Estudo do Estatuto do Idoso : conhecer para ... - WebDimensions

CENTRO DE ATENÇÃO ATEN ÃO INTEGRAL À MELHOR IDADE
CAIMI D. ADA RODRIGUES VIANA
EXPERIÊNCIA:
Estudo do Estatuto do Idoso: Idoso Idoso: :
conhecer para garantir
direitos
ROSANA QUEIROZ LEITÃO
Assistente Social, Especialista em Administração
Administra ão de Recursos Humanos (UFAM);
Especialista
specialista em Serviço Servi o Social e Gestão em Política Pol tica de Saúde Sa de (UFAM);
Mestranda em Gerontologia Social pela Universidad de León.
Le

Estudo do Estatuto do Idoso:
conhecer para garantir direitos
• JUSTIFICATIVA:
Este projeto justifica-se pela necessidade de
divulgação do Estatuto do Idoso, no sentido
de sensibilizar a população idosa sobre os
direitos que lhes são assegurados através
da Lei nº 10.741, de 1º 10.2003.

Estudo do Estatuto do Idoso:
conhecer para garantir direitos
• ABRANGÊNCIA:
Idosos inscritos/cadastrados no CAIMI,
familiares e a comunidade em geral.
• DATA DE INÍCIO: IN CIO: 02.06.2006

Estudo do Estatuto do Idoso:
conhecer para garantir direitos
• OBJETIVOS:
Criar espaços coletivos que contribuam para uma prática reflexiva
sobre o Estatuto do Idoso, de forma a assegurar a universalização
e a ampliação dos direitos sociais;
Contribuir para a democratização das informações necessárias
para a defesa dos direitos fundamentais inerentes à pessoa
humana;
Criar mecanismos que facilitem o acesso aos direitos e aos
recursos disponíveis na comunidade;
Viabilizar a socialização, a participação e o convívio do idoso com
as demais gerações.

Estudo do Estatuto do Idoso:
conhecer para garantir direitos
• AÇÕES ÕES PRÁTICAS:
PR TICAS:
A efetivação do estudo do Estatuto do Idoso dá-se em forma de
encontros semanais (uma vez na semana), no Salão de Eventos da
unidade.
A cada encontro realizamos a leitura sistemática do Estatuto do Idoso
e uma reflexão sobre a realidade vivenciada pelos idosos.
Também faz parte do estudo o desenvolvimento de trabalhos e
dinâmicas de grupo.
Num segundo momento, convidamos um palestrante de determinada
área (p. ex. saúde) para explanar sobre o respectivo direito do idoso
(na prática).

Estudo do Estatuto do Idoso:
conhecer para garantir direitos
• SETORES ENVOLVIDOS:
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMESP
Instituto Municipal de Transportes Urbanos – IMTU
Casa do Idoso São Vicente de Paulo
Fundação Dr. Thomas
Ministério Público do Estado do Amazonas
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS

DIREITO À SAÚDE SA DE

DIREITO AO ESPORTE E LAZER

DIREITO À PREVIDÊNCIA SOCIAL

DIREITO AO TRANSPORTE

O PAPEL DO DISK-IDOSO DISK IDOSO NO
COMBATE À VIOLÊNCIA

O PAPEL DO DISK-IDOSO DISK IDOSO NO
COMBATE À VIOLÊNCIA

PARTICIPAÇÃO
PARTICIPA ÃO
DOS IDOSOS
NO ESTUDO
DO ESTATUTO
(2007)
CONFORME
TEMÁTICA
TEM TICA
Apresentação do estatuto
Instituição do Estatuto
Direitos Fundamentais
Direito à Vida
Direito à liberdade, respeito, dignidade, alimentação
Direito à Saúde
Direito à Educação e Cultura
Direito ao Esporte e Lazer
Direito ao Trabalho
Direito à Previdência Social
Direito ao Transporte
Desafios para operacionalizar o Estatuto
O papel do Disk-Idoso no combate à violência
O papel do Ministério Público
I e II Gincana sobre o Estatuto
Melhores Momentos
20
24
24
27
32
35
41
43
43
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
51
59
64
72
80
79
95
Seqüência1

Estudo do Estatuto do Idoso:
conhecer para garantir direitos
• RESULTADOS:
O Estudo do Estatuto do Idoso tem refletido o seu resultado
no relato cotidiano dos idosos:
* diante do flagrante da negação dos direitos, do
desconhecimento e da falta de informação da própria
sociedade;
* da denúncia frente aos atos de violência e maus-tratos à
pessoa idosa;
* da modificação de posturas dos familiares (filhos, netos),
que passaram a ser colaboradores e incentivadores da causa.

PARA REFLETIR:
Envelhecer com dignidade é desafio no
Brasil
Hoje, diante do descaso, do preconceito, da
dificuldade no acesso a serviços primários de
saúde;
Diante de pessoas descrentes que não
acreditam no cumprimento do estatuto;
Diante de pessoas indiferentes, onde o
estatuto não passa de palavras escritas num
papel;
Temos um grande DESAFIO:
Fazer valer os direitos da pessoa idosa,
contribuindo para um envelhecimento digno e
para uma sociedade mais justa para todos.
UTOPIA?
Não para quem acredita que pode começar
por si mesmo.
OBRIGADA!