atividade pesqueira em barra dos coqueiros/se - Anais Geoplan

ISSN 2176-6983
ATIVIDADE PESQUEIRA EM BARRA DOS COQUEIROS/SE:
UMA VISÃO GERAL DA PESCA EXTRATIVISTA ARTESANAL,
SEGUNDO RELATOS DE PESCADORES EM DOIS
ENTREPOSTOS DE PESCA SITUADOS NA ÁREA URBANA DO
MUNICÍPIO
Juze Vânia dos Santos
Secretária de Meio Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca, Graduada em Ciências Biológicas
Licenciatura, Universidade Federal de Sergipe
juzevs@hotmail.com
Marina Franca Lélis Bezerra
Estagiária da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca, Graduanda em
Engenharia Agronômica-Universidade Federal de Sergipe
marinanabezerra@yahoo.com.br
Eixo Temático 2: Atores, territórios e territorialidade da pesca no Brasil
Resumo
O presente artigo tem como objetivo fazer uma breve análise do cenário atual da
atividade pesqueira extrativista artesanal, segundo a percepção dos pescadores no município de
Barra dos Coqueiros, dando um enfoque na atividade petrolífera em alto mar e suas possíveis
interferências nas pescas estuarina e marítima.. A metodologia adotada consistiu na aplicação de
um questionário contendo perguntas fechadas e abertas e na realização de entrevistas
semiestruturadas com 15 pescadores do município em dois entrepostos de pesca . Como
resultado, observou-se que os pescadores não só tem consciência de que a atividade pesqueira
está em declínio, mas também reconhecem que as atividades petrolíferas afetam a pesca,
tornando-se necessária a prática de ações ou mesmo políticas públicas que valorizem a cultura
e o modo de viver do pescador artesanal no município de Barra dos Coqueiros.
Palavras-Chaves: Pesca extrativista artesanal, pescadores e Barra dos Coqueiros
Introdução
Os recursos pesqueiros são considerados bens de uso comum. Desta forma, o seu
acesso torna-se direito de todos, “excetuando-se as unidades de conservação de proteção
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integral e outras definidas em lei” (este texto foi bastante discutido e exposto durante a
realização da 3ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca ocorrida em Brasília no ano de
2009). Desta forma, o pescador artesanal, sobretudo, tem um papel importante no
cenário da pesca no país. Estima-se que os pescadores artesanais são responsáveis por
65% da pesca extrativista no Brasil, o que corresponde a 550 mil toneladas por ano. A
pesca artesanal produz mais de 50% do pescado atualmente produzido quando se
compara com a aqüicultura. Contudo, esta última vem tomando cada vez mais espaço
no mercado do pescado brasileiro, especialmente na região nordeste, desde a década de
1990 até os dias atuais, o que contribuiu para o surgimento de um novo sujeito social,
segundo Ramalho(2009): os fazendeiros de camarão.
Tal luta pela busca da hegemonia da carcinocultura deu-se também
apoiando-se em discursos que buscam desafirmar a pesca e os
pescadores e pescadoras artesanais, como: a aqüicultura é uma
evolução natural da própria pesca, que é uma atividade extrativista;
a aqüicultura é uma aliada da segurança alimentar; a pesca é uma
atividade que esgota e esgotou os pescados( RAMALHO, 2009,
p.8).
Mesmo tendo um aumento pouco significativo com relação ao setor aquícola, a
pesca extrativista tanto marítima quanto continental cresceu 5,4% nos anos de 2008 e
2009, segundo dados do Ministério de Aquicultura e Pesca. Segundo Ramalho (2009,
p.9), existe na atividade pesqueira e na aqüicultura interesses econômicos empresariais
que sobrepõem a sustentabilidade ambiental e social. Espera-se que a pesca artesanal
não seja totalmente substituída pela aqüicultura já que esta última está diretamente
vinculada aos interesses do capitalismo. Assim, podemos enfatizar a importância da
pesca artesanal, seja marítima (inclui a estuarina) ou continental (em lagos, lagoas, rios,
etc.), quando nos focamos na intensidade das relações entre o homem e o ambiente
natural no seguinte discurso de Rieper( 2001, p.43) sobre a relação dos ribeirinhos do
baixo São Francisco com o rio:
A pesca, sendo uma atividade que influencia as relações entre o
homem e a natureza , tem grande representatividade, não só como
fonte de alimento mas também como atividade profundamente
envolvida nas formas da população criar seu sistema de valores(...).
