Revista Funed - Fundação Ezequiel Dias

GESTÃO, CIÊNCIA & SAÚDE
REVISTA DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Volume 3, número 2, julho/dezembro de 2008
Funed – Fundação Ezequiel Dias
Belo Horizonte
Periódico semestral

É
com grande satisfação que avançamos
com a revista científica da Funed,
Gestão, Ciência & Saúde, lançando
o terceiro número e caminhando em busca da sua
indexação na rede Scielo (scientific eletronic library
online) e na Bireme (biblioteca virtual em saúde), centro
especializado da Organização Pan-Americana da
Saúde, em colaboração com os Ministérios da Saúde
e da Educação e com a Secretaria da Saúde e Universidade
Federal do Estado de São Paulo.
Mais contentamento sentimos pelo registro de valorosas
contribuições em várias áreas do conhecimento
relacionadas à saúde pública, vindas de diversas instituições
atuantes nessa esfera.
As contribuições da casa vêm de representantes do Centro
de Informação Científica, Histórica e Cultural com a
descrição da homenagem pelo centenário da Fundação
Ezequiel Dias e o registro das principais comemorações
ocorridas durante o ano de 2007, importantes eventos
científicos, históricos e tecnológicos, que mobilizaram
todos os servidores, destacando a vitória de uma instituição
pública que agregou nos seus mais de cem anos de
existência conhecimento científico e valores sociais.
A colaboração da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
trata de alguns aspectos relativos à utilização
de espécies vegetais no desenvolvimento
de fitofármacos e fitoterápicos, assim como da regulamentação
brasileira para esses medicamentos,
demonstrando o interesse da instituição para a bioprospecção
de produtos naturais vegetais, a exemplo
de vários países desenvolvidos, para a produção de
novos fármacos.
A Diretoria do Instituto Octávio Magalhães apresenta
duas relevantes contribuições, relatos das atividades
de vigilância sanitária de alimentos: a que avalia a influência
do inóculo de Aspergillus parasiticus na produção
de aflatoxinas, fungos contaminantes de uma grande
variedade de alimentos cujas toxinas apresentam
atividades carcinogênica, teratogênica e mutagênica,
ilustrada, experimentalmente, em grãos de amendoim,
e aquela que descreve o papel do Laboratório Central
de Saúde Pública de Minas Gerais (LACEN-MG) na
investigação de surtos de toxinfecções alimentares por
enterotoxinas, permitindo estabeler uma análise de,
risco dos produtos alimentícios e gerando informações
orientadoras de programas para a produção e comercialização
de alimentos no território nacional.
Foi convidada a participar deste número a consultora
nacional para vigilância sanitária da Organização Pan-
Americana da Saúde com uma excelente contribuição
que avalia o regulamento técnico das boas práticas
para a fabricação de medicamentos como instrumento
de vigilância sanitária nacional por meio do método
de análise documental participativa, centrada nos
aspectos de suficiência, abrangência e compreensão
textual, e concluí que esse instrumento exige melhorias,
recomendando a adequação da apresentação e a
complementação de seu conteúdo temático, a revisão
do nível de detalhamento e a adoção de providências
visando superar algumas falhas documentais.
A Universidade Federal de Minas Gerais, convidada
a participar do terceiro número da Gestão, Ciência
& Saúde, apresenta uma revisão sobre os aspectos
conceituais e históricos do currículo da Faculdade de
Medicina, desde a sua criação em 1941, as modificações
ocorridas em 1975, ainda em funcionamento,
acarretando estagnação e retrocesso, e refere-se à
nova transformação curricular em curso, proposta
pelo Ministério da Educação do Brasil. O primeiro autor
dessa revisão recebeu a “Homenagem Personalidade
Médica Mineira 2008”, na categoria Atividade
Docente, reconhecida pela Associação Médica, pelo
Conselho Regional de Medicina e pelo Sindicato dos
Médicos do Estado de Minas Gerais.
Outro destaque deste volume é o representante da Fhemig,
que abrilhanta nossa Revista com um artigo original
que relata a importância da racionalidade de gestão
sobre a saúde financeira de hospitais que lidam com
vítimas com lesões cardiovasculares, ilustrado com dados
do Hospital João XXIII, fortalecendo o papel da auditoria
de contas para o setor assistencial de saúde.
Finalizando temos a contribuição da Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais, que apresenta parte
da história das ciências naturais em nosso País destacando
como marco responsável pelo conhecimento dos
produtos naturais brasileiros, bem como de seus usos
e propriedades, a vinda de Dona Maria Leopoldina ao
Brasil acompanhada pela missão científica que incluía
os dois cientistas referenciados no texto e que instaura
um período áureo de viagens científicas, dando início à
profícua pesquisa acerca da flora e fauna brasileiras.
A meta da Gestão, Ciência & Saúde de registrar e divulgar
o conhecimento desenvolvido na nossa e demais
instituições atuantes em saúde pública faz parte da missão
da Funed de “participar da construção do Sistema
Único de Saúde, protegendo e promovendo a saúde”.
Que este número incentive a participação da comunidade
científica com novas contribuições importantes
na área do conhecimento das ciências da saúde!
Thais Viana de Freitas
Coordenação Editorial
APRESENTAÇÃO

EXPEDIENTE
Coordenação Editorial
Editora: Thais Viana de Freitas
Representante Fundação Ezequiel Dias:
Carlos Alberto Pereira Gomes
Conselho Editorial Científico
Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti
Presidente da Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Armando da Silva Cunha Júnior
Professor do Departamento de Produtos
Farmacêuticos da Faculdade
de Farmácia da Universidade Federal
de Minas Gerais
Benedito Scaranci
Superintendente de Epidemiologia
da Secretaria de Estado de Saúde
Carlos Alberto Pereira Tavares
Pró-Reitor de Pesquisa da Universidade
Federal de Minas Gerais
Carlos Alberto Tagliati
Professor do Departamento de
Análises Clínicas e Toxicológicas
da Faculdade de da Faculdade de
Farmácia da Universidade Federal
de Minas Gerais
Edson Perini
Professor do Departamento de
Farmácia Social da Faculdade de da
Faculdade de Farmácia da Universidade
Federal de Minas Gerais
Eugênio Vilaça Mendes
Consultor da Secretaria de Estado
de Saúde de Minas Gerais
Evaldo Ferreira Vilela
Secretário-Adjunto da Secretaria
de Estado de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior de Minas Gerais
Francisco de Assis Acurcio
Professor do Departamento de
Farmácia Social da Faculdade de da
Faculdade de Farmácia da Universidade
Federal de Minas Gerais
Geraldo Luchesi
Consultor da Câmara dos Deputados
Federais
José Geraldo de Freitas Drumond
Presidente da Fundação de Amparo
a Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG
Josiano Gomes Chaves
Diretor de Desenvolvimento Estratégico
e Pesquisa da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG
Lin Chih Cheng
Professor do Departamento de Engenharia
de Produção da Faculdade de
Engenharia da Universidade Federal
de Minas Gerais
Luiz Fernando Lima Reis
Diretor de Pós-Graduação do Centro
de Pesquisa e Ensino da Fundação
Antônio Prudente (Hospital do Câncer
A. C. Camargo)
Mário Neto Borges
Diretor Científico da Fundação de
Amparo a Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG
Orenzio Soler
Consultor da Organização Pan-Americana
da Saúde
Paulo Eduardo Mayorga Borges
Professor do Departamento de
Produção e Controle de Medicamentos
da Faculdade de Farmácia da
Universidade Federal do Rio Grande
do Sul
Paulo Lee Hoo
Diretor do Centro de Biotecnologia
do Instituto Butantan
Rosane Marques Crespo Costa
Presidente da Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais
– UTRAMIG
Comitê Editorial Executivo
Marina de Castro Figueiredo
Assessora de Comunicação Social
da Fundação Ezequiel Dias
Anna Maria Leite Pereira de Andrade
Chefe do Centro de Informação
Científica, Histórica e Cultural da
Fundação Ezequiel Dias
Revisores contribuintes
Ana Maria Arruda Lana
(Universidade Federal de Minas Gerais)
Flávio Diniz Capanema
(Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais)
Gecernir Colen
(Universidade Federal de Minas Gerais)
João Carlos Pinto Dias
(Centro de Pesquisas René Rachou
– Fio Cruz)
Luiz Simeão do Carmo
(Universidade Federal de Minas Gerais)
Maria de Fátima Fassy
(Fundação Ezequiel Dias)
Maria Helena Savino
(Fundação Ezequiel Dias)
Maria Mercedes Silva Petres
(Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais)
Mônica Maria Oliveira Pinho Cerqueira
(Universidade Federal de Minas Gerais)
Myrna Sabino
(Instituto Adolfo Lutz)
Patrícia Machado de Oliveira
(Universidade Federal dos Vales do
Jequetinhonha e Mucuri)
Rita de Cássia Marques
(Universidade Federal de Minas Gerais)
Roberto Marini Ladeira
(Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais)
Solange de Oliveira Bicalho
(Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais)
Tânia Maria de Almeida Alves
(Centro de Pesquisas René Rachou
– Fiocruz)
Gestão, Ciência & Saúde - Revista
da Fundação Ezequiel Dias
Periódico semestral dedicado à publicação
de conteúdo técnico-científico com
informações que contribuam significativamente
para o conhecimento nas
ciências da saúde e gestão, aberto à
contribuição da comunidade científica e
distribuído a leitores de todo o País.
Criação, Editoração Eletrônica e
Produção Gráfica
Rodrigo Cardoso de Araújo
Impressão
Autêntica Editora
Tiragem
800 exemplares
Endereço para Correspondência
Conselho Editorial Científico da Gestão,
Ciência & Saúde – Revista da Fundação
Ezequiel Dias
Centro de Informação Científica, Histórica
e Cultural
Fundação Ezequiel Dias
Rua Conde Pereira Carneiro, 80 - Bairro
Gameleira
30 510-010, Belo Horizonte/MG
gestaocienciaesaude@funed.mg.gov.br

Fundação Ezequiel Dias: 100 anos de história
Fabiana Melo Neves -------------------------------------------------------------------------------------------- 7
Utilização de espécies vegetais para o desenvolvimento de medicamentos:
fitofármacos e fitoterápicos
Carolina Paula de Souza Moreira
Vera Lúcia de Almeida ---------------------------------------------------------------------------------------- 17
Influência do tamanho do inóculo de esporos de Aspergillus parasiticus
na produção de aflotoxinas em amendoim (Arachis hypogaea L.)
Guilherme Prado
Jovita Eugênia Gazzinelli Cruz Madeira
Vanessa Andréa Drummond Morais
Marize Silva de Oliveira
Mabel Caldeira de Andrade
Robson de Assis Souza
Ignácio José de Godoy
Joenes Mucci Peluzio
Raphael Sanzio Pimenta ------------------------------------------------------------------------------------ 29
Detecção de enterotoxinas estafilocócicas e de linhagens enterotoxigênicas
em alimentos envolvidos em surtos de toxinfecção alimentar
Ricardo Souza Dias
Ana Carolina Cordeiro Soares
Camilla dos Santos Pinheiro
Leandro Leão Faúla ------------------------------------------------------------------------------------------- 37
O regulamento técnico das boas práticas para a fabricação de medicamentos
(RDC-210/03) como instrumento de vigilância sanitária nacional
Éji Pons Machado --------------------------------------------------------------------------------------------- 45
O Curriculum e o currículo médico da UFMG
Ari de Pinho Tavares
Roberto Assis Ferreira ---------------------------------------------------------------------------------------- 57
Tomada de decisões para o trauma cardiovascular: contribuições da
auditoria a partir de um estudo feito no Hospital João XXIII/Fhemig
Ricardo Costa-Val
Maria Cristina Marques -------------------------------------------------------------------------------------- 71
A vinda de Maria Leopoldina para o Brasil e o avanço das ciências
naturais: um olhar sobre a obra de Martius e Spix
Maria Raquel Joana dos Reis
Renata Vieira da Cunha
Vanessa Regina de Queiroz -------------------------------------------------------------------------------- 81
SUMÁRIO

6 Gestão, Ciência & Saúde

Revista da Fundação Ezequiel Dias, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS: 100 ANOS DE HISTÓRIA
FOUNDATION EZEQUIEL DIAS: 100 YEARS OF HISTORY
Fabiana Melo Neves
Historiadora, Especialista em História da Ciência pela UFMG, Historiadora do Centro de Informação Científica
Histórica e Cultural da Fundação Ezequiel Dias, fabiana@funed.mg.gov.br
RESUMO
Apresenta-se, neste artigo, o quadro histórico das
origens da Fundação Ezequiel Dias, com o intuito de
registrar as comemorações do centenário de uma das
maiores instituições de ciência, saúde e pesquisa do
País. O resgate e o registro da sua história contribuem
para a preservação da memória institucional, pois não
há identidade sem memória.
Palavras-chave: História, Saúde Pública, Memória,
Ciência
ABSTRACT
This article presents the historical roots of the
Ezequiel Dias Foundation, with the intent to register
the celebrations of the centenary of one of
the most prestigious health and science research
institution in this country. The recovery and record
of its history contribute for the preservation of the
Institution memory.
Keywords: History, Public Health, Memory, Science
7

8 Gestão, Ciência & Saúde
1. INTRODUçãO
Tempo de comemorações e recordações. Tempo
de histórias e memórias. Assim, foi o ano de 2007
na Fundação Ezequiel Dias (Funed). Ano em que
a Instituição comemorou o seu centenário. Momento
em que o passado foi recuperado pelo
presente, por meio de diversos eventos institucionais,
reafirmando sua identidade e seu papel
social na saúde pública.
Historicamente, a Funed tem investigado no tempo
e no espaço o seu processo de construção e
formação, observando que tanto a memória tem
sido construída com base nas narrativas do presente
quanto a história tem se tornado o resultado
de experiências que se acumularam ao longo
do tempo. Dessa forma, a Funed atribui sentido
ao seu processo de criação e ao papel desempenhado
na saúde coletiva.
2 - AS ORIGENS
O século XIX foi marcado por períodos de grandes
mudanças políticas, econômicas, culturais e
sociais no Brasil. O contato com os países europeus,
a introdução de conceitos positivistas e
evolucionistas, aliados às novas aspirações da
nascente república e da industrialização, promoveram
o surgimento das primeiras instituições
científicas no País. Essas entidades focalizavam
a aplicação dos resultados nas necessidades brasileiras,
na exploração dos recursos naturais, na
expansão agrícola e no saneamento urbano e de
portos.
Várias instituições foram criadas, principalmente
em São Paulo e no Rio de Janeiro, para dar suporte
ao desenvolvimento da economia nacional.
Em 1899, foi criado o Instituto Soroterápico Municipal,
instalado na antiga Fazenda de Manguinhos,
no Rio de Janeiro. Com o objetivo de fabricar
o soro antipestoso e cuidar de uma violenta
epidemia de peste bubônica no Porto de Santos,
Tinha como diretor-geral o Barão de Pedro Afonso
e como diretor-técnico o jovem bacteriologista
Oswaldo Cruz.
Em 1902, Oswaldo Cruz assumiu a direção geral
do novo Instituto e selecionou Ezequiel Dias como
seu assistente. O Instituto ampliou suas atividades
e investiu, principalmente, na formação de recursos
humanos, como Miguel Couto, Carlos Chagas,
Marques Lisboa, Ezequiel Dias, entre outros.
Em 1905, Ezequiel foi então nomeado Diretor de Higiene
do Laboratório Bacteriológico do Rio de Janeiro
e encaminhado para o Maranhão, onde passou a
desenvolver estudos sobre o Beribéri. Após alguns
meses regressou para o Rio de Janeiro em razão do
agravamento do seu estado de saúde, mas deixou
no Maranhão um completo laboratório de pesquisa,
além de ensinamentos experimentais sobre serviços
de higiene pública de saúde. Por recomendação médica
e em caráter definitivo, seguiu imediatamente
para Belo Horizonte, cujo clima era considerado saudável
para o tratamento da sua doença.
Em Minas Gerais, o clima não estava diferente; a nova
capital do Estado, Belo Horizonte, acabava de nascer
a partir da visão moderna e progressista da república.
A cidade fora planejada de acordo com os ditames
científicos da época, respirava salubridade e modernidade,
era uma cidade em sintonia com o seu tempo.
Na medida em que a economia agrícola e a pecuária
ganhavam força e se desenvolviam no Estado de
Minas Gerais, surgiam pragas agrícolas, doenças
bovinas e moléstias humanas que reduziam
a capacidade da mão de obra produtiva e o andamento
do desenvolvimento regional e nacional,
sendo necessário combater as pragas do campo
para não atingir os animais, e conseqüentemente
o crescimento econômico, e o meio urbano.
Depois de um ano instalado na nova capital mineira
e com expressiva melhora, Oswaldo Cruz
convidou Ezequiel Dias para dirigir a primeira filial
do Instituto Manguinhos em Belo Horizonte.
A inauguração do Instituto Filial de Manguinhos,
em 1907, veio demonstrar e reafirmar os novos
conceitos de ciência e de saúde, se dedicando
à pesquisa e ao combate das pragas que ameaçavam
o desenvolvimento econômico do Estado
e da nova capital. Ao mesmo tempo, o Instituto
revelava novos pesquisadores, que lutavam para
semear e fazer florescer o espírito científico em
Belo Horizonte. Em 3 de agosto de 1907 foi inaugurada
em Belo Horizonte, na Rua da Bahia, onde
hoje funciona a biblioteca pública do Estado, a
primeira filial do Instituto Manguinhos (FIG. 1).

FIGURA 1 - Instituto filial de Manguinhos na Rua da
Bahia em Belo Horizonte- 1907. Acervo do Centro de
Informação Científica Histórica e Cultural - Funed
Para a implantação da filial, o governo de Minas
cedeu na Praça da Liberdade, do lado esquerdo
do Palácio da Liberdade, uma casa de aparência
modesta, que foi adaptada pelo o arquiteto português
Luís de Morais, o mesmo que projetou o castelo
mourisco de Manguinhos no Rio de Janeiro.
Nos três primeiros anos, a atividade da filial se
limitava à produção de linfas vacínicas contra as
diferentes moléstias dos criadores de suíno, de
gado bovino e eqüino e ao preparo e conservação
do soro antidiftérico e anticarbunculoso.
Em abril de 1910, o raio de ação da filial se ampliou
após uma visita de Oswaldo Cruz a Belo Horizonte
para uma conversa com o diretor de higiene do Estado
de Minas Gerais, Zoroastro Alvarenga. A instituição
começou a preparar vacinas antivariólicas e
de peste da Manqueira e se encarregou de realizar
exames necessários ao diagnóstico de doenças e de
assuntos de higiene de Belo Horizonte.
Nesse momento também foi anexada à filial a Fazenda
do Leitão, hoje a região do Museu Abílio Barreto,
para instalar uma enfermaria veterinária e um posto
de observação. Na fazenda seriam examinados os
animais suspeitos de doenças e se fariam experiências
de profilaxia e terapêutica. Durante esse período
o Instituto realizou inúmeros trabalhos, pesquisas e
exames relacionados aos problemas rurais, como febre
aftosa, peste dos polmões, moléstia de chagas,
escorpionismo, entre outros. Haja visto que Minas foi
um dos primeiros Estados da nação a ter uma insti-
Revista da Fundação Ezequiel Dias, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008
tuição científica para auxiliar no desenvolvimento da
indústria pastoril, seu grande forte na época.
Em fevereiro de 1918 foi assinado o contrato entre
o governo de Minas e o Instituto Oswaldo Cruz Filial
para o funcionamento do serviço antiofídico em Minas
Gerais. O Posto Antiofídico tinha a função de colher
o veneno das serpentes que lhe eram enviadas
pelos fazendeiros. Esse veneno era remetido para o
Instituto Butantan, que retornava com o soro antiofídico.
As serpentes raras ou desconhecidas ficavam
no posto para estudo científico. Os materiais para
captura das serpentes e as propagandas dos meios
de luta contra o ofidismo eram fornecidos pelo Instituto
filial. Em troca, o Estado de Minas Gerais cederia
um terreno ao lado da filial, executaria as obras
de construção e subvencionaria o Instituto com uma
verba mensal para manutenção do posto.
A filial de Manguinhos foi uma espécie de berço da
comunidade científica em Minas Gerais, pois promovia,
como no Rio de Janeiro, reuniões semanais na
biblioteca ou na casa de Ezequiel Dias, geralmente
às quintas-feiras, para discutir artigos científicos nacionais
e estrangeiros. No café com biscoitos compareciam
médicos, estudantes, pesquisadores e professores
para resumir e comentar os artigos científicos
recém-chegados da Europa (FIG. 2). Há indícios de
que esses saraus contribuíram para a criação da Faculdade
de Medicina, em 1911, o que iniciou uma colaboração
duradoura que uniu a pesquisa, a produção
e o ensino e deu início à discussão da necessidade de
uma instituição para o tratamento e pesquisa do câncer
em Minas Gerais. Em 1920, o Instituto Radium é
criado por Borges da Costa, notável cirurgião também
formado em Maguinhos.
Em 1922, Ezequiel morreu de tuberculose. Octávio
Magalhães assumiu a direção da filial e verificou que
a situação financeira do Instituto não era muito boa,
com um balanço financeiro em déficit e uma baixa
renda. Magalhães fez um estudo das possibilidades
de crescimento e das necessidades da Instituição.
Começou seu trabalho procurando melhorar os contratos
de venda de produtos e ampliou a produção
de novas vacinas e soros capazes de aumentar a
renda e obter novos clientes. Depois propôs a reformulação
do contrato com o Instituto Butantan, pois
havia uma desproporção entre o soro conseguido
pelo veneno remetido e o soro devido aos fazendeiros
pelas cobras enviadas por eles.
9

10 Gestão, Ciência & Saúde
FIGURA 2 - Reunião de cientistas. De pé, da esquerda
para direita: Eugênio Sousa e Silva, Irineu Lisboa, J.
Aroeira Neves, Odorico Nines. Sentado: Henrique Marques
Lisboa, Ezequiel Dias, Octávio Magalhães, Eurico
Vilela. Acervo do Centro de Informação Científica Histórica
e Cultural-Funed
As viagens ao interior do Estado eram um pontochave
no papel do Instituto, além de ser uma herança
dos mestres Oswaldo Cruz e Ezequiel Dias.
Pesquisavam-se doenças humanas e de animais,
de Chagas, escorpionismo, ofidismo, esquistossomose,
bouba, varíola e outras. Por meio das excursões,
também se colecionava e resgatava materiais
de análise científica. Os elementos recolhidos eram
organizados para a montagem de uma geografia
médica e veterinária de Minas Gerais e dava ao
Instituto condições e elementos de combate aos diferentes
ramos da patologia.
Aos poucos o Instituto Ezequiel Dias introduzia melhorias
para obter novos produtos e conseqüentemente
mais renda. Começou a preparar sulfato de cobre para
o tratamento da febre aftosa, a vacina contra o “mal
triste das aves” (tifose aviária), o soluto de urotropina
para epitelioma das aves e a vacina contra a pneumonterite
dos bezerros ou “peste dos pulmões”. (6)
Em 1931 os exames microbiológicos aumentaram
significativamente, tornando-se uma importante fonte
de matéria-prima para as pesquisas epidemiológicas.
Os estudos visavam o desenvolvimento de atividades
preventivas no controle das doenças e, para tanto, o
Instituto realizava o estudo e os diagnósticos epidemiológicos,
além dos trabalhos de pesquisa científica,
que geraram inúmeros artigos publicados nas melhores
revistas nacionais e estrangeiras.
Apesar do aumento das atividades, o Instituto enfrentava
grandes dificuldades financeiras na liberação de
recursos do governo federal. Assim, Octávio Magalhães
reivindicou a transferência da Instituição para a
jurisdição de Minas Gerais. Em 1936 o processo concluído,
o governo anunciou a ampliação do Instituto e
a mudança para a Fazenda Gameleira.
Em 1940, com a implantação do Instituto na Fazenda
Gameleira, o governo de Minas sonhava em exercer
o papel de escola modelo de saúde pública e de
centro de pesquisa e cultura biológica por todo o Estado
de Minas, pelo País e pelo mundo. Para tanto,
aumentou a produção de soros, vacinas, produtos
químicos e biológicos para hospitais e para as campanhas
sanitárias dentro de suas fronteiras. Prontificou-se
a investir, a manter e a custear o Instituto,
prometendo medidas para ampliar e desenvolver
seus produtos, sempre visando a defesa humana, a
vegetal e a animal daquele Estado.
Em 1941, o então interventor de Minas, Benedito Valadares,
proíbe as atividades de pesquisa desenvolvidas
em Bambuí pelos pesquisadores do Instituto Biológico
Ezequiel Dias. Decreta uma reforma radical de toda a
estrutura da Instituição e anuncia Antônio Valadares
Bahia, seu parente, como o novo diretor do Instituto
Biológico. Magalhães apresenta um relatório detalhado
do andamento das atividades do Instituto e se despede.
Nesse momento, a Instituição perde seu fio condutor,
não havendo mais intercâmbio com os pesquisadores
e os ensinamentos da escola de Oswaldo Cruz.
Uma nova fase se inaugurou com a saída de Octávio
Magalhães do Instituto. Na época o governo de Minas
visava o combate das novas endemias, “transformou o
Instituto num centro de fabricação de vacinas e soros
para o consumo do Estado” (6) em detrimento das outras
atividades da Instituição. Aos poucos, seus inúmeros
pesquisadores deixavam a Instituição por falta de
incentivo, e as atividades de pesquisa foram se atrofiando
aos poucos.
Apesar do grande número de produtos fabricados pelo
Instituto, a década de 1950 foi marcada pela estagnação
da indústria farmacêutica nacional. Ao mesmo tempo
em que o mundo vivia as inovações tecnológicas,
principalmente os antibióticos, ocorriam o estímulo à
entrada de capital e produto estrangeiro no País, levando
ao quadro de dependência tecnológica e industrial
dos laboratórios e instituições de ciências brasileiras.

3 - A MODERNIZAçãO
Na década de 1960, com a retomada da indústria nacional,
foi criado pelo governo federal o Grupo Executivo
da Indústria Farmacêutica (GEIFAR) que tinha como diretriz
realizar ações que fortalecessem a produção farmacêutica
nacional e, por conseqüência, a redução do
custo dos medicamentos. No mesmo período também
foi estabelecido a Relação Nacional de Medicamentos
Essenciais (RENAME) que determinou que os órgãos
da administração pública federal somente adquirissem
medicamentos indicados nessa relação, e a aquisição
deveria ser feita, preferencialmente, em laboratórios
públicos ou privados de capital nacional.
FIGURA 3 - Fábrica de Medicamentos da Fundação Ezequiel
Dias 1980. Acervo do Centro de Informação Científica
Histórica e Cultural-Funed
Dentro dessa linha, o Instituto Ezequiel Dias amplia sua
cesta de produtos biológicos, passando a oferecer também
outros fármacos (Figura 3). Mas as políticas voltadas
para a área de medicamentos visavam apenas
o fortalecimento da produção em detrimento de outras
áreas, sendo que as “primeiras ações que associavam
o desenvolvimento da indústria farmacêutica à garantia
do acesso da população ao remédio ocorreram somente
após a crise do modelo de assistência social”. (3)
Revista da Fundação Ezequiel Dias, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008
A década de 1970 foi o período em que os investimentos
do governo na indústria farmacêutica foram
maiores. A produção industrial no Instituto era moderna
e estava a todo vapor, a Funed ficou em terceiro
lugar nacional em produção de fármacos (FIG. 4). Ao
mesmo tempo o Instituto agregava ao seu patrimônio
a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais para dar
suporte às suas atividades, além de se transformar de
instituto em fundação, a Fundação Ezequiel Dias.
FIGURA 4 - Parque industrial da Fundação Ezequiel
Dias – 1970. Acervo do Centro de Informação Científica
Histórica e Cultural - Funed
Para dar suporte à política desenvolvimentista, o governo
federal criou a Central de Medicamentos (CEME)
para promover e organizar o fornecimento dos medicamentos
àqueles que não tivessem condições de
adquiri-los, com o objetivo de regular a produção e a
distribuição de medicamentos dos laboratórios farmacêuticos
subordinados ou vinculados aos Ministérios.
Sua principal finalidade estava em implantar progressivamente
a substituição das importações por meio
da implantação de uma proposta de autonomia para
o setor químico-farmacêutico e da consolidação de um
sistema estatal de produção de medicamentos essenciais
(7).
Nesse contexto a Fundação Ezequiel Dias passou
a receber apoio técnico, equipamentos e recursos
financeiros da CEME permitindo, assim, o desenvolvimento
de um sistema fabril de medicamentos essenciais
para a saúde pública.
Apesar da crescente produção nacional de medicamentos
essenciais, não havia um consumo homogêneo dos
fármacos. A falta de uma política integrada que permitisse
11

