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0 DE MARÇO DE 2012<br />
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.<br />
Palácio dos Tropeiros, em 28 de Março de 2 012, 357º da<br />
Fundação de Sorocaba.<br />
VITOR LIPPI<br />
Prefeito Municipal<br />
LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI<br />
Secretário de Negócios Jurídicos<br />
JOSÉ AILTON RIBEIRO<br />
Secretário de Governo e Relações Institucionais<br />
VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA<br />
Secretário de Planejamento e Gestão<br />
JOSÉ CARLOS COMITRE<br />
Secretário da Habitação e Urbanismo<br />
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos<br />
Oficiais, na data supra.<br />
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS<br />
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos<br />
Oficiais<br />
JUSTIFICATIVA:<br />
Célia Cangro Marques Mendes nasceu na cidade de Pilar do<br />
Sul em 8 de Junho de 1912. Filha de Núncia Cangro e de<br />
Salvador Marques, veio <strong>para</strong> Sorocaba com 2 (dois) anos de<br />
idade. Com essa idade ficou órfã de pai sendo criada por sua<br />
mãe, pelo seu avô Graciano e pelo seu tio padre, "Padre<br />
Chiquinho", que atuou durante longos anos como pároco da<br />
nossa Catedral.<br />
Dona Célia fez seus estudos na Escola Estadual "Antonio<br />
Padilha", depois, com a transferência do Padre Chiquinho,<br />
foi morar em Itapetininga onde fez o Curso Normal na Escola<br />
Estadual "Peixoto Gomide" e se formou em 1934. Voltou <strong>para</strong><br />
Sorocaba onde lecionou na Escola Estadual "Monsenhor João<br />
Soares", no Cerrado, como professora substituta. Fez o Curso<br />
de Música e Piano no Colégio Santa Escolástica de nossa<br />
cidade. Conheceu seu marido Jorge Mendes, filho de uma<br />
família tradicional de Sorocaba e, em 15 de Janeiro de 1938,<br />
casaram-se e tiveram 5 (cinco) filhos: Maria Olinda, Maria<br />
Lúcia, Maria Célia, Maria Lígia e Paulo Francisco. Ministrou<br />
aulas de história e geografia na Escola Técnica Profissional<br />
"Fernando Prestes" durante oito anos e, em 1949, prestou<br />
concurso e voltou a lecionar na mesma escola as matérias de<br />
história e geografia.<br />
Dona Célia sempre estimulava o sentimento cívico dos alunos<br />
e colegas nas comemorações que eram feitas no pátio da escola<br />
e também nas salas de aula. Suas noções geográficas e<br />
históricas enalteciam o sentimento de brasilidade em seus<br />
alunos. Era uma professora que despertava seus alunos <strong>para</strong><br />
a realidade nacional. Sempre acompanhou a vida política do<br />
país e da cidade, sendo grande admiradora do saudoso<br />
Presidente Juscelino Kubitschek.<br />
Dona Célia foi um exemplo feliz de que podemos lutar por um<br />
ideal e semear rosas, <strong>para</strong> nos encantarmos com suas cores e<br />
mergulharmos deliciosamente em seu perfume.<br />
Aposentou-se em 1969.<br />
Foi uma pessoa que gostava muito de leitura e sempre foi<br />
muito religiosa e participante da Igreja Católica. Assistia<br />
sempre às sessões de nossa Câmara Municipal pela TV<br />
Legislativa. Sempre foi mulher exemplar, de muitos méritos e<br />
de muitos conhecimentos atuais e antigos de nossa Sorocaba.<br />
Faleceu aos 98 anos em 20 de Abril de 2011, cercada do<br />
carinho e amor de seus filhos, genros, nora, netos, bisnetos,<br />
parentes e amigos, deixando saudades em todos os corações.<br />
Pelo seu testemunho de vida é merecedora da homenagem que<br />
a ela prestamos com a denominação de uma via pública de<br />
nossa cidade<br />
S/S., 8 de fevereiro de 2012.<br />
PAULO FRANCISCO MENDES<br />
Vereador<br />
LEI Nº 10.006,<br />
DE 28 DE MARÇO DE 2 012.<br />
(Dispõe sobre denominação de "DR. HÉLIO TEIXEIRA<br />
CALLADO" a um viaduto do Município de Sorocaba e dá<br />
outras providências).<br />
Projeto de Lei nº 09/2012 - autoria do Vereador JOSÉ<br />
ANTONIO CALDINI CRESPO.<br />
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a<br />
seguinte Lei:<br />
Art. 1º Fica denominado "DR. HÉLIO TEIXEIRA<br />
CALLADO" o viaduto localizado sobre a Estrada do Itavuvu,<br />
assim identificada no Mapa 3 do Sistema Viário do Plano<br />
Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial do Município<br />
de Sorocaba, tendo de um lado um reservatório do Serviço<br />
