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Baixar Jornal em PDF - STIEEN

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Publicação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói<br />

2 URP:<br />

novos informes e<br />

encaminhamentos<br />

Ano 4 - Número 18<br />

UMA NOVA ERA NO <strong>STIEEN</strong><br />

2 Terceirizadas:<br />

convocação de nova<br />

Ass<strong>em</strong>bleia Geral<br />

3 LAG Negativo:<br />

<strong>STIEEN</strong> continua na<br />

luta pelos direitos


EDITORIAL<br />

2<br />

Companheiros,<br />

Esse jornal v<strong>em</strong> apresentar<br />

uma nova fase na história do<br />

<strong>STIEEN</strong>. Hoje pod<strong>em</strong>os afirmar<br />

s<strong>em</strong> receios: o <strong>STIEEN</strong> está <strong>em</strong><br />

um novo rumo: um rumo de<br />

vitórias para os eletricitários.<br />

Conseguimos renovar nossa<br />

diretoria e hoje t<strong>em</strong>os uma<br />

equipe de diretores, da ativa e<br />

aposentados, que já mudaram,<br />

por completo, a rotina do<br />

Sindicato. Esperamos que os<br />

trabalhadores compreendam<br />

esse novo momento e retribuam,<br />

estando junto conosco nessa<br />

<strong>em</strong>preitada. Quer<strong>em</strong>os construir<br />

coletivamente, fazendo com que<br />

o Sindicato volte a ser a casa dos<br />

trabalhadores e de suas lutas.<br />

Sejam b<strong>em</strong> vindos a esse novo<br />

t<strong>em</strong>po! Vamos à luta!<br />

Eduardo dos Santos Machado<br />

URP<br />

Desde 25/maio/2010 quando foi<br />

proferida sentença favorável aos<br />

trabalhadores para que a CERJ-<br />

Ampla, <strong>em</strong>presa que hoje utiliza o<br />

nome fantasia de Ampla, pagasse a<br />

URP relativa à data base, ou seja, de<br />

fevereiro a set<strong>em</strong>bro de 1989, a CERJ<br />

já interpos dois recursos de <strong>em</strong>bargos<br />

de declaração, com o único intuito<br />

de retardar o prosseguimento da<br />

execução da sentença.<br />

Consideramos esta condenável<br />

manobra jurídica um claro desrespeito<br />

aos aproximadamente 4500<br />

<strong>em</strong>pregados, <strong>em</strong> sua grande maioria,<br />

com mais de 65 anos, que com muita<br />

dedicação, amor e competência são<br />

os verdadeiros responsáveis pela<br />

construção desta <strong>em</strong>presa.<br />

Diante desta abominavel e<br />

injustificada atitude da CERJ-<br />

Ampla, o departamento jurídico<br />

Expediente<br />

SOLIDARIEDADE ÀS VÍTIMAS<br />

DA REGIÃO SERRANA<br />

Após a tragédia sócio-ambiental<br />

que se abateu sobre as cidade<br />

serranas, o <strong>STIEEN</strong> rapidamente<br />

mobilizou esforços para tentar<br />

minorar o sofrimento daquela<br />

região. Diversos companheiros<br />

eletricitários foram atingidos ou<br />

tiveram pessoas próximas atingidas.<br />

Destinamos a nossa humilde<br />

arrecadação de donativos a esses<br />

companheiros e conseguimos<br />

através desse ato de solidariedade<br />

estar junto na dor daquelas pessoas.<br />

Além disso, nosso Sindicato<br />

marcou presença no ato do dia 6<br />

de abril que marcou o primeiro<br />

aniversário da tragédia <strong>em</strong> Niterói<br />

e protestou contra o descaso das<br />

autoridades.<br />

<strong>STIEEN</strong> presente no ato de 6 de abril<br />

do sindicato está tomando todas as<br />

medidas jurídicas possíveis, inclusive<br />

solicitando punição à mesma por esta<br />

se utilizando de litigancia de má fé.<br />

No âmbito político, o sindicato<br />

estará mobilizando os trabalhadores,<br />

seus filhos, seus netos e amigos para<br />

