SEGS - SISTEMA EXCELÊNCIA EM GESTÃO SINDICAL ... - SINAT
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1. OBJETIVO<br />
<strong>SEGS</strong> - <strong>SIST<strong>EM</strong>A</strong> <strong>EXCELÊNCIA</strong> <strong>EM</strong> <strong>GESTÃO</strong> <strong>SINDICAL</strong><br />
Instrução de Trabalho<br />
IT.22 - CADASTROS DE <strong>EM</strong>PRESA<br />
CONTRIBUINTE, ASSOCIADAS,<br />
CONTRIBUINTE ESPONTÂNEO E FILIADO<br />
APOSENTADO E ATUALIZAÇÕES<br />
Elaboração: 04/04/11<br />
Waléria Ribeiro<br />
Agente de Cadastro e Cobrança<br />
Revisão e Aprovação:<br />
APROVAÇÃO VERSÃO PÁGINA<br />
06/09/2012 12 1/3<br />
Fornecer diretrizes para o cadastro de Empresas Contribuintes, Associadas, Contribuinte Espontâneo,<br />
Filiados Aposentados e atualizações.<br />
2. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA<br />
• Juceg / Fecomércio, Sefaz, Receita Federal, Contadores e outros.<br />
3. PROCEDIMENTO<br />
Etapa Descrição da Atividade Responsável<br />
Obter dados da<br />
Empresa<br />
Contribuinte<br />
Classificação e<br />
Informações para<br />
cadastro dos<br />
Contribuintes<br />
Obter dados das empresas atacadistas através de informações<br />
fornecidas pela Juceg/Fecomércio: http://sisweb.sescgo.com.br /<br />
Digitar Login e Senha/ Relatório / Empresa / Data Inicial e Data Final<br />
(mês anterior), Receita Federal, Contadores e outras fontes<br />
disponíveis.<br />
Os cadastros serão feitos obedecendo a seguinte classificação:<br />
1) Contribuinte – empresas do segmento atacadista - Verificar se é<br />
cadastrada. Se a empresa não for cadastrada registrar os dados no<br />
sistema TCS: Favoritos \ Cadastro \ Incluir, inserir as informações<br />
necessárias. Se a empresa já possuir cadastro conferir os dados e se<br />
for necessário completar as informações cadastrais, enviando o<br />
FORM.17 que poderá ser pré-preenchido via Sistema TCS \ Favoritos<br />
\ Dados Cadastrais \ Dados Cadastrais (seleciona) \ Filtra (F10) \<br />
Dados Cadastrais \ Altera (F4) \ Digita código \ Confirma (F5) \<br />
Imprimir (F7). Posteriormente encaminhar às empresas boletos, e se<br />
necessário mala direta.<br />
2) Contribuinte Espontâneo – pessoa física ou jurídica em acordo<br />
com o art.3º, Item I do Estatuto - Adesão através do contato pessoal,<br />
fone, email e outros. Encaminhar o FORM.17 via fax, email ou<br />
pessoalmente que poderá ser obtido no Balcão de Atendimento –<br />
Pasta Azul – Dados Cadastrais ou P:\MODELOS SGQ\FORM.17-<br />
Dados Cadastrais.<br />
3) Associado – pessoa jurídica do segmento atacadista que deseje<br />
usufruir dos benefícios oferecidos pela Entidade, com ênfase na<br />
Unimed e Serasa. Adesão através do contato pessoal, fone, email e<br />
outros. Encaminhar o FORM.17 via fax, email ou pessoalmente que<br />
poderá ser obtido no Balcão de Atendimento – Pasta Azul – Dados<br />
Cadastrais ou P:\MODELOS SGQ\FORM.17- Dados Cadastrais. Se a<br />
empresa já possuir cadastro no TCS conferir os dados, alterar a<br />
participação para 2 ASSOCIADO e se for necessário completar as<br />
informações cadastrais, enviando o FORM.17 que poderá ser prépreenchido<br />
via Sistema TCS \ Favoritos \ Dados Cadastrais \ Dados<br />
Cadastrais (seleciona) \ Filtra (F10) \ Dados Cadastrais \ Altera (F4) \<br />
Digita código \ Confirma (F5) \ Imprimir (F7). Posteriormente<br />
encaminhar às empresas boletos, e se necessário mala direta.<br />
Rejane Matos<br />
Gerente Adm.<br />
Agente de<br />
Cadastro e<br />
Cobrança e<br />
colaboradores<br />
Agente de<br />
Cadastro e<br />
Cobrança e<br />
colaboradores<br />
.
