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conhecendo o arquivo público do estado de santa catarina

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA<br />

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E DA EDUCAÇÃO – FAED<br />

CURSO DE HISTÓRIA, HABILITAÇÃO:LICENCIATURA E BACHARELADO<br />

KARLA LEANDRO RASCKE<br />

PRISCILA CATARINA HOFFMANN<br />

CONHECENDO O ARQUIVO PÚBLICO<br />

DO ESTADO DE SANTA CATARINA<br />

FLORIANÓPOLIS – SC.<br />

2007


KARLA LEANDRO RASCKE<br />

PRISCILA CATARINA HOFFMANN<br />

CONHECENDO O ARQUIVO PÚBLICO<br />

DO ESTADO DE SANTA CATARINA<br />

Trabalho <strong>de</strong> Conclusão <strong>de</strong> Estágio,<br />

apresenta<strong>do</strong> à disciplina <strong>de</strong> “Prática Curricular<br />

– Patrimônio Cultural”, <strong>do</strong> curso <strong>de</strong> História,<br />

habilitação em Licenciatura e Bacharela<strong>do</strong>, <strong>do</strong><br />

Centro <strong>de</strong> Ciências Humanas e da Educação -<br />

FAED.<br />

Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Geral <strong>de</strong> Estágio:<br />

Profa. Dra. Nadir Esperança Azibeiro<br />

Orienta<strong>do</strong>ras:<br />

Profa. Dra. Janice Gonçalves<br />

Profa. Dra. Maria Teresa Santos Cunha<br />

FLORIANÓPOLIS – SC<br />

2007<br />

1


A todas as pessoas que se preocupam e<br />

<strong>de</strong>dicam parte <strong>de</strong> sua vida à preservação das<br />

instituições arquivísticas e à <strong>do</strong>cumentação<br />

nelas existente, que constituem parte<br />

importante da memória <strong>de</strong> Santa Catarina.<br />

2


AGRADECIMENTOS<br />

No <strong>de</strong>correr <strong>do</strong> trabalho os <strong>de</strong>safios se apresentaram, os problemas não<br />

<strong>de</strong>moraram a aparecer, mas foram nos mostran<strong>do</strong> que nunca é tar<strong>de</strong> para apren<strong>de</strong>r,<br />

assim como vivenciar e experimentar experiências novas.<br />

Deixamos aqui nossos agra<strong>de</strong>cimentos a to<strong>do</strong>s os funcionários <strong>do</strong> Arquivo<br />

Público <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Santa Catarina, em especial a Dirlei Maria Kafer Gonçalves<br />

(Gerente <strong>de</strong> Gestão Documental), Adalberto Ribeiro da Silva (Gerente <strong>de</strong> Recuperação<br />

Documental), Maria Goreti Pagani e Neusa Rosane Damiani Nunes (Supervisão <strong>de</strong><br />

Pesquisa, Atendimento e Biblioteca <strong>de</strong> Apoio), Neusa Maria Schmitz (Supervisão <strong>de</strong><br />

Processamento Técnico), Leda Maria D’Ávila da Silva Prazeres (Supervisão <strong>de</strong><br />

Conservação e Restauração e Documentos) e Ana Maria Soares (Supervisão <strong>de</strong> Normas<br />

e Processos Técnicos) que, embora sempre atarefa<strong>do</strong>s, se mostraram disponíveis e<br />

entusiasma<strong>do</strong>s com a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> execução <strong>de</strong> nosso projeto.<br />

Reportamos um agra<strong>de</strong>cimento especial ao Maiko A<strong>de</strong>mir Nunes, que nos<br />

aju<strong>do</strong>u a tornar possível a execução <strong>do</strong> ví<strong>de</strong>o, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> à nossa inexperiência, vivencian<strong>do</strong><br />

ao nosso la<strong>do</strong> diversos <strong>do</strong>s problemas ocorri<strong>do</strong>s, bem como as horas <strong>de</strong> sono perdidas,<br />

sempre se mostran<strong>do</strong> forte, com palavras positivas, dizen<strong>do</strong> que ainda havia<br />

possibilida<strong>de</strong>s, quan<strong>do</strong> já não acreditávamos mais que elas existissem. Ao NEH (Núcleo<br />

<strong>de</strong> Estu<strong>do</strong>s Históricos), que nos auxiliou na passagem das fitas mini dv para o formato<br />

<strong>de</strong> da<strong>do</strong>s em dvd, possibilitan<strong>do</strong> que trabalhássemos com as imagens no processo <strong>de</strong><br />

edição e formatação <strong>do</strong> ví<strong>de</strong>o, também agra<strong>de</strong>cemos pelo auxílio e colaboração.<br />

À professora Maria Teresa Santos Cunha, uma das ministrantes da disciplina <strong>de</strong><br />

Prática Curricular - Patrimônio Cultural. E um agra<strong>de</strong>cimento maior a nossa orienta<strong>do</strong>ra<br />

<strong>de</strong> estágio, professora Janice Gonçalves, que sempre esteve presente, quan<strong>do</strong> a ela<br />

recorríamos, nos auxilian<strong>do</strong> durante toda a trajetória <strong>de</strong> estágio, acreditan<strong>do</strong> na<br />

possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> execução <strong>do</strong> nosso projeto.<br />

3


RESUMO<br />

Este trabalho, realiza<strong>do</strong> no Arquivo Público <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Santa Catarina, teve<br />

como objetivo conhecer a instituição mais <strong>de</strong> perto, a dimensão e a importância <strong>de</strong> seu<br />

acervo, a prática <strong>do</strong> restauro (visan<strong>do</strong> manter o acervo <strong>do</strong> APESC conserva<strong>do</strong>),<br />

convidan<strong>do</strong>-nos também a a<strong>de</strong>ntrar a história da própria instituição. Com isso, foi<br />

possível conhecer seus problemas (<strong>de</strong>s<strong>de</strong> sua existência enquanto instituição<br />

arquivística), bem como pessoas que possuem uma importância histórica para o<br />

APESC, <strong>de</strong>stacan<strong>do</strong>-se as figuras ilustres <strong>de</strong> Walter Piazza e Iaponan Soares (ex-diretor<br />

<strong>do</strong> Arquivo).<br />

Através da disciplina <strong>de</strong> Prática Curricular: Patrimônio Cultural II,<br />

<strong>de</strong>senvolvemos o projeto elabora<strong>do</strong> em Patrimônio Cultural I, quan<strong>do</strong> partimos a campo<br />

para conhecer o funcionamento <strong>do</strong> APESC e seu acervo. Como produto final,<br />

obtivemos a produção <strong>de</strong> um ví<strong>de</strong>o institucional - <strong>de</strong>manda da instituição -, com a<br />

finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ajudar a divulgar melhor o APESC e convidar as pessoas a conhecerem a<br />

<strong>do</strong>cumentação disponível para consulta.<br />

PALAVRAS-CHAVE: Arquivos – Invisibilida<strong>de</strong> – Conservação – História<br />

4


SUMÁRIO<br />

INTRODUÇÃO............................................................................................................ 06<br />

1.TRAJETÓRIA DE ESTÁGIO..................................................................................07<br />

2. DESCRIÇÃO E ANÁLISE DO ESTÁGIO.............................................................09<br />

2.1 Preservação e Conservação <strong>de</strong> Documentos Arquivísticos em Suporte Papel,<br />

Por Karla Leandro Rascke .............................................................................................09<br />

2.2 Arquivos e invisibilida<strong>de</strong>:<br />

um olhar sobre o Arquivo Público <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Santa Catarina,<br />

Por Priscila Catarina Hoffmann.....................................................................................14<br />

CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................21<br />

REFERÊNCIAS.............................................................................................................22<br />

ANEXOS .......................................................................................................................22<br />

Anexo 1 ..........................................................................................................................24<br />

Anexo 2 ..........................................................................................................................30<br />

5


INTRODUÇÃO<br />

O presente trabalho, realiza<strong>do</strong> no Arquivo Público <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Santa Catarina<br />

(APESC), no bairro Saco <strong>do</strong>s Limões, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Florianópolis, teve como produto<br />

final um ví<strong>de</strong>o institucional, sen<strong>do</strong> esta uma <strong>de</strong>manda da própria instituição, por parte<br />

<strong>do</strong>s funcionários. O ví<strong>de</strong>o, além <strong>de</strong> facilitar o trabalho <strong>do</strong>s funcionários, tem por<br />

objetivo ajudar a divulgar melhor o Arquivo, fazen<strong>do</strong> com que as pessoas, ao<br />

assistirem-no (não necessariamente na própria instituição), se interessem em conhecer o<br />

APESC mais <strong>de</strong> perto e apóiem políticas que visem sua conservação e a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong><br />

funcionamento.<br />

Neste trabalho estão inseri<strong>do</strong>s os ensaios individuais produzi<strong>do</strong>s pelas<br />

integrantes <strong>do</strong> grupo, nos quais tentam inserir a proposta <strong>do</strong> projeto “Conhecen<strong>do</strong> o<br />

Arquivo Público <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Santa Catarina”, <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong> ao longo <strong>do</strong> segun<strong>do</strong><br />

semestre <strong>de</strong> 2007.<br />

O ensaio “Preservação e conservação <strong>de</strong> <strong>do</strong>cumentos arquivísticos em suporte<br />

papel”, da aluna Karla Leandro Rascke, aborda as questões sobre as políticas <strong>de</strong><br />

conservação e preservação da <strong>do</strong>cumentação <strong>de</strong> instituições arquivísticas e quais os<br />

programas e medidas a serem tomadas para evitar a perda <strong>de</strong> <strong>do</strong>cumentos <strong>do</strong> acervo<br />

(principalmente, em suporte <strong>de</strong> papel).<br />

O ensaio “Arquivos e invisibilida<strong>de</strong>: um olhar sobre o Arquivo Público <strong>do</strong><br />

Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Santa Catarina”, <strong>de</strong> Priscila Catarina Hoffmann, tenta fazer uma breve<br />

abordagem sobre a relação entre <strong>arquivo</strong>s e invisibilida<strong>de</strong>, sobre o <strong>de</strong>sconhecimento <strong>do</strong>s<br />

próprios cidadãos quanto ao que é um <strong>arquivo</strong>. Neste contexto, o ensaio visa <strong>de</strong>stacar o<br />

APESC, tentan<strong>do</strong> mostrar porque este se encontra invisível, fazen<strong>do</strong> inclusive uma<br />

comparação com os Arquivos estaduais <strong>do</strong> Rio Gran<strong>de</strong> <strong>do</strong> Sul e <strong>do</strong> Paraná.<br />

6


1. TRAJETÓRIA DE ESTÁGIO<br />

Durante o primeiro semestre <strong>de</strong> 2007, elaboramos a proposta <strong>do</strong> projeto da<br />

disciplina <strong>de</strong> Prática Curricular: Patrimônio Cultural I junto à instituição Arquivo<br />

Público <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Santa Catarina (APESC). Neste primeiro momento (<strong>de</strong><br />

elaboração) conhecemos a estrutura física <strong>do</strong> APESC e quais as ativida<strong>de</strong>s e funções<br />

que <strong>de</strong>senvolve. A partir <strong>de</strong>ste contato, e através <strong>de</strong> diversas conversas com os<br />

funcionários, chegamos ao projeto comum, cujo foco seria a realização <strong>de</strong> um<br />