utilizar<strong>em</strong> as redes sociais (orkut,<br />

facebook, twiter, etc), imprensa falada,<br />

escrita e televisada para denunciar<strong>em</strong><br />

estas covardes monobras jurídicas<br />

utilizadas pela CERJ-Ampla.<br />

O sindicato tamb<strong>em</strong> irá organizar<br />

manifestações públicas nos diversos<br />

municípios do estado a se iniciar por<br />

petrópolis no dia 25 de maio.<br />

A atual administração do sindicato<br />

não irá medir esforços até que a justiça<br />

seja feita e os trabalhadores recebam o<br />

que é seu de direito.<br />

Unir s<strong>em</strong>pre! Separar nunca!<br />

ATAERJ SOB NOVA DIREÇÃO<br />

A Associação dos Trabalhadores<br />

e Aposentados da Ampla - ATAERJ<br />

com<strong>em</strong>orou no dia 15 de abril, seu<br />

trigésimo segundo aniversário de<br />

muitas lutas e conquistas. Além do<br />

aniversário, a ATAERJ também realizou<br />

a solenidade de posse da nova direção,<br />

que terá como Presidente Angela<br />

Cristina e como Vice-Presidente<br />

Elizabet Codeço, na gestão 2011-2013.<br />

Como foi inscrita apenas uma<br />

chapa, a eleição se deu por aclamação,<br />

na Ass<strong>em</strong>bléia Geral Ordinária do<br />

dia 06 de abril, conforme previsto<br />

no regulamento eleitoral. O <strong>STIEEN</strong><br />

deseja, além de boa sorte para a<br />

nova gestão, que a parceria entre as<br />

Entidades continue para s<strong>em</strong>pre.<br />

TERCEIRIZADAS<br />

A terceirização foi a principal tática<br />

utilizada pela Ampla, além do abusivo<br />

aumento das tarifas, para aumentar<br />

sua lucratividade. Após a privatização,<br />

os trabalhadores efetivamente<br />

contratados pela <strong>em</strong>presa tornaramse<br />

menos de 15%. Todo o restante, ou<br />

seja, mais 85% foram terceirizados<br />

e até quarterizados. Para essa<br />

grande maioria de trabalhadores são<br />

pagos salários b<strong>em</strong> mais baixos, as<br />

condições de trabalho são precárias e<br />

a possibilidade de ascensão funcional<br />

praticamente não existe. Aí está a<br />

orig<strong>em</strong> dos imensos lucros da Ampla:<br />

a exploração dos terceirizados.<br />

Por isso, uma das principais lutas<br />

do <strong>STIEEN</strong> é a defesa da ISONOMIA.<br />

Como os trabalhadores terceirizados,<br />

<strong>em</strong> sua maioria, executam a<br />

atividade fim da Ampla, eles dev<strong>em</strong><br />

ter direitos iguais e salários iguais<br />

aos trabalhadores do quadro efetivo<br />

da Ampla. Lutar<strong>em</strong>os, o quanto for<br />

preciso, para conseguir garantir esse<br />

direito dos eletricitários.<br />

No dia 21 de março, conseguimos<br />

uma importante vitória nesse<br />

sentido. No processo que corre na 5ª<br />

Vara do Trabalho de Niterói, a Juíza<br />

reconheceu, com base na CLT, que<br />

as <strong>em</strong>presas onde os trabalhadores<br />

atu<strong>em</strong> exclusivamente para a Ampla,<br />

na base de atuação do Sindicato,<br />

dev<strong>em</strong> ser representados pelo <strong>STIEEN</strong>.<br />

Essa é uma vitória do sindicalismo<br />

independente, fundamental para<br />

impedir a grande exploração que recai<br />

<strong>Jornal</strong> O Eletricitário - Publicação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói - <strong>STIEEN</strong>. Rua Visconde de Itaboraí, 211 - Centro - Niterói/RJ - Tel: 2719-4677<br />

Site: www.stieen.org.br E-mail: sede@stieen.com.br<br />

Textos: Eduardo Machado e Carlos Bittencourt. Projeto Gráfico: Flávia Mattos. Tirag<strong>em</strong>: 5.000 ex<strong>em</strong>plares. Impressão: Gráfica O Lance<br />

