Livro Azul 2008 - Comunidade França-Brasil
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<strong>Livro</strong> <strong>Azul</strong> <strong>2008</strong><br />

da cooperação da União Européia no <strong>Brasil</strong><br />

Brasília, setembro de <strong>2008</strong>

Delegação da Comissão Européia no <strong>Brasil</strong><br />

SHIS QI 07 Bloco A – Lago Sul<br />

71.615-205 – Brasília – DF<br />

Tel: (61) 2104 3122<br />

Fax: (61) 2104 3141<br />

Embaixada da <strong>França</strong> no <strong>Brasil</strong><br />

SES - Av. das Nações - Lote 04 - Quadra 801<br />

70404-900 - Brasília - DF<br />

Tel: (61) 3222 3999<br />

Fax: (61) 3222 3917<br />

Projeto e produção gráfica, capa, diagramação e ilustrações<br />

Ct. Comunicação Ltda.

Sumário<br />

Prólogo 5<br />

I – A União Européia em resumo 6<br />

1 – Doze datas-chave na história da União Européia 6<br />

2 – As instituições européias 6<br />

3 – Os 27 Estados-Membros da União Européia 8<br />

II – A cooperação da União Européia no <strong>Brasil</strong> 10<br />

III – Apresentação dos Estados-Membros presentes no <strong>Brasil</strong> e da Comissão Européia 12<br />

1 – Comissão Européia 13<br />

2 – Alemanha 27<br />

3 – Áustria 40<br />

4 – Bélgica 41<br />

5 – Bulgária 42<br />

6 – Dinamarca 43<br />

7 – Eslováquia 44<br />

8 – Espanha 45<br />

9 – Finlândia 50<br />

10 – <strong>França</strong> 52<br />

11 – Grécia 59<br />

12 – Hungria 60<br />

13 – Irlanda 61<br />

14 – Itália 63<br />

15 – Países Baixos 73<br />

16 – Polônia 74<br />

17 – Portugal 77<br />

18 – Reino Unido 80<br />

19 – República Tcheca 82<br />

20 – Romênia 83<br />

21 – Suécia 84<br />

Acordo de cooperação científica e tecnológica entre<br />

a <strong>Comunidade</strong> Européia e a República Federativa do <strong>Brasil</strong> 86

Prólogo<br />

União Européia – <strong>Brasil</strong>: trilhando caminhos para uma parceria estratégica<br />

AUnião Européia e o <strong>Brasil</strong> têm uma relação histórica,<br />

com raízes profundas, baseada num quadro político<br />

voltado para a paz e a estabilidade e em valores comuns,<br />

como o respeito pelos direitos humanos, os princípios<br />

democráticos e o Estado de direito, bem como a boa governança<br />

e o multilateralismo.<br />

A <strong>Comunidade</strong> e os seus Estados-Membros celebram<br />

acordos de parceria e cooperação tendo em vista oferecer<br />

uma contribuição significativa para o desenvolvimento sustentável<br />

em todas as suas dimensões.<br />

A moldura das relações de cooperação entre a União Européia<br />

e o <strong>Brasil</strong> reflete a solidez e o compromisso de ambas as<br />

partes e oferece uma excelente base para uma cooperação de<br />

mão dupla, sob os auspícios da parceria estratégica lançada na<br />

primeira reunião de cúpula <strong>Brasil</strong>-União Européia realizada em<br />

Lisboa em julho de 2007. Esta parceria estratégica tem como<br />

objetivo identificar e promover ações e iniciativas conjuntas<br />

para enfrentar os principais desafios globais da atualidade.<br />

O desenvolvimento da cooperação pode ser visto como<br />

um esforço comum, onde o principal foco, além de contribuir<br />

para os objetivos de desenvolvimento do milênio, é o<br />

fortalecimento das relações em áreas de interesse mútuo.<br />

Destacam-se dentro deste enfoque a cooperação no domínio<br />

da ciência, tecnologia e pesquisa, que foi objeto de um<br />

acordo entre a União Européia e o <strong>Brasil</strong>1 e a cooperação no<br />

setor de meio ambiente que permanecem como umas das<br />

prioridades dentro da nova parceria estratégica.<br />

Configura-se, portanto, um quadro propício para aprofundar<br />

ainda mais as relações políticas e econômicas bilaterais, em<br />

harmonia com o fortalecimento das relações entre a UE e o<br />

Mercosul, e também dentro do espírito do diálogo bi-regional no<br />

âmbito da América Latina, Caribe e União Européia.<br />

Neste contexto, lançamos o <strong>Livro</strong> <strong>Azul</strong> <strong>2008</strong> da cooperação<br />

européia no <strong>Brasil</strong>, o qual oferece uma visão geral, bem como informações<br />

específicas das atividades de cooperação conduzidas<br />

pela União Européia e seus Estados-Membros no <strong>Brasil</strong>.<br />

1 Texto do acordo p. 86<br />

João Pacheco<br />

Embaixador<br />

Delegação da Comissão Européia no <strong>Brasil</strong><br />

5<br />

A primeira parte faz uma breve apresentação da história e<br />

das instituições da União Européia.<br />

A segunda parte apresenta uma síntese do conjunto de<br />

atividades de cooperação da União Européia no <strong>Brasil</strong>, incluindo<br />

a cooperação dos Estados-Membros e da Comissão Européia.<br />

A terceira parte reúne as contribuições da delegação da<br />

Comissão Européia e dos Estados-Membros e oferece uma<br />

apresentação detalhada dos programas de cooperação realizados<br />

pelos diferentes doadores da União Européia no <strong>Brasil</strong>.<br />

O <strong>Livro</strong> <strong>Azul</strong> é portanto uma compilação de informações<br />

quantitativas sobre a cooperação da União Européia. Ao<br />

mesmo tempo, reflete a pluralidade de políticas, prioridades e<br />

organizações dos Estados-Membros e da Comissão Européia,<br />

bem como a complementaridade das atividades de cooperação<br />

conduzidas pelos Estados-Membros e pela Comissão<br />

Européia, em colaboração com as autoridades brasileiras nos<br />

diferentes setores: cooperação técnica, cooperação científica<br />

e tecnológica, cooperação acadêmica, cooperação institucional,<br />

cooperação descentralizada e federativa, cooperação<br />

triangular, cooperação regional e cooperação multilateral.<br />

Esperamos que esta publicação possa demonstrar a riqueza<br />

de nossa cooperação e apontar para suas perspectivas<br />

no contexto da parceria estratégica, que terá novo impulso<br />

na Segunda Reunião de Cúpula <strong>Brasil</strong>-União Européia, prevista<br />

para ocorrer no Rio de Janeiro no dia 22 de dezembro de<br />

<strong>2008</strong>, durante o qual será adotado um programa de parceria.<br />

Desejamos que o <strong>Livro</strong> <strong>Azul</strong> seja consultado por um<br />

grande número de pessoas e que constitua uma fonte útil de<br />

informações para os interessados na cooperação européia<br />

no <strong>Brasil</strong>, como autoridades locais, pesquisadores, governos<br />

dos Estados e dos Municípios, organizações da sociedade civil<br />

e instituições multilaterais. Uma versão eletrônica desta publicação<br />

poderá ser consultada nas páginas da Delegação da<br />

Comissão Européia (www.delbra.ec.europa.eu/pt/index.asp)<br />

e da Embaixada da <strong>França</strong> no <strong>Brasil</strong> (www.ambafrance.org.<br />

br/indexf.htm) na Internet.<br />

Antoine Pouillieute<br />

Embaixador<br />

Presidência Francesa da União Européia no <strong>Brasil</strong>

I - A União Européia em resumo<br />

A União Européia (UE) é composta atualmente de 27<br />

países que se comprometeram a trabalhar pela paz e<br />

pela prosperidade. Esse grupo internacional formado<br />

voluntariamente e pacificamente é o maior do mundo: quase<br />

meio bilhão (495 milhões) de cidadãos que enfrentam juntos<br />

os desafios de nosso tempo.<br />

1 – DozE DAtAs-ChAvE nA hIstórIA DA<br />

UnIão EUroPéIA<br />

1951: os 6 Estados-Membros fundadores (Alemanha, Bélgica,<br />

<strong>França</strong>, Itália, Luxemburgo e Países-Baixos) assinaram o «<br />

Tratado de Paris » constituindo a <strong>Comunidade</strong> Européia do<br />

Carvão e do Aço (CECA).<br />

1957: o Tratado de Roma cria a <strong>Comunidade</strong> Econômica Européia<br />

(CEE) e a <strong>Comunidade</strong> Européia da Energia Atômica<br />

(EURATOM).<br />

1973: Dinamarca, Irlanda e Reino Unido ingressaram na CEE.<br />

1979: pela primeira vez, os Membros do Parlamento Europeu<br />

são eleitos através do sufrágio universal direto.<br />

1981: a Grécia adere à CEE.<br />

1986: Portugal e Espanha assinam suas adesões à CEE que<br />

conta então com doze Estados-Membros.<br />

1986: os Estados-Membros assinam o Ato Único europeu em<br />

Luxemburgo no intuito de incentivar a construção européia<br />

e criar o livre mercado em 1993, permitindo assim a livre<br />

circulação dos capitais e serviços.<br />

1993: o tratado de Maastricht cria a União européia composta<br />

de três pilares: as <strong>Comunidade</strong>s européias (principalmente<br />

a <strong>Comunidade</strong> européia ou Mercado comum,<br />

e Euratom), a Política exterior e de segurança comum<br />

(PESC) e a Cooperação policial e jurídica no setor penal.<br />

1995: Áustria, Finlândia e Suécia ingressam na UE.<br />

2002: o Euro é posto em circulação e se impõe como moeda<br />

única.<br />

2004: 10 Estados se juntam à UE: Estônia, Lituânia, Letônia,<br />

Polônia, República Checa, Eslováquia, Hungria, Eslovênia, Chipre<br />

e Malta.<br />

2007: a UE conhece a sua última ampliação com a entrada da<br />

Bulgária e da Romênia.<br />

2 – As InstItUIçõEs EUroPéIAs<br />

O PARLAMENTO EUROPEU: A vOz DO POvO<br />

O Parlamento europeu (PE), junto com o Conselho de<br />

Ministros, exerce três poderes: o legislativo, o orçamentário<br />

e o controle político das outras instituições européias.<br />

A escolha de seus 785 membros é feita através de eleições<br />

diretas pelos cidadãos europeus, para mandatos de cinco<br />

anos, que se reúnem em partidos políticos, ao invés de blocos<br />

nacionais. A sede do Parlamento está localizada em Estrasburgo<br />

para as sessões ordinárias e em Bruxelas para as<br />

reuniões das comissões parlamentares e as sessões extras.<br />

http://www.europarl.eu.int<br />

O CONSELHO DA UNIãO EUROPéIA: A vOz DOS<br />

ESTADOS-MEMBROS<br />

O Conselho da UE constitui o órgão principal do legislativo<br />

e de decisão política na UE. é composto por um representante<br />

de nível ministerial de cada um dos Estados-Membros<br />

da UE. Estes definem os objetivos políticos da União<br />

e coordenam suas políticas nacionais. é um fórum onde os<br />

representantes dos governos podem defender seus interesses<br />

ou estabelecer compromissos.<br />

http://www.ue.eu.int<br />

A COMISSãO EUROPéIA: A FORçA MOTRIz DA UNIãO<br />

A Comissão Européia é uma instituição politicamente independente,<br />

que representa e defende os interesses da UE no seu<br />

conjunto. é o órgão executivo e de iniciativa da União Européia,<br />

ou seja, é o principal órgão executivo no sistema das instituições<br />

européias: propõe leis, políticas e programas de ações e é responsável<br />

pela implementação das decisões do Parlamento e do<br />

6

Conselho da UE.A Comissão conta com 27 comissários, um por<br />

cada Estado-Membro, nomeados para mandatos de cinco anos.<br />

http://www.europa.eu.int<br />

O TRIBUNAL DE JUSTIçA: FAzER RESPEITAR A LEI<br />

O Tribunal de Justiça das <strong>Comunidade</strong>s Européias (CJCE)<br />

é a instituição jurídica e é composto pelo Tribunal de Justiça,<br />

pelo Tribunal de Primeira Instância e pelo Tribunal da Função<br />

Pública. O Tribunal de Justiça resolve conflitos relativos à interpretação<br />

dos tratados e da legislação da UE, assim como à<br />

sua implementação. é composto por um juiz independente de<br />

cada país da UE e por oito advogados gerais nomeados pelos<br />

Estados Membros. Sua sede é em Luxemburgo.<br />

http://www.curia.eu.int<br />

O TRIBUNAL DAS CONTAS EUROPEU: CONTROLE DO<br />

USO LEGAL DO ORçAMENTO<br />

O Tribunal de Contas é uma instituição independente<br />

com sede em Luxemburgo e efetua a fiscalização das contas<br />

da UE visando assegurar a utilização legal e economicamente<br />

correta dos fundos. é composto por um membro de cada<br />

Estado-Membro da União Européia.<br />

http://www.eca.eu.int<br />

Ao lado dessas cinco instituições,<br />

existem seis outros órgãos importantes<br />

O CONSELHO EUROPEU: O IMPULSO POLíTICO<br />

O Conselho Europeu é a cúpula dos chefes de Estado ou<br />

de governo dos 27 países membros da UE e do presidente da<br />

Comissão Européia. Essas reuniões têm como objetivo estabelecer<br />

os eixos principais da política da União. O Conselho<br />

tem também a responsabilidade de nomear a cada cinco anos<br />

o presidente da Comissão Européia.<br />

O COMITê ECONôMICO E SOCIAL EUROPEU:<br />

ENvOLvER OS PARCERIOS SOCIAIS<br />

O Comitê Econômico e Social congrega sindicatos trabalhistas<br />

e patronais, consumidores e ambientalistas, entre<br />

outros, constituindo-se, assim, um dos principais grupos de<br />

interesse da UE. O Comitê é um órgão de consulta sobre as<br />

7<br />

novas iniciativas da União. Através desse mecanismo, a União<br />

Européia engaja a sociedade civil na vida política comunitária.<br />

http://www.esc.eu.int<br />

O BANCO CENTRAL EUROPEU: UMA MOEDA ESTÁvEL<br />

PARA A EUROPA<br />

O Banco Central Europeu tem a responsabilidade do<br />

Euro, a moeda única, e gerencia, independentemente, a política<br />

monetária européia. O objetivo principal do Banco é garantir<br />

a estabilidade dos preços. Sua sede se localiza em Frankfurt. O<br />

Banco é administrado por um presidente e por um conselho<br />

de diretores, em estreita colaboração com os bancos centrais<br />

nacionais dos Estados-Membros da UE.<br />

http://www.ecb.int<br />

O COMITê DAS REGIõES: UMA PERSPECTIvA LOCAL<br />

O Comitê das Regiões é um órgão de consulta da UE. Através<br />

do Comitê das Regiões, as autoridades regionais e locais são<br />

consultadas antes da adoção de decisões da UE. Muitas das decisões<br />

adotadas pela União Européia têm repercussões diretas em<br />

escalas regionais e locais. Os membros do Comitê são freqüentemente<br />

dirigentes regionais ou prefeitos de grandes cidades.<br />

http://www.cor.eu.int<br />

O MEDIADOR EUROPEU<br />

é o intermediário entre os cidadãos e as autoridades européias.<br />

Sua sede está localizada em Estrasburgo. Recebe as<br />

queixas dos cidadãos, das empresas e das instituições da UE<br />

e de toda pessoa que reside legalmente num Estado-Membro.<br />

Possui também a função de conduzir uma investigação relativa<br />

às queixas. Possui um mandato de 5 anos renovável.<br />

http://ombudsman.europa.eu/home/fr/default.htm<br />

O BANCO EUROPEU DE INvESTIMENTO: INvESTIR NO<br />

LONGO PRAzO<br />

O Banco empresta dinheiro para projetos de investimentos<br />

de interesse europeu, principalmente projetos que beneficiam<br />

as regiões menos favorecidas. Estes empréstimos atuam<br />

também no processo de ampliação da União e contribuem<br />

para a política de ajuda ao desenvolvimento. Sua sede se localiza<br />

em Luxemburgo.<br />

http://www.eib.org

3 – os 27 EstADos-MEMBros DA UnIão EUroPéIA<br />

rEIno UnIDo<br />

roMênIA<br />

Regime político: República<br />

Capital: Bucareste<br />

População: 21.6 milhões<br />

Área total: 238 000 km²<br />

Moeda: Leu<br />

Língua: Romeno<br />

rEPúBlICA tChECA<br />

Regime político: República<br />

Capital: Praga<br />

População: 10.3 milhões<br />

Área total: 79 000 km²<br />

Moeda: Coroa Checa<br />

Língua: Tcheco<br />

Regime político: Monarquia<br />

constitucional<br />

Capital: Londres<br />

População: 60.4 milhões<br />

Área total: 242 500 km²<br />

Moeda: Euro<br />

Língua: Inglês<br />

PortUgAl<br />

Regime político: República<br />

Capital: Lisboa<br />

População: 10.6 milhões<br />

Área total: 92 072 km²<br />

Moeda: Euro<br />

Língua: Português<br />

sUéCIA<br />

Regime político: Monarquia<br />

constitucional<br />

Capital: Estocolmo<br />

População: 8.9 milhões<br />

Área total: 450 000 km²<br />

Moeda: Coroa sueca<br />

Língua: Sueco<br />

PolônIA<br />

Regime político: República<br />

Capital: varsóvia<br />

População: 38.1 milhões<br />

Área total: 313 000 km²<br />

Moeda: zloty<br />

Língua: Polonês<br />

AlEMAnhA<br />

Regime político: República<br />

federal<br />

Capital: Berlim<br />

População: 82.5 milhões<br />

Área total: 356 854 km²<br />

Moeda: Euro<br />

Língua: Alemão<br />

PAísEs BAIxos<br />

PORTUGAL<br />

Regime político: Monarquia<br />

constitucional<br />

Capital: Amsterdã<br />

População: 16.3 milhões<br />

Área total: 41 864 km²<br />

Moeda: Euro<br />

Língua: Neerlandês<br />

8<br />

ÁUstrIA<br />

Regime político: República<br />

federal<br />

Capital: viena<br />

População: 8.3 milhões<br />

Área total: 83 858 km²<br />

Moeda: Euro<br />

Língua: Alemão<br />

IRLANDE<br />

MAltA<br />

ROYAUME-UNI<br />

ESPAGNE<br />

Regime político: República<br />

Capital: valetta<br />

População: 0.4 milhão<br />

Área total: 316 km ²<br />

Moeda: Euro<br />

Línguas: Inglês, Maltês<br />

BélgICA<br />

Regime político: Monarquia<br />

constitucional<br />

Capital: Bruxelas<br />

População: 10.5 milhões<br />

Área total: 30 158 km²<br />

Moeda: Euro<br />

Línguas: Alemão, Francês,<br />

Neerlandês<br />

FRANCE<br />

lUxEMBUrgo<br />

Regime político: Monarquia<br />

constitucional<br />

Capital: Luxemburgo<br />

População: 0.5 milhão<br />

Área total: 2 586 km²<br />

Moeda: Euro<br />

Línguas: Alemão, Francês,<br />

Luxemburguês<br />

PAYS-BAS<br />

BELGIQUE<br />

BUlgÁrIA<br />

LUXEMBOURG<br />

Regime político: República<br />

Capital: Sofia<br />

População: 7.7 milhões<br />

Área total: 111 000 km²<br />

Moeda: Lev<br />

Língua: Búlgaro<br />

DANEMARK<br />

ALLEMAGNE<br />

lItUânIA<br />

Regime político: República<br />

Capital: vilnius<br />

População: 3.4 milhões<br />

Área total: 65 000 km²<br />

Moeda: Litas lituana<br />

Língua: Lituano<br />

AUTRICHE<br />

ITALIE<br />

SUÈDE<br />

RÉPUBLIQUE TCHÈQU<br />

SLOVÉNIE<br />

MALTE

E<br />

POLOGNE<br />

ChIPrE<br />

Regime político: República<br />

Capital: Nicósia<br />

População: 0.8 milhão<br />

Área total: 9 000 km²<br />

Moeda: Euro<br />

Línguas: Grego, Turco<br />

LITUANIE<br />

SLOVAQUIE<br />

FINLANDE<br />

ESTONIE<br />

HONGRIE<br />

LETTONIE<br />

ROUMANIE<br />

GRÈCE<br />

lEtônIA<br />

Regime político: República<br />

Capital: Riga<br />

População: 2.3 milhões<br />

Área total: 65 000 km²<br />

Moeda: Lats<br />

Língua: Letão<br />

BULGARIE<br />

DInAMArCA<br />

Regime político: Monarquia<br />

constitucional<br />

Capital: Copenhague<br />

População: 5.4 milhões<br />

Área total: 43 094 km²<br />

Moeda: Euro<br />

Língua: Dinamarquês<br />

ItÁlIA<br />

CHYPRE<br />

Regime político: República<br />

Capital: Roma<br />

População: 58.8 milhões<br />

Área total: 301 263 km²<br />

Moeda: Euro<br />

Língua: Italiano<br />

EslovÁqUIA<br />

Regime político: República<br />

Capital: Bratislava<br />

População: 5.4 milhões<br />

Área total: 49 000 km²<br />

Moeda: Coroa eslovaca<br />

Língua: Eslovaco<br />

IrlAnDA<br />

Regime político: República<br />

Capital: Dublin<br />

População: 4.2 milhões<br />

Área total: 70 000 km²<br />

Moeda: Euro<br />

Língua: Inglês<br />

9<br />

EslovênIA<br />

Regime político: República<br />

Capital: Liubliana<br />

População: 2 milhões<br />

Área total: 20 000 km²<br />

Moeda: Euro<br />

Língua: Esloveno<br />

hUngrIA<br />

Regime político: República<br />

Capital: Budapeste<br />

População: 10.2 milhões<br />

Área total: 93 000 km²<br />

Moeda: Florim húngaro<br />

Língua: Húngaro<br />

EsPAnhA<br />

Regime político: Monarquia<br />

constitucional<br />

Capital: Madri<br />

População: 43.8 milhões<br />

Área total: 504 782 km ²<br />

Moeda: Euro<br />

Língua: Espanhol<br />

gréCIA<br />

Regime político: República<br />

Capital: Atenas<br />

População: 11.1 milhões<br />

Área total: 131 957 km²<br />

Moeda: Euro<br />

Língua: Grego<br />

EstônIA<br />

Regime político: República<br />

Capital: Tallinn<br />

População: 1.3 milhão<br />

Área total: 45 000 km²<br />

Moeda: Coroa estoniana<br />

Língua: Estoniano<br />

FInlânDIA<br />

Regime político: República<br />

Capital: Helsinque<br />

População: 5.3 milhões<br />

Área total: 338 000 km²<br />

Moeda: Euro<br />

Línguas: Finlandês, Sueco<br />

FrAnçA<br />

Regime político: República<br />

Capital: Paris<br />

População: 63.8 milhões<br />

Área total: 550 000 km²<br />

Moeda: Euro<br />

Língua: Francês

COOPERAçãO UNIãO EUROPéIA-BRASIL<br />

II – A cooperação da União<br />

Européia no <strong>Brasil</strong><br />

As relações entre a União Européia e o <strong>Brasil</strong> remontam<br />

a 24 de maio de 1960, data do estabelecimento<br />

das relações diplomáticas entre o governo brasileiro<br />

e o que era naquela época a <strong>Comunidade</strong> Econômica Européia.<br />

Suas relações se desenvolveram e conduziram à assinatura<br />

do acordo quadro de cooperação UE-<strong>Brasil</strong> em 1992 e do<br />

acordo-quadro da cooperação UE-Mercosul em 1995. O papel<br />

regional e internacional do <strong>Brasil</strong> faz dele um interlocutor<br />

privilegiado da UE. Na ocasião da primeira cúpula UE-<strong>Brasil</strong><br />

que aconteceu no 4 de julho de <strong>2008</strong> em Lisboa, a União<br />

Européia aprofundou suas relações com o primeiro país da<br />

América do Sul ao estabecer uma parceria estratégica visando<br />

intensificar e ampliar a cooperação bilateral e enfrentar<br />

juntos desafios nos níveis regional (a cooperação no setor da<br />

integração regional com o Mercosul) e mundial (estabilidade,<br />

segurança, luta contra a pobreza, proteção do meio ambiente,<br />

abastecimento energético).<br />

A UE é representada no <strong>Brasil</strong> pela delegação da Comissão<br />

Européia e pela presidência atual do Conselho da UE. A<br />

<strong>França</strong> está à frente da presidência da UE desde 1° de julho<br />

de <strong>2008</strong> até 31° de dezembro de <strong>2008</strong>.<br />

Os Estados-Membros da UE também desenvolvem relações<br />

bilaterais, muitas vezes antigas, com o <strong>Brasil</strong>. Entre os<br />

vinte Estados-Membros representados no <strong>Brasil</strong>, treze têm<br />

1 Este valor não inclui os programas de cooperação regional<br />

atividades de cooperação: Alemanha, Áustria, Espanha, Finlândia,<br />

<strong>França</strong>, Grécia, Irlanda, Itália, Países Baixos, Polônia, Portugal,<br />

Reino Unido e Suécia.<br />

O montante total de projetos em curso ou realizados<br />

no <strong>Brasil</strong> pelos Estados-Membros e a Comissão Européia em<br />

2007/<strong>2008</strong> é de 790.526.134 € 1 sendo por ordem de importância,<br />

Alemanha, Comissão Européia, <strong>França</strong>, Itália e um grupo<br />

composto principalmente pela Espanha, Finlândia, Irlanda,<br />

Países Baixos, Portugal, Reino Unido e Suécia.<br />

Os principais eixos da cooperação dos Estados-Membros<br />

da União Européia visam corresponder às prioridades<br />

do governo brasileiro:<br />

prioridades setoriais: cooperação científica e tecnológica,<br />

educação, luta contra a pobreza, inclusão social e cooperação<br />

técnica (gestão florestal e saúde);<br />

prioridades geográficas: importante concentração das<br />

ações no Nordeste e na Amazônia, cooperação triangular<br />

(UE, <strong>Brasil</strong>, África) e cooperação regional;<br />

temáticas transversais: os direitos humanos, a boa governança<br />

e o reforço das capacidades institucionais.<br />

Os financiamentos dos Estados europeus e da Comissão<br />

Européia são complementares, cada um sendo especificamente<br />

orientado para uma área de cooperação prioritária.<br />

10

II – A COOPERAçãO DA UNIãO EUROPéIA COM O BRASIL<br />

A cooperação estabelecida pela Alemanha é uma cooperação<br />

técnica sobretudo ligada à gestão florestal sustentável,<br />

a preservação da biodiversidade ao uso das energias renováveis.<br />

A cooperação francesa é orientada para a cooperação<br />

científica e a inovação tecnológica.<br />

O financiamento de projetos via ONG é um tipo de cooperação<br />

privilegiada por vários Estados europeus. A Comissão<br />

Européia é o principal doador seguido pela Itália e por<br />

Portugal. Suécia, Finlândia e Irlanda dedicam a totalidade do<br />

seu orçamento ao apoio à sociedade civil.<br />

A cooperação descentralizada conduzida pelas coletividades<br />

territoriais ou governos locais brasileiros (Estados e<br />

municípios) por um lado, e as coletividades locais italianas<br />

(regiões e municípios), francesas (regiões, departamentos e<br />

municípios), espanholas (províncias e municípios) e polonesas<br />

(municípios), por outro lado, têm uma importância cada vez<br />

11<br />

mais significativa. Várias parcerias e projetos se desenvolveram<br />

nos últimos anos, principalmente no setor da cooperação<br />

científica e técnica e da democracia participativa.<br />

Além dos vários programas administrados pela Comissão<br />

Européia, tais como AL-INvEST, ALFA, @LIS, Erasmus<br />

Mundus, alguns países europeus implementam dispositivos<br />

de cooperação regional (Espanha, Alemanha, Países Baixos,<br />

<strong>França</strong>), bem como projetos de cooperação transfronteiriça<br />

(<strong>França</strong>).<br />

A cooperação triangular, combinando as competências<br />

brasileiras e de vários Estados-Membros (Alemanha, Espanha,<br />

<strong>França</strong> e Reino Unido), concerne especialmente os países da<br />

África e do Caribe e se concentra nas áreas da cooperação<br />

técnica: agricultura, saúde (luta contra a Aids).<br />

Por último, no que tange à cooperação multilateral, a Espanha<br />

se sobrepõe pela implementação junto a vários organismos<br />

internacionais, como o Pnud, de uma parte do seu orçamento.

III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA<br />

III – Apresentação dos Estados-<br />

Membros presentes no <strong>Brasil</strong> e<br />

da Comissão Européia<br />

12

Comissão européia<br />

Bruxelas - Comissão européia<br />

COMISSãO EUROPéIA<br />

Comissão Européia<br />

Os programas de cooperação da Comissão Européia no <strong>Brasil</strong><br />

A política comunitária em matéria de cooperação para<br />

o desenvolvimento, de acordo com o artigo 177 do<br />

Tratado que institui a <strong>Comunidade</strong> Européia, deve<br />

fomentar o desenvolvimento econômico e social sustentável<br />

dos países em vias de desenvolvimento, em especial dos mais<br />

desfavorecidos, a inserção harmoniosa e progressiva desses<br />

países na economia mundial e a luta contra a pobreza. Essa<br />

política deve contribuir igualmente para o objetivo geral de<br />

desenvolvimento e de consolidação da democracia e do estado<br />

de direito, bem como para o respeito aos direitos humanos<br />

e liberdades fundamentais.<br />

Na sua cooperação com o <strong>Brasil</strong> e com a América Latina,<br />

a Comissão Européia (CE), em conformidade com a política<br />

acima mencionada, implementa programas e instrumentos<br />

que pertencem a 4 categorias, em conformidade com critérios<br />

geográficos (além dos programas temáticos como direitos<br />

humanos, meio ambiente e apoio a atores não estatais e<br />

governos locais):<br />

Bilateral:<br />

UE – <strong>Brasil</strong><br />

sub-regional: UE – Mercosul<br />

regional:<br />

UE – América Latina (ALFA, EuroSociAL, @lis,<br />

AL-Invest, URB-AL.)<br />

Internacional:<br />

UE – países terceiros, o mundo todo<br />

(Erasmus Mundus).<br />

Para os programas bilateral, sub-regional e regional, a CE<br />

elabora os chamados “documentos de orientação estratégica”,<br />

os quais estabelecem uma programação pluri-anual indicativa<br />

com ações que são implementadas no período. Atualmente, os<br />

projetos em andamento inserem-se em duas estratégias distintas,<br />

13<br />

a primeira para o período de 2002 a 2006, com foco em projetos<br />

clássicos de assistência para o desenvolvimento e a segunda para<br />

o período de 2007 a 2013, cujas iniciativas visam o fortalecimento<br />

das relações bilaterais e da compreensão mútua. Os projetos<br />

são preparados pela Delegação em Brasília, em conjunto com as<br />

autoridades locais e submetidos à aprovação dos Estados Membros<br />

e a partir de 2007 também do Parlamento Europeu.<br />

Além dos programas bilateral, sub-regional e regional, a CE<br />

apóia igualmente várias iniciativas dentro dos programas temáticos<br />

para a redução da pobreza, a proteção do meio ambiente, a<br />

promoção dos direitos humanos e democracia. Anteriormente,<br />

a gestão desses programas era centralizada no Serviço de Cooperação<br />

da CE em Bruxelas (EuropeAid). Recentemente, a CE<br />

decidiu transferir parte dessa responsabilidade para a Delegação<br />

em Brasília (com exceção do programa na área ambiental que<br />

permanece com gestão centralizada). No caso de projetos que<br />

associam mais de um país, a gestão permanece com o EuropeAid.<br />

O <strong>Brasil</strong> continua a se beneficiar das duas modalidades, ou seja<br />

dos editais lançados pela Delegação em Brasília para atividades<br />

no <strong>Brasil</strong> exclusivamente e também daqueles geridos pelo Serviço<br />

