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Perguntas e Respostas - Lincoln Electric

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<strong>Lincoln</strong> <strong>Electric</strong><br />

Código Corporativo de Conduta e Ética<br />

Compromissos éticos: fatores essenciais nos negócios


2 Sumário<br />

Mensagem do CEO ..........................................................................................................5<br />

Informações sobre o Código Corporativo de Conduta e Ética ........................................6<br />

Tomada de decisões éticas adequadas ........................................................................7<br />

Conformidade com legislações e regulamentações ....................................................8<br />

Reporte de uma possível violação ................................................................................8<br />

Linha direta de conformidade ......................................................................................9<br />

Política de não retaliação ..............................................................................................9<br />

NOSSOS COMPROMISSOS COM A EMPRESA ................................................................11<br />

Conflitos de interesses ..................................................................................................12<br />

Atividades externas ....................................................................................................12<br />

Brindes/presentes e entretenimento ..........................................................................13<br />

Contratação de parentes ............................................................................................13<br />

Oportunidades corporativas ........................................................................................13<br />

Manutenção de livros e registros exatos ......................................................................15<br />

Relatórios financeiros e controles internos ................................................................15<br />

Auditorias ......................................................................................................................16<br />

Reclamações ................................................................................................................16<br />

Utilização e proteção do patrimônio da empresa ........................................................17<br />

Utilização do patrimônio e dos recursos financeiros ................................................17<br />

Utilização de computadores, equipamentos de comunicação e outros<br />

recursos técnicos ........................................................................................................17<br />

Divulgação de informações confidenciais ..................................................................18<br />

Comunicações com a mídia e o público ......................................................................20<br />

NOSSOS COMPROMISSOS INTERPESSOAIS ..................................................................21<br />

Criação de um ambiente de trabalho positivo ..............................................................22<br />

Igualdade de oportunidades de emprego ..................................................................22<br />

Política antiassédio ......................................................................................................23<br />

Segurança, Saúde e Meio Ambiente ..............................................................................26<br />

Proteção ........................................................................................................................27<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta


NOSSOS COMPROMISSOS NO MERCADO ......................................................................29<br />

Negociação justa com clientes e fornecedores ............................................................30<br />

Fornecimento ou recebimento de subornos, comissões ou pagamentos ilícitos ....30<br />

Pagamentos para representantes, consultores ou distribuidores ............................31<br />

Respeito à propriedade intelectual e informações confidenciais de terceiros ..........32<br />

Segurança de Tecnologia de Informação ....................................................................33<br />

Informações confidenciais de terceiros ......................................................................33<br />

Política de patentes ......................................................................................................33<br />

Práticas competitivas ....................................................................................................36<br />

Conformidade com as legislações de concorrência ....................................................36<br />

Contratos com concorrentes ......................................................................................36<br />

Reciprocidade ..............................................................................................................37<br />

Concorrência e negociação justa ................................................................................37<br />

Tráfico de informações privilegiadas ............................................................................39<br />

NOSSOS COMPROMISSOS NAS ÁREAS GLOBAL, GOVERNAMENTAL E POLÍTICA ..........41<br />

Realização de negócios em âmbito global ................................................................42<br />

Pagamentos para agentes governamentais estrangeiros ........................................42<br />

Pagamentos para representantes de clientes ............................................................44<br />

Solicitações de pagamentos fora do país de residência do beneficiário ..................44<br />

Ajuste de preços nas subsidiárias da <strong>Lincoln</strong>: “preços de transferência” ..............45<br />

Regulamentações de exportação e importação ........................................................45<br />

Lavagem de dinheiro ....................................................................................................47<br />

Realização de negócios com governos ........................................................................48<br />

Produtos modificados para uso militar ......................................................................48<br />

Atividades e contribuições políticas ............................................................................49<br />

Conclusão ........................................................................................................................50<br />

Observações ....................................................................................................................51<br />

30 de abril de 2009<br />

Sumário 3<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta


Prezados colegas,<br />

Há mais de um século as metas e os valores defendidos por John<br />

e James <strong>Lincoln</strong> motivam os gerentes e funcionários da <strong>Lincoln</strong><br />

<strong>Electric</strong> a transformar nossa empresa em líder reconhecido no<br />

setor. Nossa história extraordinária gerou a tradição de excelência<br />

que alia conduta ética a alto desempenho e serviços de qualidade.<br />

O excelente trabalho que realizamos a cada dia baseia-se na<br />

tradição e inspira-se em nossos compromissos éticos. Esses<br />

compromissos representam a essência de nossa identidade<br />

corporativa. Em síntese: representam quem somos.<br />

Damos continuidade à nossa venerada tradição honrando nossos<br />

compromissos éticos em todos os aspectos dos negócios. Isso inclui<br />

nossos compromissos:<br />

com a empresa;<br />

interpessoais;<br />

no mercado;<br />

nas áreas global, governamental e política.<br />

Tais compromissos estão descritos em detalhes em nosso Código<br />

Corporativo de Conduta e Ética (o “Código”). O Código estabelece<br />

princípios bem definidos e fornece diretrizes práticas de conduta<br />

ética empresarial. Cada um de nós precisa seguir o Código na<br />

forma e no conteúdo, estudá-lo minuciosamente e consultá-lo<br />

sempre que surgirem problemas ou dúvidas relacionadas à ética e<br />

conformidade no ambiente de trabalho. Conhecer o Código e<br />

segui-lo é essencial para nossos negócios.<br />

Lembrem-se: se quisermos manter o sucesso nas próximas<br />

décadas, nossos compromissos éticos precisam ser tão firmes<br />

quanto as peças soldadas por nossos equipamentos. Todos nós<br />

devemos decidir hoje — e todos os dias — reforçar os laços de<br />

confiança, fidelidade e respeito que tornam tão gratificante o<br />

excelente trabalho que realizamos. Por fim, devemos todos nos<br />

orgulhar da história da <strong>Lincoln</strong> e do compromisso contínuo com os<br />

mais elevados padrões de práticas éticas empresariais.<br />

John M. Stropki<br />

Presidente e CEO<br />

Mensagem do CEO<br />

“Honestidade é o fator<br />

mais importante nos<br />

negócios.”<br />

– J. F. <strong>Lincoln</strong><br />

John C. <strong>Lincoln</strong><br />

James F. <strong>Lincoln</strong><br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta<br />

5


6<br />

Informações sobre o Código Corporativo de Conduta e Ética<br />

Nosso compromisso<br />

com a honestidade,<br />

integridade e lealdade<br />

foram essenciais para<br />

o sucesso da <strong>Lincoln</strong><br />

ao longo de toda a<br />

nossa história.<br />

Na <strong>Lincoln</strong> <strong>Electric</strong>, cada um de nós tem compromisso<br />

com a honestidade, integridade e lealdade — nas<br />

relações interpessoais e também com nossos clientes,<br />

fornecedores e comunidades nas quais operamos. Nossa<br />

imagem como Empresa ética reflete-se em nosso Código<br />

Corporativo de Conduta e Ética (o “Código”); 1 ele representa<br />

uma declaração nítida de quem somos. Todos nós devemos<br />

continuar, como sempre fizemos, dedicando-nos aos mais<br />

elevados padrões éticos.<br />

O objetivo do Código é servir como guia para a tomada de<br />

decisões éticas de todos nós na <strong>Lincoln</strong>. 2 Por estarmos sempre<br />

atentos à longa tradição de comportamento lícito de nossa<br />

Empresa, devemos lembrar também que a conformidade com<br />

a legislação e as políticas da Empresa representa o padrão<br />

mínimo de conduta. Embora seja absolutamente necessário<br />

que cada um de nós permaneça em conformidade com a<br />

legislação, fazer o que é certo muitas vezes vai além de<br />

simplesmente seguir as regras. Em suma, o Código aborda<br />

nossos compromissos éticos mais amplos, que sempre<br />

consideramos essenciais nos negócios.<br />

Todos nós da <strong>Lincoln</strong> somos responsáveis por seguir o Código.<br />

Isso engloba diretores, executivos e funcionários da <strong>Lincoln</strong> no<br />

mundo todo, incluindo as subsidiárias de participação<br />

majoritária. 3 Aqueles que infringirem este Código, ou qualquer<br />

das políticas nele citadas, poderão estar sujeitos a medidas<br />

disciplinares — que podem incluir até mesmo a demissão.<br />

Leia o Código inteiro e tenha-o sempre à mão para ajudá-lo a<br />

fazer as escolhas éticas corretas em seu trabalho diário. Se<br />

cada um de nós comprometer-se a fazer isso, poderemos ter a<br />

certeza de que nossos compromissos éticos continuarão a<br />

prosperar na <strong>Lincoln</strong>.<br />

1 O presente Código tem por finalidade promover o comportamento ético exemplar entre o pessoal da <strong>Lincoln</strong>.<br />

Não se destina a estabelecer obrigações contratuais expressas ou implícitas da <strong>Lincoln</strong>. Não tenta<br />

estabelecer por completo todas as políticas e práticas da Empresa relacionadas à conformidade ética e legal.<br />

Não se destina também a substituir as publicações, políticas ou práticas, estejam ou não por escrito,<br />

referentes à ética empresarial ou à conformidade com a legislação, regras ou regulamentações aplicáveis.<br />

2 Os princípios e procedimentos indicados no Código, bem como as diferentes regras e políticas decididas<br />

pela <strong>Lincoln</strong>, de tempos em tempos, impondo ou proibindo determinados comportamentos regidos por<br />

considerações éticas, serão aplicados uniformemente em todos os países nos quais a <strong>Lincoln</strong> está presente.<br />

Não obstante o supracitado, as disposições do Código não se destinam a substituir as legislações e<br />

regulamentações nacionais aplicáveis e somente serão aplicadas se não forem incompatíveis. Neste<br />

contexto, suplementos ao Código (e às diferentes regras e políticas decididas pela <strong>Lincoln</strong>) poderão ser<br />

adotados nacionalmente, de tempos em tempos.<br />

3 A renúncia a qualquer disposição deste Código Corporativo de Conduta e Ética — conforme aplicável aos<br />

executivos ou diretores da <strong>Lincoln</strong> <strong>Electric</strong> Holdings, Inc. ou aos executivos e diretores das subsidiárias de<br />

primeiro nível da <strong>Lincoln</strong> <strong>Electric</strong> Holdings, Inc. — poderá ser concedida somente pela Diretoria da <strong>Lincoln</strong><br />

<strong>Electric</strong> Holdings, Inc. e deverá ser divulgada de acordo com a legislação e regras da NASDAQ ou de<br />

qualquer bolsa de valores na qual as ações da <strong>Lincoln</strong> possam ser registradas ou negociadas. A renúncia a<br />

qualquer disposição deste Código Corporativo de Conduta e Ética por qualquer outro executivo ou<br />

funcionário da Empresa ou de suas subsidiárias poderá ser concedida somente pelo Superintendente de<br />

Conformidade e pelo Conselho Corporativo de Conformidade.<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta


Informações sobre o Código Corporativo de Conduta e Ética<br />

Tomada de decisões éticas adequadas<br />

A tomada de decisões éticas corretas por parte de<br />

cada um de nós é essencial para o sucesso da <strong>Lincoln</strong>.<br />

Ao enfrentar uma situação difícil relacionada à ética,<br />

analise detidamente as questões a seguir; elas podem<br />

ajudá-lo a tomar a decisão correta:<br />

Questão número um: Já reuni e avaliei todos<br />

os fatos importantes?<br />

A tomada de decisões éticas adequadas requer o<br />

entendimento preciso dos fatos. Você dispõe de todas<br />

as informações necessárias para tomar uma decisão<br />

fundamentada? De que outras informações precisa?<br />

Dentre os fatos importantes, há algum que seja<br />

contestado ou questionável?<br />

A tomada de decisões responsável depende do<br />

cuidado com que você reúne e avalia os fatos<br />

importantes.<br />

Questão número dois: Esta situação infringe (ou parece<br />

infringir) alguma legislação, regulamento ou política da<br />

Empresa?<br />

Conforme citado anteriormente, a conformidade com<br />

a legislação e com as políticas da <strong>Lincoln</strong> é um<br />

requisito não negociável. Quando você entender<br />

claramente os fatos, deverá perguntar-se: Esta<br />

situação ou ação infringe (ou parece infringir) a política<br />

ou a legislação da Empresa?<br />

Em algumas situações relacionadas à ética, você<br />

poderá obter respostas claras às duas primeiras<br />

questões, o que pode permitir que resolva o assunto<br />

rapidamente. A linha de conduta correta nesses casos<br />

será simples e direta.<br />

No entanto, outros casos podem ser mais complexos<br />

e difíceis de resolver. Diversas respostas podem<br />

parecer apropriadas, e pode não haver “respostas<br />

certas” óbvias. Essas questões adicionais podem<br />

ajudá-lo a analisar detidamente tais situações mais<br />

desafiadoras a fim de adotar a linha de conduta mais<br />

adequada.<br />

Questão número três: Como isto seria percebido?<br />

Esta questão evidencia as conseqüências de sua<br />

decisão tanto para você quanto para a <strong>Lincoln</strong>. Vale a<br />

pena perguntar-se: Como esta decisão afeta minha<br />

reputação e a da Empresa? Como me sentiria em<br />

relação à minha decisão caso ela fosse estampada na<br />

primeira página do jornal? Ficaria tranqüilo se minha<br />

família e amigos soubessem que tomei essa decisão?<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta<br />

