Ciência Política - Esag - Udesc

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO
E SÓCIO-ECONÔMICAS – ESAG
PLANO DE ENSINO
I. IDENTIFICAÇÃO
Curso: Administração Empresarial
Departamento: Administração Empresarial
Disciplina: Ciência Política Código: 31CIPO
Carga horária: 36 horas Período letivo: 2011/2 Termo: 3º
Professor: Marisa Larsen Güths
Contato: larsenguths@gmail.com
II. EMENTA
Organização do Estado e Ciência Política. Formas de governo. Sistemas de governo. Partidos
políticos. Opinião pública. Sociedade, Estado, Governo e Direito. Democracia e Sociedade.
População, povo, nação e território. Poder do Estado. Separação dos poderes.
III. OBJETIVOS
1. Conhecer as contribuições teóricas dos autores clássicos para o entendimento da formação do
Estado Moderno Democrático e Liberal do Ocidente a partir do séc.XIX.
2. Identificar os elementos fundamentais da organização do Estado Moderno, as formas de Estado e
as formas de governo.
3. Conhecer os canais de participação política da sociedade civil para a formação de uma visão
crítica e integrada do fenômeno político, possibilitando entender a relação entre organização política,
sistemas de governo e participação societária.
3.Entender o processo de incorporação política dos principais atores da sociedade brasileira no
sistema político decisório, com ênfase nos processos de institucionalização das relações de poder,
enfocando os incentivos e constrangimentos à ação desses atores pelas instituições políticas
nacionais, e a partir daí compreender os fatores que limitaram o estabelecimento de um Estado
democrático efetivo no Brasil antes de 1985.
4.Conhecer o processo de reestruturação político-institucional do Brasil a partir dos anos 90.
IV. CONTEÚDO PROGRAMÁTIVO
1- A organização do Estado Moderno e a Ciência Política.
1.1 – Surgimento da Ciência Política: Visão histórica do surgimento e desenvolvimento da Ciência
Política :
- Aristóteles: Democracia e Polis Grega;
- Maquiavel – Os fins justificam os meios; Natureza dos seres humanos; Organização do Estado;
República e Principado.
1.2 – Origem e formação do Estado Moderno.
- Teorias sobre a época do aparecimento do Estado;
- Evolução histórica do Estado: Estado Antigo, Estado Grego, Estado Romano, Estado Medieval, e o
Estado Moderno e os seus elementos: População, Povo, Território, Nação e Governo Soberano.
- Estado Moderno:
. O Estado Absolutista - Hobbes – O Estado acima de todos;
Centro de Ciências da Administração e Sócio-Econômicas – ESAG;
Av. Madre Benvenuta, 2037 – Itacorubi – 88.035-001
Florianópolis SC Fone (48) 3221 8200 – www.esag.udesc.br

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO
E SÓCIO-ECONÔMICAS – ESAG
. O surgimento da Monarquia Constitucional na Inglaterra do séc.XVII - Locke - O princípio da
Separação dos Poderes;
. Consolidação da Monarquia Constitucional: – Rousseau - As bases da democracia moderna:
Princípios de liberdade e igualdade política; - Montesquieu: Teoria da separação dos poderes:
Executivo, Legislativo e Judiciário - O espírito e origem das leis.
. Consolidação do Estado Liberal Democrático no Ocidente - Séc.XIX
2- Formas de Estado
2.1 - Estado Unitário: Conceito e surgimento. Características: centralização política, administrativa,
territorial e material.
2.2 - Estado Federado: Conceito, razões para o seu surgimento – Características: descentralização,
cooperação e competição entre os Estados membros.
- O Estado Federal como Federação; O lado unitário da organização federal: A supremacia jurídica
do Estado Federal sobre os Estados Federados.
Os Estados-membros: Unidades constitutivas regidas pela lei da participação – ativa - e pela lei da
autonomia - constitucional.
2.4 – O Federalismo Brasileiro: Desenvolvimento e crise no séc.XX –
- Os partidos de base política estadual e a falta de um projeto nacional.
- Ausência de cooperação e de competição entre os Estados membros.
3 - Formas de Governo
3.1 – Conceitos.
3.2 – Classificações clássicas das Formas de Governo: Aristóteles, Maquiavel, Montesquieu.
3.3 – Formas de Governo atuais:
- Segundo o critério do número de soberanos: Monarquia e República.
– Segundo o critério da separação de poderes: Governo Parlamentar, Governo Presidencial,
Governo Convencional ou Governo de Assembléia.
4 – Democracia e Autoritarismo
4.1 – As três modalidades básicas de Democracia: Direta, Indireta e Semi-Direta.
- Características.
- Tipos de Governos Democráticos: Presidencialismo, Parlamentarismo, Semi-Presidencialismo.
4.2 – Ditadura e Autoritarismo.
5- Sistema Partidário e Eleitoral
5.1 - Partidos Políticos: Origem e formação dos Partidos Políticos e sua ligação com a Democracia.
- Conceito.
- Consolidação dos Partidos e a conquista do Estado de Bem Estar Social.
- Os sistemas de partidos: bipartidarismo, multipartidarismo e partido único.
- O partido político no Brasil.
5.2 - O sistema eleitoral do Brasil: Voto majoritário e proporcional – Voto Obrigatório e Facultativo.
- A Reforma Política.
5.3 - Sufrágio: Origem, consolidação e desenvolvimento no séc.XX; base da democracia
representativa.
6 - Opinião Pública
- Formação da opinião pública – mídia - governo - sociedade civil.
Centro de Ciências da Administração e Sócio-Econômicas – ESAG;
Av. Madre Benvenuta, 2037 – Itacorubi – 88.035-001
Florianópolis SC Fone (48) 3221 8200 – www.esag.udesc.br