O início do século 21 foi marcado por 2 grandes acontecimentos no que tange à
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gestão estrutural e administrativa da pesca e da aqüicultura no país. Primeiro, em 2003,
foi criada a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca(SEAP) que teve um papel
fundamental no incentivo à políticas voltadas para a pesca e aqüicultura,
principalmente. Através desta secretaria juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA e a Fundação de Amparo à
Pesquisa de Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva- Fundação PROZEE, foi
realizado um levantamento cadastral das embarcações pesqueiras no litoral da região
Norte (dois estados Amapá e Pará) e no Nordeste(todos os estados). Essas informações
são relevantes na medida em que oferecem um apropriado ordenamento da atividade
pesqueira e podem subsidiar políticas públicas para o setor. Depois, em junho de 2009,
criou-se o Ministério de Aquicultura e Pesca. E nesse mesmo ano foi realizada a 3ª
Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca com a finalidade de criar uma política de
estado para o desenvolvimento sustentável da pesca e da aqüicultura. Levando-se em
consideração o estado de Sergipe, segundo o relatório de pesca de 2005, o controle estatístico
das atividades pesqueiras marítima e estuarina teve início no ano de 1997. A pesca extrativista
em nosso estado, assim como na maioria dos demais estados da região nordeste, caracteriza-se
como exclusivamente artesanal, segundo informações fornecidas pelo Ministério de Aquicultura
e Pesca. No que se refere à classe pesqueira, o grupo peixes apresenta o maior percentual de
pescado obtido pela pesca artesanal no estado (63%), seguido de crustáceos com 35%(Tabela
1). Em 2005, a produção de pescado anual do município de Barra dos Coqueiros foi de 81,6
toneladas, o que corresponde a uma participação de 1,3% do total pescado neste mesmo período
em todo o estado.
Classe Produção (ton) (%)
Peixes 3.758,82 61,0
Crustáceos 2.173,88 35,3
Moluscos 228,65 3,7
Total 6.161,4 100
Tabela 1: Produção pesqueira do estado de Sergipe no ano de 2005. Fonte: Relatório de
Monitoramento da Atividade Pesqueira no Litoral do Brasil SEAP/IBAMA.
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Mesmo não estando entre os maiores produtores de pescado do estado, o município de
Barra dos Coqueiros apresenta uma participação significativa com relação à atividade pesqueira.
A sua localização geográfica favorece a existência de tal atividade, já que é cercado por rios e
apresenta uma região estuarina bastante extensa, a exemplo do Rio Sergipe. Na região estuarina
deste, existem dois entrepostos de pesca nos quais grande quantidade de barcos descarrega o
pescado e o comercializa. Neste sentido, devido à participação do município de Barra dos
Coqueiros na atividade pesqueira no estado e ao seu grande potencial geográfico para
desenvolver tanto a pesca estuarina quanto a pesca marítima o município de Barra dos
Coqueiros é, neste trabalho, o local escolhido para a abordagem deste tipo de atividade.
Metodologia
A metodologia adotada, a princípio, teve como base a aplicação de um questionário
contendo perguntas abertas e fechadas direcionadas a 15 pescadores do município de Barra dos
Coqueiros, sendo que 8 foram entrevistados no entreposto de pesca Fábrica de Gelo/ Gaúcha
de Pesca (Figura 1A) e 7 no entreposto de pesca Raio de Sol(Figura 1B), todos dois localizados
na área urbana da região estuarina do rio Sergipe. Durante a aplicação deste questionário foi
perceptível a necessidade de se registrar, através de gravações, as falas de pescadores para o
enriquecimento das informações relatadas neste artigo referente ao modo de vida do pescador
no município de Barra dos Coqueiros. Neste sentido, realizou-se também uma entrevista
semiestruturada com estes profissionais.
a b
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Figura 1: a- Entreposto de pesca Fábrica de Gelo também conhecido como Gaúcha de Pesca. b-
Entreposto de Pesca Raio de Sol. (Foto: Danilo Silva- nov. 2011)
Resultados e Discussões
Todos os pescadores entrevistados são do sexo masculino e observou-se que a pesca
realizada em barcos no estuário do rio Sergipe, assim como em alto mar, é feita exclusivamente
por homens. Entre os entrevistados, 50% são casados e a sua faixa etária variou bastante (figura
2a), até porque foram entrevistados jovens, adultos e idosos. Este último grupo está na pesca por
amor à atividade e como eles já estão aposentados, por conta da idade, a pesca não se configura
mais como rotina. Com relação à naturalidade, somente 20% dos entrevistados eram do próprio
município de Barra dos Coqueiros, os demais vieram de outras localidades, principalmente de
Alagoas e Pernambuco, a maioria reside na Barra dos Coqueiros há mais de 20 anos.
Quanto ao nível de escolaridade, a maioria dos entrevistados apresenta o ensino
fundamental incompleto (Figura 2b), o que pode configurar o analfabetismo funcional
dessa faixa da amostra. A quantidade de analfabetos também ocupou uma significativa
parcela nos dados, sendo representados por 27% dos entrevistados.
b
atividade pesqueira. A partir dos seus próprios relatos, constatamos ainda que 73% dos
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a
Figura 02: a- Faixa etária dos pescadores entrevistados. b- Naturalidade dos pescadores.
