manual do secretário - Gestão Escolar

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110 Educação Profissional Cursos de Especialização em Nível Técnico Ensino Religioso Estágio Curricular Equivalência e Revalidação de Estudos realizados no Exterior Deliberação nº 02/04 – CEE Manual de Especialização Profissional/2005 – SEED/CDE Parecer nº 580/01 – CEE Deliberação nº 03/02 – CEE. Parecer nº 886/03 – CEE Parecer nº 464/03 – CEE Instrução nº 01/02 - DEF/SEED. Instrução nº 02/02 – CDE/SEED Instrução Conjunta nº 05/04 – SEED/SUED/DEF Decreto nº 87.497/82 Parecer nº 35/03 - CNE. Resolução nº 138/04 – SEED. Ofício Circular n.º 01/2004 –SUED/SEED. Deliberação nº 10/05 – CEE Parecer nº 339/93 – CEE. Protocolo de Integração Educacional – MERCOSUL. Acordo de Cooperação Educacional Brasil/Bolívia. Provimento nº 03/98 da Corregedoria de Justiça – Pr. Parecer nº 507/99 - CEE. Título IV da Deliberação nº 09/01 –CEE. Parecer nº 1044/02 – CEE. Deliberação nº 01/03 - CEE. Parecer nº 196/03 – CEE. Manual de Estudos Realizados no Estrangeiro CDE/SEED (1997). Adendo ao Manual de Equivalência de Estudos feitos no Exterior 1997-CDE/SEED. Instrução nº 02/03-CDE/SEED. Manual Curso Técnico Regionalizado-DIE-2003 / Estudos Estrangeiros Parecer nº 23/05 – CNE
Incineração de Documentos Escolares Deliberação nº 31/86 – CEE Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Para expedição de documentos Matrícula Inicial na 1ª série do Ensino Fundamental Matrícula, Transferência, Aproveitamento de Estudos, Classificação, Reclassificação, Adaptação, Revalidação e Equivalência de Estudos Feitos no Exterior e Regularização de Vida Escolar. Matrícula concomitante Rede Pública e Privada Matrícula (Cobrança de Taxas) Instrução Normativa nº 03/05 – DIE Mudança de Nome do Aluno Instrução nº 03/01 - CDE/SEED Nomenclatura dos Estabelecimentos de Ensino. Lei nº 4024/61 Lei nº 5692/71 Lei nº 9394/96 (atual) Deliberação nº 09/01 – CEE art. 7º Parecer nº 33/04 – CEE Deliberação nº 09/01 – CEE, alterada pela Deliberação nº 07/05 - CEE Parecer nº 790/05 – CEE Deliberação nº 003/98 - CEE. Resolução nº 3120/98 - SEED. Memorando nº 05/03 – CEF/DIE/SEED 111
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GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ Rob
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