ORDEM DO DIA - Câmara Municipal de Capão Bonito

ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/10/2009.
PROJETOS DE LEI:
086 – PREFEITO – Autorização para celebração de convênio entre os municípios
de Capão Bonito e Guapiara, para permuta de servidores, com o objetivo de
ceder e/ou receber, até o dia 31 de dezembro de 2012, servidores efetivos ou em
estágio probatório, de seu quadro de pessoal para prestação de serviços diversos.
088 – PREFEITO – Doação de material para melhorias no galpão da Associação
dos Produtores Rurais do Bairro Tamanduá, conforme Lei nº 3.228/09 (cópia
anexa).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EM 1ª DISCUSSÃO):
005 – PREFEITO – Alterando os artigos 52, 80 e Anexo I da Lei Complementar
nº 021/03 (dispõe sobre alteração dos artigos 28, 29, 43 e 82 do Código
Tributário Municipal).
REQUERIMENTOS (EM DISCUSSÃO):
411 – ALCIDES – Solicita ao Prefeito, nos termos do Art. 65, XIV da LOM, que
informe quantos funcionários municipais estão recebendo adicional de
insalubridade e periculosidade, enviando relação constando os nomes, grau de
exposição e o local onde estão trabalhando.
412 – CÉLIO, GERSON, ZÉ MARIA – Solicita ao Prefeito, que informe se os
Municípios vizinhos mantêm convênio com a Prefeitura Municipal de Capão
Bonito, destinando repasse de verbas para uso da Santa Casa de Misericórdia
local. Em caso afirmativo, informar quais os Municípios e o valor do repasse de
cada um.
413 – ZÉ MARIA, CÉLIO, BRAZ – Solicita ao Prefeito, que informe quantas
associações de bairros existem em nosso Município e quantas estão funcionando
e regulamentadas atualmente.
MOÇÕES (EM DISCUSSÃO):
101 – ALCIDES – Apresenta votos de congratulações à Sra. Aline Vendrami,
Articuladora de Saúde Mental do CAPS I e Cirandas de Capão Bonito, pela
organização do “I INTERCAPS” da nossa região, onde participaram as cidades de
Apiaí, Itararé, São Miguel Arcanjo e Angatuba, se estendendo a todos os
profissionais envolvidos no projeto.
102 – CÉLIO – Apresenta votos de congratulações à Sra. Maria Regina da Costa
Moraes – Diretora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS,
extensivo ao Sr. Pedro Paulo de Almeida Galvão – Secretário Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social e aos demais funcionários, pelos relevantes
serviços prestados nesses locais.

103 - EZEQUIEL – Apresenta votos de congratulações AO Exmo. Sr. Luiz
Antonio Hussne Cavani, Prefeito Municipal da cidade de Itapeva, pela brilhante
organização e realização da feira agropecuária – FAI, nos dias 10 a 20 de
setembro de 2009.
104 – ZÉ MARIA, CÉLIO – Apresenta votos de congratulações ao Pe. Henrique
Helsloot, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município, em prol das
crianças e dos adolescentes.
INDICAÇÕES (PARA ENCAMINHAMENTO):
313 – ABNER – Solicita serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada de
acesso ao bairro dos Fernandes.
314 – ABNER – Solicita a contratação de mais um médico neurologista e outro
cardiologista para prestarem atendimento na rede pública de saúde do nosso
Município.
315 – ABNER – Solicita patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso
ao bairro dos Cordeiros, no trecho, após a Igreja Congregação Cristã do Brasil,
passando pelo arraial do Sr. José Fabiano, na primeira entrada à direita.
316 – ALCIDES, ZÉ MARIA – Solicita que quando do início do programa
“Melhor Caminho”, da CODASP, para a recuperação da estrada dos bairros
Proenças e Apiaí-Mirim, que seja iniciado no bairro Apiaí-Mirim, visto que o
Município foi contemplado com 08 km, e os pontos mais críticos estão próximos
ao bairro Apiaí-Mirim.
317 – CÉLIO, GERSON, ZÉ MARIA – Solicita a implantação de um sistema de
coleta mensal em todos os bairros da zona rural, objetivando o recolhimento de
todas as embalagens de adubos e defensivos agrícolas.
318 – EZEQUIEL – Solicita a colocação de cestos para lixo, nos postes da
avenida Elias Jorge Daniel, na vila Aparecida.
319 – EZEQUIEL E OUTROS – Solicita o envio de projeto de Lei dispondo sobre
doação de área localizada na praça Rio de Janeiro (CECAP) para a construção do
tão esperado Centro de Convivência do Idoso em nossa cidade.
320 – HÉLIO, GERSON – Solicita a implantação nas novas dependências do
Fundo Social de Solidariedade, de um infocentro com computadores e internet,
criando assim a possibilidade do uso da internet como ferramenta de
comunicação, pesquisa e cidadania de importante faixa da sociedade, à terceira
idade.
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