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO
E SÓCIO-ECONÔMICAS – ESAG
7 – Corporativismo e Pluralismo na estruturação do Estado Brasileiro no séc.XX e Reforma do
Estado a partir do retorno da democracia em 1985
7.1 – Conceitos de Pluralismo e Corporativismo: corporativismo e neocorporativismo tripartite
europeu e pluralismo americano.
. Pontos positivos e limitações e dos dois modelos.
7.2 - Corporativismo no Brasil: O modelo corporativo de Getúlio Vargas e o processo histórico de
inserção política dos principais atores (trabalhadores e empresários) através do Corporativismo
Estatal Autoritário e bisetorial. O corporativismo bisetorial na construção do espaço público brasileiro.
7.3. A Reestruturação Político-Institucional Brasileira nos anos 90
. Flexibilização da estrutura de representação corporativa e consolidação do Pluralismo com o retorno
da Democracia ao Brasil na década de 80.
. A ampliação da arena do processo decisório: Executivo x Legislativo x Sociedade Civil.
. Um novo padrão de articulação Estado-Sociedade: Estrutura Corporativa X Estrutura Pluralista, e a
organização autônoma da sociedade civil (Ongs, Associações de Bairro, etc).
. Um novo padrão de governar: Supremacia do Interesse Coletivo e do Bem Comum em detrimento
do patrimonialismo.
V. METODOLOGIA DE ENSINO
O processo de ensino-aprendizagem será realizado através de aulas expositivas interativas, com o
uso de recursos didáticos diversos: Power-point; trabalhos de pesquisa individuais e em grupo; leitura
de textos para análise e debates. Todos os textos discutidos em sala são de leitura obrigatória e
estarão disponíveis simultaneamente para fotocópia e enviados via correio eletrônico.
IV. SISTEMA DE AVALIAÇÃO
As avaliações serão realizadas através de textos escritos de forma individual, prova, trabalhos em
grupo e participação em aula.
Pesos respectivos:
- Duas Provas: 30% cada
- Trabalhos em Grupo: 20%
- Trabalhos escritos individuais e participação: 20%
Informações sobre realização de Prova de 2ª Chamada
A Resolução nº 018/2004-CONSEPE regulamenta o processo de realização de provas de segunda chamada.
Segundo esta resolução, o aluno que deixar de comparecer a qualquer das avaliações nas datas
fixadas pelos professores, poderá solicitar segunda chamada de provas na Secretaria Acadêmica
através de requerimento por ele assinado, pagamento de taxa e respectivos comprovantes, no prazo de
5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de realização de cada prova, sendo aceitos pedidos,
devidamente comprovados, motivados por:
I - problema de saúde, devidamente comprovado, que justifique a ausência;
II - doença de caráter infecto-contagiosa, impeditiva do comparecimento, comprovada por atestado
médico reconhecido na forma da lei constando o Código Internacional de Doenças (CID);
III - ter sido vítima de ação involuntária provocada por terceiros;
IV - manobras ou exercícios militares comprovados por documento da respectiva unidade militar;
V - luto, comprovado pelo respectivo atestado de óbito, por parentes em linha reta (pais, avós, filhos e
netos), colaterais até o segundo grau (irmãos e tios), cônjuge ou companheiro(a);
VI - convocação, coincidente em horário, para depoimento judicial ou policial, ou para eleições em
entidades oficiais, devidamente comprovada por declaração da autoridade competente;
VII - impedimentos gerados por atividades previstas e autorizadas pela coordenação do respectivo curso
ou instância hierárquica superior;
VIII - direitos outorgados por lei;
IX - coincidência de horários de exames finais, fixados por edital próprio;
X – convocação para competições oficiais representando a UDESC, o Município, o Estado ou o País.
Centro de Ciências da Administração e Sócio-Econômicas – ESAG;
Av. Madre Benvenuta, 2037 – Itacorubi – 88.035-001
Florianópolis SC Fone (48) 3221 8200 – www.esag.udesc.br