de Cooperação da CE em Bruxelas.<br />

No tocante aos programas regionais, eles atendem às<br />

prioridades estabelecidas no Instrumento de Cooperação<br />

para o Desenvolvimento, mais conhecido como regulamento<br />

DCI, ou seja a promoção da coesão social, da integração<br />

regional, o reforço da boa governança e das instituições públicas,<br />

o apoio à criação de um espaço comum UE-América<br />

Latina do ensino superior e a promoção do desenvolvimento<br />

sustentável. Esses programas privilegiam o trabalho em rede,<br />

a implicação direta dos participantes na formulação, execução<br />

e financiamento dos projetos para garantir uma maior apro-

priação, a troca de experiência e a difusão de boas práticas.<br />

III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA<br />

A CE ao lançar esses diferentes mecanismos de cooperação<br />

incentiva a participação ampla de todos os setores (Governo<br />

e sociedade civil) em seus programas. A intensificação<br />

do apoio a intervenientes não estatais visa reforçar a atuação<br />

desses atores no processo de desenvolvimento. A inserção<br />

de temas transversais também é uma preocupação constante<br />

dos programas de modo a privilegiar a inserção da perspectiva<br />

de gênero, a participação de minorias excluídas, e promover<br />

os direitos humanos e a democracia, e o desenvolvimento<br />

sustentável em todas as suas dimensões.<br />

Contato:<br />

Antoine Gilbert<br />

Conselheiro<br />

antoine.gilbert@ec.europa.eu<br />

Tel: (61) 2104 3122<br />

Fax: (61) 2104 3141<br />

Delegação da Comissão européia<br />

SHIS QI 07 – Bloco A – Lago Sul<br />

CEP: 71615 – 205 - Brasília DF<br />

rEPArtIção Do orçAMEnto DA CooPErAção DA CoMIssão EUroPéIA Por sEtor<br />

1. Cooperação educativa<br />

2. Cooperação técnica: Luta contra a pobreza, Inclusão social, Saúde, Agricultura,<br />

Desenvolvimento rural, Meio ambiente, Desenvolvimento urbano<br />

Programas bilaterais<br />

Governo<br />

Apoio à inserção internacional das PMEs brasileiras<br />

Rede de centros tecnológicos e apoio às PMEs<br />

brasileiras<br />

Apoio aos diálogos setoriais UE-<strong>Brasil</strong><br />

1. Cooperação educativa<br />

Programa de Mobilidade Acadêmica (Janela <strong>Brasil</strong> da<br />

Cooperação Externa do Erasmus Mundus)<br />

Instituto de Estudos Europeus<br />

14<br />

Programas bilaterais –<br />

Governo<br />

tabela de programas<br />

Programas bilaterais – Apoio à<br />

sociedade civil<br />

Programas bilaterais –<br />

Cooperação descentralizada<br />

3. Cooperação institucional: Administração pública, Sistema jurídico<br />

4. Cooperação universitária, científica e tecnológica<br />

Agência executora Instituições parceiras Orçamento Contatos<br />

Ministério do<br />

Desenvolvimento,<br />

Industria e Comércio<br />

Exterior<br />

Ministério do<br />

Desenvolvimento,<br />

Indústria e Comércio<br />

Exterior<br />

Ministério do<br />

Planejamento,<br />

Orçamento e Gestão<br />

Ministério da<br />

Educação<br />

Ministério da<br />

Educação<br />

PMEs brasileiras 22.000.000 €<br />

Finep 5.900.000 €<br />

A definir 2.000.000 €<br />

Universidades brasileiras e<br />

européias<br />

18.600.000 €<br />

Instituições de ensino superior 3.100.000 €<br />

Jose Mouta<br />

Tel: (61) 2104 3122<br />

jose.mouta@ec.europa.eu<br />

Jose Mouta /Rita Cauli<br />

Tel: (61) 2104 3122<br />

jose.mouta@ec.europa.eu rita.<br />

cauli@ec.europa.eu<br />

Maria Cristina Araujo<br />

Tel: (61) 2104 3122<br />

cristina.araujo@ec.europa.eu

2. Cooperação técnica<br />

Corredores ecológicos<br />

Projeto distrito florestal<br />

Inclusão social urbana<br />

3. Cooperação institucional<br />

Reforço da capacidade institucional de municípios<br />

brasileiros para o combate à pobreza<br />

Programa de apoio institucional<br />

Apoio à sociedade civil – ONG<br />

Canaçari – Preservação ambiental, desenvolvimento<br />

de atividades produtivas e turismo sustentável nas<br />

comunidades tradicionais do Médio Rio Amazonas<br />

(ONG-PvD/2007/133-942)<br />

Inclusão Digital para o Combate à Pobreza. Promoção<br />

do Desenvolvimento Comunitário sócio-econômico e<br />

sustentável através da implementação de Telecentros<br />

Comunitários em comunidades ribeirinhas da<br />

Amazônia, <strong>Brasil</strong> (ONG-PvD/2007/134-057)<br />

Cooperativas populares: rumo ao mercado (ONG/<br />

PvD/2007/133-854)<br />

Geração de Renda e Inclusão Social dos jovens de<br />

três regiões no Estado da Bahia, através da criação<br />

de Cooperativas de Trabalho Juvenis (ONG-<br />

PvD/2007/134-023)<br />

Sertão Dolce (PvD/2007133-905)<br />

Desarrollo comunitario a través del acceso sostenible<br />

a las condiciones básicas de agua y saneamiento en el<br />

barrio de Quebra Pote, São Luis de Maranhão (ONG/<br />

PvD/2007/134-029)<br />

Segurança alimentar, renda e inclusão social de famílias<br />

agricultoras pobres de uma micro-região no semiárido<br />

brasileiro (ONG/PvD/2007/134-033)<br />

Ministério do Meio<br />

Ambiente<br />

Ministério do Meio<br />

Ambiente<br />

Prefeitura Municipal<br />

de São Paulo<br />

COMISSãO EUROPéIA<br />

Ministério do<br />

Planejamento,<br />

Orçamento e Gestão<br />

Secretaria Especial de<br />

Direitos Humanos<br />

ICEI - Istituto<br />

Cooperazione<br />

Economica<br />

Internacionale, Itália<br />

Centro<br />

Latinoamericano e.v.,<br />

Alemanha<br />

Terra Nuova –<br />

Centro de voluntários<br />

ONLUS - Itália<br />

Instituto OIKOS, Itália<br />

Persone Come Noi,<br />

Itália<br />

Cruz vermelha<br />

Espanhola,<br />

Espanha<br />

Tearfund, Reino<br />

Unido<br />

15<br />

Banco Mundial 7.000.000 €<br />

FAO 5.880.000 €<br />

ONGs locais 7.500.000 €<br />

Banco Interamericano de<br />

Desenvolvimento<br />

Prefeituras<br />

Ouvidorias Estaduais de<br />

polícia / Instituto de Segurança<br />

Pública do Rio de Janeiro /<br />

Núcleo de Estudos da<br />

violência da USP<br />

Associação de Silves pela<br />

Preservação Ambiental<br />

e Cultural / Associação<br />

vida verde da Amazônia /<br />

Cooperativa de Trabalho /<br />

Eco Turístico e Ambiental<br />

Cooperativa de Produtoras<br />

de Produtos Naturais da<br />

Amazônia / Silves, Amazonas<br />

Centro de Estudos Avançados<br />

e de Promoção Social e<br />

Ambiental (CEAPS), Santarém,<br />

Pará<br />

PANGEA - Centro de Estudos<br />

Socioambientais, Salvador,<br />

Bahia<br />

PANGEA - Centro de<br />

Estudos Socioambientais<br />

Salvador, Costa de Sauípe/<br />

Litoral Norte (S.Antonio) e<br />

Itacaré/Litoral Sul<br />

Cooperativa dos Apicultores<br />

do Sertão (COAPIS), Cícero<br />

Dantas, Bahia<br />

Cruz vermelha <strong>Brasil</strong>eira-Filial<br />

do Maranhão (CvB-MA), São<br />

Luis, Maranhão<br />

Diaconia<br />

Caraúbas, Lucrécia, Umarizal,<br />

Rafael Godeiro, Olho D´água<br />

dos Borges, Dr. Severiano,<br />

Serrinha dos Pintos, São<br />

Miguel e José da Penha, Rio<br />

Grande do Norte<br />

7.500.000 €<br />

6.516.000 €<br />

750.000 €<br />

270.833 €<br />

534.950 €<br />

297.000 €<br />

182.274 €<br />

418.171 €<br />

685.843 €<br />

Cristina Carvalho<br />

Tel: (61) 2104 3122<br />

cristina.carvalho@ec.europa.<br />

eu<br />

Hans Dorresteijn<br />

Tel: (61) 2104 3122<br />

hans.dorresteijn@ec.europa.eu<br />

Denise verdade<br />

Tel: (61) 2104 3122<br />

denise.verdade@ec.europa.eu<br />

Rosana Correa Tomazini<br />

Tel: (61) 2104 3122<br />

rosana.tomazini@ec.europa.eu<br />

Maria Cristina Araújo<br />

Tel: (61) 2104 3122<br />

cristina.araujo@ec.europa.eu<br />

Ana Lucia Almeida<br />

Tel: (61) 21043122<br />

ana.almeida@ec.europa.eu

Estabilização da agricultura familiar em frentes<br />

pioneiras do sul do Pará (Amazônia oriental)<br />

(PvD/2005/095-595)<br />

Apoio a comunidades de quilombos no <strong>Brasil</strong>:<br />

iniciativas inovadoras de desenvolvimento sustentável<br />

(PvD/2003/063-147)<br />

Melhoria das condições de vida das mulheres<br />

quebradeiras de coco babaçu na região nordeste<br />

(PvD/2003/063-332)<br />

Capacitação para promover modos sustentáveis de<br />

vida de pequenos produtores rurais do Estado de<br />

Pernambuco<br />

PvD/2005/096-541<br />

Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar<br />

no Nordeste do <strong>Brasil</strong><br />

PvD/2005/112-055<br />

Apoio aos agricultores familiares vulneráveis no semiárido<br />

brasileiro e fortalecimento das organizações<br />

locais.<br />

PvD/2006/118-945<br />

Projeto de Empoderamento de <strong>Comunidade</strong>s Rurais<br />

do Piaui<br />

PvD/2006/119-509<br />

Controle Social, Acessibilidade e Cidadania das<br />

Pessoas com Deficiência no Nordeste do <strong>Brasil</strong><br />

(ONG-PvD/2007/133-805 (152))<br />

Redução da Pobreza Urbana: Acesso a políticas<br />

públicas e à habitação na cidade de São Paulo para<br />

mulheres e jovens moradores de favelas e bairros<br />

pobres<br />

ONG-PvD/2007/134-070<br />

III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA<br />

Gret (<strong>França</strong>),<br />

Manitese (Itália)<br />

Instituto Marquês<br />

de valle Flor – IMvF,<br />

Portugal<br />

War on Want,<br />

Reino Unido<br />

United Nations<br />

Association<br />

International Service,<br />

Reino Unido<br />

Konrad-Adenauer-<br />

Stiftung e.v.,<br />

Alemanha<br />

vSF-CICDA, <strong>França</strong><br />

Care, <strong>França</strong><br />

Handicap<br />

International, <strong>França</strong><br />

Cafod (Catholic<br />

Agency for Overseas<br />

Development), Reino<br />

Unido<br />

Subvenção Global 2004<br />

PvD/2005/096-971 Essor, <strong>França</strong><br />

Melhoria das condições de vida de agricultores<br />

familiares do Sertão do São Francisco, por meio<br />

da promoção de modelos de desenvolvimento<br />

sustentável (PvD/2005/094-651)<br />

Educação para enfrentar a pobreza<br />

PvD/2003/063-327<br />

Formação Integral e Inclusão Socioeconômica de<br />

jovens nas áreas menos desenvolvidas do Nordeste<br />

(PvD/2005/095-495)<br />

Mulheres organizadas gerando novas condições de<br />

vida – <strong>Brasil</strong> (PvD/2006/119-551)<br />

Action Aid, Reino<br />

Unido<br />

Oxfam – Reino<br />

Unido<br />

Sozial- und<br />

Entwicklungshilfe des<br />

Kolpingwerkes e.v.,<br />

Alemanha<br />

Novib, Países Baixos<br />

Comissão Pastoral da Terra<br />

(CPT), Cada Familiar Rural de<br />

São Felix, Cooperativa Cappru,<br />

Pará<br />

Instituto <strong>Brasil</strong>eiro de Ação<br />

Popular – Ibrap<br />

Goiás e Maranhão<br />

Movimento Interestadual de<br />

Quebradeiras de Coco de<br />

Babaçu<br />

Tocantis, Maranhão, Piauí e<br />

Pará<br />

Cecor (Centro de Educação<br />

Comunitária Rural). Municípios<br />

da Região Metropolitana de<br />

Recife (Jaboatão dos Guararapes,<br />

São Lourenço da Mata,<br />

Camaragibe, Paulista,) e Petrolina<br />

e Carbrobo, Pernambuco.<br />

CNMP (Centro Nordestino de<br />

Medicina Popular)<br />

Centro de Estudos do<br />

Trabalho e de Assessoria ao<br />

Trabalhador - o Cetra<br />

Centro de Ciências Agrárias<br />

da Universidade Federal do<br />

Ceará<br />

Fortaleza, CE<br />

AACC – Associação de Apoio<br />

as <strong>Comunidade</strong>s do Campo<br />

(representante da rede Pardal)<br />

6 ONGs locais da rede Pardal:<br />

Ceacru, Cooperativa de<br />

trabalho multidisciplinar Potiguar<br />

(TECHNE) , Coopervida , Pro-<br />

Elo, Sertão verde, Centro Terra<br />

viva,<br />

Rio Grande do Norte<br />

Care <strong>Brasil</strong><br />

Cajueiro da Praia, Pedro II e<br />

São Joao do Arraial, Piaui<br />

Associação vida <strong>Brasil</strong><br />

Fortaleza e Salvador (<strong>Brasil</strong>)<br />

Associação de Auxilio Mútuo<br />

da Região Leste - Apoio,<br />

Movimento de Defesa dos<br />

Favelados - MDF, Centro de<br />

Capacitação da Juventude -<br />

CCJ. São Paulo (SP)<br />

APACC. Associação Paraense<br />

de Apoio as <strong>Comunidade</strong>s<br />

Carentes Belém, Pará<br />

Grupo de Apoio às<br />

<strong>Comunidade</strong>s Carentes do<br />

Maranhão, São Luis (MA)<br />

Grupo de Apoio às<br />

<strong>Comunidade</strong>s Carentes,<br />

Fortaleza (CE). Amazona, João<br />

Pessoa<br />

SASOP - Serviço de<br />

Assessoria às Organizações<br />

Populares Rurais<br />

Remanso, BA<br />

Missão Criança, Brasília (DF)<br />

(Goiás – Pernambuco – Bahia<br />

– Ceará)<br />

Obra Kolping do <strong>Brasil</strong><br />

Região Nordeste (Alagoas,<br />

Bahia, Ceará, Maranhão,<br />

Pernambuco e Piauí)<br />

SOS Corpo<br />

Recife, Pernambuco<br />

16<br />

632.621 €<br />

750.000 €<br />

854.837 €<br />

332.642 €<br />

750.000 €<br />

559.345 €<br />

380.411 €<br />

489.725 €<br />

750.000 €<br />

848.190 €<br />

750.000 €<br />

720.822 €<br />

650.000 €<br />

1.298.500 €<br />

Ana Lucia Almeida<br />

Tel: (61) 2104 3122<br />

ana.almeida@ec.europa.eu<br />

Denise verdade<br />

Tel: (61) 2104 3122<br />

denise.verdade@ec.europa.eu

Amazona - Capacitação de adolescentes e jovens em<br />

comunicação comunitária e promoção dos DH das<br />

crianças e adolescentes<br />

SIDH - Sistema de Informação em Direitos Humanos<br />

ao Pernambuco<br />

Dignificas - Mobilização pelos Direitos Humanos e<br />

Combate à tortura no Maranhão<br />

Ação educativa e sensibilização para os direitos<br />

das comunidades indígenas do Estado do Ceará<br />

e promoção dos direitos humanos no <strong>Brasil</strong><br />

(DDH/2006/118-415)<br />

Subvenção Global 2005 <strong>Brasil</strong><br />

PvD/2006/119-872<br />

Programa integrado de desenvolvimento sustentável<br />

de turismo responsável e de atividades produtivas<br />

voltado para a diversificação e o aumento da renda<br />

das populações ribeirinhas e da etnia indígena Sataré-<br />

Mawe da região do Médio Amazonas<br />

ONG/PvD/2002/20-344<br />

Sertão cidadão. Construindo comunidades<br />

sustentáveis no sertão da Bahia<br />

ONG/PvD/2003/63-127<br />

Programa de apoio educativo técnico e comunitário<br />

para a vida, escola, produção, beneficiamento e<br />

comercialização sustentáveis no contexto climático<br />

de três municípios do semi árido quente brasileiro<br />

(ONG/PvD/2003/63-330)<br />

Desenvolvimento sustentável da agricultura familiar na<br />

região do Baixo Tocantins<br />

ONG/PvD/2003/63-337<br />

Programa de afirmação de direitos dos povos<br />

indígenas no <strong>Brasil</strong>, continuação<br />

ONG/PvD/2005/94-834<br />

Luta contra a pobreza urbana, promoção do direito<br />

à moradia e habitabilidade nas áreas zeis de Recife<br />

(PvD/2005/095-336)<br />

Segurança alimentar e Acesso a Mercado para<br />

agricultores Familiares (PvD/2005/094-767)<br />

Capacitação e apoio ao desenvolvimento de<br />

<strong>Comunidade</strong>s Negras Tradicionais no <strong>Brasil</strong><br />

PvD/2006/118-888<br />

COMISSãO EUROPéIA<br />

Amazona, Associação<br />

de Prevenção a AIDS,<br />

João Pessoa, Paraíba<br />

Instituto <strong>Brasil</strong>eiro<br />

Pró-Cidadania, Recife<br />

(PE)<br />

Sociedade<br />

Maranhense de<br />

Direitos Humanos,<br />

São Luís (MA)<br />

Association pour<br />

le developpement<br />

economique<br />

regionale -ADER,<br />

<strong>França</strong><br />

Groupe<br />

Developpement,<br />

<strong>França</strong><br />

Icei Istituto di<br />

cooperazione<br />

economica<br />

internazionale, Italia<br />

Horizont 3000,<br />

Áustria<br />

Horizont 3000<br />

Áustria<br />

vSF vétérinaires Sans<br />

frontières, <strong>França</strong><br />

Horizon 3000,<br />

Áustria<br />

MLAL – Movimento<br />

Laici America Latina,<br />

Itália<br />

Oxfam GB, Reino<br />

Unido<br />

Novib Oxfam, Paises<br />

Baixos<br />

Intermon Oxfam,<br />

Espanha<br />

Christian Aid, Reino<br />

Unido<br />

17<br />

Fórum Estadual de Defesa<br />

dos Direitos da Criança e do<br />

Adolescente, entre outras<br />

organizações. João Pessoa,<br />

Paraíba<br />

CEDCA – Conselho Estadual<br />

de Defesa dos Direitos da<br />

Criança e do Adolescente.<br />

SDSDH – Secretaria de<br />

Desenvolvimento Social e<br />

Direitos Humanos.<br />

Ceas – Conselho Estadual de<br />

Assistência Social.<br />

CETSH – Comitê Estadual de<br />

Enfrentamento ao Tráfico de<br />

Seres Humanos<br />

Recife (PE)<br />

Comitê Estadual de Combate<br />

à Tortura – CECT, Secretaria<br />

de Estado Extraordinária dos<br />

Direitos Humanos – SEDH,<br />

Conselho Estadual de Defesa<br />

dos Direitos Humanos –<br />

CEDDH<br />

São Luís (MA)<br />

Associação para o<br />

Desenvolvimento Local Co-<br />

Produzido-ADELCO, ISCOS,<br />

UFC, CDPDH, Fortaleza (CE)<br />

Acopamec, Salvador<br />

(BA),Cedesa-CE<br />

Curumins, GACC, Promundo,<br />

Fortaleza (CE), Resposta,<br />

Natal (RN)<br />

CGTSM - Conselho Geral das<br />

Tribos Satare-Mawe;<br />

Aspac - Associação de Silves<br />

pela Preservação Ambiental e<br />

Cultural, Silves (AM)<br />

CAA – Centro de Assessoria<br />

do Assuruá<br />

Bahia ( 4 municípios da<br />

Chapada Diamantina, Bahia)<br />

Irpaa Instituto Regional<br />

da Pequena Agropecuária<br />

Apropriada<br />

Associação paraense de apoio<br />

as comunidades carentes -<br />

Apacc<br />

Conselho Indigenista<br />

Missionario – CIMI Brasília<br />

(DF)<br />

Serviço de Justiça e Paz, Recife<br />

(PE)<br />

Caatinga – Centro de<br />

Assessoria e Apoio aos<br />

Trabalhadores e Instituições<br />

Não-Governamentais<br />

Alternativas<br />

Ouricuri (PE)<br />

koinonia<br />

Estado da Bahia<br />

84.000 €<br />

98.053 €<br />

100.000 €<br />

252.267 €<br />

900.000 €<br />

571.186 €<br />

379.401 €<br />

570.590 €<br />

1.009.972 €<br />

747.282 €<br />

570.626 €<br />

1.124.541 €<br />

1.073.586 €<br />

Rita Cauli<br />

Tel: (61) 2104 3122<br />

rita.cauli@ec.europa.eu

Educando para as relações raciais na escola<br />

DDH/2007/144-216<br />

Pax Urbana<br />

DDH/2007/144-211<br />

Promoção dos direitos e empoderamento das<br />

comunidades quilombolas do Litoral Norte de São<br />

Paulo (DDH/2007/144-218)<br />

Direito à Saúde de Mulheres Afro descendentes no<br />

<strong>Brasil</strong> (DDH/2006/118-493)<br />

Apoio a Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas<br />

(DDH/2005/ 104-276)<br />

Promovendo os Direitos Humanos de Crianças e<br />

Adolescentes em Casos de violência Sexual<br />

DDH/2006/123-498<br />

Projeto Ação Mulher<br />

DDH/2006/123-494<br />

Fortalecimento do Movimento dos Catadores de<br />

Materiais Recicláveis (DDH/2006/123-500)<br />

A promoção do Direito das Mulheres na Região do<br />

vale do Jequitinhonha<br />

DDH/2006/123-497<br />

Centro de Defesa Dom Luciano Mendes – Associação<br />

Beneficente São Martinho<br />

DDH/2006/123-495<br />

Apoio e assessoria a indígenas que lutam por terra<br />

e pela superação do preconceito em Santa Catarina<br />

(DDH/2006/123-504)<br />

Povos Indígenas e <strong>Comunidade</strong>s Quilombolas –<br />

ampliando a visibilidade e assegurando direitos<br />

(DDH/2006/123-502)<br />

Situação de detentos indígenas no Estado do Mato<br />

Grosso do Sul (MS)<br />

DDH/2006/123-505<br />

III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA<br />

Ação Educativa<br />

São Paulo (SP)<br />

Centro Integrado<br />

de Estudos<br />

e Programas de<br />

Desenvolvimento<br />

Sustentável (CIEDS)<br />

Rio de Janeiro (RJ)<br />

Instituto <strong>Brasil</strong>eiro<br />

de Administração<br />

Pública (IBAP)<br />

São Paulo (SP)<br />

Conectas, Sao Paulo<br />

(SP)<br />

Oxfam, Reino Unido<br />

Nova – Pesquisa<br />

e Assessoria em<br />

Educação / Duque de<br />

Caxias, Rio de Janeiro<br />

Fundação Francisca<br />

Franco<br />

São Paulo (SP)<br />

Pangea – Centro<br />

de Estudos<br />

SocioAmbientais<br />

Salvador (BA)<br />

Associação de<br />

Apoio ao Programa<br />

Alfabetização<br />

solidária – Aspas São<br />

Paulo<br />

Associação<br />

Beneficente São<br />

Martinho Rio de<br />

Janeiro (RJ)<br />

Conselho Indigenista<br />

Missionário –<br />

Regional Sul (CIMI<br />

SUL)<br />

Comissão Pró índio<br />

Sao Paulo (SP)<br />

Centro de Trabalho<br />

Indigenista (CTI)<br />

<strong>Brasil</strong>ia (DF)<br />

Comissão Justiça e Paz de São<br />

Paulo<br />

Geledés, Sao Paulo (SP)<br />

Organizações indígenas CIR,<br />

COIAB e Warã Boavista (RR),<br />

Manaus (AM) e Brasília (DF)<br />

Universidade Católica Dom<br />

Bosco, Campo Grande (MS)<br />

18<br />

59.500 €<br />

50.484 €<br />

60.000 €<br />

357.188 €<br />

577.862 €<br />

75.243 €<br />

77.092 €<br />

91.644 €<br />

84.368 €<br />

100.000 €<br />

51.000 €<br />

94.538 €<br />

69.461 €<br />

Rosana Tomazini<br />

Tel: (61) 2104 3122<br />

Rosana.tomazini@ec.europa.<br />

eu

“Shared Forest Governance” na região do rio Xingu<br />

ENv/2005-114-422<br />

FLORELOS: ligações Ecológica e Social entre<br />

as florestas brasileiras a través da subsistência<br />

sustentável nas áreas produtivas ENv2005-114-622<br />

Uso sustentável das florestas na Serra das Lontras-<br />

Una floresta dispositivo no Estado de Bahia,: produção<br />

orgânica de cacau a través das cooperativas de<br />

agricultores (ENv/2004/81.688)<br />

Promoção do ordenamento florestal sustentável pela<br />

produção e comercialização de madeira na Amazonas<br />

Env/2004/081658<br />

Consenso construtivo pelo acesso aos recursos<br />

naturais na Amazona <strong>Brasil</strong>eira<br />

ENv/2004/081-415<br />

Certificação e codigo de condução nas Florestas<br />

brasileiras e aréas na berma (ENv/2004/080-916)<br />

Juntar as divisões: intensificar a possessão florestal,<br />

management e marketing na Amazona brasileira<br />

(ENv/2004/081-390)<br />

Sistema integrado de gestão participativa dos recursos<br />

florestais para as populações rurais na Amazona<br />

ENv/2005/081-407<br />

Programa NSA<br />

Atores não estatais<br />

Edital lançado em fevereiro de <strong>2008</strong><br />

Programa EIDHR<br />

Edital lançado em fevereiro de <strong>2008</strong><br />

Cooperação descentralizada<br />

(edital lançado em fevereiro de <strong>2008</strong>)<br />

Programas regionais<br />

Urb-Al<br />

Instituto Socio<br />

Ambiental<br />

COMISSãO EUROPéIA<br />

Instituto Sociedade,<br />

Natureza e População<br />

Birdlife<br />

19<br />

Instituto Centro de vida<br />

(ICV); Instituto de Pesquisa<br />

Ambiental da Amazônia (Ipam);<br />

Sindicato dos Trabalhadores<br />

Rurais de Lucas do Rio<br />

Verde (STR LRV); Fórum<br />

Mato-Grossense de Meio<br />

Ambiente e Desenvolvimento<br />

(Formad)/ Grupo de Trabalho<br />

Missionário Evangélico GTME)<br />

GEF-Pnud<br />

Institut du Développement<br />

Durable et des Relations<br />

Internationales (Iddri)<br />

Instituto <strong>Brasil</strong>eiro para a<br />

Educação Internacional (IEB),<br />

Centro de Trabalho Indigenista<br />

(CTI), Centro <strong>Brasil</strong>eiro<br />

de Referencia e Apoio<br />

Cultural (Cebrac), Funatura,<br />

Agrotec. Ministérios de<br />

Desenvolvimento Agrário, do<br />

Meio Ambiente e da Ciência e<br />

Tecnologia. Fundação Banco<br />

do <strong>Brasil</strong> e . AIDEnvironment .<br />

Instituto de Estudos Sócio-<br />

Ambientais do Sul da Bahia<br />

(IESB), Ilhéus (BA)<br />

Agência de Florestas do<br />

Estado do Amazonas<br />

(AFLORAM), Secretaria<br />

de Desenvolvimento<br />

Sustentável (SDS), Instituto de<br />

Desenvolvimento Sustentável<br />

Mamirauá (IDSM), Escola<br />

Agrotécnica Federal de<br />

Manaus (EAFM), Fundação<br />

Centro Análise, Pesquisa<br />

e Inovação Tecnológica<br />

(FUCAPI).<br />

WWF Cirad, ICv, Ipam<br />

Amigos da Terra<br />

Amazônia<br />

Imazon/IMaflora/Reserva de<br />

Biosfera da Mata Atlântica<br />

(RBMA)<br />

Imazon IEB, Cifor, Fase Gurupá<br />

Centro de<br />

Cooperação<br />

Internacional para<br />

a Pesquisa e o<br />

Desenvolvimento<br />

Cirad, <strong>França</strong><br />

Organizações da<br />

Sociedade Civil<br />

Sociedade civil e<br />

Entidades Públicas<br />

Governos locais dos<br />

Estados do Bahia,<br />

Maranhão e Pará<br />

Embrapa<br />

3.363.126 €<br />

3.499.810 €<br />

1.526.819 €<br />

1.412.053 €<br />

3.325.944 €<br />

2.526.797 €<br />

2.296.300 €<br />

2.043.879 €<br />

4.000.000 €<br />

600.000 €<br />

750.000 €<br />

Cristina Carvalho<br />

Tel: (61) 2104-3122<br />

cristina.carvalho@ec.europa.<br />

eu<br />

Hans Dorresteijn<br />

Tel: (61) 2104 3122<br />

hans.dorresteijn@ec.europa.eu

92 projetos Urb-Al com participação do <strong>Brasil</strong><br />

2 cidades brasileiras coordenaram redes Urb-Al: Urb-<br />

Al III (RSP 2007-2013)<br />

Rede 9 – Orçamento Participativo e Financiamento<br />

Local<br />

Rede 10 – Luta contra a Pobreza Urbana<br />

Projetos comuns coordenados por Prefeituras<br />

brasileiras:<br />

R9-B1-06 - Sistema Intermunicipal de Capacitação em<br />

Planejamento e Gestão Local Participativa<br />

R1-P11-98 Integração das áreas de saúde e educação<br />

na prevenção do uso de drogas e infeção pelo vIH/<br />

SIDA<br />

R9-A2-04 Participação voluntária na planificação,<br />

execução e o controle social do orçamento<br />

participativo<br />

R1-P12-98 Diminuição dos danos nas mulheres<br />

dependentes e/ou co-adictas<br />

R2-P1-99 Roteiros turísticos e Patrimonio da<br />

Imigração italiana<br />

RB2-03 Projeto de valorização do turismo integrado à<br />

identidade cultural dos territorios<br />

R7-A3-03 O acesso ao solo e a habitação social em<br />

cidades grandes de regiões metropolitanas da América<br />

Latina e Europa<br />

R5-P2-01 Emprego e Cidadania Ativa das Mulheres<br />

R5-B2-04 Centros locais de cidadania das mulheres<br />

como defensores da igualdade<br />

R10-A9-04 Potencialização do uso de sistemas<br />

de informação georreferenciados nos projetos de<br />

combate à pobreza de jovens da periferia urbana<br />

R14-A6-04 O protagonista do governo local como<br />

articulador na integração das políticas de segurança<br />

cidadania<br />

R12-A14-04 – Metodologias de Micro crédito como<br />

instrumento de fomento a inclusão sócio-economica<br />

das mulheres<br />

R5-P3-99 Econômia solidária: um setor em<br />

desenvolvimento<br />

R3-P2-00 Internet : ferramenta de aperfeiçoamento da<br />

democracia<br />

R10-A11-03 – Inclusão Social através de Políticas<br />

Intersetoriais<br />

Gestão da Urbanização em Cidades Turísticas<br />

R10-A8-03 – Manual de Políticas Publicas de Saúde<br />

para o Combate à Pobreza e a Melhoria da Qualidade<br />

de vida<br />

R10-A10-03 – Instrumentalizar as localidades para o<br />

combate a pobreza<br />

R10-A17-04 – Políticas e Ações Municipais<br />

de Segurança Alimentar: realidades, limites e<br />

possibilidades de intersetorialidade<br />

R10-A16-05 Os pobres negligenciados pela pobreza,<br />

situações de abrigamento e desabrigamento de<br />

crianças e adolescentes<br />

R12-A8-05 Orçamento Participativo como<br />

Instrumento de Fortalecimento das Mulheres na<br />

Tomada de Decisão<br />

@LIS - Aliança para a Sociedade de Informação<br />

III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA<br />

Prefeituras, Governos<br />

estaduais e outras<br />

autoridades locais do<br />

<strong>Brasil</strong><br />

Prefeitura de Porto<br />

Alegre<br />

Prefeitura de São<br />

Paulo<br />

Prefeitura Municipal<br />

de Porto Alegre<br />

Prefeitura Municipal<br />

de Diadema<br />

Prefeitura Municipal<br />

de Diadema<br />

Prefeitura Municipal<br />

de Santo André<br />

Prefeitura de Caxias<br />

do Sul<br />

Prefeitura de Caxias<br />

do Sul<br />

Prefeitura de São<br />

Paulo<br />

Prefeitura de São<br />

Paulo<br />

Prefeitura de São<br />

Paulo<br />

Prefeitura de<br />

Guarulhos<br />

Prefeitura de<br />

Guarulhos<br />

Prefeitura de<br />

Guarulhos<br />

Prefeitura Municipal<br />

de Rio Claro<br />

Prefeitura Municipal<br />

de Belo Horizonte<br />

Prefeitura Municipal<br />

de Belo Horizonte<br />

Prefeitura Municipal<br />

de Florianópolis<br />

Prefeitura Municipal<br />

de Rio Grande da<br />

Serra (SP)<br />

Prefeitura Municipal<br />

de Jacareí (SP)<br />

Prefeitura Municipal<br />

de Piracicaba (SP)<br />

Prefeitura Municipal<br />

de São Bernardo do<br />

Campo<br />

Prefeitura Municipal<br />

de Recife<br />

Cidades, regiões, províncias da<br />

União Européia e da América<br />

Latina<br />

200 governos locais sócios,<br />

Universidades e ONGs<br />

200 governos locais sócios,<br />

Universidades e ONGs<br />

20<br />

Maria Cristina Araújo<br />

Tel: (61) 2104 3122<br />

cristina.araujo@ec.europa.eu

Ações Horizontais (@LIS):<br />

Regulatel – Rede de Reguladores Latinoamericanos<br />

(RSP 2007-2013)<br />

Interconexão de Redes de Pesquisa<br />

24 organizações brasileiras participaram de 9 dos 19<br />

projetos demonstrativos:<br />

(inclusão digital, Telesaúde, Telemedicina, governo<br />

eletrônico, Tele-educação)<br />

E-Lane Educação<br />

Cibernarium - Educação<br />

E-Goia – Governo Eletrônico – Inovação e Acesso<br />

Emplenet<br />

Health For all<br />

Healthcare Network<br />

T@LEMED<br />

Inclusão Social, Jornal Internacional de Bairros<br />

Link All<br />

Regulatel – Rede de<br />

Reguladores Latinoamericanos<br />

COMISSãO EUROPéIA<br />

Dante – Delivery of<br />

Advanced Network<br />

Technology of Europa,<br />

Espanha<br />

Universidade Carlos<br />

III de Madrid,<br />

Espanha<br />

Prefeitura de<br />

Barcelona, Espanha<br />

Fraunhofer Fokus,<br />

Alemanha<br />

Imefez- Instituto<br />

Municipal de<br />

Emprego e Fomento<br />

Empresarial de<br />

zaragoza, Espanha<br />

Fondazione “Ângelo<br />

Celli” per una<br />

Cultura della Salute,<br />

Italia<br />

Gruppo volontariato<br />

Civile, Italia<br />

Fraunhofer<br />

Gesellschaft zur<br />

Forderung der<br />

Angewandten<br />

Forschung for its<br />

Institutes-Institut<br />

fur Biomedizinische<br />

Technik-Institute fur<br />

Grafische Datenverar<br />

Beitung, Alemanha<br />

Piazza dell’arte vzW/<br />

ASBL, Bélgica<br />

EEF –Egnatia Epirus<br />

Foundation, Grécia<br />

21<br />

Agência Nacional de<br />

Telecomunicações – Anatel<br />

Rede Nacional de Ensino e<br />

Pesquisa<br />

Universidade Estadual de<br />

Campinas<br />

Prefeitura de Porto Alegre<br />

Prefeitura de São Paulo<br />

Governo do Estado de São<br />

Paulo<br />

Centro de Pesquisas Renato<br />

Archer - CenPRA<br />

IBAM - Instituto <strong>Brasil</strong>eiro De<br />

Administração Municipal<br />

Prefeitura de São Luis<br />

Instituto de Saude Coletiva da<br />

Universidade Federal da Bahia<br />

Escola Sindical 7 de Outubro<br />

Hospital das Clinicas da<br />

Universidade Federal de Minas<br />

Gerais<br />

Prefeitura Municipal de Belo<br />

Horizonte<br />

Universidade Federal de Minas<br />

Gerais<br />

Nescon - Núcleo de Estudos<br />

em saúde coletiva<br />

Prefeitura de Recife<br />

Prefeitura do Porto Alegre<br />

Prefeitura de Aracaju<br />

Fundação de Apoio ao<br />

Hospital Universitário,<br />

Cassiano António de<br />

Moraes<br />

Centro de Excelência em<br />

Tecnologias Avançada<br />

Santa Casa Complexo<br />

Hospitalar<br />

Messina Informática e<br />

Comércio Ltda.<br />

Cecip - Centro de Criaçao de<br />

Imagem Popular<br />

Federação de Indústrias de<br />

Santa Catarina<br />

Maria Cristina Araújo<br />

Tel: (61) 2104 3122<br />

cristina.araujo@ec.europa.eu

EUROsociAL: Projetos de coesão social nas áreas de<br />

educação, saúde, justiça, fiscalidade e emprego ( 80%<br />

financiamento UE) 2005-2009<br />

Educação<br />

Justiça<br />

Fiscalidade<br />

Saúde<br />

Emprego<br />

III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA<br />

Centre International<br />

d’Etudes<br />

Pédagogiques (Ciep)<br />

<strong>França</strong><br />

Fundación<br />

Iberoamericana<br />

para la Educación, la<br />

Ciencia y la Cultura -<br />

OEI (Spain) Comitato<br />

Internazionale per lo<br />

Sviluppo dei Popoli<br />

(Italy)<br />

Fundación<br />

Internacional y para<br />

Iberoamerica de<br />

Administration y<br />

Politicas Publicas<br />

(Fiiap), Espanha<br />

Consejo del Poder<br />

Judicial (Spain)<br />

Ecole Nationale de la<br />

Magistrature (France)<br />

Ministére de la Justice<br />

(France)<br />

Fundación Alemana<br />

para la Cooperación<br />

Jurídica Internacional<br />

(Germany) Oficina de<br />

Consejo Nacional de<br />

la Justicia de Hungría<br />

(Hungary)<br />

Instituto de Estudios<br />

Fiscales, Espanha<br />

Fundación Centro de<br />

Educación a Distancia<br />

para el Desarrollo<br />

Económico y<br />

Tecnológico (Spain)<br />

Agence de<br />

Coopération<br />

technique<br />

internationale des<br />

ministéres chargés<br />

de l’économie et du<br />

budget (France)<br />

InWEnt Capacity<br />

Building International<br />

(Germany) Institute<br />

of Fiscal Studies<br />

(United Kingdom)<br />

Institut de<br />

Recherche pour<br />

le Développement<br />

(IRD) – France<br />

Instituto de Salud<br />

Carlos III (Spain)<br />

World Health<br />

Organisation<br />

(International/<br />

Denmark)<br />

Fondazione Angelo<br />

Celli per una Cultura<br />

della Salute (Italy)<br />

Organización<br />

Iberoamericana de<br />

Seguridad Social<br />

(Spain)<br />

Organização<br />

Internacional do<br />

Trabalho ( OIT Lima<br />

e CIF-OIT Turin Itália)<br />

No <strong>Brasil</strong>:<br />

Ministério da Educação<br />

André Lázaro<br />

Secretaria de Reforma do<br />

Judiciário<br />

Marivaldo Pereira<br />

Secretaria da Receita Federal<br />

Luiz Henrico Casemiro<br />

Escola de Saude Publica<br />

Fiocruz<br />

Ligia Giovanella<br />

OIT <strong>Brasil</strong>ia<br />

22<br />

5.760.000 €<br />

Rita Cauli<br />

Tel: (61) 2104-3122<br />

rita.cauli@ec.europa.eu

Alfa – América Latina Formação Acadêmica<br />

Fase III (2007-2013)<br />

12 projetos ALFA coordenados por universidades<br />

brasileiras<br />

Projeto “Partial Differential Equations in Industry and<br />

Engineering”<br />

ELBENet – Europe Latin America Boundary Element<br />

Network<br />

Gestão e Proteção do Meio Ambiente<br />

Análise da dinâmica e monitoramento da construção<br />

regional nas frentes pioneiras da Amazônia<br />

Planejamento e Gestão das Instituições de Ensino<br />

Superior: relação da Universidade com o entorno<br />

social para a promoção do desenvolvimento regional<br />

sustentável<br />

Graduação em Agricultura Sustentável e Segurança<br />

Alimentar<br />

Governança Ambiental em Bacias Hidrográficas<br />

Periurbanas em Áreas Metropolitanas – dinâmicas<br />

sociais, ambientais, territoriais e institucionais<br />

Sistemas Internos e Internacionais de proteção dos<br />

Direitos Fundamentais<br />

A meta-universidade em Arquitetura: Cruzamento em<br />

arquitetura – projeto piloto<br />

Rede Atlântico Sul: políticas publicas e território<br />

Medis: Material Engineering for the Design of<br />

InTelligent Sensors<br />

Formação de Recursos Humanos e Capacitação<br />

Institucional para a Gestão de Riscos de Novas<br />

Tecnologias<br />

Alban<br />

Bolsas de estudos para mestrado, doutorado e<br />

formação profissional na União Européia<br />

Mais de 1073 bolsistas brasileiros selecionados<br />

Instituições de<br />

Ensino Superior<br />

(IES) Européias e da<br />

América Latina<br />

Instituto de<br />

Matemática Pura e<br />

Aplicada<br />

COMISSãO EUROPéIA<br />

Universidade de Mogi<br />

das Cuzes<br />

Fundação<br />

Universidade Caxias<br />

do Sul<br />

Universidade de<br />

Brasília – Centro de<br />

Desenvolvimento<br />

Sustentável<br />

Universidade Estadual<br />

de Campinas –<br />

Unicamp<br />

Universidade Estadual<br />

de Campinas –<br />

Unicamp<br />

Universidade de São<br />

Paulo<br />

Universidade Federal<br />

do Pará<br />

Universidade Federal<br />

do Rio de Janeiro<br />

Universidade Federal<br />

do Rio de Janeiro<br />

Universidade de São<br />

Paulo<br />

Centro Universitário<br />

de <strong>Brasil</strong>ia - UniCEUB<br />

Associação Grupo<br />

Santander Alban<br />

Office<br />

Universidade do<br />

Porto<br />

23<br />

68 IES do <strong>Brasil</strong> participaram<br />

em 136 projetos<br />

Universitat Wien, Austria<br />

Technische Universitat Graz,<br />

Áustria<br />

University of Dublin, Irlanda<br />

Universidade Federal de Santa<br />

Catarina<br />

Unicamp<br />

UFPE<br />

UFSC<br />

(Pontos focais no <strong>Brasil</strong>)<br />

Maria Cristina Araújo<br />

Tel: (61) 2104 3122<br />

cristina.araujo@ec.europa.eu

Alinvest: Cooperação econômica voltada para<br />

pequenas e médias empresas<br />

Organizações brasileiras participaram em 861<br />

atividades organizadas pelo programa envolvendo<br />

quase 10.000 empresas.<br />

(RSP 2007-2013)<br />

Erasmus Mundus Cooperação Externa Janela América<br />

Latina: Intercâmbio/mobilidade acadêmica entre IES da<br />

América Latina e da União Européia (RSP 2007-2013)<br />

III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA<br />

19 Eurocentros no<br />

<strong>Brasil</strong><br />

Federações da<br />

Industria dos Estados<br />

da Bahia, Ceará,<br />

Goiás, Minas Gerais,<br />

Pará, Pernambuco Rio<br />

Grande do Sul, Rio<br />

Grande do Norte,<br />

Santa Catarina, São<br />

Paulo, Rio de Janeiro,<br />

Confederação<br />

Nacional da Industria<br />

Instituto Euvaldo Lodi<br />

Instituto de<br />

Desenvolvimento<br />

Industrial de Minas<br />

Gerais<br />

Centro para<br />

a Inovação e<br />

Competitividade<br />

(CIC)<br />

Centro de Integração<br />

de Tecnologia do<br />

Paraná (Citipar)<br />

Companhia de<br />

Desenvolvimento<br />

dos vales do São<br />

Francisco e do<br />

Parnaíba (Codevasf)<br />

Universidade do vale<br />

do Rio dos Sinos<br />

(Unisinos)<br />

Promo Bahia<br />

Instituto Euvaldo Lodi<br />

do Espírito Santo<br />

Centro Internacional<br />

de Negócios do<br />

Espírito Santo<br />

Instituições de Ensino<br />

Superior da UE<br />

Pequenas e médias empresas<br />

da América Latina e da União<br />

Européia<br />

Coopecos na Europa<br />

Instituições de Ensino<br />

Superior da América Latina<br />

24<br />

José Mouta<br />

Tel: (61) 2104 3122<br />

jose.mouta@ec.europa.eu<br />

Cooperação Regional – Mercosul<br />

Apoiar o processo de integração do Mercosul<br />

Ajuda ao processo de institucionalização do Mercosul<br />

Apoio ao fortalecimento do Mercosul e à implementação do futuro Acordo de Associação com a UE<br />

Contribuir para o fortalecimento da participação da sociedade civil, do conhecimento sobre o processo de integração regional, da compreensão mútua e da<br />

visibilidade.<br />

University of the<br />

Programa de Mobilidade Acadêmica Intra regional Republic of Uruguay<br />

(Udelar)<br />

Ministério da Educação/Sesu<br />

Apoio à criação de 10 Centros de Estudos UE/<br />

Mercosul nas principais universidades do Mercosul<br />

Apoio a formação de professores<br />

Apoio à Secretaria do Mercosul<br />

Apoio ao Tribunal Permanente Mercosul<br />

Universidades dos<br />

países do Mercosul<br />

Focem – Fundo<br />

Estrutural de<br />

Convergência do<br />

Mercosul<br />

Secretariado do<br />

Mercosul, Montevideu<br />

Tribunal Permanente<br />

do Mercosul<br />

A definir

Apoio ao Mercosul e à implementação do futuro<br />

Acordo de Associação EU-Mercosul (2007-2010)<br />

Apoio ao Setor Audiovisual e cinematográfico do<br />

Mercosul<br />

Apoio ao Parlamento do Mercosul<br />

Sociedade da Informação<br />

Programas multilaterais<br />

Erasmus Mundus (Ação Global)<br />

332 bolsas de estudos concedidas para estudantes e<br />

pessoal acadêmico do <strong>Brasil</strong><br />

15 parcerias com instituições de ensino superior do<br />

<strong>Brasil</strong><br />

COMISSãO EUROPéIA<br />

A definir A definir<br />

Parlamento do<br />

Mercosul<br />

Ministério da Ciência<br />

e Tecnologia<br />

Instituições de Ensino<br />

Superior da UE<br />

25<br />

Instituições de Ensino<br />

Superior do mundo inteiro<br />

Parcerias brasileiras:<br />

Universidade de Sao Paulo<br />

Fundaçao Universidade<br />

Federal do Rio Grande<br />

Universidade Santa Cecília<br />

Universidade do vale do Itajaí<br />

Universidade de <strong>Brasil</strong>ia<br />

União Educacional do Planalto<br />

Central<br />

Universidade Federal do<br />

Paraná<br />

Fundaçao Oswaldo Cruz<br />

Universidade do vale do Rio<br />

dos Sinos<br />

Pontifica Universidade<br />

Catolica do Rio de Janeiro<br />

Universidade Federal do Rio<br />

Grande do Sul<br />

total 139.392.533€ 1<br />

1 Este valor não inclui os programas de cooperação regional

III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA<br />

26

alemanha<br />

Berlim – a porta de Brandenburg<br />

Alemanha<br />

45 anos de Cooperação<br />

ALEMANHA<br />

A cooperação bilateral entre a República Federal da<br />

Alemanha e a República Federativa do <strong>Brasil</strong> teve seu<br />

início no ano de 1963. O governo alemão, maior doador<br />

bilateral da UE, alocou até hoje um total de 1,35 bilhões<br />

de Euros (0,88 bilhões de Euros para a Cooperação Financeira<br />

e 0,48 bilhões de Euros para a Cooperação Técnica) para<br />

projetos em diversas áreas.<br />

Essa longa parceria em setores relevantes como agricultura,<br />

saúde, educação, formação profissional e promoção da pesquisa<br />

científica contribuiu para tornar o <strong>Brasil</strong> um país emergente<br />

de peso político e econômico. Por isso, atualmente, temas<br />

de importância global e o apoio do <strong>Brasil</strong> como país doador no<br />

