Arquivo - Câmara Municipal de Angra dos Reis

Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 5ª Sessão Ordinária de 2012
16/08/2012
EXPEDIENTE
LEITURA
Requerimento Nº 00331/2012
Vilma Teixeira Ferreira dos Santos
Requeiro à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja
encaminhado ofício a Ampla, no sentido de que verifiquem a possibilidade de
providenciar a extensão de rede elétrica na Travessa Projetada (acesso pela
Rua 42), no Bairro Parque Mambucaba.
Requerimento Nº 00332/2012
Vilma Teixeira Ferreira dos Santos
Requeiro à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja
encaminhado ofício a Ampla, no sentido de que verifiquem a possibilidade de
providenciar a extensão de rede elétrica na Travessa Irmã Dulce (acesso pela
Rua 42), no Bairro Parque Mambucaba.
Requerimento Nº 00333/2012
Vilma Teixeira Ferreira dos Santos
Requeiro à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja
encaminhado ofício a Ampla, no sentido de que verifiquem a possibilidade de
providenciar a extensão de rede elétrica na Travessa 08 de Setembro (acesso
pela Rua 46), no Bairro Parque Mambucaba.
Requerimento Nº 00334/2012
Vilma Teixeira Ferreira dos Santos
Requeiro à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja
encaminhado ofício a Ampla, no sentido de que verifiquem a possibilidade de
providenciar a extensão de rede elétrica na Praia da Vila Histórica no sentido
do Rio Mambucaba.
Requerimento Nº 00335/2012
Vilma Teixeira Ferreira dos Santos
Requeiro à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja
encaminhado ofício a Ampla, no sentido de que verifiquem a possibilidade de
providenciar a extensão de rede elétrica na Travessa Tiradentes (acesso pela
Rua 32), no Bairro Parque Mambucaba.
Requerimento Nº 00369/2012
Marco Aurélio Vargas Francisco
Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Departamento de
Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro – DETRO-RJ, no sentido
de solicitar que seja autorizado a empresa COSTA VERDE TRANSPORTES
LTDA fazer o itinerário ANGRA DOS REIS x TERMINAL RODOVIÁRIO BARRA

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Pauta - 5ª Sessão Ordinária de 2012
DA TIJUCA (Alvorada), via SANTA CRUZ.
Requerimento Nº 00370/2012
Antônio Edineide Cordeiro e Silva
Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja enviado Ofício a empresa OI Telemar,
solicitando informações sobre a indisponibilidade da Velox na Praia do
Machado.
Requerimento Nº 00371/2012
Antônio Edineide Cordeiro e Silva
Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja enviado Ofício ao Executivo Municipal,
solicitando informações sobre qual a empresa que faz a manutenção nos
bebedouros dos postos de saúde, da cidade de Angra dos Reis?
Requerimento Nº 00372/2012
Antônio Edineide Cordeiro e Silva
Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, para
que nos sejam prestadas informações sobre a não instalação das cadeiras que
foram doadas pelo Estádio do Maracanã para o Estádio da cidade de Angra
dos Reis.
Requerimento Nº 00373/2012
Saúde
REQUEIREMOS à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que
seja oficiado o Sr. Presidente da Fusar, solicitando informações sobre a atual
situação de funcionamento da Unidade de Saúde localizada na Vila da
Petrobrás.
Requerimento Nº 00374/2012
Saúde
REQUEIREMOS à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que
seja oficiado o Sr. Presidente da Fusar, sugerindo que seja incluído o nome de
um representante do SINSPMAR (Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Angra dos Reis) na Portaria que nomeará a nova Comissão para
Elaboração do PCCRS da FUSAR.
Requerimento Nº 00375/2012
Leandro Corrêa da Silva
Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, a utilização do Plenário desta Casa de Leis, para a
data de 20 de agosto do corrente ano, as 16:00 horas.
Requerimento Nº 00376/2012
José Antônio Azevedo Gomes
Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja justificada
minha ausência da sessão do dia 07 de Agosto do corrente ano, em virtude de

