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SERTÃO DA SESMARIA UBATUBA - IAB SP

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<strong>SERTÃO</strong> <strong>DA</strong> <strong>SESMARIA</strong><br />

<strong>UBATUBA</strong><br />

O Sertão da Sesmaria é uma ocupação urbana periférica relativamente<br />

recente do município litorâneo de Ubatuba, localizado em<br />

uma área de preservação ambiental nas proximidades da cadeia<br />

montanhosa da Serra do Mar, fazendo limite com a favela do Botafogo<br />

e o bairro da Estufa II pelo qual se faz o único acesso ao<br />

centro da cidade via Estrada da Fazenda Jundiaquara e Rodovia<br />

Rio-Santos.<br />

Nos últimos anos ocorre em Ubatuba um processo de periferização<br />

urbana pautado na ocupação fragmentada e desordenada do<br />

território e distribuição desigual dos serviços e de infraestrutura<br />

urbana. A área da Sesmaria é um exemplo desses eventos ao se<br />

caracterizar por uma ocupação com pouca conexão com o restante<br />

do tecido urbano, condições de moradia informal em áreas<br />

de encosta, carências de infraestrutura urbana, saneamento básico<br />

e serviços públicos.<br />

A partir dessas análises do território, o objetivo essencial da proposta<br />

é a construção democrática da cidade. A partir desse conceito<br />

o projeto se desenvolve através da junção entre as condições<br />

existentes e as novas propostas urbanas. Dessa maneira<br />

são identificadas e respeitadas as condições pré-existentes inserindo-se<br />

novos elementos urbanos de acordo com as necessidades<br />

e potencialidades da área no desenvolvimento dessa nova<br />

territorialidade.<br />

Estratégias de Intervenção<br />

O desenvolvimento da construção dessa territorialidade se desenvolve<br />

através da análise crítica das condições urbanísticas<br />

existentes, suas potencialidades e fragilidades, tendo como resultado<br />

estratégias de ação relacionadas diretamente com o local<br />

não se utilizando de modelos de intervenção preestabelecidos.<br />

Malha<br />

O desenvolvimento de uma malha sobre a área de intervenção<br />

serviu como um processo de estudo e análise da ocupação existente.<br />

O dimensionamento, em retículas menores de 7,5x7, 5m<br />

as quais resultam em uma reticula maior de 75x75m foi baseada<br />

em uma média da dimensão das frentes das moradias existentes.<br />

Após essa base de estudo, a utilização da retícula serviu para o<br />

desenvolvimento e ordenação da implantação das áreas de habitação,<br />

comércio e equipamentos. Além disso, tem como objetivo<br />

servir de auxilio na ocupação de futuras construções ocorridas<br />

pela população. Esta malha não tem como objetivo uma ordenação<br />

rígida do território e sim uma base de orientação para as<br />

ocupações espontâneas.<br />

Ocupação do Território<br />

Com base na malha, nos diagnósticos e analises urbanos de<br />

potencialidades e fragilidades da ocupação existente é proposta<br />

uma ocupação do território com base nas pré-existências tendo<br />

em vista a implantação de frentes de comércio no principal eixo<br />

do bairro, constituído pelas Ruas Del Rey, Mercury e Santana. As<br />

habitações estão locadas em áreas que compõem um tecido urbano<br />

próximo a áreas de uso habitacional existente e em terrenos<br />

vazios. Os equipamentos ocupam áreas antes delimitadas de risco,<br />

retirando, dessa maneira a população que antes ocupava essas<br />

áreas sendo estas realocadas em outras partes do território.<br />

Estas áreas sofreram intervenções de estruturas adequadas para<br />

a contenção visando diminuir o risco de acidentes. A implantação<br />

desses equipamentos dá pela busca de uma referência visual e<br />

urbanística no território implantados os em áreas de encontros<br />

das principais ocupações, entrada e parte final da área de intervenção<br />

além da manutenção dos existentes.<br />

Habitações<br />

O desenvolvimento das propostas de habitação se baseia na busca<br />

de soluções técnicas, arquitetônicas e sustentáveis para o desenvolvido<br />

de habitações de qualidade. Em busca de um processo<br />

de racionalização da construção com diminuição de tempo de<br />

construção, diminuição de resíduos e de perda de materiais, facilidade<br />

no gerenciamento de execução, customização das instalações<br />

elétricas, hidráulicas e de ventilação e uso racional de mão<br />

de obra optou-se pela utilização de elementos pré-fabricados de<br />

concreto o qual tem como base a utilização de cimento Portland.<br />

