Manual Publicação INCOm - Tribunal Regional do Trabalho - 10ª ...

More documents

Recommendations

Info

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10.ª REGIÃO - Sistema de Envio Eletrônico de Matérias - INCom TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10.ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL JUDICIÁRIA DIRETORIA DO SERVIÇO DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA SISTEMA DE ENVIO ELETRÔNICO DE MATÉRIAS – INCom MANUAL DO USUÁRIO JULHO DE 2005 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10.ª REGIÃO - Sistema de Envio Eletrônico de Matérias - INCom INTRODUÇÃO Este manual traz informações importantes ao usuário do sistema INCom, além de detalhar os procedimentos necessários à efetivação das publicações nos Diários da Justiça e Oficial pelas várias unidades do TRT da 10.ª Região. Importa ressaltar que os atos de caráter judicial das Varas do Trabalho e do Tribunal são publicados na Seção 3 do Diário da Justiça; os atos relativos a pessoal, provimento ou vacância de cargo são publicados na Seção 2 do Diário Oficial da União, e, os extratos de contratos, termos aditivos, cartas-contrato, notas de empenho, dentre outros, são publicados na Seção 3 do Diário Oficial da União, conforme previsto na Portaria n.º 310, de 16 de dezembro de 2002. A seguir estão registradas as etapas do sistema, a partir do acesso inicial até a transmissão dos arquivos. Importante observar que o “certstore”, certificado que identifica e habilita o usuário a fazer publicação, é disponibilizado para gerentes (diretores e chefes) e usuários. O gerente está habilitado para publicar matérias e também é responsável pelo cadastramento de outros gerentes e usuários e, ainda, solicitar a revalidação do próprio certificado, assim como dos usuários de sua unidade, antes de expirado o prazo de validade de um ano. A comunicação com a Imprensa Nacional – INCom para fins de cadastramento, solicitação e revalidação de certificado deve ser feita pelo e-mail incom@in.gov.br, diretamente na página do órgão na Internet ou pelo Correio 10. LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES ENVIADAS PELA IMPRENSA NACIONAL QUE SE ENCONTRAM AO FINAL DESTE MANUAL ATENÇÃO! O SISTEMA NÃO DISPÕE DE ENVIO DE TESTES, CUIDADO AO ENVIAR SUAS MATÉRIAS, POIS AS MESMAS JÁ FICARÃO DISPONÍVEIS PARA PUBLICAÇÃO. EVENTUAL CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DEVE SER SOLICITADO PELO FAC- SÍMILE n.º 3441-9997. A Secretaria de Processamento de Dados dará suporte técnico às unidades do Tribunal. Havendo dúvidas, contatar por e-mail “incom@in.gov.br”, 0800.619900 ou (61)3441- 9500/9566/9840 3
Page 4 and 5: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10

Manual Publicação INCOm - Tribunal Regional do Trabalho - 10ª ...

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?