<strong>do</strong>cumentário <strong>de</strong> aproximadamente 10 minutos, a produção, enfim, <strong>de</strong> um ví<strong>de</strong>o<br />

institucional.<br />

O Arquivo Público <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Santa Catarina guarda um acervo riquíssimo,<br />

contan<strong>do</strong> com materiais acumula<strong>do</strong>s pela Administração Pública Estadual. O acervo<br />

existente para consulta incorpora a <strong>do</strong>cumentação textual, a <strong>do</strong>cumentação cartográfica,<br />

a <strong>do</strong>cumentação iconográfica e refere-se não só à <strong>do</strong>cumentação <strong>do</strong> Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>,<br />

como também à <strong>do</strong>cumentação cartorial e a material bibliográfico (inclusive<br />

significativa Coleção <strong>de</strong> Leis), on<strong>de</strong> tem <strong>de</strong>staque o <strong>do</strong>cumento mais antigo, que data <strong>do</strong><br />

ano <strong>de</strong> 1703. Esse acervo requer tratamento através <strong>do</strong> restauro e da conservação, e sua<br />

guarda ainda tem falhas em razão <strong>do</strong> local em que está <strong>de</strong>posita<strong>do</strong> (em área da Imprensa<br />

Oficial <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, separa<strong>do</strong> apenas por divisórias).<br />

Depois <strong>do</strong> projeto elabora<strong>do</strong>, no segun<strong>do</strong> semestre <strong>de</strong> 2007 - na disciplina <strong>de</strong><br />

Prática Curricular: Patrimônio Cultural II - partimos para a execução <strong>do</strong> projeto, a<br />

produção <strong>do</strong> ví<strong>de</strong>o. Nossa primeira ativida<strong>de</strong> prática nesta etapa foi a elaboração <strong>de</strong> um<br />

pré-roteiro, que seria mostra<strong>do</strong> à instituição e <strong>de</strong>pois repensa<strong>do</strong>. Esta etapa nos exigiu<br />

leituras sobre como elaborar um roteiro, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as imagens e o tempo <strong>de</strong> cada<br />

cena.<br />

A parte mais divertida e gostosa, acreditamos ter si<strong>do</strong> a captação das imagens, a<br />

filmagem <strong>do</strong>s setores, das ativida<strong>de</strong>s realizadas em cada um <strong>de</strong>les. No início,<br />

pensávamos que teríamos uma seqüência imensa <strong>de</strong> imagens <strong>de</strong> <strong>do</strong>cumentos – o que nos<br />

<strong>de</strong>ixava um pouco aflitas, temerosas <strong>de</strong> tornar o ví<strong>de</strong>o monótono -, mas, no <strong>de</strong>correr <strong>do</strong><br />

processo, percebemos que, com tantas imagens disponíveis, po<strong>de</strong>ríamos criar algo<br />

atraente, que fizesse o especta<strong>do</strong>r <strong>de</strong>spertar para o interesse <strong>de</strong> conhecer o APESC e<br />

buscar a <strong>do</strong>cumentação que nele existe à disposição da comunida<strong>de</strong>.<br />

Durante as filmagens, percebemos que algumas questões pensadas no pré-roteiro<br />

se alteraram e novas idéias e imagens tomaram corpo. A instrução e preparo <strong>do</strong>s<br />

7


funcionários <strong>do</strong> APESC nos auxiliou muito, no senti<strong>do</strong> <strong>de</strong> organização e centralização<br />

<strong>do</strong>s procedimentos a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s em cada setor. Procuramos levantar o maior número <strong>de</strong><br />

imagens possíveis para que, no momento da edição, tivéssemos gran<strong>de</strong> quantida<strong>de</strong><br />

disponível à nossa escolha.<br />

Para a edição <strong>do</strong> ví<strong>de</strong>o - recortar e montar a seqüência <strong>de</strong> imagens que pensamos<br />

para o <strong>do</strong>cumentário - foi a etapa mais complicada, por causa <strong>do</strong>s inúmeros problemas<br />

técnicos e imprevistos que tivemos. Não possuíamos um computa<strong>do</strong>r a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong> para a<br />

edição (lembran<strong>do</strong> que para tal faz-se necessário uma máquina com capacida<strong>de</strong> acima<br />

da capacida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s equipamentos <strong>do</strong>s quais dispúnhamos na Universida<strong>de</strong>) e o NEH<br />

(Núcleo <strong>de</strong> Estu<strong>do</strong>s Históricos) também tinha suas limitações quanto à disponibilida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> tempo. Optamos por fazer a edição em outro local, e conseguimos um disco rígi<strong>do</strong> e<br />

uma memória nova para colocar no computa<strong>do</strong>r, esperan<strong>do</strong> que agüentasse as pressões<br />

que fazíamos sobre ele. Nesse processo, <strong>de</strong>moramos bastante e, enfim, conseguimos<br />

pré-editar uma parte <strong>do</strong> material. Não bastasse o sofrimento anterior, nossa máquina não<br />

agüentou e per<strong>de</strong>mos tu<strong>do</strong> o que havíamos feito. Restava-nos tentar arrumar. Não sen<strong>do</strong><br />

possível recuperar as informações, fizemos a pré-edição novamente, inclusive da parte<br />

que ainda faltava.<br />

Durante uma das noites em que estávamos finalizan<strong>do</strong> a pré-edição e inician<strong>do</strong> a<br />

limpeza das imagens, <strong>de</strong>ixan<strong>do</strong> o ví<strong>de</strong>o menor e mais objetivo, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a<br />

proposta, tivemos outro problema técnico (ou seria um imprevisto?): uma queda <strong>de</strong> luz.<br />

Talvez esta tenha si<strong>do</strong> a noite <strong>de</strong> maior tristeza, e quase <strong>de</strong>sistimos, mas o melhor foi<br />

começar tu<strong>do</strong> novamente. Nas etapas <strong>de</strong> edição <strong>do</strong> material contamos com o apoio<br />

importante <strong>de</strong> Maiko A<strong>de</strong>mir Nunes, que conhecia o programa <strong>de</strong> edição e nos auxiliou<br />

muito nesta parte técnica.<br />

Depois <strong>do</strong>s problemas anteriormente relata<strong>do</strong>s, alcançamos o final da edição<br />

(inclusive, salvan<strong>do</strong> tu<strong>do</strong> para não corrermos novos riscos) e a parte imagética foi<br />

resolvida. Havia ainda toda a parte <strong>de</strong> áudio para anexar e não havia tempo hábil.<br />

Ficamos pela segunda vez até as 04:00h da madrugada para a gravação <strong>de</strong> voz.<br />

Acabava a parte mais <strong>de</strong>morada <strong>do</strong> trabalho. Conseguimos <strong>de</strong>ixá-lo pronto no<br />

dia <strong>de</strong> nossa apresentação ao <strong>público</strong> – o Seminário que apresenta as experiências <strong>de</strong><br />

cada grupo nos seus respectivos campos <strong>de</strong> atuação.<br />

8


2. DESCRIÇÃO E ANÁLISE DO ESTÁGIO<br />

2.1. Preservação e conservação <strong>de</strong> <strong>do</strong>cumentos arquivísticos em suporte papel<br />

Karla Leandro Rascke<br />

“Um <strong>arquivo</strong> é um lugar no qual os <strong>do</strong>cumentos <strong>de</strong> longo termo ou <strong>de</strong> valor<br />

permanente são sistematicamente preserva<strong>do</strong>s e torna<strong>do</strong>s acessíveis ao uso” 1 . São<br />

<strong>do</strong>cumentos freqüentemente únicos, e requerem um cuida<strong>do</strong> especial, pois não po<strong>de</strong>rão<br />

ser repostos. Para que estas fontes <strong>do</strong>cumentais possam ser acessíveis é necessária uma<br />

política <strong>de</strong> preservação <strong>do</strong> <strong>do</strong>cumento que ao mesmo tempo não impeça seu acesso por<br />

parte <strong>do</strong>s pesquisa<strong>do</strong>res e <strong>de</strong>mais interessa<strong>do</strong>s. E uma política voltada para a<br />

preservação vai <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o cuida<strong>do</strong> com a utilização <strong>de</strong> clipes, por exemplo, até a estrutura<br />

<strong>do</strong> edifício em que este acervo se encontra.<br />

Enten<strong>de</strong>-se por preservação toda manifestação, atitu<strong>de</strong>, ação, medida que impeça<br />

ou previna a perda <strong>do</strong> conteú<strong>do</strong> informacional <strong>do</strong> <strong>do</strong>cumento. Segun<strong>do</strong> Iara Jurema<br />

Quintela Moreira da Silva,<br />

[...] a preservação é o agir em procedimentos que visam ao retardamento ou<br />

à prevenção <strong>de</strong> <strong>de</strong>terioração ou <strong>do</strong>s estragos nos <strong>do</strong>cumentos. No caso <strong>do</strong><br />

suporte em papel, isso ocorre por intermédio <strong>do</strong> controle <strong>do</strong> meio ambiente,<br />

das estruturas físicas e <strong>do</strong>s acondicionamentos que possam mantê-lo numa<br />

situação <strong>de</strong> guarda estável. 2<br />

De forma mais ampla, a preservação po<strong>de</strong> abordar to<strong>do</strong> mecanismo <strong>de</strong> proteção<br />

<strong>de</strong> um da<strong>do</strong> bem cultural, inclusive medidas legais. No Brasil, foram cria<strong>do</strong>s alguns<br />

órgãos para aten<strong>de</strong>r às necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> uma política voltada para a preservação e acesso<br />

a bens culturais (aí engloba<strong>do</strong>s os chama<strong>do</strong>s “<strong>do</strong>cumentos históricos”) pela<br />

comunida<strong>de</strong>. O Instituto <strong>do</strong> Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), hoje<br />

vincula<strong>do</strong> ao Ministério da Cultura, foi cria<strong>do</strong> em 13 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1937 pela Lei nº 378,<br />

no governo <strong>de</strong> Getúlio Vargas. Já em 1936, o então Ministro da Educação e Saú<strong>de</strong>,<br />

1 Esta interpretação é feita no artigo ZÚÑIGA, Solange Sette G. <strong>de</strong>. A importância <strong>de</strong> um programa <strong>de</strong><br />

preservação em <strong>arquivo</strong>s <strong>público</strong>s e priva<strong>do</strong>s. Registro, Ano I, nº 1 – jul. 2002, p.75. Nele a autora<br />

explora um tipo específico <strong>de</strong> <strong>arquivo</strong> – o permanente – que é o caso que abordaremos no<br />

<strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong> ensaio.<br />

2 SILVA, Iara Jurema Quintela Moreira da. A importância da conservação, preservação e restauração<br />

e os acervos bibliográficos e <strong>do</strong>cumentais em saú<strong>de</strong> coletiva.<br />

Disponível em http://www.esp.rs.gov.br/img2/v15n1_04importancia.pdf.<br />

9


Gustavo Capanema, preocupa<strong>do</strong> com a preservação <strong>do</strong> patrimônio cultural brasileiro,<br />

pediu a Mário <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> que elaborasse um anteprojeto <strong>de</strong> Lei para salvaguarda<br />

