Dir Permanente nº 010/89/Cmdo G Digitado por: PM1 ... - Adjori/SC

Dir Permanente nº 010/89/Cmdo G
Digitado por: PM1 - Chefia em 26/04/2006 às 19:01
Abrangência: Operacionais Permanente
Tipo: Operacionais Permanente
Assunto: Policiamento Ostensivo Geral
Conteúdo:
ESTADO DE SANTA CATARINA
POLICIA MILITAR
COMANDO GERAL
DIRETRIZ DE ACAO OPERACIONAL
CLASSIFICACAO: DIRETRIZ DE PROCEDIMENTO PERMANENTE
Nº 010/89/CMDO G
ASSUNTO: POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
1.FINALIDADE
O Policiamento Ostensivo Geral em sua maior intensidade, se manifesta pelo
emprego das frações elementares e/ou constituídas em um posto, a fim de
realizar observação, reconhecimento ou proteção, atuando sistematicamente e
permanentemente na preservação do patrimônio público e/ou privado e da
integridade do indivíduo, a fim de garantir os dispositivos legais, que regulam
a vida da comunidade.
2. CONCEITO
a. Tipo de policiamento objetivando satisfazer as necessidades basilares de
segurança pública, inerentes a comunidades ou a qualquer cidadão
b. Fundamentalmente, se apresenta pela combinação de:
- Policiamento Ostensivo a Pé;
- Policiamento Ostensivo Montado;
- Policiamento Ostensivo Motorizado;
- Automóvel;
- Motocicleta;
- Aspectos Gerais.
3. EXECUCAO
a. Policiamento Ostensivo a Pé
1) E empregado em postos situados:
a) Em logradouros públicos, onde a presença de pedestres e o trânsito de
veículos seja intenso;
b) Em zonas de grande concentração comercial e credito;
c) Na cobertura a divertimentos públicos e eventos especiais.
2) O turno de serviço será de 06 (seis) horas no posto;

3) Cada patrulha será constituída por 01(um) ou 02 (dois) PM;
4) A modalidade de patrulhamento será executada em postos estabelecidos de
acordo com o índice de ocorrencias (quantidade) e a incidência (dia, horário,
local e tipo), fatores que irão determinar, ainda, prioridade de cobertura;
5) A modalidade de permanência, sera executada em locais de risco, tais como:
a) Local interditados, em cumprimento de Mandado Judicial;
b) Locais de crime, visando sua preservação até a chegada da Polícia Civil;
c) Confluências de vias para controle de fluxo de veículos;
d) Outros locais que forem determinados pelo escalão Superior.
6) os componentes de uma patrulha devem ser distribuídos um de cada lado
da rua, isto e, um PM do lado par e outro do lado impar dentro de um mesmo
itinerário, trabalhando em paralelo.
a) Cada componente da patrulha deve ter constantemente em vista o seu
companheiro, objetivando a segurança e o mutuo apoio em ocorrências;
b) Quando se tratar de avenidas largas ou de grande intensidade de tráfego,
situações que impedem a perfeita visualização entre os componentes da
patrulha, os mesmos atuarão em dupla, mantendo-se atentos ao que se passa e
evitando manter conversas desnecessárias.
7) Exceto no caso de atendimento de ocorrências ou de averiguação de
pessoas suspeitas, e proibida a entrada dos patrulheiros em qualquer
estabelecimentos, particularmente, em bares, lanchonetes, restaurantes e
similares.
- No caso de utilização de sanitários, um dos PM devera permanecer atento ao
espaço físico que estão policiando, postado em local que possa ser visto pelos
transeuntes e pelos rondantes.
8) E proibida a reunião de patrulha e/ou patrulheiros na via pública ou junto a
vtr, exceto sob comando do responsável pelo policiamento, quando da
distribuição ou recolhimento do policiamento;
9) E vedada, ainda, a permanência dos mesmos defronte a estabelecimentos
comerciais especificos (farmacias, supermercados, postos de gasolina, bancas
de jornais, etc.), desde que tal nao constitua posto base.
b. Policiamento Ostensivo Motorizado
Se apresenta pela utilização de:
- Automóvel;
- Motocicleta.
1) Automóvel
a) Radiopatrulhamento - Patrulha motorizada conforme as necessidades e
peculiaridades do posto ou da missão, que utilizem armamento, equipamento
e Viatura com especificações adequadas, dotadas de comunicação-rádio e
ligadas a uma central de operações que ofereça apoio, coordenação e suporte
de dados sistematizados;
b) A patrulha motorizada será constituída basicamente por 02 (dois)

