'Para professores' e - VSO
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governo para tapar a lacuna de género na profissão docente<br />
começam a mostrar resultados mas ainda há um certo<br />
percurso por fazer até alcançar a paridade de género. Embora<br />
as mulheres sejam uma minoria na profissão docente, uma<br />
maior percentagem de professoras é formada, em relação aos<br />
professores homens. É importante que as professoras sirvam<br />
de modelos para levar raparigas marginalizadas à escola ao<br />
mesmo tempo que mantêm a sua sensibilidade às normas<br />
culturais tradicionais, particularmente nas zonas rurais.<br />
O uso de professores não formados em Moçambique – e a<br />
presença de professores formados mediante muitos modelos<br />
diferentes de formação contínua – afecta a qualidade de<br />
ensino e a identidade profissional do corpo docente. Existem<br />
algumas preocupações sobre a qualidade de ensino oferecido<br />
por professores não formados, embora muitos deles já tenham<br />
adquirido uma experiência considerável e parecem fazer um<br />
bom trabalho.<br />
Os stakeholders também expressaram preocupação sobre as<br />
frequentes mudanças nos modelos de formação de professores<br />
e em particular sobre a qualidade da formação de curta<br />
duração (como o modelo 10+1). Os professores, formadores<br />
de professores e alunos dos centros de formação de<br />
professores bem como a Organização Nacional de Professores<br />
de Moçambique, a ONP/SNPM, todos têm ideias claras e<br />
pertinentes sobre suas limitações.<br />
A evidência dos próprios professores enfatiza a necessidade<br />
de desenvolvimento profissional contínuo (DPC). Existe um<br />
interesse considerável no seio dos membros do corpo docente<br />
para o melhoramento e actualização das suas qualificações e<br />
capacidades, mas a provisão existente – embora pareça bem<br />
planificada no seu conceito – pouco consegue satisfazer o nível<br />
das necessidades ou procura. Os professores acham que os<br />
objectivos dos diferentes tipos de DPC e os critérios com base<br />
nos quais certos professores são escolhidos para participar não<br />
são claros. Actualmente os professores tendem a considerar<br />
a aquisição de qualificações adicionais primariamente como<br />
uma forma de aumentar sua remuneração, dando menor<br />
importância ao melhoramento das suas capacidades de ensino.<br />
Devia ser possível reestruturar a formação para que esta<br />
conduza directamente ao melhoramento de desempenho,<br />
com aumento de salário como um benefício associado.<br />
Professores Falando<br />
O estatuto profissional do ensino primário dá origem a sérias<br />
preocupações. A docência é uma profissão relativamente<br />
mal remunerada cujo estatuto tem sido cada vez mais<br />
comprometido pelo próprio processo de expansão necessário<br />
para alargar o acesso a educação. Os professores em<br />
Moçambique trabalham sob condições difíceis. O facto de<br />
que professores diferentes têm condições de serviço diferentes<br />
– alguns como funcionários do quadro e outros como<br />
professores contratados temporários – é o maior problema<br />
que ameaça dividir a profissão. Muitos consideram que o<br />
processo para mudar para estatuto de funcionário do quadro<br />
é confuso e frustrante.<br />
O relatório inclui recomendações de acção que as organizações<br />
governamentais e da sociedade civil podiam implementar para<br />
lidar com as preocupações de um corpo docente cada vez mais<br />
desmotivado e como resultado ajudar a melhorar a qualidade<br />
do ensino primário. Muito já foi alcançado, mas ainda<br />
persistem muitos desafios, tal como foi concluído no contexto<br />
desta pesquisa.<br />
O maior desafio é melhorar a qualidade de educação ao<br />
mesmo tempo que a provisão da educação continua a expandir.<br />
A qualidade de educação não deve ser sacrificada ainda mais<br />
pela quantidade.<br />
Os défices financeiro e de capacidade impõem sérios<br />
constrangimentos ao governo que podem limitar até que<br />
ponto ele pode, a curto prazo, resolver os problemas<br />
identificados neste relatório. O relatório é portanto também<br />
direccionado para as agências de desenvolvimento cujas<br />
contribuições, muito significativas ao financiamento do<br />
sistema de educação Moçambicano, ajudam a apoiar o<br />
progresso do país no seu trabalho para atingir Educação<br />
para Todos, e ajudar a reduzir a pobreza.<br />
Mais financiamento será necessário para ajudar a implementar<br />
algumas das recomendações deste relatório. O relatório<br />
convida a comunidade de doadores internacional para fazer<br />
o maior esforço com vista a garantir que os professores e<br />
seus alunos sejam capazes de atingir o seu potencial. A boa<br />
qualidade de educação vai ajudar a geração jovem<br />
de Moçambicanos a superar a pobreza e contribuir para<br />
o desenvolvimento económico do país em geral.<br />
1. Para acesso ao resumo de problemas levantados pela pesquisa Valorização de Professores da <strong>VSO</strong> ver Gestão de Professores: A centralidade de gestão de<br />
professor para qualidade de ensino. Lições de países desenvolvidos, 2008, <strong>VSO</strong> Internacional.<br />
2. Em 2000 os líderes mundiais concordaram enfrentar a pobreza extrema nas suas diferentes dimensões trabalhando para a implementação dos seguintes<br />
oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015: 1. Erradicar a pobreza absoluta e a fome; 2. Alcançar o ensino primário universal; 3. Promover<br />
equidade de género e empoderar as mulheres; 4. Reduzir a mortalidade infantil; 5. Melhorar a saúde materna; 6. Combater HIV e SIDA, malária e outras<br />
doenças; 7. Garantir a sustentabilidade ambiental; 8. Desenvolver uma Parceria Global para Desenvolvimento. Os seis principais objectivos de EPT, também<br />
a serem atingidos até 2015, são: 1. Expandir o cuidado e educação da criança; 2. Oferecer ensino primário gratuito e obrigatório para todos; 3. Promover<br />
aprendizagem e habilidades da vida para jovens e adultos; 4. Aumentar a alfabetização de adultos em 50%; 5. Atingir a paridade de género até 2005,<br />
igualdade de género até 2015; 6. Melhorar a qualidade de educação.<br />
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