060110 

06 C 0973 Cobre, bruto ou 


060109 

06 C 0990 Cofres de metal 060029 

06 C 0991 Cofres de segurança 060066 

06 C 0993 Cofres-fortes 060034 

06 C 1066 Colunas de metal para 

publicidade 

060411 

06 C 1067 Colunas metálicas para 

edificações 

060090 

06 C 1095 Comemorativas (Placas 

-) de metal 

060389 

06 C 1164 Condutos forçados [de 

metal] 

060421 

06 C 1203 Construção (Materiais 

de metal para reforço de 

-) 

060276 

06 C 1204 Construção (Painéis de 

metal para -) 

060381 

06 C 1205 Construção (Painéis de 

metal para -) 

060381 

06 C 1211 Construção Civil (Vigas 


060328 

06 C 1212 Construções de metal 060339 

06 C 1214 Construções 

transportáveis de metal 

060170 

06 C 1224 Contêineres de metal 

para embalagem 

060231 


para gás comprimido ou 

ar líquido 

060112 


[armazenagem, 

transporte] 

060094 


[não mecânicos] 

060418 

06 C 1228 Contêineres flutuantes 

de metal 

060340 

06 C 1235 Contrapinos [chavetas] 060082 

06 C 1237 Contratrilhos de metal 060095 

06 C 1282 Cordagem de metal 

para cabos 

060058 

06 C 1287 Cordas de metal 060341 

06 C 1308 Cornijas de metal 060343 

06 C 1318 Correias (Esticadores 


060101 

06 C 1330 Correias de máquinas 

(Materiais de metal para 

reforço de -) 

060277 

06 C 1331 Correias de metal para 

manuseio de cargas 

060306 

06 C 1332 Correias de metal para 

manuseio de cargas 

060305 

06 C 1348 Correntes (Elos de 

metal para -) 

060073 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

06 C 1353 Correntes de metal * 060068 

06 C 1354 Correntes de metal de 

segurança 

060071 

06 C 1360 Correntes para cães 060069 

06 C 1361 Correntes para gado 060044 

06 C 1419 Couraça 060107 

06 C 1464 Cremalheiras de metal 060103 

06 C 1476 Cremonas 060104 

06 C 1493 Cromato de ferro 060080 

06 C 1496 Cromita 060080 

06 C 1497 Cromo 060079 

06 C 1513 Cubas de metal 060354 

06 D 0036 Degraus de metal 060177 

06 D 0037 Degraus de metal para 

escadas 

060355 

06 D 0237 Divisórias de metal 060336 

06 D 0240 Dobradiças de metal 060327 

06 D 0251 Dormentes de metal 

para estradas de ferro 

060245 

06 D 0254 Dosadores de metal 060021 

06 D 0270 Dutos de metal para 



060076 

06 D 0271 Dutos de metal para 

ventilação e instalações 

de ar condicionado 

060415 

06 E 0006 Edificações 

(Revestimento de metal 

para -) 

060211 

06 E 0065 Embalagem e 

empacotamento (Folhas 


060416 

06 E 0066 Embalagens de folhade-flandres 

[latas] 

060119 

06 E 0070 Embarque de 

passageiros (Escadas 

móveis de metal para -) 

060362 

06 E 0072 Emblemas de metal 

para veículos 

060155 

06 E 0109 Encanamento de metal 060258 

06 E 0110 Encanamentos 

(Manilhas de metal para 

-) 

060420 

06 E 0151 Enroladores de metal, 

não mecânicos, para 

mangueiras flexíveis 

060369 

06 E 0207 Escadas de metal 060124 

06 E 0213 Escadas [portáteis] de 

metal 

060361 

06 E 0228 Escoras de metal 060372 

06 E 0266 Esferas de aço 060265 

06 E 0358 Esporas 060122 

06 E 0370 Esquadros de metal 

para construção 

060123 

06 E 0392 Estacas de metal para 

amarração 

060271 

06 E 0403 Estanho 060373 

06 E 0407 Estátuas de metal 

comum 

060244 

06 E 0413 Estatuetas de metal 

comum 

060382 

06 E 0425 Estelas funerárias de 

metal 

060388 

06 E 0447 Esticadores de metal 060101 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


para correias 

06 E 0449 Esticadores de tensão 

para fios de metal 

[tirantes de tensão] 

06 E 0496 Estradas de ferro 


Nº de 

Base 

060383 

060013 

06 E 0497 

(Agulhas para -) 

Estradas de ferro 

(Dormentes de metal 

para -) 

060245 

06 E 0500 Estrados de metal para 

pisos 

060317 

06 E 0506 Estribos de metal 060128 

06 E 0513 Estufas transportáveis 

de metal 

060236 

06 F 0054 Fechaduras de metal 


060237 

06 F 0058 Fechos 060247 

06 F 0060 Fechos de metal para 

garrafas 

060300 


maletas 

060379 


recipientes 

060395 

06 F 0063 Fechos de molas 060153 

06 F 0076 Feixes (Ataduras de 

metal para -) 

060396 

06 F 0096 Ferraduras (Cravos de - 

) 

060077 

06 F 0097 Ferraduras de metal 060333 

06 F 0100 Ferragens de metal 

para janelas 

060130 


[pequenas] * 

060227 

06 F 0103 Ferragens para 

construção 

060140 

06 F 0104 Ferragens para 

edificações 

060140 

06 F 0105 Ferragens para portas 060347 

06 F 0106 Ferramentas (Cabos de 

metal para -) 

[empunhaduras] 

060171 

06 F 0107 Ferramentas (Caixas de 

metal para -) [vazias] 

060423 

06 F 0117 Ferro (Esticadores de 

tiras de -) [tirantes de 

tensão] 

060284 

06 F 0118 Ferro (Fio de -) 060132 

06 F 0119 Ferro (Minério de -) 060134 

06 F 0120 Ferro (Tiras de -) 060131 

06 F 0121 Ferro fundido, bruto ou 


060133 

06 F 0122 Ferro, bruto ou 


060115 

06 F 0124 Ferromolibdênio 060136 

06 F 0138 Ferrosilício 060137 

06 F 0139 Ferrosilício 060137 

06 F 0141 Ferrotitânio 060138 

06 F 0142 Ferrotitânio 060138 

06 F 0143 Ferrotungstênio 060139 

06 F 0191 Figuras [estatuetas] de 

metal comum 

060382 

06 F 0240 Fios (Tecidos de -) de 

metal 

060184 

06 F 0244 Fios de cobre não 060353 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


isolados 

06 F 0248 Fios de ligas de metal 

comum [exceto fusíveis] 

Nº de 

Base 

060268 

06 F 0251 Fios de metal comum 060108 

06 F 0252 Fios de metal para atar 060286 

06 F 0262 Fios para antenas 060142 

06 F 0284 Fitas de metal para atar 060285 

06 F 0304 Fivelas de metal comum 

[ferragem] 

060298 

06 F 0316 Flanges [cintas] de 060054 

metal 

06 F 0362 Flutuantes (Cais -) de 

metal para amarração 

de barcos 

06 F 0381 Foices (Cabos de metal 

para -) 

060272 

060378 

06 F 0392 Folha de estanho 060375 

06 F 0393 Folha-de-flandres 060374 

06 F 0394 Folha-de-flandres 

(Embalagens de -) 

[latas] 

060119 

06 F 0396 Folhas de aço 060003 

06 F 0397 Folhas de alumínio 060270 

06 F 0400 Folhas de ferro 060131 

06 F 0402 Folhas de metal para 

embalagem e 

empacotamento 

060416 

06 F 0414 Forçados (Condutos -) 

[de metal] 

060421 

06 F 0419 Fôrmas de metal para 

gelo 

060150 

06 F 0434 Fornalhas (Telas 

guarda-fogos para -) 

060117 

06 F 0442 Fornos (Guarda-fogos 

para -) 

060390 

06 F 0584 Funerárias (Lajes -) de 

metal 

060385 

06 G 0018 Galena [minério] 060145 

06 G 0024 Galinheiros de metal 060425 

06 G 0041 Ganchos de metal 060102 

06 G 0042 Ganchos de metal para 

cabideiros de roupas 

060352 

06 G 0046 Ganchos [ferragem 

metálica] para ardósia 

060351 

06 G 0047 Ganchos [ferragens de 

metal] 

060105 

06 G 0054 Garrafas (Fechos de 

metal para -) 

060300 

06 G 0062 Garrafas (Tampas de 

metal para vedação de - 

) 

060299 

06 G 0066 Garrafas [de metal] para 

gás sob pressão ou ar 

líquido 

060050 

06 G 0134 Gelo (Grampos para -) 060149 

06 G 0140 Gelosias de metal 060156 

06 G 0160 Germânio 060147 

06 G 0193 Glucínio [berílio] 060043 

06 G 0219 Gonzos de metal 060039 

06 G 0233 Grades de metal 060152 

06 G 0244 Grampos de metal para 060313 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


cabos ou tubos 

06 G 0245 Grampos de metal para 

prender canos 


Nº de 

Base 

060312 

06 G 0247 Grampos para gelo 060149 

06 G 0304 Guardar carne 

(Armários de metal para 

-) [guarda-comida] 

060392 

06 G 0305 Guarnições de metal 

para caixões 

060324 


para camas 

060393 


para janelas 

060106 


para móveis 

060380 


para portas 

060394 

06 H 0001 Háfnio 060067 

06 H 0002 Háfnio 060067 

06 I 0011 Identificação em 

hospitais (Pulseiras de 

metal para -) 

060051 

06 I 0093 Índio 060154 

06 J 0003 Janelas (Ferragens de 

metal para -) 

060130 

06 J 0006 Janelas (Travas de 

metal para -) 

060035 

06 J 0008 Janelas de metal 060346 

06 J 0018 Jazigos de metal 060323 

06 J 0028 Joelhos de metal para 

canos 

060099 

06 L 0036 Ladrilhos de metal 060322 

06 L 0037 Ladrilhos de metal para 

construção 

060321 

06 L 0047 Lajes funerárias de 

metal 

060385 

06 L 0057 Lambris de metal 060274 

06 L 0125 Lápides de metal 060385 

06 L 0143 Latão, bruto ou 


060157 

06 L 0144 Latas 060126 

06 L 0145 Latas 060093 

06 L 0149 Latas para conservas 060093 

06 L 0220 Letras e algarismos de 

metal comum, exceto 

tipos [caracteres de 

impressão] 

060419 

06 L 0231 Licenciamento de 

veículos (Placas de 

metal para -) 

060400 

06 L 0236 Liga de estanho 

prateado 

060032 

06 L 0243 Ligas de metal comum 060269 

06 L 0246 Ligas para brasagem 060053 

06 L 0248 Limalhas 060161 

06 L 0255 Limonito 060163 

06 L 0277 Lingotes de metal 

comum 

060164 

06 L 0278 Lingotes [metalurgia] 060168 

06 L 0280 Lingüetas de 

fechaduras 

060204 

06 L 0281 Lingüetas de metal 060022 

06 L 0287 Linhas elétricas (Postes 060365 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



06 L 0288 Linhas férreas (Agulhas 

para -) 

06 L 0289 Linhas férreas 

(Dormentes de metal 

para -) 

06 L 0290 Linhas férreas 


-) 

Nº de 

Base 

060013 

060245 

060089 

06 L 0300 Lintéis de metal 060165 

06 L 0351 Lubrificação (Bicos de -) 060151 

06 M 0006 Maçanetas de metal 060301 

06 M 0007 Maçanetas de metal 

para portas 

060216 

06 M 0057 Magnésio 060169 

06 M 0104 Manganês 060174 

06 M 0108 Mangas de metal para 060173 

canos 

06 M 0110 Mangas [ferragem de 

metal] 

06 M 0119 Mangueiras flexíveis 

(Carretéis não 

mecânicos de metal 

para -) 

06 M 0149 Manuseio (Paletes de 

metal para -) 

060092 

060357 

060175 

06 M 0152 Manuseio de cargas 

(Correias de metal para 

-) 

060305 

06 M 0217 Marquises de metal 


060179 

06 M 0262 Mastros de metal 060023 

06 M 0270 Materiais de construção 

refratários, metálicos 

060435 

06 M 0272 Materiais de metal para 060291 

construção 

06 M 0273 Materiais de metal para 

funiculares fixos de 

ferrovias 

06 M 0293 Mealheiros [cofres] de 

metal 

06 M 0300 Mecanismos para 

fechar portas [não 

elétricos] 

06 M 0316 Medidas de carga em 

vagões de trem (Bitolas 


06 M 0377 Metais comuns, brutos 

ou semitrabalhados 

060330 

060250 

060135 

060326 

060182 

06 M 0380 Metais pirofóricos 060185 

06 M 0384 Metal (Anéis de -) * 060038 

06 M 0385 Metal (Capachos de-) 060113 

06 M 0386 Metal (Cata-ventos de -) 060148 

06 M 0387 Metal (Cintas de -) para 


060026 

06 M 0389 Metal (Dormentes de -) 

para linhas férreas 

060245 

06 M 0390 Metal (Ferragens de -) 

[pequenas] * 

060227 

06 M 0391 Metal (Fitas de -) para 060285 

atar 

06 M 0392 Metal (Ganchos de -) 060102 

06 M 0393 Metal (Grades de -) 060152 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

06 M 0394 Metal (Lingüetas de -) 060022 

06 M 0395 Metal (Pranchas de -) 

[folhas] 

060188 

06 M 0399 Metal (Treliça de -) 060256 

06 M 0400 Metal branco 

060046 

06 M 0453 Minério de cromo 

[cromita] 

060081 

06 M 0455 Minérios de metal 060183 

06 M 0513 Molas para fechar 

portas [não elétricos] 

060135 

06 M 0514 Molas [ferragens de 

metal] 

060206 

06 M 0522 Moldes de metal para 

fundição 

060384 

06 M 0524 Moldes em forma de 

concha [fundição] 

060096 

06 M 0525 Moldes em forma de 

concha [fundição] 

060096 

06 M 0531 Molduras de metal para 

cornijas 

060344 

06 M 0532 Molduras de metal para 

cornijas 

060344 

06 M 0551 Molibdênio 060189 

06 M 0562 Monumentos de metal 060190 

06 M 0563 Monumentos de metal 

para túmulos 

060386 

06 M 0581 Mosquiteiro (Telas de 

metal para -) 

060428 

06 M 0627 Móveis (Guarnições de 

metal para -) 

060380 

06 M 0629 Móveis (Rodízios de 

metal para -) 

060187 

06 N 0045 Nióbio 060194 

06 N 0046 Níquel 060193 

06 N 0069 Números de metal para 

casas, não luminosos 

060196 

06 O 0008 Obras de arte de metal 

comum 

060278 

06 O 0151 Ouro (Solda de -) 060417 

06 P 0011 Painéis de metal para 

construção 

060381 

06 P 0012 Painéis de metal para 

construção 

060381 

06 P 0015 Painéis sinalizadores, 

não luminosos e não 

mecânicos, de metal 

060200 

06 P 0025 Paletes de metal para 

manuseio 

060175 

06 P 0042 Paliçadas de metal 

[tapumes] 

060198 

06 P 0148 Parafusos de metal 060118 

06 P 0149 Parafusos de metal 060049 

06 P 0150 Parafusos de metal para 

cabos 

060314 

06 P 0153 Parafusos [ferragens] 060261 

06 P 0159 Paredes 

(Revestimentos de 

metal para -) 


060201 

06 P 0212 Pavimentação (Blocos 


060294 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


06 P 0346 Persianas externas de 

Nº de 

Base 

060158 

06 P 0429 

metal 

Pintura com pistola 

(Cabines de metal para 

-) 

060310 

06 P 0435 Pipas (Suportes de 

metal para -) [tonel] 

060391 

06 P 0437 Pipas (Torneiras de 

metal para -) 

060402 

06 P 0454 Piscinas [estruturas de 

metal] 

060290 

06 P 0455 Piscinas [estruturas de 

metal] 

060290 

06 P 0461 Pisos de metal 060040 

06 P 0481 Pitões de metal 

[equipamento de 

alpinismo] 

060430 

06 P 0487 Placas comemorativas 

de metal 

060389 

06 P 0491 Placas de metal para 

identificação 

060399 


licenciamento de 

veículos 

060400 


túmulos 

060387 

06 P 0495 Placas giratórias 

[estrada de ferro] 

060212 

06 P 0525 Plataformas de metal 

para carga 

060325 

06 P 0526 Plataformas de metal 

para transporte 

060176 

06 P 0531 Plataformas, préfabricadas, 

de metal 

060226 

06 P 0571 Poços de petróleo 

(Revestimentos de 

metal para -) 

060337 

06 P 0612 Ponteiras de metal para 

bengalas 

060064 

06 P 0617 Porcas de metal 060364 

06 P 0621 Porta (Batentes de 

metal para -) 

060329 

06 P 0635 Porta-ferramentas de 

metal [vazias] 

060424 

06 P 0648 Portão (Travas de - 

metal para -) 

060036 

06 P 0649 Portas (Batentes de -) 060180 

06 P 0651 Portas (Dispositivos não 

elétricos para abertura 

de -) 

060320 

06 P 0652 Portas (Ferrolhos para - 

) 

060220 

06 P 0654 Portas (Painéis de metal 

para -) 

060219 

06 P 0658 Portas (Travas de metal 

para-) 

060036 

06 P 0659 Portas de metal * 060100 

06 P 0666 Portões de metal 060218 

06 P 0674 Postes de metal 060205 

06 P 0675 Postes de metal para 

linhas elétricas 

060365 

06 P 0678 Postes telegráficos de 

metal 

060222 

06 P 0686 Postigos de metal 060260 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


06 P 0699 Pranchas de metal 

[folhas] 


Nº de 

Base 

060188 

06 P 0712 Prata (Soldadura de -) 060030 

06 P 0714 Prata alemã 060031 

06 P 0733 Pregos 060085 

06 P 0736 Pregos pequenos sem 060086 

cabeça 

06 P 0741 Prendedores de metal 

para correias de 

máquinas 

06 P 0743 Prender canos (Cintas 


06 P 0840 Protetores de metal 

para árvores 

06 P 0853 Publicidade (Colunas de 

metal para -) 

060012 

060312 

060028 

060411 

06 P 0857 Pulseiras de metal para 

identificação em 

hospitais 

060051 

06 R 0050 Ramificação (Canos de 

metal para -) 

060366 

06 R 0054 Rampas de metal para 

lançamento de foguetes 

060159 

06 R 0085 Rebites de metal 060217 

06 R 0096 Recipientes de metal 060398 

06 R 0097 Recipientes de metal 

para armazenar ácidos 

060065 

06 R 0098 Recipientes de metal 060338 

para combustível líquido 

06 R 0099 Recipientes de metal 

para misturar 

argamassa 

06 R 0134 Reforço de canos 


-) 

06 R 0135 Reforço de concreto 


-) 

06 R 0136 Reforço de construção 


-) 

06 R 0137 Reforço de correias de 

máquinas (Materiais de 

metal para -) 

06 R 0140 Refratários (Materiais 

de construção -), 

metálicos 

06 R 0258 Revestimento de metal 

para construções e 

edificações 

060279 

060275 

060033 

060276 

060277 

060211 

06 R 0259 Revestimento de metal 

para paredes e muros 


060192 

06 R 0268 Revestimentos de metal 

para minas 

060111 

06 R 0269 Revestimentos de metal 

para poços de petróleo 

060337 

06 R 0285 Ringues para patinação 


060203 

06 R 0286 Ripas de metal 060160 

06 R 0309 Rodízios de metal para 

móveis 

060187 

06 R 0310 Rodízios de metal para 060348 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

06 R 0313 

portas corrediças 

Rodízios para janelas 060075 

06 R 0328 Roldanas de metal 

[exceto para máquinas] 

060207 

06 R 0330 Roldanas para janelas 060075 

06 S 0183 Segurança (Cercas de - 

) de metal para ruas e 

estradas 

060397 

06 S 0186 Segurança (Cofres de -) 060066 

06 S 0204 Selos de chumbo 060146 

06 S 0259 Silos de metal 060239 

06 S 0268 Sinais, não luminosos e 

não mecânicos, de 

metal 

060235 

06 S 0269 Sinais, não luminosos e 

não mecânicos, de 

metal, para ruas 

060228 

06 S 0279 Sinalizadores de metal 060370 

06 S 0288 Sinos para animais 060240 

06 S 0325 Solda de ouro 060417 

06 S 0326 Soldadura de prata 060030 

06 S 0331 Soldagem (Varetas de 

metal para -) 

060304 

06 S 0334 Soldar (Fios de metal 

para -) 

060242 

06 S 0338 Soleiras de metal 060233 

06 S 0429 Suportes de metal para 

pipas [tonel] 

060391 

06 S 0440 Suportes para lenha 

[trasfogueiro] 

060431 

06 S 0456 Sustentação de cargas 

(Cintas de metal para -) 

060026 

06 T 0023 Tachas pequenas sem 

cabeça 

060086 

06 T 0056 Tampas de metal para 

alçapões 

060349 


vedação 

060297 


vedação de garrafas 

060299 


vedação de garrafas 

060299 

06 T 0067 Tampões de metal 060296 

06 T 0068 Tampões de metal 

[bucha] 

060087 

06 T 0079 Tanques de metal 

[recipientes] 

060232 

06 T 0083 Tântalo [metal] 060246 

06 T 0136 Tecidos de fios de metal 060184 

06 T 0160 Telas de metal para 

mosquiteiro 

060428 

06 T 0165 Telas guarda-fogo para 

fornalhas 

060117 

06 T 0175 Telefônicas (Cabines -) 

de metal 

060422 

06 T 0186 Telhados (Algerozes de 

metal para -) [calhas] 

060098 

06 T 0190 Telhados de metal 060252 

06 T 0193 Telhas de metal 060213 

06 T 0203 Tenazes [ferragem de 

metal] 

060191 

06 T 0211 Tensores de fios de 

metal [tirantes de 

tensão] 

060230 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

06 T 0258 Tetos de metal 060209 

06 T 0325 Tirantes de tensão 

[tensores] 

060249 

06 T 0331 Tiras de ferro 060131 

06 T 0336 Titânio 060251 

06 T 0342 Toalhas (Dispensadores 

fixos de metal para -) 

060358 

06 T 0373 Tombac [liga] 060253 

06 T 0374 Tonéis de metal 060289 

06 T 0385 Torneiras de metal para 

pipas 

060402 

06 T 0390 Torniquetes 

[borboletas], não 

automáticos 

060255 

06 T 0392 Tornos (Bancos de 

metal para -) 

060283 

06 T 0437 Trampolins de metal 060215 

06 T 0442 Trancas de metal para 

janela 

060125 

06 T 0443 Trancas de metal 

[exceto elétricas] 

060144 

06 T 0445 Trancas para rodas de 

veículos 

060426 

06 T 0470 Transporte (Plataformas 


[paletes] 

060176 

06 T 0475 Travas de metal para 

janelas 

060035 

06 T 0478 Traves [vigas] de metal 060225 

06 T 0489 Treliça de metal 060256 

06 T 0509 Trilhos (Talas de 

junções para -) 

060116 

06 T 0510 Trilhos de metal 060129 

06 T 0513 Trincos de metal 060167 

06 T 0540 Tubos de aço 060011 

06 T 0548 Tubos de metal 060127 

06 T 0549 Tubos de metal para 

drenagem [válvulas] 

060335 

06 T 0558 Tubulações de metal 

para encanamentos 

060420 

06 T 0563 Túmulos (Cercaduras 


060367 

06 T 0565 Túmulos (Monumentos 

de bronze para -) 

060055 

06 T 0566 Túmulos de metal 060254 

06 T 0568 Tungstênio 060257 

06 U 0020 Uniões de metal para 

cabos [não elétricos] 

060059 

06 V 0020 Válvulas de metal 

[exceto peças de 

máquinas] 

060243 

06 V 0029 Vanádio 060259 

06 V 0041 Varas de metal 060024 

06 V 0047 Varetas de metal para 

brasagem e soldagem 

060303 

06 V 0057 Vassouras (Cabos de 

metal para -) 

060281 

06 V 0067 Vedação de garrafas 

(Tampas de metal para 

-) 

060299 

06 V 0094 Veículos (Placas de 

metal para 

licenciamento de -) 

060400 

06 V 0130 Venezianas de aço 060009 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

06 V 0131 Venezianas de metal 060197 

06 V 0135 Ventilação e instalações 

de ar condicionado 

(Dutos de metal para -) 

060415 

06 V 0145 Ventos (Cata-) de metal 060148 

06 V 0225 Vigas de metal 060224 

06 V 0226 Vigas de metal para 

construção civil 

060328 

06 V 0227 Vigas de metal para 

escadas 

060162 

06 V 0247 Virolas 060262 

06 V 0248 Virolas de metal para 

cabos [empunhaduras] 

060172 

06 Z 0003 Zinco 060223 

06 Z 0006 Zircônio 060264 


Parte I


Classe 07: Máquinas e ferramentas mecânicas; motores (exceto para veículos terrestres); e 

engates de máquinas e componentes de transmissão (exceto para veículos terrestres); 

instrumentos agrícolas não manuais; chocadeiras. 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


07 A 0002 Abafadores de som 

para motores e 

máquinas 

07 A 0024 Abridores de latas, 

elétricos 

07 A 0025 Abridores de latas, 

elétricos 

07 A 0030 Acabamento (Máquinas 

para -) 

07 A 0051 Acessórios para 

caldeiras de máquinas 

07 A 0065 Acetileno (Aparelhos 

para purificação de -) 

07 A 0069 Acetinar (Máquinas para 

-) 

07 A 0112 Acionadores de partida 


máquinas 

07 A 0128 Acoplamentos de eixos 

[máquinas] 

Nº de 

Base 

070519 

070287 

070287 

070193 

070101 

070002 

070345 

070150 

070001 

07 A 0129 Acoplamentos, exceto 

os utilizados em 

veículos terrestres 

070385 

07 A 0136 Açúcar (Máquinas para 

fazer -) 

070356 

07 A 0156 Adesiva (Máquinas de 

fita -) 

070004 

07 A 0157 Adesivas (Correias -) 

para roldanas 

070314 

07 A 0186 Aeração (Bombas de -) 

para aquários 

070005 

07 A 0187 Aeradores 070432 

07 A 0190 Aerocondensadores 070006 

07 A 0191 Aerógrafos 070514 

07 A 0194 Aeronáuticos (Motores - 

) 

070386 

07 A 0202 Afiar (Máquinas para -) 070387 

07 A 0213 Agitadores 070007 

07 A 0220 Agrícolas (Instrumentos 

-), exceto os operados 

manualmente 

070388 

07 A 0221 Agrícolas (Máquinas -) 070008 

07 A 0223 Agricultura (Elevadores 

para -) 

070009 

07 A 0263 Águas (Separadores de 

-) 

070439 

07 A 0286 Agulhetas térmicas 

[máquinas] 

070229 

07 A 0288 Air brushes 070514 

07 A 0290 Ajustagem (Máquinas 

para -) 

070013 

07 A 0332 Alcatroamento 

(Máquinas para -) 

070202 

07 A 0396 Alimentação de animais 

(Sistema mecânico para 

-) 

070517 

07 A 0397 Alimentadores para 


070430 

07 A 0398 Alimentadores [partes 070176 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


de máquinas] 

07 A 0401 Alimentos (Aparelhos 

eletromecânicos para 

preparação de -) 

Nº de 

Base 

070423 

07 A 0409 Alimentos 

(Processadores de -) 

[elétricos] 

070475 

07 A 0418 Alisar (Plainas para -) 070240 

07 A 0443 Alternadores 070018 

07 A 0472 Amassadeiras 

(Máquinas -) 

070295 

07 A 0530 Amolar (Pedras para -) 070389 

[partes de máquinas] 

07 A 0538 Amortecedores 

(Êmbolos -) [peças de 

máquinas] 

070395 

07 A 0556 Ancinhos para 

máquinas 

070323 

07 A 0559 Ancinhos [máquinas] 070324 

07 A 0573 Anéis de êmbolos 070032 

07 A 0599 Animais (Máquinas 070431 

tosquiadoras para -) 

07 A 0672 Antifricção (Rolamentos 

-) para máquinas 

[chumaceiras] 

07 A 0682 Antipoluentes 

(Dispositivos -) para 

motores e máquinas 

07 A 0704 Aparar (Máquinas para - 

) 

07 A 0724 Aparelhos para 

purificação de acetileno 


soldagem a gás 

07 A 0741 Aplainar (Máquinas para 

-) 

07 A 0760 Aquários (Bombas de 

aeração para -) 

07 A 0767 Aquecedores de água 


07 A 0796 Ar (Bombas de -) 

[instalações de oficina] 

07 A 0797 Ar (Condensadores de - 

) 

07 A 0798 Ar (Dispositivos para 

almofadas de -) para 

deslocar cargas 

07 A 0800 Ar (Máquinas para 

sucção de -) 

07 A 0801 Ar (Motores para 

veículos sobre colchão 

de -) 


(Máquinas de -) 

07 A 0812 Ar comprimido (Motores 

de -) 

07 A 0813 Ar comprimido (Pistolas 

de -), para extrusão de 

mástique 

070396 

070273 

070159 

070002 

070503 

070321 

070005 

070165 

070310 

070011 

070129 

070398 

070380 

070392 

070391 

070456 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

07 A 0823 Arado (Relhas de -) 070100 

07 A 0824 Arados 070028 

07 A 0871 Armações para 

máquinas 

070041 

07 A 0906 Aros de esferas para 

rolamentos 

070339 

07 A 0912 Aros para lubrificação 

[peças de máquinas] 

070031 

07 A 0974 Aspirador de pó 

(Acessórios para -) para 

disseminação de 

perfumes e 

desinfetantes 

070506 

07 A 0975 Aspirador de pó 

(Mangueiras para -) 

070507 

07 A 0976 Aspirador de pó (Sacos 

para -) 

070521 

07 A 0977 Aspiradores de pó 070508 

07 A 1008 Atomizadores 

[máquinas] 

070214 

07 A 1019 Autolubrificadores 

(Mancais -) 

070027 

07 A 1020 Automáticas (Fateixas -) 

para uso náutico 

070073 

07 A 1021 Automáticos 

(Purgadores -) 

[separadores de vapor] 

070320 

07 A 1047 Avião (Motores de -) 070029 

07 B 0149 Barcos (Motores para -) 070402 

07 B 0150 Barcos (Motores para -) 070401 

07 B 0191 Bate-estacas 070404 

07 B 0194 Batedores elétricos 070403 

07 B 0195 Batedores elétricos, 


070459 

07 B 0204 Bater (Máquinas para -) 070044 

07 B 0240 Bebidas (Aparelhos 

eletromecânicos para 

preparar -) 

070315 

07 B 0290 Betoneiras [máquinas] 070045 

07 B 0293 Betume (Máquinas para 

fazer -) 

070050 

07 B 0314 Bicicletas (Dínamos 

para -) 

070047 

07 B 0316 Bicicletas (Máquinas 

para montagem de -) 

070512 

07 B 0336 Bielas para máquinas e 

motores 

070048 

07 B 0392 Bobinas de tear 

[carretéis] 

070054 

07 B 0397 Bobinas para máquinas 070408 

07 B 0448 Bombas (Diafragmas de 

-) 

070257 

07 B 0449 Bombas a vácuo 

[máquinas] 

070312 

07 B 0459 Bombas para 


aquecimento 

070311 

07 B 0462 Bombas [máquinas] 070309 

07 B 0463 Bombas [partes de 

máquinas e motores] 

070179 

07 B 0568 Brocas [partes de 

máquinas] 

070125 

07 B 0569 Brocas [peças de 

máquinas] 

070449 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

07 B 0593 Buldôzeres 070069 

07 C 0001 Cabeças de cilindro 

para motores 

070137 

07 C 0035 Cabos de controle para 

máquinas e motores 

070434 

07 C 0048 Cabrestantes 070072 

07 C 0049 Cabrestantes 

[guindaste] 

070373 

07 C 0073 Cadeiras de mancais 

para máquinas 

070091 

07 C 0075 Cadeiras para máquinas 070092 

07 C 0096 Café (Moedores de -), 

exceto os operados 

manualmente 

070415 

07 C 0103 Caiação (Máquinas para 

-) 

070030 

07 C 0143 Caixas para matrizes 

[impressão] 

070081 

07 C 0167 Calandras rotativas 

portáteis para tecidos 

070480 

07 C 0168 Calandras 

[supercalandras] 

070292 

07 C 0169 Calandras 

[supercalandras] 

070292 

07 C 0174 Calçados (Fôrmas para 

-) [peças de máquinas] 

070352 

07 C 0206 Caldeiras (Tubos de -) 


070471 

07 C 0211 Caldeiras de máquinas 

(Coletores de 

incrustações para -) 

070110 

07 C 0213 Caldeiras para 

máquinas a vapor 

070429 

07 C 0276 Câmbio (Caixas de -), 

exceto para veículos 

terrestres 

070409 

07 C 0349 Canos de descarga 


máquinas 

070451 

07 C 0394 Capôs [partes de 

máquinas] 

070075 

07 C 0397 Capotas [partes de 

máquinas] 

070075 

07 C 0398 Capotas [partes de 

máquinas] 

070075 

07 C 0425 Carburadores 070078 

07 C 0426 Carburadores 

(Alimentadores para -) 

070015 

07 C 0430 Cardan [juntas] 070479 

07 C 0431 Cardar (Máquinas para - 

) 

070364 

07 C 0432 Cardas (Guarnições 

para -) [peças de 

máquinas de cardar] 

070079 

07 C 0434 Carga (Mastros de -) 070251 

07 C 0453 Carne (Picadores de -) 

[máquinas] 

070211 

07 C 0465 Carretas (Suportes para 

-) [partes de máquinas] 

070365 

07 C 0468 Carretéis de tear 070054 

07 C 0494 Carros corrediça para 

máquinas de tricotar 

070097 

07 C 0517 Cárteres para máquinas 

e motores 

070474 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


07 C 0537 Cartuchos para 


Nº de 

Base 

070424 

07 C 0627 

máquinas de filtrar 

Ceifeiras 070268 

07 C 0628 Ceifeiras (Máquinas -) 070051 

07 C 0629 Ceifeiras batedeiras 070270 

07 C 0630 Ceifeiras enfardadeiras 070269 

07 C 0637 Centrífugas (Bombas -) 070088 

07 C 0638 Centrífugas (Máquinas - 

) 

070086 

07 C 0639 Centrífugos (Moinhos -) 070087 

07 C 0683 Cereais 

(Descascadores de -) 

070089 

07 C 0696 Cerveja (Aparelhos para 

tirar -) sob pressão 

070012 

07 C 0697 Cerveja (Bombas para - 

) 

070390 

07 C 0703 Cervejaria (Máquinas de 

-) 

070066 

07 C 0704 Cerzideiras (Máquinas - 

) 

070329 

07 C 0755 Chanfradores 070208 

07 C 0775 Charneiras (Válvulas 


máquinas] 

070108 

07 C 0820 Chumaceiras [partes de 

máquinas] 

070130 

07 C 0849 Cigarros (Máquinas de - 

) para uso industrial 

070103 

07 C 0853 Cilindros (Pistões para - 

) 

070197 

07 C 0855 Cilindros para máquinas 070139 

07 C 0857 Cilindros para motores e 

máquinas 

070446 

07 C 0906 Cinzas (Peneiras para -) 

[máquinas] 

070082 

07 C 0930 Clichês para impressão 070217 

07 C 0999 Cola (Pistolas elétricas 

para -) 

070476 

07 C 1041 Coletor de descarga 

para motores 

070497 

07 C 1044 Coletores de 

incrustações para 


070110 

07 C 1048 Colheitadeiras 

(Máquinas -) 

070051 

07 C 1072 Comandos de pedal 

para máquinas de 

costura 

070111 


(Conversores de -) para 


interna 

070463 


(Dispositivos 

economizadores de -) 


máquinas 

070400 

07 C 1099 Compactadores de lixo 070418 

07 C 1107 Componedoras 

(Máquinas -) 

[impressão] 

070076 

07 C 1117 Compressores (Rolos -) 070014 

07 C 1118 Compressores para 070437 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


refrigeradores 

07 C 1120 Compressores 

[máquinas] 

07 C 1121 Comprimido (Bombas 

de ar -) 


Nº de 

Base 

070113 

070393 

070116 

07 C 1154 

(Instalações de -) 

Condensadores de 

vapor [peças de 

máquinas] 

070115 

07 C 1247 Controles hidráulicos 

para máquinas e 

motores 

070472 

07 C 1248 Controles pneumáticos 


motores 

070473 

07 C 1250 Conversores catalíticos 070482 

07 C 1251 Conversores de 

combustível para 


interna 

070463 

07 C 1253 Conversores para 

siderúrgicas 

070003 

07 C 1283 Cordas (Máquinas para 

fazer -) 

070119 

07 C 1317 Corrediça (Carros -) 


tricotar 

070097 

07 C 1321 Correias adesivas para 

roldanas 

070314 

07 C 1333 Correias de ventiladores 

para motores 

070441 

07 C 1336 Correias para dínamo 070126 

07 C 1337 Correias para 

elevadores 

070127 

07 C 1340 Correias para máquinas 070074 

07 C 1341 Correias para motores e 

máquinas 

070343 


transportadores 

070036 

07 C 1344 Correias 

Transportadoras 

070037 

07 C 1345 Correias 

transportadoras [peças 

de máquinas] 

070360 

07 C 1346 Corrente (Geradores de 

-) 

070124 

07 C 1355 Correntes de propulsão 


terrestres 

070425 

07 C 1357 Correntes de 

transmissão exceto para 


070427 

07 C 1368 Corta-palha (Lâminas 

para -) 

070223 

07 C 1369 Corta-palhas 070210 

07 C 1371 Cortadeiras (Máquinas - 

) 

070146 

07 C 1372 Cortadoras de carvão 

(Máquinas -) 

070094 

07 C 1373 Cortadoras [máquinas] 


070419 

07 C 1378 Cortadores de grama 

[máquinas] 

070201 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

07 C 1384 Cortadores [máquinas] 070123 

07 C 1386 Cortar raízes (Máquinas 

para -) 

070121 

07 C 1394 Cortinas (Dispositivos 

elétricos para -) 

070331 

07 C 1416 Costura (Máquinas para 

-) 

070440 

07 C 1431 Couro (Máquinas para 

adelgaçar -) 

070157 

07 C 1432 Couro (Máquinas para 

trabalhar -) 

070136 

07 C 1454 Cozinha (Máquinas de - 

) elétricas * 

070445 

07 C 1463 Cremalheiras (Macacos 

para -) 

070132 

07 C 1522 Cultivadores [máquinas] 070138 

07 C 1539 Curvar (Máquinas para - 

) 

070104 

07 D 0009 Debruar (Máquinas para 

-) 

070283 

07 D 0013 Debulhadoras 070043 

07 D 0058 Desbastar (Máquinas 

para -) 

070159 

07 D 0072 Descarnar (Máquinas 

para -) 

070166 

07 D 0077 Descascadoras 

(Máquinas -) 

070454 

07 D 0078 Descascadores de 

grãos e cereais 

070089 

07 D 0088 Desengaçadores 

[máquinas] 

070168 

07 D 0092 Desengordurares 

[máquinas] 

070149 

07 D 0105 Desgaseificadores para 

água de alimentação 

070147 

07 D 0114 Desintegradores 070153 

07 D 0148 Diafragmas de bombas 070257 

07 D 0159 Diamantes de vidraceiro 


070494 

07 D 0171 Diesel (Velas para 

reaquecimento de 

motores -) 

070061 

07 D 0181 Dínamo (Correias para - 

) 

070126 

07 D 0182 Dínamo (Escovas de -) 070033 

07 D 0184 Dínamos 070160 

07 D 0235 Divisoras (Máquinas -) 070448 

07 D 0239 Dobadouras mecânicas 070155 

07 D 0260 Drenagem (Máquinas 

para -) 

070158 

07 D 0261 Drenagem (Torneiras 

para -) 

070439 

07 E 0010 Eixos de manivela 070021 

07 E 0011 Eixos de máquinas 070020 

07 E 0012 Eixos de transmissão 

(Mancais para -) 

070290 


[exceto para veículos 

terrestres] 

070022 

07 E 0017 Ejetores 070170 

07 E 0035 Elétricos (Abridores de 

latas -) 

070287 

07 E 0047 Eletromecânicas 

(Máquinas -) para 

070490 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


indústria química 

07 E 0050 Elevação (Aparelhos 

para -) 

Nº de 

Base 

070172 

07 E 0052 Elevadores 070024 

07 E 0053 Elevadores (Correias 

para -) 

070127 

07 E 0054 Elevadores (Correntes 


máquinas] 

070491 

07 E 0057 Elevadores [exceto os 

de esqui] 

070023 

07 E 0076 Êmbolos (Segmentos 

de -) 

070032 

07 E 0077 Êmbolos amortecedores 


070395 

07 E 0082 Embreagens, exceto 

para veículos terrestres 

070174 

07 E 0083 Embutidoras [máquinas 

de embutir] 

070173 

07 E 0086 Empacotadoras 

(Máquinas -) 

070294 

07 E 0087 Empacotadoras 

[máquina] 

070177 

07 E 0088 Empacotamento 


070499 

07 E 0102 Encadernação 

(Aparelhos e máquinas 


industrial 

070327 

07 E 0113 Enceradeiras elétricas 

para assoalhos 

070500 

07 E 0116 Encerar (Máquinas 

elétricas para -) 

070510 

07 E 0127 Enfardadeiras 070052 

07 E 0128 Enfardadeiras para feno 070058 

07 E 0141 Engraxar (Máquinas 


070501 

07 E 0145 Engrenagens para 

redução de velocidade 


terrestres 

070447 

07 E 0146 Engrenagens, exceto 


070443 

07 E 0152 Enroladores mecânicos 

para tubos flexíveis 

070376 

07 E 0163 Enxadas [charruas] 070458 

07 E 0166 Enxaguar (Máquinas 

para -) 

070063 

07 E 0187 Equipamentos para 

perfuração [flutuantes 

ou não] 

070462 

07 E 0211 Escadas rolantes 070178 

07 E 0212 Escadas rolantes 070178 

07 E 0224 Escavadeiras 070184 

07 E 0225 Escavadeiras 

[máquinas] 

070397 

07 E 0239 Escovas de carvão 

[eletricidade] 

070093 

07 E 0242 Escovas de dínamo 070033 

07 E 0244 Escovas elétricas 070413 

07 E 0255 Escovas [peças de 

máquinas] 

070068 

07 E 0264 Esferas (Aros de -) para 

rolamentos 

070339 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

07 E 0265 Esferas (Mancais de -) 070049 

07 E 0280 Esgoto (Pulverizadores 

para -) 

070162 

07 E 0366 Espremedores de frutas 

elétricos para uso 

doméstico 

070460 

07 E 0399 Estampagem (Máquinas 

para -) 

070206 

07 E 0401 Estampar (Máquina 

para -) 

070181 

07 E 0405 Estatores [partes de 

máquinas] 

070354 

07 E 0424 Esteiras-rolantes 070518 

07 E 0432 Estereotipar (Máquinas 

para -) 

070355 

07 E 0453 Estiradores [máquinas] 070183 

07 E 0495 Estradas (Máquinas 

para construção de -) 

070340 

07 E 0529 Etiquetadores 

[máquinas] 

070182 

07 E 0546 Expansão (Tanques de 


070493 

07 E 0556 Extratores para 

mineração 

070185 

07 F 0006 Facas elétricas 070131 

07 F 0010 Facas [peças de 

máquinas] 

070080 

07 F 0045 Fateixas automáticas 

para uso náutico 

070073 

07 F 0083 Feno (Enfardadeiras 

para -) 

070058 

07 F 0110 Ferramentas (Porta- -) 


070286 

07 F 0114 Ferramentas manuais, 

exceto operadas 

manualmente 

070284 

07 F 0115 Ferramentas mecânicas 070243 

07 F 0116 Ferramentas [partes de 

máquinas] 

070285 

07 F 0148 Ferrovias (Máquinas 

para construção de -) 

070383 

07 F 0153 Fiação (Máquinas para - 

) 

070190 

07 F 0155 Fiar (Rodas para -) 070191 

07 F 0221 Filtrar (Máquinas para -) 070192 

07 F 0228 Filtros para limpeza de 

ar de resfriamento [para 

motores] 

070010 

07 F 0236 Filtros [partes de 

máquinas ou motores] 

070457 

07 F 0237 Filtros-prensas 070109 

07 F 0385 Foles de forja 

[ventoinhas] 

070351 

07 F 0389 Foles [máquinas] 070350 

07 F 0390 Foles [ventiladores] 

[motores] 

070350 

07 F 0423 Fôrmas para calçados 


070352 

07 F 0427 Formões para máquinas 070107 

07 F 0455 Forragem (Prensas para 

-) 

070195 

07 F 0470 Fotocomposição 


070112 

07 F 0513 Fresas (Máquinas -) 070090 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


07 F 0525 Frisos (Máquinas para 

fazer -) 

07 F 0579 Fundição (Máquinas 

Nº de 

Base 

070325 

070196 

07 F 0582 

para -) 

Fundição de tipos 

[caracteres tipográficos] 


070120 

07 F 0591 Furadeiras elétricas, 

manuais 

070300 

07 F 0595 Furar (Máquinas para -) 070299 

07 G 0059 Garrafas (Máquinas 

para encher -) 

070064 

07 G 0060 Garrafas (Máquinas 

para lavar -) 

070065 

07 G 0085 Gaseificadores 070432 

07 G 0086 Gases (Ventiladores 

[foles] para 

compressão, aspiração 

e transporte de -) 

070199 

07 G 0099 Gasosa (Aparelhos para 

fabricação de água -) 

070163 

07 G 0100 Gasosas (Aparelhos 

para fabricação de 

bebidas -) 

070056 

07 G 0109 Gaxetas [peças de 

máquinas] 

070198 

07 G 0153 Geradores de corrente 070124 

07 G 0154 Geradores de 

eletricidade 

070171 

07 G 0155 Geradores de energia 

de emergência 

070492 

07 G 0232 Grades 070213 

07 G 0255 Grãos (Descascadores 

de -) 

070089 

07 G 0256 Grãos (Separadores de 

-) 

070169 

07 G 0257 Grãos (Ventiladores 

[foles] para 


e transporte de -) 

070203 

07 G 0266 Gravar (Máquinas para - 

) 

070207 

07 G 0317 Guias para máquinas 070209 

07 G 0321 Guindastes 070453 

07 H 0012 Hastes para Tear 070224 

07 H 0036 Hidráulicas (Motores e 

máquinas -) 

070461 

07 H 0037 Hidráulicas (Turbinas -) 070215 

07 H 0038 Hidráulicos (Sistemas -) 

para abertura e 

fechamento de portas 

070515 

07 I 0002 Içamento de redes 

(Aparelhos para -) 

[pesca] 

070478 

07 I 0013 Ignição (Dispositivos de 

-) para motores de 

combustão interna 

070016 

07 I 0014 Ignição (Magnetos de -) 

para motores 

070017 

07 I 0015 Ignição (Magnetos para 

-) 

070244 

07 I 0043 Impressão (Cilindros 

para -) 

070140 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


07 I 0044 Impressão (Clichês para 

-) 

07 I 0046 Impressão (Máquinas 

para -) 

07 I 0047 Impressão (Máquinas 

para -) para uso em 

chapas metálicas 

07 I 0048 Impressão (Rolos de -) 


07 I 0051 Impressão tipográfica 



Nº de 

Base 

070217 

070218 

070216 

070220 

070219 

07 I 0077 Incrustações (Coletores 

de -) para caldeiras de 

máquinas 

070110 

07 I 0080 Incubadoras para ovos 070442 

07 I 0099 Injetores para motores 070077 

07 I 0111 Instalações centrais de 

limpeza a vácuo 

070483 

07 I 0144 Invólucros [partes de 070040 

máquinas 

07 J 0017 Jato (Motores a -), 


terrestres 

070272 

07 J 0023 Joeiradoras 070379 

07 J 0056 Junções [peças de 

motor] 

070118 

07 J 0057 Juntas cardan 070479 

07 L 0052 Lama (Coletores de -) 

[máquinas] 

070059 

07 L 0061 Laminação (Cilindros 

para -) 

070141 

07 L 0063 Laminadores 070228 

07 L 0065 Lâminas (Máquinas 

para afiar -) [correia] 

070225 

07 L 0067 Lâminas (Porta- -) 


070227 

07 L 0071 Lâminas para cortapalha 

070223 

07 L 0075 Lâminas [partes de 

máquinas] 

070189 

07 L 0107 Lançadeiras [partes de 

máquinas] 

070280 

07 L 0146 Latas (Abridores de -), 

elétricos 

070287 

07 L 0152 Laticínios (Máquinas 

para -) 

070222 

07 L 0154 Lavadoras de alta 

pressão 

070495 

07 L 0155 Lavagem (Aparelhos 

para -) [limpeza] 

070233 

07 L 0156 Lavagem (Instalações 

para -) de veículos 

070235 

07 L 0157 Lavagem (Máquinas 

para -) [limpeza] 

070232 

07 L 0165 Lavar (Máquinas para -) 

[roupas] 

070234 

07 L 0166 Lavar pratos (Máquinas 070231 

para -) 

07 L 0264 Limpeza (Máquinas e 

aparelhos para -) 

[elétricos] 

070281 

07 L 0265 Limpeza a vapor 


070485 

07 L 0303 Liquidificadores 070444 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



doméstico 

07 L 0326 Lixo (Compactadores de 

-) 

Nº de 

Base 

070418 

07 L 0329 Lixo (Trituradores de -) 070414 

07 L 0330 Lixo (Trituradores de -) 070414 

07 L 0341 Lonas de freios, exceto 


070405 

07 L 0350 Lubrificação (Aros para 


070031 

07 L 0352 Lubrificação (Bombas 

para -) 

070205 

07 L 0353 Lubrificação (Caixas 

para -) [partes de 

máquinas] 

070204 

07 L 0354 Lubrificadores [peças de 

máquinas] 

070085 

07 M 0004 Macacos [máquinas] 070135 

07 M 0010 Maçarico para solda a 

gás 

070504 

07 M 0011 Maçaricos para corte a 

gás 

070486 

07 M 0025 Madeira (Máquinas para 

trabalhar -) 

070055 

07 M 0075 Malhetar (Máquinas 

para -) 

070071 

07 M 0092 Mancais (Cadeiras de -) 


070091 

07 M 0093 Mancais para eixos de 

transmissão 

070290 

07 M 0099 Mandris [peças de 

máquinas] 

070194 

07 M 0127 Manivelas [partes de 

máquinas] 

070230 

07 M 0137 Manteiga (Máquinas 

para fazer -) 

070046 

07 M 0146 Manuais (Ferramentas - 

), exceto operadas 

mecanicamente 

070284 

07 M 0150 Manuseio automático 

(Máquinas de -) 

070421 

07 M 0151 Manuseio de carga e 

descarga (Aparelhos 

para -) 

070245 

07 M 0164 Máquinas (Mecanismos 

de rodas para -) 

070335 

07 M 0165 Máquinas (Rodas para - 

) 

070336 

07 M 0166 Máquinas (Volantes 

para -) 

070337 

07 M 0167 Máquinas a vapor 070242 

07 M 0169 Máquinas centrífugas 070086 

07 M 0171 Máquinas de cortar 

grama (Navalhas para -) 

070188 

07 M 0174 Máquinas de lavar, 

operadas com moedas 

070236 

07 M 0175 Máquinas de papel 070293 

07 M 0176 Máquinas e motores 

(Bielas para -) 

070048 

07 M 0179 Máquinas para acetinar 070345 

07 M 0180 Máquinas para afiar 

lâminas [correia] 

070225 

07 M 0181 Máquinas para aparar 070159 

07 M 0182 Máquinas para caiação 070030 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


07 M 0185 Máquinas para 

içamento 

07 M 0186 Máquinas para indústria 

têxtil 


Nº de 

Base 

070237 

070496 

07 M 0187 Máquinas para malhetar 070071 

07 M 0188 Máquinas para moldar 070278 

07 M 0189 Máquinas para remexer 

feno 

070186 

07 M 0190 Máquinas para rosquear 

e talhar 

070167 

07 M 0191 Máquinas para sucção 

de ar 

070398 

07 M 0192 Máquinas para tampar 

garrafas 

070410 

07 M 0193 Máquinas tosquiadoras 

para animais 

070431 

07 M 0212 Margeadores 

[impressão] 

070246 

07 M 0222 Martelos elétricos 070489 

07 M 0223 Martelos mecânicos 070248 

07 M 0224 Martelos pneumáticos 070249 

07 M 0225 Martelos pneumáticos 070249 

07 M 0227 Martelos [partes de 

máquinas] 

070247 

07 M 0228 Martinetes [martelos de 

fábrica] 

070250 

07 M 0246 Massas alimentares 

(Máquinas para fazer -) 

070296 

07 M 0289 Matrizes (Caixas para -) 

[impressão] 

070081 

07 M 0290 Matrizes para 

impressão tipográfica 

070436 

07 M 0295 Mecanismos de controle 


motores 

070435 

07 M 0299 Mecanismos de rodas 


070335 

07 M 0372 Mesas para máquinas 070359 

07 M 0374 Metais (Máquinas para 

trabalhar -) 

070258 

07 M 0443 Minas (Máquinas para 

exploração de -) 

070342 

07 M 0444 Minas (Trados para -) 070264 

07 M 0448 Mineração (Extratores 

para -) 

070185 

07 M 0451 Mineral (Aparelhos para 

fabricação de água -) 

070164 

07 M 0454 Minérios (Aparelhos 

para processamento de 

-) 

070265 

07 M 0465 Misturadoras (Máquinas 

-) 

070026 

07 M 0466 Misturadoras 

[batedoras] [máquinas] 

070267 

07 M 0471 Moagem (Máquinas 

para -) 

070266 

07 M 0491 Moedas (Máquinas de 

lavar operadas com -) 

070236 

07 M 0495 Moedoras (Máquinas -) 070263 

07 M 0500 Moedores/trituradores 

elétricos domésticos 

070256 

07 M 0504 Moinhos para uso 

doméstico [exceto 

manuais] 

070277 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

07 M 0505 Moinhos [máquinas] 070042 

07 M 0515 Molas [peças de 

máquinas] 

070330 

07 M 0519 Moldar (Máquinas para - 

) 

070278 

07 M 0528 Moldes [partes de 

máquinas] 

070276 

07 M 0529 Moldes [partes de 

máquinas] 

070276 

07 M 0558 Monta-cargas 070095 

07 M 0559 Monta-cargas para 

caminhões [elevadores] 

070271 

07 M 0560 Monta-cargas para 

vagões [elevadores] 

070271 

07 M 0573 Mós 070262 

07 M 0598 Motocicletas (Pedais de 

partida para -) 

070516 

07 M 0606 Motores elétricos, 


terrestres 

070452 

07 M 0607 Motores para barcos 070401 

07 M 0608 Motores para barcos 070402 

07 M 0611 Motores propulsores, 


terrestres 

070241 

07 M 0612 Motores, exceto para 


070433 

07 M 0613 Motores, exceto para 


070433 

07 M 0616 Motorizados 

(Subsoladores -) 

070513 

07 M 0617 Motosserras 070484 

07 M 0640 Munhões (Caixas para - 

) [peças de máquinas] 

070289 

07 M 0642 Munhões [peças de 

máquinas] 

070366 

07 N 0012 Nata/leite (Separadores 

-) 

070083 

07 N 0018 Navalhas para 

máquinas de cortar 

grama 

070188 

07 N 0040 Neve (Removedores de 

-) 

070502 

07 O 0041 Oleiro (Rodas de -) 070420 

07 O 0116 Ordenhadeiras 070367 

07 O 0117 Ordenhadeiras 

(Ventosas para -) 

070368 

07 P 0038 Palhas (Corta-) 070210 

07 P 0065 Pão (Máquinas para 

cortar -) 

070288 

07 P 0078 Papel (Máquinas para 


070291 

07 P 0164 Pás mecânicas 070070 

07 P 0173 Passar roupa (Máquinas 

para -) 

070328 

07 P 0221 Pedais de partida para 

motocicletas 

070516 

07 P 0224 Pedal (Comandos de -) 


costura 

070111 

07 P 0231 Pedras (Máquinas para 

trabalhar -) 

070301 

07 P 0242 Pedras para amolar 


070389 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


07 P 0292 Peneiradoras (Máquinas 

-) 


Nº de 

Base 

070454 

07 P 0293 Peneiradores 070134 

07 P 0295 Peneiramento 


070133 

07 P 0296 Peneiras [máquinas ou 

partes de máquinas] 

070187 

07 P 0328 Perfuradoras (Máquinas 

-) 

070306 

07 P 0374 Petróleo (Máquinas 

para refino de -) 

070498 

07 P 0380 Picadores de carne 

[máquinas] 

070211 

07 P 0400 Pimenta (Moinhos de -), 

exceto operados 

manualmente 

070307 

07 P 0423 Pintar (Máquinas para -) 070297 

07 P 0424 Pintar (Pistolas para -) 070298 

07 P 0464 Pistões amortecedores 


070395 

07 P 0465 Pistões para cilindros 070197 

07 P 0466 Pistões para motores 070274 

07 P 0467 Pistões [peças de 

máquinas e motores] 

070302 

07 P 0470 Pistolas elétricas para 

cola 

070476 

07 P 0472 Pistolas para pintar 070298 

07 P 0473 Pistolas para pintar 070298 

07 P 0475 Pistolas [ferramentas à 

base de explosivos] 