V. BIBLIOGRAFIA
Básica
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO
E SÓCIO-ECONÔMICAS – ESAG
Leia a resolução na integra na página da Secretaria dos Conselhos: http://secon.udesc.br/
BOBBIO, Norberto et al. Dicionário de Ciência Política. “As formas de governo Presidencialismo e
Parlamentarismo”, Brasília: Ed. UNB, pp.517-521, 1992.
BOBBIO, Norberto. Estado, Sociedade e Governo. Para uma Teoria Geral da Política. Paz e Terra:
Sào Paulo, 13a.edição, 2007.
BOBBIO, Norberto. A Teoria das Formas de Governo. Brasília: Ed.UNB, 1994, pp.95-105.
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros Editores, 2009.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2005.
Complementar
ABRUCIO, Fernando, COSTA, Valeirano Ferreira. União desunida In: Revista Veja, São Paulo:
Editora Abril, 24-03-1999.
ABRUCIO, Fernando Luiz. Reforma do Estado no federalismo brasileiro: a situação das
administrações públicas estaduais. IX Congresso Internacional do CLAD Nov.2004, Madri-Espanha.
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e
Terra, 1986.
____. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Campus,
2000.
_______. A Era dos Direitos.
BORON, Atílio. Estado, capitalismo e democracia na América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
1994.
BOSCHI, Renato, DINIZ, Eli. O corporativismo na construção do espaço público. In: Corporativismo e
Desigualdade – A Construção do Espaço Público no Brasil (BOSCHI, Renato R. Org.). Rio de
Janeiro: Rio Fundo Editora Ltda. IUPERJ, 1991.
COSTA, Vanda Maria Ribeiro. Origens do Corporativismo Brasileiro. In: Corporativismo e
Desigualdade – A Construção do Espaço Público no Brasil (BOSCHI, Renato R. Org.). Rio de
Janeiro: Rio Fundo Editora Ltda. IUPERJ, 1991.
DAHL, Robert Alan. Sobre a democracia. Brasília, DF: Editora UnB, 2001.
DINIZ, Eli. Crise, Reforma do Estado e Governabilidade – Brasil, 1985-95. São Paulo: Editora
Fundação Getúlio Vargas, 1997.
HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. São Paulo:
Martin Claret, 2000.
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. Rio
de Janeiro: Nova Fronteira, 1997.
Centro de Ciências da Administração e Sócio-Econômicas – ESAG;
Av. Madre Benvenuta, 2037 – Itacorubi – 88.035-001
Florianópolis SC Fone (48) 3221 8200 – www.esag.udesc.br

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO
E SÓCIO-ECONÔMICAS – ESAG
MONTESQUIEU. O Espírito das Leis. São Paulo: Martin Claret, 2000.
PISIER, Evelyne. História das idéias políticas. São Paulo: Manole, 2004.
POGGI, Gianfranco. A Evolução do Estado Morderno – Uma Introdução Sociológica. Zahar Editores:
Rio de Janeiro, 1981.
SKINNER, Quentin. As fundações do pensamento político moderno. São Paulo: Companhia das
Letras, 2003.
ROUSSEAU, Jean Jacques. O contrato social. São Paulo: Abril, 1973. (Os Pensadores).
WEFFORT, Francisco C. (Org.). Os clássicos da política. 13ª ed. São Paulo: Ática, 2000.
XIMENES, Júlia Maurmann. Reflexões sobre o conteúdo do Estado Democrático de Direito. São
Paulo: Ática, 2006.
Centro de Ciências da Administração e Sócio-Econômicas – ESAG;
Av. Madre Benvenuta, 2037 – Itacorubi – 88.035-001
Florianópolis SC Fone (48) 3221 8200 – www.esag.udesc.br