âmbito da cooperação Sul-Sul estão no foco da cooperação.<br />

Hoje, a cooperação para o desenvolvimento entre <strong>Brasil</strong><br />

e Alemanha concentra-se em duas áreas prioritárias:<br />

Conservação e Manejo Sustentável das Florestas Tropicais<br />

Energia com foco nas Energias Renováveis e Eficiência<br />

Energética<br />

Outros campos de atuação são os seguintes:<br />

Redução da Pobreza no âmbito do Desenvolvimento Regional,<br />

principalmente no Nordeste<br />

Gestão Ambiental Urbana e Industrial<br />

Cooperação Trilateral<br />

Nas últimas Negociações Intergovernamentais realizadas<br />

em novembro de 2007, o Governo alemão colocou à disposição<br />

do <strong>Brasil</strong> o montante de 92 milhões de Euros para os<br />

próximos dois anos.<br />

27<br />

ÁrEAs DE CooPErAção<br />

Na área ambiental, a Alemanha apóia o <strong>Brasil</strong> no seu esforço<br />

de encontrar um equilíbrio entre o interesse do país no desenvolvimento<br />

econômico e a necessidade de proteção do meio ambiente.<br />

Para a conservação do clima global e nacional e a preservação<br />

da biodiversidade das florestas tropicais brasileiras da Amazônia e<br />

da Mata Atlântica, Alemanha já alocou, desde 1992, cerca de 360<br />

milhões de Euros, no âmbito do Programa Piloto internacional –<br />

PPG7, sendo o maior doador nesse bem-sucedido programa.<br />

Os focos da cooperação nessa área são: Proteção e uso<br />

sustentável das florestas tropicais, demarcação e proteção de<br />

terras indígenas, bem como ordenamento territorial e planejamento<br />

regional. Nesses temas, a cooperação alemã trabalha<br />

junto a diferentes instituições estaduais e federais, com organizações<br />

da sociedade civil e outros doadores internacionais.<br />

No setor de Energia, as prioridades estão nas áreas melhoramento<br />

de eficiência energética e ecológica e na implementação<br />

de energias renováveis. Atualmente, financia-se a construção<br />

de pequenas hidroelétricas. Um projeto de energia eólica<br />

está em preparação. A Cooperação Técnica apóia a implementação<br />

do programa ”Luz para Todos” através da introdução de<br />

energias renováveis em regiões afastadas das redes. Além disso,<br />

a cooperação consiste no assessoramento de administrações<br />

de regiões urbanas e pólos industriais introduzindo um gerenciamento<br />

ambiental e energético mais eficiente.<br />

A Cooperação alemã apoia também a política brasileira no<br />

combate sustentável da pobreza no nordeste do país, nas seguintes<br />

áreas: Combate à desertificação, agricultura ecológica, geração de<br />

renda e emprego bem como infra-estrutura social urbana e rural<br />

(saneamento básico e esgotamento). Considerando o patamar de<br />

desenvolvimento do país emergente, o combate à pobreza não

III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA<br />

será mais objetivo prioritário da cooperação alemã no <strong>Brasil</strong>. Por<br />

isso, a cooperação nesse setor encerrar-se-á em 2010.<br />

A cooperação futura atuará mais intensivamente na<br />

transferência de tecnologias entre os dois países, no intercâmbio<br />

científico e na cooperação com a economia privada<br />

integrando-os nos programas já existentes.<br />

Na cooperação trilateral existente desde 2004, o exemplar<br />

programa brasileiro de combate à AIDS está sendo<br />

capacitado para desenvolver ainda mais seus instrumentos<br />

e divulgar suas experiências além das fronteiras do <strong>Brasil</strong>.<br />

Outros projetos de cooperação trilangular estão em preparação.<br />

AtorEs<br />

Da parte alemã, cabe ao Governo Federal, através do<br />

Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento<br />

(BMz) formular os objetivos e diretrizes da política<br />

para o desenvolvimento. Na base de Acordos Intergovernamentais<br />

e em consonância com as Negociações entre<br />

os Governos, compromissos são acertados para projetos ou<br />

programas específicos a serem implementados pelas agências<br />

executoras alemãs e as instituições nacionais.<br />

A cooperação bilateral divide-se em:<br />

Cooperação Técnica (CT): via GTz (agência executora<br />

para os projetos de cooperação técnica); via InWEnt (instituição<br />

que organiza e oferece aos países parceiros instrumentos<br />

de capacitação e aperfeiçoamento técnico); via<br />

CIM (instituição que envia “peritos integrados” i.e. peritos<br />

de conhecimentos específicos solicitados e contratados<br />

por instituições brasileiras); via DED (serviço alemão de<br />

cooperação técnica e social que envia peritos para colaborarem<br />

em projetos sociais de instituições brasileiras).<br />

Cooperação Financeira (CF): via KfW Entwicklungsbank<br />

(Banco Alemão de Desenvolvimento); via DEG (empresa<br />

do grupo bancário KfW, instituto de financiamento<br />

para o setor privado).<br />

Além dessa cooperação dita “oficial”, o Governo alemão<br />

apóia com recursos do BMz projetos:<br />

de ONGs alemães que colaboram com ONGs brasileiras.<br />

das grandes instituições eclesiásticas (KzE e EzE).<br />

das 5 Fundações políticas.<br />

chamados de “Projetos de Pequeno Porte”, através das<br />

5 representações diplomáticas no <strong>Brasil</strong>. Trata-se de um<br />

apoio solicitado por ONGs brasileiras para projetos sus-<br />

tentáveis com o objetivo de melhorar a qualidade de vida<br />

de pessoas carentes.<br />

CooPErAção CIEntíFICA E tECnológICA<br />

As atividades da Cooperação Científica e Tecnológica<br />

<strong>Brasil</strong>-Alemanha abrangem inúmeros campos de atividades,<br />

desde pesquisa em material até pesquisa de ecossistema.<br />

Particularmente questões urgentes com relação<br />

à mudança global constituem um foco da cooperação e<br />

trata, geralmente, de sistemas complexos, cujos fatores<br />

externos são em parte ainda poucos entendidos e cuja<br />

intervenção humana pode causar efeitos colaterais indesejados.<br />

Pesquisa e desenvolvimento sobre a utilização sustentável<br />

do meio ambiente, sobre preservação e prestação de<br />

serviços em ecossistemas, sobre otimização de fontes de<br />

energia regenerativas, sobre desenvolvimento de inovações<br />

tecnológicas, sobre desenvolvimento rural e urbano – apenas<br />

para citar alguns campos de atuação – precisam, por isso,<br />

serem preparados cuidadosamente tantos pelos parceiros<br />

brasileiros quanto pelos alemães. A pesquisa contribui para<br />

atingir o objetivo de um melhor entendimento do sistema.<br />

Medidas de ação podem, com isso, formar uma base de decisão<br />

mais sólida. A estratégia para alcance desse objetivo<br />

aponta para diversas possibilidades de ação, implementadas<br />

por inúmeras instituições. Isso significa desde o fomento da<br />

pesquisa fundamental até o apoio específico de projetos de<br />

pesquisa voltados para a solução de problemas. O específico<br />

capacity building de cientistas participantes na Alemanha e<br />

no <strong>Brasil</strong> é um suporte fundamental dessas medidas. Os<br />

instrumentos acessíveis são diferenciados. Cursos extracurriculares<br />

(por exemplo, Universidades de verão), programas<br />

de intercâmbio acadêmico, formação em rede e programas<br />

de especialização são algumas possibilidades aqui oferecidas.<br />

Os projetos de pesquisa contribuem para a solução dos<br />

atuais problemas ambientais. Foram destinados inúmeros projetos<br />

ao setor marinho e aquático. Pesquisas sobre processos<br />

de troca de gases são investigados intensamente em vários<br />

projetos e não são apenas importantes para a pesquisa climática.<br />

O gerenciamento territorial, os solos, a natureza viva<br />

e as relações mutantes com a atmosfera desempenham um<br />

papel decisivo. O meio ambiente engloba, outrossim, trabalhos<br />

intensos de pesquisa sobre a preservação e a utilização sustentável<br />

de outros ecossistemas, tais como o da Mata Atlântica.<br />

Também está sendo focalizada a pesquisa em saúde e em<br />

materiais.<br />

28

Contatos:<br />

Embaixada da Alemanha<br />

SES Av.das Naçoes, Qd. 807, Lote 25<br />

70415-900 <strong>Brasil</strong>ia/DF<br />

Tel: (61) 3442 7000<br />

Fax: (61) 3443 7508<br />

Info.brasilia@alemanha.org.br<br />

GTz - Agencia em <strong>Brasil</strong>ia<br />

SCN Q. 1, Bl. C, Sala 1501 Edificio <strong>Brasil</strong>ia Trade Center<br />

70711-902 Brasília/DF<br />

Tel: (61) 2101 2170<br />

Fax: (61) 2101 2166<br />

gtz-brasilien@gtz.de<br />

KfW Entwicklungsbank - Agencia em <strong>Brasil</strong>ia<br />

SCN Q. 1, Bl. C, Sala 1706, Edificio <strong>Brasil</strong>ia Trade Center<br />

70711-902 <strong>Brasil</strong>ia/DF<br />

Tel: (61) 3328 0049<br />

Fax: (61) 3328 0749<br />

kfwbrasil@uol.com.br<br />

ALEMANHA<br />

rEPArtIção Do orçAMEnto DA CooPErAção AlEMã Por sEtor<br />

29<br />

DED <strong>Brasil</strong><br />

Rua Joaquim Felipe, 101 (Boa vista),<br />

CEP: 50050-340 Recife-PE<br />

Tel: (81) 3221 0075<br />

Fax: (81) 3222 1959<br />

ded@dedbrasil.org.br<br />

Site: www.dedbrasil.org.br<br />

InWEnt <strong>Brasil</strong><br />

Rua verbo Divino, 1.488<br />

Bloco A Chácara Santo António<br />

CEP 04719-904 São Paulo-SP<br />

Tel: (11) 5187 5099<br />

info@inwent.org.br<br />

Site: www.inwent.org<br />

DEG do <strong>Brasil</strong> Representações Ltda<br />

Rua verbo Divino 1488, 3° andar<br />

04719-904 São Paulo-SP<br />

Tel: (11) 5187 5170<br />

Fax: (11) 5182 8532<br />

bdreyer@degbrasil.com.br<br />

Site: www.deginvest.de<br />

Programas bilaterais –<br />

Governo<br />

Cooperação triangular

1. Cooperação educativa<br />

2. Cooperação técnica: Luta contra a pobreza, Inclusão social, Saúde, Agricultura,<br />

Desenvolvimento rural, Meio ambiente, Desenvolvimento urbano<br />

Programas bilaterais<br />

Governo<br />

1. Conservação e uso sustentável da amazônia<br />

1.1 Áreas protegidas e uso sustentável de recursos naturais<br />

1.1.1. Áreas protegidas<br />

Apoio à criação e consolidação de Áreas Protegidas (Unidades de Conservação<br />

- UCs) na Amazônia.<br />

Objetivos:<br />

Conservação da biodiversidade amazônica<br />

Manutenção dos serviços ambientais regionais e globais da região (p.ex. clima)<br />

Atividades:<br />

Implementação de infra-estrutura básica nas UCs<br />

Aquisição de equipamentos para as administrações<br />

Elaboração e implementação de Planos de Manejo<br />

Criação de conselhos consultivos locais<br />

Participação e integração das comunidades locais<br />

Desenvolvimento das áreas no entorno das UCs<br />

Melhoria de ferramentas de gestão<br />

Capacitação das administrações e órgãos gestores<br />

Garantia da sustentabilidade financeira<br />

Entre 2003 e 2007, a Cooperação Alemã apoiou a criação de mais de 25 milhões<br />

de hectares de UCs na Amazônia e a consolidação de outros 11 milhões de<br />

hectares no âmbito do Programa Áreas Protegidas na Amazônia (ARPA).<br />

1.1.2. Uso sustentável de recursos naturais<br />

Objetivos:<br />

Promoção de políticas públicas que incentivem alternativas econômicas<br />

sustentáveis para a população na região Amazônica<br />

Promoção de iniciativas de manejo florestal (comunitário e empresarial), de<br />

extrativismo, de pesca artesanal e de agricultura familiar<br />

Atividades:<br />

Implementação da Lei da Gestão de Florestas Públicas (junto ao Serviço<br />

Florestal <strong>Brasil</strong>eiro e aos governos estaduais)<br />

Introdução de sistemas de monitoramento e controle do uso dos recursos naturais<br />

Fortalecimento do associativismo e da sociedade civil na região amazônica<br />

Projetos locais inovadores<br />

1.2. Demarcação e proteção de terras indígenas<br />

Objetivos:<br />

Promoção dos direitos dos povos indígenas brasileiros<br />

Preservação do meio ambiente<br />

Apoio à consolidação de uma política pública para a proteção e gestão de<br />

Terras Indígenas<br />

Atividades:<br />

Apoio ao processo de regularização fundiária de Terras Indígenas na Amazônia<br />

(desde a identificação até a homologação)<br />

Fiscalização e proteção das Terras Indígenas<br />

Promoção do desenvolvimento sustentável junto às comunidades indígenas<br />

através de projetos culturais, econômicos e territoriais<br />

Fortalecimento das organizações indígenas<br />

Desde 1995, mais de 100 Reservas Indígenas (ultrapassando 40 milhões de<br />

hectares) na Amazônia foram demarcadas com o apoio da Cooperação Alemã.<br />

1.3. Ordenamento territorial, desenvolvimento regional e fortalecimento<br />

institucional<br />

Objetivos:<br />

Aumentar a governança ambiental e incentivar o desenvolvimento sustentável<br />

local e regional<br />

Atividades:<br />

Planejamento territorial com os seguintes três eixos fundamentais:<br />

zoneamento territorial (incluindo o Fundiário) com suas diferentes escalas<br />

Gestão Ambiental (licenciamento, monitoramento e controle)<br />

Fortalecimento da economia local (desenvolvimento das cadeias produtivas locais)<br />

O projeto atua sobretudo nas regiões Sul do Amazonas, Rondônia, Acre e Pará<br />

(Calha Norte).<br />

III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA<br />

tabela de programas<br />

Agência executora<br />

KfW 1 / GTz 2<br />

KfW / GTz<br />

KfW / GTz<br />

KfW / GTz<br />

1 O Kreditinsitut für Wiederaufbau – KfW é um banco de desenvolvimento encarregado da Cooperação Financeira.<br />

2 A Deutsche Gesellschaft für Technische zusammenarbeit – GTz é encarregada da Cooperação Técnica.<br />

30<br />

3. Cooperação institucional: Administração pública, Sistema jurídico<br />

4. Cooperação universitária, científica e tecnológica<br />

Instituições<br />

parceiras<br />

MMA / Governos<br />

estaduais /<br />

Órgãos ambientais<br />

federais e estaduais<br />

/ GEF / Banco<br />

Mundial / Comissão<br />

Européia / Funbio /<br />

WWF<br />

MMA / Ibama /<br />

Serviço Florestal<br />

<strong>Brasil</strong>eiro /<br />

Organizações da<br />

sociedade civil /<br />

Banco do <strong>Brasil</strong><br />

FUNAI / MMA<br />

/ COIAB /<br />

Organizações<br />

indígenas<br />

MMA / Governos<br />

estaduais e<br />

municipais<br />

Orçamento Contatos<br />

62.100.000 €<br />

68.100.000 €<br />

32.100.000 €<br />

23.200.000 €<br />

Jens Ochtrop<br />

KfW<br />

Tel: (61) 3328 0049<br />

kfwjo@ uol.com.br<br />

Helmut Eger<br />

GTz<br />

Tel: (61) 2101 2151<br />

helmut.eger@gtz.de

1.4. Outros<br />

1.4.1. Envio de profissionais qualificados<br />

Os 18 cooperantes do DED e seus 9 peritos locais na Amazônia atuam<br />

principalmente no estado do Pará, na região fronteiriça do Acre e em Manaus nas<br />

seguintes áreas: desenvolvimento organizacional, gerenciamento de conhecimento,<br />

manejo agro-florestal, áreas protegidas, desenvolvimento regional e apóio a povos<br />

indígenas.<br />

Os nove peritos integrados do CIM trabalham em diferentes instituições nas<br />

seguintes áreas: meio ambiente e mudança climática, manejo florestal sustentável,<br />

serviços ambientais, turismo sustentável e pesquisa.<br />

1.4.2. Programas internacionais de capacitação<br />

A InWEnt oferece programas de capacitação nas seguintes áreas ambientais:<br />

Proteção da floresta tropical<br />

Desenvolvimento florestal sustentável na região amazônica<br />

Proteção do clima<br />

Manejo sustentável dos recursos naturais<br />

Gerenciamento sustentável<br />

3 O Deutsche Entwicklungsdienst – DED<br />

4 O Centrum für internationale Migration – CIM<br />

5 A Internationale Weiterbildung und Entwicklung – InWEnt<br />

ALEMANHA<br />

1.4.3. Rain forest trust fund<br />

O Rain Forest Trust Fund (RFT) constitui o principal mecanismo multilateral de<br />

financiamento do Programa Piloto para a Preservação das Florestas Tropicais<br />

(PPG7).<br />

O RFT é administrado pelo Banco Mundial e cofinancia vários projetos do<br />

PPG7.<br />

2. Preservação da mata atlântica<br />

A Mata Atlântica é um dos biomas mais ricos em termos de biodiversidade, mas<br />

também um dos mais ameaçados do mundo.<br />

Objetivos:<br />

Preservação dos remanescentes da biodiversidade<br />

Restituição das florestas<br />

Atividades:<br />

Criação e consolidação de áreas protegidas<br />

Monitoramento e controle ambiental<br />

Prevenção e combate a incêndios florestais<br />

Fortalecimento institucional dos órgãos ambientais<br />

Projetos de manejo sustentável e recuperação/reflorestamento<br />

A Cooperação atua em todos os estados que possuem Mata Atlântica, apoiando<br />

iniciativas federais e estaduais integradas.<br />

3. Energia renovável / Eficiência energética<br />

Objetivos:<br />

Contribuir para a proteção do meio ambiente e do clima por meio de<br />

redução de gases estufa<br />

Gerar energia elétrica eficiente e segura usando fontes alternativas de energia<br />

Atividades:<br />

Financiamento de programas para a construção de pequenas centrais<br />

hidroelétricas<br />

Financiamentos para investimentos do setor privado em energia renovável<br />

por meio de emprestimos e participações<br />

Apoio às concessionárias de energia elétrica no Norte e Nordeste do <strong>Brasil</strong><br />

para a implementação de fontes renováveis no quadro do programa Luz Assim<br />

4. Gestão ambiental urbana<br />

Objetivo:<br />

Fortalecer e aperfeiçoar a capacidade técnica e gerencial dos órgãos<br />

ambientais competentes para melhorar a qualidade ambiental urbana.<br />

31<br />

DED 3 / CIM 4<br />

InWEnt 5<br />

Ministério da<br />

Coope ra ção<br />

Eco nô mica e do<br />

Desen vol vi mento<br />

KfW / GTz<br />

KfW / GTz / DEG<br />

GTz<br />

Órgãos federais<br />

/ estaduais e<br />

municipais /<br />

Organizações da<br />

sociedade civil<br />

MMA / Banco<br />

Mundial / Doadores<br />

bilaterais<br />

MMA / Governos<br />

estaduais<br />

Eletrobrás/Eletrosul<br />

/ BNDES /<br />

Concessionárias<br />

Locais de Energia<br />

Elétrica / MME /<br />

Empresas do setor<br />

privado<br />

MMA / Companhia<br />

de Tecno logia<br />

de Sanea mento<br />

Ambiental do<br />

Estado de São<br />

Paulo (CETESB),<br />

Caixa Econômica<br />

Federal /<br />

Secretarias<br />

municipais<br />

982.000 €<br />

492.400 €<br />

651.000 €<br />

16.400.000 €<br />

100.500.000 €<br />

95.500.000 €<br />

8.360.000 €<br />

Dieter Schneider<br />

DED<br />

Tel: (81) 3221 0075<br />

ded@dedbrasil.org.br<br />

valeska Grünhage CIM<br />

Tel: + 49/69/ 7191 2131<br />

valeska.gruenhage@gtz.de<br />

Carla Pereira<br />

InWEnt<br />

Tel: (11) 5187 5095<br />

carla.pereira@ inwent.<br />

org.br<br />

Michael Grewe<br />

Embaixada da Alemanha<br />

Tel: (61) 3442 7037<br />

wz-1@ bras.diplo.de<br />

André Ahlert<br />

KfW<br />

Tel: (61) 3328 0049<br />

kfwaa@ uol.com.br<br />

Helmut Eger<br />

GTz<br />

Tel: (61) 2101 2151<br />

helmut.eger@gtz.de<br />

Christian Koesters<br />

KfW<br />

Tel: + 49/69/ 7431-4149<br />

christian.koesters@kfw.de<br />

Dirk Assmann<br />

GTz<br />

Tel: (21) 2220 1288<br />

dirk.assmann@gtz.de<br />

Bertram Dreyer<br />

DEG<br />

Tel: (11) 5182 7610<br />

bdreyer@degbrasil.com.br<br />

Dirk Assmann<br />

GTz<br />

Tel: (21) 2220 1288<br />

dirk.assmann@ gtz.de

5. Desenvolvimento regional no nordeste<br />

5.1. Saneamento básico<br />

Objetivo:<br />

Ampliar o acesso da população carente a serviços básicos<br />

Atividades:<br />

Implementação e ampliação de sistemas de saneamento básico (abastecimento<br />

de água e esgoto sanitário) no Ceará, Pernambuco e Piauí<br />

Educação ambiental e organização comunitária<br />

Implementação de novos modelos de operação e gestão que garantam a<br />

sustentabilidade dos investimentos<br />

No total, os projetos beneficiam aprox. 500.000 pessoas.<br />

5.2. Desenvolvimento regional<br />

Objetivos:<br />

Desenvolvimento econômico e social integrado no Nordeste do <strong>Brasil</strong><br />

Atividades:<br />

Implementação de políticas para o combate à desertificação em nível federal<br />

e estadual<br />

Promoção da sua inserção em mercados diferenciados de produtos da<br />

agricultura familiar<br />

Apoio aos vínculos de negócios entre grandes empresas e pequenos<br />

fornecedores locais<br />

5.3. Envio de profissionais qualificados<br />

Para o DED atuam no Nordeste do <strong>Brasil</strong>, principalmente nos Estados de<br />

Pernambuco e Ceará, 15 cooperantes e 5 peritos locais nas seguintes áreas<br />

prioritárias:<br />

Desenvolvimento regional e fomento econômico<br />

Agricultura familiar<br />

Desenvolvimento urbano<br />

Democratização e direitos humanos<br />

4. Cooperação universitária, cientifica e tecnológica<br />

4.1.1. Unibral<br />

O Unibral promove parcerias entre as instituições de ensino superior. Ele<br />

visa incentivar intercâmbios e cooperações no ensino superior, estimular a<br />

mobilidade dos estudantes, privilegiar o ensino de idiomas dos países parceiros,<br />

harmonizar os programas curriculares e promover o reconhecimento mútuo<br />

das unidades de ensino.<br />

4.1.2. Probral<br />

Este programa contribui para o desenvolvimento de projetos bilaterais<br />

científicos graças ao intercâmbio de cientistas, em períodos de dois a quatro<br />

anos.<br />

Seu objetivo é adquirir e atualizar os conhecimentos dos cientistas, os<br />

intercâmbios de conhecimentos e a aplicação conjunta de resultados.<br />

4.1.3. Parcerias com os países em desenvolvimento<br />

O Ministério alemão da cooperação econômica e desenvolvimento (BMz)<br />

financiou seis projetos de cooperação universitária entre o <strong>Brasil</strong> e a Alemanha.<br />

Seus objetivos visam incentivar a cooperação científica entre as universidades<br />

e os centros de pesquisa, desenvolver os recursos humanos na área de gestão,<br />

pesquisa, educação e harmonização das culturas.<br />

4.1.4. Fórum das Ciências <strong>Brasil</strong>-Alemanha<br />

Iniciativa que visa fortalecer os duplos diplomas que entregues de forma<br />

conjunta pela Alemanha e pelo <strong>Brasil</strong>, facilitar o acesso ao Mestrado, Doutorado<br />

e programa de estudos superiores nos Estados parceiros e incentivar a<br />

pesquisa, a inovação tecnológica e a formação dos futuros cientistas e<br />

pesquisadores.<br />

III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA<br />

KfW<br />

GTz<br />

DED<br />

Deutscher<br />

Akademischer<br />

Austauschdienst –<br />

DAAD<br />

(Serviço alemão<br />

de intercâmbios<br />

Universitários)<br />

Deutscher<br />

Akademischer<br />

Austauschdienst –<br />

DAAD<br />

(Serviço alemão<br />

de intercâmbios<br />

Universitários)<br />

Deutscher<br />

Akademischer<br />

Austauschdienst –<br />

DAAD<br />

(Serviço alemão<br />

de intercâmbios<br />

Universitários)<br />

Bundesministerium<br />

für wirtschaftliche<br />

zusammenarbeit und<br />

Entwicklung – BMz<br />

(Ministério federal<br />

da cooperação<br />

econômica e do<br />

desenvolvimento)<br />

Deutscher<br />

Akademischer<br />

Austauschdienst –<br />

DAAD<br />

(Serviço alemão<br />

de intercâmbios<br />

Universitários)<br />

32<br />

Governos estaduais,<br />

Empresas estatais,<br />

Associações de<br />

usuários<br />

MMA / MDA /<br />

Governos Estaduais,<br />

SEBRAE<br />

Órgãos federais<br />

/ estaduais e<br />

municipais /<br />

Organizações da<br />

sociedade civil<br />

Coordenação de<br />

Aperfeiçoamento<br />

de pessoal de Nível<br />

Superior - Capes<br />

Coordenação de<br />

Aperfeiçoamento<br />

de pessoal de Nível<br />

Superior - Capes<br />

Coordenação de<br />

Aperfeiçoamento<br />

de pessoal de Nível<br />

Superior - Capes<br />

32.800.000 €<br />

7.500.000 €<br />

818.000 €<br />

Julia ziegenbein<br />

KfW<br />

Tel: + 49/69/ 7431-4149<br />

julia.ziegenbein@kfw.de<br />

Ingo Melchers<br />

GTz<br />

Tel: (81) 3453 0092<br />

ingo.melchers@uol.com.<br />

br<br />

Dieter Schneider<br />

DED<br />

Tel: (81) 3221 0075<br />

ded@dedbrasil.org.br<br />

Dr. Gabriele Althoff<br />

DAAD<br />

Tel: (21) 2553 32 96<br />

Fax: (21) 2553 92 61<br />

G.Althoff@daad.org.br

4.1.5. Colaboração no campo da pesquisa científica e tecnológica (apoio<br />

financeiro para as reuniões científicas)<br />

Apoiando os intercâmbios de cientistas em projeto comuns, a cooperação entre<br />

Alemanha e <strong>Brasil</strong> é valorizada no campo da pesquisa e do desenvolvimento<br />

tecnológico. São incentivados os projetos de aplicação orientados, com a<br />

participação de indústrias e de empresa de pequeno e médio porte.<br />

Os projetos de mais de três anos contam com financiamento para as despesas<br />

de viagem.<br />

4.1.6. A Fundação Alexander von Humboldt (AvH)<br />

A Fundação Alexander von Humboldt visa promover a cooperação<br />

internacional em pesquisa, apoiando os cientistas por meio de bolsas de<br />

estudos. Graças a ela, universitários estrangeiros altamente qualificados passam<br />

extensos períodos de pesquisa na Alemanha e promovem contatos acadêmicos.<br />

Todos os programas oferecidos pela AvH estão abertos a todos os países. Não<br />

há nenhum programa específico para a cooperação com os países latinoamericanos,<br />

excetuando-se o novo programa “Thyssen-Humboldt Short Term<br />

Fellowship”, que apóia os cientistas de ciências humanas.<br />

Desde 1953, a AvH formou 308 cientistas brasileiros por meio de bolsas de<br />

estudos. Em 2007, 32 bolsistas pesquisadores estiveram na Alemanha graças<br />

ao financiamento da AvH. Como contrapartida, 11 alunos alemães de pósdoutorado<br />

obtiveram financiamentos para conduzir pesquisas no <strong>Brasil</strong>.<br />

4.1.7. Programa de mobilidade profissional para os juízes brasileiros na<br />

Alemanha<br />

(Workshops, visitas a cursos administrativos federais, à corte suprema<br />

administrativa de Berlin Brandenburg, à corte constitucional federal de Karlsruhe,<br />

à corte dos direitos humanos em Estrasburgo e ao Parlamento alemão)<br />

4.1.8. Programa para a mobilidade e as visitas de cooperação<br />

Programa para o intercâmbio de pesquisadores e/ou a preparação de projetos/<br />

bolsas de pesquisa<br />

17 projetos<br />

4.2. Pesquisa Marítima e aquática<br />

4.2.1. Condição sanitária dos ecossistemas marítimos<br />

Desenvolver novos sistemas de testagem de competência imuno para os<br />

invertebrados, de forma a descrever e monitorar as condições sanitárias dos<br />

ecossistemas marinhos.<br />

4.2.2. Manejo sustentável do meio ambiente nos portos brasileiros<br />

Desenvolver estratégias para um manejo sustentável do meio ambiente nos<br />

portos brasileiros, concentrando a pesquisa nos portos do Paranaguá e Rio<br />

Grande. Estudos de campo complexos apoiados na implantação de medições<br />

permanentes lançaram as bases do desenvolvimento de modelos de simulação<br />

e sistemas de predição (procedimento de transporte, morfodinamismo e<br />

qualidade da água na bacia do Paranaguá, modelo digitalizado de sedimentação<br />

hidro e morfodinâmico, construção de embarcação e canais do Paranaguá,<br />

qualidade da água e sedimentos, monitoramento e detecção automática dos<br />

resultados de curto prazo, construção, manutenção e desenvolvimento futuro<br />

dos transportes de balsa, controle dos portos, Lagoa dos Patos, Porto de Rio<br />

Grande, gestão dos dados e informações)<br />

4.2.3. GAME- Impactos das atividades humanas sobre os organismos marinhos<br />

nas águas litorâneas<br />

ALEMANHA<br />

Escritório<br />

Internacional do<br />

Ministério federal<br />

da Educação e<br />

Pesquisa - Centro<br />

Aeroespacial<br />

alemão<br />

Instituto alemão<br />

de Pesquisa para<br />

a administração<br />

pública<br />

(FÖv)<br />

17 Universidades<br />

alemãs<br />

Deutsche<br />

Forschungsgemeinschaft<br />

e.<br />

v. - DFG<br />

(Fundação alemã<br />

para a pesquisa)<br />

Johannes Gutenberg<br />

Universidade de<br />

Mainz - Instituto de<br />

Química Fisiológica e<br />

Patobioquímica,<br />

Universidade técnica<br />

de Carolo-Wilhelmina<br />

Braunschweig, Biotec<br />

33<br />

GmbH Mainz<br />

Christian-Albrechts<br />

Universidade de<br />

Kiel,<br />

Centro de Pesquisa<br />

e Tecnologia de<br />

Westküste,<br />

GKSS - Centro<br />

de Pesquisa de<br />

Geesthacht,<br />

Carl von Ossietzky<br />

Universidade de<br />

Oldenburg,<br />

Universidade<br />

técnica de<br />

Darmstadt, 4H-Jena<br />

Engineering GmbH,<br />

Inros Lackner AG,<br />

Agência federal<br />

para a engenharia<br />

hidráulica,<br />

Universidade<br />

da Bundeswehr<br />

München<br />

Instituto Leibniz de<br />

Ciências<br />

marítimas (IFM-<br />

Geomar)<br />

Conselho<br />

Nacional de<br />

Desenvolvimento<br />

Científico e<br />

Tecnológico - CNPq<br />

Universidade<br />

Federal Fluminense<br />

17 Universidades<br />

brasileiras<br />

Coordenação de<br />

Aperfeiçoamento<br />

de Pessoal de Nível<br />

Superior - Capes<br />

Conselho<br />

Nacional de<br />

Desenvolvimento<br />

Científico e<br />

Tecnológico - CNPq<br />

Cidade universitária<br />

de São Paulo<br />

Museu Nacional<br />

do Rio de Janeiro,<br />

Fazenda marinha<br />

atlântico sul, Ltda.<br />

Centro de<br />

Estudos do Mar,<br />

Universidade do<br />

Estado do Paraná,<br />

Lactec,<br />

Universidade<br />

Fluminense<br />

Epagri, Universidade<br />

do Estado do Rio<br />

Grande<br />

Universidade<br />

Federal Fluminense<br />

333.000 €<br />

Dr. Matthias Frattini<br />

Tel: +49 228 3821 434<br />

Fax: +49 228 3821 444<br />

matthias.frattini@dlr.de<br />

60.000.000 € Dr. Felix Streiter<br />

Tel: +49 228 833 275<br />

felix.streiter@avh.de<br />

6.450 €<br />

250.000 €<br />

80.000 €<br />

400.000 €<br />

Dr. jur. Margrit<br />

Steckelmann, M.A.<br />

Tel: +49 6232 654 387<br />

Fax: +49 6232 654 290<br />

seckelmann@foev-speyer.<br />

de<br />

Dr. Dietrich Halm<br />

DFG-Internationale<br />

zusammenarbeit<br />

Tel: +49 228 885 2490<br />

Fax: +49 228 885 2550<br />

Dietrich.Halm@dfg.de<br />

Prof. Dr. W.E.G. Müller<br />

Tel: +49 6131 392 5910<br />

Fax: +49 6131 392 5243<br />

wmueller@uni-mainz.de<br />

Prof. Dr. R. Mayerle<br />

Tel:+49 431 880 3641<br />

Fax: +49 431 880 7303<br />

rmayerle@corelab.unikiel.de<br />

Dr. Mark Lenz<br />

IFM-Geomar<br />

Tel: +49 431 600 2810<br />

Fax: +49 431 600 2805<br />

mlenz@ifm-geomar.de

4.2.4. Aplicação de compostos químicos otolíticos e marcadores genéticos para<br />

poder quantificar a relação entre o mangue dos estuários e das águas litorâneas<br />