viagem.
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Pauta - 5ª Sessão Ordinária de 2012
Indicação Nº 01068/2012
Vilma Teixeira Ferreira dos Santos
Indico à Mesa, após ouvidas as formalidades regimentais, que seja
encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a
construção de redutor de velocidade na Rua das Samambaias (esquina com a
Rua das Bromélias), no Bairro Morada do Bracuí.
Indicação Nº 01069/2012
Vilma Teixeira Ferreira dos Santos
Indico à Mesa, após ouvidas as formalidades regimentais, que seja
encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a
construção de redutor de velocidade na Rua das Adálias (em frente aos nº 215
e 225), no Bairro Morada do Bracuí.
Indicação Nº 01070/2012
Vilma Teixeira Ferreira dos Santos
Indico à Mesa, após ouvidas as formalidades regimentais, que seja
encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a
construção de redutor de velocidade na Rua dos Girassóis, (em frente ao nº
210, 204, 192 e 200), no Bairro Morada do Bracuí.
Indicação Nº 01071/2012
Vilma Teixeira Ferreira dos Santos
Indico à Mesa, após ouvidas as formalidades regimentais, que seja
encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a
limpeza do canal que margeia a Rua das Bromélias em toda extensão no
Bairro Morada do Bracuí.
Indicação Nº 01072/2012
Vilma Teixeira Ferreira dos Santos
Indico à Mesa, após ouvidas as formalidades regimentais, que seja
encaminhado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a
complementação do redutor de velocidade na Rua das Bromélias (lado da
Creche Municipal).
Indicação Nº 01125/2012
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal,
solicitando a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Social e Sustentável, com a criação vinculada de uma Instituição Municipal
Financeira de Economia Mista, com o objetivo de captação de recursos para o
investimento nos projetos de caráter social, ambiental e empresarial do
município, conforme a minuta de projeto de lei em anexo.
Indicação Nº 01158/2012
Manoel Cruz Parente

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Pauta - 5ª Sessão Ordinária de 2012
Indico à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo
Municipal, solicitando a drenagem e pavimentação da Travessa Projetada, com
acesso pela Rua da Limeira, no Parque Mambucaba
Indicação Nº 01159/2012
Manoel Cruz Parente
Indico à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo
Municipal, solicitando a drenagem e pavimentação da Travessa Quatro Irmãos,
com acesso pela Rua da Limeira, no Parque Mambucaba.
Indicação Nº 01160/2012
Manoel Cruz Parente
Indico à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo
Municipal, solicitando a drenagem e pavimentação da Travessa Recanto dos
Pássaros, com acesso pela Rua Juscelino Kubitscheck, no Parque Mambucaba
Indicação Nº 01173/2012
Manoel Cruz Parente
Indico à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo
Municipal, solicitando a drenagem e pavimentação da Travessa Rio de Janeiro,
com acesso pela Rua da Limeira, no Parque Mambucaba
Indicação Nº 01174/2012
Manoel Cruz Parente
Indico à Mesa, na forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Executivo
Municipal, solicitando a drenagem e pavimentação da Travessa Rodrigues,
com acesso pela Rua da Limeira, no Parque Mambucaba
Indicação Nº 01210/2012
José Antônio Azevedo Gomes
Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal,
solicitando a colocação de um quebra – molas na rua Francisco Carreiro no
Bairro Japuiba na altura do nº 115.
Indicação Nº 01211/2012
Leandro Corrêa da Silva
Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal,
solicitando a manutenção a da escada, situada na Rua Francisco de Souza, no
bairro Frade (ponto de referência: escadaria de que da acesso a citada rua –
atrás do Corpo de Bombeiros e próximo a Escola Reseck).
Indicação Nº 01212/2012
Leandro Corrêa da Silva
Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal,
solicitando o manilhamento de esgoto em toda extensão, na Rua da Conquista,
no bairro Santa Rita II - Bracuhy (ponto de referência: ao lado da Igreja do

Pastor Daniel).
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 5ª Sessão Ordinária de 2012
Indicação Nº 01213/2012
Leandro Corrêa da Silva
Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal,
solicitando a instalação de quebra-molas, na Rua Santa Maria, no bairro Belém
(ponto de referência: Travessa com a Rua São Lucas – próximo a “Bicicletaria”
RJ – ao lado da Peixaria Oceano).
Indicação Nº 01214/2012
Leandro Corrêa da Silva
Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal,
solicitando a manutenção com limpeza, em toda extensão da Rua Barra
Mansa, no bairro Campo Belo (ponto de referência: próximo ao Supermercado
Nuclear).
Indicação Nº 01215/2012
Leandro Corrêa da Silva
Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal,
solicitando a manutenção com limpeza, em toda extensão da Rua Tenente dos
Santos, no bairro Japuiba (ponto de referência: próximo a Rodovia Rio Santos).
Indicação Nº 01216/2012
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal,
solicitando o calçamento do morro localizado às margens da Rodovia Rio
Santos, ao lado do Bar do Chuveiro, no bairro Bracuhy.
Indicação Nº 01217/2012
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal,
solicitando a canalização de esgoto da vala localizada na Rua Nova Angra
(estendendo-se até a Rio-Santos), próximo a bomba do SAAE, no bairro Nova
Angra.
Indicação Nº 01218/2012
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal,
solicitando a construção de uma creche com horário integral no Centro de
nosso Município (sugestão indicativa: Morro da Fortaleza).
Indicação Nº 01219/2012
Jorge Eduardo de Britto Rabha

Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 5ª Sessão Ordinária de 2012
Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal,
solicitando a construção de galeria de água pluvial, para atender toda a
comunidade do bairro Bracuhy.
Indicação Nº 01222/2012
Aguilar Ribeiro da Silva
Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal,
para que seja realizado construção de escadaria com corrimão próximo a
escola do Morro da Paz, no bairro Banqueta.
Indicação Nº 01223/2012
Aguilar Ribeiro da Silva
Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal,
para que seja realizado pavimentação na Rua Lírio dos Vales , no final da Rua
principal do bairro Banqueta.
Indicação Nº 01224/2012
Aguilar Ribeiro da Silva
Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal,
para que seja realizado a construção de corrimão na primeira escadaria no
Morro da Paz, no bairro Banqueta.
Indicação Nº 01225/2012
Aguilar Ribeiro da Silva
Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal,
para que seja realizado reforma na primeira escadaria do Morro da Paz, no
bairro Banqueta.
Indicação Nº 01226/2012
Antônio Edineide Cordeiro e Silva
Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal,
solicitando a MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO na Rua do Ipê – Gamboa
do Belém nº 74, próximo a passarela.
Indicação Nº 01227/2012
Antônio Edineide Cordeiro e Silva
Indico à Mesa Diretora, desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal
para que determine o complemento asfáltico da travessa Vila Mury que fica na
Rua São José – Pereque.
Moção Nº 00108/2012
Maria do Carmo Aguiar

Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 5ª Sessão Ordinária de 2012
Requeiro à Mesa Diretora que, cumpridas as formalidades regimentais, seja
votada MOÇÃO DE APLAUSOS a ser concedida a Maria Fumiko Ueti Uehara
(Kika), pelo empenho e dedicação indispensáveis, prestados ao serviço na
área de Saúde do Idoso no Município de Angra dos Reis. Desde já solicito que
a referida entrega seja feita pelo autor do presente, no Plenário desta casa
Legislativa, em dia e hora marcados à posteriore.
Moção Nº 00109/2012
Leandro Corrêa da Silva
Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja votada a Moção de Aplausos, ao CANTOR
ANDERSON FREIRE. Desde já solicito que a referida entrega seja realizada
em Plenário no dia 20/08/2012, às 16:00 horas.
PARECER Nº 126/2012/CJ, Opinando rejeição do Projeto de Lei nº 052/2012,
de autoria do Vereador Leandro Silva.
EMENTA: Dispõe sobre a isenção para doadores de sangue ao pagamento de
taxa de inscrição em concurso público da Administração Direta, Indireta e
Funcional do Município de Angra dos Reis e da Câmara de Vereadores.
PARECER Nº 128/2012/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei nº
098/2012, de autoria do Vereador Manoel Cruz Parente.
EMENTA: Fica denominada Travessa Julio Canázio, o logradouro público, com
acesso pela Rua dos Bandeirantes, no bairro Parque Mambucaba.
PARECER Nº 129/2012/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei nº
088/2012, de autoria do Vereador Manoel Cruz Parente.
EMENTA: Fica denominada Travessa Areia Branca, o logradouro público, com
acesso pela Rua Francisco Guedes da Silva, no bairro Parque Mambucaba.
PARECER Nº 130/2012/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei nº
099/2012, de autoria do Vereador Manoel Cruz Parente.
EMENTA: Fica denominada Travessa Lima, o logradouro público, com acesso
pela Rua Três de Maio, no bairro Parque Mambucaba.
PARECER Nº 131/2012/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei nº
100/2012, de autoria do Vereador Manoel Cruz Parente.
EMENTA: Fica denominada Travessa Maria da Glória, o logradouro público,
com acesso pela Rua da Conquista, no bairro Parque Mambucaba.
PARECER Nº 132/2012/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei nº
092/2012, de autoria do Vereador Manoel Cruz Parente.
EMENTA: Fica denominada Travessa Nova Aliança, o logradouro público, com
acesso pela Rua Padre Julio Maria e Rua Vereador Roberto Machado Lopes,
no bairro Parque Mambucaba.
PARECER Nº 133/2012/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei nº
118/2012, de autoria do Vereador Leandro Silva.

Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 5ª Sessão Ordinária de 2012
EMENTA: Fica denominada Rua José Alves, o logradouro público, situado
próximo ao final da Rua Tom Jobim, no bairro Nova Angra.
PARECER Nº 135/2012/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei nº
093/2012, de autoria do Vereador Manoel Cruz Parente.
EMENTA: Fica denominada Travessa Canaã, o logradouro público, com
acesso pela Estrada Manoel Benedito, no bairro Parque Mambucaba.
CONVITE DO DEPUTADO ESTADUAL PAULO MELLO
AUTOR: ALERJ
Descrição: Convidando os Senhores Vereadores a participar do Fórum
Permanente de desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro
jornalístico Roberto Marinho, a realizar-se no dia 20 de Agosto de 2012,
no Plenário Barbosa Lima Sobrinho – Palácio Tiradentes.
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO ÚNICA
Requerimento Nº 00326/2012
Vilma Teixeira Ferreira dos Santos
Requeiro à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja
encaminhado ofício a Ampla, no sentido de que verifiquem a possibilidade de
providenciar a extensão de rede elétrica na Travessa Pantanal (acesso pela
Rua 03), no Bairro Parque Mambucaba.
Requerimento Nº 00328/2012
Vilma Teixeira Ferreira dos Santos
Requeiro à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja
encaminhado ofício a Ampla, no sentido de que verifiquem a possibilidade de
providenciar a extensão de rede elétrica na Travessa Silva Santiago (acesso
pela Avenida Francisco Magalhães de Castro), no Bairro Parque Mambucaba.
Requerimento Nº 00329/2012
Vilma Teixeira Ferreira dos Santos
Requeiro à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja
encaminhado ofício a Ampla, no sentido de que verifiquem a possibilidade de
providenciar a extensão de rede elétrica na Travessa 06 de Agosto (acesso
pela Rua 06), no Bairro Parque Mambucaba.
Requerimento Nº 00330/2012
Vilma Teixeira Ferreira dos Santos
Requeiro à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja
encaminhado ofício a Ampla, no sentido de que verifiquem a possibilidade de
providenciar a extensão de rede elétrica na Travessa Bom Jesus (acesso pela

Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 5ª Sessão Ordinária de 2012
Rua Francisco Guedes da Silva), no Bairro Parque Mambucaba.
Requerimento Nº 00362/2012
José Maria Justino
Requeiro à mesa, após cumpridas as formalidades regimentais que seja
JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA, na sessão Ordinária do dia 07 de agosto
do corrente ano.
Requerimento Nº 00364/2012
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal,
solicitando a visita de um corpo técnico para vistoriar e providenciar a
instalação de grades para proteção do reservatório de água, localizado na Rua
da Caixa D’água, no bairro Santa Rita II.
Requerimento Nº 00365/2012
Antônio Edineide Cordeiro e Silva
Requeiro à Mesa Diretora, desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal,
solicitando a melhoria na “ área da saúde”, no bairro Encruzo da Enseada –
Angra dos Reis.
Requerimento Nº 00366/2012
José Antônio Azevedo Gomes
Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado oficio a Empresa de
Transporte Senhor do Bonfim solicitando sobre a viabilidade da circulação de
um Microônibus na rua Divinéia no bairro Japuiba.
Requerimento Nº 00367/2012
José Antônio Azevedo Gomes
Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado oficio a Empresa de
Transporte Senhor do Bonfim solicitando sobre a viabilidade da circulação de
um Microônibus na rua Francisco Carreiro no bairro Japuiba.
Requerimento Nº 00368/2012
José Antônio Azevedo Gomes
Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja encaminhado oficio a Empresa de
Transporte Senhor do Bonfim solicitando sobre a viabilidade da circulação de
um Microônibus na rua Barra do Pirai no bairro Japuiba.
Moção Nº 00107/2012
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as
formalidades regimentais, que seja votada a Moção de Aplausos ao Colégio
Naval, pelos seus 61 anos de existência. Desde já solicito que a referida

Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 5ª Sessão Ordinária de 2012
entrega seja realizada em Plenário.
OBS: Nesta sessão, serão homenageadas com Moções de Aplausos de
autoria do Vereador Antônio Edineide Cordeiro, a Srª. Marlene Ponciano e a
Srª. Rose Clair Aparecida de Souza.
E também, será homenageada com Moção de Aplausos de autoria do
Vereador Jorge Eduardo Mascote, a Cooperativa dos Profissionais da
Educação de Angra dos Reis.
Damares Ferreira dos Santos
Secretária de Legislação