A partir dessa solução foram desenvolvidos diferentes módulos<br />

de habitação com diferentes tipologias de modo a atender as diferentes<br />

demandas da população. Além das moradias, o uso desse<br />

sistema também é apresentado como estratégia de utilização nas<br />

áreas de comercio. São apresentados 03 modelos de habitação<br />

baseados nesse sistema: casa térrea, casa de 02 pavimentos<br />

(sobrado) e edifício de 04 pavimentos. Este último é o modelo habitacional<br />

utilizado para a locação das 133 famílias que estão em<br />

moradias de áreas de risco e os outros são exemplos de ocupações<br />

que podem ser desenvolvidas pela população futuramente.<br />

ponto de ônibus<br />

ciclovia<br />

equipamento proposto<br />

ÁREA DE RISCO 06<br />

remoção das famílias<br />

proteção vegetal<br />

retaludamento<br />

proposta de Edifícios Habitacionais<br />

campo de futebol proposto<br />

habitação + comércio propostos<br />

relação núcleo do bairro Sesmaria e centro de Ubatuba<br />

Mobilidade e Acessos<br />

vias existentes + lotes existentes<br />

Conexões urbanas<br />

As intervenções devem qualificar e consolidar os acessos existentes entre a área de estudo e o restante do<br />

município de Ubatuba, favorecendo o direito a mobilidade urbana de pessoas e bens na cidade.<br />

Sistema Viário<br />

Prevê-se a manutenção do traçado e adequação do sistema viário existente de maneira a se preservar as<br />

condições do meio ambiente local e o caráter conector entre os eixos de habitação, comércio e equipamentos<br />

locais e a ligação com o restante do município.<br />

As vias serão adequadas de modo a receber pavimentação, infraestrutura e equipamentos urbanos. A pavimentação<br />

prevista é a utilização de peças pré-fabricadas de blocos intertravados drenantes de concreto<br />

tendo como objetivos a facilidade na instalação desses elementos, praticidade de manutenção da infraestrutura<br />

existente sob as vias, permeabilidade do sistema de maneira a escoar a água para um sistema de drenagem<br />

diminuindo a quantidade de áreas impermeabilizadas e o escoamento superficial, ampliar a redução<br />

de uso de energia elétrica pelo caráter refletivo do bloco além da composição visual gerada ao se utilizar<br />

esses elementos. Além disso, serão implantados equipamentos de infraestrutura de coleta de água e esgoto<br />

e iluminação pública de baixo impacto ambiental, utilizando-se principalmente de postes de iluminação com<br />

placas fotovoltaicas.<br />

Ciclovia<br />

Pautado na busca democrática nos modos de mobilidade e pelo diagnóstico de grande número de usuários<br />

de bicicletas na região é proposta a implantação de ciclovias, em cada lado das vias e acompanhado o sentido<br />

das mesmas, facilitando o percurso local e também o acesso à ciclovia existente no município na região<br />

da orla marítima. Estas são implantadas no nível do passeio de maneira a ampliar a segurança do usuário ao<br />

separa-lo do leito carroçável Seguindo a solução adotada nas vias, a ciclovia teria pavimentação de blocos<br />

intertravados drenantes de concreto além de sinalização específica.<br />

Passeios<br />

De maneira a qualificar e facilitar a mobilidade com base na inclusão social, acessibilidade, paisagem e<br />

socialização dos espaços urbanos é proposta a qualificação e ordenação dos passeios públicos através da<br />

implantação do mesmo através de um sistema de faixas onde este é dividido em faixa livre, de serviços além<br />

da ciclovia a qual pela implantação da faixa de serviços entre as outras permitindo uma separação e consequente<br />

segurança entre os distintos usuários além de uma composição paisagística única para ambas faixas.<br />

Na faixa livre é utilizado como superfície blocos drenantes intertravados de concreto mantendo a relação<br />

visual e técnica com a via carroçável além de ser uma superfície firme e segura para o deslocamento dos<br />

diferentes usuários. Na faixa de serviços é previsto a instalação de massa vegetativa além de equipamentos<br />

urbanos de permanência. Nas esquinas é prevista a utilização de rampas de rebaixamento para facilitar a<br />

travessia da rua por pessoas portadoras de necessidade.<br />

áreas urbanizadas não ocupadas +<br />

massa vegetativa na área urbanizada<br />

vias + malha proposta + equipamentos propostos vias + malha proposta + habitações propostas<br />

Contenções<br />

As contenções utilizadas basearam-se segundo as indicações do relatório de mapeamento de risco do município<br />

de Ubatuba, o qual indica quais os melhores sistemas a serem utilizadas para determinadas áreas.<br />