4.2.5. Substâncias nocivas da Cana-de-Açúcar<br />

Este projeto administra os problemas ambientais causados pela cultura da<br />

cana-de-açúcar nas áreas de cultivo e regiões litorâneas. Os resultados visam<br />

quantificar o impacto da indústria da cana-de-açúcar sobre o meio ambiente e<br />

formular propostas para reduzir as emissões nocivas. Este programa se insere<br />

no âmbito do programa de pesquisa para a sustentabilidade (FONA).<br />

4.2.6. Madam – Gestão e dinâmica do Mangue<br />

O objetivo consiste em estabelecer uma base científica para o uso sustentável<br />

dos recursos florestais do mangue, no Nordeste do <strong>Brasil</strong>. Este projeto será<br />

continuado no âmbito da promoção institucional da BMBF.<br />

4.2.7. Aquasol<br />

Desenvolvimento, construção, otimização e testagem a campo de uma usina<br />

solar térmica de dessalinização com reciclagem de calor em vários níveis<br />

especialmente destinada a regiões litorâneas e áridas<br />

4.2.8. Água e gestão da água (desde 2001)<br />

4.2.9. Modelagem do nível de água dos rios da bacia amazônica por meio das<br />

temperaturas à superfície da água dos Oceanos Pacífico e Atlântico<br />

4.2.10. IWAS - Aliança Internacional da Água Sachsen<br />

4.3. Modelagem do Clima e Pesquisa Atmosférica<br />

4.3.1. Gases-traço e aerosóis, Cooperativa LBA Airborne Experiment (LBA-<br />

Claire) 2010<br />

O objetivo desta pesquisa consiste em pesquisar a cadeia de processos<br />

atmosféricos que apresentam emissões de gases-traço biogênicos e<br />

antropogênicos, por meio dos mecanismos de oxidação atmosférica, até a<br />

produção de aerosóis biogênicos primários e secundários, bem como seus<br />

impactos sobre as nuvens físicas.<br />

4.3.2. Trocas de CO2 entre o solo e a atmosfera<br />

Pesquisa sobre trocas de CO2 entre solo e atmosfera. As taxas de troca de<br />

CO2 do solo são registradas em diferentes pontos, possibilitando compreender<br />

a função e o papel dos diversos tipos de solo amazônicos. Este trabalho será<br />

realizado por estudantes brasileiros supervisionados.<br />

III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA<br />

Centro de Ecologia<br />

Marinha Tropical<br />

(zMT)<br />

Universidade de<br />

Bremen -<br />

Instituto de<br />

Química Orgânica<br />

e Não-orgânica,<br />

Universidade de<br />

Hamburgo,<br />

Instituto Leibniz de<br />

Pesquisa do mar<br />

báltico,<br />

Centro de Ecologia<br />

Marinha Tropical -<br />

Bremen<br />

Centro de Ecologia<br />

Marinha Tropical -<br />

Bremen<br />

Instituto<br />

Tecnológico das<br />

Canárias, Espanha,<br />

Escritório de<br />

engenharia Técnica<br />

Ibeu<br />

Universidade<br />

Técnica de Aachen<br />

Fraunhofer IGB<br />

Centro Helmholtz<br />

de pesquisa<br />

ambiental - UFz<br />

Instituto de<br />

Química Max<br />

Planck (MPIC,<br />

Mainz),<br />

Centro Nacional<br />

de Pesquisa<br />

Atmosférica<br />

(NCAR, Boulder,<br />

EUA),<br />

Universidade da<br />

California Berkeley,<br />

EUA,<br />

Universidade de<br />

Helsinki, Finlândia,<br />

Escola Harvard<br />

de engenharia e<br />

Ciências Aplicadas,<br />

EUA, Universidade<br />

de Lund, Suécia<br />

Instituto de<br />

Química Max<br />

Planck (MPIC,<br />

Mainz)<br />

34<br />

Universidade<br />

Federal do Estado<br />

do Pará, <strong>Brasil</strong>,<br />

Bragança<br />

UENF, UERJ,<br />

Ufal,UFRJ, UFF, Puc,<br />

INT-Labai<br />

Universidade de<br />

Belém<br />

Universidade<br />

Federal do Estado<br />

do Ceará<br />

Energia Solar e<br />

laboratório de gás<br />

Natural (Fortaleza)<br />

Universidade<br />

Metodista de<br />

Piracicaba<br />

Universidade de<br />

São Paulo<br />

Universidade de<br />

Brasília, Companhia<br />

de saneamento<br />

ambiental do<br />

Distrito Federal,<br />

Universidade<br />

federal de Rio<br />

de Janeiro,<br />

Universidade de<br />

São Paulo<br />

Universidade de<br />

São Paulo (USP, São<br />

Paulo),<br />

Instituto Nacional<br />

de Pesquisas da<br />

Amazônia (Inpa,<br />

Manaus), Centro<br />

de Previsão de<br />

Tempo e Estudos<br />

Climáticos (CPTEC)<br />

Instituto Nacional<br />

de Pesquisas da<br />

Amazônia (Inpa,<br />

Manaus)<br />

50.000 €<br />

900.000 €<br />

1.190.000 €<br />

730.000 €<br />

Prof. Dr. Ulrich Saint-Paul<br />

zMT<br />

Tel:+49 421 2380 022<br />

Fax: +49 421 2380 030<br />

Prof. Dr. W. Balzer<br />

Tel: +49 421 2183 232<br />

Fax: +49 421 2184 542<br />

balzer@mch.uni-bremen.<br />

de<br />

Prof. Dr. Ulrich Saint-Paul<br />

Centro de Ecologia<br />

Marinha Tropical<br />

Tel: +49 421 2380 022<br />

Fax: +49 421 2380 030<br />

uspaul@zmt-bremen.de<br />

Dr. Rüdiger Furrer<br />

Tel:+49 724 7823 003<br />

Fax: +49 724 7827 003<br />

Ruediger.Furrer@ptka.<br />

fzk.de<br />

IGB, Sabine Krieg<br />

Tel: +49 711 970 4003<br />

sabine.krieg@igb.<br />

fraunhofer.de<br />

Dr. Jochen Schöngart<br />

Projeto Inpa/Max-Planck<br />

Tel: (92) 3643 31 56<br />

Fax: (92) 3642 15 03<br />

jschoen@gwdg.de<br />

Brigitte Grosser<br />

brigitte.grosser@ufz.de<br />

Prof. Dr. Meinrat O.<br />

Andreae<br />

Instituto Max Planck<br />

Tel:+49 6131 305 421<br />

Fax: +49 6131 305 487<br />

andrea@mpch-mainz.<br />

mpg.de<br />

Prof. Dr. Jürgen<br />

Kesselmeier<br />

Instituto Max Planck<br />

Tel: +49 6131/305 492<br />

Fax: +49 6131/305 487<br />

jks@mpch-mainz.mpg.de

4.3.3. Análises dendrocrônicas das árvores do Pantanal e das florestas<br />

Amazônicas no Estado do Mato Grosso<br />

Impacto de anomalias climáticas sobre o crescimento das árvores. Com a<br />

aplicação de métodos dendrocrônicos que permitem medir a idade das árvores<br />

e a velocidade de crescimento, é possível criar modelos de carbono dinâmico<br />

e círculos cronológicos anuais de variação do clima, para fins de reconstituição<br />

climática do passado e de definição dos critérios de cultura para as espécies<br />

comerciais das florestas.<br />

4.3.4. Emissões de Compostos Orgânicos voláteis (COv) e atmosfera.<br />

Proposta conjunta de formação de estudantes e de pesquisa amazônica<br />

(vOCTRAIN), voltada para a colaboração entre Instituições Amazônicas,<br />

peritos <strong>Brasil</strong>eiros e o instituto alemão Max Planck. O objetivo principal<br />

deste estudo consiste em transferir conhecimento e competências técnicas<br />

para coletar amostras e medir gases-traço atmosféricos, como os carbonilas<br />

(aldeídos e cetonas) e outras espécies de COV no ar acima das florestas<br />

amazônicas.<br />

4.3.5. Impacto da inundação sobre as trocas de Compostos Orgânicos voláteis<br />

(COv) entre as folhas das regiões de várzeas amazônicas e a atmosfera<br />

4.3.6. Cooperação com o projeto europeu EUCAARI<br />

Construção e operacionalização de uma estação de medição dos aerosóis da<br />

bacia amazônica, modelagem de clima regional e mundial.<br />

4.4. Pesquisa Ambiental<br />

4.4.1. Degradação de pesticidas, solos, triazinas<br />

4.4.2. Mata Atlântica<br />

Pesquisa sobre a Biodiversidade nas florestas tropicais úmidas do litoral<br />

brasileiro.<br />

São quatro projetos de pesquisa (Recife, São Paulo, Curitiba e Florianópolis),<br />

que investigam as possibilidades de maior proteção, utilização sustentável e<br />

regeneração da Mata Atlântica.<br />

ALEMANHA<br />

35<br />

Instituto de<br />

Química Max<br />

Planck (MPIC,<br />

Mainz)<br />

Instituto de<br />

Química Max<br />

Planck (MPIC,<br />

Mainz),<br />

Universidade de<br />

Helsinki<br />

Instituto de<br />

Pesquisa da<br />

Troposfera de<br />

Leibniz (IFT)<br />

Universidade de<br />

São Paulo<br />

Helmholtz<br />

zentrum München<br />

- Centro alemão de<br />

Pesquisa em Saúde<br />

Ambiental<br />

Bundesministerium<br />

für Bildung und<br />

Forschung – BMBF<br />

(Ministério federal<br />

de educação e<br />

pesquisa)<br />

Projeto em Recife:<br />

Universidade de<br />

Ulm<br />

Projeto em São<br />

Paulo:<br />

UFz Leipzig,<br />

Forschungsverbund<br />

Berlin e.v.,<br />

Universidade<br />

de Friburgo e<br />

Departamento de<br />

Ecologia (Desp),<br />

Projeto em<br />

Curitiba:<br />

Museu Nacional de<br />

estudo da natureza<br />

em Karlsruhe,<br />

Universidade de<br />

Marburg, Escola<br />

técnica de Aachen,<br />

Projeto em<br />

Florianópolis:<br />

Universidade de<br />

Tübingen<br />

Universidade do<br />

estado de Amazonas<br />

(UEA, Manaus),<br />

Centro de Estudos<br />

Superiores dos<br />

Trópicos úmidos<br />

(CESTU, Manaus),<br />

Fundação de Apoio<br />

à Pesquisa do<br />

Estado de Amazonas<br />

(FAPEAM, Manaus),<br />

Instituto Nacional<br />

de Pesquisas da<br />

Amazônia (Inpa,<br />

Manaus)<br />

Instituto Nacional<br />

de Pesquisas da<br />

Amazônia (Inpa,<br />

Manaus)<br />

Instituto de<br />

Microbiologia<br />

Conselho<br />

Nacional de<br />

Desenvolvimento<br />

Científico e<br />

Tecnológico - CNPq<br />

Projeto em Recife:<br />

Universidade<br />

Federal Rural<br />

do Estado de<br />

Pernambuco,<br />

Departamento de<br />

Biologia (Recife)<br />

Projeto em São<br />

Paulo:<br />

Instituto de<br />

Biociências,<br />

Universidade<br />

de São Paulo e<br />

Departamento de<br />

zoologia<br />

Projeto em Curitiba:<br />

Universidade<br />

Federal do Estado<br />

do Paraná (UFPR),<br />

Departamento dos<br />

Solos, Curitiba<br />

Projeto em<br />

Florianópolis:<br />

Universidade<br />

Federal de Santa<br />

Catarina<br />

1.425.000 €<br />

Prof. Dr. Cátia Nunes de<br />

Universidade Federal do<br />

Mato Grosso<br />

Tel: (65) 3315 88 77<br />

Fax: (65) 3661 12 80<br />

catianc@terra.com.br<br />

Prof. Dr. Jürgen<br />

Kesselmeier<br />

Instituto de Química Max<br />

Planck<br />

Tel: +49 6131 305492<br />

Fax: +49 6131 305487<br />

jks@mpch-mainz.mpg.de<br />

Prof. Dr. Alfred<br />

IFT<br />

Tel: +49 341 235 2467<br />

ali@tropos.de<br />

Dr. Reinhard Winkler<br />

winkler@helmholtzmuenchen.de<br />

Projeto em Recife:<br />

Prof. Gottsberger<br />

gerhard.gottsberger@<br />

biologie.uni-ulm.de<br />

Projeto em São Paulo:<br />

Dr. Henle klaus.henle@<br />

ufz.de<br />

Projeto em Curitiba:<br />

Dr. Höfer hubert.hoefer@<br />

smnk.de<br />

Projeto em Florianópolis:<br />

Dr. zillikens anne.<br />

zillikens@uni-tuebingen.de

4.4.4. Aplicação de radionuclídeos para análises ambientais interligadas<br />

4.4.5. Aeroesfera / Química do solo<br />

4.4.6. Desenvolvimento de técnicas de banco de esperma de primatas e aplicação no<br />

manejo de populações silvestres no <strong>Brasil</strong><br />

Desenvolvimento do primeiro banco de esperma de primatas e aplicação no<br />

manejo de populações silvestres no <strong>Brasil</strong>.<br />

4.4.7. Promoção de pesquisa de base no campo da ecologia tropical, no âmbito<br />

de um programa conjunto de pós-doutorado.<br />

4.5 Pesquisa em saúde<br />

4.5.1. Infecção e Câncer<br />

4.5.2. Análise de genomas funcionais<br />

4.5.3. Telemedicina e desenvolvimento de imagens médicas<br />

4.5.4. Aplicação de modelos voxel<br />

4.6. Cooperação de Pesquisa na área de ciências humanas<br />

4.6.1. Pesquisa sobre poderes locais<br />

Implementação de uma rede de pesquisa de longo prazo na área de políticas<br />

internacionais e estudos comparativos<br />

4.6.2. Implementação de uma cooperação de longo prazo para a promoção da<br />

pesquisa e dos jovens cientistas<br />

Promoção da pesquisa e eventos científicos (conferências, seminários,<br />

desenvolvimento e implementação de projetos de pesquisa, co-orientação de<br />

dissertações e teses e intercâmbio de ferramentas bibliográficas)<br />

4.6.3. Pesquisa conjunta e publicação na área de gramática comparativa Alemão<br />

- Português<br />

Formação de parceiros brasileiros em língua alemã e de parceiros alemães em<br />

língua portuguesa<br />

4.6.4. Intercâmbios de universitários, atividades de pesquisa conjunta, conferências,<br />

seminários, intercâmbios de informações, valorização das competências de<br />

juízes brasileiros<br />

4.7. Inovação Tecnológica<br />

4.7.1. Desenvolvimento do anodo para combustíveis<br />

III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA<br />

Centro Helmholtz<br />

de pesquisa<br />

ambiental - UFz<br />

Centro de<br />

Pesquisas de Jülich<br />

Centro alemão<br />

Primate (DPz)<br />

Museu Alexander<br />

Koenig de Pesquisa<br />

zoológica (zFMK)<br />

Centro de<br />

Pesquisas Alemão<br />

sobre o Câncer<br />

(DKFz)<br />

Centro de<br />

Pesquisas Alemão<br />

sobre o Câncer<br />

(DKFz)<br />

Centro de<br />

Pesquisas Alemão<br />

sobre o Câncer<br />

(DKFz)<br />

Helmholtz<br />

zentrum München<br />

- Centro alemão de<br />

Pesquisa em Saúde<br />

Ambiental<br />

Instituto de<br />

estudos mundiais<br />

e locais GIGA, em<br />

Leibniz<br />

Instituto de<br />

estudos mundiais<br />

e locais GIGA, em<br />

Leibniz<br />

Instituto de Língua<br />

Alemã (IDS)<br />

Instituto alemão<br />

de Pesquisa em<br />

Administração<br />

Pública<br />

(FÖv)<br />

Centro de<br />

Pesquisas de Jülich<br />

36<br />

Centro de<br />

Desenvolvimento<br />

de Tecnologia<br />

Nuclear, Belo<br />

Horizonte<br />

Universidade de<br />

São Paulo<br />

Universidade de<br />

São Paulo<br />

Faculdade de<br />

Medicina veterinária<br />

e zootecnia<br />

(FMvz)<br />

Universidade<br />

Federal de<br />

Minas Gerais,<br />

Belo Horizonte<br />

(departamento de<br />

zoologia)<br />

Instituto Ludwig de<br />

Pesquisa sobre o<br />

Câncer (São Paulo)<br />

Instituto Ludwig de<br />

Pesquisa sobre o<br />

Câncer (São Paulo)<br />

Universidade<br />

Federal de Santa<br />

Catarina em<br />

Florianópolis<br />

Universidade<br />

Pontífica Católica<br />

do Estado do Rio<br />

Grande, Faculdade<br />

de Física<br />

8.000 €<br />

30.000 €<br />

Brigitte Grosser<br />

brigitte.grosser@ufz.de<br />

Günter Lincks<br />

g.lincks@fz-juelich.de<br />

Dr. Michael Schwibbe<br />

Tel: +49 551 3851 120<br />

Fax: +49 551 3851 103<br />

Prof. Dr. Karl-L<br />

Schuchmann<br />

Tel: +49 228 91 22 238<br />

Fax: +49 228 91 22 212<br />

kl.schuchmann.zfmk@<br />

uni-bonn.de<br />

Sra. Ursula Schöttler<br />

u.schoettler@dkfzheidelberg.de<br />

Dr. Reinhard Winkler<br />

winkler@helmholtzmuenchen.de<br />

Universidade<br />

Pontífica Católica<br />

do Rio de Janeiro<br />

Universidade de<br />

Brasília<br />

Fundação Getúlio<br />

vargas (Rio de<br />

Janeiro) Peter Peetz<br />

Universidade<br />

Pontífica Católica<br />

do Rio de Janeiro<br />

Universidade de<br />

São Paulo<br />

Universidade de<br />

Porto Alegre<br />

Universidade de<br />

Fortaleza<br />

Universidade de<br />

Araraquara<br />

Universidade<br />

Federal Fluminense<br />

Fundação Coppetec,<br />

Rio de Janeiro<br />

Tel: +49 40 42825 516<br />

Fax: +49 40 42825 547<br />

peetz@giga-hamburg.de<br />

Dr. Annette Trabold<br />

Tel: +49 621 1581 119<br />

Fax: +49 621 1581 200<br />

Dr. jur. Margrit<br />

Steckelmann, M.A.<br />

Tel: +49 6232 654 387<br />

Fax: +49 6232 654 290<br />

seckelmann@foev-speyer.<br />

de<br />

Günter Lincks<br />

g.lincks@fz-juelich.de

4.7.2. Caracterização de partículas<br />

4.7.3. Cristais irradiados<br />

4.7.4. EXL, R3B, Nustar - Pesquisa sobre íons pesados<br />

4.7.5. Alice - Pesquisa sobre íons pesados<br />

4.7.6. Estudos de diagramas e crescimento dos cristais nos sistemas de íons<br />

fluoretos<br />

4.7.7. Criação de um centro conjunto para as ciências aplicadas (fevereiro de<br />

<strong>2008</strong> - fevereiro de 2011)<br />

4.7.8. Criação de um escritório de contato para a aquisição de projeto na área<br />

de nano e microeletrônica (agosto de 2007 – julho de 2009)<br />

4.7.9. Ceta Senai – Fundação de um Centro de competência para as ciências<br />

aplicadas e o desenvolvimento (março de 2001 - março de 2006)<br />

4.7.10. Apoio à 2 a fase do Centro de competência para as ciências aplicadas e o<br />

desenvolvimento (julho de 2005 - julho de <strong>2008</strong>)<br />

4.7.11. Criação e desenvolvimento de modelos de transferência de know-how<br />

em ciências aplicadas (março de 2004 - março de 2009)<br />

4.7.12. Cimatec - Criação de um Centro de Informação Técnica sobre<br />

premoldados e tratamento de polímero (janeiro de 2005 – julho de 2007)<br />

4.7.13. Análise comparativa de premoldados e fabricação de ferramentas (a<br />

partir de 1985)<br />

4.7.14. Criação de um centro de competências logísticas em Salvador da Bahia<br />

(novembro de 2006 – novembro de <strong>2008</strong>)<br />

4.7.15. Desenvolvimento de modelos e procedimentos de referência em várias<br />

áreas, qualificação de emissões e análises químicas de diversos componentes<br />

orgânicos e não-orgânicos, intercâmbio de cientistas e pesquisadores<br />

ALEMANHA<br />

Helmholtz<br />

zentrum München<br />

- Centro alemão de<br />

Pesquisa em Saúde<br />

Ambiental<br />

Instituto de<br />

Energia Nuclear,<br />

Laboratório<br />

de Química<br />

Atmosférica<br />

37<br />

Sociedade de<br />

Pesquisa sobre íons<br />

Pesados (GSI)<br />

Sociedade de<br />

Pesquisa sobre íons<br />

Pesados (GSI)<br />

Sociedade de<br />

Pesquisa sobre íons<br />

Pesados (GSI)<br />

Instituto do<br />

Crescimento do<br />

Cristal (IKz) de<br />

Leibniz<br />

Fraunhofer IPK,<br />

Berlim<br />

Fraunhofer ENAS,<br />

Chemnitz<br />

Fraunhofer IGD,<br />

Darmstadt<br />

Fraunhofer IPA,<br />

Stuttgart<br />

Fraunhofer IGD,<br />

Darmstadt<br />

Fraunhofer IPA,<br />

Stuttgart<br />

Fraunhofer<br />

Gesellschaft<br />

(Sociedade<br />

Fraunhofer)<br />

Instituto de Física<br />

PUC<br />

Universidade de<br />

Porto Alegre<br />

Instituto de Física<br />

Universidade de<br />

São Paulo<br />

Universidade do<br />

Estado de Campinas<br />

Universidade de<br />

São Paulo<br />

Instituto de<br />

Pesquisas<br />

Energéticas e<br />

Nucleares - Ipen-<br />

Cnen/SP, Centro<br />

de Laseres e<br />

Aplicações<br />

Universidade<br />

Metodista de<br />

Piracicaba<br />

Instituto<br />

Educacional de<br />

Piracicaba<br />

Suframa<br />

Ministério da<br />

Ciência e da<br />

Tecnologia do<br />

Estado do Rio<br />

Grande do Sul<br />

Senai-RS<br />

Agência de<br />

Financiamento de<br />

Estudos e Projetos<br />

- Finep<br />

Fraunhofer ICT Senai, Bahia<br />

Fraunhofer IPT<br />

Universidade<br />

Federal de Santa<br />

Catarina<br />

Fraunhofer IML Senai, Bahia<br />

Instituto Federal<br />

de Ferramentas<br />

de Pesquisa e<br />

Testagem (BAM)<br />

Instituto Nacional<br />

de Metrologia,<br />

Normalização e<br />

Qualidade Industrial<br />

(Inmetro)<br />

11.000 €<br />

Dr. Reinhard Winkler<br />

winkler@helmholtzmuenchen.de<br />

Corinna Kausch<br />

c.kausch@gsi.de<br />

Dr. Detlev Klimm<br />

klimm@ikz-berlin.de<br />

IPK, Eckhard Hohwieler<br />

Tel: +49 30 39006 121<br />

eckhard.hohwieler@ipk.<br />

fraunhofer.de<br />

Enas, Dr. Reinhard Streiter<br />

Tel: +49 371 531 35842<br />

reinhard.streiter@enas.<br />

fraunhofer.de<br />

Ipa, Dr. Jan Stallkamp<br />

Tel: +49 711 970 1308<br />

jan.stallkamp@ipa.<br />

fraunhofer.de<br />

IGD, Andre Stork<br />

Tel: +49 6151 155 469<br />

E-mail: andre.stork@igd.<br />

fraunhofer.de<br />

Dr. Lena Grimm<br />

Tel: +49 89 1205 4715<br />

Fax: +49 89 1205 77 4715<br />

lena.grimm@zv.fraunhofer.<br />

de<br />

ICT, Dr. Lars ziegler<br />

Tel: +49 721 4640 480<br />

lars.ziegler@ict.<br />

fraunhofer.de<br />

IPT, Dr. Axel Demmer<br />

Tel: +49 241 8904 130<br />

axel.demmer@ipt.<br />

fraunhofer.de<br />

IML, Prof. Dr. Bernd<br />

Hellingrath<br />

Tel: +49 231 9743 233<br />

bernd.hellingrath@iml.<br />

fraunhofer.de<br />

Jürgen Lexow<br />

Tel: +49 30 8104 1004<br />

Juergen.lexow@bam.de<br />

Pedro Dolabella PorTella<br />

Tel: +49 30 8104 1500<br />

Pedro.porTella@bam.de

4.7.16. Bragegrim<br />

Iniciativa de Pesquisa colaborativa brasileira e alemã sobre a indústria<br />

tecnológica<br />

Iniciativa de pesquisa que visa a inovação na indústria tecnológica, como os<br />

planos produtos, o maquinário de extrema precisão, as propriedades materiais,<br />

a tecnologia de formação do metal, a gestão de cadeias de abastecimento, a<br />

gestão da qualidade, a gestão do conhecimento e da inovação, a logística, a<br />

indústria sustentável, o controle e automatização, a reciclagem<br />

14 projetos<br />

4.8. Projetos individuais variados<br />

4.8.1. -Sociedade Max-Planck (MPG)<br />

Em 2007, foram listados 32 projetos de cooperação entre os Institutos Max-<br />

Planck- (MPI) e as instituições brasileiras (16 cooperações em física, química e<br />

tecnologia, 7 em biologia e saúde, 9 em ciências sociais e humanas).<br />

95 cientistas trabalharam nos Institutos MPG em missão (2006: 81)<br />

4.8.2. 212 Projetos individuais<br />

4.8.3. 25 bolsas individuais de pesquisa inteiramente financiadas pela DFG<br />

4.8.4. Programa DFG-Fapesp<br />

Programa de projetos de pesquisa conjunta destinado a cientistas e grupos de<br />

pesquisa, entre o Estado de São Paulo e a Alemanha.<br />

7 projetos<br />

Programas regionais<br />

4. Cooperação universitária, cientifica e tecnológica<br />

4.1.9. “Estudos e Pesquisa para a sustentabilidade”<br />

O Programa DAAD proporciona bolsas de longo prazo para os estudantes<br />

dos países emergentes - BRIC (<strong>Brasil</strong>, Rússia, índia, China) e da Alemanha para<br />

realização de estudos pesquisas na Alemanha ou em um dos países emergentes<br />

BRIC, bem como a promoção de cursos de verão para os cientistas oriundos<br />

dos países BRIC, para realização de pesquisas nas universidades e institutos<br />

alemães, na campo da sustentabilidade (exemplos: floresta, madeira de<br />

construção, água,...).<br />

Programas multilaterais<br />

4. Cooperação universitária, cientifica e tecnológica<br />

4.4.8. Unesco/IHPO - Projeto de demonstração em Ecohidrologia<br />

Produção sustentável de madeira e manejo de várzeas da Amazônia Central,<br />

Reserva Mamirauá de desenvolvimento sustentável<br />

III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA<br />

10 Universidades<br />

alemãs<br />

4 Institutos<br />

Fraunhofer<br />

Deutsche<br />

Forschungsgemeinschaft<br />

e.v.<br />

- DFG<br />

(Fundação alemã<br />

para a pesquisa)<br />

73<br />

Universidades<br />

alemãs<br />

Deutsche<br />

Forschungsgemeinschaft<br />

e.v<br />

– DFG<br />

(Fundação alemã<br />

para a pesquisa)<br />

25 Universidades<br />

alemãs<br />

7 Universidades<br />

alemãs<br />

Deutsche<br />

Forschungsgemeinschaft<br />

e.<br />

v. - DFG<br />

(Fundação alemã<br />

de pesquisa)<br />

Deutscher<br />

Akademischer<br />

Austauschdienst -<br />

DAAD<br />

(Serviço alemão<br />

de intercâmbios<br />

Universitários)<br />

Unesco-Programa<br />

Internacional<br />

Hidrológico (IHP)<br />

Instituto de<br />

Química Max<br />

Planck (MPIC,<br />

Mainz)<br />

38<br />

10 Universidades<br />

brasileiras<br />

Coordenação de<br />

Aperfeiçoamento<br />

de Pessoal de Nível<br />

Superior - Capes<br />

Conselho<br />

Nacional de<br />

Desenvolvimento<br />

Científico e<br />

Tecnológico - CNPq<br />

Agência de<br />

Financiamento de<br />

Estudos e Projetos<br />

- Finep<br />

70 Universidades<br />

brasileiras<br />

Universidades<br />

brasileiras<br />

7 Universidades<br />

brasileiras<br />

Fundação de Apoio<br />

à Pesquisa do<br />

Estado de São Paulo<br />

– Fapesp<br />

Instituto de<br />

Desenvolvimento<br />

Sustentável /<br />

Mamirauá (IDSM)<br />

Instituto Nacional<br />

de Pesquisas da<br />

Amazônia (Inpa,<br />

Manaus)<br />

2.000.000 €<br />

2.000.000 €<br />

2.000.000 €<br />

Dr. Dietrich Halm<br />

Tel: +49 228 885 2490<br />

Fax: +49 228 885 2550<br />

Dietrich.Halm@dfg.de<br />

Dr. Michaela zimmermann<br />

Tel: +49 89 2108 1229<br />

Fax: +49 89 2108 1451<br />

M.zimmermann@gv.mpg.<br />

de<br />

http://www.<br />

hochschulkompass.de/<br />

kompass/xml/index_koop.<br />

htm<br />

Dr. Dietrich Halm<br />

Tel: +49 228 885 2490<br />

Fax: +49 228 885 2550<br />

Dietrich.Halm@dfg.de<br />

Dr. Dietrich Halm<br />

Tel: +49 228 885 2490<br />

Fax: +49 228 885 2550<br />

Dietrich.Halm@dfg.de<br />

Dr. Gabriele Althoff<br />

DAAD<br />

Tel: (21) 2553 3296<br />

Fax: (21) 2553 9261<br />

G.Althoff@daad.org.br<br />

Dr. Florian Wittmann<br />

Tel: +49 6131 305 492<br />

Fax: +49 6131 305 487

Cooperação triangular<br />

Cooperação trilateralObjetivo:<br />

Fortalecimento das instituições brasileiras para a cooperação Sul–Sul<br />

Atividades:<br />

Prestação de assistência conjunta a países em vias de desenvolvimento<br />

Estabelecimento de um programa de qualificação de técnicos e gestores para a<br />

cooperação internacional<br />

ALEMANHA<br />

cooperação Sul-Sul HIv/AIDS<br />

Objetivo:<br />

Melhorar a resposta regional à epidemia HIv / AIDS da América Latina e<br />

Caribe em 22 países<br />

Atividades:<br />

Instituição dos princípios dos “Três Unos” de UNAIDS, de ter um plano<br />

estratégico nacional, um órgão coordenador e um sistema de M&E em cada país<br />

39<br />

GTz<br />

GTz, KfW<br />

Agência <strong>Brasil</strong>eira<br />

de Cooperação<br />

(ABC) / Instituições<br />

Executoras<br />

<strong>Brasil</strong>eiras<br />

Centro<br />

Internacional de<br />

Cooperação Técnica<br />

(CICT) / Órgãos<br />

federais de países<br />

da América Latina e<br />

Caribe / Sociedade<br />

civil / DFID<br />

2.500.000 €<br />

12.850.000 €<br />

total 536.266.850 €<br />

Ulrich Krammen schneider<br />

GTz<br />

Tel: (61) 2101 2161<br />

ulrich.krammenschneider@<br />

gtz.de<br />

Claudia Herlt<br />

GTz<br />

Tel: (61) 3448 8184<br />

claudia.herlt@gtz.de<br />

Jens Ochtrop<br />

KfW<br />

Tel: (61) 3328 0049<br />

kfwjo@ uol.com.br

Contato:<br />

Dr. Alexander Springer<br />

Primeiro Secretário<br />

Áustria<br />

alexander.springer@bmeia.gv.at<br />

III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA<br />

1. Cooperação educativa<br />

2. Cooperação técnica: Luta contra a pobreza, Inclusão social, Saúde, Agricultura,<br />

Desenvolvimento rural, Meio ambiente, Desenvolvimento urbano<br />

Programas bilaterais<br />

Viena – sé stephansdom<br />

Áustria<br />

Embaixada da Áustria<br />

SES Quadra 811, Lote 40<br />

<strong>Brasil</strong>ia – DF<br />

Tel: (61) 3443 3111<br />

Fax: (61) 3443 5233<br />

tabela de programas<br />

Agência<br />

executora<br />

3. Cooperação institucional: Administração pública, Sistema jurídico<br />

4. Cooperação universitária, científica e tecnológica<br />

Instituições<br />

parceiras<br />

40<br />

Orçamento Contatos<br />

Governo<br />

2. Cooperação técnica<br />

Proteção do território e ajuda à subsistência dos guaranis<br />

zona litoral do Estado de São Paulo<br />

HORIzONT3000 Cofinanciamento da UE<br />

Identidade indígena, cultura e qualidade de vida no Rio Negro<br />

Noroeste da Amazonas: Regiões do Alto Negro e do Médio Negro HORIzONT3000<br />

Apoio aos povos indígenas e defesa da sua autonomia<br />

Cofinanciamento da UE<br />

Escritório leste: Minas Gerais, Espírito Santo, Sul de Bahia<br />

Escritório Noroeste: Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte,<br />

Paraíba, Sergipe, Alagoas, Bahia,<br />

Escritório Norte: Amazonas e Roraima<br />

HORIzONT3000<br />

Cofinanciamento da UE<br />

Construção de estruturas municipais sustentáveis graças à<br />

agroecologia, à distribuição de água e à promoção de uma<br />

participação cidadania ativa – Bahia<br />

HORIzONT3000<br />

Cofinanciamento da UE<br />

Reforçamento dos direitos indígenas e apoio à coesão social, econômico<br />

e cultural - Regiões do Leste, do Nordeste, do Norte, Brasília<br />

Desenvolvimento rural: cultura de plantas de forragem para uso<br />

HORIzONT3000<br />

Cofinanciamento da UE<br />

agropecuário, construção de uma economia da água<br />

sustentável, crescimento das rendas das mulheres e crianças<br />

graças ao fomento da produção agricola no Estado de Bahia,<br />

nos municípios Curaçá, Uaua, Canudos<br />

HORIzONT3000<br />

Cofinanciamento da UE<br />

Reforçamento da sociedade civil, centro dos direitos humanos<br />

III: educação e construção de redes de grupos de base<br />

(Programa até o 30/06/<strong>2008</strong>, recondução prevista)<br />

Campo Limpo (bairro da cidade de São Paulo)<br />

Reforçamento da sociedade civil: Programa CPT: organização<br />

e educação dos operários agrícolas (Programa até o<br />

31/12/<strong>2008</strong>, recondução prevista) Estados de Minas Gerais,<br />

Bahia, Pernambuco e Paraíba<br />

Direitos humanos: implementação dos direitos prediais dos<br />

guaranis (Programa até o 31/12/<strong>2008</strong>, sem recondução) Sul do<br />

Mato Grosso do Sul e costa Sul e Sul Leste do <strong>Brasil</strong><br />

HORIzONT3000<br />

HORIzONT3000<br />

HORIzONT3000<br />

Programa quadro NRO<br />

da Agência austríaca<br />

para o Desenvolvimento<br />

(ADA)<br />

Programa quadro NRO<br />

da Agência austríaca<br />

para o Desenvolvimento<br />

(ADA)<br />

Programa quadro NRO<br />

da Agência austríaca<br />

para o Desenvolvimento<br />

(ADA)<br />

Elisabeth Moder<br />

HORIzONT3000<br />

Assessoria de projetos para o <strong>Brasil</strong><br />

Wohllebengasse 12-14<br />

A-1040 viena, Austria<br />

Tel: +43 1 50 30 003 763<br />

Fax: +43 1 50 30 004<br />

elisabeth.moder@horizont3000.at

BélgiCa<br />

Bruxelas - grand place<br />

Bélgica<br />

BéLGICA<br />

A Embaixada da Bélgica em Brasília no momento não<br />

realiza nenhum projeto oficial de cooperação bilateral<br />

com o <strong>Brasil</strong> que possa ser inserido no <strong>Livro</strong> <strong>Azul</strong><br />

<strong>2008</strong> da cooperação européia no <strong>Brasil</strong>.<br />

41<br />

Contato:<br />

Xavier Leblanc<br />

Conselheiro<br />

Embaixada da Bélgica<br />

SES – Avenida das Nações,<br />

Lote 32-Q 809<br />

70422-900 Brasília DF, <strong>Brasil</strong><br />

Tel: (61) 3443 1133<br />

Fax: (61) 3443 1219<br />

brasilia@diplobel.org

BulgÁria<br />

Bulgária<br />

Sofia - Sé Alexandre Newski<br />

III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA<br />

A Embaixada da Bulgária em Brasília no momento não<br />

realiza nenhum projeto oficial de cooperação bilateral<br />

com o <strong>Brasil</strong> que que possa ser inserido no <strong>Livro</strong><br />

<strong>Azul</strong> <strong>2008</strong> da cooperação européia no <strong>Brasil</strong>.<br />

42<br />

Contato:<br />

Simeon Guentchev<br />

Conselheiro<br />

Embaixada da Bulgária<br />

SEN - Av. das Nações,Quadra 801, lote 8<br />

70432-900 - Brasília DF<br />

Tel: (61) 3223 6193 / 9849<br />

Fax: (61) 3323 3285

DinamarCa<br />

Copenhague – porto de nyhavn<br />

Dinamarca<br />

BéLGICA<br />

A Embaixada da Dinamarca em Brasília no momento<br />

não realiza nenhum projeto oficial de cooperação<br />

bilateral com o <strong>Brasil</strong> que que possa ser inserido no<br />

<strong>Livro</strong> <strong>Azul</strong> <strong>2008</strong> da cooperação européia no <strong>Brasil</strong>.<br />

43<br />

Contato:<br />

Embaixada da Dinamarca<br />

SES - Avenida das Nações<br />

Qd. 807, lote 26<br />

70200-900 Brasília - DF<br />

Tel: (61) 3878 4500<br />

Fax: (61) 3878 4509<br />

bsbamb@um.dk

esloVÁquia<br />

III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA<br />

liubliana - o mercado coberto<br />

e a sé de st. nicholas<br />

Eslováquia<br />

A Embaixada da República Eslovaca em Brasília no momento<br />

não realiza nenhum projeto oficial de cooperação<br />

bilateral com o <strong>Brasil</strong> que que possa ser inserido<br />

no <strong>Livro</strong> <strong>Azul</strong> <strong>2008</strong> da cooperação européia no <strong>Brasil</strong>.<br />

44<br />

Contato:<br />

Ivona Kvorkova<br />

Terceira secretaria<br />

Embaixada da República Eslovaca<br />

SES, Av. das Nações, Lote 21, Qd.805<br />

70414-900 - Brasília-DF<br />

Tel: (61) 443 1263 / 65<br />

Fax: (61) 443 1267<br />

eslovaca@brasil.mfa.sk

espanha<br />

madri – palácio real<br />

Espanha<br />

ESPANHA<br />

Uma parceria estratégica pela governança democrática, o<br />

desenvolvimento e luta contra a pobreza<br />

Ao longo dos últimos anos se produziu um crescente<br />

aumento das relações bilaterais hispano-brasileiras<br />

em todos os âmbitos, incluindo o da cooperação<br />

para o desenvolvimento. Atualmente <strong>Brasil</strong> é um país preferente1<br />

para a Cooperação Espanhola, de acordo com o Plano<br />

Diretor 2005 – <strong>2008</strong>. A ajuda oficial ao desenvolvimento<br />

(AOD) total da Espanha a este pais no ano 2007 ascende<br />

a 16.348.169 euros. A Cooperação Espanhola tem o desafio<br />

de consolidar seus programas em <strong>Brasil</strong>, concedendo especial<br />

importância ao setor do fortalecimento das capacidades<br />

institucionais (com ênfase no fortalecimento da Justiça e da<br />

Gestão Pública), assim como ao desenvolvimento integral da<br />

região Nordeste do país (na qual se incidirá especialmente no<br />

desenvolvimento de setores produtivos),que possua os indicadores<br />

sócio-econômicos mais baixos do país.<br />

Além disso, a Espanha se integra a duas iniciativas impulsionadas<br />

pelo Governo brasileiro junto a outros governos<br />

no seio da ONU: o Grupo de Alto Nível sobre Mecanismos<br />

Alternativos de Financiamento do Desenvolvimento; e a Iniciativa<br />

contra a Fome e a Pobreza. A Espanha manifestou igualmente<br />

seu interesse por associar o <strong>Brasil</strong> às reflexões sobre<br />

a cooperação internacional com paises de renda média que<br />

tem bolsões importantes de pobreza.<br />

A Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o<br />

Desenvolvimento (Aecid), vinculada ao Ministério de Assuntos<br />

Exteriores e de Cooperação, é o órgão executivo e de gestão<br />

da política espanhola de cooperação internacional para o desenvolvimento<br />

– sem prejuízo das competências designadas a<br />

1 Os países preferentes são os grandes países e/ou não dependentes da ajuda, assim como os que registram setores da<br />

população em condições de baixo desenvolvimento econômico e social.<br />

45<br />

outros Departamentos ministeriais. Para desenvolver suas funções,<br />

a Aecid conta com diversas unidades no exterior, organicamente<br />

adscritas às Embaixadas, como os Escritórios Técnicos<br />

de Cooperação. A principal interlocutora da Aecid no <strong>Brasil</strong> é a<br />

