NOP 3201-2009 - Sistema de not ificações opera cionais - SINOP .pdf

Ministério
Administração
Interna
Comando Nacional de Operações de Socorro
Data:
02 JUN 09
Homologo:
_________________
O Presidente ANPC
Para a necessária informação ao Sistema Nacional de Protecção Civil, no âmbito Político e Técnico, abaixo se
definem as ocorrências merecedoras de informação imediata ao CNOS, com a colocação do nível de
importância ELEVADO no sistema on-line de registo de ocorrências.
Estas ocorrências, são também a base da informação “sms” das Salas de Operações para as autoridades
Políticas e Técnicas.
1 – Incêndios em Estruturas
1.1 – Urbanos em edifícios com mais de 5 (cinco) andares.
1.2 – Urbanos que envolvam mais de 5 (cinco) veículos de socorro.
1.3 – Urbanos envolvendo mais de 5 (cinco) feridos graves ou mortos.
1.4 – Unidades hoteleiras ou similares.
1.5 – Estabelecimentos de ensino.
1.6 – Unidades industriais.
1.7 – Instalações portuárias.
1.8 – Centros históricos.
1.9 – Estabelecimentos de saúde.
1.10 – Lares de 3ª idade.
Assunto:
Sistema de Notificações
Operacionais - SINOP
Referência: Substitui a NOP:
3201/2007
03 AGO 07
1.11 – Instalações dos serviços públicos.
1.12 – Estabelecimentos recebendo público.
1.13 – Unidades militares, militarizadas, policiais ou prisionais.
Norma
Operacional
Permanente
Planeamento/Execução:
E-F-G-I-J-M
Conhecimento:
A-B-C-D-H-K-L-N-MA-MB-
MD-MF-MG-NA-NB-NC-
ND-NE-NF-NG-NH-NI-NJ-
NK-NL-NM-NN-NO-NP-NQ-
NR-OA-OF-OG
NOP
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2009
Folha 1 / 6
1.14 – Nas proximidades de condutas (“pipelines”) de transporte de substâncias perigosas ou na
vizinhança de estabelecimentos abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 164/2001.

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Interna
Comando Nacional de Operações de Socorro
2 – Incêndios Florestais
A) Fase Alfa e Echo
2.1 – Em áreas protegidas ou parques naturais.
2.2 – Não circunscritos, logo que atinjam 2 (duas) horas de duração.
Norma
Operacional
Permanente
Data: 02 JUN 09
Folha 2 / 6
NOP
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2009
2.3 - Que envolvam mais de 5 (cinco) veículos de socorro de qualquer entidade do DECIF
(Bombeiros, Equipas Sapadores Florestais, GIPS GNR, etc).
2.4 - Quando estejam envolvidos no combate meios aéreos nacionais.
2.5 - Quando estejam envolvidos meios de combate estrangeiros (aéreos ou terrestres).
2.6 – Pelas suas dimensões, coloque em perigo estruturas urbanas, vias rodoviárias ou ferroviárias.
2.7 – Nas proximidades de instalações militares ou outras áreas sensíveis.
2.8 – Nas proximidades de condutas (“pipelines”) de transporte de substâncias perigosas ou na
vizinhança de estabelecimentos abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 164/2001.
B) Fase Bravo, Charlie e Delta
2.9 – Em áreas protegidas ou parques naturais.
2.10 – Não circunscritos, logo que atinjam ou se preveja que atinjam as 2 (duas) horas de duração.
2.11 – Que envolvam mais de 10 (dez) veículos de socorro de qualquer entidade do DECIF
(Bombeiros, Equipas Sapadores Florestais, GIPS GNR, etc).
2.12 – Quando estejam envolvidos no combate meios aéreos nacionais.
2.13 - Quando estejam envolvidos meios de combate estrangeiros (aéreos ou terrestres).
2.14 - Pelas suas dimensões, coloque em perigo estruturas urbanas, vias rodoviárias ou ferroviárias.
2.15 – Nas proximidades de instalações militares ou outras áreas sensíveis.
2.16 – Nas proximidades de condutas (“pipelines”) de transporte de substâncias perigosas ou na
vizinhança de estabelecimentos abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 164/2001.

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3 – Incêndios Agrícolas
3.1 – Não circunscritos, logo que atinjam 2 (duas) horas de duração.
Norma
Operacional
Permanente
Data: 02 JUN 09
Folha 3 / 6
NOP
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3.2 – Que envolvam mais de 10 (dez) veículos de socorro de qualquer entidade do DECIF
(Bombeiros, Equipas Sapadores Florestais, GIPS GNR, etc).
3.3 – Quando estejam envolvidos no combate meios aéreos nacionais.
3.4 - Quando estejam envolvidos meios de combate estrangeiros (aéreos ou terrestres).
3.5 – Pelas suas dimensões ou proximidade, coloque em perigo povoamentos florestais, áreas
protegidas, parques naturais, estruturas urbanas, vias rodoviárias ou ferroviárias.
3.6 – Nas proximidades de instalações militares ou outras áreas sensíveis.
3.7 – Nas proximidades de condutas (“pipelines”) de transporte de substâncias perigosas ou na
vizinhança de estabelecimentos abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 164/2001.
4 – Acidentes – Corpos de Bombeiros / Forças Militares / Forças Militarizadas / Autoridades
Policiais
4.1 – Acidentes com feridos graves.
4.2 – Acidentes com mortos.
5 – Acidentes
5.1 – Rodoviários com vítimas, envolvendo veículos escolares.
5.2 – Rodoviários com vítimas, envolvendo transporte de idosos.
5.3 – Rodoviários com vítimas, envolvendo veículos pesados de transporte de passageiros.
5.4 – Rodoviários com vítimas, envolvendo veículos estrangeiros de transporte de passageiros.
5.5 – Rodoviários envolvendo mais de 5 (cinco) veículos acidentados.
5.6 – Rodoviários envolvendo mais de 5 (cinco) feridos graves ou mais de 5 (cinco) mortos.

