Manual Publicação INCOm - Tribunal Regional do Trabalho - 10ª ...

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10.ª REGIÃO - Sistema de Envio Eletrônico de Matérias - INCom
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10.ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL JUDICIÁRIA
DIRETORIA DO SERVIÇO DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA
SISTEMA DE ENVIO ELETRÔNICO
DE MATÉRIAS – INCom
MANUAL DO USUÁRIO
JULHO DE 2005
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10.ª REGIÃO - Sistema de Envio Eletrônico de Matérias - INCom
INTRODUÇÃO
Este manual traz informações importantes ao usuário do sistema INCom,
além de detalhar os procedimentos necessários à efetivação das publicações nos Diários da
Justiça e Oficial pelas várias unidades do TRT da 10.ª Região.
Importa ressaltar que os atos de caráter judicial das Varas do Trabalho e
do Tribunal são publicados na Seção 3 do Diário da Justiça; os atos relativos a pessoal,
provimento ou vacância de cargo são publicados na Seção 2 do Diário Oficial da União, e, os
extratos de contratos, termos aditivos, cartas-contrato, notas de empenho, dentre outros, são
publicados na Seção 3 do Diário Oficial da União, conforme previsto na Portaria n.º 310, de 16
de dezembro de 2002.
A seguir estão registradas as etapas do sistema, a partir do acesso inicial
até a transmissão dos arquivos.
Importante observar que o “certstore”, certificado que identifica e habilita o
usuário a fazer publicação, é disponibilizado para gerentes (diretores e chefes) e usuários. O
gerente está habilitado para publicar matérias e também é responsável pelo cadastramento de
outros gerentes e usuários e, ainda, solicitar a revalidação do próprio certificado, assim como
dos usuários de sua unidade, antes de expirado o prazo de validade de um ano.
A comunicação com a Imprensa Nacional – INCom para fins de
cadastramento, solicitação e revalidação de certificado deve ser feita pelo e-mail
incom@in.gov.br, diretamente na página do órgão na Internet ou pelo Correio 10.
LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES ENVIADAS PELA IMPRENSA NACIONAL QUE SE
ENCONTRAM AO FINAL DESTE MANUAL
ATENÇÃO! O SISTEMA NÃO DISPÕE DE ENVIO DE TESTES, CUIDADO AO ENVIAR SUAS
MATÉRIAS, POIS AS MESMAS JÁ FICARÃO DISPONÍVEIS PARA PUBLICAÇÃO.
EVENTUAL CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DEVE SER SOLICITADO PELO FAC-
SÍMILE n.º 3441-9997.
A Secretaria de Processamento de Dados dará suporte técnico às
unidades do Tribunal.
Havendo dúvidas, contatar por e-mail “incom@in.gov.br”, 0800.619900 ou (61)3441-
9500/9566/9840
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ACESSO AO SISTEMA INCom
1. Use o endereço indicado para acessar a página inicial do Sistema INCom ou use o ícone de atalho.
http://incom.in.gov.br/asps/login.asp
Digitar
2. Digite nome do usuário e a senha, conforme cadastrado. Selecione Enviar
Usuário e senha padrão
informados pelo INCom
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3. Selecione uma das alternativas disponíveis na barra de opções: 1. Enviar Matérias 2. Consultar
Ofícios 3. Consultar Matérias 4. Cadastro de Usuários 5. Ajuda 6. Sair
4. Selecionando a opção Enviar Matérias, abrirá a página no formato abaixo, onde se deve indicar: 1.
Forma de pagamento: isento 2. Motivo: ver hipótese (*) 3. Jornal: DJ ou DOU 4. Data de publicação:
dd/mm/aaaa (**). 5. Clicar em Adicionar para abrir a caixa onde estarão os arquivos em formato
“padrão imprensa –rft).
(*) – a hipótese mais comum é: “os despachos, intimações, atas das sessões dos Tribunais”.
(**) – observar o prazo mínimo de 48h de antecedência.
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5. Já na opção Adicionar, observar as caixas de diálogo conforme modelos abaixo, a fim de localizar os
arquivos para publicação.
a. NAS VARAS DO TRABALHO:
As matérias para publicação oriundas do SAP1 estarão armazenadas no disco “C” e os
editais estarão armazenados no disco “M”. Portanto, deve-se observar a mensagem indicada no SAP1,
opção “Gera Arquivo Padrão – Imprensa Nacional”, conforme modelo descrito no item “a2” abaixo.
a1.
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a2. Tela do SAP1 indicando a função Gera Arquivo Padrão – Imprensa Nacional.
a3. Localização no disco “C”, dos arquivos gerados pela opção acima indicada.
