EDITAL - Câmara Municipal de São João da Madeira
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<strong>EDITAL</strong><br />
--- Manuel Castro Almei<strong>da</strong>, Presi<strong>de</strong>nte <strong>da</strong> <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> S. <strong>João</strong> <strong>da</strong> Ma<strong>de</strong>ira. -------<br />
--- Torna público, que é posto a concurso a adjudicação pela maior oferta acima <strong>da</strong> base<br />
<strong>de</strong> licitação, as bancas, lojas e stands existentes no Mercado <strong>Municipal</strong>, abaixo<br />
<strong>de</strong>signados, <strong>de</strong> harmonia com a <strong>de</strong>liberação toma<strong>da</strong> em reunião <strong>de</strong> câmara <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong><br />
Janeiro <strong>de</strong> 2011. ----------------------------------------------------------------------------------------------<br />
Piso Lugar Designação Área<br />
1º<br />
2º<br />
3º<br />
Bancas<br />
Base <strong>de</strong><br />
Licitação<br />
Banca 76 e 77 Peixe Fresco 6 metros €600,00<br />
Banca 37 Produtos Agrícolas 1 metro €100,00<br />
Banca 41 Produtos Agrícolas 1 metros €100,00<br />
Banca 9 Flores e plantas 1.5 metros €150,00<br />
Banca 14 e 15 Flores e plantas 3 metros €300,00<br />
Lojas<br />
Loja 21 Flores e plantas 24m 2 €1.800,00<br />
Loja 22 Flores e plantas 24 m 2 €1.800,00<br />
Loja 9 Talhos para carnes ver<strong>de</strong>s e fumados 18 m 2 €1.350,00<br />
Loja 12 Talhos para carnes ver<strong>de</strong>s e fumados 17 m 2 €1.275,00<br />
Loja 15 Talhos para carnes ver<strong>de</strong>s e fumados 20 m 2 €1.500,00<br />
Loja 19 Talhos para carnes ver<strong>de</strong>s e fumados 23 m 2 €1.725,00<br />
Bancas<br />
Banca 3 e 4 Frutas e Legumes 5 metros €500,00<br />
Banca 8 Frutas e Legumes 5 metros €500,00<br />
Banca 19 Panificação 3 metros €300,00<br />
Lojas<br />
Loja 10 e 11 Café e Snack-Bar 81 m 2 €6.075,00<br />
Loja 12 Panificação 40 m 2 €3.000,00<br />
Loja 17 Artigos Alimentares 18 m 2 €1.350,00<br />
Loja 18 Artigos Alimentares 18 m 2 €1.350,00<br />
Stands<br />
Stand 22 Artigos não alimentares 3 metros €300,00
--- A proposta é apresenta<strong>da</strong> em invólucro opaco e fechado em cujo rosto se escreverá<br />
“PROPOSTA PARA A OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DAS LOJAS, BANCAS E STANDS DO<br />
MERCADO MUNICIPAL”. A proposta <strong>de</strong>ve ser dirigi<strong>da</strong> ao Presi<strong>de</strong>nte <strong>da</strong> <strong>Câmara</strong> e entregue<br />
directamente, contra recibo, no Gabinete <strong>de</strong> Atendimento ao Munícipe <strong>da</strong> <strong>Câmara</strong><br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> S. <strong>João</strong> <strong>da</strong> Ma<strong>de</strong>ira, sita na Aveni<strong>da</strong> <strong>da</strong> Liber<strong>da</strong><strong>de</strong>, 3701-956 S. <strong>João</strong> <strong>da</strong><br />
Ma<strong>de</strong>ira ou envia<strong>da</strong> por via postal regista<strong>da</strong> com aviso <strong>de</strong> recepção, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que a<br />
recepção ocorra até ao dia 14 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2011, proce<strong>de</strong>ndo-se à respectiva abertura<br />
no dia seguinte ao termo do prazo para a entrega <strong>da</strong>s propostas. --------------------------------<br />
----- A importância <strong>da</strong> taxa <strong>de</strong> ocupação, <strong>de</strong>corrente do concurso público, será paga pela<br />
forma seguinte: um terço no próprio dia <strong>da</strong> adjudicação; os dois terços restantes, no<br />
prazo máximo <strong>de</strong> 10 dias a contar <strong>da</strong> adjudicação. -------------------------------------------------<br />
--- As obras a realizar no interior <strong>da</strong>s lojas do Mercado serão por conta do adjudicatário. -<br />
--- Para constar, publica-se o presente Edital, que vai ser afixado nos lugares públicos do<br />
costume. -----------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
Município <strong>de</strong> S. <strong>João</strong> <strong>da</strong> Ma<strong>de</strong>ira, 14 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2010<br />
O Presi<strong>de</strong>nte <strong>da</strong> <strong>Câmara</strong><br />
Dr. M. Castro Almei<strong>da</strong>