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0 DE MARÇO DE 2012<br />

Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.<br />

Palácio dos Tropeiros, em 28 de Março de 2 012, 357º da<br />

Fundação de Sorocaba.<br />

VITOR LIPPI<br />

Prefeito Municipal<br />

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI<br />

Secretário de Negócios Jurídicos<br />

JOSÉ AILTON RIBEIRO<br />

Secretário de Governo e Relações Institucionais<br />

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA<br />

Secretário de Planejamento e Gestão<br />

JOSÉ CARLOS COMITRE<br />

Secretário da Habitação e Urbanismo<br />

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos<br />

Oficiais, na data supra.<br />

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS<br />

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos<br />

Oficiais<br />

JUSTIFICATIVA:<br />

Célia Cangro Marques Mendes nasceu na cidade de Pilar do<br />

Sul em 8 de Junho de 1912. Filha de Núncia Cangro e de<br />

Salvador Marques, veio <strong>para</strong> Sorocaba com 2 (dois) anos de<br />

idade. Com essa idade ficou órfã de pai sendo criada por sua<br />

mãe, pelo seu avô Graciano e pelo seu tio padre, "Padre<br />

Chiquinho", que atuou durante longos anos como pároco da<br />

nossa Catedral.<br />

Dona Célia fez seus estudos na Escola Estadual "Antonio<br />

Padilha", depois, com a transferência do Padre Chiquinho,<br />

foi morar em Itapetininga onde fez o Curso Normal na Escola<br />

Estadual "Peixoto Gomide" e se formou em 1934. Voltou <strong>para</strong><br />

Sorocaba onde lecionou na Escola Estadual "Monsenhor João<br />

Soares", no Cerrado, como professora substituta. Fez o Curso<br />

de Música e Piano no Colégio Santa Escolástica de nossa<br />

cidade. Conheceu seu marido Jorge Mendes, filho de uma<br />

família tradicional de Sorocaba e, em 15 de Janeiro de 1938,<br />

casaram-se e tiveram 5 (cinco) filhos: Maria Olinda, Maria<br />

Lúcia, Maria Célia, Maria Lígia e Paulo Francisco. Ministrou<br />

aulas de história e geografia na Escola Técnica Profissional<br />

"Fernando Prestes" durante oito anos e, em 1949, prestou<br />

concurso e voltou a lecionar na mesma escola as matérias de<br />

história e geografia.<br />

Dona Célia sempre estimulava o sentimento cívico dos alunos<br />

e colegas nas comemorações que eram feitas no pátio da escola<br />

e também nas salas de aula. Suas noções geográficas e<br />

históricas enalteciam o sentimento de brasilidade em seus<br />

alunos. Era uma professora que despertava seus alunos <strong>para</strong><br />

a realidade nacional. Sempre acompanhou a vida política do<br />

país e da cidade, sendo grande admiradora do saudoso<br />

Presidente Juscelino Kubitschek.<br />

Dona Célia foi um exemplo feliz de que podemos lutar por um<br />

ideal e semear rosas, <strong>para</strong> nos encantarmos com suas cores e<br />