Roberto Conceição (ex-vice presidente), Beth<br />

Codeço (atual vice-presidente) e Angela<br />

Cristina (atual presidente) na com<strong>em</strong>oração<br />

de 32 anos da entidade<br />

sobre os trabalhadores terceirizados.<br />

Dia 19 de maio haverá uma nova<br />

audiência na justiça para decidir sobre<br />

as terceirizadas, vamos organizar<br />

uma grande manifestação <strong>em</strong> defesa<br />

dos direitos dos trabalhadores<br />

terceirizados!!!<br />

Além disso, iniciou-se o período<br />

de negociação dos Acordos Coletivos<br />

de Trabalho entre o <strong>STIEEN</strong> e<br />

as <strong>em</strong>presas terceirizadas. Esse<br />

momento é fundamental para<br />

fazermos valer nossos direitos.<br />

Ano passado através de uma greve<br />

conseguimos importantes vitórias<br />

para os trabalhadores da Personal e<br />

da Provider. Entrar<strong>em</strong>os nessas novas<br />

negociações com a mesma disposição<br />

de luta. É preciso a participação<br />

de todos para conseguirmos<br />

bons resultados nas negociações.<br />

Convocamos todos os trabalhadores<br />

das <strong>em</strong>presas terceirizadas para a<br />

Ass<strong>em</strong>bleia Geral que se realizará no<br />

dia 4 de abril, na sede do Sindicato,<br />

para deliberar sobre a proposta dos<br />

trabalhadores referente ao Acordo<br />

Coletivo de Trabalho.<br />

ASSEMBLEIA GERAL<br />

Dia: 4 de maio<br />

Horário: 18h<br />

Local: Sede do <strong>STIEEN</strong><br />

Assunto: ACT


<strong>STIEEN</strong>: O INÍCIO DE UM NOVO TEMPO<br />

Os rumos do nosso Sindicato<br />

foram decididos pela categoria<br />

nas últimas eleições de dez<strong>em</strong>bro.<br />

Com 888 votos, os eletricitários<br />

elegeram a Chapa 1 – Visão<br />

Coletiva para estar à frente do<br />

Sindicato no próximo triênio.<br />

Depois de um longo período<br />

de trevas, que deixou o sindicato<br />

com mais de 6 milhões <strong>em</strong><br />

dívidas, com sua sede leiloada<br />

e sua credibilidade arranhada<br />

perante à categoria, iniciou-se<br />

um novo t<strong>em</strong>po. Um t<strong>em</strong>po de<br />

lutas, de esperança renovada<br />

<strong>em</strong> um sindicalismo autêntico<br />

e independente frente aos<br />

interesses dos patrões.<br />

Construir<strong>em</strong>os uma renovação<br />

completa do sindicato. Já t<strong>em</strong>os<br />

uma equipe de dirigentes sindicais<br />

eleita, com representação<br />

de trabalhadores da Ampla,<br />

das terceirizadas e de outras<br />

<strong>em</strong>presas de energia do Estado<br />

do Rio de Janeiro. Nesse início<br />

<strong>STIEEN</strong> NA LUTA PELA RECUPERAÇÃO DAS<br />

PERDAS IMPUTADAS PELO “LAG NEGATIVO”<br />

No dia 17 de fevereiro/2011, o<br />

Sindicato realizou Ass<strong>em</strong>bléia<br />

com a presença do advogado<br />

especialista <strong>em</strong> direito<br />

previdenciário, para debater e<br />

esclarecer aos Eletricitários o que é<br />

o “LAG NEGATIVO” (aplicado pela<br />

Fundação Ampla de Seguridade<br />

Social – BRASILETROS e pela<br />

AMPLA), quais trabalhadores<br />

foram atingidos; quais foram as<br />

perdas e de que forma o Sindicato<br />

atuará para recuperar estas perdas<br />

imputadas aos trabalhadores.<br />

Nessa Ass<strong>em</strong>bléia foi aprovado<br />

que o <strong>STIEEN</strong> irá representar todos<br />

os trabalhadores que tiveram<br />

perdas pela impl<strong>em</strong>entação do<br />

LAG NEGATIVO, ou seja, todos<br />

que foram obrigados a “MIGRAR”<br />

do plano PCA para o PACV,<br />

b<strong>em</strong> como os que aderiram ao<br />

plano antes da data de junho de<br />

2007 e os que se aposentaram<br />

depois desta data. Também foi<br />

Depois de um longo período de trevas, que deixou o<br />

sindicato com mais de 6 milhões <strong>em</strong> dívidas, com sua<br />

sede leiloada e sua credibilidade arranhada perante à<br />

categoria, iniciou-se um novo t<strong>em</strong>po.<br />