Agencia <strong>Brasil</strong>eira de Cooperação (ABC).<br />

O marco normativo da cooperação bilateral entre Espanha<br />

e <strong>Brasil</strong> está recolhido em acordos como o Convênio<br />

Básico de Cooperação Científica e Tecnológica de 1989<br />

ou o Tratado Geral de Cooperação e Amizade de 1992. A<br />

atual estratégia de cooperação está apresentada na Ata da<br />

Iv Reunião da Comissão Mixta Hispano-<strong>Brasil</strong>eira de Cooperação<br />

para o período <strong>2008</strong>-2012, assinada em Brasília<br />

em fevereiro de <strong>2008</strong>. Outrossim, em novembro de 2003,<br />

foi assinado o Plano de Parceria Estratégica com <strong>Brasil</strong>, que<br />

confirma a vontade da Espanha e do <strong>Brasil</strong> de, entre outros<br />

compromissos, impulsionar ainda mais a cooperação; e em<br />

janeiro de 2005, foi assinada a Declaração de Brasília sobre a<br />

Consolidaçãó Estratégica entre Espanha e <strong>Brasil</strong>, que estabelece<br />

mecanismos de execução e seguimento dos objetivos e<br />

projetos previstos no Plano de Parceria Estratégica.<br />

A estratégia conjunta de cooperação, prevista pela Ata<br />

da Iv Reunião da Comissão Mixta, baseia-se nas Metas de<br />

Desenvolvimento do Milênio estabelecidas pelas Nações<br />

Unidas. Esta estratégia, que busca acompanhar as políticas<br />

sócio-económicas de reformas impulsionadas pelo governo<br />

brasileiro, estará orientada pelas seguintes prioridades horizontais:<br />

luta contra a pobreza, defesa dos direitos humanos,<br />

eqüidade de gênero, sustentabilidade ambiental e respeito à

III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA<br />

diversidade cultural. A área de ação prioritária para a Cooperação<br />

Espanhola no <strong>Brasil</strong> é a região Nordeste, onde se<br />

concentram os maiores bolsões de pobreza do país e os<br />

principais programas sociais do Governo brasileiro, não excluindo<br />

iniciativas em outras regiões do país que apresentem<br />

índices de desenvolvimento relativos mais baixos, como por<br />

exemplo, a região Norte e as periferias das grandes cidades.<br />

A Ata da Iv Comissão Mista estabelece os seguintes programas<br />

e projetos da Cooperação Espanhola com o <strong>Brasil</strong><br />

para o período <strong>2008</strong>-2012:<br />

1. GOvERNANçA DEmOCRátICA,<br />

PArtICIPAção CIDADã E<br />

DEsEnvolvIMEnto InstItUCIonAl<br />

FORTALECIMENTO DO ESTADO DE DIREITO<br />

Desenvolvimento Institucional da Escola Nacional de<br />

Magistratura do Trabalho (Enamat)<br />

Criação e Desenvolvimento da Escola Nacional de Magistratura<br />

(Enfam)<br />

Programa de Capacitação e Educação em Direitos Humanos<br />

para Profissionais dos Sistemas de Justiça, Segurança<br />

e Docentes Universitários do Estado da Bahia<br />

(Procedh)<br />

Apoio ao Fortalecimento de Políticas Públicas para a<br />

população Guarani na Região Trans-fronteiriça (<strong>Brasil</strong>,<br />

Argentina e Paraguai)<br />

DESENvOLvIMENTO DA ADMINISTRAçãO PARA O<br />

SERvIçO AO CIDADãO E BOA GESTãO DOS ASSUNTOS<br />

PÚBLICOS<br />

Fortalecimento da Gestão de Políticas para a Inclusão<br />

Social do Governo Federal <strong>Brasil</strong>eiro<br />

Fortalecimento da Agência de Fomento de Alagoas<br />

(Afal)<br />

Apoio à modernização da gestão pública brasileira<br />

2. CoBErtUrA DAs nECEssIDADEs soCIAIs<br />

EDUCAçãO<br />

Cooperação Acadêmica<br />

Programa Bolsas MAEC-Aecid<br />

Programa de Cooperação Interuniversitária (PCI)<br />

Inserção social através da educação<br />

Projetos de Oficinas Escolas em João Pessoa, Salvador<br />

e São Luís<br />

Habitabilidade Básica<br />

Revitalização do Porto do Capim<br />

Revitalização urbana em São Luís<br />

3. ProMoção Do tECIDo EConôMICo E<br />

EMPrEsArIAl<br />

PESCA<br />

Desenvolvimento da pesca artesanal e da aqüicultura no<br />

Estado de Alagoas<br />

TURISMO<br />

Desenvolvimento sustentável do turismo na Serra da<br />

Capivara (Piauí)<br />

Projeto desenvolvimento sustentável do turismo na<br />

Costa Norte (Lençóis Maranhenses, Delta do Parnaíba<br />

– Piauí-Costa Oeste do Ceará)<br />

Desenvolvimento turístico cultural na Região das Missões<br />

Jesuíticas-Guaranís (Rio Grande o Sul)<br />

4. MEIo AMBIEntE<br />

ECOTURISMO<br />

Desenvolvimento do ecoturismo na região do Delta do<br />

Parnaíba (Piauí)<br />

5. CUltUrA E DEsEnvolvIMEnto<br />

Projeto de valorização do Mundo Cultural Mbyá Guarani<br />

6. gênEro E DEsEnvolvIMEnto<br />

Programa Interagencial para a promoção da igualdade de<br />

gênero e étnico-racial (dentro do Fundo Pnud-Espanha<br />

para atingir os ODM)<br />

46

ESPANHA<br />

A cooperação descentralizada, realizada pelas <strong>Comunidade</strong>s<br />

Autônomas (governos regionais) e as entidades locais<br />

- como municípios e províncias - espanholas, adquiriu uma importância<br />

muito significativa. Várias comunidades autônomas<br />

apóiam numerosos projetos de cooperação em diferentes<br />

regiões do <strong>Brasil</strong>, principalmente no setor de cobertura de<br />

necessidades sociais básicas.<br />

A Espanha também desenvolve sua estratégia de cooperação<br />

com o <strong>Brasil</strong> através da cooperação multilateral de<br />

diversos organismos internacionais, financiando programas<br />

dos quais participa o <strong>Brasil</strong>, como os organismos das Nações<br />

Unidas entre os que se destaca o Programa das Nações<br />

Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Organização Internacional<br />

do trabalho (OIT), Organização dos Estados Americanos<br />

(OEA), Organização Panamericana da Saúde (OPS) ou<br />

a Organização dos Estados Iberoamericanos para a Ciência,<br />

a Cultura e a Educação (OEI), assim como da <strong>Comunidade</strong><br />

Iberoamericana de Nações. Neste sentido, destacam-se dois<br />

47<br />

Contato:<br />

Escritório Técnico de Cooperação (Aecid)<br />

Embaixada da Espanha no <strong>Brasil</strong><br />

SES Av. das Nações, Q. 811, Lote 44<br />

70.429.900-Brasília-DF<br />

Tel: (61) 3443 3303 / 3244 2121<br />

Fax: (61) 3443 3304 / 3242 1781<br />

emb.brasilia@maec.es<br />

otcbrasil@Aecid.org.br<br />

rEPArtIção Do orçAMEnto DA CooPErAção EsPAnholA Por sEtor<br />

tabela de programas<br />

1. Cooperação educativa<br />

2. Cooperação técnica: Luta contra a pobreza, Inclusão social, Saúde, Agricultura,<br />

Desenvolvimento rural, Meio ambiente, Desenvolvimento urbano<br />

Programas bilaterais<br />

Governo<br />

1. Cooperação acadêmica / educativa<br />

Programa Becas MAEC-Aecid – edital anual<br />

(aprox. 100 bolsas otorgadas no <strong>Brasil</strong> - 2007)<br />

Estabelecimento de um Centro de Referencia de<br />

Formação em Pesca<br />

fundos nos quais a Espanha aporta com importante financiamento,<br />

como apoio ao Sistema das Nações Unidas: o Fundo<br />

Pnud-Espanha para atingir os ODM e o Fundo Espanha-Pnud<br />

para um desenvolvimento integrado e de inclusão, exclusiva<br />

para o setor da gobernançã na América Latina.<br />

A Aecid também trabalha em parceria com ONGs espanholas<br />

e brasileiras para a execução das atividades de cooperação no<br />

<strong>Brasil</strong>, especialmente aquelas ações de abrangência regional.<br />

Programas bilaterais – Governo<br />

Programas bilaterais –<br />

Cooperação descentralizada<br />

Programas bilaterais –<br />

Fundações e doações privadas<br />

Programas multilaterais<br />

Cooperação triangular<br />

3. Cooperação institucional: Administração pública, Sistema jurídico<br />

4. Cooperação universitária, científica e tecnológica<br />

Agência executora Instituições parceiras Orçamento Contatos<br />

Agencia Espanhola de<br />

Cooperação Internacional<br />

para o Desenvolvimento<br />

(Aecid)<br />

MEC<br />

660.000 €<br />

Aecid, Xunta de Galicia MEC 150.000 €<br />

Tel: (61) 3443 3303<br />

otcbrasil@Aecid.org.br

2. Cooperação técnica:<br />

Recuperação Histórica do Porto de Capim<br />

(Paraíba)<br />

Desenvolvimento Sustentável do turismo na<br />

Serra da Capivara (Piauí)<br />

Desenvolvimento Sustentável do Turismo na<br />

Costa Norte (Lençóis Maranhenses, Delta do<br />

Parnaíba –Piauí-Costa Oeste do Ceará)<br />

Projeto do desenvolvimento do turismo<br />

sustentável no Estado de Alagoas<br />

III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA<br />

Aecid Prefeitura de João Pessoa,<br />

Governo do Estado e Iphan<br />

Aecid<br />

Aecid<br />

Aecid<br />

Projeto de desenvolvimento da pesca artesanal<br />

e da aqüicultura no Estado de Alagoas (SEAGRI) Aecid<br />

Apoio para o I Seminário África e diáspora:<br />

“O papel da mulher negra na geopolítica e os<br />

desafios na luta contra o racismo e a pobreza”<br />

Programa de Oficinas Escolas de restauro do<br />

Patrimônio (São Luis, João Pessoa e Salvador)<br />

Proyecto de revitalización del Centro Histórico<br />

de São Luis<br />

3. Cooperação institucional:<br />

Desenvolvimento Institucional da Escola<br />

Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de<br />

Magistrados do Trabalho (ENAMAT)<br />

Programa de Capacitação e Educação<br />

em Direitos Humanos (PROCEDH) para<br />

Profissionais de Justiça, Segurança e Docentes<br />

Universitários do Estado da Bahia<br />

Fortalecimento da Gestão de Políticas Públicas<br />

de Inclusão Social do Governo Federal <strong>Brasil</strong>eiro<br />

Fortalecimento do Ministério de Planejamento,<br />

Orçamento e Gestão (MPOG) do Governo<br />

Federal <strong>Brasil</strong>eiro<br />

Fortalecimento institucional da Agência de<br />

Fomento de Alagoas (AFAL)<br />

Fortalecimento institucional da Secretaria<br />

Especial de Relações Internacionais (SECRI) da<br />

Prefeitura de Bahia<br />

Programa Ibero-americano de Formação<br />

Técnico Especializada (PIFTE) (aprox.; 48<br />

participantes brasileiros)<br />

4. Cooperação Universitária, científica e<br />

tecnológica<br />

Programa Cooperação Interuniversitária (PCI)<br />

(42 projetos financiados no <strong>Brasil</strong> ano 2007)<br />

Programa de leitorados (8 lectores, ano 2007<br />

Previsão: 12 no ano <strong>2008</strong>)<br />

Ministério do Turismo,<br />

Instituto Ambiental <strong>Brasil</strong><br />

Sustentável<br />

(IABS)<br />

Governo Estadual de<br />

Alagoas-<br />

Secretaria do Turismo<br />

Governo Estadual de<br />

Alagoas-<br />

Secretaria de Pesca<br />

48<br />

150.000 €<br />

50.000 €<br />

200.000 €<br />

130.000 €<br />

Aecid UNNEGRO, Seppir e SPM 27.000 €<br />

Aecid<br />

MEC, IPHAN, Governos<br />

estaduales de Bahia,<br />

Maranhão e Paraíba e<br />

Municipais de João Pessoa,<br />

São Luís e Salvador<br />

Aecid, BID Fundación Municipal do<br />

Patrimônio Histórico (Funph)<br />

Aecid STJ, Enamat<br />

Aecid<br />

Ministério Público do Estado<br />

da Bahia, Secretaria de<br />

Segurança Pública da Bahia,<br />

Polícias Civil e Militar, UNEB<br />

Aecid Enap, MPGO/SEGES, MDS,<br />

MPS<br />

Ministério de Planejamento,<br />

Aecid<br />

Orçamento e Gestão<br />

(MPOG)<br />

BID, Pnud, Aecid 1<br />

Aecid<br />

Governo Estadual de<br />

Alagoas- Secretaria de<br />

Planejamento<br />

Secretaria de Relações<br />

Exteriores de Salvador de<br />

Bahia<br />

450.000 €<br />

60.000 €<br />

50.000 €<br />

45.000 €<br />

150.000 €<br />

300 000 €<br />

80.000 €<br />

30.000 €<br />

Aecid 170.000 €<br />

Aecid Universidades espanholas e<br />

brasileiras<br />

Aecid Universidades brasileiras<br />

708.000 €<br />

164.000 €<br />

Tel: (61) 3443 3303<br />

otcbrasil@Aecid.org.br<br />

Tel: (61) 3443 3303<br />

otcbrasil@Aecid.org.br<br />

Tel: (61) 3443 3303<br />

otcbrasil@Aecid.org.br<br />

1 O projeto tem varias fontes de financiamento: o BID, o Pnud (através do Fundo Pnud-Espanha “Fundo Espanha-Pnud para um desenvolvimento integrado e de inclusão em América<br />

Latina e o Caribe”, com aportes da Espanha)

Cooperação descentralizada<br />

Desarrollo Turístico-Cultural en la región de las<br />

Misiones Jesuítico-Guaranis<br />

Proyecto de rehabilitación urbana de São Luis<br />

Elaboração de uma Guia de Arquitetura de São<br />

Luis de Maranhão<br />

Fundações e doações privadas<br />

Fundação Carolina (fundação mista, com<br />

participação pública y privada): Programas<br />

de becas (convocatória anual), internacional<br />

de visitantes, de responsabilidade social<br />

corporativa y Centro de Estúdios de América<br />

Latina y de Cooperação internacional –<br />

CEALCI.(No período 2007-<strong>2008</strong> : 68 bolsas<br />

de post-graduação, 77 bolsas de formação<br />

permanente; 30 participantes brasileiros no<br />

Programa Internacional de visitantes)<br />

Programas regionais<br />

Fortalecimento de políticas públicas guaranis na<br />

zona transfronteira (<strong>Brasil</strong>, Paraguai, Argentina) 2<br />

valorização do Mundo Cultural Mbye<br />

Guaraní 3<br />

Programa de fortalecimento institucional de<br />

Mercosul<br />

Programas multilaterais<br />

Programa Interagencial para a promoção da<br />

igualdade de gênero e étnico-racial<br />

Fortalecimento institucional da Agência de<br />

Fomento de Alagoas (Afal)<br />

Fortalecimiento de la gestión municipal<br />

Cooperação triangular<br />

Gestão e Recuperação da cobertura vegetal na<br />

Bacia do Mapou, Haiti<br />

Projeto de cooperação em matéria de recursos<br />

hídricos e saneamento na Bolívia (El Alto e<br />

Oruro)<br />

ESPANHA<br />

Junta de Andalucía- Instituto<br />

Andaluz del Patrimonio<br />

Histórico(IAPH)<br />

Junta de Andalucía-<br />

Consejería de Transporte y<br />

Obras Públicas<br />

Junta de Andalucía-<br />

Consejería de Transporte y<br />

Obras Públicas<br />

Fundação carolina<br />

49<br />

IPHAN -Río Grando do Sul<br />

Fundação Municipal do<br />

Patrimônio Histórico<br />

(Funph)<br />

Ministério das Cidades<br />

IPHAN, Funph, Prefeitura<br />

de São Luís, Ministério das<br />

Cidades<br />

Aecid<br />

Ministério Público Federal<br />

e Universidades dos tres<br />

países<br />

Aecid IPHAN – IAPH<br />

Aecid<br />

Mercosul<br />

195.000 €<br />

100.000 €<br />

530.000 €<br />

Pnud, UNIFEM, Aecid SPM, SEPPIR 860.000 € 4<br />

Pnud, BID, Aecid<br />

Pnud<br />

ABC, MMA, UFRJ, Aecid<br />

ABC, Agência Nacional de<br />

águas, Ministério das Cidades<br />

(ainda por definir) Aecid<br />

Fortalecimento da Procuradoria Geral de Urugai ABC, Procuraduria General<br />

de Espana Aecid<br />

Governo Estadual de<br />

Alagoas- Secretaria de<br />

planejamento<br />

vários municípios do<br />

Nordeste<br />

<strong>Brasil</strong>eiro<br />

Ministério da Agricultura,<br />

Recursos Naturais e<br />

do Desenvolvimento<br />

Rural(Haiti)<br />

viceMinistério de Inversión<br />

Pública y Financiación<br />

Externo (e otras<br />

instituciones por definir)<br />

Ministério Público Federal<br />

80.000 € 5<br />

40.000 €<br />

210.000 €<br />

total 5.589.000 € 6<br />

2 Forma parte de um programa regional Programa Trinacional Mbytepe Ysyry, desenvolvido na região transfronteriza do <strong>Brasil</strong>, Argentina e Paraguai<br />

3 Forma parte de um programa regional Programa Trinacional Mbytepe Ysyry, desenvolvido na região transfronteriza do <strong>Brasil</strong>, Argentina e Paraguai<br />

Tel: (61) 3443 3303<br />

otcbrasil@Aecid.org.br<br />

Tel: (61) 3443 3303<br />

otcbrasil@Aecid.org.br<br />

Tel: (61) 3443 3303<br />

otcbrasil@Aecid.org.br<br />

Tel: (61) 3443 3303<br />

otcbrasil@Aecid.org.br<br />

Tel: (61) 3443 3303<br />

otcbrasil@Aecid.org.br<br />

4 O projeto tem sido financiado pelo Fundo Pnud-Espanha para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), com um orçamento total de US $ 4.000.000 para 3 anos<br />

5 Indicados somente os fundos da cooperação bilateral espanhola, porém, o projeto recebe financiamento do BID e do Fundo Pnud-Aecid “Hacia un Desarrollo Integrado e Inclusivo en<br />

América Latina y el Caribe”<br />

6 Este valor não inclui os programas de cooperação regional

FinlânDia<br />

helsinque – o porto<br />

e a Catedral<br />

Finlândia<br />

III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA<br />

Desenvolvimento global justo e sustentável<br />

A cooperação para desenvolvimento da Finlândia baseiase<br />

no Programa de Política para Desenvolvimento do<br />

Governo Finlandês aprovado pelo Conselho do Estado<br />

em 18 de outubro de 2007. Este programa político tem um objetivo<br />

principal: contribuir para os esforços globais para a erradicação<br />

de pobreza por meio de desenvolvimento econômico, social<br />

e ecologicamente sustentável. Considera-se a pobreza absoluta<br />

como um dos maiores problemas de direitos humanos.<br />

Outros temas essenciais na cooperação finlandesa incluem<br />

promoção da igualdade de gênero e dos direitos de grupos vulneráveis,<br />

e, envolvimento de questões ambientais na realização<br />

de toda cooperação. Em específico, a Finlândia salienta a importância<br />

de questões relacionadas ao clima e ao meio ambiente.<br />

A cooperação para o desenvolvimento é o meio mais<br />

importante para a realização da política de desenvolvimento<br />

do país. As ações cooperativas contribuem para o fortalecimento<br />

de condições favoráveis à melhoria de vida econômica,<br />

investimento e comércio, que visam o crescimento econômico.<br />

Nesse sentido, é importante notar que a política de desenvolvimento<br />

é realizada simultaneamente em outros setores<br />

políticos, principalmente no setor econômico. O que é imprescindível<br />

é garantir que o crescimento econômico ocorra<br />

de maneira ecológica- e socialmente sustentável.<br />

EDUCAção PArA o DEsEnvolvIMEnto sUstEntÁvEl<br />

No <strong>Brasil</strong>, o eixo norteador da cooperação finlandesa é a<br />

educação como condição para o desenvolvimento sustentável.<br />

Por meio de ações educativas as pessoas podem se tornar cidadãos<br />

ativos, democráticos e responsáveis. é também uma área<br />

em que a Finlândia tem o que oferecer sendo considerado o<br />

líder mundial em matéria de ensino. Além disso, na Finlândia a<br />

população tem adotado práticas ambientalmente corretas em<br />

grande escala. Nesse sentido, tem-se a consciência de que a<br />

educação é o caminho para fornecer à população o conhecimento<br />

necessário para que as pessoas adotem práticas sustentáveis<br />

dentro do seu contexto cultural, social e econômico.<br />

A cooperação da Finlândia visa ações sustentáveis cujo<br />

impacto de desenvolvimento seja amplo e duradouro. As<br />

ações de cooperação no <strong>Brasil</strong> concentra-se em três dimensões:<br />

ecológica, social e cultural.<br />

O objetivo da dimensão ecológica é promover a biodiversidade<br />

e a interação sustentável entre o homem e a natureza.<br />

Entende-se que muitas pessoas dependem dos recursos naturais<br />

para o seu sustento. Estes recursos, entretanto, precisam ser<br />

aproveitados de tal maneira que não sobrecarregam a natureza.<br />

A dimensão social procura garantir as mesmas oportunidades<br />

de sobrevivência e de participação na sociedade para todos.<br />

O foco específico da cooperação finlandesa no <strong>Brasil</strong> é procurar<br />

assegurar os direitos igualitários para promover a igualdade entre<br />

homens e mulheres. A sociedade finlandesa é uma das mais<br />

iguais nesse sentido e é uma área de interesse especial no âmbito<br />

de desenvolvimento da política finlandesa no nível global.<br />

A dimensão cultural diz respeito ao desenvolvimento da<br />

diversidade das culturas locais. O fortalecimento das identidades<br />

culturais e das tradições locais visa garantir os direitos<br />

humanos de grupos vulneráveis e é considerado um aspecto<br />

importante na cooperação local no <strong>Brasil</strong>.<br />

oBjEtIvos DA CooPErAção FInlAnDEsA no BrAsIl<br />

Os objetivos específicos da cooperação finlandesa no<br />

<strong>Brasil</strong> são:<br />

promover a proteção do meio ambiente e o aproveita-<br />

50

FINLÂNDIA<br />

mento sustentável dos recursos naturais;<br />

apoiar a atuação das mulheres e a sua participação igualitária<br />

na sociedade;<br />

fortalecer a identidade cultural, os direitos humanos e a<br />

sobrevivência das populações indígenas brasileiras.<br />

Os projetos realizados no <strong>Brasil</strong> estão inseridos nestes<br />

temas. No nível mais amplo, a cooperação visa cumprir os<br />

objetivos e seguir os princípios estabelecidos no Programa<br />

de Política para Desenvolvimento do Governo Finlandês, na<br />

Declaração do Milênio da ONU, na Declaração de Paris e nos<br />

acordos no âmbito da UE.<br />

AçõEs rEAlIzADAs no BrAsIl EM <strong>2008</strong><br />

A cooperação finlandesa no <strong>Brasil</strong> é realizada por meio<br />

de projetos locais executados por ONGs brasileiras e finlandesas<br />

em todo território brasileiro. O financiamento de<br />

ONGs finlandesas que atuam no <strong>Brasil</strong> é realizado pelo Minis-<br />

51<br />

tério das Relações Exteriores na Finlândia. As ONGs brasileiras<br />

recebem recursos da Embaixada da Finlândia no <strong>Brasil</strong>.<br />

Em <strong>2008</strong>, o Ministério das Relações Exteriores está financiando<br />

10 projetos de seis ONGs finlandesas que promovem<br />

suas atividades no <strong>Brasil</strong>. O valor total concedido é de<br />

573 610 euros. A Embaixada da Finlândia apoia este ano seis<br />

ONGs brasileiras com um valor total de 229 000 euros.<br />

Contato:<br />

Embaixada da Finlândia<br />

SES 807, Avenida das Nações, lote 27<br />

70417-900 Brasília – DF / <strong>Brasil</strong><br />

Tel: (61) 3443 7151<br />

Fax: (61) 3443 3315<br />

sanomat.bra@formin.fi<br />

rEPArtIção Do orçAMEnto DA CooPErAção FInlAnDEsA Por sEtor<br />

1. Cooperação educativa<br />

2. Cooperação técnica: Luta contra a pobreza, Inclusão social, Saúde,<br />

Agricultura, Desenvolvimento rural, Meio ambiente, Desenvolvimento urbano<br />

Programas bilaterais<br />

Apoio à sociedade civil – ONG<br />

Embaixada da Finlândia em Brasília: Fundo Finlandês para<br />

Cooperação Local<br />

Tipo: 1 e 2<br />

O objetivo é promover democracia, boa governança,<br />

desenvolvimento sustentável, direitos humanos e<br />

erradicação da pobreza por meio de apoio a ONGs<br />

brasileiras<br />

Ministério das Relações Exteriores da Finlândia:<br />

Cooperação de desenvolvimento das ONGs<br />

Tipo: 1 e 2<br />

Financiamento de ONGs finlandeses que atuam no<br />

<strong>Brasil</strong> em parceria com ONGs brasileiras<br />

Programas bilaterais<br />

- Apoio à sociedade<br />

civil<br />

tabela de programas<br />

3. Cooperação institucional: Administração pública, Sistema jurídico<br />

4. Cooperação universitária, científica e tecnológica<br />

Agência executora Instituições parceiras Orçamento Contatos<br />

ONGs brasileiras<br />

ONGs finlandesas<br />

em parceria com<br />

ONGs brasileiras<br />

Centro agroextrativista do pará<br />

(Caam), comissão pró-índio do acre,<br />

Comissão para democratização<br />

da informática do Distrito Federal,<br />

cfemea, Expedicionários da Saúde<br />

Trade Union Solidarity Centre sask,<br />

the free church Federation in Finland,<br />

projeto amigos da comunidade PADC,<br />

findeco, student Union of Helsinki<br />

School of Economics, Fida International<br />

229.000 €<br />

573.610 €<br />

total 802.610 €<br />

Raisa Ojala<br />

Assessora de projetos<br />

Tel: (61) 3443 7151<br />

raisa.ojala@formin.fin

<strong>França</strong><br />

<strong>França</strong><br />

paris – arco de triunfo<br />

III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA<br />

Uma cooperação focalizada nos setores de ponta<br />

O <strong>Brasil</strong> constitui o primeiro parceiro da <strong>França</strong> na<br />

América Latina. Esta cooperação é baseada em<br />

antigas relações e intercâmbios científicos, universitários,<br />

técnicos e culturais. Regida pelo acordo de 1967,<br />

está inserida no contexto de uma parceria realizada através<br />

de convenções estabelecidas entre vários ministérios, universidades<br />

e grandes escolas, centros de pesquisa, ONG e<br />

instituições públicas tais como a Agência Francesa de Desenvolvimento<br />

(AFD) e o Fundo Francês para o Meio Ambiente<br />

Mundial (FFEM) bem como com as coletividades territoriais.<br />

O ano da <strong>França</strong> no <strong>Brasil</strong> que ocorrerá em 2009, após<br />

o Ano do <strong>Brasil</strong> na <strong>França</strong> em 2005, permitirá reforçar estas<br />

parcerias e proporcionar uma maior visibilidade.<br />

O programa de cooperação tem quatro objetivos setoriais<br />

e transversais a favor da parceria estabelecida entre a<br />

<strong>França</strong> e o <strong>Brasil</strong>.<br />

qUAtro oBjEtIvos sEtorIAIs<br />

1) O reforço dos intercâmbios universitários e das<br />

parcerias científicas e de inovação tecnológica<br />

A <strong>França</strong> é um dos primeiros parceiros científicos do<br />

<strong>Brasil</strong>. As principais ações estabelecidas são:<br />

Criação e acompanhamento de redes científicas de alto nível:<br />

o programa CAPES-COFECUB (Coordenação de Aperfeiçoamento<br />

de Pessoal de Nível Superior / Comitê Francês<br />

de Avaliação da Cooperação Científica com as Universidades<br />

<strong>Brasil</strong>eiras) formou ao longo dos últimos 30 anos, mais de 1200<br />

doutores brasileiros e contribuiu para a implementação de<br />

uma grande rede de relações científicas entre os dois países.<br />

Ampliação da cooperação universitária através de programas<br />

que permitem aos melhores estudantes brasileiros<br />

continuar seus estudos na <strong>França</strong>: os programas Brafitec<br />

(BRAsil <strong>França</strong> Engenheiros TECnologia) e Brafagri (BRAsil<br />

<strong>França</strong> AGRIcultura), especificamente orientados para a formação<br />

de engenheiros no primeiro caso e profissionais nas<br />

áreas de agronomia e de medicina veterinária no segundo<br />

caso, e o collège doutoral franco-brasileiro para intercâmbios<br />

em co-direção ou co-tutela de teses.<br />

Desenvolvimento de parcerias em inovação tecnológica: um<br />

novo programa associando laboratórios públicos e empresas<br />

foi implementado em <strong>2008</strong> e cofinanciado pela Agência<br />

Nacional de Pesquisa (ANR), do lado francês, e pela agência<br />

de Financiamento de Estudos e Projetos (Finep) do Ministério<br />

da Ciência e da Tecnologia, do lado brasileiro.<br />

Consolidação da cooperação científica entre os grandes<br />

organismos de pesquisa: A presença permanente do Cirad<br />

(Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica<br />

para o Desenvolvimento) e do Instituto de Pesquisa<br />

e de Desenvolvimento (IRD), e a implicação do Centro Nacional<br />

de Pesquisa Científica (CNRS), Instituto Nacional de<br />

Saúde e de Pesquisa Medica (Inserm) e Instituto Nacional<br />

de Pesquisa em Informática e Automática (Inria) reforçam a<br />

cooperação científica. Estes organismos souberam estabelecer<br />

parcerias proveitosas com as instituições de pesquisa<br />

brasileiras como a FioCruz e a Empresa <strong>Brasil</strong>eira de Pesquisa<br />

Agropecuária (Embrapa) além de agências brasileiras<br />

de financiamento da pesquisa, principalmente o Conselho<br />

Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico<br />

(CNPq) a nível federal e as fundações de apoio à pesquisa<br />

dos Estados federados entre as quais a poderosa Fundação<br />

de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).<br />

2) A promoção da diversidade lingüística e a difusão<br />

do ensino do francês<br />

As ações se concentram em estabelecimentos de excelência<br />

com o intuito de formar as futuras elites universitárias, administrativas<br />

e profissionais e também na rede das 39 Alianças francesas.<br />

3) A promoção da diversidade cultural<br />

Estas ações tendem a desenvolver intercâmbios e colaborações<br />

artísticas através da organização de eventos nas instituições,<br />

festivais e grandes manifestações culturais brasileiras.<br />

(Os objetivos 2 e 3 não estão detalhados na tabela em anexo)<br />

52

FRANçA<br />

4) O desenvolvimento da cooperação nos setores<br />

técnico e institucional e os desafios globais<br />

A cooperação técnica cobre os setores da saúde (segurança<br />

transfusional e luta contra a Aids), da agricultura e da agronomia<br />

tropical, do meio ambiente (áreas protegidas, ordenamento<br />

territorial, gestão florestal sustentável) e do desenvolvimento<br />

urbano (renovação dos centros urbanos, mobilidade<br />

e transportes, planificação do desenvolvimento urbano). Segundo<br />

os programas, essa cooperação associa organismos de<br />

pesquisa (IRD, Cirad, ANRS - Agencia Nacional de Pesquisa<br />

sobre o Aids). Por outro lado, a AFD dispõe de vários mecanismos<br />

financeiros (empréstimo, linhas de créditos, participação<br />

de capital, garantias) para projetos ligados à luta contra<br />

as mudanças climáticas, preservação da biodiversidade, luta<br />

contra as grandes pandemias e desenvolvimento urbano. A<br />

filial da AFD, Proparco (Empresa de Promoção e de Participação<br />

à Cooperação Econômica), atua no financiamento e na<br />

promoção do setor privado, e o Cefeb (Centro de Estudos<br />

Financeiros, Econômicos e Bancários) no âmbito da formação<br />

e da engenharia institucional e fazendária.<br />

A cooperação institucional contribui para a formação dos<br />

diplomatas, dos altos funcionários e dos magistrados e associa<br />

grandes escolas e institutos de formação francês: Escola<br />

Nacional de Administração (Ena), Escola Nacional de Magistratura<br />

(ENM), Instituto de Estudos Políticos (IEP) e Instituto<br />

de Gestão Publica e de Desenvolvimento Econômico (IGP-<br />

DE) e brasileiros: Escola Nacional de Administração Publica<br />

(Enap), Escolas Nacional de Magistratura (ENM), Instituto Rio<br />

Branco (IRBr) e Escola de Administração Fazendária (Esaf).<br />

Na modernização da gestão do Estado e na reforma judiciária<br />

estabelece competências e favorece experiências.<br />

oBjEtIvos trAnsvErsAIs<br />

1) Cooperação descentralizada e federativa: mobilizar as<br />

competências e os meios das coletividades territoriais fran-<br />

53<br />

cesas no âmbito de parcerias com os Estados e os municípios<br />

brasileiros.<br />

2) Cooperação européia e multilateral: aproximar as cooperações<br />

bilaterais dos programas europeus e multilaterais<br />

3) Cooperação regional e transfronteiriça: favorecer as<br />

cooperações em escala do Cone Sul para contribuir com<br />

a integração regional e desenvolver as cooperações transfronteiriças<br />

para uma melhor integração da Guiana no seu<br />

meio ambiente geográfico<br />

4) Cooperação triangular: apoiar a implementação<br />

de cooperações bilaterais em países terceiros. Dois<br />

projetos relativos a agricultura de conservação no<br />

Moçambique e a piscicultura rural na República dos<br />

Camarões foram elaborados em <strong>2008</strong>.<br />

Contatos:<br />

Pierre Colombier<br />

Conseilheiro de Cooperação e de Ação Cultral<br />

Tel: (61) 3222 3860/61<br />

pierre.colombier@diplomatie.gouv.fr<br />

Embaixada da <strong>França</strong><br />

Serviço de Cooperação e Ação Cultural<br />

SES - Av. das Nações - Lote 04 - Quadra 801<br />

CEP: 70404-900 - Brasília-DF<br />

Tel: (61) 3222 3999<br />

Fax: (61) 3222 3917<br />

Olivier Godron<br />

Diretor<br />

godrono@groupe-afd.org<br />

Agência Francesa de Desenvolvimento<br />

SAS quadra 03, lote 02<br />

Ed. Business Point, salles 203 à 208<br />

70711-902 Brasília-DF - <strong>Brasil</strong><br />

Tel: (61) 3322 4320<br />

Fax: (61) 3321 4324<br />

rEPArtIção Do orçAMEnto DA CooPErAção FrAnCEsA Por sEtor<br />

Programas bilaterais - Governo<br />

Programas bilaterais - Apoio à sociedade civil<br />

Programas bilaterais - Cooperação<br />

descentralizada<br />

Programas bilaterais - Fundações e doações<br />

privadas<br />

Cooperação triangular

1. Cooperação educativa<br />

2. Cooperação técnica: Luta contra a pobreza, Desenvolvimento urbano,<br />

Inclusão social, Saúde, Agricultura, Desenvolvimento rural, Meio ambiente<br />

Programas bilaterais<br />

Governo<br />

1. Cooperação educativa<br />

« Mão na massa (la main à la pâte) » LAMAP :<br />

Este programa de aprendizagem de ciências pelos alunos foi<br />

concebido pelo prêmio Nobel francês Georges Charpak. 6<br />

Estados brasileiros, 345 estabelecimentos de ensino, 126 000<br />

alunos e mais de 3000 professores estão envolvidos neste<br />

programa onde são organizados anualmente estágios de<br />

capacitação para os professores e encontros nacionais para<br />

os responsáveis regionais de LAMAP com a participação<br />

de peritos franceses. O Estado do Minas Gerais planeja<br />

implementar este programa em todo estabelecimento de<br />

ensino do estado nos dois próximos anos<br />

2. Cooperação técnica<br />

Meio ambiente e desenvolvimento local:<br />

Demanda prioritária do <strong>Brasil</strong>, o meio ambiente constitui<br />

o primeiro dossiê de cooperação técnica francesa. O<br />

Ciradconduz vários projetos na Amazônia com um<br />

financiamento da União Européia e o FFEM financia 3<br />

projetos, entre os quais o último em matéria de gestão<br />

florestal. Essa cooperação atua também no setor da gestão<br />

das áreas protegidas<br />

A agricultura sustentável e de qualidade:<br />

Com o apoio dos operadores franceses (Fert e Cirad),<br />

as ações realizadas neste setor tendem a definir políticas<br />

públicas, promover a qualidade dos produtos, as indicações<br />

geográficas e as tecnologias agro-alimentares, desenvolver a<br />

agricultura nordestina, etc.<br />

O desenvolvimento urbano:<br />

originário de um acordo entre o MAE e a Caixa Econômica<br />

Federal em 2001, e hoje o Ministério das cidades o projeto<br />

Cidade <strong>Brasil</strong> tende a renovação de centros urbanos e de<br />

serviços urbanos, troca de experiências em matéria fundaria<br />

e de cadastro, transportes urbanos e mobilidade. As ações<br />

do programa são aliás validadas por importantes cofinanciamentos<br />

que ajudam a aumentar sua visibilidade (BID,<br />

Caixa-Econômica, governo brasileiro)<br />

A saúde (Sangue - Hemoderivadas e luta contra a Aids):<br />

A cooperação se traduz por um conjunto de seminários,<br />

formações, missões, convites e pesquisas conjuntas de alto<br />

nível. A <strong>França</strong> e o <strong>Brasil</strong> são parceiros em iniciativas de<br />