Grande parte dos pescadores não moram sozinhos, geralmente residem com mais
de duas pessoas em suas residências. E dos quinze pescadores entrevistados, cerca de
93%, estão na profissão há mais de 6 anos, demonstrando que as informações aqui
relatadas são baseadas em pessoas que possuem uma vasta experiência na área da

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entrevistados possuem uma renda mensal de 1 salário mínimo, mas também há os que
não conseguem ganhar esse valor, como foi observado nestas declarações: “ É difícil
dizer qual o valor mensal que a gente ganha pois varia muito... tem meses que
chegamos a receber menos de 1 salário mínimo”, 47anos, “ A renda não é fixa, ela
varia muito”69 anos. Além disso, menos da metade dos quinze pescadores
entrevistados afirmou que realiza uma outra atividade, além da pesca, para
complementar a renda mensal. Contudo, a outra atividade está relacionada também à
pesca, como por exemplo a manutenção de barcos e confecção de redes de pesca. A
finalidade da pesca para os pescadores entrevistados pode ser claramente descrita
Diegues (2001, p.96) “ Os recursos pesqueiros(...)são fonte de renda e de alimentos para
inúmeros pescadores artesanais”. Portanto, a pesca para esse grupo de entrevistados é
realizada tanto para a renda quanto para o consumo. Quanto ao instrumento de trabalho
utilizado na pesca em barcos, a maioria dos entrevistados utiliza o anzol (Figura 03).
Mas outros instrumentos foram citados pelos pescadores, a exemplo de tarrafas e
pequenas redes.
Figura 3: Instrumentos utilizados pelos pescadores para realizar a pesca em barcos.
Já com relação à quantidade de pescado disponível no oceano e no estuário, a maioria
dos pescadores afirmou que realmente ao longo dos anos ela vem sendo reduzida
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significativamente, dificultando ainda mais a pesca extrativista artesanal, pois muitas das vezes
leva-se bastante tempo para conseguir uma quantidade satisfatória de pescado. Segundo Paiva
(2004, p.2), essa limitação na produção natural dos recursos pesqueiros é característica própria
da atividade pesqueira e impede a expansão das pescarias. É importante ressaltar que uma
quantidade significativa de pescadores entrevistados, 32% de um total de 15, respondeu que a
redução na quantidade de pescado se deve ao fato de haver um aumento no número de barcos de
pesca. Outro fator responsável por essa diminuição é a poluição ( Figura 4).
Além disso, existe ainda um problema enfrentado por eles no seu dia-a-dia e que foi
citado na entrevista:o sacrifício e desgaste físicos exigidos pelo trabalho pesqueiro. No entanto,
mesmo apresentando dificuldades para a atividade pesqueira extrativista artesanal, a maioria dos
entrevistados não pretende abandonar a pesca e cita como principal motivo para a sua
permanência nesta atividade o fato de não saberem realizar uma outra atividade além do
trabalho na pesca.
Todos afirmaram que seus filhos, por sua vez, não pretendem trabalhar neste tipo de
atividade em virtude tanto do desgaste físico que ele causa quanto do seu declínio ultimamente.
Quanto ao tipo de pescado explorado pelos 15 pescadores entrevistados, a maioria afirmou que
se dedicava mais à pesca de peixes, mas havia também pescadores de camarão.
Figura 4: Fatores que contribuem para a redução do número de pescado.
No que se refere aos impactos provocados pela atividade petrolífera em alto mar, a
maioria dos entrevistados tem a percepção de que ela afeta o trabalho pesqueiro e, por isso,
todos os pescadores que trabalham em alto mar são orientados pela marinha para pescarem
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distantes das plataformas marítimas. Existe um projeto de ampliação do sistema de produção e
escoamento de petróleo e gás natural nos campos de Camorim, Dourado e Guaricema que ainda
é desconhecido por boa parte dos pescadores entrevistados( 73%), apesar de muitos deles
navegarem e utilizarem áreas próximas ao campo de Guaricema para a pesca em alto mar por
sua localização ser em área marítima do município de Barra dos Coqueiros. Mesmo afirmando
não terem ainda conhecimento deste projeto, já preveem através de seus relatos, os danos
causados por essa ampliação: poluição, afastamento dos peixes e proibição de acesso às áreas de
pesca.
Considerações Finais
No âmbito geral, observou-se que a pesca artesanal é realizada por pescadores que se
configuram como comunidades tradicionais e que estão submetidos a uma situação social
marginalizada, visto que são excluídos das políticas púbicas educacionais e não possuem renda
fixa capaz de suprir suas necessidades básicas. Foi constatada também a compreensão deles
quanto ao cenário atual de declínio da pesca extrativista artesanal no município, situação esta
decorrente está em declínio principalmente: a poluição e o aumento do número de barcos sem
que haja aprimoramento tecnológico e organizativo da atividade pesqueira. Além disso, os
pescadores têm consciência de que as atividades petrolíferas nas plataformas marítimas afetam
diretamente a pesca. Diante desse contexto, estudos sobre a pesca no município devem ser
aprofundados com o intuito de se obter informações que possam servir como base para a
implementação de políticas públicas voltadas para o fortalecimento da atividade pesqueira
artesanal e para a valorização desse grupo em seus saberes, modos de vida e valores.
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