“<br />

”<br />

aprovada a contratação de um<br />

advogado especialista <strong>em</strong> direito<br />

previdenciário, para representar o<br />

sindicato. Nessa ação, o Sindicato<br />

irá subsidiar 50% dos honorários<br />

advocatícios dos trabalhadores<br />

associados ao <strong>STIEEN</strong>. Os<br />

trabalhadores não associados<br />

deverão pagar os honorários,<br />

integralmente, ao advogado.<br />

No dia 23 de agosto já haverá uma<br />

audiência na 2ª Vara do Trabalho<br />

de Niterói para tratar desse<br />

assunto, fruto da luta iniciada<br />

pelo <strong>STIEEN</strong>. Não ir<strong>em</strong>os medir<br />

esforços para garantir a vitória<br />

nesse processo.<br />

Em breve, o Sindicato irá definir<br />

prazo limite para a filiação<br />

sindical dos trabalhadores não<br />

sindicalizados e que queiram<br />

se sindicalizar, para obter<strong>em</strong> o<br />

direito ao subsídio oferecido pelo<br />

Sindicato.<br />

Nova diretoria do <strong>STIEEN</strong> assume confiante no desafio da renovação.<br />

CONSELHO DA AMPLA<br />

Venc<strong>em</strong>os as eleições para o<br />

Conselho de Administração da<br />

Ampla! Eleg<strong>em</strong>os, com 729 votos,<br />

a companheira Elizabet Codeço e<br />

seu suplente, Eduardo Machado<br />

– apoiados pelo <strong>STIEEN</strong>, ATAERJ<br />

e SENGE – para nos representar<br />

nesse Conselho. Diante da<br />

vitória Elizabet declarou: “Nesse<br />

momento, a alegria e a satisfação<br />

já se misturam com a grande<br />

responsabilidade. A minha<br />

representação dará continuidade<br />

à forma independente como<br />

vinha sendo conduzida pelo<br />

atual Conselheiro Eduardo<br />

Machado e estará voltada para os<br />

interesses dos eletricitários ativos<br />

e aposentados, levando adiante,<br />

inclusive, as suas reivindicações<br />

como, por ex<strong>em</strong>plo, a URP e o<br />

plano médico.”<br />

3<br />

de ano, realizamos um S<strong>em</strong>inário<br />

de Gestão sindical durante<br />

dois dias. Criamos uma lista de<br />

ações prioritárias e de como<br />

acompanhar os locais de trabalho<br />

da categoria. Esse jornal também<br />

faz parte desse planejamento<br />

e pretende deixar a categoria<br />

mais próxima do cotidiano do<br />

sindicato. Pretend<strong>em</strong>os iniciar,<br />

ainda no primeiro s<strong>em</strong>estre,<br />

uma campanha de filiação<br />

para resgatar a credibilidade<br />

do Sindicato diante dos<br />

trabalhadores.<br />

Quer<strong>em</strong>os apagar da história do<br />

<strong>STIEEN</strong> os anos de trevas, onde<br />

os sindicalistas se aproveitavam<br />

do Sindicato para o benefício<br />

pessoal. Transformar o <strong>STIEEN</strong><br />

numa ferramenta de luta<br />

intransigente pelos direitos dos<br />

eletricitários. Precisamos para<br />

isso do apoio e da participação<br />

da categoria. Esse t<strong>em</strong> que ser um<br />

projeto coletivo!<br />

ELIZABET CODEÇO É A NOVA REPRESENTANTE DOS<br />

TRABALHADORES NO CONSELHO DA AMPLA<br />

A Ampla atuou de forma<br />

intervencionista e antid<strong>em</strong>ocrática<br />

nessas eleições. Tentou impedir<br />

de diversas formas que os<br />

trabalhadores elegess<strong>em</strong> um nome<br />

independente para o Conselho<br />

da Empresa. Primeiro, a Ampla<br />

impediu as eleições, depois tentou<br />

controlar o processo d<strong>em</strong>ocrático<br />

e, por fim, incentivou a inscrição<br />

de chapas comprometidas com<br />

o RH da Empresa para calar a voz<br />

dos eletricitários no Conselho.<br />

Consideramos absurdas as<br />

manobras da AMPLA para impedir<br />

que os trabalhadores elejam<br />

seus representantes. Quer<strong>em</strong>os<br />

denunciar essa prática nefasta<br />

que t<strong>em</strong> apenas um intuito:<br />

dividir e confundir os eletricitários<br />

para facilitar a exploração e os<br />

desmandos por parte da Empresa.