12 Gestão, Ciência & Saúde
um trabalho entre a união, os Estados e os municípios
com as Instituições oficiais, promoviam o desperdício
de muitas unidades em detrimento de outros medicamentos.
Somente na década de 1990 há um redirecionamento
dessa produção para o Sistema Único de
Saúde (SUS). (2)
A crise nacional da produção de soros na década de
1980 forçou o Ministério da Saúde a investir nos institutos
nacionais. A Fundação Ezequiel Dias convidou o
bioquímico especialista em veneno, o professor Carlos
Ribeiro Diniz para reativar as atividades de pesquisa
da Instituição, estagnada desde a década de 1940.
O professor Diniz implantou uma nova visão de pesquisa
científica, reestruturou e ampliou os laboratórios e as
linhas de pesquisa, além de incentivar a capacitação dos
pesquisadores. Aos poucos as pesquisa desenvolvidas
na Funed voltaram a ter prestígio nacional e internacional.
A Funed incorporou ao seu patrimônio a Fazenda São
Judas Tadeu, área de preservação ambiental, doado pelo
governo do de Minas Gerais, para ampliar a produção de
imunobiológicos. Os laboratórios de análise epidemiológica
e sanitária ampliaram suas atividades para todo o
Estado, reativando serviços antes estagnados e criando
outros. E a Escola de Saúde (ESMIG) qualifica e capacita
os profissionais de saúde do Estado.
Na década de 1990 a instituição enfrentou grandes
desafios e dificuldades financeiras. Com os olhos voltados
para a indústria farmacêutica, a Funed parecia
ter encontrado a auto-suficiência, mas o restante da
Fundação pedia socorro. A falta de investimento nos
laboratórios de análise epidemiológica e sanitária,
em equipamentos e infra-estrutura era grande.
Em 2003, o novo governo de Minas Gerais implantou
uma reforma política no Estado, denominada choque
de gestão, que visava à redução imediata de custos
e a efetivação de um novo desenho institucional mais
moderno e dinâmico. O objetivo era a promoção e o
desenvolvimento mediante a reversão de quadros
de déficits orçamentários por intermédio da busca e
da implementação de novos modelos de gestão.
Na Funed houve uma grande mudança em todas as
áreas da instituição, vários laboratórios de análise epidemiológica
e de vigilância sanitária foram reformados,
ampliados e modernizados. A instituição tornou-se referência
nacional tanto na produção de soros e medicamentos
como na realização de pesquisas no campo
de saúde pública, na formação e na capacitação de
recursos humanos para o SUS e no monitoramento
das ações de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental,
além de bater recordes na produção de medicamentos,
com mais de 1 bilhão de unidade (FIG. 5).
Figura 5 - Fábrica de Medicamentos da Fundação Eze-
quiel Dias. Acervo da Assessoria de Comunicação Social.
Foto: Léo Drumond/ Agência Nitro
Nesse complexo quadro histórico, a Funed completa
100 anos de vida sendo uma das maiores instituições
de ciência, saúde e tecnologia do País.
4 - O CENTENÁRIO
As comemorações dos 100 anos da Fundação Ezequiel
Dias, intitulada “Saúde direito de todos”, no ano
de 2007, incluíram uma série de eventos ligados à
promoção da saúde, da ciência e da valorização da
história institucional.
No mês de janeiro de 2007, foram criadas seis comissões
temáticas internas para promover os festejos
durante o ano. Cada comissão era responsável
por um evento e tinha um patrono que fora presidente
da instituição e que estava sendo homenageado
pelo trabalho que foi desenvolvido na época.
No primeiro momento foi realizado um concurso para
a escolha da logomarca símbolo do centenário. Depois
da seleção, várias peças gráficas foram elaboradas
para divulgação da imagem institucional e do
ano comemorativo.
Ao mesmo tempo foi feito uma parceria com a Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG) para a

elaboração de um livro sobre a história da Funed.
Uma vasta pesquisa histórica e documental foi realizada
para a elaboração da obra. Inúmeros arquivos,
instituições de pesquisa e funcionários antigos foram
acionados, na busca de novos registros sobre a memória
institucional. Juntamente com o livro, a UFMG
realizou uma amostra fotográfica que remonta, seu
desenvolvimento histórico, científico e tecnológico no
cuidado com a saúde pública.
Em 3 de agosto de 2007, data do aniversário da Funed,
com a presença do Secretário de Saúde, do Presidente
da instituição e de diversas autoridades, ocorreu a abertura
oficial das comemorações. A reinauguração do auditório
central, mais moderno e estruturado, o lançamento do
livro: Fundação Ezequiel Dias: Um século de promoção
e proteção á saúde, a abertura da exposição fotográfica
no hall principal e o lançamento do cartão telefônico com
a imagem da Funed fizeram parte do evento. Houve uma
grande festa confraternização para recepcionar os convidados,
os funcionários e os servidores aposentados que
participaram e fizeram parte da sua trajetória.
A partir da abertura oficial eclodiram diversos outros
eventos. Entre eles o IV Fórum de Ciência e Tecnologia,
com discussões sobre os avanços tecnológicos e
pesquisas que podem gerar produtos e serviços mais
eficientes em saúde pública, como os biofármacos,
medicamentos produzido a partir de organismos vivos.
Em parceria com a ANBio sediou, a Funed o
Workshop Internacional de Biossegurança, evento
que reuniu diversos profissionais do mundo
para discutir o cultivo geneticamente modificado e
a evolução dos marcos regulatórios. Promoveu o
seminário Rumo a Excelência-Qualidade e Biossegurança,
em que foi discutida a importância da atuação
dos laboratórios de saúde pública na implantação do
regulamento sanitário internacional e a relevância dos
ensaios de proficiência na gestão da qualidade.
Em setembro, a Funed lançou o concurso de redação
para estudantes do ensino médio e da graduação, com
o tema “Funed: Há um Século Protegendo e Promovendo
Saúde”, com o objetivo de conscientizar e valorizar
o importante papel social que a instituição exerce e
exerceu na saúde coletiva ao longo desses 100 anos.
Mantendo a preservação da memória viva, a Fundação
Ezequiel Dias realizou uma sessão solene de
inauguração da pintura do retrato do Prof. Amílcar
Revista da Fundação Ezequiel Dias, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008
Viana Martins para compor a galeria de notáveis da
presidência da Funed. Juntamente com a solenidade,
foi aberta ao público uma mostra fotográfica em
homenagem ao importante cientista mineiro, que
trabalhou e contribuiu com diversas pesquisas científicas
realizadas no instituto, além de participar da
construção e consagração da ciência da Funed.
Amílcar Martins começou a trabalhar no Instituto
Ezequiel Dias em 1924 e desenvolveu importantes
pesquisas de interesse para a saúde pública, como
a Doença de Chagas, a esquistossomose e a febre
maculosa. Foi professor da Faculdade de Medicina de
Minas Gerais, participou da Segunda Guerra Mundial
e dirigiu diversos órgãos de pesquisa e ensino na área
da saúde, além de ter feito uma das maiores e mais
completas coleções de Flebótomos do mundo.
Em novembro, a Instituição organizou o seminário
“Gestão ambiental: Compromisso de todos. Funed
rumo à sustentabilidade”, com o objetivo de discutir o
Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de
Saúde (PGRSS), com o lançamento de uma cartilha.
Debateu temas relacionados à legislação ambiental,
licenciamento e à redução do uso de materiais descartáveis.
Também foi apresentado aos funcionários
o projeto “Minha Caneca”, para sensibilizar os trabalhadores
sobre o uso excessivo de copos descartáveis.
Foi distribuída uma sacola de lixo para os carros
e uma caneca a cada funcionário.
As comemorações do centenário foram um marco na
Instituição, pois mobilizaram todos os funcionários,
além de sediar importantes eventos científicos, históricos
e tecnológicos que contribuíram para o desenvolvimento
e para a preservação da memória da
saúde pública.
5 - CONCLUSãO
“Aqueles que perdem suas origens, perdem sua
identidade também” (1).
A celebração do centenário da Fundação Ezequiel
Dias foi muito mais do que uma comemoração institucional.
Representou a vitória de uma empresa
que agregou ao longo do tempo conhecimento científico
e valores sociais. Poucas instituições no Brasil
completam 100 anos de vida, atuando da mesma
forma e em pleno vigor, apesar dos inúmeros percalços
pelo caminho.
13

14 Gestão, Ciência & Saúde
A história da Funed justifica o seu importante papel
na saúde pública e na luta em defesa do social. Hoje
revigorada, suas ações se multiplicam e ultrapassam
fronteiras, sempre em busca da excelência e da qualidade
dos serviços prestados.
A instituição tem uma história que está sendo construída
diariamente e, preservar a sua memória, é contribuir
para a preservação da saúde pública. Assim,
“acompanhar a dinâmica da história, registrando-a
para as futuras gerações, possibilitará às instituições
um novo olhar sobre si mesmas, conscientizando-se
de sua responsabilidade e do seu compromisso com
a sociedade” (8).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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valor y uso. Barcelona: Ariel, 1997.
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da memória institucional das organizações. São
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dias: um século de promoção proteção á saúde.
Belo Horizonte:Editora UFMG,2007.
Revista da Fundação Ezequiel Dias, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008
15

16 Gestão, Ciência & Saúde

Revista da Fundação Ezequiel Dias, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008
UTILIZAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE MEDICAMENTOS:
FITOFÁRMACOS E FITOTERÁPICOS
USE OF PLANT SPECIES FOR THE DEVELOPMENT OF MEDICINES: PHYTOMEDICINES
AND PHYTOTHERAPICS
Carolina Paula de Souza Moreira 1 , Vera Lúcia de Almeida 2
1 Graduada em Farmácia pela Universidade Federal de Minas Gerais, Mestre em Ciências da Saúde pelo
Centro de Pesquisas René Rachou – Fiocruz, Pesquisadora no Serviço de Bioprospecção Farmacêutica, Divisão
de Ciências Farmacêuticas, Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, Fundação Ezequiel Dias, carolina.
moreira@funed.mg.gov.br; 2 Graduada em Farmácia pela Universidade Federal de Minas Gerais, Mestre em
Química pela Universidade Federal de Minas Gerais, Pesquisadora no Serviço de Bioprospecção Farmacêutica,
Divisão de Ciências Farmacêuticas, Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, Fundação Ezequiel Dias,
vera.almeida@funed.mg.gov.br
RESUMO
As plantas têm sido utilizadas para o tratamento de
doenças desde o início da humanidade e ainda hoje
constituem uma fonte inestimável de produtos naturais,
os quais são empregados no desenvolvimento
de fitofármacos, além da utilização para a produção
de fitoterápicos. Este trabalho descreve o desenvolvimento
de fitofármacos e fitoterápicos, bem como
a regulamentação brasileira de medicamentos fitoterápicos.
Palavras-chave: Fitoterápicos, Fitofármacos, Produtos
Naturais
ABSTRACT
Plants have been used to treat diseases since
the beginning of mankind and are still an invaluable
source of natural products that are used for
the development of phytomedicine. In addition,
they can also be used for the production of phytotherapics.
This review has focussed attention
on the development of phytomedicine and phytotherapics
as well as on the Brazilian legislation
regarding phytotherapics.
Keywords: Phytotherapics, Phytomedicine, Natural
Products
17

18 Gestão, Ciência & Saúde
1. INTRODUçãO
O homem sempre buscou na natureza a cura para
as suas doenças. Um dos primeiros relatos sobre
o uso de plantas medicinais vem da Mesopotâmia
em 2600 a.C. (26).
A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece
que 80% da população dos países em
desenvolvimento utilizam práticas tradicionais
na atenção primária à saúde, e 85% dessa parcela
fazem uso de plantas ou de preparações
delas (5,14,44). Além do mais as plantas são a
base da medicina tradicional praticada por milhares
de anos em países como a China e a
Índia (32).
As plantas podem ser utilizadas na terapêutica
como fitofármacos e fitoterápicos (ou fitomedicamento).
Os fitofármacos utilizam compostos isolados
de plantas como matéria-prima. Os fitoterápicos,
por sua vez, são medicamentos obtidos
empregando exclusivamente matérias-primas vegetais.
Não se considera fitoterápico aquele que
contém substâncias ativas isoladas de qualquer
origem (19).
Este artigo tem como objetivo tratar de alguns
aspectos relativos à utilização de espécies vegetais
no desenvolvimento de medicamentos,
abrangendo tanto os aspectos gerais do isolamento
de produtos naturais bioativos e sua participação
na elaboração de fitofármacos quanto
o emprego de material vegetal na produção de
fitoterápicos.
2. PRODUTOS NATURAIS NA BUSCA DE
FÁRMACOS
Apesar dos avanços em técnicas utilizadas na
busca de novos fármacos como a química combinatória,
técnicas de planejamento racional, quimioinformática
e bioinformática, os produtos naturais
(PN’s) continuam a ser uma importante fonte
de novos compostos bioativos (13,37). O GRAF. 1
mostra a influência dos produtos naturais como
fonte de novas substâncias bioativas no período
de 1981-2006 (33).
GRÁFICO 1 - Fontes de novas substâncias bioativas no período
de 1981-2006 (n= 983). N produto natural; DN derivados
vindos de produtos naturais; S substância totalmente sintética;
S* substância sintética, mas grupo farmacofórico vindo de PN.
Fonte: Newman, 2008 (33).
A descoberta de novas técnicas de síntese, como a
síntese em larga escala e a química combinatória,
com a promessa de geração rápida de grandes coleções
de substâncias, as quais poderiam ser testadas
utilizando bioensaios em larga escala (HTS – High
Throughput Screening) acarretou em um declínio
na pesquisa de PN. No entanto, nos últimos tempos
tem-se observado um interesse crescente no uso de
plantas na busca por novos fármacos (33).
O desenvolvimento de novas técnicas de isolamento,
identificação e bioensaios tem contribuído para o renascimento
da busca por PN bioativos. É possível citar:
1.
2.
3.
Avanços em métodos cromatográficos que têm
levado ao aumento da capacidade de separação
e isolamento das substâncias. Além disso, o acoplamento
às técnicas espectrométricas (métodos
hifenados) possibilitou a identificação online das
substâncias, ou seja, identificação das substâncias
em misturas complexas sem a necessidade
de isolamento e purificação das mesmas. Esse
método é conhecido como desreplicação e evita a
“redescoberta” de compostos já conhecidos (13).
Avanços na tecnologia de elucidação estrutural,
como técnicas modernas de ressonância magnética
nuclear (RMN) pulsada e espectrometria
de massa, têm facilitado a determinação estrutural
dos compostos isolados.
O desenvolvimento de bioensaios automatizados,
específicos e seletivos, que podem avaliar
rapidamente e de forma economicamente viável
frações e extratos vegetais (30) e facilitar a determinação
da atividade biológica e a toxicidade
de extratos, frações e substâncias puras.

4.
5.
Em 2005 o mercado mundial de fármacos originados
de plantas foi estimado em aproximadamente
U$ 18 bilhões. Espera-se que em
2011 a arrecadação seja de cerca de U$ 26
bilhões, representando uma média de crescimento
de 6,6% entre 2006 e 2011 (37).
Em contraste à relevância dos PN e seu crescente
uso como fonte de novas substâncias
bioativas, existe uma lacuna no conhecimento
das plantas quando comparadas com a diversidade
existente. São conhecidas aproximadamente
400.000 espécies de plantas no
mundo, sendo que apenas 10% delas foram
caracterizadas quimicamente. Dessa forma,
existe um potencial inexplorado de plantas
como fonte de novas substâncias químicas
(NCEs) (5,23).
3. VANTAGENS E DESVANTAGENS DO
USO DE PRODUTOS NATURAIS NA BUSCA
DE FÁRMACOS
Os compostos de origem natural desempenham
papéis importantes na indústria de fármacos:
1.
2.
3.
4.
5.
São fonte de fármacos cuja síntese é difícil
e inviável do ponto de vista econômico. Diferentes
classes químicas de PN originaram
diferentes fármacos de distintas classes terapêuticas,
como, por exemplo, a morfina, a
pilocarpina, a hipericina e os digitálicos (4).
Podem ser utilizados, na produção de medicamentos
como mistura de uma determinada classe
de substâncias, extratos ou planta in natura.
Podem ser utilizados, como precursores para
a síntese de fármacos (alguns compostos são
modificados por métodos químicos ou biológicos
para produzir drogas mais potentes).
São utilizados como adjuvantes farmacêuticos
na produção de medicamentos.
Podem ser utilizados como protótipos para a
síntese de novos medicamentos (38). Vários
fatores favorecem o uso de PN como protótipos
de novas substâncias bioativas: sua grande diversidade
estrutural, com estruturas complexas
com vários estereocentros e grupos funcionais
diferentes; a singularidade das moléculas e a
diversidade de mecanismos de ação presentes
(5,13). Além do mais, os PNs têm sido selecionados
por pressão evolutiva, assim podem interagir
com uma grande variedade de proteínas
Revista da Fundação Ezequiel Dias, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008
e alvos biológicos (18). Podemos citar como
exemplo o alcalóide quinina, isolado das cascas
de espécies de Cinchona, que deu origem
aos derivados antimaláricos cloroquina e mefloquina
obtidos por modificação molecular (26).
Existem vários fatores limitantes no uso de PN na
busca de fármacos, quando comparados ao uso
de compostos sintéticos, como, por exemplo:
1.
2.
3.
4.
5.
As substâncias bioativas estão presentes em
pequenas concentrações nas plantas e normalmente
como misturas de compostos com
características químicas e físicas muito similares,
o que dificulta o seu isolamento (25).
A quantidade da substância ativa isolada muitas
vezes é insuficiente para sua utilização nas
várias etapas do desenvolvimento de fármaco.
A identificação da espécie vegetal pode ser incorreta,
o que impossibilita sua recoleta (30).
As substâncias ativas presentes em pequenas
quantidades podem não ser detectadas,
uma vez que são utilizados extratos brutos
nos processos de triagem.
Interações entre os componentes da mistura (antagonismo,
sinergismo) podem ocorrer, levando
a resultados que algumas vezes não são observados
quando se testa a substância pura (46).
4. PROCEDIMENTOS GERAIS PARA OB-
TENçãO DE SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS
Embora as plantas possam conter centenas de
metabólitos secundários, apenas os que estão
em maior concentração são geralmente isolados,
identificados e testados biologicamente (46). O
processo para o isolamento e a identificação de
novas substâncias bioativas originadas de plantas
pode ser caro e demorado. A metodologia geral
empregada pode ser observada na Figura 2.
4.1.Seleção da planta e da coleta
Várias abordagens podem ser utilizadas para seleção
da espécie a ser estudada, entre elas podemos citar a
randômica, a etnofarmacológica, a quimiotaxonômica e
a observação ecológica (28). Na primeira abordagem,
a escolha da planta é realizada sem um critério específico.
A desvantagem desse método é o grande número
de plantas testadas, sendo um processo oneroso. No
segundo método, a seleção da espécie é feita segundo
19

20 Gestão, Ciência & Saúde
o uso farmacológico por uma determinada população,
o que muitas vezes tem levado a melhores
resultados (34). Em quimiotaxonomia, as espécies
são coletadas a partir de grupo vegetal, família
ou gênero previamente definido de acordo com a
classe de PN de interesse (38,47). A observação
ecológica é um método baseado na observação do
meio ambiente e as interações entre os indivíduos.
Por exemplo, a constatação de ausência de predadores
em áreas infestadas com herbívoros pode
indicar a presença de compostos de defesa (5).
As características das plantas (como, por exemplo,
infestação de insetos, ciclo vegetativo), o local e a
época de coleta devem ser cuidadosamente anotados,
uma vez que a concentração dos metabólitos
secundários pode ser alterada segundo o ciclo
vegetativo da planta e as condições ambientais. A
planta coletada deve ser cuidadosamente identificada,
catalogada e a exsicata depositada em herbário
certificado. O material vegetal coletado deve
ser separado, identificado, seco e armazenado em
local adequado (45).
Solicitação de coletas aos órgãos competentes
Preparo do material vegetal
Extração
Análise fitoquímica preliminar e triagem dos extratos
Elucidação
estrutural
Fracionamento biomonitorado
Substâncias puras
Síntese de
análogos
Estudos de
toxicidade
Estudos de
SAR e
QSAR
FIGURA 2 - Metodologia geral para o isolamento, a identificação e a determinação de atividade biológica de produtos
naturais.
É importante ressaltar que a partir da Medida Provisória
nº 2.186-16 de 2001, regulamentada pelos Decretos
nº 3945/01, nº 4946/03, nº 5439/05 e nº 6159/07,
as atividades que visem isolar, identificar, obter informações
de substâncias provenientes do metabolismo
dos seres vivos (componentes do patrimônio genético)
com a finalidade de pesquisa, desenvolvimento
tecnológico ou bioprospecção, bem como a remessa
do patrimônio genético e o acesso ao conhecimento
tradicional existente no País, passaram a depender
de autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio
Genético (CGEM) e do IBAMA (11).
4.2. Preparo de extratos
Os métodos de extração podem ser classificados
em métodos a frio ou a quente. São métodos de
extração a frio: percolação, maceração, extração
com microondas e extração com fluido supercrítico
(36,40). Entre os métodos de extração a quente
pode-se citar a extração utilizando aparelho de soxlet,
a decocção e a infusão (38). A escolha do método
de extração irá depender da parte da planta a

ser extraída, do metabólito secundário de interesse
e da capacidade técnica do laboratório.
A extração pode ser feita com um solvente específico,
com misturas de solvente, ou mesmo utilizando
extração fracionada com aumento de polaridade de
acordo com a série eluotrópica (36). A escolha do
solvente se baseia em critérios como características
da substância a ser extraída, adequação tecnológica
(facilidade de remoção, riscos de inflamabilidade)
e toxicidade (38). Quando as substâncias
presentes na planta não são conhecidas é comum
à utilização do etanol como solvente para obtenção
de extrato, tendo em vista sua característica de extrair
substâncias de diferentes polaridades (16).
4.3. Análise fitoquímica preliminar e triagem
dos extratos
A análise fitoquímica preliminar tem como objetivo
verificar de forma rápida quais as principais classes
de PN presentes na espécie em estudo. Os testes
de caracterização são, geralmente, realizados com
os extratos empregando-se soluções de reagentes
que resultam no desenvolvimento de coloração ou
precipitação características de cada classe (38).
Os extratos obtidos são testados em modelos preditivos
para a atividade biológica selecionada. Em razão
do grande número de amostras a serem analisadas,
os ensaios devem ser simples, rápidos, reprodutíveis
e de baixo custo (16,23). No entanto, apenas aqueles
extratos com substâncias mais potentes e/ou em maior
concentração irão apresentar resultados positivos.
A triagem em coleções de extratos vegetais, geralmente,
é mais trabalhosa e problemática do que em
coleções de substâncias sintéticas. Isso pode ser explicado
se levarmos em consideração a complexidade
dos extratos vegetais, o desconhecimento dos compostos
presentes neles e as propriedades químicas e
físicas indesejáveis de substâncias existentes nos extratos
que podem influenciar os resultados biológicos
de uma maneira não específica, como por exemplo, a
precipitação de proteínas pelos taninos (13).
4.4. Fracionamento biomonitorado
Até alguns anos atrás, o objetivo dos fitoquímicos
era basicamente isolar novos compostos, elucidar
suas estrutura e publicar os resultados obtidos. Hoje
Revista da Fundação Ezequiel Dias, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008
tem-se procurado cada vez mais isolar substâncias
bioativas ou mesmo determinar possíveis atividades
biológicas para as substâncias isoladas. Assim, o
isolamento de substâncias tem sido monitorado por
bioensaios in vitro (3,13,17,24).
Os extratos que apresentaram atividade biológica devem
passar por processos de semipurificação. Entre
os processos existentes podemos citar a partição e
a coluna filtrante. O objetivo desses procedimentos é
separar os compostos por diferença de polaridade.
O processo de separação e isolamento pode ser algo
longo e tedioso. O isolamento de PN geralmente combina
várias técnicas de separação. A escolha dos métodos
de separação está relacionada com o tipo de extrato
a ser trabalhado; com a solubilidade, a volatilidade, a
estabilidade das substâncias a serem separadas e as
condições de infraestrutura do laboratório. Os métodos
escolhidos devem ser rápidos, não devem levar à decomposição
das substâncias presentes no extrato, não
devem ocasionar perda do material ou a formação de
artefato. As técnicas de separação mais utilizadas são
os métodos cromatográficos (40).
4.5. Identificação, modificações estruturais e
aspectos toxicológicos
Na identificação dos compostos isolados se utilizam
as técnicas espectrométricas na região do ultravioleta
e infravermelho, espectrometria de massas, RMN
1H e 13C. As informações fornecidas por cada um
destes métodos isoladamente e o cruzamento desses
dados por meio das análises dos espetros obtidos
permitem a elucidação estrutural das substâncias.
A química computacional tem sido usada como uma
ferramenta no estudo fitoquímico de PNs e auxiliado
no trabalho de identificação das substâncias isoladas.
Atualmente, programas computacionais são empregados
na identificação dos compostos isolados pela
comparação de dados espectrométricos obtidos com
os de bancos de dados públicos, comerciais e/ou
próprios (in house). Podemos citar como exemplos
os bancos NMRShiftDB (39) e o ACD/CNMR (1).
Processos como a desreplicação têm facilitado o processo
de estudo fitoquímico de uma espécie. Nesse
processo é feito uma pré-triagem para detectar compostos
conhecidos. As “impressões digitais” (fingerprint)
dos dados espectrais são utilizadas para a busca
21

22 Gestão, Ciência & Saúde
de similaridade nos bancos de dados disponíveis (39).
Nos últimos anos, tem sido visto um desenvolvimento
notável dos métodos cromatográficos analíticos e
preparativos, bem como das técnicas espectrométricas.
O acoplamento das técnicas de separação com
as de identificação (técnicas hifenadas) tem diminuído
o tempo e o custo no descobrimento de NCE. As
cromatografias líquida (CL) e gasosa (CG) têm sido
acopladas com diferentes detectores: espectrômetro
de massas (CL/EM e CG/EM), arranjo de diodos
(CL/UV), IV (CL/IV e CG/IV) e RMN (CL/RMN). Esses
aparelhos também podem ser acoplados a bioensaios
online (23).
Modificação estrutural, estudos de correlação estrutura-atividade
(SAR) e estudos de correlação
estrutura-atividade quantitativa (QSAR) podem ser
realizados para melhorar as propriedades farmacocinéticas
e/ou farmacodinâmicas da substância bioativa.
A modificação molecular racionalmente dirigida é
o método mais utilizado para otimizar estas propriedades.
Muitas mudanças podem ser introduzidas na
molécula dependendo de seus grupos funcionais.
5. FITOFÁRMACO
O desenvolvimento de um fármaco é um processo
caro e demorado, levando em média de 12 a 24 anos
da descoberta de uma substância bioativa até o seu
lançamento no mercado (27).
Para a obtenção de um fitofármaco é necessário seguir
várias etapas conforme a Figura 3. A primeira
etapa é a descoberta de novas substâncias bioativas
(composto líder) como descrito previamente. O
desenvolvimento do fármaco é a segunda etapa.
Seleção de material
vegetal
Ensaios clínicos
e registros
Candidato a fármaco
Obtenção de extratos
Testes farmacológicos, toxicológicos
e farmacocinéticos
O novo composto (composto líder) pode não ter as
propriedades farmacodinâmicas, farmacocinéticas
e químicas adequadas para ser utilizado como um
fármaco. Nesse caso, é necessário realizar modificações
moleculares no composto líder obtendo um
candidato a fármaco com características adequadas.
Posteriormente, esse candidato passará pela fase
de desenvolvimento que compreende as etapas de
síntese ou extração e isolamento em maior escala, a
determinação da formulação e a fase pré-clínica.
A primeira preocupação dos testes pré-clínicos é
mostrar a eficácia da substância em estudo. Comprovada
a efetividade, quantificado o efeito principal
e os efeitos colaterais, é necessário a realização dos
testes de toxicidade.
Esses testes têm como objetivo detectar reações
produzidas pelo uso do produto tanto desencadeadas
pela administração acidental de doses excessivas
como as conseqüentes do acúmulo causado por
um desbalanceamento entre a dose administrada,
o metabolismo e a eliminação do fármaco. A duração
dos testes toxicológicos é variável. Eles podem
ser classificados em dois tipos: toxicidade aguda e
a toxicidade crônica. Alguns estudos de toxicidade
em longo prazo têm características especificas e são
considerados como estudos complementares, como
por exemplo, os testes de teratogenicidade, mutagenicidade,
carcinogenidade, indução de hábito, etc. (38)
A próxima etapa consiste nos ensaios clínicos que são
divididos em 4 fases(Fases I, a IV). A legislação brasileira
(Resolução 1996/96) regulamenta as etapas de
pesquisa na fase clínica. Se o candidato a fármaco
for aprovado na fase clínica (27), pode-se entrar com
pedido de registro de um novo fármaco na ANVISA.
Isolamento guiado por bioensaios
e identificação
Obtenção de
composto líder
Modificação de
composto líder
FIGURA 3 - Metodologia geral para o isolamento, identificação e determinação de atividade biológica de produtos naturais

6. FITOTERÁPICOS
Além de fornecer produtos naturais que são empregados
direta ou indiretamente no desenvolvimento
de medicamentos (fitofármacos), as plantas também
são utilizadas na medicina tradicional.
Plantas medicinais são aquelas que possuem tradição
de uso em uma população ou comunidade
e são capazes de prevenir, aliviar ou curar enfermidades
(14,41). No Brasil, a medicina popular e
o conhecimento específico sobre o uso de plantas
são resultado de uma série de influências culturais,
como a dos colonizadores europeus, dos indígenas
e dos africanos (2).
Grande parte da população mundial utiliza plantas
medicinais na atenção primária à saúde (14,44).
No Brasil, não se sabe com exatidão o número de
pessoas que utilizam as plantas, mas, seguramente,
essa tendência mundial também é seguida.
Apesar de ser uma prática antiga, a utilização de
plantas medicinais e de fitoterápicos sofreu um grande
declínio, principalmente no Ocidente, com o apogeu
da química medicinal a partir da década de 1940.
Nesse período, o fármaco com valor era aquele que
correspondia a uma substância pura com efeitos terapêuticos
e secundários bem determinados, cuja
provável interação farmacológica com outro fármaco
poderia ser estudada, caso fosse necessário o uso
de ambos simultaneamente (46).
Atualmente o interesse em fitoterápicos vem crescendo,
até mesmo em países desenvolvidos, por
serem tratados com uma alternativa mais saudável
ou menos danosa de tratamento. Em países em desenvolvimento,
o crescimento é resultante do difícil
acesso aos centros de atendimento hospitalar e a
medicamentos farmacoquímicos, da fácil obtenção
de plantas medicinais e da grande tradição do seu
uso (2,13,15,20,42).
Outro fator relevante para o crescimento do setor é
o aprimoramento da tecnologia farmacêutica, com
métodos modernos de identificação, determinação e
quantificação de compostos químicos, o que permitiu
um melhor controle de qualidade na fabricação
de fitoterápicos, assim como os avanços e a normatização
nas pesquisas de avaliação farmacológica e
toxicológica (46).
Revista da Fundação Ezequiel Dias, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008
Algumas das vantagens dos fitoterápicos que atualmente
justificam seu uso são: (a) efeitos sinérgicos; (b) associação
de mecanismos por compostos agindo em alvos
moleculares diferentes; (c) menores riscos de efeitos colaterais;
(d) menores custos de pesquisa (46).
Os fitoterápicos sempre apresentaram uma parcela
significativa do mercado de medicamentos. O setor
movimenta globalmente US$ 21,7 bilhões por ano (15).
Entre 2003 e 2006, o segmento de fitoterápicos no Brasil
faturou aproximadamente R$ 2 bilhões com a venda
de 123 milhões de unidades farmacêuticas (20).
A ampliação do consumo levou à normatização do
setor com implementação e constante revisão de
normas técnicas para a produção e comercialização
de fitoterápicos visando garantir a segurança no uso,
eficácia terapêutica e qualidade do produto (20).
No Brasil, a regulamentação dos medicamentos fitoterápicos
industrializados é realizada pela Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), órgão
federal do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária,
responsável pelo registro de medicamentos e outros
produtos destinados à saúde. Todos os fitoterápicos
industrializados devem ser registrados na ANVISA
antes de serem comercializados, a fim de garantir
que a população tenha acesso a medicamentos seguros,
eficazes e de qualidade comprovada.
A RDC nº 48/04 é a principal legislação atual que regulamenta
o registro de fitoterápicos. Nela são estabelecidos
todos os requisitos necessários para a sua concessão,
os quais se baseiam na garantia de qualidade.
As avaliações abrangem a matéria-prima vegetal, os
derivados de droga vegetal e o produto final, o medicamento
fitoterápico. Essa resolução define droga vegetal
como “planta medicinal ou suas partes, após processos
de coleta, estabilização e secagem, podendo
ser íntegra, rasurada, triturada ou pulverizada” e fitoterápico
como sendo “medicamento obtido empregandose,
exclusivamente, matérias-primas vegetais ativas,
não podendo ser adicionada nenhuma substância ativa
isolada, caracterizado pelo conhecimento da eficácia e
dos riscos de seu uso, assim como pela reprodutibilidade
e constância de qualidade” (6).
A ANVISA reconhece uma lista de drogas vegetais
para as quais a indústria tem a permissão de obter
o registro simplificado para o fitoterápico preparado
com essa matéria-prima (RE nº 89/04). Essa lista é
23