Através de uma análise das declividades, necessidades e programas propostos para cada núcleo de risco,<br />

optou-se pela instalação da infraestrutura que mais se adaptava ao sistema e fosse condizente com o ambiente.<br />

A utilização do muro de arrimo em pedra foi escolhida junto aos terrenos mais íngremes e que já<br />

haviam sofrido grande transformação humana. Tal sistema pretende é eficaz, pois além de permitir grande<br />

filtragem da água, permite também o crescimento de vegetação entre as pedras contribuindo para o reforço<br />

do solo. A utilização de taludes se deu em regiões com declividades menos acentuadas de forma a alterar o<br />

mínimo o perfil terreno. Cabe ressaltar que todas as formas de contenção são acompanhadas da recomposição<br />

da mata nativa.<br />

ÁREA DE RISCO 05<br />

remoção de habitações existentes<br />

retaludamento<br />

desmonte de blocos e matacões<br />

proteção vegetal através de plantio de gramíneas<br />

drenagem superficial<br />

implantação do Centro de Turismo Sustentável<br />

ÁREA DE RISCO 01<br />

remoção das famílias<br />

reflorestamento<br />

retaludamento<br />

obras de dreanagem superficial<br />

implantação do Centro de Estudas e Pesquisas do<br />

Meio Ambiente<br />

ÁREA DE RISCO 02<br />

remoção das famílias<br />

proteção vegetal<br />

retaludamento<br />

implantação do Centro de Convivência e Auditório<br />

campo de futebol existente<br />

requalificação e potencialização<br />

ÁREA DE RISCO 03<br />

drenagem superficial<br />

manutenção das habitações e comércio existente<br />

proposta de futuras ocupações<br />

ÁREA DE RISCO 04<br />

drenagem superficial<br />

manutenção das habitações e comércio existente<br />

proposta de futuras ocupações<br />

implantação<br />

1:3000<br />

Equipamentos Públicos<br />

Com base na análise crítica desenvolvida através de diagnóstico urbano do Sertão da Sesmaria e do município de Ubatuba, a proposta de implantação de equipamentos<br />

públicos tem como objetivo o desenvolvimento urbano da área de trabalho com base na necessidade de ampliação ao acesso de serviços públicos e implantação<br />

de equipamentos baseados nas potencialidades da área, visando o desenvolvimento da cultural local, lazer, meio ambiente e turismo. Estas propostas visam à criação<br />

de uma identidade local e um dinamismo urbano sem haver um isolacionismo da mesma.<br />

Educação<br />

Adequação para Escola-Parque “Senhor João Alexandre”<br />

Na região foi identificada a existência de apenas um equipamento público de educação, a Escola de Ensino Fundamental “Senhor João Alexandre”, implantada em<br />

2002, não havendo outros tipos de equipamentos de ensino, como creches ou escolas de ensino médio, ocorrendo o deslocamento dos estudantes para áreas distantes<br />

na cidade quando não atingem outros níveis de ensino. Propomos a manutenção do local está implantada pelo fato de estar inserida no principal eixo urbano da área.<br />

Além disso, a ampliação de maneira a atender crianças em idade de creche e crianças em fase de ensino médio ampliando o acesso à escolaridade próximo ao local de<br />

moradia. Nessa ampliação, se utiliza o terreno vazio do entorno com a inserção de elementos paisagísticos gerando um sistema de escola-parque favorecendo áreas<br />

de lazer, convívio e esportes.<br />

Saúde<br />

Adequação para Centro de Saúde<br />

No Sertão da Sesmaria foi identificado um posto de saúde localizado próximo a EMEF “Senhor João Alexandre” o qual é insuficiente para o atendimento de necessidades<br />

básicas em uma área com número crescente de população. De maneira a ampliar os atendimentos e a necessidade de melhoria no equipamento publico de saúde<br />

é prevista a ampliação da edificação, aumento as suas funções de atendimento, tornando-a um Centro de Saúde, de acordo com as carências da população local,<br />

evitar grandes deslocamentos das pessoas em busca de atendimentos imediatos. Os elementos paisagísticos do entorno visam compor um ambiente qualificado para<br />

o tipo de uso proposto na edificação.<br />

Centro de Convivência<br />

A proximidade entre as pessoas, as complexas relações de amizade e de apoio que se criam entre as famílias e a vizinhança do local são fatores que podem criar fortes<br />

vínculos com o espaço e por consequência gerar uma identidade no local de convívio. A identidade e o vínculo com o local são essenciais para o desenvolvimento<br />

de uma região como a do Sertão da Sesmaria. Com base nesse conceito, prevê-se a implantação de um Centro de Convivência, no eixo final da Rua Gurgel, no local<br />

demarcado onde antes havia moradias em área de risco. Com programa de uso visando principalmente o lazer, convívio e cultura, o Centro de Convivência tem papel<br />

fundamental na estruturação da nova territorialidade e representação da comunidade com acesso às informações e envolvimento nas causas coletivas.<br />

