SEMANÁRIO OFICIAL - Prefeitura Municipal de João Pessoa
SEMANÁRIO OFICIAL - Prefeitura Municipal de João Pessoa
SEMANÁRIO OFICIAL - Prefeitura Municipal de João Pessoa
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
<strong>SEMANÁRIO</strong> <strong>OFICIAL</strong> <strong>João</strong> <strong>Pessoa</strong>, 27 <strong>de</strong> fevereiro a 05 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 * n° 1259 * Pág. 013/09<br />
PORTARIA Nº 046/2011 Em, 28 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2011<br />
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE<br />
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, usando das atribuições que lhe confere o<br />
artigo 136, inciso IV, da Lei nº 10.684, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005 e tendo em<br />
vista o que consta do processo nº 2011/009259 - PMJP.<br />
RESOLVE <strong>de</strong> acordo com o artigo 6º, incisos I, II<br />
III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, conce<strong>de</strong>r aposentadoria, com<br />
proventos integrais à servidora MARIA DA PENHA PEREIRA DOS<br />
ANJOS, ocupante do cargo <strong>de</strong> Auxiliar <strong>de</strong> Serviços Diversos, classificação<br />
funcional 1.01.01.1.5, matrícula nº 09.472-2, lotada na Secretaria da Educação<br />
e Cultura.<br />
PORTARIA Nº 047/2011 Em, 28 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2011<br />
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE<br />
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, usando das atribuições que lhe confere o<br />
artigo 136, inciso IV, da Lei nº 10.684, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005 e tendo em<br />
vista o que consta do processo nº 2010/058198 - PMJP.<br />
RESOLVE <strong>de</strong> acordo com o artigo 6º, incisos I, II<br />
III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, conce<strong>de</strong>r aposentadoria, com<br />
proventos integrais à servidora MARIA DAS GRAÇAS DINIZ LIMA<br />
BASÍLIO, ocupante do cargo <strong>de</strong> Odontólogo, classificação funcional<br />
1.04.16.1.5, matrícula nº 23.606-3, lotada na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />
PORTARIA Nº 048/2011 Em, 28 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2011<br />
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE<br />
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, usando das atribuições que lhe confere o<br />
artigo 136, inciso IV, da Lei nº 10.684, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005 e tendo em<br />
vista o que consta do processo nº 2011/013696 - PMJP.<br />
RESOLVE <strong>de</strong> acordo com o artigo 6º, incisos I, II<br />
III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, conce<strong>de</strong>r aposentadoria, com<br />
proventos integrais à servidora MARIA ALICE DA CONCEIÇÃO<br />
AGOSTINHO, ocupante do cargo <strong>de</strong> Auxiliar <strong>de</strong> Serviços Diversos,<br />
classificação funcional 1.01.01.1.5, matrícula nº 09.234-7, lotada na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />
PORTARIA Nº 049/2011 Em, 28 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2011<br />
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE<br />
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, usando das atribuições que lhe confere o<br />
artigo 136, inciso IV, da Lei nº 10.684, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005 e tendo em<br />
vista o que consta do processo nº 2010/131935 - PMJP.<br />
RESOLVE <strong>de</strong> acordo com o artigo 6º, incisos I,<br />
II III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, conce<strong>de</strong>r aposentadoria, com<br />
proventos integrais ao servidor JOSÉ GOMES DA SILVA, ocupante do<br />
cargo <strong>de</strong> Artífice, classificação funcional 1.01.12.1.5, matrícula nº 09.908-2,<br />
lotado na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Desenvolvimento Urbano.<br />
EXTRATO<br />
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085 à 091/2011<br />
Processo Licitatório nº 308/2010 Pregão Presencial nº 158/2010<br />
Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR<br />
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE II.<br />
A Secretária <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Município <strong>de</strong> <strong>João</strong> <strong>Pessoa</strong>, <strong>de</strong> acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em<br />
conformida<strong>de</strong> com o resultado do Pregão Presencial nº 158/2010, <strong>de</strong>vidamente homologada, RESOLVE, nos termos da Lei n°<br />
8.666/93, do Decreto nº 3.931/2001, e do Decreto <strong>Municipal</strong> nº 5.717/2006 e das <strong>de</strong>mais normas legais aplicáveis, tornar publico<br />
o Extrato das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS do objeto do presente Pregão:<br />
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2011<br />
CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09<br />
Item Qnt. Unid. Especificação Marca V. V. Total.<br />
Unit. R$<br />
R$<br />
25 650 Unid. Sonda nasogástrica curta nº 20 <strong>de</strong>scartável, confeccionada em material<br />
atóxico, atraumática, siliconizada, com orifícios laterais, conector universal.<br />
Embalagem individual a<strong>de</strong>quada, segura, compatível com o processo <strong>de</strong><br />
esterilização e que permita abertura e transferência com técnica asséptica,<br />
contendo dados <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação, procedência, data <strong>de</strong> esterilização, prazo<br />
<strong>de</strong> valida<strong>de</strong> e aten<strong>de</strong>r a legislação sanitária vigente e pertinente ao produto.<br />
Markmed 0,59 383,50<br />
64 442.000 Unid. Touca turbante <strong>de</strong>scartável em 100% polipropileno, com elástico, estéril,<br />
atóxico. Embalagem coletiva, contendo dados <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação, procedência,<br />
prazo <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> e aten<strong>de</strong>r à legislação sanitária vigente e pertinente ao<br />
produto.<br />
Lagrotta 0,05 22.100,00<br />
TOTAL GERAL R$ 22.483,50