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b. NAS UNIDADES DO TRIBUNAL:
As matérias para publicação estarão armazenadas no disco “M”. Portanto, deve-se
observar os passos a seguir indicadas.
b1. Selecionar disco “M”.
b2. Selecionar “Matérias”
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b3. Selecionar “AEnviar”.
b4. Selecionar arquivos para publicação.
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6. Selecionando os arquivos no disco respectivo (“C”/a3 ou “M”/b4), já convertidos para o “padrão
imprensa”, conforme indicado abaixo. Selecione um ou mais arquivos que serão publicados e em
seguida clique na opção Abrir.
7. Os arquivos selecionados serão transferidos para a página de publicação, conforme modelo e, nesta
oportunidade, deve-se indicar o Órgão remetente, a fim de incluir a matéria selecionada, corretamente,
na página do DJ. Após, indicar o Tipo de matéria, conforme as opções disponíveis e clicar em Enviar.
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8. Após o clique na opção “Órgão”, selecionar a unidade remetente, conforme modelo, e após, em OK.
9. O passo seguinte é o de iniciar a transmissão dos arquivos selecionados, modelo abaixo, quando o
usuário deverá digitar sua senha e localizar seu certificado individual, que deverá estar gravado em
pasta própria no drive C do computador ou G da rede. Este procedimento se inicia clicando no quadro
com o sinal de reticências.
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10. Localizado o certificado “certstore”, na pasta indicada pelo usuário, ele deve ser selecionado e,
após, clicar em Abrir.
11. Cumprida a etapa anterior, clicar em Transmitir e aguardar o final da transmissão, imprimir recibo e
concluir o envio, quando aparecerá a mensagem “Envio Concluído”.
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12. A confirmação de recebimento/conclusão de envio das matérias encaminhadas para publicação se
dará por mensagem do sistema, nas formas abaixo.
ATENÇÃO: PARA CONCLUIR A TRANSMISSÃO É IMPRESCINDÍVEL FINALIZAR O ENVIO.
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13. As matérias enviadas para publicação poderão ser consultadas, ainda, utilizando-se das opções
“Consultar Matérias” e/ou “Consultar Ofícios”, na forma indicada abaixo.
A pesquisa pode ser
feita usando um ou
mais argumentos.
Consultar Ofícios
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A pesquisa pode ser
feita usando um ou
mais argumentos.
Consultar Matérias
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CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Secretaria Executiva - Imprensa Nacional
Coordenação de Editoração e Divulgação Eletrônica COEDE
SISTEMA DE ENVIO ELETRÔNICO DE MATÉRIAS - INCom
ORIENTAÇÕES FUNDAMENTAIS
LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES
Acessando o INCom pela primeira vez, o sistema disponibilizará o "Applet Java" para que seja baixado da Internet,
diretamente para o seu computador. Sem o mesmo o sistema não funcionará. Quem estiver vinculado a uma rede interna,
deverá proceder algumas configurações no ambiente de Rede, conforme descrito abaixo. Em caso de um provedor próprio ou
linha discada, não precisa se preocupar com as configurações, pois os provedores eliminam essas barreiras.
- Solicite ao seu Administrador de Rede que proceda algumas configurações no proxy e/ou firewall , conforme abaixo.
- CONFIGURAÇÕES
REDE
- È necessário liberar no proxy e/ou firewall o IP e a porta específica, com o status de entrada e saída. Sem a liberação desta
configuração o usuário não concluirá o envio de suas matérias e não conseguirá acompanhar o andamento das suas matérias.
- Nome do servidor: incomrecep.in.gov.br
- Protocolo de Internet (IP): 200.252.141.134
- Porta : 3001
- HARDWARE
Para o desempenho satisfatório do Sistema INcom é necessário que o órgão/entidade possua os requisitos mínimos
seguintes:
I - Microcomputador Personal Computer Pentium III (500 Mhz, 128 Mb ou semelhante);
II - conexão discada ou dedicada com a Internet;
III - Sistema Operacional que suporte o Java Runtime Environment;
IV - editor de texto que gere arquivos no padrão RTF(Rich Text Format);
V - acesso a correio eletrônico;
VI - Netscape 6.0 ou Internet Explorer 5.5.
- Após as configurações, o usuário deverá acessar o endereço " http://incom.in.gov.br “ informando o seu login de acesso e
senha:
SENHA DE ACESSO AO SISTEMA
- Senha inicial: 123456 ( esta senha é padrão inicial e deverá ser alterada na opção cadastro do usuário)
SENHA DE SEGURANÇA DO CERTIFICADO DIGITAL (certstore)
- Senha incial: 123456
Como alterar a senha do certificado
No aplicativo INCom, clique no botão ENVIAR da tela de ENVIO DE MATÉRIA, será apresentado uma caixa de diálogo
solicitando as informações específicas do certificado, caminho e local onde foi gravado o arquivo CERSTORE. A senha
inicial é 123456. Por motivo de segurança, troque sua senha assim que estiver de posse do seu certificado.