IT.22 - CADASTROS DE <strong>EM</strong>PRESA CONTRIBUINTE, DE ASSOCIADO E<br />
DE CONTRIBUINTE ESPONTÂNEO E ATUALIZAÇÕES<br />
Classificação e<br />
Registros dos<br />
contribuintes e<br />
associados.<br />
Desligamento do<br />
Contribuinte,<br />
Associado,<br />
Contribuinte<br />
Espontâneo e Filiado<br />
Aposentado<br />
4) Filiado Aposentado - pessoa física ou jurídica do segmento<br />
atacadista. Alterar no TCS a participação para 5 FILIADO<br />
APOSENTADO e se for necessário completar as informações<br />
cadastrais, enviando o FORM.17 que poderá ser pré-preenchido via<br />
Sistema TCS \ Favoritos \ Dados Cadastrais \ Dados Cadastrais<br />
(seleciona) \ Filtra (F10) \ Dados Cadastrais \ Altera (F4) \ Digita<br />
código \ Confirma (F5) \ Imprimir (F7). Posteriormente encaminhar às<br />
empresas boletos, e se necessário mala direta.<br />
O FORM.17 possui 04 classificações:<br />
contribuinte associado contribuinte espontâneo<br />
filiado aposentado<br />
Contribuinte e Associado - receber o FORM.17 para inserir as<br />
informações necessárias no sistema TCS: Favoritos\Cadastro\ (digitar<br />
o código da empresa), aberta a tela do cadastro da empresa, dar<br />
Ctrl+N (Convênio), digitar a data do FORM.17 e selecionar a opção<br />
“002” para Associado e” 001” para Contribuinte e gravar (F5).<br />
Encaminhar o FORM.17 para inclusão do nome da empresa no site<br />
no Sinat.<br />
Contribuinte Espontâneo – receber o FORM.17, registrar os dados<br />
no sistema TCS: Favoritos \ Cadastro \ Incluir, inserir as informações<br />
necessárias, dar Ctrl+N (Convênio), digitar a data que consta no<br />
FORM.17 e selecionar a opção “003” espontâneo e gravar (F5).<br />
Posteriormente emitir boleto da taxa social.<br />
Após a confirmação do primeiro recolhimento da taxa social<br />
encaminhar o FORM. 17 para despacho do Presidente (Resolução<br />
001/08- Art.3º). Encaminhar para inclusão do nome da empresa no<br />
site no Sinat – link “Oportunidades e Negócios”.<br />
Filiado Aposentado - receber o FORM.17, registrar os dados no<br />
sistema TCS: Favoritos \ Cadastro \ Incluir, inserir as informações<br />
necessárias, dar Ctrl+N (Convênio), digitar a data que consta no<br />
FORM.17 e selecionar a opção “005” filiado aposentado e gravar<br />
(F5). Posteriormente emitir boleto da taxa social.<br />
Contribuinte: Deverá ser solicitado por e-mail, fax, telefone ou<br />
pessoalmente, porém, a baixa somente ocorrerá quando houver<br />
alteração da atividade econômica, encerramentos das atividades,<br />
baixa da empresa confirmada pelo site da Receita Federal<br />
(http://www.receita.fazenda.gov.br). Para efetuar a baixa no sistema<br />
TCS: Favoritos\Cadastro\ (digitar o código da empresa), aberta a tela<br />
do cadastro da empresa, digitar a data do desligamento em<br />
Desligado/ Informar o motivo/ Gravar / Encaminhar para exclusão da<br />
empresa no site do Sinat – link “Oportunidades e Negócios”.<br />
Associado: Deverá ser solicitado por e-mail, fax, telefone ou<br />
pessoalmente, porém, a baixa somente ocorrerá quando houver<br />
alteração da atividade econômica, encerramentos das atividades,<br />