070477 

07 P 0503 Plainas para alisar 070240 

07 P 0539 Pneumáticas 

(Instalações -) para 

transporte por tubos 

070370 

07 P 0540 Pneumáticos (Sistemas 

-) para abertura e 

fechamento de portas 

070520 

07 P 0541 Pneumáticos 

(Transportadores -) 

070304 

07 P 0559 Pó (Instalações para 

aspiração de -) para 

limpeza 

070487 

07 P 0560 Pó (Instalações para 

remoção de -) para 

limpeza 

070488 

07 P 0587 Polimento (Máquinas e 


[elétricos] 

070308 

07 P 0611 Pontear (Máquinas para 

-) 

070128 

07 P 0615 Pontes rolantes 070313 

07 P 0626 Porta-brocas [peças de 

máquinas] 

070428 

07 P 0636 Porta-ferramentas 


070286 

07 P 0656 Portas (Sistemas 

hidráulicos para 

abertura e fechamento 

de -) 

070515 

07 P 0657 Portas (Sistemas 

pneumáticos para 

abertura e fechamento 

de -) 

070520 

07 P 0744 Prensas 070102 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

07 P 0745 Prensas de uvas 070102 

07 P 0747 Prensas tipográficas 070303 

07 P 0748 Prensas [máquinas para 


070316 

07 P 0780 Pressão (Redutores de - 

) [partes de máquinas] 

070154 

07 P 0781 Pressão (Reguladores 

de -) [partes de 

máquinas] 

07 P 0782 Pressão (Válvulas de -) 


07 P 0815 Propulsão (Correntes de 

-) exceto para veículos 

terrestres 

07 P 0816 Propulsão (Mecanismos 

para -) exceto para 


07 P 0855 Pudlagem (Máquinas 

para -) [descarburização 

do ferro] 


esgoto 

07 P 0867 Pulverizadores 

[máquinas] 

07 P 0869 Punções para máquinas 

perfuradoras 

07 P 0873 Purgadores automáticos 

[separadores de vapor] 

07 R 0007 Radiadores 

[refrigeração] para 


07 R 0042 Raízes (Máquinas para 

cortar -) 

070317 

070318 

070425 

070252 

070319 

070162 

070214 

070305 

070320 

070464 

070121 

07 R 0046 Raladoras (Máquinas -) 

de frutas, legumes e 

verduras 

070455 

07 R 0052 Rampas de 

carregamento 

070096 

07 R 0061 Raquetes (Máquinas 

para encordoar -) 

070511 

07 R 0084 Rebitagem (Máquinas 

para -) 

070332 

07 R 0116 Redes (Aparelhos para 

içamento de -) [pesca] 

070478 

07 R 0128 Redutores de pressão 


070154 

07 R 0167 Reguladores de água 

de alimentação 

070161 

07 R 0172 Reguladores [partes de 

máquinas] 

070254 

07 R 0177 Relhas de arado 070100 

07 R 0203 Removedores de relva 070148 

07 R 0205 Rendeiras (Máquinas -) 070151 

07 R 0251 Retificadoras 

[ferramentas 

mecânicas] 

070326 

07 R 0291 Robôs [máquinas] 070422 

07 R 0303 Rodas livres, exceto 


070279 

07 R 0306 Rodas para fiar 070191 

07 R 0307 Rodas para máquinas 070336 

07 R 0318 Rolamentos 070338 

07 R 0319 Rolamentos (Aros de 070339 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


esferas para -) 

07 R 0320 Rolamentos antifricção 



Nº de 

Base 

070396 

07 R 0323 

[chumaceiras] 

Rolantes (Escadas -) 070178 

07 R 0324 Rolantes (Esteiras-) 070518 

07 R 0325 Rolantes (Pontes -) 070313 

07 R 0326 Roldanas (Correias 


070314 

07 R 0327 Roldanas * 070099 

07 R 0331 Roldanas [peças de 

máquinas] 

070117 

07 R 0339 Rolos compressores 070014 

07 R 0342 Rolos de impressão 


070220 

07 R 0354 Rosquear (Máquinas 

para -) 

070062 

07 R 0355 Rosquear e talhar 


070167 

07 R 0356 Rotativas (Calandras -) 

portáteis para tecidos 

070480 

07 R 0357 Rotativas (Prensas -) 

[tipografia] 

070334 

07 R 0358 Rotativas (Secadoras -) 070084 

07 R 0385 Rua (Máquinas 

varredoras de -) 

[autopropulsoras] 

070034 

07 S 0020 Sachar (Máquinas para 

-) [mondar] 

070344 

07 S 0033 Sacos para aspirador de 

pó 

070521 

07 S 0100 Salsichas (Máquinas 

para fazer -) 

070346 

07 S 0103 Saltos (Máquinas para 

fazer -) 

070361 

07 S 0121 Sapatas de freios, 


070406 

07 S 0156 Secadoras (Máquinas -) 070084 

07 S 0180 Segmentos de freios, 


070407 

07 S 0192 Selar (Máquinas para -) 

[estampilhar] 

070180 

07 S 0193 Selar [lacrar] (Máquinas 

para -) de uso industrial 

070347 

07 S 0199 Selecionar (Máquinas 

para -) de uso industrial 

070143 

07 S 0210 Semeadoras [máquinas] 070348 

07 S 0223 Separadores 070142 

07 S 0224 Separadores de 

vapor/óleo 

070152 

07 S 0231 Serrar (Bancadas para - 

) [partes de máquinas] 

070035 

07 S 0234 Serras (Lâminas para -) 


070226 

07 S 0239 Serras [máquinas] 070341 

07 S 0245 Siderúrgicas 

(Conversores para -) 

070003 

07 S 0251 Silenciosos para 


070451 

07 S 0298 Sistema mecânico para 

alimentação de animais 

070517 

07 S 0305 Sobreaquecedores 070357 

07 S 0330 Soldagem (Máquinas 


070349 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


07 S 0332 Soldagem a gás 


07 S 0337 Soldar a gás (Ferros 

para -) 

07 S 0387 Subsoladores 

motorizados 

07 S 0400 Sucção (Máquinas para 

-) para uso industrial 

07 S 0423 Superalimentadores 

[compressores] 

07 T 0006 Tabaco (Máquinas para 

processar -) 

07 T 0049 Tambores para 

máquinas de bordar 

07 T 0051 Tambores [peças de 

máquinas] 

07 T 0053 Tampas de garrafas 

Nº de 

Base 

070503 

070505 

070513 

070282 

070358 

070255 

070067 

070039 

070411 

07 T 0090 

(Máquina para colocar -) 

Tapetes (Máquinas e 

aparelhos elétricos para 

lavagem de -) 

070481 

07 T 0109 Tear (Acessórios para -) 070212 

07 T 0110 Tear (Bobinas de -) 

[carretéis] 

070054 

07 T 0111 Tear (Hastes para -) 070224 

07 T 0112 Teares 070261 

07 T 0113 Teares 070261 

07 T 0115 Teares de malharia 070057 

07 T 0116 Teares [máquinas] 070259 

07 T 0118 Tecer (Máquinas para -) 070260 

07 T 0238 Terraplanagem 


070417 

07 T 0249 Tesouras elétricas 070106 

07 T 0272 Tigelas batedeiras 070038 

07 T 0282 Tímpanos [tipografia] 070377 

07 T 0284 Tingir (Máquinas para -) 070362 

07 T 0309 Tinteiros (Aparelhos -) 


impressão 

070175 

07 T 0321 Tipográficas (Máquinas 

-) 

070378 

07 T 0381 Torcer roupas 


070239 

07 T 0389 Torneiras [partes de 

máquinas ou motores] 

070333 

07 T 0394 Tornos mecânicos 

[ferramentas 

mecânicas] 

070098 

07 T 0398 Torque (Conversores de 

-) exceto para veículos 

terrestres 

070426 

07 T 0418 Tosquiadeiras elétricas 070105 

07 T 0419 Tosquiadoras 

(Máquinas -) para 

animais 

070431 

07 T 0420 Tosquiadores 

[máquinas] 

070122 

07 T 0430 Trados para minas 070264 

07 T 0439 Trançar (Máquinas para 

-) 

070372 

07 T 0453 Transmissão (Mancais 

para eixos de -) 

070290 

07 T 0454 Transmissões para 

máquinas 

070369 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


07 T 0456 Transmissões, exceto 



07 T 0464 Transportadoras 

(Correias -) [peças de 

máquinas] 

07 T 0467 Transportadores 

pneumáticos 


[máquinas] 

07 T 0473 Transvasar (Máquinas 

para -) [trasfegar; 

transfundir] 

07 T 0491 Tremonhas [descarga 

mecânica] 

Nº de 

Base 

070253 

070360 

070304 

070371 

070353 

070145 

07 T 0503 Tricotar (Carros 

corrediça para 

máquinas de -) 

070097 

07 T 0504 Tricotar (Máquinas para 

-) 

070374 

07 T 0507 Trigo (Moinhos de -) 070053 

07 T 0508 Trilhos (Máquinas para 

colocação de -) 

070322 

07 T 0521 Trituradoras (Máquinas 

-) 

070263 

07 T 0522 Trituradoras/moedoras 

(Máquinas -) 

070263 

07 T 0523 Trituradores de lixo 070414 

07 T 0524 Trituradores de lixo 070414 

07 T 0526 Trituradores/moedores 

elétricos domésticos 

070256 

07 T 0527 Trocadores de calor 070450 


07 T 0537 Tubos (Instalações 

pneumáticas para 

transporte por -) 

070370 

07 T 0543 Tubos de caldeiras para 

máquinas 

070416 

07 T 0544 Tubos de caldeiras 


070471 

07 T 0571 Turbinas hidráulicas 070215 

07 T 0573 Turbinas, exceto para 


070375 

07 T 0574 Turbocompressores 070114 

07 U 0042 Uvas (Prensas de -) 070102 

07 V 0002 Vácuo (Bombas a -) 070312 

[máquinas] 

07 V 0024 Válvulas para 

charneiras [peças de 

máquinas] 

07 V 0028 Válvulas [peças de 

máquinas] 

07 V 0033 Vapor/oléo 

(Separadores de -) 

07 V 0039 Vaporizadores 

[máquinas] 

07 V 0051 Varredoras de rua 

(Máquinas -) 

[autopropulsoras] 

07 V 0064 Vedação (Junções para 

-) [peças de motor] 

07 V 0066 Vedação de garrafas 


07 V 0087 Veículos (Instalações 

para lavagem de -) 

070108 

070019 

070152 

070214 

070034 

070118 

070412 

070235 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


07 V 0120 Velas para ignição de 

motores a combustão 

interna 

07 V 0126 Velocidade 

(Reguladores de -) para 

máquinas e motores 

07 V 0139 Ventiladores para 


07 V 0142 Ventoinhas [foles] para 


e transporte de gases 



e transporte de grãos 

Nº de 

Base 

070394 

070275 

070381 

070199 

070203 



e transporte de grãos 

070203 

07 V 0147 Ventosas para 

ordenhadeiras 

070368 

07 V 0148 Ventosas para 

ordenhadeiras 

070368 

07 V 0176 Vibradores [máquinas] 


070509 

07 V 0197 Vidro (Máquinas para 

trabalhar -) 

070382 

07 V 0271 Volantes para máquinas 070337 



070384 


Parte I


Classe 08: Ferramentas e instrumentos manuais (propulsão muscular); cutelaria; armas 

brancas; aparelhos de barbear. 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


08 A 0005 Abate de animais de 

matadouro (Aparelhos e 

instrumentos para -) 

08 A 0026 Abridores de latas, não 

elétricos 

Nº de 

Base 

080001 

080169 

08 A 0137 Açúcar (Pinças para -) 080173 

08 A 0152 Adagas 080246 

08 A 0204 Afiar [amolar] 

(Instrumentos para -) 

080092 

08 A 0219 Agrícolas (Implementos 

-) [manuais] 

080200 

08 A 0270 Agulhas (Limas para -) 080005 

08 A 0299 Alavancas 080250 

08 A 0300 Alavancas 080153 

08 A 0392 Alicates 080207 

08 A 0393 Alicates para cutículas 080101 

08 A 0394 Alicates [pinças] 080206 

08 A 0438 Almofarizes [pilão] para 

pilar [esmagar] 

080163 

08 A 0527 Amoladores de facas 080037 

08 A 0528 Amolar (Pedras para -) 080003 

08 A 0529 Amolar (Pedras para -) 

[ferramentas manuais] 

080201 

08 A 0531 Amolar navalhas 


080091 

08 A 0555 Ancinhos coletores de 

areia 

080254 

08 A 0557 Ancinhos [ferramentas 

manuais] 

080109 

08 A 0558 Ancinhos [ferramentas] 080184 

08 A 0616 Animais de matadouro 

(Aparelhos e 

instrumentos para 

esfolar -) 

080018 

08 A 0708 Aparelho para furar 

orelhas 

080241 

08 A 0716 Aparelhos para barbear, 

elétricos ou não 

080179 

08 A 0718 Aparelhos para destruir 

parasitas de plantas 

080088 

08 A 0864 Aríetes [ferramentas 

manuais] 

080211 

08 A 0902 Armas portáteis 080022 

08 A 0903 Armas portáteis, exceto 

armas de fogo 

080022 

08 A 0914 Arpão 080140 

08 A 0916 Arpões para pesca 080170 

08 A 0922 Arranca-pregos 080023 

08 A 0923 Arranca-pregos 080023 

08 A 0981 Assentadores para 

navalhas de barbear 

[correias para afiar 

navalhas] 

080082 

08 A 1004 Atiçadores [ferros para 

atiçar fogo] 

080181 

08 A 1007 Atomizadores para 

inseticidas [ferramentas 

manuais] 

080144 

08 A 1009 Atordoar gado 


080032 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

08 B 0030 Bainhas para espadas 080125 

08 B 0032 Baionetas 080025 

08 B 0134 Barba (Máquinas para 

cortar -) 

080026 

08 B 0141 Barbear (Estojos de -) 080166 

08 B 0142 Barbear (Estojos para 

aparelhos de -) 

080107 

08 B 0159 Barras de desmonte 080027 

08 B 0352 Bilhetes (Instrumentos 

para perfurar -) 

080212 

08 B 0369 Bisegres 080030 

08 B 0370 Bisegres 080030 

08 B 0457 Bombas manuais * 080245 

08 B 0458 Bombas manuais * 080245 

08 B 0531 Braçadeiras [para 

carpinteiros ou 

tanoeiros] 

080147 

08 B 0563 Brocas 080094 

08 B 0564 Brocas (Extensões de 

berbequins para -) 

080012 

08 B 0565 Brocas manuais 

[broquins] 

080199 

08 B 0566 Brocas manuais 

[ferramentas] 

080028 

08 B 0567 Brocas [partes de 

ferramentas manuais] 

080016 

08 B 0570 Brocas [verruma 

grande] 

080104 

08 B 0595 Buris 080131 

08 B 0596 Buris [ferramentas 

manuais] 

080043 

08 C 0054 Caça (Facas de -) 080053 

08 C 0111 Caixa de meia 

esquadria [ferramentas 

manuais] 

080253 

08 C 0164 Calafetar (Ferros para -) 080045 

08 C 0261 Camartelos 080036 

08 C 0262 Camartelos 080036 

08 C 0335 Canivetes 080046 

08 C 0433 Cardas [ferramentas] 080187 

08 C 0451 Carne (Moedores de -) 


080236 

08 C 0574 Cassetetes 080130 

08 C 0575 Cassetetes 080130 

08 C 0576 Cassetetes de polícia 080130 

08 C 0792 Chaves de boca 080063 

08 C 0793 Chaves de boca 080063 

08 C 0794 Chaves de fenda 080195 

08 C 0795 Chaves de fenda do tipo 

"catraca" [ferramentas 

manuais] 

080065 

08 C 0796 Chaves inglesas 


080064 

08 C 0858 Cílios (Aparelhos para 

curvar -) 

080252 

08 C 0886 Cintas metálicas 

(Esticadores para cintas 

-) [ferramentas manuais] 

080160 

08 C 0901 Cintos portaferramentas 

080247 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

08 C 0910 Cinzéis 080159 

08 C 1042 Coletores de areia 

(Ancinhos -) 

080254 

08 C 1043 Coletores de dinheiro 080162 

08 C 1049 Colheres * 080080 

08 C 1051 Colheres de pedreiro 

[trolha] 

080087 

08 C 1142 Conchas para vinho 080080 

08 C 1143 Conchas [ferramentas 

manuais] 

080081 

08 C 1329 Correias de couro 

usadas para afiar 

080006 

08 C 1370 Corta-tubos 


080075 

08 C 1374 Cortadores * 080076 

08 C 1377 Cortadores de grama 

[instrumentos manuais] 

080127 

08 C 1381 Cortadores de pizza 

[não-elétricos] 

080249 

08 C 1382 Cortadores de unhas 

[elétricos ou não] 

080221 

08 C 1383 Cortadores [ferramentas 

manuais] 

080230 

08 C 1459 Cravadores de pregos 

[ferramentas] 

080051 

08 C 1460 Cravadores 

[ferramentas] 

080038 

08 C 1540 Curvar cílios (Aparelhos 

para -) 

080252 

08 C 1543 Cutelaria (Produtos para 

-) 

080192 

08 C 1544 Cutelaria * 080078 

08 C 1546 Cutelos de açougueiro 080077 

08 C 1547 Cutelos [facas] 080138 

08 C 1548 Cutículas (Pinças para - 

) 

080101 

08 D 0020 Decantar líquidos 



080191 

08 D 0054 Depilação (Aparelhos 

para -), elétricos ou não 

080242 

08 D 0117 Desmonte (Barras de -) 080027 

08 D 0160 Diamantes de 

vidraceiros [partes de 


080089 

08 E 0135 Enfia-agulhas 080004 

08 E 0136 Enfia-agulhas 080004 

08 E 0164 Enxadas [ferramentas 

manuais] 

080185 

08 E 0165 Enxadões [picaretas] 080142 

08 E 0168 Enxertadeiras [facas] 080134 

08 E 0171 Enxertar plantas (Facas 

para -) 

080099 

08 E 0175 Enxós de tanoeiro 080139 

08 E 0176 Enxós [ferramentas] 080141 

08 E 0221 Escardilhos 


080096 

08 E 0226 Escavadoras 


080204 

08 E 0271 Esfolar animais 

(Instrumentos e 

ferramentas para -) 

080019 

08 E 0272 Esfolar animais de 

matadouro (Aparelhos e 

080018 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



08 E 0294 Esmeril [rebolo] (Rodas 

de -) 

Nº de 

Base 

080226 

08 E 0295 Esmerilhar 

(Instrumentos manuais 

para -) 

080002 

08 E 0297 Espadas 080208 

08 E 0298 Espadas (Bainhas para 

-) 

080125 

08 E 0318 Espátulas para pintura 080013 

08 E 0320 Espátulas [ferramentas 080014 

manuais] 

08 E 0337 Espevitar [esmorraçar; 

esmorrar] (Tesouras 

para -) 

08 E 0372 Esquadros 

[ferramentas] 

08 E 0398 Estampadores em 

relevo [ferramentas] 

08 E 0402 Estampilhas 

[Ferramentas manuais] 

080164 

080017 

080105 

080084 

08 E 0451 Esticadores para fios e 

cintas metálicas 


080160 

08 E 0470 Estojos para aparelhos 

de barbear 

080107 

08 E 0482 Estojos para pedicure 080106 

08 E 0551 Extensões de 

berbequins para brocas 

080012 

08 F 0002 Facas (Amoladores de - 

) 

080037 

08 F 0004 Facas * 080205 

08 F 0005 Facas de poda 080146 

08 F 0007 Facas para cortar frutar, 

verduras e legumes 

080073 

08 F 0008 Facas para escamar 080095 

08 F 0009 Facas para picar frutas, 

verduras e legumes 

080073 

08 F 0046 Fatiadores de ovos 


080251 

08 F 0047 Fatiadores de queijo 


080248 

08 F 0108 Ferramentas (Cintos 

porta- -) 

080247 

08 F 0111 Ferramentas manuais 080072 

08 F 0112 Ferramentas manuais 

para abrir valas 

080234 

08 F 0113 Ferramentas manuais 

para estampilhar 

080084 

08 F 0125 Ferros de guilherme 

[carpintaria] 

080119 

08 F 0127 Ferros de passar [não 080224 

elétricos] 

08 F 0128 Ferros de plaina 080177 

08 F 0132 Ferros para frisar 080058 

08 F 0133 Ferros para moldagem 080120 

08 F 0134 Ferros para plissar 080121 

08 F 0135 Ferros para polir e dar 

lustre 

080118 

08 F 0136 Ferros para polir e dar 

lustre 

080118 

08 F 0137 Ferros [ferramentas 

manuais não elétricas] 

080116 

08 F 0260 Fios metálicos 080160 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

08 F 0378 

(Esticadores para -) 


Foices 080189 

08 F 0379 Foices 080113 

08 F 0380 Foices (Anéis de -) 080114 

08 F 0383 Foices (Pedras para 

afiar -) 

080115 

08 F 0384 Foices pequenas 080183 

08 F 0387 Foles para lareira 


080255 

08 F 0413 Forcados 080220 

08 F 0420 Fôrmas de sapateiro 080056 

08 F 0514 Fresas [ferramentas 

manuais] 

080085 

08 F 0524 Frisar cabelos 

(Aparelhos manuais 

para -), não elétricos 

080126 

08 F 0553 Frutas, verduras e 

legumes (Facas para -) 

080073 

08 F 0556 Frutos (Ferramentas 

manuais para colher -) 

080079 

08 F 0578 Fundição (Concha ou 

colher para -) 

080176 

08 F 0592 Furadores 080008 

08 F 0593 Furadores [ferramentas] 080229 

08 G 0003 Gado (Aparelhos para 

atordoar -) 

080032 

08 G 0004 Gado (Instrumentos 

para esfolar -) 

080018 

08 G 0005 Gado (Instrumentos 

para marcar -) 

080031 

08 G 0010 Gado (Tosquiadores 

para -) 

080033 

08 G 0048 Garfos [talheres] 080070 

08 G 0133 Gelo (Furadores de -) 080128 

08 G 0198 Gofrar (Ferros para -) 080117 

08 G 0199 Goivas [ferramentas 

manuais] 

080129 

08 G 0320 Guilhermes [carpintaria] 080135 

08 I 0104 Inseticidas 

(Atomizadores para -) 


080144 


(Pulverizadores para -) 


080144 


(Vaporizadores para -) 


080144 

08 I 0123 Instrumentos para 

marcar gado 

080031 

08 J 0012 Jardinagem 

(Ferramentas de -) 

[operadas 

manualmente] 

080145 

08 L 0064 Lâminas (Instrumentos 

para afiar -) 

080093 

08 L 0066 Lâminas (Pedras para 

afiar -) 

080115 

08 L 0070 Lâminas para aparelho 

de barbear 

080148 

08 L 0072 Lâminas para tesouras 080061 

08 L 0073 Lâminas [armas] 080150 

08 L 0074 Lâminas [ferramentas 

manuais] 

080149 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


08 L 0136 Lareira (Foles para -) 


08 L 0147 Latas (Abridores de -), 

não elétricos 

Nº de 

Base 

080255 

080169 

08 L 0250 Limas grossas [grosa] 080178 

08 L 0251 Limas [ferramentas] 080227 

08 L 0320 Lixas de unhas, 

elétricas 

080213 

08 L 0321 Lixas para unhas 080168 

08 M 0002 Macacos manuais 080024 

08 M 0003 Macacos manuais 080024 

08 M 0016 Machadinhas 080137 

08 M 0017 Machados 080069 

08 M 0018 Machetes [facão ou faca 

de mato] 

080154 

08 M 0019 Maços [ferramentas 

manuais] 

080083 

08 M 0020 Maços [ferramentas 

manuais] 

080083 

08 M 0021 Maços [martelos de 

madeira] 

080155 

08 M 0095 Mandril (Aros de -) 080011 

08 M 0096 Mandrilagem (Barras de 

-) 

080009 

08 M 0097 Mandris [ferramentas 

manuais] 

080090 

08 M 0098 Mandris [ferramentas] 080010 

08 M 0123 Manicure (Estojos de -) 080231 

08 M 0124 Manicure (Estojos de -), 

elétricos 

080243 

08 M 0184 Máquinas para corte do 

cabelo para uso pessoal 

[elétricas e não 

elétricas] 

080219 

08 M 0203 Marcar a fogo (Ferros 

para -) 

080122 

08 M 0219 Martelos (Afiadores de - 

) 

080007 

08 M 0220 Martelos de forja 

[malho] 

080157 

08 M 0221 Martelos de pedreiro 080158 

08 M 0226 Martelos [ferramentas 

manuais] 

080156 

08 M 0249 Mástique (Pistolas para 

extrusão de -), 

acionadas manualmente 

080232 

08 M 0496 Moedores de carne 


080236 

08 M 0497 Moedores de carne 


080236 

08 M 0517 Moldagem (Ferros para 

-) 

080120 

08 M 0544 Moletas [ferramentas 

manuais] 

080161 

08 O 0119 Orelhas (Aparelho para 

furar -) 

080241 

08 O 0146 Ostras (Abre-) 080143 

08 O 0164 Ovos (Fatiadores de-) 


080251 

08 P 0155 Parasitas de plantas 

(Aparelhos para destruir 

-) 

080088 

08 P 0165 Pás [ferramentas 

manuais] 

080111 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


08 P 0166 Pás [instrumentos 

manuais] 

08 P 0168 Passadores (Cabos 

para -) 


Nº de 

Base 

080110 

080103 

08 P 0227 Pedra (Martelos de -) 080047 

08 P 0233 Pedras de amolar 

(Suporte para -) 

080068 

08 P 0240 Pedras para amolar 080003 

08 P 0241 Pedras para amolar 


080201 

08 P 0281 Pêlo dos animais 

(Máquinas para corte do 

-) 

080222 

08 P 0306 Pentes para abrir roscas 


080066 

08 P 0329 Perfuradores 


080062 

08 P 0330 Perfuradores [furador] 080067 

08 P 0353 Pés-de-cabra 

[ferramentas] 

080034 

08 P 0359 Pesca (Arpões para -) 080170 

08 P 0381 Picaretas 080044 

08 P 0382 Picaretas [ferramentas 

manuais] 

080171 

08 P 0396 Pilões [ferramentas 

manuais] 

080172 

08 P 0397 Pilões [Mãos de 

almofariz] 

080172 

08 P 0406 Pinças 080042 

08 P 0407 Pinças 080207 

08 P 0408 Pinças para depilar 080102 

08 P 0409 Pinças para numerar 080167 


(Ferramentas manuais 

para -) 

080052 

08 P 0471 Pistolas para extrusão 

de mástiques, 

acionadas manualmente 

080232 

08 P 0476 Pistolas [ferramentas] 080174 

08 P 0484 Pizza (Cortadores de-) 


080249 

08 P 0502 Plainas 080071 

08 P 0504 Plainas [facas de 

tanoeiro] 

080049 

08 P 0572 Podadores 080133 

08 P 0573 Podadores de árvores 080100 

08 P 0574 Podar (Tesouras para -) 

[jardinagem] 

080097 

08 P 0575 Podões [tesouras de 

podar] 

080188 

08 P 0586 Polidores de unhas, 


080214 

08 P 0625 Porta-brocas 


080218 

08 P 0633 Porta-cossinetes 


080066 

08 P 0644 Porta-serras 080186 

08 P 0646 Porta-tarraxas 


080066 

08 P 0718 Prataria [facas, garfos e 

colheres] 

080203 



manuais] 

080144 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


08 P 0868 Punções de bico 

[ferramentas] 

08 P 0886 Puxavantes para 

ferreiros 

08 P 0887 Puxavantes 


Nº de 

Base 

080175 

080132 

080039 

08 Q 0023 Quebra-nozes 080215 

08 Q 0028 Queijo (Fatiadores de -) 


080248 

08 R 0065 Raspadeiras 


080235 

08 R 0068 Raspagem 

(Ferramentas manuais 

para -) 

080237 

08 R 0083 Rebitadores [máquina 

para rebitar] 


080182 

08 R 0087 Rebolos [pedras para 

amolar] [ferramentas 

manuais] 

080201 

08 R 0298 Rodas de esmeril 

[rebolo] 

080226 

08 S 0015 Sabres 080209 

08 S 0016 Saca-pinos 080180 

08 S 0228 Seringas para pulverizar 

inseticidas 

080202 

08 S 0232 Serras (Arcos para -) 080021 

08 S 0233 Serras (Lâminas para -) 

[partes de ferramentas 

manuais] 

080151 

08 S 0235 Serras manuais 

(Chassis para -) 

080054 

08 S 0237 Serras tico-tico 080048 

08 S 0238 Serras [ferramentas 

manuais] 

080055 

08 S 0307 Soco-inglês 080015 

08 S 0366 Soqueiras de metal 080015 

08 T 0040 Talhadeiras de 

carpinteiro [cinzel] 

080029 

08 T 0041 Talhadeiras [cinzéis] 

[ferramentas] 

080196 

08 T 0044 Talheres [facas, garfos 

e colheres] 

080059 

08 T 0045 Talheres [facas, garfos 

e colheres] 

080059 

08 T 0102 Tarraxas 080020 

08 T 0103 Tarraxas [ferramentas 

manuais] 

080193 

08 T 0202 Tenazes 080207 

08 T 0246 Tesoura para poda 080098 

08 T 0247 Tesouras 080060 

08 T 0248 Tesouras * 080040 

08 T 0250 Tesouras para bordas 080112 

08 T 0253 Tesouras para podar 

[jardinagem] 

080097 

08 T 0254 Tesouras [instrumentos 

manuais] 

080223 

08 T 0393 Tornos de bancada 080244 

08 T 0399 Torquês arranca-pregos 080050 

08 T 0462 Transplantadoras 


080197 

08 T 0463 Transplantadores 

[jardinagem] 

080086 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


08 T 0538 Tubos (Instrumentos 

para cortar -) 

[ferramentas] 


Nº de 

Base 

080198 

08 U 0012 Unhas (Alicates de -) 080074 

08 U 0014 Unhas (Polidores de -), 


080214 

08 V 0037 Vaporizadores para 


manuais] 

080144 

08 V 0059 Vazadores [sacabocados] 

[ferramentas 

manuais] 

080228 

08 V 0060 Vazadouros [partes de 


080108 

08 V 0149 Verduras e legumes 

(Instrumento para picar 

-) 

080136 

08 V 0161 Verrumas 080194 

08 V 0162 Verrumas [brocas] 


080124 

08 V 0188 Vidraceiros (Diamantes 

de -) [partes de 


080089 


Parte I

Classe 


Classe 09: Aparelhos e instrumentos científicos, náuticos, geodésicos, fotográficos, 

cinematográficos, ópticos, de pesagem, de medição, de sinalização, de controle (inspeção), de 

salvamento e de ensino; aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, 

acumular, regular ou controlar eletricidade; aparelhos para registrar, transmitir ou reproduzir 

som ou imagens; suporte de registro magnético, discos acústicos; máquinas distribuidoras 

automáticas e mecanismos para aparelhos operados com moedas; caixas registradoras, 

máquinas de calcular, equipamento de processamento de dados e computadores; aparelhos 

extintores de incêndio. 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

09 A 0001 Ábacos 090627 

09 A 0040 Aceleradores de 

partícula 

090002 

09 A 0044 Acendedores de 

charutos para 

automóveis 

090032 

09 A 0071 Acidímetros para 

baterias 

090010 

09 A 0072 Acidímetros 

[instrumentos para 

medir grau de acidez] 

090387 

09 A 0126 Acopladores acústicos 090593 

09 A 0127 Acopladores 

[processamento de 

dados] 

090594 

09 A 0134 Actinômetros 090018 

09 A 0143 Acumuladores (Caixas 

de -) [baterias] 

090009 

09 A 0144 Acumuladores (Tanques 

de -) [baterias] 

090008 

09 A 0147 Acumuladores elétricos 090361 

09 A 0148 Acumuladores elétricos 

para veículos [baterias] 

090007 

09 A 0150 Acústicos (Acopladores 

-) 

090593 

09 A 0151 Acústicos (Canais -) 090015 

09 A 0192 Aerômetros 090020 

09 A 0209 Agendas eletrônicas 090628 

09 A 0277 Agulhas de toca-discos 

(Aparelhos para trocar -) 

090503 

09 A 0283 Agulhas para tocadiscos 

090462 

09 A 0294 Alarmes * 090026 

09 A 0295 Alarmes acústicos [som] 090014 

09 A 0296 Alarmes de apito 090013 

09 A 0297 Alarmes de incêndio 090068 

09 A 0343 Alcoolômetros 090027 

09 A 0395 Alidades 090028 


para análise de -) 

090029 

09 A 0442 Alta freqüência 

(Aparelhos de -) 

090267 

09 A 0444 Altímetros 090033 

09 A 0445 Alto-falantes 090190 

09 A 0509 Amianto (Luvas de -) 

para proteção contra 

acidentes 

090034 

09 A 0513 Amianto (Roupas de -) 

para proteção contra 

fogo 

090035 

09 A 0542 Amperímetros 090036 

09 A 0543 Ampliação (Aparelhos 

para -) [fotografia] 

090021 

09 A 0544 Amplificadores 090037 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

09 A 0547 Ampulhetas 090683 

09 A 0581 Anemômetros 090039 

09 A 0593 Animados (Desenhos -) 090176 

09 A 0633 Anodo (Baterias de -) 090044 

09 A 0634 Anodos 090043 

09 A 0637 Antenas 090045 

09 A 0638 Antenas 090045 

09 A 0639 Antenas sem fio 

(Mastros para -) 

090471 

09 A 0645 Anti-roubo (Dispositivos 

de alarme -) 

090511 

09 A 0646 Anti-roubo (Instalações 

elétricas -) 

090497 

09 A 0651 Anticátodos 090507 

09 A 0678 Antiofuscantes (Viseiras 

-) 

090047 

09 A 0711 Aparelhos de radar 090416 

09 A 0714 Aparelhos elétricos para 

ignição à distância 

090030 

09 A 0717 Aparelhos para corte a 

arco elétrico 

090051 


galvanização 

090273 

09 A 0722 Aparelhos para medição 090202 

09 A 0726 Aparelhos para registrar 090232 

a milhagem de veículos 

09 A 0727 Aparelhos para registrar 

a quilometragem de 

veículos [odômetro] 


soldagem a arco elétrico 


soldagem, elétricos 


transmissão de som 

090232 

090052 

090456 

090450 

09 A 0733 Aparelhos respiratórios, 

exceto para respiração 

artificial 

090431 

09 A 0737 Apertômetros [óptica] 090050 

09 A 0740 Apitos para cães 090508 

09 A 0746 Apoios para aparelhos 

fotográficos 

090391 

09 A 0747 Apoios para os pulsos 

[informática] 

090664 

09 A 0791 Ar (Aparelhos para 

análise do -) 

090025 

09 A 0833 Arco elétrico (Aparelhos 

para corte a -) 

090051 

09 A 0867 Armações de óculos 090364 

09 A 0894 Armas de fogo (Miras 

telescópicas para -) 

090509 

09 A 0998 Astrofotografia (Lentes 

para -) 

090059 

09 A 0999 Astronomia (Aparelhos 090384 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


e instrumentos para -) 

09 A 1010 Atrair e matar insetos 

(Aparelhos elétricos 

para -) 

09 A 1014 Audiovisual (Aparelhos 

para ensino -) 

09 A 1017 Autobombas para 

incêndio 

09 A 1046 Aviadores (Trajes para 

proteção de -) 

09 A 1052 Avisos (Quadro 

eletrônico para -) 

09 B 0035 Bala (Coletes à prova 


Nº de 

Base 

090528 

090061 

090297 

090070 

090643 

090582 

09 B 0036 

de -) 

Balanças 090074 

09 B 0037 Balanças de precisão 090489 

09 B 0038 Balanças romanas 090433 

09 B 0039 Balanças romanas 090433 

09 B 0040 Balanceamento 


090237 

09 B 0056 Balizas luminosas 090513 

09 B 0058 Balizas [instrumentos de 

topografia] 

090281 

09 B 0063 Balões meteorológicos 090075 

09 B 0082 Bandejas de lavar 

[fotografia] 

090390 

09 B 0151 Barcos de combate a 

incêndio 

090601 

09 B 0156 Barômetros 090079 

09 B 0157 Barquilhas 

[instrumentos de 

medição] 

090326 

09 B 0171 Básculas [balança para 

grandes pesos] 

090081 

09 B 0207 Baterias (Caixas de -) 

[acumuladores] 

090009 

09 B 0208 Baterias (Carregadores 

para -) 

090266 

09 B 0211 Baterias (Tanques de -) 090008 

09 B 0212 Baterias de alta tensão 090044 

09 B 0213 Baterias elétricas para 

veículos 

090007 

09 B 0215 Baterias para 

iluminação 

090031 

09 B 0216 Baterias solares 090557 

09 B 0287 Betatrons 090085 

09 B 0330 Bicos para mangueiras 

de incêndio 

090296 

09 B 0354 Binóculos 090475 

09 B 0363 Birutas [Aparelhos que 

indicam a direção dos 

ventos] 

090678 

09 B 0391 Bobinas de autoindução 

[impedância] 

090441 

09 B 0393 Bobinas elétricas 090001 

09 B 0394 Bobinas elétricas 

(Suportes para -) 

090514 

09 B 0395 Bobinas 

eletromagnéticas 

090024 

09 B 0401 Bocais, tomadas e 

outros contatos 

[conexões elétricas] 

090166 

09 B 0402 Bóias de borracha para 

banho e natação 

090265 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

09 B 0403 Bóias de marcação 090583 

09 B 0405 Bóias de sinalização 090518 

09 B 0407 Bóias para banho e 

natação 

090265 

09 B 0450 Bombas autoreguladoras 

de 

combustível 

090406 

09 B 0455 Bombas de combustível 

para postos de gasolina 

090110 

09 B 0456 Bombas de gasolina 


090196 

09 B 0494 Bornes 090089 

09 B 0521 Botes salva-vidas 090073 

09 B 0524 Botões de campainha 090093 

09 B 0533 Braceletes de 

identificação codificada, 

magnéticos 

090692 

09 B 0534 Braços reprodutores 

para toca-discos 

090095 

09 B 0550 Brilho (Aparelhos para 

dar -) às fotografias 

090283 

09 B 0590 Bujões indicadores de 

pressão para válvulas 

090090 

09 B 0597 Bússolas 090523 

09 B 0598 Bússolas marítimas 090133 

09 B 0599 Bússolas [instrumentos 

de medição] 

090200 

09 C 0007 Cabelos (Aparelhos 

eletrotérmicos para 

ondular os -) 

090548 

09 C 0034 Cabos coaxiais 090665 

09 C 0038 Cabos de fibra óptica 090666 

09 C 0039 Cabos de ignição para 

motores 

090647 

09 C 0042 Cabos elétricos 090215 

09 C 0043 Cabos elétricos 

(Mangas de junção para 

-) 

090626 

09 C 0070 Cadeias de agrimensura 090056 

09 C 0079 Cadinhos [laboratórios] 090170 

09 C 0110 Caixa de fusíveis 


090131 

09 C 0123 Caixas de distribuição 


090054 

09 C 0124 Caixas de distribuição 


090094 

09 C 0137 Caixas para altofalantes 

090087 

09 C 0146 Caixas registradoras 090525 

09 C 0182 Calçados para proteção 

contra acidentes, 

irradiação e fogo 

090645 

09 C 0200 Calculadoras de bolso 090644 

09 C 0201 Calcular (Máquinas de - 

) 

090103 

09 C 0203 Cálculo (Discos de -) 090101 

09 C 0204 Caldeira (Instrumentos 

para controle de -) 

090120 

09 C 0229 Calibradores 090066 

09 C 0230 Calibrar (Anéis para -) 090040 

09 C 0235 Calor (Aparelhos para 

controle de -) 

090116 

09 C 0254 Câmaras de 

descompressão 

090595 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


09 C 0255 Câmaras escuras 

[fotografia] 

09 C 0277 Câmeras 


Nº de 

Base 

090117 

090107 

09 C 0278 

cinematográficas 

Câmeras de vídeo 090630 

09 C 0279 Câmeras [fotografia] 090184 

09 C 0294 Campainhas elétricas 090071 

09 C 0295 Campainhas elétricas 

de porta 

090566 

09 C 0296 Campainhas elétricas 

[cigarras] 

090521 

09 C 0299 Campainhas [cigarras] 090522 

09 C 0300 Campainhas 

[dispositivos de alarme] 

090402 

09 C 0308 Canais acústicos 090015 

09 C 0322 Canetas eletrônicas 

para unidades de 

visualização 

090598 

09 C 0368 Capacetes de 

segurança para 

esportes 

090656 

09 C 0369 Capacetes para 

proteção 

090112 

09 C 0372 Capacidade (Medidores 

de -) 

090108 

09 C 0374 Capacitores 

[condensadores 

elétricos] 

090140 

09 C 0390 Capilares (Tubos -) 090109 

09 C 0463 Carregadores para 

baterias elétricas 

090083 

09 C 0472 Carretéis [fotografia] 090233 

09 C 0508 Cartas (Balanças para 

pesar -) 

090325 

09 C 0518 Cartões com circuito 

integrado [cartões 

inteligentes] 

090640 

09 C 0522 Cartões inteligentes 

[cartões com circuito 

integrado] 

090640 

09 C 0523 Cartões magnéticos 

codificados 

090599 

09 C 0526 Cartões perfurados 

(Máquinas de -) para 

escritórios 

090097 

09 C 0538 Cartuchos para vídeo 

games 

090651 

09 C 0595 Catódicos (Dispositivos 

-) anticorrosão 

090412 

09 C 0596 Catodos 090543 

09 C 0597 Catracas automáticas 

[borboleta] 

090487 

09 C 0678 Cercas elétricas 090669 

09 C 0758 Chapas escuras 


[fotogafia] 

090309 

09 C 0790 Chaves combinadoras 

para baterias [redutores] 

090168 

09 C 0812 Chips [circuitos 

integrados] 

090540 

09 C 0824 Chumbos de sondagem 090454 

09 C 0840 Ciclotrons 090172 

09 C 0841 Cigarras [campainhas 

elétricas] 

090071 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


09 C 0876 Cinematográficas 

Nº de 

Base 

090107 

09 C 0877 

(Câmeras -) 

Cinematográfico 

(Aparelhos para 

montagem de filme -) 

090124 

09 C 0892 Cintos de salvamento 090547 

09 C 0895 Cintos de segurança 

[exceto para veículos ou 

equipamentos 

desportivos] 

090621 

09 C 0914 Circuitos impressos 090125 

09 C 0915 Circuitos integrados 090538 

09 C 0932 Clinômetros 090299 

09 C 0952 Coaxiais (Cabos -) 090665 

09 C 0962 Cobertores para 

incêndio 

090638 

09 C 0972 Cobre (Fios de -) 

isolados 

090558 

09 C 0985 Codificada (Braceletes 

de identificação - ), 

magnéticos 

090692 

09 C 0986 Codificadores 

magnéticos 

090608 

09 C 0987 Codificados (Cartões 

magnéticos -) 

090599 

09 C 0988 Código de barras 

(Leitores de -) 

090581 

09 C 1035 Coletes à prova de bala 090582 

09 C 1037 Coletes de natação 090545 

09 C 1039 Coletes salva-vidas 090546 

09 C 1045 Coletores elétricos 090129 

09 C 1050 Colheres de dosagem 090641 

09 C 1084 Combustível (Bombas 

auto-reguladoras de -) 

090406 

09 C 1100 Compactos (Discos -) 

[áudio e vídeo] 

090587 

09 C 1101 Compactos (Discos -), 

ROM (Ingl.) 

090588 

09 C 1102 Comparadores 090067 

09 C 1122 Computador (Memórias 

para -) 

090342 

09 C 1123 Computador (Periféricos 

de -) 

090590 

09 C 1124 Computador 

(Programas de -) [para 

download] 

090658 


(Programas de -), 

gravados 

090591 


(Programas de -), 

gravados [programas] 

090373 


(Programas 

operacionais para -) 

[gravados] 

090589 

09 C 1128 Computador (Teclados 

de -) 

090537 

09 C 1129 Computadores 090372 

09 C 1130 Computadores 

(Impressoras para -) 

090618 

09 C 1132 Computadores portáteis 

[laptop] 

090372 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


09 C 1133 Comutação 

(Dispositivos elétricos 

para -) 


Nº de 

Base 

090163 

09 C 1134 Comutadores 090132 

09 C 1155 Condensadores 

elétricos [capacitores] 

090140 

09 C 1156 Condensadores ópticos 090592 

09 C 1159 Condutores de raios 

[pára-raios] 

090381 

09 C 1160 Condutores elétricos 090141 

09 C 1162 Condutos de 

eletricidade [eletrodutos] 

090142 

09 C 1163 Condutos elétricos 

(Material para -) [fios, 

cabos] 

090553 

09 C 1166 Conectores 


090144 

09 C 1168 Conexões elétricas 090220 

09 C 1171 Conexões para linhas 

elétricas 

090219 

09 C 1181 Conjuntores 

090143 

09 C 1216 Conta-fios 090136 

09 C 1217 Conta-giros 

[Taquímetros] 

090485 

09 C 1220 Contadores [medidores] 090138 

09 C 1222 Contatos elétricos 090148 

09 C 1223 Contatos elétricos, de 

metais preciosos 

090147 

09 C 1238 Controle (Aparelhos 


090150 

09 C 1240 Controle de velocidade 



090152 

09 C 1241 Controle remoto 

(Aparelho para -) 

090470 

09 C 1244 Controle remoto de 

agulhas ferroviárias 

(Aparelhos 

eletrodinâmicos para -) 

090022 


operações industriais 

(Instalações elétricas 

para -) 

090130 


sinais (Aparelhos 

eletrodinâmicos para o - 

) 

090447 

09 C 1252 Conversores elétricos 090153 

09 C 1256 Cópias fotográficas 

(Secadores de -) 

090282 

09 C 1299 Cordões para óculos 

[pincenê] 

090156 

09 C 1347 Corrente (Retificadores 

de -) [eletricidade] 

090167 

09 C 1362 Correntes para óculos 090115 

09 C 1411 Cosmografia 


090161 

09 C 1420 Couro (Aparelhos para 

medir a espessura do -) 

090171 

09 C 1486 Crisol [laboratórios] 090170 

09 C 1494 Cromatografia 090585 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


(Aparelhos de -) para 

laboratório 

09 C 1500 Cronógrafos 

[instrumento para 

medição de tempo] 

09 D 0003 Dados (Suportes 

Nº de 

Base 

090586 

090607 

09 D 0040 

magnéticos para -) 

Densímetros 090175 

09 D 0041 Densitômetros 090532 

09 D 0048 Dentes (Protetores de -) 090414 

09 D 0070 Descargas elétricas, 

(Tubos para -), exceto 

para iluminação 

090559 

09 D 0098 Desenhos animados 090176 

09 D 0115 Desmagnetizadores 

(Aparelhos -) para fitas 

magnéticas 

090076 

09 D 0127 Destilação (Aparelhos 


científico 

090564 

09 D 0133 Destiladores para 

experiências em 

laboratório 

090504 

09 D 0135 Detectores 090180 

09 D 0136 Detectores de fumaça 090623 

09 D 0137 Detectores de metal 

para uso industrial ou 

militar 

090178 

09 D 0138 Detectores de moedas 

falsas [contrafação] 

090173 

09 D 0149 Diafragmas [acústica] 090182 

09 D 0150 Diafragmas [fotografia] 090562 

09 D 0152 Diagnóstico (Aparelhos 

de -), exceto para uso 

médico 

090633 

09 D 0163 Diapositivos (Dispositivo 

para enquadramento de 

-) [slide] [cromo] 

090183 

09 D 0164 Diapositivos (Molduras 

para -) [slides] [cromos] 

090099 

09 D 0165 Diapositivos [slides] 

[cromos] 

090185 

09 D 0174 Difração (Aparelhos 

para -) [microscopia] 

090189 

09 D 0179 Dimmers [interruptor de 

graduação de 

intensidade luminosa] 

090606 

09 D 0183 Dinamômetros 090203 

09 D 0190 Direção automática de 

veículos (Dispositivos 

para -) 

090396 

09 D 0193 Discos compactos 

[áudio e vídeo] 

090587 

09 D 0194 Discos compactos, 

ROM (Ingl.) 

090588 

09 D 0195 Discos flexíveis 

[disquetes] 

090534 

09 D 0196 Discos fonográficos 090016 


(Instrumentos para 

limpeza de -) 

090230 

09 D 0200 Discos magnéticos 090533 

09 D 0201 Discos ópticos 090617 

09 D 0203 Discos refletores para 090003 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

09 D 0205 

uso [vestimenta] para 

prevenção de acidentes 

de trânsito 

Disjuntores 090191 

09 D 0206 Disparadores de 

obturador [fotografia] 

090174 

09 D 0215 Dispositivos 

antiinterferência 


090048 

09 D 0220 Dispositivos para 

enquadramento de 

diapositivos [slide] 

[cromo] 

090183 

09 D 0221 Dispositivos para operar 

elevadores 

090057 

09 D 0222 Dispositivos para 

proteção contra raios-X, 


090422 

09 D 0225 Disquetes (Drives de -) 

para computadores 

090634 

09 D 0226 Distância (Aparelhos 

para medir -) 

090187 

09 D 0227 Distância (Aparelhos 

para registro de -) 

090194 

09 D 0228 Distanciômetros 

[telêmetro] 

090195 

09 D 0229 Distribuição (Consoles 

de -) [eletricidade] 

090198 

09 D 0231 Distribuidores de 

bilhetes 

090086 

09 D 0233 Ditar (Máquinas de -) 090188 

09 D 0255 Dosímetros 090565 

09 D 0256 Dosímetros 090565 

09 D 0264 Drives de disquetes 


090634 

09 D 0273 Dutos [eletricidade] 090216 

09 E 0027 Elétrica (Indicadores de 

perda -) 

090213 

09 E 0030 Elétricas (Cercas -) 090669 

09 E 0031 Elétricas (conexões -) 090220 

09 E 0040 Eletrodinâmicos 

(Aparelhos -) para 

controle remoto de 

agulhas ferroviárias 

090022 

09 E 0041 Eletrodinâmicos 

(Aparelhos -) para o 

controle remoto de 

sinais 

090447 

09 E 0044 Eletrodutos [condutos 

de eletricidade] 

090142 

09 E 0045 Eletrolisadores 090226 

09 E 0046 Eletromagnéticas 

(Bobinas -) 

090024 

09 E 0048 Eletrônicas (Canetas -) 

para unidades de 

visualização 

090598 

09 E 0049 Eletrônicas 

(Publicações -) [para 

download] 

090657 

09 E 0055 Elevadores 

(Dispositivos para 

operar -) 

090057 

09 E 0154 Ensino (Aparelhos para 

-) 

090440 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


09 E 0158 Entretenimento 



apenas com receptores 

de televisão 

Nº de 

Base 

090576 

09 E 0184 Epidiascópios 090235 

09 E 0189 Ergômetros 090239 

09 E 0214 Escafandros 090162 

09 E 0234 Escorredores para uso 

em fotografia 

090212 

09 E 0268 Esferômetros 090458 

09 E 0323 Espectrógrafos 090457 

09 E 0324 Espectroscópios 090426 

09 E 0328 Espelhos ópticos 090354 

09 E 0331 Espelhos para inspeção 

de trabalhos 

090307 

09 E 0360 Esportes (Capacetes de 

segurança para -) 

090656 

09 E 0361 Esportes (Óculos para -) 090654 

09 E 0430 Estereoscópicos 

(Aparelhos -) 

090461 

09 E 0431 Estereoscópios 090460 

09 E 0460 Estojos de dissecação 

[microscopia] 

090563 

09 E 0463 Estojos de óculos 090567 

09 E 0468 Estojos especialmente 

feitos para aparelhos e 

instrumentos de 

fotografia 

090246 

09 E 0478 Estojos para lâminas de 

microscópio 

090128 

09 E 0479 Estojos para lentes de 

contato 

090555 

09 E 0481 Estojos para óculos 090248 

09 E 0484 Estojos para pincenê 090248 

09 E 0532 Etiquetas eletrônicas 

para mercadorias 

090637 

09 E 0550 Expostos (Filmes -) 090515 

09 E 0554 Extintores de incêndio 090041 

09 F 0001 Fac-símile (Aparelhos 

de -) [fax] 

090600 

09 F 0020 Falsas (Detectores de 

moedas-) [contrafação] 

090173 

09 F 0048 Faturamento (Máquinas 

para -) 

090252 

09 F 0055 Fechaduras elétricas 090443 

09 F 0064 Fechos de porta, 

elétricos 

090527 

09 F 0086 Fermentação 


[aparelhos de 

laboratório] 

090253 

09 F 0129 Ferros elétricos de 

passar 

090569 


passar 

090569 


soldar 

090570 

09 F 0145 Ferroviário (Aparelhos 

para segurança de 

tráfego -) 

090254 

09 F 0163 Fibra óptica (Cabos de - 

) 

090666 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

09 F 0175 Fibras ópticas 090571 

09 F 0183 Fichas (Mecanismos 

para aparelhos 

acionados por -) 

090064 

09 F 0193 Filamentos condutores 

de luz [fibras ópticas] 

090571 

09 F 0201 Filme (Aparelhos para 

cortar -) 

090262 

09 F 0202 Filme cinematográfico 


montagem de -) 

090124 

09 F 0203 Filme cinematográfico 

[exposto] 

090550 

09 F 0229 Filtros para máscaras 

respiratórias 

090263 

09 F 0231 Filtros para raios 

ultravioletas [fotografia] 

090574 

09 F 0234 Filtros [fotografia] 090264 

09 F 0239 Fios (Conectores de -) 


090442 

09 F 0249 Fios de ligas metálicas 

[fio de fusível] 

090505 

09 F 0257 Fios elétricos 090255 

09 F 0259 Fios magnéticos 090256 

09 F 0264 Fios para identificação 

para fios elétricos 

090293 

09 F 0266 Fios telefônicos 090572 

09 F 0267 Fios telegráficos 090469 

09 F 0271 Física (Aparelhos e 


090395 

09 F 0277 Fita magnética 

(Unidades de -) [para 

computadores] 

090609 

09 F 0292 Fitas magnéticas 090078 

09 F 0293 Fitas magnéticas 

(Aparelhos 

desmagnetizadores 

para -) 

090076 

09 F 0294 Fitas métricas 

[apetrechos de costura] 

090169 

09 F 0298 Fitas para gravação de 

som 

090231 

09 F 0299 Fitas para limpar 

cabeçotes de gravação 

090535 

09 F 0317 Flash [fotografia] 090639 

09 F 0367 Fogo (Roupas para 

proteção contra -) 

090288 

09 F 0409 Fones de ouvido 090671 

09 F 0410 Fonográficos (Discos -) 090016 

09 F 0436 Fornalhas para 

experiências de 

laboratório 

090568 

09 F 0447 Fornos para 

experiências de 

laboratório 

090568 

09 F 0472 Fotocopiadoras 

[fotográficas, 

eletrostáticas, térmicas] 

090154 

09 F 0474 Fotografia 

(Escorredores para uso 

em -) 

090212 

09 F 0477 Fotografias (Aparelhos 

para dar brilho às -) 

090283 

09 F 0484 Fotômetros 090251 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

09 F 0485 Fotômetros 090393 

09 F 0488 Fototelegrafia 


090394 

09 F 0489 Fotovoltaicas (Células -) 090531 

09 F 0498 Franquia (Aparelhos 


090149 

09 F 0512 Frequencímetros 090268 

09 F 0562 Fumaça (Detectores de 

-) 

090623 

09 F 0597 Fusíveis 090269 

09 F 0598 Fusível (Fios de -) 090505 

09 G 0002 Gabaritos [instrumentos 

de medição] 

090105 

09 G 0017 Galena (Detectores de - 

) 

090271 

09 G 0030 Galvânicas (Pilhas -) 090272 

09 G 0031 Galvânicos (Elementos - 

) 

090218 

09 G 0034 Galvanômetros 090092 

09 G 0035 Galvanoplastia 


090225 

09 G 0071 Gás (Aparelhos para 

análise de -) 

090278 

09 G 0096 Gasolina (Bombas de -) 


090196 

09 G 0097 Gasolina (Medidores de 

-) 

090243 

09 G 0098 Gasômetros 090279 

09 G 0148 Geodésicos (Aparelhos 

e instrumentos -) 

090280 

09 G 0149 Geodésicos 

(Instrumentos -) 

090055 

09 G 0218 Goniômetros verticais 090299 

09 G 0234 Grades para baterias 090287 

09 G 0235 Gradiente (Indicadores 

de -) 

090299 

09 G 0236 Graduados (Vidros -) 090285 

09 G 0242 Graminhos [marcenaria] 090490 

09 G 0263 Gravação de som 


090111 

09 G 0264 Gravadores de fita 090077 

09 H 0016 Heliografia (Aparelhos 

de -) 

090290 

09 H 0019 Heliográficos (Aparelhos 

-) 

090106 

09 H 0046 Hidrômetros 090011 

09 H 0057 Higrômetros 090292 

09 H 0064 Hologramas 090291 

09 I 0007 Identificação (Cartões 

magnéticos para -) 