patrulheiros - e recomendável que as patrulhas apresentem sempre um
Graduado como Cmt (Sgt ou Cb). Neste caso, os Sgt serão também
fiscalizadores da ação dos demais processos de policiamento no trânsito;
c) O regime de trabalho básico e de 6 X 18 para o período diurno, e de 12 X
36, para o período noturno (pode ainda ser de 12X24-12x48),
d) O número de patrulhas a serem colocadas em atividade por turno de serviço,
corresponderá ao dimensionamento e balanceamento através do levantamento
da demanda, sendo 10% de seu emprego para o atendimento de ocorrências e
de 90% para o patrulhamento preventivo;
e) E empregado em espaços físicos urbanos e rurais:
(1) Realizando patrulhamento e permanência em zonas comerciais,
residenciais e em logradouros públicos;
(2) Suplementando os demais processos, em face de sua autonomia;
(3) Cobrindo locais de risco;
(4) Atuando em eventos especiais;
(5) Realizando escoltas e diligências.
f) Na modalidade Patrulhamento deve ser observado o seguinte:
(1) Baixa velocidade e atitude expectante dos patrulheiros, onde o
cumprimento das regras de trânsito para trafegar como para estacionar darão
aspecto confiável ao público;
(2) A sirene somente deverá ser utilizada em casos de emergência, para que
seja obtida prioridade de trânsito, evitando-se a vulgarização do recurso, o que
levará ao descrédito e, conseqüentemente, a desmoralização;
(3) Não se justifica em zonas despovoadas, lugares que não configurem local
de risco e em hipótese alguma, as zonas de meretrício e similares.
g) o policiamento motorizado, modalidade Permanente, observará o seguinte:
(1) A Viatura deverá estar estacionada de forma que havendo necessidade de
deslocamento, poderá faze-lo em qualquer direção de saída sem realizar
manobras;
(2) A patrulha se manterá em vigilância visual sob as circunvizinhança, atenta a
comunicação com o Centro de Operações;
(3) Será permitido aos patrulheiros saírem da Viatura num raio aproximado de
20 (vinte) metros, porem não poderão manter qualquer outra atividade que os
distraia da vigilância e atenção a comunicação.
h) São consideradas condutas obrigatórias dos patrulheiros durante o
atendimento de qualquer ocorrência ou pedido de auxilio policial:
(1) Comunicação ao Centro de Operações do fato com solicitação para o
deslocamento ou interrupção do patrulhamento (quando a comunicação não
partir do Centro de Operações);
(2) Manter aceso o giro-flex com a luz intermitente durante todo o percurso a
noite;
(3) Comunicar ao Centro de Operações a chegada ao local da ocorrência e

em rápidas paradas dar uma idéia da situação visualizada;
(4) Estacionar a vtr em local seguro e se necessário com sinalização;
(5) Descerem da vtr equipados de cassetete em condições de imediata
defesa;
(6) preocupar-se, prioritariamente, em atender possíveis vítimas;
(7) utilizar as algemas nos casos de reconhecida necessidade;
(8) Preencher a Ficha de Ocorrência;
(9) comunicar ao centro de operações a solução e as medidas tomadas;
(10) Conduzir os presos imediatamente a Delegacia de Polícia e junto com o
objeto e pertences entrega-los ao funcionário da Polícia Judiciária, mediante
recibo descriminativo dos objetos apreendidos e estado físico do preso.
2) Motocicleta
O Policiamento Motorizado com Motocicleta será empregado nas
modalidades:
- Patrulhamento;
- Permanência;
- Escolta.
a) PATRULHAMENTO E/OU PERMANÊNCIA
Na modalidade Patrulhamento e/ou Permanência, serão empregados:
(1) Como unidade de patrulha, em cobertura aos demais processos de
policiamento, em vista da flexibilidade e sua extrema mobilidade;
(2) Em principio, durante o período diurno, em vias pavimentadas e que
ofereçam condições de segurança. não convém serem empregados em
condições climáticas adversas (chuva, cerração, neblina, vento excessivo,
etc.);
(3) Em praças, jardins, colégios, parques, e mesmo em cruzamentos que
necessitam ser controlados com PCTRAN, bem como em conglomerados
residenciais;
(4) Como unidade isolada com postos determinados. Somente em casos de
comprovada necessidade, em dupla.
b) ESCOLTA
Nos vários tipos da modalidade Escolta, os principais são:
- Escolta de Dignitários;
- Escolta de Provas Desportivas;
- Escolta de Cargas Excepcionais.
(1) Escolta de Dignitários
Consiste em acompanhar uma Autoridade em deslocamentos, para defende-la