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sorocaba e uma<br />
estação distribuidora de gás natural e, de outro, a área das<br />
empresas sistemistas da montadora Toyota, nesta cidade.<br />
Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a<br />
expressão: "Cidadão Emérito 1928 - 2007".<br />
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão<br />
por conta de verba própria consignada no orçamento.<br />
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.<br />
Palácio dos Tropeiros, em 28 de Março de 2 012, 357º da<br />
Fundação de Sorocaba.<br />
VITOR LIPPI<br />
Prefeito Municipal<br />
LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI<br />
Secretário de Negócios Jurídicos<br />
JOSÉ AILTON RIBEIRO<br />
Secretário de Governo e Relações Institucionais<br />
VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA<br />
Secretário de Planejamento e Gestão<br />
JOSÉ CARLOS COMITRE<br />
Secretário da Habitação e Urbanismo<br />
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos<br />
Oficiais, na data supra.<br />
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS<br />
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos<br />
Oficiais<br />
JUSTIFICATIVA<br />
Nascido em Itapetininga aos 18 de Setembro de 1928, o<br />
homenageado era casado com Dirce Diniz Callado, com quem<br />
teve dois filhos, Junior e Helena Cecília. Formado em Direito<br />
e História e demonstrando profundo interesse de conhecer e<br />
atuar em outras áreas de cunho social, fez cursos <strong>para</strong> educadores<br />
sociais e de introdução ao jornalismo, fenômenos<br />
<strong>para</strong>psicológicos, condições de vida, organização industrial,<br />
dinâmica de grupo, segurança nacional, extensão de monitores,<br />
administração municipal e de especialização em história<br />
contemporânea.<br />
Professor de história e educação moral e cívica em diversas<br />
escolas, foi diretor dos centros acadêmicos das faculdades de<br />
Direito e Filosofia e educador social do SESI, além de membro<br />
da Fundação Sorocaba, da mesa administrativa e<br />
superintendente da escola dominical da 1ª Igreja Presbiteriana<br />
de Sorocaba, do conselho superior da Fundação Dom Aguirre,<br />
presidente da ACM, da associação dos professores secundários,<br />
do conselho administrativo do Betel e do Centro de Estudos<br />
Varnhagen.<br />
O homenageado, <strong>para</strong> grande honra deste Legislativo, foi<br />
também vereador durante cinco legislaturas, tendo sido<br />
presidente da Câmara em três oportunidades.<br />
Por toda uma vida dedicada ao ensino e causas sociais da cidade,<br />
pouco antes de falecer, em 2007, o Dr. Hélio Teixeira Callado<br />
foi agraciado por esta Casa com o merecido título de Cidadão<br />
Sorocabano.<br />
JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO<br />
Vereador<br />
LEI Nº 10.007, DE 28 DE MARÇO DE 2 012.<br />
(Dispõe sobre denominação de "IRACEMA PRADO<br />
MUNHOZ" a uma via pública de nossa cidade e dá outras<br />
providências).<br />
Projeto de Lei nº 431/2011 - autoria do Vereador JOÃO<br />
DONIZETI SILVESTRE.<br />
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a<br />
seguinte Lei:<br />
Art. 1º Fica denominada "IRACEMA PRADO MUNHOZ" a<br />
Rua 03, localizada no Jardim Vergínia, que se inicia na Rua<br />
Domingos Silvestre e termina na Rua 04, do mesmo Jardim,<br />
nesta cidade.<br />
Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a<br />
expressão: "Cidadã Emérita 1936-2009".<br />
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão<br />
por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.<br />
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.<br />
Palácio dos Tropeiros, em 28 de Março de 2 012, 357º da<br />
Fundação de Sorocaba.<br />
VITOR LIPPI<br />
Prefeito Municipal<br />
LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI<br />
Secretário de Negócios Jurídicos<br />
JOSÉ AILTON RIBEIRO<br />
Secretário de Governo e Relações Institucionais<br />
VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA<br />
Secretário de Planejamento e Gestão<br />
JOSÉ CARLOS COMITRE<br />
Secretário da Habitação e Urbanismo<br />
MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 31<br />
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos<br />
Oficiais, na data supra.<br />