090529 

09 I 0008 Identificação (Fios para 

-) para fios elétricos 

090293 

09 I 0010 Identificação codificada 

(Braceletes de - ), 

magnéticos 

090692 

09 I 0012 Identificadores para fios 

elétricos 

090294 

09 I 0016 Ignição à distância 


para -) 

090030 

09 I 0022 Iluminação (Baterias 

para -) 

090031 

09 I 0027 Iluminação de palco 


090682 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

09 I 0030 

controle de-) 

Ímãs 090023 

09 I 0031 Ímãs decorativos 090660 

09 I 0056 Impressoras para 

computadores 

090618 

09 I 0061 Incêndio (Alarmes de -) 090068 

09 I 0062 Incêndio (Barcos de 

combate a -) 

090601 

09 I 0063 Incêndio (Batedores 

para -) 

090082 

09 I 0064 Incêndio (Bombas para 

-) 

090298 

09 I 0065 Incêndio (Extintores de - 

) 

090041 

09 I 0067 Incêndio (Saídas de -) 090205 

09 I 0073 Inclinômetros 090299 

09 I 0079 Incubadoras para 

cultura bacteriológica 

090556 

09 I 0083 Indicadores automáticos 

de baixa pressão nos 

pneus 

090069 

09 I 0086 Indicadores de nível de 

água 

090204 

09 I 0087 Indicadores de 

quantidade 

090301 

09 I 0088 Indicadores de 

velocidade 

090303 

09 I 0089 Indicadores eletrônicos 

emissores de luz 

090679 

09 I 0091 Indicadores 


090042 

09 I 0095 Indutores [eletricidade] 090304 

09 I 0107 Insetos (Aparelhos 

elétricos para atrair e 

matar -) 

090528 

09 I 0113 Instalações elétricas 

para controle remoto de 

operações industriais 

090130 

09 I 0115 Instrumentos azimutais 090512 


observação 

090366 

09 I 0129 Intercomunicação 


090308 

09 I 0130 Interfaces [para 

computadores] 

090603 

09 I 0133 Interruptores 

cronométricos 

automáticos 

090353 

09 I 0134 Interruptores de 

graduação de 

intensidade luminosa 

[dimmer] 

090606 

09 I 0135 Interruptores elétricos 090164 

09 I 0138 Inversores [eletricidade] 090310 

09 I 0159 Ionização (Aparelhos 

para -), exceto para 

tratamento do ar 

090311 

09 J 0026 Joelheiras para 

operários 

090605 

09 J 0032 Jogos (Aparelhos para - 

) adaptados para uso 

apenas com receptores 

de televisão 

090542 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


09 J 0040 Jogos de computador 

(Programas de -) 

Nº de 

Base 

090670 

09 J 0049 Juke boxes [informática] 090604 

09 J 0050 Juke boxes [música] 090062 

09 J 0051 Juke boxes [música] 090062 

09 J 0052 Junção (Caixas de -) 


090145 

09 J 0053 Junção (Mangas de -) 

para cabos elétricos 

090626 

09 L 0018 Laboratório (Bandejas 

de -) 

090177 

09 L 0031 Lactodensímetros 090316 

09 L 0032 Lactômetros 

[galactômetros] 

090317 

09 L 0069 Lâminas de microscópio 

(Estojos para -) 

090128 

09 L 0083 Lâmpadas de flash 

[fotografia] 

090206 

09 L 0085 Lâmpadas de lastro 090672 

09 L 0096 Lâmpadas para quarto 

escuro [fotografia] 

090318 

09 L 0118 Lanternas de bolso 

(Pilhas para -) 

090320 

09 L 0121 Lanternas mágicas 090321 

09 L 0122 Lanternas ópticas 090319 

09 L 0141 Laser, exceto para uso 

médico 

090323 

09 L 0186 Leitores de código de 

barras 

090581 

09 L 0187 Leitores ópticos de 090615 

caractere 

09 L 0188 Leitores [equipamentos 

de processamentos de 

dados] 

090620 

09 L 0206 Lentes corretivas 

[óptica] 

090159 

09 L 0207 Lentes de aumento 090328 

09 L 0208 Lentes de contato 090554 


(Estojos para -) 

090555 

09 L 0212 Lentes ópticas 090324 

09 L 0213 Lentes para 

astrofotografia 

090059 

09 L 0245 Ligas metálicas (Fios de 

-) [fio de fusível] 

090505 

09 L 0252 Limitadores 

090165 


09 L 0269 Limpeza de discos 

fonográficos 


090230 

09 L 0285 Linhas de sondas 090327 

09 L 0342 Lonas de segurança 090261 

09 L 0359 Lupas conta-fios 090136 

09 L 0383 Luvas para 

mergulhadores 

090275 

09 L 0385 Luvas para proteção 090274 

contra acidentes 

09 L 0386 Luvas para proteção 

contra raios-X, para uso 

industrial 

090276 

09 L 0392 Luz (Indicadores 

eletrônicos emissores 

de -) 

090679 

09 M 0054 Mágicas (Lanternas -) 090321 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


09 M 0060 Magnética (Unidades de 

fita -) [para 

computadores] 

09 M 0061 Magnéticos 

(Codificadores -) 

09 M 0062 Magnéticos (Suportes -) 

para dados 


Nº de 

Base 

090609 

090608 

090607 

09 M 0101 Manequins de 

ressuscitação [material 

de ensino] 

090680 

09 M 0107 Mangas de junção para 

cabos elétricos 

090626 

09 M 0117 Mangueiras de incêndio 

(Bicos para -) 

090296 

09 M 0132 Manômetros 090336 

09 M 0163 Maquilagem (Aparelhos 

elétricos para retirar -) 

090560 

09 M 0168 Máquinas automáticas 

de venda 

090065 

09 M 0170 Máquinas de 

contabilidade 

090135 

09 M 0183 Máquinas para contar e 

separar dinheiro 

090053 

09 M 0197 Marcação (Bóias de -) 090583 

09 M 0198 Marcadores de bainha 

para costura 

090313 

09 M 0234 Máscaras para 

mergulho 

090597 

09 M 0235 Máscaras para proteção 

* 

090338 

09 M 0236 Máscaras para proteção 

de soldador 

090114 

09 M 0237 Máscaras protetoras 

para operários 

090210 

09 M 0263 Mastros para antenas 

sem fio 

090471 

09 M 0268 Matemáticos 

090339 


09 M 0280 Material (Instrumentos e 

máquinas para teste de 

-) 

090240 

09 M 0294 Mecânicos (Sinais -) 090234 

09 M 0309 Medição (Instrumentos 

para -) 

090347 

09 M 0317 Medidores 090242 

09 M 0318 Medidores 090201 

09 M 0319 Medidores (Aparelhos 

elétricos -) 

090214 

09 M 0320 Medidores de gasolina 090243 

09 M 0321 Medidores de 

profundidade oceânica 

090668 

09 M 0322 Medidores [contadores] 090138 

09 M 0323 Megafones 090341 

09 M 0330 Meias aquecidas 

eletricamente 

090121 

09 M 0341 Membranas para 

aparelhos científicos 

090439 

09 M 0354 Mercúrio (Níveis de -) 090344 

09 M 0356 Mergulhadores 


090438 

09 M 0358 Mergulho (Máscaras 090597 

para -) 

09 M 0388 Metal (Detectores de -) 

para uso industrial ou 

090178 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


militar 

09 M 0405 Meteorológicos (Balões 

-) 

09 M 0406 Meteorológicos 


Nº de 

Base 

090075 

090348 

09 M 0411 Metrônomos 090139 

09 M 0412 Metros [instrumentos de 

medição] 

090349 

09 M 0418 Microfones 090351 

09 M 0419 Micrômetros 090379 

09 M 0420 Micrômetros 090379 

09 M 0423 Microprocessadores 090610 

09 M 0428 Microscópios 090193 

09 M 0429 Micrótomos 090352 

09 M 0461 Miras telescópicas para 

armas de fogo 

090509 

09 M 0475 Mobília especialmente 

feita para laboratórios 

090315 

09 M 0487 Modems 090611 

09 M 0492 Moedas (Mecanismos 

para aparelhos 

acionados por -) 

090063 

09 M 0493 Moedas (Mecanismos 

para aparelhos de 

televisão acionados por 

-) 

090340 

09 M 0494 Moedas (Portões para 

estacionamentos de 

veículos, acionados por 

-) 

090382 

09 M 0536 Molduras para 

diapositivos [slides] 

[cromos] 

090099 

09 M 0553 Monitorar (Aparelhos 


090151 

09 M 0554 Monitores [periféricos 

de computador] 

090612 

09 M 0555 Monitores [programas 

de computador] 

090613 

09 M 0561 Montagem de filme 

cinematográfico 


090124 

09 M 0618 Mouse pads 


090662 

09 M 0619 Mouse [informática] 090614 

09 N 0009 Nariz (Prendedores de - 

) para natação e 

mergulho 

090655 

09 N 0013 Natação (Cintos de -) 090544 

09 N 0015 Náuticos (Aparelhos e 

instrumentos -) 

090356 

09 N 0016 Navais (Aparelhos de 

sinalização -) 

090357 

09 N 0020 Navegação 

(Dispositivos de -) para 

veículos [computador de 

bordo] 

090659 

09 N 0021 Navegação 


090358 

09 N 0035 Néon (Luminosos de -) 090330 

09 N 0054 Níveis de bolhas de ar 090096 

09 N 0055 Níveis [instrumentos de 

topografia] 

090333 

09 N 0057 Nível de água 090204 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


(Indicadores de -) 

09 N 0058 Nível [instrumento para 

determinar a 

horizontalidade de um 

plano] 

09 N 0059 Nivelamento 


09 N 0060 Notebook 

[computadores] 

09 O 0001 Objetivas [lentes] 

[óptica] 


Nº de 

Base 

090362 

090363 

090642 

090160 

09 O 0012 Obturador 

(Disparadores de -) 

[fotografia] 

090174 

09 O 0013 Obturadores [fotografia] 090181 

09 O 0017 Oculares (Instrumentos 

contendo -) 

090332 

09 O 0018 Oculares [instrumentos 090134 

ópticos] 

09 O 0019 Oculista (Artigos de -) 090335 

09 O 0020 Óculos 090331 

09 O 0021 Óculos 090397 

09 O 0022 Óculos (Armação de -) 090359 

09 O 0023 Óculos (Cordões para -) 

[pincenê] 

090156 

09 O 0024 Óculos (Correntes para 090115 

-) 

09 O 0025 Óculos (Estojos para -) 090248 

09 O 0026 Óculos (Lentes de -) 090334 

09 O 0027 Óculos Antiofuscantes 090046 

09 O 0028 Óculos de sol 090648 

09 O 0029 Óculos para esportes 090654 

09 O 0035 Ohmímetros 090368 

09 O 0036 Oitantes 090367 

09 O 0087 Olhos mágicos para 

portas 

090312 

09 O 0092 Ondômetros 090369 

09 O 0101 Operários (Máscaras 090210 

protetoras para -) 

09 O 0106 Ópticas (Lâmpadas -) 090319 

09 O 0107 Ópticas (Lanternas -) 090319 

09 O 0108 Ópticas (Lentes -) 090324 

09 O 0109 Óptico (Vidro -) 090371 

09 O 0110 Ópticos 

(Condensadores -) 

090592 

09 O 0111 Ópticos (Discos -) 090617 

09 O 0112 Ópticos (Instrumentos e 

aparelhos -) 

090370 

09 O 0113 Ópticos (Leitores -) de 

caractere 

090615 

09 O 0114 Ópticos (Suportes -) 

para dados 

090616 

09 O 0141 Oscilógrafos 090374 

09 O 0157 Ouvido (Protetores de -) 090681 

09 O 0163 Ovos (Aparelhos para 

examinar-) 

090241 

09 O 0183 Oxigênio (Aparelhos 

para transvasar -) 

090377 

09 O 0186 Ozonizadores 090378 

09 P 0003 Pads (Mouse -) 


090662 

09 P 0006 Pager 090673 

09 P 0009 Painéis de controle 


090217 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

09 P 0010 Painéis de distribuição 090146 

09 P 0132 Paquímetros 090104 

09 P 0137 Pára-chispas [veda 

fagulhas] 

090245 

09 P 0144 Pára-raios 090381 

09 P 0146 Pára-sóis para lentes 090088 

09 P 0151 Parafusos 

micrométricos para 

instrumentos ópticos 

090350 

09 P 0162 Parquímetros 090383 

09 P 0211 Pavilhões para altofalantes 

090575 

09 P 0258 Pele (Aparelhos para 

medir a espessura da -) 

090386 

09 P 0322 Perda elétrica 


090213 

09 P 0333 Periféricos de 

computador 

090590 

09 P 0335 Periscópios 090337 

09 P 0356 Pesagem (Aparelhos e 


090388 

09 P 0357 Pesar (Máquinas para -) 090080 

09 P 0366 Pesos 090403 

09 P 0394 Pilhas elétricas 090360 

09 P 0395 Pilhas para lanternas de 

bolso 

090320 

09 P 0415 Pincenê 090397 

09 P 0416 Pincenê (Armações 

para -) 

090364 

09 P 0417 Pincenê (Correntes para 

-) 

090115 

09 P 0418 Pincenê (Estojos para -) 090248 

09 P 0441 Pipetas 090398 

09 P 0447 Pirômetros 090415 

09 P 0450 Pisca-pisca [sinais 

luminosos] 

090126 

09 P 0499 Placas para baterias 090012 

09 P 0501 Placas sinalizadoras 

para estrada, luminosas 

ou mecânicas 

090516 

09 P 0505 Planímetros 090400 

09 P 0513 Plaquetas de silício para 

circuitos integrados 

090584 

09 P 0534 Plotters [traçador 

gráfico] 

090596 

09 P 0546 Pneus (Indicadores 

automáticos de baixa 

pressão nos -) 

090069 

09 P 0576 Podômetros 

[pedômetro; contapassos] 

090137 

09 P 0581 Polarímetros 090404 

09 P 0616 Ponto (Relógios de -) 090649 

09 P 0650 Portas (Dispositivos 

elétricos para abrir -) 

090376 

09 P 0665 Portáteis (Telefones -) 090661 

09 P 0667 Portões para 

estacionamentos de 

veículos, acionados por 

moedas 

090382 

09 P 0707 Pranchetas 


agrimensura] 

090399 

09 P 0730 Precisão (Aparelhos 090346 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


medidores de -) 

09 P 0731 Precisão (Balanças de - 


Nº de 

Base 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



09 Q 0010 Quadros eletrônicos 

para avisos 

09 Q 0015 Quantidade 

090489 

090643 

09 P 0742 

) 

Prendedores de nariz 090655 

090301 

para natação e 


mergulho 

09 Q 0016 Quarto escuro 

090318 

09 P 0775 Pressão (Indicadores de 090410 

(Lâmpadas para -) 

-) 

[fotografia] 

09 P 0776 Pressão (Medidores de 090336 

09 Q 0049 Química (Aparelhos e 090549 

-) 

instrumentos de -) 

09 P 0777 Pressão (Medidores de 090409 

09 R 0014 Radiografias, exceto 090625 

-) 


09 P 0784 Pressão nos pneus 090069 

09 R 0016 Radiologia (Aparelhos 090418 

(Indicadores 


automáticos de baixa -) 

industrial 

09 P 0787 Prismas [óptica] 090365 

09 R 0017 Radiológicas (Telas -) 090526 

09 P 0788 Processadores de texto 090541 


09 P 0789 Processadores 

090619 

09 R 0018 Rádios 090270 

[unidades centrais de 

09 R 0019 Rádios para veículos 090417 

processamento] 

09 R 0020 Rádios toca-fitas 090663 


portáteis 

09 P 0791 Processamento de 090306 

09 R 0021 Radiotelefonia 

090407 

dados (Dispositivos 


para -) 

09 R 0022 Radiotelegrafia 090408 

09 P 0803 Programas de 

090591 


computador gravados 

09 R 0029 Raios (Pára- -) 090381 


090658 

09 R 0038 Raios-X (Aparelhos e 090420 

computador [para 

instalações geradores 

download] 

de -), exceto para uso 

09 P 0805 Programas de jogos de 090670 

médico 

computador 

09 R 0039 Raios-X (Dispositivos 090422 

09 P 0806 Programas operacionais 090589 

para proteção contra -), 

para computador 


[gravados] 

09 R 0040 Raios-X (Filmes para -) 090573 

09 P 0807 Projeção (Aparelhos 090411 

expostos 

para -) 

09 R 0041 Raios-X (Tubos de -) 090421 

09 P 0808 Projeção (Telas de -) 090209 


09 P 0810 Projetores de 

090186 

09 R 0080 Reatância (Bobina de -) 090441 

diapositivos [Slides] 

[impedância] 

[cromos] 

09 R 0091 Receptores de áudio e 090289 

09 P 0822 Proteção (Aparelhos de 090676 

de vídeo 

-) contra variação de 

09 R 0092 Receptores de telefone 090207 

tensão 

09 R 0119 Redes de proteção 090259 

09 P 0823 Proteção (Capacetes 090112 

contra acidentes 

para -) 

09 R 0120 Redes de segurança 090260 

09 P 0825 Proteção (Máscaras 090338 

09 R 0131 Redutores [eletricidade] 090168 

para -) * 

09 R 0142 Refratômetros 090250 

09 P 0827 Proteção (Trajes para -) 090070 

09 R 0143 Refratores 090424 

de aviadores 

09 R 0157 Registradoras (Caixas -) 090525 

09 P 0828 Proteção contra raios-X 090422 

09 R 0158 Registro de distância 090194 

(Dispositivos para -), 



09 R 0161 Réguas de cálculo 090102 

09 P 0830 Proteção de uso 090004 

09 R 0162 Réguas de carpinteiro 090343 

pessoal (Dispositivos 

[corrediça] 

para -) contra acidentes 

09 R 0163 Réguas de mira para 090281 

09 P 0841 Protetores de ouvido 090681 

nivelamento 

09 P 0842 Protetores de tomada 090667 


09 P 0846 Prova de bala (Coletes 090582 

topografia] 

à -) 

09 R 0166 Réguas [instrumentos 090284 

09 P 0848 Prumo (Fios de -) 090258 

de medida] 

09 P 0849 Prumo (Pesos de -) 090257 

09 R 0169 Reguladores de 090606 

09 P 0851 Publicações eletrônicas 090657 

intensidade luminosa 

[para download] 

[dimmer] 

09 Q 0008 Quadros de distribuição 090197 

09 R 0171 Reguladores de 090486 

Nº de 

Base 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

09 R 0176 

velocidade para tocadiscos 

Relés elétricos 090222 

09 R 0184 Relógios de ponto 090649 

09 R 0209 Reostatos 090432 

09 R 0241 Resistências elétricas 090427 

09 R 0243 Respiradores para 

filtragem de ar 

090430 

09 R 0245 Respiradores [exceto 

para respiração artificial] 

090113 

09 R 0246 Respiratórias (Máscaras 

-) [exceto para 

respiração artificial] 

090113 

09 R 0247 Respiratórios 


nado subaquático 

090355 

09 R 0248 Ressuscitação 

(Manequins de -) 

[material de ensino] 

090680 

09 R 0250 Retículas para 

fotogravura [trama] 

090286 

09 R 0252 Retortas 090157 


cabos elétricos 

090098 

09 R 0315 Roentgen (Aparelhos -), 


090425 

09 R 0316 Roentgen (Filmes -) 

expostos 

090573 

09 R 0347 Romanas (Balanças -) 090433 

09 R 0351 Roscas (Padrões de 

abertura de -) 

[aferidores] 

090466 

09 R 0359 Rotores [eletricidade] 090305 

09 R 0382 Roupas para proteção 

contra acidentes, 

irradiação e fogo 

090005 

09 R 0383 Roupas para proteção 

contra fogo 

090288 

09 S 0018 Sacarímetros 090435 

09 S 0091 Salinômetros 090389 

09 S 0105 Salva-vidas (Bóias -) 090517 

09 S 0106 Salva-vidas (Redes -) 090260 

09 S 0107 Salvamento 

(Dispositivos e 

equipamentos para -) 

090295 

09 S 0150 Satélite (Aparelhos de 

navegação por -) 

090674 

09 S 0151 Satélites para uso 

científico 

090437 

09 S 0153 Scanners [equipamento 

de processamento de 

dados] 

090622 

09 S 0158 Secadoras [fotografia] 090122 

09 S 0164 Secadores de cópias 

fotográficas 

090282 

09 S 0169 Secretária eletrônica 


090629 

09 S 0182 Segurança (Capacetes 

de -) para esportes 

090656 

09 S 0184 Segurança (Cintos de -) 

[exceto para veículos ou 

equipamentos 

desportivos] 

090621 

09 S 0188 Segurança (Redes de -) 090260 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


09 S 0203 Selo postal (Aparelhos 


09 S 0206 Selos de correio 

(Contadores de -) 

Nº de 

Base 

090149 

090482 

09 S 0214 Semicondutores 090539 

09 S 0240 Sextantes 

090444 

09 S 0262 Simuladores para 

direção e controle de 

veículos 

090448 

09 S 0264 Sinais eletrônicos 

(Transmissores de -) 

090227 

09 S 0265 Sinais luminosos 090329 

09 S 0267 Sinais, luminosos ou 

mecânicos 

090434 

09 S 0270 Sinalização (Apitos de -) 090445 

09 S 0271 Sinalização (Bóias de -) 090518 

09 S 0273 Sinalização (Lanternas 

de -) 

090322 

09 S 0274 Sinalização (Painéis de 

-), luminosos ou 

mecânicos 

090380 

09 S 0275 Sinalização (Sinos de -) 090127 

09 S 0276 Sinalização (Triângulos 

de -) para veículos 

avariados 

090446 

09 S 0280 Sinalizadores de 

neblina, não-explosivos 

090524 

09 S 0283 Sinalizadores [luzes 

pisca-pisca] 

090126 

09 S 0287 Sinos de sinalização 090127 

09 S 0296 Sirenes 090449 

09 S 0300 Slides (Projetores de -) 

[diapositivos] [cromos] 

090186 

09 S 0301 Slides [diapositivos] 

[cromos] 

090185 

09 S 0327 Soldagem (Aparelho 

para -) a arco elétrico 

090052 

09 S 0328 Soldagem (Aparelhos 

para -), elétricos 

090456 

09 S 0329 Soldagem (Eletrodos 

para -) 

090223 

09 S 0333 Soldagem elétrica 


090428 

09 S 0340 Solenóide (Válvulas de - 

) [interruptor 

eletromagnético] 

090675 

09 S 0350 Som (Aparelhos para 

gravação de -) 

090451 

09 S 0351 Som (Aparelhos para 

reprodução de -) 

090452 

09 S 0352 Som (Fitas para 


090231 

09 S 0353 Som (Instrumentos 

localizadores pelo -) 

090455 

09 S 0355 Somar (Máquinas de -) 090019 

09 S 0356 Sonares 090179 

09 S 0357 Sondagem (Aparelhos e 

máquinas para -) 

090453 

09 S 0358 Sondas para uso 

científico 

090436 

09 S 0360 Sonoros (Alarmes -) 090014 

09 S 0381 Sprinklers [jatos 

aspersores] de combate 

090646 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

09 S 0417 

a incêndio 

Sulfitômetros 090463 

09 S 0431 Suportes ópticos para 

dados 

090616 

09 S 0433 Suportes para bobinas 

elétricas 

090514 

09 S 0436 Suportes para chapas 

escuras (Fotografia) 

090309 

09 S 0446 Suportes para retortas 090158 

09 T 0027 Tacômetros 090465 

09 T 0069 Tampões de ouvido 

para mergulhadores 

090401 

09 T 0075 Tanques de 

acumuladores [baterias] 

090008 

09 T 0108 Taxímetros 090300 

09 T 0163 Telas fluorescentes 090208 

09 T 0168 Telas [fotografia] 090211 

09 T 0169 Tele-impressoras [telex] 090464 

09 T 0172 Telefone (Aparelhos de 

-) 

090423 

09 T 0173 Telefone (Receptores 

de -) 

090207 

09 T 0174 Telefones portáteis 090661 

09 T 0177 Telefônicos (Fios -) 090572 

09 T 0178 Telefônicos 

(Transmissores -) 

090473 

09 T 0179 Telégrafos [aparelhos] 090467 

09 T 0180 Telêmetros 

[distanciômetro] 

090195 

09 T 0181 Teleprompters 090472 

09 T 0182 Teleruptores 090474 

09 T 0183 Telescópios 090476 

09 T 0184 Televisão (Aparelhos de 

-) 

090468 

09 T 0185 Telex (Máquinas de -) 090464 

09 T 0198 Temperatura 


090477 

09 T 0201 Tempo (Aparelho para 

registro de -) 

090478 

09 T 0208 Tensão (Aparelhos de 

proteção contra 

variação de -) 

090676 

09 T 0209 Tensão (Regulador de - 

), para veículos 

090498 

09 T 0212 Teodolitos 090479 

09 T 0223 Termiônicas (Válvulas -) 

[rádio] 

090060 

09 T 0224 Termiônicos (Lâmpadas 

e tubos -) 

090506 

09 T 0226 Termômetros, exceto 


090429 

09 T 0227 Termostatos 

090238 

09 T 0229 Termostatos para 

veículos 

090481 

09 T 0256 Teste (Aparelhos para -) 


medicinal 

090249 

09 T 0353 Toca-CD [discos 

compactos] 

090632 

09 T 0354 Toca-discos 090192 

09 T 0355 Toca-discos (Agulhas 090462 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

09 T 0356 

para -) 

Toca-fitas 090631 

09 T 0357 Toca-fitas (Rádios -) 

portáteis 

090663 

09 T 0370 Tomadas, bocais e 

outros contatos 

[conexões elétricas] 

090166 

09 T 0421 Totalizadores 090484 

09 T 0431 Tradutores eletrônicos 

de bolso 

090636 

09 T 0436 Trajes usados para 

proteção contra fogo 

090413 

09 T 0447 Transferidores 


medida] 

090419 

09 T 0449 Transformadores 


090049 

09 T 0450 Transistores 

[eletrônicos] 

090624 

09 T 0451 Trânsito (Discos 

refletores para uso 

[vestimenta] para 

prevenção de acidentes 

de -) 

090003 

09 T 0457 Transmissores de sinais 

eletrônicos 

090227 

09 T 0458 Transmissores 

[telecomunicação] 

090228 

09 T 0459 Transmissores 

[telecomunicação] 

090488 

09 T 0496 Triângulos de 

sinalização para 

veículos avariados 

090446 

09 T 0511 Trilhos elétricos para 

montagem de holofotes 

090635 

09 T 0518 Tripés para câmeras 090577 

09 T 0539 Tubos acústicos 090017 

09 T 0541 Tubos de amplificadores 

[válvulas] 

090038 

09 T 0547 Tubos de ensaio 090236 

09 T 0556 Tubos para descargas 

elétricas, exceto para 

iluminação 

090559 

09 U 0018 Unidades centrais de 

processamento 

[processadores] 


090619 

09 U 0027 Urinômetros 090492 

09 V 0003 Vácuo (Tubos de -) 

[rádio] 

090491 

09 V 0004 Vacuômetros 090302 

09 V 0016 Válvulas de 

amplificadores 

090038 

09 V 0021 Válvulas de solenóide 

[interruptor 

eletromagnético] 

090675 

09 V 0049 Varinhas de adivinho 

[para encontrar água ou 

minerais] 

090072 

09 V 0050 Variômetros 090493 

09 V 0068 Vedar embalagens 

plásticas (Aparelhos 


090375 

09 V 0084 Veículos (Dispositivos 090659 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

09 V 0097 

de navegação para -) 

[computador de bordo] 

Veículos (Rádios para -) 090417 

09 V 0124 Velocidade (Indicadores 090303 

de -) 

09 V 0125 Velocidade 


medição de -) 

[fotografia] 

09 V 0128 Venda (Máquinas 

automáticas de -) 

090345 

090065 

09 V 0152 Verniês [nônio] 090494 

09 V 0180 Vídeo (Fitas de -) 090495 

09 V 0181 Vídeo (Monitores de -) 090652 

09 V 0182 Videocassetes 

090536 


09 V 0183 Videocassetes [fitas] 090650 

09 V 0184 Videofones 090653 

09 V 0217 Vidros graduados 090285 

09 V 0221 Vidros revestidos para 090224 

condutor elétrico 

09 V 0253 Viscosímetros 090496 

09 V 0256 Viseiras antiofuscantes 090047 

09 V 0257 Viseiras [proteção] 090277 

09 V 0258 Visores fotográficos 090392 

09 V 0275 Voltímetros 090500 

09 V 0276 Votar (Máquinas para -) 090499 

09 W 0003 Walkie-talkies 090677 


Parte I

Classe 


Classe 10: Aparelhos e instrumentos cirúrgicos, médicos, odontológicos e veterinários, 

membros, olhos e dentes artificiais; artigos ortopédicos; material de sutura. 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

10 A 0006 Abdominais (Coletes -) 100003 

10 A 0149 Acupuntura 

(Instrumentos elétricos 

para -) 

100202 

10 A 0198 Aerossóis para uso 

medicinal 

100160 

10 A 0218 Agrafos [grampos 

cirúrgicos] 

100007 

10 A 0272 Agulhas de acupuntura 100199 

10 A 0285 Agulhas para uso 

medicinal 

100008 

10 A 0350 Aleitamento (Aparelhos 

para -) 

100016 

10 A 0363 Algálias [sonda, cateter] 

[cirurgia] 

100033 

10 A 0426 Almofadas aquecidas 

eletricamente, para uso 

medicinal 

100050 

10 A 0429 Almofadas de ar para 

uso medicinal 

100162 

10 A 0434 Almofadas hipogástricas 100098 

10 A 0436 Almofadas para impedir 

a formação de escaras 

100195 

10 A 0437 Almofadas para uso 

medicinal 

100064 

10 A 0551 Análise sangüínea 


100087 

10 A 0552 Análises (Aparelhos de - 

) para uso medicinal 

100180 

10 A 0579 Anéis para dentição 100018 

10 A 0582 Anestesia (Aparelhos 

para -) 

100057 

10 A 0709 Aparelhos auditivos 

para surdos 

100005 


exercícios físicos, para 

uso medicinal 

100176 

10 A 0734 Aparelhos terapêuticos 

galvânicos 

100091 

10 A 0777 Aquecidas (Almofadas - 

) eletricamente, para 

uso medicinal 

100050 

10 A 0818 Ar quente (Aparelhos 

terapêuticos de -) 

100011 

10 A 0819 Ar quente (Vibradores 


100012 

10 A 0901 Armas para medicação 

[para uso veterinário] 

100127 

10 A 0942 Articulações (Ligaduras 

ortopédicas para -) 

100020 

10 A 0944 Artificiais (Dentes -) 100052 

10 A 0947 Artificiais (Maxilares -) 100111 

10 A 0948 Artificiais (Olhos -) 

[Prótese] 

100159 

10 A 0951 Artificiais (Seios -) 

[Prótese] 

100141 

10 A 0956 Artigos ortopédicos 100038 

10 A 1003 Ataduras para engessar 

para uso ortopédico 

100206 

10 B 0005 Bacias higiênicas 

[comadres] 

100025 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


10 B 0007 Bacias para uso 

medicinal 

Nº de 

Base 

100026 

10 B 0328 Bicos de mamadeira 100170 

10 B 0376 Bisturis [lâminas] 100029 

10 B 0426 Bolsa d'água para uso 

medicinal 

100082 

10 B 0435 Bolsas de gelo para uso 

medicinal 

100094 

10 B 0460 Bombas para tirar leite 100107 

10 B 0461 Bombas para uso 

medicinal 

100086 

10 B 0520 Botas para uso 

medicinal 

100031 

10 C 0072 Cadeiras de Dentistas 100048 

10 C 0077 Cadeiras-retretes 100210 

10 C 0181 Calçados ortopédicos 100051 

10 C 0241 Calos (Corta-) 100062 

10 C 0267 Camas (Vibradores para 

-) 

100157 

10 C 0269 Camas d'água para uso 

medicinal 

100096 

10 C 0272 Camas especialmente 

feitas para uso 

medicinal 

100173 

10 C 0273 Camas hidrostáticas 


100096 

10 C 0288 Camisas de força 100041 

10 C 0367 Cânulas 100042 

10 C 0389 Capilares (Próteses -) 100192 

10 C 0582 Castrar (Tesouras para 

-) 

100049 

10 C 0593 Categute 100035 

10 C 0594 Cateteres 100015 

10 C 0614 Cavidades do corpo 

(Aparelhos para lavar -) 

100044 

10 C 0825 Chupetas 100145 

10 C 0826 Chupetas 100145 

10 C 0827 Chupetas 100145 

10 C 0828 Chupetas 100145 

10 C 0878 Cintas abdominais 100001 

10 C 0884 Cintas elásticas para 

uso medicinal 

100183 

10 C 0885 Cintas galvânicas para 

uso medicinal 

100023 

10 C 0896 Cintos medicinais 

elétricos 

100175 

10 C 0897 Cintos ortopédicos 100047 

10 C 0898 Cintos ortopédicos 100047 

10 C 0900 Cintos para uso 

medicinal 

100045 

10 C 0918 Cirúrgicos (Aparelhos e 


100054 

10 C 0960 Cobertores elétricos 


100191 

10 C 1025 Colchões de ar para uso 

medicinal 

100163 

10 C 1029 Colchões para parto 100004 

10 C 1036 Coletes abdominais 100003 

10 C 1052 Colheres para 

administração de 

remédios 

100069 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


10 C 1071 Comadres [bacias 

higiênicas] 

10 C 1116 Compressas 

termelétricas [cirurgia] 


Nº de 

Base 

100025 

100059 

10 C 1119 Compressores [cirurgia] 100060 

10 C 1218 Conta-gotas (Frascos -) 


100089 

10 C 1219 Conta-gotas para uso 

medicinal 

100061 

10 C 1233 Contraceptivos, exceto 

os químicos 

100184 

10 C 1304 Cornetas acústicas 100006 

10 C 1367 Corta-calos 100062 

10 C 1545 Cutelaria [cirurgia] 100065 

10 D 0028 Dedeiras para uso 

medicinal 

100079 

10 D 0042 Dentaduras 100076 

10 D 0049 Dentes artificiais 100052 

10 D 0050 Dentes artificiais 

(Conjuntos de -) 

[próteses] 

100076 

10 D 0051 Dentição (Anéis para -) 100018 

10 D 0103 Desfibriladores 100211 

10 D 0151 Diagnóstico (Aparelhos 


100201 

10 D 0157 Dialisadores 100212 

10 D 0218 Dispositivos de proteção 

contra raios X para uso 

medicinal 

100137 

10 D 0263 Drenos para uso 

medicinal 

100081 

10 E 0019 Elásticas (Meias -) para 

uso cirúrgico 

100165 

10 E 0028 Eletricamente 

(Almofadas aquecidas -) 


100050 

10 E 0038 Eletrocardiógrafos 100084 

10 E 0043 Eletrodos para uso 

medicinal 

100174 

10 E 0126 Enemas (Aparelhos 


medicinal 

100104 

10 E 0216 Escalpelos [bisturis] 100030 

10 E 0220 Escaras (Almofadas 

para impedir a formação 

de -) 

100195 

10 E 0223 Escarradores para uso 

medicinal 

100034 

10 E 0251 Escovas para limpar as 

cavidades do corpo 

100178 

10 E 0269 Esfigmomanômetros 100129 

10 E 0270 Esfigmotensiômetros 100129 

10 E 0329 Espelhos para 

cirurgiões 

100118 

10 E 0330 Espelhos para dentistas 100078 

10 E 0349 Espirômetros [aparelhos 

médicos] 

100197 

10 E 0352 Esponjas cirúrgicas 100053 

10 E 0444 Estetoscópios 100144 

10 E 0461 Estojos de instrumentos 

para médicos e 

cirurgiões 

100055 

10 F 0230 Filtros para raios 

ultravioletas de uso 

100181 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

10 F 0258 

medicinal 

Fios guia médicos 100213 

10 F 0270 Fios [cirúrgicos] 100056 

10 F 0272 Fisioterapia (Aparelhos 

de -) 

100196 

10 F 0416 Fórceps 100090 

10 F 0499 Frascos conta-gotas 


100089 

10 F 0565 Fumigação (Aparelhos 100182 

para -) de uso medicinal 

10 F 0572 Fundas hernianas 100039 

10 F 0573 Fundas suspensórias 100148 

10 G 0102 Gastroscópios 100093 

10 G 0271 Gravidez (Cintas de -) 100046 

10 G 0316 Guia (Fios -) médicos 100213 

10 H 0020 Hematímetros 100095 

10 H 0029 Hernianas (Fundas -) 100039 

10 H 0048 Hidrostáticas (Camas -) 


100096 

10 H 0059 Hipodérmicas (Seringas 

-) 

100097 

10 H 0060 Hipogástricas 

(Almofadas -) 

100098 

10 H 0061 Hipogástricas (Cintas -) 100002 

10 I 0039 Implantes cirúrgicos 

[materiais artificiais] 

100208 

10 I 0059 Inaladores 100099 

10 I 0074 Incontinência (Lençóis 

para -) 

100014 

10 I 0078 Incubadoras para bebês 100177 

10 I 0081 Incubadoras para uso 

medicinal 

100067 

10 I 0100 Injetores para uso 

medicinal 

100100 

10 I 0110 Insônia (Travesseiros 

soporíferos contra -) 

100101 

10 I 0121 Instrumentos obstétricos 

para gado 

100027 

10 I 0126 Insufladores 100103 

10 I 0137 Inválidos (Aparelhos 

para transporte de -) 

100204 

10 J 0024 Joelheiras ortopédicas 100193 

10 L 0082 Lâmpadas a quartzo 


100130 

10 L 0098 Lâmpadas para uso 

medicinal 

100108 

10 L 0099 Lâmpadas ultravioleta 


100105 

10 L 0109 Lancetas 100077 

10 L 0110 Lancetas 100077 

10 L 0142 Lasers para uso 

medicinal 

100106 

10 L 0192 Lençóis cirúrgicos 100207 

10 L 0193 Lençóis de proteção 

para leitos hospitalares 

100013 

10 L 0194 Lençóis estéreis [para 

uso cirúrgico] 

100172 

10 L 0195 Lençóis para 

100014 

incontinência 

10 L 0214 Lentes [próteses intraoculares] 

para implantes 

cirúrgicos 

100194 

10 L 0238 Ligaduras elásticas 100022 

10 L 0239 Ligaduras ortopédicas 100020 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

10 L 0256 

para articulações 

Limpa-ouvidos 100071 

10 L 0279 Lingual (Raspador -) 100070 

10 L 0373 Luvas de crina para 100068 

massagens 

10 L 0376 Luvas de uso medicinal 100043 

10 L 0382 Luvas para massagens 100092 

10 M 0014 Macas com rodas 100036 

10 M 0015 Macas [padiolas] 100037 

10 M 0069 Maletas especiais para 

instrumentos médicos 

100116 

10 M 0070 Maletas especiais para 100152 

médicos ou cirurgiões 

10 M 0085 Mamadeiras 100028 

10 M 0086 Mamadeiras 100028 

10 M 0089 Mamadeiras (Bicos de -) 100170 

10 M 0090 Mamadeiras (Tampas 

de -) 

100169 

10 M 0201 Marcapassos cardíacos 100203 

10 M 0230 Máscaras anestésicas 100112 

10 M 0238 Máscaras utilizadas por 

pessoal da área médica 

100205 

10 M 0242 Massagem (Aparelhos 

para -) 

100113 

10 M 0243 Massagens (Luvas para 

-) 

100092 

10 M 0244 Massagens estéticas 


100063 

10 M 0291 Maxilares artificiais 100111 

10 M 0315 Médicos (Aparelhos e 


100114 

10 M 0331 Meias elásticas 100165 

[cirurgia] 

10 M 0332 Meias para varizes 100166 

10 M 0342 Membros artificiais 100117 

10 M 0368 Mesas de operação 100150 

10 M 0512 Molas para arqueados 

dos calçados 

100040 

10 M 0633 Móveis especiais para 

uso medicinal 

100119 

10 M 0637 Muletas 100168 

10 M 0638 Muletas para inválidos 

(Pontas de -) 

100126 

10 O 0010 Obstétricos (Aparelhos - 

) 

100120 

10 O 0030 Odontológico (Brocas 

para uso -) 

100072 

10 O 0031 Odontológicos 

(Aparelhos -) elétricos 

100179 

10 O 0032 Odontológicos 

(Aparelhos e 


100073 

10 O 0033 Oftalmômetros 100122 

10 O 0034 Oftalmoscópios 100123 

10 O 0086 Olhos artificiais 

[Prótese] 

100159 

10 O 0100 Operação (Mesas de -) 100150 

10 O 0132 Ortodônticos (Aparelhos 

-) 

100214 

10 O 0133 Ortopédicas (Joelheiras 

-) 

100193 

10 O 0134 Ortopédicas (Ligaduras 

-) para articulações 

100020 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

10 O 0135 Ortopédicas (Solas -) 100171 

10 O 0136 Ortopédicas (Solas -) 100171 

10 O 0137 Ortopédicos (Artigos -) 100038 

10 O 0138 Ortopédicos (Calçados - 

) 

100051 

10 O 0139 Ortopédicos (Cintos -) 100047 

10 O 0140 Ortopédicos (Sapatos -) 100051 

10 O 0158 Ouvido (Protetores de -) 

[audição] 

100124 

10 O 0159 Ouvidos (Limpa-) 100071 

10 P 0002 Padiolas [macas] 100037 

10 P 0163 Parto (Colchões para -) 100004 

10 P 0263 Pele artificial para uso 

cirúrgico 

100125 

10 P 0352 Pés chatos (Suportes 

para -) 

100146 

10 P 0367 Pessários 100010 

10 P 0483 Pivôs para dentes 

artificiais 

100074 

10 P 0599 Poltronas para uso 

medicinal ou 

odontológico 

100088 

10 P 0609 Pontas de muletas para 

inválidos 

100126 

10 P 0768 Preservativos 100128 

10 P 0783 Pressão arterial 

(Aparelhos para medir a 

-) 

100129 

10 P 0824 Proteção (Dispositivos 

de -) contra raios X para 

uso medicinal 

100137 

10 P 0834 Próteses 100117 

10 P 0835 Próteses capilares 100192 

10 P 0838 Próteses intra-oculares 

[lentes] para implantes 

cirúrgicos 

100194 

10 P 0866 Pulverizadores para uso 

medicinal 

100109 

10 R 0012 Radiogêneas 

(Lâmpadas -) para uso 

medicinal 

100017 

10 R 0013 Radiografias para uso 

medicinal 

100132 

10 R 0015 Radiologia (Aparelhos 


100133 

10 R 0023 Radioterapia (Aparelhos 

para -) 

100134 

10 R 0033 Raios ultravioleta 

(Filtros para -) de uso 

medicinal 

100181 

10 R 0034 Raios X (Aparelhos e 

instalações para 

geração de -) para uso 

medicinal 

100131 

10 R 0035 Raios X (Dispositivos de 

proteção contra -) para 

uso medicinal 

100137 

10 R 0037 Raios X (Tubos de -) 


100136 

10 R 0066 Raspador lingual 100070 

10 R 0078 Reanimação (Aparelhos 

para -) 

100135 

10 R 0105 Recipientes para 

aplicação de 

100115 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


medicamentos 

10 R 0194 Remédios (Colheres 

para administração de -) 

10 R 0242 Respiração artificial 


10 R 0244 Respiradores para 

respiração artificial 


Nº de 

Base 

100069 

100139 

100138 

10 R 0254 Retretes (Cadeiras-) 100210 

10 R 0314 Roentgen (Aparelhos -) 


100024 

10 R 0377 Roupas especiais para 

salas de operação 

100200 

10 S 0143 Sapatos ortopédicos 100051 

10 S 0190 Seios artificiais 

[Prótese] 

100141 

10 S 0227 Seringas para injeção 100080 

10 S 0229 Seringas para uso 

medicinal 

100164 

10 S 0236 Serras para uso 

cirúrgico 

100140 

10 S 0321 Solas ortopédicas 100171 

10 S 0359 Sondas para uso 

medicinal 

100085 

10 S 0443 Suportes para pés 

chatos 

100146 

10 S 0448 Surdez (Aparelhos para 


100147 

10 S 0452 Suspensórias (Fundas - 

) 

100148 

10 S 0460 Sutura (Agulhas para -) 100009 

10 S 0461 Sutura (Material para -) 100149 

10 T 0037 Talas [cirurgia] 100021 

10 T 0055 Tampas de mamadeiras 100169 

10 T 0167 Telas radiológicas para 

uso medicinal 

100083 

10 T 0219 Termelétricas 

(Compressas -) 

[cirurgia] 

100059 

10 T 0220 Térmicas (Almofadas -) 

para primeiros socorros 

100209 

10 T 0225 Termômetro para uso 

medicinal 

100198 

10 T 0251 Tesouras para castrar 100049 

10 T 0252 Tesouras para cirurgia 100058 

10 T 0255 Teste (Aparelhos de -) 


100180 

10 T 0426 Tração (Aparelhos de -) 


100215 

10 T 0485 Travesseiros de ar para 

uso medicinal 

100161 

10 T 0487 Travesseiros 

soporíferos contra 

insônia 

100101 

10 T 0528 Trocartes [instrumento 

cirúrgico] 

100151 

10 T 0546 Tubos de drenagem 


100081 

10 U 0002 Umbilicais (Cintas -) 100121 

10 U 0022 Uretrais (Seringas -) 100154 

10 U 0023 Uretrais (Sondas -) 100153 

10 U 0026 Urinóis [vasilhas] 100110 

10 U 0030 Urológicos (Aparelhos e 


100102 

10 U 0041 Uterinas (Seringas -) 100142 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

10 V 0005 Vaginais (Seringas -) 100143 

10 V 0038 Vaporizadores para uso 

medicinal 

100109 

10 V 0146 Ventosas medicinais 100155 

10 V 0171 Veterinários (Aparelhos 

e instrumentos -) 

100156 

10 V 0177 Vibromassagem 


100158 


Parte I

Classe 


Classe 11: Aparelhos para iluminação, aquecimento, produção de vapor, cozinhar, 

refrigeração, secagem, ventilação, fornecimento de água e para fins sanitários. 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

11 A 0004 Abajur [quebra-luz] 110237 

11 A 0015 Abrandamento da água 


110243 

11 A 0042 Acendedor de gás 110019 

11 A 0043 Acendedores * 110020 

11 A 0045 Acendedores por fricção 

para ignição de gás 

110018 

11 A 0046 Acessórios de 

regulagem e segurança 

para aparelhos de água 

110241 

11 A 0047 Acessórios de 


para canos de gás 

110240 

11 A 0048 Acessórios moldados 

para fornalhas 

110151 

11 A 0049 Acessórios moldados 

para fornos 

110151 

11 A 0050 Acessórios para banhos 110037 

11 A 0066 Acetileno (Chamas de -) 110005 

11 A 0067 Acetileno (Geradores de 

-) 

110004 

11 A 0068 Acetileno (Queimadores 

de -) 

110003 

11 A 0145 Acumuladores de calor 110002 

11 A 0146 Acumuladores de vapor 110242 

11 A 0201 Aerotermos 110008 

11 A 0225 Água (Aparelhos para 

abrandamento da -) 

110243 

11 A 0227 Água (Instalações de 

aquecimento de -) 

110076 

11 A 0253 Água ou gás 

(Acessórios de 

regulagem para 

aparelhos e canos de -) 

110216 

11 A 0254 Água ou gás 

(Acessórios de 


aparelhos e canos de -) 

110217 

11 A 0258 Água potável (Filtros 

para -) 

110147 

11 A 0433 Almofadas elétricas de 

aquecimento exceto 

para fins medicinais 

110296 

11 A 0679 Antiofuscantes para 

automóveis 

(Dispositivos -) 

[acessórios para 

lanternas] 

110030 

11 A 0710 Aparelhos de descarga 

sanitária 

110272 

11 A 0758 Aquário (Iluminação 

para -) 

110309 

11 A 0763 Aquecedoras (Placas -) 110170 

11 A 0764 Aquecedores 

(Elementos -) 

110085 

11 A 0765 Aquecedores de água 110052 

11 A 0766 Aquecedores de água 

(Aparelhos -) 

110211 

11 A 0768 Aquecedores de camas 110304 

11 A 0769 Aquecedores de 

imersão 

110090 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

11 A 0770 Aquecedores de pratos 110089 

11 A 0771 Aquecedores elétricos 

para mamadeiras 

110257 

11 A 0773 Aquecedores para 

aquário 

110308 


banho 

110038 


ferros 

110086 


veículos 

110081 

11 A 0778 Aquecidos (Tapetes -) 

eletricamente 

110310 

11 A 0779 Aquecimento 

(Almofadas elétricas de 

-) exceto para fins 

medicinais 

110296 



110067 



combustíveis sólidos, 

líquidos ou gasosos 

110080 


(Aparelhos elétricos de - 

) 

110082 

11 A 0783 Aquecimento (Chapas 

de -) 

110201 


(Dispositivos de -) para 

desembaciar janelas de 

veículos 

110250 


(Filamentos elétricos de 

-) 

110293 



110073 

11 A 0788 Aquecimento central 

(Radiadores de -) 

[calefação] 

110083 

11 A 0789 Aquecimento de água 


110076 

11 A 0790 Ar (Aparelhos de 

ionização para 


110174 


desodorização do -) 

110009 


resfriamento do -) 

110010 

11 A 0799 Ar (Instalações para 

filtragem de -) 

110015 

11 A 0806 Ar (Reaquecedores de - 

) 

110012 

11 A 0807 Ar (Secadores de -) 110013 

11 A 0808 Ar (Secadores de -) 110013 

11 A 0815 Ar condicionado 


110014 

11 A 0816 Ar quente (Aparelhos de 

-) 

110016 

11 A 0817 Ar quente (Aparelhos 

para banhos de -) 

110017 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


11 A 0820 Ar-condicionado 


Nº de 

Base 

110099 

11 A 0821 


Ar-condicionado 


veículos 

110079 

11 A 0830 Archotes [fachos] 110148 

11 A 0831 Arco (Lâmpadas de -) 110023 

11 A 0868 Armações metálicas 

para fornos 

110025 

11 A 0934 Arruelas para torneiras 110219 

11 A 0966 Árvores de natal 

(Lâmpadas elétricas 

para -) 

110195 

11 A 0979 Assadeiras 110220 

11 A 0980 Assar (Grelhas para -) 110172 

11 A 0985 Assentos de sanitários 

[banheiros] 

110236 

11 A 1018 Autoclaves 

[esterilizadores] 

110254 

11 A 1024 Automóveis 

(Dispositivos anti-reflexo 

para -) [acessórios para 

lanternas] 

110030 

11 A 1025 Automóveis (Luzes para 

-) 

110256 

11 B 0008 Bacias [lavatórios] 110235 

11 B 0097 Banheiras 110033 

11 B 0098 Banheiras 

(Revestimentos para -) 

110034 

11 B 0099 Banheiras de 

hidromassagem 

110291 

11 B 0103 Banheiras para banhos 

de assento 

110035 

11 B 0105 Banheiros (Instalações 

de -) 

110039 

11 B 0106 Banheiros (Instalações 

de -) 

110039 

11 B 0107 Banheiros 

transportáveis 

110064 

11 B 0108 Banho (Aquecedores 

para -) 

110038 

11 B 0118 Banhos (Acessórios 

para -) 

110037 

11 B 0122 Banhos de ar quente 


110017 

11 B 0123 Banhos de assento 

(Banheiras para -) 

110035 

11 B 0129 Banhos turcos (Cabines 


110036 

11 B 0160 Barras de fornalha 110152 

11 B 0161 Barras de grelha 110152 

11 B 0170 Barro refratário 

(Acessórios para forno 

de -) 

110070 

11 B 0299 Bicas de canalização 110068 

11 B 0303 Bicicleta (Lanternas 

para -) 

110045 

11 B 0331 Bicos queimadores para 

candeeiros 

110044 

11 B 0335 Bidês [aparelho 

sanitário] 

110046 

11 B 0400 Bocais para lâmpadas 

elétricas 

110122 

11 B 0430 Bolsas de água quente 110302 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


11 B 0434 Bolsas de esterilização 

Nº de 

Base 

110324 

11 B 0445 

descartáveis 

Bolso (Lanternas de -) 110051 

11 B 0454 Bombas de calor 110268 

11 B 0526 Boxes para chuveiros 110298 

11 B 0583 Bronzeamento 


110271 

11 C 0005 Cabelo (Secadores de -) 110095 

11 C 0093 Café (Filtros elétricos 

para -) 

110260 

11 C 0094 Café (Máquinas 

elétricas de -) 

110262 

11 C 0097 Café (Percoladores 

elétricos de -) 

110261 

11 C 0122 Caixas de descarga 

[sanitários] 

110075 

11 C 0126 Caixas de gelo 110168 

11 C 0207 Caldeiras a gás 110162 

11 C 0208 Caldeiras de 

aquecimento (Aparelhos 

alimentadores de -) 

110273 

11 C 0209 Caldeiras de 

aquecimento [boilers] 

110077 

11 C 0210 Caldeiras de lavanderia 110063 

11 C 0212 Caldeiras de vapor 

[exceto partes de 

máquinas] 

110165 

11 C 0214 Caldeiras [exceto peças 

de máquinas] 

110047 

11 C 0234 Calor (Acumuladores de 

-) 

110002 

11 C 0238 Calor (Recuperadores 

de -) 

110069 

11 C 0239 Calor (Trocadores de -) 

[exceto partes de 

máquinas] 

110129 

11 C 0240 Caloríferos 110140 

11 C 0256 Câmaras estéreis 

[instalações sanitárias] 

110325 

11 C 0257 Câmaras frigoríficas 110156 

11 C 0287 Camisas de candeeiro 110042 

11 C 0311 Candeeiro (Camisas de 

-) 

110042 

11 C 0312 Candeeiro (Mangas de - 

) 

110092 

11 C 0314 Candeeiros (Bicos 

queimadores para -) 

110044 

11 C 0315 Candeeiros (Suportes 

para pendurar -) 

110184 

11 C 0344 Canos de água 

(Instalações para -) 

110104 

11 C 0346 Canos de água para 

instalações sanitárias 

110103 

11 C 0348 Canos de chaminés 110093 

11 C 0360 Canos [peças de 

instalações sanitárias] 

110103 

11 C 0464 Carregamento 


fornalhas 

110074 

11 C 0547 Carvão para lâmpadas 

de arco 

110072 

11 C 0733 Chafarizes ornamentais 110175 

11 C 0735 Chaleiras elétricas 110303 

11 C 0740 Chaminés (Canos de -) 110093 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


11 C 0744 Chaminés (Gavetas de - 

) 


Nº de 

Base 

110094 

11 C 0829 Churrasqueiras 110265 

11 C 0832 Chuveiros 110121 

11 C 0833 Chuveiros (Boxes para - 

) 

110298 

11 C 0905 Cinzas (Instalações 

automáticas para 

transportar -) 

110231 

11 C 0907 Cinzeiros de lareiras 110154 

11 C 0908 Cinzeiros de lareiras 110154 

11 C 0961 Cobertores elétricos, 


medicinal 

110305 

11 C 0997 Cola (Aparelhos para 

esquentar -) 

110100 

11 C 1046 Coletores solares 

[aquecimento] 

110269 

11 C 1079 Combustíveis nucleares 

e materiais 

moderadores nucleares 

(Instalações para 

processamento de -) 

110193 


(Economizadores de -) * 

110102 

11 C 1153 Condensadores de gás 

[exceto peças de 

máquinas] 

110294 

11 C 1180 Congeladores [freezers] 110106 

11 C 1453 Cozinha (Exaustores 

para -) 

110314 

11 C 1457 Cozinhar (Aparelhos e 

instalações para -) 

110109 

11 C 1458 Cozinhar (Grelhas para 

-) 

110172 

11 C 1495 Cromatografia 

(Aparelhos de -) [para 


110292 

11 D 0031 Defumação (Aparelhos 


medicinal 

110278 

11 D 0035 Degeladores para 

veículos 

110112 

11 D 0056 Depuradores de gás 

[partes de instalações 

de gás] 

110160 

11 D 0069 Descargas elétricas 

(Tubos para -) para 

iluminação 

110111 

11 D 0071 Descargas sanitárias 


110272 

11 D 0073 Descartáveis (Bolsas de 

esterilização -) 

110324 

11 D 0087 Desembaciar 

(Dispositivos de 

aquecimento para -) 

janelas de veículos 

110250 

11 D 0107 Desidratar material 

alimentar orgânico 


110321 

11 D 0109 Desinfecção (Aparelhos 

de -) 

110115 

11 D 0111 Desinfetantes 110114 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


(Distribuidores de -) 

para toaletes 

11 D 0122 Desodorização 

(Aparelhos de -), exceto 

para uso pessoal 

11 D 0124 Dessalinização (Usinas 

de -) 

11 D 0125 Dessecação (Aparelho 

de -) 

11 D 0126 Destilação (Aparelhos 

de -) 

11 D 0128 Destilação (Colunas 

para -) 

Nº de 

Base 

110275 

110116 

110117 

110120 

110101 

11 D 0132 Destiladores * 110246 

11 D 0175 Difusores de luz 110118 

11 D 0214 Dispositivos anti-reflexo 



lanternas] 