<strong>de</strong>sses bens, e confiou a Rodrigo Melo Franco <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> a tarefa <strong>de</strong> implantação <strong>do</strong><br />

Serviço <strong>do</strong> Patrimônio. Posteriormente, a 30 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1937, foi promulga<strong>do</strong> o<br />

Decreto-lei nº. 25, que veio organizar o IPHAN, <strong>de</strong>finin<strong>do</strong> oficialmente o “Patrimônio<br />

Histórico e Artístico Nacional”.<br />

O Instituto <strong>do</strong> Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a sua criação, em<br />

1937, trabalha com um universo diversifica<strong>do</strong> <strong>de</strong> bens culturais 3 . Mas é necessário<br />

discutir que o conjunto <strong>de</strong> bens consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s patrimônio pelo IPHAN, ao longo da<br />

trajetória da instituição reduziu-se praticamente, às edificações. Em muitos casos, os<br />

chama<strong>do</strong>s “bens culturais”, sobretu<strong>do</strong> os <strong>do</strong>cumentos em suporte <strong>de</strong> papel, ficaram no<br />

esquecimento para estas políticas.<br />

Alguns autores discutem a importância <strong>de</strong> um programa <strong>de</strong> preservação <strong>de</strong>ntro<br />

das instituições arquivísticas. A proposta <strong>de</strong> um programa <strong>de</strong>ve i<strong>de</strong>ntificar as<br />

necessida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> acervo, os custos <strong>de</strong> cada ação, <strong>do</strong>s materiais, <strong>do</strong> pessoal técnico<br />

envolvi<strong>do</strong>, <strong>do</strong> equipamento e toda necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> intervenção direta no <strong>do</strong>cumento<br />

(pequenos reparos, por exemplo). 4 Segun<strong>do</strong> Ingrid Beck, o méto<strong>do</strong> mais eficiente <strong>de</strong><br />

preservação é prevenir que os <strong>do</strong>cumentos se <strong>de</strong>teriorem. São ações “simples” que uma<br />

instituição faz no dia-a-dia 5 : aquisição <strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentos, enca<strong>de</strong>rnação, colocação nas<br />

estantes, circulação <strong>de</strong> ar, reprodução <strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentos <strong>de</strong> materiais não impressos,<br />

pequenos reparos e, restrições <strong>de</strong> acesso à <strong>do</strong>cumentação fragilizada 6 . Um programa <strong>de</strong><br />

preservação e conservação acrescenta um ingrediente no senti<strong>do</strong> <strong>de</strong> uma consciência <strong>do</strong><br />

pessoal técnico da instituição para que os <strong>do</strong>cumentos sobrevivam por maior tempo.<br />

A conservação/restauração <strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentos em papel está voltada para ações<br />

realizadas por um profissional da área, em laboratório a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>. O laboratório <strong>de</strong><br />

restauração e enca<strong>de</strong>rnação trabalha com o acervo que necessita <strong>de</strong> tratamento para<br />

manter-se conserva<strong>do</strong>: o processo <strong>de</strong> limpeza e paginação, o banho com água e sabão<br />

neutro para fazer a limpeza e hidratação <strong>do</strong> papel, o banho com hidróxi<strong>do</strong> <strong>de</strong> cálcio para<br />

3 YAMASHITA, Marina Mayumi; PALETTA, Fátima Aparecida Colombo. Preservação <strong>do</strong> Patrimônio<br />

Documental e Bibliográfico com ênfase na Higienização <strong>de</strong> livros e <strong>do</strong>cumentos textuais. In:<br />

Arquivística.net - www.arquivistica.net , Rio <strong>de</strong> Janeiro, v.2, n.2, p.172-184, ago./<strong>de</strong>z. 2006, acesso em<br />

23 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2007.<br />

4 BECK, Ingrid (Coord.). Ca<strong>de</strong>rno Técnico: planejamento e priorida<strong>de</strong>s. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Arquivo<br />

Nacional, 1997. (Projeto conservação preventiva em bibliotecas e <strong>arquivo</strong>s). p. 24.<br />

5 I<strong>de</strong>m, p. 07.<br />

6 Refiro-me ao controle <strong>de</strong> acesso aos <strong>do</strong>cumentos, não que o <strong>público</strong> em geral não possa manusear o<br />

material. A questão remete à necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cuida<strong>do</strong>s no manuseio.<br />

10


aumentar a maleabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> papel e a seca<strong>do</strong>ra para uma secagem natural <strong>de</strong> 24 horas.<br />

Os papéis que estão muito danifica<strong>do</strong>s – no caso das folhas que “quebraram” por causa<br />

da tinta utilizada (tinta ferrogálica, que danifica muito facilmente o papel) – são cola<strong>do</strong>s<br />

com uma cola especial (<strong>de</strong> PH neutro, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as normas <strong>do</strong> Arquivo Nacional)<br />

em um papel muito fino – papel japonês –, e <strong>de</strong>pois <strong>de</strong>ssa colagem eles recebem o<br />

tratamento conforme <strong>de</strong>scrito anteriormente. Este tipo <strong>de</strong> procedimento acontece em<br />

várias instituições que armazenam <strong>do</strong>cumentação arquivística.<br />

Um exemplo disso é o Arquivo Público <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Santa Catarina (APESC),<br />

que possui laboratório <strong>de</strong> conservação/restauro e, na medida das condições físicas e<br />

financeiras disponíveis, proce<strong>de</strong> ao tratamento <strong>do</strong> acervo na perspectiva <strong>de</strong> evitar a<br />

<strong>de</strong>gradação <strong>do</strong>cumental. Através <strong>do</strong> estágio <strong>de</strong> Prática Curricular: Patrimônio Cultural<br />

II, uma disciplina <strong>do</strong> curso <strong>de</strong> História da Universida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Santa Catarina, foi<br />

possível perceber como funciona esta instituição arquivística e conhecer a<br />

<strong>do</strong>cumentação existente no acervo. Preservar os <strong>do</strong>cumentos é contribuir para preservar<br />

essas memórias e histórias, uma das funções principais <strong>do</strong> Arquivo Público <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />

<strong>de</strong> Santa Catarina (APESC).<br />

O Arquivo conta com gran<strong>de</strong> parte <strong>do</strong> seu acervo indisponível por não ter<br />

recebi<strong>do</strong> tratamento a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong> ainda. Mais da meta<strong>de</strong> da <strong>do</strong>cumentação arquivística em<br />

suporte papel <strong>de</strong>sta instituição encontra-se inviabilizada para consulta por causa das<br />

condições físicas <strong>do</strong>s materiais. O pequeno número <strong>de</strong> profissionais <strong>de</strong> que a instituição<br />

dispõe para cuidar <strong>de</strong>ste acervo dificulta a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> melhorias. Os<br />

procedimentos <strong>de</strong> restauro são minuciosos e <strong>de</strong>mandam tempo. Nos casos em que a<br />

instituição arquivística não possui muitos profissionais para esta finalida<strong>de</strong>, faz-se<br />

necessário “escolher” quais <strong>do</strong>cumentos <strong>do</strong> acervo serão restaura<strong>do</strong>s primeiro para<br />

serrem disponibiliza<strong>do</strong>s à pesquisa, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as <strong>de</strong>mandas apresentadas pelos<br />

pesquisa<strong>do</strong>res. Porém, é importante <strong>de</strong>stacar que a conservação não <strong>de</strong>ve simplesmente<br />

suspen<strong>de</strong>r um processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação já instala<strong>do</strong>. As políticas <strong>de</strong> conservação <strong>de</strong>vem<br />

envolver uma visão a longo prazo, no intuito <strong>de</strong> prolongar a vida útil <strong>de</strong> livros e<br />

<strong>do</strong>cumentos 7 .<br />

Uma das necessida<strong>de</strong>s maiores na área <strong>de</strong> preservação e conservação <strong>de</strong><br />

<strong>do</strong>cumentos, em acervos <strong>de</strong> <strong>arquivo</strong>s, é preparar os profissionais que <strong>de</strong>vem atuar em<br />

questões práticas <strong>de</strong> conservação e restauro. Para consolidar esta proposta, consi<strong>de</strong>ra-se<br />

7<br />

Conselho <strong>de</strong> Justiça Fe<strong>de</strong>ral. Programa <strong>de</strong> Gestão Documental- manual <strong>de</strong> procedimentos. Brasília – DF, março.<br />

2001.p. 41.<br />

11


importante um processo <strong>de</strong> formação profissional – inclusive, no Brasil, há gran<strong>de</strong><br />

necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cursos superiores nesta área, pois muitos “locais <strong>de</strong> preservação” não<br />

possuem profissionais em número suficiente para a <strong>de</strong>manda <strong>de</strong> trabalho que se<br />

apresenta, quanto às políticas <strong>de</strong> preservação e conservação para um programa eficaz.<br />

Um programa <strong>de</strong> conservação é<br />

[...] um instrumento capaz <strong>de</strong> operacionalizar objetivos e políticas,<br />

equacionan<strong>do</strong> as necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> recursos humanos ou <strong>de</strong> equipamentos,<br />

levantan<strong>do</strong> os custos necessários, estabelecen<strong>do</strong> priorida<strong>de</strong>s e organizan<strong>do</strong>-as<br />

em um cronograma <strong>de</strong> trabalho, a curto, médio e longo prazo, capaz <strong>de</strong><br />

aten<strong>de</strong>r a instituição como um to<strong>do</strong> 8 .<br />

A conservação e preservação <strong>do</strong> patrimônio <strong>do</strong>cumental <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m <strong>de</strong> uma<br />

administração segura <strong>do</strong>s acervos quanto aos recursos a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>s e às técnicas<br />

apropriadas para prolongar a vida útil <strong>do</strong>s suportes <strong>de</strong> informação. As normas relativas<br />

ao uso levam em conta <strong>de</strong>termina<strong>do</strong>s critérios que garantam a integrida<strong>de</strong> física <strong>de</strong>sse<br />

patrimônio, visan<strong>do</strong> sua preservação para as gerações futuras 9 . Nos <strong>do</strong>cumentos em<br />

suporte papel há problemas críticos quanto às principais causas <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação:<br />

condições ambientais (ação da luz, umida<strong>de</strong> relativa e temperatura); ataques biológicos<br />

(fungos, insetos e roe<strong>do</strong>res); guarda, embalagem e acondicionamento com materiais e<br />

mo<strong>de</strong>los ina<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>s; mobiliário incorreto; manuseio ina<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>; empréstimos não<br />

controla<strong>do</strong>s, ocasionan<strong>do</strong> roubo e mutilação. Os agentes <strong>de</strong> <strong>de</strong>terioração são aqueles que<br />

<strong>de</strong>ixam os <strong>do</strong>cumentos em instabilida<strong>de</strong> física ou química, comprometen<strong>do</strong> sua<br />

integrida<strong>de</strong>. E para que os <strong>do</strong>cumentos sejam preserva<strong>do</strong>s, além <strong>do</strong>s procedimentos<br />

técnicos em caso <strong>de</strong> infestações ou ataques por parte <strong>de</strong> qualquer um <strong>do</strong>s agentes<br />

enuncia<strong>do</strong>s anteriormente, torna-se importante a participação <strong>do</strong>s diferentes<br />

profissionais que fazem parte da rotina <strong>do</strong> <strong>arquivo</strong> – na avaliação, preparo para uso,<br />

arranjo, acondicionamento e guarda, exposição <strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentos.<br />

