atos do poder executivo sesco

PÁGINA 38 MUNICÍPIO DE SOROCABA 22 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA N.º 110/2013
(Dispõe sobre exoneração)
JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. lº Exonerar, por solicitação do Vereador José Antonio Caldini Crespo, a partir de 04/03/2013, o Senhor CARLOS HENRIQUE DE
MENDONÇA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar para o qual foi nomeado através da Portaria nº 013/2009 de 05 de janeiro de
2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sorocaba, 14 de março de 2013.
JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ
Presidente
PORTARIA N.º 111 /2013
(Dispõe sobre nomeação)
JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. lº Nomear o Senhor CARLOS HENRIQUE DE MENDONÇA, portador do RG n.º 22.192.935-6 SSP/SP, para exercer a partir de 04/03/
2013, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador José Antonio Caldini Crespo.
Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de
dezembro de 1991.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sorocaba, 14 de março de 2013.
JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ
Presidente
PREGÃO N.º 05/2013
A Câmara Municipal de Sorocaba comunica que se encontra aberto o Pregão n.º 05/2013, destinado à prestação de serviço de clipping
eletrônico para a Câmara de Sorocaba. A abertura está marcada para o dia 08/04/2013. O edital está disponível no site
www.camarasorocaba.sp.gov.br. Informações pelo telefone (15) 3238-1111 e no endereço Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 2945 - Alto da
Boa Vista - Sorocaba/SP.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 03/2013
Contratada: Fundação Ubaldino do Amaral (Jornal Cruzeiro do Sul)
Objeto: Fornecimento de Jornal para a Câmara de Sorocaba.
Valor: R$ 12.324,00.
Fund. legal da inexigibilidade: Art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93.
Fund. legal da Ratificação: Art. 26 da Lei n.º 8.666/93.
Data: 20/03/2013
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 15/2012
A Câmara Municipal de Sorocaba comunica a rescisão amigável do contrato n.º 15/2012, celebrado em 01/06/2012, com a empresa Orlando
Cardoso Júnior Sorocaba ME, baseado no art. 79, II, da Lei n.º 8.666/93.