110249 

11 D 0219 Dispositivos de proteção 


110131 

11 D 0230 Distribuição de água 


110096 

11 D 0232 Distribuidores de 

desinfetantes para 

toaletes 

110114 

11 E 0005 Economizadores de 

combustível * 

110102 

11 E 0023 Elementos aquecedores 110085 

11 E 0029 Elétricas (Almofadas -) 

de aquecimento exceto 

para fins medicinais 

110296 

11 E 0032 Elétricas (Lâmpadas -) 110024 

11 E 0033 Elétricas (Lanternas -) 

portáteis 

110202 

11 E 0155 Entrada de água 


110276 

11 E 0215 Escalfetas de bolso 110280 

11 E 0279 Esgoto (Instalações de 


110135 

11 E 0335 Espetos giratórios para 

assar 

110056 

11 E 0336 Espetos para assar 110057 

11 E 0373 Esquenta-pés [elétricos 

ou não elétricos] 

110087 

11 E 0374 Esquentadores 

[caçarola de 

aquecimento] 

110306 

11 E 0429 Estéreis (Câmaras -) 

[instalações sanitárias] 

110325 

11 E 0439 Esterilizadores 110226 

11 E 0440 Esterilizadores de água 110128 

11 E 0441 Esterilizadores de ar 110245 

11 E 0442 Esterilizadores 

[autoclaves] 

110254 

11 E 0539 Evaporadores 110142 

11 E 0540 Exaustores para 

cozinha 

110314 

11 F 0043 Faróis de veículos 110200 

11 F 0044 Faróis para automóveis 110031 

11 F 0195 Filamentos de magnésio 


110190 

11 F 0197 Filamentos elétricos de 

aquecimento 

110293 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


11 F 0198 Filamentos para 

lâmpadas elétricas 

11 F 0218 Filtragem de água 


11 F 0219 Filtragem de aquário 


11 F 0225 Filtros elétricos para 

café 

11 F 0226 Filtros para água 

potável 

11 F 0227 Filtros para ar- 


Nº de 

Base 

110145 

110124 

110307 

110260 

110147 

110011 

11 F 0235 

condicionado 

Filtros [partes de 

instalações domésticas 

ou industriais] 

110146 

11 F 0364 Fogareiros 110210 

11 F 0370 Fogões de cozinha 110108 

11 F 0371 Fogões [aparelhos de 

aquecimento] 

110143 

11 F 0412 Fontes [chafariz] 110126 

11 F 0417 Forjas portáteis 110149 

11 F 0429 Fornalha (Barras de -) 110152 

11 F 0430 Fornalhas (Acessórios 

moldados para -) 

110151 

11 F 0431 Fornalhas (Aparelhos 

de carregamento para -) 

110074 

11 F 0433 Fornalhas (Resfriadores 

para -) 

110032 

11 F 0435 Fornalhas de cozinha 

[fogões] 

110204 

11 F 0437 Fornalhas [lareiras] 110153 

11 F 0438 Fornalhas, exceto as 

usadas para 

experiências 

110150 

11 F 0439 Fornecimento de água 


110252 

11 F 0440 Fornos (Acessórios 

moldados para -) 

110151 

11 F 0441 Fornos (Armações 

metálicas para -) 

110025 

11 F 0443 Fornos (Suportes para - 

) 

110279 

11 F 0444 Fornos de microonda 

[aparelhos de cozinha] 

110317 

11 F 0445 Fornos de padarias 110053 

11 F 0446 Fornos odontológicos 110311 

11 F 0448 Fornos [cozedores] 110048 

11 F 0449 Fornos, exceto os 

usados para 

experiências 

110150 

11 F 0453 Forragem (Aparelhos 

secadores de -) 

110141 

11 F 0518 Frigideiras elétricas 110266 

11 F 0519 Frigoríficas (Câmaras -) 110156 

11 F 0521 Frigoríficos (Armários -) 110026 

11 F 0522 Frigoríficos (Recipientes 

-) 

110157 

11 G 0068 Gás (Acendedor de -) 110019 

11 G 0069 Gás (Acessórios de 


para aparelhos de -) 

110259 

11 G 0070 Gás (Acessórios de 


para canos de -) 

110240 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


11 G 0072 Gás (Aparelhos para 

depuração de -) 

Nº de 

Base 

110138 

11 G 0073 Gás (Condensadores de 

-) [exceto peças de 

máquinas] 

110294 

11 G 0074 Gás (Depuradores de -) 

[partes de instalações 

de gás] 

110160 

11 G 0075 Gás (Geradores de -) 

[instalações] 

110295 

11 G 0077 Gás (Queimadores de -) 110161 

11 G 0129 Gelo (Aparelhos e 

máquinas de -) 

110167 

11 G 0131 Gelo (Caixas de -) 110168 

11 G 0152 Geradores de acetileno 110004 

11 G 0156 Geradores de gás 

[instalações] 

110295 

11 G 0163 Germicidas (Lâmpadas 

-) para purificação de ar 

110166 

11 G 0164 Germicidas 

(Queimadores -) 

110061 

11 G 0191 Globos para lâmpadas 110169 

11 G 0230 Gotejamento (Aparelhos 

de irrigação por -) 

[acessórios de irrigação] 

110323 

11 G 0285 Grelhas para cozinhar 110172 

11 H 0030 Hidrantes 110049 

11 H 0043 Hidromassagem 


110320 

11 H 0044 Hidromassagem 

(Banheiras de -) 

110291 

11 I 0020 Iluminação (Aparelhos 


110229 

11 I 0021 Iluminação (Aparelhos e 

instalações de -) 

110130 

11 I 0026 Iluminação (Instalações 


aéreos 

110007 

11 I 0028 Iluminação de teto 110136 

11 I 0032 Imersão (Aquecedores 

de -) 

110090 

11 I 0060 Incandescentes 

(Queimadores -) 

110043 

11 I 0072 Incineradores 110173 

11 I 0112 Instalações de ar 

condicionado 

110014 

11 I 0114 Instalações para sauna 110297 

11 I 0155 Iogurte (Aparelhos 

elétricos para fazer -) 

110312 

11 I 0158 Ionização (Aparelhos de 

-) para tratamento de ar 

110174 

11 I 0166 Irrigar (Instalações 

automáticas para -) 

110001 

11 I 0167 Irrigar (Máquinas para - 

), para fins agrícolas 

110327 

11 L 0019 Laboratório 

(Queimadores de -) 

110058 

11 L 0076 Lampadários 

[iluminação pública] 

110263 

11 L 0077 Lâmpadas 110040 

11 L 0078 Lâmpadas (Globos para 

-) 

110169 

11 L 0079 Lâmpadas (Refletores 110183 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

11 L 0080 

de -) 

Lâmpadas a gás 110163 

11 L 0081 Lâmpadas a óleo 110179 

11 L 0084 Lâmpadas de 

laboratório 

110176 

11 L 0086 Lâmpadas de mineiros 110192 

11 L 0087 Lâmpadas de raios 

ultravioleta, exceto para 

uso medicinal 

110180 

11 L 0088 Lâmpadas de 

segurança 

110182 

11 L 0089 Lâmpadas elétricas 110024 

11 L 0090 Lâmpadas elétricas 110022 

11 L 0091 Lâmpadas elétricas 

para árvores de natal 

110195 

11 L 0092 Lâmpadas 

incandescentes 

110021 

11 L 0093 Lâmpadas para luzes 

direcionais para 

automóveis 

110255 

11 L 0094 Lâmpadas para luzes 

direcionais para 

veículos 

110071 

11 L 0095 Lâmpadas para 

projetores 

110132 

11 L 0097 Lâmpadas para soldar 110181 

11 L 0100 Lamparinas para frisar 110158 

11 L 0102 Lampiões para 

decoração [lanternas 

chinesas] 

110185 

11 L 0115 Lanternas 110144 

11 L 0116 Lanternas chinesas 110185 

11 L 0117 Lanternas de bolso 110051 

11 L 0119 Lanternas de bolso 

elétricas 

110051 

11 L 0120 Lanternas elétricas 

portáteis 

110202 

11 L 0123 Lanternas para 

bicicletas, triciclos, etc 

110110 

11 L 0124 Lanternas para 

iluminação 

110041 

11 L 0137 Lareiras 110153 

11 L 0138 Lareiras (Cinzeiros de -) 110154 

11 L 0139 Lareiras [domésticas] 110267 

11 L 0153 Lava (Pedras de -) para 

grelhas de churrasco 

110326 

11 L 0160 Lavanderia (Caldeiras 

de -) 

110063 

11 L 0168 Lavatório [partes de 


110186 

11 L 0357 Luminosos (Números de 

casas -) 

110196 

11 L 0358 Luminosos (Tubos -) 


110189 

11 L 0365 Lustres 110133 

11 L 0391 Luz (Difusores de -) 110118 

11 L 0393 Luzes de mergulho 110322 

11 L 0395 Luzes para automóveis 110256 

11 L 0396 Luzes para veículos 110027 

11 M 0058 Magnésio (Filamentos 

de -) para iluminação 

110190 

11 M 0087 Mamadeiras 

(Aquecedores elétricos 

para -) 

110257 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

11 M 0109 Mangas do candeeiro 110092 

11 M 0153 Mão (Aparelhos 

secadores de -) 

aparelho para banheiros 

110223 

11 M 0357 Mergulho (Luzes de -) 110322 

11 N 0056 Nível (Válvulas 

reguladoras de -) em 

reservatórios 

110194 

11 N 0066 Nucleares (Reatores -) 110253 

11 N 0068 Números de casa, 

luminosos 

110196 

11 O 0043 Óleo (Aparelhos para 

depuração de -) 

110277 

11 O 0126 Ornamentais 

(Chafarizes -) 

110175 

11 P 0050 Panelas de pressão 

elétricas 

110029 

11 P 0066 Pão (Torradeiras para -) 110171 

11 P 0193 Pasteurizadores 110178 

11 P 0237 Pedras de lava para 

grelhas de churrasco 

110326 

11 P 0321 Percoladores elétricos 

de café 

110261 

11 P 0376 Pia [partes de 


110186 

11 P 0378 Pias 110299 

11 P 0392 Pilhas atômicas 110253 

11 P 0451 Piscinas (Aparelhos de 

cloração para -) 

110318 

11 P 0486 Placas aquecedoras 110170 

11 P 0589 Polimerização 


110203 

11 P 0664 Portáteis (Lanternas 

elétricas -) 

110202 

11 P 0673 Postes de iluminação 

pública 

110263 

11 P 0778 Pressão (Panelas de -) 

elétricas 

110029 

11 P 0790 Processamento de 

combustíveis e 

materiais moderadores 

nucleares (Instalações 

para -) 

110193 

11 P 0844 Protetores para os pés, 

aquecidos eletricamente 

110088 

11 P 0874 Purgadores para 

instalação de 

aquecimento a vapor 

110205 



para -) 

110206 



110123 

11 P 0881 Purificação de ar 


para -) 

110207 

11 P 0882 Purificação de esgoto 


110135 

11 Q 0021 Quebra-jato [para de 

torneiras] 

110055 

11 Q 0022 Quebra-jato [para de 

torneiras] 

110055 

11 Q 0030 Queimadores 110060 

11 Q 0031 Queimadores de 110003 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

11 Q 0032 

acetileno 

Queimadores de álcool 110247 

11 Q 0033 Queimadores de gás 110161 

11 Q 0034 Queimadores de gás 


110251 

11 Q 0035 Queimadores de gás 

oxídrico 

110197 

11 Q 0036 Queimadores de 

gasolina 

110248 

11 Q 0037 Queimadores de 

laboratório 

110058 

11 Q 0038 Queimadores de Óleo 110199 

11 Q 0039 Queimadores 

germicidas 

110061 

11 Q 0040 Queimadores 

incandescentes 

110043 

11 R 0003 Radiadores (Tampões 

para -) 

110050 

11 R 0005 Radiadores elétricos 110137 

11 R 0006 Radiadores 

110198 

[aquecimento] 

11 R 0079 Reaquecedores de ar 110012 

11 R 0081 Reatores nucleares 110253 

11 R 0102 Recipientes frigoríficos 110157 

11 R 0113 Recuperadores de calor 110069 

11 R 0132 Refletores de lâmpadas 110183 

11 R 0133 Refletores para veículos 

[faróis] 

110212 

11 R 0144 Refrigeração (Aparelhos 

e instalações de -) 

110213 

11 R 0146 Refrigeração para 

fornalhas (Recipientes 

de -) 

110032 

11 R 0147 Refrigeradores 

(Máquinas e aparelhos - 

) 

110155 

11 R 0148 Refrigeradores 

[geladeiras] 

110274 

11 R 0168 Reguladores de 

chaminé [aquecimento] 

110215 

11 R 0173 Regulagem (Acessórios 

de -) para aparelhos e 

canos de água ou gás 

110216 

11 R 0174 Regulagem e segurança 

(Acessórios de -) para 

aparelhos de gás 

110259 

11 R 0220 Resfriadores (Aparelhos 

-) de bebidas 

110119 

11 R 0221 Resfriadores para 

fornalhas 

110032 

11 R 0222 Resfriamento 

(Aparelhos e 


110214 


(Instalações de -) para 

água 

110125 



líquidos 

110188 



tabaco 

110227 

11 R 0226 Resfriamento 110209 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


(Instalações e máquinas 

para -) 

11 R 0227 Resfriamento de leite 


11 S 0117 Sanitários (Aparelhos e 

instalações -) 

11 S 0118 Sanitários (Assentos de 

-) [banheiros] 

Nº de 

Base 

110177 

110221 

110236 

11 S 0119 Sanitários (Vasos -) 110105 

11 S 0152 Sauna (Instalações de 

para -) 

110297 

11 S 0157 Secadoras de roupa, 

elétricas 

110316 

11 S 0159 Secadores (Aparelhos -) 110097 

11 S 0160 Secadores (Aparelhos -) 

de forragem 

110141 

11 S 0161 Secadores de ar 110013 

11 S 0162 Secadores de cabelo 110095 

11 S 0163 Secadores de cabelo 110095 

11 S 0165 Secadores de mão 

(Aparelhos -) para 

banheiros 

110223 

11 S 0167 Secagem (Aparelhos e 


110222 

11 S 0181 Segurança (Acessórios 

de -) para aparelhos e 

canos de água ou gás 

110217 

11 S 0230 Serpentinas [partes de 


destilação, aquecimento 

ou resfriamento] 

110224 

11 S 0319 Solares (Fogões -) 

[fornalhas] 

110270 

11 S 0426 Suporte para abajur 110238 

11 S 0442 Suportes para pendurar 

candeeiros 

110184 

11 S 0445 Suportes para 

queimadores de gás 

110251 

11 T 0005 Tabaco (Instalações de 

resfriamento para -) 

110227 

11 T 0008 Tabaco (Torrefadores 110228 

de -) 

11 T 0076 Tanques de água sob 

pressão 

11 T 0077 Tanques de expansão 

para instalações de 


[calefação] 

110127 

110313 

11 T 0093 Tapetes aquecidos 

eletricamente 

110310 

11 T 0228 Termostatos (Válvulas 

de -) [peças de 

aparelhos de 

aquecimento] 

110319 

11 T 0383 Torneiras * 110218 

11 T 0384 Torneiras de 

canalização [para 

oleodutos] 

110068 

11 T 0386 Torneiras misturadoras 

para canos de água 

110239 

11 T 0388 Torneiras [para pipas] 110068 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

11 T 0400 Torradeiras 110171 

11 T 0402 Torrefadores 110230 

11 T 0403 Torrefadores de café 110062 

11 T 0404 Torrefadores de café 110066 

11 T 0405 Torrefadores de frutas 110159 

11 T 0406 Torrefadores de malte 110191 

11 T 0407 Torres de refino para 110208 

destilação 

11 T 0542 Tubos de caldeira para 


aquecimento 

11 T 0551 Tubos flamejantes para 

a indústria do petróleo 

11 T 0552 Tubos flamejantes para 

uso em refinarias de 

petróleo 

11 T 0554 Tubos luminosos para 

iluminação 

11 T 0555 Tubos para caldeiras de 

aquecimento 

11 T 0557 Tubos para descargas 

elétricas, para 

iluminação 

110078 

110059 

110059 

110189 

110264 

110111 

11 U 0009 Umidificadores para 

radiadores de 


110084 

11 U 0025 Urinóis 110301 

11 U 0034 Utensílios de cozinha, 110107 

elétricos 

11 V 0022 Válvulas de termostatos 

[peças de aparelhos de 

aquecimento] 

110319 

11 V 0027 Válvulas reguladoras de 

nível em reservatórios 

110194 

11 V 0031 Vapor (Acumuladores 

de -) 

110242 

11 V 0032 Vapor (Instalações 

geradoras de -) 

110232 

11 V 0036 Vaporizadores faciais 

[saunas] 

110300 

11 V 0054 Vasos sanitários 110105 

11 V 0075 Veículos (Aparelhos de 

ar-condicionado para -) 

110079 

11 V 0076 Veículos (Aparelhos de 

iluminação para -) 

110229 

11 V 0080 Veículos (Degeladores 110112 

para -) 

11 V 0081 Veículos (Dispositivos 

anti-reflexo para -) 


lanternas] 

110249 


de aquecimento para 

desembaciar janelas de 

-) 

110250 

11 V 0089 Veículos (Luzes para -) 110027 

11 V 0099 Veículos (Refletores 110212 

para -) [faróis] 

11 V 0103 Veículos aéreos 

(Instalações de 

iluminação para -) 

110007 

11 V 0133 Ventilação (Dutos de -) 110006 

11 V 0134 Ventilação (Dutos de -) 

para laboratórios 

110244 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


11 V 0136 Ventilação [arcondicionado] 

(Instalações e aparelhos 

de -) 

11 V 0137 Ventilação [arcondicionado] 

para 

veículos (Instalações e 

aparelhos de -) 

11 V 0138 Ventiladores elétricos 

de uso pessoal 

11 V 0140 Ventiladores [ar- 

condicionado] 

Nº de 

Base 

110233 

110234 

110315 

110065 

11 V 0141 Ventiladores [peças de 

instalações de arcondicionado] 

110225 

11 V 0219 Vidros para candeeiros 110091 

11 W 0002 Waffles (Ingl.) 


para fazer -) 

110258 


Parte I


Classe 12: Veículos; aparelhos para locomoção por terra, ar ou água. 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


12 A 0038 Acampamento (Veículos 

motorizados para -) 

[motor home] 

12 A 0188 Aéreos 

(Transportadores -) 

Nº de 

Base 

120249 

120004 

12 A 0189 Aéreos (Veículos -) 120005 

12 A 0193 Aeronáuticos 

(Aparelhos, máquinas e 

dispositivos -) 

120203 

12 A 0196 Aeronaves 120184 

12 A 0200 Aeróstatos 120030 

12 A 0289 Airbag [dispositivos de 


automóveis] 

120247 

12 A 0293 Alarme anti-roubo para 

veículos 

120211 

12 A 0298 Alarmes de marcha à ré 


120026 

12 A 0480 Ambulâncias 120233 

12 A 0536 Amortecedoras (Molas - 

) para veículo 

120011 

12 A 0539 Amortecedores para 

automóveis 

120210 

12 A 0540 Amortecedores para 

suspensão de veículos 

120010 

12 A 0572 Anéis de eixos de roda 120127 

12 A 0585 Anfíbios (Aviões -) 120012 

12 A 0644 Anti-roubo (Dispositivos 

-) para veículos 

120200 


(Correntes -) 

120014 



pneus de veículo 

120013 

12 A 0677 Antiofuscantes 


veículos * 

120204 

12 A 0712 Aparelhos e instalações 

de transporte por cabo 

120188 

12 A 0744 Apoios de cabeça para 

assentos de veículos 

120015 

12 A 0794 Ar (Balões de -) 120006 

12 A 0795 Ar (Bombas de -) 

[acessórios de veículos] 

120009 

12 A 0907 Aros de roda de 

bicicleta 

120088 

12 A 0908 Aros de roda de 


120088 

12 A 0909 Aros de rodas (Flanges 

para -) de ferrovia 

120033 

12 A 0913 Aros para rodas de 

veículos 

120174 

12 A 0982 Assento (Capas de -) 


120132 

12 A 0983 Assento ejetável [para 

aeronaves] 

120223 

12 A 0986 Assentos de segurança 

para crianças [para 

veículos] 

120112 

12 A 0987 Assentos de segurança 

para crianças [para 

veículos] 

120112 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

12 A 0988 Assentos de teleféricos 120180 

12 A 0989 Assentos para veículos 120177 

12 A 1011 Atrelagem de reboque 


120017 

12 A 1023 Automóveis 120205 

12 A 1026 Automóveis (Para-sóis 

adaptados para -) 

120245 

12 A 1027 Automóvel (Chassi de -) 120025 

12 A 1050 Aviões 120027 

12 A 1051 Aviões anfíbios 120012 

12 B 0024 Bagagem (Carrinhos 

para transportar -) 

120050 

12 B 0025 Bagagem (Carrinhos 

para transportar -) 

120050 

12 B 0026 Bagagem (Porta-) para 

veículos 

120029 

12 B 0060 Balões de ar 120006 

12 B 0062 Balões dirigíveis 120030 

12 B 0077 Banda de rodagem para 

recauchutar pneus 

120156 

12 B 0144 Barcaças [chatas] 120063 

12 B 0145 Barcas 120028 

12 B 0146 Barcas 120159 

12 B 0147 Barcos 120021 

12 B 0148 Barcos (Ganchos de -) 120036 

12 B 0163 Barras de torção para 

veículos 

120034 

12 B 0229 Bebê (Carrinhos de-) 120163 

12 B 0234 Bebês (Carrinhos de -) 120163 

12 B 0289 Betoneiras 120213 

12 B 0302 Bicicleta (Estribos de -) 120046 

12 B 0304 Bicicleta a motor 120196 

12 B 0305 Bicicleta, triciclo, etc 

(Aros de roda de -) 

120088 


(Guidões para -) 

120080 


(Pneus de -) 

120084 

12 B 0308 Bicicleta, triciclo, etc. 

(Bombas de -) 

120093 

12 B 0309 Bicicleta, triciclo, 

velocípede, etc. (Raios 

de rodas de-) 

120094 

12 B 0312 Bicicletas 120044 

12 B 0313 Bicicletas (Campainhas 

para -) 

120098 

12 B 0320 Bicicletas, triciclos etc 120044 

12 B 0321 Bicicletas, triciclos, etc 

(Correntes de -) 

120061 


(Freios de -) 

120086 


(Quadros de -) [chassi] 

120221 

12 B 0324 Bicicletas, triciclos, etc. 

(Selins de -) 

120096 

12 B 0337 Bielas para veículos 

terrestres, exceto peças 

de motores 

120242 

12 B 0451 Bombas de ar 

[acessórios de veículos] 

120009 

12 B 0452 Bombas de bicicleta 120093 

12 B 0453 Bombas de bicicletas, 120093 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

12 B 0471 

triciclos, etc. 

Bondes 120187 

12 B 0606 Buzinas para veículos 120212 

12 C 0028 Cabines-dormitório para 

veículos 

120081 

12 C 0074 Cadeiras de rodas 120062 

12 C 0114 Caixas de câmbio para 


120217 

12 C 0243 Calotas das rodas 120124 

12 C 0249 Câmaras de ar 

(Equipamentos para 

conserto de -) 

[pneumáticos] 

120008 

12 C 0250 Câmaras de ar 

(Remendos adesivos 

para consertar -) 

120194 

12 C 0252 Câmaras de ar para 


120214 

12 C 0253 Câmaras de ar para 

pneumáticos 

120007 

12 C 0280 Caminhões 120022 

12 C 0281 Caminhões borrifadores 120016 

12 C 0297 Campainhas para 

bicicleta, triciclo, etc 

120098 

12 C 0298 Campainhas para 


120098 

12 C 0386 Capas para volantes de 

veículos 

120260 

12 C 0391 Capôs de automóvel 120023 

12 C 0392 Capôs de motor 120054 

12 C 0393 Capôs para veículos 120055 

12 C 0395 Capotas para carrinhos 

de bebês 

120165 

12 C 0396 Capotas para carrinhos 

de bebês 

120165 

12 C 0474 Carrinhos de bebê 120163 

12 C 0475 Carrinhos de bebê 120163 

12 C 0476 Carrinhos de bebê 

(Toldos para -) 

120164 

12 C 0477 Carrinhos de bebê 

(Toldos para -) 

120164 

12 C 0479 Carrinhos de compras 120255 

12 C 0480 Carrinhos de golfe 120068 

12 C 0481 Carrinhos de limpeza 120251 

12 C 0482 Carrinhos de mão 120218 

12 C 0484 Carrinhos de transporte 120106 

12 C 0485 Carrinhos para 

transportar bagagem 

120050 

12 C 0486 Carrinhos para 

transporte de munição 

120052 

12 C 0488 Carroças 120219 

12 C 0489 Carroceria (Painel 

elevador de -) [partes de 

veículos terrestres] 

120243 

12 C 0490 Carrocerias 120222 

12 C 0491 Carrocerias basculantes 

[caçambas basculantes] 

120042 

12 C 0492 Carrocerias de 

automóvel 

120207 

12 C 0493 Carros 120199 

12 C 0495 Carros de manutenção 120065 

12 C 0496 Carros dormitórios 120136 

12 C 0497 Carros enroladores de 

mangueira 

120066 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

12 C 0498 Carros esportivos 120178 

12 C 0499 Carros motorizados 120199 

12 C 0500 Carros para bicicleta, 

triciclo, etc 

120099 

12 C 0501 Carros para instalações 

de transporte por cabo 

120051 

12 C 0502 Carros torpedo 120067 

12 C 0503 Carros torpedo 120067 

12 C 0516 Cárteres para 

componentes de 

veículos [exceto para 

motores] 

120058 

12 C 0568 Cascos de nave 120035 

12 C 0709 Cestas adaptadas para 


120248 

12 C 0710 Cestas para bicicletas, 

triciclos, etc 

120254 

12 C 0750 Chaminés de 

locomotivas 

120229 

12 C 0752 Chaminés de navios 120073 

12 C 0781 Chassi de automóvel 120025 

12 C 0782 Chassi de veículo 120069 

12 C 0783 Chassi de veículos 120185 


para assentos de 

veículos 

120059 



veículos 

12 C 0913 Circuitos hidráulicos 


12 C 0966 Coberturas de selim 

para bicicletas ou 

motocicletas 

12 C 0967 Coberturas moldadas 


12 C 1015 Colchão de ar (Veículos 

sobre -) 

12 C 1182 Conserto 

(Equipamentos para -) 

de câmaras de ar 

[pneumáticos] 

12 C 1234 Contrapesos para rodas 

de veículo 

120244 

120079 

120232 

120224 

120237 

120008 

120116 


(Veículos de -) [exceto 

de brinquedo] 

120257 

12 C 1249 Conversor de torque 


120227 

12 C 1349 Correntes 

antiderrapantes 

120014 

12 C 1350 Correntes de bicicletas 120061 

12 C 1351 Correntes de bicicletas, 


120061 

12 C 1352 Correntes de comando 120225 


12 C 1358 Correntes de 

transmissão para 


12 C 1359 Correntes para 

automóvel 

120226 

120024 

12 C 1527 Cunhos [náutica] 120179 

12 D 0030 Defensas para navios 120252 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


[monelhas] 

12 D 0191 Direcionais (Luzes -) 



Nº de 

Base 

120228 

12 D 0192 Dirigíveis (Balões -) 120030 


antiofuscantes para 

veículos * 

120204 


basculantes, partes de 

vagões e caminhões 

120201 

12 D 0223 Dispositivos para soltar 

barcos 

120038 

12 D 0253 Dormitório (Cabines-) 


120081 

12 D 0258 Dragas [barcos] 120105 

12 D 0267 Duas rodas (Carrinhos 

de -) para transportar 

bagagem 

120050 

12 E 0008 Eixo (Fusos de -) 120120 

12 E 0009 Eixos de bicicleta, 

triciclo, etc 

120091 



120246 

12 E 0015 Eixos para rodas de 

veículos 

120060 

12 E 0016 Eixos para veículos 120119 

12 E 0036 Elétricos (Veículos -) 120110 

12 E 0051 Elevador (Painel -) de 

carroceria [partes de 


120243 

12 E 0056 Elevadores para esqui 120170 

12 E 0081 Embreagens para 


120111 

12 E 0092 Empilhadeiras 120001 

12 E 0093 Empilhadeiras de garfo 120001 

12 E 0137 Engates de vagões 120002 

12 E 0138 Engates para veículos 

terrestres 

120003 

12 E 0142 Engrenagem para 


120103 

12 E 0143 Engrenagens de 

redução para veículos 

terrestres 

120235 

12 E 0144 Engrenagens para 


120085 

12 E 0156 Entregas (Triciclos para 

-) 

120162 

12 E 0296 Espaciais (Veículos -) 120117 

12 E 0332 Espelhos retrovisores 120173 

12 E 0376 Esqui (Elevadores de 

para -) 

120170 

12 E 0448 Esticadores de raio para 

rodas 

120169 

12 E 0458 Estofamentos para 

veículos 

120195 

12 E 0504 Estribos de bicicletas, 


120046 

12 E 0507 Estribos de veículos 120141 

12 E 0508 Estribos para bicicleta, 

triciclo, etc 

120097 

12 F 0144 Ferrovia (Flanges para 

aros de rodas de -) 

120033 

12 F 0146 Ferroviários (Truques 

para veículos -) 

120047 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


12 F 0315 Flanges para aros de 

rodas de ferrovia 

12 F 0502 Freio (Lonas de -) para 

veículos 

12 F 0504 Freio (Sapatas de -) 


12 F 0505 Freio (Segmentos de -) 


Nº de 

Base 

120033 

120215 

120216 

120236 

12 F 0507 Freios de bicicleta 120086 

12 F 0508 Freios de bicicleta, 

triciclo, etc 

120086 

12 F 0510 Freios para veículos 120126 

12 F 0523 Frigoríficos (Vagões -) 120129 

12 F 0589 Funiculares 120189 

12 F 0596 Furgões [veículos] 120125 

12 F 0599 Fusos de eixo 120120 

12 G 0040 Ganchos de barcos 120036 

12 G 0171 Gingas [remos] 120131 

12 G 0318 Guidões de bicicleta 120080 

12 G 0319 Guidões de bicicletas, 


120080 

12 H 0014 Hélices de navios 120151 

12 H 0040 Hidroaviões 120134 

12 H 0047 Hidroplanos 120135 

12 I 0001 Iates 120202 

12 I 0084 Indicadores de direção 

para bicicletas, triciclos, 

etc 

120045 

12 J 0010 Janelas para veículos 120198 

12 L 0111 Lanchas 120064 

12 L 0190 Leme 120070 

12 L 0191 Lemes de navio 120037 

12 L 0257 Limpadores de párabrisa 

120121 

12 L 0338 Locomotivas 120138 

12 L 0340 Lonas de freio para 

veículos 

120215 

12 L 0343 Lonas [pneumáticos] 120114 

12 L 0394 Luzes direcionais para 

veículos 

120228 

12 M 0052 Madeiras para navios 

[armações] 

120082 

12 M 0126 Manivelas para 


120089 

12 M 0264 Mastros para navios 120118 

12 M 0281 Material circulante para 

ferrovias 

120072 

12 M 0282 Material circulante para 

funiculares 

120071 

12 M 0296 Mecanismos de 

propulsão para veículos 

terrestres 

120143 

12 M 0441 Militares (Veículos -) 

para transporte 

120144 

12 M 0509 Molas amortecedoras 


120011 

12 M 0511 Molas de suspensão 


120171 

12 M 0597 Motocicletas 120147 

12 M 0602 Motores a jato para 


120145 

12 M 0603 Motores de propulsão 


120139 

12 M 0604 Motores de tração 120137 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


12 M 0605 Motores elétricos para 


12 M 0609 Motores para bicicletas, 


12 M 0610 Motores para veículos 


Nº de 

Base 

120109 

120090 

120130 

12 M 0614 

terrestres 

Motorizados (Ônibus -) 120018 

12 M 0615 Motorizados (Ônibus -) 120019 

12 N 0019 Nave (Cascos de -) 120035 

12 N 0023 Navio (Lemes de-) 120037 

12 N 0024 Navios 120150 

12 N 0025 Navios (Madeiras para - 

) [armações] 

120082 

12 O 0094 Ônibus 120152 

12 O 0095 Ônibus motorizados 120018 

12 O 0096 Ônibus motorizados 120018 

12 P 0016 Painel elevador de 



120243 




120243 




120243 

12 P 0133 Pára-brisa (Limpadores 

de -) 

120121 

12 P 0135 Pára-brisas 120154 

12 P 0136 Pára-brisas 120154 

12 P 0138 Pára-choques de 

veículos 

120077 

12 P 0139 Pára-choques para 

automóveis 

120209 

12 P 0140 Pára-lamas 120049 

12 P 0141 Pára-lamas de bicicleta, 

triciclo, etc 

120087 

12 P 0143 Pára-quedas 120113 

12 P 0145 Para-sóis adaptados 

para automóveis 

120245 

12 P 0222 Pedais para bicicletas, 

triciclos, etc. 

120092 

12 P 0506 Planos inclinados para 

barcos 

120039 

12 P 0542 Pneus 120157 

12 P 0544 Pneus (Dispositivos 


de veículos 

120013 

12 P 0545 Pneus (Dispositivos 


de veículos 

120013 

12 P 0550 Pneus de automóvel 120206 

12 P 0551 Pneus de bicicleta 120084 

12 P 0552 Pneus de bicicletas, 


120084 

12 P 0553 Pneus para rodas de 

veículo 

120031 

12 P 0554 Pneus sem câmara de 

ar para bicicletas, 


120234 

12 P 0555 Pneus sólidos para 

rodas de veículos 

terrestres 

120157 

12 P 0624 Porta-bagagem para 120029 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


veículos 

12 P 0634 Porta-esquis para 

automóveis 

Nº de 

Base 

120161 

12 P 0662 Portas para veículos 120160 

12 P 0734 Pregos para pneus 120155 

12 P 0735 Pregos para pneus 120155 

12 P 0817 Propulsores a hélice 

para barcos 

120040 

12 P 0818 Propulsores de hélice 120166 

12 Q 0006 Quadros de bicicletas 

[chassi] 

120221 

12 Q 0007 Quadros de bicicletas, 

triciclos, etc [chassi] 

120221 

12 R 0026 Raio (Esticadores de -) 

para rodas 

120169 

12 R 0030 Raios de rodas de 

bicicleta 

120094 

12 R 0031 Raios de rodas de 


120094 

12 R 0032 Raios para rodas de 

veículos 

120168 

12 R 0121 Redes para bicicletas, 


120122 

12 R 0127 Redes porta-bagagem 


120123 

12 R 0149 Refrigerados (Veículos - 120128 

) 

12 R 0197 Remendos adesivos 

para consertar câmaras 

de ar 

120194 

12 R 0199 Remos 120041 

12 R 0200 Remos para canoas 120153 

12 R 0201 Remos [gingas] 120131 

12 R 0249 Restaurante (Vagões -) 120220 

12 R 0255 Retrovisores (Espelhos 

-) 

120173 

12 R 0292 Roda (Anéis de eixos de 

-) 

120127 

12 R 0293 Rodas (Contrapesos 

para -) de veículo 

120116 

12 R 0294 Rodas (Esticadores de 

raio para -) 

120169 

12 R 0295 Rodas (Flanges para 

aros de -) de ferrovia 

120033 

12 R 0297 Rodas (Pneus para -) 

de veículos 

120158 

12 R 0299 Rodas de vagonete 120043 

12 R 0300 Rodas de veículo 120053 

12 R 0301 Rodas de veículos 

(Eixos para -) 

120060 

12 R 0302 Rodas livres para 


120148 

12 R 0304 Rodas para bicicletas, 


120095 

12 R 0305 Rodas para carrinhos 120250 

12 R 0321 Rolamentos de cilindros 


120074 

12 R 0322 Rolamentos de cilindros 


120074 

12 S 0120 Sapatas de freio para 

veículos 

120216 

12 S 0179 Segmentos de freio 


120236 

12 S 0185 Segurança (Cintos de-) 120244 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

12 S 0201 


veículos 

Selins de bicicleta 120096 

12 S 0202 Selins para 

motocicletas, bicicletas, 


120175 

12 S 0244 Side cars 120176 

12 S 0299 Sistemas de alarme 

audíveis, para 


120098 

12 S 0302 Snowmobiles (Ingl.) 120256 

12 S 0343 Sólidos (Pneus -) para 

rodas de veículos 

terrestres 

120157 

12 S 0451 Suspensão 

(Amortecedores para -) 

de veículos 

120010 

12 T 0064 Tampas para tanques 

de gasolina de veículos 

120241 

12 T 0070 Tampões para 

composições 

ferroviárias circulantes 

120078 

12 T 0078 Tanques de gasolina 

(Tampas para -) de 

veículos 

120241 

12 T 0170 Teleféricos 120190 

12 T 0171 Teleféricos 120190 

12 T 0364 Toldos para carrinho de 

bebê 

120164 

12 T 0365 Toldos para carrinhos 

de bebê 

120164 

12 T 0366 Toldos para carrinhos 

para bebês 

120164 

12 T 0367 Toletes [cavilhas do 

remo] 

120182 

12 T 0380 Torção (Barras de -) 


120034 

12 T 0395 Torpedo (Carros -) 120067 

12 T 0396 Torpedo (Carros -) 120067 

12 T 0397 Torque (Conversor de -) 


120227 

12 T 0427 Tração (Motores de -) 120137 

12 T 0432 Trailers [caravan] 120056 

12 T 0433 Trailers [reboque] 120057 

12 T 0455 Transmissões para 


120142 


(Triciclos -) 

120162 

12 T 0466 Transportadores aéreos 120004 

12 T 0469 Transporte (Carrinhos 

de -) * 

120106 

12 T 0472 Transporte por cabo 

(Aparelhos e 

instalações de -) 

120188 

12 T 0474 Tratores 120075 

12 T 0493 Trenós de pé [tobogã] 120253 

12 T 0495 Trenós [veículos] 120186 

12 T 0498 Triciclos 120191 

12 T 0499 Triciclos 

transportadores 

120162 

12 T 0500 Triciclos, bicicletas, etc 

(Correntes para -) 

120061 

12 T 0501 Triciclos, bicicletas, etc 120084 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


(Pneus para -) 

12 T 0536 Truques para veículos 

ferroviários 

12 T 0572 Turbinas para veículos 

terrestres 

Nº de 

Base 

120047 

120192 

12 T 0575 Turcos para barcos 120048 

12 V 0007 Vagões 120076 

12 V 0008 Vagões (Engates de -) 120002 

12 V 0010 Vagões frigoríficos 120129 

12 V 0011 Vagões restaurante 120172 

12 V 0012 Vagões restaurante 120220 

12 V 0013 Vagões [estradas de 

ferro] 

120140 

12 V 0014 Vagonetes [locomotivas] 120022 

12 V 0026 Válvulas para pneus de 

veículo 

120032 

12 V 0072 Veículo (Chassi de -) 120069 

12 V 0073 Veículo (Pneus para 

rodas de -) 

120031 

12 V 0074 Veículo (Rodas de -) 120053 

12 V 0077 Veículos (Aros para 

rodas de -) 

120174 

12 V 0078 Veículos (Assentos para 

-) 

120177 

12 V 0079 Veículos (Capas de 

assento para -) 

120132 


antiofuscantes para -) * 

120204 

12 V 0085 Veículos (Eixos para 

rodas de -) 

120060 

12 V 0086 Veículos (Estribos de -) 120141 

12 V 0088 Veículos (Luzes 

direcionais para -) 

120228 

12 V 0091 Veículos (Molas de 

suspensão para -) 

120171 

12 V 0092 Veículos (Motores para 

-) terrestres 

120130 

12 V 0093 Veículos (Pára-choques 

de -) 

120077 

12 V 0096 Veículos (Pneus para 

rodas de -) 

120158 

12 V 0098 Veículos (Raios para 

rodas de -) 

120168 

12 V 0104 Veículos basculantes 120183 

12 V 0107 Veículos de controle 

remoto [exceto de 

brinquedo] 

120257 

12 V 0108 Veículos elétricos 120110 

12 V 0109 Veículos espaciais 120117 

12 V 0110 Veículos militares para 

transporte 

120144 

12 V 0111 Veículos motorizados 

para acampamento 

[motor home] 

120249 

12 V 0112 Veículos náuticos 120149 

12 V 0113 Veículos para 

locomoção por via 

terrestre, aérea, fluvial, 

marítima e ferroviária 

120193 

12 V 0114 Veículos refrigerados 120128 

12 V 0115 Veículos sobre colchão 

de ar 

120237 

12 V 0116 Veículos terrestres 120242 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

12 V 0230 

(Bielas para -), exceto 

peças de motores 

Vigias [náutico] 120133 

12 V 0270 Volantes de veículos 

(Capas para - ) 

120260 

12 V 0272 Volantes para veículos 120230 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Classe 13: Armas de fogo; munições e projéteis; explosivos; fogos de artifício. 


Nº de 

Base 

13 A 0063 Acetil-nitrocelulose 130001 

13 A 0327 Alças de ombro para 

armas 

130063 

13 A 0388 Algodão-pólvora 130030 

13 A 0389 Algodão-pólvora 130030 

13 A 0802 Ar (Pistolas de -) 

[armas] 

130059 

13 A 0884 Armas (Canos de -) 130021 

13 A 0886 Armas (Silenciadores 

para -) 

130070 

13 A 0887 Armas balísticas 130015 

13 A 0888 Armas de fogo 130009 

13 A 0889 Armas de fogo 130036 

13 A 0890 Armas de fogo (Cães de 

-) 

130028 

13 A 0891 Armas de fogo (Escovas 

para limpar -) 

130010 

13 A 0892 Armas de fogo 

(Espelhos de pontaria 

para -) 

130038 

13 A 0893 Armas de fogo (Estojos 

para -) 

130033 

13 A 0895 Armas de fogo 

(Munições para -) 

130042 

13 A 0896 Armas de fogo de caça 130026 

13 A 0897 Armas de gás 

lacrimogêneo 

130008 

13 A 0899 Armas motorizadas 130007 

13 A 0958 Artilharia (Peças de -) 

[canhões] 

130014 

13 B 0054 Balísticos (Mísseis -) 130015 

13 B 0092 Bandoleiras para armas 130063 

13 B 0589 Buchas detonadoras 130018 

13 C 0051 Caça (Armas de fogo de 

-) 

130026 

13 C 0088 Cães de armas de fogo 130028 

13 C 0334 Canhões 130020 

13 C 0347 Canos de armas de 

fogo 

130021 

13 C 0400 Cápsulas de detonação, 

exceto de brinquedo 

130066 

13 C 0407 Carabinas 130022 

13 C 0466 Carretas de canhões 

[artilharia] 

130002 

13 C 0529 Cartucheiras 130025 

13 C 0530 Cartucheiras 130025 

13 C 0531 Cartucheiras (Aparelhos 

para encher -) 

130016 

13 C 0532 Cartuchos 130023 

13 C 0533 Cartuchos (Aparelhos 

para carregar -) 

130024 

13 C 0534 Cartuchos (Invólucros 

de -) 

130019 

13 C 0536 Cartuchos explosivos 130003 

13 C 0573 Casquilhos de 

cartuchos 

130019 

13 C 0822 Chumbo de caça 

[granalha] 

130041 

13 C 1296 Cordões de disparo 

para explosivos 

130062 

13 C 1310 Cornos de pólvora 130029 

13 C 1312 Coronhas [armas de 130037 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


fogo] 

13 C 1313 Coronhas [armas de 

fogo] 

13 C 1519 Culatras de armas de 

fogo 

13 D 0143 Detonação (Cápsulas 

de -), exceto de 

brinquedo 

13 D 0144 Detonação (Mechas de 

-) para explosivos 

Nº de 

Base 

130037 

130031 

130066 

130062 

13 D 0145 Detonadoras (Buchas -) 130018 

13 D 0146 Detonadores 130006 

13 D 0180 Dinamite 130032 

13 E 0250 Escovas para limpar 

armas de fogo 

130010 

13 E 0327 Espelhos de pontaria 

para armas de fogo 

130038 

13 E 0341 Espingarda (Estojos 

para -) 

130033 

13 E 0342 Espingardas 130022 

13 E 0343 Espingardas (Cães de -) 130028 

13 E 0344 Espingardas (Canos de 

-) 

130021 

13 E 0345 Espingardas (Canos de 

-) 

130021 

13 E 0346 Espingardas (Espelhos 

de pontaria para -) 

130038 

13 E 0347 Espingardas (Guardamatos 

para -) 

130040 

13 E 0471 Estojos para armas de 130033 

fogo 

13 E 0476 Estojos para espingarda 130033 

13 E 0492 Estopins 130061 

13 E 0547 Explosivos 130034 

13 E 0548 Explosivos (Pós -) 130051 

13 E 0549 Explosivos de nitrato de 

amônio 

130005 

13 F 0372 Fogos de artifício 130013 

13 F 0373 Fogos de artifício 130072 

pequenos 

13 F 0374 Fogos de bengala 130017 

13 F 0376 Foguetes de sinalização 130035 

13 F 0377 Foguetes [projéteis] 130068 

13 G 0079 Gás lacrimogêneo 

(Armas de -) 

130008 

13 G 0252 Granalha [chumbo de 

caça] 

130041 

13 G 0299 Guarda-matos para 130040 

armas de fogo 

13 I 0168 Isca de fazer fogo 130004 

13 L 0103 Lança-arpões [armas] 130069 

13 L 0104 Lança-arpões [armas] 130069 

13 L 0106 Lança-mísseis 130043 

13 M 0301 Mechas de detonação 

para explosivos 

130060 

13 M 0302 Mechas de minas 130044 

[explosivos] 

13 M 0410 Metralhadoras 130046 

13 M 0447 Minas [explosivos] 130045 

13 M 0460 Miras de armas de fogo 130011 

13 M 0462 Miras, exceto 

telescópicas, para 

130058 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


armas de fogo 

13 M 0463 Miras, exceto 

telescópicas, para 

peças de artilharia 


Nº de 

Base 

130065 

13 M 0464 Mísseis balísticos 130015 

13 M 0572 Morteiros [armas de 

fogo] 

130047 

13 M 0641 Munhões para armas 

pesadas 

130056 

13 M 0643 Munições 130027 

13 N 0047 Nitrato de amônio 

(Explosivos de -) 

130005 

13 N 0052 Nitrocelulose (Acetil-) 130001 

13 O 0014 Obuses 130048 

13 P 0216 Peças de artilharia 

[canhões] 

130014 

13 P 0446 Pirofóricas (Matérias -) 130053 

13 P 0448 Pirotécnicos (Produtos - 

) 

130054 

13 P 0449 Piroxilina 130030 

13 P 0474 Pistolas [armas] 130049 

13 P 0527 Plataformas de tiro 130057 

13 P 0600 Pólvora 130050 

13 P 0601 Pólvora (Cornos de -) 130029 

13 P 0607 Pontaria (Espelhos de -) 

para armas de fogo 

130038 

13 P 0668 Pós explosivos 130051 

13 P 0809 Projéteis [armas] 130052 

13 R 0283 Revólveres 130055 

13 S 0250 Silenciadores para 

armas 

130070 

13 S 0263 Sinais de nevoeiro 

explosivos 

130064 

13 S 0272 Sinalização (Foguetes 

de -) 

130035 

13 S 0379 Sprays para fins de 

defesa pessoal 

130073 

13 T 0081 Tanques [carros-decombate] 

130071 

13 T 0335 Tiro (Plataformas de -) 130057 


Parte I

Classe 


Classe 14: Metais preciosos e suas ligas e produtos nessas matérias ou folheados, não 

incluídos em outras classes; jóias, bijuteria, pedras preciosas; relojoaria e instrumentos 

cronométricos. 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

14 A 0011 Abotoaduras 140122 

14 A 0012 Abotoaduras 140122 

14 A 0153 Adereço (Alfinetes de -) 140069 

14 A 0154 Adereços de prata 140010 

14 A 0155 Adereços [jóias e 

bijuterias] 

140068 

14 A 0208 Ágatas 140001 

14 A 0359 Alfinetes de adereço 140069 

14 A 0360 Alfinetes de gravatas 140151 

14 A 0361 Alfinetes de metal 

precioso 

140150 

14 A 0475 Âmbar amarelo (Jóias e 

bijuterias de -) 

140004 

14 A 0548 Amuletos [jóias e 

bijuterias] 

140006 

14 A 0564 Âncoras [relojoaria] 140106 

14 A 0580 Anéis [jóias e bijuterias] 140107 

14 A 0938 Arte (Objetos de -) de 

metal precioso 

140109 

14 A 1059 Azeviche (Ornamentos 

de -) 

140047 

14 A 1060 Azeviche de bruto ou 


140048 

14 B 0284 Berloques [jóias e 

bijuterias] 

140018 

14 B 0345 Bijuteria / Joalheria 

(Artigos de -) 

140050 

14 B 0552 Brincos 140118 

14 B 0573 Broches [jóias e 

bijuterias] 

140019 

14 B 0602 Bustos de metal 

precioso 

140123 

14 C 0131 Caixas de metal 

precioso 

140113 

14 C 0134 Caixas de relógios de 

pulso 

140144 

14 C 0142 Caixas para jóias 200237 

14 C 0177 Calçados (Ornamentos 

para -) de metal 

precioso 

140119 

14 C 0769 Chapéus (Ornamentos 

de) [de metal precioso] 

140117 

14 C 0786 Chaveiros de bijuteria 140162 

14 C 0936 Cloisonné [jóias e 

bijuterias] 

140165 

14 C 0971 Cobre (Fichas de -) 140049 

14 C 1008 Colares [jóias e 

bijuterias] 

140031 

14 C 1239 Controle (Relógios de -) 140043 

14 C 1356 Correntes de relógios 140025 

14 C 1363 Correntes [jóias e 

bijuterias] 

140024 

14 C 1501 Cronógrafos [relógios] 140027 

14 C 1502 Cronométricos 


140030 

14 C 1503 Cronômetros 

[cronógrafo] 

140164 

14 C 1504 Cronômetros [relógios 140028 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

14 C 1505 

de precisão] 

Cronoscópios 140029 

14 D 0158 Diamantes 140035 

14 E 0073 Emblemas de metal 

precioso 

140152 

14 E 0340 Espinélio [pedras 

preciosas] 

140095 

14 E 0408 Estátuas de metal 

precioso 

140096 

14 E 0414 Estatuetas de metal 

precioso 

140146 

14 E 0465 Estojos de relógios de 

pulso 

140145 

14 E 0486 Estojos para relojoaria 140039 

14 F 0185 Fichas de cobre 140049 

14 F 0254 Fios de metal precioso 

[jóias e bijuterias] 

140040 

14 G 0268 Gravatas (Alfinetes de -) 140151 

14 G 0269 Gravatas (Prendedores 

de -) 

140033 

14 I 0034 Imitações de pedras 

preciosas 

140097 

14 I 0162 Irídio 140045 

14 J 0021 Joalheria / Bijuteria 

(Artigos de -) 

140050 

14 J 0044 Jóias (Caixas para -) 200237 

14 J 0045 Jóias e bijuterias de 

âmbar amarelo 

140004 

14 L 0244 Ligas de metal precioso 140104 

14 L 0276 Lingotes de metais 

preciosos 

140003 

14 M 0208 Marfim (Adereços de -) 

[jóias e bijuterias] 

140046 

14 M 0297 Mecanismos de relógios 140023 

14 M 0298 Mecanismos de 

relojoaria 

140060 

14 M 0303 Medalhas 140052 

14 M 0304 Medalhões [jóias e 140051 

bijuterias] 

14 M 0382 Metais preciosos não 

trabalhados ou 

semitrabalhados 

14 M 0401 Metal precioso 

(Estatuetas de -) 

14 M 0402 Metal precioso (Fios de 

-) [jóias e bijuterias] 

140055 

140146 

140040 

14 M 0490 Moedas 140034 

14 M 0510 Molas de relógios 140058 

14 M 0596 Mostradores de relógios 140021 

14 O 0089 Olivina [pedra preciosa] 140062 

14 O 0128 Ornamentos de 140047 

azeviche 

14 O 0129 Ornamentos de 

chapéus [de metal 

precioso] 

140117 

14 O 0131 Ornamentos para 

calçados [de metal 

precioso] 

140119 

14 O 0142 Ósmio 140066 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


14 O 0150 Ouro (Fios de -) 

[joalheria] 

14 O 0153 Ouro, não trabalhado ou 

batido 


Nº de 

Base 

140064 

140063 

14 O 0156 Ouropel (Objetos de -) 140020 

14 P 0021 Paládio 140067 

14 P 0244 Pedras preciosas 140074 

14 P 0245 Pedras preciosas 

(Imitações de -) 

140097 

14 P 0247 Pedras semipreciosas 140073 

14 P 0290 Pêndulos [relojoaria] 140013 

14 P 0291 Penduricalhos [jóias e 

bijuterias] 

140018 

14 P 0339 Pérolas de ambroide 

[âmbar prensado] 

140005 

14 P 0340 Pérolas [jóias e 

bijuterias] 

140070 

14 P 0533 Platina [metal] 140075 

14 P 0613 Ponteiros [relojoaria] 140002 

14 P 0614 Ponteiros [relojoaria] 140002 

14 P 0710 Prata (Fios de -) 140009 

14 P 0716 Prata fiada 140008 

14 P 0717 Prata semitrabalhada ou 

batida 

140163 

14 P 0729 Preciosas (Imitações de 

pedras -) 

140097 

14 P 0739 Prendedores de 

gravatas 

140033 

14 P 0858 Pulseiras de relógio 140017 

14 P 0859 Pulseiras de relógios 140017 

14 P 0862 Pulseiras [jóias e 

bijuterias] 

140015 

14 R 0178 Relógios (Correntes de - 

) 

140025 

14 R 0179 Relógios (Molas de -) 140058 

14 R 0180 Relógios (Pulseiras de - 

) 

140017 

14 R 0181 Relógios (Vidros de -) 140059 

14 R 0182 Relógios atômicos 140042 

14 R 0183 Relógios de controle 140043 

14 R 0185 Relógios de pulso 140057 

14 R 0186 Relógios de pulso 140016 

14 R 0187 Relógios de sol 140022 

14 R 0188 Relógios despertadores 140082 

14 R 0189 Relógios elétricos 140032 

14 R 0190 Relógios [de parede ou 

de sala] 

140011 

14 R 0191 Relógios [de parede ou 

de sala] (Caixas de -) 

140044 

14 R 0308 Ródio 140083 

14 R 0391 Rutênio 140085 

14 S 0318 Sol (Relógios de -) 140022 

14 T 0052 Tambores [relojoaria] 140014 

14 V 0216 Vidros de relógios 140059 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Classe 15: Instrumentos musicais. 


