Descaminhos do acervo cultural fluminense - Inepac

ARTIGOS SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL - Marcus Monteiro
Roubos e furtos, omissão e descaso.
Descaminhos do acervo
cultural fluminense
São sobejantemente conhecidas a magnitude do acervo cultural
fluminense e seu potencial turístico, bem como seu valor como
instrumento de desenvolvimento social, entretanto, para que isso
ocorra há de se canalizar recursos públicos e privados para o
inventário, o restauro, a revitalização, a divulgação e a proteção do
que por décadas encontrou-se entregueà própria sorte.
Constantemente somos surpreendidos com casos de
desaparecimentos de acervos, normalmente roubos, furtos,
favorecimento por conveniente negligência e em alguns casos com
participação direta dos agentes responsáveis por sua guarda.
Esse acervo por sua dupla natureza, patrimônio cultural e como mera
mercadoria, tornou-se alvo de quadrilhas especializadas que cada vez
mais nos impressionam com sua ousadia.
Imagens religiosas e objetos liturgicos, principalmente de ouro e prata,
mobiliário quadros e fragmentos de arquitetura, documentos e livros

aros, fotografias e mapas antigos e tudo mais, irão alimentar a
insaciável demanda do mercado de obras de arte e antiguidades.
Gravuras e livros raros da biblioteca do museu nacional, mapas
antigos e outras obras raras da mapoteca do Palácio do Itamaraty e
recentemente exemplares únicos de fotografias antigas da Biblioteca
Nacional desfalcam pela ação de "gatunos" essas preciosas coleções.
Detentora de parte expressiva desse acervo as igrejas antigas tornamse
alvo preferencial. Como exemplo citamos a Igreja de Nossa
Senhora do Pilar, em Duque de Caxias, que teve grande parte de suas
imagens vendidas pelo pároco e o restante furtadas, sendo a última,
da padroeira, em 2001. Em seguida, desapareceram as colunas
salomônicas e a frente do altar-mor e dois altares laterais tudo
entalhado e dourado a ouro 24 quilates, obras raras do século XVII.
Em 2003, foram furtadas do Museu de Inconfidência, em Paraíba do
Sul, as imagens de São José, São Tiago, São Sebastião e São
Domingos, todas do século XVII, entalhadas policromizadas e
douradas, além de peças de ouro e prata.
Também em 2003 foram furtadas da capela da Madre de Deus da
antiga Fazenda da Posse, em Nova Iguaçu, as imagens da Sagrada
Família da Antiga Sé. No centro da cidade do Rio de Janeiro, os
criminosos furtaram durante as obras de restauração, castiçais de
prata que formavam a banqueta do altar-mor.
É importante destacar o fato de que boa parte de roubos e furtos não
são comunicados às autoridades, quer pelo descrédito das mesmas,
quer pela conveniência de quem não deseja ser importunado com os
desdobramentos de um inquérito policial ou mesmo com a finalidade
de acobertar o ilícito.
Naturalmente a maioria das peças furtadas no estado do Rio de
Janeiro são revendidas em outros estados e até em outros países,
especialmente Portugal, sendo portanto de difícil recuperação.
Algumas sofrem modificações estilísticas, mutilações e repinturas para

dificultar sua identificação. No caso de documentos, livros, mapas,
gravuras e fotografias que normalmente têm um simples carimbo
como prova de propriedade, os próprios ladrões se especializaram em
apagar estes registros.
Apesar dos cuidados, antiquários e colecionadores sérios acabam
ficando sob suspeição, vitimas também de comerciantes
inescrupulosos que, ao receptarem peças de procedência duvidosa,
inundam e aviltam o mercado de arte brasileiro.
àqueles que de forma simplista e injusta limitam-se a culpar os
colecionadores por serem o elo final dessa cadeia, devemos lembrar
que seria impossível aquilatar a importância para o estudo e a
preservação do acervo cultural brasileiro de colecionadores como
Raimundo Otonni de Castro Maia, Dom Clemente Maria da Silva
Nigra, Francisco Marques dos Santos, Ricardo do Espírito Santo,
Stanislaw Hestan, Mario de Andrade, Eduardo Etzel, Calouste
Gulbenkian, João Marino, José Mindlin, Angela Gutierrez, Sérgio
Fadel, Pierre Chalita, Ricardo Cravo Albin e tantos outros.
Uma parceria entre os governos federal, estadual e municipais com o
objetivo de inventariar todo esse acervo cultural criando-se assim as
condições necessárias de fiscalização, ajudariam muito.
Esforço significativo vem sendo desenvolvido pelo Inepac no sentido
de inventariar todos os bens móveis e integrados como objeto dos
novos tombamentos de igrejas, capelas, sedes de fazendas e casas
históricas, instrumentalizando dessa forma o controle de peças
fundamentais na compreensão e contextualização dos bens culturais.
Com o patrocínio da fundação Vitae, o Iphan já está inventariando o
acervo existente no interior de igrejas e museus sob sua tutela.

Lamentavelmente, a maioria dos prefeitos do estado do Rio de Janeiro
insistem que só será possível investir em preservação e proteção do
patrimônio cultural após o atendimento das necessidades básicas dos
cidadãos (saúde, educação, saneamento básico e empregos)
relegando a cultura e todo o patrimônio material e imaterial que a
representa a percentuais ínfimos de fictícias possibilidades
orçamentárias, o que significa definitivamente condená-lo a mera
lembrança.
Por outro lado, o fato de haver cada vez mais pessoas preocupadas
com o patrimônio local principalmente nas cidades do interior, nos leva
a acreditar na inversão desse quadro de dependência exclusiva do
dinheiro público para a sua recuperação e proteção.
O clamor da sociedade por uma política mais eficiente de preservação
e proteção de bens culturais só será atendida com a reestruturação
incluindo o devido aparelhamento dos órgãos com jurisdição sob o
patrimônio, carreamento dos recursos necessários ao cumprimento de
suas atribuições e legislações modernas que atendam as questões
que o desenvolvimento humano impõe.
É importante referir que a minuta da nova lei estadual de patrimônio
elaborada pelo Conselho Estadual de Tombamento e pelo Inepac, já
se encontra em fase final de revisão pela procuradoria geral do estado
devendo ser enviada a Alerj ainda este ano pela governadora Rosinha
Garotinho.
O substancial apoio do Secretário de Estado de Cultura, Prof. Arnaldo
Niskier, que destacou o patrimônio como vetor fundamental de política
de cultura em sua gestão, tem sido fundamental na ação promovida
pelo Inepac em prol da proteção do acervo cultural do Rio de Janeiro.
Ao finalizar esta breve nota, ressaltamos o importante papel da
sociedade fluminense na defesa desse precioso legado, participando
vigiando e denunciando às autoridades competentes tudo aquilo que
de uma forma ou de outra possa ameaçá-lo, nunca esquecendo da

grande responsabilidade que temos de transmiti-lo às nossas futuras
gerações.
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