4<br />

LUIZINHO DA CERCI REINTEGRADO!!!<br />

VITÓRIA DOS TRABALHADORES. VITÓRIA DO <strong>STIEEN</strong>!<br />

Depois de um ano e nove<br />

meses de uma intensa batalha<br />

sindical e jurídica, conseguimos<br />

reverter a arbitrariedade feita<br />

pela atual direção da CERCI<br />

contra o companheiro Luiz<br />

Silva Azevedo. A justiça por fim<br />

foi feita. Toda a argumentação<br />

apresentada pelo Departamento<br />

Jurídico do Sindicato foi aceita<br />

pela 10ª Turma do Tribunal<br />

Regional do Trabalho, contra a<br />

argumentação da CERCI. Dessa<br />

forma, o companheiro Luizinho<br />

foi reintegrado à Empresa e<br />

poderá voltar ao trabalho, assim<br />

que a mesma for intimada da<br />

decisão pela Justiça.<br />

Isso não impediu que a<br />

Direção da CERCI continue<br />

com suas atitudes antisindicais.<br />

A direção v<strong>em</strong><br />

tentando substituir o <strong>STIEEN</strong><br />

como representante legítimo<br />

de seus trabalhadores e<br />

colocar <strong>em</strong> seu lugar, um<br />

sindicato pelego, subserviente<br />

aos interesses da Cooperativa.<br />

Nós, no entanto, seguir<strong>em</strong>os<br />

firmes. Negociar<strong>em</strong>os o atual<br />

Acordo Coletivo de Trabalho e<br />

continuar<strong>em</strong>os lutando pelos<br />

trabalhadores da CERCI.<br />

NOVO SITE DO <strong>STIEEN</strong><br />

No mês de abril, inauguramos o novo site do <strong>STIEEN</strong>. Ele está sendo<br />

construído para que possamos manter um contato permanente com os<br />

eletricitários, mantendo-os informados de cada passo dado pelo <strong>STIEEN</strong><br />

e, ao mesmo t<strong>em</strong>po, dar espaço aos trabalhadores para apresentar<strong>em</strong><br />

sugestões, críticas e opiniões.<br />

O endereço é: www.stieen.org.br . Nos acompanhe também pelo<br />

Facebook (<strong>STIEEN</strong> Eletricitario). Entre e participe dessa nova fase do<br />

nosso sindicato!!!<br />

www.stieen.org.br<br />

1º DE MAIO É DIA DE LUTA!!!<br />

Em 2011 completam-se 125 anos da histórica greve dos<br />

trabalhadores de Chicago pela jornada de 8h. Desde então, no dia<br />

1º de maio, <strong>em</strong> todo o mundo, trabalhadoras e trabalhadores se<br />

organizam e lutam por melhores condições de vida e trabalho.<br />

Aqui no Rio, a concentração do 1º de maio, domingo, será a partir<br />

das 10h, no Largo Santo Cristo (a 100m do Mundial do Santo<br />

Cristo). Participe!<br />

- Contra as r<strong>em</strong>oções: Copa do Mundo e Olimpíadas s<strong>em</strong> exclusão<br />

social!<br />

- Em defesa dos direitos dos trabalhadores!<br />

- Pela saúde e educação pública e de qualidade!<br />

- Pela reforma urbana e reforma agrária!<br />

- Não aos leilões: o petróleo t<strong>em</strong> que ser nosso!<br />

- Não ao pagamento da dívida pública: Auditoria Já!<br />

- Porto: Maravilha para qu<strong>em</strong>?<br />

SINDICALIZE-SE<br />

O Sindicato é o principal mecanismo de defesa dos<br />

trabalhadores. Há séculos v<strong>em</strong> garantindo melhorias nas<br />

condições de vida da classe trabalhadora e impedindo que<br />

os patrões ataqu<strong>em</strong> nossos direitos.<br />

O <strong>STIEEN</strong> t<strong>em</strong> uma belíssima história de luta <strong>em</strong> defesa dos<br />

direitos dos eletricitários. Durante um período esteve sob<br />

o domínio de diretores mal intencionados, que usaram o<br />

Sindicato para seu próprio benefício, manchando a imag<strong>em</strong><br />

e destruindo sua credibilidade juntos aos trabalhadores.<br />

Deixaram uma dívida milionária e muita desconfiança.<br />

Está na hora de virar esse jogo. Recolocar o sindicato nos<br />

eixos! Recolocá-lo nas lutas pelos diretos dos trabalhadores.<br />

Para isso a sua participação é fundamental! Sindicalize-se!

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