Apresentação SUN - Anatel

UNIVERSALIZA
UNIVERSALIZAÇÃ
UNIVERSALIZA
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UNIVERSALIZA
UNIVERSALIZAÇÃ
ÇÃO ÇÃ
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DAS DAS DAS DAS TELECOMUNICA
TELECOMUNICAÇÕ
TELECOMUNICA
TELECOMUNICA
TELECOMUNICAÇÕ
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ES
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Fórum rum rum rum Al Alô Al Al
Al
Al Brasil Brasil
Brasil
Brasil
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Jos José Jos
Jos
Jos Gon Gonçalves Gon
Gon
Gon alves alves alves Ne
Ne
Ne
Ne
Superintend
Superintendência Superintend
Superintend ncia ncia de de Universaliza
Universalizaçã
Universaliza çã

“ é garantir garantir o o direito direito de de acesso acesso de de toda toda pessoa pessoa ou
ou
institui instituiçã institui instituiçã
ção, çã o, independentemente independentemente de de sua sua localiza localizaçã localiza localizaçã
ção çã o
e e condi condiçã condi condiçã
ção çã o ssócio
s cio cio-econ cio econ econômica econ mica , , aos aos servi serviços servi os de
telecomunica
telecomunicaçõ
telecomunica
telecomunicaçõ
ções es prestados prestados em em em regime regime ppúblico
p blico blico” blico
[ Art. 79 - Lei nº 9.472/97 – LGT ]

STFC
STFC
REGIME JURÍDICO
PÚBLICO
PRIVADO
COLETIVO RESTRITO
Prestado mediante Concessão ou
Permissão, com atribuição de
obrigações de Universalização e
de continuidade
Prestado mediante Autorização,
sem obrigações de
Universalização e de continuidade
Classificação dos Serviço
ABRANGÊNCIA DO INTERESSE
Não existente
Prestado mediante Autorização,
sem obrigações de
Universalização e expansão, de
acesso restrito

Plano Plano Plano Plano Geral
Geral
Geral
Geral
de de de de Metas Metas Metas Metas para para para para a
a
a
a
Universaliza
Universalizaçã
Universaliza
Universalizaçã
Universaliza
Universalizaçã
ção çã çã ção çã
(Decs
Decs Decs. Decs
Decs. Decs . . 4.769/6.424)
4.769/6.424)
4.769/6.424)
4.769/6.424)
PGMU
PGMU
PGMU
PGMU
PGMU
PGMU
Custos
Custos
Custos
Custos
suportados
suportados
suportados
suportados
pelas
pelas
pelas
pelas
Concession
Concessionárias
Concession
Concessionárias
Concession rias
rias
UNIVERSALIZA
UNIVERSALIZAÇÃ
UNIVERSALIZA
UNIVERSALIZA
UNIVERSALIZA
UNIVERSALIZAÇÃ
ÇÃO ÇÃ
ÇÃ
REGULAMENTA
REGULAMENTAÇÃ
REGULAMENTA
REGULAMENTAÇÃ
REGULAMENTA
REGULAMENTAÇÃ
ÇÃO
ÇÃ
ÇÃO ÇÃ
Universalização – Instrumento
Plano
Plano
Plano
Plano
de de de de Metas Metas Metas Metas para para para para a
a
a
a
Universaliza
Universalizaçã
Universaliza
Universalizaçã
Universaliza
Universalizaçã
ção çã çã ção çã
PMU
PMU
PMU
PMU
PMU
PMU
Custos Custos Custos Custos nnão
n
não n o
o
recuper recuperáveis
recuper
recuperáveis
recuper veis
veis
suportados
suportados
suportados
suportados
pelo pelo pelo pelo FUST
FUST
FUST
FUST

esolução nº 536/2009 - Regulamento de
companhamento e Controle das Obrigações de
niversalização do STFC;
esolução nº 539/2010 - Regulamento do Plano Geral de
etas para a Universalização - PGMU II;
esolução nº 509/2008 - Regulamento da Central de
ntermediação de Comunicação Telefônica a ser utilizada
or pessoas com deficiência auditiva ou da fala – CIC;

Acesso Individual ao STFC
acesso individual residencial;
acesso individual comercial;
acesso individual classe especial – AICE;
tronco.
orelhão orelh
orelhão; orelh o;
Acesso Coletivo ao STFC
orelhão orelh o adaptado para pessoas com
deficiência;
defici ncia;
unidade de atendimento a cooperativa
(1 orelhão orelh o + 1 terminal de acesso público p blico