Centro de Pesquisa e Educação do Meio Ambiente<br />

O município de Ubatuba se encontra em uma região de grande quantidade de recursos e belezas naturais. A Sesmaria está inserida nesse contexto de abundância e<br />

beleza da paisagem, porém, assim como o restante do município, apresenta fragilidades nas relações entre o espaço e o meio-ambiente.<br />

Com base na potencialidade e visando a educação, o manejo e uso sustentável dos recursos naturais tem se como proposta a implantação de um Centro de Pesquisa<br />

e Educação do Meio Ambiente, composto com salas de aula, laboratórios de pesquisa e áreas de implantação de técnicas de cultivo, manejo e reflorestamento (Fábrica<br />

de Florestas). Dessa maneira têm-se como objetivo difundir o conhecimento do uso e conservação sustentável dos recursos naturais se tornando um equipamento de<br />

importância tanto para a comunidade local mas também para o município e região. Esta unidade também tem o caráter de inclusão social ao gerar renda e trabalho para<br />

a população da Sesmaria ampliando o vinculo e a identidade da população com o local onde habitam.<br />

Centro de Turismo Sustentável<br />

O município de Ubatuba tem como principal característica a vocação turística devido às paisagens naturais e a cultura de comunidades tradicionais. Porém esse potencial<br />

não se apresentada de uma forma estruturada e melhor desenvolvida para o aproveitamento de um turismo não apenas sazonal mas, principalmente de um turismo<br />

sustentável com maior participação da população. Na área de estudo, apresenta um forte potencial para o desenvolvimento de um equipamento de turismo sustentável<br />

tendo em vista o aproveitamento da paisagem natural e geração de trabalho para a população local. Este equipamento se localiza na parte mais alta da região, em área<br />

de risco antes ocupada, permitindo uma visão plena de toda a área da Sesmaria além de ser uma “entrada” para o uso de turismo ecológico sustentável na grande<br />

área vegetativa que compõe a paisagem da região. Composto por área de recepção e treinamento de grupos, salas para reuniões e aulas, restaurante e mirante este<br />

equipamento pode estar equipado com área de uso da defesa civil como forma de monitoramento e auxilio da região.<br />

Esporte<br />

Em regiões de ocupação espontânea, como o caso da Sesmaria, a população cria vínculos e identidade como ponto de encontro e convívio em áreas destinado as<br />

práticas esportivas. Com base nisso, propõe-se a manutenção do local onde hoje existente o campo de futebol, dotando-o de infraestrutura de vestiários, sede administrativa<br />

e espaços sociais. Além disso, é previsto a implantação de outro campo de futebol além de pequenas áreas de práticas esportivas, como áreas de ginástica<br />

centro de convivência e auditório<br />

1:1000<br />

centro de turismo sustentável<br />

1:1000<br />

centro de estudos e pesquisa do meio ambiente<br />

1:1000<br />

Infraestrutura Urbana<br />

O sistema técnico de equipamentos e serviços que caracterizam as infraestruturas urbanas tem como principal função urbana favorecer o desenvolvimento dos aspectos<br />

sociais e econômicas que compõem o território ao propiciar condições adequadas de moradia, trabalho, segurança e lazer. Visando o desenvolvimento do território<br />

é diagnosticada a carência total ou parcial de alguns desses elementos na área da Sesmaria havendo a necessidade de estruturação e implantação do mesmo.<br />

Drenagem Pluvial<br />

Implantação de um sistema adequado das águas pluviais de maneira a proteger o bem estar da população e das edificações, evitar efeitos de acumulo de água nas vias<br />

e no solo visando diminuir os riscos de acidentes. É previsto a implantação de ruas e passeios com pavimentação drenante, sarjetas, meios-fios além de implantação<br />

de uma rede de canalizações baseada nas características topográficas e do sistema viário.<br />

Saneamento Básico<br />

Sistema estritamente essencial para um melhor desenvolvimento das condições dignas de vida da população, o saneamento básico local não contempla de maneira<br />

igualitária todos os moradores do Sertão da Sesmaria. De acordo com os dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (S<strong>IAB</strong>), elaborado em 2007, 16,85% das<br />

casas recebe tratamento de água e 0,67% recebem tratamento de esgoto na região. Deve-se ser implantada uma rede de captação e abastecimento de água potável<br />

para os diversos usos e de coleta de esgoto, de forma a se atender a demanda da população que ocupa a área.<br />