É possível a a<strong>do</strong>ção <strong>de</strong> medidas preventivas e <strong>de</strong> custo reduzi<strong>do</strong>, para evitar que<br />

os <strong>do</strong>cumentos sejam danifica<strong>do</strong>s e exijam mais <strong>de</strong>dicação, custos e tempo para sua<br />

preservação. Ações como a formação e atualização <strong>do</strong>s profissionais da área, a<br />

monitoração <strong>do</strong> ambiente, o uso <strong>de</strong> filtros e protetores contra a luz direta nos<br />

8 Op cit, p. 75.<br />

9 Manual <strong>de</strong> Conservação <strong>de</strong> Acervos Bibliográficos da UFRJ. Ed. rev. e aum. por Paula Maria<br />

Abrantes Cotta <strong>de</strong> Mello [e] Maria José Veloso da Costa Santos; colaboração [<strong>de</strong>] José Tavares da Silva<br />

Filho. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>do</strong> Rio <strong>de</strong> Janeiro. Sistema <strong>de</strong> Bibliotecas e Informação -<br />

UFRJ /SiBI, 2004. 33 p. (Série Manuais <strong>de</strong> Procedimentos, 4).<br />

12


<strong>do</strong>cumentos, a a<strong>do</strong>ção <strong>de</strong> uma política <strong>de</strong> higienização, constituem-se ações viáveis,<br />

mesmo nos casos on<strong>de</strong> os recursos para manter o acervo sejam menores.<br />

Os <strong>do</strong>cumentos sofrem a ação <strong>do</strong> tempo e passam a exibir marcas sutis ou<br />

profundas sobre si mesmos. Resgatar e preservar a integrida<strong>de</strong> <strong>de</strong> um <strong>do</strong>cumento, seja<br />

por sua importância histórica, artística, cultural ou sentimental, é tornar possível que<br />

continue fazen<strong>do</strong> parte <strong>de</strong> nossas vidas em meio material 10 . Cabe ao conserva<strong>do</strong>r criar<br />

as condições para que os <strong>do</strong>cumentos arquivísticos possam ser manusea<strong>do</strong>s pelo<br />

pesquisa<strong>do</strong>r sem causar danos à integrida<strong>de</strong> física <strong>do</strong> material.<br />

Referências<br />

BECK, Ingrid (Coord.). Ca<strong>de</strong>rno Técnico: planejamento e priorida<strong>de</strong>s. Rio <strong>de</strong> Janeiro:<br />

Arquivo Nacional, 1997. (Projeto conservação preventiva em bibliotecas e <strong>arquivo</strong>s).<br />

Conselho <strong>de</strong> Justiça Fe<strong>de</strong>ral. Programa <strong>de</strong> Gestão Documental Manual <strong>de</strong><br />

Procedimentos. Brasília – DF, março. 2001.<br />

MACHADO, Célia Soika. Introdução – Laboratório <strong>de</strong> Conservação e Restauração <strong>de</strong><br />

Documentos. Disponível em http://www.ced.ufsc.br/bibliote/<strong>de</strong>p/conserv.html#obj,<br />

acesso em 25 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2007.<br />

Manual <strong>de</strong> Conservação <strong>de</strong> Acervos Bibliográficos da UFRJ / edição revista e<br />

aumentada por Paula Maria, Abrantes Cotta <strong>de</strong> Mello [e] Maria José Veloso da Costa<br />

Santos; colaboração [<strong>de</strong>] José Tavares da Silva Filho. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Universida<strong>de</strong><br />

Fe<strong>de</strong>ral <strong>do</strong> Rio <strong>de</strong> Janeiro. Sistema <strong>de</strong> Bibliotecas e Informação - UFRJ /SiBI, 2004.<br />

33p. (Série Manuais <strong>de</strong> Procedimentos, 4).<br />

SILVA, Iara Jurema Quintela Moreira da. A importância da conservação, preservação e<br />

restauração e os acervos bibliográficos e <strong>do</strong>cumentais em saú<strong>de</strong> coletiva. Disponível em<br />

http://www.esp.rs.gov.br/img2/v15n1_04importancia.pdf.<br />

YAMASHITA, Marina Mayumi; PALETTA, Fátima Aparecida Colombo. Preservação<br />

<strong>do</strong> Patrimônio Documental e Bibliográfico com Ênfase na Higienização <strong>de</strong> Livros e<br />

Documentos. Arquivística.net - www.arquivistica.net , Rio <strong>de</strong> Janeiro, v.2, n.2, p.172-<br />

184, ago./<strong>de</strong>z. 2006, acesso em 23 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2007.<br />

ZÚÑIGA, Solange Sette G. <strong>de</strong>. A importância <strong>de</strong> um programa <strong>de</strong> preservação em<br />

<strong>arquivo</strong>s <strong>público</strong>s e priva<strong>do</strong>s. Registro, Indaiatuba (SP), Ano I, nº 1 – jul. 2002 – p.71 a<br />

89.<br />

10 MACHADO, Ceília Soika. Introdução – Laboratório <strong>de</strong> Conservação e Restauração <strong>de</strong> Documentos.<br />

http://www.ced.ufsc.br/bibliote/<strong>de</strong>p/conserv.html#obj, acesso em 25 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2007.<br />

13


2.2. Arquivos e invisibilida<strong>de</strong>:<br />

um olhar sobre o Arquivo Público <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Santa Catarina<br />

Priscila Catarina Hoffmann<br />

Em meu ensaio, ten<strong>do</strong> em vista as razões que originaram o próprio ví<strong>de</strong>o<br />

realiza<strong>do</strong> no projeto, tentarei fazer uma breve abordagem sobre <strong>arquivo</strong>s e<br />

invisibilida<strong>de</strong>, ten<strong>do</strong> como foco o APESC.<br />

Segun<strong>do</strong> os autores Alberch y Fugueras e Cruz Mun<strong>de</strong>t, se fôssemos realizar<br />

uma pesquisa em qualquer parte <strong>do</strong> mun<strong>do</strong> perguntan<strong>do</strong> o que é um <strong>arquivo</strong>, a maioria<br />

das respostas seria surpreen<strong>de</strong>nte, pois em geral as pessoas “não sabem, não perguntam<br />

e não se interessam em saber”. Dentre os que têm alguma idéia, muitos os relacionam<br />

com “locais tenebrosos, repletos <strong>de</strong> papéis velhos <strong>de</strong>sarruma<strong>do</strong>s, poeirentos”; outros os<br />

associam com “uma biblioteca, com um armazém ou com um móvel na maioria <strong>do</strong>s<br />

casos”. 11 No entanto, segun<strong>do</strong> Alberch y Fugueras e Cruz Mun<strong>de</strong>t, um <strong>arquivo</strong> tem sua<br />

singularida<strong>de</strong>: “está forma<strong>do</strong> pelos <strong>do</strong>cumentos produzi<strong>do</strong>s e recebi<strong>do</strong>s por um<br />

indivíduo, uma família, uma empresa ou uma instituição pública no exercício <strong>de</strong> suas<br />

ativida<strong>de</strong>s”.<br />

A questão da invisibilida<strong>de</strong> para com as instituições arquivísticas tem esta<strong>do</strong><br />

muito presente em nossa socieda<strong>de</strong>, uma vez que a maioria <strong>do</strong>s cidadãos não tem<br />

conhecimento sobre o que seria um <strong>arquivo</strong>, assim como o que ele possui. Geralmente<br />

estes associam o <strong>arquivo</strong> com um lugar on<strong>de</strong> os interesses ou saberes estão mais<br />

diretamente volta<strong>do</strong>s à aca<strong>de</strong>mia, como por exemplo, à área historiográfica. Quanto às<br />

escolas, muito pouco espaço tem si<strong>do</strong> aberto, nelas, para falar e discutir sobre estas<br />

instituições, uma vez que geralmente vai-se conhecê-las apenas quan<strong>do</strong> se ingressa na<br />

universida<strong>de</strong> ou no ensino superior.<br />

Essa invisibilida<strong>de</strong> está também ligada ao profissional da área arquivística, uma<br />

profissão pouco conhecida pelas pessoas em nossa socieda<strong>de</strong>. Os autores Alberch y<br />

Fugueras e Cruz Mun<strong>de</strong>t <strong>de</strong>screvem o que seria essa profissão tão <strong>de</strong>sconhecida pelas<br />

pessoas, assim como sua importância:<br />

11 ALBERCH FUGUERAS, Ramon y CRUZ MUNDET, José Ramón. Archívese: los <strong>do</strong>cumentos <strong>de</strong>l<br />

po<strong>de</strong>r, el po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> los <strong>do</strong>cumentos. Madrid: Aliança Editorial, 1999. p.10.<br />

14


O que é um arquivista? [...] O imaginário popular os tem representa<strong>do</strong><br />

tradicionalmente como personagens estranhos, com um ar inquietante<br />

<strong>de</strong> quem tem vivi<strong>do</strong> sua vida ro<strong>de</strong>a<strong>do</strong> <strong>de</strong> lega<strong>do</strong>s secretos e poeirentos.<br />

Entre os que têm alguma idéia, a maioria não distingue um arquivista<br />

<strong>de</strong> um bibliotecário, enten<strong>de</strong> na maioria <strong>do</strong>s casos como uma profissão<br />

vinculada unicamente à erudição e restrita, para outros, à função <strong>de</strong><br />

armazenar. Não exageramos ao afirmar <strong>de</strong> que se trata, sem dúvida, <strong>de</strong><br />

uma das profissões menos conhecidas. O arquivista, como tem<br />

indica<strong>do</strong> repetidamente o gran<strong>de</strong> mestre Michel Duchein, é antes <strong>de</strong><br />

tu<strong>do</strong> um gestor <strong>de</strong> informação, e todas suas tarefas estão voltadas a<br />

satisfazer as necessida<strong>de</strong>s informativas precisas para que a<br />

administração <strong>de</strong>senvolva funções com rapi<strong>de</strong>z, eficiência e<br />

economia, a salvaguardar os direitos e os <strong>de</strong>veres das pessoas conti<strong>do</strong>s<br />

nos <strong>do</strong>cumentos e <strong>de</strong>senvolver possíveis investigações e a difusão<br />

cultural. 12<br />

O APESC, durante sua trajetória <strong>de</strong> existência, sempre esteve liga<strong>do</strong> à questão<br />

da invisibilida<strong>de</strong>. Seja essa invisibilida<strong>de</strong> por parte <strong>do</strong>s cidadãos comuns, seja por parte<br />

<strong>do</strong> po<strong>de</strong>r <strong>público</strong>. Essas dimensões <strong>de</strong> invisibilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> APESC são muitas, e entre suas<br />

principais conseqüências, a ausência <strong>de</strong> uma se<strong>de</strong> própria. Um longo sonho almeja<strong>do</strong><br />

tanto pelas pessoas que nele trabalham, como por pesquisa<strong>do</strong>res das áreas afins e outras<br />

pessoas preocupadas com a instituição: um lugar on<strong>de</strong> se possa, <strong>de</strong> forma a<strong>de</strong>quada,<br />

abrigar seu riquíssimo acervo, assim como melhor preservá-lo e disponibilizá-lo para<br />

seus pesquisa<strong>do</strong>res.<br />

Janice Gonçalves, em sua tese, <strong>de</strong>screve que o APESC, na primeira meta<strong>de</strong> <strong>do</strong><br />

século XX, enfrentara sérios problemas <strong>de</strong> institucionalização, ten<strong>do</strong> que ser<br />

