atos do poder executivo sesco
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22 DE MARÇO DE 2013<br />
MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 37<br />
URBES Trânsito e Transportes<br />
Extrato para Publicação<br />
Eng° Renato Gianolla<br />
Secretário de Transportes<br />
Diretor Presidente<br />
CONVITE N.º 002/13<br />
A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba -<br />
URBES, através de sua Comissão Permanente de Licitações,<br />
informa com referência a CPL nº 1907/12 - Convite nº 002/13,<br />
destina<strong>do</strong> à Contratação de Empresa para Confecção de Uniformes<br />
(Jalecos), que analisan<strong>do</strong> as propostas apresentadas pelas licitantes,<br />
decide CLASSIFICAR: 1º) Rota Confecções Ltda. EPP, com a<br />
proposta no valor de R$ 6.415,20; 2º) Rafael Sudário Sorocaba ME.,<br />
com a proposta no valor de R$ 8.262,00. Fica aberto o prazo de <strong>do</strong>is<br />
dias úteis, a contar da publicação, para a apresentação de recurso,<br />
nos termos <strong>do</strong> artigo 109, inciso I, alínea "b" e § 6°, da Lei de Licitações<br />
e Contr<strong>atos</strong> Administrativos.<br />
Sorocaba, 21 de março de 2013.<br />
Claudia Ap. Ferreira Soares<br />
Presidente da CPL<br />
CONCORRÊNCIA N° 003/13<br />
A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba -<br />
URBES, através de sua Comissão Permanente de Licitações,<br />
informa com referência a CPL nº 1775/12 - Concorrência n.º 003/<br />
13, destinada à Contratação de Empresa Especializada para<br />
Confecção de Placas de Regulamentação, de Advertência e de<br />
Orientação, com Fornecimento de Material que analisan<strong>do</strong> os<br />
<strong>do</strong>cumentos apresenta<strong>do</strong>s pelas licitantes resolve HABILITAR: Matiz<br />
Ind. de Placas de Sinalização Ltda. EPP; Sinavia Sinalização Viária<br />
Ltda.; Ensitran Ind e Com de Placas Ltda.; Bandeirantes Sinais Viários<br />
Ltda.; Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. e Sinasc -<br />
Sinalização e Construção de Ro<strong>do</strong>vias Ltda. INABILITAR: Sinalvias<br />
Sinaliza<strong>do</strong>ra Viária Ltda.; Consulting <strong>do</strong> Brasil - Consultoria &<br />
Inteligência em Negócios Governamentais; Shop Signs Comunicação<br />
Visual Ltda.; Alessandra Aparecida Contrera EPP; Sirga Engenharia<br />
e Controle de Qualidade Ltda. e Xands Vision Publicidade Ltda. Fica<br />
aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação de recursos,<br />
nos termos <strong>do</strong> artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de Licitações e<br />
Contr<strong>atos</strong> Administrativos.<br />
Sorocaba, 21 de março de 2013.<br />
Claudia Ap. Ferreira Soares<br />
Presidente da CPL<br />
Extrato <strong>do</strong> Contrato nº 028/12<br />
Processo nº: 092/2012<br />
Objeto: Termo de Alteração ao Contrato nº 028/12 - Contratação de<br />
Empresa para a Prestação de Serviços de Manutenção no Eleva<strong>do</strong>r<br />
existente na Sede Administrativa da URBES.<br />
Prazo: 01/04/2013 a 31/03/2014.<br />
Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de<br />
Sorocaba - URBES.<br />
Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.<br />
Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens <strong>do</strong> referi<strong>do</strong><br />
Contrato.<br />
Assinatura: 14 de março de 2013.<br />
Sorocaba, 20 de março de 2013.<br />
PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 01/2012<br />
FASE COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS<br />
Claudia Ap. Ferreira Soares<br />
Gerente de Licitações e Contr<strong>atos</strong><br />
Código de Trânsito Brasileiro<br />
Art. 267<br />
Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração<br />