24 Gestão, Ciência & Saúde
composta por espécies vegetais com maior número
de estudos científicos, não havendo necessidade
de validar as indicações terapêuticas e segurança
de uso (7). Constam nessa lista 34 espécies vegetais,
a maioria plantas exóticas originárias de outros
países, sobretudo da Europa e América do Norte,
onde as espécies vegetais locais são alvo de maior
número de investigação científica. Caso o fitoterápico
não integre a “Lista de registro simplificado de
fitoterápicos”, cabe à indústria farmacêutica, para o
lançamento de um fitoterápico no mercado nacional,
entre outras exigências, comprovar a segurança e a
eficácia do produto. Para essa comprovação é possível
seguir três diferentes caminhos, a saber:
1.
2.
3.
A primeira opção, que por ser a mais onerosa é
a menos utilizada pela indústria, consiste na realização
de testes de segurança (toxicologia préclínica
e clínica) e de eficácia terapêutica (farmacologia
pré-clínica e clínica) do medicamento.
Vale ressaltar que, nos últimos anos, essa opção
fez com que houvesse uma aproximação das
empresas com os centros de pesquisas brasileiros,
possibilitando a realização de parcerias para
a execução de alguns desses estudos (14,35).
A segunda opção permite que a indústria farmacêutica
utilize a apresentação de monografias da
droga vegetal presente na formulação do medicamento,
que atestem sobre sua segurança e
eficácia. Para se certificar da seriedade dessas
monografias, a ANVISA publicou uma “Lista de
referências bibliográficas para avaliação de segurança
e eficácia de medicamentos fitoterápicos”
(RE nº 88/04), colocando as referências dentro
de um elenco de pontuação, de acordo com a
“qualidade científica” da obra. Dessa forma, para
o laboratório farmacêutico possa comprovar a segurança
e a eficácia do fitoterápico por meio de
apresentação de estudos descritos nessas obras,
o produto deve atingir, no mínimo, seis pontos,
conferidos de acordo com a escala de pontuação
das referências (8). Nesse caso, grande parte das
obras refere-se a compêndios internacionais que
contemplam estudos realizados principalmente
com plantas de origem européia (35).
A terceira opção é a apresentação de um levantamento
etnofarmacológico ou de documentações
tecnocientíficas que avaliem a indicação de uso, a
coerência com relação às indicações terapêuticas
propostas, a ausência de risco tóxico ao usuário
e a comprovação de uso seguro por um período
igual ou superior a vinte anos (6). Para a pesquisa
de um novo medicamento fitoterápico, partindo do
conhecimento tradicional associado, o tempo de
desenvolvimento desse produto poderá ser significativamente
reduzido. Como exemplo, pode-se
citar o caso do Acheflan®, primeiro medicamento
fitoterápico pesquisado e desenvolvido totalmente
no Brasil, elaborado com o extrato oleoso de
Cordia verbenacea DC. (Varronia verbenacea
(DC.) Borhidi) e indicado no tratamento de tendinite
crônica e de dores musculares (26).
Um grande fator limitante para o desenvolvimento
de novos fitoterápicos é que a maioria das plantas
em uso popular não se encontra descrita em códigos
oficiais (formulários e farmacopéias), não havendo
estudos sobre as mesmas. Nesse contexto, investir
nos códigos oficiais cuja finalidade é a elaboração
de monografias que privilegiem desde o cultivo até à
determinação de doses clínicas poderá representar a
saída para a indústria nacional e para os centros de
produção institucionais (41). Dessa forma, além de
atender às necessidades básicas de saúde, serão
geradas vagas de trabalho no campo e nos centros
industriais, impulsionado a economia do País.
O governo brasileiro, atento ao crescimento do mercado
de fitoterápicos e ciente dos problemas enfrentados
pela indústria nacional no que diz respeito ao
lançamento de novos produtos, publicou em 2006
duas frentes de apoio ao setor de plantas medicinais
e fitoterápicos. A primeira foi a Portaria Ministerial
MS/GM nº 971, de 3 de maio de 2006, que aprova a
Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares
(PNPIC) no SUS (9), e a segunda foi o Decreto
nº 5.813, de 22 de junho de 2006, que aprova a
Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
(PNPMF) e dá outras providências (12).
Ambas apresentam em suas diretrizes o incentivo à
pesquisa e ao desenvolvimento com relação ao uso
de plantas medicinais e fitoterápicos, priorizando
a biodiversidade do País. Além disso, estimulam a
adoção da fitoterapia nos programas de saúde pública.
Espera-se com isso um aumento no número
de fitoterápicos registrados no País, principalmente
com base em espécies nativas (14).
O Brasil apresenta pelo menos três características
favoráveis à consolidação da indústria farmacêutica
nacional baseada em produtos naturais de plantas:

competência científica instalada no País (com grupos
de pesquisa de renome nacional e internacional), sua
enorme biodiversidade (19% da flora mundial) e a grande
diversidade cultural das populações tradicionais,
com extensa utilização de plantas medicinais. Segundo
especialistas, essa conjunção de fatores deveria ser
mais bem explorada para o desenvolvimento de uma
bioindústria competitiva e inovadora o País (26).
Os fitoterápicos têm sido contemplados com o apoio
do governo brasileiro e o estímulo das agências de
saúde nacional e internacional. Entretanto, esse setor
necessita do estabelecimento de parcerias entre
os laboratórios privados e os centros de pesquisa e,
acima de tudo, de editais de fomento à área, para que
o mercado nacional se expanda e a população seja beneficiada
com medicamentos de custo mais baixo, de
boa qualidade e que resgatem a cultura popular.
7. CONCLUSãO
A pesquisa para o desenvolvimento de fitofármacos
é um processo caro e longo, compreendendo as
fases de descoberta, de desenvolvimento e de comercialização.
No Brasil, as pesquisas para a busca
de novas substâncias bioativas vindas de plantas
ocorrem principalmente nas universidades e centros
de pesquisa, demonstrando competência científica
e técnica para atuar na fase de descoberta com
grande sucesso. A segunda e a terceira fases devem
ocorrer nas indústrias, tornando-se necessária uma
maior interação entre esse segmentos e os centros
de pesquisa e as universidades.
O desenvolvimento de fitoterápicos inclui várias etapas
e envolve um processo interdisciplinar, multidisciplinar
e interinstitucional. As áreas de conhecimento
envolvidas vão desde antropologia botânica, botânica,
agronomia, ecologia, química, fitoquímica, farmacologia,
toxicologia, biotecnologia, clínica médica, química
orgânica até tecnologia farmacêutica.
O desenvolvimento e a produção de fitoterápicos
podem ser uma grande oportunidade para a indústria
nacional de fármacos, principalmente quando se
considera a grande biodiversidade brasileira, além
do reconhecido potencial científico aqui existente.
No entanto, existem alguns problemas, tais como
a necessidade de investimento público-privado no
setor e a dificuldade de obtenção de matéria-prima
padronizada e de boa qualidade.
Revista da Fundação Ezequiel Dias, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008
A prospecção ética da biodiversidade, visando agregar
ciência e tecnologia a seus produtos, passa a
ser de importância estratégica para os países em desenvolvimento
como o Brasil, sendo um instrumento
tanto para a descoberta de alternativas para o tratamento
de doenças típicas desses países como para
estimular o crescimento de suas economias.
AGRADECIMENTOS
As autoras agradecem a Dra. Cláudia Gontijo Silva e
ao Dr. Júlio César Dias Lopes pela ajuda na elaboração
deste trabalho e pela leitura exaustiva do texto.
25

26 Gestão, Ciência & Saúde
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Revista da Fundação Ezequiel Dias, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008
INFLUÊNCIA DO TAMANHO DO INÓCULO DE ESPOROS DE Aspergillus parasiticus NA
PRODUÇÃO DE AFLATOXINAS EM AMENDOIM (Arachis hypogaea L.)
INFLUENCE OF INOCULUM SIZE OF Aspergillus parasiticus SPORES ON AFLATOXINS
PRODUCTION IN PEANUT (Arachis hypogaea L.)
Guilherme Prado 1 , Jovita Eugênia Gazzinelli Cruz Madeira 2 , Vanessa Andrea Drummond Morais 3 ,
Marize Silva de Oliveira 4 , Mabel Caldeira de Andrade 5 , Robson de Assis Souza 6 , Ignácio José de
Godoy 7 , Joenes Mucci Peluzio 8 , Raphael Sanzio Pimenta 9
1 Farmacêutico-Bioquímico, Doutor, Fundação Ezequiel Dias (Funed), gui@funed.mg.gov.br; 2 Bióloga, PhD,
Funed, jovi@funed.mg.gov.br; 3 Bióloga, Mestre, Funed, vam@funed.mg.gov.br; 4 Bióloga, Mestre, Funed,
mar@funed.mg.gov.br; 5 Bióloga, Funed, mabel@funed.mg.gov.br; 6 Bolsista Iniciação Científica Institucional
Funed-Fapemig, robson.asouza@gmail.com; 7 Engenheiro Agrônomo, Doutor, Instituto Agronômico de Campinas,
ijgodoy@iac.sp.gov.br; 8 Engenheiro Agrônomo, Doutor, Universidade Federal do Tocantins, joenesp@
udu.br; 9 Biólogo, Doutor, Universidade Federal do Tocantins, biorapha@yahoo.com.br
RESUMO
Aflatoxinas são produtos do metabolismo secundário
dos fungos filamentosos Aspergillus flavus, A.
parasiticus e A. nomius, formados em grande variedade
de alimentos e que apresentam atividade carcinogênica,
teratogênica e mutagênica. A influência
do tamanho do inóculo fúngico na produção de aflatoxinas
foi avaliada em amendoim autoclavado (121 ºC
por 20 min), cultivares IAC Caiapó e IAC Runner
886, produzidos no Instituto Agronômico de Campinas
em 2005/2006. Uma cepa de A. parasiticus
foi semeada em meio Czapek contido em placa de
Petri e incubação por sete dias a 25 ºC. Transferiuse
parte do cultivo para o meio GYEP e incubou-se
a 25 ºC durante sete dias para esporulação. A suspensão
de esporos foi preparada adicionando-se
solução de Tween 80 0,1%, sendo a concentração
determinada em Câmara de Neubauer e ajustada
para 10 3 , 10 4 , 10 5 e 10 6 esporos mL -1 . Após inoculação
em grãos de amendoim e incubação durante
sete dias a 25 ºC, efetuou-se a quantificação das
aflatoxinas por cromatografia em camada delgada
(densitometria/366 nm). Observou-se uma maior
produção de aflatoxinas B 1 , B 2 , G 1 e G 2 na concentração
de 10 3 esporos mL -1 . Os menores níveis de
aflatoxinas foram encontrados em 10 6 esporos mL -1 .
Em concentrações elevadas do inóculo fúngico, a
diminuição do processo de esporulação e a possibilidade
de decomposição mais intensa das aflatoxinas,
podem explicar essa diferença na produção
das aflatoxinas em amendoim.
Palavras-chave: Aflatoxinas, Amendoim, Aspergillus
parasiticus, Concentração de Esporos
.
ABSTRACT
Aflatoxins are potent carcinogenic, teratogenic,
mutagenic agents, produced as secondary
metabolites by the filamentous fungus Aspergillus
flavus, A. parasiticus and A. nomius on
big variety of food products. The influence of
the inoculum size on the aflatoxin production
was evaluated in autoclaved peanuts (121 0 C
by 20min), cultivars IAC Caiapó and IAC Runner
886, produced in Instituto Agronômico of
Campinas in 2005/2006. A. parasiticus isolate
was inoculated in Petri dishes with Czapeck
media for seven days at 25 0 C, followed by
inoculation in GYEP media at 25 0 C for seven
days. The spores were collected and placed in
a 0.1% Tween 80 solution, counted in a Neubauer
chamber and adjusted to 10 3 , 10 4 , 10 5 and
10 6 spores mL -1 . After peanut seeds were inoculated
and incubated for seven days at 25 0 C
and the aflatoxins were quantified by thin layer
chromatography (densitometry/366nm). The highest
production of aflatoxins B 1 , B 2 , G 1 and G 2
was observed in the concentration of 10 3 spores
mL -1 . The lowest levels of aflatoxins were found
in 10 6 spores mL -1 . At higher concentrations of
inoculum, the decrease of sporulation process
and the possibility of more intense aflatoxin desintegration,
explain this difference in aflatoxin
production in peanuts.
Keywords: Aflatoxins, Peanuts, Aspergillus, Spores
Concentration
29

30 Gestão, Ciência & Saúde
1. INTRODUçãO
Os fungos estão amplamente distribuídos no solo,
nas plantas, na matéria orgânica em decomposição,
na água, no ar e na poeira. Conseqüentemente,
produtos não processados de origem animal e
vegetal podem tornar-se contaminados com uma
ampla variedade de espécies. Sob condições favoráveis
de temperatura e umidade, os fungos podem
crescer em diferentes tipos de alimentos, como cereais,
carne, leite, frutas, vegetais e grãos e causar
deterioração (3,10,24).
Aflatoxinas são produtos do metabolismo secundário
de Aspergillus flavus, A. parasiticus e A. nomius
formados na maioria dos casos após a fase
do crescimento exponencial do fungo, sendo descritas
como de atividade imunossupressora, teratogênica
e hepatocarcinogênica. As aflatoxinas
são um grupo de pelo menos 16 ou 17 substâncias,
derivados bisfuranoisocumarínicos, sendo
as aflatoxinas B 1 , B 2 , G 1 e G 2 as quatro principais
naturalmente produzidas. A aflatoxina B 1 , entre
todas as aflatoxinas, é usualmente a toxina de
maior ocorrência e concentração presente nos
alimentos, tendo sido classificada como provável
carcinógeno para seres humanos pela International
Agency for Research on Cancer (2,26).
O crescimento fúngico e a resultante produção de
aflatoxinas é conseqüência da interação entre fungo,
hospedeiro e ambiente. A combinação apropriada
desses fatores determina o grau de colonização do
substrato, o tipo e a quantidade de micotoxina que
será produzida. As publicações sobre a incidência
de aflatoxinas em alimentos naturais e processados,
principalmente em amendoim, relatam níveis que
atingem freqüentemente de 1 a 10 ng g -1 , mas podem
ocasionalmente ser detectados na faixa de 10 a
100 ng g -1 ou superiores (6,12,20,21).
Muitos estudos têm sido desenvolvidos para se
determinar os fatores que infuenciam a produção
de aflatoxinas em alimentos. Esses incluem temperatura,
disponibilidade de água no substrato
(expressa como atividade de água), umidade relativa
do ar, natureza e composição do substrato,
espécie do fungo, composição da atmosfera (relação
de níveis de oxigênio e dióxido de carbono),
presença de substâncias inibidoras, microbiota
competidora, umidade do solo, práticas agrícolas,
dano por insetos e armazenamento em condições
inadequadas. Poucos são os trabalhos, entretanto,
que têm procurado relacionar a concentração
de esporos de fungos aflatoxigênicos e a produção
de aflatoxinas (16,17).
O objetivo deste estudo foi determinar in vitro a
influência do tamanho do inóculo fúngico e a produção
de aflatoxinas, empregando-se uma cepa
aflatoxigênica, em diferentes concentrações, cultivada
em dois tipos de amendoim.
2. METODOLOGIA
2.1 Isolado fúngico
Foi utilizada a cepa de Aspergillus parasiticus IMI
242695 (International Mycological Institute, Inglaterra)
isolada de produtos alimentícios, comprovadamente
produtora de aflatoxinas. Essa cepa
encontra-se depositada na coleção de cultura de
fungos do Laboratório de Micologia da Fundação
Ezequiel Dias.
2.2 Amendoim
Utilizaram-se neste trabalho aproximadamente
seis kg de grãos de amendoim, cultivares IAC
Caiapó e IAC Runner 886, produzidos no Instituto
Agronômico de Campinas (SP), safra 2005/2006.
2.3 Preparação dos inóculos
A.parasiticus foi inoculado em meio Czapek (nitrato
de sódio 4%, cloreto de potássio 1%, sulfato
de magnésio 1%, sulfato ferroso 0,02%, fosfato
de potássio dibásico 2%, sacarose 3%, sulfato de
zinco 1%, sulfato de cobre 0,5%, agar 2%) em
placa de Petri e incubado a 25 °C por 7 dias. Seguiu-se
a inoculação no meio GYEP (glicose 2%,
extrato de levedura 0,3% e peptona 1%) e incubação
a 25 °C por 7 dias. A suspensão de esporos
foi preparada adicionando-se solução de Tween
80 0,1% ao cultivo e a contagem de esporos foi
feita em Câmara de Neubauer e ajustada para
10 3 , 10 4 , 10 5 e 10 6 esporos mL -1 .
2.4 Inoculação
A partir das suspensões de esporos preparadas,
procedeu-se, em cinco repetições, a inoculação

de 5 mL de cada uma das suspensões de esporos
em 15 g de amendoim em grão, contidos em erlenmeyers
de 125 mL, previamente autoclavados
a 121 ºC durante 20 min. Os cultivos foram incubados
a 25 ºC por um período de sete dias.
2.5 Soluções padrão de aflatoxinas
Para a quantificação das aflatoxinas em cromatografia
em camada delgada foram utilizadas as
seguintes concentrações: aflatoxina B1 (0,88
µg mL -1 ), aflatoxina B2 (1,00 µg mL -1 ), aflatoxina
G1 (1,22 µg mL -1 ) e aflatoxina G2 (0,84 µg
mL-1), que foram preparadas a partir da diluição
das soluções estoque em benzeno:acetonitrila
(98:2, v/v) de acordo com a AOAC (1).
2.6 Quantificação das aflatoxinas
O método empregado foi o descrito por Valente
Soares e Rodriguez-Amaya (25) e validado por
Prado (22). As aflatoxinas foram separadas e identificadas
por cromatografia em camada delgada
(CCD), em placas de sílica gel 60G, 20 x 20 cm
(Merck), sem indicador fluorescente, com espessura
de 0,25 mm, utilizando-se como fase móvel
tolueno:acetato de etila:clorofórmio:ácido fórmico
(70:50:50:20, v/v/v/v), como recomendado por Gimeno
(11). Os extratos das amostras para CCD
foram ressuspendidos em benzeno:acetonitrila
(98:2), em volumes que variavam de 200 µL a 2
mL. Para aplicação na placa de cromatografia de
camada delgada foram utilizados volumes que
variaram de 2 a 10 µL. Para a elaboração das
curvas de calibração foram utilizados volumes
das soluções padrões na faixa de 2 a 10 µL, sempre
com um mínimo de quatro concentrações.
A quantificação das aflatoxinas foi feita por medidas
das intensidades das fluorescências dos
spots das amostras e de padrões, em densitômetro
Shimadzu, modelo CS9301PC, com lâmpada
de xenônio, em leitura linear, feixe 0,4 x 5,0 mm e
com alta sensibilidade de fluorescência. Os níveis
de aflatoxinas nas amostras foram calculados a
partir do cálculo das áreas dos picos das aflatoxinas
referentes aos extratos das amostras e das
soluções padrões de aflatoxinas.
2.7 Análise estatística
O delineamento experimental utilizado foi inteira-
Revista da Fundação Ezequiel Dias, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008
mente casualizado, com cinco repetições e oito
tratamentos. Os tratamentos foram instalados
em um esquema fatorial constituído pelas quatro
concentrações de esporos e dois cultivares de
amendoim. Os resultados obtidos das concentrações
das aflatoxina B 1 , B 2 , G 1 e G 2 sofreram
transformações logarítmicas, uma vez que foi
observada instabilidade da resposta, isto é, aumento
da proporcionalidade entre as médias dos
grupos experimentais e seus respectivos desvios
padrões, configurando a não conformidade com
os pré-requisitos exigidos para a análise de variância.
Os dados obtidos foram submetidos à análise
de variância e comparação das médias pelo
teste de Tukey (p

32 Gestão, Ciência & Saúde
TABELA 2 – Níveis de aflatoxina B 1 (µg Kg -1 ) produzidos por
Aspergillus parasiticus IMI 242695, em função da concentração
de esporos (esporos mL -1 ) em amendoim autoclavado,
cultivares IAC Runner 886 e IAC Caiapó.
Concentração de
esporos
(esporos mL -1 )
Cultivar
IAC Runner 886 IAC Caiapó
Aflatoxina B 1 (µg Kg-1)*
10 6 3872Cb 5300Ba
10 5 5282BCb 7322Ba
10 4 6558Bb 14819Aa
10 3 15254Aa 16224Aa
* Média de 5 repetições
Na linha, as médias seguidas pela mesma letra minúscula,
e na coluna, pela mesma letra maiúscula, não diferem entre
si, pelo teste de Tukey, a 5% de probabilidade.
TABELA 3 – Níveis de aflatoxina G 1 (µg Kg -1 ) produzidos por
Aspergillus parasiticus IMI 242695, em função da concentração
de esporos (esporos mL -1 ) em amendoim autoclavado,
cultivares IAC Runner 886 e IAC Caiapó.
Concentração de
esporos
(esporos mL -1 )
Cultivar
IAC Runner 886 IAC Caiapó
Aflatoxina G 1 (µg Kg -1 )*
10 6 13890Aa 14785Aa
10 5 15747Aa 20516Aa
10 4 14223Aa 7793Bb
10 3 40166Ba 43397Ba
* Média de 5 repetições
Na linha, as médias seguidas pela mesma letra minúscula,
e na coluna, pela mesma letra maiúscula, não diferem entre
si, pelo teste de Tukey, a 5% de probabilidade.
TABELA 4 – Níveis de aflatoxina B 2 (µg Kg -1 ) produzidos por
Aspergillus parasiticus IMI 242695, em função da concentração
de esporos (esporos mL -1 ) em amendoim autoclavado,
cultivares IAC Runner 886 e IAC Caiapó.
Concentração de
esporos
(esporos mL -1 )
IAC Runner
886
Cultivar
Aflatoxina B 2 (µg Kg -1 )*
IAC Caiapó Média
10 6 251 326 288A
10 5 266 487 377A
10 4 416 678 547B
10 3 540 1875 1708C
Média 368b 842a
* Média de 5 repetições
Na linha, as médias seguidas pela mesma letra minúscula,
e na coluna, pela mesma letra maiúscula, não diferem entre
si, pelo teste de Tukey, a 5% de probabilidade.
TABELA 5 – Níveis de aflatoxina G 2 (µg Kg -1 ) produzida por
Aspergillus parasiticus IMI 242695, em função da concentração
de esporos (esporos mL -1 ) em amendoim autoclavado,
cultivares IAC Runner 886 e IAC Caiapó.
Concentração de
esporos
(esporos mL -1 )
IAC Runner
886
Cultivar
IAC Caiapó
Aflatoxina G 2 (µg Kg -1 )*
Média
10 6 1115,4 857 986A
10 5 1440,2 1496 1468B
10 4 2018,8 2225 2121C
10 3 2486,8 2363 2425C
Média 1765 1735
* Média de 5 repetições
Na linha, as médias seguidas pela mesma letra minúscula,
e na coluna, pela mesma letra maiúscula, não diferem entre
si, pelo teste de Tukey, a 5% de probabilidade.
As concentrações das aflatoxinas B 1 , B 2 , G 1 e G 2 aumentaram
com o decréscimo do tamanho do inóculo
do A. parasiticus em ambos os cultivares de amendoim,
IAC Caiapó e IAC Runner 886. As aflatoxinas
B 1 e G 1 foram produzidas em maior quantidade quando
comparadas com as concentrações obtidas para
as aflatoxinas B 2 e G 2 , sendo a aflatoxina G 1 a toxina
mais sintetizada pelo A. parasiticus.
Os níveis de aflatoxinas foram maiores no cultivar IAC
Caiapó quando comparados aos obtidos no IAC Runner
886, com exceção para a aflatoxina G 2 na concentração
do inóculo de 10 6 esporos mL -1 . Entretanto, foi
encontrada diferença significativa apenas para aflatoxina
G 1 na concentração de 10 4 esporos mL -1 e para
aflatoxina B 1 nas concentrações de 10 6 , 10 5 e 10 4 esporos
mL -1 , revelando que ambos os cultivares foram
susceptíveis à ação do A. parasiticus nas condições
experimentais executadas.
A influência do tamanho do inóculo no crescimento
e na produção de aflatoxinas foi relatado inicialmente
por Sharma et al. (23) e Odamtten et al.
(19), em meio sintético e milho, respectivamente.
Esses autores observaram que redução do inóculo
fúngico proporcionava aumento na produção
de aflatoxinas. Em populações menores de fungos,
foi observada uma maior expansão lateral
nos substratos estudados durante o crescimento
do micélio, o que resultava em maiores rendimentos
de aflatoxinas. Segundo Farkas (8), em altos

níveis do inóculo fúngico, a diminuição do processo
de esporulação, que está relacionado ao metabolismo
secundário dos fungos e a possibilidade
de decomposição mais intensa das aflatoxinas,
são fatores que podem explicar essa diferença
na produção de aflatoxinas. Karunaratne e Bullerman
(15) observaram esse mesmo fenômeno
em arroz. Os maiores níveis de aflatoxinas foram
produzidos na concentração de 10 3 esporos mL -1 .
Variações na quantidade de aflatoxinas foram
também reportadas por Clavero et al. (5) quando
A. parasiticus NRRL 2667 foi inoculado em amendoim,
cultivar Florunner, em concentrações de 10 2 ,
10 4 e 10 6 esporos mL -1 . Os maiores níveis foram
encontrados no inóculo de 10 2 esporos mL -1 . Prado
(22) observou maior produção de aflatoxina B 1 em
amendoim, cultivar Tatu Vermelho, após inoculação
com A. flavus na concentração de 10 3 esporos
mL -1 . Mais recentemente, Gunterus et al. (13)
também demonstraram uma relação inversa entre
o tamanho do inoculo de A. parasiticus e o nível
de aflatoxina B 1 , após inoculação em amendoim,
cultivar Georgia Green. O inóculo de 10 2 esporos
mL -1 proporcionou o maior acúmulo de aflatoxina,
quando comparado às concentrações de 10 6 , 10 5
e 10 4 esporos mL -1 .
Os resultados descritos para outras micotoxinas são
variáveis. Etcheverry et al. (7) observaram que o tamanho
do inóculo do Fusarium graminearum ITEM
124 não afetava a produção de desoxinivalenol e zearalenona,
após inoculação em milho. Chulze et al.
(4) verificaram que os maiores níveis de fumonisina
em milho foram produzidos quando a concentração
do inóculo do Fusarium moniliforme M7075 era 10 5
e 10 6 esporos mL -1 e os menores para 10 2 esporos
mL -1 . Em cevada, os níveis de ocratoxina A encontrados
foram superiores na concentração de 10 5 esporos
mL -1 quando comparados na de 10 3 esporos mL -1
de Aspergillus ochraceus 58968. Entretanto, não foi
observada diferença significativa entre os níveis de
ocratoxina A obtidos, quando a inoculação foi efetuada
com o A. ochraceus SLV e o Penicilium viridicatum
M93 (14). Recentemente, Morales et al. (18)
verificaram em maçã, após inoculação de diferentes
espécies de Penicilium expansum, nas concentrações
de 10 4 e 10 6 esporos mL -1 , que o acúmulo de
patulina era afetado pela temperatura, pelo tamanho
do inóculo e pela espécie testada. A 20 ºC, o isolado
UdLTA-3.72 produziu uma quantidade maior de patulina
na concentração de 10 4 esporos mL -1 quando
Revista da Fundação Ezequiel Dias, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008
comparado a 10 6 esporos mL -1 .
O grau de contaminação de grãos por fungos é
tradicionalmente utilizado como uma medida da
qualidade. Imagina-se que contagens baixas de
fungos (10 1 - 10 3 esporos g -1 ) representam uma
maior segurança quando comparado a contagens
elevadas (10 6 esporos g -1 ). Os resultados obtidos
demonstraram que a produção de aflatoxinas, em
amendoim, pode ocorrer na presença de fungos
toxigênicos, mesmo em baixas concentrações.
Ressalta-se, portanto, a importância de controlar
as condições de umidade e temperatura nas etapas
de colheita, pós-colheita e armazenamento,
minimizando-se, assim, o crescimento fúngico e a
produção de aflatoxinas.
4. CONCLUSÕES
Os cultivares de amendoim IAC Caiapó e IAC Runner
886 foram susceptíveis ao crescimento do fungo filamentoso
A. parasiticus IMI 242695, não havendo evidências
claras de diferenças entre os cultivares, uma
vez que houve produção significativa das aflatoxinas
B 1 , B 2 , G 1 e G 2 , nas condições experimentais desenvolvidas,
com ambos os genótipos. Foi observada a
produção de aflatoxinas com todas as concentrações
do inóculo fúngico.
AGRADECIMENTOS
Os autores agradecem à FAPEMIG (Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
CBB 1375/05) e ao CNPq (Processo 401790/2005-3)
pelo apoio financeiro.
33

34 Gestão, Ciência & Saúde
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Revista da Fundação Ezequiel Dias, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008
35

36 Gestão, Ciência & Saúde

Revista da Fundação Ezequiel Dias, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008
DETECÇÃO DE ENTEROTOXINAS ESTAFILOCÓCICAS E DE LINHAGENS ENTEROTOXIGÊ-
NICAS EM ALIMENTOS ENVOLVIDOS EM SURTOS DE TOXINFECÇÃO ALIMENTAR
DETECTION OF STAPHYLOCOCCAL ENTEROTOXINS AND ENTEROTOXIGENIC STRAINS IN FOO-
DS INVOLVED IN FOOD POISONING OUTBREAKS
Ricardo Souza Dias 1 , Ana Carolina Cordeiro Soares 2 , Camilla dos Santos Pinheiro 3 , Leandro Leão Faúla 4
1 Biólogo, mestre em Ciência de Alimentos, doutor em Ciências Biológicas, pesquisador no Laboratório
de Enterotoxinas, Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa), Diretoria do Instituto Octávio
Magalhães (DIOM) , Fundação Ezequiel Dias (Funed), professor no Centro Universitário Metodista
Izabela Hendrix, Belo Horizonte, ricardo.dias@funed.mg.gov.br; 2 Médica Veterinária, analista de
Saúde e Tecnologia, Laboratório de Enterotoxinas, Divisa, DIOM, Funed; 3 Técnica em Saúde e
Tecnologia, Laboratório de Enterotoxinas, Divisa, DIOM, Funed; 4 Médico Veterinário, analista de
Saúde e Tecnologia, professor no Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, Belo Horizonte
RESUMO
De janeiro de 2006 a julho de 2008 foram investigados 139 surtos de toxinfecção
alimentar ocorridos em 73 municípios mineiros. Aproximadamente
2800 pessoas foram envolvidas e 1738 apresentaram manifestações
clínicas. Sobras de 323 alimentos foram analisadas no Laboratório
de Enterotoxinas – FUNED – (LACEN – MG). Sessenta e quatro surtos
(46,0%) foram confirmados como intoxicação estafilocócica e com registro
do envolvimento de 1418 pessoas. Desse total, 724 apresentaram
predominantemente diarréia e vômito com período de incubação inferior
a seis horas. O isolamento e a quantificação do microrganismo foram
de acordo com a metodologia descrita pelo “Compendium of Methods
for the Microbiological Examination of Foods” (2001). Noventa e uma
amostras de alimentos foram submetidas à pesquisa de enterotoxinas
pelo método “Enzyme Linked Fluorescent Assay” (ELISA-ELFA) e simultaneamente
pelo método “Optimum Sensitive Plate” (OSP) para as
enterotoxinas SEA, SEB, SEC e SED, também utilizado para a verificação
do potencial enterotoxigênico das linhagens isoladas. Vinte e cinco
(39,1%) surtos foram confirmados pela presença, nos alimentos, de
enterotoxinas e Estafilococos coagulase positiva (>10 5 UFC/g), em sua
maioria produtoras SEA, seguida da SEC e SEB. Em 37 (57,8%) surtos
a confirmação se deu pela presença de enterotoxinas nos alimentos,
porém o microrganismo não foi isolado; a SEA foi a toxina detectada
com maior freqüência. Do total de alimentos testados quanto à presença
de enterotoxinas pelos dois métodos, 35 (38,5%) foram negativos e 17
(18,7%) positivos. Em 31 (34,1%) amostras a enterotoxina foi detectada
pelo método OSP, porém todas negativas quando testadas pelo método
ELISA-ELFA. Em oito (8,0%) amostras a enterotoxina foi detectada pelo
método ELISA-ELFA com resultado negativo para o OSP. Em todos os
surtos confirmados, os sinais, os sintomas e o período de incubação
foram característicos de intoxicação estafilocócica. Entre as doenças
transmitidas por alimentos, as intoxicações estafilocócicas representam
uma parcela expressiva das notificações de surtos ocorridos nos municípios
mineiros. Assim, o estabelecimento da análise de risco para os
produtos alimentícios e a geração de dados estatísticos sobre o cenário
das doenças transmitidas por alimentos proporcionam informações ao
Ministério da Saúde que contribuem para o desenvolvimento de programas
voltados à produção e à comercialização de alimentos seguros em
todo o território nacional.
Palavras-chave: Enterotoxinas Estafilocócicas, Intoxicação Alimentar,
Surto de Intoxicação Estafilocócica
ABSTRACT
From January 2006 to July 2008, a hundred and thirty eight food poisoning
outbreaks occurred in 73 municipalities in the state of Minas Gerais
were investigated. Approximately 2800 individuals were involved
in which 1738 became ill. Three hundreds twenty three left-over food
involved in the outbreak were collected and analyzed at the Laboratory
of Enterotoxins – FUNED – (Lacen – MG). Sixty four cases (46.0%)
were confirmed as staphylococcal food poisoning with 1418 individuals
affected of which 724 experienced predominantly diarrhea and vomit
within six hours after eating the contaminated food. The detection of the
pathogen followed the methods described in “Compendium of Methods
for the Microbiological Examination of Foods” (2001). Ninety one food
samples were assayed, in parallel for the presence of the enterotoxins
using the “Enzyme-Linked Fluorescent Assay” (ELISA-ELF) and the
“Optimum Sensitivity Plate” OSP” for detecting to SEA, SEB, SEC, and
SED. The OSP method was used to enterotoxin testing by Staphylococcus
strains isolated from foods. In 25 cases (39.1%), enterotoxins
and strains of Staphylococcus coagulase positive (>10 5 cfu/g) were detected
the majority of them was SEA producers, followed by SEC and
SEB. In thirty seven (57.8%) cases toxins were detected in the food
samples tested but no strain was isolated, SEA was the toxin most frequently
detected. In 35 (38.5%) food samples no toxin was detected by
both methods. Enterotoxins were detected in 31 (34.1%) samples by
the OSP method but were negative by the ELISA-ELF. In eight (8.0%)
samples enterotoxin were detected by the ELISA-ELF but not by the
OSP method. In all confirmed cases the clinical signs, symptoms, and
incubation periods were characteristic of staphylococcal intoxication.
Regarding foodborne diseases the staphylococcal intoxications represent
an expressive part of the notified outbreaks in the municipalities
of the State of Minas Gerais. Therefore, establishing a risk analysis
protocol for food products as well as generating statistical data about
the scenery of foodborne diseases will provide the necessary information
to local, state and federal health authorities to develop programs
aimed at ensuring the commercialization of safe food products in the
national territory.
Keywords: Staphylococcal Enterotoxins, Outbreak of Food Poisoning,
Staphylococcal Food Poisoning
37