“reinventa<strong>do</strong>” no perío<strong>do</strong> seguinte. Pela Lei estadual nº 2.378 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1960, foi<br />

aberto formalmente para pesquisa. Porém, faltavam pessoas especializadas na área,<br />

local próprio para comportar o acervo, assim como instrumentos <strong>de</strong> pesquisa e sala<br />

a<strong>de</strong>quada para os pesquisa<strong>do</strong>res. 13 O diretor <strong>do</strong> Arquivo entre 1971 e 1976, Santos<br />

Verani, referiu-se ao caos <strong>do</strong> acervo, origina<strong>do</strong> pelas sucessivas transferências <strong>de</strong> se<strong>de</strong><br />

da instituição, o que fazia com que 99% <strong>do</strong>s usuários não encontrassem o que<br />

buscavam. 14 O diretor seguinte, Wilmar Pacheco, <strong>de</strong>screveu a situação que encontrou<br />

quan<strong>do</strong> assumiu o cargo:<br />

[...] verda<strong>de</strong>iros amontoa<strong>do</strong>s <strong>de</strong> papéis e volumes vergonhosamente<br />

joga<strong>do</strong>s às traças num casarão velho da rua Almirante Alvim,<br />

12 I<strong>de</strong>m, p. 13-14.<br />

13 GONÇALVES, Janice. Sombrios umbrais a transpor: <strong>arquivo</strong>s e historiografia em Santa Catarina no<br />

século XX. São Paulo, 2006. Tese <strong>de</strong> Doutora<strong>do</strong> (Historia Social). FFLCH – USP. p.165 -166.<br />

14 Apud GONÇALVES, Janice. op.cit., p.166.<br />

15


ina<strong>de</strong>qua<strong>do</strong> às causas arquivísticas, além <strong>de</strong> milhares <strong>de</strong> <strong>do</strong>cumentos<br />

atira<strong>do</strong>s nos porões da Secretaria da Administração, isso em abril <strong>de</strong><br />

1976. 15<br />

O “amontoamento” <strong>de</strong> <strong>do</strong>cumentos ainda existia em fins da década <strong>de</strong> 1970,<br />

segun<strong>do</strong> Ana Maria Soares <strong>de</strong> Araújo Martins e Neusa Rosane Damiani Nunes,<br />

estudantes <strong>de</strong> biblioteconomia que estagiaram nos anos <strong>de</strong> 1978 e 1979 e que<br />

atualmente continuam como funcionárias da instituição. Encontraram um “acervo <strong>de</strong><br />

<strong>do</strong>cumentos e livros <strong>de</strong>sorganiza<strong>do</strong>s, muitos até amontoa<strong>do</strong>s pelo chão sem qualquer<br />

instrumento <strong>de</strong> busca”; além disso, a instituição contaria “com poucos funcionários,<br />

voluntariosos, mas sem nenhuma preparação técnica e sequer supervisão <strong>de</strong> um<br />

profissional habilita<strong>do</strong>”. 16<br />

Essa carência <strong>de</strong> funcionários habilita<strong>do</strong>s começaria a mudar em fins <strong>do</strong>s anos<br />

<strong>de</strong> 1970, em paralelo com a criação <strong>do</strong> Programa <strong>de</strong> Pós-Graduação da Universida<strong>de</strong><br />

Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Santa Catarina, que aumentaria as <strong>de</strong>mandas <strong>de</strong> pesquisa. Na década <strong>de</strong><br />

1980, viriam as mudanças maiores, “todas convergin<strong>do</strong> para uma imagem positiva <strong>do</strong><br />

APESC.” 17 O jornal O Esta<strong>do</strong>, edita<strong>do</strong> em Florianópolis, publicou, em 27 <strong>de</strong> novembro<br />

<strong>de</strong> 1983, artigo intitula<strong>do</strong> “Arquivo Público, ainda pobre, mas digno, atrai a pesquisa”.<br />

Para Gonçalves, “se a pobreza era indício <strong>de</strong> continuida<strong>de</strong>, a dignida<strong>de</strong> era sinal <strong>de</strong><br />

transição auspiciosa”: mesmo em “pequeno prédio” aluga<strong>do</strong>, segun<strong>do</strong> o jornal,<br />

[...] é ali na Rua Felipe Schmidt, bem instala<strong>do</strong> e organiza<strong>do</strong>, que o<br />

Arquivo Público <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> consegue manter sua dignida<strong>de</strong> e respeito,<br />

escuda<strong>do</strong> pelos 700 mil <strong>do</strong>cumentos arquiva<strong>do</strong>s cataloga<strong>do</strong>s<br />

recentemente, que ganharam um novo ímpeto com a indicação <strong>do</strong><br />

novo diretor, Iaponan Soares, professor e historia<strong>do</strong>r que se diz<br />

apaixona<strong>do</strong> pela função. 18<br />

Como <strong>de</strong>staca Gonçalves, uma “estratégia <strong>de</strong> positivação” <strong>do</strong> APESC já seria<br />

visível naquele artigo <strong>de</strong> jornal, sen<strong>do</strong> que ali o acervo emprestava importância ao<br />

Arquivo, em função <strong>do</strong> volume <strong>de</strong> <strong>do</strong>cumentos e <strong>de</strong> suas rarida<strong>de</strong>s (como o <strong>do</strong>cumento<br />

mais antigo, que data <strong>do</strong> ano <strong>de</strong> 1703).<br />

Outro ponto que se percebe, e que hoje ainda permanece, é quanto à questão <strong>do</strong><br />

prédio. Mesmo não sen<strong>do</strong> se<strong>de</strong> própria, o prédio ocupa<strong>do</strong> pelo Arquivo na década <strong>de</strong><br />

15 Apud GONÇALVES, op.cit., p. 166.<br />

16 Apud GONÇALVES, op.cit., p.166.<br />

17 GONÇALVES, op.cit., p.167.<br />

18 Apud GONÇALVES, op. cit., p. 167. Destaca Gonçalves o possível exagero na quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

<strong>do</strong>cumentos supostamente cataloga<strong>do</strong>s, da<strong>do</strong>s os problemas aponta<strong>do</strong>s pelos diretores anteriores.<br />

16


1980 se encontrava em boas condições. Até o ano <strong>de</strong> 1983, o Arquivo já tivera passa<strong>do</strong><br />

por outros lugares; o prédio <strong>de</strong> então não viria a ser se<strong>de</strong> própria, e a instituição se<br />

mudaria mais uma vez. Em 1992, o Arquivo transfere-se para mais um prédio aluga<strong>do</strong>,<br />

na Avenida Mauro Ramos, no centro da cida<strong>de</strong>, on<strong>de</strong> ficaria até maio <strong>de</strong> 2006.<br />

Em 2006, inesperadamente o Arquivo fechará as portas, sen<strong>do</strong> obriga<strong>do</strong> a<br />

mudar-se novamente. No perío<strong>do</strong> da mudança, o Governo Estadual alegava que o valor<br />

<strong>do</strong> aluguel era muito alto (em torno <strong>de</strong> 20 mil reais mensais), sen<strong>do</strong> que o prédio<br />

também não era muito apropria<strong>do</strong> para o acervo, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a infiltrações (tratava-se <strong>de</strong> um<br />

prédio “velho”). Um outro prédio, localiza<strong>do</strong> na área <strong>do</strong> parque gráfico da Imprensa<br />

Oficial <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Santa Catarina (IOESC), no bairro Saco <strong>do</strong>s Limões (um prédio <strong>do</strong><br />

governo), po<strong>de</strong>ria ser cedi<strong>do</strong> “temporariamente” para uso <strong>do</strong> Arquivo, e parcialmente<br />

envolveria redução <strong>de</strong> custos, uma vez que não seria preciso pagar aluguel. Também se<br />

alegava que o prédio da IOESC, por ser mais “novo” e “confortável”, po<strong>de</strong>ria comportar<br />

computa<strong>do</strong>res para to<strong>do</strong>s os funcionários, bem como ambientes <strong>de</strong> trabalho mais<br />

a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>s, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> à ausência <strong>de</strong>stes no prédio anterior 19 .<br />

Fechan<strong>do</strong> as portas por um perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> três meses, o APESC <strong>de</strong>ixou inúmeros<br />

pesquisa<strong>do</strong>res que <strong>de</strong>le necessitavam <strong>de</strong>sespera<strong>do</strong>s, uma vez que <strong>do</strong>cumentos <strong>de</strong><br />

<strong>arquivo</strong>s não são como livros que se compram em cada esquina: são únicos, em função<br />

das razões e da forma como foram produzi<strong>do</strong>s e acumula<strong>do</strong>s. Além disso, há o direito<br />

<strong>do</strong> cidadão <strong>de</strong> consultá-los. Ao contrário <strong>do</strong> que costuma ocorrer em situações como<br />

essas, em instituições arquivísticas, a mudança não envolveu uma longa preparação,<br />

ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> assumida fundamentalmente por funcionários e bolsistas <strong>do</strong> Arquivo.<br />

Num primeiro momento, os usuários ficaram <strong>de</strong>sorienta<strong>do</strong>s sobre a causa<br />

principal da mudança e se o local para o qual o APESC estava sen<strong>do</strong> transferi<strong>do</strong> era<br />

realmente a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>. Inúmeras pessoas se mostraram preocupadas com o <strong>de</strong>stino que<br />

estava sen<strong>do</strong> da<strong>do</strong> ao APESC. Em junho <strong>do</strong> mesmo ano, perío<strong>do</strong> da mudança, realizouse<br />

no Centro <strong>de</strong> Ciências Humanas e da Educação - FAED/ UDESC, uma mesa re<strong>do</strong>nda<br />

para discutir a situação <strong>do</strong> Arquivo. Entre outras questões abordadas, estava a da<br />

invisibilida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> como o APESC se encontrava naquele momento em relação aos<br />

<strong>arquivo</strong>s estaduais <strong>do</strong>s esta<strong>do</strong>s vizinhos, o Rio Gran<strong>de</strong> <strong>do</strong> Sul e o Paraná. Aqueles<br />

<strong>arquivo</strong>s estaduais tinham se<strong>de</strong>s próprias, bem organizadas e com locais apropria<strong>do</strong>s<br />

para comportar seus acervos, com “temperatura ambiente a<strong>de</strong>quada” - e o APESC, on<strong>de</strong><br />

19 Reporto-me, aqui, a comentários e informações que circularam à época, na instituição, e que chegaram<br />

ao meu conhecimento, pois era então (2006) estagiária na instituição.<br />

17


se encontrava? Entre outros aspectos preocupantes, foi então <strong>de</strong>staca<strong>do</strong> o convívio <strong>do</strong><br />

acervo com a gráfica da IOESC - simplesmente um local que ten<strong>de</strong> a diminuir<br />

drasticamente a vida útil <strong>de</strong> seu próprio acervo. Estaria o local reserva<strong>do</strong> à guarda <strong>do</strong><br />

acervo a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong> às normas arquivísticas? 20<br />