Nº de 

Base 

15 A 0130 Acordeões 150001 

15 A 0732 Aparelhos para virar 

páginas de caderno de 

música 

150053 

15 A 0745 Apoios de queixo para 

violinos 

150050 

15 A 0834 Arcos para instrumentos 

musicais 

150004 

15 B 0034 Baixos 150013 

15 B 0071 Bambu (Flautas de -) 150082 

15 B 0094 Bandolins 150049 

15 B 0095 Bandônios 150011 

15 B 0131 Baquetas de bumbo 150047 

15 B 0132 Baquetas de tambor 150010 

15 B 0220 Batutas 150009 

15 B 0221 Batutas 150009 

15 B 0283 Berimbau de boca 150038 

15 B 0479 Boquilhas para 

instrumentos musicais 

150034 

15 B 0605 Buzinas grandes 

[trombetas] 

150016 

15 C 0078 Caderno de música 

(Aparelhos para virar 

páginas de -) 

150053 

15 C 0132 Caixas de música 150052 

15 C 0473 Carrilhões [instrumentos 

musicais] 

150017 

15 C 0580 Castanholas 150018 

15 C 0605 Cavaletes para 


150054 

15 C 0607 Cavaletes para 

tímpanos 

150020 

15 C 0770 Chapéus chineses 

[instrumento musical] 

150019 

15 C 0791 Chaves de afinar 150002 

15 C 0922 Cítaras 150022 

15 C 0927 Clarinetes 150023 

15 C 0928 Clarins 150071 

15 C 1137 Concertinas 150026 

15 C 1231 Contrabaixos 150027 

15 C 1280 Corda de tripa para 


150015 

15 C 1286 Cordas de harpa 150042 

15 C 1288 Cordas de piano 150062 

15 C 1291 Cordas para 


150028 

15 C 1305 Cornetas [instrumentos 

musicais] 

150030 

15 C 1306 Cornetins [instrumentos 

musicais] 

150031 

15 C 1450 Couros de tambores 150059 

15 C 1461 Cravelhas 150021 

15 C 1483 Crinas de arcos para 


150007 

15 D 0162 Diapasões 150033 

15 E 0404 Estantes de música 150080 

15 E 0477 Estojos para 


150035 

15 F 0319 Flautas 150036 

15 F 0320 Flautas de bambu 150082 

15 F 0386 Foles para instrumentos 150064 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


musicais 

15 F 0388 Foles para órgãos 

[tubos] 

Nº de 

Base 

150058 

15 G 0015 Gaitas-de-fole 150051 

15 G 0217 Gongos 150037 

15 H 0008 Harmônicas [gaitas de 

boca] 

150014 

15 H 0009 Harmônio [pequeno 

órgão de sala] 

150040 

15 H 0010 Harpas 150041 

15 H 0072 Hugin [violino chinês] 150081 

15 I 0117 Instrumentos musicais 150025 

15 I 0118 Instrumentos musicais 

(Surdinas para -) 

150065 


de corda 

150029 


eletrônicos 

150044 

15 L 0305 Liras 150046 

15 M 0650 Música (Estantes de -) 150080 

15 M 0651 Música (Sintetizadores 

de -) 

150087 

15 M 0652 Musicais (Instrumentos - 

) 

150025 

15 N 0064 Nozes de arco para 


150005 

15 O 0006 Oboés 150043 

15 O 0015 Ocarinas 150056 

15 O 0123 Órgãos 150057 

15 P 0039 Palhetas 150048 

15 P 0040 Palhetas de instrumento 

de sopro 

150003 

15 P 0041 Palhetas para 

instrumentos de corda 

150048 

15 P 0049 Pandeiros 150067 

15 P 0223 Pedais para 


150060 

15 P 0277 Peles de tambor 150059 

15 P 0331 Perfurados (Rolos 

musicais -) 

150079 

15 P 0377 Pianos 150008 

15 P 0433 Pipa [violão, guitarra 

chinesa] 

150083 

15 P 0726 Pratos 150032 

15 R 0077 Realejos 150012 

15 R 0170 Reguladores de 

intensidade para pianos 

mecânicos 

150045 

15 R 0343 Rolos musicais 

perfurados 

150079 

15 R 0344 Rolos musicais [piano] 150078 

15 S 0241 Sheng [instrumento de 

sopro chinês] 

150084 

15 S 0286 Sinos de mão 

[instrumentos musicais] 

150086 

15 S 0295 Sintetizadores de 

música 

150087 

15 S 0422 Suona [trompete chinês] 150085 

15 S 0439 Suportes para 


150088 

15 S 0449 Surdinas para 


150065 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

15 T 0048 Tambor (Baquetas de -) 150010 

15 T 0050 Tambores [baterias] 150066 

15 T 0084 Tantãs 150068 

15 T 0145 Teclados de piano 150061 

15 T 0146 Teclados para 


150024 

15 T 0147 Teclas de piano 150063 

15 T 0148 Teclas para 


150077 

15 T 0281 Tímpanos 150069 

15 T 0497 Triângulos 

[instrumentos musicais] 

150055 

15 T 0529 Trombones 150070 

15 T 0530 Trompetes 150072 

15 V 0025 Válvulas para 


150073 

15 V 0045 Varetas de arcos [para 150006 

instrumentos musicais] 

15 V 0242 Violas 150074 

15 V 0243 Violinos 150075 

15 V 0244 Violões, Guitarras 150039 

15 X 0011 Xilofones 150076 


Parte I


Classe 16: Papel, papelão e produtos feitos desses materiais e não incluídos em outras 

classes; material impresso; artigos para encadernação; fotografias; papelaria; adesivos para 

papelaria ou uso doméstico; materiais para artistas; pincéis; máquinas de escrever e material de 

escritório (exceto móveis); material de instrução e didático (exceto aparelhos); matérias plásticas 

para embalagem (não incluídas em outras classes); caracteres de imprensa; clichês. 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



) [colas] para papelaria 

ou uso doméstico 

Nº de 

Base 

160265 

16 A 0267 Águas-fortes [gravuras] 160129 

16 A 0309 Álbuns 160013 

16 A 0421 Almanaques 160269 

16 A 0432 Almofadas de tinta para 

carimbos 

160054 

16 A 0519 Amido (Material de 160338 

embalagem, feito de -) 

16 A 0541 Amostras biológicas 

para uso em 

microscopia [material 

didático] 

160039 

16 A 0570 Anéis de charutos 160016 

16 A 0635 Anotações (Blocos para 

-) 

160255 

16 A 0636 Anotações (Blocos para 

-) 

160255 

16 A 0698 Apagadores para 

quadros 

160348 

16 A 0699 Apagar (Moldes para -) 160138 

16 A 0700 Apagar (Produtos para - 160135 

) 

16 A 0748 Apontadoras de lápis 

(Máquinas -) [elétricas 

ou não elétricas] 

16 A 0749 Apontadores de lápis 

[elétricos ou não 

elétricos] 

160017 

160293 

16 A 0751 Aquarelas 160020 

16 A 0752 Aquarelas 160020 

16 A 0753 Aquarelas 160020 

16 A 0756 Aquarelas (Godês para 

-) 

160166 

16 A 0757 Aquarelas (Godês para 

-) 

160166 

16 A 0859 Argila para modelar 160026 

16 A 0865 Aritméticas (Tabelas -) 160027 

16 A 0917 Arquitetura (Maquetes 160021 

de -) 

16 A 0918 Arquivo (Móveis de -) 

[material de escritório] 

arquivo 

16 A 0920 Arquivos [material de 

escritório] 

160289 

160092 

16 A 1006 Atlas 160034 

16 B 0001 Babadores de papel 160276 

16 B 0080 Bandeiras [de papel] 160286 

16 B 0088 Bandejas para 

correspondência 

160101 

16 B 0089 Bandejas para ordenar 

e contar dinheiro 

160059 

16 B 0180 Bastões de tinta 160334 

16 B 0236 Bebês (Cueiros de 

papel ou celulose para - 

) [descartáveis] 

160181 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


16 B 0238 Bebês (Fraldas de papel 

ou celulose para -) 

Nº de 

Base 

160321 

16 B 0239 

[descartáveis] 

Bebês (Fraldas-calças 

de papel ou celulose 

para -) [descartáveis] 

160322 

16 B 0351 Bilhetes 160038 

16 B 0382 Blocos de notas 

[cadernos] 

160068 

16 B 0383 Blocos de papel em 

múltiplas vias 

[papelaria] 

160192 

16 B 0386 Blocos para anotações 160255 

16 B 0387 Blocos para desenho 160041 

16 B 0388 Blocos [papelaria] 160042 

16 B 0396 Bobinas para fitas de 

tinta 

160043 

16 B 0489 Bordados [modelos] 160047 

16 B 0503 Borrachas para apagar 160139 

16 B 0530 Braçadeiras para 

instrumentos de 

escrever 

160045 

16 B 0543 Branquetas para 

tipografia, exceto de 

tecido 

160177 

16 B 0546 Brasões [sinetes] 160137 

16 B 0574 Brochuras 160189 

16 B 0594 Buril para gravar águaforte 

160309 

16 C 0092 Café (Filtros de papel 

para -) 

160324 

16 C 0133 Caixas de papelão ou 

papel 

160280 

16 C 0139 Caixas para canetas 160133 

16 C 0141 Caixas para chapéus 

(Papelão para -) 

160076 

16 C 0144 Caixas para selos 160259 

16 C 0189 Calças (Fraldas -) de 

papel ou celulose para 

bebês [descartáveis] 

160322 

16 C 0202 Calcular (Tabelas para - 

) 

160027 

16 C 0222 Calendário de folhas 

destacáveis 

160060 

16 C 0223 Calendários 160270 

16 C 0321 Canetas 160131 

16 C 0323 Canetas para desenho 160185 

16 C 0324 Canetas [material de 

escritório] 

160242 

16 C 0325 Canetas-tinteiro 160225 

16 C 0387 Capas [papelaria] 160108 

16 C 0444 Carimbar (Selos para -) 160053 

16 C 0445 Carimbos (Almofadas 

para -) 

160247 

16 C 0446 Carimbos (Suportes 

para -) 

160258 

16 C 0447 Carimbos [selos] 160052 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


16 C 0448 Carimbos [selos] 

(Caixas para -) 

16 C 0505 Cartão de crédito 

(Máquinas não elétricas 


para boletos de -) 

Nº de 

Base 

160259 

160345 

16 C 0506 Cartão postal 160174 

16 C 0510 Cartas [mapas] 160070 

16 C 0511 Cartas, cartões, etc * 160070 

16 C 0513 Cartazes [pôsteres] 160007 

16 C 0519 Cartões de felicitações 160250 

16 C 0520 Cartões de participação 

[papelaria] 

160284 

16 C 0524 Cartões musicais de 

felicitações 

160336 

16 C 0527 Cartões perfurados para 

teares de jacquard 

160077 

16 C 0535 Cartuchos de papel, de 160102 

forma cônica 

16 C 0588 Catálogos 160080 

16 C 0606 Cavaletes para pintura 160087 

16 C 0656 Cera para lacrar 160055 

16 C 0800 Cheques (Porta-talão de 160333 

-) 

16 C 0856 Cilindros para máquinas 

de escrever 

160118 

16 C 0916 Circulares 160337 

16 C 0929 Clichê estêncil 160226 

16 C 0931 Clichês para tipografia 160040 

16 C 0933 Clipes de papel 160202 

16 C 0934 Clipes para canetas 160011 

16 C 0935 Clipes para papel 160010 

16 C 1000 Cola de amido, para 


doméstico 

160271 

16 C 1003 Cola para papelaria ou 


160264 

16 C 1014 Colas para escritório ou 

uso doméstico 

160290 

16 C 1018 Colchetes para papel 160116 

16 C 1103 Compassos para 

desenhar 

160096 

16 C 1108 Componedores 160098 

16 C 1172 Confecção de vestuário 

(Moldes para -) 

160212 

16 C 1257 Cópias heliográficas 

[plantas] 

160223 

16 C 1364 Corretivos (Líquidos -) 


160103 

16 C 1365 Corrigir (Tintas para -) 

[heliografia] 

160104 

16 C 1380 Cortadores de papel 


160291 

16 C 1385 Cortar papel (Espátulas 

para -) [material de 

escritório] 

160291 

16 C 1388 Cortes histológicos para 

fins didáticos 

160106 

16 C 1498 Cromolitografias 160090 

16 C 1499 Cromos 160090 

16 C 1518 Cueiros de papel ou 

celulose para bebês 


160181 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

16 C 1541 Curvas francesas 160107 

16 D 0014 Decalcomania 160119 

16 D 0015 Decalcomania 160119 

16 D 0016 Decalque (Papel para -) 160062 

16 D 0017 Decalques 160061 

16 D 0029 Dedeiras [material de 

escritório] 

160064 

16 D 0061 Descanso para copos 

de cerveja 

160037 

16 D 0062 Descansos de mão para 

pintores 

160019 

16 D 0063 Descansos de papel 

redondos para mesa 

160254 

16 D 0064 Descansos de papel 

para copos ou garrafas 

160283 

16 D 0093 Desenhar (Artigos para 

-) 

160124 

16 D 0094 Desenhar (Instrumentos 

para -) 

160125 

16 D 0095 Desenho (Esquadros 

para -) 

160297 

16 D 0097 Desenho (Régua T para 

-) 

160298 

16 D 0099 Desenhos impressos 160121 

16 D 0156 Diagramas 160126 

16 D 0185 Dinheiro (Prendedores 060429 

para -) 

16 D 0244 Documentos (Máquinas 

laminadoras para -), 

para escritórios 

160346 

16 D 0268 Duplicadores (Telas de 

tinta para -) 

160199 

16 D 0269 Duplicadores 

[mimeógrafo;hectógrafo] 

160128 

16 E 0022 Elásticos para escritório 160275 

16 E 0039 Eletrocardiógrafos 160140 

(Papel para -) 

16 E 0062 Embalagem (Material de 

-), feito de amido 

160338 

16 E 0067 Embalagens de papel 

para cremes 

160115 

16 E 0084 Emoldurar fotografias 


160219 

16 E 0103 Encadernação (Artigos 

para -) 

160236 

16 E 0104 Encadernação 

(Equipamentos e 

máquinas para -) 

[equipamento de 

escritório] 

160330 

16 E 0105 Encadernação (Fios 

para -) 

160239 

16 E 0106 Encadernação (Tela 

para -) 

160238 

16 E 0107 Encadernações 160237 

16 E 0115 Encerado (papel -) 160339 

16 E 0121 Endereçamento (Placas 

para -), para máquinas 

de endereçar 

160268 

16 E 0122 Endereçar (Máquinas 

para -) 

160005 

16 E 0123 Endereço (Selos para -) 160004 

16 E 0159 Envelopes (Máquinas 160146 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

16 E 0160 

de escritório para fechar 

-) 

Envelopes [papelaria] 160127 

16 E 0162 Envoltórios [papelaria] 160108 

16 E 0257 Escrever (Artigos para -) 160136 

16 E 0258 Escrever 

(Equipamentos para -) 

160343 

16 E 0259 Escrita (Modelos de -) 160303 

16 E 0260 Escritório (Materiais de - 

), exceto móveis 

160159 

16 E 0267 Esferas para canetas 160253 

esferográficas 

16 E 0317 Espátulas para cortar 

papel [material de 

escritório] 

160291 

16 E 0371 Esquadros para 

desenho 

160297 

16 E 0415 Estatuetas de papel 

machê 

160155 

16 E 0420 Esteatita [giz para 

alfaiates] 

160251 

16 E 0427 Estêncil 160227 

16 E 0428 Estêncil [papelaria] 160161 

16 E 0466 Estojos de tintas 160217 

[material escolar] 

16 E 0472 Estojos para artigos de 

escrever [material de 

escritório] 

160300 

16 E 0473 Estojos para canetas 160133 

16 E 0474 Estojos para desenho 160151 

16 E 0475 Estojos para escrever 160302 

16 E 0480 Estojos para moldes 160214 

16 E 0530 Etiquetar (Aparelhos 

manuais para -) 

160176 

16 E 0531 Etiquetas adesivas 

[papelaria] 

160328 

16 E 0533 Etiquetas para fichas 160081 

16 E 0535 Etiquetas, exceto de 

tecido 

160308 

16 F 0181 Fichários para papéis 

soltos 

160035 

16 F 0184 Fichas de arquivo 160154 

16 F 0187 Fichas [papelaria] 160072 

16 F 0204 Filme plástico para 160218 

embrulhar 

16 F 0206 Filme plástico, 

extensível, para uso em 

paletização 

160325 

16 F 0212 Filtragem (Materiais 

para -) [papel] 

160157 

16 F 0222 Filtro de papel 160156 

16 F 0224 Filtros de papel para 

café 

160324 

16 F 0263 Fios para encadernação 160239 

16 F 0275 Fita adesiva (Porta -) 160003 


16 F 0278 Fitas adesivas para 

papelaria ou para uso 

doméstico 

16 F 0280 Fitas auto-adesivas 

[para papelaria ou uso 

doméstico] 

160266 

160274 

16 F 0285 Fitas de papel 160244 

16 F 0286 Fitas de papel e cartões 160231 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

16 F 0288 

para gravação de 

programas de 

computador 

Fitas de tinta 160143 

16 F 0289 Fitas de tinta para 

impressoras de 

computador 

160326 

16 F 0291 Fitas gomadas 

[papelaria] 

160036 

16 F 0300 Fitas para máquinas de 

escrever 

160245 

16 F 0399 Folhas de celulose 

reciclada para 

embrulhar 

160288 

16 F 0403 Folhas de papel 

[papelaria] 

160074 

16 F 0407 Folhetos 160046 

16 F 0428 Formulários [impressos] 160158 

16 F 0476 Fotografias 160147 

16 F 0478 Fotografias (Aparelhos 

para emoldurar -) 

160219 

16 F 0479 Fotografias (Suportes 

para -) 

160220 

16 F 0483 Fotogravuras 160221 

16 F 0492 Fraldas de papel ou 

celulose para bebês 


160321 

16 F 0494 Fraldas-calças de papel 

ou celulose para bebês 


160322 

16 F 0497 Franquear (Máquinas 

para -) [máquinas para 

colar selos postais] 

160009 

16 F 0594 Furadores [material de 

escritório] 

160141 

16 G 0019 Galés [tipografia] 160162 

16 G 0036 Galvanotipia (Clichês de 

-) 

160163 

16 G 0053 Garrafas (Embalagens 

de papelão ou papel 

para -) 

160304 

16 G 0058 Garrafas (Invólucros de 

papelão ou papel para -) 

160282 

16 G 0150 Geográficos (Mapas -) 160164 

16 G 0174 Giz (Porta -) 160112 

16 G 0176 Giz para alfaiates 160111 

16 G 0177 Giz para escrever 160109 

16 G 0179 Giz para litografia 160110 

16 G 0180 Giz para marcar 160193 

16 G 0192 Globos terrestres 160165 

16 G 0196 Godês para aquarelas 160166 

16 G 0197 Godês para aquarelas 160166 

16 G 0214 Gomas [substâncias 

adesivas] para papelaria 


160311 

16 G 0237 Gráficas (Reproduções - 

) 

160167 

16 G 0243 Grampeadores [material 

de escritório] 

160012 

16 G 0251 Grampos para papel 160010 

16 G 0265 Gravar (Chapas ou 

placas para -) 

160170 

16 G 0274 Gravuras 160028 

16 G 0303 Guardanapos de papel 160295 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

16 H 0013 Hectógrafos 160171 

16 H 0055 Higiênico (Papel -) 160094 

16 H 0065 Horários impressos 160172 

16 I 0004 Ictiocola para escritório 160313 


16 I 0029 Imagens 

[representações 

gráficas] 

160014 

16 I 0045 Impressão (Conjuntos 



160178 

16 I 0052 Impressas (Publicações 

-) 

160179 

16 I 0053 Impresso (Material -) 160175 

16 I 0054 Impressoras de 

computador (Fitas de 

tinta para -) 

160326 

16 I 0057 Impressos horários 160172 

16 I 0058 Impressos [gravuras] 160015 

16 I 0090 Indicadores não 

eletrônicos para 

quadros 

160350 

16 J 0030 Jogo americano de 

papel para mesa 

160296 

16 J 0046 Jornais 160032 

16 L 0024 Laços de papel 160351 

16 L 0026 Lacrar (Cera para-) 160055 

16 L 0027 Lacrar (Máquinas para - 

) para escritório 

160056 

16 L 0028 Lacrar (Materiais para -) 

para papelaria 

160057 

16 L 0062 Laminadoras (Máquinas 

-), para escritórios 

160346 

16 L 0128 Lápis 160031 

16 L 0129 Lápis de carvão 160160 

16 L 0131 Lápis para lousa 160024 

16 L 0133 Lapiseiras 160113 

16 L 0198 Lenços de papel 160198 

16 L 0199 Lenços de papel para 

retirar maquiagem 

160294 

16 L 0219 Letras de aço 160001 

16 L 0221 Letras e números 

[caracteres de 

tipografia] 

160097 

16 L 0224 Letreiros de papel ou 

cartão 

160305 

16 L 0311 Litografados (Objetos 

de arte -) 

160029 

16 L 0312 Litografias 160187 

16 L 0313 Litográficas (Pedras -) 160188 

16 L 0314 Livros 160095 

16 L 0315 Livros de canções [song 

books (Ingl.)] 

160082 

16 L 0316 Livros para escrever ou 

desenhar 

160058 

16 L 0317 Livros razão 160153 

16 L 0328 Lixo (Sacos de -), de 

papel ou plástico 

160292 

16 L 0349 Lousas para escrever 160023 

16 M 0147 Manuais [impressos] 160180 

16 M 0148 Manuais [impressos] 160180 

16 M 0154 Mapas geográficos 160164 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

16 M 0155 Maquetes de arquitetura 160021 

16 M 0157 Maquiagem (Lenços de 

papel para retirar -) 

160294 

16 M 0173 Máquinas de escrever 

[elétricas ou não 

elétricas] 

160132 

16 M 0178 Máquinas não elétricas 

para boletos de cartão 

de crédito 

160345 

16 M 0200 Marcadores de livros 160249 

16 M 0202 Marcar (Giz para -) 160193 

16 M 0241 Massa para modelar, 


odontológico 

160091 

16 M 0266 Mata-borrões 160051 

16 M 0283 Material didático [exceto 

aparelhos] 

160071 

16 M 0284 Material escolar 

[papelaria] 

160248 

16 M 0287 Matérias plásticas para 

modelar 

160195 

16 M 0421 Microondas (Sacos para 

cozinhar em forno -) 

160323 

16 M 0442 Mimeografar (Aparelhos 

e máquinas para -) 

160230 

16 M 0445 Minas de lápis 160105 

16 M 0446 Minas de lápis (Porta -) 160114 

16 M 0484 Modelar (Materiais para 

-) 

160196 

16 M 0485 Modelar (Pasta para -) 160197 

16 M 0526 Moldes para apagar 160138 

16 M 0527 Moldes para confecção 

de vestuário 

160213 

16 M 0535 Molduras para compor 

[quadros] 

160084 

16 M 0631 Móveis de arquivo 


160289 

16 N 0005 Nanquim (Tinta -) 160089 

16 N 0067 Numeradores 

[máquinas para 

numerar] 

160203 

16 N 0071 Números [caracteres de 

tipografia] 

160088 

16 O 0005 Obliteradora (Máquina -) 

[máquina de selo] 

160098 

16 O 0009 Obreias para cartas 160206 

16 O 0068 Oleografias 160204 

16 P 0024 Paletas para pintores 160207 

16 P 0026 Paletização (Filme 

plástico, extensível, 

para uso em -) 

160325 

16 P 0062 Pantógrafos 

[instrumentos para 

desenho] 

160208 

16 P 0073 Papéis soltos (Fichários 

para -) 

160035 

16 P 0075 Papel (Fitas de -) 160244 

16 P 0076 Papel (Guardanapos de 

-) 

160295 

16 P 0077 Papel (Laços de -) 160351 

16 P 0080 Papel (Pesos para -) 160183 

16 P 0083 Papel * 160006 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

16 P 0087 Papel carbono 160066 

16 P 0089 Papel de carta 160182 

16 P 0098 Papel encerado 160339 

16 P 0101 Papel higiênico 160094 

16 P 0103 Papel laminado 160025 

16 P 0104 Papel luminoso 160190 

16 P 0105 Papel machê 160191 

16 P 0108 Papel para cobrir vasos 

de flores 

160229 

16 P 0109 Papel para cópias 

[papelaria] 

160332 

16 P 0110 Papel para 

eletrocardiógrafos 

160140 

16 P 0111 Papel para embalagem 160130 

16 P 0112 Papel para embrulho 160130 

16 P 0113 Papel para máquinas 

registradoras 

160067 

16 P 0116 Papel para radiogramas 160233 

16 P 0120 Papel toalha 160306 

16 P 0121 Papel Xuan [para 

pintura e caligrafia 

chinesas] 

160347 

16 P 0122 Papel-pergaminho 160210 

16 P 0123 Papelão (Artigos de -) 160079 

16 P 0124 Papelão (Tubos de -) 160078 

16 P 0125 Papelão * 160075 

16 P 0127 Papelão de pasta 

[polpa] de madeira 

160279 

16 P 0129 Papelaria (Artigos de -) 160209 

16 P 0172 Passaporte (Porta -) 160340 

16 P 0179 Pastas de arquivo 160022 

16 P 0183 Pastas para papéis 160085 

16 P 0184 Pastas para papéis 160085 

16 P 0186 Pastas [colas] para 

escritório ou uso 

doméstico 

160290 

16 P 0188 Pastas [papelaria] 160224 

16 P 0189 Pastéis [lápis ou 

bastões] 

160211 

16 P 0239 Pedras litográficas 160188 

16 P 0287 Penas (Limpa -) 

[canetas] 

160148 

16 P 0288 Penas de aço 160002 

16 P 0308 Pentes para marmorear 160122 

16 P 0319 Percevejos [tachas] 160048 

16 P 0332 Perfurar (Máquinas para 

-) [material de escritório] 

160093 

16 P 0334 Periódicos 160033 

16 P 0387 Picotar papel (Máquinas 

para -) [artigo de 

escritório] 

160287 

16 P 0412 Pincéis para escrever 160342 

16 P 0413 Pincéis para pintores 160050 

16 P 0414 Pincéis [brochas] 160273 

16 P 0425 Pintores de parede 

(Rolos para -) 

160215 

16 P 0426 Pintura (Cavaletes para 

-) 

160087 

16 P 0430 Pinturas [quadros] com 

ou sem moldura 

160030 

16 P 0490 Placas de 

endereçamento, para 

máquinas de endereçar 

160268 

16 P 0500 Placas para carimbar 160261 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

16 P 0512 Plantas [impressos] 160223 

16 P 0519 Plástico bolha [para 

embalagem ou 

empacotamento] 

160285 

16 P 0606 Ponta de pena de 

escrever de ouro 

160134 

16 P 0622 Porta fita adesiva 


160003 

16 P 0623 Porta passaporte 160340 

16 P 0627 Porta-canetas 160299 

16 P 0645 Porta-talão de cheques 160333 

16 P 0705 Pranchetas 160349 

16 P 0706 Pranchetas para 

desenho 

160123 

16 P 0740 Prendedores para 

dinheiro 

060429 


computador (Fitas de 

papel e cartões para 


160231 

16 P 0819 Prospectos 160232 

16 P 0852 Publicações impressas 160179 

16 Q 0001 Quadradas (Réguas -) 160069 

16 Q 0002 Quadros (Apagadores 

para -) 

160348 

16 Q 0003 Quadros (Indicadores 

não eletrônicos para -) 

160350 

16 Q 0005 Quadros de avisos, de 

papel ou papelão 

160008 

16 Q 0009 Quadros de pasta 

[polpa] de madeira 

[papelaria] 

160278 

16 Q 0014 Quadros-negros 160201 

16 R 0064 Raspadeiras de 

escritório [apagadores] 

160169 

16 R 0111 Recortes (Álbuns de -) 160013 

16 R 0159 Regretas 

[componedores] 

160235 

16 R 0160 Régua T para desenho 160298 

16 R 0164 Réguas para desenhar 160234 

16 R 0165 Réguas quadradas 160069 

16 R 0215 Representações 

gráficas 

160168 

16 R 0217 Reproduções gráficas 160167 

16 R 0253 Retratos 160228 

16 R 0260 Revestimento de papel 

para gavetas 

[perfumado ou não] 

160344 

16 R 0281 Revistas em quadrinhos 160331 

16 R 0282 Revistas [periódicos] 160243 

16 R 0346 Rolos para pintores de 

parede 

160215 

16 R 0349 Rosários 160083 

16 S 0032 Sacos de lixo, de papel 

ou plástico 

160292 

16 S 0034 Sacos para cozinhar em 

forno microondas 

160323 

16 S 0041 Sacos [invólucros, 

sacolas] para embalar, 

de papel ou plástico 

160246 

16 S 0205 Selos de correio 160260 

16 S 0207 Selos para endereço 160004 

16 S 0208 Selos [sinetes] 160149 

16 S 0281 Sinalizadores de papel 160327 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

16 S 0428 

ou papelão 

Suportes de livros 160018 

16 S 0435 Suportes para canetas e 

lápis 

160281 

16 T 0009 Tabelas aritméticas 160027 

16 T 0010 Tabelas para calcular 160027 

16 T 0024 Tachas [percevejos] 160048 

16 T 0114 Teares de jacquard 

(Cartões perfurados 

para -) 

160077 

16 T 0143 Tecidos para 

encadernação 

160150 

16 T 0149 Teclas para máquinas 

de escrever 

160257 

16 T 0154 Tela para decalque 160063 

16 T 0155 Tela para encadernação 160238 

16 T 0161 Telas de tinta para 

duplicadores 

160199 

16 T 0162 Telas de tinta para 

máquinas de 

reprodução de 

documentos 

160241 

16 T 0164 Telas gomadas para 

papelaria 

160312 

16 T 0166 Telas para pintura 160216 

16 T 0214 Terços 160083 

16 T 0243 Terrestres (Globos -) 160165 

16 T 0287 Tinta (Pedras de -) 

[recipientes de tintas] 

160335 

16 T 0297 Tintas * 160142 

16 T 0308 Tinteiros 160144 

16 T 0310 Tinteiros porta-canetas 160301 

16 T 0318 Tipografia (Caracteres 

de -) 

160065 

16 T 0322 Tipos [numerais e letras 

de tipografia] 

160097 

16 T 0327 Tiras adesivas para 

papelaria ou para uso 

doméstico 

160267 

16 T 0330 Tiras de encadernação 160205 

16 T 0344 Toalhas de mesa e 

guardanapos, de papel 

160186 

16 T 0347 Toalhas de papel para 

mesa 

160200 

16 T 0349 Toalhas de rosto, de 

papel 

160307 

16 T 0428 Traçar (Estiletes para -) 

para desenho 

160184 

16 T 0460 Transparências 

[papelaria] 

160262 

16 T 0550 Tubos de papelão 160078 

16 U 0003 Umedecedores para 

superfícies gomadas 


160173 

16 U 0004 Umedecedores [material 

de escritório] 

160049 

16 V 0052 Vasos de flores (Papel 

para cobrir -) 

160229 

16 V 0236 Vinhetas (Aparelhos 

para fazer -) 

160263 

16 V 0251 Viscose (Folhas de -) 

para embalar 

160310 


Parte I


Classe 17: Borracha, guta-percha, goma, amianto, mica e produtos feitos com estes 

materiais e não incluídos em outras classes; produtos em matérias plásticas semiprocessadas; 

materiais para calafetar, vedar e isolar; canos flexíveis, não metálicos. 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


17 A 0057 Acetato de celulose, 

semiprocessado 

Nº de 

Base 

170001 

17 A 0132 Acrílicas (Resinas -) 

[produtos semiacabados] 

170002 

17 A 0158 Adesivas (Faixas -), 

exceto para papelaria e 


doméstico 

170085 

17 A 0159 Adesivas (Fitas -), 



doméstico 

170085 

17 A 0228 Água (Mangueiras para 

-) 

170006 

17 A 0500 Amianto 170091 

17 A 0501 Amianto (Anteparos de - 

) para bombeiros 

170007 

17 A 0502 Amianto (Ardósia de -) 170005 

17 A 0504 Amianto (Cortinas de 

segurança de -) 

170003 

17 A 0505 Amianto (Feltro de -) 170044 

17 A 0506 Amianto (Filamentos de 

-) 

170088 

17 A 0507 Amianto (Folhas de -) 170035 

17 A 0508 Amianto (Gaxetas de -) 170081 

17 A 0510 Amianto (Papel de -) 170071 

17 A 0511 Amianto (Papelão de -) 170087 

17 A 0512 Amianto (Revestimentos 

de -) 

170078 

17 A 0514 Amianto (Solas de -) 170027 

17 A 0515 Amianto (Tecidos de -) 170079 

17 A 0516 Amianto (Telas de -) 170080 

17 A 0537 Amortecedores 

(Batentes -), de 

borracha 

170021 

17 A 0569 Anéis de borracha 170004 

17 A 0574 Anéis de estanqueidade 170009 

17 A 0577 Anéis de vedação 170009 

17 A 0640 Anteparos de amianto 

para bombeiros 

170007 

17 A 0683 Antipoluição (Barreiras 

flutuantes -) 

170108 


(Conexões não 

metálicas para canos 

para -) 

170086 

17 A 0839 Ardósia de amianto 170005 

17 A 0853 Argamassa isolante 170110 

17 A 0933 Arruelas de borracha ou 

fibra vulcanizada 

170076 

17 A 0950 Artificiais (Resinas -) 


170075 

17 A 1016 Auto-adesivas (Fitas -), 



doméstico 

170092 

17 B 0045 Balata [látex] 170010 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


17 B 0164 Barreiras flutuantes 

Nº de 

Base 

170108 

17 B 0199 

antipoluição 

Batentes 

amortecedores, de 

borracha 

170021 

17 B 0200 Batentes de borracha 170093 

17 B 0399 Bocais de recipientes 

(Juntas de borracha 

para -) 

170012 

17 B 0465 Bombeiros (Anteparos 

de amianto para -) 

170007 

17 B 0497 Borracha (Mangas de -) 

para proteção de partes 

de máquinas 

170068 

17 B 0501 Borracha sintética 170020 

17 B 0502 Borracha, bruta ou 

semitrabalhada 

170017 

17 C 0031 Cabos (Isolantes para -) 170094 

17 C 0036 Cabos de eletricidade 

(Isolantes para -) 

170098 

17 C 0163 Calafetar (Composições 

para -) 

170015 

17 C 0165 Calafetar (Materiais 

para -) 

170040 

17 C 0166 Calafetar (Tiras para -) 170013 

17 C 0205 Caldeiras (Substâncias 

para impedir irradiação 

de calor nas -) 

170026 

17 C 0236 Calor (Composições 

para impedir irradiação 

de -) 

170024 

17 C 0237 Calor (Materiais não 

condutores para 

conservar -) 

170016 

17 C 0289 Camisas não metálicas 

para canos 

170067 

17 C 0336 Canos (Camisas não 


170067 

17 C 0337 Canos (Conexões não 


170073 

17 C 0340 Canos (Juntas de 

vedação para -) 

170030 

17 C 0341 Canos (Luvas não 


170067 

17 C 0343 Canos (Materiais não 

metálicos de reforço 

para -) 

170089 

17 C 0373 Capacitores elétricos 

(Papel para -) 

170029 

17 C 0632 Celulose (Acetato de -) 

[semiprocessado] 

170001 

17 C 0635 Celulose regenerada 

(Folha de -), exceto 

para embalar 

170053 

17 C 0852 Cilindros (Juntas para -) 170033 

17 C 0965 Coberturas de plástico 

para uso na agricultura 

170111 

17 C 1112 Compostos selantes 

para juntas 

170069 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


17 C 1169 Conexões não 


Nº de 

Base 

170073 

17 C 1170 


Conexões não 


para ar comprimido 

170086 

17 C 1285 Cordas de borracha 170031 

17 C 1389 Cortiça (Revestimentos 

de -) para isolamento 

acústico 

170037 

17 C 1404 Cortinas de segurança 

de amianto 

170003 

17 D 0170 Dielétricos [isolantes] 170034 

17 E 0001 Ebonite 170036 

17 E 0002 Ebonite (Moldes de -) 170100 

17 E 0021 Elásticos (Fios -), 

exceto para uso em 

têxteis 

170038 

17 E 0034 Eletricidade (Isolantes 

para cabos de -) 

170098 

17 E 0068 Embalar [enchimento] 

(Materiais de borracha 

ou plástico para -) 

170101 

17 E 0080 Embreagem 

(Revestimentos para -) 

170039 

17 E 0091 Empanque 170014 

17 E 0117 Enchimento para juntas 

de expansão 

170041 

17 E 0119 Enchimentos de 

borracha ou plástico 

170014 

17 E 0230 Escória (Lã de -) 

[isolante] 

170061 

17 E 0545 Expansão (Enchimento 

para juntas de -) 

170041 

17 F 0012 Faixas adesivas, exceto 

para papelaria e uso 

medicinal ou doméstico 

170085 

17 F 0079 Feltro de amianto 170044 

17 F 0080 Feltro de isolamento 170045 

17 F 0098 Ferraduras não 

metálicas 

170028 

17 F 0147 Ferrovias (Isolantes 

para trilhos de -) 

170084 

17 F 0159 Fibra de vidro (Tecidos 

de -), para isolamento 

170104 

17 F 0160 Fibra de vidro para 

isolamento 

170103 

17 F 0164 Fibra vulcanizada 170046 

17 F 0165 Fibra vulcanizada 170046 

17 F 0166 Fibras de amianto 170088 

17 F 0168 Fibras de carbono, 

exceto para uso têxtil 

170096 

17 F 0172 Fibras elásticas, exceto 

para uso em têxteis 

170038 

17 F 0177 Fibras plásticas, exceto 


170102 

17 F 0194 Filamentos de amianto 170088 

17 F 0196 Filamentos de vidro 

para isolamento 

170103 

17 F 0199 Filamentos plásticos, 


têxteis 

170102 

17 F 0205 Filme plástico, exceto 

para embalar 

170072 

17 F 0220 Filtrantes (Materiais -) 170106 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


[filmes plásticos ou 

espumas 

semiprocessadas] 

17 F 0243 Fios de borracha, 


Nº de 

Base 

170095 

17 F 0250 

têxteis 

Fios de materiais 

plásticos, exceto para 

uso têxtil 

170105 

17 F 0256 Fios elásticos, exceto 


170038 

17 F 0265 Fios para soldar de 

matérias plásticas 

170047 

17 F 0276 Fita isolante 170107 

17 F 0279 Fitas adesivas, exceto 

para papelaria e uso 

medicinal ou doméstico 

170085 

17 F 0330 Flexíveis (Tubos -), não 

metálicos 

170022 

17 F 0343 Flores (Suportes de 

espuma para arranjos 

de -) [produtos semiacabados] 

170112 

17 F 0391 Folha de celulose 

regenerada, exceto para 

embalar 

170053 

17 F 0398 Folhas de amianto 170035 

17 F 0404 Folhas de viscose, 

exceto para embalar 

170083 

17 F 0405 Folhas metálicas para 

isolamento 

170059 

17 F 0503 Freio (Materiais 

parcialmente 

processados para lona 

de -) 

170048 

17 G 0104 Gaxetas 170043 

17 G 0105 Gaxetas de amianto 170081 

17 G 0107 Gaxetas para canos 170030 

17 G 0108 Gaxetas para vedação 170011 

17 G 0209 Goma, bruta ou 

parcialmente 

processada 

170017 

17 G 0325 Guta-percha 170050 

17 I 0066 Incêndio (Mangueiras 

de -) 

170054 

17 I 0164 Irradiação de calor 


impedir -) 

170024 

17 I 0171 Isolamento (Feltro de -) 170045 

17 I 0172 Isolamento (Folhas 


170059 

17 I 0173 Isolamento de 

construções contra 

umidade (Substâncias 

para -) 

170058 

17 I 0174 Isolante (Argamassa -) 170110 

17 I 0175 Isolante (Papel -) 170055 

17 I 0176 Isolantes 170099 

17 I 0177 Isolantes (Fita e faixa -) 170107 

17 I 0178 Isolantes (Luvas -) 170049 

17 I 0179 Isolantes (Materiais -) 170023 

17 I 0180 Isolantes (Óleos -) 170052 

17 I 0181 Isolantes (Tecidos -) 170056 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

17 I 0182 Isolantes (Tintas -) 170060 

17 I 0183 Isolantes (Vernizes -) 170057 

17 J 0058 Juntas de expansão 

(Enchimento para -) 

170041 

17 J 0059 Juntas de vedação 170043 

17 L 0008 Lã de algodão para 

calafetar 

170032 

17 L 0009 Lã de escória [isolante] 170061 

17 L 0010 Lã de vidro para 

isolamento 

170063 

17 L 0013 Lã mineral [isolante] 170062 

17 L 0068 Lâminas de celulose 

regenerada, exceto para 

embalar 

170053 

17 L 0150 Látex [borracha] 170064 

17 L 0339 Lona (Canos de 

mangueira de -) 

170065 

17 L 0369 Luto 170066 

17 L 0377 Luvas isolantes 170049 

17 L 0378 Luvas não metálicas 

para canos 

170067 

17 M 0106 Mangas de borracha 

para proteção de partes 

de máquinas 

170068 

17 M 0115 Mangueiras de conexão 

para radiadores de 

veículos 

170074 

17 M 0116 Mangueiras de incêndio 170054 

17 M 0118 Mangueiras de matérias 

têxteis 

170025 

17 M 0122 Mangueiras para água 170006 

17 M 0276 Materiais isolantes 

refratários 

170116 

17 M 0279 Materiais parcialmente 

processados para lona 

de freio 

170048 

17 M 0416 Mica, bruta ou 

semiprocessada 

170070 

17 M 0452 Mineral (Lã -) [isolante] 170062 

17 M 0521 Moldes de ebonite 170100 

17 M 0523 Moldes de vulcanite 170100 

17 N 0006 Não condutores 

(Materiais -) para 

conservar calor 

170016 

17 O 0073 Óleos isolantes 170052 

17 P 0088 Papel de amianto 170071 

17 P 0102 Papel isolante 170055 

17 P 0107 Papel para capacitores 

elétricos 

170029 

17 P 0126 Papelão de amianto 170087 

17 P 0516 Plásticas (Fibras -), 


têxteis 

170102 

17 P 0518 Plástico (Filme -), 


170072 

17 P 0549 Pneus (Materiais de 

borracha para 

recauchutagem de -) 

170109 

17 R 0004 Radiadores de veículos 

(Mangueiras de 

conexão para -) 

170074 

17 R 0090 Recauchutagem de 

pneus (Materiais de 

borracha para -) 

170109 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


17 R 0094 Recipientes (Juntas de 

borracha para bocais de 

Nº de 

Base 

170012 

17 R 0138 

-) 

Reforço para canos 

(Materiais não metálicos 

de -) 

170089 

17 R 0236 Resinas artificiais 


170075 

17 R 0240 Resinas sintéticas 


170075 


embreagem 

170039 

17 R 0333 Rolhas de borracha 170018 

17 S 0038 Sacos [envelopes, 

sacolas] de borracha, 

para embalar 

170077 

17 S 0187 Segurança (Cortinas de 

-) de amianto 

170003 

17 S 0292 Sintética (Borracha -) 170020 

17 S 0294 Sintéticas (Resinas -) 


170075 

17 S 0320 Solas de amianto 170027 

17 S 0335 Soldar (Fios para -) de 


170047 

17 S 0354 Som (Materiais à prova 

de -) 

170008 

17 S 0391 Substâncias plásticas, 

semiprocessadas 

170097 

17 S 0427 Suportes de espuma 

para arranjos de flores 


170112 

17 T 0066 Tampões de borracha 170018 

17 T 0133 Tecidos de amianto 170079 

17 T 0134 Tecidos de fibra de 

vidro, para isolamento 

170104 

17 T 0135 Tecidos de fibra de 

vidro, para isolamento 

170104 

17 T 0142 Tecidos isolantes 170056 

17 T 0159 Telas de amianto 170080 

17 T 0302 Tintas isolantes 170060 

17 T 0334 Tiras para calafetar 170013 

17 T 0448 Transformadores (Óleo 

isolante para -) 

170051 

17 T 0553 Tubos flexíveis, não 

metálicos 

170022 

17 U 0008 Umidade (Substâncias 

para isolamento de 

construções contra -) 

170058 

17 V 0017 Válvulas de borracha ou 

fibra vulcanizada 

170082 

17 V 0018 Válvulas de chapeletas 

de borracha 

170019 

17 V 0061 Vazamentos 

(Composições químicas 

para reparar -) 

170042 

17 V 0062 Vedação (Anéis de -) 170009 

17 V 0065 Vedação (Juntas de -) 170043 

17 V 0159 Vernizes isolantes 170057 

17 V 0193 Vidro (Fibra de -), para 

isolamento 

170103 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


17 V 0194 Vidro (Filamentos de -), 

para isolamento 

17 V 0196 Vidro (Lã de -) para 

isolamento 

17 V 0252 Viscose (Folhas de -), 



Nº de 

Base 

170103 

170063 

170083 

17 V 0278 Vulcanite 170036 

17 V 0279 Vulcanite (Moldes de -) 170100 

17 V 0283 Vulcanizada (Fibra -) 170046 


Parte I

Classe 


Classe 18: Couro e imitações de couros, produtos nessas matérias não incluídos em outras 

classes; peles de animais; malas e bolsas de viagem; guarda-chuvas, guarda-sóis e bengalas; 

chicotes, arreios e selaria. 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

18 A 0328 Alças de valises 180086 

18 A 0440 Alpinismo (Bastões para 

-) 

180001 

18 A 0601 Animais (Peles de -) 180002 

18 A 0614 Animais de estimação 

(Roupas para -) 

180054 

18 A 0692 Antolhos 180056 

18 A 0693 Antolhos 180056 

18 A 0870 Armações para guardachuva 

ou para guardasol 

180018 

18 A 0872 Armações para sacolas 

de mão 

180065 

18 A 0924 Arreios (Correias de -) 180033 

18 A 0925 Arreios (Ferragens de -) 180048 

18 A 0926 Arreios (Ferragens de -) 180099 

18 A 0927 Arreios para animais 180055 

18 B 0029 Bainhas de couro para 

molas 

180052 

18 B 0093 Bandoleiras [correias] 180096 

18 B 0177 Bastões de alpinista 180001 

18 B 0182 Bastões para alpinismo 180001 

18 B 0226 Baús para viagem 180029 

18 B 0227 Baús [bagagem] 180092 

18 B 0265 Bengalas 180015 

18 B 0266 Bengalas 180015 

18 B 0267 Bengalas 

(Empunhaduras de -) 

180060 

18 B 0268 Bengalas 

(Empunhaduras de -) 

180060 

18 B 0270 Bengalas-assentos 180016 

18 B 0427 Bolsas 180010 

18 B 0428 Bolsas (Armações para 

-) 

180065 

18 B 0431 Bolsas de caça 180019 

18 B 0432 Bolsas de couro para 

embalagem 

180079 

18 B 0433 Bolsas de couro para 

ferramentas 

180047 

18 B 0436 Bolsas de malhas 180090 

18 B 0437 Bolsas de mão 180077 

18 B 0438 Bolsas de viagem 180078 

18 B 0440 Bolsas para alpinistas 180074 

18 B 0441 Bolsas para campistas 180075 

18 B 0444 Bolso (Carteiras de -) 180069 

18 B 0547 Bridões 180011 

18 C 0050 Cabrestos 180059 

18 C 0052 Caça (Bolsas de -) 180019 

18 C 0083 Cães (Coleiras para -) 180095 

18 C 0119 Caixas de couro ou de 

cartão-couro 

180091 

18 C 0120 Caixas de couro ou de 

cartão-couro 

180089 

18 C 0121 Caixas de couro para 

chapéus 

180023 

18 C 0125 Caixas de fibra 

vulcanizada 

180098 

18 C 0304 Camurça (Peles de -), 

exceto para limpeza 

180094 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


18 C 0375 Capas de couro para 

móveis 

18 C 0376 Capas de guardachuvas 

Nº de 

Base 

180116 

180051 

18 C 0377 Capas de peles [pelaria] 180037 

18 C 0380 Capas para animais 180054 

18 C 0507 Cartão-couro [imitação 

de couro] 

180022 

18 C 0514 Carteiras de bolso 180069 

18 C 0610 Cavalos (Cabrestos 

para -) 

180059 

18 C 0611 Cavalos (Cobertas para 

-) 

180026 

18 C 0612 Cavalos (Rédeas para -) 180025 

18 C 0766 Chapéus (Caixas de 

couro para -) 

180023 

18 C 0805 Chicote de nove tiras 180061 

18 C 0806 Chicotes 180049 

18 C 0969 Coberturas para selas 

de cavalo 

180117 

18 C 1031 Coleiras de couro 180005 

18 C 1032 Coleiras para animais 180030 

18 C 1295 Cordões de couro 180031 

18 C 1322 Correias de arreios 180033 

18 C 1323 Correias de arreios 180033 

18 C 1325 Correias de couro 180031 

18 C 1326 Correias de couro 180036 


usadas a tiracolo 

180096 



180096 


equipamento militar 

180012 

18 C 1342 Correias para patins 180035 

18 C 1422 Couro (Cordões de -) 180031 

18 C 1423 Couro (Cordões de -) 180031 

18 C 1424 Couro (Correias de -) 


180096 

18 C 1426 Couro (Estribos de -) 180046 

18 C 1427 Couro (Fios de -) 180040 

18 C 1428 Couro (Fios de -) 180040 

18 C 1430 Couro (Imitações de -) 180042 

18 C 1446 Couro (Tiras de -) 180036 

18 C 1447 Couro curtido 180038 

18 C 1448 Couro não trabalhado 

ou semitrabalhado 

180039 

18 C 1534 Curtidas (Peles -) 180032 

18 E 0061 Embalagem (Bolsas de 

couro para -) 

180079 

18 E 0078 Embornal 180050 

18 E 0079 Embornal 180050 

18 E 0096 Empunhaduras de 

bengalas 

180060 

18 E 0097 Empunhaduras de 

guarda-chuvas 

180068 

18 E 0129 Enfeites de couro para 

móveis 

180041 

18 E 0186 Equipamento militar 180012 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


(Correias para -) 

18 E 0459 Estojos de cosméticos 

[nécessaire] 

18 E 0503 Estribos (Peças de 

borracha para -) 


Nº de 

Base 

180093 

180045 

18 E 0505 Estribos de couro 180046 

18 F 0015 Faixas de couro 180080 

18 F 0099 Ferragens de arreios 180048 

18 F 0245 Fios de couro 180040 

18 F 0281 Fitas de couro para 180062 

chapéus 

18 F 0363 Focinheira 180028 

18 F 0509 Freios para animais 180017 

18 F 0511 Freios [arreios] 180112 

18 G 0007 Gado (Peles de -) 180088 

18 G 0291 Guarda-chuva (Argolas 

para -) 

180003 

18 G 0292 Guarda-chuva (Capas 180051 

de -) 

18 G 0293 Guarda-chuva ou 

guarda-sol (Varetas 

para -) 

180007 

18 G 0294 Guarda-chuvas 180043 

18 G 0295 Guarda-chuvas (Cabos 

de -) 

180014 

18 G 0301 Guarda-sóis 

[sombrinhas] 

180066 

18 I 0033 Imitações de couro 180042 

18 I 0139 Invólucros de couro 


180079 

18 J 0025 Joelheiras para cavalos 180053 

18 M 0066 Malas (Alças de -) 180086 

18 M 0067 Malas de roupas para 

viagem 

180111 

18 M 0068 Malas de viagem 180115 

18 M 0071 Maletas para 

180073 

documentos 

18 M 0479 Mochilas 180058 

18 M 0480 Mochilas 180058 

18 M 0481 Mochilas (Bornais) 180100 

18 M 0482 Mochilas à tiracolo para 

transportar bebês 

180044 

18 M 0483 Mochilas escolares 180020 

18 M 0507 Molas (Bainhas de 

couro para -) 

180052 

18 M 0542 Molesquim [imitação de 180063 

couro] 

18 M 0620 Móveis (Capas de couro 

para -) 

180116 

18 M 0625 Móveis (Enfeites de 

couro para -) 

180041 

18 M 0649 Música (Caixas de -) 180013 

18 P 0181 Pastas escolares 180020 

18 P 0187 Pastas [malas] 180083 

18 P 0204 Patins (Correias para -) 180035 

18 P 0264 Pele de cabrito 180027 

18 P 0266 Peles 180067 

18 P 0267 Peles 180067 

18 P 0271 Peles de animais 180002 

18 P 0272 Peles de animais 180002 

18 P 0274 Peles de camurça, 

exceto para limpeza 

180094 

18 P 0276 Peles de gado 180088 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


18 P 0280 Película de tripas de 

bois ou carneiros 

Nº de 

Base 

180008 

18 P 0629 Porta-cartão 180021 

18 P 0631 Porta-chaves [artigos de 

couro] 

180113 

18 P 0695 Praia (Bolsas de -) 180076 

18 P 0770 Presilhas de selas 180006 

18 R 0114 Rede (Sacolas de -) 

para compras 

180114 

18 R 0115 Rédeas 180072 

18 R 0371 Roupas (Malas de -) 

para viagem 

180111 

18 R 0380 Roupas para animais de 

estimação 

180054 

18 S 0022 Sacolas de compras 180071 

18 S 0023 Sacolas de compras 

com rodas 

180070 

18 S 0024 Sacolas de rede para 

compras 

180114 

18 S 0025 Sacolas escolares 180020 

18 S 0102 Salsichas (Tripas para 

fazer -) 

180009 

18 S 0194 Selaria 180082 

18 S 0195 Selas (Armações de -) 180004 

18 S 0196 Selas (Coberturas para 

-) [cavalo] 

180117 

18 S 0197 Selas de cavalos 

(Xairéis para -) 

180097 

18 S 0198 Selas para montaria 180081 

18 T 0324 Tiracolo (Correias de 

couro usadas a -) 

180096 

18 T 0326 Tirantes [arreio] 180057 

18 T 0328 Tiras de couro 180036 

18 T 0329 Tiras de couro [selaria] 180034 

18 T 0516 Tripas de bois ou 

carneiros (Película de -) 

180008 

18 T 0517 Tripas para fazer 

salsichas 

180009 

18 V 0015 Valises 180085 

18 V 0019 Válvulas de couro 180087 

18 V 0048 Varetas para guardachuva 

ou guarda-sol 

180007 

18 V 0173 Viagem (Conjuntos de -) 

[artigos de couro] 

180084 

18 X 0002 Xairéis para selas de 

cavalos 

180097 


Parte I


Classe 19: Materiais de construção (não metálicos); canos rígidos não metálicos para 

construção; asfalto, piche e betume; construções transportáveis não metálicas; monumentos não 

metálicos. 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


19 A 0215 Aglutinantes para 

conservação de 

estradas 

19 A 0226 Água (Encanamentos 

Nº de 

Base 

190110 

190076 

19 A 0232 

não metálicos de -) 

Água (Válvulas para 

encanamentos de -), 

não metálicos ou 

plásticos 

190077 

19 A 0291 Alabastro 190003 

19 A 0292 Alabastro (Vidro de -) 190002 

19 A 0325 Alçapões (Tampas não 


190070 

19 A 0329 Alcatrão 190171 

19 A 0330 Alcatroadas (Tiras -), 


190018 

19 A 0446 Alto-fornos (Cimento 

para -) 

190093 

19 A 0471 Amarração de 

embarcações (Cais 

flutuantes não metálicos 

para -) 

190188 

19 A 0503 Amianto (Argamassa de 

-) 

190005 

19 A 0567 Andaimes não metálicos 190078 

19 A 0695 Anúncios (Suportes não 

metálicos para afixação 

de -) 

190001 

19 A 0762 Aquários [estruturas] 190190 

19 A 0837 Ardósia 190006 

19 A 0838 Ardósia (Pó de -) 190008 

19 A 0840 Ardósias para telhados 190007 

19 A 0841 Areia argentífera 190010 

19 A 0844 Areia para aquários 190234 

19 A 0845 Areia [exceto areia para 

fundição] 

190166 

19 A 0846 Arenito (Tubos para -) 190101 

19 A 0847 Arenito para construção 190100 

19 A 0850 Argamassa 190053 

19 A 0854 Argamassa para 

construção 

190053 

19 A 0857 Argentífera (Areia -) 190010 

19 A 0858 Argila * 190096 

19 A 0860 Argila refratária 190048 

19 A 0939 Arte (Objetos de -) de 

pedra, concreto ou 

mármore 

190193 

19 A 0970 Asfalto 190013 

19 A 0971 Asfalto (Pavimentos de - 

) 

190014 

19 A 0993 Assoalho (Tacos para -) 190125 

19 A 0996 Assoalhos em 

parquetes 

190112 

19 A 1049 Aviários não metálicos 

[estruturas] 

190184 

19 A 1062 Azulejos não metálicos 


190213 

19 B 0022 Bagaços de cana-deaçúcar 

(Aglomerados de 

190231 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


-) [material de 

construção] 

19 B 0044 Balastro [brita de 

escória] 

Nº de 

Base 

190105 

19 B 0046 Balaústres 190016 

19 B 0057 Balizas não luminosas e 

não metálicas 

190195 

19 B 0102 Banheiras para aves 

[estruturas não 

metálicas] 

190194 

19 B 0158 Barracas 190019 

19 B 0169 Barro para tijolos 190039 

19 B 0291 Betumado (Papelão -) 190046 

19 B 0292 Betume 190017 

19 B 0295 Betuminosos (Produtos 

-) para construção 

190025 

19 B 0310 Bicicletários não 

metálicos 

190199 

19 B 0311 Bicicletários não 

metálicos 

190199 

19 B 0385 Blocos não metálicos 

para pavimentação 

190200 

19 B 0603 Bustos de pedra, 

concreto ou mármore 

190202 

19 C 0024 Cabines de banho não 

metálicas 

190203 

19 C 0027 Cabines telefônicas, 


190041 

19 C 0104 Caibros para telhados 190009 

19 C 0105 Caibros [carpintaria] 190185 

19 C 0108 Cais flutuantes não 

metálicos para 

amarração de 

embarcações 

190188 

19 C 0112 Caixa para construção 

debaixo d'água 

190042 

19 C 0117 Caixas de 

correspondência, de 

alvenaria 

190228 

19 C 0151 Caixilhos não metálicos 


190128 

19 C 0152 Caixilhos para estufas, 

não metálicos 

190210 

19 C 0158 Cal 190052 

19 C 0185 Calcária (Pedra -) 190043 

19 C 0187 Calcário argiloso 190211 

19 C 0224 Calha (Canos não 

metálicos para -) 

190075 

19 C 0226 Calhas não metálicas 190067 

19 C 0227 Calhas não metálicas 190044 

19 C 0228 Calhas não metálicas 


190131 

19 C 0258 Câmaras mortuárias, 


[sepultamento] 

190215 

19 C 0356 Canos não metálicos 

para calha 

190075 

19 C 0358 Canos para drenagem, 


190220 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


19 C 0359 Canos rígidos não 

metálicos [construção] 

19 C 0409 Caramanchões 

[estruturas] 


Nº de 

Base 

190178 

190175 

19 C 0558 Cascalho 190237 

19 C 0559 Cascalho 190099 

19 C 0664 Cerâmica (Matériasprimas 

para -) 

190047 

19 C 0674 Cercaduras não 

metálicas para túmulos 

190081 

19 C 0676 Cercas de paliçadas, 


190134 

19 C 0679 Cercas não metálicas 190135 

19 C 0680 Cercas não metálicas 

para segurança em 

estradas 

190227 

19 C 0742 Chaminés (Chapéus de 

-), não metálicos 

190212 

19 C 0747 Chaminés (Proteção 

para -) não metálica 

190216 

19 C 0749 Chaminés (Tubos de -), 


190218 

19 C 0753 Chaminés não 

metálicas 

190055 

19 C 0754 Chamota [argila 

cerâmica refratária] 

190048 

19 C 0863 Cimento (Placas de -) 190057 

19 C 0864 Cimento (Postes de -) 190058 

19 C 0867 Cimento 

(Revestimentos de -) à 

prova de fogo 

190056 

19 C 0868 Cimento * 190036 

19 C 0869 Cimento de amianto 

[fibrocimento] 