e resguarda-la, assegurando prioridade de trânsito, a critério da Autoridade ou
instruções de sua segurança pessoal.
(2) Escolta de Provas Desportivas
Quando da realização de competições desportivas em vias públicas,
previamente autorizadas pelo órgão que tenha jurisdição sobre a via, como
orientadores do itinerário ( a frente, ao lado e a retaguarda dos atletas);
(3) Escolta de Cargas Excepcionais
Quando um veículo for transportar cargas, que por exceder as dimensões
estabelecidas pela legislação de trânsito, por suas características ou por seu
acondicionamento irregular nas partes externas do veículo vier a constituir
risco a segurança do trânsito, haverá necessidade de escolta para que circule,
onde sua execução visa a segurança dos usuários, bem como, a fluidez do
trânsito seja normal.
c. Policiamento Ostensivo Montado
1) O Policiamento Montado sempre atuará em reforço e/ou apoio as OPM,
obedecendo critérios comuns quanto a sua aplicabilidade;
2) Nos aglomerados urbanos, e empregado em postos situados:
a) Em logradouros públicos de considerável extensão;
b) Em zonas residenciais suburbanas, de ocupação horizontal;
c) Em locais de difícil acesso a veículos, onde não se recomenda o processo a
pé;
d) Em grandes estacionamentos de veículos;
e) Em festas, locais de diversão pública e eventos especiais.
3) Em zonas rurais, e empregado em pequenos povoações interior irá nas,
guarnecendo postos de grande extensão e em estradas vicinais que unem
propriedades rurais;
4) A Patrulha Montada será constituída por 02 (dois) patrulheiros. O reforço
das patrulhas se fará nas condições em que for julgado conveniente para o
cumprimento da missão;
5) O turno de serviço deverá ter o mínimo de 06 (seis) e o máximo de 08
(oito) horas de duração;
6) Os deslocamentos montados se realizarão por tempo médio de 50
(cinqüenta) minutos, intercalando-se com a permanência apeado no "PB", por
10 (dez) minutos o que deve constar no roteiro do Cartão-Programa;
7) Na execução do policiamento noturno, a patrulha portará equipamentos
refletivos.
d. Aspectos Gerais
1) A principal preocupação do PM na execução do Policiamento Ostensivo
Geral, deve ser " O QUE VER " e " ONDE E COMO ATUAR ", percebendo a
diferença do cidadão honesto e o delinqüente, empregando adequadamente os
meios disponíveis atuante dentro da lei, granjeando respeito e a confiança da
população, tornando-se em conseqüência, parte integrante e atuante da
sociedade, responsável pela sua segurança;