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS<br />
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos<br />
Oficiais<br />
JUSTIFICATIVA:<br />
Iracema Prado Munhoz, mais conhecida como "Cema", nasceu<br />
no dia 5 de Junho de 1936, cidade na cidade de Botucatu, filha<br />
do Senhor Antonio Prado e Amabile Contesotto.<br />
Era uma pessoa alegre, amiga de todos. Fazia bolo <strong>para</strong> as festas,<br />
sempre comunicativa e engajada em atividades sociais de<br />
igrejas e bairros.<br />
Foi sócia proprietária da auto-escola Planeta na década de 70.<br />
No dia 27 de Setembro de 2000, foi vitimada por um derrame,<br />
que a deixou <strong>para</strong>lisada e sem falar, tendo sido cuidada pelo<br />
seu marido e filha.<br />
Casou-se no dia 2 de Setembro de 1976 com o Senhor Eli<br />
Munhoz, o qual teve a filha Daniela Aparecida Prado Munhoz<br />
D'Almeida, e os netos Arthur Henrique Munhoz D'Almeida e<br />
Anny Beatriz Munhoz D'Almeida.<br />
Foi mãe exemplar, sempre dedicada aos seus familiares.<br />
Infelizmente no dia 2 de Novembro de 2009 veio a falecer<br />
deixando muita saudade aos amigos e parentes.<br />
São por esses e por outros motivos que solicito á colaboração<br />
dos demais Pares <strong>para</strong> oferecer essa homenagem a uma pessoa<br />
de grande reconhecimento na região.<br />
S/S., 26 de agosto de 2011.<br />
JOÃO DONIZETI SILVESTRE<br />
Vereador<br />
LEI Nº 10.008, DE 28 DE MARÇO DE 2 012.<br />
(Dispõe sobre denominação de "ANTONIO VIEIRA" a um<br />
próprio municipal e dá outras providências).<br />
Projeto de Lei nº 435/2011 - autoria do Vereador JOÃO<br />
DONIZETI SILVESTRE.<br />
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a<br />
seguinte Lei:<br />
Art. 1° Fica denominado "ANTONIO VIEIRA" o Salão<br />
Comunitário, situado na Estrada dos Ferraz, s/n, Bairro do<br />
Iporanga II (ao lado do reservatório de água do SAAE), nesta<br />
cidade.<br />
Art. 2° A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão:<br />
"Cidadão Emérito 1926-2008".<br />
Art. 3° As despesas com a execução da presente Lei correrão<br />
por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.<br />
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.<br />
Palácio dos Tropeiros, em 28 de Março de 2 012, 357ºda<br />
Fundação de Sorocaba.<br />
VITOR LIPPI<br />
Prefeito Municipal<br />
LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI<br />
Secretário de Negócios Jurídicos<br />
JOSÉ AILTON RIBEIRO<br />
Secretário de Governo e Relações Institucionais<br />
VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA<br />
Secretário de Planejamento e Gestão<br />
MARIA JOSÉ DE ALMEIDA LIMA<br />
Secretária da Cidadania<br />
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos<br />
Oficiais, na data supra.<br />
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS<br />
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos<br />
Oficiais<br />
JUSTIFICATIVA:<br />
Antonio Vieira nasceu no dia 10 de Setembro de 1926, na<br />
cidade de Itapetininga, filho de Marcilio Vieira e Escolástica<br />
Fernandes Vieira.<br />
Foi casado com Alice Fogaça dos Santos, a cerimônia foi no dia<br />
3 de Setembro de 1955, tiveram 4 filhos: Antonio Carlos, Maria<br />
Aparecida, Terezinha e Mario Antonio, os netos: Renata,<br />
Rosemeire, Rodrigo, Erica, Karina, Daniele, Marcos, Willian,<br />
Maicon e Allan; e os bisnetos: Ellen e Caroline.<br />
Bom pai dedicou sua vida trabalhando como caseiro por 20<br />
anos (1975-1995) no Sitio Casa Grande localizado no Éden,<br />
e trabalhou na Olaria do Éden de 1995 a 1998, ocasião que se<br />
aposentou.<br />
Homem religioso da Congregação Cristã preocupava-se com a<br />
educação e a exemplificação dos valores morais imperecíveis<br />
aos seus filhos.<br />
Quase cego, apenas enxergava 20% de um olho, mas isso não<br />
o atrapalhava <strong>para</strong> os seus afazeres.<br />
Infelizmente no dia 2 de Abril de 2008 veio a falecer deixando<br />
muita saudade aos amigos e parentes.<br />
São por esses e por outros motivos que solicito á colaboração<br />
dos demais Pares <strong>para</strong> oferecer essa homenagem a uma pessoa<br />
de grande reconhecimento na região.<br />
S/S., 02 de setembro de 2011.<br />
JOÃO DONIZETI SILVESTRE<br />
Vereador<br />
LEI Nº 10.009,<br />
DE 28 DE MARÇO DE 2 012.<br />
