PLANO DE AULA - Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino

SEMESTRE / ANO
PLANO DE AULA
2º Semestre / 2011
Curso: DIREITO
Disciplina: Direito Processual Constitucional
Carga Teórica Prática Total Turma Período
Horária 40 horas
- 40 horas ÚNICA 10º. sem
Professor:
Titulação:
Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino
Mestrando
Coordenador do Curso: Oscar Ivan Prux
( X ) BACHARELADO ( ) LICENCIATURA ( ) TECNOLOGIA
1) - EMENTA DA DISCIPLINA NO CURSO:
Jurisdição constitucional. Controle de constitucionalidade: na common law e no Brasil. Controle
difuso das normas constitucionais. Controle concentrado. Hierarquia normativa no sistema jurídico
brasileiro. Ação declaratória de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade.
Ação de argüição de violação a preceito fundamental. Mandado de segurança coletivo. Mandado
de segurança individual. Ação popular. Habeas data. Habeas corpus cível. Mandado de injunção.
Ação civil pública. Ações de direito material para proteção a direitos fundamentais.
2) - OBJETIVOS DA DISCIPLINA NO CURSO:
Proporcionar aos alunos da disciplina um referencial teórico que permita a identificação e análise
de múltiplas situações jurídicas, as quais, em nível de aprendizado, possam estar voltadas para os
interesses pertinentes às suas atividades futuras.
3) - JUSTIFICATIVA DA DISCIPLINA NO CURSO:
Direito Processual Constitucional é matéria de finalização do curso, que fornece ao estudante
uma revisão geral de todo o conteúdo material de Direito Constitucional, bem como o contato com
a prática processual do Direito Constitucional. Será de grande utilidade ao aluno para a realização
das provas do exame de ordem da OAB e no exercício da advocacia.
4) – PROGRAMA E CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DA DISCIPLINA:
1º Bimestre 1º Encontro
Pontos:
1. Apresentação do Plano de Trabalho
2º Encontro
Pontos:
3. Controle de constitucionalidade. Ações.
3º Encontro
Pontos:
4. Lei 9868/99. Procedimentos das Adins.
4º Encontro
Pontos:

5. Simulado
5º Encontro
Pontos:
6. Procedimentos das Adins.
6º Encontro
Pontos:
7. Ação declaratória de Constitucionalidade e Arguição de descumprimento de
preceito fundamental. Leis 9868/99 e 9882/99.
7º Encontro
Pontos:
8. Ação declaratória de Constitucionalidade e Arguição de descumprimento de
preceito fundamental. Leis 9868/99 e 9882/99.
8º Encontro
Pontos:
9. Avaliação
9º Encontro
10. Via de exceção. Procedimento.
10º Encontro
11. Via de exceção. Procedimento.
2º bimestre 11º Encontro
Pontos:
12. Remédios constitucionais.
12º Encontro
Pontos:
13. hábeas corpus. Procedimento. CPP.
13º Encontro
Pontos:
14. hábeas data. Procedimento. Lei 9507/97
14º Encontro
Pontos:
15. Mandado de segurança. Procedimento. Lei n. 12.016/2009
15º Encontro
Pontos:
16. Ação popular. Procedimento.
16º Encontro
Pontos:
17. Mandado de injunção. Procedimento
17º Encontro
Pontos:
18. Exercícios.
18º Encontro
19. Ação de impugnação de mandato eletivo. Procedimento.
19º Encontro
20. Avaliação.
20º Encontro
21. Entrega e vista de Avaliação.
5) - METODOLOGIA DE TRABALHO DO PROFESSOR NA DISCIPLINA:
A exposição do conteúdo ocorrerá por meio de atividades que facilitem e estimulem a
aprendizagem. Buscar-se-á interação constante com os alunos. Atividades propostas: análise e
interpretação de textos legais e artigos de lei; aulas expositivas; estudos dirigidos; seminários;
dinâmica de grupos.

6) – AVALIAÇÃO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA NO CURSO:
Participação em aulas, leituras dos textos indicados, elaboração de trabalhos individuais ou em
grupos, avaliações bimestrais.
7) - BIBLIOGRAFIA BÁSICA DA DISCIPLINA NO CURSO:
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Direito processual constitucional: aspectos contemporâneos. Belo
Horizonte: Fórum, 2008.
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 2. ed. São Paulo: Sarava, 2008.
SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo H. Direito processual constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
8) - BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR DA DISCIPLINA NO CURSO:
ARAÚJO, Luiz Alberto David; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. Curso de direito Constitucional.
12. Ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
BONAVIDESS, Paulo. Curso de direito constitucional. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. Ed.
Coimbra: Almedina, 2003.
DANTAS, Ivo. Direito constitucional econômico: globalização & constitucionalismo. Curitiba:
Juruá, 2007.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 36. Ed. São Paulo:
Saraiva, 2010.
MARTINS, Ives Gandra S. (Coord.). As vertentes do direito constitucional contemporâneo.
Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002.
ARAÚJO, Luiz Alberto. Manual de direito constitucional: preliminares – o estado e os sistemas
constitucionais. 7. ed. Coimbra: Lisboa, 2003.
Professor Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino
Coordenador Oscar Ivan Prux