2) Presença do PM - Deve ser um elemento desencorajado aquele ou aquele
que tenham em mente a perpetração de ilícito penal ou mesmo de um ato antisocial.
Está ação inibidora será resultante de sua atitude, de sua maneira de
agir, de seu aspecto pessoal. O PM deve ser observador e estar atento a tudo
que ocorre a seu redor, percebendo a diferença de comportamento de
indivíduos e eventuais mudanças de procedimentos das pessoas,
características típicas de que ali ha algo para ser verificado;
3) Situações que merecem verificação:
a) Indivíduos que, ao ver o PM, alteram o comportamento, disfarçando ou
mudando de rumo ou largando algum objeto ou saindo correndo ou
demonstrando de alguma forma preocupação com a chegada do PM ( pose
ser um delinqüente);
b) Pessoas aflitas ou nervosas sem motivo aparente ou adultos segurando
crianças que choram, pedindo o pai ou a mãe (pode ser seqüestro). Crianças
pequenas vagando em lugares públicos ou ermos, podem estar perdidas,
c) Indivíduo cansado, suado por correr, sujo de lama ou sangue (pode ser
fugindo da polícia ou de local de crime);
d) Indivíduo parado ou veículo parado muito tempo, próximo a
estabelecimento de ensino (pode ser um traficante). Vendedores ambulantes
(carrinho de pipoca, sorvete, etc) também devem ser objeto de atenção;
e) Indivíduo carregando sacos ou objetos (eletrodomésticos, picareta, pé de
cabra, macaco de automóvel (pode ser "arrombador" que ja agiu ou vai
agir).Indivíduo com saco nas costas vendendo amendoim nas praias, em atitude
suspeita, junto a objetos deixados por banhistas (pode ser "rato" de praia);
f) Indivíduo com odor característico de tóxico (pode ser viciado ou traficante);
g) Individuo parado muito tempo nas proximidades de estabelecimento
comercial ou bancário (pode estar esperando a hora de agir:
h) Indivíduo agachado, dentro ou ao lado do veículo parado ou estacionado
(pode estar se escondendo, fazendo ligação direta ou roubando toca-fita,etc.);
i) Grupo de pessoas em local ermo ou mal iluminado ou de ma freqüência
(pode ser viciados, traficantes ou delinqüentes);
j) Indivíduo ou veículo que passa várias vezes pelo mesmo local (pode ser
delinqüente esperando a hora de agir);
l) Indivíduo ou veículo que foge a aproximação do PM (pode ser um
delinqüente em fuga);
m) Estabelecimento comercial com a porta semi-fechada (pode estar havendo
um ilícito penal no seu interior);
n) Janelas ou portas abertas em residências ou estabelecimentos comerciais,
especialmente no período noturno (pode haver delinqüente no seu interior);
o) Ocupantes de um veículo cujas aparências estão em desacordo com o tipo de
veículo (podem ser marginais em carro roubado);
p) Veículo que passa em alta velocidade, com ocupantes apavorados ou

empunhando armas (podem estar fugindo da polícia ou de local de crime);
q) Carro estacionado, com motorista no volante ou outras pessoas dentro,
parada ha muito tempo no mesmo local (podem ser delinqüentes, esperando a
hora de agir);
r) Veículo parado, mal estacionado, luzes acessas, portas abertas, chaves no
contato (pode ser carro roubado ou ocupado por delinqüentes em fuga ou
cometendo ilícito penal por perto);
s) Veículo em movimento que procure chamar a atenção do PM através de
sinais, como luzes, buzina, freadas, etc. (alguém pode estar precisando de
ajuda);
t) Ruídos que quebram a rotina como gritos, explosão, disparos de arma de
fogo, etc. (alguém pode estar precisando de ajuda)
u) Veículo velho com placa nova, veiculo com placa dianteira diferente da
traseira, veículo com lataria amassada ou vidros estilhaçados, veículo com
marcas de bala na lataria (pode ser carro roubado);
v) Indivíduo estranho, muito atencioso e carinhoso com crianças nas ruas
(pode ser tarado).
4) Em qualquer situação suspeita, em princípio, o PM só deve atuar se estiver
com superioridade numérica ou de poder de fogo. Não preenchendo essas
duas condições, deverá solicitar reforço;
5) Onde e como atuar:
a) Em princípio não sair dos limites da jurisdição de sua atuação. Preocupar-se
em cumprir o seu papel. Auxiliar seus companheiros, quando solicitado.
Trabalhar em conjunto. Ninguém obtém resultados satisfatórios sozinho;
b) Conhecer a fundo a área de atuação ( rotina, moradores, comerciantes, vias
de acessos, locais de ma freqüência, delinqüentes e seus pontos de reunião,
etc.);
c) Fazer um bom relacionamento com a comunidade que lhe prestará
informações e lhe dará ajuda em caso de necessidade;
d) Não se envolver emocionalmente na ocorrência, não tomando partido
permanecendo sereno sem sofrer influências ou pressões das partes ou
terceiros, mesmo diante de fatos extremamente chocantes.
6) Relações com a comunidade
a) Auxiliar crianças, pessoas idosas, deficientes físicos a atravessarem ruas,
parando a viatura para isso se necessário;
b) Prestar informações solicitadas pelas pessoas. Ser atencioso. Não conversar
como se estivesse falando com delinqüentes.
Recorrer a colegas, e mesmo a civis, se for preciso, para solucionar o
problema;
c) Auxiliar pessoas em dificuldades em locais ermos, mal iluminados ou em
horários impróprios ( Ex: veículo, com família dentro, com pneu furado ou