(Dispõe sobre denominação de "BENEDICTO FRANQUES"<br />
a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências).<br />
Projeto de Lei nº 495/2011 - autoria do Vereador JOSÉ<br />
FRANCISCO MARTINEZ.<br />
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a<br />
seguinte Lei:<br />
Art. 1º Fica denominada "BENEDICTO FRANQUES" a Rua<br />
17, localizada no Parque Bela Vista, que se inicia na Rua 02<br />
e termina na Rua 08 do mesmo Parque, nesta cidade.<br />
Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a<br />
expressão: "Policial Militar Emérito 1925 - 2008".<br />
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão<br />
por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.<br />
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.<br />
Palácio dos Tropeiros, em 28 de Março de 2 012, 357ºda<br />
Fundação de Sorocaba.<br />
VITOR LIPPI<br />
Prefeito Municipal<br />
LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI<br />
Secretário de Negócios Jurídicos<br />
JOSÉ AILTON RIBEIRO<br />
Secretário de Governo e Relações Institucionais<br />
VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA<br />
Secretário de Planejamento e Gestão<br />
JOSÉ CARLOS COMITRE<br />
Secretário da Habitação e Urbanismo<br />
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos<br />
Oficiais, na data supra.<br />
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS<br />
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos<br />
Oficiais<br />
JUSTIFICATIVA:<br />
Benedicto Franques nasceu na cidade de São Manuel/SP, em<br />
6 de Dezembro de 1925, filho de João Franques e Pedra Ângelo<br />
Franques, radicado em Sorocaba desde 1932. Entrou na<br />
Guarda Civil do Estado de São Paulo em 15 de Julho de 1946.<br />
Casou-se com a Sra. Aparecida Pontes Franques e tiveram 4<br />
filhos em Sorocaba: Mirian, Milton, Marlene e Márcio, alguns<br />
anos mais tarde forma morar em São Paulo onde foi estudar na<br />
Escola da Polícia de São Paulo, participando dos cursos: de<br />
Guardas-civil e inspetores, aperfeiçoamento e especialização.<br />
Já morando na cidade de São Paulo o casal teve mais uma filha:<br />
Márcia.<br />
Foi operário na Fábrica de Tecidos Santo Antonio, quando<br />
ainda menor de idade por aproximadamente 08 meses. Ao<br />
completar a maioridade entrou <strong>para</strong> a fábrica Fonseca onde<br />
permaneceu por 02 anos (1943/1944). Na antiga Estrada de<br />
Ferro Sorocabana, foi ferroviário de 1944 até 1946 onde se<br />
desligou <strong>para</strong> imediatamente ter sido aprovado <strong>para</strong> o ingresso<br />
na Guarda Civil do Estado de São Paulo. Atingiu a classe<br />
distinta, tendo trabalhado na corporação em todos os setores<br />
de policiamento de divisões públicas, amanuense, rádio<br />
patrulha, etc. Foi promovido a sub-inspetor , inspetor e<br />
inspetor chefe de divisão, tendo sido Presidente da Comissão<br />
de Processos por mais de um ano.<br />
Em 1962, foi transferido de São Paulo <strong>para</strong> Sorocaba como<br />
Inspetor Chefe de Divisão, onde comandava todo o efetivo de<br />
policiamento de Sorocaba, sendo responsável pelo trânsito,<br />
diversões públicas e todo executado pelo efetivo da divisão<br />
com seus 126 elementos. Foi autor de publicações nos Jornais<br />
da cidade (Folha Popular e Diário de Sorocaba), relatando a<br />
história da Guarda Civil de São Paulo e sobre o Congresso<br />
dos Guardas-Civis do Brasil. Foi autor também do 1º Guia de<br />
Ruas e informações de Sorocaba em 1967.<br />
Pertenceu a Associação dos Inspetores da Guarda Civil de<br />
São Paulo: Associação Esportiva da Guarda Civil do Estado<br />
de São Paulo e Esporte Clube São Bento de Sorocaba.<br />
Transferiu a sede da Rua Padre Luiz <strong>para</strong> o Largo de São Bento<br />
de Sorocaba.<br />
Em 1970 fez adaptação e recebeu Espada pela transferência da<br />
então Guarda Civil <strong>para</strong> Polícia Militar, como Capitão. Em<br />
1972 era Capitão da PM., e assumiu o Sub-Comando Interino<br />
do 7º B.P.M. de Sorocaba. Neste mesmo ano tornou-se Vicentino<br />
pela Conferência Santo Estevão. Foi Secretário e Presidente<br />
de Diversas Conferências, Presidente do Conselho Particular<br />
Bom Jesus e do Lar São Vicente de Paulo por duas vezes, de<br />
1976 a 1980 e de 1983 a 1986. Foi Diretor responsável pelo