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Norma
Operacional
Permanente
Data: 02 JUN 09
Folha 4 / 6
5.7 – Que cortem totalmente o trânsito nas Auto Estradas, IP’s, IC’s, pontes ou túneis.
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5.8 – Envolvendo transportes de substâncias perigosas por rodovia, ferrovia, via marítima ou fluvial.
5.9 – Envolvendo substâncias perigosas transportadas em “pipelines” (oleodutos e gasodutos).
5.10 – Ferroviários envolvendo mais de 5 (cinco) feridos graves ou mais de 5 (cinco) mortos.
5.11 – Ferroviários por descarrilamento ou colisão entre composições.
5.12 - Outras causas que levem à interrupção total da circulação ferroviária, não relacionadas com
vítimas.
5.13 – Em mar, rios ou albufeiras, com vítimas.
5.14 – Em aeroportos com aeronaves, com vítimas ou com alteração de estados de alerta das forças
de socorro ou segurança.
5.15 – Acidentes aéreos.
5.16 – Qualquer acidente em laboratórios químicos ou nucleares.
5.17 – Qualquer acidente em estabelecimentos ou complexos industriais de elevado risco
abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 164/2001.
5.18 – Acidentes em estabelecimentos industriais com efeitos no exterior da instalação.
5.19 – Qualquer acidente com Entidades Oficiais ou elementos de Forças Militares, Militarizadas
ou de Segurança.
6 – Outros
6.1 – Inundações urbanas causadas por intempérie.
6.2 – Acidente, iminência de rotura ou rotura em dique, açude ou barragem.
6.3 – Cheia ou iminência de cheia em qualquer bacia hidrográfica.
6.4 – Deslizamentos de terras sobre habitações, vias ou infra-estruturas hidráulicas.

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Operacional
Permanente
Data: 02 JUN 09
Folha 5 / 6
6.5 – Problemas graves em infraestruturas rodoviárias, ferroviárias ou hidráulicas.
6.6 – Ocorrências causadas por ventos fortes.
6.7 – Tornados, “mini-tornados” e turbilhões de vento.
6.8 – Sismos sentidos em Portugal Continental.
6.9 – Sismos nas Regiões Autónomas.
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6.10 – Contacto telefónico de instituição científica a alertar para a possibilidade de ocorrência
relacionada com riscos naturais ou tecnológicos.
6.11 – Aviso meteorológico Laranja ou superior relacionado com risco natural.
6.12 – Cortes de estrada provocados por queda de neve.
6.13 – Isolamento de pessoas ou aglomerados populacionais.
6.14 – Aglomerados populacionais ameaçados.
6.15 – Alterações agudas do estado de saúde em estabelecimentos escolares, serviços públicos ou
outros, de carácter colectivo com manifestação em 10 (dez) ou mais vítimas (exemplo:
intoxicações alimentares, alergias cutâneas ou respiratórias, etc).
6.16 – Ameaças de Bomba.
6.17 – Explosões (veículos, estruturas ou outras).
6.18 – Ataque ou suspeita de ataque NRBQ ocorridos em Portugal ou susceptíveis de afectar o
território nacional.
6.19 – Outras ocorrências de relevo, relacionadas com riscos naturais ou tecnológicos.
6.20 – Simulacros Distritais ou inter-Municipais.
6.21 – Primeira mensagem proveniente do MIC da EU, respeitante a uma ocorrência.
6.22 – Primeira mensagem do MIC da EU a solicitar o apoio dos países membros.
6.23 – Notificação ou ponto de situação do MIC da EU, de uma ocorrência em curso com meios
nacionais envolvidos.
6.24 – Notificações recebidas do sistema ECURIE de nível 1, 2 e 3.

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Folha 6 / 6
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6.25 – Notificações, mensagens de aviso ou pedidos de assistência recebidos da Agência
Internacional de Energia Atómica (IAEA).
6.26 – Mensagens recebidas do Sistema de Troca de Informações para Ameaças e Ataques Químicos e
Biológicos (BICHAT).
6.27 – Qualquer ocorrência Internacional, que possa ter reflexos ao nível Nacional.
6.28 – Qualquer outra situação local que possa ter reflexos a nível Distrital ou Nacional.
O Comandante Operacional Nacional
Gil Martins