38 Gestão, Ciência & Saúde
1. INTRODUçãO
As doenças transmitidas por alimentos (DTA) são de
ocorrência mundial e têm como principal causa, em cerca
de 90% dos casos, a contaminação bacteriana. São
responsáveis por surtos de pequenas, médias e grandes
proporções, representando um problema de saúde
pública (18). Em razão da ingestão de alimentos contendo
microrganismos patogênicos e/ou seus metabólitos
tóxicos, as DTA têm como principal característica o desenvolvimento
de sinais e sintomas entéricos. A síndrome
pode ser auto-limitante, mas em alguns casos pode
evoluir para quadros graves, resultando em óbito.
De acordo com a análise dos dados publicados pelo
Food and Drug Administration, Center for Food Safety
& Applied Nutrition, nos Estados Unidos, as DTA acometem
aproximadamente 76 milhões de indivíduos,
resultando em 325 mil hospitalizações e 5.200 mortes
a cada ano (16).
Embora no Brasil o número de notificações seja crescente,
ele ainda é subestimado. Os indivíduos muitas
vezes não relacionam os sinais e os sintomas apresentados
à ingestão de alimentos, pois geralmente a
síndrome é de curta duração e o período de incubação
varia de minutos a alguns dias. Com isso as pessoas
envolvidas acabam por não procurar os serviços
de saúde e, quando procuram, profissionais de saúde
não notificam os casos às autoridades sanitárias.
Entre as DTA, a intoxicação causada por bactérias
do gênero Staphylococcus representa uma das principais
causas de gastrenterites relacionadas à ingestão
de enterotoxinas pré-formadas no alimento (12).
Devido a sua ampla distribuição na natureza, à capacidade
de se desenvolver em variações de temperatura
(7 a 48,5ºC) (19), pH (4.2 a 9.3) (5) e em elevada
concentração de cloreto de sódio (15%), o Staphylococcus
apresenta um potencial risco de contaminação
de diversos alimentos, seja durante o preparo, o
processamento ou seja durante a estocagem.
Nesse sentido, para uma criteriosa investigação de
surtos de toxinfecções alimentares relacionadas a
esse microrganismo, torna-se necessário que não apenas
seja feita a identificação da espécie envolvida, verificado
o potencial enterotoxigênico da mesma e sua
correlação com a dose infectante (igual ou superior a
10 5 UFC/g), mas que sejam detectadas as enterotoxinas
nas sobras dos alimentos consumidos.
As enterotoxinas pertencem ao grupo das exotoxinas,
são proteínas de baixo peso molecular (24000
a 30000 Daltons) sintetizadas por algumas espécies
de Staphylococcus, em especial pelo S. aureus.
Apresentam atividade biológica similar e uma homologia
na seqüência de aminoácidos que varia entre
30% e 86% (14). Os genes que codificam sua síntese
podem ser de origem cromossomal ou plasmidial
e podem ser transferidos de uma célula a outra por
meio de bacteriófagos atenuados (1). De acordo com
Loir et al. (16) já foram descritas até o momento vinte
diferentes enterotoxinas, dessas, 16 sorologicamente
caracterizadas como (SEs) A, B, C e suas formas
variantes, D, E, e I; além das G, H, J, K, L, M, N, O, P,
e Q. Quatro outras (R, S, T, e U) foram identificadas,
porém, pouco caracterizadas.
A ingestão de enterotoxinas estafilocócicas resulta
no desencadeamento de vômitos e diarréia, e em
alguns casos observa-se o desenvolvimento de dor
abdominal, sudorese, tremor e queda da pressão
sangüínea (13). A síndrome surge entre 30 minutos
e seis horas após a ingestão do alimento contendo a
toxina pré-formada. O quadro clínico caracteriza-se
por uma intoxicação alimentar de evolução rápida e
auto-limitante (22), mas pode ser grave, levando a
pessoa acometida à necessidade de cuidados médicos.
Em alguns casos o quadro do paciente pode
evoluir para o óbito.
A gravidade da intoxicação alimentar depende da
susceptibilidade do individuo à enterotoxina, da
quantidade ingerida e do histórico de saúde da pessoa
envolvida (18). Casos mais graves estão relacionados
a crianças e idosos, que muitas vezes
necessitam de intervenção médica ou até mesmo
hospitalização (20).
A contaminação dos alimentos por seres humanos
é a principal causa das intoxicações de origem estafilocócica,
pois o microrganismo é encontrado nas
narinas de 20 a 30% dos indivíduos, sendo que o
número de portadores intermitentes do microrganismo
corresponde a 60% da população (17). A contaminação
dos alimentos é decorrente principalmente
de manipuladores com poucos critérios de higiene,
mas a ocorrência de surtos também está relacionada
às falhas de conservação dos alimentos, como
refrigeração inadequada, aos períodos longos entre
o preparo e o consumo e a tratamentos térmicos
inadequados (13), como também à qualidade da

matéria-prima.
Considerando o impacto socioeconômico das doenças
transmitidas por alimentos em nosso meio, tornase
cada vez mais necessária a ação conjunta dos laboratórios
de saúde pública e vigilância sanitária na
geração de dados estatísticos para que o Ministério
da Saúde tenha o conhecimento sobre a participação
do microrganismo nas DTA no âmbito nacional.
Assim, o objetivo deste trabalho foi caracterizar
a participação de linhagens enterotoxigênicas de
Staphylococcus spp nos surtos de toxinfecção de
origem alimentar ocorridos nos diferentes municípios
do Estado de Minas Gerais.
2. METODOLOGIA
Realizou-se um estudo epidemiológico retrospectivo
dos surtos de toxinfecção alimentar ocorridos em diferentes
municípios mineiros, no período de janeiro
de 2006 a julho de 2008.
Após a notificação do surto, os fiscais do Serviço
de Vigilância Sanitária do município iniciaram a investigação.
As pessoas envolvidas foram entrevistadas
para o preenchimento da ficha de inquérito
epidemiológico. Sobras dos alimentos consumidos
foram coletadas e encaminhadas para o Serviço de
Microbiologia de Produtos (DIVISA) da Fundação
Ezequiel Dias (LACEN-MG) onde foram analisadas.
A análise dos dados epidemiológicos (sinais e sintomas,
período de incubação, características das pessoas
envolvidas etc) proporcionou a indicação dos
possíveis alimentos suspeitos e dos agentes responsáveis
pelos surtos ocorridos. Para os surtos característicos
de intoxicação estafilocócica, os alimentos
foram submetidos à quantificação do microrganismo
(UFC/g ou mL), à pesquisa de enterotoxinas e à verificação
do potencial enterotoxigênico das linhagens
isoladas.
Para a etapa de isolamento e quantificação, 25 gramas
ou quantidade disponível do alimento envolvido
foram analisadas de acordo com a metodologia descrita
no “Compendium of Methods for the Microbiological
Examination of Foods” (15). As colônias com
crescimento típico e atípico em ágar Baird-Parker,
após o período de incubação (48h a 36°C), foram contadas,
e a espécie determinada por meio das provas
de coagulase, termonuclease (Tnase), fermentação
de manitol e de maltose e produção de hemólise. Em
Revista da Fundação Ezequiel Dias, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008
paralelo, o alimento foi submetido ao protocolo de
extração para a pesquisa de enterotoxinas pelo método
imunoenzimático “Enzyme Linked Fluorescent
Assay” (ELFA) empregando o sistema automatizado
VIDAS® Staph enterotoxin II (BioMérieux). Também
foi utilizado simultaneamente ao ELISA o método
de imunodifusão em gel, “Optimum Sensitive Plate”
(OSP) descrito por Robbins et al, (1974) (21) para
a pesquisa e identificação das enterotoxinas (SEA,
SEB, SEC e SED) no alimento e para a verificação
do potencial enterotoxigênico das cepas isoladas de
acordo com Hallander (1965) (10).
3. RESULTADOS E DISCUSSãO
Foram notificados 139 surtos ocorridos em 73 municípios,
destes, 64 (46,0%) confirmados como intoxicação
estafilocócica. A freqüência média de ocorrência
nesse período foi de 27 notificações a cada
período (Figura 1).
nº de surtos analisados
35
30
25
20
15
10
5
0
JAN - JUL
2006
AGO - DEZ
2006
JAN - JUL
2007
AGO - DEZ
2007
JAN - JUL
2008
Período: semestre
FIGURA 1 - Freqüência de surtos de intoxicação estafilocócica
ocorridos em Minas Gerais no período de janeiro de
2006 a julho de 2008
Trezentas e vinte e três amostras de alimentos foram
coletadas pelos fiscais sanitários e, de acordo com a
análise das fichas de inquérito epidemiológico, aproximadamente
2800 pessoas, entre crianças, jovens
e adultos foram envolvidas, 1738 apresentaram manifestações
clínicas e três óbitos foram registrados
neste período. Acredita-se que o número de pessoas
envolvidas/acometidas seja ainda maior, uma vez
que em 38 (38,4%) notificações esses dados não
foram informados.
As manifestações clínicas predominantes foram em
geral diarréia e vômito, seguidos de febre e dores
abdominais com período de incubação médio de oito
39

40 Gestão, Ciência & Saúde
horas, variando de 30 minutos a 24 horas. Para os
surtos confirmados como intoxicação estafilocócica,
o período de incubação foi inferior a seis horas. Os
alimentos suspeitos mais freqüentes foram queijos,
refeições prontas e produtos de confeitaria, o que
sugere possíveis falhas na seleção da matéria-prima,
processamento e armazenamento, o que resultaria
na contaminação dos mesmos. Para Peresi et
al, (18) alimentos submetidos à extensa manipulação
e aqueles mantidos à temperatura ambiente por
longos períodos estão entre os mais relacionados
à ocorrência de surtos. Os alimentos foram considerados
impróprios para o consumo em virtude da
presença de Staphylococcus coagulase positiva
com contagem igual ou superior a 105UFC/g e/ou
enterotoxina(s) caracterizando-os como potencialmente
capazes de causar intoxicação alimentar. Dos
surtos confirmados como intoxicação estafilocócica,
aproximadamente 1418 pessoas foram envolvidas,
destas, 724 apresentaram sinais e sintomas característicos
da enfermidade, com a predominância de
diarréia e vômito. Metade das fichas de inquérito epidemiológico
não apresentava informações sobre o
número de pessoas expostas/doentes, o que eleva
consideravelmente o número de pessoas envolvidas
nos surtos de toxinfecção pelo microrganismo.
Os casos de óbito registrados nesse período não
foram relacionados à intoxicação estafilocócica, as
análises dos resultados revelaram a presença de Salmonella
em um dos episódios. Os alimentos associados
às outras duas mortes apresentaram resultados
satisfatórios para os parâmetros microbiológicos pesquisados,
indicando que outros possíveis fatores estariam
associados à ocorrência das mesmas. Nos Estados
Unidos, estima-se que as doenças transmitidas
por alimentos sejam responsáveis por duas mortes a
cada ano (17). Embora relatos de óbito por ingestão
de enterotoxinas estafilocócicas sejam raros, quando
ocorrem estão relacionados a fatores como idade,
estado nutricional das pessoas envolvidas, quantidade
de enterotoxinas ingerida, entre outros. No Brasil,
Carmo et al. (6) registraram a ocorrência, em um único
surto, de 16 óbitos de crianças e idosos resultantes
da ingestão de alimentos contendo elevada dose de
enterotoxina A (SEA). Segundo os autores, os indivíduos
que consumiram em torno de 500 gramas de
alimentos teriam ingerido aproximadamente 3 mg de
enterotoxina. De acordo com a literatura, a SEA está
entre as enterotoxinas identificadas com maior freqüência
em surtos de intoxicação alimentar. Para Even-
son et al. (9) a presença de SEA na amostra de leite
achocolatado envolvida em um surto de intoxicação
alimentar foi a responsável pelo episódio ocorrido.
Do total de surtos caracterizados como intoxicação estafilocócica
(n=64), em 25 (39,1%) foi detectada a presença
de linhagens enterotoxigênicas de estafilococos coagulase
positiva (>10 5 UFC/g) e de enterotoxinas nas sobras
dos alimentos consumidos. As linhagens produtoras de
enterotoxina A (SEA) foram as isoladas com maior freqüência,
seguida da SEC e SEB. Em dois surtos foram
encontradas elevadas contagens (>10 5 UFC/g) do microrganismo,
mas as enterotoxinas SEA, SEB, SEC e SED
não foram detectadas quando testadas pelo método OSP
(Figuras 2 e 3).
nº de surtos analisados
FIGURA 2 - Toxinfecção alimentar causadas por Estafilococos
coagulase positiva e/ou enterotoxinas ocorridos em Minas
Gerais no período de janeiro de 2006 a julho de 2008
nº de surtos analisados
70
60
50
40
30
20
10
0
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Enterotoxinas
Estafilococos
coag. pos
Estafilococos
coag. pos +
Enterotoxinas
Enterotoxinas detectadas - OSP - (indução)
Total de
surtos confirmados
Enterotoxinas testadas - OSP - (SEA, SEB, SEC, SED)
Estafilococos coag. pos (>100.000UFC/g)
APENAS
SEA
APENAS
SEC
SEA+
SEB
SEA+
SEC
SEA+
SED
SEA+
SEB+
SEC
FIGURA 3 - Perfil enterotoxigênico de linhagens de Staphylococcus
isoladas dos alimentos envolvidos nos surtos
de toxinfecção ocorridos em Minas Gerais no período de
janeiro de 2006 a julho de 2008

A análise dos resultados sugere a possibilidade
da presença de outras enterotoxinas ou a sensibilidade
do método por não detectar baixas concentrações.
Casman & Bennett (1965) (7) utilizaram
o método para a pesquisa de enterotoxinas em
alimentos. Segundo os autores, quando se utiliza
antígeno padrão com elevado grau de pureza
(95%) a sensibilidade do método gera em torno
de 1µg de toxina/mL, o que corresponde à quantidade
de toxina necessária para a formação da
linha de precipitação.
A cocção é uma das etapas de processamento a
que os alimentos geralmente são submetidos e
pode levar à redução dos contaminantes microbianos
devido à injúria ou morte celular. Ao contrário
das células, as enterotoxinas estafilocócicas são
relativamente estáveis a tratamentos térmicos;
segundo Bergdoll (4), é necessário o aquecimento
a 100ºC, por 30 minutos para destruir toxinas
brutas. Para Holečková et al. (11) a estabilidade
térmica garante a integridade da proteína e de
sua atividade biológica. Assim, do total de surtos
confirmados pela presença de enterotoxinas
e microrganismo+enterotoxinas (n=62) em 37
(59,7%) foram detectadas enterotoxinas nas sobras
dos alimentos, embora o microrganismo não
tenha sido isolado. A SEA foi a toxina detectada
com maior freqüência, estando presente mesmo
quando detectadas mais de uma enterotoxina em
um mesmo surto (Figura 4).Para quantidade de
enterotoxina inferior a 50ng/g de alimento, a utilização
de técnicas de radioimunoensaio (RIA), de
aglutinação e métodos imunoenzimáticos (ELISA)
nº de surtos analisados
70
60
50
40
30
20
10
0
APENAS
SEA
APENAS
SEB
APENAS
SEC
SEA + SEB
Revista da Fundação Ezequiel Dias, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008
têm sido indicadas devido à especificidade e sensibilidade
que as mesmas apresentam. Mas de
acordo com Bergdoll (1990) (4), normalmente a
quantidade de enterotoxina presente em alimentos
envolvidos em surtos de toxinfecção alimentar
é facilmente detectável uma vez que se encontra
em concentrações que variam de 1 a 5µg/g de alimento.
Quando comparados os métodos de detecção de
enterotoxinas testados nos sobrenadantes obtidos
da extração realizada em 91 amostras de
alimentos (OSP x ELISA-ELFA) (Figura 5), a concordância
para os resultados negativos ocorreu
em 35 (38,5%) alimentos e resultados positivos
em 17 (18,7%). Pelo método OSP foi detectada
a presença de enterotoxinas em 31 (34,1%)
amostras analisadas, porém todas elas negativas
quando testadas pelo método ELISA-ELFA. Em
apenas oito amostras (8,0%) foi detectada enterotoxina
pelo método ELISA-ELFA com resultado
negativo para o OSP. Dos surtos analisados, as
características dos alimentos envolvidos, sinais,
sintomas apresentados pelas pessoas acometidas
e o curto período de incubação indicavam se
tratar de intoxicação estafilocócica.
Embora o método imunoenzimático (ELISA) apresente
uma sensibilidade de pelo menos 1ng/mL (3),
sensibilidade superior à apresentada pelo método
de imunodifusão em gel (OSP) que pode chegar a
100ng/mL (4), resultados positivos para o método de
ELISA podem ocorrer na presença de concentrações
não tóxicas de enterotoxinas. Assim, torna-se neces-
SEA + SEC
SEA + SED
Enterotoxinas SEA, SEB, SEC, SED testadas pelo método OSP - extração
SEB + SEC ELISA TOTAL
FIGURA 4 - Frequência de enterotoxinas detectadas nos alimentos envolvidos nos surtos de toxinfecção ocorridos em Minas
Gerais no período de janeiro de 2006 a julho de 2008
41

42 Gestão, Ciência & Saúde
nº de surtos analisados
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Negativo em
ambos
Positivo em
ambos
sário determinar não só a presença, mas a quantidade
de enterotoxinas para fins de reprovação do
produto. De acordo com Asao et al. (2) há poucos estudos
sobre a dose de enterotoxina necessária para
desencadear os sinais e sintomas entéricos em seres
humanos. Segundo os autores, ao analisarem amostras
de produtos lácteos envolvidos em um surto de
toxinfecção alimentar envolvendo aproximadamente
13420 pessoas, foi possível estimar que 20-100ng
de SEA tenha sido a quantidade necessária para desencadear
a síndrome. Raj e Bergdoll (19), ao estudar
o efeito da enterotoxina SEB em estudantes
voluntários jovens, constataram que a ingestão de
aproximadamente 1,0 µg é suficiente para desencadear
grave gastrenterite. De acordo com Evenson et
al. (9) nanogramas (100-200ng) de SEA é suficiente
para desencadear os sintomas agudos da doença.
Ambos os métodos testados para a pesquisa de enterotoxinas
nos alimentos apresentam interferentes
que podem comprometer o resultado. Enquanto resultados
falso-negativos para o método “OSP” possam
ocorrer devido ao processamento térmico em
que o alimento é submetido tornando as toxinas sorologicamente
não reativas (3), o método de detecção
pelo “ELISA” pode levar a resultados falso-negativos
devido à presença de possíveis interferentes como
substâncias não imunológicas ligadas à matriz.
Diante dos dados apresentados, observa-se que,
entre as doenças transmitidas por alimentos, as in-
OSP pos/ELI-
SA neg.
Detecção de Enterotoxinas (extração)
OSP neg/
ELISA pos.
Total de
alimentos
FIGURA 5 - Detecção de enterotoxinas em alimentos envolvidos nos surtos de toxinfecção ocorridos em Minas
Gerais no período de janeiro de 2006 a julho de 2008: “OSP” x “ELISA-ELFA”
toxicações estafilocócicas representam uma parcela
expressiva no número de notificações de surtos
ocorridos nos municípios mineiros. A quantificação,
a verificação do potencial enterotoxigênico das linhagens
isoladas e a pesquisa de enterotoxinas nos
alimentos envolvidos são procedimentos imprescindíveis
para a elucidação dos surtos causados pelo
microrganismo.
O estabelecimento da análise de risco para os produtos
alimentícios, assim como a geração de dados
estatísticos sobre o cenário das doenças transmitidas
por alimentos, proporcionarão informações
necessárias ao Ministério da Saúde para o desenvolvimento
de programas voltados à produção e à
comercialização de alimentos seguros em todo o
território nacional.

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RESUMO
Revista da Fundação Ezequiel Dias, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008
O REGULAMENTO TÉCNICO DAS BOAS PRÁTICAS
PARA A FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS (RDC–210/03)
COMO INSTRUMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NACIONAL
CRITICAL APPRAISAL OF THE TECHNICAL REGULATIONS GOVERNING GOOD MANUFACTU-
RING PRACTICES FOR PHARMACEUTICAL PRODUCTS (RDC-210/03) AS A INSTRUMENT OF
NATIONAL PUBLIC HEALTH
Este trabalho avaliou o Regulamento Técnico das Boas
Práticas para a Fabricação de Medicamentos vigente
(RDC–210/03) como instrumento de vigilância sanitária
nacional, cuja aplicação destina-se a assegurar a qualidade
final dos medicamentos, incidindo sobre a competitividade
empresarial nacional e internacional, fornecendo
informações ao setor produtivo para implementação das
Boas Práticas e subsidiando a verificação de seu cumprimento
pelos órgãos competentes.
Adotou-se o método de análise documental participativa,
centrada em três aspectos do Regulamento: suficiência,
abrangência e compreensão textual. Selecionaram-se 15
diretrizes para fundamentar a apreciação da suficiência;
critérios históricos e técnicos orientaram a escolha das três
diretrizes utilizadas no exame da abrangência; e para o entendimento
do texto, recorreu-se à comparação entre sua
redação e a de seus antecessores.
A avaliação demonstrou insuficiência temática, amplitude
de conteúdo com escassez de procedimentos específicos
e compreensão textual deficiente.
Este estudo concluiu que o Regulamento, como instrumento
de vigilância sanitária, exige aprimoramento. Assim,
no que diz respeito à suficiência, sugere a adequação
da disposição e complementação do conteúdo temático;
em relação à abrangência, cita melhorias no conteúdo; e
quanto à compreensão textual, aconselha providências
visando a superar as falhas documentais constatadas.
Palavras-chave: Boas Práticas de Fabricação. Medicamentos.
Saúde Pública. Vigilância Sanitária. Indústria Farmacêutica
Éji Pons Machado
Graduada em Farmácia e Farmácia-Bioquímica pela Universidade Federal do
Rio Grande do Sul, Mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública
da Universidade de São Paulo, Consultora Nacional para Vigilância Sanitária da
Organização Pan-Americana da Saúde / Organização Mundial da Saúde,
ponseji@bra.ops-oms.org ejipons@gmail.com
ABSTRACT
This Study has the objective of evaluating the current
Good Manufacturing Practices (GMP) in the Pharmaceutical
Industry, RDC-210/03 as a instrument of National
Public Health to assure that the final products possess the
requisite quality for medicaments as well as commercial
competitiveness, both nationally and internationally and
avail enough information to enable the production sector
to implement GMP in its factory processes and allow the
Authorities to verify compliance.
The Study covers 15 GMP directives in Pharmaceutical
Manufacturing. In order to select criteria for analysis the
existing literature and the translation of the original GMP
Directives were examined. The work comprised three analytical
stages evaluating (i) sufficiency (ii) the level and
depth of detail and (iii) comprehension of the text - a Portuguese
translation of the original GMP Directives.
The Document is insufficient as an Industry Directive. It
presents amplitude of content with lack of specific procedures.
Comprehension of the text is poor.
The study concludes that the Document, as a health surveillance
instrument, requires enhancement. Thus, regarding
to the sufficiency, it suggests a provision adaptation
and a complementation of the thematic content; with regard
to the coverage, it cites improvements in the content;
and concerning the textual comprehension, it advises measures
aiming to overcome the documentary deficiencies
found.
Keywords: Good Manufacturing Practices, Pharmaceutical
Products, Public Health, Health Surveillance, Pharmaceutical
industry
45

46 Gestão, Ciência & Saúde
1. INTRODUçãO
A comercialização de medicamentos diferencia-se
sobremaneira pelo fato do usuário quase não possuir
elementos para avaliar previamente sua qualidade e,
desta, depender a promoção, proteção ou recuperação
de sua saúde. Embora concreta e demonstrável,
apenas os aspectos da qualidade perceptíveis pelos
sentidos físicos são passíveis de verificação independente
de saberes específicos; dependentes, no entanto,
do conhecimento prévio e, em muitos casos, da
violação da embalagem primária. Além disso, somente
após o uso do medicamento é possível verificar a
ocorrência ou não do efeito esperado. Assim, ainda
que existam fatores concorrentes, como, por exemplo,
o estágio e a gravidade da situação saúde/doença,
bem como a correta prescrição e acompanhamento
profissional, a administração de um medicamento
pode abreviar, prolongar, agravar ou impedir a correção
almejada, dependendo de sua qualidade.
A produção de medicamentos em larga escala, desvinculada
da prescrição médica, expôs problemas
que apesar da evolução dos setores regulado e regulador
ainda persistem. Os últimos vinte anos testemunharam
esforços sanitários crescentes, acompanhados
de desenvolvimento científico e tecnológico,
historicamente inéditos. Porém, não obstante esse
cenário positivo, os riscos inerentes aos problemas e
as limitações da Vigilância Sanitária no cumprimento
efetivo de seu papel revelam uma situação de carência
que impõe providências, dirigindo nosso olhar ao
arcabouço legal e às ações de vigilância sanitária,
remetendo-nos às Boas Práticas para a Fabricação
de Medicamentos como objeto direto deste estudo e
à qualidade, como seu objeto indireto.
TABELA 1 - Diretrizes para Boas Práticas de Fabricação para medicamentos, selecionadas para avaliação do Regulamento Técnico
das Boas Práticas para a Fabricação de Medicamentos (RDC-210/03), como instrumento de vigilância sanitária nacional.
TÍTULO
Regulamento Técnico das Boas Práticas para a Fabricação de
Medicamentos (RDC-210/03)
Good Manufacturing Practices for Pharmaceutical Products: main
principles.
Regulamento Técnico das Boas Práticas para a Fabricação de Medicamentos
(RDC-134/01)
ORIGEM /ANO DE
PUBLICAçãO
IDENTIFICAçãO
NO TEXTO
Brasil / 2003 Regulamento
Organização Mundial
da Saúde / 2003
OMS/03
Brasil / 2001 RDC-134/01
Guia de Boas Práticas para a Fabricação de Produtos Farmacêuticos Brasil / 1994 GUIA/94
Good Manufacturing Practices for Pharmaceutical Products
Organização Mundial
da Saúde / 1992
OMS/92
Guía de Normas de Correcta Fabricación de Medicamentos de la
Comunidad Europea
Buenas Prácticas de Manufactura de Productos Farmacéuticos
Comunidade Econômica
Européia / 1992
Mercado do Cone Sul
/ 2000
CEE/92
MERCOSUL/00
Good Manufacturig Practices for Drug Manufacturers and Importers
/ Bonnes Pratiques de Fabrication pour les Fabricats et les
Importateurs de Drogues
Canadá / 1982 CANADÁ/82
Buenas Prácticas de Manufactura para la fabricación de productos
faarmacéuticos
Colômbia / 1996 COLÔMBIA/96
Normas de Buenas Prácticas de Fabricación para la Industria Farmacéutica
Venezuela / 1990 VENEZUELA/90
Reglamento de Buenas Practicas de manufactura para La Fabricación
y La Inspección em La Industria Farmacéutica
Costa Rica / 1993 COSTA RICA/93
Current Good Manufacturing Practice for finished Pharmaceuticals Estados Unidos / 1996 EUA/96
Buenas Practicas de Producción Farmaceéutica Cuba / 1992 CUBA/92
Bonnes Pratiques de Fabrication França / 1995 FRANÇA/95
Guía de Procedimientos Adecuados de Manufactura Farmacéutica México / 1986 MÉXICO/86

Este estudo foi inicialmente escrito como dissertação
de mestrado apresentada à Faculdade de Saúde
Pública da Universidade de São Paulo, em 2002,
avaliando criticamente as diretrizes de Boas Práticas
para a Fabricação de Medicamentos (RDC-134/01)
(1), vigentes à época, como instrumento de vigilância
sanitária nacional.
Da prática profissional da autora em vigilância sanitária
emergiam três perguntas que relacionavam as informações
contidas no regulamento em questão com
sua aplicabilidade, considerando o estágio tecnológico
e a diversificação do parque fabril farmacêutico
nacional, cujas respostas suficiência, abrangência
e compreensão textual representaram os aspectos
que definiram a conformação deste trabalho.
Assim, sem a pretensão de teorizar sobre técnica
farmacêutica, as avaliações desses três aspectos
compõem, em conjunto, a avaliação crítica das diretrizes
vigentes (RDC-210/03) (2), daqui em diante,
nomeada Regulamento, como instrumento capaz de
suportar a adequação da cadeia produtiva às necessidades
de saúde da população.
2. METODOLOGIA
O conhecimento prévio de diretrizes de Boas Práticas
para Fabricação (BPF) definiu o material (apresentado
e identificado na Tabela 1) e a análise comparativa
como base para as avaliações. As etapas
deste estudo estão representadas na Figura 1. Os
achados iniciais apontaram para a perspectiva qualitativa
como foco metodológico, embora tenham sido
utilizados recursos quantitativos como suporte à fundamentação
argumentativa resultante das análises
comparativas realizadas.
A suficiência foi avaliada mediante análise de convergências
e divergências totais e parciais das informações
por assunto, a qual estabeleceu a correspondência
temática entre as diretrizes estudadas. Para
avaliação da abrangência foram analisados tendência
e detalhamento, sendo o material reduzido mediante
combinação dos resultados da etapa anterior com o
atendimento de dois dos critérios: i) convergências ou
divergências técnicas ou legais relevantes; ii) representatividade;
iii) particularização técnica ou legal. Para
avaliação da compreensão textual, da leitura ordenada
do Regulamento (2), identificaram-se características
que facilitavam, dificultavam ou alteravam sua inter-
Revista da Fundação Ezequiel Dias, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008
pretação em relação ao regulamento anterior, quais
sejam: organização do conteúdo, precisão da redação
e exatidão da terminologia. Para tanto, foram necessárias
as etapas adicionais: revisão da tradução do original
em inglês da OMS/92 (26) que resultou no texto
do GUIA/94 (8); análise comparativa entre os textos do
GUIA/94 (8) e da RDC-134/01 (1); análise comparativa
entre os textos da RDC-134/01 (1) e do Regulamento
(2). Quanto à organização do conteúdo, analisaram-se:
superposição, supressão e acréscimo de informações,
substituição de termos, modificação da redação e continuidade
do conteúdo. Em relação à precisão da redação,
analisaram-se: coerência técnica e legal entre
as informações apresentadas no Regulamento (2), e
destas com as apresentadas nos principais regulamentos
relacionados (5,6,7,9,10,11,12,22,23,24,25,28,29,3
0). Com referência à exatidão da terminologia foram
avaliados rigor e uniformidade.
3. RESULTADOS E DISCUSSãO
3.1 Suficiência
A suficiência é aqui representada pela capacidade
de o Regulamento (2) de suprir tanto o setor produtivo
quanto os órgãos competentes com informações
bastantes para a fabricação de medicamentos. A
avaliação da suficiência não se encerra em si mesma,
evidenciando uma correlação dos resultados
encontrados com a diversificação e o nível de desenvolvimento
tecnológico fabril.
Convergências e divergências, estabelecendo a correspondência
temática evidenciaram 41 temas distintos
no material estudado (Tabela 1). Dos temas com
conteúdos equivalentes, consideraram-se totalmente
convergentes aqueles que constavam de todas
as diretrizes selecionadas (Tabela 1); parcialmente
convergentes os temas com conteúdos equivalentes
que constavam de, no mínimo, duas diretrizes; e divergente,
o tema apresentado em apenas uma das
diretrizes selecionadas.
Em termos absolutos, atentando à ordem cronológica
da publicação das diretrizes em estudo (Tabela
1), constata-se um período de novidades temáticas
que se inicia em 1982 com Canadá/82 (13) passando
por: MÉXICO/86 (21), VENEZUELA /90 (30),
OMS/92 (26), CUBA/92 (16), COSTA RICA/93 (15)
e FRANçA/95 (19). A exceção nesse período coube
ao Brasil com o GUIA/94 (8), explicada por ser
47