190004 

19 C 0968 Coberturas não 

metálicas para 

construção 

190150 

19 C 0989 Cofragens não 

metálicas para concreto 

190198 

19 C 1104 Compensados de 

madeira 

190028 

19 C 1144 Concreto 190023 

19 C 1146 Concreto (Cofragens 

não metálicas para -) 

190198 

19 C 1147 Concreto (Elementos de 

-) para construção 

190024 

19 C 1165 Condutos forçados [não 

metálicos] 

190232 

19 C 1201 Construção (Madeira 

para -) 

190027 

19 C 1202 Construção (Materiais 

de -), não metálicos 

190197 

19 C 1206 Construção (Painéis 

não metálicos para -) 

190223 

19 C 1207 Construção (Papel de -) 190062 

19 C 1208 Construção (Papelão 

para -) 

190045 

19 C 1209 Construção 

(Revestimentos não 


190150 

19 C 1210 Construção (Vidro de -) 190063 

19 C 1213 Construções não 

metálicas 

190061 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


19 C 1215 Construções 

transportáveis não 

metálicas 

19 C 1307 Cornijas (Molduras não 

Nº de 

Base 

190119 

190065 

19 C 1309 


Cornijas não metálicas 190064 

19 C 1391 Cortiça aglomerada 190111 

19 C 1489 Cristal de rocha 190073 

19 D 0038 Degraus não metálicos 

para escadas 

190074 

19 D 0238 Divisórias não metálicas 190060 

19 D 0252 Dormentes não 

metálicos para estradas 

de ferro 

190176 

19 D 0259 Drenagem (Canos para 


190220 

19 D 0272 Dutos não metálicos 

para instalações de 

ventilação e ar 

condicionado 

190235 

19 E 0069 Embarcações (Cais 

flutuantes não metálicos 

para amarração de -) 

190188 

19 E 0112 Encanamentos não 

metálicos de água 

190076 

19 E 0209 Escadas não metálicas 190222 

19 E 0229 Escoras não metálicas 190086 

19 E 0231 Escórias (Pedras de -) 190143 

19 E 0233 Escórias [materiais de 

construção] 

190104 

19 E 0369 Esquadrias para portas, 


190209 

19 E 0390 Estábulos 190085 

19 E 0391 Estaca-pranchas não 

metálicas 

190136 

19 E 0393 Estacas não metálicas 190136 

19 E 0394 Estacas não metálicas 

para amarração 

190187 

19 E 0409 Estátuas de pedra, 


190170 

19 E 0416 Estatuetas de pedra, 


190224 

19 E 0417 Estatuetas de pedra, 


190224 

19 E 0426 Estelas funerárias não 

metálicas 

190226 

19 E 0493 Estradas (Folhas e 

placas de material 

sintético para marcação 

de -) 

190122 

19 E 0494 Estradas (Granulados 

de vidro para marcação 

de -) 

190121 


(Dormentes não 


190176 


(Travessas não 


190176 

19 E 0502 Estrados, não 

metálicos, para pisos 

200227 

19 E 0511 Estruturas não 


construção 

190050 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


19 E 0512 Estufas (Caixilhos para - 

), não metálicos 

19 E 0514 Estufas transportáveis 


Nº de 

Base 

190210 

190167 

19 E 0515 


Estuque [gesso] * 190054 

19 F 0075 Feiras (Barracas de -) 190020 

19 F 0081 Feltro para construção 190090 

19 F 0375 Foguetes (Rampas não 


lançamento de -) 

190108 

19 F 0401 Folhas de madeira 

compensada 

190033 

19 F 0415 Forçados (Condutos -) 

[não metálicos] 

190232 

19 F 0432 Fornalhas (Cimento 

para -) 

190092 

19 F 0460 Forros [revestimentos] 

não metálicos para 

construção 

19 F 0580 Fundição (Moldes não 


19 G 0025 Galinheiros não 

metálicos 

19 G 0141 Gelosias [venezianas] 


190150 

190091 

190156 

190103 

19 G 0151 Geotêxteis 190236 

19 G 0165 Gesso [gipsita] 190102 

19 G 0175 Giz bruto 190072 

19 G 0231 Grade [treliça] não 

metálica 

190177 

19 G 0253 Granito 190098 

19 H 0073 Hulha (Alcatrão de -) 190097 

19 J 0002 Janelas (Caixilhos para 


190208 

19 J 0007 Janelas de batente, não 

metálicas 

190179 

19 J 0009 Janelas não metálicas 190068 

19 J 0054 Junco para construção 190163 

19 L 0034 Ladrilhagem 

(Aglutinantes para -) 

190040 

19 L 0038 Ladrilhos não metálicos 


190213 

19 L 0039 Ladrilhos não metálicos 190214 


19 L 0048 Lajes lustrosas 190115 

19 L 0049 Lajes não metálicas 190219 

19 L 0050 Lajes não metálicas 190219 

19 L 0051 Lajes tumulares 

[lápides] 

190144 

19 L 0058 Lambris não metálicos 190189 

19 L 0059 Lambris [madeira] 190015 

19 L 0126 Lápides não metálicas 

para túmulos 

190088 

19 L 0127 Lápides [pedras 190144 

funerárias] 

19 L 0286 Linhas de transmissão 

de energia elétrica 

(Postes não metálicos 

para -) 

190079 

19 L 0301 Lintéis não metálicos 190114 

19 L 0366 Lustrosas (Lajes -) 190115 

19 L 0367 Lustrosos (Pavimentos - 

) 

190115 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

19 M 0005 Macadame 190116 

19 M 0029 Madeira (Papelão de 

pasta de -), para 

construções 

190201 

19 M 0030 Madeira (Pavimentos de 

-) 

190032 

19 M 0040 Madeira compensada 

(Folhas de -) 

190033 

19 M 0043 Madeira manufaturada 190029 

19 M 0044 Madeira moldável 190127 

19 M 0045 Madeira para 

compensados 

190034 

19 M 0046 Madeira para 

construção 

190027 

19 M 0048 Madeira para fazer 

utensílios domésticos 

190030 

19 M 0049 Madeira semitrabalhada 190026 

19 M 0050 Madeira serrada 190031 

19 M 0051 Madeira trabalhada 190030 

19 M 0055 Magnésia (Cimento de - 

) 

190118 

19 M 0210 Marga calcária 190211 

19 M 0216 Mármore 190120 

19 M 0218 Marquises não 


construção 

190123 

19 M 0265 Mastros [postes] não 

metálicos 

190124 

19 M 0269 Materiais de construção, 


190197 

19 M 0271 Materiais de construção 

refratários, não 

metálicos 

190242 

19 M 0274 Materiais de reforço não 


construção 

190191 

19 M 0520 Moldável (Madeira -) 190127 

19 M 0533 Molduras não metálicas 


190128 

19 M 0534 Molduras não metálicas 

para cornijas 

190065 

19 M 0537 Molduras para portas, 


190209 

19 M 0564 Monumentos funerários 


190225 

19 M 0565 Monumentos, não 

metálicos 

190117 

19 M 0575 Mosaicos para 

construção 

190126 

19 M 0584 Mosquiteiros não 

metálicos 

190239 

19 M 0585 Mosquiteiros não 

metálicos 

190239 

19 O 0040 Oleiro (Argila de -) 190011 

19 O 0088 Olivina para construção 190132 

19 P 0013 Painéis não metálicos 


190223 

19 P 0014 Painéis sinalizadores 

não mecânicos, não 

luminosos e não 

metálicos 

190137 

19 P 0043 Paliçadas não metálicas 190134 

19 P 0091 Papel de construção 190062 

19 P 0128 Papelão para 190045 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

19 P 0154 

construção 

Parapeitos de lareira 190049 

19 P 0160 Parquete (Tacos de 

assoalho em -) 

190106 

19 P 0161 Parquetes (Assoalhos 

em -) 

190112 

19 P 0213 Pavimentos lustrosos 190115 

19 P 0226 Pedra 190094 

19 P 0228 Pedra artificial 190142 

19 P 0229 Pedra calcária 190043 

19 P 0234 Pedras de construção 190141 

19 P 0235 Pedras de escórias 190143 

19 P 0246 Pedras refratárias 190012 

19 P 0343 Persianas de exterior, 

não metálicas ou têxteis 

190107 

19 P 0383 Piche [breu] 190037 

19 P 0427 Pintura à pistola 

(Cabines não metálicas 

para -) 

190205 

19 P 0456 Piscinas [estruturas não 

metálicas] 

190196 

19 P 0457 Piscinas [estruturas não 

metálicas] 

190196 

19 P 0462 Pisos não metálicos 190147 

19 P 0463 Pisos não metálicos 


190214 

19 P 0488 Placas comemorativas, 


190089 

19 P 0489 Placas de cimento 190057 

19 P 0498 Placas não metálicas 

para túmulos 

190088 

19 P 0530 Plataformas préfabricadas 

não 

metálicas 

190158 

19 P 0570 Pocilgas 190084 

19 P 0582 Poleiros 190140 

19 P 0647 Portais não metálicos 190153 

19 P 0655 Portas (Painéis não 


190154 

19 P 0660 Portas não metálicas * 190069 

19 P 0663 Portas sanfonadas não 

metálicas 

190022 

19 P 0676 Postes não metálicos 190206 

19 P 0677 Postes não metálicos 

para linhas de 

transmissão de energia 

elétrica 

190079 

19 P 0679 Postes telegráficos não 

metálicos 

190155 

19 P 0702 Pranchas não metálicas 

para saltos 

190152 

19 P 0704 Pranchas [madeira para 

construção] 

190149 

19 P 0811 Prolongamentos não 

metálicos de chaminés 

190217 

19 P 0875 Purgadores [válvula de 

drenagem] não 

metálicos ou plásticos 

190221 

19 Q 0018 Quartzo 190073 

19 R 0051 Ramificação (Canos 


190080 

19 R 0139 Refratários (Materiais -) 190159 

19 R 0141 Refratários (Materiais 

de construção - ), não 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


metálicos 

19 R 0218 Reservatórios de 

alvenaria 

19 R 0262 Revestimento de ruas 

(Materiais para -) 

19 R 0263 Revestimentos 

betuminosos para 

telhados 

19 R 0264 Revestimentos de 

cimento à prova de fogo 


madeira 

19 R 0271 Revestimentos não 


construção 



construção 

Nº de 

Base 

190160 

190161 

190082 

190056 

190035 

190150 

190150 


metálicos para paredes 

e muros 

190130 


metálicos para paredes, 


190138 


[materiais de 

construção] 

190129 

19 R 0284 Ringues de patinação 

[estruturas não 

metálicas] 

190139 

19 R 0287 Ripas de telhado 190021 

19 R 0288 Ripas não metálicas 190109 

19 R 0386 Ruas (Materiais para 

construção e 

revestimento de -) 

190051 

19 S 0191 Seixos para aquários 190233 

19 S 0226 Sepulturas (Cercaduras 


190081 

19 S 0253 Sílica [quartzo] 190168 

19 S 0260 Silos não metálicos 190169 

19 S 0266 Sinais para estradas, 

não luminosos, não 

mecânicos e não 

metálicos 

190164 

19 S 0277 Sinalização não 

luminosa, não mecânica 

e não metálica 

190165 

19 S 0339 Soleiras não metálicas 190162 

19 S 0430 Suportes não metálicos 

para afixação de 

anúncios 

190001 

19 T 0011 Tábuas 190027 

19 T 0012 Tábuas de assoalho 190035 

19 T 0029 Tacos de assoalho em 

parquete 

190106 

19 T 0033 Tacos para assoalho 190125 

19 T 0101 Tapume de vinil 190238 

19 T 0176 Telefônicas (Cabines -), 


190041 

19 T 0187 Telhados (Algerozes 


190066 

19 T 0188 Telhados (Caibros para 

-) 

190009 

19 T 0189 Telhados (Coberturas 190071 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



19 T 0191 Telhados não metálicos 


Nº de 

Base 

190173 

19 T 0194 Telhas não metálicas 190151 

19 T 0195 Telhas não metálicas 190151 

19 T 0237 Terracota 190172 

19 T 0259 Tetos não metálicos 190148 

19 T 0275 Tijolos 190038 

19 T 0276 Tijolos (Aglutinantes 190040 

para -) 

19 T 0277 Tijolos (Barro para -) 190039 

19 T 0425 Trabalhos de pedra 190146 

19 T 0477 Traves não metálicas 190157 

19 T 0479 Traves [vigas] não 190083 

metálicas 

19 T 0480 Travessas não 

metálicas para estradas 

de ferro 

190176 

19 T 0490 Treliças não metálicas 190177 

19 T 0559 Tufo [calcário] 190145 

19 T 0564 Túmulos (Cercaduras 


190081 

19 T 0567 Túmulos não metálicos 190174 

19 V 0132 Venezianas não 

metálicas 

190133 

19 V 0185 Vidraças para 

190183 

construção 

19 V 0186 Vidraças [exceto vidros 

para janelas de 

automóveis] 

19 V 0195 Vidro (Granulados de -) 

para marcação de 

estradas 

190181 

190121 

19 V 0203 Vidro de alabastro 190002 

19 V 0204 Vidro de construção 190063 

19 V 0205 Vidro de segurança 190192 

19 V 0208 Vidro isolante 


190180 

19 V 0220 Vidros para construção 190095 

[vidraças] 

19 V 0224 Vigamentos não 


construção 

19 V 0228 Vigas de suporte não 

metálicas [partes de 

escadas] 

190050 

190113 

19 V 0229 Vigas não metálicas 190083 

19 V 0261 Vitrais 190182 

19 V 0262 Vitrais 190182 

19 X 0013 Xilólito 190186 

19 X 0014 Xistos 190059 


Parte I


Classe 20: Móveis, espelhos, molduras; produtos (não incluídos em outras classes), de 

madeira, cortiça, junco, cana, vime, chifre, marfim, osso, barbatana de baleia, concha, tartaruga, 

âmbar, madrepérola, espuma-do-mar e sucedâneos de todas estas matérias ou de matérias 

plásticas. 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


20 A 0033 Acabamentos de 

plástico para móveis 

20 A 0037 Acampamento (Sacos 

de dormir para -) 

Nº de 

Base 

200173 

200234 

20 A 0185 Aduelas de madeira 200087 

20 A 0205 Afixação (Painéis de -) 200002 

20 A 0231 Água (Válvulas de 

matérias plásticas para 

encanamentos de -) 

200236 

20 A 0353 Alfaiate (Manequins de - 

) 

200064 

20 A 0355 Alfaiates (Manequins 

para -) 

200038 

20 A 0407 Alimentos (Decorações 

de matérias plásticas 

para -) 

200003 

20 A 0424 Almofadas 200078 

20 A 0430 Almofadas de ar, exceto 


200201 

20 A 0435 Almofadas para animais 


200271 

20 A 0468 Amarelo (Âmbar -) 200005 

20 A 0473 Âmbar amarelo 200005 

20 A 0478 Ambarino (Barras de -) 200203 

20 A 0479 Ambarino (Chapas de -) 200204 

20 A 0561 Ancoragem (Bóias não 


200251 

20 A 0565 Andadores para bebês 200258 

20 A 0571 Anéis de cortinas 200011 

20 A 0595 Animais (Cascos de -) 200179 

20 A 0596 Animais (Chifres de -) 200035 

20 A 0597 Animais (Garras de -) 200010 


(Almofadas para -) 

200271 

20 A 0617 Animais domésticos 

(Camas para -) 

200007 


(Canis para -) 

200009 


(Ninhos para -) 

200008 

20 A 0620 Animais empalhados 200006 

20 A 0703 Aparadores [bufê] 200034 

20 A 0742 Apliques para murais 

decorativos [móveis], 

exceto de materiais 

têxteis 

200012 

20 A 0743 Apoio de cabeça 

[móveis] 

200052 

20 A 0851 Argamassa (Caixões 


200206 

20 A 0869 Armações para escovas 200033 

20 A 0880 Armários 200192 

20 A 0882 Armários para 

medicamentos 

200015 

20 A 0883 Armários [guardalouças] 

200014 

20 A 0910 Aros não metálicos para 

barris 

200211 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


20 A 0911 Aros não metálicos para 

pipas 

20 A 0919 Arquivos para fichas 

[móveis] 

Nº de 

Base 

200211 

200043 

20 A 0921 Arquivos [móveis] 200044 

20 A 0940 Arte (Obras de -) de 

madeira, cera, gesso ou 

plástico 

200205 

20 A 0957 Artigos para cama 

[exceto roupa de cama] 

200077 

20 A 0984 Assentos de metal 200182 

20 A 0990 Assentos [cadeiras] 200050 

20 A 1012 Atril [leitoril] 200141 

20 A 1043 Aves empalhadas 200156 

20 B 0047 Balcões 200067 

20 B 0069 Bambu 200019 

20 B 0070 Bambu (Cortinas de -) 200255 

20 B 0072 Bancadas de lavatório 

[mobiliário] 

200137 

20 B 0073 Bancadas de trabalho 200106 

20 B 0074 Bancadas não metálicas 

de tornos 

200209 

20 B 0076 Bancos [móveis] 200020 

20 B 0083 Bandejas de mesas 200169 

20 B 0086 Bandejas não metálicas 

* 

200072 

20 B 0130 Banquinhos para os pés 200235 

20 B 0139 Barbatana de baleia, 

não trabalhada ou 

semitrabalhada 

200018 

20 B 0165 Barris (Aros não 


200211 

20 B 0168 Barris não metálicos 200210 

20 B 0175 Bastidores para bordar 200032 

20 B 0219 Batoques, não 

metálicos 

200213 

20 B 0222 Baú para brinquedos 200256 

20 B 0225 Baús não metálicos 200207 

20 B 0232 Bebês (Andadores para 

-) 

200258 

20 B 0241 Bebidas (Canudos para 

-) 

200028 

20 B 0278 Berços 200023 

20 B 0279 Berços 200023 

20 B 0280 Berços 200023 

20 B 0296 Bibliotecas (Prateleiras 

para -) 

200024 

20 B 0359 Biombos 200165 

20 B 0378 Bitolas não metálicas 

para medidas de carga 

para vagões de 

ferrovias 

200055 

20 B 0406 Bóias não metálicas 

para ancoragem 

200251 

20 B 0491 Bordar (Bastidores para 

-) 

200032 

20 B 0495 Bornes de união 

[terminal], não 

200224 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


metálicos, para cabos 

20 B 0529 Braçadeiras não têxteis 

para cortinas 

20 B 0600 Bustos de madeira, 

cera, gesso ou plástico 

20 C 0002 Cabeleireiros (Cadeiras 

para -) 

20 C 0019 Cabideiros não 

metálicos 


Nº de 

Base 

200101 

200223 

200241 

200080 

20 C 0020 Cabides 200144 

20 C 0022 Cabides não metálicos 

para vestuário 

200166 

20 C 0023 Cabides para vestuário 200059 

20 C 0037 Cabos de facas, não 

metálicos 

200075 

20 C 0045 Cabos não metálicos 

para vassouras 

200208 

20 C 0046 Cabos ou canos 

(Grampos de plástico 

para -) 

200016 

20 C 0071 Cadeiras altas para 

bebês 

200257 

20 C 0076 Cadeiras [assentos] 200050 

20 C 0082 Cães (Canis para -) 200058 

20 C 0116 Caixas de correio, 

exceto de metal ou 

alvenaria 

200244 

20 C 0127 Caixas de madeira ou 


200228 

20 C 0128 Caixas de madeira ou 


200228 

20 C 0153 Caixilhos para molduras 

[ripas] 

200226 

20 C 0155 Caixões (Guarnições 


200048 

20 C 0156 Caixões não metálicos 

para argamassa 

200206 

20 C 0157 Caixões [esquifes] 200047 

20 C 0264 Camas (Guarnições não 


200124 

20 C 0266 Camas (Rodízios não 


200139 

20 C 0268 Camas * 200102 

20 C 0270 Camas d'água, exceto 


200230 

20 C 0274 Camas hidrostáticas, 


medicinal 

200230 

20 C 0310 Canapés [móveis] 200184 

20 C 0328 Cangalhas 200265 

20 C 0357 Canos ou cabos 

(Grampos de plástico 

para -) 

200016 

20 C 0366 Canudos para bebidas 200028 

20 C 0384 Capas para vestuário 

[armazenamento] 

200252 

20 C 0385 Capas para vestuário 

[guarda-roupa] 

200129 

20 C 0401 Cápsulas não metálicas 

para vedação 

200214 

20 C 0402 Cápsulas não metálicas 

para vedação 

200214 

20 C 0435 Carga (Plataformas de - 

), não metálicas 

200054 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


20 C 0467 Carretéis de madeira 

Nº de 

Base 

200025 

20 C 0469 

para fio, seda e cordão 

Carretéis não 




200103 

20 C 0478 Carrinhos de chá 200082 

20 C 0483 Carrinhos de servir à 

mesa [móveis] 

200222 

20 C 0487 Carrinhos [mobiliário] 200254 

20 C 0515 Carteiras [móveis] 200152 

20 C 0521 Cartões de plástico 

[chave] [não 

codificados] 

200260 

20 C 0553 Casas (Números de -), 

não luminosos e não 

metálicos 

200155 

20 C 0564 Casco de tartaruga 200089 

20 C 0565 Casco de tartaruga 

(Imitações de -) 

200045 

20 C 0566 Cascos de animais 200179 

20 C 0571 Casinhas para animais 

domésticos 

200007 

20 C 0604 Cavalete de serrador 200263 

20 C 0608 Cavaletes [mobiliário] 200196 

20 C 0616 Cavilhas não metálicas 200217 

20 C 0621 Cavilhas [tampões] não 

metálicas 

200232 

20 C 0640 Cera (Favos de -) para 

colméias de abelhas 

200039 

20 C 0641 Cera (Figuras de -) 200060 

20 C 0672 Cercados para bebê 200022 

20 C 0708 Cestaria 200199 

20 C 0714 Cestos de pão para 

padeiros 

200163 

20 C 0715 Cestos de pesca 200021 

20 C 0716 Cestos não metálicos 200243 

20 C 0719 Cestos [canastras] 200143 

20 C 0728 Chá (Carrinhos de -) 200082 

20 C 0745 Chaminés (Guarda-fogo 

para -) [doméstico] 

200046 

20 C 0789 Chaves (Quadros para 

pendurar -) 

200197 

20 C 0797 Chavetas não metálicas 200217 

20 C 0807 Chifre, não trabalhado 


200074 

20 C 0808 Chifres de animais 200035 

20 C 0809 Chifres de veado 200049 

20 C 0992 Cofres não metálicos 200207 

20 C 1024 Colchões * 200079 

20 C 1026 Colchões de ar, exceto 


200202 

20 C 1027 Colchões de molas 200185 

20 C 1028 Colchões de palha 200159 

20 C 1055 Colméias de abelhas 200001 

20 C 1056 Colméias de abelhas 

(Favos de quadros para 

-) 

200004 

20 C 1057 Colméias de abelhas 

(Quadros para -) 

200040 

20 C 1078 Combustíveis líquidos 

(Recipientes não 


200065 

20 C 1098 Cômodas com gavetas 200066 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


20 C 1131 Computadores (Mesas 

com rodinhas para -) 


Nº de 

Base 

200266 

20 C 1139 Conchas 200233 

20 C 1140 Conchas de ostras 200090 

20 C 1221 Contas (Cortinas de -) 

para decoração 

200167 

20 C 1229 Contêineres flutuantes, 


200069 

20 C 1230 Contêineres não 

metálicos 

[armazenagem e 

transporte] 

200068 

20 C 1267 Coral 200071 

20 C 1314 Corozo [marfim-vegetal] 200076 

20 C 1390 Cortiça (Rolhas de -) 200030 

20 C 1393 Cortinas (Anéis de -) 200011 

20 C 1396 Cortinas (Ganchos para 

-) 

200176 

20 C 1397 Cortinas (Rodízios para 

-) 

200121 

20 C 1398 Cortinas (Trilhos para -) 200171 

20 C 1399 Cortinas (Varas para -) 200175 

20 C 1400 Cortinas de bambu 200255 

20 C 1402 Cortinas de contas para 

decoração 

200167 

20 C 1415 Costura (Manequins de 

-) 

200064 

20 C 1514 Cubas não metálicas 200081 

20 D 0024 Decorações de matérias 

plásticas para alimentos 

200003 

20 D 0039 Degraus não metálicos 

[escadas portáteis] 

200147 

20 D 0096 Desenho (Mesas para -) 200083 

20 D 0208 Dispensadores fixos 

não metálicos de 

toalhas 

200084 

20 D 0234 Divãs 200085 

20 D 0236 Divisórias de madeira 

para móveis 

200148 

20 D 0241 Dobradiças não 

metálicas 

200056 

20 D 0262 Drenagem (Válvulas de 

plástico para tubos de -) 

200231 

20 E 0064 Embalagem 

(Recipientes de plástico 

para -) 

200100 

20 E 0071 Embarque de 

passageiros (Escadas 

móveis não metálicas 

para -) 

200093 

20 E 0090 Empalhados (Animais -) 200006 

20 E 0098 Empunhaduras não 


ferramentas 

200142 

20 E 0111 Encanamentos de água 

(Válvulas de matérias 

plásticas para -) 

200236 

20 E 0140 Engradados 200128 

20 E 0153 Enroladores não 




200104 

20 E 0204 Escabelos 200235 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


20 E 0205 Escadas (Barras para 

Nº de 

Base 

200105 

20 E 0208 

passadeiras de -) 

Escadas móveis não 


embarque de 

passageiros 

200093 

20 E 0210 Escadas portáteis, de 

madeira ou plástico 

200092 

20 E 0227 Escolar (Mobiliário -) 200094 

20 E 0261 Escritório (Móveis para - 

) 

200037 

20 E 0262 Escrivaninhas 200036 

20 E 0263 Escrivaninhas 200180 

20 E 0278 Esgalhos 200049 

20 E 0325 Espelho (Placas de 

vidro para -) 

200261 

20 E 0326 Espelhos 200193 

20 E 0363 Espreguiçadeiras 

[cadeiras] 

200194 

20 E 0364 Espreguiçadeiras 

[cadeiras] 

200051 

20 E 0368 Espuma-do-mar 

[sepiolita] 

200098 

20 E 0395 Estacas não metálicas 

para tendas 

200168 

20 E 0406 Estátuas de madeira, 


200187 

20 E 0411 Estatuetas de madeira, 


200239 

20 E 0412 Estatuetas de madeira, 


200239 

20 E 0462 Estojos de madeira ou 


200228 

20 E 0501 Estrados [madeira] para 

cama 

200026 

20 F 0003 Facas (Cabos de -), não 

metálicos 

200075 

20 F 0014 Faixas de cortiça 200073 

20 F 0050 Favos de mel 200150 

20 F 0051 Favos para colméias de 

abelhas (Fundações de 

-) 

200039 

20 F 0056 Fechaduras não 

metálicas para veículos 

200181 

20 F 0057 Fechaduras não 

metálicas [exceto 

elétricas] 

200240 

20 F 0068 Fechos não metálicos 

de recipientes 

200112 

20 F 0069 Fechos não metálicos 

para garrafas 

200220 

20 F 0109 Ferramentas 

(Empunhaduras não 


200142 

20 F 0182 Fichas (Arquivos para -) 

[móveis] 

200043 

20 F 0283 Fitas de madeira 200027 

20 F 0341 Flores (Pedestais para 

vasos de -) 

200116 

20 F 0366 Fogo (Guarda-) para 

chaminés 

200046 

20 F 0382 Foices (Cabos para -), 


200111 

20 F 0585 Funerárias (Urnas -) 200267 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


20 G 0043 Ganchos não metálicos 

para cabideiros 


Nº de 

Base 

200080 

20 G 0044 Ganchos para cortinas 200176 

20 G 0055 Garrafas (Fechos não 


200220 


madeira para -) 

200238 

20 G 0061 Garrafas (Rolhas para -) 200029 

20 G 0063 Garrafas (Tampas não 


200219 

20 G 0067 Garrafeiras 200031 

20 G 0246 Grampos de plástico 

para cabos ou canos 

200016 

20 G 0296 Guarda-comidas não 

metálicos 

200122 

20 G 0297 Guarda-fogo para 

chaminés 

200046 

20 G 0298 Guarda-louças 200198 

20 G 0310 Guarnições não 

metálicas para caixões 

200048 


metálicas para camas 

200124 


metálicas para janelas 

200123 


metálicas para móveis 

200113 


metálicas para portas 

200125 

20 H 0049 Hidrostáticas (Camas -), 


medicinal 

200230 

20 H 0071 Hospital (Leitos de -) 200138 

20 I 0006 Identidade (Placas não 

metálicas de -) 

200154 

20 I 0009 Identificação (Pulseiras 

não metálicas de -), 

para uso hospitalar 

200221 

20 I 0140 Invólucros de madeira 

para garrafas 

200238 

20 J 0004 Janelas (Guarnições 


200123 

20 J 0014 Jardineiras [móveis] 200115 

20 J 0047 Jornais (Mostradores de 

-) [display] 

200134 

20 J 0055 Junco [material para 

entrançar] 

200178 

20 L 0060 Lamelas (Persianas -) 

de interior 

200136 

20 L 0189 Leitos de hospital 200138 

20 L 0217 Leques 200110 

20 L 0223 Letreiros de madeira ou 

plástico [cartazes] 

200096 

20 L 0232 Licenciamento de 

veículos (Placas não 


200130 

20 L 0282 Lingüetas não metálicas 200140 

20 M 0053 Madrepérola [não 

trabalhada ou 

semitrabalhada] 

200153 

20 M 0100 Manequins 200064 

20 M 0102 Manequins para 

alfaiates 

200038 


(Carretéis não 

200103 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 





(Enroladores não 



20 M 0130 Manjedouras para 

forragem 

20 M 0207 Marcenaria (Trabalhos 

de -) 

20 M 0209 Marfim, não trabalhado 


Nº de 

Base 

200104 

200117 

200088 

200131 

20 M 0260 Mastro de bandeira 200127 

20 M 0305 Medicamentos 

(Armários para -) 

200015 

20 M 0337 Mel (Favos de -) 

artificiais 

200039 

20 M 0360 Mesa (Carrinhos de 

servir à -) [móveis] 

200222 

20 M 0362 Mesas * 

200070 

20 M 0363 Mesas com rodinhas 


200266 

20 M 0366 Mesas de massagem 200229 

20 M 0367 Mesas de metal 200188 

20 M 0369 Mesas para datilografia 200095 

20 M 0472 Móbiles sonoros 

[decoração] 

200268 

20 M 0474 Móbiles [decoração] 200151 

20 M 0476 Mobiliário (Peças de -) 200041 

20 M 0478 Mobiliário escolar 200094 

20 M 0508 Molas (Colchões de -) 200185 

20 M 0530 Molduras (Ripas para -) 

[caixilhos] 

200226 

20 M 0538 Molduras para quadros 200190 

20 M 0539 Molduras para quadros 200190 

20 M 0540 Molduras 

[encaixilhamentos] 

200225 

20 M 0624 Móveis (Divisórias de 

madeira para -) 

200148 

20 M 0628 Móveis (Guarnições não 


200113 

20 M 0630 Móveis (Rodízios não 


200149 

20 M 0632 Móveis de metal 200132 

20 M 0634 Móveis para escritório 200037 

20 M 0646 Murais decorativos 

[móveis] (Apliques para 

-), exceto de materiais 

têxteis 

200012 

20 N 0043 Ninhos para animais 

domésticos 

200008 

20 N 0044 Ninhos [viveiros de 

criação] 

200109 

20 O 0003 Objetos de publicidade 

infláveis 

200259 

20 O 0007 Obras de arte de 

madeira, cera, gesso ou 

plástico 

200205 

20 P 0008 Painéis de afixação 200002 

20 P 0029 Palha (Colchões de -) 200159 

20 P 0031 Palha (Fitas de -) 200162 

20 P 0032 Palha (Tranças de -) 200161 

20 P 0034 Palha entrançada 200160 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


[exceto esteiras] 

20 P 0064 Pão (Cesto de -) para 

padeiros 

20 P 0152 Parafusos não 

metálicos 


Nº de 

Base 

200163 

200215 

20 P 0167 Passadeiras de escadas 

(Barras para -) 

200105 

20 P 0201 Pateras para cortinas 200177 

20 P 0225 Pedestais para vasos 

de flores 

200116 

20 P 0301 Penteadeiras 200189 

20 P 0338 Pernos não metálicos 200218 

20 P 0344 Persianas de lamelas 

de interior 

200136 

20 P 0345 Persianas de madeira 

trançada [mobiliário] 

200269 

20 P 0347 Persianas internas para 

janelas [mobiliário] 

200272 

20 P 0360 Pesca (Cestos de -) 200021 

20 P 0379 Pias (Revestimentos 

removíveis para -) 

200099 

20 P 0422 Pinos guias não 

metálicos 

200217 

20 P 0434 Pipas (Aros não 


200211 

20 P 0436 Pipas (Suportes não 


200120 

20 P 0438 Pipas (Torneiras para -) 

[não metálicas] 

200042 

20 P 0494 Placas de vidro para 

espelho 

200261 

20 P 0496 Placas não metálicas de 

identidade 

200154 

20 P 0497 Placas não metálicas de 

licenciamento para 

veículos 

200130 

20 P 0517 Plástico (Cartões de -) 

[chave] [não 

codificados] 

200260 

20 P 0524 Plataformas de carga, 


200054 

20 P 0528 Plataformas não 


manuseio 

200146 

20 P 0529 Plataformas não 


transporte de carga 

200145 

20 P 0598 Poltronas 200063 

20 P 0618 Porcas [parafusos], não 

metálicas 

200097 

20 P 0630 Porta-chapéus 200053 

20 P 0639 Porta-livros [móveis] 200270 

20 P 0642 Porta-revistas 200135 

20 P 0653 Portas (Guarnições não 


200125 

20 P 0661 Portas para móveis 200170 

20 P 0672 Postes de arranhar para 

gatos 

200264 

20 P 0719 Prateado (Vidro -) 

[espelhos] 

200013 

20 P 0721 Prateleiras para armas 200118 

20 P 0722 Prateleiras para 

armazenagem 

200191 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



arquivos [móveis] 


máquinas de escrever 

Nº de 

Base 

200062 

200095 

20 P 0725 Prateleiras para móveis 200172 

20 P 0860 Pulseiras não metálicas 

de identificação, para 

uso hospitalar 

200221 

20 Q 0004 Quadros (Molduras para 

-) 

200190 

20 Q 0011 Quadros para colméias 

de abelhas 

200040 

20 Q 0012 Quadros para colméias 

de abelhas 

200004 

20 Q 0013 Quadros 

[encaixilhamentos] 

200225 

20 R 0001 Racks (Ingl.) 200108 

20 R 0072 Rattan (Fr.) 200133 

20 R 0086 Rebites não metálicos 200216 

20 R 0093 Recipientes (Fechos 


200112 

20 R 0100 Recipientes de plástico 


200100 

20 R 0104 Recipientes não 


combustíveis líquidos 

200065 

20 R 0219 Reservatórios, exceto 

de metal ou alvenaria 

200174 


removíveis para pias 

200099 

20 R 0289 Ripas para molduras 

[caixilhos] 

200226 

20 R 0311 Rodízios não metálicos 

para móveis 

200149 

20 R 0312 Rodízios para cortinas 200121 

20 R 0329 Roldanas de plástico 

para persianas 

200262 

20 R 0335 Rolhas para garrafas 200029 

20 R 0336 Rolhas para garrafas, 

exceto de vidro, metal 

ou borracha 

200220 

20 R 0337 Rolhas, não metálicas 200213 

20 R 0341 Rolos de cama 

[travesseiros] 

200195 

20 S 0030 Sacos de dormir para 

acampamento 

200234 


madeira ou plástico 

200253 

20 S 0290 Sinos-dos-ventos 

[decoração] 

200268 

20 S 0313 Sofás 200183 

20 S 0438 Suportes para guardachuvas 

200164 

20 S 0441 Suportes para máquinas 

de calcular 

200212 

20 T 0013 Tábuas de carne 

[mesas de açougue] 

200126 

20 T 0062 Tampas não metálicas 

para garrafas 

200219 

20 T 0071 Tampões [cavilhas] não 

metálicos 

200232 

20 T 0073 Tanchões [estacas, 

esteio de videira] 

200091 

20 T 0082 Tanques, exceto de 200174 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


metal ou alvenaria 

20 T 0205 Tendas (Estacas não 


20 T 0283 Tinas de madeira para 

decantar vinho 

20 T 0343 Toalhas (Dispensadores 

fixos não metálicos de -) 


Nº de 

Base 

200168 

200017 

200084 

20 T 0375 Tonéis não metálicos 200119 

20 T 0387 Torneiras para pipas 

[não metálicas] 

200042 

20 T 0391 Tornos (Bancadas não 


200209 

20 T 0424 Trabalho (Bancadas de 

-) 

200106 

20 T 0444 Tranças de palha 200161 

20 T 0471 Transporte de carga 

(Plataformas não 


200145 

20 T 0483 Travesseiros 200157 

20 T 0486 Travesseiros de ar, 


medicinal 

200158 

20 T 0512 Trilhos para cortinas 200171 

20 T 0545 Tubos de drenagem 

(Válvulas de plástico 

para -) 

200231 

20 U 0017 União (Bornes de -), 

não metálicos, para 

cabos 

200224 

20 U 0028 Urnas* 210226 

20 V 0009 Vagões de ferrovias 

(Bitolas não metálicas 

para medidas de carga 

para -) 

200055 

20 V 0023 Válvulas não metálicas, 

exceto peças de 

máquinas 

200186 

20 V 0043 Varas não metálicas 200242 

20 V 0044 Varas para cortinas 200175 

20 V 0063 Vedação (Cápsulas não 


200214 

20 V 0095 Veículos (Placas não 

metálicas de 

licenciamento para -) 

200130 

20 V 0164 Vestuário (Cabides para 

-) 

200059 

20 V 0165 Vestuário (Capas para - 

) [armazenamento] 

200252 

20 V 0211 Vidro prateado 

[espelhos] 

200013 

20 V 0240 Vinho (Tinas de madeira 

para decantar -) 

200017 

20 V 0263 Vitrines 200057 

20 V 0264 Vitrines [móveis] 200200 

20 V 0266 Viveiros de criação 200109 


Parte I

Classe 


Classe 21: Utensílios e recipientes para a casa ou cozinha; pentes e esponjas; escovas 

(exceto para pintura); materiais para fabricação de escovas; materiais de limpeza; palha de aço; 

vidro não trabalhado ou semitrabalhado (exceto para construção); artigos de vidro, porcelana e 

louça de faiança não incluídos em outras classes. 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

21 A 0010 Abotoadeiras 210223 

21 A 0018 Abrasivas (Esponjas -) 

para limpar a pele 

210331 

21 A 0023 Abridores de garrafas 210048 

21 A 0118 Aço (Lã de -) para 

limpeza 

210005 

21 A 0141 Açucareiros 140098 

21 A 0180 Adornos para centros 

de mesa 

210219 

21 A 0199 Aerossol (Embalagens 


medicinal 

210233 

21 A 0390 Alho (Espremedores de 

-) [utensílio para 

cozinha] 

210332 


para refrigeração de -), 

contendo fluidos 

trocadores de calor, 


210293 

21 A 0545 Ampolas de vidro 

[recipientes] 

210009 

21 A 0546 Ampulhetas 210119 

21 A 0589 Anilhos para aves 210018 

21 A 0590 Anilhos para aves 

domésticas 

210011 

21 A 0598 Animais (Manjedouras 

para -) 

210074 


(Caixas para asseio de - 

) 

210306 


(Gaiolas para -) 

210302 

21 A 0697 Apagadores de velas 210295 

21 A 0701 Apanha-migalhas 210160 

21 A 0713 Aparelhos e máquinas 

não elétricos para polir, 


210186 

21 A 0715 Aparelhos não elétricos 

para engraxar sapatos 

210264 

21 A 0721 Aparelhos para higiene 

bucal 

210262 

21 A 0759 Aquário (Tampas para -) 160329 

21 A 0761 Aquários para interiores 160272 

21 A 0772 Aquecedores não 

elétricos para 

mamadeiras 

210239 

21 A 0826 Arandelas 210242 

21 A 0862 Argolas para 

guardanapos 

210200 

21 A 0874 Armadilhas para 

camundongos 

210216 

21 A 0875 Armadilhas para insetos 210150 

21 A 0876 Armadilhas para ratos 210198 

21 A 0941 Arte (Obras de -) de 

porcelana, terracota ou 

vidro 

210234 

21 A 0973 Aspersores para regar 210206 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


flores e plantas 

21 A 0978 Aspiradores de pó, não 

elétricos 

Nº de 

Base 

210111 

21 B 0006 Bacias para lavar roupa 210106 

21 B 0009 Bacias [recipientes] 210025 

21 B 0010 Bacias [tigelas] 210039 

21 B 0033 Baixelas [serviços] para 210155 

licores 

21 B 0048 Baldes 210023 

21 B 0049 Baldes de tecidos fiados 210127 

21 B 0050 Baldes para carvão 210060 

21 B 0051 Baldes para gelo 210196 

21 B 0052 Baldes para gelo 210196 

21 B 0084 Bandejas de papel para 


210180 

21 B 0085 Bandejas giratórias de 210324 

mesa 

21 B 0087 Bandejas para asseio 

de animais de 

estimação 

210306 

21 B 0090 Bandejas para uso 

doméstico 

210267 

21 B 0091 Bandejas 210058 

21 B 0100 Banheiras para aves * 210019 

21 B 0104 Banheiras para bebês 

[portáteis] 

210301 

21 B 0172 Bases para pratos 

[utensílios de mesa] 

210270 

21 B 0192 Batedeiras 

[coqueteleiras] 

210082 

21 B 0196 Batedores não elétricos 210238 

21 B 0197 Batedores não elétricos, 


210134 

21 B 0198 Batedores para tapetes 

[exceto máquinas] 

210008 

21 B 0205 Bateria de cozinha 210026 

21 B 0230 Bebedouros 210001 

21 B 0231 Beber (Recipientes para 

-) 

210034 

21 B 0233 Bebês (Banheiras para - 

) [portáteis] 

210301 

21 B 0245 Bebidas (Frascos de -) 

para viajantes 

210144 

21 B 0326 Bicos de aspersão para 

mangueiras de irrigação 

210012 

21 B 0329 Bicos de regadores 210183 

21 B 0332 Bicos [bules, calhas, 

etc.] 

210027 

21 B 0439 Bolsas isotérmicas 210323 

21 B 0467 Bomboneiras 210244 

21 B 0510 Botas (Descalçadeiras 

para -) 

210041 

21 B 0512 Botas (Formas para 

alargar -) 

210120 

21 B 0571 Brochas de alcatrão, 210147 

com cabo longo 

21 B 0604 Bustos de porcelana, 

terracota ou vidro 

210252 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

21 C 0056 Caçambas 210023 

21 C 0057 Caçarolas 210065 

21 C 0058 Caçarolas [não 

eletricamente 

aquecidas] 

210322 

21 C 0066 Cachepôs, exceto de 

papel, para vasos de 

plantas 

210253 

21 C 0095 Café (Máquinas não 

elétricas de -) 

210257 

21 C 0099 Café (Serviços de -) 210255 

21 C 0102 Cafeteiras não elétricas 210287 

21 C 0113 Caixas de bombons 210244 

21 C 0135 Caixas de vidro 210243 

21 C 0138 Caixas para asseio de 

animais de estimação 

210306 

21 C 0140 Caixas para chá 210038 

21 C 0145 Caixas refrigeradoras 

portáteis, não elétricas 

210261 

21 C 0171 Calçadeiras para 

sapatos 

210213 

21 C 0173 Calçados (Escovas para 

-) 

210071 

21 C 0190 Calças (Prensas para -) 210171 

21 C 0215 Caldeirões 210070 

21 C 0305 Camurça para limpeza 210263 

21 C 0316 Candelabros [castiçal] 210245 

21 C 0317 Canecas 210232 

21 C 0318 Canecas 210291 

21 C 0362 Cântaros 210271 

21 C 0363 Cântaros 210271 

21 C 0364 Cantis 210144 

21 C 0382 Capas para tábuas de 210093 

passar 

21 C 0581 Castiçais 210245 

21 C 0662 Cerâmica 210193 

21 C 0663 Cerâmica (Louça de -) 210129 

21 C 0668 Cerâmicas para uso 

doméstico 

210068 

21 C 0681 Cerdas de animais 210010 

21 C 0682 Cerdas de porco 210188 

21 C 0698 Cerveja (Canecas para - 

) 

210032 

21 C 0711 Cestas para pão 210310 

21 C 0712 Cestas para 

piqueniques [com louça] 

210170 

21 C 0717 Cestos para pão [uso 

doméstico] 

210017 

21 C 0718 Cestos para uso 

doméstico 

210266 

21 C 0729 Chá (Infusores de -) 210248 

21 C 0730 Chá (Serviços de -) 210209 

21 C 0736 Chaleiras não elétricas 210246 

21 C 0737 Chaleiras 210222 

21 C 0756 Chapas de ferro não 

elétricas para waffles 

(Ingl.) 

210309 

21 C 0763 Chapas para impedir o 

transbordo de leite 

210107 

21 C 0810 Chifres para beber 210086 

21 C 0948 Coadores de chá [filtros] 210288 

21 C 0949 Coadores não elétricos 

para café 

210256 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

21 C 0950 Coadores 210174 

21 C 0994 Cofrinhos não metálicos 210224 

21 C 1053 Colheres para misturar 

[utensílios de cozinha] 

210326 

21 C 1138 Concha [acessórios de 

mesa] 

210102 

21 C 1141 Conchas para sopa, 

para uso na cozinha 

210156 

21 C 1258 Copos de papel ou de 

plástico 

210318 

21 C 1259 Copos para beber 210319 

21 C 1261 Copos 210232 

21 C 1266 Coqueteleiras 210082 

21 C 1375 Cortadores de biscoito 210316 

21 C 1379 Cortadores de massa 210328 

21 C 1449 Couro polido 210100 

21 C 1452 Cozinha (Espetos de 

metal para -) 

210049 

21 C 1455 Cozinha (Misturadores 

não elétricos para -) 

210158 

21 C 1488 Cristais [vidraçaria] 210098 

21 C 1515 Cubos de gelo (Formas 

para -) 

210099 

21 D 0019 Decantadores 

(Recipientes -) 

210063 

21 D 0033 Defumadores 

[perfumadores] 

210056 

21 D 0059 Descalçadeiras para 

botas 

210041 

21 D 0065 Descansos de talheres 

para mesa 

210090 

21 D 0066 Descansos para ferros 

de passar 

210112 

21 D 0067 Descansos, exceto de 

papel ou pano 

210258 

21 D 0100 Desentupidores de pia 210329 

21 D 0121 Desodorização 


uso pessoal 

210277 

21 D 0207 Dispensadores de 

sabão 

210117 

21 D 0209 Dispensadores 

metálicos de toalhas de 

papel 

210036 

21 D 0210 Dispensadores 

metálicos de toalhas de 

papel 

210036 

21 E 0114 Enceradeiras não 

elétricas 

210080 

21 E 0131 Enfeites de porcelana 210078 

21 E 0236 Escovas (Artigos para -) 210053 

21 E 0237 Escovas (Materiais para 


210054 

21 E 0238 Escovas * 210014 

21 E 0240 Escovas de dentes 210250 

21 E 0241 Escovas de dentes, 

elétricas 

210276 

21 E 0243 Escovas de toalete 210051 

21 E 0245 Escovas elétricas 

[exceto de partes de 

máquina] 

210251 

21 E 0246 Escovas para calçados 210071 

21 E 0247 Escovas para cavalos 210073 

21 E 0248 Escovas para esfregar 210137 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


21 E 0249 Escovas para lavar 

louça 

21 E 0252 Escovas para limpar 

tanques e recipientes 

21 E 0253 Escovas para 

sobrancelhas 

21 E 0254 Escovas para vidros de 

luminárias 

21 E 0256 Escovinhas para as 

unhas 


Nº de 

Base 

210304 

210278 

210215 

210052 

210050 

21 E 0273 Esfregões 210135 

21 E 0274 Esfregões abrasivos 

para cozinha 

210259 

21 E 0275 Esfregões metálicos 

para arear 

210066 

21 E 0276 Esfregões para limpeza 210168 

21 E 0277 Esfregões [panos] de 

limpeza 

210077 

21 E 0300 Espanadores de móveis 210125 

21 E 0301 Espanadores de pó, de 

penas 

210281 

21 E 0319 Espátulas para tortas 210177 

21 E 0321 Espátulas [utensílios de 

cozinha] 

210330 

21 E 0334 Espetos de metal para 

cozinha 

210049 

21 E 0351 Esponjas abrasivas 

para limpar a pele 

210331 

21 E 0353 Esponjas de toalete 210123 

21 E 0354 Esponjas para pó-dearroz 

210148 

21 E 0355 Esponjas para uso 

doméstico 

210280 

21 E 0357 Esponjeiras 210124 

21 E 0365 Espremedores de alho 

[utensílio de cozinha] 

210332 

21 E 0367 Espremedores de frutas 

não elétricos, para uso 

doméstico 

210138 

21 E 0410 Estátuas de porcelana, 

terracota ou vidro 

210217 

21 E 0418 Estatuetas de 


vidro 

210285 

21 E 0445 Esticadores de calças 210172 

21 E 0446 Esticadores de camisas 210072 

21 E 0450 Esticadores de 

vestuário 

210221 

21 E 0467 Estojos de toalete 210115 

21 E 0483 Estojos para pentes 210128 

21 E 0485 Estojos para pó-dearroz 

210195 

21 E 0490 Estopa de algodão para 

limpeza 

210268 

21 E 0491 Estopa para limpeza 210312 

21 F 0011 Faiança (Louça de -) 210129 

21 F 0071 Fechos para tampas de 

panelas 

210091 

21 F 0126 Ferros de passar 

(Descansos para -) 

210112 

21 F 0161 Fibra de vidro, exceto 

para isolamento ou uso 

têxtil 

210284 

21 F 0162 Fibra de vidro, exceto 210286 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


para uso têxtil 

21 F 0170 Fibras de sílica 

vitrificada, exceto para 

Nº de 

Base 

210283 

21 F 0192 

uso têxtil 

Figuras [estatuetas] de 


vidro 

210285 

21 F 0232 Filtros para uso 

doméstico 

210088 

21 F 0238 Fio dental para uso 

odontológico 

210320 

21 F 0339 Flores (Cachepôs, 

exceto de papel, para 

vasos de -) 

210253 

21 F 0344 Flores (Vasos para -) 210133 

21 F 0418 Formas de cozinha 210103 

21 F 0421 Formas para alargar 

luvas 

210141 

21 F 0422 Formas para bolos 210142 

21 F 0424 Formas para gelo 210099 

21 F 0425 Formas [utensílios de 

cozinha] 

210079 

21 F 0426 Formas [utensílios de 

cozinha] 

210079 

21 F 0500 Frascos de bebidas 

para viajantes 

210144 

21 F 0501 Frascos 210289 

21 F 0516 Frigideiras 210136 

21 F 0517 Frigideiras 210136 

21 F 0526 Fritadeiras, não 

elétricas 

210260 

21 F 0541 Frutas (Taças para -) 210089 

21 F 0561 Fumaça (Aparelho para 

absorver -) para uso 

doméstico 

210139 

21 F 0583 Fundida (Sílica -) 

[produtos 

semitrabalhados], 

exceto para construção 

210308 

21 F 0590 Funis 210121 

21 G 0006 Gado (Manjedouras 

para -) 

210095 

21 G 0013 Gaiolas para animais de 

estimação 

210302 

21 G 0014 Gaiolas para pássaros 210059 

21 G 0021 Galhetas 210057 

21 G 0022 Galhetas 210292 

21 G 0023 Galheteiros 210292 

21 G 0039 Gamelas [vasilhas] 210140 

21 G 0049 Garrafão de vidro 210033 

21 G 0050 Garrafão revestido de 

trançado de vime 

210040 

21 G 0051 Garrafão revestido de 

trançado de vime 

210040 

21 G 0052 Garrafas 210045 

21 G 0064 Garrafas para gelar 210047 

21 G 0065 Garrafas térmicas 210046 

21 G 0128 Geleiras portáteis, não 

elétricas 

210261 

21 G 0130 Gelo (Baldes para -) 210196 

21 G 0132 Gelo (Formas para -) 210099 

21 G 0270 Gravatas (Prensas para 

-) 

210094 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


21 G 0284 Grelhas (Suportes para 

-) 

21 G 0286 Grelhas [utensílios para 

cozinhar] 

21 G 0287 Grelhas [utensílios para 

cozinhar] 

21 I 0068 Incensários 

[perfumadores] 


Nº de 

Base 

210146 

210145 

210145 

210056 

21 I 0082 Indez [ovos artificiais] 210164 

21 I 0098 Infusores de chá 210248 

21 I 0108 Insetos (Armadilhas 

para -) 

210150 

21 I 0116 Instrumentos de limpeza 

[manuais] 

210104 


irrigação 

210013 

21 I 0131 Interiores (Aquários 

para -) 

160272 

21 I 0132 Interiores (Terrários de - 

) [cultura de plantas] 

210305 

21 I 0165 Irrigação (Instrumentos 

para -) 

210013 

21 J 0013 Jardinagem (Luvas de -) 210321 

21 J 0015 Jarras de vidro 210033 

21 L 0007 Lã de aço para limpeza 210005 

21 L 0011 Lã de vidro, exceto para 

isolamento 

210152 

21 L 0148 Latas de lixo 210194 

21 L 0167 Lavar roupa (Bacias 

para -) 

210106 

21 L 0259 Limpeza (Camurça para 

-) 

210263 

21 L 0260 Limpeza (Esfregões 

para -) 

210168 

21 L 0261 Limpeza (Esfregões 

para -) 

210077 

21 L 0268 Limpeza de chão 

(Panos para -) 

210303 

21 L 0322 Lixeiras 210194 

21 L 0323 Lixeiras 210194 

21 L 0324 Lixeiras 210194 

21 L 0327 Lixo (Latas de -) 210194 

21 L 0345 Louça (Escovas para 

lavar -) 

210304 

21 L 0346 Louça (Tampas de -) 210269 

21 L 0347 Louças 210208 

21 L 0348 Louças [exceto para 

garfos e colheres] 

210227 

21 L 0370 Luvas (Formas para 

alargar -) 

210141 

21 L 0375 Luvas de jardinagem 210321 

21 L 0384 Luvas para polir 210294 

21 L 0388 Luvas para uso 

doméstico 

210290 

21 M 0008 Maçanetas de 

porcelana para portas 

210182 

21 M 0013 Macarrão (Aparelhos 

[manuais] para fazer -) 

210327 

21 M 0064 Maiólica 210157 

21 M 0088 Mamadeiras 

(Aquecedores não 


210239 

21 M 0128 Manjedouras 210002 

21 M 0129 Manjedouras para 210074 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

21 M 0131 

animais 

Manjedouras para gado 210095 

21 M 0142 Manteigueiras 210030 

21 M 0143 Manteigueiras 210030 

21 M 0156 Maquiagem (Aparelhos 

para remover -) [não 

elétrico] 

210109 

21 M 0177 Máquinas não elétricas 

de café 

210257 

21 M 0267 Mata-moscas 

[mecânicos] 

210069 

21 M 0278 Materiais para polir 

[exceto preparações, 

papel e pedra] 

210187 

21 M 0355 Merendeiras 

[lancheiras] 

210325 

21 M 0467 Misturadores não 


doméstico 

210158 

21 M 0468 Misturadores não 


doméstico 

210096 

21 M 0498 Moedores manuais para 

café 

210254 

21 M 0499 Moedores manuais para 

pimenta 

210184 

21 M 0503 Moinhos manuais para 


210162 

21 M 0571 Moringas [bilhas] 210271 

21 M 0574 Mosaicos de vidro, 


210161 

21 M 0579 Moscas (Mata-) 

[armadilhas ou 

batedores] 

210069 

21 M 0626 Móveis (Espanadores 

de -) 

210125 

21 N 0026 Necessaire 210115 

21 O 0098 Opalas (Vidros -) 210166 

21 O 0099 Opalinas 210167 

21 O 0161 Oveiros 210165 

21 O 0162 Oveiros 210165 

21 P 0044 Paliteiros 210275 

21 P 0045 Palitos de dentes 210105 

21 P 0051 Panelas de pressão, 

não elétricas 

210236 

21 P 0052 Panelas para cozinha 210101 

21 P 0054 Panos de limpeza 210077 

21 P 0055 Panos de pó 210282 

21 P 0057 Panos impregnados 

com detergente para 

limpeza 

210113 

21 P 0059 Panos para limpeza de 

chão 

210303 

21 P 0081 Papel (Pratos de -) 210173 

21 P 0174 Passar roupa (Tábuas 

para -) 

210179 

21 P 0209 Pauzinhos para comida 

oriental 

210311 

21 P 0210 Pauzinhos para mexer 

coquetéis 

210314 

21 P 0273 Peles de camurça para 

limpeza 

210263 

21 P 0285 Pêlos para escovas 210055 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


21 P 0294 Peneiradores de cinzas 

[utensílios domésticos] 

21 P 0297 Peneiras [utensílios de 

uso doméstico] 

21 P 0298 Peneiras [utensílios 

domésticos] 