Direitos dos Usuário Usu rio
Pelo menos um orelhão em todas as localidades com mais de
100 (cem) habitantes
Densidade mínima de 6,0TUP/Mil hab, em cada Setor
Distribuição uniforme (3TUP/grupo de Mil hab)
Deslocamento máximo de 300m até um TUP
Oferta do serviço de telefonia fixa individual, além de
orelhões, em todas as localidades com mais de 300
(trezentos) habitantes
As solicitações de acesso individual devem ser atendidas
em até 7 (sete) dias

Nas localidades com mais de 300
habitantes, habitantes,
a Concessionária
Concession ria deve
atender às s solicitaçõ solicitações
es de telefone
público blico (orelhão) (orelh o)
instituiçõ instituições:
es:
para as seguintes
Estabelecimentos de ensino regular
Instituições de saúde
Estabelecimentos de segurança pública
Bibliotecas públicas
Museus públicos
Órgãos do Poder Judiciário
Órgãos do Ministério Público
Órgão de Defesa do Consumidor

Direito das Pessoas com Deficiênci Defici nci
Nas Nas localidades localidades localidades com com mais mais de de 300
300
(trezentos) (trezentos) (trezentos) habitantes habitantes, habitantes a Concessionária
deve instalar, pelo menos 2% 2% de
“orelhões” adaptados por por tipo tipo tipo de de
de
defici deficiência defici ncia seja:
Visual
Auditiva ou da fala
Locomoção
Obs. O interessado deve solicitar diretamente à
Concessionária.

Direito das Cooperativa
As Unidades de Atendimento às s Cooperativas localizadas em
zona rural têm direito a um Posto de Serviço de
Telecomunicações (PST), que devem conter:

aglomerado permanente de habitantes;
para fins de atendimento com telefonia fix
domicílios permanentes e adjacentes (até 50 m);
área continuamente construída;
arruamento reconhecível ou disposta ao longo de uma via de
municação

Obriga Obrigaçõ Obriga Obrigaçõ
ções çõ es de de Transporte Transporte em em banda banda larg larg
larg
Backhaul é a infraestrutura da rede de telefonia fixa para suporte à
nda larga – Decreto nº 6.424/2008 (troca de metas)
A capacidade mínima m nima de transmissão transmiss o do backhaul, backhaul para
endimento às sedes dos municípios, deverá considerar a populaçã população
respectivo município, observando as seguintes disposições:
Habitantes Habitantes
Capacidade Capacidade de
de
Transmiss Transmissão
Transmiss
até 20.000 8 Mbps
entre 20.001 até 40.000 16 Mbps
entre 40.001 até 60.000 32 Mbps
mais de 60.000 64 Mbps

genda: genda
Já atendidos em 2007
Atendidos até 2010
Backhaul Backhaul – Metas Metas e e Cronogram
Cronogram
Total de de Municípios... 5.56
Já Jáatendidos atendidos (2007)... 2.12
(140 milhões de hab
Atendidos até atédez/2010.... dez/2010.... 3.43
(50 milhões de hab

DESAFIOS
dificuldades na identificação
localidades para atendimento
m pelo menos um orelhão;
atendimento às cooperativas
m 1 orelhão + 1 fax + 1 termi-
l de acesso público;
acessibilidade – atendimento
pessoas com deficiência
Informação, conscientização e
ercício dos direitos
e Açõ Ações
es com foco na demand
AÇÕ ÇÕES ES REALIZADAS
• of ofício of
of
of cio cio cio e e e e e reuni reuniões reuni
reuni
reuni es es es com com com com prefeituras
prefeituras
prefeituras
prefeituras
• cadastro cadastro cadastro cadastro de de de de de informa informaçõ informa
informa
informaçõ
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es es es dos dos dos dos dos munic municípios munic
munic
munic pios
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• coopera cooperaçã coopera
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o o o ttécnica
t
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t cnica cnica cnica com com com com OCB
OCB
OCB
OCB
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es es es conjuntas conjuntas conjuntas conjuntas com com com com MDA MDA
MDA
MDA
MDA
• cartilha cartilha cartilha cartilha cartilha de de de de telefonia telefonia telefonia telefonia rural
rural
rural
rural
• coopera cooperaçã coopera coopera
coopera
cooperaçã
ção çã
çã
o o o ttécnica
t
t
t cnica cnica cnica cnica com com com com CORDE
CORDE
CORDE
CORDE
• regulamenta
regulamentaçã
regulamenta
regulamenta
regulamentaçã
ção çã
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o o o da da da da da central central central central de de
de
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interme
interme
interme
dia diaçã dia
dia
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comunica comunica
comunica
comunicaçã
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o o o (Res. (Res. (Res. (Res. 509/2008)
509/2008)
509/2008)
509/2008)
• Divulga Divulgaçã Divulga
Divulga
Divulgaçã
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çã
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direta
direta
direta
• Obriga Obrigaçã Obriga
Obriga
Obrigaçã
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çã
o o o de de de de de divulga divulgaçã divulga
divulga
divulgaçã
ção çã
çã
• Parcerias Parcerias
Parcerias
Parcerias
Parcerias