48 Gestão, Ciência & Saúde
1ª ETAPA
DAS DIRETRIZES
BRASIL – ORGANIZAçãO MUNDIAL DA SAÚDE – COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPÉIA –
MERCOSUL – CANADÁ – COLÔMBIA – VENEZUELA – COSTA RICA
ANÁLISE TEMÁTICA DAS DIRETRIZES SELECIONADAS
IDENTIFICAçãO DE CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS RELEVANTES
AVALIAçãO DA SUFICIÊNCIA
2ª ETAPA
BRASIL – ORGANIZAçãO MUNDIAL DA SAÚDE – COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPÉIA –ESTADOS UNIDOS
ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS CONTEÚDOS DAS DIRETRIZES
IDENTIFICAçãO DE CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS RELEVANTES
AVALIAçãO DA ABRANGÊNCIA
3ª ETAPA
DA CONFORMAçãO TEXTUAL DO REGULAMENTO TÉCNICO DA RDC-210/03
ANÁLISE
DA ORGANIZAçãO DO
CONTEÚDO
ANÁLISE
DA PRECISãO DA
REDAçãO
AVALIAçãO DA COMPREENSãO TEXTUAL
ANÁLISE
DA EXATIDãO DA
TERMINOLOGIA
FIGURA 1 - Fluxograma das etapas metodológicas da avaliação crítica do Regulamento Técnico das Boas
Práticas para a Fabricação de Medicamentos (RDC-210/03).

tradução parcial da OMS/92 (26). Esse andamento
é interrompido com EUA/96 (18). Também daí em
diante, o Brasil foi exceção, publicando o tema Produtos
Biológicos na RDC-134/01 (1).
Entende-se que a inclusão de um novo tema referenda
sua importância, do mesmo modo que a ausência
de novidades temáticas permite supor que os temas
abordados são suficientes, naquele momento, para
um país ou bloco econômico. Seguindo esse raciocínio
o último trabalho para atualização das diretrizes
nacionais considerou o conteúdo temático vigente
suficiente para a realidade do País.
A análise da suficiência em termos relativos à situação
do parque fabril nacional apontou a ausência
de temas essenciais para assegurar a fabricação de
produtos com a qualidade pretendida e a preservação
do meio ambiente, como: produtos farmacêuticos
não comercializáveis; produção de placebo; produção
por campanha; gerenciamento de resíduos; descarte
de materiais e produtos; monitoramento da qualidade
pós-comercialização, entre outros. Percebe-se
também a ausência de temas referentes a atividades,
produção de formas farmacêuticas distintas e de produtos
farmacêuticos específicos. Mesmo que alguns
deles sejam disciplinados em legislações próprias, e
assim devam ser em razão de sua especificidade, interfaces
com as BPF podem ser apresentadas como
diretrizes sem gerar conflito; ao contrário, reforçando
a correlação entre os assuntos sanitários regulamentados.
Além disso, sugere-se um novo tema: Comercialização
de Equipamentos Novos e Usados, como
mecanismo de controle – um elemento auxiliar no
combate à clandestinidade e falsificação. A velocidade
da evolução tecnológica, associada às exigências
técnicas referentes aos parâmetros da qualidade,
força a substituição de equipamentos muitas vezes
em condições de funcionamento. A formação de um
banco de dados nacional dos equipamentos utilizados
na fabricação de medicamentos combinado com
a regulamentação da comercialização de equipamentos
usados facilitariam a adoção de medidas de
monitoramento, dificultando a montagem de fábricas
clandestinas. Porém, o mesmo silêncio que se ouviu
durante um século a respeito (ou a despeito?) da
propaganda de medicamentos percebe-se atualmente
em relação à comercialização de equipamentos
destinados à fabricação de medicamentos e demais
Revista da Fundação Ezequiel Dias, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008
produtos para a saúde.
Embora a análise da composição temática do Regulamento
(2) ateste insuficiência, os resultados demonstram
que essa não é sua exclusividade, sendo
comum a todas diretrizes estudadas (Tabela 1).
Aliás, a representatividade das diretrizes selecionadas
(Tabela 1) e o fato de o Regulamento (2) situar-se
em terceiro lugar quanto ao número de temas apresentados
poderiam sugerir suficiência satisfatória
não fosse análise comparativa das informações contidas
em cada tema com relação às atuais atividades
fabris, a qual apontou a necessidade de um leque
mais amplo de temas a serem abordados.
Os resultados da análise comparativa sugerem a necessidade
de revisão do conteúdo temático considerando
a realidade tecnológica e econômica de nosso
parque fabril e os interesses comerciais nacionais e
internacionais. Do ponto de vista didático apontam
para a consideração da lógica interna da disposição
temática em relação às atividades de pré-fabricação,
fabricação e pós-fabricação.
De fato, o momento atual registra uma atenção crescente
com a qualidade, envolvendo, gradativamente,
os diversos setores da sociedade, o que reforça
a concepção de suficiência. Tal concepção agrega
valor aos temas ausentes do Regulamento (2), destacados
neste estudo como importantes.
Para ilustrar a relevância da regulamentação de
procedimentos de Boas Práticas relembra-se, entre
os problemas de saúde pública noticiados na
mídia, aquele que divulgou a comercialização de
placebo em vez de anovulatório, ocorrido no Brasil,
em 1998. Da mesma maneira que a mídia mundial
influenciou na compilação de normas que culminaram
nas atuais diretrizes de BPF, a divulgação de
problemas a elas relacionados, quando referentes
a um tema ainda não regulamentado, deveria representar
indicador para o processo de regulamentação.
Também procedimentos e situações observados
durante inspeções sanitárias, registrados em
relatórios ou constantes de pareceres técnicos, merecem
atenção para novas regulamentações, para
revisão das existentes ou para análise e gerenciamento
de risco. As atividades que envolvem esses
procedimentos e situações necessitam ser disciplinadas
legalmente – regulamentadas na legislação
sanitária; ou tecnicamente – descritas em literatura
específica. Desse modo, a não-inclusão de novos
49

50 Gestão, Ciência & Saúde
temas na RDC-134/01 (1), tais como fabricação de
placebo e descarte de materiais e produtos, frustrou
a expectativa gerada pela divulgação de falhas
verificadas pela Vigilância Sanitária, no sentido de
evitar a reincidência e de prevenir a ocorrência de
casos semelhantes em outros estabelecimentos
produtores. A não-inclusão desses temas no Regulamento
(2) reforçou essa frustração.
Reconhece-se nas convergências temáticas totais
a possibilidade de padronização das diretrizes, representada
pela equivalência técnica entre os certificados
de BPF emitidos por países diferentes. Essa
equivalência, ao mesmo tempo em que desempenha
um papel facilitador na avaliação da qualidade
do produto, se presente atesta competitividade comercial
e ausente, aponta para ações de orientação
ou verificação do cumprimento das diretrizes por
parte dos órgãos de vigilância sanitária.
Parece mesmo que o embasamento dessa avaliação
está contido no inter-relacionamento das observações
decorrentes da análise temática:
a) a composição temática não é justificada em nenhuma
das diretrizes estudadas;
b) a inclusão de novos temas indica o reconhecimento
de sua importância;
c) a publicação de diretrizes sem novidades temáticas
sugere que os temas regulamentados são suficientes
até aquele momento;
d) a representatividade da amostra estudada (Tabela
1) no contexto mundial pressupõe sustentação
dos resultados.
Dessa representatividade, infere-se que as convergências
e as divergências temáticas verificadas delineiam
o panorama das BPF, traduzem tendências
comerciais e direcionam as ações de vigilância sanitária
para transações nacionais e internacionais.
Logo, as não-conformidades constatadas pelos serviços
de vigilância sanitária, se analisadas e categorizadas,
podem se constituir em valiosas informações
com vistas a aproximar-se da suficiência das
diretrizes regulamentadas.
Pelo exposto, o cenário da suficiência convida à reflexão
quanto à necessidade da revisão do conteúdo
temático e de sua lógica de disposição. Ante a reconhecida
qualidade da legislação sanitária brasileira,
acredita-se que a complementação temática reforça
o comprometimento mútuo entre os setores regulado
e regulador e facilita a avaliação do cumprimento
das BPF. Considera-se, ainda, que uma ampla
cobertura temática contribui para a diminuição das
não-conformidades verificadas em inspeções sanitárias,
influenciando no impacto por elas causado.
3.2 Abrangência
Entendendo-se a abrangência de um tema como a amplitude
de seu conteúdo, foram analisadas as características:
tendência ¾ traduzida pelo índice de convergências
e divergências e detalhamento ¾ mensurado
em níveis de acordo com a particularização.
Selecionou-se para esta etapa, do grupo em que
predominaram convergências: CEE/92 (20), pela representatividade
como bloco econômico; do grupo
com divergências relevantes: EUA/96 (18), por apresentarem
indícios de serem, tecnicamente, as mais
detalhadas; OMS/03 (27), por representarem organismo
das Nações Unidas, transcendendo fronteiras
e blocos econômicos. Consideraram-se convergentes
totais as informações coincidentes nas abordagens
principal e secundária; convergentes parciais
as informações coincidentes somente na abordagem
principal e divergentes as não-coincidentes quando
comparados temas equivalentes.
Quanto às convergências, somadas as totais e as parciais,
são altos os índices apresentados em relação
à OMS/03 [94,45%] (27) e à CEE/92 [83,34%] (17),
com detalhamento predominantemente equivalente:
OMS/03 [83,33%] (27) e CEE/92 [72,22%] (17). Com
respeito às divergências ¾ OMS/03 [5,55%] (27) e
CEE/92 [16,67%] (17) ¾ os resultados da análise
qualitativa demonstraram que as mesmas se devem
quase que exclusivamente às informações acrescidas,
em virtude da predominância de equivalência
no detalhamento das informações com referência à
OMS/03 [83,33%] (27) e à CEE/92 [72,22%] (17) (Tabela
3). Altos índices de convergência tendem à uniformidade
nas inspeções sanitárias, tão importante
quão necessária para a consolidação de transações
comerciais de medicamentos com qualidade, segurança
e efetividade equivalentes.
Em relação a EUA/96 (18), as diretrizes nacionais

(2) apresentam 50% de seu texto mais detalhado e
22,23 % com particularização equivalente (Tabela 3).
Portanto, apenas 27,77% das BPF nacionais (2) são
menos detalhadas do que as norte-americanas (18).
Divergentes em 33,33% (Tabela 3), a análise qualitativa
demonstrou que a divergência não é devida ao
detalhamento, mas à suficiência (composição temática):
maior nas nacionais (2) do que nas americanas
(18), conforme se verifica na Tabela 2.
Merece destaque o fato de que a análise comparativa
utilizada nesse estudo, além de relacionar convergências
e divergências, coloca em evidência presença e
ausência de informações nas diretrizes selecionadas
(Tabela 1). Atenção ao detalhamento das informações
caracteriza cuidado com os procedimentos apresentados,
influindo no padrão das informações oferecidas,
embora sejam respeitadas as diferenças culturais
existentes entre países e as relações internacionais
que regem a harmonização e a adoção de normas
em blocos econômicos e organismos internacionais.
Em relação à aplicação das diretrizes, detalhamento
Revista da Fundação Ezequiel Dias, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008
TABELA 2 - Número e percentagem de temas contemplados pelas diretrizes estudadas.
DIRETRIZES PARA BPF
eficiente impede a condução por caminhos diversos,
não deixando os procedimentos técnicos vulneráveis
ao conhecimento, à criatividade e à lisura de executores
e gestores das BPF.
A combinação da análise da tendência e do detalhamento
do Regulamento (2) em relação às diretrizes
comparadas (27,17,18) mostra um nível de
abrangência compatível com a implementação e a
verificação do cumprimento das diretrizes, objetivos
explicitados nas Considerações Gerais da OMS/92
(26) e OMS/03 (27).
No entanto, não é demais observar que as análises
qualitativas desvelaram lacunas que merecem ser
examinadas para que não resultem em brechas regulamentares
nem comprometam a integridade das
diretrizes nacionais (2). Ilustra-se essa observação
com o relato: quando do primeiro trabalho de atualização
das diretrizes nacionais (8), cujo resultado foi a
RDC-134/01 (1), foi suprimida a exigência de conhecimentos
específicos para o pessoal principal, como
TEMAS CONTEMPLADOS
SIM NãO TOTAL
Nº % Nº % Nº %
OMS/03 17 41,46 24 58,53 41 100,00
Regulamento 18 43,90 23 56,10 41 100,00
RDC-134/01 18 43,90 23 56,10 41 100,00
GUIA/94 17 41,46 24 58,53 41 100,00
0MS/92 18 43,90 23 56,10 41 100,00
CEE/92 19 46,34 22 53,65 41 100,00
MERCOSUL/00 17 41,46 24 58,53 41 100,00
CANADÁ/82 14 34,15 27 65,85 41 100,00
COLOMBIA/96 18 43,90 23 56,10 41 100,00
VENEZUELA/90 16 39,02 25 60,97 41 100,00
COSTA RICA/93 11 26,83 30 73,17 41 100,00
EUA/96 11 26,83 30 73,17 41 100,00
CUBA/96 07 17,07 34 82,92 41 100,00
FRANçA/95 23 56,10 18 43,90 41 100,00
MÉXICO/86 12 29,27 29 70,73 41 100,00
51

52 Gestão, Ciência & Saúde
TABELA 3 - Número e percentagem da tendência e do detalhamento do conteúdo dos temas apresentados no Regulamento
Técnico das Boas Práticas para a Fabricação de Medicamentos (RDC-210/03) em relação aos conteúdos dos
temas correspondentes contemplados nas diretrizes comparadas para avaliação da abrangência
TENDÊNCIA
DETALHAMENTO
DO REGULAMENTO
NÍVEIS DOS
CONTEÚDOS
ciências farmacêuticas e tecnologia. Tal supressão
foi mantida no Regulamento (2). No entanto, a OMS
na edição de 2003 (27) manteve a mesma recomendação
referente aos conhecimentos profissionais específicos
do pessoal principal, existente em OMS/92
(26) e suprimida nas nacionais (1,2). Em suas considerações
gerais verifica-se a informação de que as
diretrizes recomendadas pela OMS (26,27) podem
sofrer adaptações almejando satisfazer necessidades
individuais, com a devida validação. A compensação
dessas adaptações com a validação restringe essa
flexibilidade aos procedimentos. O Brasil substituiu as
especificações de conhecimento por qualificações de
escolaridade previstas pela legislação vigente e experiência
prática. Porém, relatórios de inspeção sanitária
registram departamentos de empresas fabris sob
a responsabilidade de profissionais sem aqueles conhecimentos
específicos em seus currículos universitários,
realidade que merece cuidado, bem como avaliação
da tendência e do desempenho, considerando
a situação do País no cenário mundial.
Nesse contexto, pode-se afirmar que a preponderância
de convergências, mostra diretrizes nacionais
(2) consoantes com mercados regulados ¾ Europa
e América do Norte.
3.3 Compreensão Textual
CONVERGÊNCIA
TOTAL
CONVERGÊNCIA
PARCIAL
Regulamento
X
OMS/03
Tão importante quanto suficiência e abrangência é o
juízo correto das diretrizes regulamentadas. Percebe-se
a compreensão como a combinação da interpretação
objetiva – apreensão do texto, com a inter-
Regulamento
X
CEE/92
Regulamento
X
EUA/96
TOTAL
DE
TEMAS
Nº % Nº % Nº % Nº %
16 88,90 11 61,11 02 11,11 18 100,00
01 5,55 04 22,23 10 55,55 18 100,00
DIVERGÊNCIA 01 5,55 03 16,67 06 33,33 18 100,00
EQUIVALENTE 15 83,33 13 72,22 04 22,23 18 100,00
MAIOR 03 16,67 05 27,78 09 50,00 18 100,00
MENOR 00 00,00 00 00,00 05 27,77 18 100,00
pretação subjetiva – apreensão do contexto, ambas
diretamente relacionadas à redação das informações.
Regionalismos e significados distintos para um mesmo
termo, embora próximos, podem exacerbar sutilezas,
e aliados ao processamento intelectual-individual
e progressivo, destacam a importância da redação e
impedem a circunscrição da avaliação da compreensão
textual e o esgotamento de sua exploração neste
estudo, o qual tem a intenção de propiciar uma discussão
sobre a conformação mais adequada para diretrizes
de Boas Práticas.
Quanto à organização do conteúdo, a primeira característica
analisada ¾ superposição é aqui atribuída
a qualquer informação repetida em dois ou
mais itens independentemente da seção na qual
se encontram. Normalmente, as informações para
Boas Práticas são apresentadas em itens, sendo
alguns subdivididos em alíneas. Entende-se que
a superposição pode sugerir ausência de análise
sistemática do texto ou servir de reforço. Porém,
no último caso faz-se necessário esclarecimento
para preservar a qualidade do texto e evitar entendimento
dúbio, errôneo, excessivo ou provocar
desconforto ao leitor. Foram também analisadas:
supressão ¾ informações não repassadas da
RDC-134/01 (1) para o Regulamento (2); acréscimo
¾ informações aditadas ao Regulamento (2);
substituição de termos, expressões ou informações
e mudança na redação com alteração ou não
na compreensão do Regulamento (2) em relação à
RDC-134/01 (1). Uma ou mais dessas características
são verificadas em aproximadamente 12% do

Regulamento (2). Dessa percentagem, pouco mais
de 20% alteram a compreensão.
A análise da continuidade ¾ disposição lógica do
conteúdo evidenciou fragmentação dos assuntos
com informações complementares em itens distintos
e não consecutivos, dificultando a visualização do
conjunto das recomendações e obrigando a busca
em diversas partes do documento para conhecimento
de um determinado assunto, pois a ausência de
índice remissivo pressupõe informações integrais
sob títulos específicos.
A combinação dos resultados qualitativos e quantitativos
da organização do conteúdo do Regulamento
(2) nos remete ao refinamento lógico reconhecido
como próprio das Boas Práticas. A disposição dos
temas e de seus conteúdos, bem como a apresentação
e informações para busca, constituem tópicos
importantes na conformação textual. A particularização
de cada tema aliada à sua fragmentação pode
resultar em morosidade nas consultas ou em informações
incompletas. Destaca-se que dificuldades
na utilização do Regulamento (2) prejudicam a difusão
de seu conhecimento.
Segunda característica da compreensão textual analisada:
precisão da redação. Entende-se que uma redação
coerente não contradiz ou vai de encontro a
disposições, informações ou afirmações técnicas ou
legais vigentes. Analisou-se a coerência interna do
Regulamento (2) e sua coerência externa em função
da hierarquia e da data de publicação da legislação
e de documentos consultados relacionados (3,4,6,
7,9,11,12,22,23,24,25,26,27). Exemplifica-se com o
assunto prazo de validade.
O GUIA/94 (8) recomendava a utilização de matériasprimas
somente “dentro dos prazos de validade”. Porém,
um mês após a adoção do GUIA/94 (8), foram
regulamentadas as BPF para Indústrias Farmoquímicas
(9), facultando a determinação do prazo de validade
para matérias-primas. Ambas as recomendações:
farmacêuticas e farmoquímicas ainda vigoram.
Da exatidão da terminologia. Se aceitarmos o rigor
como pano de fundo para a variação na interpretação,
parece possível que a definição de
termos inexatos minimize ou supere diferenças
na interpretação transferindo o foco de discussões
inconclusas para pontos que tragam maior
contribuição às BPF. Sugere-se, para harmoni-
Revista da Fundação Ezequiel Dias, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008
zar discórdias que remontam ao estabelecimento
inicial das BPF, a elaboração de um glossário
desses termos. Note-se que as BPF afirmam: “O
conteúdo dos documentos não pode ser ambíguo:
o título, a natureza e o seu objetivo devem ser
apresentados de forma clara, precisa e corretos.”
Ora, se os documentos referentes à fabricação
de medicamentos devem contemplar essas particularidades,
que dizer das próprias diretrizes que
recomendam estas condições?
Exemplifica-se o rigor da terminologia com a informação
das responsabilidades geralmente atribuídas
e/ou compartilhadas pelos responsáveis pela produção
e pelo controle da qualidade. A OMS evidencia
sua característica de organismo internacional, facultando
aos países a possibilidade de adequação. Porém,
a manutenção do termo geralmente no GUIA/94
(8), na RDC-134/01 (1) e no Regulamento (2), na ausência
de outro motivo não percebido nesse estudo,
transparece compreensão vaga.
Quanto à uniformidade, exemplifica-se pela utilização
de 11 termos diferentes passíveis do mesmo
significado: procedimento operacional padrão. Combinada
com a ausência de sinonímia no glossário,
transmite a idéia de indisciplina, não condizente com
Boas Práticas, permitindo supor que a experiência
profissional e o conhecimento prévio sobre o tema
respondem pelas interpretações corretas.
4. CONSIDERAçÕES FINAIS
Cabe lembrar que a OMS considera as diretrizes
para BPF um dos elementos técnicos que, juntamente
com os regulatórios e a base jurídica, forma
o sistema da qualidade cujo objetivo é fornecer ao
usuário um produto em conformidade com especificações
e normas estabelecidas.
Ponderando as BPF como normas críticas em relação
ao sistema da qualidade, deduz-se que a composição
temática, as lacunas desveladas na análise da tendência
e do detalhamento e possíveis falhas devidas
à alteração na compreensão podem apresentar resultados
passíveis de desencadear ações desnecessárias
ou incorretas do ponto de vista da vigilância à
saúde. Numa retroalimentação, na medida em que as
diretrizes de Boas Práticas representam suporte para
realização de inspeções sanitárias, a avaliação dos
resultados dessas inspeções, associada à verificação
53

54 Gestão, Ciência & Saúde
da qualidade dos medicamentos pela rede de laboratórios
de saúde pública, fundamenta a concessão e
o cancelamento de autorização para funcionamento
de empresas, o registro de produtos e a certificação
em Boas Práticas. Além disso, os dados levantados
nas inspeções sanitárias complementam a análise do
risco relacionado aos medicamentos.
Como breve reflexão, lembra-se que a padronização
das Boas Práticas regulamentadas como equivalência
técnica dos certificados de BPF para os diversos
países que já os instituíram é uma forma de diminuir
as barreiras alfandegárias, possibilitando incrementar
as transações comerciais internacionais e as
ações de orientação e de verificação do cumprimento
das diretrizes, por parte dos órgãos de vigilância
sanitária.
Destaca-se que a correlação entre o estabelecimento
de diretrizes técnicas e sua aplicabilidade cimenta
a credibilidade do organismo regulador nos âmbitos
nacional e internacional e reflete visão estratégica.
Assim, no contexto das avaliações da suficiência, da
abrangência e da compreensão textual, entende-se
que as diretrizes nacionais vigentes de Boas Práticas
para a Fabricação de Medicamentos, como instrumento
de vigilância sanitária, necessitam revisão
e requerem aprimoramento.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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13/07/01. DOU, Brasília, 16 jul. 2001. Seção I.
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Brasil. 13ª ed. Brasília, 2000.
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9. BRASIL. Portaria SVS/MS nº15, de 06/3/95. DOU,
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10. BRASIL. Portaria SVS/MS nº450, de 19/9/97.
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11. BRASIL. Portaria Nº500, de 09/10/97. DOU, Brasília,
13 set 1995.
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Drug Manufacturers and Importers, 1982.
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de Medicamentos de la Comunidad Europea,
1992.
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manufactura vigentes: análises comparativo de normas
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Comum, 1999.
30. VENEZUELA. Normas de Buenas Prácticas de
Fabricación para la Industria Farmacéutica, 1990.
55

56 Gestão, Ciência & Saúde

RESUMO
Revista da Fundação Ezequiel Dias, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008
O CURRICULUM E O CURRÍCULO MÉDICO DA UFMG*
THE CURRICULUM AND THE UFMG MEDICAL CURRICULUM
O artigo faz uma síntese dos principais conceitos
em relação a educação, educação médica, currículo
e currículo médico. Faz também uma revisão
dos aspectos conceituais e históricos do currículo
da Faculdade de Medicina da Universidade Federal
de Minas Gerais, desde sua criação em 1910, e das
suas profundas modificações ocorridas em 1975 e
que ainda estão em funcionamento, da estagnação
e do retrocesso dessas modificações. Refere-se à
nova transformação curricular que atualmente está
em estudo, orientada pelas novas diretrizes curriculares
do curso médico, propostas pelos Ministérios
da Educação e da Saúde do Brasil.
Palavras-chave: Educação; Educação Médica; Currículo
Médico
Ari de Pinho Tavares 1 , Roberto Assis Ferreira 2
1 Médico, Especialista em Clínica Médica, Mestre em Fisiologia pelo ICB da UFMG, Doutor em
Clínica Médica pela Faculdade de Medicina da UFMG, Professor Adjunto do Departamento de Clínica
Médica da Faculdade de Medicina da UFMG, atavares@task.com.br; 2 Médico, Especialista
em Pediatria e em Medicina do Adolescente, Doutor em Pediatria pela Faculdade de Medicina da
UFMG, Professor Adjunto do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da UFMG.
ABSTRACT
*O presente artigo é parte da Tese de Doutorado “O currículo paralelo dos estudantes de
medicina da UFMG”, do primeiro autor sob a orientação do segundo, defendida em setembro
de 2006, no programa de Pós-graduação em Clínica Médica do Departamento de
Clínica Médica da Faculdade de Medicina da UFMG.
The article is a summary of the main concepts in
relation to education, medical education, curriculum
and medical curriculum. There is also a review
of conceptual and historical aspects of the curriculum
of the School of Medicine of the Federal
University of Minas Gerais, since it was created in
1910, and the profound alterations in 1975, which
are still valid, as well as the stagnation and retreat
of these modifications. It refers to the new curricular
transformation which is currently under study,
guided by the new curricular guidelines of the medical
course, laid down by the Brazilian Ministry of
Education and Healthy.
Keywords: Education, Medical Education, Medical
Curriculum
57

58 Gestão, Ciência & Saúde
1. INTRODUçãO
A educação tem sido tradicionalmente descrita – de
maneira otimista – como um processo de aperfeiçoamento,
de desenvolvimento, de libertação e de igualdade
social das pessoas.
De acordo com Briani a educação refere-se ao “processo
de desenvolvimento da capacidade física,
intelectual e moral da criança e do ser humano em
geral, visando à sua melhor integração individual e
social” (4). Para Saltini, “é um processo que permite
ao homem chegar a ser sujeito de sua própria ação
em harmonia com o si mesmo e não apenas o objeto
de outros sujeitos; um meio para que o homem possa
se construir como pessoa, em termos de sendo e
não de tendo; uma iniciação à crítica, interpretação e
transformação do mundo” (23).
Desde década de 1970 visões críticas têm visto a
educação sob novos ângulos e abalado fortemente
as visões otimistas de até então. Elas apontam o sistema
educacional como instrumento de reprodução
social e como mecanismo de manutenção e perpetuação
das diferenças sociais e econômicas (6; 24).
Segundo Ferreira (6) os estudos sobre a reprodução
receberam posteriormente diversas críticas; entretanto,
essas não impediram que apontassem os
limites da educação na transformação social. Dessa
maneira, as perspectivas otimistas ficaram abaladas
e a educação passou a ser considerada também
como instrumento de reprodução social.
Em relação aos objetivos da educação médica, considerada
essencialmente e com as características
próprias da educação de adultos, são classicamente
colocados como de natureza cognitiva (conhecimento),
psicomotoras (habilidades) e comportamentais
(atitudes)
Os objetivos cognitivos seriam aqueles ligados a
aquisição, elaboração e organização de informações
por meio do acesso ao conhecimento existente. Nesse
processo, o aprendiz refaz, reconstrói e resignifica
o próprio conhecimento A grande dificuldade para
estudantes e professores fica a cargo da enorme
massa de informações disponíveis, que se torna obsoleta
cada vez mais rápido, e das dificuldades de
separar o relevante do supérfluo.
Os objetivos psicomotores são relacionados à
aquisição de habilidades que permitirão ao futuro
médico o bom exercício profissional. Eles incluem
desde as habilidades necessárias à relação médico
paciente até as habilidades relacionadas aos
procedimentos técnicos envolvidos nas mais diversas
especialidades e da extensa e cada vez
mais complexa aparelhagem de uso em diagnóstico
e tratamento médicos.
Os objetivos comportamentais completam a formação
médica e são mais sutis de se analisar e compreender.
Eles estão relacionados às relações entre
pessoas que a atividade médica exige, qual seja a
relação entre o médico e seus pacientes e as relações
entre o médico, seus colegas e os diversos outros
profissionais que comporão as equipes de saúde
nas quais o médico irá trabalhar.
Os comportamentos e valores que devem ser agregados
ao futuro profissional médico, principalmente
os de ordem moral e ética freqüentemente são adquiridos
nas vivências do dia a dia do seu aprendizado
e na observação dos comportamentos de seus
mestres e preceptores, possivelmente menos do que
nos cursos de ética e outros relacionados, inseridos
no currículo formal (10).
O citado autor lembra o ambiente de intensa pressão
emocional a que é submetido o estudante de
medicina ao longo de seu curso, com o enorme volume
de novos conhecimentos que tem de adquirir,
as exigências que progressivamente a comunidade
e a família passam a fazer de sua atuação e no
plano pessoal o desafio do enfrentamento do uso
de álcool ou drogas. Também o próprio currículo
médico acrescenta fortes componentes de tensão
e ansiedade com os primeiros estudos da anatomia
humana em cadáveres, os primeiros contatos com
os pacientes e suas carregadas cores emocionais,
passando pelo sistema de avaliação adotado pela
faculdade, sem falar na extensa e estafante atividade
extracurricular que os estudantes freqüentemente
exercem. Outros elementos de tensão estão
ligados à perda progressiva da visão romântica e
glamurizada da medicina e do conhecimento das
muitas limitações pessoais e profissionais que ele
vê em seus professores, nele mesmo e na própria
ciência médica, à medida que caminha no curso.
Propõe Gonçalves que:

[...] por último e acima de tudo, deve o professor
ter incorporada à sua personalidade
a sensibilidade para compreender que condições
psicológicas e emocionais negativas
perturbam o processo de aprendizagem, o
que obriga o professor a assumir, como um
dos objetivos educacionais a serem buscados,
o equilíbrio psicoemocional do estudante.
Sem que esta condição seja atendida, haverá
dificuldade de grau variável, mas sempre
considerável, de adquirir conhecimentos, desenvolver
habilidades e incorporar comportamentos,
sabidamente os três objetivos tradicionais
da educação médica (10).
2. O CURRICULUM E O CURRÍCULO MÉDICO
A palavra “currículo” (curriculum) é de origem latina
e significa percurso, carreira, ato de percorrer.
Alguns autores citam a sua utilização por Platão e
Aristóteles para descrever os temas ensinados no
período clássico da civilização grega. Outros procuram
a origem da palavra em alguma universidade
européia da Idade Média ou no sistema educacional
medieval dos jesuítas (12; 2).
Na literatura da educação, em geral, e no entendimento
diário e comum da maioria dos professores e
alunos, o termo “currículo” se refere ao conjunto de
disciplinas ou conteúdos de um curso geralmente
representado por uma grade de disciplinas onde se
explicitam os conteúdos, as ementas, os créditos, se
obrigatória ou optativa, as respectivas cargas horárias,
sua distribuição pelos períodos acadêmicos.
O estudo mais formal do currículo realizado por Bobbit
ocorreu nos Estados Unidos a partir da segunda década
de século passado com o processo da massificação
da educação, industrialização e urbanização.
Segundo o autor os modelos de currículo escolar
tomavam como modelo institucional a fábrica, e sua
inspiração teórica, a administração cientifica do taylorismo,
e onde o processo educacional era o de input e
output fabris com objetivos, métodos e procedimentos
especificados e resultados mensuráveis (3).
Em fins da década de 1940 consolida-se o modelo
proposto por Bobbitt com a publicação da obra de Tyler,
Princípios básicos do currículo e que vão dominar
esse campo até os fins da década de 1980. Para Ty-
Revista da Fundação Ezequiel Dias, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008
ler, quatro questões básicas deveriam ser respondidas
pelo currículo: Que objetivos educacionais deve a
escola atingir? Que experiências educacionais podem
ser oferecidas que tenham possibilidades de alcançar
esses propósitos? Como organizar eficientemente essas
experiências educacionais? Como podemos ter a
certeza de que esses objetivos estão sendo alcançados?
(currículo – ensino e instrução – avaliação) (3).
O currículo – incluindo o currículo médico – pode
ser entendido de várias maneiras, desde como o
mero texto escrito ou uma grade de disciplinas e
de cargas horárias até o “tudo” que ocorre na escola
ou na universidade. A visão mais focada em
um desses dois pólos de interpretação pode levar
a simplificações ou à tentativa de se controlar um
infinito número de variáveis que, nos dois extremos,
leva à chance de fracasso na tentativa do entendimento
das dimensões e utilidades do currículo e da
possibilidade de seu contínuo aperfeiçoamento (12).
O tema fica ainda mais controverso quando, em
1968, Philip Jackson publica de uma obra de grande
impacto, intitulada Life in classroom. Nessa surge a
expressão “currículo oculto” e, com ela, a consideração
dos profissionais de educação de que certos fatores
não prescritos no currículo se combinam para
dar um sabor específico à vida da sala de aula [...],
que incidem na eficácia do prescrito.
[...] nessa perspectiva, a área de currículo deixa
de ser vista apenas como meramente técnica
e voltada para as questões de procedimentos,
técnicas e métodos e passa a incluir
uma concepção crítica, guiada por questões
sociológicas, políticas e epistemológicas. As
questões do como (metodológicas) passam
a ser importantes apenas na medida em que
estejam relacionadas ao porquê das formas
de organização do conhecimento escolar. O
currículo, portanto, é considerado um artefato
social e cultural. Isto é, o currículo se localiza
no âmbito das determinações sociais,
históricas e de seu contexto. Não é um elemento
transcendente e atemporal, mas tem
uma história, vinculada a formas específicas
de organização da sociedade e da educação.
O currículo está implicado em relações de
poder; transmite visões sociais particulares e
interessadas; produz identidades individuais
e sociais específicas. O currículo é uma área
59

60 Gestão, Ciência & Saúde
contestada, é uma arena política (12).
Aplle outro reconhecido estudioso da área, ratifica que:
[...] o currículo nunca é apenas um conjunto
neutro de conhecimentos, que simplesmente
está sendo utilizado nos textos e nas salas
de aula de uma nação. Ele sempre faz parte
de uma seleção de alguém, da visão de algum
grupo acerca do que seja conhecimento
legítimo. É produto das tensões, conflitos e
concessões culturais, políticas e econômicas
que organizam um povo (1).
No caso da medicina e da questão da reprodução
do currículo e da prática médica, assim se expressam
Siqueira e Salgado, citados por Ferreira (6).
“O currículo funciona historicamente como instrumento
político para conservar e servir aos
interesses econômicos externos a ele, e que o
controlam. Em contrapartida o currículo pode
ser instrumento político de mudança social na
medida em que se faz consciente e politicamente
viável, nesta direção. Neste caso far-seá
não só viável, mas viável para atender às necessidades
sociais, escapando ao controle dos
interesses econômicos externos. Este escape
será obviamente fugaz no tempo e microscópico
no espaço, ou seja, inviável em termos significativos,
exceto se ocorreram reestruturações
econômico-sociais gerais, na mesma direção”.
A visão de currículo e de projeto pedagógico do Fórum
de Pró-Reitores de Graduação das Universidades
Brasileiras (ForGRAD) foi explicitada no documento
“Política Nacional de Graduação”:
A organização curricular, que prevê as ações
pedagógicas regulares do curso, elemento
fundamental de um Projeto Pedagógico,
é hoje orientada por Diretrizes Curriculares
Nacionais que superam os estreitos contornos
de currículos mínimos obrigatórios, possibilitando
uma organização curricular com
relativa liberdade e flexibilidade. Neste novo
contexto, a organização curricular preverá
permeabilidade em relação às transformações
que ocorrem no mundo científico e nos
processos sociais, a interdisciplinaridade, a
formação sintonizada com a realidade social,
a perspectiva de uma educação continuada
ao longo da vida, a articulação teoria-prática
presente na indissociabilidade entre ensino,
pesquisa e extensão (7).
Já a visão de currículo da extensão universitária
pode ser encontrada no Plano Nacional de Extensão
que assim se expressa:
Quanto ao ensino, discute-se e aprofunda-se
um novo conceito de sala de aula, que não se
limite ao espaço físico da dimensão tradicional,
mas compreenda todos os espaços, dentro
e fora da universidade, em que se realiza o
processo histórico-social com suas múltiplas
determinações, passando a expressar um
conteúdo multi, inter e transdisciplinar, como
exigência decorrente da própria prática (8).
O “currículo nulo” é aquilo que é parte do currículo,
mas não tem aplicabilidade nem utilidade aparente,
chegando-se a considerar como materiais e conteúdos
supérfluos (16).
Os autores classificam o “currículo nulo” em uma série
de categorias, entre as quais destacamos as seguintes,
a nosso ver mais relevantes para o currículo médico:
•
•
•
•
•
Currículo nulo por ramificação: são elementos
programáticos ampliados em demasia e com pouca
utilidade e aplicabilidade durante o exercício
profissional.
Currículo nulo por preferência do professor: refere-se
a aspectos de um tema específico que são
detalhados ao máximo por escolha ou preferência
pessoal de professores, alunos ou instituição educativa,
cuja aplicabilidade prática não tem correspondência
no tempo dedicado ao mesmo.
Currículo nulo por falta de preparo do professor:
situações em que o professor está pouco preparado
ou tem pouca experiência no assunto.
Currículo nulo por defasagem do conhecimento:
produz-se quando são abordados conhecimentos
necessários e relevantes ou de grande aplicabilidade
mas com conteúdo defasado ou obsoleto.
Currículo nulo por falhas metodológicas: são situações
em que o processo de ensino/aprendizagem
pode ser prejudicado por desconhecimento

•
•
•
•
dos professores, geralmente excelentes profissionais,
das bases metodológicas da educação.
Currículo nulo por falta de experiência profissional:
atualmente a contratação de professores
universitários se dá fortemente baseada na
titulação acadêmica e no currículo dos candidatos
e com pouca consideração pela experiência
profissional prévia na carreira de origem do candidato.
Em medicina isso pode acarretar professores
excelentemente preparados do ponto de
vista da pesquisa, mas pouco preparados nos
aspectos ligados à atividade profissional e que
serão muito relevantes na preparação dos alunos
futuros médicos.
Currículo nulo por novidade: a inclusão de temas
e mesmo de disciplinas nos currículos simplesmente
porque são novidades pode levar a
confusão e mesmo a total perda de tempo se
sua inclusão não é precedida de análise criteriosa
de sua aplicabilidade e relevância.
Currículo nulo por tradição: são situações em que
temas e mesmo disciplinas são mantidos simplesmente
porque sempre estiveram lá, ou pela importância
e poder do professor, independentemente
de sua importância para o futuro profissional.
Currículo nulo por falta de coordenação: referese
aos casos de repetição desnecessária de temas,
em várias disciplinas, por falta de sintonia
entre professores e coordenadores.
Os autores se referem a muitas outras formas de
“currículo nulo”, de maior ou menor importância
para o currículo médico, e todos nós podemos facilmente
nos lembrar de numerosos outros aspectos
do processo de ensino/aprendizagem médico que
acarretam perdas de tempo e recursos.
O “currículo paralelo” é definido por Rego (20) como
“o conjunto de atividades extracurriculares que os
alunos (de medicina) desenvolvem, subvertendo,
na maioria das vezes a estrutura curricular formal
estabelecida pela faculdade”.
O aprendizado do “currículo paralelo”, freqüentemente
não colocado de forma rotineira nos currículos
formais dos cursos médicos, é, inegavelmente,
ferramenta de grande valor para o estudante e fu-
Revista da Fundação Ezequiel Dias, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008
turamente para o egresso, no seu trabalho como
profissional. É um importante complemento aos
currículos formais e tem o potencial de transformálo
– naquilo que é um “caminho” ou “percurso” na
sua uni ou bidimensionalidade – numa trajetória tridimensional,
visualizada mais como um campo de
possibilidades.
[...] a noção de flexibilidade curricular está,
de forma mais profunda, ligada à idéia de um
processo ativo e dinâmico de ensino-aprendizagem.
Isso implica uma mudança paradigmática
em relação ao currículo que deixa
de ser um curso linear de atividades para ser
compreendido segundo a idéia de um campo
de possibilidades, um percurso que não
é totalmente pré-definido e que se constrói
segundo o acompanhamento continuo e a
oferta de vivências significativas: “um espaço
vivencial” – do qual tanto professores quanto
alunos são arquitetos e onde reciprocamente
co-ordenam as suas experiências. Estas práticas
devem ser, portanto, vivências abertas
e consideradas sob os seguintes critérios:
(a) pelo seu potencial de provocar sínteses
coerentes de experiências que os estudantes
realizam em todos os domínios de sua vida
– relacionando, por exemplo as suas atividades
escolares e extra-escolares; (b) pelo
seu potencial de abrir “janelas” para outros
domínios e (c) pelo seu potencial de despertar
a curiosidade em relação a pontos que
extrapolam o âmbito da própria vivência, mas
podem ser destacados e aprofundados pelo
aluno por conta própria. Isso significa deslocar
o conhecimento já feito para o conhecimento
em vias de formação (11).
O relatório Flexner publicado em 1910 teve profunda
influência na elaboração dos currículos das escolas
médicas norte-americanas e, a partir daí, no
resto do mundo;
[...] em 1910 a Associação Médica Americana
(AMA) encomendou a Fundação Carnegie
um estudo sobre as 160 escolas médicas
que funcionavam então nos Estados Unidos
com as mais diversas filosofias de ensino,
financiamentos, estrutura de laboratórios e
hospitais, padrão de professores etc. O convite
se baseou num estudo prévio realizado
61

62 Gestão, Ciência & Saúde
pelo Conselho de Educação Médica da Associação
Americana de Escolas de Medicina
(AAMC) que em 1906 inspecionou as 160
escolas médicas e tendo chegado a conclusão
da aprovação de 82, 46 com problemas
solucionáveis e 32 inaceitáveis.
Após a discussão desses resultados com a
Associação Médica Americana (AMA), essa
por razões de ordem ética optou por não
publicar os resultados e convidar um grupo
externo para conduzir uma investigação semelhante
o que efetivamente se configurou
com o convite à Fundação Carnegie que por
sua vez convidou a Abraham Flexner para realizar
o estudo (21; 9).
De uma maneira geral as propostas decorrentes do
relatório Flexner consignaram um modelo de ensino
médico cujas principais características foram:
a) sólida formação em ciências básicas nos primeiros
anos do curso (anatomia, fisiologia, bioquímica,
farmacologia, histoembriologia, bacteriologia e patologia);
b) pouca ênfase nos aspectos de prevenção e promoção
da saúde e concentração nos aspectos de
atenção médica individual;
c) valorização da aprendizagem dentro do ambiente
hospitalar, recomendando-se que as escolas tivessem
seu próprio hospital de ensino e considerando
impróprio o uso de outros serviços;
d) recomendação para que o hospital de ensino contasse
com um corpo clínico próprio e permanente;
e) limitação da assistência ambulatorial apenas aos
casos que precisavam de internação;
f) organização minuciosa da assistência médica em
cada especialidade;
g) ensino da assistência obstétrica dentro do hospital
e não fora dele;
h) recomendação para que o hospital de ensino
contasse com número grande de leitos para cada
aluno: quatrocentos leitos para cinqüenta estudantes
(21; 9).
Nas últimas décadas, projetos, encontros e conferências
internacionais como as Conferências de
Vina Del Mar (Chile 1955), e de Tehualcan (México,
1956) introduziram as experiências da medicina
preventiva e social nos currículos médicos com a
coordenação e participação da OPAS. Em 1978 é
realizada a Conferência de Alma Ata na Rússia que
propõe a meta da “Saúde para todos no ano 2000”,
adotando a estratégia da atenção primaria em saúde.
(6; 14, 15, 13).
Também congressos mundiais de educação médica
(I e II Conferências Mundiais de Educação Médica
de Edimburgo) propõem recomendações para
ação e apelo à cooperação internacional em resposta
às varias situações que estão à espera de
mudanças, todas no sentido da missão social e da
implementação de currículos que visem a terminalidade
da formação de um médico geral, bem como
a implantação de um novo modelo de assistir e de
cuidar da saúde das pessoas em sua integralidade
(6; 14, 15, 13).
No Brasil a ABEM (Associação Brasileira de Educação
Médica), a FEPAFEM (Federação Pan-Americana
de Faculdades e Escolas Médicas), o CFM
(Conselho Federal de Medicina) a CINAEM (Comissão
Interinstitucional Nacional de Avaliação das
Escolas Médicas) e outras entidades de classe e
de educação médica propõem diversos projetos e
resoluções no sentido de modificações no ensino
médico visando uma medicina mais integral e um
melhor atendimento de saúde da população. Mais
recentemente aparecem, na década de 1980 e 1990,
os projetos IDA e UNI, financiados pela Fundação
Kellogg, baseados nas estratégias da integração
docente-assistencial e na aproximação dos cursos
médicos com as realidades de saúde das comunidades
e das escolas médicas (6; 14, 15, 13).
Nessa mesma linha destacam-se o movimento de
reforma sanitária e a promulgação da constituição
de 1988 com a consagração da saúde como direito
de todos e dever do Estado, a criação do SUS (Sistema
Único de Saúde) e a criação da estratégia do
PSF (Programa de Saúde da Família), para implantar
e gerenciar as atividades da atenção primaria de
saúde à população, a aproximação dos ministérios
da Saúde e da Educação e a construção da real
possibilidade de parceria das escolas médicas e os
serviços assistenciais públicos.

Nos primeiros anos do século XXI são promulgadas
as Diretrizes Curriculares dos cursos da área da
saúde e do curso médico que oferecem a oportunidade
da criação de um novo paradigma na formação
do médico, com ênfase numa formação ética, generalista,
crítica, humanista e reflexiva, capaz de responder
às necessidades de promoção, prevenção,
recuperação e reabilitação da saúde da população,
com capacidade resolutiva e de auto-atualização,
de trabalhar em equipe multiprofissional, com pouca
dependência em equipamento e hospital e com
uma visão integral dos problemas de saúde do ser
humano (6; 14, 15, 13).
Todo esse conjunto de iniciativas vem criando as
condições de se modificar o modelo “flexneriano”
de formação médica ainda predominante, biologicista,
individualista, baseado na especialização, na
utilização intensiva de tecnologias e no hospital,
considerado superado, insuficiente e responsável
por boa parte dos problemas da atenção à saúde
das populações e substituí-lo por um novo modelo
mais integral, humano e menos equipamento e
hospital-dependente (6; 14; 15, 13).
3. O CURRÍCULO MÉDICO DA UFMG
O currículo da Faculdade de Medicina da UFMG,
que começou a funcionar em 1911, foi inspirado no
da Escola de Medicina do Rio de Janeiro. A partir
de então veio sofrendo mudanças representadas,
praticamente, por sucessivos acréscimos de novas
disciplinas básicas e de especialidades médicas.
Na década de 1950 introduziu-se a importante área
da Medicina Preventiva, que cresceu de maneira
contínua até o currículo atual.
Em 1964 a Faculdade funcionou por 10 anos com
um currículo experimental de cinco anos de duração,
que não se manteve.
Em 1967 extinguiram-se as cátedras e instituíramse
os departamentos, e em 1969 foi implantado o
regime de tempo integral e dedicação exclusiva
para professores.
Em 1968 foi criado o Instituto de Ciências Biológicas
(ICB), com o desligamento das cadeiras básicas
do ciclo profissional.
Em 1975, após quatro anos de discussões, come-
Revista da Fundação Ezequiel Dias, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008
çou a funcionar um novo currículo que previa, entre
outras mudanças, fusão de disciplinas, adaptação
do ambulatório para atendimento em dois turnos,
adequação de laboratórios e serviço de radiologia,
ampliação do quadro docente e instalação do atendimento
extramural. Em 1978 iniciaram-se as atividades
do Internato do 11º e 12º períodos, incluindo
a experiência pioneira do Internato Rural.
As disciplinas do Ciclo Básico, 1º ao 4º períodos,
foram mantidas como já estruturadas no Instituto de
Ciência Biológicas (ICB). Esse currículo, com algumas
modificações, a partir de 1994, se mantém até
o momento atual (5).
Atualmente, a Faculdade de Medicina recebe 320
alunos por ano, divididos em duas entradas de 160
cada por semestre.
O curso é oferecido em 12 períodos, os quatro primeiros,
cursados no curso básico no Instituto de
Ciências Biológicas (ICB), e os oito restantes, no
curso profissional, já na Faculdade de Medicina.
4. O CURRÍCULO MÉDICO DA UFMG DE 1975
Em junho de 1974, foi realizado um seminário
de ensino médico da Faculdade de Medicina da
UFMG, com o objetivo de sistematizar as propostas
da mudança curricular que seria implantada a partir
de 1975, que incluiu a participação de alunos,
professores do ciclo básico e profissional, técnicos
da OPS/OMS e representantes dos órgãos de planejamento
da Universidade e do Governo de Minas
Gerais. O seminário fez uma série de recomendações
e estratégias para a reformulação do currículo,
suas adaptações necessárias durante a fase de
convivência com o currículo antigo e sua completa
implantação, a partir de 1975.
Entre as recomendações, as seguintes foram consideradas
como os marcos conceituais mais importantes,
e, pela sua significância e atualidade, reproduzimos
na íntegra:
A Educação Médica deve ter como base um
sistema em que a estrutura de atenção é voltada
para os problemas de saúde prevalentes
na comunidade em que vai atuar o futuro
médico. A escola de medicina é apenas um
subsistema, a quem cabe assumir a parte
63

64 Gestão, Ciência & Saúde
que lhe toca na responsabilidade pela atenção
à saúde da comunidade. O sistema principal
é constituído pela Universidade, através
da integração do currículo médico a outras
unidades da área da saúde e de ciências humanas,
e pelos serviços de saúde existentes
na comunidade.
A política e o planejamento da formação de
médicos devem ter como referência a integração
do processo de aprendizagem com
o Sistema de Atenção Médica, tomando a
nosologia, as necessidades saúde da população
e a própria estrutura dos serviços de
saúde como objeto de estudo. A política de
Educação Médica deve, ainda, explicitar as
relações da Universidade com a Sociedade,
bem como os níveis de participação e responsabilidade
de cada um na busca de soluções
para os problemas de saúde da comunidade
em que está inserida.
Tendo em vista a realidade de saúde da
área servida pela Faculdade de Medicina da
UFMG, o objetivo prioritário de seu curso de
graduação deverá ser a formação de um médico
generalista, policlínico, capaz de prestar
a assistência primária de saúde e de exercer
a medicina comunitária. Este médico deverá
aplicar, na realização de seu trabalho, conhecimentos
básicos das ciências do comportamento
e da realidade sócio-econômica que o
envolve, bem como exercer atitudes críticas
permanentes em relação à dinâmica nosológica
e aos sistemas existentes de prestação
de serviços de saúde.
A formação deste profissional deverá ser fruto
de sua própria atuação, formalmente supervisionada
pele Faculdade, na prestação de
serviços de saúde, especialmente no campo
da Medicina Comunitária.
Colocada assim a questão, o médico preparado
para dar respostas eficientes à demanda
da comunidade a que assiste deve ter
presente que o instrumental técnico de que
dispõe muitas vezes não soluciona inteiramente
os problemas, e que dada a complexidade
de sua gênese, essa solução exige
o concurso de outros profissionais. Portanto
o médico deve ser formado na consciência
da relatividade de seu papel na solução de
problemas de saúde e da necessidade de
desenvolver atitudes favoráveis ao trabalho
integrado com outros profissionais. O generalista
assim formado deveria dispor ainda
de bases coerentes para uma especialização
não deformante (25).
Salgado (22) pondera que seriam cinco os pontos
centrais do currículo de 1975:
•
•
•
•
em primeiro lugar, o ensino médico não
pode ser improvisado, amadorístico ou
imitativo; em decorrência, foram realizados
estudos diagnósticos prévios de
1971 a 1975 e que continuaram posteriormente;
em segundo lugar, o ensino tem como
princípio não perguntar ao professor e ao
aluno o que a escola deve ensinar; alunos
e professores devem procurar esta
resposta na realidade e nas necessidades
sociais, às quais a escola deve responder;
como terceiro ponto, o atendimento das
necessidades sociais deve ser avaliado
de forma contínua, assim em vez de surgir
um currículo como produto acabado,
resulta um processo de desenvolvimento
curricular; como conseqüência, o processo
para avançar exige seminários de
ensino, comissão de avaliação interdisciplinar
como o NAP (Núcleo de Assessoramento
Pedagógico);
como quarto elemento, as habilidades, os
conhecimentos e as atitudes adquiridas,
principalmente, através do atendimento
ambulatorial precoce de adultos e crianças,
permitem graduar o médico geral,
não apenas capaz de atender à maioria
das necessidades de saúde, mas também
capaz de se adaptar ao mercado de
trabalho atual e futuro; a integração com
o sistema de assistencial e a inserção
precoce do aluno na atividade assistencial
é essencial;

•
por fim, como quinto ponto, o novo ensino
é adequado não apenas à realidade de
saúde, mas à realidade econômica do Brasil;
exige pouco investimento de capital,
exceto em infra-estrutura, e se concentra
na utilização de recursos humanos.
O currículo implantado em 1975 foi e ainda é sujeito
à intensa controvérsia na Faculdade de Medicina
da UFMG, e vários autores tiveram a oportunidade
de fazer sua avaliação crítica sobre o tema. Pela
importância da proposta de mudança curricular de
1975 e como síntese da mesma, destacamos as
considerações abaixo, da extensa revisão sobre o
tema de Ferreira (6):
[...] a mudança do curso médico da UFMG,
implantada a partir de 1975, diferiu bastante
das reformas anteriores do currículo desta
faculdade. A proposta foi construída com a
participação de alunos e professores, foram
ouvidos egressos e houve a colaboração de
profissionais de outras áreas do conhecimento,
fora do setor saúde. Deu-se assim, caráter
amplo e inovador ao projeto. Os fundamentos
apoiaram-se em princípios e objetivos que ultrapassaram
os limites habituais do ensino
médico. Houve investimento na análise das
condições e dos problemas internos da Faculdade,
procurando-se, no entanto, dar respostas
aos desafios colocados para o ensino
e a prática da medicina na segunda metade
do século XX.
O currículo de 75, mesmo assumindo a forma
de modelo pedagógico, estabelece como
alvo a prática médica, representada por seu
paradigma científico e pelo modelo assistencial
na qual estava inserida.
O debate, que desde então se estabeleceu,
procurou destacar, quase sempre, se a prática
e o ensino médico estavam fundamentados nos
aspectos biológicos ou nos sociais. Portanto,
se o currículo era biocêntrico ou sociocêntrico.
Quanto ao conteúdo pedagógico, por exemplo,
estava em causa: se o ensino deveria
estar centrado no aluno ou no professor, na
prática hospitalar ou na prática assistencial
comunitária. O ensino da UFMG até então
estimulara a prática tecnológica especializa-
Revista da Fundação Ezequiel Dias, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008
da à qual se contrapunham a medicina geral
e a atenção primária, consagradas pouco
tempo após na conferência sobre cuidados
primários em Alma-Ata, em 1978.
A necessidade de superar o modelo Flexner
de educação médica tornou-se a posição majoritária,
na medida que amadurecia o projeto
de mudança. O modelo Flexner estabelecia
condições idealizadas para o ensino como
laboratórios de pesquisa e hospital universitário
modelo, dando prioridade à formação
científica sobre a prática social, modelo inviável
para a UFMG naquele momento.
O objetivo que se constituiu na UFMG não
foi encontrar novo modelo pedagógico para
a educação médica, mas sim comprometer
a formação médica com as necessidades de
saúde da população. O modelo pedagógico,
em decorrência, seria flexível e subordinado
aos objetivos do projeto.
O médico formado dentro deste modelo devia
compreender e ajudar a transformar as condições
de saúde existentes. Propunha-se um
currículo engajado e comprometido com a realidade
médico-social. A educação biocêntrica
devia ser superada tornando-se sociocêntrica.
Ou seja, o ensino que até então dava
prioridade aos conteúdos biológicos, seria
substituído, integrando o curso com a prática
assistencial. O aprendizado tornar-se-ia
simultâneo ao equacionamento e respostas
aos problemas concretos de saúde.
Como viabilizar o projeto? O estudante se
vincularia à realidade de saúde, inserindo o
ensino no sistema assistencial. Professor e
aluno seriam deslocados da prática modelar
– própria do Flexner – e integrariam o sistema
assistencial não como atividade esporádica,
de uma ou outra disciplina como ocorria, em
geral, com a integração docente-assistencial.
O ensino médico e o sistema assistencial
deviam ter conexão orgânica, como aspecto
central da atividade curricular. Assim, todo o
currículo seria construído em integração com
a prática assistencial (6).
Em resumo, o currículo médico de 1975 apresenta-
65

66 Gestão, Ciência & Saúde
va propostas radicais e pioneiras de modificações,
como aprendizado eminentemente prático, o atendimento
ambulatorial em unidades básicas de saúde
municipais, internatos em hospitais públicos e
privados e o internato rural. Nas suas bases teóricas
estavam incluídas as pretensões de questionar
não apenas o paradigma médico dominante (Flexner),
mas também o modelo pedagógico prevalente
em educação médica. Tinha a intenção de formar
médicos com características de “terminalidade” e
“generalistas” e, portanto, mais de acordo com as
necessidades de saúde da população e as possibilidades
de financiamento governamentais (25, 6).
Se quisermos um resumo ainda mais sintético,
poderíamos usar a frase de efeito que era lema
daquela época: “o ensino é subproduto da boa assistência”
(19).
Atualmente, o processo de mudança curricular de
1975 é considerado estagnado e mesmo em retrocesso,
assim, considera-se que a proposta de
ensino médico na UFMG, tal como originalmente
concebida, começou a se descaracterizar, em torno
de 1986, deixando de evoluir e mesmo entrando
em regressão.
[...] de fato, algumas evidências confirmam
essas opiniões: o sistema de cuidados progressivos
avança parcialmente no Hospital
das Clínicas; o processo de integração com
o sistema de saúde se faz lentamente; não
ocorre a reorganização departamental subordinada
à nova concepção de ensino e
assistência; não se incorporam novos modelos
pedagógicos que podiam fazer avançar a
integração vertical – ciclo básico, ciclo profissional
– como o uso de algumas técnicas
de ensino baseado em problemas; a preparação
dos professores, inclusive dos novos
contratados, é insuficiente, e estes trazem
concepções pessoais ao ensino; o currículo
continuo, considerado peça chave da subordinação
do ensino à assistência, foi interrompido
em 1986 (6).
5. PROPOSTAS PARA UM NOVO CURRÍCU-
LO MÉDICO DA UFMG
Mais recentemente a Faculdade de Medicina da
UFMG foi selecionada, em 2002, para o programa
PROMED, que é uma proposta de apoio às escolas
médicas que queiram, voluntariamente, adequar
seus processos de ensino, sua produção de conhecimento
e de serviços às necessidades do sistema
de saúde do país. O objetivo é estimular as escolas
médicas na busca de excelência técnica e relevância
social (17).
O PROMED é uma ação interministerial coordenada
(MS/MEC), que reafirma as orientações contidas
nas Diretrizes Curriculares dos Cursos Médicos,
no sentido de que esses devem formar profissionais
com competência para terem postura ética, visão
humanística, senso de responsabilidade social
e compromisso com a cidadania; orientação para
a proteção, promoção da saúde e prevenção das
doenças; orientação para atuar em nível primário e
secundário de atenção e resolver com qualidade os
problemas prevalentes de saúde (17).
Na Faculdade de Medicina da UFMG foi criado um
projeto específico para implantar e gerenciar os recursos
e idéias do PROMED, com o nome de Projeto
Recriar, que se encontra em processo de discussão
pela comunidade da Faculdade (19).
No último seminário do Projeto Recriar definiram-se
como pontos de atenção na condução das mudanças,
para o futuro, e ainda integralmente válidos a
necessidade de avaliação, acompanhamento e atualizações
coerentes com os princípios fundamentais,
“inegociáveis” da mudança curricular de 1975:
•
•
•
a pessoa (paciente-coletividade) como sujeito
da assistência médica;
o cenário de prática como realidade e não
como cena ou simulação;
a integralidade da assistência médica (18).
Recentemente, em novembro de 2005, foi criado
pelos Ministérios da Saúde e da Educação o Pró-
Saúde (18). “Este programa envolve 89 projetos de
graduação em Enfermagem, Medicina e Odontologia,
bem como as Secretarias Municipais de Saúde
dos municípios relacionados a esses Projetos. O
Pró-Saúde tem a perspectiva de que os processos
de reorientação da formação ocorram simultaneamente
em distintos eixos, em direção à situação
desejada apontada pelas Instituições de Ensino

Superior (IES), que antevê uma escola integrada
ao serviço público de saúde e que dê respostas às
necessidades concretas da população brasileira na
formação de recursos humanos, na produção do
conhecimento e na prestação de serviços, em todos
esses casos direcionados a construir o fortalecimento
do SUS. Essa iniciativa visa à aproximação
entre a formação de graduação no País e as necessidades
da atenção básica, que se traduzem no
Brasil pela estratégia de Saúde da Família.
O distanciamento entre os mundos acadêmicos e o
da prestação real dos serviços de saúde vem sendo
apontado em todo mundo como um dos responsáveis
pela crise do setor da Saúde. No momento em que a
comunidade global toma consciência da importância
dos trabalhadores de saúde e se prepara para uma
década em que os recursos humanos serão valorizados,
a formação de profissionais mais capazes de
desenvolverem uma assistência humanizada e de
alta qualidade e resolutividade será impactante até
mesmo para os custos do SUS, na medida em que
a experiência internacional aponta que profissionais
gerais são capazes de resolver custos relacionados
a 4/5 dos casos sem recorrer à propedêutica complementar,
cada dia mais custosa.
O Brasil tem uma notável experiência em aproximação
entre a academia e os serviços, mas essa
ainda está muito aquém do que seria necessário.
Projetos experimentais, vinculados a pequena parte
das escolas de medicina, odontologia e enfermagem,
deveriam se expandir e tornar-se o centro do
processo de ensino e aprendizagem “(18).
De uma maneira tradicional, a profissão médica e a
formação de novos médicos e médicas foram, durante
muitos séculos, fundamentadas na idéia do
modelo do “médico-sacerdote”, muito baseadas na
relação de acolhimento, de ajuda, de compaixão, na
valorização do método clínico, da observação e da
reflexão, na formação de uma boa relação médicopaciente
e que para muitos ainda formam a base na
qual se apóia a boa prática e a boa educação médica,
e pouco em ciência, laboratório e tecnologia.
A partir das primeiras décadas do século passado,
no processo de trabalho e de formação de novos
profissionais, surgiu o chamado modelo “flexneriano”,
ou “modelo biomédico”, nascido nos EUA,
fortemente baseado e dependente da metodologia
Revista da Fundação Ezequiel Dias, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008
científica, da especialização, de exames de laboratório,
do hospital e de novos aparelhos cada vez
mais sofisticados e caros. Esse modelo obteve
esmagador sucesso, predominou e se tornou hegemônico
também nas escolas médicas do mundo
ocidental: poderia ser chamado do modelo do
“médico-cientista”.
Para muitos observadores e críticos da cena da profissão
e da pedagogia médicas, o modelo do “médico-cientista”,
apesar de suas inegáveis qualidades
e sucesso, vem se tornando um modelo desgastado
e em exaustão, não só porque médicos e pacientes
começam a perceber, cada vez com maior clareza,
que na própria concepção do modelo reside boa
parte dos problemas que têm tornado crescentes
os conflitos da relação médico paciente, gerando
franca e generalizada insatisfação com o mesmo,
mas também pelos insuportáveis custos que o uso
do modelo acarreta.
Uma boa aposta para o futuro é que ocorrerá uma
síntese entre o modelo do “médico-sacerdote” e
o do “médico-cientista”, aproveitando o que há de
melhor em cada um deles, harmonizando os diversos
pontos de vista da profissão e da pedagogia
médicas, criando uma medicina mais equilibrada,
menos conflituosa, com uma face mais humana e
que resgate a verdadeira importância do médico e
o real valor da medicina.
Não deixa de ser auspicioso que, atualmente, esses
princípios estejam colocados nas diretrizes curriculares
dos cursos da área da saúde em geral, e
da profissão médica em particular, propostas pelo
Ministério da Educação do Brasil, e façam parte
também do ideário e da prática do Sistema Único
de Saúde, criado pela Constituição de 1988, e do
Programa de Saúde da Família.
67