problemas mecânicos);
d) Socorrer pessoas acidentadas ou vítimas de mal súbito.
7) Procedimentos durante o patrulhamento
a) Encontrando alguma situação considerada suspeita, não titubear e verificala,
observando os princípios de segurança individual;
b) Não observar rotina no trajeto de patrulhamento;
c) Com viatura, respeite rigorosamente todas as regras de trânsito;
d) Adequar a velocidade da viatura ao local, de forma a poder perceber tudo
o que ocorre em seu redor, sem interromper o fluxo de tráfego;
e) Que dirige a viatura e, alem de motorista, um integrante da guarnição,
também atento para perceber situações suspeitas e entrar imediatamente em
ação;
f) Desconfiar, em princípio, de informações recebidas por terceiros.
Identificar o informante e verificar a veracidade da informação antes de agir,
evitando possíveis "armadilhas" ou o cometimento de injustiças;
g) Em locais de freqüência pública (inclusive de parada para alimentação e
cafezinho), coloque-se sempre próximo e de costas para a parede, com ampla
visão sobre a entrada e o interior do local;
h) Em estacionamento a viatura, prever, sempre, um PM da guarnição para
fazer a segurança dos demais, ficando fora da viatura, próximo e de costas para
a parede, atento ao movimento das proximidades (pessoas e veículos) e
atento ao rádio;
i) So conduzir a DP indivíduos presos em flagrante ou sobre quem haja
fundadas suspeitas de ter práticado ilícito penal. " a falta de documento não
constitui ilícito penal e o indivíduo pode conseguir, no local, provar ser um
cidadão honesto e trabalhador".
8) Transporte de pessoas na viatura
a) Em princípio, todos os suspeitos devem sofrer, antes de entrar na viatura,
busca pessoal. As vitimas e as testemunhas, dependendo das circunstâncias,
poderão, também, ser submetidas a a essa busca;
b) O transporte de delinqüentes ou indivíduos perigosos deve ser feito no
guarda-preso da viatura, algemados de forma conveniente.
9) Ocorrências em que não se caracterize o ilícito penal oriente as partes,
conforme o caso, agir judicialmente ou a recorre de assistentes sociais;
10) Procedimentos especiais em caso de tiroteio:
a) Manter a calma, não entrar em pânico;
b) Utilizar os abrigos disponíveis no momento; diminuir a silhueta;
c) Tomar todas as cautelas para nao ferir companheiros ou terceiros; cuidado
com o fogo cruzado;
d) Contar o número de disparos feitos;

e) Cessada a ação do diligente, cessar a reação;
f) Em caso de rendição ou indivíduo ferido, procurar ter total visão dele,
antes de desarma-lo e socorre-lo (cuidado com simulação de ferimentos por
parte do delinqüente).
11) Socorro de suspeitos ou delinqüentes
a) Fazer busca preliminar no ferido, rapidamente, com o objetivo de preservar
a segurança da guarnição;
b) No caso específico de delinqüentes, algemar os que estiverem
conscientes;
c) O socorro em princípio deve ser feito na viatura, mantendo-se atenta aos
feridos durante o deslocamento, evitando possíveis surpresas; no socorro a
viatura deve ter pelo menos dois PM;
d) Caso o socorro seja feito por terceiros, cuidar para que estejam em número
superior ao de feridos; anotar os dados do veículo e do condutor par acostar do
histórico da ficha de ocorrência. Em caso de recusa e na impossibilidade de
date-los, anotar se possível, dados pessoais ou do veículo, para posteriores
providências;
e) Todos esses procedimentos não devem retardar, mais que o necessário, o
socorro;
f) Na emergência do hospital, exercer vigilância para que o ferido nao fuja.