7


8<br />

Informações sobre o Código Corporativo de Conduta e Ética<br />

Qualquer pessoa que<br />

relatar um problema<br />

ético ou jurídico, de<br />

boa-fé, será protegida<br />

contra qualquer<br />

retaliação ou punição<br />

por tê-lo feito.<br />

Questão número quatro: Ela é justa para todos os envolvidos?<br />

A tomada de decisões éticas exige que você leve em conta<br />

os efeitos de sua decisão sobre os clientes, fornecedores,<br />

funcionários, acionistas e a comunidade como um todo. É<br />

importante ampliar as lentes éticas e considerar se a<br />

situação ou ação é coerente com nossos compromissos<br />

éticos e se é justa para todos os envolvidos. Quem tem<br />

interesses em jogo na situação e qual sua importância<br />

comparada aos demais? Quem será beneficiado ou<br />

prejudicado por sua decisão?<br />

Depois de analisar detidamente essas questões, uma<br />

resposta mais clara ao desafio ético deve começar a surgir.<br />

Contudo, lembre-se sempre de que, embora cada um de<br />

nós seja responsável por fazer escolhas éticas<br />

individualmente, não estamos sozinhos. Há muitos<br />

recursos na <strong>Lincoln</strong> para ajudar-nos a tomar decisões<br />

éticas.<br />

Conformidade com legislações e regulamentações<br />

Faz parte da política da <strong>Lincoln</strong> ser um bom cidadão<br />

corporativo. Toda vez que fazemos negócios, devemos<br />

cumprir as legislações e regulamentações que regem<br />

nossas atividades empresariais.<br />

Reporte de uma possível violação<br />

Cada um de nós é responsável por contribuir para a<br />

integridade da <strong>Lincoln</strong>. Se não tivermos certeza sobre<br />

determinada situação, ou se considerarmos que nossa<br />

própria conduta ou a de outro funcionário possa ter<br />

infringido nosso Código de Conduta, teremos que nos<br />

manifestar imediatamente.<br />

Fale com seu supervisor ou com outro gerente da Empresa<br />

caso esteja ciente de atividades que considere ser<br />

antiéticas, desonestas ou ilegais. Caso não seja adequado<br />

reportar esses problemas por meio dos canais normais ou,<br />

se após reportar a situação, considerar que não recebeu a<br />

devida atenção, você então deverá entrar em contato com<br />

o Superintendente de Conformidade, com o Conselho<br />

Corporativo de Conformidade ou com um dos<br />

Coordenadores de Conformidade Regionais. 4 A qualquer<br />

momento, você poderá entrar em contato com a Linha<br />

Direta de Conformidade. Observe, enquanto isso, que<br />

reportar qualquer informação que você saiba ser falsa —<br />

por meio de qualquer desses canais — constitui grave<br />

infração das políticas da <strong>Lincoln</strong>.<br />

4 A Notificação Geral que identifica esses indivíduos e todos<br />

os membros do Comitê de Conformidade Corporativo está<br />

disponível [em inglês] na página da Web de Conformidade<br />

Corporativa e pode ser acessada em www.<strong>Lincoln</strong><br />

Connect.com. A Notificação Geral também é publicada nos<br />

quadros de boletins da Empresa no mundo todo.<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta


Informações sobre o Código Corporativo de Conduta e Ética<br />

Linha direta de conformidade<br />

Os funcionários e representantes podem enviar reportes<br />

de qualquer violação — ou suspeita de violação do<br />

Código de Conduta ou da legislação local, nacional ou<br />

internacional — por meio da Linha Direta de<br />

Conformidade da Empresa (consulte o Apêndice A para<br />

obter a lista atual dos números de telefone de linha<br />

direta). A linha direta está disponível 24 horas por dia, 7<br />

dias por semana. Todos os números de linha direta são<br />

atendidos por operadores que falam o idioma local.<br />

Quando você liga para a linha direta, todas as<br />

informações fornecidas são tratadas de modo discreto e<br />

confidencial na medida do possível. Ao ligar para a linha<br />

direta, forneça o máximo possível de informações.<br />

Quando apropriado, a Empresa poderá fornecer uma<br />

resposta por escrito à pessoa interessada.<br />

Além disso, a Empresa estabeleceu procedimentos que<br />

permitem que os funcionários reportem dúvidas<br />

referentes a questões controversas sobre contabilidade,<br />

controles contábeis internos ou auditorias. A Linha<br />

Direta de Conformidade pode ser utilizada para envio<br />

desses materiais. Se apropriado, esses materiais<br />

enviados serão transmitidos ao Diretor-Financeiro (Chief<br />

Financial Officer) e ao Conselho Geral da Empresa ou ao<br />

destinatário autorizado responsável pelo Comitê de<br />

Auditoria da Diretoria.<br />

Política de não retaliação<br />

A <strong>Lincoln</strong> não tomará nenhuma medida disciplinar ou<br />

retaliativa contra quem quer que seja que reporte, de<br />

boa-fé, possíveis violações do Código, das políticas da<br />

Empresa ou da legislação. Somos todos encorajados a<br />

levantar nossas dúvidas e preocupações. Faz parte da<br />

política da <strong>Lincoln</strong> permitir que possamos fazê-lo sem<br />

temer nenhuma retaliação ou punição. Se um gerente da<br />

<strong>Lincoln</strong> iniciar ou incitar represálias contra alguém que,<br />

de boa-fé, tenha reportado um problema ético, jurídico<br />

ou contábil, estará violando a política da <strong>Lincoln</strong> e, em<br />

muitos casos, violará também as legislações aplicáveis<br />

nos países em que realizamos negócios.<br />

“O chefe conquista<br />

confiança de uma única<br />

forma: merecendo-a.<br />

Ele deve ater-se a<br />

rigorosa disciplina;<br />

exigir mais de si<br />

mesmo; esforçar-se<br />

para ficar<br />

à altura de padrões<br />

elevados de<br />

honestidade, lisura e<br />

realização; empenhar-se<br />

mais e trabalhar mais<br />

tenazmente pelo<br />

sucesso da equipe —<br />

mais ainda do que<br />

espera dos outros.”<br />

– J. F. <strong>Lincoln</strong><br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta<br />

9


10 Informações sobre o Código Corporativo de Conduta e Ética<br />

<strong>Perguntas</strong> e <strong>Respostas</strong><br />

P Uma colega de trabalho confidenciou a mim que o supervisor dela a está<br />

assediando (moralmente). Na semana passada, ele conduziu uma reunião<br />

com um cliente e, deliberadamente, colocou-a em uma situação<br />

embaraçosa. Incentivei essa minha colega a reportar a situação, mas ela tem<br />

medo de perder o emprego. O que devo fazer?<br />

R Reporte a situação ao seu supervisor ou a outro gerente da Empresa. Nossa<br />

Empresa encoraja os funcionários a reportarem todas as violações à legislação<br />

ou à política da companhia. Reportar este incidente pode ajudar outros<br />

funcionários que estejam em situação semelhante. Caso você seja supervisor,<br />

e algum funcionário revele a você este tipo de situação, sua obrigação legal<br />

será reportar o incidente.<br />

P Observei uma situação que suspeito tratar-se de uma violação de nosso<br />

Código. Devo reportar essa situação mesmo sem ter certeza absoluta de<br />

haver um problema?<br />

R Sim. Os funcionários são responsáveis por reportar imediatamente possíveis<br />

violações a seus supervisores ou ao Superintendente de Conformidade,<br />

Diretor de Conformidade, Conselho Corporativo de Conformidade ou um de<br />

seus Coordenadores de Conformidade Regionais caso ocorram possíveis<br />

violações da legislação. Embora geralmente seja recomendável reportar-se<br />

ao seu supervisor, você também poderá ligar para a Linha Direta de<br />

Conformidade. Seu reporte será levado a sério e investigado. É melhor<br />

reportar uma suspeita, que pode não tratar-se de um problema, que ignorar<br />

uma possível violação da legislação ou da política da Empresa.<br />

P Se eu constatar uma situação controversa, é melhor ligar para a Linha Direta<br />

de Conformidade ou falar com meu supervisor?<br />

R Você pode ligar para a Linha Direta de Conformidade ou discutir a situação<br />

com seu supervisor, um gerente de nível mais elevado, o Superintendente de<br />

Conformidade, o Diretor de Conformidade, o Conselho Corporativo de<br />

Conformidade ou um de seus Coordenadores de Conformidade Regionais.<br />

Observação para a alta gerência<br />

Embora todos nós devamos seguir as diretrizes estabelecidas no Código, é da alta<br />

gerência que se espera maior observância e maior responsabilidade quanto aos<br />

mais elevados padrões éticos. A Empresa adotou a política de que a alta gerência<br />

da <strong>Lincoln</strong> <strong>Electric</strong> — definida como os executivos da <strong>Lincoln</strong> <strong>Electric</strong> Holdings, Inc.<br />

(que inclui o CEO e o Diretor-Financeiro) — não deverá ter relação empresarial ou<br />

financeira de nenhum tipo com a Empresa além de seu próprio vínculo<br />

empregatício, dos serviços relacionados como executivo e da participação em<br />

ações. A fidelidade da alta gerência à Empresa deve ser completa e irreprovável.<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta


Nossos compromissos com a empresa


12 Conflitos de interesses<br />

Demonstramos nosso<br />

compromisso com a<br />

<strong>Lincoln</strong> evitando<br />

qualquer situação em<br />

que nossos interesses<br />

pessoais possam entrar<br />

em conflito com os<br />

interesses prioritários<br />

da Empresa.<br />

Como funcionários da <strong>Lincoln</strong>, uma das várias formas<br />

de demonstrarmos nosso compromisso com a<br />

Empresa é evitar qualquer situação em que nossos<br />

interesses pessoais possam (ou pareçam) entrar em<br />

conflito com os interesses prioritários da <strong>Lincoln</strong> ou de<br />

seus acionistas. Podem surgir conflitos de interesses<br />

quando nosso cargo (ou nossas responsabilidades na<br />

Empresa) representa uma oportunidade de ganhos<br />

pessoais além da remuneração normal. Sempre que<br />

ocorrer um conflito de interesses (ou um possível conflito<br />

de interesses), devemos informá-lo ao Superintendente de<br />

Conformidade, Diretor de Conformidade, Conselho<br />

Corporativo de Conformidade ou a um dos<br />

Coordenadores de Conformidade Regionais. 5 Em alguns<br />

casos, a revelação — e subseqüente aprovação — é<br />

suficiente para resolver a aparência de conflito.<br />

Por exemplo: pode surgir um conflito de interesses<br />

quando nós — ou alguém próximo a nós (como um<br />

membro da família, um parente ou amigo próximo) —<br />

tivermos um interesse financeiro que possa (ou que<br />

pareça) afetar qualquer decisão empresarial que tomemos<br />

em nosso cargo na Empresa. O uso indevido de nosso<br />

cargo na Empresa, de modo que resulte em ganhos<br />

pessoais, também seria um conflito de interesses. Alguns<br />

exemplos:<br />

• Ter interesse financeiro em uma empresa que faz<br />

negócios com a <strong>Lincoln</strong>.<br />

• Ter um investimento significativo em outra empresa,<br />

concorrente direta da <strong>Lincoln</strong>, salvo se a área de<br />

concorrência não for importante.<br />

• Realizar negócios externos com a Empresa — como a<br />

venda de produtos para a <strong>Lincoln</strong>, venda ou aluguel de<br />

bens para a <strong>Lincoln</strong>, etc.<br />

Atividades externas<br />

Em geral, as atividades externas também podem gerar<br />

conflitos de interesses. Não devemos nunca nos envolver<br />

com nenhum tipo de emprego ou de atividades que<br />

possam causar impacto negativo em nosso desempenho<br />

profissional na <strong>Lincoln</strong> ou que possam entrar em conflito<br />

com nossas obrigações de trabalho na <strong>Lincoln</strong>. Por<br />

exemplo: um funcionário da <strong>Lincoln</strong> que trabalhe (ou que<br />

tenha um membro da família ou cônjuge que trabalhe)<br />

para uma empresa com a qual a <strong>Lincoln</strong> faz negócios ou<br />

tem concorrência deve revelar a natureza desse trabalho<br />

para seu supervisor ou supervisora. Deve revelar o fato<br />

também — e obter aprovação — para o Superintendente<br />

5 Os Coordenadores de Conformidade devem revelar seus<br />

próprios conflitos, se tiverem algum, ao Superintendente<br />

de Conformidade, Diretor de Conformidade ou ao<br />

Conselho Corporativo de Conformidade.<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta


de Conformidade, o Diretor de Conformidade, o Conselho<br />

Corporativo de Conformidade ou a um dos Coordenadores<br />

de Conformidade Regionais. Pode ser que o trabalho<br />

externo, em determinado caso, não entre em conflito com<br />

o cumprimento das responsabilidades do funcionário na<br />

<strong>Lincoln</strong>, mas a revelação e aprovação ajudam a eliminar<br />

qualquer possível impressão de que o segundo trabalho<br />

possa interferir nas responsabilidades e compromisso do<br />

funcionário com a <strong>Lincoln</strong>.<br />

Brindes/presentes e entretenimento<br />

Em muitos casos, aceitar brindes/presentes ou<br />

entretenimento de pessoas ou de empresas que fazem —<br />

ou que pretendem fazer — negócios com a <strong>Lincoln</strong><br />

representa um conflito de interesses para um funcionário<br />

da <strong>Lincoln</strong>. Isso inclui:<br />

• Aceitar ou solicitar brindes/presentes em dinheiro sob<br />

quaisquer circunstâncias.<br />

• Aceitar brindes/presentes não monetários de valor<br />

superior ao nominal (por ex., qualquer item com valor<br />

superior a 150 dólares nos EUA — ou valor equivalente<br />

em outras moedas), exceto em caso de protocolo,<br />

cortesia ou outras circunstâncias especiais. Nesse caso,<br />

o brinde/presente deve ser reportado ao Superintendente<br />

de Conformidade, Diretor de Conformidade, Conselho<br />

Corporativo de Conformidade ou a um dos<br />

Coordenadores de Conformidade Regionais, que<br />

determinará se o brinde/presente pode ser mantido ou<br />

terá que ser devolvido.<br />

• Solicitar brindes/presentes não monetários, gratificações<br />

ou qualquer outro tipo de benefício pessoal ou favor.<br />

• Encorajar ou solicitar qualquer forma de entretenimento.<br />

Os funcionários da <strong>Lincoln</strong> podem aceitar<br />

brindes/presentes não solicitados e não monetários de<br />

indivíduos ou empresas que fazem (ou que pretendem<br />

fazer) negócios com a <strong>Lincoln</strong>, desde que tal<br />

brinde/presente tenha valor simbólico, seja um material<br />

publicitário ou promocional — como um boné de time de<br />

futebol, uma caneta de preço razoável ou um chaveiro de<br />

plástico com o logotipo da empresa.<br />

Além disso, podemos oferecer e aceitar opções de<br />

entretenimento, mas somente se estas forem razoáveis,<br />

ocorrerem esporadicamente e não envolverem gastos<br />

exorbitantes. Lembre-se também de que, quando nós,<br />

como funcionários da <strong>Lincoln</strong>, oferecemos entretenimento<br />

adequado a terceiros, precisamos sempre documentar<br />

com exatidão todas as despesas associadas. Devemos<br />

também confirmar se determinado brinde/presente ou<br />

entretenimento oferecido a clientes, fornecedores ou<br />

outros parceiros de negócios não infringe as políticas ou o<br />

Código de Conduta da empresa deles.<br />

Conflitos de interesses<br />

Informações relacionadas<br />

Consulte as diferentes políticas sobre<br />

brindes/presentes e entretenimento de<br />

determinados países publicadas [em<br />

inglês] na página da Web de<br />

Conformidade Corporativa da Empresa,<br />

que pode ser acessada em<br />

www.<strong>Lincoln</strong>Connect.com.<br />

Contratação de parentes<br />

Embora a <strong>Lincoln</strong> não proíba a<br />

contratação de membros da família de<br />

funcionários, a Empresa precisa<br />

sempre ter o cuidado de evitar<br />

qualquer aparência de conflito de<br />

interesses ou favoritismo. Por este<br />

motivo, a <strong>Lincoln</strong> exige que todos os<br />

novos candidatos a uma vaga<br />

identifiquem os funcionários atuais da<br />

Empresa, se houver algum, que são<br />

membros da família deles.<br />

Se o candidato a uma vaga de<br />

emprego — ou outro acordo de<br />

negócios — for membro imediato da<br />

família de um executivo ou diretor da<br />

Empresa (ou subsidiária), ele ou ela<br />

deverá ser aprovado pelo Conselho<br />

Corporativo de Conformidade, pelo<br />

Superintendente de Conformidade e<br />

pelo Comitê de Auditoria da Diretoria.<br />

Oportunidades corporativas<br />

Nunca devemos tirar vantagens<br />

pessoais das oportunidades<br />

descobertas por meio da utilização de<br />

bens ou informações da <strong>Lincoln</strong> ou de<br />

nosso cargo na Empresa sem o<br />

consentimento prévio da Diretoria da<br />

<strong>Lincoln</strong>. Como funcionários da <strong>Lincoln</strong>,<br />

também somos proibidos de concorrer<br />

com a Empresa.<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta<br />

13


14<br />

Conflitos de interesses<br />

<strong>Perguntas</strong> e <strong>Respostas</strong><br />

P Meu projeto de marketing ganhou o primeiro prêmio em uma competição<br />

patrocinada por uma associação comercial, e recebi 1.000 dólares. Posso<br />

ficar com o prêmio em dinheiro?<br />

R Não. Embora a Empresa sinta orgulho de sua realização, aceitar o prêmio em<br />

dinheiro envolve um conflito de interesses. Não devemos nos beneficiar<br />

financeiramente, além de nossa remuneração normal, de projetos de trabalho<br />

realizados como funcionários da <strong>Lincoln</strong>. Consulte o Superintendente de<br />

Conformidade, o Diretor de Conformidade, o Conselho Corporativo de<br />

Conformidade ou um dos Coordenadores de Conformidade Regionais para<br />

saber qual o melhor uso para esse prêmio. Algumas opções a serem<br />

consideradas são usar os recursos financeiros para um evento patrocinado<br />

pela Empresa ou por um departamento ou doá-los para caridade. É<br />

necessário também informar seu supervisor sobre o prêmio e sobre como os<br />

recursos financeiros foram utilizados.<br />

P Há pouco tempo adquiri pessoalmente parte de uma empresa que é<br />

fornecedora da <strong>Lincoln</strong> e estou preocupado com a possibilidade de a<br />

Empresa não aprovar isso. Para evitar um conflito de interesses, bastaria<br />

colocar minha participação na empresa em nome de meu irmão?<br />

R Não. Em primeiro lugar, se você se beneficiar diretamente da participação,<br />

então existe claramente um conflito — não importa em nome de quem a<br />

participação na empresa seja colocada. Em segundo lugar, a política da<br />

<strong>Lincoln</strong> sobre conflitos de interesses aplica-se também a participações<br />

acionárias de parentes e membros da família; portanto, nesse caso também<br />

haveria um conflito de interesses, que deve ser revelado ao Superintendente<br />

de Conformidade, Diretor de Conformidade, Conselho Corporativo de<br />

Conformidade ou a um dos Coordenadores de Conformidade Regionais.<br />

P Tenho um segundo emprego que exige acompanhamento regular por<br />

telefone com meus clientes. De vez em quando, faço chamadas ou envio<br />

e-mails a esses clientes em meu posto de trabalho na <strong>Lincoln</strong>. Uma vez que<br />

faço esse trabalho somente durante intervalos, ele é considerado aceitável?<br />

R Não. Embora possa ser aceitável usar recursos da <strong>Lincoln</strong>, incluindo e-mails<br />

e telefonemas para eventuais fins pessoais (como uma ligação rápida para<br />

um amigo para marcar um almoço), jamais é permitido usar o telefone ou o<br />

sistema de e-mail da Empresa para cumprir tarefas de um trabalho externo.<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta


Relatórios financeiros e controles internos<br />

Como uma empresa de capital aberto, a <strong>Lincoln</strong> tem a<br />

obrigação de gerar e de manter livros, registros e<br />

contas que reflitam suas transações de modo correto<br />

e exato, e de preparar demonstrações financeiras (de acordo<br />

com princípios contábeis geralmente aceitos) com base<br />

nesses registros. A <strong>Lincoln</strong> precisa manter um sistema de<br />

controles contábeis internos que atendam às legislações,<br />

regras e regulamentações governamentais aplicáveis. Precisa<br />

também manter registros fiscais e preparar declarações de<br />

imposto de renda em conformidade com as legislações das<br />

muitas jurisdições em que opera. Além disso, a <strong>Lincoln</strong><br />

precisa manter registros exatos e completos de todos os<br />

outros aspectos de seus negócios e que estejam em<br />

conformidade com todos os requisitos legais aplicáveis.<br />

Todos nós precisamos agir de acordo com os mais elevados<br />

padrões éticos de integridade e honestidade, de modo a<br />

permitir que a <strong>Lincoln</strong> cumpra esses e outros requisitos<br />

legais. Nossa meta na <strong>Lincoln</strong>, porém, não é meramente<br />

alcançar a simples conformidade técnica com princípios<br />

contábeis geralmente aceitos, regras e regulamentações de<br />

divulgação e preparação de relatórios financeiros<br />

governamentais aplicáveis. Nossa meta é manter nossos<br />

livros e relatórios com rigorosa integridade, que inclui justiça,<br />

transparência e honestidade. Não importa qual seja nossa<br />

contribuição individual aos livros e registros da Empresa;<br />

devemos garantir que todos os nossos próprios registros<br />

apresentem uma contabilidade completa, precisa e atual de<br />

todas as transações, sejam elas grandes despesas ou<br />

pequenos reembolsos.<br />

Na preparação dos livros e registros da empresa, devemos<br />

sempre evitar determinadas atividades proibidas. Alguns<br />

exemplos:<br />

• Estabelecer, para qualquer finalidade, um recurso financeiro<br />

ou patrimônio da Empresa não divulgado ou não registrado.<br />

• Criar lançamentos falsos ou artificiais por qualquer motivo<br />

ou participar de qualquer acordo ou atividade que resulte na<br />

criação de lançamentos falsos ou artificiais.<br />

• Fazer (ou aprovar) qualquer pagamento em nome da<br />

Empresa com a intenção ou o entendimento de que<br />

qualquer parte deste será utilizada para outra finalidade que<br />

não a descrita pelos documentos que comprovam o<br />

pagamento.<br />

Em caso de dúvidas relacionadas a qualquer questão<br />

contábil ou fiscal, devemos pedir orientação. É essencial não<br />

cometer erros no exercício de nossas responsabilidades<br />

nesta área.<br />

Manutenção de livros e registros exatos<br />

Parte de nosso<br />

compromisso com a<br />

Empresa é garantir que<br />

os livros, registros e<br />

contas da <strong>Lincoln</strong><br />

reflitam as transações<br />

da companhia de modo<br />

correto e exato.<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta<br />

15


16<br />

Manutenção de livros e registros exatos<br />

Auditorias<br />

As auditorias são realizadas por auditores internos e<br />

externos para ajudar a <strong>Lincoln</strong> a garantir a conformidade<br />

com políticas, procedimentos e controles estabelecidos.<br />

Além disso, têm por finalidade ajudar a detectar<br />

possíveis pontos fracos do controle ou do sistema para<br />

que possam ser corrigidos. Espera-se que todos os<br />

funcionários da <strong>Lincoln</strong> cooperem plenamente com as<br />

auditorias internas e externas; isso implica fornecer<br />

imediatamente aos auditores informações claras e<br />

fidedignas. Ninguém na <strong>Lincoln</strong> deve jamais agir de<br />

modo a influenciar, coagir, manipular ou confundir<br />

fraudulentamente nenhum auditor interno ou externo<br />

envolvido na realização de uma auditoria na <strong>Lincoln</strong>.<br />

Reclamações<br />

As reclamações relacionadas a questões contábeis,<br />

fiscais, de controles internos e de auditorias, bem como<br />

as dúvidas relacionadas a questões controversas sobre<br />

contabilidade, auditorias ou fiscais, devem ser<br />

reportadas ao Diretor-Financeiro (Chief Financial Officer)<br />

e ao Conselho Geral da Empresa ou ao Presidente do<br />

Comitê de Auditoria da Diretoria da Empresa. Também é<br />

possível enviar reclamações e dúvidas para a Linha<br />

Direta de Conformidade.<br />

<strong>Perguntas</strong> e <strong>Respostas</strong><br />

P Quando estive fora da cidade a negócios, convidei um amigo para jantar em<br />

um restaurante local com preços módicos. A conta foi superior à de uma<br />

refeição comum para uma pessoa, mas não exorbitante. Posso apresentar<br />

um relatório de despesas para ser reembolsado por este jantar a dois?<br />

R Não. A Empresa reembolsará a sua despesa com o jantar, mas não a de seu<br />

amigo. Incluir esses dados em seu relatório de despesas é desonesto e você<br />

não deve fazê-lo.<br />

P Quando termino meu trabalho de produção, às vezes saio do trabalho uma<br />

hora mais cedo e peço a um colega para bater o cartão de ponto para mim<br />

no fim do turno. Às vezes retribuo o favor quando solicitado. Isto está OK?<br />

R Não. Reportar incorretamente as horas trabalhadas constitui fraude, e alegar<br />

ter trabalhado quando de fato você estava em outro lugar não será tolerado.<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta


Utilização do patrimônio e dos recursos financeiros<br />

Demonstramos nosso compromisso com a Empresa<br />

protegendo o patrimônio da <strong>Lincoln</strong> e utilizando-o<br />

adequadamente. O patrimônio da <strong>Lincoln</strong> consiste<br />

em muito mais que instalações físicas, equipamentos,<br />

recursos financeiros e computadores. Inclui tecnologias e<br />

conceitos, estratégias e planos empresariais, análises e<br />

previsões financeiras, além de informações confidenciais<br />

sobre nossos negócios. Devemos todos nos<br />

responsabilizar pela proteção do patrimônio da Empresa<br />

e por garantir que este não seja imprudentemente<br />

revelado ou utilizado de modo incorreto para qualquer<br />

finalidade.<br />

Exemplos de utilização incorreta do patrimônio:<br />

• Qualquer utilização que envolva ganhos pessoais para<br />

funcionários da <strong>Lincoln</strong>.<br />

• Qualquer compartilhamento não autorizado do<br />

patrimônio da Empresa com terceiros fora da <strong>Lincoln</strong><br />

(ou mesmo dentro dela) quando não houver<br />

necessidade.<br />

Utilização de computadores, equipamentos de<br />

comunicação e outros recursos técnicos<br />

A <strong>Lincoln</strong> dedica todos os esforços a fornecer a melhor<br />

tecnologia disponível para todos que realizam serviços<br />

para a Empresa. Em relação a isto, a <strong>Lincoln</strong> instalou<br />

equipamentos — como computadores, correio eletrônico,<br />

correio de voz, telefones e copiadoras — que envolvem<br />

despesas consideráveis.<br />

Devemos levar em consideração o fato de que todos os<br />

sistemas da Empresa — como computadores, correio<br />

eletrônico, correio de voz, telefones, dispositivos de<br />

comunicação móvel, copiadoras, etc. — são propriedade<br />

da <strong>Lincoln</strong> e destinam-se a uso empresarial. Salvo o<br />

especificado por determinadas legislações de<br />

privacidade em alguns países, devemos sempre lembrar,<br />

como regra geral, que nenhum dado de nenhum sistema<br />

da Empresa é particular, confidencial ou pessoal para<br />

nenhum indivíduo. A Empresa, se autorizada pela<br />

legislação a fazê-lo, pode exercer periodicamente seu<br />

direito de monitorar, acessar ou, de outro modo, controlar<br />

os dispositivos de hardware, armazenamento ou os<br />

dados que compõem tais sistemas.<br />

Utilização e proteção do patrimônio da empresa<br />

O patrimônio da <strong>Lincoln</strong><br />

inclui tecnologias e<br />

conceitos, estratégias e<br />

planos empresariais,<br />

além de outras<br />

informações particulares<br />

e confidenciais sobre<br />

nossos negócios que<br />

não devem jamais<br />

ser utilizadas de<br />

modo incorreto.<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta<br />

17


18<br />

Utilização e proteção do patrimônio da empresa<br />

A seguir estão alguns exemplos de finalidades para as quais<br />

nunca devemos utilizar recursos técnicos da <strong>Lincoln</strong>:<br />

• Criar ou distribuir qualquer tipo de comunicação que seja<br />

depreciativa, difamatória, obscena ou, de outro modo,<br />

inadequada. Isso inclui, mas não se limita<br />

necessariamente, àquelas com conotações sexuais,<br />

calúnias étnicas ou raciais, comentários ofensivos<br />

específicos a determinado sexo ou quaisquer comentários<br />

que façam referência ofensiva a idade, orientação sexual,<br />

crenças religiosas ou políticas, nacionalidade ou<br />

deficiência (física/mental).<br />

• Solicitar contribuições para empreendimentos comerciais,<br />

causas religiosas ou políticas, organizações externas ou<br />

outras finalidades não relacionadas a trabalho.<br />

• Enviar ou receber materiais protegidos por direitos<br />

autorais, segredos comerciais, informações financeiras<br />

confidenciais ou materiais semelhantes sem a devida<br />

autorização.<br />

Além disso, não devemos compartilhar senhas de e-mail,<br />

fornecer acesso de e-mail a usuários não autorizados nem<br />

acessar a caixa de e-mails de outro usuário sem<br />

autorização. De modo geral, é nossa responsabilidade<br />

garantir que nossas senhas e outros códigos de acesso<br />

estejam protegidos; devemos sempre nos certificar de não<br />

postar, exibir ou tornar facilmente disponíveis tais<br />

informações de acesso.<br />

Divulgação de informações confidenciais<br />

Cada um de nós, no decorrer de nosso vínculo empregatício<br />

na <strong>Lincoln</strong>, pode ter acesso a informações confidenciais<br />

sobre a Empresa, seus produtos, processos de fabricação,<br />

clientes, fornecedores ou concorrentes. Tais informações<br />

não devem ser reveladas a outros funcionários da <strong>Lincoln</strong><br />

que não tenham necessidade empresarial de conhecê-las.<br />

Devemos também proteger as informações confidenciais<br />

contra o compartilhamento acidental ou intencional, por<br />

qualquer motivo, com pessoas não pertencentes ao quadro<br />

de funcionários da <strong>Lincoln</strong>, exceto se solicitado por motivos<br />

corporativos e de acordo com um contrato de<br />

confidencialidade em formato aprovado pelo Departamento<br />

Jurídico da <strong>Lincoln</strong>. As informações confidenciais deste tipo<br />

incluem informações sobre produtos, estratégias<br />

empresariais, negociações com clientes, manuais<br />

corporativos, processos, sistemas, procedimentos,<br />

engenharia, pesquisa e desenvolvimento, financeiras, etc.<br />

A utilização de qualquer segredo comercial confidencial da<br />

<strong>Lincoln</strong> sem autorização é proibida por lei e pode resultar<br />

em penalidades criminais decorrentes de tais atividades.<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta


Utilização e proteção do patrimônio da empresa<br />

<strong>Perguntas</strong> e <strong>Respostas</strong><br />

P Posso usar o e-mail da Empresa para enviar mensagens ocasionais para<br />

meus amigos?<br />

R Você pode utilizar o sistema de e-mail da Empresa para ocasional<br />

correspondência pessoal breve não relacionada a negócios, da mesma<br />

forma que pode utilizar o telefone para conversar rapidamente com um<br />

amigo durante o horário de trabalho. Lembre-se, porém, de que — exceto<br />

nos países em que esta prática é proibida — os e-mails trocados com<br />

amigos em uma rede corporativa podem ser acessados ou lidos pela<br />

Empresa a qualquer momento, incluindo contas de e-mail pessoal acessadas<br />

por funcionários em equipamentos da Empresa. Além disso, informações<br />

transmitidas na rede que violem a legislação ou que sejam consideradas<br />

ofensivas ou inadequadas podem resultar em medidas disciplinares ao<br />

responsável pela transmissão.<br />

P Apóio convictamente determinado movimento político. Posso utilizar o e-mail<br />

da Empresa para conclamar meus amigos e colegas de trabalho a apoiarem<br />

o movimento?<br />

R Não. A <strong>Lincoln</strong> encoraja a participação de seus funcionários em eventos<br />

cívicos, mas nunca é recomendável utilizar recursos da Empresa para<br />

atividades de natureza pessoal políticas, religiosas ou outras similares.<br />

Contudo, é permitida a utilização do e-mail e de outros recursos da Empresa<br />

para trabalhos realizados para organizações beneficentes os quais tenham<br />

sido aprovados pelos funcionários ou pela gerência de Conformidade<br />

apropriados.<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta<br />

19


20<br />

Comunicações com a mídia e o público<br />

De tempos em tempos, em nosso trabalho,<br />

podemos receber solicitações de informações<br />

sobre a Empresa provenientes de alguém externo<br />

à <strong>Lincoln</strong>, incluindo membros da mídia. É essencial que<br />

nenhum de nós faça declarações não autorizadas sobre<br />

a <strong>Lincoln</strong> nem revele informações internas da Empresa<br />

para a mídia, o público investidor, analistas de mercado<br />

ou quaisquer outros que não sejam funcionários ou<br />

diretores da Empresa. As comunicações com a mídia ou<br />

com terceiros externos à Empresa devem ser feitas<br />

somente pelo CEO, Diretor-Financeiro, Diretor de<br />

Relações Corporativas ou outros especificamente<br />

designados pela Empresa. Além disso, de tempos em<br />

tempos, a Diretoria pode decidir que o Diretor Principal<br />

pode se pronunciar pela Empresa.<br />

Este princípio aplica-se também às comunicações<br />

eletrônicas de qualquer tipo. Isto é particularmente<br />

importante na era da Internet e dos blogs. Não devemos<br />

jamais compartilhar informações sobre a Empresa em<br />

grupos de discussão ou de bate-papo na Internet ou<br />

qualquer outro tipo de site na Web. A divulgação para o<br />

público de informações sobre nossa Empresa pode não<br />

apenas prejudicar nossos negócios, mas também<br />

infringir nossas obrigações legais como empresa de<br />

capital aberto. Devemos permanecer atentos a esta<br />

questão o tempo todo.<br />

<strong>Perguntas</strong> e <strong>Respostas</strong><br />

P Uma repórter ligou solicitando um comentário relacionado ao meu trabalho.<br />

Sei a resposta à pergunta que ela fez. Posso dizer o que ela deseja saber?<br />

R Não. Não responda nenhuma pergunta feita por repórteres a menos que<br />

receba aprovação da Empresa. Se tiver alguma dúvida sobre sua resposta,<br />

entre em contato com o Diretor de Relações Corporativas.<br />

Informações relacionadas<br />

A Política de Divulgação Corporativa da <strong>Lincoln</strong> está disponível [em inglês] na<br />

página da Web de Conformidade Corporativa da Empresa, que pode ser acessada<br />

em www.<strong>Lincoln</strong>Connect.com.<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta


Nossos compromissos interpessoais


22<br />

Criação de um ambiente de trabalho positivo<br />

“A regra de ouro —<br />

tratar os outros como<br />

deseja ser tratado — é<br />

realmente simples. É<br />

esse código de ética<br />

que está presente no<br />

coração das<br />

organizações<br />

bem-sucedidas.”<br />

— David C. <strong>Lincoln</strong>,<br />

filho de J. C. <strong>Lincoln</strong><br />

Demonstramos o compromisso de uns com os<br />

outros criando um ambiente de trabalho positivo.<br />

Respeito e lealdade são valores fundamentais na<br />

<strong>Lincoln</strong>; esses valores devem reger todas as nossas<br />

interações diárias com os outros. Representam<br />

pré-requisitos básicos para o sucesso dos negócios e<br />

são essenciais à cultura da <strong>Lincoln</strong>, assim como tem<br />

sido há um século. Respeito e lealdade não são apenas<br />

“idéias simpáticas” na <strong>Lincoln</strong>; mais do que isso, são os<br />

principais pilares da filosofia de J. F. <strong>Lincoln</strong> de<br />

gerenciamento de incentivo, e estão diretamente ligados<br />

à nossa posição como líder de mercado atual.<br />

Portanto, todos nós temos o direto de ser tratados com<br />

lealdade e respeito e a obrigação de tratar os outros da<br />

mesma forma. Neste sentido, é particularmente<br />

importante que as seguintes diretrizes sejam<br />

cuidadosamente seguidas.<br />

Igualdade de oportunidades de emprego<br />

A preservação dos valores de respeito e lealdade<br />

permite cultivar uma força de trabalho diversificada. A<br />

<strong>Lincoln</strong> proporciona igualdade de oportunidades de<br />

emprego a todos, conforme exigido pela legislação em<br />

muitos locais. Em todas as decisões empregatícias<br />

(incluindo recrutamento, contratação, colocação,<br />

promoção, recolocação, remuneração, treinamento,<br />

aplicação de medidas disciplinares e demissão), a<br />

<strong>Lincoln</strong> deve proporcionar igualdade de oportunidade a<br />

todos, independentemente da raça, cor, religião, sexo,<br />

nacionalidade, idade, eventual situação como veterano<br />

de guerra ou qualquer outra classificação que deva ser<br />

protegida pela legislação. Serão criadas acomodações<br />

adequadas para indivíduos portadores de deficiências<br />

físicas ou mentais, conforme exigido pelas legislações<br />

aplicáveis.<br />

Respeito e lealdade são valores<br />

fundamentais que sempre devem<br />

reger nossas interações com<br />

os outros.<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta


Política antiassédio<br />

A <strong>Lincoln</strong> mantém uma política de tolerância zero contra o<br />

assédio, do qual nenhum de nós está livre. Isto significa que<br />

devemos todos ficar atentos para evitar qualquer tipo de<br />

comportamento que possa ser interpretado como assédio.<br />

Portanto, não devemos nunca nos envolver em nenhum tipo de<br />

conduta que possa ofender alguém, especialmente com base<br />

nas seguintes características pessoais:<br />

• Origem étnica, raça ou cor<br />

• Idade<br />

• Crenças religiosas<br />

• Gênero ou sexo<br />

• Deficiências físicas ou mentais<br />

• Orientação sexual<br />

• Nacionalidade<br />

Isto inclui quaisquer comentários ou ameaças, verbais ou por<br />

escrito, e representações visuais ofensivas (como desenhos e<br />

caricaturas indecentes ou conduta física inadequada).<br />

Obviamente, inclui também comunicações verbais, por escrito<br />

ou visuais transmitidas por telefone ou computador.<br />

Além disso, nenhum de nós pode envolver-se em nenhum tipo<br />

de conduta cuja finalidade ou efeito seja o de interferir<br />

significativamente no desempenho profissional de um indivíduo<br />

ou de criar um ambiente de trabalho ameaçador, hostil ou<br />

ofensivo. Tais ofensas poderão nos sujeitar a graves<br />

conseqüências disciplinares.<br />

A <strong>Lincoln</strong> proíbe todas as formas de assédio ilícito,<br />

independentemente de ter sido iniciado por funcionários da<br />

<strong>Lincoln</strong> ou por indivíduos não pertencentes ao quadro de<br />

funcionários da <strong>Lincoln</strong> (como visitantes, prestadores de<br />

serviços, clientes ou fornecedores). Medidas disciplinares<br />

adequadas serão tomadas prontamente contra qualquer<br />

indivíduo que tenha se envolvido em qualquer forma de assédio<br />

ilícito. Devemos todos estar cientes de que isto pode resultar<br />

em medidas disciplinares — incluindo até demissão.<br />

Somos todos responsáveis por ajudar a garantir que todas as<br />

formas de assédio sejam evitadas. Se considerar que sofreu ou<br />

que testemunhou alguma forma de assédio, você é encorajado<br />

a reportá-lo. Você pode reportar esses incidentes para qualquer<br />

de vários recursos, de acordo com a opção que for mais<br />

confortável para si. Você pode reportar o assédio ao seu<br />

supervisor, chefe de departamento, um executivo corporativo, o<br />

Superintendente de Conformidade, Diretor de Conformidade,<br />

Conselho Corporativo de Conformidade, um dos<br />

Coordenadores de Conformidade de sua região, um gerente do<br />

Departamento de Recursos Humanos ou algum membro do<br />

Departamento Jurídico da Empresa. Como alternativa, pode<br />

utilizar a Linha Direta de Conformidade para reportar o assédio.<br />

Criação de um ambiente de trabalho positivo<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta<br />