grande porte como a Facilitação Internacional na Compra<br />

de Medicamentos, UNITAID.<br />

Programa de Recuperação Ambiental e Ampliação da<br />

Capacidade da Rede Integrada de Transporte:<br />

O objetivo geral do Programa de Recuperação Ambiental e<br />

Ampliação da Capacidade da Rede Integrada de Transporte<br />

é contribuir para melhorar a qualidade de vida da população<br />

do município de Curitiba, através de ações de recuperação<br />

da Bacia do Rio Barigüi, desenvolvimento ambiental, redução<br />

da emissão dos gases de efeito estufa, da melhoria da fluidez<br />

da Rede Integrada de Transporte Coletivo, da relocação<br />

de pessoas residentes em área de risco e da realização de<br />

estudos e pesquisas que embasem o planejamento futuro<br />

da cidade<br />

III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA<br />

tabela de programas<br />

54<br />

3. Cooperação institucional: Administração pública, Sistema jurídico<br />

4. Cooperação universitária, científica e tecnológica<br />

Agência executora Instituições parceiras Orçamento Contatos<br />

Scac (Serviço de Cooperação<br />

e Ação Cultural da<br />

Embaixada da <strong>França</strong>)<br />

Scac / Cirad(Centro de<br />

Cooperação Internacional<br />

para a Pesquisa e o<br />

Desenvolvimento) / FFEM<br />

Scac / Cirad / Fert<br />

(Organização profissional de<br />

cooperação internacional para<br />

o desenvolvimento rural)<br />

Scac (Programa Cidade <strong>Brasil</strong>)<br />

/ Isted (Instituto das Ciências<br />

e Técnicas do Equipamento<br />

e do Meio Ambiente para o<br />

Desenvolvimento) / Icomos<br />

(Conselho Internacional dos<br />

Monumentos e Locais)<br />

Scac / ANRS (Agência<br />

Nacional de Pesquisa sobre<br />

o Sida) / Inserm (Instituto<br />

Nacional de Saúde e de<br />

Pesquisa Medica) / várias<br />

ONG e associações<br />

AFD (Agência Francesa de<br />

Desenvolvimento)<br />

6 Estados: Minas<br />

gerais, São Paulo, Rio<br />

de Janeiro,<br />

Ceará, Bahia,<br />

Pernambuco /<br />

INRP (Instituto<br />

Nacional de Pesquisa<br />

Pedagógica)<br />

Ministério do meio<br />

ambiente /<br />

UNB-CDS - Centro<br />

de desenvolvimento<br />

sustentável / Instituto<br />

Chico Mendes<br />

Embrapa / INPI<br />

(Instituto Nacional<br />

de Propriedade<br />

Industrial) / Ministério<br />

do desenvolvimento<br />

agrário / Ministério<br />

da agricultura / Asso<br />

de Produtores - MG<br />

/ AgriFERT / UFSC.<br />

UFRGS<br />

Ministério das<br />

cidades /<br />

Caixa Econômica<br />

Federal /<br />

BID / vários<br />

municípios<br />

Ministério da Saúde:<br />

Programa nacional de<br />

saúde / Coordenação<br />

nacional do sangue<br />

/ FioCruz / varias<br />

universidades<br />

Órgão executor:<br />

Prefeitura Municipal<br />

de Curitiba /<br />

Órgãos coexecutores:<br />

Cohab<br />

CT - Companhia de<br />

Habitação Popular<br />

de Curitiba /<br />

Instituto de Pesquisa<br />

e Planejamento<br />

Urbano de Curitiba –<br />

IPPUC /<br />

Secretaria Municipal<br />

de Meio Ambiente –<br />

SMMA / Secretaria<br />

Municipal de Obras<br />

Públicas – SMOP.<br />

10.000 €<br />

3.200.000 €<br />

650.000 €<br />

450.000 €<br />

1.100.000 €<br />

Patrick Dallet<br />

Adido de cooperação<br />

lingüistica e educativa<br />

Tel: (61) 3222 3865<br />

patrick.dallet@diplomatie.<br />

gouv.fr<br />

Caroline Delelis<br />

Assistente Técnica Aeras<br />

Protegidas<br />

Tel: (61) 3322 2550<br />

carol.cds.unb@gmail.com<br />

Marina Felli<br />

Adida de cooperação<br />

técnica e institucional<br />

Tel: (61) 3222 3863<br />

Fax: (61) 3222 3897<br />

marina.felli@diplomatie.<br />

gouv.fr<br />

Eric Bouvard<br />

Assistente Técnico<br />

Programa Cidade <strong>Brasil</strong><br />

Tel: (21) 2202 3915<br />

Fax: (21) 2524 9451<br />

eric.bouvard@cidadebrasil.<br />

org.br<br />

Marina Felli<br />

Adida de cooperação<br />

técnica e institucional<br />

Tel: (61) 3222 3863<br />

Fax: (61) 3222 3897<br />

marina.felli@diplomatie.<br />

gouv.fr<br />

36.150.000 € Marie-Pierre Nicollet<br />

Tel: (61) 3322 - 4320<br />

nicolletmp@groupe-afd.<br />

org

3. Cooperação institucional<br />

Intercâmbios em direito e reforma judiciária:<br />

Cooperação entre as Escolas de Magistratura francesa<br />

e brasileiras para a realização de estágios e formações,<br />

organização de seminários internacionais no <strong>Brasil</strong> em<br />

direito do meio ambiente, direito comercial internacional e<br />

direto internacional<br />

Modernização do Estado:<br />

Formação de diplomatas e de altos funcionários. várias<br />

parcerias participam dessa cooperação<br />

Economia e prospectiva:<br />

Nessa área a <strong>França</strong> participa da criação de um centro de<br />

análise sobre a globalização e a organização de seminários.<br />

As parceiras entre instituições brasileiras (FGv do Rio de<br />

Janeiro e de São Paulo) e francesas (o CNAM, HEC, a ESCP<br />

e Paris Dauphine) fortalecem a cooperação (Transferencia<br />

em <strong>2008</strong> em pesquisa universitária)<br />

4. Cooperação Universitária, científica e tecnológica<br />

Programa Capes-Cofecub:<br />

Cooperação científica entre equipes franco-brasileiras em<br />

todas as áreas do conhecimento – edital anual<br />

Collège Doutoral franco-brasileiro : Mobilidade de doutores<br />

em co-tuTela de teses – edital anual.<br />

Programa Brafitec:<br />

Mobilidade de alunos engenheiros e docentes no setor<br />

das engenharias – parcerias entre escolas de engenheiros<br />

francesas e brasileiras – edital anual. Desde 2003, 460 alunos<br />

engenheiros franceses vieram ao <strong>Brasil</strong> e 1100 brasileiros<br />

foram à <strong>França</strong><br />

Programa Brafagri:<br />

Mobilidade de alunos engenheiros e docentes no setor<br />

das ciências agronômicas e veterinárias – parcerias entre<br />

escolas de engenheiros francesas e brasileiras – edital anual.<br />

A operacionalização do programa Brafagri ocorreu em<br />

2006 com a mobilidade de 40 estudantes franceses e 40<br />

brasileiros<br />

Espaço CampusFrance <strong>Brasil</strong> e a Promoção dos Estudos na<br />

<strong>França</strong><br />

Iniciativa Empresas Inovadoras : missões na <strong>França</strong> de<br />

empresas inovadoras brasileiras para estabelecer parcerias<br />

tecnológicas<br />

Cooperação científica franco-brasileira conduzida pelo<br />

Ciradna área das bioenergias.<br />

FRANçA<br />

Scac / ENM (Escola Nacional<br />

da Magistratura) / vários<br />

centros de pesquisas e<br />

universidades / Odem dos<br />

Advogados de Paris<br />

Scac / Ena (Escola Nacional<br />

de Administração)<br />

IGPDE (Instituto de Gestão<br />

Pública e Desenvolvimento<br />

Econômico) / IEP de paris /<br />

várias universidades<br />

Scac<br />

Scac / Cofecub (Comitê<br />

Francês de avaliação da<br />

cooperação científica com<br />

o <strong>Brasil</strong>)<br />

CPU (Conferência dos<br />

presidentes de Universidade)<br />

/ MAEE<br />

Scac / CDEFI (conferencia<br />

dos diretores das escolas<br />

francesas de engenheiro /<br />

Dreic (Direção das relações<br />

européias e internacionais<br />

e da cooperação) / MESR<br />

(Ministério do Ensino<br />

Superior e da Pesquisa)<br />

CDEFI / Scac / DGER /<br />

Ministério da Agricultura<br />

Scac / Campus France<br />

(MAEE)<br />

Retis / MAEE<br />

Cirad/ Scac<br />

55<br />

ENM (Escola<br />

Nacional da<br />

Magistratura), STF<br />

(Superior Tribunal<br />

Federal), Enfam<br />

(Escola Nacional<br />

de Formação e<br />

Aperfeiçoamento<br />

dos Magistrados), STJ<br />

(Superior Tribunal de<br />

Justiça) / Odem dos<br />

advogados de São<br />

Paulo<br />

vários centros de<br />

pesquisa e ensino<br />

Enap (Escola<br />

Nacional de<br />

Administração<br />

Pública), Esaf<br />

(Escola Superior<br />

de Administração<br />

Fazendária)<br />

Casa Civil, Ministério<br />

do Planejamento,<br />

Orçamento e<br />

Gestão, Instituto<br />

Rio branco / IBGE<br />

(Instituto <strong>Brasil</strong>eiro<br />

de Geografia e<br />

Estatística)<br />

FGv do Rio de<br />

Janeiro e de São<br />

Paulo<br />

75.000 €<br />

125.000 €<br />

20.000 €<br />

Ministério da<br />

Educação / Capes<br />

(Coordenação de<br />

Aperfeiçoamento 700.000 €<br />

de Pessoal de Nível<br />

Superior)<br />

Ministério da<br />

Educação / Capes 330.000 €<br />

Ministério da<br />

Educação / Capes<br />

Ministério da<br />

Educação / Capes<br />

Universidades<br />

brasileiras, Faubai,<br />

Andifes<br />

Ministério da Ciência<br />

e da Tecnologia /<br />

Anprotec<br />

Ministério do Meio<br />

Ambiente / LPF /<br />

Esalq / Usp<br />

Universidade de<br />

Lavras<br />

245.000 €<br />

80.000 €<br />

91.500 €<br />

25.000 €<br />

650.000 €<br />

Marina Felli<br />

Adida de cooperação<br />

técnica e institucional<br />

Tel: (61) 3222 3863<br />

Fax: (61) 3222 3897<br />

marina.felli@diplomatie.<br />

gouv.fr<br />

Jean-pierre Courtiat<br />

Adido de cooperação<br />

científica, tecnológica e<br />

universitária<br />

Tel: (61) 3222 3880<br />

jean-pierre.courtiat@<br />

diplomatie.gouv.fr

Cooperação científica franco-brasileira conduzida pelo<br />

Ciradna área da biologia avançada<br />

Cooperação científica franco-brasileira conduzida pelo<br />

CNRS<br />

Cooperação científica franco-brasileira conduzida pelo<br />

Inria (Instituto Nacional de pesquisa em Informática e<br />

Automação) na área das tecnologias da informação e da<br />

comunicação<br />

Cooperação científica franco-brasileira conduzida pelo lRD<br />

nas áreas dos recursos hídricos, da saúde, do clima e do<br />

meio ambiente<br />

Cooperação científica franco-brasileira conduzida pelo<br />

Inserm<br />

Cooperação científica franco-brasileira conduzida pelo<br />

Instituto Pasteur na área da saúde<br />

Programa franco-brasileiro de cooperação cientifica e<br />

tecnológica nas áreas de Bioenergias, Nanotecnologias e<br />

Telecomunicações – edital entre a ANR e a Finep<br />

Rede franco-brasileira de pesquisa e formação em<br />

matemática<br />

Pesquisa em ciências humanas:<br />

Programa REFEB ( Rede Francesa de Estudos <strong>Brasil</strong>eiros).<br />

Fundo d’Alembert :<br />

Debate de idéias franco-brasileiro – edital anual<br />

Missões e convites implementados no âmbito da<br />

cooperação cientifica, universitária e tecnológica<br />

(conferencia, seminários ...)<br />

Apoio à sociedade civil – ONG<br />

2. Cooperação técnica<br />

Meio ambiente – Florestas - Apoio a assentados rurais –<br />

Formação – Serviços urbanos – Apoio institucional<br />

III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA<br />

Cirad/ Scac<br />

CNRS (Centro nacional de<br />

pesquisa cientifica) / Scac<br />

Inria / Scac<br />

IRD (Instituto de pesquisa e<br />

de desenvolvimento) / Scac<br />

Inserm (Instituto Nacional da<br />

Saúde e da Pesquisa Medical)<br />

/ Scac<br />

Instituto Pasteur / Scac<br />

ANR (Agencia nacional de<br />

pesquisa) / MESR<br />

56<br />

Ministério da Ciência<br />

e da Tecnologia /<br />

CNPq / Ministério<br />

da agricultura e do<br />

Abastecimento /<br />

EMBRAPA<br />

CNPq / Ministério<br />

da Ciência e da<br />

Tecnologia / FAPESP /<br />

FAPESB<br />

CNPq / Ministério<br />

da Ciência e da<br />

Tecnologia FAPESP /<br />

FACEPE / FAPERGS /<br />

FAPERJ / FAPEMIG<br />

CNPq / Ministério<br />

da Ciência e da<br />

Tecnologia /<br />

Ministério da Saúde /<br />

Fiocruz<br />

CNPq / Ministério<br />

da Ciência e da<br />

Tecnologia / Fiocruz /<br />

Ministério da Saúde /<br />

FAPESP<br />

Ministério da Saúde /<br />

FioCruz<br />

FINEP / Ministério<br />

das Comunicações /<br />

Ministério da Ciência<br />

e da Tecnologia<br />

1.200.000 €<br />

1.820.000 €<br />

362.900 €<br />

4.000.000 €<br />

110.000 €<br />

40.000 €<br />

1.000.000 €<br />

CNRS / MESR /Scac IMPA 50.000 €<br />

Scac<br />

MAEE / Scac<br />

Scac<br />

Maaiong / AvSF / Gret<br />

Essor<br />

Universidades<br />

brasileiras<br />

Universidades e<br />

centros de pesquisa<br />

brasileiros<br />

Universidades e<br />

centros de pesquisa<br />

brasileiros<br />

varias organizações<br />

não governamentais<br />

40.000 €<br />

30.000 €<br />

165.000 €<br />

400.000 €<br />

Jean-pierre Courtiat<br />

Adido de cooperação<br />

científica, tecnológica e<br />

universitária<br />

Tel: (61) 3222 3880<br />

jean-pierre.courtiat@<br />

diplomatie.gouv.fr<br />

Marina Felli<br />

Adida de cooperação<br />

técnica e institucional<br />

Tel: (61) 3222 3863<br />

Fax: (61) 3222 3897<br />

marina.felli@diplomatie.<br />

gouv.fr

Cooperação descentralizada<br />

FRANçA<br />

Apoio à Cooperação descentralizada DAECL (Delegação á ação<br />

exterior das coletividades<br />

territoriais)<br />

2. Cooperação técnica<br />

Desenvolvimento e transporte urbano<br />

Inclusão social, saúde, ajuda social e sanitária.<br />

Desenvolvimento territorial, meio-ambiente e turismo<br />

Agricultura<br />

3. Cooperação institucional<br />

Democracia participativa, orçamento participativo,<br />

intercâmbios institucionais e cidadãos<br />

4. Cooperação universitária, científica e tecnológica<br />

Programme Arcus Região Provence Alpes Côte d’Azur<br />

(Ações a nível estadual de cooperação universitária e<br />

científica – edital anual)<br />

Programme Arcus Região Rhône Alpes (Ações a nível<br />

estadual de cooperação universitária e científica – edital<br />

anual)<br />

Dunkerque Grand Littoral<br />

<strong>Comunidade</strong> Urbana<br />

(Nord-Pas-de-Calais) /<br />

Paris / Conselho Geral de<br />

Charente-Maritime (Poitou-<br />

Charentes) / Nantes et<br />

Communauté urbaine de<br />

Nantes (Pays de la Loire)<br />

Montreuil-sous-Bois ,(Ilede-France)<br />

/ Região Ile de<br />

France / Conselho geral de<br />

Charente-Maritime (Poitou-<br />

Charentes)<br />

Região Alsace / Nantes e<br />

<strong>Comunidade</strong> Urbana de<br />

Nantes / Região Ile de<br />

France / Região Centre<br />

/ Montreuil-sous-Bois /<br />

Região Rhône-Alpes / Região<br />

Provence Alpes Côte d’Azur<br />

/ Conselho geral e conselho<br />

regional da Guiana<br />

Le Genest St Isle (Pays de<br />

la Loire) / Região Aquitaine<br />

/ Região Alsace / Região<br />

Bretagne / Região Provence<br />

Alpes Côte d’Azur / Região<br />

Rhône-Alpes / Conselho<br />

regional da Guiana<br />

Nanterre (Ile-de-France)<br />

/ Marne et Chantereine<br />

(Ile-de-France) / Le Genest<br />

St Isle (Pays de la Loire) /<br />

Montreuil-sous-Bois<br />

MAEE / Região Provence<br />

Alpes Côte d’Azur<br />

57<br />

SAF (Subchefia dos<br />

assuntos federativos)<br />

/ vários estados e<br />

municípios<br />

vitória (Espírito<br />

Santo) / Rio de<br />

Janeiro / Estado<br />

da Bahia / Recife<br />

(Pernambuco)<br />

Diadema (São Paulo)<br />

/ Cidade de São<br />

Paulo / Cidade de<br />

Salvador<br />

Nova Friburgo (Rio<br />

de Janeiro) / Recife /<br />

Cidade e Estado de<br />

São Paulo / Estado<br />

do Amazonas /<br />

Diadema / Estado do<br />

Paraná / Estado do<br />

Amapá<br />

Herval do Sul, em<br />

ligação com os<br />

municípios de Pedras<br />

Altas, Arroio Grande<br />

e Pedro Osório (Rio<br />

Grande do Sul) /<br />

Estado de Alagoas /<br />

Capanema (Paraná)<br />

/ Estado do Paraná /<br />

Cidade e Estado de<br />

São Paulo / Estado<br />

do Amapá<br />

Guarulhos (São<br />

Paulo) / Porto Alegre<br />

/ Herval do Sul,<br />

em ligação com os<br />

municípios de Pedras<br />

Altas, Arroio Grande<br />

e Pedro Osório (Rio<br />

Grande do Sul) /<br />

Diadema<br />

200.000 €<br />

Estados 1.000.000 €<br />

MAEE / Régião Rhône-Alpes Estados 295.000 €<br />

Marina Felli<br />

Adida de cooperação<br />

técnica e institucional<br />

Tel: (61) 3222 3863<br />

Fax: (61) 3222 3897<br />

marina.felli@diplomatie.<br />

gouv.fr<br />

Marina Felli<br />

Adida de cooperação<br />

técnica e institucional<br />

Tel: (61) 3222 3863<br />

Fax: (61) 3222 3897<br />

marina.felli@diplomatie.<br />

gouv.fr<br />

Marina Felli<br />

Adida de cooperação<br />

técnica e institucional<br />

Tel: (61) 3222 3863<br />

Fax: (61) 3222 3897<br />

marina.felli@diplomatie.<br />

gouv.fr<br />

Jean-pierre Courtiat<br />

Adido de cooperação<br />

científica, tecnológica e<br />

universitária<br />

Tel: (61) 3222 3880<br />

jean-pierre.courtiat@<br />

diplomatie.gouv.fr

Fundações e doações privadas<br />

2. Cooperação técnica<br />

Refinanciamento da atividade de crédito do Banco Pine,<br />

banco brasileiro de médio porte: Uma facilidade de crédito<br />

sindicada pelo FMO com um valor total de 80 M USD.<br />

Deste valor, a Proparco contribui com o empréstimo<br />

de15 M USD. A linha de crédito da Proparco é dedicada<br />

ao financiamento de projetos que permitem lutar contra<br />

o aquecimento climático e preservar a biodiversidade<br />

(energias renováveis, exploração florestal sustentável,<br />

biocombustíveis ...)<br />

Participação através de um empréstimo senior ao<br />

financiamento da recompra da empresa Aspro, líder mundial<br />

na produção de compressores de gás natural veicular<br />

(GNv). O projeto Aspro que promove a utilização do gás<br />

como energia em alternativa à utilização da gasolina para o<br />

transporte rodoviário tem um impacto maior em relação<br />

à redução do efeito estufa. A equipe da AFD, encarregada<br />

dos problemas ambientais, calculou que os compressores<br />

produzidos e vendidos pela Aspro no mundo deveriam<br />

permitir uma economia de 245 000 toneladas equivalentes<br />

de CO2 por ano.<br />

Programas regionais<br />

2. Cooperação técnica<br />

Cooperação Transfronteira: (<strong>Brasil</strong>-Guiana Francesa): FCR<br />

(Fundo de cooperação regional)<br />

Prosper (Prospectiva e Parceria Empresa – Pesquisa):<br />

programa de cooperação regional que tende a promover<br />

as transferias de tecnologias e saber fazer entre a <strong>França</strong> os<br />

pais de Cone sul no setor agro-alimentar<br />

4. Cooperação Universitária, científica e tecnológica<br />

Programa regional STIC AmSud Cooperação cientifica entre<br />

a <strong>França</strong> e os países do cone sul e o <strong>Brasil</strong> no setor das<br />

ciências e tecnologias da informação e da comunicação -<br />

edital anual<br />

Rede regional AmSud Pasteur composta pelo Instituto<br />

Pasteur e instituições de pesquisa da Argentina, do <strong>Brasil</strong>, do<br />

Uruguai e do Paraguai<br />

Programa regional Math AmSud Cooperação cientifica entre<br />

a <strong>França</strong> e os países do cone sul e o <strong>Brasil</strong> no setor da<br />

matemática - edital anual<br />

Cooperação triangular<br />

2. Cooperação técnica<br />

III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA<br />

Proparco (Empresa de<br />

Promoção e de Participação<br />

à Cooperação Econômica)<br />

Proparco (Empresa de<br />

Promoção e de Participação<br />

à Cooperação Econômica)<br />

58<br />

Empréstimo<br />

sindicado pelo<br />

FMO com DEG e<br />

CORDIANT 9.500.000 €<br />

Axxon (Natixis) /<br />

FMO / Lupatech 16.000.000 €<br />

Christophe Blanchot<br />

Tel: (11) 2246 2791<br />

blanchot@groupe-afd.org<br />

Scac Marina Felli<br />

Adida de cooperação<br />

técnica e institucional<br />

Tel: (61) 3222 3863<br />

Cirad/ MAEE Unicamp / Embrapa<br />

Fax: (61) 3222 3897<br />

marina.felli@diplomatie.<br />

gouv.fr<br />

MAEE / Inria / CNRS / GET<br />

Instituto Pasteur / Scac<br />

MAEE / Inria / CNRS<br />

Cooperação com o <strong>Brasil</strong> e a África sobre o meio ambiente,<br />

a agricultura, a saúde Scac / Cirad/ IRD<br />

Ministério da<br />

Educação / Capes -<br />

Fapesp Jean-pierre Courtiat<br />

Adido de cooperação<br />

científica, tecnológica e<br />

Ministério da Saúde /<br />

FioCruz<br />

Ministério da<br />

Educação / Capes<br />

Itamaraty (ABC) /<br />

Embrapa / Unespe 65.000 €<br />

total 80.179.400 € 1<br />

1 Este valor não inclui os programas de cooperação regional<br />

universitária<br />

Tel: (61) 3222 3880<br />

jean-pierre.courtiat@<br />

diplomatie.gouv.fr<br />

Marina Felli<br />

Adida de cooperação<br />

técnica e institucional<br />

Tel: (61) 3222 3863<br />

Fax: (61) 3222 3897<br />

marina.felli@diplomatie.<br />

gouv.fr

Grécia<br />

Contato:<br />

Theodosios Theos<br />

Segundo Secretário<br />

gréCia<br />

atenas – partenon<br />

datangotheo@mfa.gr<br />

Embaixada da Grecia<br />

SES Av. das Nações, Qd 805, Lt 22<br />

70480-900 Brasília - DF<br />

Tel: (61) 3443 6573<br />

Fax: (61) 3443 6902<br />

gremb.bra@mfa.gr<br />

FRANçA<br />

tabela de programas<br />

1. Cooperação educativa<br />

3. Cooperação institucional: Administração pública, Sistema jurídico<br />

2. Cooperação técnica: Luta contra a pobreza, Inclusão social, Saúde, Agricultura, Desenvolvi- 4. Cooperação universitária, científica e tecnológica<br />

mento rural, Meio ambiente, Desenvolvimento urbano<br />

Agência executora Instituições parceiras Orçamento Contatos<br />

Programas bilaterais<br />

Governo<br />

1. Cooperação educativa<br />

A Grécia está concendento anualmente 8-10 bolsas para<br />

graduação ó pos-graduação para estudantes <strong>Brasil</strong>eiros,<br />

como foco as Regiões menos favorecidas, como Amazõnia Embaixada da Grécia Theodosios theos<br />

59

hungria<br />

Hungria<br />

Budapeste – praça dos heróis<br />

AEmbaixada da República da Hungria em Brasília no<br />

momento não realiza nenhum projeto oficial de cooperação<br />

bilateral com o <strong>Brasil</strong> que possa ser inserido<br />

no <strong>Livro</strong> <strong>Azul</strong> <strong>2008</strong> da cooperação européia no <strong>Brasil</strong>.<br />

III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA<br />

60<br />

Contato:<br />

Mihály Dudás<br />

Conselheiro<br />

MDudas@kum.hu<br />

Tel: (61) 3443 0836<br />

Fax: (61) 8177 9702<br />

Embaixada da República da Hungria<br />

SES Av. das Nações, Quadra 805, lote 19<br />

CEP 70413-900 - Brasília - DF<br />

Tel: (61) 443 0836 / 22 / 54<br />

Fax: (61) 443 3434<br />

huembbrz@terra.com.br

irlanDa<br />

Dublin – Jardim circular do castelo<br />

de Dublin<br />

Irlanda<br />

IRLANDA<br />

Irish Aid (assistência Irlandesa para o desenvolvimento),<br />

braço do governo irlandês para o desenvolvimento, baseado<br />

dentro do Departamento de Relações Exteriores,<br />

dá um suporte significativo a projetos no <strong>Brasil</strong>, embora o<br />

foco do trabalho de desenvolvimento da Assistência Irlandesa<br />

é, pelo menos, os países desenvolvidos e a maioria das prioridades<br />

do da Assistência Irlandesa está na África. Contudo,<br />

embora o <strong>Brasil</strong> não seja uma prioridade da Assistência Irlandesa<br />

para o Desenvolvimento, apoio significante continua<br />

sendo dado ao país, primeiramente através do financiamento<br />

para a sociedade civil e por meio do suporte aos missionários<br />

que trabalham em todo o <strong>Brasil</strong>, via Irish Missionary Resource<br />

Service (IMRS - serviço de apoio missionário Irlandês). Em<br />

complemento uma pequena quantidade de financiamento é<br />

dado a cada ano por meio dos In Country Micro Projects<br />

Scheme (ICMPS – esquema de micro projetos do país) que<br />

são administrados pela Embaixada da Irlanda em Brasília.<br />

Não existem áreas prioritárias para financiamento pelo<br />

Irish Aid no <strong>Brasil</strong> e dentro de alguns critérios todas as áreas<br />

61<br />

e projetos são considerados. Em <strong>2008</strong> as áreas financiadas<br />

incluem educação, saúde, direitos humanos e desenvolvimento<br />

rural e urbano. Para maiores detalhes sobre o trabalho<br />

do Irish Aid e informação para aplicar ao financiamento, favor<br />

consultar o website www.dci.ie<br />

Contato:<br />

Wendy Dorman-Smith<br />

Segunda Secretária<br />

Embaixada da Irlanda<br />

SHIS QL 12, Conjunto: 05, Casa: 09, Lago Sul<br />

CEP: 71.630-255, Brasília-DF<br />

Tel: (61) 3248 8800<br />

Fax: (61) 3248 8816<br />

brasiliaembassy@dfa.ie<br />

rEPArtIção Do orçAMEnto DA CooPErAção IrlAnDEsA Por sEtor<br />

Programas<br />

bilaterais - Apoio à<br />

sociedade civil

III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA<br />

tabela de programas<br />

1. Cooperação educativa<br />

2. Cooperação técnica: Luta contra a pobreza, Inclusão social, Saúde, Agricultura,<br />

Desenvolvimento rural, Meio ambiente, Desenvolvimento urbano<br />

Programas bilaterais<br />

Apoio à sociedade civil – ONG<br />

1. O Irish Missionary Resource Service (IMRS) apóia<br />

missionários irlandeses que desenvolvem trabalhos em<br />

diversas áreas, incluindo na área da educação.<br />

Treinando professores nos aspectos inter-culturais da<br />

educação<br />

Treinando professores para promover e encorajar a<br />

alfabetização das crianças em particular, mas também da<br />

comunidade como um todo.<br />

2. O IMRS também apóia os missionários que trabalham no<br />

desenvolvimento de áreas rurais, meio ambiente, saúde e<br />

desenvolvimento urbano.<br />

Melhorou os serviços de prevenção do HIv/Aids por meio<br />

de modelos adolescentes de amizade para boas práticas e<br />

políticas<br />

Promoção da prevenção do HIv/DST<br />

Promoção e proteção dos direitos humanos por meio do<br />

projeto ‘Barefoot Lawyers’<br />

Promoção e proteção dos direitos humanos por meio dos<br />

defensores de direitos humanos no <strong>Brasil</strong>.<br />

62<br />

3. Cooperação institucional: Administração pública, Sistema jurídico<br />

4. Cooperação universitária, científica e tecnológica<br />

Agência executora Instituições parceiras Orçamento Contatos<br />

Irish Aid<br />

Irish Missionary<br />

Resource Service<br />

(IMRS)<br />

Irish Aid Paulo Freire<br />

Irish Aid Concern Universal<br />

Irish Aid<br />

Irish Aid<br />

Irish Missionary<br />

Resource Service<br />

(IMRS)<br />

Save the Children UK<br />

170.000 €<br />

30.000 €<br />

4.700 €<br />

480.000 €<br />

123.000 €<br />

Irish Aid International Service<br />

Ireland<br />

130.250 €<br />

Irish Aid SERvE 22.000 €<br />

Irish Aid Justica Globa 95.000 €<br />

total 1.054.950 €<br />

Irish Aid<br />

Departamento dos Assuntos<br />

Exteriores<br />

106 0’Connell St.<br />

Limerich<br />

Tel: + 353 1 61 77 4055<br />

Embaixada da Irlanda<br />

Tel: (61) 3248 8800

Itália<br />

itÁlia<br />

roma – Coliséu<br />

ITÁLIA<br />

Uma nova parceria para o desenvolvimento humano<br />

Inúmeras relações unem a Itália ao <strong>Brasil</strong>: além dos laços<br />

históricos, culturais e econômicos, reforçados pela presença<br />

de milhões de descendentes de italianos no <strong>Brasil</strong>,<br />

numerosas são as experiências de cooperação ao desenvolvimento<br />

entre os dois Países. Disciplinada pela lei n. 49 de<br />

1987, a cooperação ao desenvolvimento é parte integrante<br />

da política externa da Itália e visa à solidariedade entre os<br />

povos e a plena realização dos direitos fundamentais do homem,<br />

em conformidade com os princípios inspiradores das<br />

Nações Unidas. Os Objetivos do Milênio, aprovados pelos<br />

Países da ONU em 2000, definem as orientações contemporâneas<br />

para as políticas italianas de desenvolvimento.<br />

O Governo italiano, por meio da Direção Geral para a<br />

Cooperação ao Desenvolvimento do Ministério das Relações<br />

Exteriores (MAE), está presente no <strong>Brasil</strong> com programas<br />

de cooperação bilateral, multilateral e descentralizada.<br />

Tais atividades são disciplinadas por um acordo bilateral de<br />

cooperação de 1972 e pelo acordo-quadro de 1989 que<br />

regulamenta as atividades das ONG’s, aos quais seguem o<br />

acordo de cooperação científica e tecnológica de 1995 e o<br />

de cooperação econômica de 1997. Um novo acordo sobre<br />

cooperação trilateral foi assinado em Brasília em 27 de março<br />

de 2007; um acordo sobre cooperação descentralizada<br />

foi assinado em Roma em 17 de outubro de 2007.<br />

Este últimos acordos refletem as transformações da<br />

realidade brasileira, os avanços econômicos e sociais. Nesse<br />

novo contexto vale a pena mencionar o apoio ao programa<br />

multibilateral de requalificaçao ambiental Viver Melhor<br />

II realizado em colaboração com o Banco Mundial e com<br />

Cities Alliance no Estado de Bahia. Com a mudança de paradigma<br />

os programas bilaterais do Governo italiano seja na<br />

área ambiental (combate ao fogo e biodiversidade) quanto<br />

na área social, estão sendo finalizados enquanto no futuro<br />

63<br />

serão privilegiadas ações de intercambio entre governos<br />

locais o promovidas pelas organizações não governamentais<br />

(ONG) italianas, que, muitas vezes, realizam dezenas de<br />

iniciativas e centenas de micro-ações em colaboração com<br />

entidades e associações locais. A cooperação descentralizada<br />

entre municípios e outras entidades locais italianas e<br />

brasileiras está se afirmando com vigor como um fator de<br />

renovação da cooperação italiana, em geral caracterizada<br />

pela atenção que sempre deu aos processos participativos e<br />

à cooperação horizontal. Uma inovação é representada pela<br />

cooperação trilateral, cujos projetos estão atualmente em<br />

fase de estudo. Integra tais ações a existência de numerosas<br />

relações de colaboração científica entre universidades italianas<br />

e brasileiras.<br />

Em um País como o <strong>Brasil</strong>, com uma elevada renda<br />

média per capita e caracterizado por taxas de crescimento<br />

importantes, mas com índices de desigualdade entre os mais<br />

altos do mundo, as intervenções de cooperação realizadas<br />

ou apoiadas pelo Ministério das Relações Exteriores italiano<br />

têm como principais objetivos:<br />

A promoção de um desenvolvimento sustentável;<br />

A redução da pobreza e das desigualdades sociais;<br />

A tuTela das faixas vulneráveis de população;<br />

A salvaguarda do ambiente e da biodiversidade;<br />

desenvolvimento de novas modalidades de cooperação<br />

participada e o intercâmbio de experiências entre sujeitos<br />

institucionais.<br />

As dimensões do País (8 milhões de km²) e a concentração<br />

da população (85% da população reside em áreas<br />

urbanas), explicam a localização das intervenções de luta<br />

contra a pobreza nas áreas urbanas, nas periferias das me

III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA<br />

trópoles e no nordeste do <strong>Brasil</strong>, enquanto a Amazônia e o<br />

bioma “cerrado” são o foco principal das intervenções de<br />

tuTela ambiental e de proteção da biodiversidade.<br />

O <strong>Brasil</strong> é o maior beneficiário dos recursos transferidos<br />

da Itália para fins de cooperação na América Latina.<br />

Trata-se, em geral, de intervenções de desenvolvimento participativo<br />

em vários setores que contribuem para a identificação<br />

e para o aumento da potência de estratégias e políticas<br />

públicas, capazes de enfrentar concretamente fenômenos<br />

como a exclusão social, a exploração sexual de crianças e de<br />

adolescentes, o trabalho de crianças e de adolescentes e o<br />

abandono escolar, a exploração não apropriada dos recursos<br />

naturais, a degradação ambiental.<br />

De maneira geral, no período 2001–2007, o Governo<br />

italiano interveio no <strong>Brasil</strong> por meio de iniciativas multilaterais<br />

ou por gestão direta com um valor global em torno<br />

Contato:<br />

Alberto Collela<br />

Conselheiro<br />

alberto.colella@esteri.it<br />

Embaixada da Itália<br />

S.E.S. Av. das Nações, Quadra 807, Lote 30<br />

70420-900 Brasília - DF<br />

Tel: (61) 3442 9900<br />

Fax: (61) 3443 1231<br />

ambasciata.brasilia@esteri.it<br />

rEPArtIção Do orçAMEnto DA CooPErAção ItAlIAnA Por sEtor<br />

de 32 milhões e meio de Euros. O Ministério das Relações<br />

Exteriores contribuiu, além disso, para a realização de 30<br />

projetos promovidos por ONG’s italianas por meio de cofinanciamentos<br />

no valor de cerca de 26 milhões de Euros.<br />

64<br />

Programas bilaterais -<br />

Governo<br />

tabela de programas<br />

1. Cooperação educativa<br />

2. Cooperação técnica: Luta contra a pobreza, Inclusão social, Saúde, Agricultura,<br />

Desenvolvimento rural, Meio ambiente, Desenvolvimento urbano<br />

Programas bilaterais<br />

Governo<br />

2. Cooperação técnica<br />

Programa Biodiversidade (Conservação e valorização dos<br />

recursos fito-genéticos das espécies de interesse agro<br />

alimentar e industrial). Intervenções com o intuito de<br />

promover a conservação da biodiversidade por parte das<br />

comunidades tradicionais, obtenção da segurança alimentar<br />

e a sustentabilidade dos ecos sistemas, a sensibilização e<br />

campanhas informativas e o reforço da pesquisa, e o suporte das<br />

instituições prepostas<br />

Agência executora<br />

Istituto<br />

Agronomico<br />

d’Oltremare –<br />

IAO (Instituto<br />

Agronômico para o<br />

Além Mar), Firenze<br />

Programas bilaterais - Apoio<br />

à sociedade civil<br />

Programas bilaterais -<br />

Cooperação descentalizada<br />

3. Cooperação institucional: Administração pública, Sistema jurídico<br />

4. Cooperação universitária, científica e tecnológica<br />

Instituições<br />

parceiras<br />

Ministério do Meio<br />

Ambiente <strong>Brasil</strong>eiro,<br />

Ibama e Embrapa.<br />

Estados: Acre,<br />

Amazonas, Ceará,<br />

Mato Grosso, Minas<br />

Gerais, Tocantins.<br />

Orçamento Contatos<br />

3.493.450 €<br />

Marcello Broggio<br />

Tel: (61) 8121 7701<br />

broggio@iao.florence.it

Programa de formação sobre as alternativas ao uso do fogo no<br />

processo de desenvolvimento sustentável da Região Amazônica<br />

Formulação de planos de proteção ambiental através da<br />

formação de técnicos e líderes comunitários sobre as<br />

alternativas ao uso do fogo no processo de desenvolvimento<br />

sustentável da Região Amazônica<br />

Programa de Redução da Pobreza Urbana em Ribeira <strong>Azul</strong><br />

(Salvador – BA). Assistência técnica e social. Componentes:<br />

Planificação Urbana Participativa, desenvolvimento econômico<br />

e social, suporte às instituições públicas em atividade de<br />

planificação e programação<br />

4. Cooperação Universitária, científica e tecnológica<br />

Primeiro Programa Executivo do Acordo de Cooperação<br />

Científica e Tecnológica. Em junho de <strong>2008</strong>, foram publicados<br />

os editais do Programa Executivo do Acordo de Cooperação<br />

Científica e Tecnológica entre o <strong>Brasil</strong> e a Itália, que foi assinado<br />

em Roma em dezembro de 1997. O Programa Executivo<br />

objetiva estimular e fortalecer a cooperação científicotecnológica<br />

entre o <strong>Brasil</strong> e a Itália, por meio do apoio ao<br />

intercâmbio de pesquisadores, especialistas e técnicos, na<br />

realização conjunta de projetos de pesquisa, desenvolvimento e<br />

inovação tecnológica, nas áreas seguintes:<br />

Ciências Básicas: Matemática, Física, Química e Biologia.<br />

Tecnologia de Alimentos.<br />

Tecnologia Industrial: padronização e normalização.<br />

Tecnologias para a Inclusão Social.<br />

Materiais Avançados.<br />

Astrofísica.<br />

Está previsto também o financiamento de projetos de<br />

grande relevância para implementação de laboratórios de<br />

pesquisa conjuntos, tanto no <strong>Brasil</strong> como na Itália, mas o valor<br />