de natureza leve ou média, passível de ser puni<strong>do</strong> com multa, não<br />
sen<strong>do</strong> reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos <strong>do</strong>ze<br />
meses, quan<strong>do</strong> a autoridade, consideran<strong>do</strong> o prontuário <strong>do</strong> infrator,<br />
entender esta providência como mais educativa.<br />
O pedi<strong>do</strong> somente <strong>poder</strong>á ser formula<strong>do</strong> na defesa prévia.<br />
(Lei Municipal nº 9.795/2011)<br />
Extrato <strong>do</strong> Contrato nº 010/09<br />
Processo nº 1213/2008<br />
Objeto: Termo de Alteração <strong>do</strong> Contrato nº 010/09 - Contratação de<br />
Empresa para a Prestação de Serviços de Controle de pragas<br />
(desinsetização e desratização), que será presta<strong>do</strong> nos Terminais Urbanos<br />
de Integração São Paulo e Santo Antonio no Município de Sorocaba.<br />
Prazo: 10/03/2013 à 09/03/2014.<br />
Inclusão: Fica incluí<strong>do</strong> no referi<strong>do</strong> contrato em sua Cláusula Terceira<br />
- Do Preço e <strong>do</strong> Pagamento, o item 3.8<br />
Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de<br />
Sorocaba - URBES.<br />
Contratada: PETROSKI & MONTEIRO S/C LTDA<br />
Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens <strong>do</strong> referi<strong>do</strong> Contrato.<br />
Assinatura: 28 de fevereiro de 2013.<br />
Sorocaba, 15 de março de 2013.<br />
Claudia Ap. Ferreira Soares<br />
Gerente de Licitações e Contr<strong>atos</strong><br />
Publica<strong>do</strong> nos meios de comunicação em 01/03/2013.<br />
PROCESSO CPL N.º 1524/10<br />
LEILÃO N.º 001/13<br />
LICITAÇÃO, DO TIPO "MAIOR LANCE",<br />
DESTINADA A ALIENAÇÃO DE BENS<br />
INSERVÍVEIS A URBES.<br />
A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba -<br />
URBES, através de sua Leiloeira, nos termos <strong>do</strong> Art. 43, VI, da Lei nº<br />
8.666/93 e suas alterações, informa que foi homologa<strong>do</strong> pela autoridade<br />
competente o Leilão n° 001/13 - CPL nº 1524/10, destina<strong>do</strong> à alienação<br />
em epígrafe, arremata<strong>do</strong> por Silvio Luiz de Solia Cintra, pelo valor de<br />
R$ 6.550,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta reais)<br />
Sorocaba, 21 de março de 2013.<br />
Lucimara Miranda Brasil Agustinelli<br />
Leiloeira<br />
A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - Urbes, de acor<strong>do</strong> com o item 17.10 <strong>do</strong> Processo Seletivo - Edital 01/2012<br />
convoca os candid<strong>atos</strong> abaixo relaciona<strong>do</strong>s, a comparecerem em sua Sede, sito a Rua Pedro de Oliveira Neto, nº 98 Jardim Panorama -<br />
Sorocaba/SP até as 16h00min <strong>do</strong> primeiro dia útil após esta publicação, para comprovação de requisitos, consideran<strong>do</strong> que os mesmos não<br />
foram localiza<strong>do</strong>s em seu endereço de inscrição.<br />
102 - Auxiliar Administrativo II<br />
CLASSIFICAÇÃO CANDITADO DOCUMENTO RG Nº<br />
29º Marcos Sussumu Yshii 8.431.521-0<br />
32º Rosane Ramos de Almeida 37.677.164-1<br />
34º Rafael Pontes Rohloff 44.096.147-6<br />
O não comparecimento implicará na eliminação <strong>do</strong>s mesmos, deste Processo Seletivo conforme Item 14.2 <strong>do</strong> Edital.<br />
Sorocaba, 22 de Março de 2013.<br />
Processo CPL nº 065/11<br />
Extrato para Publicação<br />
Assunto: Suspensão temporária e impedimento de contratar com a<br />
URBES.<br />
Prazo: de 02 (<strong>do</strong>is) anos, conta<strong>do</strong>s a partir <strong>do</strong> protocolo no Tribunal<br />
de Contas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo.<br />
Empresa: Jordhânia Com. e Representações de Auto Peças Ltda.-<br />
EPP<br />
CNPJ: n° 11.240.676/0001-79<br />
Pregão Eletrônico nº 011/11 - Contratação de Empresa para o<br />