1. Acione o botão com reticências, logo após visualizar a caixa de texto identificada com o nome caminho;
2. Localize o arquivo certstore, clique sobre ele para selecionar e em seguida no botão abrir;
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3. Clique no botão contendo o desenho de uma "chave" antes da indicação do caminho;
4. Preencha o que é solicitado;
5. Após alterar a senha, digite a nova senha no campo SENHA.
OBS: as senhas iniciais são iguais, as alterações são feitas em separado podendo usar a mesma, alterando uma não significa
que alterou a outra.
- Ao disponibilizar a tela do sistema INCom, clicar na opção ENVIAR MATÉRIA para carregar o Applet Java. Confirme
com Yes e Avançar. No final aparecerá, INSTALLED COMPLETED.
- Surgindo uma tela de segurança do Java, clique em “ Grants Always " ,
- Esse aplicativo possui 11 Mb, não interrompa sua instalação.
- Se desejar, instale diretamente da página www.java.com free/download Plug-in Java
- Após a conclusão da instalação, o gerente deverá incluir os seus operadores no sistema, acessando a opção cadastrar usuário e
em seguida, informar por e-mail ( incom@in.gov.br ) para qual unidade esses operadores ficarão autorizados a enviar seus
atos , solicitando o certificado dos mesmos.
Instruções ao usuário INCom
Você está recebendo, o certificado digital para a transmissão de atos oficiais à Imprensa Nacional. Anexo, encontra-se um
arquivo criptografado com o nome "certstore". O mesmo contém seus dados pessoais de cadastro e de sua unidade.
Ressaltamos que o certificado é pessoal e intransferível. O arquivo “certstore” não deve ser aberto, salve-o conforme
orientação abaixo.
O arquivo "certstore" é o seu certificado, o mesmo não contém qualquer extensão. Dependendo da configuração de seu correio
eletrônico, ao copiar o arquivo, o mesmo poderá apresentar alguma extensão. Neste caso, antes de usá-lo, siga as orientações
contidas no item 3 a seguir.
Como efetuar a transferência (salvar) o certificado
1. Clique com o botão direito do mouse sobre o arquivo “cerstore”, que está anexo a este e-mail e escolha a opção SALVAR
COMO..., ou SALVAR DESTINO COMO..., ou EQUIVALENTE;
2. Escolha a unidade em que será gravado o arquivo certstore, (unidade a:\"disquete" ou unidade c:\... dentro de uma pasta
específica). Por segurança recomendamos salvar um backup (cópia) do arquivo “certstore” (certificado);
3. Ao gravar o arquivo, clique com o botão direito e verifique a sua propriedade, se aparecer qualquer extensão (ponto
alguma coisa – por exemplo, certstore.xxx), retire-a , deixando somente a palavra certstore. Em seguida, salve-o. Pronto!
4. Caso não esteja conseguindo visualizar a extensão, clique no explorer localize a pasta onde foi gravado o certificado,
verifique as opções modo de exibição dos arquivos na barra de ferramentas\opção de pasta\modo de exibição e desabilite
as opções ocultar extensões de tipos de arquivos conhecidos e não mostrar pastas e arquivos ocultos, perceba que agora
você consegue enxergar a extensão, renomei o arquivo retirando a mesma, lembrando que o arquivo somente possui o
nome CERTSTORE
Transmitindo o arquivo de matéria
6. Após indicar o caminho e senha, será ativado o botão TRANSMITIR. Clique sobre ele e acompanhe o processo.
Imprimindo recibo e finalizando o envio.
7. Após a informação de transmissão encerrada, clique em fechar; aparecerá dois links: imprimir recibo e finalizar envio.
8. Imprima o recibo e finalize o envio. É IMPORTANTE NÃO ESQUECER DE FINALIZAR ENVIO. Caso não execute esta
função o processo não terá sucesso. Só estará completo quando aparecer na tela a mensagem ENVIO CONCLUÍDO.
- Após o envio, você poderá esperar alguns minutos e consultar o andamento de sua própria matéria, basta acessar o sistema e
selecionar a opção de consulta.
ATENÇÃO! O SISTEMA NÃO DISPÕE DE ENVIO DE TESTES, CUIDADO AO ENVIAR SUAS MATÉRIAS, POIS AS MESMAS JÁ
FICARÃO DISPONÍVEIS PARA PUBLICAÇÃO.
- Havendo dúvidas, contatar por e-mail “incom@in.gov.br”, 0800.619900 ou (61)441-9500/9566/9840
Boa sorte!
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