baixa da empresa confirmada pelo site da Receita Federal<br />
(http://www.receita.fazenda.gov.br) e Sintegra<br />
(http://www.sefaz.go.gov.br). Para efetuar a baixa no sistema TCS:<br />
Favoritos\Cadastro\ (digitar o código da empresa), aberta a tela do<br />
cadastro da empresa, dar Ctrl+N (Convênio), Confirmar se utiliza<br />
APROVAÇÃO VERSÃO PÁGINA<br />
06/09/2012 12 2/3<br />
Agente de<br />
Cadastro e<br />
Cobrança e<br />
colaboradores<br />
Agente de<br />
Cadastro e<br />
Cobrança e<br />
colaboradores
IT.22 - CADASTROS DE <strong>EM</strong>PRESA CONTRIBUINTE, DE ASSOCIADO E<br />
DE CONTRIBUINTE ESPONTÂNEO E ATUALIZAÇÕES<br />
4. FORMULÁRIOS E MODELOS CORRELATOS<br />
FORM. 17 – Dados Cadastrais<br />
5. CONTROLE DE REGISTROS<br />
APROVAÇÃO VERSÃO PÁGINA<br />
06/09/2012 12 3/3<br />
Os registros da qualidade gerados pelas atividades deste procedimento são controlados da seguinte<br />
forma:<br />
Identificação Armazenamento Proteção Recuperação Tempo de<br />
Retenção<br />
FORM.17<br />
Contribuintes<br />
Ativas<br />
FORM.17<br />
Contribuintes<br />
Baixadas<br />
FORM.17<br />
Associado<br />
Ativos<br />
FORM.17<br />
Associado<br />
Baixadas<br />
FORM.17<br />
Contribuinte<br />
Espontâneo<br />
Ativas<br />
FORM.17<br />
Contribuinte<br />
Espontâneo<br />
Baixadas<br />
FORM.17<br />
Dados<br />
Cadastrais<br />
benefícios/Selecionar o benefício/ Digitar a data do desligamento/<br />
Informar o motivo/ Gravar / Informar data da baixa em Desligado /<br />
Informar o motivo/ Gravar / Encaminhar para exclusão da empresa no<br />
site do Sinat – link “Oportunidades e Negócios”.<br />
Contribuinte Espontâneo e Filiado Aposentado: Deverá ser<br />
solicitado por e-mail, fax, telefone ou pessoalmente. TCS:<br />
Favoritos\Cadastro\ (digitar o código da empresa), aberta a tela do<br />
cadastro da empresa, dar Ctrl+N (Convênio), Confirmar se utiliza<br />
benefícios/Selecionar o benefício/ Digitar a data do desligamento /<br />
Informar o motivo/ Gravar / Informar data da baixa em Desligado /<br />
Informar o motivo/ Gravar / Encaminhar o Form 17 para exclusão do<br />
site do <strong>SINAT</strong> / Encaminhar o Form 17 para exclusão do site do<br />
<strong>SINAT</strong>.<br />
Sala Assessoria<br />
Jurídica<br />
Sala Assessoria<br />
Jurídica<br />
Sala Assessoria<br />
Jurídica<br />
Sala Assessoria<br />
Jurídica<br />
Sala Assessoria<br />
Jurídica<br />
Sala Assessoria<br />
Jurídica<br />
P:\Servidor de<br />
dados<br />
Pasta AZ<br />
Acesso Livre<br />
Pasta AZ<br />
Acesso Livre<br />
Pasta AZ<br />
Acesso Livre<br />
Pasta AZ<br />
Acesso Livre<br />
Pasta AZ<br />
Acesso Livre<br />
Pasta AZ<br />
Acesso Livre<br />
Eletrônico<br />
Acesso Livre<br />
Por ordem<br />
alfabética<br />
Por ordem<br />
alfabética<br />
Por ordem<br />
alfabética<br />
Por ordem<br />
alfabética<br />
Por ordem<br />
alfabética<br />
Por ordem<br />
alfabética<br />
P:\<strong>SEGS</strong><br />
Formulários<br />
Permanente<br />
Permanente<br />
Enquanto manter<br />
Filiação<br />
Permanente<br />
Enquanto manter<br />
Adesão<br />
Permanente<br />
Descarte<br />
_<br />
_<br />
Caixa Box<br />
Baixada<br />
_<br />
Caixa Box<br />
Baixada<br />
Permanente -<br />
_