68 Gestão, Ciência & Saúde
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70 Gestão, Ciência & Saúde

Revista da Fundação Ezequiel Dias, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008
TOMADA DE DECISÕES PARA O TRAUMA CARDIOVASCULAR: CONTRIBUIÇÕES DA AUDI-
TORIA A PARTIR DE UM ESTUDO FEITO NO HOSPITAL JOÃO XXIII/FHEMIG
MAKING DECISION ON CARDIOVASCULAR TRAUMA: AUDIT CONTRIBUTIONS BASED UPON A
JOãO XXIII HOSPITAL/FHEMIG STUDY
RESUMO
O trauma não é apenas um desafio biológico, mas também econômico.
Inserido nesse contexto, o trauma cardiovascular é cada vez mais
discutido, particularmente em seus aspectos epidemiológicos, fisiopatológicos
e terapêuticos. No entanto, a visão e a tomada de decisões
terapêuticas centradas na racionalidade econômica não têm sido
abordadas, principalmente pela classe médica, na mesma proporção,
o que requer ações e práticas administrativas que sejam capazes de
mudar esse paradigma. Não há dúvidas de que devemos lutar para
salvar nossos pacientes, mas não se pode “matar” a saúde financeira
institucional. Torna-se relevante, portanto, a constante avaliação dos
principais fatores que influenciam no aumento dos custos envolvidos
e medidas capazes de minimizá-los. O objetivo deste artigo é o de
demonstrar o custo e o impacto financeiro referente à primeira abordagem
cirúrgica em vítimas com lesões cardiovasculares admitidos
no Hospital João XXIII/FHEMIG, projetando-os para o setor de saúde
assistencial brasileiro, e discutir propostas a partir da realidade vivenciada.
Trata-se de um estudo com aprovação ética, retrospectivo, de
coorte e descritivo realizado a partir da auditoria de contas hospitalares
referentes a 70 prontuários catalogados pelo Serviço de Trauma
Cardiovascular entre os anos de 2004 e 2006. Cinco (7,14%) prontuários
foram excluídos por má qualidade técnica. Os dados analisados
revelaram correlação de proporcionalidade direta entre o impacto
financeiro e topografia anatômica das lesões e exponencial com as
variáveis hemoderivados e/ou de prótese vascular, além de corroborar
com evidências do alto impacto que o mesmo provoca nos custos
Institucionais, calculados em R$ 103.614,96 ($60.949,97) e estimados
em R$ 185.888,21 ($109.346,0) para o setor privado, implicando uma
defasagem potencial de 44% caso não fossem tomadas medidas
atenuadoras por parte da instituição. No entanto, e apesar de essas
diminuírem a defasagem econômica, é necessário aperfeiçoá-las e
acompanhá-las por equipe multidisciplinar e de modo contínuo. Este
estudo fortalece a importância da auditoria de contas para o setor assistencial
de saúde e a ampliação da transmissão do saber que não
seja puramente biológico, mas também daquele com foco na racionalidade
de gestão e na saúde financeira Institucional.
Palavras-chave: Trauma, Lesão Cardiovascular, Auditoria, Tomada de
Decisões, Gestão
Ricardo Costa-Val 1 , Maria Cristina Marques 2
1 Titular da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular, Titular do Colégio Brasileiro de
Cirurgiões, Mestre e Doutor em Medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais, Cirurgião
Titular do Hospital João XXIII/FHEMIG, Professor de Bioética do Curso de Medicina do Centro
Universitário de Belo Horizonte, ricardocostaval@hotmail.com; 2 Enfermeira, Pós-Graduada em
Auditória em Sistemas de Saúde pela Faculdade São Camilo de Belo Horizonte, Gerente Administrativa
da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
ABSTRACT
Trauma is not only a serious problem for the human being, but also
for financial health system all over the world. Inside this context,
cardiovascular trauma has been approached even more, but on
epidemiologic and biologic concepts than administratively, which
urges in behaviors capable of paradigm`s shift. We must labor in
favor of our patients, but we can`t dye our Institution. So, it is relevant
a continuous and critical analysis about Trauma assistance
in all aspects. The aim of this article is to analyze the expenses
and impact of the first surgical approach in cardiovascular victims
admitted at Hospital João XXIII/FHEMIG and stimulated reflections
based upon on personnel experiences. It is about an ethical
approved study, retrospective and descriptive from audit did in 70
eligible patients enrolled by Cardiovascular Service. Five (7,14%)
patients files were excluded for bad qualities records. Indeed, the
data showed direct and exponential relationship between costs
and anatomic topographic and blood/vascular prosthesis utilization
and emphasizes the huge economic impact of these serious
problem, estimated in R$109.346,00 for private system, 44% sliding
scale for the Institution based on the endowment from Brazilian
Public System ($60.949,97), which obliged the institutions to
create others ways to minimized it. Therefore, these actions needed
continuously improvement and also, be made by a multidisciplinary
task force. These study allowed to conclude that the audit
in health system is a must and evidences to necessity to spread
a knowledge assistance focus not only on biological aspects but
also on the vision that economic healthy Institutional needs to be
chased by all.
Keywords: Trauma, Cardiovascular Lesion, Expenses, Audit,
Making Decision, Administration
71

72 Gestão, Ciência & Saúde
1. INTRODUçãO E REFERENCIAL TEÓRICO
O trauma é um dos maiores desafios mundiais da
era moderna para as práticas assistenciais de saúde
pelo fato de provocar grande impacto nas taxas
de morbimortalidade e por causar expressiva
repercussão econômica na assistência à saúde.
Seu poder de devastação se faz significativamente
maior nos países em desenvolvimento. No Brasil,
morreram mais de um milhão de pessoas em
conseqüência da violência urbana e de acidentes
de trânsito na década de 1990. E mais, apenas
no ano de 2003, os hospitais públicos e conveniados
ao Sistema Único de Saúde (SUS) internaram
753.304 vítimas diretamente relacionadas ao
tema, com um custo hospitalar 27% maior do que
todas as internações por todas as outras causas
juntas (13,19,25).
Se avaliar esse grande problema público de saúde
tem sido difícil tarefa, seja nos grandes centros
urbanos, seja nas zonas rurais, por inúmeros
fatores, tais como ausência de padronização
de coleta dos dados e sub-notificações, quiçá o
próprio trauma cardiovascular, que se correlaciona
com altas taxas de mortalidade pré-hospitalar
(1,19,21,31,33,36). Destarte tais obstáculos, o
Hospital João XXIII/FHEMIG de Belo Horizonte
vem progressivamente registrando uma crescente
incidência de lesões cardiovasculares graves
(8,9,14,29) e levando essa informação a público.
A proposta deste estudo se baseou na reconhecida
importância da Auditoria de Contas para as instituições
hospitalares e órgãos gestores de saúde
pública e/ou privada, já que a mesma possibilita a
análise técnica e a identificação de situações administrativas
inadequadas. Ao realizar análise pericial
dos procedimentos hospitalares após a alta
do paciente, a mesma permite ainda a avaliação
sistemática da qualidade da assistência à saúde
e a garantia de um pagamento justo, mediante a
cobrança adequada (11,20,26).
No entanto, não é incomum nos depararmos com
desperdícios e perdas, seja no mau planejamento
assistencial, seja na utilização indevida de materiais,
equipamentos e dos recursos humanos,
sendo essa a principal relevância do estudo apresentado
e que poderá fomentar novos estudos de
interesse institucional e nacional.
2. OBJETIVOS
2.1. Objetivo geral
Demonstrar o custo e o impacto financeiro referente à
primeira abordagem cirúrgica em vítimas com lesões cardiovasculares
admitidos no Hospital João XXIII/FHEMIG,
projetando-os para o setor de saúde assistencial brasileiro,
e discutir propostas a partir da realidade vivenciada.
•
•
•
•
2.2. Objetivos específicos
Averiguar a qualidade das folhas de sala referentes
à abordagem operatória inicial dos pacientes
com lesão cardiovascular admitidos no Hospital
João XXIII/FHEMIG, detectando falhas, e propor
ações institucionais benéficas;
Avaliar os principais insumos que aumentaram o custo
da primeira abordagem terapêutica desses doentes;
Contabilizar o montante repassado pelo Sistema
Único de Saúde e projetar o custo e o impacto
financeiro do trauma cardiovascular para o atual
sistema brasileiro de saúde privada;
Contribuir para a literatura científica relacionada
ao tema, seja na esfera assistencial, seja na
administrativa.
3. METODOLOGIA
3.1. Modelo de estudo e casuística
Trata-se de um estudo retrospectivo de coorte e descritivo
aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa
da FHEMIG, registro CEP/FHEMIG 575, vinculado
ao Conselho Nacional de Pesquisa em Seres Humanos
– CONEP, feito com base na análise de contas
hospitalares de 70 prontuários catalogados pelo
Serviço de Trauma Cardiovascular entre os anos de
2004 – 2006. Não há conflitos de interesse neste estudo.
3.2. Critérios de inclusão
Foram considerados critérios de elegibilidade a concordância
entre os diagnósticos e os códigos de procedimentos
do Sistema Único de Saúde, além dos materiais
utilizados exclusivamente no centro cirúrgico do Hospital
João XXIII/FHEMIG registrados na folha de sala e nos

prontuários dos pacientes conforme supracitado.
3.3. Critérios de exclusão
Foram excluídos da análise dos custos: prontuários
preenchidos de forma incorreta e/ou dúbia; prontuários
pertencentes a pacientes que tinham lesão
isolada de artéria e/ou veia de médio e pequeno calibre,
definindo-se previamente para este estudo que
enquadravam nessas condições as seguintes estruturas
vasculares: artéria e/ou veia radial, artéria e/
ou veia ulnar, vasos dos quirodáctilos, artéria dorsal
anterior, vasos dos pododáctilos, artéria temporal,
veia jugular externa, veia cefálica e/ou basílica, veia
safena magna e/ou safena parva bem como suas
tributárias e vasos intra-abdominais de menor porte
detectados pela laparotomia exploradora; todos os
dados referentes aos procedimentos propedêuticos
e/ou terapêuticos e respectivos materiais realizados
fora centro cirúrgico.
3.4. Variáveis e parâmetros para análise
A estimativa do custo referente à primeira abordagem
operatória, em reais, levou em consideração
todos os materiais médico-hospitalares, incluindo
medicamentos, órteses e prótese, gases medicinais
e hemoderivados utilizados. Estratificaram-se ainda
os resultados por topografias anatômicas das lesões
e por clínicas cirúrgicas. Por outro lado, não foram
computados gastos relacionados a depreciações
de equipamentos, uso de sala cirúrgica, internação
e remunerações aos profissionais da saúde. O repasse
financeiro teve como parâmetro os valores
referentes aos códigos de procedimentos do Sistema
Único de Saúde – SUS/2007 e a Planilha de
Registro de Preços de Material Médico-Hospitalar da
FHEMIG/2006. A projeção para o setor assistencial
de saúde se baseou no Índice Referencial de Medicamentos
– Brasíndice/2007 e no Índice de Material
Médico Hospitalar da União Nacional das Instituições
de Auto Gestão em Saúde – Unidas/2006.
4. RESULTADOS
Dos 70 prontuários analisados, cinco (7,14%) foram
excluídos em razão da má qualidade técnica das informações
registradas nas folhas de sala. Dos 65 casos
analisados, houve apenas lesões cardiovasculares em
34 (52,3%) e outras associadas com injúrias de outros
órgãos ou estruturas que exigiram intervenção em 31
(47,7%) casos, sendo cirurgia geral (41,9%), ortopedia
Revista da Fundação Ezequiel Dias, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008
(35,5%), cirurgia plástica (19,4%) e neurocirurgia (3,2%).
O custo referente a todos os procedimentos cirúrgicos
realizados no centro cirúrgico estimado para o setor
privado de saúde seria de R$ 185.888,21 (mediana
de R$ 2.236,55; ± R$ 1.546,34) e o repasse financeiro
feito pelo Sistema Único de Saúde para o hospital
foi de R$ 103.614,96 (mediana de R$ 1.432,88; ± R$
909,8), projetando uma defasagem de 44,3% caso
a instituição não tivesse adotado pregão eletrônico,
compra de materiais em lotes e negociação preferencial
com o setor industrial.
No entanto não houve homogeneidade dos valores
financeiros referentes à projeção para o setor privado
e nem para o repasse financeiro feito pelo Sistema
Único de Saúde, conforme Figuras 1 e 2.
FIGURA 1 - Dispersão dos valores do custo operatório
total, em reais, projetado para o setor privado de saúde,
segundo o Brasíndice e Unidas, para todos os casos registrados
pelo Serviço de Trauma CCV no Hospital João
XXIII/FHEMIG, entre os anos de 2004-2006.
FIGURA 2 - Dispersão dos valores do repasse do Sistema
Único de Saúde, em reais, para todos os casos registrados
pelo Serviço de Trauma CCV no Hospital João XXIII/FHE-
MIG, entre os anos de 2004-2006.
73

74 Gestão, Ciência & Saúde
Levando-se em consideração apenas os casos
com lesões cardiovasculares, o custo total
projetado para o sistema privado de saúde e
o repasse financeiro feito pelo Sistema Único
de Saúde e seus impactos sobre o custo total
foram, respectivamente, de R$ 96.171,32 (impacto
de 52%) e de R$ 42.904,27 (impacto de
41%). E quando se analisaram os casos com
lesões cardiovasculares associadas a outras
lesões, computou-se que houve uma pequena
redução do custo total e no impacto financeiro
(R$ 89.716,89 e 48%, respectivamente) para o
setor privado e um ganho significativo em relação
ao repasse público (R$ 60.710, 69 e 59%,
respectivamente). No entanto, as Tabelas de 1
a 3 demonstram, claramente, como a utilização
de sangue ou próteses vasculares encarecem,
numa proporção direta para apenas uma dessas
variáveis e de maneira exponencial para a associação
delas. Novamente, a associação entre
lesões cardiovasculares com lesões de outros
órgãos ou sistemas minimizou esse impacto.
TABELA 1 - Descrição comparativa entre a projeção
do custo operatório total e seu impacto para o setor
privado de saúde, segundo o Brasíndice e Unidas, com
o valor financeiro repassado pelo SUS, em reais e em
percentagem, nos casos exclusivos da CCV que utilizaram
apenas hemoderivados registrados pelo Serviço
de Trauma CCV no Hospital João XXIII/FHEMIG, entre
os anos de 2004-2006.
Caso
Custo
Total
Repasse
SUS
% do
repasse
22 2472,76 373,58 15,11%
30* 4548,91 373,58 8,21%
32** 3890,74 373,58 9,60%
38 2185,10 358,58 16,41%
46 1858,59 358,58 19,29%
49 3.345,75 358,58 10,72%
TOTAL 18.301,85 2.196,48
Impacto
nos custos
(%)
9,8% 2,1%
Mediana
13%
*Utilizou papa de hemácias e plasma fresco
**Utilizou papa de hemácias, plasma fresco e concentrado de plaquetas
TABELA 2 - Descrição comparativa entre a projeção do custo
operatório total e seu impacto para o setor privado de saúde,
segundo o Brasíndice e Unidas, com o valor financeiro repassado
pelo SUS, em reais e em percentagem, nos casos da
CCV com outras clínicas que utilizaram apenas hemoderivados
registrados pelo Serviço de Trauma CCV no Hospital João
XXIII/FHEMIG, entre os anos de 2004-2006.
Caso
Custo
Total
Repasse
SUS
% do
repasse
36 4455,32 1190,65 26,72%
43 3086,64 386,06 12,51%
56* 3549,68 1630,88 45,94%
TOTAL 11.091,64 3.207,59
Impacto
nos custos
(%)
5,1% 3,1%
*Utilizou papa de hemácias e plasma fresco
Mediana
27%
TABELA 3: Descrição comparativa entre a projeção do custo
operatório total e seu impacto, para o setor privado de saúde,
segundo o Brasíndice e Unidas, com o valor financeiro repassado
pelo SUS, em reais e em percentagem, papa todos os
casos que utilizaram hemoderivados e prótese vascular de
P.T.F.E.® registrados pelo Serviço de Trauma CCV no Hospital
João XXIII/FHEMIG, entre os anos de 2004-2006.
Caso
Custo
Total
Repasse
SUS
% do
repasse
5 5712,13 2435,26 42,63%
7 7108,10 2157,06 30,35%
17 7015,63 1718,28 24,49%
23* 4310,38 1622,08 37,63%
26* 4263,03 1863,40 43,71%
27* 5493,32 2068,00 37,65%
29 4566,83 1893,03 41,45%
33* 4293,51 1718,28 40,02%
34* 4901,53 2223,68 45,37%
45 3221,43 1622,08 50,35%
60 4345,67 4494,55 103,43%
65* 5264,85 1718,28 32,64%
TOTAL 60.496,41 25.333,98
Impacto
nos custos
(%)
*Somente CCV.
33% 25%
Mediana
41%

Contrariando dogmas prévios, a utilização do cateter
de Fogarty® não exerceu impacto significativo
(15 casos no total, custo de R$ 40.762,99 e impacto
de 22% para a projeção sobre o setor privado
e R$ 30.799,44 e impacto de 30% para o repasse
público), independentemente da associação com as
variáveis: associação de lesões, hemoderivados e
prótese. Por fim, quando foi analisada a correlação
entre topografia anatômica da lesão vascular com as
outras variáveis descritas, se observaram na seguinte
ordem crescente de custo e impacto financeiro, tomando
como base a margem percentual em relação
à projeção sobre o sistema privado de saúde:
•
•
•
Lesões abdominais e de membros inferiores – 38
casos (58%), custo de R$ 109.734,72 e impacto
de 59% para a projeção sobre o setor privado e
custo de R$ 62.654,43 e impacto de 60,5% para
o repasse público);
Lesões nos membros superiores – 16 casos
(25%), custo de R$ 27.784,90 e impacto de 15%
para a projeção sobre o setor privado e custo de
R$ 24.343,96 e impacto de 23,5% para o repasse
público);
Lesões cervico-torácicas – 11 casos (17%), custo
de R$ 48.368,59 e impacto de 26% para a projeção
sobre o setor privado e custo de R$ 16.616,57
e impacto de 16% para o repasse público).
Notório se faz mencionar que todos esses dados devem
ser interpretados sob o prisma de número do
respectivo percentual sobre o número de casos absolutos
para cada item.
5. DISCUSSãO
O modelo de estudo proposto mostrou-se adequado
para com os objetivos previamente vislumbrados e
a casuística de 70 prontuários, que representa 2/3
de todos os casos registrados, e fortalece a validade
externa do estudo. Ademais, a utilização de tabelas
para análise dos custos recentes para ambos os setores
assistenciais minimiza erros sistemáticos.
Trauma, pandemia que reflete por meio de seus aspectos
epidemiológicos as diversidades de cada região,
país e sociedades. Trata-se ainda de agravo à
saúde que exige atenção especial, além de ações
contínuas e multidisciplinares, até com a participação
Revista da Fundação Ezequiel Dias, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008
ativa de toda sociedade civil (27,28). Apesar de prevalecer
a difusão de saberes baseados em estudos
que tomarem como base a experiência militar estrangeira
(18,19,23,31,34) e das dificuldades em estudos
epidemiológicos inerentes ao assunto, é evidente a
progressiva produção nacional de estudos a respeito
do tema (1-5,7-9,24,29). Mas acima de tudo, este estudo,
que é fruto de um trabalho de conclusão (MCM),
associado com outra publicação sobre o tema (10),
consolida a visão de um dos autores (RCV) tomada
há mais de uma década e reflete a postura do próprio
Serviço de Cirurgia Cardiovascular do Hospital João
XXIII/FHEMIG. Ao longo dos anos, vieram a público
mais de uma centena de artigos (3,6-10,29), palestras,
exposições e cursos que analisaram as diversas
facetas do trauma cardiovascular. É de se destacar a
recente publicação em nome da instituição e em uma
das mais conceituadas revistas científicas da América
Latina, talvez a maior casuística mundial prospectiva
e de apenas um único centro hospitalar sobre trauma
cardiovascular ocorrido exclusivamente em civis
(10), corroborando com a necessidade de nos atermos
não só à produção científica estrangeira, mas
também com a realidade de nossa sociedade (1,4-
7,9-10,24,33-36).
A assistência à saúde centrada na racionalidade
administrativa com qualidade, humanização, aperfeiçoamento
dos recursos humanos e materiais é
marca registrada em todos bons gestores. Abraçado
ao atual paradigma mundial, o Governo de Minas
Gerais, por meio de inúmeras ações, como o acordo
interno de resultados, vem investido, cobrando, auxiliando
e estimulando suas diversas instituições e organizações,
na busca da excelência de gestão (15).
À semelhança de outras Fundações Estaduais engajadas
no setor Saúde, a FHEMIG e suas diretorias,
particularmente a de Desenvolvimento Estratégico e
Pesquisa, de Ensino e Desenvolvimento de Pessoas
e a de Planejamento Gestão e Finanças apóiam a
busca de novos saberes que possibilitem a verdadeira
e necessária efetivação dos postulados inerentes
a todos os setores que se lidam com o setor da saúde,
sem dúvida, o mais importante de qualquer sociedade
humana, pois, apesar de ser tido que saúde
não é tudo, certamente tudo é nada sem saúde.
Inserido dentro do universo das boas práticas institucionais,
a auditoria se revela ferramenta fundamental
para a política do Sistema Integrado de Gestão
75

76 Gestão, Ciência & Saúde
Hospitalar. A análise dos espelhos de conta de cada
prontuário em estudo, no qual consta em detalhe a
conta, composta de Serviços Hospitalares (SH), Serviços
Profissionais (SP), órteses e próteses (OPME)
e ainda Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapêutico
(SADT) auxilia no árduo combate contra uma
das principais dificuldades em se aprimorar a assistência
à saúde que reside na incapacidade, individual
ou coletiva, de se aplicar as concepções teóricas
assimiladas (11,20,26).
Entender as incertas e discretas nuanças existentes
entre uma instituição hospitalar vinculada ao Sistema
Único de Saúde (SUS) e que não repassa recursos
financeiros por ato cirúrgico exige acurácia
ao se lidar com dados e explica o motivo de se ter
excluído dos custos apresentados os valores dos
Serviços Profissionais inerentes a cada código e
não terem sido analisados os gastos em razão dos
exames realizados fora do centro cirúrgico, sem dúvida
possível fator de confusão, já que o repasse
financeiro referente aos mesmos não discrimina o
setor do hospital no qual estes foram realizados.
De igual modo, a exclusão dos custos indiretos, entendidos
como o uso ou a depreciação de materiais
permanentes, se deve ao fato de que esses são extremamente
variáveis e, de certa forma, difíceis de
serem quantificados. No entanto, deve-se fazer, então,
uma análise crítica de que o denominado custo
total não levou em consideração tais variáveis.
A eliminação de apenas cinco prontuários por má qualidade
dos registros condiz com uma hegemonia positiva
no setor. No entanto, algumas deficiências foram
detectadas, e sugestões que visam à melhoria dos
registros foram repassadas segundo a hierarquia da
Instituição, corroborando de imediato a importância de
estudos do gênero (11-12,16-17,20,22,26,32). Notório
se faz mencionar a dificuldade por parte do médico em
entender e preencher adequadamente o registro de
suas ações, técnicas e/ou administrativas. Essa realidade
é conseqüência direta da histórica e universal
ausência de disciplinas na graduação e nos programas
de residência que abordem o assunto. A perpetuação
dessa maneira errônea curricular faz com que o profissional
médico, elemento universal na assistência a
saúde, não tenha de maneira geral a menor capacidade
de gerir adequadamente as instituições de saúde.
A classe não sabe, por exemplo, dizer o significado os
códigos dos procedimentos que realiza.
Urge ensinar a esses profissionais que nosso Sistema
Único de Saúde repassa os recursos referentes a cirurgias
realizadas, por meio de pacotes identificados
pelos códigos de procedimentos, composta de códigos
subdivididos em duas partes. O código básico
é estruturado com oito dígitos assim denominados:
XX.YYY.ZZ-D, que possuem diferentes significados,
a saber: XX indica a especialidade, YYY o procedimento,
ZZ o órgão ou região anatômica e D o dígito
verificador, como por exemplo, o código 48.020.05-2,
que se refere a: tratamento cirúrgico de lesão vascular
traumática de membro inferior unilateral. Do contrário,
grande fonte potencial de glosas e perdas financeiras
legítimas se originam na fonte do registro.
A pequena diferença entre os valores dos códigos de
procedimentos lançados no espelho da conta e a tabela
dos códigos por procedimentos pagos pelo SUS
residem no fato de as taxas de longa permanência
estarem embutidas nos Serviços Hospitalares e de
haver adicional de 50% repassado para o Hospital
João XXIII por se tratar de um centro especializado
no atendimento de urgências e emergências, denominado
pelo SUS de Índice de Valorização Hospitalar.
Além disso, observou-se em mais de 30% das folhas
de sala o inadequado registro referente ao ato médico
e/ou a sub-notificação em virtude do absoluto desconhecimento
das regras dessa atividade. Apesar de
existir no hospital equipe composta de profissionais da
enfermagem, secretárias e ainda setores especializados
que corrigem esses registros, é necessário enfatizar
novamente que não obstante a correção desses
erros esteja acompanhada de atritos e desgastes, ela
consume precioso tempo em razão de não se enquadrar
mais no cenário vigente (11,20,26).
A autorização de internação hospitalar (AIH) é o instrumento
que deflagra a cobrança da conta hospitalar
do paciente e que permite a inclusão de até cinco
procedimentos por cada ato operatório realizado a
cada 24 horas. Mas é pertinente explicar aspectos
que merecem atenção especial, a saber: a necessidade
de se conhecer as regras referentes à remuneração
(em percentual decrescente dos valores), os
procedimentos de diferentes especialidades médicas
realizadas no mesmo ato operatório (que levam em
consideração, também, a via de acesso cirúrgico) e
ao código designado politraumatizado (39.000.00-1).
Tais fatos explicam, em parte, a heterogeneidade observada
nos dois gráficos de dispersão dos valores

dos custos totais, mesmo quando havia códigos de
procedimentos semelhantes.
Já a opção por se projetar o cálculo do custo operatório
total da primeira abordagem cirúrgica para o
setor privado se baseou no fato de que a FHEMIG
trabalha com o sistema de pregão eletrônico, com
validade máxima de um ano, atitude que, sem dúvida,
é responsável por significativa economia para a
mesma, pois a salutar concorrência existente entre
as indústrias do setor reduziu os custos dos medicamentos
na ordem de 20% e de 10% a 42% para as
órteses/próteses, quando comparadas com as tabelas
BRASÍNDICE e das UNIDAS, respectivamente.
Um sistema de custo com ênfase gerencial e de
apoio à gestão dos departamentos produtivos deve
informar não apenas quanto custa, mas também por
que custa, para que custa e como custa o objeto de
análise. Diante disso, ficou evidente que se deve
promover, de imediato, na instituição campanhas
esclarecedoras da necessidade do uso judicioso da
utilização de hemoderivados e das próteses vasculares,
principalmente quando ocorrerem lesões
vasculares isoladas. Nunca é demais lembrar que
os recursos financeiros destinados à saúde são finitos,
independentemente de quem paga (11-12,16-
17,20,22,26,32).
Deve-se registrar, apesar de não se justificar em sua
plenitude, que o excesso de trabalho imposto aos
profissionais da saúde, particularmente à classe médica,
independentemente do motivo, contribui para
as graves falhas registradas, mesmo que corrigidas
posteriormente.
Finalmente, a vivência de anos no setor e a constante
reflexão do tema permitem destacar ainda a necessidade
de ações positivas, das quais se destacam:
•
•
•
A adoção de medidas que erradiquem a concepção
de ilhas inter e intra-profissionais;
O estreitamento e o aprimoramento das comunicações
entre o setor administrativo, em especial
das diretorias com a massa crítica de trabalhadores,
identidade única e de qualquer instituição;
A adoção de uma política que verdadeiramente
valorize os bons profissionais, não apenas entendida
como uma remuneração digna, mas também
com melhoria das condições de trabalho;
Revista da Fundação Ezequiel Dias, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008
•
•
A constante aquisição de recursos tecnológicos,
muitas vezes só adquiridos anos depois de
sua consolidação mundial e/ou de ações nãocoletivas
previamente tomadas;
77
A adoção de uma política justa em detrimento
da permuta política desleal, parte da imoralidade
reinante da atual conjuntura brasileira associada
ainda à adoção de programas educativos e fomentadores
de pesquisas conforme a pluralidade
do contingente humano.
Não há a menor dúvida que a vida humana não poderá
jamais e de modo algum deixar de ser o foco de
todas as nossas ações. No entanto, evitar a morte
das instituições devida a uma má gestão precisa ser
também alvo de todos (26,28,36,37).
6. CONCLUSÕES
Este estudo fortaleceu a importância da auditoria
para o setor assistencial de saúde e a ampliação da
transmissão do saber que não seja puramente biológico,
mas também com foco na racionalidade de
gestão, na administração igualitária e na saúde financeira
institucional.