Nº de 

Base 

210067 

210097 

210061 

21 P 0302 Pentes 210076 

21 P 0303 Pentes (Estojos para -) 210128 

21 P 0304 Pentes com dentes 

largos para os cabelos 

210110 

21 P 0305 Pentes elétricos 210176 

21 P 0307 Pentes para animais 210075 

21 P 0324 Perfume (Vaporizadores 

de -) 

210228 

21 P 0403 Pimenteiras 210185 

21 P 0410 Pincéis para barba 210240 

21 P 0411 Pincéis para barba 


210241 

21 P 0442 Pipetas [provadores de 

vinho] 

210178 

21 P 0444 Pires 210212 

21 P 0585 Polido (Couro -) 210100 

21 P 0591 Polir (Luvas para -) 210294 

21 P 0620 Porcelanas 210189 

21 P 0628 Porta-cardápios 210064 

21 P 0632 Porta-condimentos 

(Conjuntos de -) 

210122 

21 P 0638 Porta-guardanapos 210210 

21 P 0641 Porta-papel higiênico 210116 

21 P 0643 Porta-sabonetes 210037 

21 P 0691 Potes 210153 

21 P 0693 Potes de biscoitos 210317 

21 P 0694 Potes para cola 210084 

21 P 0727 Pratos de papel 210173 

21 P 0728 Pratos 210235 

21 P 0732 Pregadores para roupa 210313 

21 P 0746 Prensas para calças 210171 

21 P 0779 Pressão (Panelas de -), 

não elétricas 

210236 

21 P 0847 Provadores de vinho 

[pipetas] 

210178 

21 P 0885 Puxadores de porcelana 210249 

21 Q 0027 Queijeira (Redomas 

para -) 

210265 

21 R 0047 Raladores [utensílios de 

uso doméstico] 

210197 

21 R 0063 Rascadeiras 210028 

21 R 0070 Ratoeiras 210198 

21 R 0101 Recipientes de vidro 210022 

21 R 0103 Recipientes metálicos 

para fazer sorvetes e 

bebidas geladas 

210211 


cozinha ou uso 

doméstico 

210199 


cozinha 

210272 

21 R 0109 Recipientes térmicos 

para alimentos 

210007 

21 R 0110 Recipientes térmicos 

para bebidas 

210035 

21 R 0145 Refrigeração de 

alimentos (Aparelhos 

210293 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


para -), contendo fluidos 

trocadores de calor, 


21 R 0152 Refrigerar (Garrafas 

para -) 

21 R 0153 Refugos de lã para 

limpeza 

Nº de 

Base 

210047 

210163 

21 R 0154 Regadores 210016 

21 R 0155 Regadores (Bicos de -) 210183 

21 R 0156 Regadores para flores e 

plantas 

210206 

21 R 0334 Rolhas de vidro 210042 

21 R 0345 Rolos para massa 

[domésticos] 

210175 

21 R 0362 Roupa (Pregadores 

para -) 

210313 

21 S 0001 Sabão (Dispensadores 

de -) 

210117 

21 S 0010 Saboneteiras 210191 

21 S 0011 Saboneteiras 210191 

21 S 0014 Sabonetes (Porta-) 210037 

21 S 0017 Saca-rolhas 210043 

21 S 0027 Sacos de confeiteiros 210315 

21 S 0086 Saladeiras 210203 

21 S 0088 Saleiros 210204 

21 S 0089 Saleiros 210204 

21 S 0133 Sapatos (Escovas para 

-) 

210071 

21 S 0136 Sapatos (Formas para 

alargar -) 

210120 

21 S 0166 Secadores de roupa 210205 

21 S 0249 Sifões para águas 

gasosas 

210118 

21 S 0252 Sílica fundida [produtos 

semitrabalhados], 


210308 


porcelana ou vidro 

210279 

21 S 0361 Sopa (Conchas para -), 

para uso na cozinha 

210156 

21 S 0380 Sprinklers 210015 

21 S 0432 Suportes para arranjos 

de plantas e flores 

210132 

21 S 0437 Suportes para grelhas 210146 

21 S 0444 Suportes para pincéis 

para barba 

210241 

21 T 0014 Tábuas de cortar para 

cozinha 

210108 

21 T 0015 Tábuas de lavar 210006 

21 T 0016 Tábuas para pão 210169 

21 T 0017 Tábuas para passar 

roupa 

210179 

21 T 0021 Taças para frutas 210089 

21 T 0022 Taças 210220 

21 T 0025 Tachos de barro 210181 

21 T 0054 Tampas de louças 210269 

21 T 0060 Tampas de pote 210092 

21 T 0061 Tampas de vidro 210042 

21 T 0063 Tampas para 

manteigueiras 

210031 

21 T 0080 Tanques [aquários para 

interiores] 

160272 

21 T 0089 Tapetes (Batedores 

para -) [instrumentos 

210008 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

21 T 0221 

manuais] 

Térmicas (Garrafas -) 210046 

21 T 0222 Térmicos (Recipientes -) 210062 

21 T 0239 Terrários de interiores 

[cultura de plantas] 

210305 

21 T 0240 Terrários [viveiros] para 160256 

interiores 

21 T 0244 Terrinas 210214 

21 T 0273 Tigelas de vidro 210044 

21 T 0274 Tigelas [bacias] 210039 

21 T 0413 Tortas (Espátulas para - 

) 

210177 

21 T 0481 Travessas para frutas, 

legumes e verduras 

210154 

21 T 0525 Trituradores domésticos 

não elétricos 

210158 

21 U 0024 Urinóis 210192 

21 U 0029 Urnas funerárias 200267 

21 U 0035 Utensílios de uso 

doméstico 

210159 

21 U 0036 Utensílios não elétricos 

para cozinhar 

210274 

21 U 0037 Utensílios para 

210087 

cosméticos 

21 U 0038 Utensílios para cozinha 210273 

21 U 0039 Utensílios para mesa 210207 

21 U 0040 Utensílios para toalete 210225 

21 V 0035 Vaporizadores de 210228 

perfume 

21 V 0040 Varais de roupa 210126 

21 V 0053 Vasos para flores 210133 

21 V 0055 Vasos 210190 

21 V 0056 Vassouras 210020 

21 V 0058 Vassouras mecânicas 210021 

21 V 0166 Vestuário (Esticadores 

de -) 

210221 

21 V 0175 Viajantes (Frascos de 

bebidas para -) 

210144 

21 V 0190 Vidro (Ampolas de -) 210009 

[recipientes] 

21 V 0191 Vidro (Fibra de -), 

exceto para isolamento 

ou uso têxtil 

210284 

21 V 0192 Vidro (Fibra de -), 

exceto para uso têxtil 

210286 

21 V 0199 Vidro (Rolhas de -) 210042 

21 V 0202 Vidro (Tigelas de -) 210044 

21 V 0206 Vidro em pó para 210114 

decoração 

21 V 0207 Vidro incorporado com 

finos condutores 

elétricos 

210229 

21 V 0209 Vidro para janelas de 

veículos [produtos semiacabados] 

210231 

21 V 0210 Vidro pintado 210230 

21 V 0213 Vidro, não trabalhado 


[exceto vidro para 

construção] 

210149 

21 V 0218 Vidros opalas 210166 

21 V 0222 Vidros [matérias-primas] 210143 

21 V 0223 Vidros [recipientes] 210085 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


21 V 0267 Viveiros [terrários] para 

interiores 

Nº de 

Base 

160256 


Parte I


Classe 22: Cordas, fios, redes, tendas, toldos, oleados, velas, sacos, sacolas (não incluídos 

em outras classes); matérias de enchimento (exceto borrachas e plásticos); matérias têxteis 

fibrosas em bruto. 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


22 A 0331 Alcatroado (Tela de 

tecido -) [tabiques de 

ventilação] 

22 A 0369 Algas do mar [material 

de estofamento] 

22 A 0377 Algodão (Fibras curtas 

Nº de 

Base 

220001 

220074 

220101 

22 A 0379 

de -) 

Algodão (Resíduos de -) 

[estopas] para 

estofamentos 

220090 

22 A 0381 Algodão cru 220025 

22 A 0705 Aparas de madeira 220004 

22 A 0954 Artigos de malha (Sacos 

para lavagem de -) 

220106 

22 B 0136 Barbante 220035 

22 B 0137 Barbante para 

embalagem 

220032 

22 B 0528 Braçadeiras não 



220081 

22 B 0587 Bruto (Linho em -) [fibra 

do linho] 

220056 

22 C 0006 Cabelos 220017 

22 C 0044 Cabos não metálicos 220084 

22 C 0147 Caixilhos de janelas de 

guilhotina (Cordões 

para -) 

220088 

22 C 0301 Camuflagem 

(Coberturas para -) 

220085 

22 C 0302 Camuflagem (Redes 

para-) 

220009 

22 C 0329 Cânhamo 220013 

22 C 0330 Cânhamo (Correias de - 

) 

220015 

22 C 0383 Capas para veículos 220075 

22 C 0428 Cardada (Lã -) 220051 

22 C 0437 Cargas (Braçadeiras 

não metálicas para 

sustentação de -) 

220081 

22 C 0441 Cargas (Correias para 

sustentação de -), 

exceto de metal 

220082 

22 C 0442 Cargas (Lingas não 


sustentação de -) 

220083 

22 C 0584 Casulos 220019 

22 C 0804 Chicote (Corda de -) 220022 

22 C 0887 Cintas não metálicas 

para uso agrícola 

220086 

22 C 0977 Coco (Fibra de -) 220018 

22 C 0978 Coco (Fibra de -) 220018 

22 C 1279 Corda (Escadas de -) 220023 

22 C 1281 Corda para embalagem 220091 

22 C 1284 Cordas * 220021 

22 C 1290 Cordas não metálicas 220020 

22 C 1293 Cordas para reboque de 

carros 

220103 

22 C 1298 Cordões para caixilhos 

de janelas de guilhotina 

220088 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


22 C 1300 Cordões para pendurar 

quadros, etc. 

Nº de 

Base 

220089 

22 C 1324 Correias de cânhamo 220015 

22 C 1334 Correias não metálicas 


cargas 

220082 

22 C 1335 Correias não-metálicas 


cargas 

220082 

22 C 1508 Cru (Algodão -) 220025 

22 C 1509 Crua (Seda -) 220008 

22 C 1510 Crua ou tratada (Lã -) 220050 

22 E 0063 Embalagem (Material 

para -) [enchimento, 

acolchoamento] exceto 

de borracha e de 


220031 

22 E 0118 Enchimento [artigos de 

cama] (Plumas, penas 

para -) 

220057 

22 E 0120 Enchimentos [estofos] 220007 

22 E 0199 Ervas para estofamento 220044 

22 E 0206 Escadas de corda 220023 

22 E 0313 Esparto [grama] 220070 

22 E 0314 Esparto [grama] 220070 

22 E 0454 Estofamento (Ervas 220044 

para -) 

22 E 0455 Estofamento (Materiais 

para -), exceto de 

borracha ou materiais 

plásticos 

22 E 0456 Estofamento (Palha 

para -) 

22 E 0457 Estofamento 

[acolchoamento] (Lã 

para -) 

220030 

220062 

220033 

22 E 0488 Estopa 220014 

22 E 0489 Estopa de algodão 220026 

22 F 0017 Faixas não metálicas 

para atar ou embrulhar 

220063 

22 F 0077 Feixes (Fios para 

amarrar -) 

220042 

22 F 0157 Fibra de coco 220018 

22 F 0167 Fibras de carbono para 

uso têxtil 

220087 

22 F 0169 Fibras de sílica 

vitrificada para uso têxtil 

220037 

22 F 0171 Fibras de vidro para uso 

têxtil 

220093 

22 F 0173 Fibras em rama para 

estofamento e 

enchimento 

220061 

22 F 0174 Fibras em rama para 

filtragem 

220060 

22 F 0176 Fibras plásticas para 

uso têxtil 

220092 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

22 F 0178 Fibras têxteis 220076 

22 F 0179 Fibras têxteis em bruto 220010 

22 F 0210 Filtragem (Fibras em 

rama para -) 

220095 

22 F 0255 Fios de resíduos de 

seda 

220016 

22 F 0261 Fios não metálicos para 

atar ou embalar 

220079 

22 F 0268 Fios trançados de papel 220038 

22 F 0269 Fios trançados para 

rede 

220039 

22 F 0282 Fitas de gelosias 

[lâminas das 

venezianas] 

220045 

22 F 0295 Fitas não-metálicas 

para embrulhar ou atar 

220078 

22 F 0333 Flocos de lã 220041 

22 F 0336 Flocos de seda 220040 

22 F 0337 Flocos [enchimento] 220007 


palha para -) 

220080 

22 G 0106 Gaxetas fibrosas para 

navios 

220036 

22 G 0139 Gelosias (Fitas de -) 

[lâminas das 

venezianas] 

220045 

22 I 0141 Invólucros de palha 

para garrafas 

220080 


para garrafas 

220080 


para garrafas 

220080 

22 J 0060 Juta 220046 

22 L 0003 Lã (Flocos de -) 220041 

22 L 0005 Lã cardada 220051 

22 L 0006 Lã crua ou tratada 220050 

22 L 0014 Lã para estofamento 

[acolchoamento] 

220033 

22 L 0015 Lã penteada 220052 

22 L 0016 Lã tosquiada 220073 

22 L 0017 Lã [velo] 220072 

22 L 0025 Laços [redes, 

entrelaçamentos] 

220048 

22 L 0229 Líber 220054 

22 L 0273 Lingas não metálicas 


cargas 

220083 

22 L 0296 Linho em bruto [fibra do 

linho] 

220056 

22 L 0297 Linhol [fio grosso, 

untado em cerol] 

220055 

22 M 0022 Madeira (Aparas de -) 220004 

22 M 0028 Madeira (Palha de -) 220005 

22 M 0034 Madeira (Serragem de - 

) 

220006 

22 M 0073 Malhas [redes] 220049 

22 M 0277 Materiais para 

estofamento, exceto de 

borracha e materiais 

plásticos 

220030 

22 O 0037 Oleados [tecidos] 220002 

22 P 0007 Paina 220047 

22 P 0030 Palha (Embalagens de - 

) para garrafas 

220080 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

22 P 0033 Palha de madeira 220005 

22 P 0035 Palha para estofamento 220062 

22 P 0074 Papel (Fios trançados 

feitos de -) 

220038 

22 P 0282 Pêlos de animais 220065 

22 P 0283 Pêlos de camelo 220012 

22 P 0284 Pêlos de cavalo 220027 

22 P 0289 Penas para estofamento 

[plumas] 

220064 

22 P 0300 Penteada (Lã -) 220052 

22 P 0309 Penugem de Eider 

[plumas] 

220029 

22 P 0310 Penugem [plumas] 220028 

22 P 0363 Pesca (Redes de -) 220011 

22 P 0536 Plumas [penugem] para 

enchimento [artigos de 

cama] 

220057 

22 P 0537 Plumas [penugem] para 

estofar mobília 

220064 

22 P 0671 Postais (Sacos -) 220104 

22 R 0025 Ráfia 220067 

22 R 0048 Rami (Fibras de -) 220066 

22 R 0088 Reboques de carros 

(Cordas para -) 

220103 

22 R 0117 Redes (Fios trançados 

para -) 

220039 

22 R 0118 Redes * 220094 

22 R 0123 Redes para dormir 220043 

22 R 0229 Resíduos de algodão 

[estopa] para 

estofamentos 

220090 

22 S 0035 Sacos para lavagem de 

artigos de malha 

220106 

22 S 0036 Sacos para transporte e 

armazenamento de 

mercadorias a granel 

220068 

22 S 0037 Sacos postais 220104 


sacolas] para 

embalagem, de matéria 

têxtil 

220069 


sacolas] para 

embalagem, de matéria 

têxtil 

220069 

22 S 0146 Sargaço [material de 

estofamento] 

220074 

22 S 0171 Seda (Flocos de -) 220040 

22 S 0172 Seda (Resíduos de -) 220016 

22 S 0173 Seda crua 220008 

22 S 0297 Sisal 220077 

22 S 0457 Sustentação de cargas 

(Correias não metálicas 

para -) 

220082 

22 T 0121 Tecido alcatroado (Tela 

de -) [para tabiques de 

ventilação] 

220001 

22 T 0152 Tela de tecido 

alcatroado [tabiques de 

ventilação] 

220001 

22 T 0204 Tendas 220071 

22 T 0263 Têxteis (Fibras -) 220076 

22 T 0264 Têxteis (Fibras -) 220076 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


22 T 0265 Têxteis (Fibras -) em 

bruto 


Nº de 

Base 

220010 

22 T 0333 Tiras para atar videiras 220003 

22 T 0361 Toldos 220071 

22 T 0362 Toldos de material 

sintético 

220102 

22 T 0363 Toldos de matérias 

têxteis 

220058 

22 T 0417 Tosquiada (Lã -) 220073 

22 V 0118 Velas de navios 220059 

22 V 0121 Velas para windsurfe 220105 

22 V 0179 Videiras (Tiras para atar 

-) 

220003 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Classe 23: Fios para uso têxtil. 


Nº de 

Base 

23 A 0378 Algodão (Fios de -) 230002 

23 A 0382 Algodão fiado 230008 

23 B 0483 Bordado (Fios para -) 230003 

23 B 0496 Borracha (Fios de -) 230018 


23 C 0331 Cânhamo (Fios de -) 230005 

23 C 0705 Cerzidura (Fios de -) 230015 

23 C 0979 Coco (Fios de fibra de -) 230006 

23 C 1414 Costura (Fios para -) 

[linhas] 

230009 

23 E 0020 Elásticos (Fios -) para 

uso têxtil 

230019 

23 E 0396 Estambre [lã fiada] 230012 

23 F 0154 Fiados 230010 

23 F 0156 Fibra (Fios de -) de 

vidro para uso têxtil 

230017 

23 F 0241 Fios * 230001 

23 F 0242 Fios * 230001 

23 F 0246 Fios de fibra de vidro 230017 


23 F 0247 Fios de lã 230004 

23 J 0061 Juta (Fios de -) 230011 

23 L 0002 Lã (Fiada -) 230012 

23 L 0012 Lã fiada 230012 

23 L 0293 Linho (Fios de -) 230013 

23 M 0286 Matérias plásticas (Fios 230020 

de -) para uso têxtil 

23 P 0171 Passamanaria [fio] 230031 

23 R 0028 Raiom (Fios de -) 230014 

23 S 0170 Seda (Fios de -) 230007 

23 S 0174 Seda fiada 230016 


Parte I


Classe 24: Tecidos e produtos têxteis, não incluídos em outras classes; coberturas de cama 

e mesa. 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


24 A 0166 Adesivos (Tecidos -) 

para aplicação a quente 

Nº de 

Base 

240001 

24 A 0195 Aeronáuticos (Tecidos 

impermeáveis a gases 

para balões -) 

240002 

24 A 0380 Algodão (Tecidos de -) 240028 

24 A 0425 Almofadas (Capas para 

-) 

240115 

24 A 0498 Americanos (Jogos -) 240113 

[exceto de papel] 

24 B 0059 Balões aeronáuticos 

(Tecidos impermeáveis 

a gases para -) 

240002 

24 B 0079 Bandeiras 240006 

24 B 0081 Bandeiras [exceto de 

papel] 

240042 

24 B 0112 Banho (Roupa de -) 

[exceto vestuário] 

240005 

24 B 0464 Bombazinas [tecido] 240054 

24 B 0484 Bordado (Tecidos 

desenhados para -) 

240049 

24 B 0527 Braçadeiras de matérias 

têxteis [presilha] 

240047 

24 B 0542 Branquetas para 240106 

imprensa 

24 B 0562 Brocados 240011 

24 C 0244 Cama (Colchas de -) 240029 

24 C 0245 Cama (Mantas de -) 240114 

24 C 0246 Cama (Roupa de -) 240068 

24 C 0247 Cama (Roupas de -) 240099 

24 C 0248 Cama, mesa e banho 240071 

(Roupa de -) 

24 C 0282 Caminhos de mesa 240022 

24 C 0332 Cânhamo (Tecidos de -) 240017 

24 C 0333 Cânhamo (Tela de -) 240018 

24 C 0378 Capas de plástico para 

móveis 

240075 

24 C 0379 Capas para almofadas 240115 

24 C 0381 Capas para móveis, de 

tecido 

240117 

24 C 0388 Capas [soltas] para 

móveis 

240059 

24 C 0767 Chapéus (Forros de 

matéria têxtil de -) 

240019 

24 C 0801 Cheviotes [tecido] 240023 

24 C 0813 Chita [tecido] 240061 

24 C 0955 Coberta ornamental 

para travesseiros 

240112 

24 C 0956 Cobertas de cama 240029 

24 C 0957 Cobertas de cama 240029 

24 C 0958 Cobertas de cama de 

papel 

240032 

24 C 0959 Cobertores de cama 240114 

24 C 0963 Cobertura de tecido 

para tampo de vaso 

sanitário 

240118 

24 C 1016 Colchas 240029 

24 C 1022 Colchões (Capas para -) 240074 

24 C 1023 Colchões (Protetores de 

-) 

240030 

24 C 1401 Cortinas de chuveiro de 240119 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


tecido ou plástico 

24 C 1403 Cortinas de matérias 

têxteis ou plásticas 

24 C 1405 Cortinas de tecidos 

transparentes 

24 C 1417 Cotim [tecido leve de 

linho ou algodão] 

Nº de 

Base 

240085 

240093 

240031 

24 C 1480 Crepe [tecido] 240035 

24 C 1481 Crepom [tecido] 240036 

24 D 0006 Damasco [tecido] 240037 

24 D 0060 Descanso de garrafas e 240096 

copos [roupas de mesa] 

24 D 0266 Droguete [estofo] 240044 

24 E 0007 Edredons 240045 

24 E 0157 Entretelas 240010 

24 E 0315 Esparto [tecidos] 240090 

24 E 0397 Estamenha [tecido] 240043 

24 E 0400 Estampagem (Tecidos 

de seda para -) 

240060 

24 E 0534 Etiquetas [tecido] 240102 

24 F 0052 Fazendas não-tecidas 

[não urdidas] 

240098 

24 F 0078 Feltro * 240027 

24 F 0158 Fibra de vidro (Tecidos 


240104 

24 F 0313 Flanela higiênica 240051 

24 F 0314 Flanela [tecido] 240050 

24 F 0459 Forros de matéria têxtil 240019 

de chapéus 

24 F 0461 Forros [têxteis] 240039 

24 F 0529 Fronhas de travesseiros 240080 

24 F 0600 Fustão 240054 

24 G 0111 Gaze [tecido] 240056 

24 G 0302 Guardanapos de mesa 

têxteis 

240076 

24 H 0050 Higiênica (Flanela -) 240051 

24 J 0019 Jérsei [tecido] 240062 

24 J 0037 Jogos americanos 


240113 

24 J 0038 Jogos americanos 


240097 

24 J 0062 Juta (Tecidos de -) 240063 

24 L 0004 Lã (Tecidos de -) 240064 

24 L 0196 Lençóis [têxteis] 240040 

24 L 0197 Lenços de bolso têxteis 240078 

24 L 0201 Lenços de tecido para 

remover maquiagem 

240101 

24 L 0275 Lingerie (Tecidos para -) 240038 

24 L 0294 Linho (Tecido 

adamascado de -) 

240069 

24 L 0295 Linho (Tecidos de -) 240067 

24 L 0344 Lonas [telas] para 

tapeçaria ou para 

bordados 

240015 

24 L 0387 Luvas para toalete 240055 

24 M 0133 Mantas de viagem 240034 

24 M 0158 Maquiagem (Lenços 

para remover -) [tecido] 

240101 

24 M 0196 Marabu [tecido] 240073 

24 M 0275 Materiais filtrantes de 240105 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

24 M 0285 

matérias têxteis 

Material têxtil 240012 

24 M 0288 Matérias plásticas 

[substitutas de tecidos] 

240081 

24 M 0359 Mesa (Caminhos de -) 240022 

24 M 0361 Mesa (Guardanapos de 

-) têxteis 

240076 

24 M 0477 Mobiliário (Tecidos para 

-) [estofamento] 

240004 

24 M 0543 Molesquim [tecido] 240077 

24 M 0570 Morim [tecido] 240095 

24 M 0582 Mosquiteiros 240079 

24 M 0583 Mosquiteiros 240079 

24 M 0621 Móveis (Capas de 

plástico para -) 

240075 

24 M 0622 Móveis (Capas para -) 

de tecido 

240117 

24 M 0623 Móveis (Capas soltas 

para -) 

240059 

24 M 0644 Murais (Tapeçarias -) de 


240103 

24 O 0038 Oleados [toalhas de 

mesa] 

240025 

24 P 0053 Panos * 240013 

24 P 0056 Panos gomados exceto 

para papelaria 

240057 

24 P 0058 Panos para bilhar 240007 

24 P 0060 Panos para queijo 240053 

24 R 0027 Raiom 240084 

24 R 0049 Rami (Tecidos de -) 240083 

24 R 0214 Reposteiros [cortinados 

de porta] 

240082 

24 R 0366 Roupa de cama 240068 

24 R 0367 Roupa de cama, mesa e 

banho 

240071 

24 S 0029 Sacos de dormir 240100 

24 S 0139 Sapatos (Tecido para 

forrar -) 

240020 

24 S 0175 Seda ou lã aveludada 

(Tecido de -) 

240111 

24 S 0176 Seda [Tecidos] 240088 

24 S 0406 Sudário [tecido] 240041 

24 T 0035 Tafetá [tecidos] 240091 

24 T 0065 Tampo de vaso 

sanitário (Cobertura de 

tecido para -) 

240118 

24 T 0086 Tapeçarias murais de 


240103 

24 T 0119 Tecido (Lenços de -) 

para remover 

maquiagem 

240101 

24 T 0120 Tecido adamascado de 

linho 

240069 

24 T 0122 Tecido de lã frisado 240052 

24 T 0123 Tecido de lã 

[estamenha] 

240009 

24 T 0125 Tecido grosseiro 240058 

24 T 0126 Tecido para botas e 

sapatos 

240021 

24 T 0127 Tecido para vidro 

[toalha] 

240048 

24 T 0130 Tecidos * 240008 

24 T 0137 Tecidos de lã 240064 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


24 T 0138 Tecidos desenhados 

para bordado 

Nº de 

Base 

240049 

24 T 0139 Tecidos elásticos 240046 

24 T 0140 Tecidos imitação de 

peles de animais 

240003 

24 T 0141 Tecidos impermeáveis a 

gases para balões 

aeronáuticos 

240002 

24 T 0144 Tecidos para uso têxtil 240116 

24 T 0153 Tela de treliça 240016 

24 T 0266 Têxteis (Guardanapos 

de mesa -) 

240076 

24 T 0340 Toalete (Luvas para -) 240055 

24 T 0345 Toalhas de mesa 


240070 

24 T 0346 Toalhas de mesa 


240033 

24 T 0348 Toalhas de rosto de 


240087 

24 T 0352 Toalhas têxteis 240072 

24 T 0484 Travesseiros (Coberta 

ornamental para -) 

240112 

24 T 0502 Tricôs [tecidos] 240092 

24 T 0561 Tule 240089 

24 V 0127 Veludo 

240026 

24 V 0174 Viagem (Mantas de -) 240034 

24 V 0201 Vidro (Tecidos de fibra 


240104 

24 Z 0002 Zefir [tecido] 240094 


Parte I


Classe 25: Vestuário, calçados e chapelaria. 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


25 A 0207 Agasalhos para as 

mãos 

Nº de 

Base 

250097 

25 A 0423 Almofada forrada não 

elétrica para aquecer os 

pés 

250133 

25 A 0439 Alpercatas 250073 

25 A 0549 Anáguas 250144 

25 A 0659 Antiderrapantes para 

botas e sapatos 

250001 

25 A 0689 Antitranspirantes 

(Roupas íntimas -) 

250054 

25 A 0866 Armações de chapéus 250028 

25 A 0955 Artigos de malha 

[vestuário] 

250071 

25 A 1022 Automobilistas 

(Vestuário para -) 

250002 

25 A 1038 Aventais [vestuário] 250096 

25 A 1055 Axilares (Sudários -) 250017 

25 B 0004 Babadouros, exceto de 250128 

papel 

25 B 0078 Bandanas 250148 

25 B 0110 Banho (Calções de -) 250125 

25 B 0111 Banho (Chinelos de -) 250005 

25 B 0113 Banho (Roupas de -) 250126 

25 B 0114 Banho (Roupões de -) 250127 

25 B 0116 Banho (Sandálias de -) 250004 

25 B 0117 Banho (Toucas de -) 250158 

25 B 0235 Bebês (Cueiros de 

matérias têxteis para -) 

250091 

25 B 0237 Bebês (Fraldas de 250091 

matérias têxteis para -) 

25 B 0285 Bermudas 250063 

25 B 0361 Biqueiras 250016 

25 B 0362 Biqueiras 250016 

25 B 0379 Blazers [vestuário] 250115 

25 B 0390 Boa [estola de plumas] 250011 

25 B 0446 Bolsos 250161 

25 B 0447 Bolsos para roupas 250106 

25 B 0472 Boné (Palas de -) 250030 

25 B 0477 Bonés 250012 

25 B 0504 Borzeguins 250019 

25 B 0505 Botas (Antiderrapantes 

para -) 

250001 

25 B 0506 Botas (Calcanheiras 

para -) 

250116 

25 B 0507 Botas (Canos de -) 250040 

25 B 0511 Botas (Ferragens para - 250048 

) 

25 B 0515 Botas (Viras para -) 250118 

25 B 0516 Botas * 250014 

25 B 0518 Botas de esqui 250145 

25 B 0519 Botas para esportes * 250141 

25 B 0522 Botinas 250015 

25 C 0065 Cachecóis 250021 

25 C 0170 Calça (Fraldas -) 250058 

25 C 0178 Calçados * 250130 

25 C 0179 Calçados de madeira 250110 

25 C 0180 Calçados em geral * 250003 

25 C 0183 Calcanheiras para botas 250116 

e sapatos 

25 C 0184 Calcanheiras para 

meias 

250008 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

25 C 0188 Calças 250023 

25 C 0192 Calças compridas 250064 

25 C 0198 Calções de banho 

[sungas] 

250125 

25 C 0283 Camisa (Punho de -) 250095 

25 C 0284 Camisas 250042 

25 C 0285 Camisas (Palas para -) 250072 

25 C 0286 Camisas (Peitilhos de -) 250043 

25 C 0290 Camisetas 250155 

25 C 0291 Camisetas (Peitilhos de 

-) 

250044 

25 C 0399 Capotes 250086 

25 C 0406 Capuzes [vestuário] 250027 

25 C 0528 Cartolas 250076 

25 C 0552 Casacos [vestuário] 250121 

25 C 0583 Casulas sacerdotais 

[vestimenta] 

250035 

25 C 0692 Ceroulas 250023 

25 C 0765 Chapéus (Armações de 

-) 

250028 

25 C 0771 Chapéus [chapelaria] 250046 

25 C 0772 Chapéus, bonés etc 250047 

25 C 0811 Chinelos [pantufas] 250101 

25 C 0830 Chuteiras de futebol 

(Travas para -) 

250134 

25 C 0839 Ciclistas (Vestuário para 

-) 

250065 

25 C 0888 Cintas [roupa íntima] 250079 

25 C 0902 Cintos porta-moedas 

[vestuário] 

250160 

25 C 0903 Cintos [vestuário] 250031 

25 C 1011 Colarinhos postiços 250050 

25 C 1012 Colarinhos [vestuário] 250020 

25 C 1033 Coletes 250082 

25 C 1034 Coletes 250082 

25 C 1038 Coletes para pesca 250159 

25 C 1040 Coletes [roupa íntima] 250078 

25 C 1073 Combinação [roupa 

íntima] 

250146 

25 C 1074 Combinações 

[vestuário] 

250053 

25 C 1173 Confeccionado 

(Vestuário -) 

250057 

25 C 1174 Confeccionados (Forros 

-) [parte de vestuário] 

250068 

25 C 1315 Corpete 

250025 

25 C 1439 Couro (Roupas de -) 250151 

25 C 1440 Couro (Roupas de 

imitação de -) 

250150 

25 C 1516 Cuecas 250112 

25 C 1517 Cueiros de matérias 

têxteis para bebês 

250091 

25 D 0245 Dólmã [veste militar] 250120 

25 D 0246 Dólmã [veste militar] 250120 

25 E 0177 Enxovais de bebês 250092 

25 E 0218 Escapulários 250084 

25 E 0310 Espartilhos 250055 

25 E 0359 Esportes (Botas para -) 

* 

250141 

25 E 0362 Esportes (Sapatos para 

-) * 

250132 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

25 E 0375 Esqui (Botas de -) 250145 

25 E 0487 Estolas de pele 250074 

25 F 0018 Faixas para a cabeça 

[vestuário] 

250142 

25 F 0019 Faixas [vestuário] 250070 

25 F 0022 Fantasia (Roupas de -) 250153 


para sapatos e botas 

250048 

25 F 0458 Forros confeccionados 

[parte de vestuário] 

250068 

25 F 0491 Fraldas de matérias 

têxteis para bebês 

250091 

25 F 0602 Futebol (Sapatos de -) 250075 

25 G 0001 Gabardines [vestuário] 250077 

25 G 0027 Galochas 250080 

25 G 0028 Galochas 250080 

25 G 0101 Gáspeas para sapatos 250061 

25 G 0169 Ginástica (Roupa para - 

) [colante] 

250094 

25 G 0170 Ginástica (Sapatos para 

-) 

250085 

25 G 0229 Gorros 250009 

25 G 0267 Gravatas 250060 

25 G 0300 Guarda-pós 250010 

25 I 0038 Impermeáveis (Roupas 

-) 

250087 

25 I 0136 Íntima (Roupa -) 250026 

25 J 0011 Jaquetas 250044 

25 J 0020 Jérseis [vestuário] 250089 

25 L 0200 Lenços de pescoço 250069 

25 L 0230 Librés 250093 

25 L 0240 Ligas 250038 

25 L 0241 Ligas de meias 250037 

25 L 0274 Lingerie (Fr.) 250022 

25 L 0389 Luvas sem dedos 250099 

25 L 0390 Luvas [vestuário] 250067 

25 M 0001 Macacões 250010 

25 M 0074 Malhas [vestuário] 250013 

25 M 0125 Manípulos [estolas] 250098 

25 M 0144 Mantilhas 250020 

25 M 0145 Mantilhas 250152 

25 M 0324 Meias 250036 

25 M 0325 Meias 

250006 

25 M 0326 Meias (Calcanheiras 

para -) 

250008 

25 M 0327 Meias (Ligas de -) 250039 

25 M 0329 Meias absorventes de 

transpiração 

250007 

25 M 0333 Meias-calças 250051 

25 M 0469 Mitras [chapéus] 250100 

25 M 0470 Mitras [chapéus] 250100 

25 O 0120 Orelheiras [vestuário] 250059 

25 P 0022 Palas de boné 250030 

25 P 0023 Palas para camisas 250072 

25 P 0027 Paletós 250115 

25 P 0048 Palmilhas 250041 

25 P 0157 Parcas 250143 

25 P 0260 Pele (Estolas de -) 250074 

25 P 0265 Pelerines 250102 

25 P 0278 Peles [vestuário] 250049 

25 P 0279 Peliças 250103 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

25 P 0299 Penhoar 250033 

25 P 0361 Pesca (Coletes para -) 250159 

25 P 0365 Pescoço (Lenços de -) 250069 

25 P 0390 Pijamas 250108 

25 P 0391 Pijamas 250108 

25 P 0523 Plastrom 250157 

25 P 0577 Polainas 250088 

25 P 0578 Polainas 250062 

25 P 0579 Polainas 250062 

25 P 0580 Polainas (Presilhas para 

-) 

250083 

25 P 0640 Porta-moedas (Cintos -) 250160 

[vestuário] 

25 P 0696 Praia (Roupas de -) 250104 

25 P 0771 Presilhas para calças 250083 

25 P 0772 Presilhas para polainas 250083 

25 P 0856 Pulôveres 250107 

25 P 0870 Punhos de camisa 250095 

25 R 0290 Robe 250033 

25 R 0364 Roupa de baixo 250147 

25 R 0365 Roupa de baixo 250026 

25 R 0368 Roupa íntima 250026 

25 R 0369 Roupa para ginástica 250149 

25 R 0370 Roupa para ginástica 

[colante] 

250094 

25 R 0373 Roupas de banho 250126 

25 R 0374 Roupas de couro 250151 

25 R 0375 Roupas de fantasia 250153 

25 R 0376 Roupas de imitação 250150 

couro 

25 R 0378 Roupas íntimas 

absorventes de 

transpiração 

25 R 0379 Roupas íntimas 

antitranspirantes 

25 R 0381 Roupas para esqui 

náutico 

250054 

250054 

250052 

25 R 0384 Roupões de banho 250127 

25 S 0045 Saias 250090 

25 S 0104 Saltos de sapatos 250131 

25 S 0109 Sandálias 250111 

25 S 0128 Sapatos 

(Antiderrapantes para -) 

250001 

25 S 0130 Sapatos (Calcanheiras 

para -) 

250116 

25 S 0135 Sapatos (Ferragens 

para -) 

250048 

25 S 0137 Sapatos (Gáspeas para 250061 

-) 

25 S 0140 Sapatos (Viras para -) 250118 

25 S 0141 Sapatos de futebol 250075 

25 S 0142 Sapatos de praia 250105 

25 S 0147 Sáris 250154 

25 S 0306 Sobretudos [vestuário] 250115 

25 S 0322 Solas para calçados 250129 

25 S 0341 Solidéus [barrete] 250024 

25 S 0407 Sudários axilares 250017 

25 S 0408 Suéteres 250034 

25 S 0421 Sungas 250125 

25 S 0453 Suspensórios 250018 

25 S 0454 Suspensórios 250018 

25 S 0459 Sutiãs 250114 

25 T 0230 Ternos 250056 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

25 T 0360 Togas 250117 

25 T 0422 Toucas de banho 250158 

25 T 0423 Toucas de natação 250124 

25 T 0434 Trajes 250066 

25 T 0435 Trajes de banho 250126 

25 T 0476 Travas para chuteiras 250134 

de futebol 

25 T 0569 Túnicas 250109 

25 T 0570 Turbantes 250156 

25 U 0019 Uniformes 250119 

25 V 0168 Vestuário * 250045 

25 V 0169 Vestuário de papel 250122 

25 V 0172 Véus [vestuário] 250123 

25 V 0246 Viras para botas e 250118 

sapatos 

25 V 0254 Viseiras 250030 

25 V 0255 Viseiras 250030 

25 X 0003 Xales 250032 


Parte I


Classe 26: Rendas e bordados, fitas e laços; botões, colchetes e ilhós, alfinetes e agulhas; 

flores artificiais. 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


26 A 0003 Abafadores para 

chaleiras 

26 A 0169 Adesivos termocolantes 

para ornamentação de 

artigos têxteis 

Nº de 

Base 

260030 

260111 

26 A 0268 Agulha (Almofadas de -) 260078 

26 A 0269 Agulha (Estojos para -) 260091 

26 A 0271 Agulhas * 260002 

26 A 0273 Agulhas de costura 260004 

26 A 0274 Agulhas de crochê para 

bordar 

260051 

26 A 0275 Agulhas de sapateiro 260003 

26 A 0276 Agulhas de seleiro 260008 

26 A 0278 Agulhas para cerzir 260007 

26 A 0279 Agulhas para 

encadernar 

260006 

26 A 0282 Agulhas para máquinas 

cardadoras de lã 

260005 

26 A 0284 Agulhas para tricotar 260009 

26 A 0326 Alças (Fivelas para -) 260026 

26 A 0358 Alfinete (Almofadas de - 

) 

260055 

26 A 0362 Alfinetes [exceto jóias e 

bijuteria] 

260100 

26 A 0365 Algarismos para marcar 

roupa 

260045 

26 A 0427 Almofadas de agulha 260078 

26 A 0428 Almofadas de alfinete 260055 

26 A 0835 Arcos para o cabelo 260114 

26 A 0879 Armarinho (Artigos de -) 

[exceto fios retroses] * 

260070 

26 A 0945 Artificiais (Flores -) 260059 

26 A 0946 Artificiais (Grinaldas -) 260065 

26 A 0952 Artificial (Fruta -) 260061 

26 A 1040 Aves (Plumas de -) 

[acessórios de 

vestuário] 

260074 

26 A 1045 Avestruz (Plumas de -) 

[acessórios de 

vestuário] 

260011 

26 B 0002 Babados de saia 260084 

26 B 0003 Babados [trabalhos de 

renda] 

260066 

26 B 0031 Bainhas postiças 260056 

26 B 0053 Baleia (Ossos de -) para 

espartilhos 

260012 

26 B 0138 Barbas postiças 260014 

26 B 0140 Barbatanas para 

espartilhos 

260012 

26 B 0340 Bigodes postiços 260072 

26 B 0389 Blusas (Colchetes de -) 260048 

26 B 0414 Bolas para cerzir 260020 

26 B 0429 Bolsas (Fechos ecler 

para -) 

260087 

26 B 0485 Bordados 260028 

26 B 0486 Bordados (Fios de metal 

para -) 

260029 

26 B 0487 Bordados de ouro 260094 

26 B 0488 Bordados de prata 260093 

26 B 0490 Bordar (Agulhas de 

crochê para -) 

260051 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

26 B 0492 Borlas [armarinho] 260063 

26 B 0493 Borlas [pompons] 260083 

26 B 0523 Botões * 260021 

26 B 0532 Braçais 260024 

26 B 0572 Broches [acessórios de 

vestuário] 

260027 

26 C 0003 Cabelo (Arcos para o -) 260114 

26 C 0008 Cabelos (Enfeites para 

os -) 

260038 

26 C 0009 Cabelos (Fitas para 

prender os -) 

260013 

26 C 0011 Cabelos (Redes para os 

-) 

260042 

26 C 0012 Cabelos (Rolos de -) 

[exceto aparelhos 

manuais] 

260017 

26 C 0014 Cabelos (Toca para 

tingir os -) 

260115 

26 C 0015 Cabelos (Tranças de -) 260044 

26 C 0016 Cabelos (Tranças de -) 260044 

26 C 0017 Cabelos postiços 260043 

26 C 0068 Cadarços para sapatos 260034 

26 C 0118 Caixas de costura 260049 

26 C 0136 Caixas para agulhas 260092 

26 C 0429 Cardadoras de lã 

(Agulhas para máquinas 

-) 

260005 

26 C 0706 Cerzir (Bolas para -) 260020 

26 C 0734 Chaleiras (Abafadores 

para -) 

260030 

26 C 0768 Chapéus (Ornamentos 

de -) [exceto de metal 

precioso] 

260016 

26 C 0838 Ciclistas (Prendedores 

de calça para -) 

260119 

26 C 0890 Cintos (Fivelas para -) 260031 

26 C 1009 Colarinhos (Esticadores 

para -) 

260046 

26 C 1010 Colarinhos (Esticadores 

para -) 

260046 

26 C 1017 Colchetes para 

espartilhos 

260098 

26 C 1019 Colchetes para sapatos 260033 

26 C 1020 Colchetes [armarinho] 260052 

26 C 1021 Colchetes [vestuário] 260022 

26 C 1105 Competidores (Números 

para -) 

260112 

26 C 1294 Cordões (Passa -) 

[perucas] 

260090 

26 C 1297 Cordões de lã 260067 

26 C 1301 Cordões para vestuário 260047 

26 C 1311 Coroas de flores 

artificiais 

260099 

26 C 1316 Corpetes (Colchetes de 

-) 

260048 

26 C 1339 Correias para guiar 

crianças 

260025 

26 C 1395 Cortinas (Fitas para 

franzir -) 

260120 

26 C 1412 Costura (Caixas de -) 260049 

26 C 1413 Costura (Dedais para -) 260050 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


26 C 1491 Crochê (Agulhas de -) 

para bordar 

26 D 0008 Debruar (Fitas para -), 


Nº de 

Base 

260051 

260096 

26 D 0010 

para vestuário 

Debrum (Galões de -) 260019 

26 D 0011 Debrum para vestuário 260018 

26 D 0012 Debruns para vestuário 260064 

26 D 0027 Dedais para costurar 260050 

26 E 0003 Ecler (Fechos -) 260053 

26 E 0004 Ecler (Fechos -) 260053 

26 E 0018 Elásticas (Fitas -) 260095 

26 E 0074 Emblemas ornamentais 

[botões] 

260113 

26 E 0075 Emblemas para roupa, 

exceto de metal 

precioso 

260101 

26 E 0108 Encadernar (Agulhas 

para -) 

260006 

26 E 0130 Enfeites de laço 

[passamanaria] 

260068 

26 E 0132 Enfeites para os 

cabelos 

260038 

26 E 0133 Enfeites para sapatos 

[exceto de metal 

precioso] 

260035 

26 E 0134 Enfeites para vestuário 260086 

26 E 0311 Espartilhos (Barbatanas 

para -) 

260012 

26 E 0312 Espartilhos (Colchetes 

para -) 

260098 

26 E 0338 Espiguilha [renda] 260080 

26 E 0469 Estojos para agulha 260091 

26 F 0016 Faixas elásticas para 

segurar as mangas 

[vestuário] 

260023 

26 F 0021 Fantasia (Artigos de -) 

[bordados] 

260028 

26 F 0059 Fechos aderentes 260116 

26 F 0065 Fechos ecler 260053 

26 F 0066 Fechos ecler 260053 

26 F 0067 Fechos ecler para 

bolsas 

260087 

26 F 0070 Fechos para sapatos 260001 

26 F 0072 Fechos para vestuário 260010 

26 F 0152 Festões [bordado] 260057 

26 F 0253 Fios de metal para 

bordados 

260029 

26 F 0287 Fitas de premiação 260117 

26 F 0290 Fitas elásticas 260095 

26 F 0296 Fitas para debruar, para 

vestuário 

260096 

26 F 0297 Fitas para franzir 

cortinas 

260120 

26 F 0301 Fitas para prender os 

cabelos 

260013 

26 F 0302 Fitas [passamanaria] 260076 

26 F 0303 Fivela para cintos 260031 

26 F 0305 Fivelas para os cabelos 

[prendedores] 

260040 

26 F 0306 Fivelas para sapato 260088 

26 F 0307 Fivelas para 

suspensórios 

260026 

26 F 0308 Fivelas [acessórios de 

vestuário] 

260097 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

26 F 0345 Flores artificiais 260059 

26 F 0346 Flores artificiais (Coroas 

de -) 

260099 

26 F 0496 Franjas 260060 

26 F 0534 Fruta artificial 260061 

26 G 0029 Galões para debrum 260019 

26 G 0045 Ganchos para tapete 260122 

26 G 0248 Grampos para ondular 

os cabelos 

260039 

26 G 0249 Grampos para os 

cabelos 

260041 

26 G 0250 Grampos para os 

cabelos 

260015 

26 G 0288 Grinaldas artificiais 260065 

26 I 0018 Ilhoses para sapatos 260036 

26 I 0019 Ilhoses para vestuário 260073 

26 L 0001 Lã (Cordões de -) 260067 

26 L 0114 Lantejoulas para 

vestuário 

260077 

26 L 0222 Letras para marcar 

roupa 

260069 

26 M 0105 Mangas (Faixas 

elásticas para segurar -) 

[vestuário] 

260023 

26 M 0205 Marcar roupa 

(Algarismos ou letras 

para -) 

260032 

26 M 0206 Marcar roupa 

(Monogramas para -) 

260032 

26 M 0415 Mica (Lantejoulas de -) 260071 

26 M 0556 Monogramas para 

marcar roupa 

260032 

26 N 0022 Navetas para confecção 

de redes de pesca 

260058 

26 N 0070 Números para 

competidores 

260112 

26 O 0091 Ombreiras para roupas 260118 

26 O 0124 Orlas para vestuário 260018 

26 O 0125 Ornamentação de 

artigos têxteis (Adesivos 

termocolantes para -) 

260111 

26 O 0127 Ornamentais 

(Emblemas -) [botões] 

260113 

26 O 0130 Ornamentos de 

chapéus [exceto de 

metal precioso] 

260016 

26 O 0154 Ouropéis [enfeites de 

vestuário] 

260075 

26 O 0155 Ouropéis 

[passamanaria] 

260075 

26 P 0130 Papelotes [para o 

cabelo] 

260121 

26 P 0131 Papelotes [para o 

cabelo] 

260121 

26 P 0169 Passamanaria 260037 

26 P 0170 Passamanaria 260068 

26 P 0349 Perucas 260079 

26 P 0535 Plumas [acessórios de 

vestuário] 

260082 

26 P 0680 Postiças (Bainhas -) 260056 

26 P 0681 Postiças (Barbas -) 260014 

26 P 0683 Postiços (Bigodes -) 260072 

26 P 0684 Postiços (Cabelos -) 260043 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


26 P 0737 Premiação (Fitas de -) 


Nº de 

Base 

260117 

26 P 0738 Prendedores de calça 

para ciclistas 

260119 

26 P 0773 Presilhas para vestuário 260010 

26 P 0774 Presilhas [vestuário] 260010 

26 R 0125 Redes para os cabelos 260042 

26 R 0198 Remendos 

termocolantes para 

consertar artigos têxteis 

260081 

26 R 0204 Renda 260054 

26 R 0340 Rolos de cabelo [exceto 

aparelhos manuais] 

260017 

26 R 0353 Rosetas [laço] 260085 

26 R 0360 Roupa (Algarismos para 

marcar -) 

260045 

26 R 0361 Roupa (Letras para 

marcar -) 

260069 

26 R 0372 Roupas (Ombreira para 

-) 

260118 

26 S 0044 Saia (Babados de -) 260084 

26 S 0122 Sapateiro (Agulhas de -) 260003 

26 S 0125 Sapato (Fivelas para -) 260088 

26 S 0129 Sapatos (Cadarços para 

-) 

260034 

26 S 0131 Sapatos (Colchetes 

para -) 

260033 

26 S 0132 Sapatos (Enfeites para - 

) [exceto de metal 

precioso] 

260035 

26 S 0134 Sapatos (Fechos para -) 260001 

26 S 0138 Sapatos (Ilhoses para -) 260036 

26 S 0455 Suspensórios (Fivelas 

para -) 

260026 

26 S 0458 Sutache 260062 

26 T 0088 Tapete (Ganchos para - 

) 

260122 

26 T 0267 Têxteis (Remendos 

termocolantes para 

consertar artigos -) 

260081 

26 T 0358 Tocas para tingir os 

cabelos 

260115 

26 T 0379 Topetes [cabelo] 260089 

26 T 0440 Tranças de cabelos 260044 

26 T 0441 Tranças de cabelos 260044 

26 T 0482 Travessas [prendedores 

para os cabelos] 

260015 

26 V 0167 Vestuário (Ilhoses para - 

) 

260073 


Parte I

Classe 


Classe 27: Carpetes, tapetes, capachos e esteiras, linóleo e outros revestimentos de 

assoalhos; colgaduras que não sejam em matérias têxteis. 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

27 A 0953 Artificial (Grama -) 270003 

27 A 0992 Assoalho (Revestimento 

de -) 

270002 

27 A 1028 Automóvel (Tapetes 

para -) 

270010 

27 C 0370 Capachos 270008 

27 C 0462 Carpetes 270011 

27 C 1047 Colgaduras, exceto de 

matéria têxtil 

270013 

27 E 0421 Esteiras * 270006 

27 E 0422 Esteiras de corda 

entrelaçada para 

rampas de esqui 

270017 

27 E 0423 Esteiras de junco 270009 

27 G 0241 Grama artificial 270003 

27 L 0299 Linóleo 270014 

27 M 0645 Murais (Tapeçarias -) 

[colgaduras], exceto de 


270013 

27 P 0092 Papel de parede 270007 

27 R 0053 Rampas de esqui 

(Esteiras de corda 

entrelaçada para -) 

270017 

27 R 0257 Revestimento de 

assoalho 

270002 

27 R 0270 Revestimentos de vinil 

para assoalho 

270016 

27 T 0087 Tapeçarias murais 

[colgaduras], exceto de 


270013 

27 T 0091 Tapetes * 270011 

27 T 0092 Tapetes antiderrapantes 270012 

27 T 0094 Tapetes de banheiro 270001 

27 T 0095 Tapetes de ginásio de 

desportos 

270004 

27 T 0096 Tapetes para 

automóveis 

270010 

27 T 0097 Tapetes para ginástica 270004 

27 T 0151 Tela antiderrapante 

[usada sob o tapete] 

270015 


Parte I


Classe 28: Jogos e brinquedos; artigos para ginástica e esporte não incluídos em outras 

classes; decorações para árvores de Natal. 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


28 A 0431 Almofadas de proteção 

[partes de vestimentas 

desportivas] 

28 A 0441 Alpinismo (Cinto de 

segurança para -) 

Nº de 

Base 

280147 

280142 

28 A 0463 Alvos 280038 

28 A 0696 Anzóis para peixe 280076 


musculação 

280044 


reabilitação 

280044 

28 A 0738 Apetrechos de pesca 280083 

28 A 0739 Apito-chamariz 280180 

28 A 0803 Ar (Pistolas de -) 

[brinquedos] 

280117 

28 A 0832 Arco e flecha (Material 

para -) 

280008 

28 A 0836 Arcos [arco e flecha] 280007 

28 A 0849 Arestas de esquis 280009 

28 A 0861 Argolas (Jogos de -) 280005 

28 A 0878 Armar (Blocos de -) 

[brinquedos] 

280025 

28 A 0898 Armas de paintball 

[artigos desportivos] 

280170 

28 A 0900 Armas para esgrima 280130 

28 A 0915 Arpões (Lança -) 


280071 

28 A 0928 Arreios para windsurfe 280167 


(Decorações para -) 

[exceto iluminações e 

confeitos] 

280119 



280120 

28 A 0968 Árvores de natal de 

material sintético 

280006 

28 A 0969 Asas-delta 280127 

28 B 0041 Balanços 280010 

28 B 0061 Balões de jogo 280012 

28 B 0133 Baralho (Cartas de -) 280191 

28 B 0178 Bastões de balizas 280164 

28 B 0184 Bastões para jogos 

[tacos] 

280081 

28 B 0193 Batedores (Luvas para - 

) [acessórios para jogos] 

280015 

28 B 0262 Beisebol (Luvas de -) 280141 

28 B 0317 Bicicletas fixas para 

exercícios 

280017 


exercícios (Cilindros de 

-) 

280059 


exercícios de ginástica 

280017 

28 B 0346 Bilhar (Marcadores de -) 280021 

28 B 0347 Bilhar (Mesas de -) 

operadas por moedas 

280124 

28 B 0348 Bilhar (Pontas de taco 

de -) 

280122 

28 B 0349 Bilhar (Tabelas de -) 280013 

28 B 0350 Bilhar (Tacos de -) 280121 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

28 B 0353 Bingo (Cartões para -) 280178 

28 B 0381 Blocos de armar 

[brinquedos] 

280025 

28 B 0384 Blocos de partida [para 

esportes] 

280174 

28 B 0408 Bóias para pesca 280069 

28 B 0410 Bolas de bilhar 280019 

28 B 0411 Bolas de gude para 

jogos 

280023 

28 B 0412 Bolas de jogo 280030 

28 B 0413 Bolas de neve 280175 

28 B 0415 Bolas para jogos 280011 

28 B 0416 Bolas pequenas para 

jogos 

280023 

28 B 0417 Boliche (Maquinaria e 


280031 

28 B 0418 Bolinhas de sabão 

[brinquedo] 

280162 

28 B 0442 Bolsas para esquis e 

pranchas de surfe 

280166 

28 B 0466 Bombinhas (Bombons 

com -) 

280027 

28 B 0469 Bombons com 

bombinhas 

280027 

28 B 0470 Bombons com 

bombinhas 

280027 

28 B 0473 Bonecas 280088 

28 B 0474 Bonecas (Mamadeiras 

de -) 

280016 

28 B 0475 Bonecas (Quartos de -) 280104 

28 B 0476 Bonecas (Roupas de -) 280103 

28 B 0482 Borboletas (Redes para 

-) 

280165 

28 B 0517 Botas com patins 280028 

28 B 0525 Boxe (Luvas de -) 280032 

28 B 0553 Brinquedo (Máscaras de 

-) 

280090 

28 B 0554 Brinquedos 280024 

28 B 0555 Brinquedos (Pistolas de 

-) 

280058 

28 B 0556 Brinquedos de pelúcia 280161 

28 B 0557 Brinquedos para 

animais de estimação 

280004 

28 C 0055 Caça ou pesca 

(Chamariz para -) 

280082 

28 C 0221 Caleidoscópio 280190 

28 C 0251 Câmaras de ar de bolas 

para jogos 

280001 

28 C 0271 Camas de bonecas 280085 

28 C 0320 Caneleiras [artigos 

desportivos] 

280046 

28 C 0470 Carretéis para pesca 280092 

28 C 0471 Carretéis para pipas 

[papagaios] 

280037 

28 C 0504 Carrossel de parque de 

diversões 

280157 

28 C 0509 Cartas de baralho 280191 

28 C 0525 Cartões para bingo 280178 

28 C 0554 Casas de bonecas 280086 

28 C 0609 Cavalo de balanço 280014 

28 C 0655 Cera para esquis 280063 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

28 C 0738 Chamariz (Apito -) 280180 

28 C 0739 Chamariz para caça ou 

pesca 

280082 

28 C 0814 Chocalhos [brinquedos] 280077 

28 C 0854 Cilindros de bicicletas 

fixas para exercícios 

280059 

28 C 0889 Cinto de segurança 

para alpinistas 

280142 

28 C 0891 Cintos de halterofilia 


280176 

28 C 1178 Confete 280192 

28 C 1200 Construção (Jogos de -) 280041 


(Veículos de brinquedo 

de -) 