correspondente a esta iniciativa não foi definido ainda<br />

Apoio à sociedade civil – ONG<br />

Desenvolvimento da ocupação juvenil e feminina em favelas<br />

de São Bernardo do Campo através de ações de cooperação<br />

descentralizada<br />

Categoria: formação profissional<br />

Duração: 3 anos<br />

Localidade: São Paulo<br />

Finalidade do projeto: formação de jovens em campo<br />

profissional. Assinatura de uma convenção entre o parceiro<br />

local e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI),<br />

com a finalidade de introduzir jovens nos setores da metalurgia,<br />

dos transportes ferroviários, comunicação e pesca. O SENAI<br />

acompanha a formação pedagógica, a emissão dos diplomas<br />

e a gestão de alguns cursos. Apoio e assistência técnica a<br />

microempresas<br />

Promoção dos sistemas para jovens de Salvador na Bahia<br />

Categoria: educação/formação e proteção social<br />

Duração: 3 anos<br />

Localidade: Bahia<br />

Finalidade do projeto: consolidar um sistema de iniciação<br />

profissional, compreendido como etapa do programa<br />

pedagógico-educacional desenvolvido pelo Centro Projeto Axé<br />

em benefício de crianças e adolescentes que se encontram em<br />

situação de risco e provenientes de classes populares da cidade<br />

de Salvador na Bahia<br />

ITÁLIA<br />

Ministério do<br />

Meio Ambiente<br />

brasileiro<br />

AvSI (ONG)<br />

ONG Movimondo<br />

ONG TEM<br />

65<br />

Ministério do meio<br />

ambiente<br />

IBAMA/PREvFOGO,<br />

Serviço Florestal<br />

<strong>Brasil</strong>eiro- SFB,<br />

Corpo de<br />

Bombeiros de<br />

Brasília –CBDF,<br />

entidades e<br />

instituiçoes locais<br />

dos Estados do: Pará,<br />

Acre e Mato Grosso.<br />

Banco Mundial<br />

(Cities Alliance<br />

Programme) e<br />

Governo do Estado<br />

da Bahia<br />

990.000 €<br />

5.000.000 €<br />

400.000 €<br />

774.685 €<br />

632.309 €<br />

Roberto Bianchi<br />

Tel: (61) 3442 9900<br />

robertobianchi@esteri.it<br />

Fabrizio Pellicelli<br />

Tel: (71) 3555 3355<br />

salvador@avsi.org<br />

Prof. Paolo de santis<br />

Tel: (61) 3442 9935<br />

paolo.desantis@esteri.it<br />

Sabrina Gullo<br />

Tel: +39 6 3691 6534<br />

sabrina.gullo@esteri.it<br />

Dolores Mattossovich<br />

Tel: (61) 3442 9900<br />

dolores.mattossovich.est@<br />

esteri.it

Educação e trabalho para o desenvolvimento integral da<br />

pessoa e a inclusão social no Morro dos cabritos<br />

Catetoria: urbano/proteção social<br />

Duração: 3 anos<br />

Localidade: Rio de Janeiro<br />

Finalidade do projeto: o objetivo geral do projeto é<br />

contribuir para a redução da pobreza no complexo das<br />

favelas do Morro dos cabritos no Rio de Janeiro. O projeto<br />

pretende contribuir principalmente na melhoria da situação<br />

sócio-econômica, educacional e sanitária e na inclusão<br />

social de 1300 pessoas que moram na região do Morro<br />

dos Cabritos. O projeto se articula em intervenções de<br />

melhoria: 1) das condições de crescimento das crianças<br />

na faixa pré-escolar, 2) dos níveis de educação de base das<br />

crianças e de alfabetização dos adultos, 3) da renda e da<br />

ocupação, 4) das relações internas das famílias<br />

Migrantes, indígenas e direitos de cidadania<br />

Categoria: populações indígenas<br />

Duração: 3 anos<br />

Localidade: Boa vista - Roraima<br />

Finalidade do projeto: o objetivo geral do programa<br />

é contribuir para a emancipação dos povos indígenas<br />

urbanizados e dos cidadãos imigrados para a cidade de<br />

Boa vista da condição de exploração e de marginalização.<br />

O objetivo especifico consiste no apoio à elaboração de<br />

um modelo de acolhimento e integração sócio-econômica<br />

e cultural para a população imigrada (indígenas e não)<br />

residente em alguns bairros periféricos da cidade, de tal<br />

forma que possa contribuir para a redução dos fenômenos<br />

de exclusão social que caracterizam a situação atual da<br />

população imigrada. As atividades previstas estão focalizadas<br />

na criação de um centro para serviços e informações para<br />

os beneficiários, na atuação de um plano de formação para<br />

cerca de 1500 jovens e no apoio à experiência de geração<br />

de renda para favorecer a integração econômica do grupo<br />

de beneficiários<br />

Centro de recuperação familiar para crianças e adolescentes<br />

em situação de risco<br />

Categoria: proteção social<br />

Duração: 3 anos<br />

Localidade: Novos Algados – Salvador – Bahia<br />

Finalidade do projeto: o projeto pretende contribuir nas<br />

condições de vida e de desenvolvimento integral de crianças<br />

e adolescentes da comunidade de Novos Algados que vivem<br />

em situação de vulnerabilidade e de risco. Coerentemente,<br />

o objetivo especifico da ação é a melhoria das condições<br />

de nutrição e do desenvolvimento psicofísico, cognitivo e<br />

de relação de 550 crianças na faixa entre 0 e 6 anos, como<br />

também a redução do abandono e do retardo escolar e a<br />

melhoria das relações familiares e sociais de 500 crianças e<br />

adolescentes na faixa entre 7 e 16 anos de idade mediante<br />

o reforço do papel de cada um, da responsabilidade e da<br />

competência de 500 famílias<br />

Agricultura eco-sustentável e desenvolvimento sóciosanitário<br />

em favor dos povos indígenas da tribo Ticuna<br />

Categoria: população indígena<br />

Duração: 3 anos<br />

Localidade: Amazonas<br />

Título: finalidade do projeto: Formação e desenvolvimento<br />

agrícola, formação sócio-sanitária e desenvolvimento dos<br />

indígenas Ticuna<br />

III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA<br />

ONG AvSI<br />

ONG MLAL<br />

ONG AvSI<br />

66<br />

773.880 €<br />

557.535 €<br />

704.470 €<br />

ONG Sipec 952.789 €<br />

Sabrina Gullo<br />

Tel: +39 6 3691 6534<br />

sabrina.gullo@esteri.it<br />

Dolores Mattossovich<br />

Tel: (61) 3442 9900<br />

dolores.mattossovich.est@<br />

esteri.it

Programa integrado hídrico-social para a convivência com o semi- árido<br />

no Curimataú paraibano<br />

Categoria: rural/saúde<br />

Duração: 3 anos<br />

Localidade: Paraíba<br />

Finalidade do projeto: objetivo geral do projeto é criar uma rede de<br />

estruturas adequadas para o desenvolvimento sócio-econômico na área<br />

de intervenção, no sentido de uma progressiva ampliação da variedade<br />

de produtos cultivados tornando-os adaptáveis aos recursos hídricos<br />

e ao clima, graças também à ampliação da capacidade de armazenagem<br />

das águas pluviais e à construção de poços artesianos. A atividade<br />

propõe uma eficaz intervenção hídrica no território do Curimataú<br />

com o envolvimento dos núcleos familiares nas atividades relacionadas<br />

(construção de cisternas, perfuração de poços, construção de hortas<br />

comunitárias, educação higiênico-sanitária)<br />

Programa de desenvolvimento agrícola sustentável nos assentamentos da<br />

área rural-urbana da Baixada Fluminense, no estado do Rio<br />

Categoria: educação/formação – rural<br />

Duração: 3 anos<br />

Localidade: Estado do Rio de Janeiro<br />

Finalidade do projeto: o programa propõe a criação de vagas de<br />

trabalho e renda na região periférica à concentração urbana do Rio de<br />

Janeiro, através da formação profissional e da realização de atividades<br />

de produção, transformação e de comercialização no âmbito agrícola. A<br />

intervenção pretende contribuir para prevenir e deter o nascimento de<br />

favelas na área rural-urbana, melhorando a relação entre a cidade e o<br />

campo. Por esta razão, as ações serão dirigidas ao desenvolvimento de<br />

novas comunidades rurais localizadas dentro de uma faixa submetida a<br />

regras especiais para garantir a proteção da natureza<br />

Educação ao trabalho para jovens em busca de emprego<br />

Categoria: educação/formação<br />

Duração: 3 anos<br />

Localidade: Belo Horizonte<br />

Finalidade do projeto: o programa tem como objetivo prevenir<br />

fenômenos de exclusão social, dificuldades e desvios dos jovens<br />

na cidade de Belo Horizonte, incentivando o valor do trabalho.<br />

A intervenção continua com o objetivo específico de melhorar as<br />

condições de emprego de 2400 jovens desempregados entre 16 e 24<br />

anos, de buscar o primeiro emprego e de introduzir estavelmente no<br />

mundo do trabalho cerca de 50% melhorando os serviços de educação<br />

ao trabalho, formação profissional, inclusão no mercado de trabalho e<br />

através do apoio e da implementação de políticas municipais em favor<br />

da ocupação juvenil<br />

Educadores Sociais em Salvador<br />

Categoria: educação/formação<br />

Duração: 3 anos<br />

Localidade: salvador - Bahia<br />

Finalidade do projeto: o programa pretende realizar ações de<br />

prevenção e recuperação social de menores e jovens no contexto<br />

geral de luta contra a pobreza. O projeto é dirigido à população de<br />

jovens e de menores dos bairros da Mata Escura, Calabatão e Pirajá. O<br />

objetivo específico da ação é qualificar e tornar sustentável no tempo<br />

a intervenção de especialização de operadores sociais (selecionados<br />

dentre educadores sociais ligados às entidades locais envolvidas e<br />

dentre os professores dos cursos profissionalizantes organizados pelas<br />

mesmas entidades), de formação profissional dirigida e de apoio à<br />

economia e ao local mercado de trabalho<br />

Implementação da agricultura familiar na região do baixo Amazonas –<br />

Pará<br />

Categoria: desenvolvimento rural<br />

Duração: 3 anos<br />

Localidade: Baixo Amazonas - Pará<br />

Finalidade do projeto: o projeto pretende contribuir para a reabilitação<br />

produtiva e para o desenvolvimento sócio-econômico das comunidades<br />

rurais da região interessada e diminuir o êxodo rural através da<br />

realização de uma agricultura familiar diversificada e compatível com<br />

o ecossistema. Os objetivos específicos consistem na diversificação da<br />

produção, no incremento dos rendimentos, no reflorestamento das<br />

áreas degradadas e no apoio à comercialização direta da produção.<br />

é prevista a formação e a melhoria das capacidades dos técnicos<br />

agrícolas, dos agricultores e dos chefes de família e representantes das<br />

associações locais, a diversificação cultural, o aumento da produção<br />

florestal, a obtenção e a divulgação do uso de composto orgânico, a<br />

organização da colheita e da estocagem da produção com a ativação de<br />

um fundo rotativo para financiar a comercialização da produção<br />

ITÁLIA<br />

ONG Promond<br />

ONG Cisv<br />

ONG AvSI<br />

ONG Ipsia<br />

ONG Mais<br />

67<br />

598.778 €<br />

378.123 €<br />

773.809 €<br />

594.314 €<br />

676.300 €<br />

Sabrina Gullo<br />

Tel: +39 6 3691 6534<br />

sabrina.gullo@esteri.it<br />

Dolores Mattossovich<br />

Tel: (61) 3442 9900<br />

dolores.mattossovich.est@<br />

esteri.it

Formação de educadores sociais em Recife<br />

Categoria: educação/formação<br />

Duração: 3 anos<br />

Localidade: Recife<br />

Finalidade do projeto: no contexto global de luta contra a pobreza, o<br />

projeto pretende realizar ações concretas, multiplicáveis e adequadas<br />

às condições do país, de prevenção e recuperação social de menores e<br />

jovens em situação de risco através da:<br />

1- qualificação e apoio a educadores sociais e comunitários<br />

selecionados dentro de uma faixa etária entre 30 e 49 anos;<br />

2 – promoção de iniciativas de orientação, formação profissional e<br />

encaminhamento ao trabalho de meninos e meninas entre 15 e 24<br />

anos de idade;<br />

3 – criação e apoio a redes de solidariedade popular e de um circuito<br />

de economia solidária baseada na coleta, no reaproveitamento, na<br />

produção e na comercialização de produtos ligados a marcenaria,<br />

mecânica, refrigeração, artesanato, restauração e informática<br />

Cooperativas de operadores turísticos para o suporte e para a gestão<br />

de programas no estado do Pará: apoio ao município de Belém nas<br />

políticas de luta contra a exclusão social de jovens em situação de risco<br />

Categoria: educação/formação<br />

Duração: 3 anos<br />

Localidade: Pará<br />

Finalidade do projeto: o projeto pretende oferecer uma contribuição<br />

para a melhoria das dinâmicas de luta contra a exclusão social<br />

juvenil – em conformidade com a política do Governo Municipal de<br />

Belém – com específica referência à colocação ocupacional no setor<br />

do ecoturismo em um contexto regional com fortes perspectivas<br />

de desenvolvimento no meio turístico. O objetivo é formar e inserir<br />

no mercado de trabalho 105 jovens em situação de risco e avaliar o<br />

trabalho deles através da criação de 3 cooperativas ecoturísticas<br />

Centro Sócio-Educacional em Redenção<br />

Categoria: educação/formação<br />

Duração: 3 anos<br />

Localidade: Pará<br />

Finalidade do projeto: contribuir para o desenvolvimento cultural, social<br />

e econômico da população na área de Redenção através da melhoria<br />

do nível de instrução e da consciência e conhecimento dos próprios<br />

direitos de cidadania<br />

Fazenda compartilhada: uma alternativa para crianças de rua em conflito<br />

com a lei<br />

Categoria: proteção social<br />

Duração: 3 anos<br />

Localidade: Bahia<br />

Finalidade do projeto: promover e tuTelar os direitos humanos<br />

fundamentais dos adolescentes, privados da liberdade devido a<br />

pequenos crimes, sem famílias ou pertencentes a núcleos familiares<br />

problemáticos, para os quais não podem ser utilizadas as previstas<br />

medidas sócio-educacionais alternativas na ausência de adultos de<br />

modelo que assumam a responsabilidade<br />

III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA<br />

ONG Ipsia<br />

68<br />

774.685 €<br />

ONG Ciss 573.333 €<br />

ONG Fontov<br />

ONG RTM<br />

Fundação<br />

Franco Gilberti<br />

Salvador<br />

386.901 €<br />

868.284 €<br />

Sabrina Gullo<br />

Tel: +39 6 3691 6534<br />

sabrina.gullo@esteri.it<br />

Dolores Mattossovich<br />

Tel: (61) 3442 9900<br />

dolores.mattossovich.est@<br />

esteri.it

Circo de todo mundo – programa sócio-educacional para a<br />

recuperação e para a reinclusão social de crianças e adolescentes que<br />

sobrevivem atualmente em específicas situações de risco pessoal e<br />

social na cidade de Belo Horizonte<br />

Categoria: educação/formação – proteção social<br />

Duração: 3 anos<br />

Localidade: Minas Gerais<br />

Finalidade do projeto: promoção e tuTela dos direitos humanos<br />

fundamentais dos adolescentes, privados da liberdade devido a<br />

pequenos crimes, sem famílias ou pertencentes a núcleos familiares<br />

problemáticos, para os quais não podem ser utilizadas as previstas<br />

medidas sócio-educacionais alternativas na ausência de adultos de<br />

modelo que assumam a responsabilidade<br />

Promoção social e formação para o trabalho em favor da população<br />

feminina marginalizada no bairro Jardim Pedreira – São Paulo – <strong>Brasil</strong><br />

Categoria: formação profissional<br />

Duração: 3 anos<br />

Localidade: São Paulo<br />

Finalidade do projeto: contribuir para o desenvolvimento sócioeconômico,<br />

em uma ótica de médio-longo prazo, no bairro Jardim<br />

Pedreira de São Paulo, caracterizado pela pobreza, degradação<br />

ambiental e marginalização social, focalizando recursos e atividades<br />

sobre a diminuição do desemprego juvenil e sobre o melhoramento das<br />

condições higiênico–sanitárias<br />

Desenvolvimento sócio–econômico das comunidades rurais de<br />

Ibimirim, Inajá e Manarí<br />

Categoria: desenvolvimento rural<br />

Duração: 3 anos<br />

Localidade: Pernambuco<br />

Finalidade do projeto: a intervenção pretende melhorar as qualidades<br />

de vida nas comunidades rurais mais pobres dos Municípios de<br />

Ibimirim, Inajá e Manari. Os objetivos específicos do projeto são: o<br />

fortalecimento institucional das comunidades rurais beneficiárias;<br />

o melhoramento das condições higiênicas e de acesso à água das<br />

comunidades rurais e o reforço do setor produtivo, agrícola, zootécnico<br />

e comercial<br />

Projeto de formação integral e inclusão social para adolescentes e<br />

jovens da escola pública na região metropolitana de Recife<br />

Categoria: educação/formação<br />

Duração: 3 anos<br />

Localidade: Recife<br />

Finalidade do projeto: o projeto pretende favorecer a integração<br />

escolar em todos os níveis dos adolescentes em situação de exclusão<br />

econômica, social, cultural, através da promoção de atividades de<br />

formação e orientação a fim de melhorar os índices de permanência e<br />

rendimento escolar dos alunos, a criação de um modelo de formação<br />

profissional e orientação para o trabalho, a experimentação de um<br />

modelo de formação integral que favoreça o acesso a níveis superiores<br />

do ensino e de formação contínua dos professores, para que se possa<br />

criar em Recife um pólo de excelência que favoreça a reinclusão<br />

escolar em todos os níveis e diminua a dispersão escolar<br />

Meninas da calçada<br />

Categoria: proteção social<br />

Duração: 3 anos<br />

Localidade: Rio de Janeiro<br />

Finalidade do projeto: o projeto pretende contribuir para a diminuição<br />

do fenômeno de marginalização e prostituição juvenil e para aumentar<br />

a prevenção contra a AIDS e contra as doenças sexualmente<br />

transmissíveis, através do desenvolvimento das possibilidades de<br />

reintegração na escola, no trabalho e sócio-político das adolescentes e<br />

das jovens em situação de vulnerabilidade social<br />

ITÁLIA<br />

ONG Cospe<br />

ONG Elis<br />

ONG Movimondo<br />

ONG MLAL<br />

ONG MLAL<br />

69<br />

Ong Circo de<br />

todo mundo<br />

844.815 €<br />

779.184 €<br />

769.940 €<br />

666.043 €<br />

446.728 €<br />

Sabrina Gullo<br />

Tel: +39 06 3691 6534<br />

sabrina.gullo@esteri.it<br />

Dolores Mattossovich<br />

Tel: (61) 3442 9900<br />

dolores.mattossovich.est@<br />

esteri.it

Desenvolvimento de serviços educacionais de utilidade pública dirigidos<br />

para a infância e adolescência na cidade de Belo Horizonte com<br />

divulgação das metodologias a nível nacional<br />

Categoria: sócio-educacional<br />

Duração: 3 anos<br />

Localidade: Belo Horizonte<br />

Finalidade do projeto: o projeto pretende contribuir para a redução da<br />

pobreza através da melhoria do acesso à educação de base para todos,<br />

influindo na definição e realização de soluções a nível local, com o<br />

objetivo de melhorar a qualidade do ensino<br />

Parceria público/privado para a redução da pobreza nas comunidades<br />

de baixa renda de Teresópolis<br />

Categoria: desenvolvimento urbano<br />

Duração: 3 ANOS<br />

Localidade: Betim<br />

Finalidade do projeto: o projeto pretende contribuir para a redução da<br />

pobreza nos locais de baixa renda de Teresópolis e para a construção<br />

de parcerias duradouras para o desenvolvimento que possam ser<br />

utilizadas como modelos multiplicadores inclusive em outras áreas no<br />

município de Betim<br />

Promoção e uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia sul –<br />

ocidental brasileira<br />

Categoria: desenvolvimento rural/biodiversidade<br />

Duração: 3 anos<br />

Localidade: Acre<br />

Finalidade do projeto: o projeto pretende promover a exploração<br />

dos recursos da floresta para a tuTela da biodiversidade mediante a<br />

harmonização das políticas ambientais e de uso dos recursos naturais<br />

entre <strong>Brasil</strong>, Peru e Bolívia e favorecer uma gestão sustentável de pelo<br />

menos 10% da área florestal, dos recursos naturais da bacia do rio<br />

Acre. A ONG CESvI nos últimos anos concentrou os seus esforços<br />

na Amazônia sul – ocidental através de projetos de uso e de gestão<br />

sustentável dos recursos naturais em colaboração com as populações<br />

locais no Departamento de Madre de Dios, no Peru, nas fronteiras<br />

com <strong>Brasil</strong> e Bolívia. Estas intervenções, financiadas principalmente<br />

pelo Ministério das Relações Exteriores italiano, permitem um contato<br />

ambiental sistemático e integrado<br />

O renascimento das nascentes: projeto para a revitalização do ciclo da<br />

água em um território degradado do <strong>Brasil</strong>, Minas Novas<br />

Categoria: desenvolvimento rural/formação<br />

Duração: 3 anos<br />

Localidade: Minas Novas – MG<br />

Finalidade do projeto: o projeto se dirige às famílias de 100<br />

comunidades rurais do Município de Minas Novas, que vivem situações<br />

de pobreza, devida à irregularidade das chuvas e à falta de sistemas<br />

de canalização e armazenagem das águas. O projeto enfrentará as<br />

dificuldades relacionadas à carência de água do ambiente local, para<br />

melhorar a qualidade da vida e aumentar a produção agrícola, através<br />

de percursos de formação e construção de obras hídricas que<br />

favoreçam o desenvolvimento econômico e social das comunidades<br />

envolvidas<br />

Atenção integral a pessoas em idade evolutiva<br />

Categoria: desenvolvimento social/menores<br />

Duração: 3 anos<br />

Localidade: Foz do Iguaçu - Paraná<br />

Finalidade do projeto: o projeto visa o potencial do “Centro de<br />

Atenção Integral ao Adolescente” situado próximo à favela vila<br />

Morenitas do bairro Porto Meira. O centro que será construído<br />

contribuirá para a redução da vulnerabilidade social dos menores<br />

provenientes das faixas da população com escassos recursos e<br />

oportunidades, residentes no local objeto da intervenção. Serão<br />

desenvolvidos laboratórios pós-escola, recuperação escolar e lúdicorecreativos,<br />

cursos de formação profissional, reforçadas as capacidades<br />

dos pais<br />

III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA<br />

ONG AvSI em<br />

consórcio com<br />

ONG Monserrate<br />

70<br />

1.000.000 €<br />

ONG AvSI e Fiat<br />

Automoveis 772.911 €<br />

ONG Cesvi<br />

ONG Ciss<br />

Diocese de<br />

Minas Novas<br />

509.271 €<br />

776.471 €<br />

ONG Dokita<br />

– Associação<br />

voluntários Dokita 838.910 €<br />

Sabrina Gullo<br />

Tel: +39 6 3691 6534<br />

sabrina.gullo@esteri.it<br />

Dolores Mattossovich<br />

Tel: (61) 3442 9900<br />

dolores.mattossovich.est@<br />

esteri.it

Intercâmbio, formação didática avançada e suporte à rede educacional<br />

da primeira infância na periferia de Belo Horizonte<br />

Categoria: educação materno-infantil<br />

Duração: 3 anos<br />

Localidade: belo horizonte – Minas Gerais<br />

Finalidade do projeto: o projeto pretende garantir o direito à educação<br />

das crianças de 0 a 5 anos promovendo o desenvolvimento das políticas<br />

municipais específicas para a infância através do reforço infra-estrutural<br />

e didático da rede de educação da primeira infância na Prefeitura de<br />

Belo Horizonte, e em particular no Bairro industrial de Barreiro<br />

Desenvolvimento econômico e sócio-ambiental das comunidades<br />

Quilombolas do vale do Ribeira através da conservação, da recuperação<br />

e do emprego sustentável dos recursos da Mata Atlântica<br />

Categoria: desenvolvimento local/minorias<br />

Duração: 3 anos<br />

Localidade: vale do Ribeira – São Paulo<br />

Finalidade do projeto: o projeto pretende melhorar as condições sócioeconômicas<br />

das comunidades Quilombolas do vale do Ribeira através<br />

do uso sustentável dos recursos naturais, garantindo a conservação e a<br />

recuperação da Mata Atlântica. Especificamente visa desenvolver atividades<br />

geradoras de renda das comunidades acima mencionadas promovendo o<br />

emprego sustentável da Palma Juçara e das sementes florestais, promover<br />

sistemas agro-florestais a nível comunitário e produzir o mapeamento<br />

agroecológico das comunidades quilombolas sustentando a presença dos<br />

representantes das comunidades quilombolas nas associações e instituições<br />

locais<br />

Projeto para combater a pobreza e as desigualdades sociais através da<br />

difusão do conhecimento científico e técnico<br />

Categoria: sócio-educacional<br />

Duração: 3 anos<br />

Localidade: Salvador – Bahia<br />

Finalidade do projeto: o projeto pretende colaborar na redução da<br />

pobreza e da desigualdade social e cultural garantindo uma melhor<br />

educação aos jovens em conformidade com os direitos definidos<br />

pelo Estatuto da criança e do adolescente. visa reforçar o Centro de<br />

excelência OAF para a formação e para a difusão do conhecimento<br />

científico da cidade de Salvador, sensibilizar os jovens sobre a<br />

importância do conhecimento científico e motivar e atualizar os alunos<br />

das escolas médias e superiores<br />

Apoio aos programas de desenvolvimento sócio-sanitário na área do<br />

Município de Porto Nacional<br />

Categoria: sócio-educacional<br />

Duração: 3 anos<br />

Localidade: Porto Nacional – Tocantins<br />

Finalidade do projeto: o projeto pretende contribuir para a melhoria<br />

da qualidade de vida da população presente no território de Porto<br />

Nacional, no Estado do Tocantins, <strong>Brasil</strong>. O objetivo específico da<br />

iniciativa está relacionado à elevação da capacidade de gestão dos<br />

programas de desenvolvimento sócio-sanitário promovidos pela<br />

COM SAUDE (contraparte local) na área do Município. A intervenção<br />

se articula em três componentes correspondentes às áreas de<br />

ação predispostas: sanitária, social e educacional. A população do<br />

Município será beneficiada diretamente pelas atividades previstas no<br />

projeto: desenvolvimento dos programas de saúde de base, ações<br />

de desenvolvimento comunitário, apoio à educação escolar do tipo<br />

técnico-agrícola e iniciativas culturais<br />

Percursos de inclusão social e no mercado de trabalho de jovens e<br />

mulheres na Municipalidade do Rio de Janeiro<br />

Categoria: desenvolvimento social/economia rural<br />

Duração: 3 anos<br />

Localidade: rio de janeiro – RJ<br />

Finalidade do projeto: o projeto pretende enfrentar o grave problema<br />

da exclusão social da população vulnerável do Rio de Janeiro, em<br />

particular jovens e mulheres, através da realização de atividades de<br />

inclusão no mercado de trabalho e social de acordo com o Plano<br />

Nacional de Luta contra a Pobreza, dirigidas para orientar e formar<br />

a população excluída do mercado de trabalho pela condição de<br />

marginalização social como também gerar trabalho e renda através da<br />

promoção e do desenvolvimento do cooperativismo. Os destinatários<br />

do projeto são os desempregados de maior idade (com baixa<br />

escolarização e pouco ou inexistente rendimento) de três áreas das<br />

favelas: Cidade de Deus, Santa Marta e Grande Tijuca<br />

ITÁLIA<br />

ONG GvC<br />

ONG Mais<br />

(Movimento<br />

para o autodesenvolvimento,<br />

para o Intercâmbio<br />

e para a<br />

solidariedade)<br />

ONG Oafi<br />

(Organização de<br />

Ajuda Fraterna<br />

– Itália) em<br />

colaboração com<br />

a AvSI<br />

ONG Aifo<br />

ONG Arcs<br />

71<br />

OAF Salvador<br />

IBASE Rio de<br />

Janeiro<br />

826.545 €<br />

651.529 €<br />

1.592.501 €<br />

672.181 €<br />

689.927 €<br />

Sabrina Gullo<br />

Tel: +39 6 3691 6534<br />

sabrina.gullo@esteri.it<br />

Dolores Mattossovich<br />

Tel: (61) 3442 9900<br />

dolores.mattossovich.est@<br />

esteri.it

Cooperação descentralizada<br />

100 Cidades para 100 Projetos para o <strong>Brasil</strong><br />

O Programa quer apoiar as políticas de descentralização administrativa<br />

e de democracia participada do Governo brasileiro, através a criação de<br />

uma rede de entidades e instituições locais que querem tornar-se em<br />

maneira direta promotoras de ações de cooperação descentralizada.<br />

Os atores envolvidos são Entidades e Instituições públicas, ONG e<br />

associações da sociedade civil.<br />

Alguns setores de intervenção são considerados prioritários (infância<br />

e adolescência, planejamento territorial, gestão do lixo, gestão dos<br />

recursos hídricos e cooperação regional descentralizada)<br />

Iniciativa das regiões Emilia-Romagna, Úmbria, Marche e Toscana<br />

Trata-se de um programa lançado no mês de novembro 2004. O<br />

projeto concerne três tipologias de intervenções:<br />

iniciativas para o desenvolvimento local;<br />

políticas sociais finalizadas á descentralização;<br />

políticas finalizadas ao desenvolvimento econômico.<br />

o objetivo é a individuação de programas que tenham princípio pela<br />

transferência e pela troca de experiências entre as Regiões italianas e 5<br />

territórios brasileiros:<br />

a região da área de Manaus (Amazônia);<br />

a Serra de Capivara (Piauí);<br />

a área de Juz de For no estado das Minas Gerais (reflorestação da<br />

Mata Atlântica além de iniciativas socioeconômicas para mulheres em<br />

condições de risco na Municipalidade de Belo Horizonte);<br />

área de Pelotas-Bage no Rio Grande do Sul, com iniciativas de<br />

suporte no setor agro-pecuário;<br />

área do Rio Claro- Piracicaba no estado de São Paulo<br />

III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA<br />

Municipalidade<br />

de Turim<br />

(representante<br />

da ANCI –<br />

Associação<br />

Nacional das<br />

unicipalidades<br />

Italianas), e<br />

Província de<br />

La Spezia<br />

(representante<br />

da Upi – União<br />

das Províncias<br />

Italianas)<br />

Regiões Emilia-<br />

Romagna, Úmbria,<br />

Marche e Toscana<br />

72<br />

Presidência da<br />

República e o<br />

Ministério das<br />

Cidades<br />

Presidência da<br />

República<br />

900.000 €<br />

total 18.761.481 €

IRLANDA<br />

O Programa Neerlandês de Assistência Bilateral foi<br />

encerrado em Janeiro de 2006. Os projetos e programas<br />

mencionados na tabela acima foram iniciados<br />

em 2007 e financiados por programas especiais para desenvolvimento,<br />

do Ministério Neerlandês para Cooperação,<br />

no âmbito de desenvolvimento do meio ambiente, direitos<br />

humanos, saúde e saúde sexual e reprodutiva e direitos. Em<br />

<strong>2008</strong> projetos e programas continuarão sendo identificados e<br />

financiados para Organizações Não Governamentais <strong>Brasil</strong>eiras<br />

e Agências das Nações Unidas com sede no <strong>Brasil</strong>.<br />

73<br />

Contato:<br />

Mariëlle Van Miltenburg<br />

Primeira Secretária<br />

mcw-van.miltenburg@minbuza.nl<br />

Embaixada do Reino dos Países Baixos<br />

SES - Qd. 801, Lote 05<br />

CEP 70405-900, Brasília - DF<br />

Tel: (61) 3961 3200<br />

Fax: (61) 3961 3234<br />

bra@minbuza.nl<br />

rEPArtIção Do orçAMEnto DA CooPErAção holAnDEsA Por sEtor<br />

Programas bilaterais -<br />

Apoio à sociedade civil<br />

Programas multilaterais<br />

tabela de programas<br />

1. Cooperação educativa<br />

2. Cooperação técnica: Luta contra a pobreza, Inclusão social, Saúde, Agricultura,<br />

Desenvolvimento rural, Meio ambiente, Desenvolvimento urbano<br />

Programas bilaterais<br />

Apoio à sociedade civil – ONG<br />

Programas regionais<br />

países Baixos<br />

rotterdam - Barragem anti-tempestade<br />

(obra do projeto Delta)<br />

Países Baixos<br />

Programas multilaterais<br />

3. Cooperação institucional: Administração pública, Sistema jurídico<br />

4. Cooperação universitária, científica e tecnológica<br />

Agência executora Instituições parceiras Orçamento Contatos<br />

Imazon<br />

Ipam<br />

Assai<br />

Instituto Menire<br />

Inst.Martim Pescador<br />

Clubes Amigos da Terra (CAT)<br />

Altus<br />

UNFPA + Unicef<br />

UNODC<br />

OTCA<br />

Fundacao viver,Produzir e<br />

Presevar<br />

INPA<br />

Centro Estodos de<br />

Segruranca e Cidadania<br />

Centro Inter. Coop. Tech.<br />

Em HIv/AIDS +ONG’s<br />

ONG Sodireitos<br />

via Partnerschip with GTz<br />

26.000 €<br />

26.000 €<br />

4.000 €<br />

26.000 €<br />

8.400 €<br />

4.800 €<br />

12.800 €<br />

UNFPA Dance for Life + ONGs 40.800 €<br />

total 148.800 € 1<br />

1 Este valor não inclui os programas de cooperação regional<br />

imazon@imazon.org.br<br />

ipam@ipam.opr.br<br />

assai_adm@yahoo.com.br<br />

menire@uol.com.br<br />

instituto@martimpescador.org.br<br />

apdc@brturbo.com.br<br />

www.altus.org<br />

www.ucamcesec.com.br

Polônia<br />

Contato:<br />

Jan Przegalinski<br />

Conselheiro Chefe do Departamento Econômico<br />

embaixada.comercial@polonia.org.br<br />

Tel: (61) 3212 8025<br />

Embaixada da Polônia<br />

SES - Av. das Nações, d 809, lote 33<br />

CEP 70423-900 - Brasília - DF<br />

Tel: (61) 242 9273 / 8698<br />

Fax: (61) 242 8738<br />

embaixada@polonia.org.br<br />

1. Cooperação educativa<br />

2. Cooperação técnica: Luta contra a pobreza, Inclusão social, Saúde,<br />

Agricultura, Desenvolvimento rural, Meio ambiente, Desenvolvimento<br />

urbano<br />

Programas bilaterais<br />

polônia<br />

Governo<br />

1, 4 Cooperação cultural, educativa e<br />

técnica<br />

Ministério das Relacões Exteriores,<br />

Ministério da Cultura, Ministério da<br />

Ciencia e da Educação Superior da<br />

República da Polônia<br />

Cooperação descentralizada<br />

1, 2 Cooperação técnica e educativa<br />

Varsóvia – Cidade antiga<br />

III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA<br />

tabela de programas<br />

3. Cooperação institucional: Administração pública, Sistema jurídico<br />

4. Cooperação universitária, científica e tecnológica<br />

Agência executora Instituições parceiras Orçamento Contatos<br />

Fundação open art<br />

project<br />

Governo da cidade de<br />

varsovia<br />

Governo da cidade de<br />

Cracóvia<br />

Governo da cidade de<br />

Poznan<br />

Governo da cidade de<br />

Wroclaw<br />

Secretária da Cultúra do DF e do<br />

Rio de Janeiro / Museu Nacional –<br />

Brasília / oi futuro, RJ<br />

Cidade de Rio de Janeiro<br />

Cidade de Curitiba<br />

Cidade de São José dos Pinhais,<br />

Paraná<br />

Cidade de Araucaria, Paraná<br />

74<br />

embaixada.cultural@polonia.org.br<br />

curitiba.consul@polonia.org.br<br />

embaixada.politica@polonia.org.br

Uniwersytet warszawski<br />

Uniwersytet jagiellonski<br />

Uniwersytet jagiellonski<br />

Uniwersytet adama<br />

mickiewicza, poznan<br />

Instytut wlókien<br />

naturalnych w poznaniu<br />

Instytut chemii i techniki<br />

jadrowej<br />

Uniwersytet lodzki<br />

Uniwersytet<br />

zielonogorski<br />

Akademia medyczna w<br />

lublinie<br />

Instytut fizyki pan<br />

Instytut fizyki pan<br />

Agh, kraków<br />

Instytut fizyki jadrowej,<br />

kraków<br />

Uniwersytet wroclawski,<br />

instytut fizyki<br />

teoretycznej<br />

Instytut farmakologii pan<br />

Instytut niskich<br />

temperatur i badan<br />

strukturalnych pan<br />

Instytut niskich<br />

temperatur i badan<br />

strukturalnych pan<br />

Politechnika warszawska<br />

Politechnika opolska<br />

Politechnika slaska<br />

Agh, kraków<br />

Politechnika lubelska,<br />

uniwersytet a.<br />

mickiewicza, instytut<br />

immunologii i terapii<br />

doswiadczalnej pan<br />

Instytut botaniki uj<br />

POLôNIA<br />

UnB Brasília<br />

UnB Brasília<br />

UFPR, Curitiba, Paraná<br />

UFPR, Curitiba, Paraná<br />

Universidade estadual Paulista,<br />

Unesp<br />

Instituto de Pesquisas<br />

Energeticas e Nucleares,<br />

Companhia de tecnologia de<br />

saneamentoambiental, Sao Paulo<br />

Uni-fmu, São Paulo (direito,<br />

relações internacionais, economia,<br />

integração da ue e do mercosul)<br />

Universidade estadual Paulista<br />

julio de mesquita filho (UNESP),<br />

Inst. de informática e eletrônica<br />

Univ. estadual norte Fluminense,<br />

lcqui/cct, setor de quimica de<br />

produtos naturais<br />

Univ. feder. do Rio Grande do Sul,<br />

Inst. de Física<br />

Usp, São Paulo<br />

Universidade de Física, SP<br />

CBPF, brasilian center of physical<br />

research<br />

CBPF, brasilian center of physical<br />

research<br />

Usp ribeirão preto, Faculdade de<br />

Medicina de Ribeirão Preto<br />

Ufpe-ccen, departamento de<br />

química fundamental<br />

Universidade de São Paulo,<br />

instituto de física, dpto. de física<br />

nuclear<br />

Pontificia Universidade Católica,<br />

dept. mechanical engineering, puc<br />

rio university<br />

Laboratory of system and<br />

automation, pontifical catholic<br />

University of Parana pucpr<br />

Universidade de Campinas, dpto.<br />

de matemática e estatística<br />

UFMG, Minas Gerais<br />

Instituto de Microbiologia, UFRJ<br />

- ccs<br />

São José dos Campos – Instituto<br />

Nacional de Pesquisas Espaciais<br />

75<br />

embaixada.comercial@polonia.<br />

org.br

Societes in inter-cultural dialogue:<br />

identities, social space, integration in latin<br />

america and europe, experiences and<br />

projections<br />

Meio ambiente<br />

Fundações e doações privadas<br />

III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA<br />

Uniwersytet Warszawski<br />

Uniwersytet Warszawski,<br />

cesla<br />

Uniwersytet Warszawski<br />

Uniwersytet Warszawski<br />

Uniwersytet Lodzki<br />

Instytut Agrofizyki Pan<br />

Instytut zootechniki,<br />

Panstwowy Instytut<br />

Badawczy w Krakowie<br />

Open art project<br />

(fundação), polônia<br />

Puc-sp, Faculty of Economy<br />

Núcleo superior de estudos<br />

governamentais da USRJ<br />

UFRJ – Rio de Janeiro<br />

Federal University of Paraná,<br />

Antropology Department<br />

Universidade maringá, nupeliá<br />

Instituto agronômico do Paraná<br />

Laboratórios goyaike <strong>Brasil</strong><br />

Secretaria da Cultura do DF e do<br />

Rio de Janeiro, museu nacional -<br />

Brasília, oi futuro<br />

76<br />

embaixada.cultural@polonia.org.br<br />

magda.materna@gmail.com

portugal<br />

lisboa - praça do rossio<br />

Portugal<br />

PORTUGAL<br />

Laços históricos sempre fortes<br />

As atividades de cooperação com o <strong>Brasil</strong> são encaradas<br />

pelo Governo de Portugal como um desenvolvimento<br />

natural dos contatos e intercâmbios<br />

existentes entre entidades dos dois países – sejam públicas<br />

ou privadas – nos mais variados domínios, propiciados pelas<br />

afinidades históricas, culturais e linguísticas que unem as duas<br />

nações.<br />

A coordenação da ajuda pública portuguesa ao desenvolvimento<br />

é realizada por um único organismo, o IPAD (Instituto<br />

Português de Apoio ao Desenvolvimento), que assegura<br />

também a supervisão e direção política da cooperação.<br />

Uma rede de acordos bilaterais ajuda a enquadrar e a dar<br />

sustentação a algumas atividades de cooperação sem excluir<br />

outras iniciativas que surgem de modo mais espontâneo. Os<br />

principais instrumentos para a cooperação consistem de financiamentos<br />

a fundo perdido e bolsas de estudo.<br />

Cabe ressaltar que, em algumas situações, Portugal e <strong>Brasil</strong><br />

têm assumido, conjuntamente, atividades de cooperação<br />

em benefício de outros países, notadamente no âmbito da<br />

<strong>Comunidade</strong> dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).<br />

Ao contrário do que acontece com outros países de<br />

expressão portuguesa na África e Ásia, com cujos governos<br />

Portugal estabelece programas plurianuais de cooperação, as<br />

77<br />

atividades de cooperação portuguesas com o <strong>Brasil</strong> resultam,<br />

em grande parte, da interação de entidades dos dois países<br />

e dos projetos que estas apresentam para financiamento ao<br />

IPAD e a outros organismos públicos portugueses.<br />

Além do financiamento de atividades de cooperação estritamente<br />

bilateral, Portugal contribui financeiramente para<br />

instituições e organismos multilaterais com atividades no<br />

<strong>Brasil</strong>. é também um contribuinte líquido do orçamento da<br />

Comissão da União Européia para atividades de cooperação<br />

nos países em vias de desenvolvimento.<br />

Contato:<br />

Maria Manuela Barata<br />

Conselheira Econômica<br />

manuela.barata@embaixadadeportugal.org.br<br />

Embaixada de Portugal<br />

Setor Embaixadas Sul<br />

SES Avenida das Nações - Quadra 801 - Lote 2<br />

CEP 70 402 – 900, Brasília - DF<br />

Tel: (61) 3032 9600<br />

Fax: (61) 3032 9642<br />

embaixadadeportugal@embaixadadeportugal.org.br<br />

rEPArtIção Do orçAMEnto DA CooPErAção PortUgUêsA Por sEtor<br />

Programas bilaterais -<br />

Governo<br />

Programas bilaterais -<br />

Apoio à sociedade civil<br />

Programas multilaterais

III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA<br />

tabela de programas<br />

1. Cooperação educativa<br />

2. Cooperação técnica: Luta contra a pobreza, Inclusão social, Saúde, Agricultura,<br />

Desenvolvimento rural, Meio ambiente, Desenvolvimento urbano<br />

Programas bilaterais<br />

3. Cooperação institucional: Administração pública, Sistema jurídico<br />

4. Cooperação universitária, científica e tecnológica<br />

Agência executora Instituições parceiras Orçamento Contatos<br />

Governo<br />

Formação de Professores/Monitores Instituto Camões 1.668 €<br />

Bolsas de Estudo Instituto Camões 1.500 €<br />

Cátedras - Universidade do Rio de Janeiro e<br />

Universidade de São Paulo<br />

Instituto Camões<br />

Instituições Apoiadas Instituto Camões<br />

Universidade do<br />

Rio de Janeiro e<br />

Universidade de São<br />

Paulo<br />

Universidade de<br />

Brasília e Universidade<br />

Católica de Minas<br />

Gerais<br />

78<br />

58.400 €<br />

19.976 €<br />

Centro Cultural Português de Brasília e Pólo em<br />

São Paulo<br />

Instituto Camões 190.816 €<br />

Apoio a Iniciativas Institucionais e da Sociedade<br />

Civil (actividades culturais)<br />

Instituto Camões 32.555 €<br />

Protocolo Luso-<strong>Brasil</strong>eiro Ministério da Cultura<br />

66.536 €<br />

Cooperação com o Banco Central do <strong>Brasil</strong> Banco de Portugal<br />