mergulharmos deliciosamente em seu perfume.<br />

Aposentou-se em 1969.<br />

Foi uma pessoa que gostava muito de leitura e sempre foi<br />

muito religiosa e participante da Igreja Católica. Assistia<br />

sempre às sessões de nossa Câmara Municipal pela TV<br />

Legislativa. Sempre foi mulher exemplar, de muitos méritos e<br />

de muitos conhecimentos atuais e antigos de nossa Sorocaba.<br />

Faleceu aos 98 anos em 20 de Abril de 2011, cercada do<br />

carinho e amor de seus filhos, genros, nora, netos, bisnetos,<br />

parentes e amigos, deixando saudades em todos os corações.<br />

Pelo seu testemunho de vida é merecedora da homenagem que<br />

a ela prestamos com a denominação de uma via pública de<br />

nossa cidade<br />

S/S., 8 de fevereiro de 2012.<br />

PAULO FRANCISCO MENDES<br />

Vereador<br />

LEI Nº 10.006,<br />

DE 28 DE MARÇO DE 2 012.<br />

(Dispõe sobre denominação de "DR. HÉLIO TEIXEIRA<br />

CALLADO" a um viaduto do Município de Sorocaba e dá<br />

outras providências).<br />

Projeto de Lei nº 09/2012 - autoria do Vereador JOSÉ<br />

ANTONIO CALDINI CRESPO.<br />

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a<br />

seguinte Lei:<br />

Art. 1º Fica denominado "DR. HÉLIO TEIXEIRA<br />

CALLADO" o viaduto localizado sobre a Estrada do Itavuvu,<br />

assim identificada no Mapa 3 do Sistema Viário do Plano<br />

Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial do Município<br />

de Sorocaba, tendo de um lado um reservatório do Serviço<br />

Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sorocaba e uma<br />

estação distribuidora de gás natural e, de outro, a área das<br />

empresas sistemistas da montadora Toyota, nesta cidade.<br />

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a<br />

expressão: "Cidadão Emérito 1928 - 2007".<br />

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão<br />

por conta de verba própria consignada no orçamento.<br />

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.<br />

Palácio dos Tropeiros, em 28 de Março de 2 012, 357º da<br />

Fundação de Sorocaba.<br />

VITOR LIPPI<br />

Prefeito Municipal<br />

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI<br />

Secretário de Negócios Jurídicos<br />

JOSÉ AILTON RIBEIRO<br />

Secretário de Governo e Relações Institucionais<br />

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA<br />

Secretário de Planejamento e Gestão<br />

JOSÉ CARLOS COMITRE<br />

Secretário da Habitação e Urbanismo<br />

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos<br />

Oficiais, na data supra.<br />

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS<br />

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos<br />

Oficiais<br />

JUSTIFICATIVA<br />

Nascido em Itapetininga aos 18 de Setembro de 1928, o<br />

homenageado era casado com Dirce Diniz Callado, com quem<br />

teve dois filhos, Junior e Helena Cecília. Formado em Direito<br />

e História e demonstrando profundo interesse de conhecer e<br />

atuar em outras áreas de cunho social, fez cursos <strong>para</strong> educadores<br />

sociais e de introdução ao jornalismo, fenômenos<br />

<strong>para</strong>psicológicos, condições de vida, organização industrial,<br />

dinâmica de grupo, segurança nacional, extensão de monitores,<br />

administração municipal e de especialização em história<br />

contemporânea.<br />

Professor de história e educação moral e cívica em diversas<br />

escolas, foi diretor dos centros acadêmicos das faculdades de<br />

Direito e Filosofia e educador social do SESI, além de membro<br />

da Fundação Sorocaba, da mesa administrativa e<br />

superintendente da escola dominical da 1ª Igreja Presbiteriana<br />

de Sorocaba, do conselho superior da Fundação Dom Aguirre,<br />

presidente da ACM, da associação dos professores secundários,<br />

do conselho administrativo do Betel e do Centro de Estudos<br />

Varnhagen.<br />

O homenageado, <strong>para</strong> grande honra deste Legislativo, foi<br />

também vereador durante cinco legislaturas, tendo sido<br />

presidente da Câmara em três oportunidades.<br />

Por toda uma vida dedicada ao ensino e causas sociais da cidade,<br />

pouco antes de falecer, em 2007, o Dr. Hélio Teixeira Callado<br />

foi agraciado por esta Casa com o merecido título de Cidadão<br />

Sorocabano.<br />

JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO<br />

Vereador<br />

LEI Nº 10.007, DE 28 DE MARÇO DE 2 012.<br />

(Dispõe sobre denominação de "IRACEMA PRADO<br />

MUNHOZ" a uma via pública de nossa cidade e dá outras<br />

providências).<br />

Projeto de Lei nº 431/2011 - autoria do Vereador JOÃO<br />

DONIZETI SILVESTRE.<br />

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a<br />

seguinte Lei:<br />

Art. 1º Fica denominada "IRACEMA PRADO MUNHOZ" a<br />

Rua 03, localizada no Jardim Vergínia, que se inicia na Rua<br />

Domingos Silvestre e termina na Rua 04, do mesmo Jardim,<br />

nesta cidade.<br />

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a<br />

expressão: "Cidadã Emérita 1936-2009".<br />

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão<br />

por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.<br />

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.<br />

Palácio dos Tropeiros, em 28 de Março de 2 012, 357º da<br />

Fundação de Sorocaba.<br />

VITOR LIPPI<br />

Prefeito Municipal<br />

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI<br />

Secretário de Negócios Jurídicos<br />

JOSÉ AILTON RIBEIRO<br />

Secretário de Governo e Relações Institucionais<br />

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA<br />

Secretário de Planejamento e Gestão<br />

JOSÉ CARLOS COMITRE<br />

Secretário da Habitação e Urbanismo<br />

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 31<br />

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos<br />

Oficiais, na data supra.<br />

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS<br />

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos<br />

Oficiais<br />

JUSTIFICATIVA:<br />

Iracema Prado Munhoz, mais conhecida como "Cema", nasceu<br />

no dia 5 de Junho de 1936, cidade na cidade de Botucatu, filha<br />

do Senhor Antonio Prado e Amabile Contesotto.<br />

Era uma pessoa alegre, amiga de todos. Fazia bolo <strong>para</strong> as festas,<br />