•Relat Relat Relatório Relat Relat
Relat
rio rio rio de
de
de
de
Universaliza
Universalizaçã
Universaliza
Universaliza
Universalizaçã
ção çã
çã
o
o
o
por por por por Estado
Estado
Estado
Estado
Cartilhas Cartilhas Cartilhas Cartilhas de de de de Universaliza
Universalizaçã
Universaliza
Universaliza
Universaliza
Universalizaçã
ção çã
çã
Propagandas Propagandas Propagandas Propagandas Propagandas em em em em RRádio
R
R
R dio dio dio e e e e Televis Televisão
Televis
Televis
Televis

DESAFIOS
Prazo de instalação de acesso
dividual (até 7 dias)
Disponibilidade de Orelhão em
calidades sem ac. individual
Distribuição por município e
upação de TUPs
Oferta de alternativas de acesso
ra baixa renda
Oferta de acessos rurais
oletivo e individual)
e Açõ Ações
es com foco na ofert ofer
AÇÕ ÇÕES ES REALIZADAS
• Fiscaliza Fiscalizaçã
Fiscaliza
Fiscaliza
Fiscalizaçã
ção çã
çã
• Acompanhamento Acompanhamento Acompanhamento Acompanhamento e e e e Controle
Controle
Controle
Controle
• Evolu Evoluçã Evolu Evolu
Evolu
Evoluçã
ção çã
çã
o o o da da da da regulamenta
regulamentaçã
regulamenta
regulamenta
regulamentaçã
ção çã
çã

A Fiscalização Sistêmica tem sido realizada desde 2006 com Foco
Foco
no no no Munic Município Munic pio pio: pio
Os resultados têm sido expressivos
expressivos expressivos para a sociedade, valendo citar,
entre outros:
- Entre 2006 a 2009, foram atendidas 6.651 novas localidades;
- Queda de 53,65% no total de irregularidades encontradas entre 2007
e 2009;

Munic Municípios Munic pios Fiscalizados Fiscalizados Fiscalizados entre entre entre 2007 2007 e e 2010:
2010:

Novo Novo PGMU PGMU - 2011 2011 a a 2015
2015
(principais (principais obriga obrigaçõ obriga obrigaçõ
ções çõ es em em discuss discussão) discuss o)
Otimizaçã Otimização
o da densidade de orelhões orelh es (por município) munic pio)
Gestão Gest o da ocupaçã ocupação
o dos TUPs
Revisão Revis o do AICE
Instalaçã Instalação
o de Orelhões Orelh es em locais rurais
Oferta de acessos individuais em áreas reas rurais;

Banda
Larga
Infra/
ransp.
Banda
Larga
Aceso
(principais (principais obriga obrigaçõ obriga obrigaçõ
ções çõ es em em discuss discussão) discuss o)
manutençã manutenção
o das metas de backhaul (PGMU)
oferta de capacidade de transporte de tráfego tr fego em todos os
municípios, munic pios, onde a Concessionária Concession ria detém det m PMS;
oferta de plano de serviço servi o para acesso à internet com
velocidade, preços pre os e demais condiçõ condições
es adequadas à
massificaçã
massificação
o do acesso

OBRIGADO!
OBRIGADO!
uperintend uperintendência uperintend ncia de de de Universaliza
Universalizaçã
Universaliza
Universalizaçã
ção çã
universalizacao@anatel.gov.br
universalizacao@anatel.gov.br
(61) (61) 2312 2312-2060 2312 2060