O fogo na Amazónia <strong>Brasil</strong>eira: Cartografia multianual<br />

da área queimada e estimativa de emissões<br />

pirogénicas usando detecção remota.<br />

Convénio GRICES/Capes - Gabinete de Rel. Int.<br />

da Ciência e do Ensino Superior de Portugal e a<br />

Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de<br />

Pessoal de Nível Superior do <strong>Brasil</strong><br />

Convénio GRICES / CNPq - Conselho Nacional<br />

de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do<br />

<strong>Brasil</strong><br />

Convénio GRICES / Fapesp - Fundação do<br />

Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo<br />

Convénio GRICES / FAPRJ (Universidade do<br />

Estado do Rio de Janeiro)<br />

Práticas terapêuticas, sistemas e políticas de saúde<br />

em contextos multiculturais: imigrantes africanos<br />

e brasileiros<br />

Associativismo feminino em contextos<br />

multiculturais: género, etnia e estratégias sociais,<br />

políticas e económicas<br />

IICT - Instituto de<br />

Investigação Científica<br />

Tropical<br />

FCT - Fundação para a<br />

Ciência e Tecnologia<br />

FCT - Fundação para a<br />

Ciência e Tecnologia<br />

FCT - Fundação para a<br />

Ciência e Tecnologia<br />

IICT - Instituto de<br />

Investigação Científica<br />

Tropical<br />

IICT - Instituto de<br />

Investigação Científica<br />

Tropical<br />

IICT - Instituto de<br />

Investigação Científica<br />

Tropical<br />

Formação Avançada de Licenciados do <strong>Brasil</strong> FCT - Fundação para a<br />

Ciência e Tecnologia<br />

Envio de material - Malas diplomáticas Instituto Camões<br />

932 €<br />

53.716 €<br />

136.000 €<br />

41.800 €<br />

4.000 €<br />

4.000 €<br />

20.435 €<br />

40.871 €<br />

2.093.739 €<br />

10.759 €<br />

Tel: +35 1213 109 103<br />

Fax: +35 1213 143 987<br />

Tel: +35 213241930<br />

Fax: +35 213241944<br />

Tel: +35 21 321 32 00<br />

Fax: +35 21 346 48 43<br />

Tel: +35 1213616340<br />

Fax: +35 1213631460<br />

iict@iict.pt<br />

Tel: +35 213924300<br />

Fax: +35 213907481<br />

Tel: +35 1213616340<br />

Fax: +35 1213631460<br />

iict@iict.pt<br />

Tel: +35 213924300<br />

Fax: +35 213907481<br />

Tel: +35 1213 109 103<br />

Fax: +35 1 213 143 987

Apoio à sociedade civil – ONG<br />

Projeto de Apoio a <strong>Comunidade</strong>s de<br />

Quilombos no <strong>Brasil</strong>: Iniciativas Inovadoras de<br />

Desenvolvimento Sustentável<br />

Programas multilaterais<br />

Projecto Educação Ambiental na CPLP, no âmbito<br />

da Década da Educação para o Desenvolvimento<br />

Sustentável<br />

PORTUGAL<br />

IMvF - Instituto Marquês<br />

valle Flôr / IPAD-Instituto<br />

Português de Apoio ao<br />

Desenvolvimento<br />

CPLP - <strong>Comunidade</strong> dos<br />

Países de Língua Portuguesa<br />

79<br />

1.101.996 €<br />

50.811 €<br />

total 3.930.510 €<br />

IMvF<br />

Tel: +35 1 213 256 300<br />

Fax: +35 1 213 471 904<br />

info@imvf.org<br />

Ipad<br />

Tel: +35 1 213176700<br />

Fax: +35 1 213147897

eino uniDo<br />

londres – Big Ben e parlemento<br />

Reino Unido<br />

III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA<br />

A parceria Reino Unido - <strong>Brasil</strong> soma esforços com valores comuns<br />

O <strong>Brasil</strong> e o Reino Unido têm um histórico de estreita<br />

relação econômica e comercial há 200 anos.<br />

Hoje, estamos construindo um relacionamento<br />

de cooperação mais amplo, baseado em valores comuns. Das<br />

mudanças climáticas às questões de saúde e prosperidade,<br />

ambos temos muito a aprender trabalhando em conjunto.<br />

O Reino Unido tem o <strong>Brasil</strong> como parceiro prioritário, o<br />

qual desempenha papel global de destaque político e econômico,<br />

a cada dia mais preponderante. Para apoiar nosso trabalho<br />

no <strong>Brasil</strong>, dispomos de uma carteira de programas que une<br />

a experiência do Reino Unido e do <strong>Brasil</strong>, trabalhando com<br />

metas desafiadoras, como a promoção da economia de baixo<br />

consumo de carbono e alto crescimento, desenvolvimento<br />

sustentável, e o fortalecimento de instituições eficientes.<br />

Contatos:<br />

Ernesto Jeger<br />

Assessor Governança<br />

Tel: (61) 2106 7500<br />

Fax: (61) 2106 7560<br />

e-jeger@dfid.gov.uk<br />

DFID - Departamento de Desenvolvimento Internacional<br />

Ed. Centro Empresarial vARIG SCN Quadra 4, Bloco B2o. andar Sala 202<br />

CEP 70710-926 Brasília-DF<br />

Marcia Sumire<br />

Diretora de programa<br />

marcia.sumire@fco.gov.uk<br />

Embaixada Britânica<br />

Setor de Embaixadas Sul<br />

Quadra 801, Lote 8<br />

CEP 70408-900 Brasília - DF<br />

Tel: (61) 3329 2300<br />

Fax: (61) 3329 2369<br />

rEPArtIção Do orçAMEnto DA CooPErAção BrItânICA Por sEtor<br />

Programas<br />

multilaterais<br />

Cooperação triangular<br />

80

REINO UNIDO<br />

tabela de programas<br />

1. Cooperação educativa<br />

3. Cooperação institucional: Administração pública, Sistema<br />

2. Cooperação técnica: Luta contra a pobreza, Inclusão social, Saúde, Agricultura, Desenvolvimento jurídico<br />

rural, Meio ambiente, Desenvolvimento urbano<br />

4. Cooperação universitária, científica e tecnológica<br />

Agência executora Instituições parceiras Orçamento Contatos<br />

Programas bilaterais<br />

Governo<br />

Mudanças Climáticas e Energia - em parceira com o INPE/CPTEC -<br />

Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do <strong>Brasil</strong>, apoiamos o<br />

aperfeiçoamento de modelagem climática desde 2004, para identificar as áreas<br />

de variação climática com maior rigor. Em um segundo momento, em parceria<br />

com universidades brasileiras como Usp, UFRJ, Unicamp e instituições de<br />

pesquisas com Embrapa, usamos esta modelagem climática para estudar<br />

o impacto das mudanças do clima sobre a matriz energética, agricultura,<br />

saúde, bem como outras áreas econômicas importantes para o país. Também,<br />

somamos esforços com o setor privado, como o apoio ao protocolo GHG<br />

no <strong>Brasil</strong>, ferramenta para medir e gerenciar as emissões de carbono do setor<br />

privado, de forma voluntária.<br />

Desenvolvimento Sustentável - promovemos projetos que estimulam<br />

políticas públicas, em sintonia com o desenvolvimento econômico. Como<br />

exemplo, apoiamos o manejo florestal e desenvolvimento econômico<br />

na Amazônia, para reduzir o desmatamento. Também estimulamos a<br />

parceira de instituições financeiras em manejo ambiental, promovendo a<br />

responsabilidade ambiental no setor privado.<br />

Governança Econômica - apoiamos o fortalecimento institucional para<br />

o combate à corrupção, em parceria de longo prazo com a Controladoria<br />

Geral da União. Também, em parceria com o Ministério do Planejamento,<br />

trabalhamos para a otimização fiscal, trocando conhecimento técnico entre<br />

o <strong>Brasil</strong> e o Reino Unido. Para tanto, contamos com o apoio do Fundo<br />

Estratégico de Programa, apoiado pelo Ministério das Relações Exteriores do<br />

Reino Unido, com uma carteira aproximada de 2,5 milhões de libras esterlinas,<br />

além do apoio de importantes parceiros como DFID e Conselho Britânico<br />

Programas regionais<br />

A estratégia regional do DFID (2004-2007) tem o propósito de aumentar<br />

a efetividade da cooperação das organizações multilaterais na América<br />

Latina, nas áreas de governança, mercado interno e comércio internacional.<br />

Deste modo, o apoio do DFID está direcionado através de combinação<br />

de instrumentos que inclui assistência técnica direta (juntamente com<br />

organizações multilaterais como Banco Mundial, BID e Agências das Nações<br />

Unidas) e parcerias estratégicas com ONGs internacionais.<br />

Programas multilaterais<br />

O DFID no <strong>Brasil</strong> tem trabalhado em parceria com o Banco Mundial na<br />

Atividade de Assessoria Analítica “Boa Governança no <strong>Brasil</strong>”<br />

O objetivo é fornecer assistência para o fortalecimento da gestão pública<br />

nos níveis federal e estadual, no com ênfase na melhoria da eficiência no<br />

gasto público, accountability e resultados do setor público.<br />

Cooperação triangular<br />

Apoio ao Centro Internacional para Cooperação Técnica em HIv/AIDS (CICT)<br />

Em 2004, o governo brasileiro estabeleceu o Centro Internacional para<br />

Cooperação Técnica (CICT) em HIv/Aids, apoiado pela UNAIDS - o<br />

primeiro centro de cinco estabelecidos pela UNAIDS no mundo. O DFID<br />

assinou um memorando de entendimento em março de 2006 fornecendo<br />

£1.3 milhão para o Centro para período de 03 anos. Este apoio é<br />

administrado pela GTz, agência doadora similar ao DFID que apoia também<br />

atividades em HIv/Aids em 18 países da América Latina e Caribe.<br />

Apoio ao aprendizado sul-sul em proteção social<br />

Surgiu a partir de visita bem sucedida de delegação de 06 países da África<br />

ao <strong>Brasil</strong> em 2006.<br />

O DFID apoiou o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome<br />

na realização de uma cooperação técnica com Gana em 2007 para ajudar<br />

o Governo de Gana a desenhar o primeiro estágio de seu programa de<br />

proteção social para pessoas em extrema pobreza.<br />

A cooperação técnica tinha o propósito de disseminar a experiência de<br />

técnicos que tiveram atuação direta na administração e política do maior<br />

programa de transferência de renda do <strong>Brasil</strong> para a contraparte Ganense.<br />

O Ministério do Desenvolvimento Social reviu a experiência com Gana, para<br />

verificar a forma como o <strong>Brasil</strong> pode expandir o intercâmbio sul-sul com mais<br />

04 países da África, começando com Moçambique. £200.000 em <strong>2008</strong> e 2009.<br />

81<br />

Embaixada do Reino<br />

Unido<br />

Ministério<br />

Britânico para o<br />

Desenvolvimento<br />

Internacional<br />

(DFID)<br />

Ministério<br />

Britânico para o<br />

Desenvolvimento<br />

Internacional<br />

(DFID)<br />

Ministério<br />

Britânico para o<br />

Desenvolvimento<br />

Internacional<br />

(DFID)<br />

Ministério<br />

Britânico para o<br />

Desenvolvimento<br />

Internacional<br />

(DFID)<br />

INPE-CPTEC / Usp<br />

/ UFRJ / Unicamp /<br />

Embrapa<br />

Ministério do<br />

Planejamento e<br />

Governos Estaduais<br />

Ministério da Saúde,<br />

UNAIDS e GTz<br />

Centro Internacional<br />

de Pobreza (IPC-<br />

UNDP) e Ministério<br />

do Desenvolvimento<br />

Social e Combate à<br />

Fome<br />

125.000 €<br />

1.650.000 €<br />

125.000 €<br />

total 1.900.000 €<br />

Marcia Sumire<br />

marcia.sumire@fco.<br />

gov.uk<br />

Ernesto Jeger<br />

e-jeger@dfid.gov.uk<br />

Ernesto Jeger<br />

e-jeger@dfid.gov.uk<br />

Ernesto Jeger<br />

e-jeger@dfid.gov.uk

epúBliCa tCheCa<br />

praga - ponte de são Carlos<br />

República Tcheca<br />

III – APRESENTAçãO DOS ESTADOS MEMBROS PRESENTES NO BRASIL E DA COMISSãO EUROPéIA<br />

AEmbaixada da República Tcheca em Brasília no momento<br />

não realiza nenhum projeto oficial de cooperação<br />

bilateral com o <strong>Brasil</strong> que possa ser inserido<br />

no <strong>Livro</strong> <strong>Azul</strong> <strong>2008</strong> da cooperação européia no <strong>Brasil</strong>.<br />

Contato:<br />

Petr Klíma<br />

Chefe do Setor Comercial e Econômico<br />

Embaixada da República Tcheca<br />

via L3/Sul, Qd. 805, Lote 21A<br />

70200-901 Brasília-DF<br />

Tel: (61) 3242 7785<br />

Fax: (61) 3242 7833<br />

commercebrasilia@mzv.cz<br />

82

omênia<br />

Bucareste – palácio do parlamento<br />

Romênia<br />

REINO UNIDO<br />

AEmbaixada da Romênia em Brasília no momento não<br />

realiza nenhum projeto oficial de cooperação bilateral<br />

com o <strong>Brasil</strong> que possa ser inserido no <strong>Livro</strong> <strong>Azul</strong><br />

<strong>2008</strong> da cooperação européia no <strong>Brasil</strong>.<br />

83<br />

Contato:<br />

Contantin Rusei<br />

Conselheiro<br />

Tel: (61) 3226 0746<br />

Embaixada da Romênia<br />

SEN - Av. das Nações, lote 6<br />

CEP 70456-900 Brasília-DF<br />

Tel: (61) 226 0746<br />

Fax: (61) 226 6629<br />

romenia@solar.com.br

Suécia<br />

Acooperação sueca para o desenvolvimento com o<br />

<strong>Brasil</strong> é definida e implementada pela Agência Sueca<br />

de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento<br />

(Asdi). O objetivo principal é fornecer apoio estratégico<br />

aos esforços do <strong>Brasil</strong> em alcançar as Metas de Desenvolvimento<br />

do Milênio (MDGs).<br />

Contato:<br />

Maria Björkman<br />

Primeira Secretaria<br />

Tel: (61) 3442 5213<br />

maria.bjorkman@foreign.ministry.se<br />

Embaixada da Suécia<br />

Av. das Nações, Qd. 807, Lote 29<br />

704 19-900 Brasília-DF<br />

rEPArtIção Do orçAMEnto DA CooPErAção sUECA Por sEtor<br />

tabela de programas<br />

1. Cooperação educativa<br />

2. Cooperação técnica: Luta contra a pobreza, Inclusão social, Saúde, Agricultura,<br />

Desenvolvimento rural, Meio ambiente, Desenvolvimento urbano<br />

Programas bilaterais<br />

Apoio à sociedade civil – ONG<br />

suéCia<br />

estocolmo – Cidade antiga<br />

84<br />

Programas bilaterais - Apoio à<br />

sociedade civil<br />

3. Cooperação institucional: Administração pública, Sistema jurídico<br />

4. Cooperação universitária, científica e tecnológica<br />

Agência executora Instituições parceiras Orçamento Contatos<br />

The Olof Palme International<br />

Centre<br />

The Swedish Mission Council:<br />

Evangeliska Frikyrkan<br />

The Swedish Society for Nature<br />

Conservation<br />

Save The Children Sweden<br />

Mirim <strong>Brasil</strong> Movimento Infanto<br />

Juvenil de Reivinidacao – CUT<br />

Central Única dos Trabalhadores<br />

FEPAS - CIBI<br />

Federação das Entidades e Projetos<br />

Assistências da Convenção das<br />

Igrejas Batistas Independentes<br />

Centro Ecológico<br />

FASE-ES – Federation of<br />

Organisations for Social and<br />

Educational Assistance<br />

Save the Children Brazil<br />

2.500.000 €<br />

total 2.500.000 €<br />

Emmylou Tuvhag<br />

Agência Sueca de Cooperação<br />

Internacional para o Desenvolvimento<br />

(Asdi)<br />

Emmylou.Tuvhag@sida.se<br />

Maria Björkman<br />

Tel: (61) 3442 5213<br />

maria.bjorkman@foreign.ministry.se

A COMUNIDADE EUROPEIA (a seguir denominada «<strong>Comunidade</strong>»),<br />

por um lado,<br />

e<br />

O GOvERNO DA REPÚBLICA FEDERATIvA DO BRASIL (a<br />

seguir denominado «<strong>Brasil</strong>»),<br />

por outro lado,<br />

a seguir denominados «partes»,<br />

CONSIDERANDO o acordo-quadro de cooperação entre as<br />

partes, celebrado em 29 de Junho de 1992 e em vigor desde<br />

1 de Novembro de 1995;<br />

CONSIDERANDO a importância da ciência e tecnologia<br />

para o desenvolvimento econômico e social das<br />

partes;<br />

CONSIDERANDO a cooperação científica e tecnológica em<br />

curso entre as partes;<br />

CONSIDERANDO que as partes realizam e apóiam atualmente<br />

atividades de investigação, incluindo projetos de demonstração,<br />

em áreas de interesse comum, conforme definidos<br />

na alínea d) do artigo II do presente acordo, e que a<br />

participação conjunta nas atividades de investigação e desenvolvimento<br />

com base na reciprocidade proporcionará benefícios<br />

mútuos;<br />

DESEJANDO estabelecer uma base formal para a cooperação<br />

em matéria de investigação científica e tecnológica que<br />

amplie e reforce a realização de atividades de cooperação em<br />

áreas de interesse comum e incentive a aplicação dos resultados<br />

dessa cooperação em benefício mútuo, no plano social<br />

e econômico;<br />

CONSIDERANDO que o presente acordo de cooperação<br />

científica e tecnológica se insere no contexto da cooperação<br />

global entre a <strong>Comunidade</strong> e o <strong>Brasil</strong>;<br />

ACORDARAM NO SEGUINTE:<br />

Acordo<br />

de cooperação científica e tecnológica entre a <strong>Comunidade</strong><br />

Européia e a República Federativa do <strong>Brasil</strong><br />

ArtIgo I<br />

OBJETIvO<br />

As partes concordam em incentivar, desenvolver e facilitar as<br />

atividades de cooperação nas áreas de interesse comum em<br />

que realizem ou apóiem atividades de investigação e desenvolvimento<br />

científico e tecnológico.<br />

ArtIgo II<br />

DEFINIçõES<br />

Para efeitos do presente acordo, entende-se por:<br />

a) «Atividade de cooperação», qualquer atividade exercida ou<br />

apoiada pelas partes no âmbito do presente acordo, incluindo<br />

investigação conjunta;<br />

b) «Informações», dados científicos ou técnicos, resultados ou<br />

métodos de investigação e desenvolvimento decorrentes da<br />

investigação conjunta e quaisquer outros dados que os participantes,<br />

e, se for o caso, as próprias partes, considerem<br />

necessários para as atividade de cooperação;<br />

c) «Propriedade intelectual», o conceito definido no artigo<br />

2.o da Convenção que instituiu a Organização Mundial da<br />

Propriedade Intelectual, assinada em Estocolmo, Suécia, em<br />

14 de Julho de 1967;<br />

d) «Investigação conjunta», os projetos de investigação, desenvolvimento<br />

tecnológico e demonstração, implementados com<br />

ou sem o apoio financeiro de uma ou de ambas as partes, que<br />

envolvam a colaboração entre participantes do <strong>Brasil</strong> e da <strong>Comunidade</strong>.<br />

Os «projetos de demonstração» são projetos destinados<br />

a comprovar a viabilidade de novas tecnologias com<br />

potenciais vantagens econômicas, mas que não possam ser comercializadas<br />

diretamente. As partes manter-se-ão recíproca e<br />

regularmente informadas sobre as atividades consideradas de<br />

investigação conjunta ao abrigo do disposto no artigo VI;<br />

e) «Participante» ou «entidade de investigação», qualquer<br />

pessoa ou grupo de pessoas, instituto de investigação ou qualquer<br />

entidade jurídica ou empresa, estabelecido no <strong>Brasil</strong> ou<br />

86

na <strong>Comunidade</strong>, envolvida em atividades de cooperação, incluindo<br />

as próprias partes.<br />

ArtIgo III<br />

PRINCíPIOS<br />

As atividades de cooperação serão realizadas com base nos<br />

seguintes princípios:<br />

a) Benefício mútuo, baseado no equilíbrio global das vantagens;<br />

b) Acesso recíproco às atividades de investigação e de desenvolvimento<br />

tecnológico realizadas pelas partes;<br />

c) Intercâmbio, em tempo útil, de informações que possam<br />

influenciar as atividades de cooperação;<br />

d) Proteção adequada dos direitos de propriedade intelectual.<br />

ArtIgo Iv<br />

ÁREAS DAS ATIvIDADES DE COOPERAçãO<br />

A cooperação, no âmbito do presente acordo, pode abranger<br />

todos os sectores de interesse mútuo em que ambas as<br />

partes implementem ou apóiem atividades de investigação<br />

científica e desenvolvimento tecnológico (a seguir denominadas<br />

«IDT»), nos termos da alínea b) do n.o 3 do artigo vI.<br />

Essas atividades devem ter por objetivo o avanço da ciência,<br />

o reforço da competitividade industrial e do desenvolvimento<br />

econômico e social, em particular nas seguintes áreas:<br />

biotecnologia,<br />

tecnologias da informação e das comunicações,<br />

bioinformática,<br />

espaço,<br />

microtecnologias e nanotecnologias,<br />

investigação de materiais,<br />

tecnologias limpas,<br />

gestão e uso sustentável dos recursos ambientais,<br />

biossegurança,<br />

saúde e medicina,<br />

aeronáutica,<br />

metrologia, normalização e avaliação de conformidade e<br />

ciências humanas.<br />

87<br />

ArtIgo v<br />

MODALIDADES E ATIvIDADES DE COOPERAçãO<br />

1. As partes promoverão:<br />

a) A participação de entidades de investigação nas atividades de<br />

cooperação abrangidas pelo presente acordo, em conformidade<br />

com as respectivas políticas e regulamentações internas, de forma<br />

a proporcionar oportunidades equivalentes de participação nas<br />

respectivas atividades de investigação científica e de desenvolvimento<br />

tecnológico e no aproveitamento dos seus benefícios;<br />

b) A reciprocidade de acesso às atividades promovidas por<br />

cada uma das partes ao abrigo de programas ou políticas nacionais<br />

em vigor.<br />

2. As atividades de cooperação podem assumir as seguintes<br />

formas:<br />

a) Projetos conjuntos de IDT;<br />

b) Visitas e intercâmbio de cientistas, investigadores e peritos;<br />

c) Organização conjunta de seminários, conferências, simpósios<br />

e workshops científicos, bem como a participação de peritos<br />

nessas atividades;<br />

d) Ações concertadas, tais como agrupamentos de projetos de<br />

IDT já executados de acordo com os procedimentos aplicáveis<br />

aos programas de IDT de cada parte, e redes temáticas;<br />

e) Intercâmbio e uso conjunto de equipamentos e materiais;<br />

f) Intercâmbio de informações sobre as práticas utilizadas, a legislação,<br />

a regulamentação e os programas relevantes para efeitos da<br />

cooperação no âmbito do presente acordo, incluindo a troca de<br />

informações sobre políticas no domínio da ciência e tecnologia;<br />

g) Quaisquer outras modalidades recomendadas pelo<br />

Comitê Diretivo, previsto no artigo vI, e que estejam em<br />

conformidade com as políticas e procedimentos aplicáveis<br />

em ambas as partes.<br />

3. Os projetos conjuntos de IDT serão executados somente<br />

após a conclusão, pelos participantes, de um plano conjunto<br />

de gestão tecnológica, tal como previsto no anexo do presente<br />

acordo.<br />

ArtIgo vI<br />

COORDENAçãO E IMPLEMENTAçãO DE ATIvIDADES<br />

DE COOPERAçãO<br />

1. A coordenação e o encaminhamento das atividades<br />

da cooperação no âmbito do presente acordo serão

ealizados pelos serviços da Comissão das <strong>Comunidade</strong>s<br />

Européias, em nome da <strong>Comunidade</strong>, e pelo Ministério<br />

das Relações Exteriores, em nome do <strong>Brasil</strong>, como agentes<br />

coordenadores.<br />

2. Os agentes coordenadores estabelecerão um Comitê Delitivo<br />

de Cooperação Científica e Técnica responsável pela supervisão<br />

do presente acordo. Este comitê será composto por<br />

representantes oficiais de cada uma das partes e estabelecerá<br />

o seu regulamento interno.<br />

3. O Comitê Delitivo tem como funções:<br />

a) Recomendar e acompanhar as atividades de cooperação no<br />

âmbito do presente acordo, conforme estabelecido no artigo V;<br />

b) Indicar para o ano seguinte, entre os sectores de cooperação<br />

com potencial em matéria de IDT, os sectores ou subsetores<br />

prioritários de interesse mútuo nos quais a cooperação<br />

deve realizar-se, nos termos da alínea b) do n.o 1 do artigo V;<br />

c) Recomendar, aos investigadores de ambas as partes, propostas de<br />

agrupamento de projetos de interesse mútuo ou complementar;<br />

d) Apresentar recomendações nos termos da alínea g) do n.o<br />

2, do artigo V;<br />

e) Assessorar as partes quanto às formas de promoção e melhoria<br />

da cooperação, de acordo com os princípios estabelecidos<br />

no presente acordo;<br />

f) Analisar a aplicação e o funcionamento eficaz do presente<br />

acordo;<br />

g) Apresentar um relatório anual às partes sobre o estado,<br />

o nível alcançado e a eficácia da cooperação efetuada<br />

no âmbito do presente acordo. Esse relatório será<br />

transmitido ao Comitê Conjunto instituído ao abrigo do<br />

acordo-quadro de cooperação celebrado entre as partes<br />

em 29 de Junho de 1992.<br />

4. O Comitê Diretivo, que responde perante o Comitê<br />

Conjunto, reunir-se-á, em princípio, uma vez por ano,<br />

de preferência antes da reunião do Comitê Conjunto,<br />

de acordo com um calendário aprovado mútua e previamente.<br />

As reuniões serão realizadas alternadamente<br />

na <strong>Comunidade</strong> e no <strong>Brasil</strong>. Podem realizar-se reuniões<br />

extraordinárias a pedido de qualquer das partes.<br />

5. Os custos de participação de representantes nas reuniões do Comitê<br />

Diretivo são da responsabilidade da parte correspondente.<br />

ArtIgo vII<br />

FINANCIAMENTO<br />

As atividades de cooperação estão sujeitas à disponibilidade<br />

dos fundos adequados, às leis e regulamentos, políticas e programas<br />

aplicáveis das partes. Os custos incorridos pelos participantes<br />

nas atividades de cooperação não dão lugar, em princípio,<br />

à transferência de fundos de uma parte para a outra.<br />

ArtIgo vIII<br />

ENTRADA DE PESSOAL E EQUIPAMENTO<br />

1. Cada parte toma as medidas adequadas e envida os seus<br />

melhores esforços, no cumprimento das leis e regulamentaçõesaplicáveis,<br />

para facilitar a entrada, a estada e a saída de<br />

seu território das pessoas, materiais, dados e equipamentos<br />

envolvidos ou utilizados nas atividades de cooperação desenvolvidas<br />

pelas partes ao abrigo do presente acordo, que<br />

beneficiarão de isenções fiscais e aduaneiras, de acordo com<br />

as disposições legislativas e regulamentares aplicáveis nos territórios<br />

de cada uma das partes.<br />

2. Quando os regimes específicos de cooperação de uma parte<br />

determinarem a concessão de apoio financeiro aos participantes<br />

da outra parte, as subvenções, contribuições financeiras<br />

ou outras de uma parte para os participantes da outra<br />

parte em apoio a essas atividades beneficiarão de isenções<br />

fiscais e aduaneiras, de acordo com a legislação aplicável nos<br />

territórios de cada uma das partes.<br />

ArtIgo Ix<br />

PROPRIEDADE INTELECTUAL<br />

As questões relativas à propriedade intelectual no âmbito do<br />

presente acordo são tratadas em conformidade com o anexo,<br />

que constitui parte integrante do mesmo.<br />

ArtIgo x<br />

ATIvIDADES COMUNITÁRIAS PARA PAíSES EM<br />

DESENvOLvIMENTO<br />

O presente acordo não afeta a participação do <strong>Brasil</strong>, na qualidade<br />

de país em desenvolvimento, nas atividades comunitárias<br />

no domínio da investigação para o desenvolvimento.<br />

ArtIgo xI<br />

APLICAçãO TERRITORIAL<br />

O presente acordo aplica-se, por um lado, nos territórios em<br />

que se aplica o Tratado que institui a <strong>Comunidade</strong> Européia,<br />

nas condições estabelecidas nesse Tratado e, por outro lado,<br />

no território da República Federativa do <strong>Brasil</strong>.<br />

88

ArtIgo xII<br />

ENTRADA EM vIGOR, DENÚNCIA E RESOLUçãO DE<br />

DIFERENDOS<br />

1. O presente acordo entra em vigor na data em que as partes<br />

se notificarem, reciprocamente e por escrito, do cumprimento<br />

das respectivas formalidades internas necessárias à sua<br />

entrada em vigor.<br />

2. O presente acordo tem uma validade inicial de cinco anos e<br />

pode ser renovado por acordo entre as partes, após avaliação<br />

no penúltimo ano de cada período de renovação subsequente.<br />

3. O presente acordo pode ser alterado por acordo das partes.<br />

As alterações entrarão em vigor nas mesmas condições<br />

definidas no n.o 1.<br />

4. O presente acordo pode ser denunciado em qualquer<br />

momento por qualquer das partes, mediante notificação escrita<br />

com seis meses de antecedência, por via diplomática. A<br />

cessação da vigência ou a denúncia do presente acordo não<br />

prejudica a validade ou a duração dos projetos conjuntos de<br />

investigação em curso ao abrigo do mesmo, nem quaisquer<br />

direitos e obrigações específicos adquiridos nos termos do<br />

anexo.<br />

5. Todas as questões ou diferendos relacionados com a interpretação<br />

ou a aplicação do presente acordo serão resolvidas<br />

por acordo entre as partes. Feito em Brasília, em dezenove de<br />

Janeiro de dois mil e quatro, em duplo exemplar, nas línguas<br />

alemã, dinamarquesa, espanhola, finlandesa, francesa, grega, inglesa,<br />

italiana, portuguesa, neerlandesa e sueca, todos os textos<br />

fazendo igualmente fé. Em caso de divergência de interpretação<br />

entre quaisquer destes idiomas, prevalece o texto<br />

inglês.<br />

Por la Comunidad Europea<br />

For Det Europæiske Fællesskab<br />

Für die Europäische Gemeinschaft<br />

For the European Community<br />

Pour la Communauté européenne<br />

Per la Comunità europea<br />

voor de Europese Gemeenschap<br />

Pela <strong>Comunidade</strong> Europeia<br />

Euroopan yhteisön puolesta<br />

På Europeiska gemenskapens vägnar<br />

89<br />

Por la República Federativa de <strong>Brasil</strong><br />

For Den Føderative Republik <strong>Brasil</strong>ien<br />

Für die Föderative Republik <strong>Brasil</strong>ien<br />

For the Federative Republic of Brazil<br />

Pour la République fédérative du Brésil<br />

Per la Repubblica Federativa del <strong>Brasil</strong>e<br />

voor de Federale Republiek Brazilië<br />

Pela República Federativa do <strong>Brasil</strong><br />

<strong>Brasil</strong>ian liittotasavallan puolesta<br />

För Förbundsrepubliken <strong>Brasil</strong>ien<br />

AnExo<br />

PROPRIEDADE INTELECTUAL<br />

Nos termos do artigo IX do presente acordo:<br />

As partes assegurarão a adequada e efetiva proteção da propriedade<br />

intelectual gerada no âmbito deste acordo.<br />

As partes concordam em informar-se, recíproca e oportunamente,<br />

de quaisquer invenções ou outros trabalhos, produzidos<br />

sob a égide deste acordo, que possam gerar direitos de<br />

propriedade intelectual.<br />

I. ÂMBITO<br />

A. Para efeitos do presente acordo, a expressão «propriedade<br />

intelectual» terá o significado que lhe é atribuído no artigo<br />

2.o da Convenção que institui a Organização Mundial de Propriedade<br />

Intelectual (OMPI), aprovada em Estocolmo, em 14<br />

de Julho de 1967.<br />

B. O presente anexo não altera ou afeta a atribuição de direitos<br />

entre uma parte e os seus cidadãos, que será determinada<br />

de acordo com as leis e as práticas dessa parte.<br />

C. Os diferendos sobre propriedade intelectual surgidos no<br />

âmbito do presente acordo serão resolvidos por meio de<br />

consultas entre as instituições participantes interessadas ou,<br />

se necessário, pelas partes ou pelos seus representantes acreditados.<br />

Mediante acordo das partes, os eventuais diferendos<br />

serão submetidos à decisão de um tribunal de arbitragem, de<br />

acordo com as normas de direito internacional aplicáveis ao<br />

caso. Salvo decisão em contrário, acordada por escrito pelas<br />

partes ou pelos seus representantes acreditados, serão aplicáveis<br />

as normas de arbitragem da Comissão das Nações Unidas<br />

para o Direito Comercial Internacional (Uncitral).

D. No caso de uma das partes julgar que um projeto de investigação<br />

conjunta, desenvolvido no âmbito deste acordo,<br />

conduziu ou conduzirá à criação ou à concessão de direitos<br />

de propriedade intelectual de um tipo não protegido segundo<br />

as leis aplicáveis no território da outra parte, as partes<br />

deverão iniciar consultas imediatamente com vista a alcançar<br />

uma solução mutuamente aceitável em conformidade com a<br />

legislação aplicável.<br />

II. ATRIBUIçãO DE DIREITOS<br />

A. Cada uma das partes, respeitado o disposto nas respectivas<br />

legislações nacionais, poderá, mediante contrato, ter uma<br />

licença não exclusiva, irrevogável e isenta de royalties para a<br />

tradução, reprodução, adaptação, transmissão e distribuição<br />

pública de artigos, relatórios e livros técnicos e científicos gerados<br />

diretamente pelas atividades de cooperação a que se<br />

refere o presente acordo, respeitando as disposições legais<br />

quanto à titularidade e transferência dos direitos de autor<br />

envolvidos na criação da obra. Todos os exemplares de um<br />

trabalho com direitos de autor reservados, elaborados nos<br />

termos destas disposições e distribuídos publicamente, devem<br />

mencionar os nomes dos autores, salvo quando estes<br />

declinarem explicitamente o direito a essa menção.<br />

B. Os direitos a todas as formas de propriedade intelectual<br />

que não os descritos na secção II A serão atribuídos do seguinte<br />

modo:<br />

1) Investigadores visitantes, tais como cientistas cuja visita tenha<br />

como propósito primordial o seu aperfeiçoamento, terão<br />

direitos de propriedade intelectual segundo modalidades definidas<br />

com as instituições de acolhimento, no respeito do disposto<br />

nas respectivas legislações nacionais sobre essa matéria.<br />

Além disso, cada investigador visitante designado como inventor<br />

terá direito, em condições idênticas às dos investigadores<br />

da instituição de acolhimento, a uma quota proporcional de<br />

quaisquer royalties auferidas pela instituição de acolhimento<br />

no âmbito da licença para uso dessa propriedade intelectual.<br />

2) No que diz respeito à propriedade intelectual gerada ou<br />

que possa vir a ser gerada por investigação conjunta, os participantes<br />

elaborarão um plano conjunto de gestão tecnológica,<br />

a ser negociado na forma de compromisso escrito entre<br />

os participantes dos projectos conjuntos de investigação, de<br />

modo a estabelecer, de antemão, uma partilha justa e equilibrada<br />

dos resultados ou eventuais benefícios resultantes da<br />

cooperação, considerando a contribuição relativa das partes<br />

ou dos seus participantes, e em estrita conformidade com as<br />

leis sobre propriedade intelectual em vigor em cada parte e<br />

os acordos internacionais sobre propriedade intelectual de<br />

que as partes sejam signatárias.<br />

a) Caso as partes ou os seus participantes não tenham adotado<br />

um plano conjunto de gestão tecnológica na etapa inicial<br />

da cooperação e caso não cheguem a acordo num período<br />

razoável de tempo, não superior a seis meses, após uma parte<br />

ter conhecimento da criação ou da probabilidade de criação<br />

da propriedade intelectual em causa resultante da investigação<br />

conjunta, as partes deverão iniciar imediatamente consultas,<br />

com vista a acordar uma solução mutuamente aceitável.<br />

Enquanto se aguarda a resolução da questão, a propriedade<br />

intelectual em causa será propriedade conjunta das partes ou<br />

dos seus participantes, salvo acordo conjunto em contrário;<br />

b) Caso um projeto de investigação conjunta realizada no âmbito<br />

do presente acordo resulte numa criação susceptível de<br />

ser protegida por direitos de propriedade intelectual que não<br />

estejam previstos pela legislação vigente de uma das partes, as<br />

partes deverão imediatamente iniciar consultas com vista a<br />

encontrar uma solução mutuamente aceitável, em conformidade<br />

com a legislação aplicável.<br />

III. INFORMAçõES CONFIDENCIAIS<br />

A. As partes e seus participantes devem proteger todas as<br />

informações comerciais e/ou industriais identificadas como<br />

confidenciais que sejam geradas ou fornecidas ao abrigo do<br />

presente acordo, nos termos previstos na legislação, regulamentação<br />

e práticas aplicáveis, conforme acordado entre as<br />

partes.<br />

B. Nenhuma das partes ou respectivos participantes poderá<br />

divulgar informação identificada como confidencial sem autorização<br />

prévia, salvo a empregados pertencentes ao quadro<br />

de funcionários, contratantes ou subcontratantes, devendo a<br />

divulgação ser estritamente limitada às partes envolvidas no<br />

projeto de investigação conjunta acordado entre os participantes<br />

e/ou o pessoal autorizado de entidades governamentais<br />

associadas ao projeto ou ao presente acordo.<br />

C. Tal divulgação estará sujeita à autorização, por escrito, e<br />

não deverá em nenhum caso exceder o estritamente necessário<br />

para a execução das tarefas, deveres ou contratos relacionados<br />

com a informação divulgada.<br />

D. Os destinatários da informação confidencial comprometerse-ão,<br />

por escrito, a manter o caráter confidencial da mesma,<br />

devendo as partes assegurar o cumprimento de tal obrigação.<br />

E. Uma parte comunicará imediatamente à outra parte caso<br />

seja, ou possa vir a ser, incapaz de assegurar as obrigações<br />

de não divulgação de informações confidenciais. As partes<br />

procederão a consultas mútuas para determinar as medidas<br />

apropriadas em tal caso.<br />

90

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