Energia Elétrica<br />

A maioria da obtenção de energia elétrica ocorre de maneira informal o que pode acarretar em um número elevado de acidentes dessa maneira deve ser priorizado o<br />

fornecimento regularizado e ordenado de energia elétrica para os diferentes usos da região, público e domiciliar, de maneira a promover o exercício de distintas atividades<br />

na região.<br />

Áreas Comerciais<br />

Áreas de adensamento habitacional, como a área do trabalho em questão, gera um aumento das possibilidades de setores comerciais. Desse modo, as áreas comerciais<br />

propostas são implantadas no entorno dos setores de habitação de modo a suprimir a demanda gerada por estes. Além disso, é proposto como setores mais adequados<br />

a implantação de comércio o eixo das vias principais da região, mantendo uma relação com comércio já existente. Com a implantação das frentes de comércio<br />

tem-se como objetivo não só facilitar o acesso, mas principalmente criar áreas de participação social nas ruas da região, gerando identificação entre os moradores pela<br />

circulação, encontro e trocas sociais.<br />

Equipamentos Públicos<br />

Com base na análise crítica desenvolvida através de diagnóstico urbano do Sertão da Sesmaria e do município de Ubatuba, a proposta de implantação de equipamentos<br />

públicos tem como objetivo o desenvolvimento urbano da área de trabalho com base na necessidade de ampliação ao acesso de serviços públicos e implantação<br />

de equipamentos baseados nas potencialidades da área, visando o desenvolvimento da cultural local, lazer, meio ambiente e turismo. Estas propostas visam à criação<br />

de uma identidade local e um dinamismo urbano sem haver um isolacionismo da mesma<br />

DRENAGEM<br />

proposta para as<br />

vias carroçáveis<br />

bloco intertravado<br />

drenante sextavado<br />

faixa livre<br />

faixa de serviço<br />

ciclovia<br />

proposta para as<br />

vias de passeio<br />

bloco intertravado<br />

drenante retangular<br />

leito carroçável<br />

corte tipo | via principal<br />

02 vias de circulação e 01 de estacionamento<br />

1:150<br />

capim vetiver<br />

uso do capim vetiver para estabilização de taludes e<br />

proteções de drenagem, atinge até 2 metros de altura<br />

com raízes até 6 metro profundas. cresce de forma<br />

rápida e é capaz de formar densas touceiras que auxiliam<br />

na controle da erosão.<br />

ciclovia<br />

faixa de serviço<br />

faixa livre<br />

faixa livre<br />

faixa de serviço<br />

ciclovia<br />

corte tipo | via local<br />

02 vias de circulação<br />

1:150<br />

leito carroçável<br />

guia pré-moldada<br />

de concreto padrão<br />

pmsp<br />

(15 x 100 x 30cm)<br />

bloco intertravado<br />

drenante de concreto<br />

retangular<br />

(10 x 20 x 8cm)<br />

areia grossa<br />

filtro de areia fina<br />

filtro granular<br />

base de rocha uniforme<br />

subleito (compactado)<br />

ciclovia<br />

faixa de serviço<br />

faixa livre<br />

bloco intertravado drenante<br />

de concreto sextavado (17 x 17 x 8cm)


CASA TÉRREA 50M 2<br />

planta-tipo<br />

1:100<br />

CASA 2 PAVIMENTOS 50M 2<br />

planta-tipo<br />

1:100<br />

VEGETAÇÃO<br />

espécies utilizadas na proposta de paisagismo e reflorestamento do Sertão da Sesmaria<br />

espécies nativas da região da Mata Atlântica, presentes no corredor da Serra do Mar<br />

babacu bananeira brejauva buriti guapuruvu ipê amarelo ipê roxo jabuticabeira<br />

jacarandá jequitibá-rosa manacá da serra palmeira palmito juçara pau-brasil peroba sibipiruna<br />

HABITAÇÃO<br />

planta tipologia 01<br />

1:100<br />

pavimento tipo da edificação<br />

1:200<br />

módulo<br />

corte tipo<br />

1:200<br />

agrupamento de módulos<br />

agrupamento de módulos<br />

conformando um edifício<br />

planta tipologia 02<br />

1:100<br />

edifício proposto<br />

valorização das áreas comuns,<br />

criando aberturas para ventilação<br />

e iluminação e conformando espa-<br />

edifício proposto<br />

possibilidade de adequação dos níveis das<br />

unidades habitacionais em diferentes topogra-<br />

planta tipologia PNE<br />

1:100

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