280185 

28 C 1260 Copos para jogos de 

dados 

280074 

28 C 1289 Cordas de tripa para 

raquetes 

280033 

28 C 1292 Cordas para raquetes 280042 

28 C 1418 Cotoveleiras [artigos 

esportivos] 

280143 

28 C 1520 Culote do cartucho de 

metal [brinquedos] 

280118 

28 C 1521 Culote do cartucho de 

metal [brinquedos] 

280118 

28 D 0001 Dados 280050 

28 D 0002 Dados (Copos para 

jogos de -) 

280074 

28 D 0004 Damas (Jogo de -) 280049 

28 D 0005 Damas (Tabuleiro para - 

) 

280057 

28 D 0007 Dardos 280067 

28 D 0025 Decorações para 

árvores de natal [exceto 

iluminações e confeitos] 

280119 

28 D 0202 Discos para esportes 280052 

28 D 0204 Discos volantes 

[brinquedos] 

280158 

28 D 0248 Dominós 280054 

28 E 0235 Escorregas [brinquedos] 280149 

28 E 0281 Esgrima (Armas para -) 280130 

28 E 0282 Esgrima (Luvas para -) 280132 

28 E 0283 Esgrima (Máscaras para 

-) 

280131 

28 E 0350 Espoletas para pistolas 

[brinquedos] 

280003 

28 E 0377 Esquis 280110 

28 E 0378 Esquis (Arestas de -) 280009 

28 E 0379 Esquis (Cera para -) 280063 

28 E 0380 Esquis (Fixadores de -) 

[calços de segurança] 

280066 

28 E 0381 Esquis (Revestimentos 

de -) 

280109 

28 E 0382 Esquis aquáticos 280152 

28 E 0383 Esquis de surfe 280125 

28 E 0384 Esquis e pranchas de 

surfe (Bolsas para -) 

280166 

28 E 0452 Estilingue [atiradeira] 280188 

28 E 0541 Exercício (Bicicletas 

fixas para -) 

280017 

28 E 0542 Exercícios (Extensores 

para -) 

280051 

28 E 0543 Exercícios físicos 280043 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



28 E 0552 Extensores peitorais 

Nº de 

Base 

280051 

28 F 0023 

para exercícios 

Fantoches 280087 

28 F 0186 Fichas para jogos 280040 

28 F 0352 Floretes para esgrima 280068 

28 F 0603 Futebol de salão 

(Mesas para -) 

280070 

28 G 0037 Gamão 280114 

28 G 0135 Gelo (Patins para -) 280099 

28 G 0168 Ginástica (Aparelhos de 

-) 

280129 

28 G 0181 Giz para tacos de bilhar 280020 

28 G 0200 Golfe (Luvas de -) 280153 

28 G 0201 Golfe (Tacos de -) 280034 

28 G 0240 Grama (Instrumentos 

para recolocar tufos de - 

) [golfe] 

280179 

28 G 0315 Gude (Bolas de -) para 

jogos 

280023 

28 H 0004 Halteres 280075 

28 H 0005 Halteres 280075 

28 H 0006 Halterofilia (Cintos de -) 


280176 

28 I 0085 Indicadores de mordida 

[material de pesca] 

280154 


recolocar tufos de 

grama [golfe] 

280179 

28 I 0169 Iscas artificiais para 

pesca 

280002 

28 J 0027 Joelheiras [artigos 

desportivos] 

280144 

28 J 0029 Jogo (Balões de -) 280012 

28 J 0031 Jogo de damas 280049 

28 J 0033 Jogos (Bolas para -) 280011 

28 J 0034 Jogos (Ferraduras com 

-) 

280159 

28 J 0035 Jogos (Fichas para -) 280040 

28 J 0036 Jogos * 280079 

28 J 0039 Jogos automáticos 

exceto os adaptados 

para uso apenas com 

aparelhos de televisão 

280053 

28 J 0041 Jogos de Salão 280078 

28 J 0042 Jogos de tabuleiro 280156 

28 J 0043 Jogos eletrônicos, 

exceto aqueles 


apenas com aparelhos 

de televisão 

280128 

28 L 0105 Lança-arpões [artigos 

desportivos] 

280071 

28 L 0108 Lançador de pombo de 

barro 

280080 

28 L 0291 Linhas para pesca 280084 

28 L 0371 Luvas de beisebol 280141 

28 L 0372 Luvas de boxe 280032 

28 L 0374 Luvas de golfe 280153 

28 L 0379 Luvas para esgrima 280132 

28 L 0380 Luvas para esgrima 280132 

28 L 0381 Luvas para jogos 280072 

28 M 0063 Mah-jong 280160 

28 M 0072 Malha (Jogo da -) 280097 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


28 M 0091 Mamadeiras de 

bonecas 

28 M 0172 Máquinas de 

entretenimento 

automáticas, operadas 

por moedas 


Nº de 

Base 

280016 

280189 

28 M 0199 Marcadores de bilhar 280021 

28 M 0213 Marionetes 280087 

28 M 0231 Máscaras de brinquedo 280090 

28 M 0232 Máscaras de teatro 280089 

28 M 0233 Máscaras para esgrima 280131 

28 M 0261 Mastro para windsurfe 280169 

28 M 0364 Mesas de bilhar 280123 

28 M 0365 Mesas de bilhar 

operadas por moedas 

280124 

28 M 0370 Mesas para futebol de 

salão 

280070 

28 M 0371 Mesas para futebol de 

salão 

280070 

28 M 0373 Mesas para tênis de 

mesa 

280111 

28 M 0456 Miniaturas de veículos 280091 

28 M 0473 Móbiles [brinquedos] 280145 

28 M 0486 Modelos de veículos 

[miniaturas] 

280091 

28 M 0647 Musculação (Aparelhos 

para -) 

280044 

28 N 0002 Nadadeiras para 

natação 

280093 

28 N 0010 Nassas [equipamento 

de pesca] 

280094 

28 N 0041 Neve artificial para 

árvores de natal 

280096 

28 O 0004 Objetos para festas 280045 

28 P 0019 Paintball (Armas de -) 


280170 

28 P 0020 Paintball (Munição para 

armas de -) [artigos 

desportivos] 

280171 

28 P 0142 Pára-pente 280146 

28 P 0202 Patinetes 280115 

28 P 0203 Patins (Botas com -) 280028 

28 P 0205 Patins com rodas 280098 

28 P 0206 Patins em linha 280182 

28 P 0207 Patins em linha 280182 

28 P 0208 Patins para gelo 280099 

28 P 0249 Peixe (Anzóis para-) 280076 

28 P 0275 Peles de foca 

[revestimentos de 

esquis] 

280100 

28 P 0286 Pelúcia (Ursos de -) 280151 

28 P 0354 Pés-de-pato 

[nadadeiras para 

natação] 

280093 

28 P 0358 Pesca (Apetrechos de -) 280083 

28 P 0369 Petecas 280116 

28 P 0405 Piñatas 280183 

28 P 0421 Pinos de jogo de boliche 280022 

28 P 0431 Piões [brinquedos] 280112 

28 P 0432 Piões [brinquedos] 280112 

28 P 0439 Pipas [papagaios] 280036 

28 P 0452 Piscinas [brinquedos] 280095 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

28 P 0453 Piscinas [brinquedos] 280095 

28 P 0468 Pistolas (Espoletas para 

-) [brinquedos] 

280003 

28 P 0469 Pistolas de brinquedos 280058 

28 P 0604 Pombo de barro 

(Lançador de -) 

280080 

28 P 0605 Pombos de barro [alvos] 280101 

28 P 0610 Pontas de taco de bilhar 280122 

28 P 0697 Prancha de body-board 280177 

28 P 0698 Pranchas à vela 280126 

28 P 0700 Pranchas de surfe 280102 

28 P 0701 Pranchas de surfe 

(Bolsas para esquis e -) 

280166 

28 P 0703 Pranchas skates 280148 

28 P 0785 Prestidigitadores 

(Equipamentos de -) 

280105 

28 P 0821 Proteção (Almofadas de 

-) [partes de 

vestimentas 

desportivas] 

280147 

28 Q 0017 Quartos de bonecas 280104 

28 Q 0020 Quebra-cabeça de 

armar 

280168 

28 Q 0047 Quilhas [jogo] 280106 

28 Q 0048 Quilhas [jogo] 280106 

28 R 0057 Raquete para neve 

[calçado] 

280187 

28 R 0058 Raquetes 280081 

28 R 0059 Raquetes (Cordas de 

tripa para -) 

280033 

28 R 0060 Raquetes (Cordas para 

-) 

280042 

28 R 0067 Raspadores para esquis 280108 

28 R 0122 Redes para borboletas 280165 

28 R 0124 Redes para esportes 280064 

28 R 0126 Redes para tênis 280065 

28 R 0232 Resina utilizada por 

atletas 

280186 


esquis 

280109 


esquis 

280109 

28 R 0296 Rodas (Patins com -) 280098 

28 R 0332 Roleta (Rodas de-) 280181 

28 S 0026 Sacos de bater 

[pugilismo] 

280184 

28 S 0028 Sacos de críquete 280047 

28 S 0031 Sacos de golfe, com ou 

sem rodinhas 

280061 

28 S 0087 Salão (Jogos de -) 280078 

28 S 0148 Sarrico [rede para 

pesca] 

280060 

28 S 0149 Sarrico [rede para 

pesca] 

280060 

28 S 0221 Sensores de mordida 

[material de pesca] 

280155 

28 S 0289 Sinos para árvores de 

natal 

280039 

28 T 0019 Tabuleiros de damas 280057 

28 T 0020 Tabuleiros de xadrez 280056 

28 T 0026 Taco de bilhar (Pontas 

de -) 

280122 

28 T 0030 Tacos de bilhar 280121 

28 T 0031 Tacos de golfe 280034 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

28 T 0032 Tacos de hóquei 280048 

28 T 0034 Tacos para jogos 280081 

28 T 0117 Teatro (Máscaras de -) 280089 

28 T 0206 Tênis (Lançador de 

bolas de -) 

280173 

28 T 0207 Tênis de mesa (Mesas 

para -) 

280111 

28 T 0438 Trampolins [artigos 

desportivos] 

280150 

28 T 0488 Trela [correia] para 

pranchas de surfe 

280172 

28 T 0492 Trenó duplo 280026 

28 T 0494 Trenós [artigos 

280113 

desportivos] 

28 T 0514 Tripa para pesca 280107 

28 T 0532 Trotes (Artigos para -) 280062 

28 T 0535 Truques (Artigos para -) 280062 

28 T 0560 Tufos de grama 


recolocar -) [golfe] 

280179 

28 V 0042 Varas de pescar 280035 

28 V 0090 Veículos (Modelos de -) 

[miniaturas] 

280091 

28 V 0105 Veículos de brinquedo 

de controle remoto 

280185 

28 V 0106 Veículos de brinquedos 280163 

28 V 0117 Velas (Suportes para -) 

para árvores de natal 

280029 

28 W 0004 Windsurfe (Arreios para 

-) 

280167 

28 W 0005 Windsurfe (Mastro para 

-) 

280169 

28 X 0001 Xadrez 280055 


Parte I


Classe 29: Carne, peixe, aves e caça; extratos de carne; frutas, legumes e verduras em 

conserva, congelados, secos e cozidos; geléias, doces e compotas; ovos, leite e laticínio; óleos e 

gorduras comestíveis. 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


29 A 0135 Açúcar (Frutas cobertas 

com -) 

29 A 0305 Albumina para uso 

alimentar 

29 A 0368 Algas (Extratos de -) 

para uso alimentar 

29 A 0375 Alginatos para uso 

alimentar 

29 A 0411 Alimentos à base de 

peixe 

Nº de 

Base 

290035 

290001 

290002 

290116 

290125 

29 A 0412 Alimentos à base de 

vegetais fermentados 

[kimichi] 

290162 

29 A 0488 Amêndoas moídas 290117 

29 A 0493 Amendoim (Manteiga de 

-) 

290007 

29 A 0499 Amendoins 

processados 

290118 

29 A 0554 Anchovas 290006 

29 A 0628 Animal (Tutano -) para 290081 

uso alimentar 

29 A 0848 Arenques 290055 

29 A 1013 Atum 290109 

29 A 1044 Aves não vivas 290114 

29 A 1056 Azeite de oliva para uso 

alimentar 

290091 

29 A 1057 Azeitonas em conserva 290090 

29 B 0011 Bacon 290076 

29 B 0096 Banha de porco para 290103 

uso alimentar 

29 B 0187 Batata em flocos 290154 

29 B 0189 Batatas fritas 290019 

29 B 0190 Batatas fritas 290019 

29 B 0258 Bebidas lácteas [onde o 290072 

leite predomina] 

29 B 0419 Bolinhos de batata 290148 

29 C 0053 Caça (Carne de -) 290050 

29 C 0062 Cacau (Manteiga de -) 290009 

29 C 0063 Cacau (Manteiga de -) 290009 

29 C 0216 Caldo 290014 

29 C 0217 Caldo (Preparações 

para fazer -) 

290015 

29 C 0218 Caldos concentrados 290023 

29 C 0219 Caldos de vegetais para 

cozinha 

290067 

29 C 0260 Camarões [não vivos] 290138 

29 C 0408 Caracol (Ovos de -) 290139 

[para consumo] 

29 C 0450 Carne 290046 

29 C 0452 Carne (Molhos de -) 290049 

29 C 0458 Carne de porco 290142 

29 C 0459 Carne em conserva 290137 

29 C 0460 Carne enlatada 290147 

29 C 0461 Carnes salgadas 290098 

29 C 0563 Cascas [raspas] de 

frutas 

290115 

29 C 0569 Caseína para uso 

alimentar 

290119 

29 C 0613 Caviar 290016 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

29 C 0622 Cebolas em conserva 290089 

29 C 0773 Charcutaria 290018 

29 C 0774 Charcutaria 290013 

29 C 0818 Chouriços de sangue 290013 

29 C 0819 Chucrute 290020 

29 C 0923 Clara de ovos 290012 

29 C 0951 Coalho 290042 

29 C 0980 Coco (Gordura de -) 290121 

29 C 0981 Coco (Manteiga de -) 290010 

29 C 0982 Coco (Óleo de -) 290122 

29 C 0983 Coco seco 290021 

29 C 0995 Cogumelos em 

conserva 

290120 

29 C 1068 Colza (Óleo de -) para 

uso alimentar 

290022 

29 C 1113 Compotas 290024 

29 C 1135 Concentrados (Caldos -) 290023 

29 C 1136 Concentrados 

(Consomês -) 

290023 

29 C 1197 Consomê 290014 

29 C 1198 Consomês 

concentrados 

290023 

29 C 1465 Creme batido 290141 

29 C 1467 Creme chantilly 290141 

29 C 1485 Crisálidas do bicho-daseda, 

para consumo 

humano 

290151 

29 C 1490 Cristalizadas (Frutas -) 290035 

29 C 1506 Croquetes 290036 

29 C 1511 Crustáceos [não vivos] 290037 

29 E 0195 Ervas de horta em 

conserva 

290056 

29 E 0202 Ervilhas em conserva 290096 

29 E 0558 Extratos de carne 290068 


consumo humano 

290145 

29 F 0074 Feijões em conserva 290123 

29 F 0188 Fígado 290124 

29 F 0189 Fígado (Patê de -) 290088 

29 F 0200 Filé de peixe 290041 

29 F 0331 Flocos (Batata em -) 290154 

29 F 0527 Fritas (Batatas -) 290019 

29 F 0528 Fritas (Batatas -) 290019 

29 F 0533 Fruta (Pedaços de -) 290131 

29 F 0536 Frutas (Geléias de -) 290044 

29 F 0538 Frutas (Polpa de -) 290045 

29 F 0539 Frutas (Saladas de -) 290104 

29 F 0542 Frutas cobertas com 

açúcar 

290035 

29 F 0543 Frutas congeladas 290025 

29 F 0544 Frutas conservadas em 

álcool 

290133 

29 F 0545 Frutas cozidas 290043 

29 F 0546 Frutas cristalizadas 290035 

29 F 0547 Frutas em conserva 290017 

29 F 0548 Frutas enlatadas 290146 

29 F 0550 Frutas, legumes e 

verduras cozidos 

290030 

29 F 0551 Frutas, legumes e 290029 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


verduras em conserva 

29 F 0552 Frutas, legumes e 

verduras secos 


alimentar 

29 G 0125 Geléias de frutas 

cítricas 

29 G 0127 Geléias para uso 

alimentar 


Nº de 

Base 

290031 

290003 

290079 

290048 

29 G 0142 Gema de ovos 290064 

29 G 0146 Gengibre (Compotas de 

-) 

290051 

29 G 0159 Gergelim (Óleo de -) 290060 

29 G 0172 Girassol (Óleo de -) 


290111 

29 G 0220 Gordura de coco 290121 

29 G 0221 Gorduras (Misturas 

contendo -) para fatias 

de pão 

290054 

29 G 0224 Gorduras comestíveis 290005 

29 G 0225 Gorduras comestíveis 

(Matérias gordurosas 

para fabricação de -) 

290053 

29 G 0254 Grão-de-bico (Pasta de 

-) 

290158 

29 G 0259 Grãos de soja, em 

conserva, para uso 

alimentar 

290052 

29 I 0005 Ictiocola [cola de peixe] 


290062 

29 I 0153 Iogurte 290065 

29 I 0154 Iogurte 290065 

29 K 0001 Kefir [bebida láctea] 290070 

29 K 0003 Koumys [bebida láctea] 290071 

29 K 0004 Koumys [bebida láctea] 290071 

29 L 0041 Lagostas [não vivas] 290075 



29 L 0045 Lagostins [não vivos] 290135 

29 L 0046 Lagostins-do-rio [não 

vivos] 

290040 

29 L 0151 Laticínios 290074 

29 L 0173 Legumes (Saladas de -) 290102 

29 L 0174 Legumes enlatados 290152 

29 L 0175 Leite 290039 

29 L 0183 Leite de soja [substituto 

do leite] 

290163 

29 L 0215 Lentilhas em conserva 290077 

29 M 0134 Manteiga 290008 

29 M 0136 Manteiga (Creme de -) 290011 

29 M 0138 Manteiga de amendoim 290007 

29 M 0139 Manteiga de cacau 290009 

29 M 0140 Manteiga de cacau 290009 

29 M 0141 Manteiga de coco 290010 

29 M 0211 Margarina 290078 

29 M 0214 Mariscos [não vivos] 290082 

29 M 0215 Mariscos [não vivos] 290132 

29 M 0413 Mexilhões [não vivos] 290083 

29 M 0436 Milho (Óleo de -) 290058 

29 N 0001 Nabo silvestre 

comestível (Óleo de -) 

290022 

29 N 0011 Nata [laticínios] 290033 

29 N 0042 Ninhos de pássaros 

comestíveis 

290143 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


29 N 0062 Noz de palma (Óleo de - 

) para uso alimentar 

Nº de 

Base 

290059 

29 N 0065 Nozes preparadas 290085 

29 O 0055 Óleo de milho 290058 

29 O 0056 Óleo de palmeira para 

uso alimentar 

290084 

29 O 0070 Óleos comestíveis 290032 

29 O 0144 Ossos (Óleo comestível 

de -) 

290092 

29 O 0147 Ostras [não vivas] 290061 

29 O 0165 Ovos * 290086 

29 O 0166 Ovos de caracol [para 

consumo] 

290139 

29 O 0169 Ovos em pó 290087 

29 O 0172 Oxicoco (Molho de -) 

[compota] 

290156 

29 P 0180 Pastas de fígado 290088 

29 P 0200 Patê de fígado 290088 

29 P 0217 Pectina para uso 

alimentar 

290093 

29 P 0220 Pedaços de fruta 290131 

29 P 0248 Peixe (Alimentos à base 

de -) 

290125 

29 P 0250 Peixe (Filé de -) 290041 

29 P 0252 Peixe em conserva 290136 

29 P 0253 Peixe em salmoura 290149 

29 P 0254 Peixe enlatado 290144 

29 P 0312 Pepinos em conserva 290028 

29 P 0313 Pepinos-do-mar [não 

vivos] 

290150 

29 P 0364 Pescado [não vivo] 290047 

29 P 0384 Picles 290095 

29 P 0385 Picles de legumes 

cortados em pequenos 

pedaços 

290094 

29 P 0562 Pó (Ovos em -) 290087 

29 P 0583 Pólen preparado para 

alimentação 

290134 

29 P 0597 Polpas de frutas 290045 

29 P 0763 Preparações para sopas 

[frutas, legumes e 

verduras] 

290066 

29 P 0786 Presunto 290063 

29 P 0832 Proteína para consumo 

humano 

290100 

29 P 0871 Purê de maçã 290155 

29 P 0872 Purê de tomate 290101 

29 Q 0026 Quefir [bebida láctea] 290070 

29 Q 0029 Queijos 290034 

29 R 0069 Raspas [cascas] de 

frutas 

290115 

29 S 0084 Saladas de frutas 290104 

29 S 0085 Saladas de legumes 290102 

29 S 0090 Salgadas (Carnes -) 290098 

29 S 0094 Salmão 290107 

29 S 0095 Salmoura (Peixe em -) 290149 

29 S 0098 Salsicha em pasta 290153 

29 S 0099 Salsichas 290097 

29 S 0113 Sangue (Chouriços de -) 290013 

29 S 0145 Sardinhas 290106 

29 S 0155 Sebo para uso alimentar 290108 

29 S 0315 Soja (Leite de - ) 

[substituto do leite] 

29 S 0362 Sopa (Preparações para 290099 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 



Nº de 

Base 

29 S 0363 

fazer -) 

Sopas 290026 

29 S 0364 Sopas (Preparações 

para -) [frutas, legumes 

e verduras] 

290066 

29 S 0367 Soro de leite 290073 

29 T 0036 Taíne [massa de 

gergelim] 

290157 

29 T 0047 Tâmaras 290038 

29 T 0359 Tofu 290140 

29 T 0372 Tomate (Suco de -) para 

cozinha 

290110 

29 T 0515 Tripas 290112 

29 T 0533 Trufas em conserva 290113 

29 T 0582 Tutano animal para uso 

alimentar 

290081 

29 U 0044 Uvas secas [passas] 290027 

29 V 0070 Vegetais fermentados 

(Alimentos à base de - ) 

[kimichi] 

29 V 0071 Vegetais para cozinha 

(Caldos de -) 

290067 


Parte I

Classe 


Classe 30: Café, chá, cacau, açúcar, arroz, tapioca, sagu, sucedâneos de café; farinhas e 

preparações feitas de cereais, pão, massas e confeitos, sorvetes; mel, xarope de melaço; lêvedo 

fermento em pó; sal, mostarda; vinagre, molhos (condimentos); especiarias; gelo. 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

30 A 0035 Açafrão [temperos] 300120 

30 A 0036 Açafrão-da-terra, para 

uso alimentar 

300051 

30 A 0138 Açúcar * 300069 

30 A 0139 Açúcar cristalizado para 

uso alimentar 

300153 

30 A 0179 Adoçantes naturais 300053 

30 A 0245 Água do mar [para 

cozinha] 

300169 

30 A 0287 Aipo (Sal de -) 300123 

30 A 0312 Alcaçuz [confeito] 300147 

30 A 0313 Alcaçuz [confeito] 300118 

30 A 0324 Alcaparras 300031 

30 A 0351 Aletrias [massas] 300132 

30 A 0371 Algas [condimentos] 300002 

30 A 0399 Alimentares (Massas -) 300003 

30 A 0408 Alimentos (Essências 

para -) [exceto 

essências etéreas e 

óleos essenciais] 

300048 

30 A 0414 Alimentos farináceos 300064 

30 A 0481 Amêndoas (Bolinhos ou 

biscoitos de -) 

300089 

30 A 0482 Amêndoas (Confeitos 

de -) 

300138 

30 A 0486 Amêndoas (Pasta de -) 300004 

30 A 0489 Amêndoas torradas 300116 

30 A 0495 Amendoins (Confeitos 

de -) 

300139 

30 A 0521 Amido (Produtos de -) 


300005 

30 A 0522 Amido para uso 

alimentar 

300065 

30 A 0629 Anis estrelado 300007 

30 A 0630 Anis [grãos] 300006 

30 A 0904 Aromáticas 


uso alimentar 

300011 

30 A 0929 Arroz 300119 

30 A 0931 Arroz (Tortas de -) 300178 


(Confeitos para 

decoração de -) 

300008 

30 A 1032 Aveia (Alimentos à base 

de -) 

300144 

30 A 1033 Aveia (Farinha de -) 300146 

30 A 1034 Aveia (Flocos de -) 300145 

30 A 1035 Aveia descascada 300143 

30 A 1036 Aveia moída 300142 

30 B 0185 Batata (Farinha de -) 


300114 

30 B 0223 Baunilha [flavorizante] 300130 

30 B 0244 Bebidas (Flavorizantes 

para -), exceto óleos 

essenciais 

300141 

30 B 0247 Bebidas à base de 

cacau 

300150 

30 B 0248 Bebidas à base de café 300149 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

30 B 0249 Bebidas à base de chá 300187 

30 B 0250 Bebidas à base de 

chocolate 

300151 

30 B 0364 Biscoitos 300018 

30 B 0365 Biscoitos 300016 

30 B 0366 Biscoitos amanteigados 300109 

30 B 0367 Biscoitos de água e sal 300174 

30 B 0409 Bolachas 300015 

30 B 0420 Bolo (Massa para -) 300072 

30 B 0421 Bolo (Pó para -) 300071 

30 B 0422 Bolos 300029 

30 B 0423 Bolos (Decorações 

comestíveis para -) 

300052 

30 B 0425 Bolos (Flavorizantes 

para -), exceto óleos 

essenciais 

300070 

30 B 0468 Bombons 300020 

30 B 0558 Brioches 300023 

30 C 0059 Cacau 300024 

30 C 0060 Cacau (Bebidas à base 

de -) 

300150 

30 C 0061 Cacau (Bebidas de -) 

com leite 

300083 

30 C 0064 Cacau (Produtos de -) 300025 

30 C 0089 Café 300026 

30 C 0090 Café (Bebidas à base 

de -) 

300149 

30 C 0091 Café (Bebidas de -) com 

leite 

300084 

30 C 0098 Café (Preparações 

vegetais para uso como 

substitutos de-) 

300028 

30 C 0100 Café (Sucedâneos de -) 300152 

30 C 0101 Café não torrado 300027 

30 C 0319 Canela [especiaria] 300030 

30 C 0411 Caramelos [doces] 300032 

30 C 0443 Caril [curry (Ingl.)] 

[especiaria] 

300033 

30 C 0455 Carne (Produtos para 

amaciar -) para uso 

doméstico 

300135 

30 C 0456 Carne (Sucos de -) 300193 

30 C 0457 Carne (Tortas de -) 300133 

30 C 0684 Cereais (Preparações 

feitas com -) 

300034 

30 C 0688 Cereais secos (Flocos 

de -) 

300161 

30 C 0700 Cerveja (Vinagre de -) 300148 

30 C 0721 Cevada (Farinha de -) 300061 

30 C 0724 Cevada descascada 300100 

30 C 0725 Cevada moída 300105 

30 C 0726 Chá 300037 

30 C 0727 Chá (Bebidas à base de 

-) 

300187 

30 C 0731 Chá gelado 300186 

30 C 0803 Chicória [sucedâneo de 

café] 

300036 

30 C 0815 Chocolate 300038 

30 C 0816 Chocolate (Bebidas à 300151 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


base de -) 

30 C 0817 Chocolate (Bebidas de - 


Nº de 

Base 

300085 

30 C 0831 

) com leite 

Chutney [condimento] 300182 

30 C 1097 Comestíveis (Gelados -) 300136 

30 C 1157 Condimentos 300041 

30 C 1175 Confeitos 300042 

30 C 1177 Confeitos para 

decoração de árvores 

de natal 

300008 

30 C 1179 Congelado (Iogurte -) 300181 

30 C 1196 Conservar alimentos 

(Sal para -) 

300014 

30 C 1456 Cozinha (Sal de -) 300049 

30 C 1462 Cravos-da-índia 

[especiaria] 

300040 

30 C 1466 Creme batido 


engrossar -) 

300045 

30 C 1470 Creme [culinária] 300175 

30 C 1472 Cremes gelados 

(Agentes para 

engrossar -) 

300074 

30 C 1542 Cuscuz [sêmola] 300163 

30 D 0023 Decorações comestíveis 

para bolos 

300052 

30 D 0074 Descascada (Aveia -) 300143 

30 D 0075 Descascada (Cevada -) 300100 

30 D 0242 Doces com hortelãpimenta 

300019 

30 D 0243 Doces [confeitos] 300042 

30 E 0089 Empadas [tortas] 300104 

30 E 0147 Engrossar alimentos 

(Agentes para -) em 

cozimento 

300050 

30 E 0148 Engrossar creme batido 


300045 

30 E 0149 Engrossar sorvetes 

[cremes gelados] 

(Agentes para -) 

300074 

30 E 0299 Espaguete 300126 

30 E 0322 Especiarias 300054 

30 E 0388 Essências para 

alimentos [exceto 

essências etéreas e 

óleos essenciais] 

300048 

30 E 0555 Extrato de malte para 

uso alimentar 

300164 

30 F 0026 Farináceos (Alimentos -) 300064 

30 F 0027 Farinha de rosca 300189 

30 F 0030 Farinha de milho 300059 

30 F 0031 Farinha de milho 300059 

30 F 0035 Farinha moída 

(Produtos de -) 

300099 


alimentar 

300057 


alimentar * 

300057 

30 F 0073 Feijão (Farinha de -) 300058 

30 F 0088 Fermento 300086 

30 F 0089 Fermento (Pão sem -) 300013 

30 F 0092 Fermentos para massas 300066 


bebidas, exceto óleos 

300141 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


essenciais 


bebidas, exceto óleos 

essenciais 


bolos, exceto óleos 

essenciais 

Nº de 

Base 

300141 

300070 


bolos, exceto óleos 

essenciais 

300070 

30 F 0327 Flavorizantes para café 300010 

30 F 0328 Flavorizantes, exceto 

óleos essenciais 

300140 

30 F 0329 Flavorizantes, exceto 300140 

óleos essenciais 

30 F 0332 Flocos de aveia 300145 

30 F 0334 Flocos de milho 300043 

30 F 0335 Flocos de milho 300043 

30 F 0408 Fondants [confeitos] 300067 

30 F 0537 Frutas (Geléias de -) 300176 

[confeitos] 

30 G 0112 Gelado (Chá -) 300186 

30 G 0113 Gelado (Iogurte -) 300181 

30 G 0114 Gelados comestíveis 300136 

30 G 0115 Gelados comestíveis 300137 

(Pós para preparar -) 

30 G 0123 Geléia real para 


[exceto para uso 

medicinal] 

300168 

30 G 0126 Geléias de frutas 

[confeitos] 

300176 

30 G 0136 Gelo para bebidas 300076 

30 G 0138 Gelo, natural ou artificial 300075 

30 G 0144 Gengibre (Bolo ou pão 

de -) 

300055 

30 G 0147 Gengibre [especiaria] 300073 


alimentar 

300077 

30 G 0194 Glúten para uso 300078 

alimentar 

30 G 0211 Gomas de mascar, 


medicinal 

300035 

30 H 0007 Halva 300191 

30 H 0069 Hortelã-pimenta (Doces 

com -) 

300019 

30 I 0097 Infusões não medicinais 300009 

30 I 0156 Iogurte congelado 300181 

30 I 0157 Iogurte gelado 300181 

30 K 0002 Ketchup [molho] 300082 

30 L 0226 Levedura * 300087 

30 L 0227 Levedura em cápsula, 


medicinal 

300180 

30 M 0009 Maçapão 300039 

30 M 0012 Macarrão 300090 

30 M 0065 Maionese 300172 

30 M 0077 Malte (Biscoitos de -) 300017 

30 M 0081 Malte para consumo 

humano 

300165 

30 M 0084 Maltose 300094 

30 M 0194 Mar (Água do -) [para 300169 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


cozinha] 

30 M 0229 Mascar (Gomas de -), 


medicinal 


Nº de 

Base 

300035 

30 M 0239 Massa para bolo 300072 

30 M 0240 Massa para bolo 300072 

30 M 0245 Massas alimentares 300003 

30 M 0247 Massas com ovos 

[talharim] 

300103 

30 M 0248 Massas [alimentares] 300003 

30 M 0336 Mel 300098 

30 M 0338 Melaço (Xarope de -) 300096 

30 M 0339 Melaço para uso 

alimentar 

300095 

30 M 0348 Menta para confeitos 300097 

30 M 0432 Milho (Farinha de -) 300059 

30 M 0433 Milho (Farinha de -) 300059 

30 M 0434 Milho (Flocos de -) 300043 

30 M 0435 Milho (Flocos de -) 300043 

30 M 0438 Milho moído 300091 

30 M 0439 Milho para pipoca 300044 

30 M 0440 Milho torrado 300092 

30 M 0502 Moído (Milho -) 300091 

30 M 0547 Molho de tomate 300171 

30 M 0549 Molho para salada 300188 

30 M 0550 Molhos [condimentos] 300122 

30 M 0586 Mostarda 300101 

30 M 0588 Mostarda (Farinha de -) 300060 

30 M 0636 Muesli 300177 

30 N 0063 Noz-moscada 300102 

30 P 0004 Pãezinhos 300110 

30 P 0005 Pãezinhos 300110 

30 P 0061 Panquecas 300047 

30 P 0063 Pão 300093 

30 P 0067 Pão de gengibre 300055 

30 P 0069 Papas de farinha 

alimentares à base de 

leite [mingau] 

300021 

30 P 0176 Pasta de amêndoas 300004 

30 P 0190 Pastéis [pastelaria] 300134 

30 P 0191 Pastéis [pastelaria] 300134 

30 P 0192 Pastelaria 300108 

30 P 0198 Pastilhas [confeitos] 300107 

30 P 0199 Pastilhas [confeitos] 300107 

30 P 0370 Petits fours (Fr.) 

[pastelaria] 

300068 

30 P 0386 Picles mistos 

[condimento] 

300162 

30 P 0399 Pimenta 300113 

30 P 0401 Pimenta-da-jamaica 

[tempero] 

300056 

30 P 0402 Pimentão [temperos] 300111 

30 P 0443 Pipoca (Milho para -) 300044 

30 P 0485 Pizzas 300112 

30 P 0568 Pó para bolo 300071 

30 P 0767 Preparações vegetais 

para uso como 

substitutos de café 

300028 

30 P 0813 Própole para consumo 

humano 

300166 

30 P 0814 Própolis para consumo 

humano 

300166 

30 P 0854 Pudins 300115 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

30 Q 0045 Quiches 300192 

30 R 0073 Ravióli 300117 

30 R 0076 Real (Geléia -) para 


[exceto para uso 

medicinal] 

300168 

30 R 0338 Rolinhos primavera 300183 

30 S 0043 Sagu 300121 

30 S 0078 Sal de cozinha 300049 

30 S 0080 Sal para conservar 

alimentos 

300014 

30 S 0083 Salada (Molho para -) 300188 

30 S 0101 Salsichas (Materiais 

para engrossar -) 

300088 

30 S 0111 Sanduíches 300106 

30 S 0215 Sêmola para 

alimentação humana 

300080 

30 S 0217 Semolina 300124 

30 S 0314 Soja (Farinha de -) 300062 

30 S 0316 Soja (Molho de -) 300179 

30 S 0371 Sorvete 300046 

30 S 0372 Sorvete 300046 

30 S 0373 Sorvetes 300125 

30 S 0374 Sorvetes 300125 

30 S 0375 Sorvetes (Agentes para 

engrossar -) 

300074 

30 S 0378 Sorvetes (Pós para 

preparar -) 

300137 

30 S 0401 Sucedâneos de café 300152 

30 S 0405 Sucos de carne 300193 

30 S 0450 Sushi 300170 

30 T 0018 Tabule 300190 

30 T 0028 Tacos 300184 

30 T 0042 Talharim 300103 

30 T 0043 Talharim 

300103 

30 T 0098 Tapioca 300127 

30 T 0099 Tapioca (Farinha de -) 


300128 

30 T 0199 Tempero [condimento] 300167 

30 T 0200 Temperos 300012 

30 T 0371 Tomate (Molho de -) 300171 

30 T 0401 Torrado (Milho -) 300092 

30 T 0412 Tortas 300129 

30 T 0414 Tortas de arroz 300178 

30 T 0415 Tortas de carne 300133 

30 T 0416 Tortillas 300185 

30 T 0506 Trigo (Farinha de -) 300063 

30 V 0030 Vanilina [sucedâneos de 

baunilha] 

300131 

30 V 0231 Vinagre 300081 

30 W 0001 Waffles 300022 


Parte I

Classe 


Classe 31: Produtos agrícolas, hortícolas, florestais e grãos não incluídos em outras classes; 

animais vivos; frutas, legumes e verduras frescos; sementes, plantas e flores naturais; alimentos 

para animais, malte. 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

31 A 0008 Abóboras 310043 

31 A 0009 Abóboras 310043 

31 A 0171 Aditivos para forragem, 


medicinal 

310001 

31 A 0352 Alface 310075 

31 A 0356 Alfarroba 310022 

31 A 0357 Alfarroba 310022 

31 A 0366 Algarobilho para 

consumo animal 

310124 

31 A 0370 Algas para consumo 

humano ou animal 

310003 

31 A 0391 Alho-poró 310108 

31 A 0400 Alimento para gado 310060 

31 A 0415 Alimentos para animais 310007 

31 A 0416 Alimentos para animais 


310138 

31 A 0490 Amêndoas [frutas] 310125 

31 A 0491 Amendoim (Farinha de - 

) para animais 

310127 

31 A 0494 Amendoim (Torta de -) 

para animais 

310128 

31 A 0497 Amendoins [frutos] 310126 

31 A 0594 Animais (Alimentos para 

-) 

310007 

31 A 0600 Animais (Objetos 

comestíveis para 

mascar para -) 

310141 

31 A 0602 Animais (Preparações 

para engorda de -) 

310052 

31 A 0604 Animais confinados 

(Alimento para -) 

310112 

31 A 0605 Animais de cativeiro 

para exibição 

310005 

31 A 0606 Animais de criação 310050 

31 A 0607 Animais de criação 


engorda de -) 

310052 


(Alimentos para -) 

310138 


(Areia higiênica 

aromática para -) 

310147 


(Lixa para -) [areia 

higiênica] 

310146 

31 A 0624 Animais vivos 310006 

31 A 0707 Aparas de madeira para 

fabricação de pasta de 

madeira 

310018 

31 A 0829 Arbustos 310011 

31 A 0843 Areia higiênica 

aromática para animais 


310147 

31 A 0932 Arroz não processado 310144 

31 A 0959 Árvore (Cascas de -) em 

bruto 

310139 

31 A 0960 Árvores 310008 

31 A 0962 Árvores (Troncos de -) 310010 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

31 A 0963 Árvores de natal 310009 

31 A 1031 Aveia 310012 

31 A 1037 Avelãs 310087 

31 A 1041 Aves de criação para 310051 

reprodução 

31 A 1042 Aves de criação vivas 310123 

31 A 1058 Azeitonas frescas 310093 

31 B 0021 Bagaços 310086 

31 B 0023 Bagaços de cana-de- 310131 

açúcar [matéria-prima] 

31 B 0027 Bagas de zimbro 310064 

31 B 0028 Bagas, frutas frescas 310013 

31 B 0188 Batatas frescas 310110 

31 B 0261 Bebidas para animais 


310142 

31 B 0288 Beterraba 310015 

31 B 0300 Bicho-da-seda (Ovos de 310090 

-) 

31 B 0301 Bichos-da-seda 310119 

31 B 0368 Biscoitos para cães 310031 

31 B 0585 Bruta (Cortiça -) 310078 

31 B 0586 Bruta (Madeira -) não 

serrada 

310017 

31 B 0591 Bulbos de flores 310091 

31 B 0592 Bulbos de plantas 310091 

31 C 0081 Cães (Biscoitos para -) 310031 

31 C 0162 Cal para forragem 

animal 

310028 

31 C 0275 Camas para gado 


310080 

31 C 0306 Cana-de-açúcar 310021 

31 C 0412 Carapaça espinhosa 

(Lagostas de -) [vivas] 

310140 

31 C 0560 Cascas de árvore em 

bruto 

310139 

31 C 0562 Cascas de coco 310033 

31 C 0578 Castanhas 310004 

31 C 0579 Castanhas frescas 310027 

31 C 0623 Cebolas frescas 310092 

31 C 0636 Centeio 310118 

31 C 0686 Cereais (Subprodutos 

do processamento de -), 

para consumo animal 

310129 

31 C 0687 Cereais em grãos, não 

processados 

310023 

31 C 0722 Cevada (Resíduo de -) 310049 

31 C 0723 Cevada * 310095 

31 C 0802 Chicória [salada] 310030 

31 C 0976 Coco (Cascas de -) 310033 

31 C 0984 Cocos 310034 

31 C 0996 Cogumelos frescos 310024 

31 C 0998 Cola (Noz de -) 310074 

31 C 1070 Colza (Torta de -) para 

gado 

310036 

31 C 1167 Cones de lúpulo 310038 

31 C 1262 Copra 310040 

31 C 1392 Cortiça bruta 310078 

31 C 1512 Crustáceos [vivos] 310134 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


31 D 0076 Descascada (Madeira 

bruta -) 

31 D 0134 Destilaria (Resíduos de 

-) para consumo animal 

31 E 0139 Engorda de animais 



Nº de 

Base 

310019 

310048 

310052 

31 E 0196 Ervas frescas 310070 

31 E 0198 Ervas para consumo 

humano ou animal 

310003 

31 E 0203 Ervilhas frescas 310109 

31 E 0544 Exibição (Animais de 

cativeiro para -) 

310005 

31 F 0024 Farelo 310016 

31 F 0025 Farelos (Massa de -) 


310039 

31 F 0028 Farinha de arroz para 

forragem 

310053 

31 F 0029 Farinha de linhaça 

[forragem] 

310079 


consumo animal 

310143 

31 F 0036 Farinha para animais 310088 

31 F 0049 Favas frescas 310054 

31 F 0082 Feno 310058 

31 F 0349 Flores naturais 310055 

31 F 0350 Flores naturais 

(Guirlandas de -) 

310044 

31 F 0351 Flores secas para 

decoração 

310056 

31 F 0450 Forragem 310060 

31 F 0451 Forragem 310060 

31 F 0452 Forragem (Aditivos para 

-), exceto para uso 

medicinal 

310001 

31 F 0456 Forragem animal (Cal 

para -) 

310028 

31 F 0457 Forragens fortificantes 

para animais 

310059 

31 F 0549 Frutas frescas 310062 


legumes frescos 

310042 

31 F 0558 Frutos cítricos 310002 

31 G 0008 Gado (Produtos para 

camas para -) 

310080 

31 G 0009 Gado (Torta para -) 310026 

31 G 0011 Gado (Turfa para cama 

para -) 

310081 

31 G 0158 Gergelim 310120 

31 G 0161 Gérmen para uso 

botânico 

310065 

31 G 0258 Grãos de cacau em 

bruto 

310020 

31 G 0260 Grãos para consumo 

animal 

310067 

31 G 0261 Grãos [cereais] 310066 

31 G 0262 Grãos [sementes] 310068 

31 G 0322 Guirlandas de flores 

naturais 

310044 

31 H 0068 Hortaliças frescas 310070 

31 I 0170 Iscas para pesca [vivas] 310132 

31 L 0040 Lagostas de carapaça 

espinhosa [vivas] 

310140 

31 L 0044 Lagostas [vivas] 310135 

31 L 0135 Laranjas 310094 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

31 L 0216 Lentilhas frescas 310076 

31 L 0228 Levedura para animais 310077 

31 L 0253 Limões 310032 

31 L 0319 Lixa para animais de 

estimação [areia 

higiênica] 

310146 

31 L 0361 Lúpulo 310073 

31 L 0362 Lúpulo (Cones de -) 310038 

31 M 0038 Madeira bruta não 

serrada 

310017 

31 M 0039 Madeira bruta sem 

casca 

310019 

31 M 0080 Malte para cervejaria e 

destilaria 

310084 

31 M 0414 Mexilhões [vivos] 310136 

31 M 0417 Micélio de cogumelos 

para propagação 

310025 

31 M 0431 Milho 310082 

31 M 0437 Milho (Torta de -) para 

gado 

310083 

31 M 0506 Moitas 310011 

31 M 0552 Moluscos [vivos] 310041 

31 M 0635 Mudas [plântulas] 310072 

31 N 0061 Noz de cola 310074 

31 O 0002 Objetos comestíveis 

para mascar para 

animais 

310141 

31 O 0148 Ostras [vivas] 310137 

31 O 0160 Ovas de peixes 310089 

31 O 0168 Ovos de siba [sépia] 

para aves 

310097 

31 O 0170 Ovos para chocar 

[fertilizados] 

310045 

31 P 0028 Palha (Camada de -) 

em plantações 

310046 

31 P 0036 Palha [caules de 

cereais] 

310098 

31 P 0037 Palha [forragem] 310099 

31 P 0046 Palmas [folhas de 

palmeira] 

310100 

31 P 0047 Palmeiras 310101 

31 P 0070 Papas para engorda de 

animais de criação 

310102 

31 P 0175 Pássaros (Alimentos 

para -) 

310035 

31 P 0255 Peixes (Ovas de -) 310089 

31 P 0256 Peixes vivos 310103 

31 P 0311 Pepinos 310037 

31 P 0314 Pepinos-do-mar [vivos] 310145 

31 P 0362 Pesca (Iscas para -) 

[vivas] 

310132 

31 P 0404 Pimentões [planta] 310106 

31 P 0419 Pinhas de pinheiro 310105 

31 P 0420 Pinheiro (Pinhas de -) 310105 

31 P 0482 Pitu [camarão de água 

doce] 

310133 

31 P 0507 Plantações (Camada de 

palha em -) 

310046 

31 P 0508 Plantas 310071 

31 P 0510 Plantas (Sementes de -) 310068 

31 P 0511 Plantas desidratadas 

para decoração 

310107 

31 P 0584 Pólen [matéria-prima] 310057 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


31 P 0687 Postura de aves de 

criação (Preparações 

para -) 

31 P 0831 Proteína para consumo 

animal 


Nº de 

Base 

310111 

310113 

31 R 0043 Raízes comestíveis 310114 

31 R 0044 Raízes de chicória 310029 

31 R 0192 Relva natural 310063 

31 R 0193 Relva natural 310063 

31 R 0216 Reprodução (Aves de 

criação para -) 

310051 

31 R 0228 Resíduo de destilação 310122 

31 R 0230 Resíduos de destilaria 


310048 

31 R 0231 Resíduos de frutas 310086 

31 R 0352 Roseiras 310117 

31 R 0388 Ruibarbo 310116 

31 S 0082 Sal para gado 310014 

31 S 0213 Sementes de plantas 310068 

31 S 0216 Sêmola para aves de 

criação 

310069 



cereais, para consumo 

animal 

310129 

31 T 0408 Torta de amendoim 

para animais 

310128 

31 T 0409 Torta de colza para 

gado 

310036 

31 T 0410 Torta para gado 310026 

31 T 0411 Torta para gado 310026 

31 T 0505 Trigo 310061 

31 T 0531 Troncos de árvores 310010 

31 T 0534 Trufas frescas 310121 

31 T 0579 Turfa para cama para 

gado 

310081 

31 U 0031 Urtigas 310096 

31 U 0043 Uvas frescas 310115 

31 V 0178 Videira [pés de vinha] 310104 

31 V 0268 Vivos (Animais -) 310006 


Parte I

Classe 


Classe 32: Cervejas; águas minerais e gasosas e outras bebidas não alcoólicas; bebidas de 

frutas e sucos de fruta; xaropes e outras preparações para fabricar bebidas. 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

32 A 0241 Água de seltz 320017 

32 A 0242 Água de soda 320028 

32 A 0247 Água gasosa 320035 

32 A 0248 Água gasosa (Produtos 

para fabricar -) 

320013 

32 A 0249 Água litinada 320014 

32 A 0250 Água mineral (Produtos 


320016 

32 A 0252 Água mineral [bebida] 320015 

32 A 0264 Águas minerais 

engarrafadas 

320018 

32 A 0266 Águas [bebidas] 320012 

32 A 0484 Amêndoas (Leite de -) 

[bebida] 

320032 

32 A 0492 Amendoim (Leite de -) 

[bebida não-alcoólica] 

320046 

32 A 0736 Aperitivos nãoalcoólicos 

320042 

32 B 0246 Bebidas (Preparações 


320008 

32 B 0251 Bebidas à base de soro 

de leite 

320007 

32 B 0256 Bebidas efervescentes 

(Pastilhas para -) 

320033 

32 B 0257 Bebidas efervescentes 320034 

(Pós para -) 

32 B 0260 Bebidas não-alcoólicas 320031 

32 C 0693 Cerveja 320002 

32 C 0701 Cerveja de Gengibre 320003 

32 C 0702 Cerveja não fermentada 

[mosto de cerveja] 

320005 

32 C 1265 Coquetéis nãoalcoólicos 

320043 

32 E 0389 Essências para fabricar 

bebidas 

320009 

32 E 0560 Extratos de fruta não 320001 

alcoólicos 

32 F 0530 Fruta (Bebidas não 

alcoólicas à base de 

suco de -) 

320006 

32 F 0531 Fruta (Extratos de -), 

não alcoólicos 

320001 

32 F 0532 Fruta (Néctares de -) 

[não-alcoólicos] 

320044 

32 F 0540 Frutas (Sucos de -) 320010 


legumes (Sucos de -) 

[bebidas] 

320022 

32 G 0145 Gengibre (Cerveja de -) 320003 

32 I 0184 Isotônicas (Bebidas -) 320045 

32 L 0180 Leite de amêndoas 

[bebida] 

320032 

32 L 0181 Leite de amendoim 

[bebida não-alcoólica] 

320046 

32 L 0235 Licores (Produtos para 

fabricar -) 

320024 

32 L 0254 Limonadas 320020 

32 L 0309 Litinada (Água -) 320014 

32 L 0363 Lúpulo (Extratos de -) 

para fabricar cerveja 

320021 

32 M 0083 Malte [cerveja] 320004 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


32 M 0449 Minerais (Águas -) 

engarrafadas 


Nº de 

Base 

320018 

32 M 0591 Mosto 320019 

32 M 0592 Mosto de malte 320025 

32 M 0594 Mosto de uva [nãofermentado] 

320026 

32 N 0007 Não-alcoólicas (Bebidas 

-) 

320031 

32 N 0027 Néctares de fruta [nãoalcoólicos] 

320044 

32 O 0115 Orchata 320027 

32 P 0194 Pastilhas para bebidas 

efervescentes 

320033 

32 P 0669 Pós para bebidas 

efervescentes 

320034 

32 S 0096 Salsaparrilha [bebida 

não-alcoólica] 

320041 

32 S 0209 Seltz (Água de -) 320017 

32 S 0247 Sidra [não-alcoólica] 320047 

32 S 0368 Soro de leite (Bebidas à 

base de -) 

320007 

32 S 0376 Sorvetes (Bebidas à 

base de -) 

320029 

32 S 0377 Sorvetes (Bebidas à 

base de -) 

320029 

32 S 0402 Suco de fruta 320010 

32 S 0403 Suco de fruta (Bebidas 

não alcoólicas à base 

de -) 

320006 

32 S 0404 Suco de tomate [bebida] 320030 

32 X 0006 Xaropes para bebidas 320011 

32 X 0007 Xaropes para limonada 320023 


Parte I

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Classe 33: Bebidas alcoólicas (exceto cervejas). 


Nº de 

Base 

33 A 0260 Aguapé 330020 

33 A 0261 Aguardente de arroz 330032 

33 A 0262 Aguardente destilada de 

vinho ou de suco de 

frutas 

330019 

33 A 0342 Alcoólicas (Bebidas -) 

[exceto cerveja] 

330026 

33 A 0469 Amargas (Bebidas -) 330003 

33 A 0631 Anis [licor] 330004 

33 A 0632 Anisete [licor de anis] 330005 

33 A 0735 Aperitivos * 330006 

33 A 0822 Araca [áraque] 330007 

33 A 0827 Áraque [araca] 330007 

33 A 0930 Arroz (Aguardente de -) 330032 

33 B 0252 Bebidas alcoólicas 

contendo frutas 

330031 

33 B 0253 Bebidas alcoólicas 

[exceto cerveja] 

330026 

33 B 0254 Bebidas destiladas 330008 

33 C 1264 Coquetéis * 330010 

33 C 1528 Curaçau 330011 

33 D 0130 Destiladas (Bebidas -) 330008 

33 D 0131 Destiladas [bebidas 

alcoólicas] [espirituosas] 

330018 

33 D 0177 Digestivos [licores e 

destilados] 

330012 

33 E 0386 Essências alcoólicas 330024 

33 E 0557 Extratos alcoólicos 330025 

33 E 0561 Extratos de fruta 

[alcoólicos] 

330002 

33 F 0535 Frutas (Bebidas 

alcoólicas contendo -) 

330031 

33 G 0167 Gim 330014 

33 H 0045 Hidromel [mulso] 330016 

33 L 0233 Licores 330015 

33 M 0347 Menta (Licores de -) 330001 

33 M 0593 Mosto de pêra [vinho de 

pêra] 

330021 

33 M 0639 Mulso [hidromel] 330016 

33 Q 0062 Quirche [kirsch] 330017 

33 R 0390 Rum 330033 

33 S 0144 Saquê 330022 

33 S 0246 Sidra 330009 

33 U 0001 Uísque 330023 

33 V 0237 Vinho 330013 

33 V 0269 Vodca 330034 


Parte I


Classe 34: Tabaco; artigos para fumantes; fósforos. 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


34 A 0474 Âmbar amarelo 

(Boquilhas de -) para 

piteira de cigarro e 

charuto 

34 A 0476 Âmbar amarelo (Pontas 

de -) para piteira de 

cigarro e charuto 

34 B 0443 Bolsas para tabaco 

[fumo] 

34 B 0478 Boquilhas de âmbar 

amarelo para piteira de 

cigarro e charuto 

34 B 0480 Boquilhas para piteiras 

para cigarros 

Nº de 

Base 

340002 

340002 

340004 

340002 

340023 

34 C 0067 Cachimbos para tabaco 340009 

34 C 0776 Charuteiras 340015 

34 C 0777 Charuteiras 340015 

34 C 0778 Charuto (Cortadores de 340014 

-) 

34 C 0779 Charutos 340013 

34 C 0842 Cigarreiras 340016 

34 C 0843 Cigarreiras 340016 

34 C 0844 Cigarrilhas 340025 

34 C 0845 Cigarro (Filtros de -) 340006 

34 C 0846 Cigarro (Piteira de -) 340005 

34 C 0847 Cigarros 340020 

34 C 0848 Cigarros (Enrolador de - 

) 

340021 

34 C 0850 Cigarros contendo 

sucedâneos de fumo, 


340019 

34 C 0909 Cinzeiros 340036 

34 C 1376 Cortadores de charuto 340014 

34 E 0200 Ervas para fumar * 340028 

34 E 0222 Escarradeira para 

usuários de tabaco 

340037 

34 F 0223 Filtros de cigarro 340006 

34 F 0468 Fósforos 340001 

34 F 0469 Fósforos (Caixas de -) 340035 

34 F 0563 Fumantes (Isqueiros 

para -) 

340007 

34 F 0569 Fumo 340003 

34 F 0571 Fumo para mascar 340012 

34 I 0187 Isqueiros para charutos 

(Recipientes de gás 

para -) 

340008 

34 I 0188 Isqueiros para fumantes 340007 

34 L 0258 Limpadores para 

cachimbos [cachimbos 

para tabaco] 

340026 

34 P 0001 Pacotes de papéis para 

cigarros 

340010 

34 P 0072 Papéis para cigarros 

(Pacotes de -) 

340010 

34 P 0084 Papel absorvente para 

cachimbos de tabaco 

340011 

34 P 0090 Papel de Cigarro 340024 

34 P 0236 Pedras de isqueiro 340027 

34 P 0477 Piteira de cigarro 340005 

34 P 0478 Piteiras para charuto 340017 

34 P 0479 Piteiras para cigarro 

(Boquilhas para -) 

340023 

Classe 

Nº de 

Ordem 

(Port.) 


Nº de 

Base 

34 P 0480 Piteiras para cigarro 340022 

34 P 0608 Pontas de âmbar 

amarelo para piteira de 

cigarro e de charuto 

340002 

34 P 0637 Porta-fósforos 340031 

34 R 0055 Rapé 340033 

34 R 0056 Rapé (Caixas de -) 340034 

34 R 0095 Recipientes de gás para 

isqueiro para charutos 

340008 

34 R 0108 Recipientes para fumo 340032 

34 S 0434 Suportes para cachimbo 

[cavaletes] [cachimbos 

para tabaco] 

340030 

34 T 0001 Tabaco (Bolsas para -) 

[fumo] 

340004 

34 T 0002 Tabaco (Cachimbos 

para -) 

340009 

34 U 0010 Umidificadores [caixas 

para conservar tabaco 

suficientemente úmido] 

340038 


Parte I

LISTA DE PRODUTOS EM ORDEM DE CLASSE - Sol Mark

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