SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE DO HAITI Ronaldo Bordin Maria ...

g) Entre as zoonoses, em 1995-2000 foram relatados 22 casos de raiva humana, a maior
parte na região metropolitana de Port-au-Prince. Antrax é endêmico em alguns
Departamentos, mas sem dados à disposição.
h) HIV/Aids afetava 4,5% da população, incluindo 13 mil novos casos/ano de gestantes
HIV positivo (30% dos recém-natos infectados). Em 2000, prevalência de 5,6% para
sífilis e 3,8% para hepatite B entre mulheres grávidas.
3 SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE HAITIANO
Os artigos 19 e 23 da Constituição da República estipulam que o Estado tem a
obrigação de garantir o direito à saúde e a obrigação de fornecer a todos os cidadãos, em todo
o território nacional, os meios adequados à manutenção, proteção e recuperação da saúde.
O sistema de saúde haitiano é composto por:
a) setor público – Ministério de Saúde Pública e da População (MSPP) e o Ministério de
Assistência Social;
b) setor privado com fins lucrativos – todos os profissionais de saúde na prática privada;
c) setor misto, sem fins lucrativos – servidores do Ministério da Saúde trabalhando em
instituições privadas (ONGs) ou entidades religiosas;
d) setor privado sem fins lucrativos – ONGs, fundações, associações, etc.;
e) sistema de saúde tradicional.
Os serviços de saúde atingem 60% da população, contando com um total de 371
unidades de saúde, 217 centros de saúde e 49 hospitais. Os demais 40% da população
empregam práticas tradicionais de atenção à saúde (OPAS, 2010), índice que pode chegar a
80% em alguns Departamentos. Já estimativas do próprio MSPP apontam que 47% da
população não tem acesso a serviços básicos de saúde e 50% a medicamentos essenciais,
segundo informações que constavam na apresentação feita por representante do MSPP em
Seminário na FIOCRUZ no dia 25 de maio de 2011.
Uma consulta médica aumentou 48 vezes do final da década de 1980 aos anos 2000,
passando de 25 para 1.200 Gourdes, agregando às barreiras geográficas de acesso aos
serviços de saúde a barreira econômica. Problemas na infraestrutura de estradas, transporte,
eletricidade, telefonia, etc., dificultam ainda mais o acesso aos serviços de saúde. Inquérito
Nacional realizado em 2007 identificou que 20% dos pacientes que foram atendidos
caminharam cerca de 5km até a unidade de saúde. Destes, 17% caminharam acima de 2h para