Fornecimento de Equipamentos para Implantação de Focos de<br />
Pedestres, a Serem Utiliza<strong>do</strong>s na Sinalização Vertical, no Município<br />
de Sorocaba/SP<br />
Motivo: Deixou de entregar os <strong>do</strong>cumentos de habilitação,<br />
ocasionan<strong>do</strong> atraso no procedimento licitatório em questão.<br />
Fundamento Legal: nos termos <strong>do</strong> artigo 7º da Lei Federal nº. 10.520/<br />
02 c/c o artigo 87, inciso III da Lei nº 8666/93 e artigo nº 14 <strong>do</strong><br />
Decreto Municipal nº 14.576/05.<br />
Sorocaba, 12 de março de 2013.<br />
Eng° Renato Gianolla<br />
Secretário de Transportes<br />
Diretor Presidente<br />
Gilvana C. Bianchini Cruz<br />
Presidente da Comissão <strong>do</strong> Processo Seletivo<br />
Processo CPL nº 065/11<br />
Extrato para Publicação<br />
Assunto: Suspensão temporária e impedimento de contratar com a<br />
URBES.<br />
Prazo: de 02 (<strong>do</strong>is) anos, conta<strong>do</strong>s a partir <strong>do</strong> protocolo no Tribunal de<br />
Contas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo.<br />
Empresa: LDP Equipamentos Industriais Ltda - EPP<br />
CNPJ n°: 13.727.319/0001-65<br />
Pregão Eletrônico nº 011/11 - Contratação de Empresa para o<br />
Fornecimento de Equipamentos para Implantação de Focos de<br />
Pedestres, a Serem Utiliza<strong>do</strong>s na Sinalização Vertical, no Município<br />
de Sorocaba/SP<br />
Motivo: Desistiu da participação no referi<strong>do</strong> certame após entrega<br />
<strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentos de habilitação, ocasionan<strong>do</strong> atraso no andamento <strong>do</strong>s<br />
trabalhos pertinentes.<br />
Fundamento Legal: nos termos <strong>do</strong> artigo 7º da Lei Federal nº. 10.520/<br />
02 c/c o artigo 87, inciso III da Lei nº 8666/93 e artigo nº 14 <strong>do</strong> Decreto<br />
Municipal nº 14.576/05.<br />
Sorocaba, 12 de março de 2013.<br />
Eng° Renato Gianolla<br />
Secretário de Transportes<br />
Diretor Presidente<br />
Processo CPL nº 065/11<br />
Assunto: Suspensão temporária e impedimento de contratar com a<br />
URBES.<br />
Prazo: de 02 (<strong>do</strong>is) anos, conta<strong>do</strong>s a partir <strong>do</strong> protocolo no Tribunal de<br />
Contas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo.<br />
Empresa: Refletto Sinalização e Termoplástico Ltda.-ME.<br />
CNPJ n°: 11.398.804/0001-07<br />
Pregão Eletrônico nº 011/11 - Contratação de Empresa para o<br />
Fornecimento de Equipamentos para Implantação de Focos de<br />
Pedestres, a Serem Utiliza<strong>do</strong>s na Sinalização Vertical, no Município<br />
de Sorocaba/SP.<br />
Motivo: Deixou de entregar os <strong>do</strong>cumentos de habilitação, ocasionan<strong>do</strong><br />
atraso no procedimento licitatório em questão.<br />
Fundamento Legal: nos termos <strong>do</strong> artigo 7º da Lei Federal nº. 10.520/<br />
02 c/c o artigo 87, inciso III da Lei nº 8666/93 e artigo nº 14 <strong>do</strong> Decreto<br />
Municipal nº 14.576/05.<br />
Sorocaba, 12 de março de 2013.<br />
Extrato de Convênio<br />
Processo nº 206/2013<br />
Objeto: Termo de Convênio a venda de passe social <strong>do</strong> Sistema de<br />
Transporte Coletivo de Sorocaba, nas formas de cartões e/ou créditos.<br />
Prazo: Indetermina<strong>do</strong>.<br />
Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de<br />
Sorocaba - URBES.<br />
Conveniada: Suely Rafael de Souza Moraes.<br />
Valor: O estabeleci<strong>do</strong> por Decreto <strong>do</strong> Prefeito de Sorocaba.<br />
Assinatura: 06 de março de 2013.<br />
Sorocaba, 15 de março de 2013.<br />
Claudia Ap. Ferreira Soares<br />
Gerente de Licitações e Contr<strong>atos</strong><br />
ATOS DO PODER LEGISLATIVO