78 Gestão, Ciência & Saúde
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80 Gestão, Ciência & Saúde

Revista da Fundação Ezequiel Dias, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008
A VINDA DE MARIA LEOPOLDINA PARA O BRASIL E O AVANÇO DAS CIÊNCIAS NATURAIS:
UM OLHAR SOBRE A OBRA DE MARTIUS E SPIX
THE DEVELOPMENT OF NATURAL SCIENCES IN BRAZIL DUE TO THE COMING OF THE
BRAZILIAN ARCHDUCHESS MARIA LEOPOLDINA: A LOOK OVER MARTIU’S AND SPIX’S WRITINGS
RESUMO
Maria Raquel Joana dos Reis¹, Renata Vieira da Cunha², Vanessa Regina de Queiroz³
1 Graduanda em História pela PUC Minas, gerente administrativa do Pré-Vestibular Chromos
Venda Nova, kakauhistoria@yahoo.com.br; 2 Graduanda em História pela PUC Minas, estagiária
do Centro de Documentação e Memória do Fundo Cristão para a crianças, nata_cunha@hotmail.
com; 3 Advogada, graduanda em História pela PUC Minas, professora de inglês do Number One
Idiomas, vrqcoord@gmail.com.
Este trabalho tem como objetivo demonstrar o quanto
a vinda da família real portuguesa para o Brasil,
em 1808, seguida da vinda da Arquiduquesa Maria
Leopoldina, em 1817, contribuíram para o avanço
das Ciências Naturais em nosso País. O estudo foi
feito com base na revisão bibliográfica de autores
que abordam as diversas transformações advindas
da mudança da capital lusa para os trópicos e
também as atividades desenvolvidas pelo grupo de
cientistas que integravam a comitiva de Leopoldina.
Dentre eles, destacamos a grande contribuição oferecida
por João Batista von Spix e Carlos Filipe von
Martius – dois naturalistas bávaros que se consagraram
por suas consistentes pesquisas acerca da
flora e da fauna local. O estudo revela a importância
do início do século XIX como um tempo de grandes
avanços no campo científico brasileiro, pois uma vez
que se encontrava fechado para o mundo, em razão
do Pacto Colonial, a partir de então, o Brasil passou
por mudanças que marcaram profundamente o curso
de sua história.
Palavras-chave: 1808, Maria Leopoldina, Spix, Martius,
Ciências Naturais
ABSTRACT
This paper aims to demonstrate how the arrival of the
Portuguese royal family to Brasil in 1808, followed
by the arrival of Archeduchess Maria Leopoldina, in
1817, contributed to the advancement of Natural
Sciences in our contry. The study was based on tha
literature review of authors who address the various
changes from the change of the Portuguese capital
for the tropics and also the activities developed by
the group of scientists that made the group of Leopoldina.
Among them, we highlight the great contribution
offered by John the Baptist von Spix and Karl Friedrich
von Martius – two Bavarian naturalists which are
consecrated by its consistent research about the local
flora and fauna. The study shows the importance
of the beginning of thr nineteenth century as a time
of great advances in the scientific field in Brazil, because
until then this area was closed to the world because
of the colonial pact, nut from that time in Brazil
has experienced profound changes that marked the
course of our history.
Keywords: 1808, Maria Leopoldina, Spix, Martius, Natural
Sciences
81

82 Gestão, Ciência & Saúde
1. INTRODUçãO
O presente artigo tem por objetivo analisar a contribuição
feita por Maria Leopoldina nos avanços
das ciências no Brasil no início do século XIX. É no
contexto da transferência da Corte Portuguesa para
o Brasil no ano de 1817 que Maria Leopoldina vem
para o nosso País para casar-se com D. Pedro, príncipe
regente. Por esse fato, praticamente toda a historiografia
construída em torno da princesa austríaca
dedicou-se a retratar mais sua conturbada vida pessoal
e sua participação no cenário político nacional,
esquecendo-se do papel por ela desempenhado no
incentivo às Ciências Naturais no Brasil.
Tal omissão pode ser compreendida considerando a
exclusão do gênero feminino da historiografia tradicional,
tanto brasileira quanto mundial, uma vez que no
que diz respeito à mais alta esfera da nobreza imperial,
a mulher, sempre quando referida em estudos, era associada
apenas ao cuidado com o marido e os filhos.
No entanto, Leopoldina resistiu a esse estereótipo desempenhando
um papel significativo como transmissora
de conhecimentos do mundo europeu para o Brasil,
já que veio para o País à frente de uma missão científica.
Antes da chegada desses estudiosos, as viagens
para conhecimento da natureza brasileira eram realizadas
por pessoas com pouca ou nenhuma especialização
propriamente científica. Esse cenário transformou-se
após 1817, principalmente com a chegada dos
cientistas Martius e Spix.
Percebendo essa lacuna historiográfica, propomonos
a estudar o tema: “A vinda de Maria Leopoldina
para o Brasil e o avanço das Ciências Naturais: Um
olhar sobre a obra de Martius e Spix”. Objetivamos
ainda desenvolver ao longo deste trabalho uma análise
acerca das inúmeras “emancipações” conquistadas
pelo Brasil a partir da vinda da Corte de Dom
João tanto no âmbito político, econômico, social e
cultural quanto no científico, principalmente na área
das Ciências Naturais.
2. METODOLOGIA
Tomando como referencial teórico livros que contextualizam
o Brasil no início do século XIX, desenvolveremos
a primeira parte do texto que apresentará uma
visão geral dos acontecimentos históricos, tanto europeus
quanto brasileiros, com o objetivo de analisar as
transformações que a chegada de Maria Leopoldina
provocou na colônia lusa, principalmente no que tange
ao avanço das Ciências Naturais aqui.
Já a segunda parte do artigo denominada “A chegada
de Spix e Martius” analisará grande parte do
trabalho realizado por esses dois cientistas naturais.
Para tanto, foram utilizados como fundamentação
teórica livros e artigos virtuais que relatam os três
anos de pesquisas (1817-1820) realizadas em território
brasileiro pelos dois pesquisadores.
Concluiremos nosso artigo atribuindo maior relevância
à organização e à impressão da monumental Flora
Brasiliensis, iniciada em 1840 por von Martius e
que ainda hoje é considerada uma obra fundamental
para os estudiosos da Botânica.
3. DESENVOLVIMENTO
3.1. 1808: Rupturas, permanências e desdobramentos
de um novo contexto brasileiro instaurado.
A corte portuguesa transferiu-se para o Brasil em razão
de um conjunto de circunstâncias pelas quais atravessava
a Europa. Entre esses acontecimentos destacase
a invasão de Napoleão Bonaparte em vários países
europeus. O príncipe regente português Dom João tinha
consciência de que seu reino seria invadido pelo
exército francês. Apoiado pelo governo inglês o futuro
Rei de Portugal deixou-se convencer e transferiu sua
Corte para o Brasil, garantindo a Inglaterra, em contrapartida,
favorecimentos nas alfândegas brasileiras (8).
É importante explanarmos acerca de como era o Brasil
em 1808 para entendermos a dimensão e o impacto
causado pela instalação da Corte portuguesa. Em relação
à questão geográfica, o Brasil de 1808 tinha quase
a mesma extensão territorial de hoje, com exceção do
Acre, comprado da Bolívia em 1903, e de algumas regiões
que constituem o sul do País hoje em dia. A maior
parte da população estava concentrada nas áreas litorâneas
dos atuais Estados da Bahia e do Rio de Janeiro
e também nas regiões interioranas de Minas Gerais, por
exemplo. Essa ocupação populacional fortuita devia-se
aos maiores atrativos econômicos desses locais. A população
indígena era bem maior do que é hoje, e o número
de escravos africanos somava cerca de um terço
do total de habitantes do País. Mantida por três séculos
no atraso, a colônia era composta por áreas isoladas,
distantes e estranhas entre si, as quais se transforma-

am radicalmente com a chegada da Corte (4).
Dentre as mudanças ocorridas no período joanino
destacam-se: a transferência da sede político-administrativa
para o Brasil; a abertura dos portos às nações
amigas de Portugal; a revogação da proibição
imposta em 1785 de se instalarem manufaturas no
Brasil; a assinatura dos tratados de 1810; a criação
de Ministérios e Tribunais; a criação da casa da Moeda,
do Banco do Brasil, do Jardim Botânico, do Teatro
Real, da Imprensa Real, da Academia Real Militar,
da Academia Real de Belas Artes e da Biblioteca
Real. É válido ressaltar a chegada à cidade do Rio
de Janeiro, em 1816, da Missão Artística Francesa,
que tinha por finalidade implementar as artes úteis
no País, por meio da criação de uma Escola Real de
Ciências, Artes e Ofícios (9).
O ano de 1808 também pode ser entendido como um
marco significativo na história da cultura científica do
Brasil. Entre 1808 e 1821 inaugurou-se um ciclo de
viagens e expedições científicas, à testa das quais especialistas
eminentes de várias partes do mundo puseram
seu saber a serviço do conhecimento da flora, da
fauna, da geografia, da geologia, da paleontologia e da
etnologia dessa porção do Novo Continente (1).
Essas expedições científicas ganharam grande força
principalmente na época em que a arquiduquesa Carolina
Josefa Leopoldina, filha do Imperador Francisco
II e de Maria Teresa da Sicília, veio para o Brasil
com a incumbência de unir a Áustria – seu país de
origem – a Portugal – pátria de seu futuro marido, D.
Pedro. E como um traço importante de sua personalidade,
podemos citar a grande paixão que a princesa
revelava pelas Ciências Naturais e pelas artes. Já
em relação à educação da arquiduquesa, pode-se
dizer que foi baseada em princípios firmes e tradicionais,
aliás, como praticamente todas as mulheres
da nobreza européia da época. Esses princípios, segundo
June Hahner (5), não eram válidos só para as
mulheres européias, mas para praticamente todas,
independente da região que habitavam.
O início do século XIX foi um período muito conturbado
na Europa, em virtude dos desdobramentos das
invasões napoleônicas, como já foi citado anteriormente,
e, por isso, Portugal tentou estabelecer contatos
diretos com outras grandes potências, como a
Áustria, a Prússia e a Rússia, objetivando diminuir
a dependência de que estava sujeita à Inglaterra.
Revista da Fundação Ezequiel Dias, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008
Nesse contexto, a forma mais comum de assegurar
uma aliança entre dois países era por meio do matrimônio.
Sendo assim, diplomatas portugueses propuseram
aos Habsburgos o casamento do príncipe
regente de Bragança com a arquiduquesa austríaca.
O contrato matrimonial foi assinado no dia 26 de novembro
de 1816 e o casamento por procuração foi
marcado para o dia 13 de maio de 1817.
Leopoldina era um bom exemplo de uma arquiduquesa
da família Habsburgo educada com perfeição.
Ela aceitava as regras de uma estrita etiqueta e,
sem resistir, cumpria com os deveres que lhe eram
impostos. Esses deveres incluíam o casamento, o
nascimento de filhos, a promoção do Estado no qual
fosse viver e a subordinação de sua própria vida
em prol dos interesses do mesmo. Porém, apesar
de toda a educação tradicional que recebeu, não se
pode subestimar a importância que Maria Leopoldina
representou para o desenvolvimento da cultura e
da educação científica no Brasil.
Registros afirmam que Maria Leopoldina tinha aulas de
Ciências Naturais, inclusive Botânica, Mineralogia, Astronomia
e Física, assim como de Religião, Desenho,
História, Francês, Italiano e Música. O gosto de Maria
Leopoldina pelas ciências cresceu juntamente com ela,
em grande parte pelo fato de seu pai ser um amante da
Botânica. Quando emigrou para a colônia portuguesa
Maria Leopoldina, levou com ela 42 caixas do tamanho
de um indivíduo contendo o seu enxoval, sua biblioteca,
suas coleções e os presentes para a casa real (6).
Entretanto, a futura Imperatriz do Brasil não veio para o
País sozinha; pelo contrário, seguiram-lhe vários naturalistas
ingleses, franceses e de outras regiões européias
que tinham por objetivo catalogar cada descoberta que
fizessem por aqui. Como chefe da expedição científica
que a acompanhou, foi nomeado o professor João Cristian
Mikan, que era botânico e etnólogo, e juntamente
com ele vieram: o médico e naturalista João Emanuel
Pohl, o paisagista Tomás Ender, o pintor de plantas João
Buchberger, o jardineiro Henrique Guilherme Schoft e o
caçador Domingos Socher. Dois cientistas bávaros também
foram indicados para fazerem parte da comitiva
que acompanhava a princesa: Carlos Frederico Filipe
von Martius e João Batista Von Spix. Tudo o que descobriam
era detalhado em diários que posteriormente
transformaram-se em livros (3).
De acordo com Lorelai Kury (7), pesquisadora em
História das Ciências, durante boa parte do período
83

84 Gestão, Ciência & Saúde
colonial até a abertura dos portos em 1808, pelo príncipe
D. João, as viagens para conhecimento da natureza
foram realizadas com pouca ou nenhuma especialização
propriamente científica. Para ela, a relativa
escassez de relatos de viajantes sobre a América portuguesa
se explica igualmente pelo zelo de Portugal
em tentar conservar sua colônia longe da cobiça das
potências rivais. Nada que pudesse conter informações
úteis sobre o Brasil podia ser publicado. Até esse
momento, início do século XIX, pode-se afirmar que o
mundo pouco conhecia a respeito da flora, da fauna
e da geografia brasileira, tendo conhecimento apenas
dos poucos trabalhos realizados pela missão científica
de Nassau 1 no século XVII.
3.2. A chegada de Spix e Martius
João Batista Von Spix e Carlos Filipe Von Martius,
foram dois cientistas da Baviera que integraram a
comitiva da arquiduquesa de Habsburgo e que se
destacaram entre o ilustre grupo de cientistas europeus
que vieram para o Brasil estudar a fauna e a
flora local. Spix e Martius, como são popularmente
conhecidos, chegaram ao Brasil em 1817, sendo
responsáveis pela exploração e coleta dos mais diversos
materiais encontrados durante o tempo da
expedição, em um momento em que quase todos os
países da Europa também haviam mandado seus
representantes por intermédio de cientistas, colecionadores
e empalhadores. Spix, que nasceu em 9 de
fevereiro de 1781, chegou ao Brasil com 36 anos.
Tendo se doutorado aos 19 anos, era filho de um
boticário e professor, natural de Hochstedt Aisch, na
alta Francônia. Naquela época já era bastante reconhecido
na Europa, tendo sido também o primeiro
zoólogo que trabalhava na região amazônica. Foi
responsável por parte fundamental e básica de nosso
conhecimento atual sobre a fauna do continente,
especialmente sobre animais vertebrados. Antes da
chegada ao Brasil, trabalhou para a Academia de
Ciências por alguns anos. Nesse período, desenvolveu
importantes trabalhos sobre anatomia morfológica,
biologia evolutiva e história natural, que lhe
deram fundamentos para empreendimentos científicos
futuros. Trabalhou ainda como conservador do
Museu de Munique.
Seu companheiro de viagem, Martius, nasceu em
Erlangen, Munique, em 17 de abril de 1794. Tendo
se doutorado aos 20 anos de idade, chegou ao
Brasil com apenas 23. Trabalhou como médico, botânico
e antropólogo, sendo reconhecido como fundador
da etnografia brasileira e como um dos mais
importantes alemães que estudaram o País, especialmente
a região da Amazônia.
De acordo com Ernest Josef Fittkau (2), zoólogo e
estudioso das obras de Spix, os dois cientistas uniram-se
apenas para a expedição científica ao Brasil,
e o grande sucesso da mesma é mérito de ambos.
Spix, por ser o mais velho e mais experiente,
atuou como chefe das pesquisas, sendo também
o responsável pela elaboração dos relatórios que
deveriam ser enviados ao rei da Baviera, sogro do
pai de Leopoldina. Durante os três anos de viagem,
ambos percorreram uma extensão de 10.000 quilômetros,
não se limitando apenas ao litoral do Rio de
Janeiro. Enveredaram pelo interior de Minas Gerais
e de São Paulo, passando pela Bahia, por Pernambuco,
pelo Piauí, pelo Maranhão, pelo Pará e pelo
Amazonas. E como nos afirma Barreto: “sem se limitarem
às respectivas especialidades, coligiram,
também, material sobre economia, geografia, medicina,
clima, condições sociais e etnológicas” (1).
Após todo esse percurso, de labor infatigável e de
muitos riscos, no dia 15 de junho de 1820 embarcaram
para a Baviera, tendo reunido um acervo de
aproximadamente 6.500 variedades de flora, 85 espécimes
de mamíferos, 350 de aves, 130 de anfíbios,
116 de peixes e 2.700 de insetos.
Uma vez na pátria, Spix e Martius se reuniram para a
elaboração da obra que consagrou a viagem, conhecida
como “Viagem pelo Brasil” (10), escrita em três
volumes, de 1823 a 1831, e que, em virtude da morte
de Spix, no ano de 1826, foi terminada por Martius.
Spix retornou da viagem em condições precárias de
saúde, pois havia contraído esquistossomose, fato que
teria sido a causa de sua morte na Europa, seis anos
depois. Entretanto, apesar de se sentir muito fraco,
1 Johann Moritz of Nassau-Siegen, mais conhecido pelo nome “brasileiro”, Maurício de Nassau, foi governante da colônia holandesa
no Nordeste do Brasil, com capital em Recife, de 1637 a 1644. Sua administração tornou-se conhecida pelos trabalhos
de cientistas e artistas que o acompanharam e, sob seu patrocínio, exploraram e pintaram a nova terra, suas belezas naturais e
seus habitantes. Humanista, Nassau estimulou as ciências e as artes. Fez construir um observatório astronômico, criou um jardim
botânico e trouxe em sua comitiva mestres da pintura flamenga, como Frans Post e Albert Eckout, além de diversos artistas
e cientistas, convidados a se juntar a ele num grande projeto que definiu como “exploração profunda e universal da terra”.

continuou a desenvolver seus projetos, publicando inúmeros
trabalhos acerca do material coletado no Brasil.
Assim, seis anos mais tarde, Spix havia completado as
descrições de cerca de quinhentas espécies de moluscos
e vertebrados colecionados, apresentando também
estudos sobre macacos, tartarugas, morcegos, sapos,
aves, cobras e lagartos. Logo após sua morte, sob a
supervisão de Martius, que tomou conta de tudo o que
o companheiro deixou, e contando com o apoio de outros
cientistas, foram ainda publicados alguns trabalhos
referentes a moluscos, peixes e insetos.
Já Martius obteve grande sucesso na continuação
de seus estudos, sendo inclusive nomeado titular da
cadeira de Botânica da Universidade de Munique.
Dotado de uma cultura extraordinária, desenvolveu
trabalhos em diversas áreas, como, por exemplo, etnografia,
folclore brasileiro e estudos das línguas indígenas.
Além disso, o referido naturalista escreveu
um livro sobre a história antiga e moderna do Brasil,
que tratava da vida política, dos assuntos civis, eclesiásticos
e literários do País. Esse livro foi encomendado
pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
(IHGB) nos anos de 1840. Todavia, as obras mais
importantes de Martius são, sem dúvida alguma, as
relativas à sua especialidade, a botânica brasileira.
Sendo a obra mais consagrada de Martius a famosa
“Flora Brasiliensis”, que abrange 40 volumes. E para
compreendermos a magnitude dessa obra no cenário
científico, recorremos novamente a Barreto, (1)
quando sintetiza sua organização nas seguintes palavras:
iniciada por ele (Martius) em 1840 e continuada
até a sua morte (1868); foi depois prosseguida por
Augusto Guilerme Eichler e Inácio Urban e terminada
em 1906, portanto 66 anos após Martius havê-la
iniciado. Nela colaboraram 65 botânicos, na maioria
cientistas da língua alemã, mas também alguns de
outras nacionalidades, inclusive brasileiros. Escrita
em latim, contém 20.753 páginas e 3.811 gravuras.
Apesar das descobertas posteriores de milhares de
plantas, a Flora Brasiliensis continua sendo a obra
fundamental sistemática da nossa botânica.
Financiado pelo imperador Ferdinando I da Áustria,
pelo rei Ludovico I da Baviera e por D. Pedro II, imperador
do Brasil, o projeto contém em sua maioria
descrições de angiospermas brasileiras. A disposição
textual da coleção é composta por colunas (duas
em cada página) que descrevem minuciosamente
o sistema de classificação da vegetação brasileira
criada por Martius.
Revista da Fundação Ezequiel Dias, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008
Desde 1852, o Governo Brasileiro vinha patrocinando
sua publicação, de alto custo pelas características
editoriais, com uma quantia de dez contos de
réis; por isso, a publicação levava impressão “Sublevatum
Populi Brasiliensis Liberalitale”
A precariedade dos recursos de captação de imagens
tornou importante a presença de diversos artistas
para a produção dos desenhos que compõem a
Flora Brasiliensis, feitos a bico de pena. As edições
da Flora Brasiliensis no Brasil são raríssimas e geralmente
ficam trancadas sem acesso nas bibliotecas
que as possuem. O Centro de Informação Científica
Histórica e Cultural da Fundação Ezequiel Dias é um
desses poucos lugares que guardam essa majestosa
coleção, precisamente nove fascículos.
Os avanços tecnológicos permitiram que recentemente
fosse disponibilizada, de forma gratuita, a
versão eletrônica do livro no endereço .
Para a grande maioria dos
autores consultados, a Flora Brasiliensis é considerada
uma obra prima da botânica, ou seja, o livro em
que se encontram os registros mais antigos sobre a
taxonomia de plantas brasileiras. Representa, ainda,
a mais extensa reunião de descrições sobre a flora
do País. E é justamente por todas essas contribuições
que Martius é reconhecido como um dos mais
ilustres conhecedores de sua especialidade, e em
função da morte prematura de Spix, acabou sendo
também o mais congratulado pelos sucessos da expedição
ao Brasil.
4. CONCLUSãO
Se durante muito tempo as viagens científicas ao Brasil
foram uma exceção, em meados do século XVIII a
situação se transformou. O movimento de ilustração
em Portugal deflagrou um processo de valorização
dos produtos naturais das colônias portuguesas, em
especial a do nosso País.
Diante de tal realidade, a metrópole lusa começou a
desenvolver uma política que influenciava a organização
de expedições científicas ao território brasileiro,
visando ao conhecimento dos produtos da natureza,
bem como de seus usos e propriedades.
No ano de 1817, quando a Princesa Leopoldina, em
companhia de ilustres cientistas, também aportou
em terras brasileiras, ocorreu uma ressignificação do
85

86 Gestão, Ciência & Saúde
tema que ora nos ocupa. E por meio da análise das
obras de Martius e Spix encontramos dados que comprovam
ainda que o início do século XIX é, de fato,
um tempo de grandes avanços no campo científico,
marcado por constantes permanências e rupturas,
evidenciadas pelo próprio curso da História. Assim,
apesar sabermos que tal episódio ocorrido entre os
anos 1807-1808 não deve ser considerado somente
a partir de perspectivas positivas, pode-se concluir
que inegavelmente trata-se de um marco sem precedentes
na história nacional, responsável por um
período de grandes questionamentos internos, que
provocou um “novo descobrimento do Brasil” e que,
levado aos últimos termos, acabou culminando com
o processo de nossa emancipação política ante a
metrópole portuguesa em 1822.
Contudo, pode-se concluir que a transferência da
Corte portuguesa para o Brasil, assim como a vinda
de D. Maria Leopoldina – acompanhada pela missão
científica que incluía os dois grandes cientistas
trabalhados no presente texto –, colaborou de forma
bastante significativa para a transformação do contexto
até então vigente, instaurando assim, um período
áureo para as viagens científicas em nosso País.
AGRADECIMENTOS
Às professoras Maria Mercedes Silva Petres e Solange
de Oliveira Bicalho, do curso de História da
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, que
gentilmente se dispuseram a revisar nosso texto.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. BARRETO, Célia de Barros. Viajantes, naturalistas
e artistas estrangeiros. In: HOLANDA, Sérgio Buarque
de (Org.). História Geral da Civilização Brasileira:
O Processo de emancipação. Tomo II: O Brasil
monárquico. 9. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,
2003, v. 3, p. 136-150.
2. FITKAU, Ernst Josef. Johann Baptist Ritter von
Spix: primeiro zoólogo de Munique e pesquisador
no Brasil. Disponível em: Acesso em: 16 maio
2008.
3. GOMES, Laurentino. 1808: como uma rainha louca,
um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram
Napoleão e mudaram a História de Portugal e
do Brasil. São Paulo: Planeta, 2007, 414 p.
4. GOMES, Laurentino; NOGUEIRA, Marcos. O Brasil
surreal que Dom João encontrou: negros donos
de escravos em Minas, chuvas de esgoto em Salvador
e um índio rei da Amazônia. De norte a sul,
uma viagem pelo inacreditável país que existia antes
de 1808. In: Revista Super Interessante. Edição 251
– Abril de 2008. p. 65-73
5. HAHNER, June E. A mulher no Brasil. Tradução
Eduardo F. Alves. Coleção Retratos do Brasil. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 1978, v.112, 175 p.
6. HAM, Clúdia Reichl A imperatriz Leopoldina e sua
contribuição para o Brasil. Disponível em: . Acesso em: 20 maio 2008.
7. KURY, Lorelai. B. Viajantes e naturalistas do século
XIX. In: Paulo Roberto Pereira. (Org.). Brasiliana
da Biblioteca Nacional. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca
Nacional/Nova Fronteira, 2001, p. 59-77.
8. LIMA, Manuel de Oliveira. D. João VI no Brasil. 3.
ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 1996.
9. NEVES, Lúcia Bastos Pereira das. A missão artística
francesa. Disponível em < http://catalogos.
bn.br/redememoria/missfrancesa.html>. Acesso em
12 maio 2008.
Revista da Fundação Ezequiel Dias, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008
10. SPIX; MARTIUS. Viagem pelo Brasil: 1817-1820.
Tradução Lúcia Furquim Lahmeyer. São Paulo: Ed.
Da Universidade de São Paulo, 1981, v. 3, 326 p.
87

88 Gestão, Ciência & Saúde

INSTRUçÕES PARA COLABORADORES E
NORMAS PARA PUBLICAçãO
1- OBJETIVOS
Gestão, Ciência & Saúde – Revista da Fundação
Ezequiel Dias é um periódico semestral, dedicado
à publicação de conteúdo técnico-científico, com
informações que contribuam significativamente
para o conhecimento nas ciências da saúde e da
gestão. Editada pela Fundação Ezequiel Dias – Funed,
a Revista tem como objetivo divulgar resultados
de investigações científicas tanto básicas como
aplicadas. Propõe-se a promover o debate científico,
contribuindo de forma eficaz para garantir o
resgate e a preservação da memória da ciência, a
consolidação de áreas do conhecimento e para a
melhor comunicação de resultados à comunidade
científica e à sociedade.
2- ESTRUTURAÇÃO BÁSICA
A Revista será multidisciplinar com contribuições
da comunidade científica por meio da publicação
de artigos originais; relatos de experiência/caso;
história da saúde pública; resenhas de livros, artigos,
dissertações e teses; relatórios de reuniões
ou oficinas de trabalho e de pesquisa; comentários
das instituições de saúde de Estado e revisões.
Os trabalhos das diversas categorias devem ser
inéditos e se destinarem exclusivamente à Revista.
•
Artigos originais
Textos que contenham relatos completos de estudos
ou pesquisas concluídas e colaborações assemelhadas.
Devem apresentar, no máximo, vinte
páginas impressas, excetuando figuras, tabelas e
anexos.
•
Relatos de experiência/caso
Textos que apresentem experiências nos temas de
saúde, ciência e gestão, em que o resultado é anterior
ao interesse de sua divulgação ou a ocorrência
dos resultados não é planejada. Inclui novas técnicas,
terapias, diagnóstico, patologias, materiais e
soluções inovadoras para problemas especiais. Devem
apresentar, no máximo, vinte páginas impres-
Revista da Fundação Ezequiel Dias, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008
sas, excetuando figuras, tabelas e anexos.
•
História da saúde pública
Relatos sobre fatos e personalidades que contribuíram
para a história da saúde pública e de
disciplinas afins. Devem apresentar, no máximo,
vinte páginas impressas, excetuando figuras, tabelas
e anexos.
•
Resenhas de livros, artigos, dissertações
e teses
Análises críticas para a divulgação de opiniões
de pesquisadores e técnicos sobre textos publicados
nas modalidades citadas referentes a temas
atuais de sua especialidade, cujo conteúdo
se enquadre nos objetivos da Revista. Devem
apresentar, no máximo, dez páginas impressas
excetuando figuras, tabelas e anexos.
•
Relatórios de reuniões ou oficinas de trabalho
e de pesquisa
Textos sobre a discussão de temas relevantes
em saúde, ciência e gestão, com recomendações
e conclusões. Devem apresentar, no máximo,
dez páginas impressas, excetuando figuras,
tabelas e anexos.
•
Comentários das instituições de saúde do
Estado de Minas Gerais
Textos expressando a opinião em breve relato
sobre temas relevantes da atualidade nas áreas
de saúde, ciência e gestão. Devem apresentar, no
máximo, quinze páginas impressas, excetuando
figuras, tabelas e anexos.
•
Revisão
Síntese crítica de conhecimentos disponíveis
sobre determinado tema, mediante análise e
interpretação de bibliografia pertinente. Devem
apresentar, no máximo, vinte páginas impressas,
excetuando figuras, tabelas e anexos.
Outras modalidades podem ser aceitas desde que
aprovadas pelo Conselho Editorial Científico.
89

90 Gestão, Ciência & Saúde
3- INSTRUÇÕES GERAIS PARA AUTORES
•
Submissão de trabalhos
Os trabalhos devem ser encaminhados por meio
de carta, assinada pelo autor responsável pela
correspondência, ao Conselho Editorial Científico
da Gestão, Ciência & Saúde – Revista da Fundação
Ezequiel Dias.
A carta deve descrever a categoria do trabalho e
conter declaração de concordância com a cessão
de direitos autorais. Tabelas e figuras publicadas
em outros periódicos devem ter a fonte citada.
A carta deve indicar o nome, endereço, números
de telefone, fax e e-mail do autor para o qual a
correspondência deve ser enviada.
O endereço postal é Conselho Editorial Científico
da Gestão, Ciência & Saúde – Revista da Fundação
Ezequiel Dias/ Centro de Informação Científica,
Histórica e Cultural/ Fundação Ezequiel Dias/
Rua Conde Pereira Carneiro, 80 – Bairro Gameleira/
Cep 30. 510-010, Belo Horizonte/MG.
Após aprovação final o trabalho deverá ser reencaminhado
para o endereço eletrônico gestaocienciaesaude@funed.mg.gov.br.
Os trabalhos submetidos são arbitrados por pelo
menos dois revisores pertencentes ao quadro de
colaboradores da Revista. Os autores são responsáveis
pelas informações contidas nos trabalhos
e pelo ineditismo dos mesmos. Somente
serão aceitos trabalhos que se destinem exclusivamente
à Revista.
•
Apresentação do manuscrito:
Os trabalhos deverão ser encaminhados em três cópias,
redigidos em português, digitados no programa
Word for Windows, versão 6.0 ou superior, fonte Arial,
tamanho 12, entrelinha espaço duplo, com margens
superior de 3 cm e inferior e laterais de 2,5 cm, respeitando-se
o número máximo de páginas indicadas
por categoria, incluindo referências bibliográficas e excluindo
figuras, tabelas e anexos. Todas as páginas do
texto devem ser numeradas a partir da página de identificação
(página de rosto) com numeração no início da
página (cabeçalho) e alinhamento à direita. As figuras,
tabelas e anexos devem ser numerados conforme cita-
das no texto e auto-explicativas, no total máximo de
cinco (05), e serão impressas em preto e branco.
No preparo do trabalho original será observada,
sempre que possível, a seguinte estrutura:
Página de rosto: Título do artigo – em português
e inglês em letras maiúsculas e sem abreviaturas.
Nome(s) do(s) autor(es): por extenso, com
indicação da formação acadêmica profissional,
títulos acadêmicos, função que exercem atualmente,
nome da instituição a que pertencem,
endereço eletrônico (pelo menos do autor responsável
pela correspondência).
Resumo: em português e inglês, com no máximo
350 palavras. O formato do resumo deve ser
o narrativo, destacando objetivos, métodos básicos
adotados, resultados e conclusões mais
relevantes. Não devem constar abreviaturas.
Palavras-chave: podem ser utilizados até seis
descritores que identifiquem o conteúdo do artigo,
se possível baseados no DECS (Descritores
em Ciências da Saúde), disponível no www.
bireme.br terminologia em saúde e consulta ao
DECS, em português e inglês.
•
Texto:
Seguir estrutura formal para trabalhos científicos,
numeradas com algarismos arábicos, compreendendo:
•
1. Introdução;
• 2. Desenvolvimento (a critério do autor):
exemplo: metodologia, resultados alcançados,
discussão. Além do texto, poderão
constar, até, no máximo, cinco tabelas,
figuras ou anexos auto-explicativos e numerados
conforme citados no texto, que
serão impressos em preto e branco.
•
•
3. Conclusão.
Agradecimentos: (opcional)
C
• itações Bibliográficas no texto: mencionar
apenas o número recebido pelo documento
na listagem da Referência Bibliográfica
(ordem alfabética). Esse numeral

será entre parênteses e sem nenhum efeito
(não sobre ou subescritar).
• Referências Bibliográficas: deverão ser ordenadas
alfabeticamente e numeradas (algarismos
arábicos), redigidas também em espaço
duplo. Devem obedecer ao estilo e à pontuação
das normas da ABNT NBR 6023.
Dúvidas com relação às normas, consultar pelo
endereço eletrônico: aleite@funed.mg.gov.br
Revista da Fundação Ezequiel Dias, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008
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