Se o APESC já era invisível por não ter uma se<strong>de</strong> própria, com sua última<br />

mudança ficou ainda mais invisível, uma vez que os <strong>do</strong>is últimos prédios ocupa<strong>do</strong>s<br />

eram <strong>de</strong> uso exclusivo <strong>do</strong> próprio Arquivo (mesmo que estes não fossem “tão<br />

a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>s”) e no centro da cida<strong>de</strong>, e permitiam que fosse reconheci<strong>do</strong> como instituição.<br />

Já a última mudança fez o APESC per<strong>de</strong>r essas características, pois ele passou a ser<br />

apenas mais um <strong>do</strong>s três setores que se encontram no prédio da IOESC (Saú<strong>de</strong>, Gráfica<br />

e o APESC). O APESC (como instituição arquivística singular) tem seus setores<br />

espalha<strong>do</strong>s pelo prédio da IOESC, per<strong>de</strong>n<strong>do</strong> sua i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>.<br />

Situa<strong>do</strong> atualmente no bairro Saco <strong>do</strong>s Limões, o APESC viu o número <strong>de</strong><br />

pesquisa<strong>do</strong>res diminuir, conforme a estatística realizada a cada final <strong>de</strong> mês na<br />

instituição, pela funcionária Neusa Damiani Nunes, responsável pelo setor <strong>de</strong> pesquisa.<br />

Segun<strong>do</strong> Damiani, os meses em que o APESC é mais procura<strong>do</strong> para pesquisa são:<br />

junho, agosto e setembro. Numa análise <strong>do</strong>s anos <strong>de</strong> 2005 a 2007, nos referi<strong>do</strong>s meses,<br />

constata-se:<br />

Junho <strong>de</strong> 2005 – 112 pesquisa<strong>do</strong>res<br />

Junho <strong>de</strong> 2006 – fecha<strong>do</strong> por motivos <strong>de</strong> mudança<br />

Junho <strong>de</strong> 2007 – 10 pesquisa<strong>do</strong>res<br />

Agosto <strong>de</strong> 2005 – 55 pesquisa<strong>do</strong>res<br />

Agosto <strong>de</strong> 2006 – 4 pesquisa<strong>do</strong>res<br />

Agosto <strong>de</strong> 2007 – 11 pesquisa<strong>do</strong>res<br />

Setembro <strong>de</strong> 2005 – 92 pesquisa<strong>do</strong>res<br />

Setembro <strong>de</strong> 2006 – 46 pesquisa<strong>do</strong>res<br />

Setembro <strong>de</strong> 2007 – 17 pesquisa<strong>do</strong>res 21<br />

Conforme os da<strong>do</strong>s estatísticos, é perceptível a diminuição <strong>do</strong> número <strong>de</strong><br />

pesquisa<strong>do</strong>res, se compararmos à fase em que o APESC ainda estava no centro da<br />

20<br />

Refiro-me aqui às questões <strong>de</strong>batidas pelos palestrantes e pela platéia, pois estive presente àquele<br />

evento, como graduanda <strong>do</strong> curso <strong>de</strong> História.<br />

21<br />

Informações fornecidas por Neusa Damiani Nunes, funcionária da instituição, no dia 23 <strong>de</strong> novembro<br />

<strong>de</strong> 2007.<br />

18


cida<strong>de</strong>. O acesso ao próprio APESC ficou mais difícil, justamente por não estar mais no<br />

centro (on<strong>de</strong> era servi<strong>do</strong> por um número maior <strong>de</strong> linhas <strong>de</strong> ônibus), e dificultan<strong>do</strong> a<br />

localização <strong>de</strong>ste por parte <strong>do</strong>s pesquisa<strong>do</strong>res, em especial os <strong>de</strong> fora da cida<strong>de</strong>. A<br />

invisibilida<strong>de</strong> por parte das pessoas comuns, que em sua gran<strong>de</strong> maioria não sabem o<br />

que é um <strong>arquivo</strong>, ten<strong>de</strong> a dificultar o processo. As pessoas que moram no bairro sabem<br />

on<strong>de</strong> se localiza o prédio da IOESC, mas, por muitas vezes não saberem o que é um<br />

<strong>arquivo</strong>, e pelo fato <strong>de</strong> ter si<strong>do</strong> uma mudança recente, não sabem que o APESC se<br />

encontra atualmente lá. Assim, <strong>de</strong>ixam os pesquisa<strong>do</strong>res que não conhecem o bairro<br />

ainda mais perdi<strong>do</strong>s, pois estes, ao procurarem informações, acabam raramente as<br />

obten<strong>do</strong>.<br />

Cabe ressaltar que a invisibilida<strong>de</strong> arquivística institucional e profissional, não<br />

apenas em relação ao APESC ou aos <strong>de</strong>mais <strong>arquivo</strong>s em Santa Catarina, é moldada e<br />

construída, e está relacionada ao po<strong>de</strong>r <strong>do</strong>s <strong>arquivo</strong>s e ao po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> quem dispõe sobre<br />

eles. Segun<strong>do</strong> Joan M. Schwartz e Terry Cook, “os <strong>arquivo</strong>s – como instituições -<br />

exercem po<strong>de</strong>r sobre a administração, a lei, a responsabilida<strong>de</strong> fiscal <strong>do</strong>s governos, as<br />

corporações e indivíduos”. 22 Os autores <strong>de</strong>stacam o po<strong>de</strong>r <strong>do</strong> arquivista sobre os<br />

<strong>do</strong>cumentos que se encontram nos <strong>arquivo</strong>s, assim como sobre a seleção <strong>de</strong>stes<br />

<strong>do</strong>cumentos, feita nas administrações governamentais, e que posteriormente farão parte<br />

<strong>do</strong> acervo <strong>do</strong>s <strong>arquivo</strong>s permanentes. Esse po<strong>de</strong>r passa <strong>de</strong>spercebi<strong>do</strong> pelos cidadãos,<br />

pois, na eliminação <strong>de</strong>stes <strong>do</strong>cumentos, po<strong>de</strong>m ficar priva<strong>do</strong>s <strong>de</strong> informações<br />

importantes, muitas vezes compromete<strong>do</strong>ras, sobre os órgãos governamentais. Apesar<br />

<strong>de</strong> muitos <strong>arquivo</strong>s realizarem a avaliação arquivística <strong>de</strong> forma tecnicamente a<strong>de</strong>quada,<br />

os cidadãos muitas vezes não acompanham esse processo. Os <strong>arquivo</strong>s – como<br />

conjuntos <strong>de</strong> <strong>do</strong>cumentos – exercem po<strong>de</strong>r sobre a construção <strong>do</strong> conhecimento<br />

histórico, da memória coletiva, da i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> nacional, portanto, sobre nós, sobre como<br />

nos conhecemos como indivíduos, grupos e socieda<strong>de</strong>s. O historia<strong>do</strong>r, neste processo, é<br />

quem analisa os <strong>do</strong>cumentos, para construir uma narrativa histórica, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> enaltecer<br />

ou mesmo <strong>de</strong>sconstruir um <strong>de</strong>termina<strong>do</strong> mito histórico 23 .<br />

Neste breve ensaio, minha intenção foi chamar a atenção para a questão da<br />

invisibilida<strong>de</strong> arquivística, ten<strong>do</strong> como foco o APESC. Ao analisarmos o nome,<br />

Arquivo Público <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Santa Catarina, temos que analisar sua tamanha<br />

22 SCHWARTZ, Joan M. e COOK, Terry. Arquivos, <strong>do</strong>cumentos e po<strong>de</strong>r: a construção da memória<br />

mo<strong>de</strong>rna. Registro [Revista <strong>do</strong> Arquivo Público <strong>de</strong> Indaiatuba], Indaiatuba – SP, n.3, jul.2004, p.18.<br />

23 I<strong>de</strong>m, p.26-28.<br />

19


importância, uma vez que tal <strong>arquivo</strong> não guarda apenas <strong>do</strong>cumentação da capital, mas<br />

<strong>de</strong> to<strong>do</strong> o esta<strong>do</strong>. Cida<strong>de</strong>s como Florianópolis, Blumenau, Joinville e Itajaí possuem<br />

seus <strong>arquivo</strong>s municipais institucionaliza<strong>do</strong>s. Outras, porém, como São Pedro <strong>de</strong><br />

Alcântara, Angelina, entre tantas mais, não possuem seus <strong>arquivo</strong>s municipais<br />

legalmente instituí<strong>do</strong>s, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>n<strong>do</strong>, portanto, <strong>do</strong> APESC para salvaguardar os<br />

<strong>do</strong>cumentos produzi<strong>do</strong>s pela administração municipal, ao longo <strong>de</strong> to<strong>do</strong> processo<br />

histórico (ao menos, os <strong>do</strong>cumentos que registram as relações <strong>de</strong>sses municípios com o<br />

governo da província e <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Santa Catarina). Ao finalizar, indico que gostaria<br />

que os governantes tivessem um olhar mais atento e preocupa<strong>do</strong> para com o APESC.<br />

Espera-se que um dia o APESC seja visto como digno <strong>de</strong> almejar um espaço a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong><br />

para comportar seu riquíssimo acervo, da forma como este merece, com vários<br />

profissionais da área disponíveis, a fim <strong>de</strong> dignamente manter sua <strong>do</strong>cumentação<br />

conservada e acessível a to<strong>do</strong>s os cidadãos que <strong>de</strong>la necessitarem.<br />

REFERÊNCIAS<br />

ALBERCH y FUGUERAS, Ramon, CRUZ MUNDET, José Ramón. Archívese! - los<br />

<strong>do</strong>cumentos <strong>de</strong>l po<strong>de</strong>r, el po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> los <strong>do</strong>cumentos. Madrid: Aliança Editorial, 1999.<br />

GONÇALVES, Janice. Sombrios umbrais a transpor: <strong>arquivo</strong>s e historiografia em<br />

Santa Catarina no século XX. São Paulo, 2006. Tese <strong>de</strong> Doutora<strong>do</strong> (Historia Social).<br />

FFLCH – USP.<br />

SCHWARTZ, Joan M. e COOK, Terry. Arquivos, <strong>do</strong>cumentos e po<strong>de</strong>r: a construção da<br />

memória mo<strong>de</strong>rna. Registro [Revista <strong>do</strong> Arquivo Público <strong>de</strong> Indaiatuba], Indaiatuba –<br />

SP, n.3, jul.2004, p.18-33.<br />

20


CONSIDERAÇÕES FINAIS<br />

Acreditamos que a experiência <strong>de</strong> vivenciar uma parte da história <strong>de</strong> Santa<br />

Catarina, contada através da <strong>do</strong>cumentação <strong>do</strong> Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, nos possibilitou<br />

contato com o que gran<strong>de</strong> parte <strong>do</strong>s historia<strong>do</strong>res gosta: os “<strong>do</strong>cumentos <strong>de</strong> época”.<br />

