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2. Recursos humanos na CME
Pela complexidade dos procedimentos cirúrgicos e a grande demanda de materiais cada vez mais sofisticados,
a CME deve ter pessoal capacitado à realizar procedimentos específicos de desinfecção e esterilização,
o qual possa garantir a qualidade dos materiais reprocessados a serem utilizados pelos pacientes em
segurança.
Foi normatizado pelo Ministério da Saúde em 2001, qualificar pessoas, ter equipamentos e insumos
que acompanhem a evolução tecnológica, garantindo a qualidade do serviço prestado, minimizando riscos
de agravos à saúde do cliente. Com isso, a gerência da CME deve ser ocupada por profissional da saúde de
nível superior com qualificação específica, experiência na área, que responda legalmente por todas as ações
ali realizadas. O enfermeiro tem o perfil adequado para realizar o gerenciamento.
Historicamente a chefia da CME é delegada a um enfermeiro, e esse deve ter em seu quadro de pessoal,
profissionais com capacidade de receber treinamento. Tendo em vista, o estudo de redução de tempo
e de movimentos necessários no setor, contribuindo para uma ampliação da quantidade de ações desenvolvidas,
bem como para melhorar a qualidade dessas ações.
Após a regulamentação da Lei nº 7.498/1986 pelo Decreto-lei nº 94.406/1987, que dispõe sobre o
exercício da enfermagem e outras providências, as atribuições do auxiliar e do técnico de enfermagem,
que executam atividades de nível médio na equipe de enfermagem, ficaram mais bem delimitadas. Passa a
caber-lhes entre outras tarefas, a desinfecção e esterilização. Não excluindo da responsabilidade ainda, de
zelar pela limpeza e ordem dos materiais, equipamentos nas dependências das unidades de saúde.
O artigo nº 11 da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício
da enfermagem, o enfermeiro exerce todas as atividades de enfermagem e suas funções privativas
incluem a direção do órgão de enfermagem integrante da estrutura básica da instituição de saúde, pública
ou privada; a chefia do serviço e da unidade de enfermagem; a organização e a direção dos serviços de en-
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