sempre comunicativa e engajada em atividades sociais de<br />

igrejas e bairros.<br />

Foi sócia proprietária da auto-escola Planeta na década de 70.<br />

No dia 27 de Setembro de 2000, foi vitimada por um derrame,<br />

que a deixou <strong>para</strong>lisada e sem falar, tendo sido cuidada pelo<br />

seu marido e filha.<br />

Casou-se no dia 2 de Setembro de 1976 com o Senhor Eli<br />

Munhoz, o qual teve a filha Daniela Aparecida Prado Munhoz<br />

D'Almeida, e os netos Arthur Henrique Munhoz D'Almeida e<br />

Anny Beatriz Munhoz D'Almeida.<br />

Foi mãe exemplar, sempre dedicada aos seus familiares.<br />

Infelizmente no dia 2 de Novembro de 2009 veio a falecer<br />

deixando muita saudade aos amigos e parentes.<br />

São por esses e por outros motivos que solicito á colaboração<br />

dos demais Pares <strong>para</strong> oferecer essa homenagem a uma pessoa<br />

de grande reconhecimento na região.<br />

S/S., 26 de agosto de 2011.<br />

JOÃO DONIZETI SILVESTRE<br />

Vereador<br />

LEI Nº 10.008, DE 28 DE MARÇO DE 2 012.<br />

(Dispõe sobre denominação de "ANTONIO VIEIRA" a um<br />

próprio municipal e dá outras providências).<br />

Projeto de Lei nº 435/2011 - autoria do Vereador JOÃO<br />

DONIZETI SILVESTRE.<br />

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a<br />

seguinte Lei:<br />

Art. 1° Fica denominado "ANTONIO VIEIRA" o Salão<br />

Comunitário, situado na Estrada dos Ferraz, s/n, Bairro do<br />

Iporanga II (ao lado do reservatório de água do SAAE), nesta<br />

cidade.<br />

Art. 2° A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão:<br />

"Cidadão Emérito 1926-2008".<br />

Art. 3° As despesas com a execução da presente Lei correrão<br />

por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.<br />

Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.<br />

Palácio dos Tropeiros, em 28 de Março de 2 012, 357ºda<br />

Fundação de Sorocaba.<br />

VITOR LIPPI<br />

Prefeito Municipal<br />

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI<br />

Secretário de Negócios Jurídicos<br />

JOSÉ AILTON RIBEIRO<br />

Secretário de Governo e Relações Institucionais<br />

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA<br />

Secretário de Planejamento e Gestão<br />

MARIA JOSÉ DE ALMEIDA LIMA<br />

Secretária da Cidadania<br />

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos<br />

Oficiais, na data supra.<br />

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS<br />

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos<br />

Oficiais<br />

JUSTIFICATIVA:<br />

Antonio Vieira nasceu no dia 10 de Setembro de 1926, na<br />

cidade de Itapetininga, filho de Marcilio Vieira e Escolástica<br />

Fernandes Vieira.<br />

Foi casado com Alice Fogaça dos Santos, a cerimônia foi no dia<br />

3 de Setembro de 1955, tiveram 4 filhos: Antonio Carlos, Maria<br />

Aparecida, Terezinha e Mario Antonio, os netos: Renata,<br />

Rosemeire, Rodrigo, Erica, Karina, Daniele, Marcos, Willian,<br />

Maicon e Allan; e os bisnetos: Ellen e Caroline.<br />

Bom pai dedicou sua vida trabalhando como caseiro por 20<br />

anos (1975-1995) no Sitio Casa Grande localizado no Éden,<br />

e trabalhou na Olaria do Éden de 1995 a 1998, ocasião que se<br />

aposentou.<br />

Homem religioso da Congregação Cristã preocupava-se com a<br />

educação e a exemplificação dos valores morais imperecíveis<br />

aos seus filhos.<br />

Quase cego, apenas enxergava 20% de um olho, mas isso não<br />

o atrapalhava <strong>para</strong> os seus afazeres.<br />

Infelizmente no dia 2 de Abril de 2008 veio a falecer deixando<br />

muita saudade aos amigos e parentes.<br />

São por esses e por outros motivos que solicito á colaboração<br />

dos demais Pares <strong>para</strong> oferecer essa homenagem a uma pessoa<br />