23


24<br />

Criação de um ambiente de trabalho positivo<br />

Todas as reclamações serão levadas a sério e<br />

investigadas de modo rápido e abrangente. Além disso,<br />

a <strong>Lincoln</strong> jamais permitirá a retaliação contra alguém<br />

com base em um reporte de boa-fé sobre assédio ou<br />

participação em uma investigação.<br />

Nossa Política Antiassédio também nos proporciona o<br />

direito de desfrutar — e a responsabilidade de criar —<br />

um ambiente de trabalho livre de assédio sexual. O<br />

assédio sexual inclui investidas sexuais indesejadas,<br />

solicitações de favores sexuais e qualquer outro tipo de<br />

conduta ou de comunicação que constitua assédio<br />

sexual, conforme definido e proibido pelas legislações<br />

aplicáveis da região em questão. Tais condutas,<br />

incluindo conduta verbal ou física de natureza sexual,<br />

serão consideradas como assédio sexual ilícito quando:<br />

• a submissão à conduta sexual representar um termo<br />

ou condição (explícito ou implícito) para o emprego de<br />

um indivíduo;<br />

• a submissão ou rejeição da conduta sexual por um<br />

indivíduo representar a base de qualquer decisão<br />

empregatícia que afete esse indivíduo; ou<br />

• investidas sexuais, solicitações de favores sexuais ou<br />

outras condutas verbais ou físicas de natureza sexual<br />

cuja finalidade ou efeito seja o de interferir sem motivo<br />

no desempenho profissional de um indivíduo ou de<br />

criar um ambiente de trabalho ameaçador, hostil ou<br />

ofensivo.<br />

Devemos todos estar cientes e atentos ao fato de que<br />

aquilo que uma pessoa considera como piada ou<br />

comentário inofensivo pode ser extremamente ofensivo<br />

para outra pessoa. Por este motivo, devemos evitar todo<br />

tipo de conduta que, na prática, possa ser interpretada<br />

como ofensiva, sugestiva ou hostil.<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta


Criação de um ambiente de trabalho positivo 25<br />

<strong>Perguntas</strong> e <strong>Respostas</strong><br />

P Um funcionário chinês de Cingapura ouviu uma piada que debocha dos<br />

chineses. O funcionário não ficou ofendido pela piada e, na verdade, achou-a<br />

divertida. Ele considera que alguns de seus colegas poderiam achá-la<br />

divertida também; por isso, conta a piada para eles durante seu turno. Isto<br />

representa uma violação às legislações e política da Empresa?<br />

R Sim. Qualquer piada que deboche de determinada nacionalidade, grupo<br />

racial ou étnico é potencialmente ofensiva e inadequada — mesmo que<br />

alguns funcionários considerem-na “inofensiva” e engraçada.<br />

P Sou mulher e fui designada para trabalhar na linha de produção com um<br />

colega que, por acaso, é ótimo amigo de nosso supervisor. O supervisor<br />

espera que esse colega e eu nos entendamos bem. Contudo, no passado,<br />

ele fez comentários sugestivos sobre mim; sinto-me pouco à vontade com<br />

ele e isso afeta minha concentração. O que devo fazer?<br />

R A linha de conduta recomendada seria entrar em contato com o<br />

Departamento de Recursos Humanos, o Superintendente de Conformidade,<br />

o Diretor de Conformidade, o Conselho Corporativo de Conformidade, um<br />

dos Coordenadores de Conformidade Regionais ou um membro do<br />

Departamento Jurídico a respeito da situação. Você também pode enviar sua<br />

dúvida por meio da Linha Direta de Conformidade. Caso se sinta à vontade<br />

para fazer isto, você deverá falar diretamente com seu colega ou com seu<br />

supervisor; contudo, nessa situação seria compreensível se optar por não<br />

fazê-lo.<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta


26<br />

Segurança, Saúde e Meio Ambiente<br />

“Responsabilidade<br />

individual é<br />

fundamental para a<br />

solidez.”<br />

– J. F. <strong>Lincoln</strong><br />

Como forma de manifestar nosso compromisso uns<br />

com os outros, exercemos sempre a responsabilidade<br />

de garantir um ambiente de trabalho seguro, saudável<br />

e protegido. Na <strong>Lincoln</strong>, consideramos como prioridade<br />

máxima a preservação do meio ambiente, bem como da<br />

saúde, segurança e proteção de todo o quadro de<br />

funcionários. No nível mais básico, isso significa executar<br />

todas as nossas tarefas em total conformidade com as<br />

legislações elaboradas com o objetivo de eliminar riscos<br />

desnecessários nessas áreas.<br />

Nos anos recentes a <strong>Lincoln</strong> ampliou cada vez mais seu<br />

compromisso com a excelência ambiental. Nosso foco na<br />

certificação ISO 14001 é parte desse compromisso, assim<br />

como nosso senso de responsabilidade com a redução de<br />

nosso rastro ambiental. Em todo esse tempo<br />

permanecemos atenciosos em relação à nossa<br />

conformidade com todas as regulamentações ambientais;<br />

as penalidades por violações nessa área podem ser<br />

extremamente severas para a Empresa.<br />

Firmamos um compromisso igualmente sério com o<br />

cumprimento de todas as legislações — bem como das<br />

políticas da Empresa — relativas à saúde e segurança de<br />

todo o quadro de funcionários da <strong>Lincoln</strong>. A <strong>Lincoln</strong><br />

patrocina programas que ajudam cada um de nós a enfocar<br />

a responsabilidade e o controle individual para garantir a<br />

manutenção da segurança do nosso pessoal.<br />

Cada um de nós é responsável por notificar nosso<br />

supervisor — ou um profissional apropriado da gerência<br />

(incluindo o seu gerente regional de segurança, saúde e<br />

meio ambiente) — de qualquer risco potencial ao meio<br />

ambiente ou à segurança, a fim de que seja possível adotar<br />

ações corretivas imediatas. Lembre-se de que<br />

manifestar-se sobre quaisquer dessas questões é tanto um<br />

direito como um dever seu.<br />

A todo momento, precisamos todos obedecer às seguintes<br />

diretrizes básicas:<br />

• Devemos atuar em conformidade com todos os requisitos<br />

ambientais, de saúde e segurança aplicáveis. Por<br />

exemplo, somos responsáveis por seguir requisitos tanto<br />

da <strong>Lincoln</strong> como governamentais ao operar maquinários e<br />

por seguir as instruções apropriadas relativas à disposição<br />

de materiais de fábrica. Em caso de quaisquer dúvidas<br />

sobre os procedimentos de segurança adequados para a<br />

área de cada funcionário, temos o dever de consultar<br />

nosso supervisor.<br />

• Temos também o dever de reportar qualquer evento ou<br />

condição cuja notificação seja obrigatória, de acordo com<br />

quaisquer legislações ou regulamentações aplicáveis, e<br />

que envolvam ou constituam acidentes, contaminação<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta


ambiental ou grave risco de contaminação. A <strong>Lincoln</strong><br />

requer de nós a notificação imediata a nosso<br />

supervisor ou gerente de todos os acidentes, lesões<br />

ou riscos potenciais.<br />

Proteção<br />

A segurança de todos os nossos funcionários é<br />

prioridade máxima na <strong>Lincoln</strong>. Nosso pessoal é o<br />

patrimônio mais valioso da <strong>Lincoln</strong>; proporcionar um<br />

ambiente de trabalho seguro para todos é de capital<br />

importância para a Empresa.<br />

" A segurança eficiente gera um ambiente de trabalho<br />

seguro e protege as informações confidenciais<br />

necessárias para o sucesso da <strong>Lincoln</strong>. Todos devemos<br />

estar cientes de — e seguir — todas as diretrizes de<br />

proteção para nossa área de trabalho e devemos<br />

consultar nosso supervisor ou gerente em caso de<br />

dúvidas sobre procedimentos de proteção.<br />

Como tudo o que realizamos, a proteção é<br />

responsabilidade de cada pessoa. Isso significa, por<br />

exemplo, que, se virmos qualquer coisa fora do normal<br />

— como alguém que não conhecemos em atitude<br />

suspeita —, devemos notificar nosso supervisor ou o<br />

pessoal de Segurança Patrimonial. Da mesma forma,<br />

quando deixamos nossa área de trabalho, é nossa<br />

responsabilidade garantir que todos os documentos<br />

confidenciais a serem descartados sejam eliminados<br />

adequadamente. A mentalidade adequada e voltada à<br />

proteção na <strong>Lincoln</strong> depende de conscientização de<br />

cada um de nós quanto aos riscos de proteção em<br />

nosso ambiente, permanentemente.<br />

Temos a responsabilidade de<br />

ajudar a garantir a preservação do<br />

meio ambiente, bem como da<br />

saúde, segurança e proteção de<br />

todo o quadro de funcionários.<br />

Segurança, Saúde e Meio Ambiente<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta<br />

27


28<br />

Segurança, Saúde e Meio Ambiente<br />

<strong>Perguntas</strong> e <strong>Respostas</strong><br />

P Contei ao meu supervisor que um colega sofreu um pequeno acidente na<br />

fábrica, mas que ele aparentava estar bem. Meu supervisor respondeu que<br />

eu não deveria incluir o evento no relatório de acidentes, pois isso resultaria<br />

em uma investigação desnecessária. Devo permitir que o acidente<br />

permaneça sem ser relatado?<br />

R Não. Todos os funcionários da <strong>Lincoln</strong> têm a responsabilidade de promover e<br />

manter um ambiente de trabalho seguro. Até mesmo pequenos incidentes e<br />

lesões menos graves podem trazer graves conseqüências. A <strong>Lincoln</strong> exige<br />

que todos os funcionários relatem quaisquer acidentes ou lesões. As<br />

investigações e relatórios podem ser utilizados para que sejam descobertas<br />

as causas principais e adotadas medidas para evitar lesões mais sérias no<br />

futuro. Além disso, quando são criados métodos aprimorados e mais<br />

seguros, em geral o resultado são processos melhores, mais seguros e<br />

aperfeiçoados para todas as operações globais da Empresa.<br />

P Há um teste que eu executo que ocupa um longo tempo; no entanto, o<br />

conjunto que eu testo nunca apresentou defeito. A fim de executar meu<br />

trabalho com mais rapidez, posso ignorar o teste em alguns turnos?<br />

R Não. Sua inobservância na execução de todo e qualquer teste exigido é<br />

tanto antiética como vai contra a política da Empresa — pois pode prejudicar<br />

a segurança de nossos funcionários e clientes ou afetar a confiabilidade do<br />

produto e a reputação da <strong>Lincoln</strong>. O risco de danos a nós e a outros é grande<br />

demais para sequer permitir que um único teste deixe de ser realizado.<br />

Lembre-se também de que a sua avaliação de desempenho deve incluir<br />

critérios ambientais, de saúde e segurança, incluindo testes de produtos.<br />

Uma peça com defeito que você tenha deixado de testar e cause problemas<br />

no produto final ao longo de sua utilização pode lançar dúvidas sobre o seu<br />

trabalho e sobre a reputação de qualidade e confiabilidade de nossa<br />

Empresa.<br />

P Meu departamento utiliza fornecedores que comparecem às instalações da<br />

Empresa para trabalhar. Alguns fornecedores não trazem seus crachás de<br />

identificação. Eles podem entrar e trabalhar, desconsiderando detalhes<br />

administrativos como crachás?<br />

R Não. Todos os visitantes, prestadores de serviço e convidados precisam usar<br />

crachás de identificação e precisam obedecer a todas as regras de segurança<br />

da <strong>Lincoln</strong>. Isso é para a segurança de todos os nossos funcionários, que é<br />

mais importante do que iniciar os trabalhos com rapidez.<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta


Nossos compromissos no mercado


30<br />

Negociação justa com clientes e fornecedores<br />

“Comecei a pensar<br />

sobre o que havia<br />

proporcionado o êxito<br />

da empresa e percebi<br />

que foi a ética.<br />

Comparei a nossa<br />

com outras empresas<br />

bem-sucedidas e vi<br />

que compartilham dos<br />

mesmos valores:<br />

tratam bem as<br />

pessoas.”<br />

– David C. <strong>Lincoln</strong>,<br />

filho de J. C. <strong>Lincoln</strong><br />

Como forma de manifestar nossos compromissos no<br />

mercado, adotamos a conduta permanente —<br />

pessoal e nos negócios da Empresa — de<br />

honestidade e lealdade. A <strong>Lincoln</strong> obtém e mantém seus<br />

negócios por causa da qualidade dos produtos e serviços<br />

que oferece. Essa abordagem de liderança de mercado<br />

nunca poderá ser comprometida por práticas<br />

questionáveis. Realizar negócios com fornecedores e<br />

clientes pode impor problemas éticos ou até mesmo<br />

jurídicos. As seguintes diretrizes ajudarão todos nós na<br />

tomada das decisões corretas em situações<br />

potencialmente difíceis ou confusas.<br />

Fornecimento ou recebimento de subornos, comissões ou<br />

pagamentos ilícitos<br />

Nunca podemos, direta ou indiretamente, oferecer<br />

subornos, comissões, pagamentos ilícitos (incluindo<br />

pagamentos que constituam infração às legislações fiscais<br />

ou cambiais estrangeiras de qualquer país que<br />

regulamentem as atividades da Empresa), nem prometer<br />

qualquer outro tipo de vantagem pela ou em nome da<br />

<strong>Lincoln</strong>. Isso inclui quaisquer brindes/presentes,<br />

gratificações ou entretenimento em situações de negócio<br />

que excedam as práticas costumeiras, razoáveis e<br />

apropriadas, ou em retribuição a determinada decisão ou<br />

ação favorável realizada pelo recebedor.<br />

Da mesma forma, compras feitas pela <strong>Lincoln</strong> ou vendas<br />

de produtos e serviços para a <strong>Lincoln</strong> nunca podem resultar<br />

no recebimento de comissões, reembolsos ou quaisquer<br />

outros pagamentos pessoais. Nós — e integrantes de<br />

nossas famílias — nunca podemos aceitar nada em troca<br />

de decisões de compra que façamos, sejam tais<br />

recompensas na forma de dinheiro em espécie, bens ou<br />

serviços.<br />

“Negociações justas e honestidade<br />

em todas as instâncias são atos<br />

não apenas legais como, também,<br />

fundamentalmente a melhor<br />

política.”<br />

– J. F. <strong>Lincoln</strong><br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta


Pagamentos para representantes, consultores ou<br />

distribuidores<br />

É fundamental garantirmos que todos os contratos com<br />

agentes ou outros representantes, distribuidores e<br />

consultores sejam firmados por escrito e que estabeleçam<br />

com clareza e exatidão os serviços a serem executados, as<br />

bases para recebimento das comissões ou honorários<br />

envolvidos, e a taxa ou honorário aplicável. É necessário que<br />

os pagamentos sejam em quantidade razoável, não<br />

excessivos ante à prática do ofício e apropriados aos<br />

serviços prestados. O agente, representante de vendas,<br />

distribuidor ou consultor deve estar ciente de que o contrato<br />

pode ser divulgado publicamente e deve concordar com tal<br />

divulgação pública. Em determinados países, as legislações<br />

locais podem proibir a utilização de intermediários ou limitar<br />

a taxa de comissão ou os honorários.<br />

Não podemos faturar vendas a preços que excedam o preço<br />

líquido estabelecido para o produto e o nível de distribuição<br />

em questão. Isso garante-nos contra superfaturamentos e<br />

possíveis abusos com reembolsos.<br />

Negociação justa com clientes e fornecedores<br />

<strong>Perguntas</strong> e <strong>Respostas</strong><br />

Sempre realizamos<br />

nossos negócios de<br />

maneira legal e ética<br />

e somos líderes de<br />

mercado por causa<br />

da qualidade de<br />

nossos produtos<br />

e serviços.<br />

P Nossa equipe de vendas conquistou um importante negócio com uma empresa de<br />

construção civil da região, e sugeri demonstrarmos ao nosso novo cliente o quanto<br />

estamos felizes em fazer negócios com ele oferecendo à sua equipe de compras um<br />

fim de semana em Hong Kong. Isto é permitido?<br />

R Não. O valor desse presente é excessivo e pode tentar os funcionários de nosso novo<br />

cliente a infringir a política de ética da empresa em que trabalham. Como a <strong>Lincoln</strong>, a<br />

maioria das empresas proíbe seus funcionários de aceitar brindes/presentes que<br />

tenham mais que valor simbólico. Embora pareça uma boa idéia do ponto de vista de<br />

relacionamento com o cliente, fazer tal oferta quase que certamente criaria uma<br />

situação de conflito de interesse para o cliente. Um jantar organizado pela Empresa<br />

seria mais apropriado.<br />

P Um agente local em um país de mercado emergente disse-me que tem bons contatos<br />

com um cliente potencial. Ele disse que os negócios em seu país são conduzidos de<br />

maneira informal, na base da confiança, por meio de acordos verbais, e que dinheiro<br />

em espécie é sempre a forma esperada de pagamento. Posso trabalhar com ele para<br />

conquistar novos negócios nesse mercado?<br />

R Somente se ele concordar em assinar e obedecer um contrato por escrito com a<br />

<strong>Lincoln</strong> que especifique os termos do envolvimento, uma taxa adequada e um método<br />

adequado de pagamento (não dinheiro em espécie). Consulte o Superintendente de<br />

Conformidade, Diretor de Conformidade, Conselho Corporativo de Conformidade ou<br />

um dos Coordenadores de Conformidade Regionais em caso de quaisquer outras<br />

dúvidas ou preocupações.<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta<br />

31


32<br />

Respeito à propriedade intelectual e informações confidenciais de terceiros<br />

Todos nós precisamos ter<br />

o cuidado de, não só,<br />

proteger os direitos de<br />

propriedade intelectual<br />

da <strong>Lincoln</strong>, como também<br />

evitar violar os direitos<br />

de terceiros.<br />

Assim como sempre nos esforçamos por proteger<br />

a propriedade intelectual e as informações<br />

confidenciais pertencentes à <strong>Lincoln</strong>, também<br />

precisamos respeitar os direitos de propriedade<br />

intelectual e informações confidenciais de terceiros<br />

quaisquer.<br />

“Propriedade intelectual” é um termo que descreve<br />

obras de criação sobre as quais os autores e inventores<br />

têm direitos legais. Copyrights (direitos autorais),<br />

patentes, segredos comerciais e marcas registradas são,<br />

todos, pertencentes a essa categoria. Alguns exemplos<br />

de violações aos direitos de propriedade intelectual são:<br />

• Violação de copyright (direitos autorais), que pode<br />

ocorrer, por exemplo, quando cópias ou outras<br />

reproduções de material impresso são feitas, sem<br />

autorização, para utilização comercial. Claramente,<br />

recai nessa proibição a duplicação repetitiva de artigos<br />

de periódicos ou similares com o objetivo de evitar<br />

assinaturas extras do periódico em questão. Por outro<br />

lado, em geral é permitida a duplicação não licenciada<br />

ocasional de material sob direitos autorais (como<br />

artigos de um jornal) para fins de utilização limitada<br />

dentro da Empresa.<br />

• A cópia não autorizada de programas de computador<br />

(software), o que também constitui violação a direitos<br />

autorais. Em geral, o valor monetário pago por um<br />

produto de software representa uma tarifa de licença<br />

para utilização de uma cópia. Reproduzir software sem<br />

autorização constitui violação às legislações de<br />

copyright (direitos autorais) e pode sujeitar tanto a<br />

<strong>Lincoln</strong> como qualquer pessoa que faça tais cópias a<br />

sérias conseqüências jurídicas.<br />

• Pode configurar-se furto de segredo comercial, por<br />

exemplo, a obtenção de informações confidenciais de<br />

negócio por meios não autorizados e sua utilização<br />

para vantagem comercial.<br />

A violação a esses direitos pode prejudicar o detentor e<br />

resultar em responsabilidade civil da parte do infrator.<br />

Determinadas violações intencionais configuram, até<br />

mesmo, delitos de âmbito criminal. Em caso de dúvidas<br />

nesta área, qualquer um de nós deve buscar a ajuda de<br />

nosso supervisor e/ou Superintendente de<br />

Conformidade, Diretor de Conformidade, Conselho<br />

Corporativo de Conformidade ou um dos<br />

Coordenadores de Conformidade Regionais.<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta


Respeito à propriedade intelectual e informações confidenciais de terceiros<br />

Segurança de Tecnologia de Informação<br />

A utilização de um computador para obter acesso não<br />

autorizado a sistemas de computadores colocará a<br />

Empresa em situação de violação das legislações<br />

aplicáveis. Isso se verifica de modo especial caso haja a<br />

intenção de:<br />

• obter segredos comerciais ou outras informações<br />

confidenciais;<br />

• destruir, prejudicar ou, de outro modo, injetar um vírus<br />

de computador no sistema; ou<br />

• cometer qualquer outro tipo de fraude nos sistemas de<br />

informações ou furto.<br />

Informações confidenciais de terceiros<br />

No decorrer de nossos negócios, podemos, de tempos<br />

em tempos, adquirir informações confidenciais sobre<br />

nossos clientes, fornecedores ou outros. Precisamos<br />

sempre proteger tais informações confidenciais com a<br />

mesma dedicação com que o faríamos se fossem sobre<br />

nós mesmos.<br />

Nenhum de nós pode empregar meios para adquirir de<br />

terceiros informações confidenciais — e devemos<br />

reportar imediatamente ao Superintendente de<br />

Conformidade, Diretor de Conformidade, Conselho<br />

Corporativo de Conformidade ou um dos<br />

Coordenadores de Conformidade Regionais qualquer<br />

conhecimento que obtivermos de qualquer tentativa de<br />

comercializar ou, de outro modo, divulgar para a <strong>Lincoln</strong><br />

as informações confidenciais de qualquer pessoa.<br />

Política de patentes<br />

Uma política fundamental da <strong>Lincoln</strong> é que respeitemos<br />

e jamais infrinjamos a proteção proporcionada por<br />

patentes válidas emitidas em favor de terceiros por<br />

autoridades governamentais apropriadas. Também é<br />

política da Empresa que nossos produtos sejam<br />

desenvolvidos independentemente do roteiro de projeto<br />

adotado por outros.<br />

Quaisquer dúvidas relativas a propriedade intelectual e<br />

informações confidenciais devem ser encaminhadas ao<br />

Superintendente de Conformidade, Diretor de<br />

Conformidade, Conselho Corporativo de Conformidade<br />

ou um dos Coordenadores de Conformidade Regionais.<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta<br />

33


34<br />

Respeito à propriedade intelectual e informações confidenciais de terceiros<br />

<strong>Perguntas</strong> e <strong>Respostas</strong><br />

P Quais tipos de direitos autorais (copyrights) são associados a<br />

informações na Internet? Não se considera toda informação disponível na<br />

Internet como de domínio público?<br />

R Não. Uma grande parte é pública, mas determinadas informações são<br />

protegidas por direitos autorais, assim como considera-se que sejam os<br />

materiais impressos. Consulte as referências de “copyright”, “direitos<br />

autorais” ou “permissão” e obtenha a devida permissão antes de utilizar a<br />

informação. Informe os créditos da fonte se você utilizar material em outra<br />

publicação, proposta ou relatório.<br />

P Um colega de outra empresa sugeriu um vídeo de treinamento de fabricação<br />

que ele disse ser muito útil para a equipe em que trabalha. Eu gostaria de<br />

exibi-lo para minha equipe, mas o vídeo é muito caro e não tenho orçamento<br />

para tal. Posso simplesmente pedir emprestado o vídeo dele e fazer uma<br />

cópia?<br />

R Não. Do mesmo modo como materiais escritos, em geral os materiais em<br />

vídeo são protegidos por direitos autorais. Isso significa que não podem ser<br />

copiados e que, em certos casos, é até mesmo proibido pedir emprestado o<br />

vídeo e exibi-lo sem a permissão prévia do detentor dos direitos autorais. Se<br />

quiser exibir o programa para sua equipe, você precisará adquirir uma cópia<br />

legítima do vídeo.<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta


36<br />

Práticas competitivas<br />

“A concorrência<br />

promove o progresso. A<br />

concorrência determina<br />

quem será o líder.”<br />

– J. F. <strong>Lincoln</strong><br />

Conformidade com as legislações de concorrência<br />

Como forma de manifestar nosso compromisso no<br />

mercado, obedecemos a todas as legislações de<br />

concorrência no mundo inteiro. As legislações de<br />

concorrência garantem o funcionamento adequado do<br />

sistema de livre mercado e a concorrência justa entre as<br />

empresas. A maioria dos países em que realizamos<br />

negócios tem tais legislações, e a <strong>Lincoln</strong> tem o<br />

compromisso de cumprir com todas elas, assim como<br />

com toda e qualquer lei.<br />

As conseqüências de infringir as legislações de<br />

concorrência podem ser extremamente severas. Por<br />

exemplo, a fixação de preços, a alocação de mercados<br />

e outras graves práticas de concorrência desleal podem<br />

sujeitar os funcionários, individualmente, a prisão e a<br />

Empresa a altíssimas multas.<br />

Além disso, violações e até mesmo alegações de<br />

violação às legislações de concorrência podem resultar<br />

em litígios cíveis onerosos e fatigantes, gerando elevados<br />

honorários advocatícios e danos intensos.<br />

Todos nós devemos estar familiarizados com as políticas<br />

e diretrizes de concorrência da Empresa, consultar o<br />

Departamento Jurídico sobre possíveis problemas e<br />

informar o Superintendente de Conformidade, Diretor de<br />

Conformidade, Conselho Corporativo de Conformidade<br />

ou um dos Coordenadores de Conformidade Regionais<br />

sempre que considerarmos que as práticas de outras<br />

empresas não são condizentes com os padrões<br />

estabelecidos no presente Código.<br />

Acordos com concorrentes<br />

Podemos, de tempos em tempos, encontrar um<br />

concorrente em uma reunião de associação setorial,<br />

feira, exposição ou, até mesmo, nas instalações de um<br />

cliente. Precisamos ter extremo cuidado em tais<br />

situações, porque a colaboração com concorrentes, na<br />

maioria das situações, constitui violação às leis de<br />

concorrência.<br />

A colaboração — ou até mesmo a aparência de acordo<br />

— entre a <strong>Lincoln</strong> e qualquer concorrente, estrangeiro ou<br />

do país, precisa ser evitada. Nunca podemos estabelecer<br />

acordos (por escrito ou verbais) — ou até mesmo<br />

participar de discussões — com um concorrente a<br />

respeito de tópicos como política de preços, produção,<br />

marketing, estoques, desenvolvimento de produtos,<br />

territórios e metas de vendas, ou outras informações<br />

proprietárias ou confidenciais. Acordos com<br />

concorrentes, na maioria das áreas, podem constituir<br />

violações criminais das legislações de concorrência.<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta


Reciprocidade<br />

Em muitas situações, a Empresa pode adquirir produtos e/ou<br />

serviços de um fornecedor que também compra produtos ou<br />

serviços da Empresa. Trata-se de uma situação comum e<br />

aceitável. No entanto, não é aceitável manter um<br />

relacionamento quid pro quo (de mutualidade, ou de uma<br />

coisa dada em troca exclusiva de outra) em que a Empresa<br />

somente compre produtos de um fornecedor se esse<br />

fornecedor concordar em ou continuar a comprar produtos<br />

da Empresa. Em outras palavras, a política da Empresa é<br />

selecionar fornecedores com base em qualidade, serviço e<br />

preço — e não estipulando que o fornecedor comece ou<br />

continue a comprar os produtos da Empresa.<br />

Concorrência e negociação justa<br />

Como participante do mercado, a <strong>Lincoln</strong> busca<br />

conhecimentos sobre seus concorrentes em fontes legítimas,<br />

como a imprensa do setor, clientes ou distribuidores. No<br />

entanto, jamais poderemos participar de atos ilegais ou<br />

impróprios com o objetivo de adquirir segredos comerciais,<br />

listas de clientes, dados financeiros ou informações sobre<br />

instalações, desenvolvimentos técnicos ou operações de um<br />

cliente. Além disso, a <strong>Lincoln</strong> jamais contrata funcionários dos<br />

concorrentes com o objetivo de obter informações<br />

confidenciais, nem pressiona funcionários ou clientes de<br />

concorrentes a divulgar informações confidenciais.<br />

Práticas competitivas<br />

Embora busquemos<br />

conhecimentos sobre<br />

nossos concorrentes<br />

em fontes legítimas,<br />

nunca podemos tentar<br />

obter tais informações<br />

de maneira desleal<br />

ou ilegal.<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta<br />

37


38<br />

Práticas competitivas<br />

<strong>Perguntas</strong> e <strong>Respostas</strong><br />

P É apropriado um Gerente Regional telefonar para um de nossos<br />

distribuidores para discutir os termos da proposta desse distribuidor em<br />

resposta à solicitação de proposta (RFP) de um cliente grande?<br />

R Sim. É correto discutir uma proposta com um distribuidor. Mas lembre-se de<br />

que, se formos responder ou já estivermos respondendo à mesma RFP, não<br />

podemos discutir a proposta com nosso distribuidor, porque, em tal situação,<br />

o nosso distribuidor também atua como concorrente.<br />

P Em uma conferência do setor, almocei com um grupo de representantes de<br />

vendas de vários concorrentes. Um deles sugeriu que “seria melhor para<br />

todos nós se dividíssemos os territórios entre nós”. É uma idéia correta?<br />

R Não. Esse representante de vendas está sugerindo divisão de mercado, o<br />

que pode configurar violação das legislações de concorrência justa. Você<br />

não apenas deve esquivar-se da proposta, como também deve fazê-lo de<br />

uma forma que deixe evidente que você não concorda com a discussão.<br />

Além disso, você deve fornecer o quanto antes um relato por escrito do<br />

incidente e de sua saída da conversa e do grupo ao seu supervisor e a um<br />

integrante do Departamento Jurídico.<br />

Informações relacionadas<br />

A Política Relativa a Conformidade Antitruste da <strong>Lincoln</strong> está disponível [em inglês]<br />

na página da Web de Conformidade Corporativa da Empresa e pode ser acessada<br />

em www.<strong>Lincoln</strong>Connect.com.<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta


No decorrer da condução dos negócios da <strong>Lincoln</strong>,<br />

podemos vir a saber de “informações<br />

privilegiadas” sobre a <strong>Lincoln</strong> ou sobre outras<br />

empresas com as quais a <strong>Lincoln</strong> mantém trâmites de<br />

negócios. “Informações privilegiadas” são informações<br />

que são “não-públicas” e que são “relevantes”. “Nãopúblicas”<br />

significa que as informações são confidenciais<br />

e que não foram liberadas por meio de informe oficial de<br />

imprensa ou por outro tipo de anúncio oficial.<br />

“Relevante” significa que as informações seriam<br />

consideradas significativas por um investidor que<br />

estivesse no processo de tomada de uma decisão de<br />

investimento.<br />

As legislações de tráfico de informações privilegiadas<br />

proíbem-nos de negociar (comprar ou vender) ações ou<br />

títulos mobiliários da <strong>Lincoln</strong>, ou títulos mobiliários de<br />

qualquer outra companhia de capital aberto, enquanto<br />

em posse de “informações privilegiadas”. Também<br />

somos proibidos de divulgar as informações a terceiros<br />

com o objetivo de capacitá-los a negociar, ou até<br />

mesmo de aconselhar terceiros a negociar.<br />

Portanto, nós não podemos comprar ou vender — nem<br />

aconselhar terceiros a comprar ou vender — títulos<br />

mobiliários de qualquer empresa enquanto estivermos<br />

em posse de “informações privilegiadas” obtidas em<br />

função de nosso vínculo empregatício ou de outro<br />

envolvimento com negócios da <strong>Lincoln</strong>. Essa política<br />

aplica-se independentemente do valor monetário do<br />

negócio ou da fonte das “informações privilegiadas”.<br />

É exigido pela política da <strong>Lincoln</strong> de determinados<br />

funcionários que obtenham esclarecimentos do<br />

Conselho Geral, Conselho Corporativo de Conformidade<br />

ou Diretor-Financeiro (Chief Financial Officer) antes de<br />

realizar quaisquer negócios de títulos mobiliários da<br />

<strong>Lincoln</strong> <strong>Electric</strong> ou de outra empresa sobre a qual os<br />

funcionários tenham obtido conhecimentos por meio de<br />

seu vínculo empregatício com a <strong>Lincoln</strong>. Todos nós<br />

devemos estar familiarizados com a Política de<br />

Negociação de Títulos Mobiliários da <strong>Lincoln</strong>.<br />

Em caso de dúvidas relativas à aplicabilidade da Política<br />

de Negociação de Títulos Mobiliários da <strong>Lincoln</strong>,<br />

devemos imediatamente entrar em contato com o<br />

Conselho Corporativo de Conformidade.<br />

Tráfico de informações privilegiadas<br />

Somos proibidos por lei de<br />

negociar ações ou títulos<br />

mobiliários de qualquer<br />

companhia de capital<br />

aberto enquanto em posse<br />

de “informações<br />

privilegiadas”.<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta<br />

39


40<br />

Tráfico de informações privilegiadas<br />

<strong>Perguntas</strong> e <strong>Respostas</strong><br />

P Recentemente fiquei sabendo que a <strong>Lincoln</strong> anunciará resultados financeiros<br />

que estabelecem um recorde no trimestre. Isto é “informação privilegiada”?<br />

R Sim. Este tipo de notícia financeira pode exercer efeito significativo sobre as<br />

ações de uma empresa e, certamente, seria considerado como informação<br />

não-pública relevante, ou “informação privilegiada”. Se comprar ou vender<br />

títulos mobiliários da <strong>Lincoln</strong> com base nessas informações antes de elas<br />

tornarem-se públicas, você terá praticado tráfico de informações<br />

privilegiadas — o que infringe o Código e as legislações de tráfico de<br />

informações privilegiadas.<br />

Informações relacionadas<br />

A Política de Negociação de Títulos Mobiliários da <strong>Lincoln</strong> para Pessoas Cobertas e<br />

o Formulário de Esclarecimento e Certificação Pré-Negociações estão disponíveis<br />

[em inglês] na página da Web de Conformidade Corporativa da Empresa, que pode<br />

ser acessada em www.<strong>Lincoln</strong>Connect.com.<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta


Nossos compromissos nos cenários<br />

globais, governamentais e políticos


42<br />

Negócios globais<br />

Sempre precisamos ter a<br />

certeza de fazer as<br />

escolhas éticas certas,<br />

inclusive em nossas<br />

atividades internacionais<br />

— onde é muito mais<br />

complexo fazer o que é<br />

correto, por causa das<br />

divergentes legislações<br />

locais e práticas<br />

alfandegárias e de<br />

mercado.<br />

Pagamentos para agentes governamentais<br />

estrangeiros<br />

Ao longo de todo o nosso alcance global, a <strong>Lincoln</strong><br />

está sujeita ao U.S. Foreign Corrupt Practices Act<br />

(FCPA) [Lei de Proibição de Práticas de<br />

Corrupção no Exterior] e a outras disposições antisuborno<br />

similares em outros países. A linguagem<br />

abrangente do FCPA visa, entre outras coisas, a encarar<br />

como crime o oferecimento de suborno a agentes<br />

governamentais, candidatos ou partidos políticos<br />

estrangeiros com o objetivo de obter ou conservar<br />

negócios ou para obter alguma outra vantagem<br />

financeira ou comercial. Também são proibidos<br />

pagamentos a representantes de clientes em empresas<br />

de propriedade governamental (estatais). A única<br />

exceção a esta proibição do FCPA é para “pagamentos<br />

facilitadores” para agentes governamentais de nível<br />

inferior e que não sejam dos Estados Unidos. Tais<br />

pagamentos destinam-se à execução de funções ou<br />

serviços que tais agentes são, na verdade, obrigados a<br />

executar como parte de suas responsabilidades<br />

governamentais oficiais, e não para a concessão de<br />

negócios ou de contratos. Tais pagamentos somente<br />

podem relacionar-se ao desempenho de funções<br />

governamentais rotineiras e não-específicas, como a<br />

emissão de alvarás de rotina ou o fornecimento de<br />

serviços telefônicos, de energia elétrica e água. A<br />

exceção para “pagamentos facilitadores” aplica-se a<br />

pequenas somas de dinheiro pagas a agentes de nível<br />

inferior. Não se aplica a pagamentos feitos para que um<br />

agente governamental deixe de adotar determinada<br />

ação oficial ou para fazê-lo executar um ato específico<br />

em benefício da <strong>Lincoln</strong>, incluindo a concessão de<br />

novos negócios ou a continuidade de negócios<br />

existentes. Embora possam ser uma exceção ao FCPA,<br />

os “pagamentos facilitadores” podem, talvez, constituir<br />

violação à legislação local.<br />

Nos casos em que tais pagamentos possam parecer<br />

inevitáveis como questão prática, será necessário<br />

consultar o Superintendente de Conformidade, Diretor<br />

de Conformidade, Conselho Corporativo de<br />

Conformidade para obtenção de orientações. A<br />

interpretação das complexidades dos requisitos do<br />

FCPA pode ser difícil, e todos nós precisamos ter o<br />

cuidado de não adotar nenhuma ação que possa<br />

comprometer os padrões éticos da <strong>Lincoln</strong> — ou os<br />

nossos próprios. Freqüentemente as legislações locais<br />

proíbem tais pagamentos.<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta


<strong>Perguntas</strong> e <strong>Respostas</strong><br />

Negócios globais<br />

P Estou planejando reunir agentes governamentais estrangeiros envolvidos em<br />

trâmites de negócios com a Empresa para um almoço. Isso é proibido pelo<br />

FCPA ou pela legislação local?<br />

R Custos razoáveis para um almoço de negócios normal podem não ser<br />

proibidos pelo FCPA ou pela legislação local, mas esta ação está sujeita a<br />

pré-aprovação de um dos Coordenadores de Conformidade Regionais da<br />

filial em que você atua.<br />

P Recentemente conheci um agente que pode assessorar nossa Empresa na<br />

obtenção de negócios em um país em que o nosso estabelecimento sempre<br />

foi muito difícil. Posso solicitar os serviços desse agente em benefício de<br />

nossa Empresa?<br />

R Primeiro converse com o Superintendente de Conformidade, Diretor de<br />

Conformidade ou Conselho Corporativo de Conformidade a fim de garantir<br />

que os contatos e métodos do agente estão em conformidade com todas as<br />

legislações e regulamentações locais e dos Estados Unidos. A realização dos<br />

procedimentos adequados de auditoria legal (também conhecidos como<br />

“due diligence”) é fundamental, porque nossa Empresa não poderá evitar a<br />

responsabilidade legal depois de haver negligenciado fatos ou atuado por<br />

meio de um agente ou de terceiros representantes.<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta<br />

43


44<br />

Negócios globais<br />

Pagamentos para representantes de clientes<br />

Em muitos países, fazer pagamentos para representantes<br />

de clientes a fim de obter ou conservar negócios é<br />

proibido pelas legislações locais. Além disso, deixar de<br />

registrar com exatidão esses pagamentos nos livros<br />

financeiros da <strong>Lincoln</strong> pode constituir violação aos<br />

requisitos de manutenção de registros do FCPA e de<br />

outras disposições contábeis.<br />

Solicitações de pagamentos fora do país de residência<br />

do beneficiário<br />

Precisamos ter cuidado quanto a quaisquer solicitações,<br />

feitas por beneficiários, de pagamentos de honorários ou<br />

comissões na conta do beneficiário em um país<br />

estrangeiro fora do país de residência do beneficiário ou<br />

fora do país em que são realizados os negócios (também<br />

denominados “comissão dividida”). Tais pagamentos<br />

podem não ser feitos, salvo sob aprovação por escrito do<br />

Superintendente de Conformidade, Diretor-Financeiro<br />

(Chief Financial Officer) ou Conselho Corporativo de<br />

Conformidade. Os funcionários devem estar cientes de<br />

que fazer tais pagamentos pode configurar auxílio ou<br />

conspiração, da parte da <strong>Lincoln</strong>, na infringência<br />

tributária, de controle monetário ou de outras legislações<br />

praticada pelo beneficiário.<br />

<strong>Perguntas</strong> e <strong>Respostas</strong><br />

P Um agente local em um país estrangeiro que realizou um excelente trabalho<br />

para nós fez um pedido especial: que o cheque de sua comissão seja<br />

depositado em um terceiro país. Ele diz que isso é correto, uma vez que<br />

possui propriedades naquele país. Posso atender ao pedido dele?<br />

R Não. No entanto, há algumas exceções raras em circunstâncias muito<br />

limitadas. Fazer estes tipos de pagamentos pode configurar auxílio ou<br />

conspiração, da parte da <strong>Lincoln</strong>, na infringência tributária, de controle<br />

monetário ou de outras legislações praticada pelo beneficiário. Antes de<br />

atender ao pedido dele, você precisa obter aprovação por escrito do<br />

Superintendente de Conformidade, Diretor-Financeiro (Chief Financial Officer)<br />

ou Conselho Corporativo de Conformidade.<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta


Ajuste de preços nas subsidiárias da <strong>Lincoln</strong>: “preços<br />

de transferência”<br />

O governo dos Estados Unidos (bem como as<br />

autoridades fiscais de diversos países) impõe<br />

regulamentações sobre a capacidade de uma empresa<br />

de estabelecer preços de produtos à venda para suas<br />

filiais. Precisamos ter a certeza de que a conduta nessa<br />

área — principalmente a política de preços de produtos<br />

entre as operações da <strong>Lincoln</strong> nos EUA e em outros<br />

países (os “preços de transferência”) — sempre seja<br />

realizada sob os padrões jurídicos apropriados. Por<br />

causa da complexidade desta área da legislação, é<br />

necessário consultar o Diretor-Financeiro (Chief<br />

Financial Officer) ou o Conselho Corporativo de<br />

Conformidade em caso de quaisquer dúvidas relativas<br />

a contratos entre a <strong>Lincoln</strong> e suas subsidiárias ou filiais.<br />

Regulamentações de exportação e importação<br />

É política da <strong>Lincoln</strong> atuar em conformidade fiel com<br />

as regulamentações de exportação e importação de<br />

todos os países em que realizamos negócios. Existem<br />

muitas regulamentações que controlam a exportação<br />

de produtos para países específicos e/ou restringem a<br />

exportação de determinados produtos ou tecnologias.<br />

O U.S. Export Regulations (Regulamentações de<br />

Exportação dos EUA) em conjunto com as<br />

regulamentações de todos os países nos quais a<br />

<strong>Lincoln</strong> realiza negócios são denominados no presente<br />

Código coletivamente como “Regulamentações de<br />

Exportação”.<br />

As seguintes perguntas indicam critérios que podem<br />

tornar aplicáveis regulamentações de exportação:<br />

• Quais tipos de produtos e componentes estão sendo<br />

expedidos?<br />

• Quais tipos de tecnologias estão envolvidos?<br />

• Qual é o destino final dos produtos expedidos?<br />

• Os produtos serão exportados e, subseqüentemente,<br />

reexportados para um terceiro país?<br />

• Qual é a intenção de uso dos itens que estão sendo<br />

expedidos?<br />

• Quem é o cliente?<br />

Negócios globais<br />

Com freqüência, violações às<br />

Regulamentações de Exportação<br />

decorrem de falta de supervisão,<br />

principalmente em relação a transações<br />

de rotina (como as realizadas com<br />

empresas-irmãs localizadas em outros<br />

países). Portanto, todos nós devemos<br />

estar cientes de que mesmo transações<br />

com empresas filiais podem violar as<br />

Regulamentações de Exportação.<br />

É fundamental que todos nós, envolvidos<br />

na realização de expedições<br />

internacionais, sejamos profundos<br />

conhecedores dessas regulamentações e<br />

compreendamos a política da <strong>Lincoln</strong> que<br />

estabelece diretrizes e procedimentos<br />

nessa área. Em caso de dúvidas sobre a<br />

legislação ou as políticas da Empresa,<br />

devemos buscar a orientação do<br />

Superintendente de Conformidade,<br />

Diretor de Conformidade ou Conselho<br />

Corporativo de Conformidade.<br />

Assim como ocorre com as<br />

Regulamentações de Exportação,<br />

diversos países mantêm<br />

regulamentações complexas relativas à<br />

importação de produtos e materiais (as<br />

“Regulamentações de Importação”). Uma<br />

área importante das Regulamentações de<br />

Importação relaciona-se ao pagamento<br />

de tarifas alfandegárias. Para que as<br />

tarifas alfandegárias possam ser<br />

avaliadas corretamente, os produtos e<br />

materiais que entram em qualquer país<br />

precisam estar identificados e<br />

classificados com exatidão e com o valor<br />

adequado atribuído.<br />

Novamente, dúvidas em relação às<br />

Regulamentações de Exportação ou de<br />

Importação devem ser encaminhadas ao<br />

Superintendente de Conformidade,<br />

Diretor de Conformidade ou Conselho<br />

Corporativo de Conformidade.<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta<br />

45


46<br />

Negócios globais<br />

<strong>Perguntas</strong> e <strong>Respostas</strong><br />

P Um cliente internacional recusa-se a fornecer as informações completas<br />

sobre o usuário final do produto das quais preciso para avaliar a<br />

conformidade com as regulamentações de exportação em meu país. Posso<br />

prosseguir sem essas informações?<br />

R Não. Explique para o cliente que essas informações são necessárias para<br />

atender às regulamentações de controle de exportação. Caso não consiga<br />

obter essas informações do cliente, entre em contato com o Superintendente<br />

de Conformidade, Diretor de Conformidade ou Conselho Corporativo de<br />

Conformidade para obter assistência.<br />

P Um cliente internacional solicitou cotações de preços de diversos produtos.<br />

A lista que ele enviou contém equipamentos para um laminador de tubos,<br />

mas não existe nenhum laminador de tubos no país em questão. O que<br />

devo fazer?<br />

R Primeiro, peça ao cliente para identificar o usuário final e a finalidade para a<br />

qual este utilizará o produto. Caso permaneçam dúvidas, procure a<br />

orientação do seu supervisor, do Superintendente de Conformidade, Diretor<br />

de Conformidade, Conselho Corporativo de Conformidade ou de um dos<br />

Coordenadores de Conformidade Regionais. Pedidos de produtos que<br />

pareçam inapropriados ou para os quais o cliente não pareça ter uso legítimo<br />

podem indicar um fator de alto risco de repasse (transferência da entrega)<br />

para um país que esteja sob sanções, configurando violação das<br />

Regulamentações de Exportação.<br />

Informações relacionadas<br />

A Política de Conformidade com Controles de Exportação nos EUA da <strong>Lincoln</strong> e<br />

uma lista de verificação das restrições de exportação dos EUA estão disponíveis<br />

[em inglês] na página da Web de Conformidade Corporativa da Empresa, que pode<br />

ser acessada em www.<strong>Lincoln</strong>Connect.com.<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta


Em todos os lugares do mundo em que realizamos<br />

negócios, a <strong>Lincoln</strong> tem o firme compromisso<br />

com a conformidade a todas as legislações<br />

aplicáveis anti-lavagem de dinheiro e de relatórios de<br />

transações monetárias. Todos também precisamos<br />

permanecer vigilantes para evitar sermos usados por<br />

lavadores de dinheiro com o objetivo de dispor ou<br />

ocultar a fonte, propriedade ou controle de fundos<br />

ilícitos.<br />

É nosso compromisso:<br />

• Evitar realizar negócios com qualquer empresa ou<br />

pessoa conhecida ou razoavelmente considerada<br />

como envolvida com tráfico de entorpecentes,<br />

lavagem de dinheiro ou outras atividades criminosas.<br />

• Atuar em total conformidade com toda e qualquer<br />

legislação anti-lavagem de dinheiro aplicável e com os<br />

requisitos de relatórios de transações monetárias.<br />

• Nunca fornecer nenhuma assessoria ou outro tipo de<br />

assistência a clientes em relação ao modo como<br />

estruturar transações que visem esquivar-se dos<br />

requisitos de relatórios de transações monetárias ou a<br />

efetuar lavagem de dinheiro.<br />

• Recusar-se a realizar transações caso se saiba (ou<br />

haja a suspeita de) que determinada transação está<br />

sendo realizada com o objetivo de esquivar-se dos<br />

requisitos aplicáveis de relatórios de transações<br />

monetárias ou com proventos de atividade criminosa.<br />

• Reportar imediatamente a atividade suspeita ao<br />

Superintendente de Conformidade, Diretor de<br />

Conformidade, Conselho Corporativo de<br />

Conformidade ou ao Gerente de Serviços de Crédito<br />

ao Cliente para determinar se a atividade é<br />

considerada como (ou suspeita de ser) indicativa de<br />

lavagem de dinheiro.<br />

Lavagem de dinheiro<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta<br />

47


48<br />

Negócios com governos<br />

As legislações e regulamentações que regem<br />

contratos com entidades governamentais<br />

impõem requisitos tradicionalmente não<br />

associados a transações de negócio puramente<br />

comerciais. As vendas a entidades governamentais<br />

podem apresentar diversos riscos de falsas declarações,<br />

falsas alegações ou outras violações, bem como a<br />

política da “Cláusula da Nação mais Favorecida” (do<br />

GATT, Acordo Geral de Tarifas e Comércio). Dúvidas em<br />

relação às negociações relativas a contratos devem ser<br />

encaminhadas ao Superintendente de Conformidade,<br />

Diretor de Conformidade ou Conselho Corporativo de<br />

Conformidade.<br />

Produtos modificados para uso militar<br />

Precisamos ter atenção especial à comercialização de<br />

produtos <strong>Lincoln</strong> para usos finais militares. Se tais<br />

produtos forem comercializados a um governo ou<br />

prestador de serviços do governo e não forem<br />

“significativamente similares” aos produtos comerciais<br />

da <strong>Lincoln</strong>, será necessário seguir regulamentações<br />

específicas. Devemos encaminhar as dúvidas relativas<br />

às políticas da <strong>Lincoln</strong> sobre vendas para usuários finais<br />

militares ao Superintendente de Conformidade, Diretor<br />

de Conformidade ou Conselho Corporativo de<br />

Conformidade.<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta


A<strong>Lincoln</strong> incentiva todos os funcionários a serem<br />

bons cidadãos e a participar plenamente do<br />

processo político. No entanto, todos nós<br />

precisamos estar cientes de que nunca podemos utilizar<br />

os recursos da <strong>Lincoln</strong> — como o tempo, os sistemas<br />

de e-mail e telefônicos ou o quadro de funcionários —<br />

para participar de atividades políticas pessoais. Também<br />

devemos estar cientes de que a Empresa está proibida<br />

de fazer quaisquer contribuições a candidatos políticos,<br />

partidos políticos ou agentes governamentais políticos.<br />

Isso inclui contribuições não monetárias, como permitir<br />

que um funcionário trabalhe em uma campanha política<br />

no tempo dedicado à Empresa. Além disso, qualquer<br />

funcionário que participe de atividades políticas em seu<br />

tempo pessoal deve deixar claro que não está falando<br />

nem agindo em nome da <strong>Lincoln</strong>.<br />

<strong>Perguntas</strong> e <strong>Respostas</strong><br />

Atividades e contribuições políticas<br />

P Outro dia, meu supervisor solicitou doações para uma ONG (organização não<br />

governamental) que recolhe cães e gatos abandonados. Embora ele tenha<br />

dito que as contribuições seriam voluntárias, eu senti a pressão para fazer a<br />

doação de dinheiro. Eu soube que ele trabalha para essa organização em seu<br />

tempo livre e também sei que ele passa trabalhos melhores aos que<br />

compartilham do ponto de vista dele. O que posso fazer quanto a isso?<br />

R Seria inapropriado o seu supervisor tratar os funcionários de maneiras<br />

diferentes, dependendo de fazerem ou não doações para organizações<br />

políticas a pedido dele. Você deve informar as atitudes dele ao seu Gerente<br />

de Recursos Humanos, Superintendente de Conformidade, Diretor de<br />

Conformidade, Conselho Corporativo de Conformidade ou um dos<br />

Coordenadores de Conformidade Regionais.<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta<br />

49


50<br />

Conclusão<br />

“Na análise final, todas<br />

as pessoas da Terra<br />

formam uma única<br />

equipe. O que ajudar<br />

outros também nos<br />

ajudará.”<br />

– J. F. <strong>Lincoln</strong><br />

Fazer o que é certo nem sempre é fácil. Às vezes<br />

sabemos claramente qual seria a ação certa, mas<br />

as circunstâncias dificultam realizá-la. Em outros<br />

casos, o desafio é compreender suficientemente<br />

as complexidades de uma situação para discernir a<br />

atitude certa.<br />

O presente Código oferece-nos as ferramentas para<br />

determinar o melhor modo de conduzirmos nossas<br />

ações em uma variedade de situações de negócio e os<br />

recursos, caso persistam dúvidas. Nunca devemos<br />

hesitar em explorar tais recursos. Sempre temos a<br />

opção de discutir tais assuntos abertamente com nosso<br />

supervisor. Também podemos conversar com um de<br />

nossos Coordenadores de Conformidade Regionais ou<br />

entrar em contato com o Superintendente de<br />

Conformidade, o Diretor de Conformidade, o Conselho<br />

Corporativo de Conformidade ou a Linha Direta de<br />

Conformidade. Em caso de dúvidas sobre a ação<br />

correta a ser adotada, sempre devemos consultar um<br />

desses recursos antes de tomar qualquer atitude.<br />

A todo momento, sempre que aplicarmos este Código<br />

em nosso trabalho diário na <strong>Lincoln</strong> <strong>Electric</strong>, devemos<br />

refletir sobre os nossos compromissos — estabelecidos<br />

no texto. Nossos compromissos — com a Empresa, uns<br />

com os outros, com o mercado e no âmbito global,<br />

governamental e político — são o alicerce do sucesso<br />

da <strong>Lincoln</strong> há um século. São esses compromissos que<br />

traçam o caminho para o novo século de nossos<br />

negócios, garantindo que a <strong>Lincoln</strong> permaneça forte,<br />

sustentável e bem-sucedida por muitos e muitos anos.<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta


Observações<br />

Linha direta de conformidade — Consulte no Apêndice A todos os números de linha direta<br />

51


52 Category<br />

Compliance Hotline – See Appendix A for all Hotline Numbers


Compliance Hotline – See Appendix A for all Hotline Numbers<br />

Category<br />

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