A leitura das formas <strong>de</strong> escrita e interpretação da realida<strong>de</strong> em que se passava<br />

cada acontecimento registra<strong>do</strong> nos encantou. Esperamos que as instituições nas quais se<br />

encontram estas riquezas (os <strong>do</strong>cumentos arquivísticos) sejam mais visitadas e que as<br />

pessoas percebam que não apenas os pesquisa<strong>do</strong>res <strong>de</strong>vem procurar estes <strong>do</strong>cumentos,<br />

mas que parte da vida <strong>de</strong> muitas pessoas “comuns” constituem esta história.<br />

Através <strong>do</strong> contato com o acervo e todas as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas pelo<br />

Arquivo Público <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Santa Catarina, percebemos a importância da divulgação<br />

da instituição, pois, apesar <strong>de</strong> contar com gran<strong>de</strong> quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>do</strong>cumentação, poucas<br />

pessoas tem conhecimento <strong>de</strong> sua existência.<br />

21


REFERÊNCIAS<br />

ALBERCH y FUGUERAS, Ramon, CRUZ MUNDET, José Ramón. Archívese! - los<br />

<strong>do</strong>cumentos <strong>de</strong>l po<strong>de</strong>r, el po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> los <strong>do</strong>cumentos. Madrid: Aliança Editorial, 1999.<br />

BECK, Ingrid (coord.). Ca<strong>de</strong>rno Técnico: planejamento e priorida<strong>de</strong>s. Rio <strong>de</strong> Janeiro:<br />

Arquivo Nacional, 1997. (Projeto conservação preventiva em bibliotecas e <strong>arquivo</strong>s).<br />

Conselho <strong>de</strong> Justiça Fe<strong>de</strong>ral. Programa <strong>de</strong> Gestão Documental Manual <strong>de</strong><br />

Procedimentos. Brasília – DF, março. 2001.<br />

GONÇALVES, Janice. Sombrios umbrais a transpor: <strong>arquivo</strong>s e historiografia em<br />

Santa Catarina no século XX. São Paulo, 2006. Tese <strong>de</strong> Doutora<strong>do</strong> (Historia Social).<br />

FFLCH – USP.<br />

MACHADO, Célia Soika. Introdução – Laboratório <strong>de</strong> Conservação e Restauração <strong>de</strong><br />

Documentos. Disponível em http://www.ced.ufsc.br/bibliote/<strong>de</strong>p/conserv.html#obj,<br />

acesso em 25 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2007.<br />

Manual <strong>de</strong> Conservação <strong>de</strong> Acervos Bibliográficos da UFRJ / edição revista e<br />

aumentada por Paula Maria, Abrantes Cotta <strong>de</strong> Mello [e] Maria José Veloso da Costa<br />

Santos; colaboração [<strong>de</strong>] José Tavares da Silva Filho. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Universida<strong>de</strong><br />

Fe<strong>de</strong>ral <strong>do</strong> Rio <strong>de</strong> Janeiro. Sistema <strong>de</strong> Bibliotecas e Informação - UFRJ /SiBI, 2004.<br />

33p. (Série Manuais <strong>de</strong> Procedimentos, 4).<br />

SCHWARTZ, Joan M. e COOK, Terry. Arquivos, <strong>do</strong>cumentos e po<strong>de</strong>r: a construção da<br />

memória mo<strong>de</strong>rna. Registro [Revista <strong>do</strong> Arquivo Público <strong>de</strong> Indaiatuba], Indaiatuba –<br />

SP, n.3, jul.2004, p.18-33.<br />

SILVA, Iara Jurema Quintela Moreira da. A importância da conservação, preservação e<br />

restauração e os acervos bibliográficos e <strong>do</strong>cumentais em saú<strong>de</strong> coletiva. Disponível em<br />

http://www.esp.rs.gov.br/img2/v15n1_04importancia.pdf.<br />

YAMASHITA, Marina Mayumi; PALETTA, Fátima Aparecida Colombo. Preservação<br />

<strong>do</strong> Patrimônio Documental e Bibliográfico com Ênfase na Higienização <strong>de</strong> Livros e<br />

Documentos. Arquivística.net - www.arquivistica.net , Rio <strong>de</strong> Janeiro, v.2, n.2, p.172-<br />

184, ago./<strong>de</strong>z. 2006, acesso em 23 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2007.<br />

ZÚÑIGA, Solange Sette G. <strong>de</strong>. A importância <strong>de</strong> um programa <strong>de</strong> preservação em<br />

<strong>arquivo</strong>s <strong>público</strong>s e priva<strong>do</strong>s. Registro, Indaiatuba (SP), Ano I, nº 1 – jul. 2002 – p.71 a<br />

89.<br />

22


ANEXOS<br />

1. Projeto <strong>do</strong> estágio<br />

2. Ví<strong>de</strong>o Institucional: “Conhecen<strong>do</strong> o Arquivo Público <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Santa<br />

Catarina”<br />

23


Anexo 1: Projeto <strong>do</strong> Estágio<br />

CONHECENDO O ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA<br />

INTRODUÇÃO<br />

O campo <strong>de</strong> estágio da nossa equipe na disciplina <strong>de</strong> “Prática Curricular:<br />

Patrimônio Cultural”, realizada pela quarta fase <strong>do</strong> curso <strong>de</strong> licenciatura e bacharela<strong>do</strong><br />

em História da Universida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Santa Catarina, é o Arquivo Público <strong>do</strong><br />

Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Santa Catarina (APESC), situa<strong>do</strong> na Rua Duque <strong>de</strong> Caxias, 261, no bairro<br />

Saco <strong>do</strong>s Limões, em Florianópolis. Esta é a Se<strong>de</strong> atual <strong>do</strong> Arquivo, que a partir <strong>de</strong><br />

1960 – com a Lei nº 2.378 <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> junho – fica subordina<strong>do</strong> à Secretaria <strong>de</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong>s<br />

Negócios <strong>do</strong> Interior e da Justiça, passan<strong>do</strong> a “existir” <strong>de</strong>s<strong>de</strong> então. Atualmente, o<br />

Arquivo Público <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Santa Catarina, e <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a Lei Complementar nº.<br />

381, <strong>de</strong> 07/05/2007 24 , existe sob a forma <strong>de</strong> uma Diretoria <strong>de</strong> Gestão Documental,<br />

fican<strong>do</strong> com duas Gerências, uma <strong>de</strong> Gestão Documental e a outra <strong>de</strong> Recuperação<br />

Documental, subordinadas à Secretaria <strong>de</strong> Esta<strong>do</strong> da Administração.<br />

As competências gerais <strong>do</strong> Arquivo envolvem o recolhimento, a recuperação, a<br />

guarda, a conservação e a disponibilização para o <strong>público</strong> <strong>de</strong>sses materiais acumula<strong>do</strong>s<br />

pela Administração Pública Estadual. O acervo existente para consulta incorpora a<br />

<strong>do</strong>cumentação textual, a <strong>do</strong>cumentação cartográfica, a <strong>do</strong>cumentação iconográfica e<br />

refere-se não só à <strong>do</strong>cumentação <strong>do</strong> Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, como também à <strong>do</strong>cumentação<br />

cartorial e material bibliográfico (inclusive significativa Coleção <strong>de</strong> Leis).<br />

A Biblioteca Apoio conta com aproximadamente 3.000 volumes e 730<br />

periódicos (em geral, revistas da área <strong>de</strong> <strong>arquivo</strong>s); um catálogo <strong>de</strong> fichas os i<strong>de</strong>ntifica.<br />

No que se refere à Biblioteca, a forma <strong>de</strong> aquisição <strong>do</strong> acervo por parte <strong>do</strong> APESC fazse<br />

mediante <strong>do</strong>ação <strong>de</strong> autores, instituições e outros Arquivos, principalmente; entram<br />

em torno <strong>de</strong> cinco a <strong>de</strong>z obras to<strong>do</strong>s os meses. Os livros que compõem ou que ainda<br />

farão parte <strong>do</strong> acervo passam por um processamento técnico, são lança<strong>do</strong>s no livrotombo,<br />

classifica<strong>do</strong>s e cataloga<strong>do</strong>s para servir à pesquisa.<br />

Uma das formas utilizadas para divulgação <strong>do</strong> Arquivo é a participação em<br />

encontros culturais, prestação <strong>de</strong> assessoria técnica, auxílio nas montagens <strong>de</strong><br />

exposições, palestras com os profissionais <strong>do</strong> Arquivo; e a participação na Açor –<br />

24 Diário oficial <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Santa Catarina <strong>de</strong> 05 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2007.<br />

24


evento da Cultura Açoriana –, que acontece em diferentes municípios catarinenses,<br />

alternadamente, e conta com o apoio <strong>do</strong> Arquivo Público.<br />

A <strong>do</strong>cumentação propriamente arquivística po<strong>de</strong> ser agrupada em gran<strong>de</strong>s<br />

áreas <strong>de</strong> atuação governamental:<br />

Po<strong>de</strong>r Legislativo – abrange Assembléia Provincial, Congresso Representativo,<br />

Assembléia Legislativa Estadual;<br />

Po<strong>de</strong>r Executivo:<br />

- Governo - abrange Governo da Capitania, Junta Governativa Provisória,<br />

Conselho Geral da Província, Presidência da Província, Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, inclui a<br />

<strong>do</strong>cumentação referente à Prove<strong>do</strong>ria da Província, à Imprensa Oficial e ao Ministério<br />

<strong>do</strong> Trabalho;<br />

- Fazenda - Inclui a <strong>do</strong>cumentação referente ao Ministério da Fazenda, ao<br />

Tribunal <strong>de</strong> Contas, à Procura<strong>do</strong>ria Fiscal e à Alfân<strong>de</strong>ga<br />

- Justiça e Polícia/Segurança – Abrange Chefes <strong>de</strong> Polícia, Delega<strong>do</strong>s e<br />

Sub<strong>de</strong>lega<strong>do</strong>s, Juízes, Penitenciária, Promotores, Força Pública/ Corpo <strong>de</strong> Segurança,<br />

Guarda Nacional, Forças Armadas, inclui a <strong>do</strong>cumentação referente ao Ministério <strong>de</strong><br />

Justiça (ver Juízes) e à Capitania <strong>do</strong>s Portos (ver Forças Armadas);<br />

- Obras e serviços – Inclui a <strong>do</strong>cumentação referente ao Ministério <strong>de</strong> obras;<br />

- Higiene e saú<strong>de</strong> - Inspetoria <strong>de</strong> Higiene, Inspetoria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, Diretoria <strong>de</strong><br />

Higiene;<br />

- Instrução / Educação - Inclui a <strong>do</strong>cumentação referente ao Ministério <strong>do</strong><br />

Império e à Secretaria <strong>do</strong>s Negócios <strong>do</strong> Interior/Ministério <strong>do</strong> Interior;<br />

- Terras, Colonização e Imigração - Inclui a <strong>do</strong>cumentação referente a Agentes<br />

<strong>de</strong> Paquetes;<br />

- Relações Exteriores - Abrange “Cônsules” e <strong>do</strong>cumentação referente ao<br />

Ministério das Relações Exteriores;<br />

- Questões eclesiásticas - Abrange <strong>do</strong>cumentação referente a bispos, arciprestes<br />

e vigários.<br />

Relações com as municipalida<strong>de</strong>s – Abrange Câmaras Municipais, Conselho<br />