de grande reconhecimento na região.<br />

S/S., 02 de setembro de 2011.<br />

JOÃO DONIZETI SILVESTRE<br />

Vereador<br />

LEI Nº 10.009,<br />

DE 28 DE MARÇO DE 2 012.<br />

(Dispõe sobre denominação de "BENEDICTO FRANQUES"<br />

a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências).<br />

Projeto de Lei nº 495/2011 - autoria do Vereador JOSÉ<br />

FRANCISCO MARTINEZ.<br />

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a<br />

seguinte Lei:<br />

Art. 1º Fica denominada "BENEDICTO FRANQUES" a Rua<br />

17, localizada no Parque Bela Vista, que se inicia na Rua 02<br />

e termina na Rua 08 do mesmo Parque, nesta cidade.<br />

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a<br />

expressão: "Policial Militar Emérito 1925 - 2008".<br />

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão<br />

por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.<br />

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.<br />

Palácio dos Tropeiros, em 28 de Março de 2 012, 357ºda<br />

Fundação de Sorocaba.<br />

VITOR LIPPI<br />

Prefeito Municipal<br />

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI<br />

Secretário de Negócios Jurídicos<br />

JOSÉ AILTON RIBEIRO<br />

Secretário de Governo e Relações Institucionais<br />

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA<br />

Secretário de Planejamento e Gestão<br />

JOSÉ CARLOS COMITRE<br />

Secretário da Habitação e Urbanismo<br />

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos<br />

Oficiais, na data supra.<br />

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS<br />

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos<br />

Oficiais<br />

JUSTIFICATIVA:<br />

Benedicto Franques nasceu na cidade de São Manuel/SP, em<br />

6 de Dezembro de 1925, filho de João Franques e Pedra Ângelo<br />

Franques, radicado em Sorocaba desde 1932. Entrou na<br />

Guarda Civil do Estado de São Paulo em 15 de Julho de 1946.<br />

Casou-se com a Sra. Aparecida Pontes Franques e tiveram 4<br />

filhos em Sorocaba: Mirian, Milton, Marlene e Márcio, alguns<br />

anos mais tarde forma morar em São Paulo onde foi estudar na<br />

Escola da Polícia de São Paulo, participando dos cursos: de<br />

Guardas-civil e inspetores, aperfeiçoamento e especialização.<br />

Já morando na cidade de São Paulo o casal teve mais uma filha:<br />

Márcia.<br />

Foi operário na Fábrica de Tecidos Santo Antonio, quando<br />

ainda menor de idade por aproximadamente 08 meses. Ao<br />

completar a maioridade entrou <strong>para</strong> a fábrica Fonseca onde<br />

permaneceu por 02 anos (1943/1944). Na antiga Estrada de<br />

Ferro Sorocabana, foi ferroviário de 1944 até 1946 onde se<br />

desligou <strong>para</strong> imediatamente ter sido aprovado <strong>para</strong> o ingresso<br />

na Guarda Civil do Estado de São Paulo. Atingiu a classe<br />

distinta, tendo trabalhado na corporação em todos os setores<br />

de policiamento de divisões públicas, amanuense, rádio<br />

patrulha, etc. Foi promovido a sub-inspetor , inspetor e<br />

inspetor chefe de divisão, tendo sido Presidente da Comissão<br />

de Processos por mais de um ano.<br />

Em 1962, foi transferido de São Paulo <strong>para</strong> Sorocaba como<br />

Inspetor Chefe de Divisão, onde comandava todo o efetivo de<br />

policiamento de Sorocaba, sendo responsável pelo trânsito,<br />

diversões públicas e todo executado pelo efetivo da divisão<br />

com seus 126 elementos. Foi autor de publicações nos Jornais<br />

da cidade (Folha Popular e Diário de Sorocaba), relatando a<br />

história da Guarda Civil de São Paulo e sobre o Congresso<br />

dos Guardas-Civis do Brasil. Foi autor também do 1º Guia de<br />

Ruas e informações de Sorocaba em 1967.<br />

Pertenceu a Associação dos Inspetores da Guarda Civil de<br />

São Paulo: Associação Esportiva da Guarda Civil do Estado<br />

de São Paulo e Esporte Clube São Bento de Sorocaba.<br />

Transferiu a sede da Rua Padre Luiz <strong>para</strong> o Largo de São Bento<br />

de Sorocaba.<br />

Em 1970 fez adaptação e recebeu Espada pela transferência da<br />

então Guarda Civil <strong>para</strong> Polícia Militar, como Capitão. Em<br />

1972 era Capitão da PM., e assumiu o Sub-Comando Interino<br />

do 7º B.P.M. de Sorocaba. Neste mesmo ano tornou-se Vicentino<br />

pela Conferência Santo Estevão. Foi Secretário e Presidente<br />

de Diversas Conferências, Presidente do Conselho Particular<br />

Bom Jesus e do Lar São Vicente de Paulo por duas vezes, de<br />

1976 a 1980 e de 1983 a 1986. Foi Diretor responsável pelo

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