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Execução Investimento Planejamento<br />

44<br />

Outra forma de fi nanciar o<br />

investimento necessário,<br />

no caso de equipamentos<br />

esportivos públicos, é<br />

por meio da Lei Estadual<br />

de Incentivo ao Esporte<br />

(13.918/2009). A prefeitura<br />

ou uma organização sem fi ns<br />

lucrativos deve apresentar<br />

o projeto à Secretaria de<br />

Estado de Esportes, Lazer e<br />

Juventude. Após a aprovação,<br />

capta recursos junto a<br />

empresas dispostas a destinar<br />

parte do ICMS já recolhido<br />

ao investimento indicado. A<br />

empresa não tem nenhum<br />

gasto. Saiba mais em: www.selj.<br />

sp.gov.br.

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