Municipal e Superintendência/Intendência Municipal. 25<br />

25 Conforme o site www.geocities.com/<strong>arquivo</strong>scatarinenses, acessa<strong>do</strong> em 07 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2007.<br />

25


Em geral, a cada três meses o Arquivo promove uma exposição que evi<strong>de</strong>ncia<br />

um tema sobre o qual possui material para consulta, constituin<strong>do</strong>-se como forma <strong>de</strong><br />

divulgar o acontecimento ou data comemorativa e também divulgar o que a instituição<br />

possui.<br />

Encontra-se entre uma das ativida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> APESC o processo <strong>de</strong> restauração <strong>do</strong>s<br />

materiais <strong>do</strong> acervo. O Laboratório <strong>de</strong> Restauração e Enca<strong>de</strong>rnação, cria<strong>do</strong> em 1983,<br />

trabalha com o acervo que necessita <strong>de</strong> tratamento para manter-se conserva<strong>do</strong>.<br />

O Arquivo conta com o apoio da Associação <strong>de</strong> Amigos <strong>do</strong> Arquivo Público <strong>do</strong><br />

Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Santa Catarina (AAA/SC) que foi criada em 1985, <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong> Arquivo, com o<br />

objetivo <strong>de</strong> apoiar as ativida<strong>de</strong>s da instituição. A Associação apóia ativida<strong>de</strong>s (eventos,<br />

palestras, conferências, etc.) promovidas pelo APESC, promove a publicação <strong>de</strong><br />

materiais que possuem vínculo com o Arquivo ou são produzidas pelo próprio Arquivo,<br />

obtém <strong>do</strong>ações <strong>de</strong> pessoas físicas ou jurídicas e divulga as ativida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> Arquivo ao<br />

<strong>público</strong> em geral. Qualquer pessoa po<strong>de</strong> se tornar um(a) amigo(a) <strong>do</strong> Arquivo, basta<br />

<strong>de</strong>monstrar interesse em participar da Associação. A cada <strong>do</strong>is anos, faz-se uma nova<br />

eleição para a Diretoria e Conselho Fiscal e Editorial.<br />

PROBLEMÁTICA<br />

O APESC possui diferentes formas <strong>de</strong> divulgação <strong>do</strong> trabalho e das fontes <strong>de</strong><br />

pesquisa que comporta em seu espaço físico. Seguin<strong>do</strong> opiniões expostas pelas<br />

gerências <strong>do</strong> Arquivo, acordamos a elaboração <strong>de</strong> um ví<strong>de</strong>o institucional por se tratar <strong>de</strong><br />

uma forma prática e dinâmica <strong>de</strong> apresentar o Arquivo aos visitantes ou <strong>de</strong> apresentá-lo<br />

em encontros ou eventos que o próprio APESC promova ou participe.<br />

Através <strong>de</strong> um acompanhamento <strong>de</strong>talha<strong>do</strong> das ativida<strong>de</strong>s e da compreensão <strong>do</strong><br />

acervo, preten<strong>de</strong>-se levantar da<strong>do</strong>s necessários para a elaboração <strong>do</strong> material<br />

audiovisual, que contará também com apoio <strong>de</strong> bibliografia a<strong>de</strong>quada.<br />

OBJETIVO GERAL<br />

- Divulgar / dar visibilida<strong>de</strong> ao APESC, enfocan<strong>do</strong> suas finalida<strong>de</strong>s e apresentan<strong>do</strong> o<br />

perfil <strong>de</strong> seu acervo e suas principais ativida<strong>de</strong>s por meio <strong>de</strong> um ví<strong>de</strong>o institucional.<br />

26


OBJETIVOS ESPECÍFICOS<br />

- Estimular o aumento das visitas, tanto pelo <strong>público</strong> jovem como pela comunida<strong>de</strong> em<br />

geral;<br />

- Através <strong>do</strong> ví<strong>de</strong>o, facilitar a recepção das visitas que neste espaço acontecem;<br />

- Incitar a comunida<strong>de</strong> em geral à participação nas exposições promovidas pelo<br />

Arquivo, no intuito <strong>de</strong> aproximá-la <strong>de</strong> uma parte da história, ou das fontes históricas da<br />

realida<strong>de</strong> atual, através <strong>do</strong> contato com <strong>do</strong>cumentos;<br />

- Auxiliar na divulgação <strong>do</strong> Arquivo Público <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Santa Catarina nos<br />

seminários, cursos, eventos e publicações promovi<strong>do</strong>s pelo Arquivo;<br />

- Informar sobre o processo <strong>de</strong> recolhimento <strong>do</strong>s materiais que vão para o acervo, assim<br />

como o acompanhamento nos processos <strong>de</strong> restauração e enca<strong>de</strong>rnação, paginação,<br />

catalogação, etiquetagem, registro no livro tombo, utilização pelos pesquisa<strong>do</strong>res,<br />

acondicionamento e transcrições paleográficas.<br />

METODOLOGIA<br />

Através <strong>do</strong> uso <strong>de</strong> recursos audiovisuais, elaborar um ví<strong>de</strong>o institucional <strong>do</strong><br />

Arquivo Público <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Santa Catarina. Para este fim far-se-á uso <strong>de</strong> uma câmera<br />

<strong>de</strong> ví<strong>de</strong>o, máquina fotográfica e computa<strong>do</strong>res <strong>do</strong> NEH (Núcleo <strong>de</strong> Estu<strong>do</strong>s Históricos)<br />

ou <strong>do</strong> Laboratório <strong>de</strong> Imagem e Som (História - UDESC).<br />

De maneira geral, preten<strong>de</strong>-se montar um pequeno <strong>do</strong>cumentário, <strong>de</strong>monstran<strong>do</strong><br />

o que é o Arquivo Público, qual sua função. Para este fim, serão <strong>de</strong>batidas, juntamente<br />

com os representantes <strong>do</strong> Arquivo, as questões relativas ao roteiro, tais como quais<br />

áreas <strong>de</strong>vem ser mostradas e sob que perspectiva fazê-lo. O roteiro <strong>de</strong>ve ser o centro das<br />

atenções no princípio <strong>do</strong> projeto, pois é através <strong>de</strong>le que to<strong>do</strong>s os <strong>de</strong>mais pontos serão<br />

pensa<strong>do</strong>s. De certa forma, liga<strong>do</strong> ao roteiro está o ritmo <strong>do</strong> <strong>do</strong>cumentário. Para a<br />

elaboração <strong>do</strong> roteiro e construção <strong>do</strong> conteú<strong>do</strong> será consultada bibliografia pertinente.<br />

A produção <strong>do</strong> <strong>do</strong>cumentário será realizada em programas <strong>de</strong> edição open<br />

source, ou seja, <strong>de</strong> código aberto, e no caso <strong>do</strong>s utiliza<strong>do</strong>s, freeware. Pensou-se em um<br />

filme <strong>de</strong>monstrativo, se utilizan<strong>do</strong> imagens filmadas <strong>do</strong> Arquivo e suas <strong>de</strong>pendências,<br />

sincronizadas com falas explicativas relativas às áreas mostradas no ví<strong>de</strong>o. Também<br />

27


existe a idéia <strong>de</strong> se fazer pequenos filmes – talvez 2 (<strong>do</strong>is) minutos – explican<strong>do</strong> áreas<br />

específicas <strong>do</strong> Arquivo.<br />

Em primeira instância optou-se por um ritmo leve, <strong>de</strong>scontraí<strong>do</strong>, próprio para os<br />

10 (<strong>de</strong>z) minutos – em média – propostos <strong>de</strong> duração.<br />

CRONOGRAMA<br />

Semanas<br />

Ativida<strong>de</strong>s<br />

Leitura <strong>de</strong><br />

bibliografia<br />

específica<br />

Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro<br />

1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4<br />

X X X X X X X X X X X X X<br />

Contato mais X X X X<br />

<strong>de</strong>talha<strong>do</strong> com a<br />

Instituição<br />

Filmagem X X X X X X X X X<br />

Elaboração <strong>do</strong><br />

roteiro<br />

Edição <strong>do</strong><br />

material<br />

Elaboração <strong>do</strong><br />

relatório final e<br />

<strong>do</strong>s ensaios<br />

individuais<br />

Apresentação <strong>do</strong><br />

material pronto<br />

às instituições<br />

APESC e FAED<br />

-UDESC<br />

REFERÊNCIAS<br />

Bibliografia<br />

X X X X<br />

X X X X X<br />

X X X X<br />

X X X<br />

COUTINHO, Eduar<strong>do</strong>. O cinema <strong>do</strong>cumentário e a escuta sensível da alterida<strong>de</strong>.<br />

Projeto História, São Paulo, n.15, abr.1997, p.165-171.<br />

28


FERREIRA, Marieta <strong>de</strong> Moraes (org.). Entre-vistas: abordagens e usos da<br />

história oral. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1994.<br />

GONÇALVES, Janice. Sombrios Umbrais: Arquivos e historiografia em Santa<br />

Catarina no século XX. São Paulo, 2006. (Tese <strong>de</strong> Pós-Graudação em História Social ,<br />

<strong>do</strong> Departamento <strong>de</strong> História da Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Filosofia, Letras e Ciências Humanas da<br />

Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo, par obtenção <strong>do</strong> título <strong>de</strong> Doutora em História Social).<br />

QUEIROZ, Maria Isaura Pereira <strong>de</strong>. Variações sobre a técnica <strong>de</strong> grava<strong>do</strong>r no<br />

registro da informação viva. São Paulo: CERU, FFLCH-USP, 1983.<br />

Websites<br />

www.geocities.com/<strong>arquivo</strong>scatarinenses, acesso em 07 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2007.<br />

http://pt.wikipedia.org/wiki/Roteiro, acesso em 25 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2007.<br />

http://pt.wikipedia.org/wiki/Produ%C3%A7%C3%A3o_cinematogr%C3%A1fica,<br />

acesso em 25 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2007.<br />

http://pt.wikipedia.org/wiki/Realiza%C3%A7%C3%A3o_<strong>de</strong>_filmes, acesso em 25 <strong>de</strong><br />

junho <strong>de</strong> 2007.<br />

http://pt.wikipedia.org/wiki/Sonoriza%C3%A7%C3%A3o, acesso em 25 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong><br />

2007.<br />

http://pt.wikipedia.org/wiki/Decupagem, acesso em 23 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2007.<br />

http://pt.wikipedia.org/wiki/Edi%C3%A7%C3%A3o_<strong>de</strong>_v%C3%AD<strong>de</strong>o, acesso em 23<br />

<strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2007.<br />

http://pt.wikipedia.org/wiki/Montagem, acesso em 23 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2007.<br />

http://pt.wikipedia.org/wiki/Legenda, acesso em 23 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2007.<br />

http://pt.wikipedia.org/wiki/Legenda, acesso em 23 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2007.<br />

http://pt.wikipedia.org/w/in<strong>de</strong>x.php?title=Distribui%C3%A7%C3%A3o_<strong>de</strong>_filmes&act<br />

ion=edit, acesso em 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2007.<br />

http://www.roteiro<strong>de</strong>cinema.com.br/banco<strong>de</strong>roteiros.htm, acesso em 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong><br />

2007.<br />

29


Anexo 2: Ví<strong>de</strong>o<br />

30

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